ISSN 1677-7069
Ano CLI N o- 36
Brasília - DF, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 11
Ministério da Cultura ........................................................................ 22
Ministério da Defesa......................................................................... 24
Ministério da Educação .................................................................... 37
Ministério da Fazenda..................................................................... 101
Ministério da Integração Nacional ................................................. 116
Ministério da Justiça ....................................................................... 118
Ministério da Previdência Social.................................................... 121
Ministério da Saúde ........................................................................ 122
Ministério das Cidades.................................................................... 130
Ministério das Comunicações......................................................... 130
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 135
Ministério de Minas e Energia....................................................... 135
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 146
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 147
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 147
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 149
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 152
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 155
Ministério do Turismo .................................................................... 158
Ministério dos Transportes ............................................................. 158
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 166
Ministério Público da União .......................................................... 166
Tribunal de Contas da União ......................................................... 168
Defensoria Pública da União.......................................................... 171
Poder Legislativo............................................................................. 171
Poder Judiciário............................................................................... 171
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 179
Ineditoriais ....................................................................................... 184
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SECRETARIA-GERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Nº do Contrato:2014/000023. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Projeto BRA 12/018 Agência Executora Nacional: Secretaria-Geral da Presidência da República. Contratada: Lizandra Serafim, CPF 311.736.438-26. Objeto:
Contratação na modalidade de produto, de profissional especializado
para subsidiar a Secretaria-Geral da Presidência da República pararealizar um registro histórico das mudanças e transformações ocorridas
nas formas e instrumentos de participação social e na atuação dos
principais atores sociais após a promulgação da Constituição de 1988,
com ênfase nas formas de interação entre Estado e Sociedade.Vigência:
10/02/2014 a 11/08/2014. Remuneração: R$ 72.000,00 e após entrega e
aceitação dos produtos contratados. Data da Assinatura: 27/01/2014.
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Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 110245
Nº Processo: 00034002355201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de placa eletrônica principal de comando geral da máquina
processadora automática de chapa offset polímera, marca Glunz &
Jensen, Modelo InterPlate 85 HD Polumer, nova de primeiro uso e
original do fabricante. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
20/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Sig,
Quadra 06, Lote 800 - Terreo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 06/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Valor do Edital R$ 10,80
MARIA DOS REIS OLIVEIRA CAMPOS
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2014) 110245-00001-2014NE000001
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Espécie: Nº do Contrato:2014/000029. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Projeto BRA 12/018 Agência Executora Nacional: Secretaria-Geral da Presidência da República. Contratada: Ana Cláudia Mariano de Castro, CPF
716.938.661-53. Objeto: Contratação na modalidade de produto, de
profissional especializado para subsidiar a Secretaria-Geral da Presidência da República na avaliação da estratégia decomunicação do
Participatório e elaboração de produtos que aprimorem essaestratégia.Vigência: 10/02/2014 a 10/02/2015. Remuneração: R$
96.000,00 e após entrega e aceitação dos produtos contratados. Data
da Assinatura: 27/01/2014.
Espécie: Nº do Contrato:2014/000031. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Projeto BRA 12/018 Agência Executora Nacional: Secretaria-Geral da Presidência da República. Contratado: Diego Carmona Scardone, CPF 366.229.108-80.
Objeto: Contratação na modalidade de produto, de profissional especializado para subsidiar a Secretaria-Geral da Presidência da República para desenvolver estudos e estratégias referentes à estrutura,
modelo de gestão, fluxos e prazos de lócus institucional para atuar, de
forma articulada com os órgãos públicos, com os temas e projetos
referentes à agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), bem como acompanhar a implantação do Observatório das Organizações da Sociedade Civil, considerando a participação de diversos atores entre acadêmicosgestores das organizações e servidores públicos.Vigência: 10/02/2014 a 10/02/2015. Remuneração: R$ 96.000,00 e após entrega e aceitação dos produtos
contratados. Data da Assinatura: 28/01/2014.
Espécie: Nº do Contrato:2014/000037. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Projeto BRA 12/018 Agência Executora Nacional: Secretaria-Geral da Presidência da República. Contratada: Ana Laura Lobato, CPF 047.456.596-36. Objeto:
Contratação na modalidade de produto, de profissional especializado
para subsidiar a Secretaria-Geral da Presidência da República que
apoiará a construção de mecanismos de participação social no campo
das políticas de juventude, com especial atenção ao Participatório Observatório Participativo da Juventude. O objetivo específico dessa
consultoria é a de sistematização de dados quantitativos e qualitativos
em Pesquisas sobre Juventude. Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2015.
Remuneração: R$ 96.000,00 e após entrega e aceitação dos produtos
contratados. Data da Assinatura: 30/01/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
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Espécie: Nº do Contrato:2014/000028. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Projeto BRA 12/018 Agência Executora Nacional: Secretaria-Geral da Presidência da República. Contratado: Flavio Cesar dos Santos Conrado, CPF
016.844.997-80. Objeto: Contratação na modalidade de produto, de profissional especializado para subsidiar a Secretaria-Geral da Presidência
da República para o desenvolvimento de metodologia de processo educativo e para realização de oficinas com o objetivo de promover diálogos entre pessoas oriundas de diferentes confissões religiosas e pessoas sem religião. Estas oficinas têm como objetivo promover mediações e abordar temas sensíveis para estes grupos. Espera-se que os seus
resultados forneçam subsídios que contribuam para o envolvimento das
organizações e movimentos religiosos nos processos de participação social nos sistemas setoriais de políticas públicas.Vigência: 10/02/2014 a
10/02/2015. Remuneração: R$ 96.000,00 e após entrega e aceitação dos
produtos contratados. Data da Assinatura: 27/01/2014.
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Espécie: Nº do Contrato:2014/000042. Contratante: Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Projeto BRA 12/018 - Agência
Executora Nacional: Secretaria-Geral da Presidência da República. Contratado: Bruno Vichi, CPF 250.199.658-55. Objeto: Contratação na modalidade de produto, de profissional especializado para subsidiar a Secretaria-Geral da Presidência da República para desenvolver sistematização, análise e propostas de melhoria para a legislação e procedimentos
estaduais e municipais relacionado aos temas da contratualização e da
sustentabilidade das organizações da sociedade civil.Vigência:
10/02/2014 a 06/02/2015. Remuneração: R$ 96.000,00 e após entrega e
aceitação dos produtos contratados. Data da Assinatura: 04/02/2014.
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SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2014 - UASG 110001
Nº Processo: 00054000053201328. PREGÃO SISPP Nº 94/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
11311279000140. Contratado : EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA- ME. Objeto: Fornecimento de livros técnicos nacionais e internacionais. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 . Vigência: 11/02/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$93.900,00. Data de Assinatura: 11/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 110001
Nº Processo: 00024000014201469 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para fornecimento de fragmentadoras.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/02/2014 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo Iii,
Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 20/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do
Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br
e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 106/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa COMERCIO J.A.
DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº
05.642.646/0001-96, Itens 6,8,9,11 e 20, no valor total de R$ 24.490,00.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 110322
Número do Contrato: 15/2013. Nº Processo: 00044000369201258. PREGÃO SISPP Nº 40/2012. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ Contratado:
04721052000108. Contratado : MULTIP REDES MULTISERVICOS
LTDA --EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 05 de março de 2015. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 05/03/2014 a 05/03/2015. Data de Assinatura: 18/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 110322
EXTRATO DE CONTRATO Nº 531/2014 - UASG 110120
Nº Processo: 00184001397201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para aquisição de coletores de dados,
etiquetas RFID "Radio Frequency Idendification", com serviço de
configuração e treinamento. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
20/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio
do Planalto - Anexo Iii, Ala A, Sala 207 - Colic/aslic BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está
disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207,
do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
(SIDEC - 19/02/2014) 110322-00001-2014NE800020
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 110322
CO
Nº Processo: 00018500326820131 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, para aquisição com instalação de portas, grades e
telas de chapas expandidas, incluindo todas as despesas com material
e mão-de-obra para a substituição de portas antigas, pinturas, acabamentos, soldas, limpezas, remoções de entulhos e quaisquer outras
despesas originadas em consequênica do serviço contratado Total de
Itens Licitados: 00008. Edital: 20/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Iii, Ala A, Sala
207 - Colic/aslic BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
20/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República
(Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas
páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
ME
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(SICON - 19/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 110120
Nº Processo: 01180001752/2012 . Objeto: Fornecimento de água e
serviço de esgoto para a SECE, exercício de 20/11/2013 a
20/11/2017. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade
do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2014. GLAUCO
COSTA DE MORAES. Diretor. Ratificação em 19/02/2014. WILSON ROBERTO TREZZA. Diretor Geral. Valor Global: R$
19.693,44. CNPJ CONTRATADA : 07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE.
(SIDEC - 19/02/2014) 110120-00001-2014NE080067
Nº Processo: 01180000149/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de ar condicionado pra a Superintendência Estadual
Paraná, da Abin. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01
- Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PR
(SIDEC - 19/02/2014) 110120-00001-2014NE800012
OI
AVISO
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO, DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no Artigo 3º do Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006,
resolve:
Art. 1º Tornar publico que foi selecionada em 28 de novembro de 2013, pela Comissão de Coleta Seletiva Solidária, de que
trata a Portaria nº 03, publicada no Boletim de Serviço nº 38, de 23
de setembro de 2013, a seguinte Cooperativa:
I - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE
RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS - COOPAGRES, Rua Oscar
de Melo n.º 37, bairro de São José, CEP: 50090-580, CNPJ
05.093.501/0001-83, representada pela sua Presidente a Sra. LAUDICEA MARIA DA SILVA SANTOS (RG N.º 2.555.153 SSP/PE,
CPF 362.377.364-68);
II- Art. 2º A partir desta data, a Cooperativa, referida no
artigo anterior, está autorizada a promover a coleta dos resíduos
recicláveis de que trará o Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006,
no âmbito da Advocacia Geral da União, em Recife/PE.
PATRICIA CARNEIRO LEÃO DE AMORIM
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 110099
Nº Processo: 00570000694201343 . Objeto: Contratação de remanescente do contrato 06/2013, referente a prestação de serviços de
copeiragem para a PSU-SANTOS. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Remanescente de contrato Declaração de
Dispensa em 18/02/2014. DENISE DE MORAES PETRONI. Superintendente. Ratificação em 18/02/2014. GILDENORA BATISTA
DANTAS MILHOMEM. Secretária Geral. Valor Global: R$
25.434,72. CNPJ CONTRATADA : 15.186.573/0001-29 ONIX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 19/02/2014) 110061-00001-2014NE000065
PREGÃO Nº 34/2014 - UASG 110120
Nº Processo: 01180000163/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de 3 (três) aparelhos de ar condicionado, em
Natal-RN, para a Superintendência Estadual Rio Grande do Norte da
Agência Brasileira de Inteligência (SERN/ABIN). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/02/2014 de 08h15 às 11h45 e de 14h às
17h45. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h15
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014
às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Deverão
ser observados todas as especificações contidas no edital. O edital
também estará disponível no sítio da ABIN: www.abin.gov.br.
BID
A
(SIDEC - 19/02/2014) 110120-00001-2014NE800012
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 - UASG 110161
Nº Processo: 00483000255201310. PREGÃO SISPP Nº 62/2013.
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
11143979000173. Contratado : REAL NORTE SERVICOS LTDA ME -Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Serviços Diversos
a serem executados nas unidades da Advocacia-Geral da União no
Estado do Amapá. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº
10.520/02. Vigência: 27/01/2014 a 26/01/2015. Valor Total:
R$169.798,44. Data de Assinatura: 27/01/2014.
PO
PREGÃO Nº 35/2014 - UASG 110120
Nº Processo: 01180000094/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de
manutenção e reparos nas instalações civis e elétricas na Superintendência Estadual Paraná da Agência Brasileira de Inteligência (SEPR/ABIN), em Curitiba-PR. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
20/02/2014 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h45. Endereço: Spo
Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Deverão ser observadas todas as especificações constantes no edital. O edital também
estará disponível no sítio da ABIN: www.abin.gov.br.
CAROLINE BRITO PAIVA
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2014) 110120-00001-2014NE800012
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 157/2013. Nº Processo:
01180002316/2013. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos do tipo Lousa Interativa, incluindo treinamento de instalação e utilização na sede da Agência Brasileira de Inteligência. Empresa: MANZI & CARVALHO COMERCIAL DE INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ: 08.976.536/0001-59, valor: R$ 716.469,00; Decreto nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 18/02/2014 a 17/02/2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2014 - UASG 110120
AÇ
EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 110322-00001-2014NE800020
Nº Processo: 01180002053/2011. DISPENSA Nº 153/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ Contratado: 09095183000140. Contratado : ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Atender despesas
com fornecimento de energia elétrica para Superintendência Estadual
Paraíba, para os exercícios de 2014, 2015 e 2016. Fundamento Legal:
Art. 24, inciso 22, da Lei 8666/93. Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2016.
Valor Total: R$32.286,00. Data de Assinatura: 02/01/2014.
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
RT
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IRO
S
(SICON - 19/02/2014) 110161-00001-2014NE800065
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2014 - UASG 110102
N° Processo 00592.001435/2012-09. Objeto: Locação de Imóvel, situado na Rua XV de Novembro, nº 4, Centro, na Cidade de Niterói/RJ,
com área privativa de 2.544,00m², e 33 (trinta e três) vagas de garagem,
compreendendo os andares: 7º, 8º e 11º (Torre Sul), destinado à reinstalação conjunta das Procuradorias Seccional Federal e Seccional da
União na Cidade de Niterói. Total de Itens Licitado: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, inciso 10 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Enquadramento legal. Necessidade de reinstalação da PSF/NITEROI e
da PSU/NITEROI, diante da inexistência de imóvel pertencente à
União. Declaração de Dispensa em 18/02/1014. JOÃO ALVES DE
ABREU - Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/02/2014. GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Secretária-Geral. Valor
Global: R$ 17.107.946,40. CNPJ Contratada: 13.353.466/0001-12 - RF
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 2011 LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 110102
Nº Processo: 00592000852201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material permanente (eletroeletrônicos). Total de Itens Licitados: 00032. Edital:
20/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Rodrigo Silva, Nº 26/18º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 20/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no sitio www.comprasnet.gov.br
ROBSON DA SILVA TRINDADE
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 110161-00001-2013NE800504
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2013
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
A Pregoeira da Superintendência de Administração da Advocacia Geral da União no Rio de Janeiro, torna público o Resultado de
Julgamento do pregão em epígrafe, declarando como vencedoras asempresas: STEVIA NATUS PRODUTOS NATURAIS LTDA -ME CNPJ: 06.010.802/0001-69, item 1 e AJURDY DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA - ME - CNPJ: 09.102.265/0001-75, itens 2, 3 e 4.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
777097/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DE SERGIPE - ADMINISTRACAO DIRETA, CNPJ nº 13.128.798/0029-02.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 205.818,33, Valor de Contrapartida: R$ 21.250,00, Vigência: 28/12/2012 a 15/06/2014. Data de
Assinatura: 05/02/2014. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / PATRICIA BARCELOS- SECRETÁRIA-EXECUTIVA.
MARIA APARECIDA FERNANDES DO
NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2014) 110161-00001-2014NE000065
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
(SICONV(PORTAL) - 19/02/2014)
entidade; Prorrogar para o dia 10 de março de 2014 o prazo definido no
item 2.2 do Edital de Consulta Pública nº 01/2014, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, de 14 de janeiro de 2014, destinado a obter
a indicação de candidatos a membro do Conselho Curador da EBC,
tendo em vista a necessidade de utilização dos serviços prestados pela
ECT para participação na referida Consulta Pública.
ANA LUIZA FLECK SAIBRO
Presidente do Conselho Curador
AVISO DE REVOGAÇÃO
Aviso de Revogação. Com fulcro no art. 17, da Portaria nº
268, de 05/10/2009, da Imprensa Nacional, fica revogado o Extrato de
Inexigibilidade de Licitação relativo ao Processo 0655/2013, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 3, Página 3, no dia 22/05/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 56/2014 - UASG 110097
Nº Processo: 00435006290201318 . Objeto: Aquisição e instalação de
baterias estacionárias para a Procuradoria Federal em Florianópolis/CS.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VI
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em função de 02 pregões
eletrônicos fracassados. Declaração de Dispensa em 17/02/2014. REJANI TEREZINHA WOLF. Ordenadora de Despesa. Ratificação em
18/02/2014. GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Secretaria Geral. Valor Global: R$ 17.255,00. CNPJ CONTRATADA :
15.531.097/0001-36 MAURICIORODRIGO PINHEIRO - ME.
(SIDEC - 19/02/2014) 110097-00001-2014NE000065
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
768039/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : JOAO PESSOA PREFEITURA, CNPJ nº 08.778.326/0001-56. Solicitação de prorrogacao
do prazo da vigencia do contrato , por mais 12 (doze) meses, ou seja
até 30 dezembro 2014.. Valor Total: R$ 157.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Vigência: 30/12/2011 a 30/12/2014. Data de
Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : LUCIANO CARTAXO PIRES DE SA, CPF nº 601.049.704-30.
(SICONV(PORTAL) - 19/02/2014)
o-
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N 1/2014
Processo n°. 00005.000863/2014-41. Espécie: Termo de Cooperação
nº 001/2014, celebrado entre a União, por meio da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ n°
05.478.625/0001-87, e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, CNPJ nº. 09.234.494/0001-43. Objeto: Realização de Campanha Publicitária de Proteção aos Direitos das Crianças e Adolescentes, nos termos da Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº
8, de 7 de novembro de 2012, e do Decreto nº 8.180, de 30 de
dezembro de 2013. Programa de Trabalho 14.131.2102.4641.0001, no
valor de R$ 4.500.000,00, no Elemento de Despesa 339039. Vigência:
14/02/2014 a 31/12/2014. Data da Assinatura: 14/02/2014. Patrícia
Barcelos, CPF nº. 736.960.210-91, Secretária-Executiva da Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da República; Sylvio de Andrade
Junior, CPF: 398.896.531-68, Secretário de Gestão e Normas da Secretaria de Comunição Social da Presidência da República.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 110176
Nº Processo: 00190015219201346. PREGÃO SISPP Nº 28/2013. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
00545482000165. Contratado : NETWORLD PROVEDOR E SERVICOS DE -INTERNET LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço de
acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre a CGU e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana,
inclusive feriados, com fornecimento de equipamentos e a prestação de
suporte técnico por 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei
nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05. Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015.
Valor Total: R$43.399,92. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON - 19/02/2014) 170940-00001-2014NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 - UASG 110176
Nº Processo: 00190014997201318. PREGÃO SISPP Nº 34/2013.
Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 08834272000107. Contratado : EDSON CARDOSO ROCHA
INFORMATICA --ME. Objeto: Aquisição de licenças de software
(ferramentas Adobe), em caráter perpétuo, incluindo suporte técnico
pelo período de 12 meses, de modo a atender as necessidades da
CGU. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Vigência: 06/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total:
R$17.380,00. Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 170940-00001-2014NE800003
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
RETIFICAÇÕES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contrato de Aquisição de Primeira Licença de Exploração Comercial de Exibição da
Obra Audiovisual denominada "Terruá Pará", vinculado à Chamada Pública FSA/BRDE - PRODAV 01/2012, a ser firmado entre a Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Cabocla Produções Cinematográficas e Artísticas. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, incisos I e II. Comunicação de Inexigibilidade em 18/02/2014. Berenice Mendes. Gerente Executiva de
Parcerias e Licenciamentos. Ratificação de Inexigibilidade em
19/02/2014. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de
delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº
434/2013. Valor Global: R$ 67.175,91 (sessenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e um centavos). Processo nº 0655/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 115406
Nº Processo: 2448/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de Água Mineral Natural
Potável, não gasosa, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros
e em garrafas de 500ml, com lacre de segurança, para consumo nas
dependências da EBC, no Rio de Janeiro/RJ, durante o exercício de
2014. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super Center
Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
No Extrato do Termo Aditivo do n° 01/2014 do Convênio
SICONV
n°
775708/2012
referente
ao
Processo
nº
00036.000714/2012-52, publicado no DOU de 19 de fevereiro de
2014, Seção 3, página 3. Onde se Leia: Convenente: KATIA BORN
RIBEIRO, CPF n° 164.391.804-44 Leia-se: Convenente: KATIA
BORN RIBEIRO, CPF n° 164.391.804-44 Interveniente: TEOTÔNIO
BRANDÃO VILELA FILHO, CPF: 098.547.201-44.
(SIDEC - 19/02/2014) 115406-20415-2014NE000002
No Extrato do Termo Aditivo do n° 01/2014 do Convênio
SICONV
n°
774814/2012
referente
ao
Processo
nº
00036.001003/2012-03, publicado no DOU de 19 de fevereiro de
2014, Seção 3, página 3. Onde se Leia: Convenente: ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, CPF n° 343.888.0001-63 Leia-se: Convenente: NELSON TRAD FILHO, CPF n° 404.481.181-49.
A PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, na forma dos arts. 15,
16 e 17, §1º, § 2º e 3º, da Lei nº 11.652, de 07 de abril de 2008,
combinado com os arts. 25 e 31 do Estatuto Social da entidade anexo
do Decreto nº 6.689, de 11 de dezembro de 2008, decide: Em virtude
da greve dos trabalhadores da ECT - Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, que atinge cerca de 12 Estados do País segundo a própria
OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA N o- 1/2014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
JANAÍNA CRISTINA BORGES DOS SANTOS
Advogada da EBC
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
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Processo nº 00045.002225/2009-21. 3º Termo Aditivo de Prorrogação
"de Ofício" ao Convênio nº 04/2009. Concedente: Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, CNPJ: 08.855.874/000132. Convenente: Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA,
CNPJ: 27.316.538/0001-66. Fundamento Legal: Artigo 38, da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 127/2008 e inciso V do ítem
3.1 da Cláusula Terceira do Convênio nº 04/2009. Vigência: De
31/01/2014 a 30/04/2014. Data de assinatura: 30/01/2014. Assina pela
Secretaria de Portos da Presidência da República - Antonio Henrique
Pinheiro Silveira - Ministro de Estado Chefe, interino, da Secretaria
de Portos da Presidência da República.
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ISSN 1677-7069
NA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
SAF-ANTAQ/Nº 015/2014. INSTRUMENTO: CONT-SAF-ANTAQ/Nº 03/2014. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e
NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº
09.053.350/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico especializado, presencial e remoto, no regime 24X7, todos os
dias do ano, substituição de peças, atualização de firmware e software,
instalação, configuração e migração referentes à Solução de Armazenamento NetApp implementada na ANTAQ. VALOR TOTAL: R$
39.780,00 (trinta e nove mil setecentos e oitenta reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 26.122.2126.2000.0001Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa 3390.39
-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA:
19.02.2014. PROCESSO: 50300.002451/2013-06.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014
OBJETO: Execução dos serviços de remoção e recuperação
de defensas marítimas tipo modular, e instalação de defensas tipo
cônica e modular nos Terminais de Graneis Sólidos - TGS 1 e 2 no
Porto Organizado de Aratu - Candeias - Ba.
DATA - HORA - LOCAL: 11 de março de 2014 - 09h
(HORÁRIO LOCAL) - Sala de Licitações, situada na Avenida da
França, n.º 1551, Estação Marítima Visconde de Cayru, Comércio,
Salvador, Bahia.
FORNECIMENTO DE EDITAL: os interessados poderão
adquirir o Edital mediante o recolhimento da taxa de R$ 20,00 (vinte
reais), na Tesouraria da CODEBA, situada à Av. da França, 1551,
Comércio, Salvador - Bahia, no horário da s 13h30min às 17h (horário local). Informações pelo tel. (71) 3320-1250.
Salvador, 18 de fevereiro de 2014.
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidenta da Comissão de Licitação
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
TIPO E NÚMERO - Contrato nº. 09/2014. Processo: PE: 3129/2013.
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e VISAUTO LOCAÇÃO SERVIÇOS LTDA. Objeto: A execução dos serviços
de desobstrução de sistema de drenagem, coleta e transporte de resíduos semi-sólidos e líquidos provenientes de limpeza de tanques
sépticos de esgotos localizados nos Cais Comercial, Cais de Capuaba
e Cais de Paul Gusa do Porto de Vitória. Valor: R$ 38.500,00 (trinta e
oito mil e quinhentos reais). Vigência: O prazo de execução do serviço
será de 12 (doze) meses. Assinam: Clovis Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); e Hugo José Amboss Merçon de Lima (Diretor
de Infraestrutura e Operações), e Alex Bravim Davila (Representante
Legal da Contratada). Data da Assinatura:19 de Fevereiro de 2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
PE Nº 971/2013
A CODESA - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO, através da sua Comissão Especial de Licitação, designada pela
resolução 015/2013, torna público que em virtude da necessidade de
um tempo maior para análise ao Recurso Administrativo impetrado
tempestivamente, conforme disposto nos termos do Edital, a sessão
pública para o abertura dos envelopes da proposta comercial foi
adiada. A nova data da sessão para abertura dos envelopes será
publicada posteriormente.
Informamos ainda que os autos do processo administrativo
correspondente continuam com vista franqueada aos interessados na
sala da CEL/CODESA.
Diagnósticos, Perspectivas e Alternativas para o Desenvolvimento do
Brasil - IPEA Pesquisa (Contrato de Empréstimo BID nº 1841/OCBR). OBJETO: Contratação de consultor individual para atualização e
aperfeiçoamento do Repositório do Conhecimento do Ipea (RCIpea);
do Repositório do Conhecimento Gerencial do Ipea (RCGIpea) e
implantação da Federação de Repositórios para o Desenvolvimento
(FeReDe). Projeto de Desenvolvimento Institucional: Aperfeiçoamento do Repositório do Conhecimento do Ipea. LANÇAMENTO DA
SOLICITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE: 20/02/2014. DATA FINAL PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: até às 18 horas (horário de Brasília)
do dia 27/02/2014. A presente Solicitação encontra-se disponível no
site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J,
Ed. BNDES, 5º andar, sala 509, Brasília - DF.
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
Coordenador do Programa
Vitória, 19 de fevereiro de 2014.
ANDRÉ FEDERICI MENDES
Presidente da CEL
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 4/2014
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio n° 03/2013; CONVENENTE: Companhia Docas do Pará - CDP e CONVENIADA: Universidade Federal do Pará; OBJETO: Prorrogação de prazo e estabelecimento de novo plano de aplicação de recurso. PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS: modificação do item 3- serviço de pessoa
física- no tocante à redução para R$ 37.500,00, incluindo a inserção de
novos serviços; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.116, da Lei nº
8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2013; SIGNATÁRIOS:
Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares,
respectivamente, Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da
CDP e Carlos Edílson de Almeida Maneschy, Reitor da Contratada.
ME
RC
IA
LIZ
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, por intermédio do PROGRAMA IPEA PESQUISA, CONVIDA os interessados a manifestarem seu interesse no processo seletivo de contratação de Consultor Individual no âmbito do Programa
Diagnósticos, Perspectivas e Alternativas para o Desenvolvimento do
Brasil - IPEA Pesquisa (Contrato de Empréstimo BID nº 1841/OCBR). OBJETO: Contratação de consultor individual para desenvolvimento da Identidade Visual e Interface Gráfica do Repositório do
Conhecimento do Ipea (RCIpea); do Repositório do Conhecimento
Gerencial do Ipea (RCGIpea) e da Federação de Repositórios para o
Desenvolvimento (FeReDe). Projeto de Desenvolvimento Institucional: Aperfeiçoamento do Repositório do Conhecimento do Ipea.
LANÇAMENTO DA SOLICITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO
DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE: 20/02/2014. DATA FINAL
PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 27/02/2014. A presente Solicitação encontrase disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS.
Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES, 5º andar, sala 509, Brasília - DF.
AÇ
Instrumento: Ordem de Fornecimento nº 03/2014. Dispensa de Licitação n° 35/2013. Intranet n° 26.736/2013. Objeto: Aquisição de
Pallet de Plástico. Reserva nº .96/2014. Data da assinatura:
14/02/2014. Contratada: UNIMAX DE CAIEIRAS LTDA - ME. Valor: R$5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais). Assina pela
contratada o representante legal, THAIS OLIVEIRA BORGES, e pela
CDRJ a Diretor de Administração, Finanças e Recursos Humanos
AILTON FERNANDO DIAS.
ÃO
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
Coordenador do Programa
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
DIVISÃO DE APOIO À PESQUISA
PR
OI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2014
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na presente chamada pública. OBJETO: Apoiar
a realização de congressos, simpósios, workshops, seminários, ciclos
de conferências e outros eventos similares, visando o intercâmbio
científico e divulgação para difusão do conhecimento, em especial
nos temas descritos no Anexo II desta Chamada, que venham a
ocorrer no período de Maio de 2014 a Abril de 2015. PRAZOS:
LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 20/02/2014; Disponibilização do formulário on line: 20/02/2012; DATA FINAL PARA
O ENVIO: 14/03/2014; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 28/003/2014. A presente Chamada encontra-se disponível no
site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. QD. 01 Bloco J,
Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
MARCELO CORTES NERI
Presidente do Instituto
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROGRAMA IPEA PESQUISA - Nº Processo: 03018.000002/201240; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de consultoria nº
019/2012. CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ: 33.892.175/0001-00, CONTRATADA: MACROPLAN - PROSPECTIVA, ESTRATÉGIA E GESTÃO S/S LTDA,
CNPJ: 02.990.717/0001-53. OBJETO: Prorrogação do prazo para a
prestação de serviços e entrega dos produtos finais por 60 (sessenta)
dias, para que finalize no dia 01/04/2014. DATA DE ASSINATURA:
30/01/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA - Luiz Cezar Loureiro de
Azeredo, Diretor de Desenvolvimento Institucional, CPF 100.936.05749, e pela Contratada, Cláudio Américo de Figueiredo Porto, Sócio
administrador, CPF nº 053.118.104-91, e Gustavo Américo Marinho
de Figueiredo Porto, Sócio administrador, CPF nº 009.698.904-19.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 3/2014
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, por intermédio do PROGRAMA IPEA PESQUISA, CONVIDA os interessados a manifestarem seu interesse no processo seletivo de contratação de Consultor Individual no âmbito do Programa
BID
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio
Financeiro a Pesquisador nº 179/2012. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: MARIA PAULA FERREIRA, CPF: 059.044.418-27. OBJETO: Vigência ate 12/12/2014 do projeto: Mapeamento da Vulnerabilidade Social nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, conforme
fundamento legal IN 01/97. Signatários: Pelo IPEA - LUIZ CEZAR
LOUREIRO DE AZEREDO, CPF 100.936.057-49, Diretor, e pelo
Auxílio - MARIA PAULA FERREIRA.
A
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 01/2014. Processo n o00058.060680/2013-88.Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC. CNPJ Contratante 07.947.821/0001-89.
Contratada: TSW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA,
CNPJ 10.456.190/0001-00 - Objeto: Registro Formal de Preços relativos à aquisição de equipamentos e mobiliário específico para uso
em Arquivos para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Fundamento Legal: Lei n o- 10.520, de 17/07/2002, pela Lei Complementar n o- 123, de 14/12/2006, pelos Decretos n o- 3.555, de
08/08/2000, n o- 3.693, de 20/12/2000, n o- 3.722, de 09/01/2001, n o3.784, de 06/04/2001, n o- 4.342, de 23/08/2002, n o- 4.485, de
25/11/2002, n o- 5.450, de 31/05/2005 e n o- 7.892, de 23/01/2013, e,
subsidiariamente, no que couber, pela Lei n o- 8.666, de 21/06/1993,
suas alterações e demais normas vigentes que regulam a licitação na
modalidade Pregão. Vigência: 3/02/2014 a 02/02/2015. Valor Global:
R$104.450,00(cento e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 02/2014. Processo n o00058.060680/2013-88. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC. CNPJ Contratante 07.947.821/0001-89.
Contratada: METALÚRGICA COMANDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME, CNPJ 05.215.858/0001-97 - Objeto:
Registro Formal de Preços relativos à aquisição de equipamentos e
mobiliário específico para uso em Arquivos para a Agência Nacional
de Aviação Civil (ANAC). Fundamento Legal: Lei n o- 10.520, de
17/07/2002, pela Lei Complementar n o- 123, de 14/12/2006, pelos
Decretos n o- 3.555, de 08/08/2000, n o- 3.693, de 20/12/2000, n o- 3.722,
de 09/01/2001, n o- 3.784, de 06/04/2001, n o- 4.342, de 23/08/2002, n o4.485, de 25/11/2002, n o- 5.450, de 31/05/2005 e n o- 7.892, de
23/01/2013, e, subsidiariamente, no que couber, pela Lei n o- 8.666, de
21/06/1993, suas alterações e demais normas vigentes que regulam a
licitação na modalidade Pregão. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015.
Valor Global: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 03/2014. Processo n o00058.060680/2013-88. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC. CNPJ Contratante 07.947.821/0001-89.
Contratada: AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 14.676.091/0001-94 - Objeto: Registro Formal de Preços relativos à aquisição de equipamentos e mobiliário
específico para uso em Arquivos para a Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC). Fundamento Legal: Lei n o- 10.520, de 17/07/2002,
pela Lei Complementar n o- 123, de 14/12/2006, pelos Decretos n o3.555, de 08/08/2000, n o- 3.693, de 20/12/2000, n o- 3.722, de
09/01/2001, n o- 3.784, de 06/04/2001, n o- 4.342, de 23/08/2002, n o4.485, de 25/11/2002, n o- 5.450, de 31/05/2005 e n o- 7.892, de
23/01/2013, e, subsidiariamente, no que couber, pela Lei n o- 8.666, de
21/06/1993, suas alterações e demais normas vigentes que regulam a
licitação na modalidade Pregão. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015.
Valor Global: R$2.876,00(dois mil, oitocentos e setenta e seis
reais).
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 113214
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio
Financeiro a Pesquisador nº 133/2012. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: LESLIE SHÉRIDA FERRAZ, CPF: 178.862.418-19. OBJETO: Vigência ate 22/07/2014 do projeto: Democratização do Acesso á Justiça e Efetivação de Direitos: A Justiça Itinerante no Brasil,
conforme fundamento legal IN 01/97. Signatários: Pelo IPEA - CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA, CPF 027.748.282-87, Diretor, e
pelo Auxílio - LESLIE SHÉRIDA FERRAZ.
Contrato n o- 4/2013. Processo n o- 00058052556201268. PREGÃO
SISPP N o- 43/2012. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL--ANAC. CNPJ Contratado: 04981618000130. Contratado: SPS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-- ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 04/ANAC/2013 por
mais 12 meses, contados a partir de 1º/02/2014. Fundamento Legal:
Art. 57 da Lei 8666/93 . Vigência: 1/2/2014 a 31/1/2015. Valor Total:
R$25.215,55. Data de Assinatura: 14/1/2014.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio
Financeiro a Pesquisador nº 118/2012. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: JANE KARINA SILVA MENDONÇA, CPF: 622.913.43300. OBJETO: Vigência ate 30/12/2014 do projeto: Economia Baseada
em Biomas , conforme fundamento legal IN 01/97. Signatários: Pelo
IPEA - CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA, CPF 027.748.28287, Diretor, e pelo Auxílio - JANE KARINA SILVA MENDONÇA.
(SICON - 19/02/2014) 113214-20214-2014NE800001
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
MACROECONÔMICAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 113602
Nº Processo: 03011000071201302 . Objeto: Assinatura da licença de
uso do Programa Portable Troll, conforme especificações do Termo
de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O
software é produzido e comercializado com exclusividade pela empresa Intex Solutions, Inc., Declaração de Inexigibilidade em
04/12/2013. ELIANA AZEVEDO PENNA. Coordenadora de Administração. Ratificação em 11/12/2013. LUIZ CEZAR LOUREIRO
DE AZEREDO. Diretor da Dides. Valor Global: R$ 66.500,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro INTEX SOLUTIONS, INC..
(SIDEC - 19/02/2014) 113601-11302-2013NE800067
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 5/2014
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL-ANAC, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelos arts. 8º, inciso XLVI, e 11, inciso V, da Lei n o- 11.182,
de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 32 da
Lei n o- 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na Instrução Normativa n o18, de 17 de fevereiro de 2009, e considerando o deliberado na
Reunião Deliberativa da Diretoria realizada em 18 de fevereiro de
2014, resolve:
Submeter a audiência pública proposta de estabelecimento de
condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto
de tipo do avião Embraer EMB-550, aplicável a assentos orientados
transversalmente, de simples e múltipla ocupação, com ou sem incorporação de sistemas de airbag, cujo texto poderá ser acessado no
sítio desta Agência na rede mundial de computadores - endereço
http://www.anac.gov.br/transparencia/audienciaspublicas.asp.
As contribuições deverão ser encaminhadas à Gerência Técnica de Processo Normativo da Superintendência de Aeronavegabilidade-GTPN/SAR
-endereço
eletrônico
[email protected] - por meio de formulário próprio disponível no sítio
acima indicado até as 18 horas do dia 2 de março de 2014.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Diretor-Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 0179-SM/2013/0001
Espécie: SEGUNDO ADITAMENTO N o- 0179-SM/2013/0001 ao Termo de Contrato N o- 0093-SM/2011/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ N o00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de Produção e Suporte, MÁRCIO ROGÉRIO LUCENA DA SILVA e o
Coordenador de Suporte e Banco de Dados, MARCO TÚLIO GONÇALVES DOS SANTOS. CONTRATADA: ACECO TI S.A., CNPJ
N o- 43.209.436/0001-06. REPRESENTANTES LEGAIS: JOÃO LÚCIO DOS REIS FILHO e RINALDO ARAÚJO DA SILVA. RESUMO DO OBJETO: Alteração da razão social de ACECO TI LTDA. para ACECO TI S.A., prorrogação do prazo contratual por mais
12 meses com início em 09/02/2014 e término em 08/02/2015, inclusão do CNPJ/MF 43.209.436/0011-70, referente a filial da Contratada em Brasília/DF, alteração do subitem 7.1.1, 4.1 e 4.3 do
Contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 550.786,62. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 001.31105-026-7-20118-3 - Cronograma de Desembolso - 2014: R$ 550.786,62 e 2015: R$ 59.012,86. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, inciso II, Art. 65, Inciso II, alínea "c", Art. 27,
Inciso IV, Art. 55, Inciso XIII, Art. 58, Inciso I, todos da Lei n o8.666/93, Art. 111, Inciso II, Art. 119, inciso II, alínea "c", ambos do
RLCI. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO TC N o- 02.2012.001.0002. SEGUN001/0001/2014
(TC
N oDO
TERMO
ADITIVO
N o02.2012.001.0002) Contratante: Empresa Brasileira de Infra Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Superintendente de Negócios Comerciais - Claiton Resende Faria e Gerente de Gestão e
Fiscalização de Negócios Comerciais - Laércio Martins. Contratada:
Belt Company do Brasil Marketing Ltda. Representante: Ricardo Augusto de Lorenzo - Em decorrência do aumento de quantitativo fica
alterado o valor mensal do item 1.4 de RS 2.815,36 (dois mil, oitocentos e quinze reais e trinta e seis centavos) para R$ 3.133,36 (três
mil, cento e trinta e três reais e trinta e seis centavos). Considerando
o acréscimo o valor mensal passa a ser de R$ 23.547,10 (vinte e três
mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dez centavos) para R$
23.865,10 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e dez
centavos) O presente Termo Aditivo tem o respaldo legal no Art. 119.
Inciso I alínea "d" do Regulamento de Licitações e Contratos da
Infraero c/c subitem 4.8 do Termo de Referência e item 1.4 da
cláusula 1.1. do Edital de licitação do Pregão Eletrônico nª
024/DALC/SEDE/2012. Data da assinatura 31/01/2014.
TA n o- 0177-LA/2012/0024; Valor do Aditamento: R$ 79.013,10; Valor Global: R$ 305.595,40; Código orçamentário: 157.311.05.004-1;
Centro de custo: 20.116-1; Respaldo legal: Art. 40, inc. XI, art. 55,
inc. III e art. 57, inc. II, todos da Lei 8.666/93; Data da assinatura:
31/01/2014.
Espécie: Termo Aditivo de Contrato n o- 009/14(IV)/0024 ao TC n o02.2013.024.0023; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais: Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logística de Carga Edna Leite dos Santos - Coordenadora de Contratos Comerciais;
Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas; Concessionário:
MAGAZINE PARIS SOROCABA LTDA - ME.; Representante Legal: Sr. Rubens Rizzardo - Procurador; Objeto: Considerando o término da suspensão do contrato por determinação judicial, o qual volta
a fluir a partir de 01.02.2014, altera-se o prazo final da vigência do
Termo de Contrato n o- 02.2013.024.0023 de 01.09.2018 para
24.12.2018; Em virtude desta paralisação, será desconsiderado o período em que o contrato ficou suspenso, para fins de contagem do
prazo de reajuste previsto no item 15.1, tendo como fator de correção
o INPC do mês de janeiro; Alteração contratual com a constituição de
uma filial na cidade de São Paulo - SP, à Av. Washington Luiz, s/n,
Aeroproto de Congonhas - Área SBSP.01.P.SE.00.007, Campo Belo,
CEP 04626-911, cujo objeto é o mesmo da matriz; Data da Assinatura: 01/02/2014; Fundamento Legal: § 5º do Art. 79 da Lei
Federal 8.666/93 e no Regulamento de Licitações e Contratos da
INFRAERO.
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/ADSP/SRSP/2014
A Infraero comunica aos interessados que a DISPENSA DE
LICITAÇÃO N o- 002/ADSP/SRSP/2014 foi ANULADA pelo Sr. BENEDITO WILSON DA SILVA FILHO - Gerente Regional de Administração, em 19.02.2014. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (11) 5033-6205 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereço
eletrônico [email protected].
CAROLINA STEIN
Coordenadora de Licitações
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RETIFICAÇÃO
No extrato da dispensa de licitação n o- 001/DALC/SEDE/2014, veiculada neste Diário Oficial de n o- 25, Seção 3, página 3,
de 05 de fevereiro de 2014, quanto ao valor mensal estimado de R$
82.400,00 e global estimado, para 12 (doze) meses de R$ 988.800,00
da contratada Arcoplan Construtora Ltda.
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS
Objeto "CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS DESTINADAS A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE PRÓPRIA E/OU DE TERCEIROS,
POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) RELÓGIOS SUSPENSOS DUPLA FACE, LOCALIZADAS NO AEROPORTO DE
SÃO PAULO/CONGONHAS - SBSP". Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 11 de março de 2014, no Auditório de
Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na
Rua General Pantaleão Teles n o- 40 - São Paulo/SP.
O Edital poderá ser retirado, a partir da publicação deste
aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de
Licitações, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo -Tel.: (11) 5033-6054/3812/6205 ou Fax: (11) 5033-3789
CAROLINA STEIN
Coordenadora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/DALC/SEDE/2014
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de suporte a infraestrutura, suporte a redes e segurança e suporte a operação e monitoramento do ambiente de tecnologia da informação - TI
da Infraero/sede e suporte de apoio (remoto e telefônico) às superintendências regionais, aeroportos, Grupamentos de Navegação
Aérea(GNAS) da Rede corporativa da Infraero e Estações Prestadoras
de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA). Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 10 de março de 2014,
no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações de Investimentos /LCIC-1, tel.: (61)3312-2575 ou fax (61)3312-3214.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços n o2/ADSP/SBSP/2014 relativa ao PREGÃO-e n o- 101/ADSP/SRSP/
2013, contendo os preços registrados pela empresa NUCLEOTECH
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA., CNPJ 09.075244/0001-08, vencedora do LOTE ÚNICO, pelo valor global de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil).
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no DOU.
A ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações, Informações: tel.: (11)
5033-3815 ou fax. (11) 5033-3789.
AURÉLIO FERNANDES PEREIRA
Pregoeiro
HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Coordenador de Licitações de investimentos
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
Espécie: TA n 0077-LA/2013/0024 (quarto aditamento) ao Termo de
Contrato n o- 0073-LA/2010/0024; Contratante: INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas; Representantes Legais:
Benedito Wilson da Silva Filho -Gerente de Administração e Marcílio
de Souza Estrela -Coordenador de Administração Geral; Contratada:
BRASVENDING COMERCIAL S/A; Representante Legal: Marco
Antonio Marcos-Diretor e Rubens Fischer -Procurador; Objeto: Repactuação dos valores contratuais, a partir de 06/09/2013 e Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, com início em
03/02/2014 e término em 02/02/2015 e Retificação da cláusula 5.1 do
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n o- 0011-SF/2013/0011, processo de origem: PG_e n° 137/ADCO/SBGO/2013. PARTES INTEGRANTES:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes Legais: Superintendente Regional, LUIZ GUSTAVO
DA SILVA ZCHILD e o Gerente de Manutenção, GERMANO VASCONCELOS ROCHA e a empresa MAG TRANFORMADORES LTDA, CNPJ/MF n o- 03.514.509/0001-40. Representantes Legais: MASSURO MIYATA, CI n° 6.307.996 SSP/SP, CPF n o- 028.161.868-22 e
ANTÔNIO CHAVES NETO, CI n° 6.251.927 SSP/SP, CPF n o526.536.258-49. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Santa Genoveva, Goiânia-GO - SBGO. OBJETO. Contratação de empresa para fornecimento de transformadores a seco, trifásicos, encapsulados sob vácuo
para o Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia - GO. Código Orçamentário: 011.13224001-8.205130 - Item: 60782. Valor do Contrato: R$ 59.435,55. Data da assinatura: 18/02/2014.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 005/ADCO/SBGO/2014.
Objeto: Acesso de pessoas às áreas internas do Aeroporto de Goiânia,
para a de serviço de manutenção de aeronaves, especialmente de
engenharia e inspetoria dos motores e hélices, ao concessionário Sete
Táxi Aéreo Ltda. Contratada: CSA Centro de Serviços Aeroportuários
Ltda - ME, CNPJ n o- 14.532.347/0001-90. Preço fixo mensal de R$
900,00 (Novecentos reais) e preço global R$ 26.100,00 (Vinte e seis
mil e cem reais). Prazo contratual: 29 (vinte e nove) meses. Fundamento Lei 8.666/93 e Caput do Artigo 25 e Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos Infraero e subitem 9.2.3 da NI
13.03/E (COM). Autorização: Em 18/02/2014, por Rubiana da Silva
Martins - Gerente Comercial e Logística de Cargas da Regional do
Centro-Oeste. Ratificação: Em 18/02/2014 por Luiz Gustavo da Silva
Schild - Superintendente Regional do Centro-Oeste.
A
S
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 020/2013(VI)/0011 (TC n o07.2012.011.0013). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de
Goiânia. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins, Gerente
Comercial e Logística de Carga e Carla Cristina Vasconcellos Bezerra
Coelho - Coordenadora de Contratos Comerciais. CONCESSIONÁRIO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. CNPJ:
09.296.295/0001-60. REPRESENTANTE: Paulo Campos Brochini Procurador. OBJETO: Fica alterado o Item 14 das condições Gerais,
anexa ao Termo de Adesão n o- 07.2012.011.0013 "Anualmente, a
partir do dia primeiro de janeiro, os valores da Tabela de Valores do
Sistema de Telecomunicações por Linhas Físicas - STLF serão atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC ou
outro índice adotado pela INFRAERO, devendo ser considerada a
variação do período de janeiro a dezembro do ano anterior.". FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, Inciso III e "caput" do Art. 65 da Lei
n o- 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2013.
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 125/ADCO-4/SBCG/2010
A INFRAERO torna público que o Pregão Presencial n o125/ADCO-4/SBCG/2010, cujo objeto é a "Concessão de uso de 01
(uma) área, medindo 30,00 m² (trinta metros quadrados), destinada
única e exclusivamente à exploração comercial no ramo de "artigos e
artesanatos" regionais, localizada no saguão de embarque do Aeroporto Internacional de Campo Grande-MS" foi REVOGADO em
14/02/2014, por meio do Ato Administrativo n o- 117/CMCO/2014.
Informações pelo telefone (61)3312-3550 ou [email protected].
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
Espécie: TA 0004-ST/2014/0015 (1º aditamento ao TC 0058ST/2013/0015). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: José Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Regional do Centro-Leste e Leila Regina Régis
de Almeida, Gerente de Manutenção. Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador. Contratada: TECHCON ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA. Representante: Leonardo Roncetti da Silva.
Objeto: prorrogação do contrato por 55 dias. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e RLCI. Data da assinatura: 31/01/2014.
E
R
P
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/ADSP/SBSP/2014
5
ISSN 1677-7069
Espécie: TA 0001-PS/2014/0164 (2º aditamento ao TC 0001PS/2012/0164). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Helio Actis da Silva, Gerente de Administração e Arlete Bernardes Sousa, Coordenadora de
Administração Geral. Dependência: Superintendência Regional do
Centro-Leste. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Representantes: Claudio Moras Garcia e Leuza Teixeira
Canavarro Rodrigues. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por
mais 12 meses, com início em 01/02/2014. Código Orçamentário:
164.31106003-4.20116-1. Amparo legal: inciso II, do Art. 57 da Lei
8.666/93. Data da assinatura: 29/01/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/ADNE/SBNT/2014
Objeto: "Contratação de empresa, pelo Sistema de Registro de Preços,
para fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e óleo diesel),
para abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Infraero
do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN, em
estabelecimentos credenciados pela Agência Nacional do Petróleo,
gás natural e biocombustíveis (ANP)". DATA DA ABERTURA E
LOCAL: 07/03/2014 às 10:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos
seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação
de Licitações da INFRAERO -Tel.: (81)3322-4780/4349/4885 ou Fax
3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato n o- 0001-EG/2014/0004. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -INFRAERO.
DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans/ Julio Cesar Ribeiro. REPRESENTANTES: Sr. Sergio Brandão Peralta,
Gerente Regional de Engenharia e Sr. Luciano Porfirio de Oliveira
Segura, Gerente Regional de Operações e Segurança. CONTRATADA: GEOPLAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.647.550/0001-50.
REPRESENTANTE LEGAL: Henoch Coutinho de Melo Filho. CONTRATO N o- 0052-EG/2013/0004. OBJETO: Contratação de empresa
para execução dos serviços de engenharia para recuperação parcial
dos revestimentos asfálticos e pavimento da pista de pouso e decolagem 06/24 no Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans/Júlio Cézar Ribeiro, em Belém/PA. Data do Distrato: 31/01/2014.
CO
ME
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RC
Espécie: Termo Aditivo n o- 0009-EG/2014/0031. Primeiro Aditamento
ao Contrato N o- 0050-EG/2013/0031 da Licitação n o- 123/ADNO/SBMQ/2013, Pregão Eletrônico - Lei n o- 10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Sérgio Brandão Peralta -Gerente
Regional de Engenharia e Sr. Luciano Porfirio de Oliveira Segura Gerente de Operações e Segurança. CONTRATADA: Padrão Engenharia Ltda. CNPJ: 13.252.225/0001-87. REPRESENTANTE: Sr.
Renato de Oliveira Barbosa. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Macapá/Alberto Alcolumbre. OBJETO: Alteração de quantitativos de serviços contratados, inclusão de novo item e prorrogação
do prazo contratual por um periodo de mais 45 (quatenta e cinco)
dias, prorrogando os prazos de execução e vigência para 17/03/2014
e 15/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, § 1º da Lei
8.666/93, c/c Art. 119, Inciso I, § 1º do Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO (RLCI), inciso IV do art. 57 da Lei
8.666/93 e no RLCI. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 3.679,79.
CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 031/20.130-9/218.07.001-0 (ATR)
e/ou 031/20.130-9/313.01.001-4 (OBU). DATA DA ASSINATURA:
31/01/2014.
IA
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
Espécie: Termo Aditivo n o- 0007-SL/2014/0031. QUINTO Aditamento
ao Contrato N o- 0010-SL/2012/0031 da Licitação n o- 126/ADNO2/SBMQ/2011, Pregão Eletrônico -Lei n o- 10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -INFRAERO. REPRESENTANTES: Sra. Margareth Lyses Rabelo Mendes - Gerente Regional de Administração e Sra. Mariana Borges Mota
-Coordenadora Regional de Administração Geral. CONTRATADA:
EXECUTIVA
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
CNPJ:
10.448.193/0001-00. REPRESENTANTE: Sr. Alessandro Gomes
Monteiro. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Macapá/Alberto Alcolumbre. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por um
periodo de mais 12 (doze) meses, com inicio em 08/02/2014 e termino em 07/02/2015 e alteração de dispositivos contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, c/c o
inciso II, art. 111 do e no Regulamento de Licictações e Contratos da
INFRAERO (RLCI). VALOR DO ADITAMENTO: R$ 870.603,24.
CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 031/311.05.001-8/20.116-1. DATA
DA ASSINATURA: 06/02/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/ADNO/SBSN/2014
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras/serviços de
engenharia para reforma e ampliação do Terminal de Passageiros e
estacionamento do Aeroporto de Santarém/Maestro Wilson Fonseca,
em Santarém/PA. Horário, data e local da abertura: às 09:00 horas do
dia 24/03/2014, no sala de licitações da INFRAERO, localizada no
Aeroporto Internacional de Belém, Av. Júlio César s/n o- , Bairro Val
de Cans, em Belém/PA. O Edital poderá ser retirado a partir da
publicação deste aviso, mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou retirado sem ônus no site www.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações. Tel.: (0xx91)
3210-6562/2418 ou fax: (0xx91) 3210-6075.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/ADNO/SRNO/2014
Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial
no ramo de instalação e operação de máquinas tipo combinadas (vending machine), nos aeroportos vinculados à Superintendência Regional do Norte. Horário, data e local da abertura: às 09:00 horas do
dia 07/03/2014, na Sala de Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém,
em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, pelo site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Telefone (91) 3210-6108 ou fax
(91) 3210-6075.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em Exercício
terceiros, no Aeroporto de Joinville/SC - Lauro Carneiro de Loyola,
em Joinville-SC (LOTE 03). Prazo: 24 meses. Valor Global: R$
52.848,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial n o- 358/ADSU/SBJV/2013. Data da assinatura: 13/02/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Aditamento n o- 0011-SM/2013/0061 ao Contrato n o0027-SM/2012/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Representantes: André Luis Marques de Barros, Superintendente Regional do Rio de Janeiro e Wilson Brandt Filho, Gerente de Manutenção da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Representante Legal: Carlos Lopes da Silva Filho e Gonçalo Wagner Xavier. OBJETO:
Alteração de Cláusula, Retificação. Adequação do divisor e da formula do cálculo do adicional noturno na planilha de preços vinculada
ao contrato e prorrogação contratual por mais 12 meses, com início
em 23.03.2013 e término em 22.03.2014. Valor mensal: R$
1.073.478,85. Valor Global: R$ 27.826.147,30. Exercício Orçamentário 2013: R$ 12.881.746,20 e 2014: R$ 3.630.311,06. Fundamento
Legal: artigo 61, alínea "a", inciso I, artigo 65 e inciso II do artigo 57
da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Código Orçamentário:
061.311.05.028-9.20132-1. Data da assinatura: 26.02.2013.
Espécie: Primeiro Aditamento n o- 0007-EG/2014/0062 ao Contrato n o0058-EG/2013/0062. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Santos Dumont. Representantes: Superintendente Regional do Rio de
Janeiro, Wilson Brandt Filho e pelo Gerente Temporário de Empreendimentos, Cristiano da Silva Brito. CONTRATADA: ROCHA
BRESSAN ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Representante Legal: Nilton Rocha. OBJETO: Inclusão de serviços na
planilha de serviços e quantidades do contrato - parte V e prorrogação
de prazo de execução e vigência do contrato por 15 dias, passando a
vigorar: execução de 02.09.2013 a 13.02.2014 e vigência 02.09.2013
a 14.05.2014. Exercício Orçamentário: 2014: R$ 146.498,15. Fundamento Legal: inciso IV, § 1º do artigo 57 e alínea "b", inciso I, do
artigo 65 da Lei n o- 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Códigos
Orçamentários: 061.313.01.001.4-20130-9. Data da assinatura:
19.02.2014.
AÇ
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/ADRJ/SBJR/2014
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 10 (dez) condicionadores de ar tipo SPLIT para o Aeroporto de Jacarepaguá /
Roberto Marinho, pelo sistema de registro de preços. Horário, data, e
local de abertura: às 09:00, do dia 11 de março de 2014, no site
http://licitacoes-e.com.br.
O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso,
nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173.
PR
OI
BID
A
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Comercial n o- 02.2014.012.0003 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de
Joinville - Joinville - SC. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e Helenice
Pinto de Mello - Coordenadora Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: TIGRE S.A.- TUBOS E CONEXÕES.
Representante Legal: MARCO ANTONIO CORREA. Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas para publicidade própria e/ou de
terceiros, no Aeroporto de Joinville/SC - Lauro Carneiro de Loyola,
em Joinville-SC (LOTE 05). Prazo: 24 meses. Valor Global: R$
42.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial n o- 358/ADSU/SBJV/2013. Data da assinatura: 13/02/2014.
Contrato Comercial n o- 02.2014.012.0004 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de
Joinville - Joinville - SC. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e Helenice
Pinto de Mello - Coordenadora Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: TIGRE S.A.- TUBOS E CONEXÕES.
Representante Legal: MARCO ANTONIO CORREA. Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas para publicidade própria e/ou de
terceiros, no Aeroporto de Joinville/SC - Lauro Carneiro de Loyola,
em Joinville-SC (LOTE 07). Prazo: 24 meses. Valor Global: R$
15.600,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial n o- 358/ADSU/SBJV/2013. Data da assinatura: 13/02/2014.
Contrato Comercial n o- 02.2014.012.0005 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de
Joinville - Joinville - SC. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e Helenice
Pinto de Mello - Coordenadora Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: MPC11 PUBLICIDADE LTDA. Representante Legal: JOÃO CARLOS VENDRAMINI. Objeto: Concessão
de uso de áreas destinadas para publicidade própria e/ou de terceiros,
no Aeroporto de Joinville/SC - Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville-SC (LOTE 02). Prazo: 24 meses. Valor Global: R$ 40.800,00.
Fundamento Legal: Pregão Presencial n o- 358/ADSU/SBJV/2013. Data da assinatura: 13/02/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 17/ADSU/SBLO/2013
OBJETO: Contratação dos serviços técnicos especializados de elaboração dos projetos de engenharia, nas etapas de estudos preliminares, projetos básicos, projetos executivos e serviços complementares para a ampliação da pista de pouso e decolagem e demais obras
de infraestruturas correlatas, no Aeroporto de Londrina - Governador
José Richa, em Londrina/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia
24 de março de 2014, às 09h, no Auditório da Superintendência
Regional do Sul, localizado no Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional Salgado Filho, na Av. dos Estados, n o- 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS.
O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada no endereço mencionado, de 2ª a 6ª
feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas,
mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado
(CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$50,00
(cinquenta reais), junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c n o420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 33582127.
PO
Contrato de Concessão de Uso de Área n o- 02.2014.058.0004. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu, Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Gustavo Guimarães Avelar Oliveira, Coordenador de Contratos Comerciais. Concessionário: Via BR
Locadora de Veículo Ltda-ME. Representantes: Sr. Júlio César Fraiha.
Objeto: "Concessão de uso de área, por meio de balcão, destinada à
exploração comercial da atividade de locação de veículos no Aeroporto Internacional Tancredo Neves/MG." Preço Mensal: R$
46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Preço Global: R$ 552.000,00
(quinhentos e cinquenta e dois mil reais). Vigência: 01/03/2014 a
28/02/2015. Data de Assinatura: 19/02/2014. Fundamento Legal: Pregão Presencial n o- 166/ADSE/SBCF/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Comercial n o- 02.2014.012.0001 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de
Joinville - Joinville - SC. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e Helenice
Pinto de Mello - Coordenadora Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: TIGRE S.A.- TUBOS E CONEXÕES.
Representante Legal: MARCO ANTONIO CORREA. Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas para publicidade própria e/ou de
terceiros, no Aeroporto de Joinville/SC - Lauro Carneiro de Loyola,
em Joinville-SC (LOTE 01). Prazo: 24 meses. Valor Global: R$
39.600,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial n o- 358/ADSU/SBJV/2013. Data da assinatura: 13/02/2014.
Contrato Comercial n o- 02.2014.012.0002 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de
Joinville - Joinville - SC. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e Helenice
Pinto de Mello - Coordenadora Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: TIGRE S.A.- TUBOS E CONEXÕES.
Representante Legal: MARCO ANTONIO CORREA. Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas para publicidade própria e/ou de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO PRESENCIAL N o- 383/ADSU/SBNF/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de drogaria no Aeroporto Internacional de Navegantes - Ministro
Victor Konder, em Navegantes - SC. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 12 de março de 2014, às 09h00min, no Auditório da
Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS.
O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias
úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no valor de R$
20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem
ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n o012/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa
NOELI PATULSKI - EIRELI., CNPJ 00.562.049/0001-38, com os
valores globais de R$ 186.997,00 para o LOTE 01; R$ 12.511,15 para
o LOTE 02; R$ 17.655,70 pra o LOTE 03; R$ 14.401,99 para o
LOTE 04 e R$ 20.059,36 para o LOTE 05, todos relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO n o- 302/ADSU/SRSU/2013. Vigência: 12 (doze)
meses a partir desta publicação. A Ata está disponível no endereço:
www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações, localizada na
Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127, fax (51) 3358-2373.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2013 - UASG 130005
Nº Processo: 21000008430201372 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de kits com testes imunocromatográficos em tiras de fluxo
lateral para detecção das proteínas CP4-EPSPS, Cry1Ab, Cry1F,
Cry2Ab e Vip3Aa20 em folhas de milho; e das proteínas CP4-EPSPS,
Cry1Ac, Cry1F, Cry2Ab e PAT em folhas de algodão. Total de Itens
Licitados: 00010. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sedeterreo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Demais informações no Edital e seus anexos.
EDWARD FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 130005-00001-2014NE800095
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2014
A CEASAMINAS, comunica, por intermédio da sua Comissão de Licitações, que está promovendo a licitação acima, a realizar-se no dia 07/03/2014, às 14h00min, no Prédio da Administração.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, para atender às
necessidades da CEASAMINAS, no Entreposto de Barbacena conforme as especificações do Anexo I do edital. O instrumento convocatório está disponível no site www.licitacoes-e.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 130126
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
Nº Processo: 21078000178201350.
PREGÃO SISPP Nº 23/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
02688855000182. Contratado : SINTONIA COMERCIO E SERVICOS -AUTOMOTIVOS LTDA - ME. Objeto: Serviço de manutenção
preventiva, corretiva e assistência técnica dos veiculos da CEPLAC/SUEPA, nas localidades de Tucumã e São Félix, no Estado do
Pará. Fundamento Legal: Lei 8666/93, IN 02 de 30.04.2008. Vigência: 20/02/2014 a 19/02/2015. Valor Total: R$73.029,36. Data de
Assinatura: 29/01/2014.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 - UASG 135337
(SICON - 19/02/2014) 130126-01000-2014NE000002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 130126
Nº Processo: 21078000208201328.
PREGÃO SISPP Nº 18/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
15091319000147. Contratado : VIA LACTEA CONSULTORIA -AGROPECUARIA LTDA - ME. Objeto: Serviço de consultoria para treinamento do
corpo técnico envolvido no processo produtivo de chocolate no patio industrial
na agroindustria na COOPATRANS, período de 20 à 28 de fevereiro de 2014.
Fundamento Legal: IN 02 de 30.04.2008 e Lei 8666/93. Vigência: 20/02/2014
a 28/02/2014. Valor Total: R$18.600,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON - 19/02/2014) 130126-01000-2014NE000002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 130126
Nº Processo: 21078000178201350.
PREGÃO SISPP Nº 23/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
02688855000182. Contratado : SINTONIA COMERCIO E SERVICOS -AUTOMOTIVOS LTDA - ME. Objeto: Serviço de manutenção
preventiva, corretiva e Assistência técnica nos veiculos da CEPLAC/SUEPA, nas localidade de Novo Repartimento, no Estado do
Pará. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e IN 02 de 30.042008. Vigência: 20/02/2014 a 19/02/2015. Valor Total: R$43.339,42. Data de
Assinatura: 29/01/2014.
(SICON - 19/02/2014) 130126-01000-2014NE000002
A CEASAMINAS, comunica, por intermédio da sua Comissão de Licitações, que está promovendo a licitação acima, a realizar-se no dia 10/03/2014, às 09h30min, no Prédio da Administração.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de roupas de cama e banho, para
atender às necessidades da Pousada do Produtor no Entreposto de
Contagem/MG, conforme as especificações do Anexo I do edital. O
instrumento convocatório está disponível no site www.licitacoese.com.br.
Contagem-MG, 19 de fevereiro de 2014
GAMALIEL HERVAL
Diretor-Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 130126
Nº Processo: 21078000178201350.
PREGÃO SISPP Nº 23/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
05368371000144. Contratado : L. A. BRAGA - EPP -Objeto: Serviço
de manutenção preventiva, corretiva e assitência técnica nos veiculos
da CEPLAC/SUEPA, nas localidades de Altamira, Anapú, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Uruará e Vitória do Xingú, no Estado do
Pará. Fundamento Legal: Lei 8666/93, IN 02 de 30.04.2008. Vigência: 20/02/2014 a 19/02/2015. Valor Total: R$264.000,00. Data de
Assinatura: 29/01/2014.
(SICON - 19/02/2014) 130126-01000-2014NE000002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 130126
Nº Processo: 21078000178201350.
PREGÃO SISPP Nº 23/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
11965972000137. Contratado : J. B. S. COMERCIO E SERVICOS
LTDA-- ME. Objeto: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e
assitência técnica nos veiculos da CEPLAC/SUEPA, nas localidades
de Santarém, Alenquer, Itaituba, Placas, Monte Alegre, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão, no Estado do Pará. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e IN 02 de 30.04.2008. Vigência: 20/02/2014 a
19/02/2015. Valor Total: R$124.800,00. Data de Assinatura:
29/01/2014.
Nº Processo: 8/2013 . Objeto: Aquisição de 6.000(seis) mil litros do
combustível óleo diesel, para atendimento as demandas dos veículos
utilizados pela unidade armazenadora Rio Formoso, na cidade de
Formoso do Araguaia/TO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Considerando que a aquisição do objeto esta dentro do
limite permitido em lei, optamos pela dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 12/06/2013. VILMONDES DE CASTRO
MACEDO. Superintendente Regional. Ratificação em 12/06/2013.
BENEDITO MANUEL DE AGUIAR. Gerente de Finanças. Valor
Global: R$ 14.580,00. CNPJ CONTRATADA : 06.698.533/0001-75
DECIO AUTO POSTO GURUPI LTDA.
(SIDEC - 19/02/2014) 135337-22211-2014NE000005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 90006/2014 - UASG 135337
Nº Processo: 21214.013/2014-57 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais pela contratada, segundo as normas previstas no SAS/CONAB, aos empregados e seus dependentes. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Atender o Regulamento de Pessoal da CONAB, bem como o Acordo Coletivo de Trabalho. Declaração de
Inexigibilidade em 10/02/2014. BENEDITO MANUEL DE
AGUIAR. Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em
10/02/2014. VILMONDES DE CASTRO MACEDO. Superintendente. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.556.012/0001-95 INSTITUTO TOCANTINENSE DE EXAMES
LABORATORIAIS LTDA - ME
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Nº Processo: 21078000208201328.
PREGÃO SISPP Nº 18/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07843902000139. Contratado : METROPOLE COMERCIO SERVIOS E -SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRE. Objeto: Serviços de
capacitação em gestão, para os diretores de cada uma das seis cooperativasparticipantes do Programa de Produção do Cacau Orgânico.
Serviço de consultoria para realização de oficina sobre métodos importantes para produção eficiente de Cacau. Período de 10 a 21 de
março de 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e IN 02 de
30/04/2008. Vigência: 10/03/2014 a 21/03/2014. Valor Total:
R$62.090,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
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(SIDEC - 19/02/2014) 135337-22211-2014NE000105
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 130126
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PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2014
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ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 135170
Nº Processo: 21211.000240/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de entidade empresarial especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação - incluído o fornecimento
dos insumos, e de copeira e de recepcionista. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Dos Sabiás Nº 4, Lotes 4 e 5, Qd 5 - Jardim Renascença Ii SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de
20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser lido e obtido gratuitamente no no
endereço indicado e na Internet, nos sites da Conab e do Comprasnert. Informações pelo fone: (98) 2109-1340.
OZIAS GARRETO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 135170-22211-2014NE000060
(SICON - 19/02/2014) 130126-00100-2014NE000002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 130126
Nº Processo: 21078000011201399 . Objeto: Contratação dos serviços a
seguir relacionados para atender as Unidades da CEPLAC em BrasíliaDF; Belém-PA; Ilhéus Ba, Rondônia; Espírito Santo e Manaus-AM. 1Assinatura Biblioteca Digital Fórum de Contratação e Gestão Publica 2Assinatura Biblioteca Digital Revista de Contratos Públicos Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Apresentação certidão de exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2014. BRASILINO SANTOS CORREA. Ordenador Despesas. Ratificação em 19/02/2014. JAY WALLACE
DA SILVA E MOTA. Superintendente. Valor Global: R$ 8.097,00. CNPJ
CONTRATADA : 41.769.803/0001-92 EDITORA FORUM LTDA.
(SIDEC - 19/02/2014) 130126-00001-2014NE000002
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2013
Processo n o- 64/2013.
Anulação do Pregão Eletrônico n o- 25/2013 - OBJETO: ata
aquisição de materiais - água mineral potável, sem gás, através do sistema de registro de preços, conforme quantidades e especificações
constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, Item 01. A
CEAGESP, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, comunica que está ultimando as providências para anulação
da licitação acima, tendo por base as justificativas constantes do respectivo processo administrativo 064/2013, facultando a vencedora,
MARIA ANGELA MORAES-ME, apresentação de recurso, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para o exercício da
ampla defesa e do contraditório. São Paulo, 17 de fevereiro de 2014.
(SICON - 19/02/2014) 130126-01000-2014NE000002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
CARLOS EDUARDO DE MELO RIBEIRO
p/Coordenadoria de Licitações e Contratos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 21207.000020/2014-48 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/SUREG-PARÁ - Contratada:Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas no Estado do Pará - COOPANEST - CNPJ: 12.290.125/0001-70. Objeto: Prestação dos serviços de Assistência à Saúde -SAS, na especialidade de: Anestesiologia. Licitação: Inexigível. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da
Lei 8.666/1993. Solicitação do Despacho Justificador: Silvia Regina
M. dos Santos/Gerente Substituta/GEFAD, Despacho Ratificador:
Moacir da Cruz Rocha - Superintendente Regional CONAB/PARÁ,
Em 18.02.2014
Processo nº: 21207.000022/2014-37 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/SUREG-PARÁ. Contratada:M.
Taveira dos Santos Eireli - EPP - Centro de Olhos do Pará - CEOP CNPJ: 08.080.995/0001-50. Objeto: Prestação dos serviços de Assistência à Saúde -SAS, na especialidade de: Oftalmologia. Licitação:
Inexigível. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/1993.
Solicitação do Despacho Justificador: Silvia Regina M. dos Santos/Gerente Substituta/GEFAD, Em 18.02.2014. Despacho Ratificador: Moacir da Cruz Rocha - Superintendente Regional CONAB/PARÁ, Em 18.02.2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 135457
Nº Processo: 21216000211201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de manutenção preventiva (TRIMESTRAL) e corretiva (POR DEMANDA), sem fornecimento de peças de reposição e de gás refrigerante,
nos aparelhos de ar condicionados localizados na Sede da Superintendência Regional do RN (Sureg/RN), localizada à avenida Jerônimo Câmara, 1418 Lagoa Nova, CEP 59.060-300, Natal/RN e na
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Unidade Armazenadora Natal Caiapós (UA/Natal-Caiapós), situada à
avenida dos Caiapós, 8200, Cidade Satélite, Natal/RN, UA Mossoró,
situada à Rua José Leite, 10 Santo Antônio, Mossoro/RN, na UA
Currais Novos, sitio a Av. Presidente Getúlio Vargas, 3379 no Centro,
Currais Novos/RN, na UA Caicó, sítio à rua Ruy Maryz, 455, Boa
Esperança, Caicó/RN. UA Assu, situada Av. Senador João Câmara,
s/n Centro Assu/RN, UA Umarizal, situada na Av. Vinte e um de
abril, 2119, BR 406, Centro, Umarizal/RN nos quantitativos e condições indicados no Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova Lagoa Nova NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/03/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICHARD MEDEIROS DE ARAUJO
Pregoeiro
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Engenharia consistente na elaboração do projeto completo para construção de vestiário e sanitários para reforma de prédio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste (Contratante) e a
empresa Braga e Valota Ltda-ME; (Contratada); Objeto: prorrogação
de vigência; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº
078/2013-Embrapa Agropecuária Oeste; Fonte de Recursos: 0100;
Valor Mensal: não se aplica; Valor Global: R$ 190.000,00; Data de
assinatura: 12 de fevereiro de 2014; Vigência: 17/02/2014 a
17/04/2014; Signatários: Erica Alves da Silva Bonin - Chefe Adjunta
de Administração da Embrapa Agropecuária Oeste, pela Contratante e
o Sr. Jordano Braga Valota, pela Contratada.
(SIDEC - 19/02/2014) 135457-22111-2014NE000096
EMBRAPA AMAPÁ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CO
Processo nº 21214.00001592012-31. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CNPJ 26.461.699.0197/95- Contratada: Instituto Cardiovascular De Palmas CNPJ 07.836.526/0001-55 Objeto:
prorrogação do contrato original assinado entre as partes por mais
12(doze) meses, com inicio a partir de 01/12/2013 e termino em
30/11/2014. Dotação orçamentária nº 2013NE01112. Fundamento Legal: art.57, Inciso II daL ei 8.666/93. Data de Assinatura: 30/11/2013.
Assinam pela CONAB: Vilmondes de Castro Macedo-Superintendente Regional e Benedito Manuel De Aguiar-Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada Vanessa Miranda Silva -Diretora
ME
RC
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
(SIDEC - 19/02/2014) 135008-13203-2014NE080007
EXTRATO DE CONTRATO
AÇ
SIAFI Nº 579881/2006. Espécie: Termo Aditivo n 7 ao Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.06/0202-3. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque
Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Irrigação de
Goiás - SEAGRO, CNPJ Nº 01.409.622/0001-30 (convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 31/12/2014, bem
como a juntada do Plano de Trabalho devidamente readequado. Data
de assinatura: 30 de dezembro de 2013. Signatários: Vânia Beatriz
Rodrigues Castiglioni, Diretora-Executiva de Administração e Finanças, CPF 705.536.107-91, e, Marconi Ferreira Perillo Júnior, Governador, CPF 035.538.218-09 e Antônio Flávio Camilo de Lima,
Secretário da SEAGRO, CPF 370.173.811-49.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Instituto Santa Catarina Ltda.. Objeto: Capacitação na área de segurança do trabalho de empregados da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Unidade gestora: 135005. Valor
Global R$: 6.050,00. Vigência: 30/01/2014 à 29/07/2014. Data da
assinatura: 30/01/2014. Signatários: Lourdes Maria Corrêa Cabral,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Ernane Jönck,
Diretor da empresa Instituto Santa Catarina Ltda..
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
Parte Contratante: Centro de Capacitação Zumbi dos Palmares; Partes
Contratadas: Embrapa Agroindústria Tropical e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; Objeto: Trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais especializados" constante de Capacitação
em plantio e manejo de cajueiro e jardins clonais, incluindo fornecimento de sementes de clones de cajueiro; Data da Assinatura:
13/12/2013; Valor: R$43.000,00; Vigência: 13/12/2013 a 13/12/2014;
Signatários: Claudio Rogério Bezerra Torres pela Embrapa e Daniel
Marçal de Queiroz pela FUNARBE e José Cícero da Silva Melo pela
Contratante.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 135048
Nº Processo: 27/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de impressão da
revista agroindústria tropical Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
20/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Dra. Sara Mesquita, 2270 Pici - FORTALEZA - CE. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LUCAS ANTONIO DE SOUSA LEITE
Chefe-Geral
(SIDEC - 19/02/2014) 135048-13203-2014NE000001
RAQUEL GLAUCIA SALGADO DE BRITO
Presidente da Comissão
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
LIZ
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 189/2013. EMACON MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA - ME, CNPJ 12.902.452/0001-48
para Item 1 valor R$366.320,9700.
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Móveis - Convênio: FUNARBE/Plataforma África Brasil 3 Round (MAE), Centro de Custo:
8566, Registro Comodato 177-13; Partes: Fundação Arthur Bernardes
(FUNARBE) - Comodante CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental Comodatária CNPJ: 00.348.003/0128-01; Objeto: Empréstimo dos
bens para serem utilizados exclusivamente na pesquisa científica e
tecnológica; Vigência: 02 (dois) anos; Data da assinatura: 19.02.2014;
Signatários: Sr. Daniel Lima Carneiro - Diretor Administrativo-Financeiro, pela FUNARBE e Sr. Adriano Venturieri - Chefe Geral,
pela Embrapa.
ÃO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite, (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e White Martins Gases Industriais Ltda. (CNPJ:
35.820.448/0030-70); Objeto: aquisição de gases para a sede da Embrapa Gado de Leite; Modalidade de Licitação: Pregão Elet. Nº
89/2013; Fonte de recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal: Lei nº
10.520; Valor Global Estimado: R$ 35.147,32; Vigência: 16/01/2014
a 31/12/2014; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/01/2014; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Bruno de Paula Pelluci, Gerente de Negócios
da contratada.
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATOS DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos; Partes: Embrapa SCT
CNPJ/MF 00.348.003/0129-84(licenciada) e Luadir Gasparotto, CPF
n.º 071.562.781-34, Edson Luiz Furtado, CPF n.º 020.832.688-06;
Objetivo: Cessão dos direitos patrimoniais para a Embrapa sobre a
obra intitulada "Doenças da Seringueira no Brasil 2ª edição"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura 11/02/2014;
Vigência: A parir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Selma
Lúcia Lira Beltrão, Gerente Geral do SCT, e os cedentes.
Espécie: Cessão de Direitos. Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84 e o Autor Secundário Arnaldo de Carvalho Júnior CPF nº 066.630.361-49; Objetivo: Cessão dos direitos patrimoniais para a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, referente aos
direitos patrimoniais sobre as fotos de capa inseridas nas seguintes
Obras: Biologia dos Solos dos Cerrados, ano de edição 1997; Semeadeira Adubadeira. Manual, Construção e Operação, ano de edição
1997; A Cultura do Coqueiro no Brasil 2ª edição, ano de edição 1998;
Coleção 500 perguntas 500 respostas "Caju", ano de edição 1998;
Cultivo de Melancia para a Agricultura Familiar 1ª edição, ano de
edição 1999; Série Circular Técnica - O Cultivo do Maracujá, ano de
edição 1999; Revista de Política Agrícola Ano XIII - nº 1 jan/fev/mar
2004, ano de edição 2004; Ciência Agricultura e Sociedade, ano de
edição 2006; Coleção Saber - Pós Colheita de Hortaliças, ano de
edição 2007 e Coleção 500 perguntas 500 respostas, O produtor
pergunta, a Embrapa responde "Produção Orgânica de Hortaliças",
ano de edição 2007;", Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte
de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de
Assinatura: 18/02/2014; Vigência: a partir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa, Dr. Fernando do Amaral Pereira, Gerente Geral do
SCT, e o cedente acima.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira nº 071/2008; Partes: Fundação Amazônia Paraense de Amparo à
Pesquisa - FAPESPA CNPJ: 09.025.418/0001-28; Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA CNPJ: 00.348.003/0001-10;
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP
CNPJ: 05.572.870/0001-59 e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI CNPJ: 08.978.226/0001-73; Objeto:
prorrogação do convênio até 01.12.2014; Data da assinatura:
26.11.2013; Signatários: Sr. Mário Ramos Ribeiro - Diretor-Presidente, pela FAPESPA, Sr. Adriano Venturieri - Chefe Geral, pela
Embrapa, Sr. Sinfrônio Brito Moraes - Diretor Executivo, pela FADESP e Sr. Alberto Cardoso Arruda - Secretário, pela SECTI.
A
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e o Bolsista Robert Mamede Soares CPF/MF
038.796.451-75; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir a
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade
de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: computadores e impressoras; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso:
Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/02/2014 a
31/07/2014; Data da assinatura: 01/02/2014; Signatários: Kleber Xavier Sampaio de Souza - Chefe-Geral, pela Embrapa, e Robert Mamede Soares, Bolsista.
PO
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 - UASG 135036
Nº Processo: 08/2014 . Objeto: Pagamento das taxas de licenciamento
anual, seguro obrigatório DPVAT e IPVA, devidos ao DETRAN/GO,
durante o exercício de 2014, referente à frota de veículos oficiais da
Embrapa Arroz e Feijão. As taxas serão pagas a partir da liberação
dos valores devidos por cada veículo oficial desta Unidade Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 18/02/2014. RENATA BUENO MIRANDA JUNQUEIRA. Chefe-adjunta de Administração. Ratificação
em 18/02/2014. FLAVIO BRESEGHELLO. Chefe-geral. Valor Global: R$ 61.196,15. CNPJ CONTRATADA : 02.872.448/0001-20 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO.
(SIDEC - 19/02/2014) 135036-13203-2014NE800038
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e a Bolsista Ana Cláudia Scalet CPF/MF
424.909.008-62; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir a
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade
de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: computadores e impressoras; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso:
Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/02/2014 a
31/07/2014; Data da assinatura: 01/02/2014; Signatários: Kleber Xavier Sampaio de Souza - Chefe-Geral, pela Embrapa, e Ana Cláudia
Scalet, Bolsista.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2014 - UASG 135016
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 135016011/2014.
PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
18377101000141. Contratado : POSTO 7 COMBUSTIVEIS LIMITADA -Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de veículos
da propriedade da Embrapa em postos de abastecimento de propriedade da Contratada.Fundamento Legal: Lei 10520, Decreto 5.450
. Vigência: 12/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$34.299,60. Data
de Assinatura: 12/02/2014.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite, (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e White Martins Gases Industriais Ltda. (CNPJ:
35.820.448/0030-70); Objeto: aquisição de gases para o CEJHB; Modalidade de Licitação: Pregão Elet. Nº 89/2013; Fonte de recurso:
0100.000.000; Fundamento Legal: Lei nº 10.520; Valor Global Estimado: R$ 12.712,24; Vigência: 16/01/2014 a 31/12/2014; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/01/2014; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Bruno
de Paula Pelluci, Gerente de Negócios da contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
(SICON - 19/02/2014) 135016-13203-2014NE800071
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 135016
Nº Processo: 135016253/2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
20755609000188. Contratado : RODOAGRO IRRIGACAO E SERVICOS LTDAObjeto: Fornecimento e instalação de usina termelétrica
a diesel 1 MVA. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 19/02/2014
a 18/08/2014. Valor Total: R$868.908,00. Data de Assinatura:
18/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 135016-13203-2014NE800984
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 - UASG 135016
Nº Processo: 031 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de café
da manhã para o Campo Experimental de Gorutuba, situado no município de Nova Porteirinha/MG. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 21/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 Esmeraldas Ii - SETE
LAGOAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
07/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Conforme Edital
MONICA APARECIDA NAZARENO
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 19/02/2014) 135016-13203-2014NE000338
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Concessão de Estágio, Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Instituição de Ensino Faculdade
Cenecista de Sete Lagoas; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação
educacional; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global: 0,00; Vigência: 05 (cinco) anos a
contar da data de assinatura; Data de assinatura: 10/02/2014; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa
e Silvia Pereira Lopes - Diretora Faculdade Cenecista.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Extrato de termo de cooperação para descentralização de crédito nº
012/ANA/2013; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa denominada Gestão Recebedora e a Agência Nacional de
Águas, denominada Gestão Repassadora; Objeto: Execução de mapeamento da área irrigada e do número de equipamentos de irrigação
por pivô central no Brasil nos anos-base 2013 e 2014; Valor Global:
R$ 90.045,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2015; Gestores: Antônio Álvaro Corsetti Purcino
- Chefe Geral da Embrapa e Luis André Muniz, Superintendente de
Administração, Finanças e Gestão de Pessoas - ANA.
LOS GAMA DA SILVA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 8.400,00.
CNPJ CONTRATADA : 13.017.462/0001-63 ENERGISASERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
natários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da
Embrapa Solos; e Sra. Liliane Machado Ribeiro - Representante Legal da Cordeiro de Medeiros Indústria e Comércio LTDA-ME.
(SIDEC - 19/02/2014) 135012-13203-2014NE800027
Espécie: Ata de Registro de Preços N o- 11/2013; Partes: Embrapa
Solos - CNPJ - n ° 00.348.003/0012-73 e a firma Shaper do Brasil
Comércio e Serviços LTDA-ME - CNPJ - nº 07.692.391/0001-00;
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição dos itens 1, 3, 10
e 29; Processo Administrativo: 92/2013; Processo Licitatório: Pregão
Eletrônico 18/2013; Valor: R$ 2.261,98 ; Vigência: 12 meses a contar
da data de sua assinatura ; Data de Assinatura: 30/12/2013; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da
Embrapa Solos; e Sra. Sulamita Braga - Procuradora da Shaper do
Brasil Comércio e Serviços LTDA-ME.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 - UASG 135012
Nº Processo: 04/2014 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água potável tratada para o Campo Experimental de
Mandacarú, no período de janeiro a dezembro de 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 17/02/2014. REBERT COELHO CORREIA.
Chefe Adjunto de Administraçao. Ratificação em 18/02/2014. PEDRO CARLOS GAMA DA SILVA. Chefe Geral. Valor Global: R$
1.620,00. CNPJ CONTRATADA : 14.659.593/0001-07 SERVICO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 19/02/2014) 135012-13203-2014NE800027
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 135012
Nº Processo: 252014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de água mineral em garrafões de 20(vinte) litros, durante o ano
de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona
Rural Caixa Postal 023 PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a
partir de 20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO CARLOS GAMA DA SILVA
Chefe-Geral
(SIDEC - 19/02/2014) 135012-13203-2014NE000379
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 135038
Nº Processo: 21195000262201418 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gás nitrogênio liquido para a Sede da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Campo Experimental Sucupira;
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Sain Parque Rural Final da
Av.w/5 Norte Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDIVAN CARVALHO FRAZAO
Chefe Adjunto de Administrção
(SIDEC - 19/02/2014) 135038-13203-2014NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 135012
Nº Processo: 05/2014 . Objeto: Fornecimetno de energia elétrica para
o Campo Experimental de Mandacarú-BA, durante o período de janeiro a dezembro de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Dispensa em
18/02/2014. REBERT COELHO CORREIA. Chefe Adjundo de Administração. Ratificação em 18/02/2014. PEDRO CARLOS GAMA
DA SILVA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
IM
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável; Partes: Embrapa - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e Proativa RJ Serviços
de Instalações Elétricas Ltda-ME - CNPJ - n° 14.513.862/0001-22;
Objeto: realização de instalações elétricas, de telefonia e dados, spda
e adequação de subestação 15 Kva a serem realizadas pela contrata
no prédio de laboratórios da Embrapa Solos; Licitação: Tomada de
Preços Nº 02/2013 - Embrapa Solos; Valor: R$ 803.504,79; Vigência:
180 dias a partir da data da assinatura do contrato até 26/07/2014;
Data de Assinatura: 27/01/2014; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos; e Sra. Ana
Paula Vieira de Souza - Sócia-Gerente da Proativa RJ Serviços de
Instalações Elétricas LTDA-ME.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de manutenção; Partes:
Embrapa Solos - CNPJ - n ° 00.348.003/0012-73 e Foz Brasil Veículos Especiais Ltda - CNPJ - nº 12.622.982/0001-32; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para adaptação de veículo
tipo furgão pertencente à frota da Embrapa Solos; Licitação: Pregão
Eletrônico nº 72/2013 - Embrapa Solos ; Valor Global: R$ 42.300,00
; Vigência: 60 (sessenta) dias a partir da data de assinatura; Data de
Assinatura: 30/12/2013; Signatários: Maria de Lourdes M. S. Brefin Chefe Geral da Embrapa Solos e Sr. Sinomar Martins Camargo Procurador da Foz Brasil Veículos Especiais Ltda.
Espécie: Contrato de Compra e Serviços de Fornecimento com Instalação de Linha de Gases; Partes: Embrapa Solos - CNPJ - n °
00.348.003/0012-73 e Tecmed Instalações e Montagens LTDA-ME CNPJ - nº 86.729.977/0001-60; Objeto: Compra e instalação de linha
de gases para o novo prédio de laboratórios da Embrapa Solos em
conformidade com as normas da ABNT ; Licitação: Pregão Eletrônico nº 73-2013; Valor Global: R$ 118.000,00 ; Vigência: 60 (sessenta) dias a partir da data de assinatura; Data de Assinatura:
30/12/2013; Signatários: Maria de Lourdes M. S. Brefin - Chefe
Geral da Embrapa Solos; e Sr. Dalmo Rosálio Muniz Barreto - Procurador da Tecmed Instalações e Montagens LTDA-ME.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 135012
Espécie: Ata de Registro de Preços N o- 6/2013; Partes: EMBRAPA
SOLOS - CNPJ - n ° 00.348.003/0012-73 e a firma Embala Tudo
Descartáveis e Produtos de Limpeza LTDA-ME - CNPJ - nº
08.308.295/0001-70; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição do item 23; Processo Administrativo: 92/2013; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 18/2013; Valor: R$ 14.740,00 ; Vigência:
12 meses a contar da data de sua assinatura ; Data de Assinatura:
30/12/2013; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin Chefe Geral da Embrapa Solos; e Sr. André Henrique Vaz de Marca
Pedras - Sócio-Gerente da Embala Tudo Descartáveis e Produtos de
Limpeza LTDA-ME.
Nº Processo: 062014 . Objeto: Fornecimetno de energia elétrica para
o Campo Experimental de Nossa Senhora da Glória-SE, durante o
período de janeiro a dezembro de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Dispensa em 18/02/2014. REBERT COELHO CORREIA. Chefe Adjundo de Administração. Ratificação em 18/02/2014. PEDRO CAR-
Espécie: Ata de Registro de Preços N o- 9/2013; Partes: Embrapa Solos
- CNPJ - n ° 00.348.003/0012-73 e a firma Cordeiro de Medeiros
Indústria e Comércio LTDA-ME - CNPJ - nº 34.028.795/0001-68;
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição dos itens 5, 7, e
15; Processo Administrativo: 92/2013; Processo Licitatório: Pregão
Eletrônico 18/2013; Valor: R$ 2.910,10 ; Vigência: 12 meses a contar
da data de sua assinatura ; Data de Assinatura: 30/12/2013; Sig-
(SIDEC - 19/02/2014) 135012-13203-2014NE800027
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
Espécie: Ata de Registro de Preços N o- 13/2013; Partes: Embrapa
Solos - CNPJ - n ° 00.348.003/0012-73 e a firma All Sales Comércio
e Serviços LTDA-ME - CNPJ - nº 12.968.951/0001-38; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição dos itens 9, 11, 12 e 18;
Processo Administrativo: 92/2013; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 18/2013; Valor: R$ 1.725,30 ; Vigência: 12 meses a contar da
data de sua assinatura ; Data de Assinatura: 30/12/2013; Signatários:
Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa
Solos; e Sra. Renata Sales Ferreira - Representante Legal da All Sales
Comércio e Serviços LTDA-ME.
L
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Espécie: Ata de Registro de Preços N o- 4/2013; Partes: EMBRAPA
SOLOS - CNPJ - n ° 00.348.003/0012-73 e a firma Luiz Carlos
Alberto 35179252920 - CNPJ - nº 17.473.920/0001-20; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição do item 2; Processo Administrativo: 92/2013; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico
18/2013; Valor: R$ 513,90 ; Vigência: 12 meses a contar da data de
sua assinatura ; Data de Assinatura: 30/12/2013; Signatários: Maria
de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos; e Sr. Luiz Carlos Alberto - Representante Legal da firma Luiz
Carlos Alberto 35179252920.
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EMBRAPA SOLOS
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EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
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ISSN 1677-7069
Espécie: Ata de Registro de Preços N o- 7/2013; Partes: EMBRAPA
SOLOS - CNPJ - n ° 00.348.003/0012-73 e a firma Bazar Ponto de
Ouro de Bacaxá - LTDA-ME - CNPJ - nº 03.228.171/0001-60; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição dos itens 13, 21, 34,
36 e 40; Processo Administrativo: 92/2013; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 18/2013; Valor: R$ 1.592,80 ; Vigência: 12 meses a
contar da data de sua assinatura; Data de Assinatura: 30/12/2013;
Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral
da Embrapa Solos; e Sr. Max Milson da Costa Vila - Representante
Legal da Bazar Ponto de Ouro de Bacaxá LTDA-ME.
Espécie: Ata de Registro de Preços N o- 8/2013; Partes: Embrapa Solos
- CNPJ - n ° 00.348.003/0012-73 e a firma Cibraspel Indústria Comércio e Serviços LTDA-EPP - CNPJ - nº 12.580.616/0001-68; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição do ítem 24; Processo
Administrativo: 92/2013; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico
18/2013; Valor: R$ 9.856,00 ; Vigência: 12 meses a contar da data de
sua assinatura ; Data de Assinatura: 30/12/2013; Signatários: Maria
de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos; e Sr. Waldinei de Mendonça Coutinho - Representante Legal da
Cibraspel Indústria Comércio e Serviços LTDA-EPP.
Espécie: Ata de Registro de Preços N o- 12/2013; Partes: Embrapa
Solos - CNPJ - n ° 00.348.003/0012-73 e a firma Sercom Rio Comércio de Papéis e Embalagens em Geral LTDA-ME - CNPJ - nº
10.864.552/0001-00; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição dos itens 14, 20 e 25; Processo Administrativo: 92/2013; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 18/2013; Valor: R$ 2.216,90 ;
Vigência: 12 meses a contar da data de sua assinatura ; Data de
Assinatura: 30/12/2013; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça
Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos; e Sr. Luiz Carlos
Ferreira de Melo - Sócio-Gerente da Sercom Rio Comércio de Papéis
e Embalagens em Geral LTDA-ME.
Espécie: Ata de Registro de Preços N o- 10/2013; Partes: Embrapa
Solos - CNPJ - n ° 00.348.003/0012-73 e a firma Rezende e Sabbahi
Materiais de Limpeza e Descartáveis LTDA-ME - CNPJ - nº
10.685.226/0001-27; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição dos itens 6, 8, 17, 19, 26, 28, 32, 35, 37 e 39; Processo
Administrativo: 92/2013; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico
18/2013; Valor: R$ 12.633,03 ; Vigência: 12 meses a contar da data
de sua assinatura ; Data de Assinatura: 30/12/2013; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa
Solos; e Sr. Caio César Rezende Laranjeira Santos - Representante
Legal da Rezende e Sabbahi Materiais de Limpeza e Descartáveis
LTDA-ME.
Espécie: Ata de Registro de Preços N o- 5/2013; Partes: EMBRAPA
SOLOS - CNPJ - n ° 00.348.003/0012-73 e a firma Vipe Comercial
Eireli-EPP - CNPJ - nº 17.526.067/0001-67; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição dos itens 4, 16, 27, 30, 31 e 33;
Processo Administrativo: 92/2013; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 18/2013; Valor: R$ 1.915,00 ; Vigência: 12 meses a contar da
data de sua assinatura ; Data de Assinatura: 30/12/2013; Signatários:
Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa
Solos; e Sra. Katia Maria Amorim Costa Barcelos - Administradora
da Vipe Comercial Eireli-EPP.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 3/2014 referente ao Pregão
002/2014; Objeto: Aquisição de gases especiais; Órgão Gerenciador:
Embrapa Suínos e Aves; Vigência: 12 meses a partir de 19/02/2014,
inclusive, a 18/02/2015; Fornecedor: Air Liquide do Brasil Ltda;
Valor total registrado: R$ 195.009,60; Autorização: Dirceu João
Duarte Talamini, Chefe Geral.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade; Partes: Embrapa
Tabuleiros Costeiros-CNPJ nº 00.348.003./0136-03 e a Bolsista da
FAPITEC, Alyne Fontes Rodrigues de Melo, CPF nº 048.773.085-20;
Objeto: A Embrapa, atendidas suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir a Bolsista a utilização
gratuita de sua infra estrutura, com finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do Projeto - Semeadura direta de espécies arbóreas da
caatinga e mata atlântica na recomposição de áreas de reserva legal e
mata ciliar no Agreste Sergipano.; Modalidade de Licitação: Não se
aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Total: Não se aplica;
Data de Assinatura: 06/01/2014; Vigência: 07 (sete) meses; Signatários: P/Embrapa: Manoel Moacir Costa Macêdo -Chefe Geral da
Embrapa Tabuleiros Costeiros, e a Bolsista, Alyne Fontes Rodrigues
de Melo.
CO
ME
RC
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade; Partes: Embrapa
Tabuleiros Costeiros-CNPJ nº 00.348.003./0136-03 e a Bolsista da
FAPITEC, Clezyane Correa Araújo, CPF nº 034.793.115-47; Objeto:
A Embrapa, atendidas suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir a Bolsista a utilização gratuita
de sua infra estrutura, com finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto - Avaliação do sistema radicular de coqueiro e citros
submetidos a práticas de manejo ecológicas.; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Total:
Não se aplica; Data de Assinatura: 06/01/2014; Vigência: 07 (sete)
meses; Signatários: P/Embrapa: Manoel Moacir Costa Macêdo -Chefe
Geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros, e a Bolsista, Clezyane Correa
Araújo.
IA
LIZ
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade; Partes: Embrapa
Tabuleiros Costeiros-CNPJ nº 00.348.003./0136-03 e a Bolsista da
FAPITEC, Mariane Gomes Marques, CPF nº 058.792.125-05; Objeto:
A Embrapa, atendidas suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir a Bolsista a utilização gratuita
de sua infra estrutura, com finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto - Avaliação econômica e ambiental de pomares de
citos consorciados através de indicadores de sustentabilidade.; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se
aplica; Valor Total: Não se aplica; Data de Assinatura: 06/01/2014;
Vigência: 07 (sete) meses; Signatários: P/Embrapa: Manoel Moacir
Costa Macêdo -Chefe Geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros, e a
Bolsista, Mariane Gomes Marques.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade; Partes: Embrapa
Tabuleiros Costeiros-CNPJ nº 00.348.003./0136-03 e a Bolsista da
FAPITEC, Tamires Simões do Nascimento, CPF nº 054.423.995-40;
Objeto: A Embrapa, atendidas suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir a Bolsista a utilização
gratuita de sua infra estrutura, com finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do Projeto - Estratégicas de comunicação para o ambiente
rural: abordagens de sistemas agropecuários sustentáveis (SIAGROS)
para transferência de tecnologias.; Modalidade de Licitação: Não se
aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Total: Não se aplica;
Data de Assinatura: 06/01/2014; Vigência: 07 (sete) meses; Signatários: P/Embrapa: Manoel Moacir Costa Macêdo -Chefe Geral da
Embrapa Tabuleiros Costeiros, e a Bolsista, Tamires Simões do Nascimento.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade; Partes: Embrapa
Tabuleiros Costeiros-CNPJ nº 00.348.003./0136-03 e o Bolsista da
FAPITEC, Thiago Péricles Bispo Pereira, CPF nº 034.615.680-10;
Objeto: A Embrapa, atendidas suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir o Bolsista a utilização
gratuita de sua infra estrutura, com finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do Projeto - Produtividade de coqueiro anão verde irrigado
submetido a práticas agroecológicas de proteção de solo.; Modalidade
de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Total: Não se aplica; Data de Assinatura: 06/01/2014; Vigência: 07
(sete) meses; Signatários: P/Embrapa: Manoel Moacir Costa Macêdo
-Chefe Geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros, e o Bolsista, Thiago
Péricles Bispo Pereira.
AÇ
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade; Partes: Embrapa
Tabuleiros Costeiros-CNPJ nº 00.348.003./0136-03 e a Bolsista da
FAPITEC, Gabriela da Silva Leal, CPF nº 016.781.105-31; Objeto: A
Embrapa, atendidas suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir a Bolsista a utilização gratuita
de sua infra estrutura, com finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto - Atividade Carrapaticida da Manipueira com fumo
de corda.; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Total: Não se aplica; Data de Assinatura:
06/01/2014; Vigência: 07 (sete) meses; Signatários: P/Embrapa: Manoel Moacir Costa Macêdo -Chefe Geral da Embrapa Tabuleiros
Costeiros, e a Bolsista, Gabriela da Silva Leal.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade; Partes: Embrapa
Tabuleiros Costeiros-CNPJ nº 00.348.003./0136-03 e o Bolsista da
FAPITEC, Hércules Rosário Santos, CPF nº 047.539.535-21; Objeto:
A Embrapa, atendidas suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir o Bolsista a utilização gratuita
de sua infra estrutura, com finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto - Geotecnologias e modelagem matemática para
determinação da eficiência do uso de água no Distrito de Irrigação
Platô de Neópolis.; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de
Recursos: Não se aplica; Valor Total: Não se aplica; Data de Assinatura: 06/01/2014; Vigência: 07 (sete) meses; Signatários: P/Embrapa: Manoel Moacir Costa Macêdo -Chefe Geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros, e o Bolsista, Hércules Rosário Santos.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade; Partes: Embrapa
Tabuleiros Costeiros-CNPJ nº 00.348.003./0136-03 e a Bolsista da
FAPITEC, Isabella Cícera Dias Miranda, CPF nº 091.467.814-04;
Objeto: A Embrapa, atendidas suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir a Bolsista a utilização
gratuita de sua infra estrutura, com finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do Projeto - Transformação genética de Musa spp. com
promotor de expressão tecido específico.; Modalidade de Licitação:
Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Total: Não se
aplica; Data de Assinatura: 06/01/2014; Vigência: 07 (sete) meses;
Signatários: P/Embrapa: Manoel Moacir Costa Macêdo -Chefe Geral
da Embrapa Tabuleiros Costeiros, e a Bolsista, Isabella Cícera Dias
Miranda.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade; Partes: Embrapa
Tabuleiros Costeiros-CNPJ nº 00.348.003./0136-03 e o Bolsista da
FAPITEC, Josafá José do Carmo Reis Júnior, CPF nº 057.970.095-01;
Objeto: A Embrapa, atendidas suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir o Bolsista a utilização
gratuita de sua infra estrutura, com finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do Projeto - Determinação de mercúrio, chumbo, cádmio e
arsênio em peixes marinhos comercializados em Aracaju/SE.; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se
aplica; Valor Total: Não se aplica; Data de Assinatura: 06/01/2014;
Vigência: 07 (sete) meses; Signatários: P/Embrapa: Manoel Moacir
Costa Macêdo -Chefe Geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros, e o
Bolsista, , Josafá José do Carmo Reis Júnior.
ÃO
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE CAMPINAS
PR
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
no controle da forma galícola da filoxera (Daktulosphaira vitifoliae)
(Hemiptera: Phylloxeridae) na cultura da videira"; Fundamento legal:
Lei nº 8.666; Fonte de recurso: não se aplica; Valor global: R$
7.500,00; Vigência: 20.01.2014 a 19.01.2015; Data da assinatura:
20.01.2014; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho; Nei Fernandes Lopes - Presidente,
pela FAPEG e Vicente Amadeo Gongara, Diretor de Marketing, pela
UPL do Brasil - Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários
Ltda.
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a empresa S.A.B. Arquitetura Ltda. - ME - CNPJ: 09.474.066/000198 (Contratada); Objeto: "Desenvolvimento de projeto executivo de
engenharia para execução da reforma e ampliação de casa de alvenaria para nova Sede da Administração, da Embrapa Uva e Vinho";
Modalidade de licitação: Convite n° 0001/2013 - Embrapa Uva e
Vinho; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100;
Valor global: R$ 26.791,92; Vigência: 15.01.2014 a 14.04.2014; Data
da assinatura: 14.01.2014; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido
- Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho, e Sandra Andreia Benvenutti, pela S.A.B. Arquitetura Ltda. - ME.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000140201365 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é a contratação do serviço continuado de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com execução mediante o regime de
empreitada global, do tipo menor preço, visando atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário LANAGRO/SP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00044.
Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina - CAMPINAS - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE DE OLIVEIRA MENDONCA
Coordenador do Laboratório
RESULTADO DE JULGAMENTO
Edital de Oferta n o- 9/2013
OI
(SIDEC - 19/02/2014) 130102-00001-2014NE800222
A Embrapa Produtos e Mercado comunica Resultado de julgamento relativo ao Edital de Oferta n° 009/13, que teve como objetivo a seleção de produtores para produzir e comercializar mudas de
maracujazeiro BRS RC (BRS Rubi do Cerrado). Classificação: 1º Viveiro Flora Brasil Ltda, 3 lotes; 2º - Deocleciano Santos Lima Viveiro Tropical, 3 lotes; 3º - Romildo Setin, 1 lote; 4º - Cooperativa
Agropecuária Mista Terranova Ltda, 2 lotes; 5º - Ciagro Comércio de
Produtos Agropecuários Ltda, 1 lote.
BID
A
ANA PAULA ARTIMONTE VAZ
Presidente da Comissão
ESCRITÓRIO DE CANOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 130058
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 135066
Nº Processo: 7/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, higiene e conservação, copa, cozinha, conservação de áreas
verdes e jardinagem nas dependências da Embrapa SPM Escritório de
Canoinhas/SC, com fornecimento de mão-de-obra e EPIs, em quantidade e qualidade necessários para o desempenho das tarefas. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rodovia Br 280, Km 231, Nº.1151 Industrial Ii - CANOINHAS - SC. Entrega das Propostas: a partir de
20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os serviços serão prestados nas dependências da
Embrapa SPM - Escritório de Canoinhas SC, BR 280, KM 231, nº.
1151, Bairro Industrial II, Canoinhas SC. Os serviços serão prestados
de segunda à sexta feira, sendo 8:00 horas diárias e 40 horas semanais.
ELCIO HIRANO
Gerente Local
Nº Processo: 21181000156201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de calibração em medidores de temperatura e umidade com
acreditação pelo INMETRO, pertencente à Rede Brasileira de Calibração -RBC, para atender às necessidades do LANAGRO/MG e
Unidades Externas Pertencentes, de acordo com o Regimento Interno
dos Laboratórios Nacionais Agropecuários, publicado através da Portaria nº 104 de 19/04/2006, mediante o regime de execução indireta,
conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 20/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano,
S/n - Cx.postal 50 Centro - PEDRO LEOPOLDO - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
CLARET DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MONTEIRO
Chefe da Divisão
(SIDEC - 19/02/2014) 130058-00001-2013NE800007
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 130016
(SIDEC - 19/02/2014) 135066-13203-2014NE000001
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados;
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) em conjunto com Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG (Fundação de
Apoio) - CNPJ: 03.438.169/0001-16 e a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A - CNPJ:
02.974.733/0001-52 (Contratante); Objeto: execução de trabalhos
qualificados como serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em executar a avaliação do efeito da azadiractina (Azamax)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Número do Contrato: 38/2013.
Nº Processo: 21002000153201259.
PREGÃO SISPP Nº 61/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
09011551000125. Contratado : RDX GESTAO E HIGIENIZACAO
TEXTIL -LTDA - ME. Objeto: Supressão de 25% do valor inicial
atualizado do contrato, que corresponde R$ 82.247,04, o valor do
contrato passa a ser de R$ 246.741,12, porém o valor a ser publicado
R$ 13.797,84 referente ao decréscimo das 2 (duas) última parcela
restante da vigência do contrato que vai até 29/04/2014. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e demais alteração correlatas. Vigência:
19/02/2014 a 29/04/2014. Valor Total: R$13.797,84. Data de Assinatura: 19/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 130016-00001-2014NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE CULTIVARES
AVISO
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril
de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366, de 05 de novembro
de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço,
os requerimentos de pedidos de proteção de:
1. Cultivar de quiabo (Abelmoschus esculentus (L.) Moench), denominada AF 119, com titularidade requerida pela empresa
Sakata Seed Sudamerica Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000132/2013-69, em 10/06/2013. A cultivar não foi comercializada ou oferecida à venda no Brasil ou exterior até a data de
protocolização do pedido.
2. Cultivar de quiabo (Abelmoschus esculentus (L.) Moench), denominada AF 120, com titularidade requerida pela empresa
Sakata Seed Sudamerica Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000131/2013-14, em 10/06/2013. A cultivar não foi comercializada ou oferecida à venda no Brasil ou exterior até a data de
protocolização do pedido.
3. Cultivar de alstroemeria (Alstroemeria L.), denominada
Konplatina, com titularidade requerida pela empresa Könst Breeding,
da Holanda, protocolizado sob o nº 21806.000280/2011-11, em
08/11/2011. A cultivar foi oferecida à venda ou comercializada pela
primeira vez no Brasil em 22/11/2010, sob a denominação Konplatina; e foi oferecida à venda ou comercializada pela primeira vez
no exterior, no Japão, em 04/05/2009, sob a denominação Stratus.
4. Cultivar de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada
Dekaleksandrov, com titularidade requerida pela empresa Dekker Breeding B.V., da Holanda, protocolizado sob o nº 21806.000291/201282, em 30/11/2012. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data da protocolização do pedido; e foi
comercializada pela primeira vez no exterior, na Holanda, em
28/09/2010, sob a denominação Aleksandrov.
5. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
BRS 8280RR, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000095/2013-99, em 11/04/2013. A cultivar não foi oferecida à
venda até a data da protocolização do pedido.
6. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
BRS 8990RR, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000114/2013-87, em 21/05/2013. A cultivar não foi oferecida à
venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data da protocolização do pedido.
7. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
BRS Pérola, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000122/2013-23, em 31/05/2013. A cultivar não foi oferecida à
venda ou comercializada até a data da protocolização do pedido.
8. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada NS
6767, com titularidade requerida pela empresa Nidera S.A., da Argentina, protocolizado sob o nº 21806.000052/2012-22, em
15/03/2012. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada
até a data da protocolização do pedido.
9. Cultivar de algodão (Gossypium hirsutum L.), denominada DP 1227 RF, com titularidade requerida pela empresa D&PL
Brasil Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000050/2013-14,
em 25/02/2013. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada até a data da protocolização do pedido.
10. Cultivar de feijão (Phaseolus vulgaris L.), denominada
IAC Milênio, com titularidade requerida pelo Instituto AgronômicoIAC, do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000254/2013-55, em
03/10/2013. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada
até a data de protocolização do pedido.
11. Cultivar de pêssego (Prunus pérsica (L.) Batsch), denominada BRS Regalo, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, do Brasil, protocolizado
sob o nº 21806.000064/2013-38, em 08/03/2013. A cultivar não foi
oferecida à venda ou comercializada até a data da protocolização do
pedido.
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos
pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art.
16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366,
de 1997).
Ficam concedidos, a título precário, os respectivos Certificados Provisórios de Proteção, conforme art. 19, da Lei 9.456/97.
Outras informações referentes a esses pedidos podem ser encontradas
no endereço da Internet http://www.agricultura.gov.br/vegetal/registros-autorizacoes/protecao-cultivares/cultivares-protegidas ou no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo A, sala 252, do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 130029
Número do Contrato: 4/2010.
Nº Processo: 21012001712200923.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato Original por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$11.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 19/02/2014) 130029-00001-2014NE800069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 130029
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 21012001713200978.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2010. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL Objeto: Publicação de matérias de caráter oficial, nas edições normais
e extras do DOU, pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$13.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
FABRICIO SANTANA SANTOS
Coordenador
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
PROCESSO: 01200.005084/2013-15. Inexigibilidade nº 17/2013.
CONTRATANTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-40. CONTRATADA: Imprensa Nacional
- CNPJ: 04.196.645/0001-00 OBJETO: Publicação de Atos Oficiais
no DOU, nas seções I, II e III. FUNDAMENTO LEGAL: Caput do
Art. 25 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: durante o exercício de 2014.
VALOR TOTAL: R$ 900.000,00. NOTA DE EMPENHO Nº
2014NE800001. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2014.
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CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 47/2014 - UASG 240120
(SICON - 19/02/2014) 130029-00001-2014NE800069
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MARANHÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 428, de
09.06.2010, considerando que se trata de caso de interessado com
domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a
entrega dos documentos e a cientificação oficial, pessoalmente, através do correio ou por outros meios de transmissão previstos na
legislação, INTIMA a pessoa jurídica, IND. E COM. DE ÓLEOS E
FARELOS VEGETAIS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ nº
08.265.250/0001-65, PROCESSO nº 21022.001237/2013-52 a COMPARECER pessoalmente ou através do seu representante legalmente
constituído, no PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, na sede desta Superintendência, no seguinte endereço: Praça da República, 147 - Diamante - São Luís-MA, CEP: 65020-500 - Fone: (98) 3131-3428, no
horário das 08h às 12h ou 14h às 18h, para tomar conhecimento do
Ofício nº 013/2014/SEFAG/DDA/SFA-MA. Após o prazo, contado
conforme Art. 66 e seus parágrafos da Lei nº 9.784, de 29.01.1999, o
processo terá continuidade, independentemente do comparecimento
do intimado.
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ISSN 1677-7069
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Nº Processo: 01206.000831/2013 . Objeto: Aquisição de processador
de amostras. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica
em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 19/02/2014. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em 19/02/2014. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$
15.100,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EQUILAB INC.
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ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
(SIDEC - 19/02/2014) 240120-00001-2014NE800057
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 240120
Número do Contrato: 19/2012.
Nº Processo: 01206000768201281.
PREGÃO SISPP Nº 27/2012. Contratante: CENTRO BRASILEIRO
DE
PESQUISAS
-FISICAS/CBPF.
CNPJ
Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses o prazo de
vigência do Contrato de prestação de serviços ora aditado. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 07/01/2014 a
07/01/2015. Valor Total: R$15.480,99. Data de Assinatura:
07/01/2014.
(SICON - 19/02/2014) 240120-00001-2013NE800175
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 240120
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 09/10/2013 , Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 50.928,18 Onde se lê: Vigência: 01/10/2013 a 30/11/2013
Leia-se : Vigência: 01/10/2013 a 31/10/2013
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 01206000511201068.
PREGÃO SISPP Nº 25/2010. Contratante: CENTRO BRASILEIRO
DE
PESQUISAS
-FISICAS/CBPF.
CNPJ
Contratado:
04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Prorrogar por
mais um período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato
de prestação de serviços ora aditado. Fundamento Legal: Artigo 57, II
da Lei 8666/93.Vigência: 10/02/2014 a 10/02/2015. Valor Total:
R$27.169,68. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON - 19/02/2014)
(SICON - 19/02/2014) 240120-00001-2013NE800175
RETIFICAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 240129
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 1/2014 publicado no D.O. de
22/01/2014, Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Vigência: 21/01/2014 a
21/01/2014 Leia-se: Vigência: 21/01/2014 a 21/01/2015
(SICON - 19/02/2014) 130083-00001-2014NE800029
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 130067
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 21052001510201120.
PREGÃO SRP Nº 92109/2009. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato SFA-SP
1/2011, nas mesma condições comerciais e operacionais da contratação inicial, para a prestação dos serviços de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, manutenção preventiva, corretiva
e fornecimento de peças por meio de rede credenciada, através de
sistema de software integrado, afim de atender as necessidades da
frota de veículos oficias da Superintendência Federal de Agricultura
no Estado de São Paulo. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93.
Vigência: 03/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$1.938.668,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 130067-00001-2014NE800077
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
Número do Contrato: 182/2012.
Nº Processo: 01241000324201139.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAORENATO ARCHER - CTI. CNPJ Contratado: 00331788001603. Contratado : AIR LIQUIDE BRASIL LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, de
01/03/14 a 28/02/15; Alterar o valor mensal da locação do tanque
para R$ 660,93, perfazendo R$ 7.931,16 para 12 meses; Alterar o
valor mensal estimado para o fornecimento do nitrogênio líquido para
R$ 7.930,00, perfazendo R$ 95.160,00 para 12 meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015. Valor Total:
R$103.091,16. Data de Assinatura: 17/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 240129-00001-2014NE800012
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014 - SRP
O Pregoeiro da CEITEC S.A. torna pÚblico o resultado do
Pregão SRP 001/2014 registrando as seguintes empresas: CENTER
SPONCHIADO LTDA - EPP, CNPJ nº 04.418934/0001-07 o Grupo
01 no valor de R$ 4.941,10; SOMA SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E
MEIO AMBIENTE LTDA ME, CNPJ nº 05.800.797/0001-25 o Grupo 08 no valor de R$ 660,00; COMERCIAL SPHERA LTDA MES -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ME, CNPJ nº 09.018.106/0001-97 o item 79 no valor de R$
1.776,00;DETONI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME,
CNPJ nº 09.549.356/0001-53 o Grupo 04 no valor de R$ 6.930,00;
FIEL TOOLS DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAGENS
LTDA, CNPJ nº 11.202.309/0001-80 o Grupo 13 e item 01 no valor
de R$ 16.712,00; COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA EPP, CNPJ
nº 11.509.243/0001-76 os Grupos 6, 7, 9, 11, e 15 e os itens 42, 5280,
81 e 84 no valor de R$ 23.514,60; ELIANDRO JOSE MACHADO,
CNPJ nº 13.395.341/0001-55 o Grupo 10 e os itens 34, 83 e 85 no
valor de R$7.597,20; CARLOS EDUARDO SIMOES DOS SANTOS
& CIA LTDA ME, CNPJ nº 15.292.574/0001-58 o Grupo 18 eos
itens 77 e 93 no valor de R$ 4.840,50; IND E COM ELLE EFFE
LTDA EPP, CNPJ nº 17.401.803/0001-50 o item 105 no valor de R$
1.154,10; IND E COM LEAL LTDA, CNPJ nº 18.274.923/0001-05 o
Grupo 17 no valor de R$ 100.120,00; I.R. NEUTZLING & CIA
LTDA EPP, CNPJ nº 94.120.821/0001-05 os Grupos 3, 5, 14 e os
itens 78 e 131 no valor deR$ 99.442,50.
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LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
(SIDEC - 19/02/2014) 245209-24209-2014NE800031
ME
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
de acordo com art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Declaração do Ato:
Alessandro de Cassio dos Anjos, Coordenador de Manutenção. Ratificação: Jorge Luiz Carvalho Almeida, Coordenador Administrativo
em Caetité, em 17/02/2014.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1.032/2014
Pelo presente fica notificado o Sr. Gil Custódio de Araujo
Ferreira, CPF: 809.828.913-34, Processo Técnico nº 555104/2005-2,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho,
através de GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$
8.314,80 (oito mil trezentos e quartoze reais e oitenta centavos),
acrescido de multa de mora, pela existência de pendência junto ao
CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, implica na inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI e no CADIN. Enviar o
comprovante do recolhimento do débito ao SECOA por e-mail: [email protected] ou Fax: (61) 3211-9157.
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público
que, com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia de 13 de março de 2014, às 09:00
horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 10:00 horas,
visando o fornecimento de equipamentos (painéis e Infraestrutura de
Instalação), posto CIF, para recuperação do sistema de controle elétrico das bombas da Estação de Captação de Água situada na INB
Resende, contemplando o projeto executivo, a instalação, o comissionamento, start-up e os treinamentos técnico e operacional, conforme Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
FELIPE GABRIEL DOS SANTOS CORTE
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2013 - UASG 113202
RC
Nº Processo: 01342001569201315. PREGÃO SISPP Nº 201/2013.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : OTB - ON THE
BORDER, LLC.. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de Liofilizador aço inoxidavel via importação direta , para atender a
DIRF da CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Decreto-Lei10520/2002 .
Vigência: 27/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$455.090,00. Data
de Assinatura: 25/11/2013.
IA
LIZ
(SICON - 19/02/2014) 113202-11501-2013NE800580
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
Nº Processo: 01342001295201356. CONVITE Nº 41/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CPF
Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : OTB - ON THE BORDER, LLC.. Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de
Contador Alfa/Beta e Monitor Portatil via improtacao direta para
atender a SRP da CNEN/IPEN. Fundamento Legal: LEI 8.666, Art.23
- Inc. IIA Vigência: 28/11/2013 a 27/11/2014. Valor Total:
R$51.790,55. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 19/02/2014) 113202-11501-2013NE800580
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2014 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001750201313 . Objeto: Solução de Cobalto, Bário, Césio e Fontes Seladas. Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
20/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa "r", 400 - Blovco D2p1 (administração) - Térreo Butantã - SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: 07/03/2014 às 09h00. Endereço:
Travessa "r", 400 - Blovco D2p1 (administração) - 2º Andar Butantã
- SAO PAULO - SP. Informações Gerais: Pregão Presencial Internacional.
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Cooredenador da Área Administrativa
(SIDEC - 19/02/2014) 113202-11501-2013NE800580
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de adequação das
instalações elétricas do Laboratório de Produção de Fontes Seladas
Industriais (LPFS) da CNEN-IPEN.
ALBERTO THIAGO DOS SANTOS
Assistente de Ct&i
(SIDEC - 19/02/2014) 113202-11501-2014NE800060
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE
CIÊNCIAS NUCLEARES DO CENTRO-OESTE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 06/02/2014 , Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: Valor R$ 23.533,90
Leia-se : Valor R$ 23.585,69
(SICON - 19/02/2014) 113207-11501-2014NE800009
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: RMS CMANT.M-2014/01/00002. Contratada: Airlet Equipamentos de Ar Comprimido Ltda Objeto: Manutenção em Compressor Atlas Copco. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 124/2014
Em, 19 de Fevereiro de 2014
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe Serviço de Cobrança e Acompanhamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 126/2014
Pelo presente fica notificado o Sr. Denis Leão da Silva, CPF:
345.665.658-07, Processo Técnico nº 105941/2011-5, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias,
apresentar defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste
Conselho, através de GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o
valor de R$ 2.583,57 (dois mil quinhentos e oitenta e três reais e
cinquenta e sete centavos), acrescido de multa de mora, pela existência de pendência junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, implica na inscrição do CPF/CNPJ no
SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante do recolhimento do débito
ao SECOA por e-mail: [email protected] ou Fax: (61) 3211-9157.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 113203
Nº Processo: 1345.052/2014-51 . Objeto: Serviço de fornecimento de
energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Fundamentação da Lei. Declaração de Dispensa em 19/02/2014.
ERALDO FREITAS TAVARES. Assistente em C&t. Ratificação em
19/02/2014. PAULO AUGUSTO BERQUO DE SAMPAIO. Diretor
do Ien. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2013 - UASG 113202
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
ÃO
PR
(SIDEC - 19/02/2014) 113203-11501-2013NE800007
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 113203
OI
Nº Processo: 1345.053/2014-04 . Objeto: Serviço de fornecimento de
águas e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Fundamentação da Lei. Declaração de Dispensa em 19/02/2014.
ERALDO FREITAS TAVARES. Assistente em C&t. Ratificação em
19/02/2014. PAULO AUGUSTO BERQUO DE SAMPAIO. Diretor
do Ien. Valor Global: R$ 26.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
BID
A
(SIDEC - 19/02/2014) 113203-11501-2013NE800007
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo De Concessão e Aceitação De Apoio Financeiro A Projeto Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio financeiro a projeto de
natureza científica, tecnológica ou de inovação.." - Vigência: prazo
para utilização dos recursos para custeio/capital e/ou bolsas começa a
vigorar a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial
da União - Signatários: Pelo Cnpq: Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador Geral de Operação do Fomento - Pelo Beneficiário o
Próprio.
Beneficiário
Processo
Luís Henrique De Barros Soares
550255/2013-3
Mod. Das
Bolsas
ITI - ATP
Data de Firmatura
17/02/2014
Extrato de Termo de Aceitação de Apoio Financeiro A Proposta de
Natureza Científica, Tecnológica e/Ou de Inovação.
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência:
12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Beneficiário
RETIFICAÇÃO
Processo
Wagner Figueiredo
No EXTRATO PRÉVIO Nº 3.882/2013, publicado no DOU
Nº 245, Seção 3, pág. 17, de 18/12/2013 onde se lê: ""[...] Incluemse nesta solicitação parte das instalações das Unidades Operativas de
Cambé (PR) e Luís Eduardo Magalhães (BA), e [...]" leia-se: "[...]
Incluem-se nesta solicitação todas as instalações das Unidades Operativas de Cambé (PR) e Luís Eduardo Magalhães (BA), e [...]".
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública de
Produtividade em Pesquisa - PQ - 2013. As propostas aprovadas
encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5946303968267606
Em, 18 de fevereiro de 2014
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq torna público o resultado da Chamada Pública MCTI/CNPq/MCIDADES N° 11/2012 - Prorrogando as propostas aprovadas. As propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3194335446030137
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas MCT/FINEP - COBIO. As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0803011845536875.
Em, 19 de fevereiro de 2014
GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO MELO
Presidente do CNPq
Substituto
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
Em, 19 de Fevereiro de 2014
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe Serviço de Cobrança e Acompanhamento
504358/2013-8
Data da firmatura
19/02/2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em 05/10/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Marcelo
Rollnic. Processo: 551548/2011-8. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de concessão e aceitação, até 09/12/2015, para da continuidade ao projeto
intitulado: "Rede de hidrologia Amazônica". Data da Firmatura:
18/02/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos- Coordenador
Geral de Operação do Fomento . Pelo beneficiário, o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos
- Coordenador - Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário
Isabella Tardin Cardoso
Processo
502703/2012-1
Data da Firmatura
19/02/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 06 (seis) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no
Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador - Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário
João Graciano Mendonça Filho
Theo Guenter Kieckbusch
Processo
501882/2012-0
503588/2012-1
Data da Firmatura
19/02/2014
18/02/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - CGEFO Coordenação Geral de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Eduardo Novaes Hering
Sabrina Campagna Zignani
Guilherme Starvaggi França
Caterina Gruenwaldt Cunha Marques Netto
Fernanda Vieira Berti
Patrícia Loren Inácio
Processo
238131/2012-2
238319/2012-1
245617/2012-4
245939/2012-1
246727/2012-8
246594/2012-8
Modalidade
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
Inicio
01/04/2014
01/05/2014
01/04/2014
01/05/2014
01/03/2014
01/03/2014
Termino
31/07/2014
30/04/2015
31/03/2015
31/10/2014
31/03/2014
28/02/2015
Processo
573907/2008-0
573799/2008-3
573848/2008-4
401100/2011-1
Ass: Eletrônica
Termino do vigência
14/05/2015
16/04/2015
13/05/2015
26/05/2014
07/04/2009
07/05/2009
15/12/2011
Data de Firmatura
19/02/2014
19/02/2014
18/02/2014
19/02/2014
Termo
7º
7º
9º
1º
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário - CONCEDENTE: CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da
continuidade ao projeto - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário
Processo
Assinatura eletrônica
Valor Total
Nota de empenho
Luiz Paulo Kowalski
Luiz Paulo Kowalski
573589/2008-9
573589/2008-9
13/01/2009
13/01/2009
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
2013NE016357
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Encomenda Vertical de Projetos de Pesquisa. Ref. 0598/11;
Data da Assinatura: 12/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Fundação Escola de Administração - FEA; CNPJ nº 04.014.732/0001-91; Objeto:
"Desenvolvimento ecobriquetes e de carvão ativado a partir da casca
do licuri para ampliação da cadeia produtiva desse fruto no Semiárido
Baiano"; Valor total: R$ 499.896,00 (quatrocentos e noventa e nove
mil, oitocentos e noventa e seis reais) sendo: R$305.100,00 (trezentos
e cinco mil e cem reais) destinados ao convenente por meio de aporte
direto, e R$194.796,00 (cento e noventa e quatro mil, setecentos e
noventa e seis reais) destinados a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico, a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; nota de empenho:
2014NE000417 e 2014NE000418; Fonte: Recursos Ordinários; Prazo
de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
Data de Fir- Termo
matura
18/02/2014
5º
18/02/2014
6º
Espécie Infraestrutura em Campi Estaduais e Municipais 02/2013;
Ref. 1015/13; Data da Assinatura: 10/02/2014; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09, Convenente/Executor: Universidade Regional da
Cariri - URCA, CNPJ nº 06.740.864/0001-26; Interveniente Cofinanciador: Estado do Ceará, pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e
Educação Superior do Ceará - SECITECE-CE, CNPJ nº
73.642.415/0001-32; Objeto: "Consolidação de Infraestrutura de Grupos de Pesquisa da URCA"; Valor total: até R$ 500.000,00 destinados
ao Convenente por meio de aporte direto; Contrapartida: O Convenente/Executor obriga-se a apresentar contrapartida na forma financeira no valor mínimo de R$98.640,00; Outros aportes: O Interveniente Cofinanciador obriga-se a aportar o valor mínimo de
R$500.000,00 na forma financeira; Nota de empenho:
2014NE000288; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias
contados da data do término da vigência.
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Espécie Infraestrutura em Campi Estaduais e Municipais 02/2013;
Ref. 1006/13; Data da Assinatura: 11/02/2014; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09, Convenente: Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco - IAUPE, CNPJ nº 03.507.661/0001-04;
Executor: Fundação Universidade de Pernambuco - UPE, CNPJ nº
11.022.597/0001-91; Interveniente Cofinanciador: Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECTE-PE,
CNPJ nº 41.230.103/0001-25; Objeto: "Fortalecimento e Interiorização da Infraestrutura de Pós-Graduação e Pesquisa da UPE"; Valor
total: até R$ 1.308.293,59 destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Outros aportes: O Interveniente Cofinanciador obriga-se
a aportar o valor mínimo de R$1.308.293,59 na forma financeira;
Notas de empenho: 2014NE000421 e 2014NE000422; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do
término da vigência.
Espécie Infraestrutura em Campi Estaduais e Municipais 02/2013;
Ref. 1004/13; Data da Assinatura: 11/02/2014; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09, Convenente/Executor: Universidade Estadual de
Goiás - UEG, CNPJ nº 01.112.580/0001-71; Interveniente Cofinanciador: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG, CNPJ nº 08.156.102/0001-02; Objeto: "Fortalecimento da Infraestrutura de Pesquisa em Bioprospecção e Impactos Ambientais na
Universidade Estadual de Goiás"; Valor total: até R$ 1.852.578,00
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Contrapartida: O
Convenente/Executor obriga-se a apresentar contrapartida na forma
financeira no valor mínimo de R$435.084,48; Outros aportes: O Interveniente Cofinanciador obriga-se a aportar o valor mínimo de
R$1.967.529,82 na forma financeira; Notas de empenho:
2014NE000257 e 2014NE000258; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EDITAL Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS
DE ANALISTA E DE ASSISTENTE
O PRESIDENTE DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E
PROJETOS (FINEP), no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do Concurso Público para formação de Cadastro de
Reserva, nos cargos de Analista e de Assistente da FINEP do Edital
01/2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 19 de novembro de 2013, seção 3, páginas 14 a 18, na seguinte ordem: cargo,
área de conhecimento, local de trabalho, nome em ordem alfabética,
número de inscrição, pontuação, classificação final e classificação
entre as pessoas com deficiência, quando houver.
1 ANALISTA - ÁREA 1 - ANÁLISE ESTRATÉGICA EM
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO / RIO DE JANEIRO:
Adriana Figueiredo Cima; 010011339-7; 84,00; 63 / Adriano
Filipe da Silva Maia; 010016513-3; 75,50; 225 / Agnaldo de Almeida
Dantas; 010016520-6; 74,00; 250 / Akane Cristiane Wada;
010011344-3; 84,50; 61 / Alcides Leonardo Ferreira Langsch;
010016523-0; 86,00; 38 / Alessandra Vilas de Sa Freire; 0100165320; 80,50; 120 / Alexandre Araujo Carneiro; 010016536-2; 88,50; 20 /
Alexandre Brandao Veras Daltro; 010019802-3; 79,00; 159 / Alexandre de Azevedo Silva; 010016537-0; 76,00; 211 / Alexandre dos
Santos Fernandes Silva; 010011348-6; 72,00; 283 / Alinne Suellen de
Oliveira Miranda; 010014329-6; 73,00; 273 / Allex Yujhi Gomes
Yukizaki; 010011353-2; 75,50; 227 / Aloisio Marcelo Fortunato;
010016554-0; 84,50; 53 / Amalia Hitomi Vieira Hirakawa;
010016559-1; 79,50; 140 / Amanda Quelhas Sineiro Gomes;
010007561-4; 74,00; 258 / Ana Beatriz de Carvalho Gonzaga e Silva;
010019287-4; 81,00; 107 / Ana Luiza de Castro Meireles;
010019803-1; 75,00; 234 / Ana Luiza Rangel Neder; 010019804-0;
78,00; 174 / Ana Maria Lopes Braganca Silva; 010011357-5; 84,50;
62 / Anderson da Costa Moraes; 010016570-2; 75,00; 232 / Andre
Felipe Costa Vliese; 010000002-9; 81,50; 104 / Andre Luiz Medeiros
Klevenhusen; 010019290-4; 82,50; 89 / Andre Luiz Monteiro de
Araujo; 010016581-8; 79,50; 137 / Andre Ribeiro Breitinger;
010016586-9; 75,00; 236 / Andrea Gomes da Silva; 010016588-5;
76,50; 198 / Andrea Isolabela Barrios; 010019294-7; 73,50; 266 /
Anna Carolina Baeta Angelini; 010011361-3; 78,00; 172 / Antonio de
Araujo Laplana; 010016599-0; 86,50; 30 / Antonio Marques Arraes
Filho; 010011369-9; 74,00; 249 / Aurelio Eira da Costa; 0100166105; 83,50; 70 / Beatriz Victoria Albuquerque da Silva Ramos;
010011378-8; 77,50; 186 / Bernardo Pinheiro Lobato Magalhaes;
010019298-0; 87,50; 27 / Bernardo Vianna Zurli Machado;
010014337-7; 82,50; 90 / Bruce Marcus Leite de Souza; 0100166237; 89,00; 18 / Bruno Frickmann Mundstock; 010016630-0; 77,50; 189
/ Bruno Montandon Noronha Barros; 010011384-2; 83,50; 71 / Bruno
Rodamilans Lowe Stukart; 010019303-0; 90,50; 12 / Caina Pedro
Franco Gouveia; 010014338-5; 71,50; 287 / Caio Peixoto de Menezes; 010016640-7; 69,00; 299 / Camila de Araujo Ferraz;
010016643-1; 74,50; 241 / Camila Ferraz Peixoto Cavalcante;
010016645-8; 81,50; 106 / Camila Finamore Gomes de Almeida;
010011387-7; 81,00; 112 / Carlos Alberto Brandao Innecco;
010016656-3; 76,50; 201 / Carlos Alberto Gutierrez Diaz;
010019813-9; 86,50; 31 / Carlos Alberto Perim; 010016658-0; 77,00;
192 / Carlos Eduardo de Almeida Castro; 010016661-0; 83,50; 68 /
Caroline Teixeira Jorge; 010016686-5; 79,50; 151 / Cesar Carneiro
Penna; 010016688-1; 82,00; 96 / Cezar Magalhaes Ascencao;
010019817-1; 82,50; 84 / Christopher Dyann Correa Ferreira;
010019311-0; 76,50; 204 / Cintia Martins Nogueira; 010014346-6;
74,00; 253 / Clarissa Hora Rodrigues; 010007570-3; 82,00; 95 /
Claudia Spector; 010014348-2; 75,00; 237 / Claudio Perlini;
010019312-9; 83,50; 69 / Cristian de Jesus Costa Fernandes;
010014349-0; 84,50; 52 / Cristina Carneiro Machado; 010011832-1;
70,50; 291 / Cristina Soares de Sa; 010016710-1; 80,50; 117 / Daniel
da Costa Azevedo; 010011408-3; 82,50; 91 / Daniel da Rocha Granuzzo; 010019316-1; 84,50; 55 / Daniel Henriques Lourenco;
010019317-0; 75,00; 239 / Daniel Padilha Fessler; 010019318-8;
95,50; 2 / Daniel Ximenes Barroso Melo; 010016722-5; 80,00; 126 /
David de Oliveira Moura Dias; 010016732-2; 78,50; 161 / Dayana
Ellen Pereira Teixeira; 010007576-2; 73,00; 272 / Debora Carvalho
Monteiro; 010016734-9; 84,50; 58 / Debora Melquiades de Castro;
010011414-8; 78,00; 177 / Diego Barreiros Dutra Sampaio;
010007580-0; 82,00; 93 / Diego Cavalcante de Souza Garcia;
010019320-0; 80,00; 128 / Diego Nascimento Maia; 010019321-8;
79,50; 148 / Diego Vieira de Oliveira; 010019822-8; 80,00; 129 /
Diogo Carneiro Santiago; 010019322-6; 80,50; 119 / Diogo Cury
Varela; 010016745-4; 74,50; 242 / Diogo Leonardo Azevedo Ferreira;
010011837-2; 82,50; 86 / Diogo Lisbona Romeiro; 010019323-4;
88,50; 22 / Dui Furriel Ramos Galvez; 010016757-8; 78,50; 163 /
Edmilson Teixeira Camara; 010014359-8; 77,00; 196 / Edson Oliveira de Macedo; 010019324-2; 73,00; 270 / Eduardo Moura da Silva
Ferreira; 010016772-1; 80,50; 118 / Eduardo Ramos Abib;
010019328-5; 73,00; 276 / Eduardo Wiegmann Vieira; 010016775-6;
76,50; 205 / Elisa Addor Taves; 010011425-3; 80,50; 123 / Emanoel
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.12.0041.01; Data de Assinatura:
07/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Fundação de Apoio Institucional
ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI-UFSCAR; CNPJ
nº 66.991.647/0001-30; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 10/02/2016; Prazo de Prestação de Contas: 10/04/2016.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N.° 01.12.0092.01; DATA DE ASSINATURA: 18/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos
- FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Cearense de
Pesquisa e Cultura - FCPC; CNPJ nº 05.330.436/0001-62; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/03/2016; Prazo de
Prestação de Contas: 25/05/2016.
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.11.0136.04; Data de Assinatura:
19/02/2014. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
- FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e NEW QUALITY SERVICE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ n. 09.455.740/0001-97;
Objeto: REPACTUAÇÃO do preço pactuado no contrato nº
20.11.0136.00 e seus Aditivos, incorporando os aumentos salariais
decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria relativa
a 2014; Programa de Trabalho n°. 19.571.0461.4214.0000; Fonte de
Recurso: 0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3702; Nota de
Empenho: 2014NE000003; Valor do aditivo: R$ 2.526,59 (dois mil
quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos).
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0100.03; Data de Assinatura:
13/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Instituto de Tecnologia do Paraná
- TECPAR; CNPJ nº 77.964.393/0001-88; Objeto: Prorrogação de
prazo; Prazo de Utilização: 02/10/2014; Prazo de Prestação de Contas: 01/12/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.12.0066.01; Data de Assinatura:
17/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Capacitação em
Tecnologia da Informação - FACTI; CNPJ nº 02.939.127/0001-04;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 09/03/2015; Prazo de Prestação de Contas: 08/05/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.° 04.11.0066.01; Data de Assinatura:
17/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC; CNPJ nº 07.722.779/0001-06; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 24/06/2015; Prazo de Prestação de
Contas: 23/08/2015.
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário
Jose Luiz Rezende Pereira
Luisa Lina Villa
Marcos Antonio Machado
Georgina Gonçalves dos Santos
13
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
Loreto Querette; 010016789-6; 84,50; 59 / Eric Jardim Cavalcante;
010016792-6; 76,00; 219 / Erick Meira de Oliveira; 010019827-9;
92,50; 5 / Ericson Nogueira Rodrigues; 010011426-1; 86,00; 37 /
Fabiano Barros de Almeida Carvalho; 010007588-6; 74,00; 252 /
Fabiano Edson Carlos; 010016807-8; 83,50; 73 / Fabio Adriano Estevao; 010011844-5; 74,00; 261 / Fabio Carvalho Araripe Souza;
010019830-9; 74,50; 246 / Felipe Baran Villela Pedras; 010019334-0;
79,50; 143 / Felipe Carlos Bastos; 010016820-5; 79,50; 146 / Felipe
de Oliveira Campos; 010007591-6; 91,00; 9 / Felipe Gomes Pereira
Coutinho; 010016823-0; 90,50; 10 / Felipe Guimaraes Teixeira;
010014366-0; 69,50; 297 / Felipe Hatem; 010019335-8; 81,50; 105 /
Felipe Lobel Araujo Castro; 010016826-4; 85,50; 41 / Felipe Mayer
Goncalves; 010016828-0; 81,50; 101 / Felipe Ponciano da Cruz;
010019832-5; 85,00; 50 / Felipe Ramos Maciel; 010016829-9; 86,50;
34 / Fernanda de Castro Miguel; 010016833-7; 70,50; 294 / Fernanda
Vianna Gurjao; 010016871-0; 87,00; 28 / Fernando Antonio Barreto
Paulino Souto; 010016872-8; 77,50; 191 / Fernando Antonio Lins de
Moura; 010016873-6; 76,00; 217 / Fernando Belmiro do Couto;
010016875-2; 70,50; 292 / Fernando Cardoso Cotelo; 010019340-4;
78,00; 180 / Fernando Gervasio Bastos Visser; 010016879-5; 75,50;
230 / Fernando Santos Barbosa; 010011850-0; 90,50; 13 / Fernando
Vieira da Cunha; 010016886-8; 92,50; 6 / Flavia Calil Tavares;
010016889-2; 77,50; 184 / Flavio Raposo de Almeida; 010007594-0;
83,00; 76 / Frederico Correa Rodriguez; 010016901-5; 85,50; 44 /
Frederico Monteiro Neves; 010016904-0; 80,00; 136 / Frederico Pinto Eccard; 010016905-8; 79,00; 155 / Gabriel de Sa Rosa;
010016908-2; 70,50; 295 / Gabriel Malta Castro; 010019346-3;
82,50; 82 / Gabriela Franco dos Santos Vasconcelos Maciel;
010016915-5; 89,50; 15 / Gabriela Goulart Ferreira; 010016916-3;
77,00; 193 / George Leandro Figueiro Santos; 010014371-7; 77,50;
183 / Gilberto Figueira da Silva; 010016923-6; 85,50; 45 / Glauber
Maroto Ferreira; 010016931-7; 75,50; 224 / Guilherme Cunha Coutinho Barros; 010019350-1; 84,00; 65 / Gustavo Andre Pereira Guimaraes; 010016941-4; 78,50; 160 / Gustavo Dalbuquerque Andrade;
010019351-0; 91,50; 7 / Gustavo Dias Azevedo; 010016942-2; 75,50;
229 / Helena Oliveira da Cruz; 010011460-1; 81,50; 103 / Helio
Kaoru Abe; 010016949-0; 75,00; 233 / Heric Martinez Santos Ballesteros; 010019354-4; 77,50; 187 / Herywelton Antonio Vilela da
Mata; 010016957-0; 76,00; 213 / Igor Alvarenga da Silva Nascimento; 010016962-7; 80,50; 121 / Igor Leao dos Santos; 0100075991; 79,00; 158 / Ivan Jose de Araujo Junior; 010007600-9; 76,50; 197
/ Jairo Moreira Caetano da Silva; 010016978-3; 79,00; 153 / Jamille
Coelho Coimbra; 010016979-1; 77,00; 194 / Jefferson Ricardo Galetti; 010016990-2; 77,00; 195 / Jesse Marmo de Moraes; 0100169910; 85,50; 48 / Jessica Correa dos Santos Fiorett; 010016992-9; 81,50;
100 / Joao Bustamante Fernandes Nazareth; 010019358-7; 82,50; 85
/ Joao Marcelo Pinto Chaves; 010011474-1; 80,00; 124 / Joao Paulo
Campos Ribeiro; 010016997-0; 73,50; 265 / Joao Victor Batista Travessa; 010011476-8; 75,50; 223 / Jorge Luiz Machado; 010007605-0;
76,00; 209 / Jose Eduardo Moreira Susini Ribeiro; 010011479-2;
83,50; 67 / Jose Rodrigo Rossi Bergmann; 010019360-9; 73,50; 263
/ Juan Carlos de Castro Moraes; 010007609-2; 75,50; 221 / Julia
Simoes de Moraes e Silva; 010011482-2; 74,50; 243 / Juliana da
Silva Moreto; 010017024-2; 82,00; 94 / Juliana Gross de Carvalho;
010017026-9; 83,00; 79 / Jully Nascimento Ponte; 010017031-5;
75,50; 220 / Karen dos Santos Oliveira; 010017032-3; 79,50; 147 /
Karina Thiebaut Sacramento; 010017033-1; 82,00; 92 / Kelly Osorio
de Barros; 010017036-6; 81,50; 102 / Kenzo Nishida Santos;
010017038-2; 74,00; 256 / Lara Lis Acha Kohler; 010017043-9;
81,00; 108 / Larissa Goncalves Nogueira; 010017045-5; 86,50; 36 /
Larissa Silva de Melo; 010009043-5; 78,00; 178 / Laura Velloso Leal;
010019371-4; 78,50; 168 / Leandro Neves Fragoso; 010009049-4;
88,00; 24 / Leilane Eleanor Azevedo Aragao Cunha; 010009051-6;
78,50; 169 / Leonardo Arkader Fragozo; 010009052-4; 87,50; 26 /
Leonardo Carmo de Holanda; 010007614-9; 84,50; 56 / Leonardo da
Rocha Carvalho; 010009053-2; 73,50; 262 / Leonardo da Silva Kranzfeld; 010007615-7; 82,00; 97 / Leonardo dos Santos Nascimento;
010014384-9; 81,00; 111 / Leonardo Lima Monteiro; 010017058-7;
89,50; 17 / Leonardo Martins Ferreira; 010014385-7; 84,00; 66 /
Liana Porto Pereira Pina; 010019374-9; 76,00; 216 / Lilian Moraes de
Vasconcelos; 010009059-1; 76,50; 200 / Livia Crsitina da Silva Santos; 010017070-6; 82,00; 99 / Livia de Carvalho Freire; 0100170714; 81,00; 114 / Livia de Figueiredo Torres; 010017072-2; 78,50; 164
/ Livia Fernandes Santos; 010011868-2; 73,00; 275 / Livia Vieira
Villela; 010017076-5; 89,00; 19 / Luanda Goncalves Couto;
010009064-8; 78,00; 173 / Lucas Baptista Angelim; 010017085-4;
80,00; 133 / Lucas Fernando Lovatto; 010017086-2; 76,50; 202 /
Lucas Nogueira de Lima Maia; 010017087-0; 85,50; 40 / Luiz Antonio Casemiro dos Santos; 010011871-2; 74,00; 251 / Luiz Eduardo
Serrao Zappa; 010019842-2; 78,00; 179 / Luiz Gustavo Silva de
Oliveira; 010017114-1; 81,00; 115 / Luiz Sergio Leonel Utino;
010017117-6; 97,00; 1 / Luma Goncalves Madureira; 010014392-0;
81,00; 110 / Marcelo Cunha da Cruz e Silva; 010009081-8; 70,50;
290 / Marcelo da Silva Silveira; 010017133-8; 74,50; 247 / Marcelo
Francisco da Costa Santos; 010009082-6; 82,00; 98 / Marcelo Granja
Nunes; 010017139-7; 83,00; 75 / Marcelo Lacerda Rodrigues;
010009084-2; 72,50; 277 / Marcelo Rocha Brizzante; 010009086-9;
84,50; 57 / Marcelo Teixeira Monteiro; 010017145-1; 73,00; 274 /
Marcio Rodrigues Bernardo; 010019388-9; 83,00; 78 / Marcos Antonio dos Santos Serrao; 010019389-7; 85,50; 43 / Marcos Aurelio
Mozer Sodre; 010017163-0; 73,00; 268 / Marcos Buarque Montenegro; 010019390-0; 71,50; 288 / Marcos Costa de Mattos;
010019391-9; 83,00; 77 / Marcos Henrique Policarpo Neves;
010019392-7; 86,50; 33 / Marcos Jordao Salino; 010017165-6; 82,50;
80 / Marcus Edgar Verdi Dunlop; 010019393-5; 76,00; 214 / Marcus
Flavio Mendes Ribeiro; 010017169-9; 78,00; 175 / Marcus Vinicius
Mota Marques da Silva; 010011878-0; 78,00; 176 / Maria Aparecida
de Paula Lima; 010017171-0; 73,00; 271 / Maria Isabel Sarvat de
Figueiredo; 010017178-8; 75,50; 226 / Mariana Mohr Lolis;
010017193-1; 84,00; 64 / Mariane de Almeida Montero Bernardez;
CO
ME
RC
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LIZ
010009103-2; 87,50; 25 / Marilia Ribeiro Spera; 010019400-1; 73,50;
264 / Mario Andre da Cunha Saporta; 010019401-0; 79,50; 152 /
Marlos Rocha de Freitas; 010017209-1; 70,50; 296 / Matheus Ferreira
de Barros; 010017211-3; 77,50; 182 / Matheus Henrique Nunes;
010017212-1; 73,00; 269 / Matheus Monteiro Brito; 010017213-0;
87,00; 29 / Mauricio dos Santos Sant Ana; 010014401-2; 80,00; 130
/ Mauricio Marques Soares Filho; 010011883-6; 79,00; 157 / Michael
de Almeida Lira; 010009110-5; 76,00; 218 / Morgana Pereira de
Melo; 010007635-1; 81,00; 116 / Morgana Rafaela Secco;
010017238-5; 75,00; 238 / Murilo Fonseca dos Santos da Silva;
010011889-5; 76,00; 206 / Mussa Omar Haikal; 010017240-7; 90,50;
11 / Nalini Rocha Rincon; 010017242-3; 91,50; 8 / Natalia Couto de
Oliveira; 010009118-0; 83,50; 72 / Natalia Herskovits Oppenheimer;
010019848-1; 82,50; 87 / Natalia Nunes Vieira; 010007637-8; 75,00;
235 / Nathalia Guimaraes Alves; 010017252-0; 80,50; 122 / Olivia
Bertoche Gryzagoridis; 010017258-0; 71,50; 284 / Orlando Gea;
010009122-9; 69,50; 298 / Paula Martignoni; 010017271-7; 78,50;
167 / Paulo Motta Maia de Oliveira Valerio; 010019416-8; 81,00; 113
/ Pedro Alberto Freire de Carvalho; 010019417-6; 79,50; 139 / Pedro
Augusto Rubim Freitas; 010007645-9; 81,00; 109 / Pedro Henrique
Carneiro Loureiro; 010017284-9; 82,50; 88 / Pedro Henrique da Silva
Carvalho de Barros e Vasconcellos; 010019419-2; 75,50; 222 / Pedro
Henrique da Silva Oliveira; 010014405-5; 74,50; 245 / Pedro Rafael
Luquez Marques da Silva; 010017291-1; 79,50; 144 / Pedro Vardiero
Correa; 010017294-6; 74,50; 244 / Pedro Vilela Caminha;
010017295-4; 76,00; 215 / Priscila Barbosa Lopes; 010017303-9;
94,50; 3 / Priscila Miranda Silva Simoes; 010017307-1; 79,50; 142 /
Rafael Antonio de Freitas Guimaraes; 010017314-4; 89,50; 16 / Rafael Arbex Pina; 010017316-0; 79,00; 154 / Rafael Augusto Duque
Estrada Santos; 010007647-5; 85,50; 42 / Rafael Bernardo da Silva;
010009134-2; 78,00; 181 / Rafael Consentino de La Vega;
010019422-2; 84,50; 54 / Rafael de Oliveira Faria; 010009135-0;
86,50; 35 / Rafael Fernandes Mosquim; 010017322-5; 88,50; 21 /
Rafael Grilli Felizardo; 010019423-0; 74,00; 257 / Rafael Martins
Lobosco; 010017327-6; 78,00; 170 / Rafael Silverio Barbosa;
010009139-3; 80,00; 131 / Raoni Arruda Bacelar da Silva;
010009142-3; 93,50; 4 / Raphael de Oliveira Benevides; 0100173390; 79,00; 156 / Raphael do Carmo Valente; 010009143-1; 74,50; 248
/ Raphael Maia Fonseca; 010011901-8; 76,50; 203 / Raquel Dias
Fernandes Volpi; 010017345-4; 76,00; 207 / Rauan Thome Pinto e
Souza; 010017350-0; 82,50; 81 / Ravic Limia Duarte de Barros;
010009146-6; 79,50; 149 / Renata Barros Pimentel Machado;
010017354-3; 79,50; 150 / Renata Carvalho Silva; 010017355-1;
88,50; 23 / Renata Pereira de Andrade Junqueira; 010009151-2;
76,00; 212 / Ricardo de Oliveira; 010019429-0; 80,00; 135 / Ricardo
Ferreira Lage; 010017368-3; 85,50; 47 / Ricardo Jose Lima da Silva;
010017369-1; 80,00; 127 / Roberta Feliciano Fernandes; 0100194338; 85,50; 49 / Roberta Mendes Goncalves; 010017373-0; 74,00; 255
/ Roberto Emmerick Gouveia; 010017376-4; 72,00; 282 / Rodrigo
Concenci Pereira; 010017385-3; 72,50; 279 / Rodrigo Correa Lobo;
010019435-4; 78,00; 171 / Rodrigo de Andrade Mello Duncan Rodrigues; 010019436-2; 80,00; 134 / Rodrigo dos Santos Peixoto;
010011905-0; 74,00; 254 / Rodrigo Freitas Barbosa; 010007660-2;
73,00; 267 / Rodrigo Labello Barbosa; 010017393-4; 77,50; 188 /
Rodrigo Ornelas de Almeida; 010014417-9; 74,00; 259 / Rodrigo
Ramos Teixeira; 010019438-9; 84,50; 60 / Rodrigo Silva da Cruz;
010011906-9; 71,50; 285 / Saulo Fernando Quintao Ribeiro;
010017420-5; 78,50; 162 / Sergio Paulo Carvalho de Souza;
010017426-4; 85,50; 39 / Sidnei Arnaldo Terconi Filho; 0100174280; 72,00; 281 / Simone Volkmann Becker Campos; 010019444-3;
78,50; 165 / Tais Cristina Simas Moreira da Costa; 010019447-8;
74,00; 260 / Tarciso Cavalcante Paixao; 010017452-3; 76,50; 199 /
Tatiana Metello Castro; 010017457-4; 79,50; 145 / Thais de Oliveira
Barbosa; 010017467-1; 77,50; 190 / Thales Anaximandro Caio Justiniano Vieira; 010017471-0; 70,50; 293 / Thiago Roberto Dias Costa;
010011916-6; 86,50; 32 / Thiago Toneli Chagas; 010017482-5; 89,50;
14 / Thiego Goncalves Ferreira; 010011917-4; 80,00; 132 / Tiago
Machado de Souza Jacques; 010014426-8; 85,00; 51 / Tiago Rinaldi
Meyer; 010017490-6; 77,50; 185 / Tulio Anselmo dos Santos Valentim; 010017492-2; 71,50; 286 / Tulio Chiarini de Faria;
010017493-0; 79,50; 141 / Valdencastro Pereira Vilas Boas Junior;
010017496-5; 72,50; 280 / Vandete Cardoso Mendonca; 0100175023; 75,50; 231 / Victor Dionisio de Lima; 010011922-0; 80,00; 125 /
Victor Luiz Alves Mourao; 010017516-3; 79,50; 138 / Vinicius Barroso de Matos; 010017520-1; 72,50; 278 / Vinicius Guioto Santos
Baptista; 010017523-6; 82,50; 83 / Vinicius Mothe Maia; 0100175252; 74,50; 240 / Vinicius Ribeiro Cordeiro; 010017527-9; 83,50; 74 /
Vitor Padilha Paes; 010017531-7; 76,00; 208 / Vitor Rebelo de Carvalho Britto; 010017532-5; 75,50; 228 / Vivian Tavares de Andrade;
010017537-6; 85,50; 46 / Wagner Teixeira Dias; 010017542-2; 78,50;
166 / Waltercy Borges Guimaraes; 010014427-6; 76,00; 210.
2 ANALISTA - ÁREA 1 - ANÁLISE ESTRATÉGICA EM
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO / RIO DE JANEIRO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
Andre Pulier Ferreira; 010016585-0; 71,00; 289(1).
3 ANALISTA - ÁREA 1 - ANÁLISE ESTRATÉGICA EM
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO / SÃO PAULO:
Adriana Jacoto Unger; 020003267-4; 78,50; 36 / Adriano
Vita Ammirati; 020003274-7; 66,50; 120 / Alana Martins Aguilar;
020003282-8; 69,00; 108 / Alexandre Cezar Saraiva Casimiro Filho;
020003293-3; 75,00; 63 / Alexandre Jose Simao; 020003296-8;
72,50; 85 / Amanda Centofanti Botelho; 020003315-8; 70,00; 103 /
Andre Felipi Barboza Pacheco; 020003352-2; 82,00; 16 / Andre Hemerly Maia; 020003353-0; 66,00; 123 / Andre Luis Reis Elias;
020003357-3; 76,50; 49 / Aparecida Ferreira de Freitas; 0200033786; 67,00; 118 / Arthur Takeshi Tamashiro; 020003381-6; 62,00; 127 /
Bruno Antonio Sorrija; 020003394-8; 86,00; 8 / Camila Unis Krepsky; 020003408-1; 80,50; 22 / Caroline Izumi Kawamoto; 0200034286; 76,00; 54 / Cecilia Menezes Barbosa de Carvalho; 020003431-6;
79,50; 25 / Cesar Shoji Mori; 020003441-3; 81,00; 20 / Chao Ping
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ÃO
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Iris Yan; 020003443-0; 73,00; 83 / Cristiane Lima Cortez;
020003465-0; 79,50; 26 / Cristina Massumi Sato Murakami;
020003472-3; 68,00; 115 / Daniel Cueva de Oliveira Zagatto;
020003476-6; 73,00; 80 / Daniel Ribeiro Gastaldi; 020003483-9;
68,50; 109 / Darcio Genicolo Martins; 020003497-9; 75,50; 61 /
Denilson Roberto Zych; 020003503-7; 71,50; 90 / Dirceu Yoshikazu
Teruya; 020003516-9; 71,50; 93 / Douglas da Silva Assis;
020003518-5; 74,50; 71 / Edson Takayoshi Catutani; 020003527-4;
78,00; 39 / Eduardo Alves Fraga; 020003529-0; 75,00; 62 / Eduardo
Kuratomi; 020003534-7; 67,50; 116 / Eduardo Pereira de Sousa Tokarski; 020003536-3; 79,00; 30 / Eduardo Pinto Vilas Boas;
020003537-1; 78,50; 33 / Eduardo Roveri da Silva; 020003538-0;
91,50; 1 / Elisa Carlos Pereira; 020003548-7; 76,00; 52 / Emanuel de
Almeida Prado; 020003557-6; 77,50; 43 / Erica Shiroma; 0200035665; 73,00; 78 / Erich Potrich; 020003567-3; 61,50; 129 / Esa Pekka
Tapani Horttanainen; 020003570-3; 72,50; 84 / Fabiana de Lima da
Silva; 020003582-7; 73,00; 81 / Fabio Chaves do Couto e Silva Neto;
020003587-8; 74,50; 68 / Fabio Gurian Castanho; 020003590-8;
75,00; 64 / Felipe de Souza Queiroz Pascowitch; 020003606-8; 77,00;
45 / Fernando Ferreira Matias; 020003617-3; 80,00; 23 / Flavia Clara
Di Gioia Heumann; 020003627-0; 74,50; 69 / Francisco Correa Ramos Jr; 020003638-6; 69,00; 107 / Gabriel Mejer Tenenbojm;
020003652-1; 81,50; 17 / Gabriel Tomazelo Ramos; 020003654-8;
72,00; 89 / Gabriela Cristina Carvalho Martins dos Santos;
020003655-6; 71,00; 96 / Gabriela Vieira Ventura; 020003659-9;
68,00; 112 / Gilberto Mohr Correa; 020003664-5; 82,00; 15 / Giovani
Nacari Eduardo; 020003670-0; 79,00; 29 / Hans Gunther Gloza;
020003683-1; 74,00; 74 / Humberto Gallucci Netto; 020003695-5;
77,00; 47 / Ian Marques Porto Linares; 020003696-3; 66,50; 121 /
Ivan Ferraz Marangoni; 020003710-2; 75,50; 58 / Joao Eduardo Ferreira Bertacchi; 020003728-5; 77,00; 46 / Joao Gorenstein Dedecca;
020003730-7; 75,00; 66 / Joao Paulo de Morais; 020003735-8; 76,00;
53 / Joao Paulo de Souza Campos; 020003736-6; 69,00; 105 / Joe
Moroizumi; 020003740-4; 78,50; 32 / Jose Carlos Ogliari Pinto;
020003749-8; 82,00; 14 / Kaique Knothe de Andrade; 020003777-3;
87,50; 5 / Ken Ichi Namba; 020003789-7; 76,00; 55 / Klaus Ribeiro
Soares Saad Barufatti; 020003792-7; 68,50; 110 / Laercio Basilio da
Luz Filho; 020003793-5; 70,00; 99 / Lays Harumi Morimoto;
020003800-1; 68,00; 111 / Leonardo Nobuo Oshima Marcolan;
020003806-0; 71,00; 95 / Leonardo Silveira Alves; 020003809-5;
78,00; 40 / Lilian Simoes dos Santos Figueiredo; 020003817-6;
89,50; 2 / Lucas Del Prette; 020003827-3; 78,00; 38 / Lucas Dreves
Gimenes; 020003828-1; 72,00; 87 / Lucas Nunes de Moraes;
020003829-0; 73,00; 79 / Luciano Fernandes Rodrigues; 0200038370; 61,50; 128 / Lucio Fernando Bossi; 020003843-5; 74,00; 72 / Luis
Fernando Aires Branco Menegueti; 020003844-3; 83,00; 12 / Luis
Luz; 020003849-4; 70,00; 102 / Luiz Henrique Silva de Freitas;
020003857-5; 66,00; 122 / Marcelo Mesquita Leal; 020003875-3;
78,00; 42 / Marcelo Navarro; 020003877-0; 71,50; 94 / Marcelo
Shimada; 020003881-8; 87,50; 4 / Marcia Capelini; 020003885-0;
79,00; 28 / Marco Aurelio Moreira Caruso; 020003893-1; 61,00; 130
/ Marco Fabio Polli; 020003894-0; 89,00; 3 / Marco Tsuyama Cardoso; 020003895-8; 78,50; 37 / Marcos Satoshi Kawamoto;
020003901-6; 78,50; 35 / Marcos Yukio Yamaguchi; 020003906-7;
72,00; 86 / Marilia Weyer Marrey Uint; 020003926-1; 74,00; 73 /
Martina Laukant Ehrenberg Muller; 020003938-5; 86,50; 7 / Michele
Anze; 020003953-9; 83,50; 11 / Milton Kazuhiro Sanae; 0200039571; 71,00; 98 / Murilo Ferreira de Moraes; 020003965-2; 78,00; 41 /
Natalia Addas Porto; 020003972-5; 75,00; 67 / Patricia Mitiko
Ichihara; 020004000-6; 70,00; 101 / Paulo Ridgway da Rocha Camargo; 020004012-0; 80,00; 24 / Pedro Foresti Jimenez; 0200040200; 68,00; 114 / Rafael Antonangelo Molina; 020004033-2; 86,50; 6 /
Rafael dos Santos Pereira; 020004039-1; 70,00; 100 / Rafael Rosa
Arantes; 020004045-6; 79,00; 27 / Regiane Emiko Shinzato;
020004056-1; 72,00; 88 / Regina Celia Medeiros Felix; 020004057-0;
75,50; 57 / Rejane Correa de Oliveira; 020004065-0; 84,50; 9 /
Renato Bortolatto Nunes; 020004068-5; 73,50; 75 / Ricardo Bruning
Bellon; 020004074-0; 74,50; 70 / Ricardo Cardoso de Oliveira;
020004075-8; 66,00; 124 / Ricardo Santiago de Sousa; 020004082-0;
81,50; 18 / Roberto Bernardo Honda; 020004089-8; 75,50; 60 / Rodrigo de Souza Dalti Pereira; 020004102-9; 71,00; 97 / Sergio Bassi;
020004140-1; 80,50; 21 / Silvia Pozzi; 020004150-9; 67,00; 117 /
Simone Bega Harnik; 020004155-0; 75,50; 59 / Solange Ledi Goncalves; 020004157-6; 78,50; 34 / Solange Maria Kileber Barbosa;
020004158-4; 73,00; 77 / Tatiele Dalfior Ferreira; 020004176-2;
73,00; 76 / Thadeu Apostolo de Mattos Mello; 020004180-0; 81,00;
19 / Thais Bezerra Claudio; 020004182-7; 69,50; 104 / Thais Silva
Pereira; 020004186-0; 77,50; 44 / Thales Figueiredo Roque;
020004187-8; 71,50; 92 / Thiago Antonio Pastorelli Rodrigues;
020004188-6; 82,00; 13 / Thiago Paula Silva de Azevedo;
020004192-4; 69,00; 106 / Thiago Tamotsu Kajiyama; 020004194-0;
75,00; 65 / Tiara Andrade Oliveira Bicalho; 020004199-1; 76,00; 56
/ Vanessa Suzana Cavaglieri Fonseca; 020004213-0; 76,50; 51 / Vinicius Collato Campanella; 020004220-3; 65,00; 125 / Vinicius Guimaraes Monteiro; 020004221-1; 63,00; 126 / Vinicius Souza de Carvalho; 020004223-8; 73,00; 82 / Vitor Carneiro Ferrao; 020004225-4;
84,00; 10 / Vitor Schmid; 020004228-9; 76,50; 48 / Walter Felizardo
de Sousa; 020004238-6; 68,00; 113 / Walter Wascheck Neto;
020004239-4; 76,50; 50 / Wellington Lopes de Souza; 020004243-2;
79,00; 31 / Wellington Luiz Bogarim de Faria; 020004244-0; 67,00;
119 / William Rafael da Silva; 020004249-1; 71,50; 91.
4 ANALISTA - ÁREA 2 - CRÉDITO E FINANÇAS / RIO
DE JANEIRO:
Adriana Granadeiro Guimaraes Amorim; 010019147-9;
83,50; 141 / Adriana Juliao Ribeiro; 010011033-9; 75,50; 285 /
Adriel Martins de Freitas Branco; 010020245-4; 78,50; 219 / Ailton
da Silva Junior; 010020246-2; 85,50; 107 / Alan Scarpari Pereira;
010011035-5; 92,00; 41 / Alessandro Santos Ribeiro; 010019148-7;
80,00; 192 / Alexander Magno Pinheiro Costa; 010019753-1; 75,00;
290 / Alexandre Aristoteles de Queiroz; 010014149-8; 87,50; 83 /
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Alexandre de Freitas Pinto e Melo; 010020263-2; 83,00; 144 / Alexandre Klang; 010011039-8; 80,00; 193 / Alexsandro Nishimura Pacheco; 010020267-5; 85,50; 105 / Alfredo Aguiar Sampaio dos Santos; 010011042-8; 87,00; 87 / Aline Randala da Costa Castro;
010011044-4; 74,00; 303 / Ana Beatriz Campos Neves; 010019150-9;
78,00; 238 / Ana Carolina Naegeli Gondim; 010020276-4; 84,50; 124
/ Ana Carolina Vanderlei de Araujo; 010020279-9; 75,00; 288 / Ana
Flavia Junqueira de Paiva Ferreira; 010019151-7; 81,00; 178 / Ananda Ramos dos Santos Saes; 010014157-9; 78,00; 230 / Anderson
Fernando Correa Cirino; 010000001-0; 79,00; 209 / Anderson Luiz
Soares Nunes; 010020287-0; 73,50; 304 / Andre Cerdeira Lopes;
010020289-6; 71,00; 315 / Andre Couto Saldanha; 010011698-1;
76,50; 266 / Andre Eller Contarato; 010019152-5; 79,50; 204 / Andre
Luis Araujo Maciel; 010020293-4; 83,00; 142 / Andre Luiz de Araujo
Jorge Quental; 010019153-3; 83,50; 135 / Andre Nogueira Ila;
010019154-1; 82,50; 157 / Andre Rodrigues Nascimento; 0100110584; 75,00; 293 / Andre Simoes Amorim; 010007684-0; 81,00; 180 /
Andrelia Ramos Costa; 010011702-3; 75,00; 294 / Antonio Carlos
Gusmao da Silva; 010007687-4; 82,50; 153 / Antonio Jordao Saboia;
010020313-2; 74,50; 297 / Aray Gustavo Furtado Feldens;
010020316-7; 89,50; 63 / Ariane dos Santos Teixeira; 010020317-5;
85,50; 108 / Arley dos Santos Marinho; 010019159-2; 75,00; 287 /
Beatriz Gil Emoingt; 010020320-5; 87,50; 85 / Bernardo Simas Deza;
010020322-1; 76,50; 268 / Brunno Pereira Soares; 010011074-6;
87,00; 86 / Bruno Alves de Carvalho; 010019165-7; 93,00; 33 /
Bruno Felipe Rodrigues Moreira; 010014160-9; 94,50; 23 / Bruno
Pereira de Farias; 010007693-9; 88,50; 68 / Bruno Tostes Ferreira
Julio; 010020334-5; 91,50; 47 / Camila Abreu Alvares; 010020336-1;
84,50; 122 / Carina Sass Paraguassu; 010020342-6; 76,50; 270 /
Carla Maria Pacheco da Nobrega; 010020346-9; 76,50; 263 / Carla
Tsukuda Bosio; 010020347-7; 80,00; 189 / Carlos Alexandre Ambrussezi Carvalhal; 010011080-0; 71,00; 314 / Carlos Augusto Schneider; 010020349-3; 86,50; 98 / Carlos Eduardo Cardoso Franco;
010020351-5; 94,50; 21 / Carlos Eduardo dos Santos de Sant Ana;
010011084-3; 82,00; 159 / Carlos Eduardo Guedes Valente;
010014165-0; 77,50; 243 / Carlos Henrique Saules Ignacio;
010020355-8; 87,50; 82 / Carolina Camargo Kalil; 010020358-2;
82,50; 151 / Caroline Dutra Foroni; 010019172-0; 87,50; 78 / Celina
Dias de Carvalho; 010011090-8; 94,50; 24 / Cesar Belem Tavares de
Brito; 010011091-6; 80,00; 188 / Cesar Marques Paino Pain;
010020366-3; 93,50; 31 / Cinthia Vieira Ferreira; 010020368-0;
81,50; 171 / Clarissa Fernandes Belo; 010019759-0; 97,00; 9 / Claudia Amaral Botelho; 010020372-8; 83,50; 140 / Claudia Cristina
Rodrigues; 010020374-4; 79,00; 211 / Claudia Neves Amorim;
010007703-0; 86,00; 103 / Claudio Vicente Di Gioia Ferreira Silva;
010019176-2; 97,50; 6 / Cleber Alves de Mendonca; 010020377-9;
83,50; 138 / Cristiane Gea; 010020382-5; 81,00; 175 / Cristiane
Padrao Felizardo; 010011103-3; 96,50; 12 / Cristiani Peres Rezende;
010020384-1; 85,00; 109 / Daniel Bittar; 010011106-8; 91,50; 43 /
Daniel Cleveland Ferrari; 010020388-4; 99,00; 3 / Daniel Graziani
Ferreira; 010007706-4; 90,00; 58 / Daniel Santos Moura; 0100203922; 83,50; 139 / Daniele Barcelos Alves; 010020394-9; 78,50; 224 /
Danielle Chaves de Oliveira; 010020398-1; 84,50; 125 / Danielle
Mioni Acuy; 010011111-4; 77,00; 250 / Danielle Turques Tavares;
010007709-9; 77,00; 253 / Debora Marinho Santos; 010019184-3;
100,50; 2 / Demetrius Torres Guiot; 010020405-8; 79,50; 205 / Denise Diniz Braga de Carvalho; 010019761-2; 91,50; 48 / Denise
Martins Santanna; 010020408-2; 75,50; 283 / Diego Bruno Alves de
Mello; 010020411-2; 77,00; 258 / Diego de Carvalho Prista;
010011118-1; 85,00; 116 / Diego Di Sarli de Biase; 010019186-0;
78,50; 227 / Diego Fonseca Silva; 010019763-9; 81,00; 177 / Diogo
dos Santos Alves; 010020416-3; 80,00; 191 / Diogo Drumond Vargas; 010020417-1; 77,50; 244 / Diogo Machado da Rocha;
010007710-2; 81,00; 179 / Diogo Pereira Coutinho; 010011726-0;
76,00; 281 / Diogo Senna Canongia; 010019189-4; 94,00; 25 / Douglas Farias de Araujo; 010011123-8; 72,50; 312 / Eduardo Albuquerque de Oliveira; 010020426-0; 84,50; 127 / Eduardo Ribeiro
Zreik; 010019764-7; 91,50; 46 / Eduardo Rosa Soares; 010020431-7;
93,50; 28 / Eduardo Silva Almeida; 010011126-2; 82,00; 162 / Elaine
Schmitz Guardado; 010020435-0; 80,00; 186 / Eliezer de Oliveira
Figueiredo; 010007713-7; 83,50; 136 / Ellen Botelho Martins;
010020442-2; 87,00; 88 / Emanuela Oliveira Aguiar; 010014173-0;
79,00; 206 / Emmanuel Vieira de Moura; 010020445-7; 100,50; 1 /
Erica Gomes Rocha da Silva; 010020446-5; 76,50; 272 / Evelyn de
Oliveira Monteiro; 010019192-4; 87,50; 84 / Fabiane Fernandes Hanones; 010020454-6; 81,50; 172 / Fabiano Meireles Andrade;
010020455-4; 82,50; 156 / Fabio Carneiro Wanderley; 010019195-9;
83,00; 148 / Fabio da Silva Alves; 010020458-9; 74,00; 302 / Fabio
dos Santos Cardoso; 010011136-0; 84,50; 123 / Fabio Joaquim da
Silva; 010020460-0; 87,00; 89 / Fabio Jorge Siervo da Motta;
010019765-5; 79,00; 214 / Fabricio Reimao de Freitas; 010020470-8;
83,00; 145 / Felipe Augusto Cardoso; 010020472-4; 85,00; 110 /
Felipe Augusto Goncalves Gabrielli; 010014177-3; 89,50; 64 / Felipe
Carneiro Wanderley; 010019198-3; 85,00; 113 / Felipe Costa Rocha;
010011735-0; 75,00; 291 / Felipe Guimaraes Pinheiro; 010020475-9;
84,50; 120 / Felipe Heredia Cardoso; 010020476-7; 78,50; 223 /
Felipe Willemann Goulart; 010020480-5; 84,50; 118 / Fernanda Chevitarese de Souza Lima; 010019767-1; 80,50; 185 / Fernanda Cordeiro Franco; 010019768-0; 88,50; 67 / Fernanda de Oliveira Calvente; 010019200-9; 76,50; 267 / Fernanda Velasco Garat;
010019203-3; 89,50; 61 / Fernando Antonio Perricone dos Santos;
010011147-5; 86,50; 94 / Fernando Goncalves Castanheira Junior;
010014179-0; 87,00; 91 / Filipe Tomaz Figueiredo Duarte;
010020497-0; 86,50; 93 / Flavia de Carvalho Barros Asterio;
010020498-8; 73,00; 308 / Flavia Santos Torres; 010007721-8; 75,00;
295 / Flavio Silveira Martins; 010014180-3; 77,50; 245 / Francisca
Yanna Goncalves de Carvalho Manso; 010020505-4; 76,50; 269 /
Gabriela Pasinato Alves Leal; 010020516-0; 75,50; 286 / Gabriela
Teixeira Cabrita Correia; 010020517-8; 79,00; 207 / Germana Braulio
Benirschke; 010020524-0; 81,50; 167 / Gilberto de Castro Vascon-
celos Neto; 010019208-4; 88,00; 73 / Gilberto Rique de Alvarenga
Ferreira; 010020527-5; 79,00; 208 / Gisela da Silva Machado;
010019771-0; 77,00; 254 / Giselle Duque Xavier; 010020531-3;
85,00; 111 / Giselle Lins Campos Jardim; 010014182-0; 84,50; 117 /
Glauco de Souza; 010011157-2; 79,00; 210 / Guilherme Hideo Assaoka Hossaka; 010020539-9; 83,50; 133 / Guilherme Pierro Mendonca; 010020540-2; 87,50; 77 / Gustavo Bernardes Mello;
010020543-7; 82,00; 161 / Gustavo Soares Vilela; 010011160-2;
79,50; 202 / Helio Ferreira Monteiro; 010020550-0; 78,00; 237 /
Henrique Conti Vanni; 010020554-2; 78,50; 229 / Henrique de Oliveira Silva; 010020556-9; 80,00; 190 / Henrique Reis Pompeu de
Moraes; 010019210-6; 91,50; 42 / Ian Victor Cerqueira Honaiser;
010011162-9; 76,50; 271 / Isabela de Almeida Oliveira; 0100205615; 93,50; 26 / Isabella de Abreu Pedral Sampaio; 010019215-7;
82,00; 166 / Izabella de Alcantara Avellar Martins Ferreira;
010011167-0; 96,50; 11 / Izabella Vasconcelos Brandao; 0100205712; 76,00; 276 / Jacqueline Maria Souza Araujo; 010011168-8; 90,50;
56 / Joao Bosco Teixeira Brito; 010020580-1; 88,50; 70 / Joao Gabriel Idelbrando Curado; 010020585-2; 76,00; 278 / Joao Moreira
Schneider de Mello; 010019216-5; 78,50; 218 / Joao Pedro Cavaleiro
dos Reis Velloso; 010019217-3; 82,00; 163 / Joao Vitor Camacho de
Souza; 010020587-9; 76,50; 265 / Joaquim Alves de Carvalho;
010020588-7; 75,50; 284 / Jorge da Cruz Luiz; 010020594-1; 72,50;
311 / Jose de Faria Goes Neto; 010019218-1; 78,00; 232 / Julia
Araujo Tiso Mudrik; 010020610-7; 82,50; 152 / Julia Barbosa Brandaoo; 010019219-0; 77,50; 247 / Juliana Alves Amiune; 0100111793; 96,50; 10 / Juliana Amaral Santos; 010020614-0; 82,00; 165 /
Juliana Nascimento da Silva; 010020616-6; 93,50; 27 / Karina de
Moura Costa Alencar; 010020623-9; 92,00; 40 / Karina Pereira Mathias; 010014190-0; 70,00; 316 / Karla de Almeida Carneiro Aragao;
010019224-6; 82,50; 154 / Katiana Rodrigues da Silva; 010020628-0;
79,50; 200 / Kelli Manhaes Pessanha; 010020629-8; 92,50; 37 / Kely
Ribeiro Silva; 010011758-9; 75,00; 292 / Lalie Mariano Neres;
010011759-7; 74,50; 300 / Leandro Oliveira Marins; 010020643-3;
80,50; 181 / Leandro Vieira Villela; 010020645-0; 85,00; 114 / Lilian
Bonna; 010007742-0; 77,50; 248 / Lilliane Pimentel Berzoini;
010020663-8; 79,00; 212 / Livia Sthefanie Simoes Gouvea;
010020667-0; 83,00; 146 / Lorena de Oliveira; 010011761-9; 88,00;
76 / Lucas Dangelo Colacino; 010014195-1; 76,50; 264 / Lucia Benechis; 010011204-8; 85,50; 106 / Luciana Castello Branco Machado;
010020674-3; 78,50; 221 / Luciana Goncalves Machado; 0100112064; 73,50; 305 / Luciana Pinho Fernandes; 010011207-2; 78,50; 228 /
Luciana Silva Ribeiro; 010020678-6; 80,50; 183 / Luis Fernando
Castro Braga; 010020681-6; 84,00; 130 / Luis Severiano Soares Rodrigues; 010020683-2; 78,00; 233 / Luiz Andre Costa; 010020684-0;
76,50; 259 / Luiz Claudio Mendes Vargas; 010020685-9; 79,00; 213
/ Luiz Gustavo Miguel de Aquino; 010020690-5; 77,50; 241 / Luiz
Paulo Simoes Ferreira Barbosa; 010020691-3; 92,50; 38 / Luiza Tostes Ferreira Julio; 010020694-8; 94,50; 16 / Magno Selia Pessanha;
010020696-4; 83,50; 132 / Maila Fabiana Gomes de Oliveira;
010020697-2; 78,50; 225 / Manoel Alves da Silva; 010020699-9;
80,50; 182 / Marcel Mariano Neres; 010007749-8; 72,50; 310 / Marcello da Conceicao Matheus; 010011772-4; 77,50; 246 / Marcelo
Bandeira Botelho; 010011216-1; 79,50; 198 / Marcelo Magalhaes
Marques; 010020712-0; 92,50; 39 / Marcelo Pereira Haddad;
010014203-6; 78,50; 226 / Marcia Lopes de Figueiredo Guedes;
010020717-0; 85,00; 115 / Marcio Almeida de Assis; 010020721-9;
81,00; 174 / Marcio Anderson Felix Muniz; 010020722-7; 77,00; 255
/ Marcio Bandeira de Mello de Albuquerque; 010019237-8; 76,00;
274 / Marco Antonio Castelo Branco Samuel; 010019238-6; 84,00;
129 / Marcos Aurelio dos Santos; 010020731-6; 83,00; 147 / Marcos
Fabricio Sampaio Gomes; 010011220-0; 86,50; 95 / Marcos Vinicius
de Aquino Mendes; 010020733-2; 90,50; 55 / Maria Emilia de Lima
Cardoso; 010011226-9; 91,50; 44 / Maria Lucia Barbosa; 0100112277; 78,00; 231 / Maria Pastora Batista da Silva; 010011228-5; 74,50;
298 / Mariana Fialho Ferreira; 010020743-0; 87,00; 92 / Mariana
Fonseca de Siqueira; 010019242-4; 88,00; 75 / Mariana Gonzaga
Grezele; 010020744-8; 81,00; 173 / Marilda Sant Anna Maciel;
010011777-5; 78,50; 217 / Marilza Silva Oliveira; 010020749-9;
77,00; 249 / Marino Henrique Genari; 010020752-9; 86,00; 101 /
Marjorie Campos Chaves de Farias; 010020755-3; 94,50; 17 / Matheus da Silva Fernandes; 010020758-8; 77,50; 240 / Matheus Savio
Santana; 010020759-6; 84,00; 131 / Mauricio Anchises Gissoni de
Castro Pinto; 010019246-7; 80,00; 196 / Michael Abreu da Silva
Coelho; 010020769-3; 82,00; 160 / Michelle Cananea Medeiros;
010020773-1; 80,00; 195 / Michelle da Rocha Faria; 010014206-0;
86,00; 104 / Michelly Costa Ferreira Guimaraes; 010020774-0; 97,50;
7 / Miguel Alexandre Rocha Lemes; 010011241-2; 81,50; 170 /
Monica Ferreira Ramineli; 010011243-9; 78,50; 220 / Monique Memoria Caldas; 010019248-3; 86,50; 99 / Morgana Ana Daler Casagrande; 010019249-1; 79,50; 203 / Natalia Henrique Dias;
010014208-7; 75,00; 296 / Nicholas Cunha Vandesteen; 0100207863; 85,00; 112 / Nicolle Tancredi Coelho; 010020787-1; 77,50; 242 /
Olga Bernardo Verpel; 010011782-1; 81,50; 168 / Pamella Caltabiano
Pires de Sa; 010019783-3; 90,00; 60 / Paola Ribeiro Santos;
010019252-1; 87,50; 81 / Patricia Benites Cava; 010020794-4; 82,00;
158 / Patricia da Silva Pereira; 010011257-9; 94,50; 19 / Patricia
Hoss Porsche; 010020797-9; 86,50; 96 / Patricia Milhazes de Sousa;
010011260-9; 86,50; 100 / Paula Ferreira Martins; 010020802-9;
98,00; 4 / Paula Mendes Dalmeida; 010011261-7; 78,50; 222 / Paula
Soares Leite; 010019254-8; 95,50; 14 / Paulo Roberto Dias Chan;
010011786-4; 73,50; 307 / Pedro Daflon Fraiz; 010011267-6; 87,50;
80 / Pedro Ferreira Barbosa; 010020812-6; 74,50; 299 / Pedro Henrique Frois Sampaio; 010020814-2; 82,00; 164 / Pedro Kampe Bastos; 010019255-6; 82,50; 150 / Pedro Schneider de Mello;
010014212-5; 78,00; 234 / Priscilla Domingues Faria Macedo;
010007767-6; 73,50; 306 / Rafael Damasio Lima Lopes; 0100112722; 84,50; 126 / Rafael de Queiroz Campos; 010020822-3; 92,50; 36 /
Rafael dos Santos Valente; 010011274-9; 89,00; 66 / Rafael Fonseca
dos Santos; 010011275-7; 96,00; 13 / Rafael Nunes Neves Barreto;
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ISSN 1677-7069
010020825-8; 94,50; 22 / Rafael Olegario da Costa; 010020826-6;
79,50; 199 / Rafael Pinheiro Paim; 010011278-1; 84,00; 128 / Rafaela
Oliveira Ramos; 010020829-0; 76,00; 280 / Raquel Cezario Gomes
de Albuquerque; 010007769-2; 90,50; 57 / Rebeca Maria Muller de
Lima; 010020836-3; 91,00; 51 / Regina Levenstein; 010020837-1;
82,50; 155 / Renan Scavone Fernandes Pereira; 010020840-1; 91,50;
45 / Renata Antonia Soares Machado; 010020841-0; 77,00; 251 /
Renata Lacerda Moreira; 010011287-0; 93,50; 29 / Renata Marques
Gama; 010019262-9; 80,00; 187 / Rennan Danilo Seimetz Chagas;
010020846-0; 91,00; 54 / Ricardo Correa Geoffroy; 010019267-0;
87,50; 79 / Ricardo da Silva Ramos; 010019268-8; 78,00; 239 /
Roberto Braga Adamis; 010020855-0; 88,00; 74 / Rodolfo Saiter
Garschagen; 010020859-2; 93,50; 32 / Rodrigo Barros Drummond;
010020861-4; 93,00; 35 / Rodrigo Chifarelli Troncoso Villarino;
010011294-3; 91,00; 49 / Rodrigo Ferreira Magela Passos;
010020866-5; 82,50; 149 / Rodrigo Gomes Baptista; 010011296-0;
77,00; 257 / Rodrigo Jorge Silva Rocha; 010019790-6; 94,50; 20 /
Rodrigo Jose Sarmento Oliveira; 010011297-8; 79,00; 216 / Rodrigo
Lemos da Silva; 010020868-1; 77,00; 252 / Rodrigo Palmeirim de
Sousa; 010014217-6; 80,00; 197 / Rodrigo Pocinha Totti Fernandes;
010020871-1; 81,50; 169 / Rodrigo Ramos Soares de Araujo;
010020872-0; 86,00; 102 / Rodrigo Rossi Rodrigues; 010011298-6;
88,00; 72 / Rodrigo Sampaio Rosa; 010011299-4; 76,00; 279 / Rodrigo Vasconcelos Chaves; 010019792-2; 91,00; 50 / Roger Vieira
Rodrigues; 010019271-8; 78,00; 235 / Romulo Guilherme Barbosa;
010016399-8; 95,50; 15 / Rosele Maria Costa Juste; 010016406-4;
76,00; 277 / Rossana Muniz Caputo; 010011306-0; 76,50; 260 /
Rubens de Paula; 010016408-0; 75,00; 289 / Samuel de Jesus;
010011307-9; 83,00; 143 / Sandro Luis Palanca; 010016412-9; 79,50;
201 / Sandro Mendes de Oliveira; 010016413-7; 90,00; 59 / Sergio
Ricardo Alarcon; 010016418-8; 94,50; 18 / Simone Daniel Pereira;
010016425-0; 83,50; 134 / Simone do Nascimento Souza;
010011800-3; 76,00; 282 / Taiany Abreu Soares; 010011318-4; 84,50;
119 / Tais Oliveira de Freitas; 010016433-1; 88,50; 71 / Tatiana
Carvalho de Freitas; 010011320-6; 84,50; 121 / Tatiana Ladeira Vidal; 010016438-2; 76,50; 261 / Thais Paiva de Oliveira; 0100113249; 89,50; 62 / Thais Ribeiro Domingos; 010011325-7; 91,00; 52 /
Thiago de Lemos Mateus; 010019276-9; 89,00; 65 / Thiago de Oliveira Chaves; 010016449-8; 80,50; 184 / Thiago Felipe Ramos de
Abreu; 010014225-7; 76,50; 262 / Thiago Teixeira e Silva;
010019798-1; 86,50; 97 / Thiago Tortori Goncalves; 010014226-5;
81,00; 176 / Thyago Almeida da Silva Baptista; 010007786-2; 91,00;
53 / Tomas Ferreira Cordeiro dos Santos; 010019277-7; 98,00; 5 /
Tulio Mauro Batista de Oliveira; 010014227-3; 93,00; 34 / Veronica
Pereira Muniz; 010007790-0; 74,00; 301 / Victor Corsetti Goncalves
Teixeira; 010016470-6; 83,50; 137 / Victor Pessanha Goncalves;
010016472-2; 88,50; 69 / Vinicius Costa da Fonseca; 010014228-1;
87,00; 90 / Vinicius Costa Vicente; 010016475-7; 97,50; 8 / Vinicius
dos Santos Araujo Lima; 010016477-3; 79,00; 215 / Vitor Ernesto
Alt; 010019800-7; 76,00; 273 / Vitor Goncalves de Souza;
010016480-3; 76,00; 275 / Vitor Netto Espinato; 010011335-4; 93,50;
30 / Vivian Pimentel Vianna; 010016482-0; 77,00; 256 / Wendel
Araujo Peres Goncalves; 010007799-4; 78,00; 236 / William Souza
Cancado; 010016498-6; 80,00; 194.
5 ANALISTA - ÁREA 2 - CRÉDITO E FINANÇAS / RIO
DE JANEIRO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
Cecilia Eltz; 010020365-5; 65,00; 317(3) / Marcia Garcia
Dutra; 010018227-5; 73,00; 309(1) / Simone Santos Mourao;
010011314-1; 72,00; 313(2).
6 ANALISTA - ÁREA 3 - GESTÃO E PLANEJAMENTO /
RIO DE JANEIRO:
Adilon Sousa Braz; 010014610-4; 81,00; 198 / Adriano Pacheco Marins; 010007953-9; 80,00; 241 / Alan Costa Carneiro Silva;
010001202-7; 87,00; 53 / Albert Victor Gomes de Abreu; 0100134823; 81,50; 185 / Alessandro Luis Venancio; 010001214-0; 91,50; 9 /
Aline de Menezes Santos; 010009753-7; 81,50; 190 / Amanda Rodrigues de Sousa Lima; 010001271-0; 80,00; 234 / Ana Beatriz Guimaraes Godinho; 010009767-7; 80,50; 223 / Ana Carolina Silveira
Fonseca; 010013493-9; 83,50; 124 / Ana Cristina Ferreira Lemos;
010009775-8; 79,00; 266 / Ana Cristina Gouvea de Campos;
010001299-0; 81,50; 176 / Ana Cristina Lages Correa; 010001300-7;
82,00; 173 / Ana Cristina Rodrigues Duarte; 010009778-2; 86,50; 65
/ Ana Larronda Asti; 010020017-6; 81,50; 182 / Andre Caetano
Ferreira Nunes; 010020019-2; 83,00; 135 / Andre Luiz de Souza
Amorim; 010001357-0; 77,50; 282 / Andre Oliveira Postarek;
010020020-6; 86,50; 72 / Andrei Brandao Polivanov; 010009800-2;
82,50; 156 / Andressa Cristina Taketa de Lima; 010001379-1; 80,00;
231 / Antonio de Padua Paz Andrade; 010001411-9; 78,50; 268 /
Arthur Gomes Magalhaes; 010009826-6; 81,00; 200 / Artur Rivello
de Moura Fortes; 010001426-7; 84,00; 113 / Beno Chang Carvalho;
010001444-5; 90,50; 12 / Bernardo Heinz Pimentel Liedtke;
010001449-6; 85,00; 107 / Bruna Fortunato Novis; 010020032-0;
86,00; 78 / Bruno Brites Uliana; 010014652-0; 85,50; 96 / Bruno de
Souza Vantine; 010001479-8; 83,50; 126 / Bruno dos Santos Nascimento; 010012140-3; 81,50; 193 / Bruno Fernandes Costa;
010001481-0; 81,50; 179 / Bruno Lino da Silva; 010009849-5; 78,00;
274 / Bruno Rebula Klein; 010013527-7; 88,50; 29 / Bruno Wagner;
010001496-8; 79,50; 250 / Caio Couto Reis; 010001497-6; 82,00;
168 / Camila Codazzi Pereira; 010001501-8; 81,00; 196 / Camila da
Silva Ferreira; 010007993-8; 76,50; 286 / Camila Erruas do Carmo;
010001507-7; 81,00; 199 / Camila Salim Alves; 010020037-0; 81,00;
210 / Carina Borges Rufino; 010001521-2; 85,50; 95 / Carina Fontes
Roppa; 010009856-8; 95,50; 2 / Carla Andrade Stellet Voto;
010001524-7; 89,50; 23 / Carla Calvet Correa de Oliveira;
010013531-5; 83,50; 127 / Carla de Almeida Del Ducca; 0100146562; 85,50; 98 / Carla Goncalves Carvalho; 010001530-1; 81,50; 177 /
Carla Goncalves Paes; 010020039-7; 85,00; 103 / Carla Ribeiro;
010013533-1; 83,00; 130 / Carlos Augusto Dias de Melo;
010009867-3; 80,50; 219 / Carlos Henrique Pereira Aragao;
010001552-2; 78,00; 273 / Carmen Lucia Nery Vianna; 010009875-4;
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
88,00; 39 / Carolina da Silva Herrera; 010001567-0; 78,00; 277 /
Carolina Garcia Rocha; 010001570-0; 81,50; 186 / Carolina Roldao
Tostes Malta; 010009884-3; 80,00; 240 / Carolina Thais Rio;
010001574-3; 80,00; 243 / Cesar Guerra Chevrand; 010018414-6;
85,00; 108 / Christian Martins Ferreira; 010018417-0; 80,00; 235 /
Cintia Santos Guilhon Albuquerque Vieira; 010009898-3; 91,50; 7 /
Clara Brando de Oliveira; 010018434-0; 88,00; 40 / Clarissa Nascimento Pedroso; 010018439-1; 85,00; 109 / Claudenicio Kusser Ferreira; 010018444-8; 80,00; 244 / Claudia Carvalho Fernandes Marano; 010014673-2; 80,50; 225 / Claudia Lira dos Santos;
010009907-6; 90,50; 13 / Cleber Ferreira de Lima; 010018468-5;
81,00; 208 / Cristina da Silva Porto Padilha; 010018489-8; 83,00; 139
/ Daniel Maia de Oliveira; 010012172-1; 80,50; 220 / Daniel Moreira
Safadi; 010018516-9; 80,50; 222 / Daniel Muniz Camargo;
010013560-9; 82,50; 159 / Daniel Neto e Souza; 010018517-7; 83,00;
132 / Daniel Portugal Schver; 010018518-5; 84,00; 115 / Daniel
Santos Kosinski; 010013562-5; 84,50; 110 / Daniela Alves Braga
Sant Ana; 010018523-1; 86,50; 66 / Danielle Dias Ricardo;
010014683-0; 79,50; 248 / Davidson Ramses Rezende; 010018552-5;
85,50; 91 / Diogo Luiz Cruz Silva; 010008024-3; 94,50; 4 / Diogo
Nunes dos Santos; 010018587-8; 82,50; 161 / Diogo Rodrigues Vieira; 010018588-6; 80,00; 237 / Eder Innocencio Terrin; 010018601-7;
82,50; 153 / Edson Paulo da Silva Pinto Sobrinho; 010018616-5;
76,50; 287 / Eduardo da Trindade Fonseca; 010009974-2; 81,50; 188
/ Eduardo de Albuquerque e Albuquerque; 010009975-0; 82,50; 149
/ Eduardo Esteves Pfaltzgraff; 010013578-1; 79,00; 261 / Eliana Pegorim Abreu e Silva; 010018633-5; 87,00; 58 / Elias Dias Lopes
Filho; 010018641-6; 88,00; 36 / Eric Frenkel; 010020057-5; 77,50;
281 / Erika Ferreira Bonato; 010013584-6; 85,50; 92 / Eva Khury
Tavares Cruz; 010009995-5; 88,00; 41 / Evelyn Ferreira Telles;
010020060-5; 81,50; 175 / Fabia Avila Guimaraes; 010018706-4;
81,00; 197 / Fabiana Sardinha Cardoso; 010018712-9; 85,50; 99 /
Fabiano Pereira Leitao; 010018720-0; 76,50; 292 / Fabio de Oliveira
Paula; 010018727-7; 85,00; 106 / Fabricia Luz Farias; 010018739-0;
78,50; 269 / Felipe da Costa e Silva Quinane; 010010017-1; 84,50;
111 / Felipe de Albuquerque Mourao; 010018753-6; 92,50; 6 / Felipe
Diuana Saud de Lellis Ferreira; 010018754-4; 94,50; 5 / Felipe Klein
Soares; 010013592-7; 79,00; 265 / Felipe Leite Fagundes;
010018755-2; 83,00; 137 / Felipe Rimoli Soares de Oliveira Lima;
010018759-5; 85,00; 104 / Fernanda Calomeni; 010018770-6; 78,00;
272 / Fernanda Cariello Machado; 010010023-6; 91,00; 10 / Fernanda
Luzardo Schwarz; 010010028-7; 79,00; 267 / Fernanda Pinheiro
Monteiro; 010010031-7; 89,50; 21 / Fernando Faria de Oliveira;
010018790-0; 85,00; 102 / Fernando Gaspar de Mattos; 010014718-6;
87,50; 45 / Fernando Queyroi; 010020074-5; 83,00; 136 / Filipe
Carvalho de Alarcao Paes; 010014719-4; 81,50; 191 / Filipe Pollis de
Carvalho; 010020075-3; 88,00; 37 / Flavia de Sa Goes Mourao;
010020076-1; 79,00; 253 / Flavia Maria Coccorese Mello da Silva;
010014722-4; 86,50; 73 / Flavia Pecanha Groetaers Viana;
010018812-5; 91,50; 8 / Flavio Sampaio e Silva; 010018818-4;
79,00; 260 / Flavio Secchin Pinheiro; 010013605-2; 83,50; 119 /
Gabriel Avancini Moreno; 010008056-1; 80,00; 238 / Gabriela de
Carvalho Menucci Mello; 010014728-3; 83,00; 134 / Geraldo Henrique da Costa; 010018861-3; 81,50; 189 / Glaucia Almeida Reis;
010018892-3; 81,50; 180 / Gleide Lima de Souza; 010018903-2;
86,00; 77 / Guilherme Buscacio Paolucci; 010018911-3; 91,00; 11 /
Helena de Araujo Lima; 010020079-6; 87,50; 46 / Heloisa Yukie
Sasaki; 010010091-0; 82,00; 163 / Henrique Bello Martins Ferreira;
010020080-0; 80,00; 242 / Henrique Sterenberg; 010013617-6; 87,50;
47 / Hernani da Silva Cardoso; 010010095-3; 84,00; 117 / Hudson
Rodrigues de Oliveira; 010020083-4; 86,00; 83 / Igor Ferreyro Nunes
da Silva; 010020084-2; 86,00; 82 / Isabela Eugenio Almeida;
010013622-2; 83,50; 125 / Itamar Lopes Souza; 010018998-9; 90,00;
18 / Jardel Schettino Caetano; 010019033-2; 81,00; 211 / Joao Francisco de Almeida Junior; 010001579-4; 83,50; 122 / Joao Marcelo
Duarte Araujo; 010001585-9; 89,00; 26 / Joao Paulo Montalvao Botelho; 010008075-8; 81,00; 207 / Joao Pedro Ferreira Fernandes de
Oliveira; 010001589-1; 79,00; 252 / Joao Wilson Sobral Santos;
010001591-3; 89,00; 27 / Jose Eduardo Tedesco Soares da Silva;
010001612-0; 76,50; 289 / Jose Felipe Pazos Aquino; 010001615-4;
85,00; 101 / Jose Guilherme de Azevedo Pacheco; 010001618-9;
87,00; 51 / Jose Ronaldo da Silva Netto; 010001626-0; 80,50; 221 /
Julia de Souza e Mello Araujo; 010001637-5; 85,50; 88 / Julia Messina; 010013641-9; 78,50; 270 / Juliana Barreiros Caetano;
010020088-5; 82,50; 155 / Juliana Ferreira Navarro; 010001658-8;
82,50; 150 / Juliana Ganino Valladares; 010001660-0; 83,00; 140 /
Karine Gomes de Abreu; 010012270-1; 87,00; 48 / Laura Isis Barba
Zurita; 010010169-0; 89,00; 25 / Leandra dos Santos Cardoso;
010001736-3; 82,00; 169 / Leandro Brilhante Regly; 010008091-0;
82,00; 167 / Leandro Emygdio de Negreiros; 010010178-0; 81,00;
201 / Leonardo Antonio Siervo da Motta; 010014771-2; 82,50; 142 /
Leonardo Braga Habib Silva; 010010183-6; 83,00; 129 / Leonardo
Sales da Silva; 010001789-4; 82,00; 166 / Leonardo Vicente da Silva
Matos; 010010188-7; 79,50; 246 / Leticia Ferreira Soares;
010008100-2; 79,00; 257 / Leticia Gil Turon e Silva; 010001798-3;
87,00; 56 / Leticia Guimaraes Sobroza; 010012285-0; 89,50; 24 /
Liliam Cardoso Silva; 010013659-1; 82,50; 157 / Liliane Coutinho
Araujo; 010001808-4; 80,00; 232 / Liliane da Costa Camara;
010001809-2; 79,50; 245 / Lisea Yuka Cardoso Nagamatsu;
010012290-6; 84,00; 114 / Luan Pereira Barreto; 010001829-7;
81,50; 194 / Luana Almeida da Silva Fidelis; 010012296-5; 76,50;
293 / Lucas Hinterhoff Ri; 010013668-0; 82,50; 147 / Lucas Oliveira
Araujo; 010001848-3; 83,50; 118 / Luciana Brafman; 010013672-9;
82,50; 160 / Luciana Leal do Amaral; 010013673-7; 79,00; 254 /
Luciano Vancellote Almeida; 010020106-7; 82,00; 170 / Ludmilla
Teixeira Lima; 010001887-4; 85,50; 93 / Luis Felipe Xavier Augusto
de Oliveira; 010010222-0; 81,00; 195 / Luis Rafael do Nascimento
Martins Ferreira; 010010224-7; 90,00; 15 / Magda Gagliardi Salles
Abreu; 010008115-0; 80,50; 217 / Maise Soares Pereira; 0100019269; 82,50; 145 / Marcel Sales Martins; 010010241-7; 85,50; 85 /
CO
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Marcella dos Santos Luzardo; 010010249-2; 86,00; 75 / Marcello de
Castro Belotti; 010014800-0; 88,50; 35 / Marcelo Baeta Chaves;
010001949-8; 85,50; 89 / Marcelo Cropalato Costa de Oliveira;
010001952-8; 83,50; 121 / Marcelo de Paula Pinto; 010001957-9;
89,50; 22 / Marcelo Macos de Oliveira Guttler; 010013694-0; 77,50;
283 / Marcelo Maia Sampaio; 010001963-3; 84,50; 112 / Marcelo
Ribero de Padua; 010014803-4; 81,00; 203 / Marcia Burdman Adriano; 010001972-2; 75,00; 300 / Marcio Coumiotis Barreto;
010013699-0; 89,00; 28 / Marcio Ferreira Bezerra; 010008125-8;
79,00; 259 / Marcio Martino Salem; 010010273-5; 82,50; 144 / Marco Tulio da Silva Gomes; 010001997-8; 88,50; 31 / Marcos Vinicius
Cunha Oliveira; 010012328-7; 80,00; 230 / Marcus Andre dos Santos
Marques de Abrantes; 010010277-8; 85,50; 84 / Marcus Vinicius de
Assis e Silva; 010002020-8; 90,00; 16 / Marcus Vinicius Tavares de
Alvarenga; 010002021-6; 94,50; 3 / Margarete Trindade de Oliveira;
010008128-2; 86,00; 80 / Maria Carolina Teixeira Gomes;
010020121-0; 76,50; 296 / Maria Madalena Santos Constantin Raptopoulos; 010013714-8; 81,50; 184 / Maria Yolanda de Oliveira Costa; 010002063-1; 80,00; 239 / Mariana Correa de Carvalho Melim;
010010291-3; 86,00; 76 / Mariana Costa Mattos Soares; 0100102921; 86,50; 67 / Mariana Cunha Petric; 010002067-4; 85,50; 100 /
Mariana de Oliveira Avellar; 010014816-6; 80,50; 228 / Mariana
Nunes Machado dos Santos; 010013721-0; 88,50; 30 / Mariana Viegas Soares; 010013723-7; 80,50; 227 / Marina Bezerra Mercanti;
010002092-5; 81,50; 192 / Marina Gandra Camargo de Barros Oliveira; 010013728-8; 83,00; 141 / Marina Pereira Dancour de Pinho;
010002097-6; 77,50; 280 / Mark Steven Joseph Wundheiler;
010002107-7; 86,00; 81 / Marlen Guerra Dias; 010014819-0; 81,50;
178 / Mauro Sergio Pessoa Cavalcanti; 010013736-9; 79,00; 258 /
Michelle Noronha Engelhardt; 010020126-1; 77,50; 279 / Milena
Marques Viana; 010014821-2; 89,50; 20 / Millon Cantuaria Romaguera; 010010324-3; 88,50; 34 / Mirella Conti Quevedo; 0100021646; 80,50; 218 / Moacyr Henrique Di Palma Cordovil; 010020127-0;
82,50; 146 / Monica Baesso Monteiro de Castro; 010013739-3; 82,50;
148 / Monica Hiromi Katayama Pessoa; 010002178-6; 86,00; 74 /
Monica Lisboa Torres; 010010332-4; 80,50; 229 / Monica Therezinha
Neves do Couto Damiao; 010002184-0; 80,50; 216 / Nara Lindice
Carvalho; 010002198-0; 79,50; 247 / Natalia Carvalho Couri;
010002201-4; 81,00; 209 / Nathalia Spitz Paiva; 010002217-0; 87,00;
54 / Nathalia Vieira de Resende; 010002219-7; 81,50; 181 / Nemezio
Climico Amaral Filho; 010013746-6; 78,50; 271 / Othon Maximiano
Wiliam; 010002245-6; 86,50; 68 / Paola Braz Oliveira; 010002253-7;
80,00; 236 / Patricia Levitan; 010010366-9; 81,50; 187 / Patricia
Linhares Della Nina; 010002270-7; 86,50; 60 / Paula Furtado Hartmann; 010013755-5; 79,00; 262 / Paula Machado Vecchi Bordallo;
010020135-0; 87,00; 49 / Paula Peters Filardi; 010010372-3; 82,00;
164 / Paula Rocha Machado; 010002296-0; 79,00; 255 / Paulo Vinicius Pereira Antonio; 010002312-6; 90,50; 14 / Pedro Delduque
Kropf; 010014843-3; 85,50; 90 / Pedro Nunes Vianna; 010002322-3;
87,00; 57 / Pedro Oneill Ferrario; 010013767-9; 75,00; 299 / Pedro
Paulo Cardoso Barcellos Ferreira; 010002323-1; 88,00; 43 / Phelipe
Augusto Marins; 010002326-6; 81,00; 202 / Priscilla de Carvalho
Antonello; 010002343-6; 87,00; 59 / Rachel Tavares Monteiro de
Alvarenga; 010014849-2; 89,50; 19 / Rafael Henriques dos Santos;
010008159-2; 81,00; 212 / Rafael Russomano Bruno Pinto;
010010395-2; 82,00; 174 / Ralph Soares Calvert; 010002383-5;
90,00; 17 / Raphaela Freitas Rocha; 010010408-8; 87,00; 50 / Raquel
Barbosa Nogueira; 010020143-1; 82,00; 162 / Rebecca Porphirio da
Costa; 010014857-3; 82,50; 154 / Renata de Menezes Meier;
010010422-3; 80,50; 226 / Renata Gomes da Silva; 010008169-0;
77,50; 278 / Renata Pires Amoroso Lima; 010002442-4; 81,00; 204 /
Renata Tauil Martins Lanz; 010002446-7; 75,50; 298 / Renato Oliveira de Sa; 010010433-9; 83,50; 123 / Renato Pereira de Menezes;
010010434-7; 86,50; 61 / Renato Ribeiro Gomes; 010002452-1;
76,50; 295 / Ricardo de Andrade Pereira; 010014865-4; 81,00; 213 /
Ricardo de Souza Santos; 010002459-9; 79,00; 263 / Roberta de
Jesus de Sa; 010010445-2; 83,50; 128 / Roberta de Souza Catao;
010008171-1; 88,00; 42 / Roberta Keli Oliveira Pires; 010002487-4;
81,00; 214 / Roberta Martins Pinto da Silva; 010012385-6; 86,50; 64
/ Roberta Regina Fadel; 010010449-5; 81,50; 183 / Rodrigo Abbade
Pinto de Oliveira; 010010456-8; 86,50; 69 / Rodrigo Batista de Souza; 010010457-6; 76,50; 290 / Rodrigo Betzler Cardoso Gomes;
010010458-4; 87,50; 44 / Rodrigo Costa Japiassu; 010002506-4;
87,00; 52 / Rodrigo Mattos Cardoso; 010002513-7; 84,00; 116 /
Rodrigo Neiva Kvieska; 010002514-5; 88,00; 38 / Rodrigo Reis do
Carmo; 010012392-9; 88,50; 33 / Rodrigo Xavier Franco;
010000018-5; 76,50; 294 / Romulo Soares Novaes de Souza;
010010474-6; 77,00; 285 / Ruben Guilherme da Fonseca; 0100104843; 80,00; 233 / Sabrine Dias Losekann; 010014877-8; 79,50; 249 /
Samara Nadia Carvalho Bezerra de Araujo; 010002565-0; 86,50; 62 /
Sheila Christina Ribeiro Fernandes; 010002592-7; 86,50; 63 / Simone
Correa Welte; 010010506-8; 83,00; 133 / Simone Cristina Cardoso da
Fonseca; 010013796-2; 81,00; 215 / Simone Vaisman Muniz;
010002610-9; 86,50; 70 / Soraya Graca Moreira Francisco;
010010516-5; 82,50; 152 / Suellen Costa da Silva; 010002622-2;
86,00; 79 / Suzana Lustosa da Fonseca; 010013799-7; 82,00; 171 /
Tadeu Sant Anna Cortez; 010013800-4; 79,50; 251 / Taina Goncalves
Madureira; 010014887-5; 78,00; 275 / Talita Ferreira de Souza;
010002642-7; 85,50; 86 / Tarik Potolowsky Araujo; 010010529-7;
80,50; 224 / Tatiana Kaus Sarkis; 010002652-4; 79,00; 256 / Tatiana
Palmeirim de Sousa; 010014890-5; 86,50; 71 / Tatiane Guimaraes
Tome Pereira; 010012411-9; 85,50; 97 / Tenesse Kelly Moraes de
Lima; 010002663-0; 82,50; 151 / Thais Helena de Moraes Mesora;
010008194-0; 82,50; 158 / Thiago Ferreira de Souza; 010002695-8;
82,00; 172 / Thiago Pereira Lima; 010010555-6; 96,50; 1 / Thiago
Quintino Costa; 010002703-2; 76,50; 288 / Tito Dias Kalinka;
010002710-5; 81,00; 205 / Tulio Goncalves Gomes; 010002713-0;
87,00; 55 / Tulio Macedo de Deus; 010002714-8; 82,50; 143 / Ulisses
Chagas de Souza; 010020159-8; 77,00; 284 / Ursula Gomes Rosa
Maruyama; 010008205-0; 83,00; 138 / Valeria Oliva Sanches;
AÇ
ÃO
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BID
A
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
010014901-4; 78,00; 276 / Valeria Silva de Oliveira; 010002724-5;
76,50; 291 / Veronica de Miranda Prottes; 010002758-0; 83,50; 120 /
Victor Pedreira da Silva; 010014907-3; 79,00; 264 / Vinicius de
Santanna Salustiano; 010002777-6; 82,00; 165 / Vinicius Matos Bezerra; 010002782-2; 83,00; 131 / Vinicius Teixeira Vargas;
010012429-1; 85,50; 87 / Vitor Mattos da Cunha; 010010581-5;
85,00; 105 / Walther Rogerio Buzzo; 010002819-5; 85,50; 94 / William da Rosa Gismonti; 010010601-3; 81,00; 206 / Yuri Barros Pimenta; 010008221-1; 88,50; 32.
7 ANALISTA - ÁREA 3 - GESTÃO E PLANEJAMENTO /
RIO DE JANEIRO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
Ana Lucia Cunha Yunes Antonio; 010014633-3; 76,50;
297(1) / Douglas Siqueira Stancede; 010018595-9; 66,50; 307(8) /
Eduardo Julio; 010017831-6; 72,00; 302(3) / Fabiano Neves de Asevedo; 010016847-7; 65,00; 308(9) / Fernando Antonio das Chagas
Junior; 010016840-0; 73,50; 301(2) / Lucia Motta Igrejas Lopes;
010013671-0; 67,00; 306(7) / Luis Augusto de Freitas Macedo Oliveira; 010001890-4; 71,50; 303(4) / Marcio Regis Paciello da Motta;
010012326-0; 67,50; 305(6) / Marcos Evaristo Flores de Moraes;
010002007-0; 63,00; 309(10) / Mariza Pelegrineti Lourenco Grynszpan; 010002105-0; 71,00; 304(5) / Mauricio Rocha Tolentino;
010016858-2; 61,50; 310(11).
8 ANALISTA - ÁREA 3 - GESTÃO E PLANEJAMENTO /
SÃO PAULO:
Adonias Martins de Noronha; 020004260-2; 70,50; 243 /
Adriana Sayuri Okamura; 020004275-0; 77,50; 103 / Adriano da
Silva Fonseca; 020004280-7; 81,50; 46 / Adriano Souza de Oliveira;
020004284-0; 72,50; 189 / Aissa Rendall de Carvalho; 020004289-0;
85,00; 24 / Alexandra Regina Muniz; 020004304-8; 91,50; 1 / Alexandre Luiz dos Santos Mendes; 020004312-9; 73,50; 172 / Alexsandro Correa Reis; 020004317-0; 79,50; 67 / Aline Jacques de Farias
Costa; 020004324-2; 78,00; 85 / Allan Aroni; 020004329-3; 77,00;
111 / Alyne Avellar Marqueti; 020004333-1; 70,50; 240 / Alyni
Nomoto Nirazawa; 020004334-0; 73,00; 185 / Ana Claudia Lopes
Praconi Rodrigues; 020004349-8; 67,00; 291 / Ana Cristina da Conceicao; 020004350-1; 71,00; 230 / Ana Gabriela Silveira Salles;
020004351-0; 83,50; 32 / Andre de Medeiros Brito; 020004377-3;
80,50; 57 / Andrea Claudia Moras; 020004390-0; 77,50; 96 / Andreia
Rodrigues Neves; 020004401-0; 90,50; 4 / Angelo Antonio Falanga;
020004409-5; 73,00; 176 / Anna Paula Galvao Scheidegger;
020004410-9; 74,00; 157 / Antonio Nunes Pereira; 020004424-9;
80,50; 59 / Antonio Paulo Cunha de Melo; 020004425-7; 77,50; 93 /
Arkhan Helu; 020004429-0; 70,00; 249 / Arline Maria Melo;
020004431-1; 69,00; 277 / Astor de Lima Aversa Neto; 0200044362; 81,50; 50 / Augusto Araujo Batista Cintra; 020004437-0; 74,50;
153 / Avanir Hermann Junior; 020004444-3; 71,50; 222 / Beatriz
Schaufelberger Spanghero; 020004453-2; 91,00; 2 / Beatriz Serafin
Pinheiro; 020004454-0; 75,50; 140 / Bruna Armonas Colombo;
020004460-5; 76,00; 128 / Bruna Lopes de Oliveira Freitas;
020004465-6; 78,00; 87 / Bruna Mozini Godoy; 020004466-4; 75,50;
139 / Bruno Luiz Alves; 020004473-7; 76,00; 123 / Bruno Pelochs
Barbino; 020004475-3; 70,50; 241 / Bruno Santos Pereira;
020004477-0; 69,50; 266 / Camila de Almeida Garcez Vilete;
020004483-4; 69,00; 278 / Camila Machado Costa; 020004485-0;
76,50; 121 / Carlos Eduardo de Souza Dias; 020004497-4; 71,00; 227
/ Carlos Eduardo Galvao da Rocha; 020004499-0; 77,50; 91 / Carolina de Moraes Canabarra; 020004515-6; 82,50; 42 / Cassiano Nucci Paes Cruz; 020004532-6; 83,00; 39 / Celio Katsuyoshi Hiraoka;
020004541-5; 72,00; 210 / Chen Yu Yen; 020004550-4; 69,00; 272 /
Christiano Herschel Maia; 020004555-5; 77,00; 106 / Christyanne de
Souza Brando; 020004556-3; 87,00; 13 / Cibele Vegiato de Mello;
020004559-8; 84,00; 29 / Cicero Augusto Motta; 020004561-0;
73,00; 181 / Cinthia Maria Passos Santos Grandim; 020004566-0;
75,00; 143 / Claudia Moreira Arai; 020004575-0; 84,50; 28 / Cleber
Ferreira Rodrigues; 020004588-1; 69,50; 265 / Crassos Caio de Oliveira; 020004597-0; 70,00; 246 / Cristina Saemi Katae; 020004611-0;
77,00; 110 / Cristovao de Albuquerque; 020004613-6; 77,50; 90 /
Daniela Curunczi Pereira; 020004634-9; 73,00; 183 / David Praxedes
Gibbin; 020004655-1; 83,50; 33 / Dayse Cristina Gambacurta de
Meirelles Humber; 020004658-6; 70,50; 244 / Debora Brum Carvalho; 020004660-8; 75,00; 147 / Diego Franco de Oliveira;
020004682-9; 78,00; 86 / Diego Galantier; 020004683-7; 73,50; 167
/ Dinko Lopes Russeff; 020004688-8; 78,50; 80 / Duane Bitiolli
Ramos Seraphim; 020004700-0; 71,00; 232 / Eder Luis Querin Santin; 020004703-5; 71,00; 233 / Edmundo Rebello Mikui; 0200047159; 70,50; 239 / Edna Rodrigues Cassemiro; 020004718-3; 72,50; 194
/ Eduardo Jose de Freitas; 020004730-2; 69,50; 267 / Eduardo Marino
Porto; 020004732-9; 72,00; 200 / Eduardo Pereira de Souza Nogueira; 020004733-7; 70,00; 255 / Elina Urasaki; 020004750-7;
74,50; 150 / Eliza Mayumi Kobayashi; 020004754-0; 89,50; 7 / Elzi
Helene Monjardim Amigo; 020004764-7; 72,00; 212 / Enaldo Minucci Camargos; 020004769-8; 76,50; 115 / Erica Helena Arrepia de
Queiroz; 020004776-0; 75,50; 138 / Erico de Paula Cunha;
020004780-9; 77,50; 95 / Erika Borgonovo Barrote; 020004785-0;
82,00; 45 / Eugenio Drummond Pacheco; 020900001-5; 84,50; 26 /
Fabiana Amorim de Oliveira; 020004801-5; 77,00; 105 / Fabiana dos
Santos Romero; 020004802-3; 87,00; 14 / Fabiano da Silva Marcelino; 020004810-4; 71,00; 231 / Fabio Holler Michaluate;
020004827-9; 73,50; 169 / Fabio Szoke Nahas; 020004831-7; 72,00;
206 / Fabricio Rogerio Parrilla; 020004835-0; 75,50; 134 / Felipe da
Rocha Oriente; 020004841-4; 73,00; 182 / Felipe de Oliveira Mendes; 020004842-2; 76,50; 122 / Felipe Gabriel dos Santos Corte;
020004846-5; 76,50; 120 / Fernanda de Roma Guimaraes Ometti;
020004862-7; 75,00; 146 / Fernanda Harumi Wada; 020004865-1;
70,00; 256 / Fernando Batoqui Franca; 020004870-8; 73,00; 184 /
Fernando Elias Borges; 020004873-2; 74,50; 149 / Fernando Henrique Rodrigues da Cruz; 020004875-9; 74,00; 159 / Fernando Hideki
Ishida Oshima; 020004877-5; 91,00; 3 / Fernando Luna de Camargo;
020004881-3; 75,50; 135 / Fernando Moraes Lemos; 020004882-1;
78,50; 81 / Fernando Tavares Araujo da Silva; 020000020-9; 78,50;
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
79 / Flavia Barboza Santos; 020000026-8; 76,50; 112 / Flavia Rodrigues de Souza; 020000031-4; 68,50; 281 / Flavio Machado de
Azeredo; 020000038-1; 81,50; 49 / Franco Bressan; 020000047-0;
85,00; 25 / Frank Schafer; 020000048-9; 77,00; 104 / Gabriel Bassetti
Martinho; 020000052-7; 89,50; 6 / Gabriel Salles Maria de Macedo
Rego; 020000057-8; 71,50; 216 / Gabrielle Azevedo de Oliveira
Hekli; 020000068-3; 72,00; 201 / Genesio Carvalho Filho;
020000071-3; 75,00; 144 / George Fredman Santos Oliveira;
020000074-8; 73,50; 168 / Gesiane Vanessa da Silva; 020000078-0;
71,50; 215 / Gilmar Teixeira da Silveira; 020000086-1; 70,50; 238 /
Giorgio Seiki Shinzaki; 020000088-8; 70,00; 261 / Glauco Bentamaro
Manfrim Porto; 020000101-9; 85,50; 22 / Guilherme da Cruz Pinheiro; 020000112-4; 78,50; 83 / Gustavo Ferreira Inacio Brunes;
020000121-3; 71,00; 235 / Hadam Rodrigo de Lima Bezerra;
020000124-8; 79,00; 75 / Helena Maria Alves dos Santos Oliveira;
020000130-2; 78,00; 88 / Hellen Cassia Silva Naman Cardoso;
020000133-7; 76,00; 124 / Heloisa Helena Garcia Fonseca Zaninetti;
020000134-5; 81,50; 51 / Herli Rodrigues de Oliveira Leite;
020000146-9; 72,00; 202 / Icaro Alves de Souza; 020000156-6;
78,50; 82 / Idalina Schmidt de Andrade; 020000157-4; 71,50; 219 /
Isabella Guimaraes Lucinda de Carvalho; 020000169-8; 72,00; 208 /
Isabella Soares Curce; 020000170-1; 79,50; 72 / Israel Henriques
Lima Martins; 020000177-9; 86,00; 20 / Ivan de Jesus Poli;
020000178-7; 66,50; 292 / Ivan Pedro Ferreira Santos; 020000180-9;
75,50; 132 / Ivone Coelho Garcia; 020000188-4; 72,50; 191 / Jaercio
Alex Silva Barbosa; 020000190-6; 70,00; 262 / James Eduardo Wey
Rodrigues; 020000191-4; 71,50; 218 / Jin A Park Kim; 020000210-4;
73,00; 174 / Joao Alexandre Peschanski; 020000212-0; 88,50; 10 /
Joao Lazaro Vieira da Silva; 020000216-3; 69,00; 275 / Jonatas Duarte Pereira; 020000226-0; 86,00; 17 / Jose Augusto Adulmesih Furtado; 020000238-4; 70,00; 252 / Jose Guilherme Pereira Dias Martins; 020000242-2; 75,00; 142 / Jose Raimundo Lima Figueiredo;
020000248-1; 76,50; 117 / Jose Roberto Antunes de Campos;
020000255-4; 75,50; 141 / Jose Vaz Barbosa; 020000261-9; 67,00;
290 / Juliana Affonso Gomes Coelho; 020000269-4; 77,50; 98 /
Juliana Batista Andrade Silva; 020000272-4; 82,50; 41 / Julio Cesar
Deczka Telles; 020000291-0; 64,00; 298 / Julio Cesar Rodrigues;
020000293-7; 77,00; 108 / Julio Werner de Jesus; 020000296-1;
74,00; 155 / Kelley Cristina Lara dos Anjos; 020000321-6; 83,50; 34
/ Key de Sousa; 020000329-1; 71,50; 221 / Kim Ferreira de Souza;
020000330-5; 79,50; 70 / Kleber Amano Cipriano; 020000331-3;
72,50; 195 / Leandro de Sousa Silva; 020000344-5; 69,00; 273 /
Leandro Donizete Caruso Junior; 020000345-3; 78,50; 84 / Leandro
Figueiredo Alves; 020000346-1; 69,00; 270 / Leandro Zaha;
020000351-8; 83,00; 38 / Leonardo Bahia Tavares; 020000355-0;
77,50; 94 / Leonardo Balloni Farias; 020000356-9; 77,00; 107 /
Leonardo Riyo Hirakawa; 020000363-1; 73,00; 179 / Leonardo Silva
Vianna; 020000364-0; 78,50; 78 / Leovigildo Fernandez Canon;
020000367-4; 69,50; 269 / Leticia Cristina Costa Eurico; 0200003704; 85,50; 21 / Lina Tung; 020000380-1; 71,50; 217 / Luana de
Lacerda Camara Polillo; 020000385-2; 71,00; 228 / Lucas Vieira de
Araujo; 020000391-7; 73,00; 186 / Luciana Barreiros Caetano Barbosa Guimaraes; 020000394-1; 82,50; 43 / Luciana Camargos Drumond; 020000395-0; 81,50; 47 / Lue Yamamoto; 020000415-8;
70,50; 237 / Luis Fernando Lambertti; 020000423-9; 79,50; 71 / Luis
Ricardo Meyer de Rossi; 020000426-3; 81,00; 55 / Luiz Otavio de
Toledo Ferreira de Andrade; 020000435-2; 77,50; 101 / Maira Cripa
Alvim Rotundo; 020000441-7; 73,00; 188 / Maira Giannico;
020000442-5; 85,50; 23 / Marcelo Alves da Silva; 020000454-9;
84,00; 30 / Marcelo da Silva Kozeminski; 020000459-0; 70,00; 247 /
Marcia Aparecida da Silva; 020000474-3; 70,00; 263 / Marcia Ribeiro Luz; 020000477-8; 72,00; 204 / Marcio Andre Derbli Pinto;
020000479-4; 73,00; 178 / Marcio Shoiti Kuniyoshi; 020000489-1;
67,50; 287 / Marco Antonio Bernardelli Massabki; 020000490-5;
77,50; 92 / Marco Antonio Borges; 020000491-3; 83,00; 40 / Marco
Antonio Costa Soares Junior; 020000492-1; 76,00; 131 / Marco Aurelio Letzel Ishi; 020000493-0; 65,00; 297 / Marcos Cesar Triches;
020000500-6; 72,00; 213 / Marcos Roberto Padilha Avena;
020000505-7; 76,50; 113 / Maria Claudia Barreto Lima; 0200005103; 77,50; 97 / Maria do Carmo de Vasconcellos Troyano; 0200005170; 76,00; 129 / Maria Luisa do Vale Ozkalustyan; 020000526-0;
80,00; 60 / Maria Lydia Fioravanti; 020000528-6; 71,50; 223 / Mariana Barboza Santos; 020000534-0; 70,00; 254 / Mariana Barrozo
Garcia; 020000535-9; 83,50; 35 / Mariana Carvalho Vidal;
020000537-5; 70,00; 258 / Mariane Maier Nunes; 020000545-6;
81,50; 52 / Marilza Helena Ataliba; 020000550-2; 70,00; 260 / Marina Braga Cortes; 020000551-0; 71,00; 234 / Mario Filidei;
020000558-8; 72,50; 198 / Mario Jorge Teixeira Sampaio;
020000560-0; 79,00; 73 / Marjorie Nunes de Abreu Welsch;
020000565-0; 74,00; 162 / Marta de Oliveira Bagolin; 020000568-5;
75,50; 136 / Maryanne Akemi Sakai; 020000570-7; 76,50; 118 /
Mauricio Fonseca dos Santos Junior; 020000573-1; 74,00; 166 / Mauricio Jerozolimski; 020000575-8; 79,50; 64 / Mauricio Tadashi Roncheti; 020000577-4; 72,00; 203 / Mauro Massahico Massuda;
020000583-9; 76,50; 114 / Mauro Morais de Faria; 020000585-5;
82,00; 44 / Melissa Barbano Trindade; 020000593-6; 75,00; 148 /
Micaella da Silva Teixeira Rodrigues; 020000595-2; 73,50; 173 /
Monica Barbosa Suffredini; 020000617-7; 71,00; 226 / Monica Coradi Moreira; 020000619-3; 71,00; 229 / Monica Palomo Rodrigues;
020000622-3; 83,00; 36 / Monique Camila Basso; 020000624-0;
86,00; 18 / Naja Domingos da Silva; 020000626-6; 70,00; 250 /
Natalia Augusta Martins de Oliveira; 020000628-2; 67,50; 289 / Natalia Saque Ribeiro; 020000631-2; 66,50; 293 / Nelson Andrade;
020000641-0; 71,00; 225 / Nilce de Fatima Ribas; 020000646-0;
81,00; 53 / Noemi Ichihara Ishikawa; 020000652-5; 72,50; 199 /
Patricia da Costa Silveira; 020000672-0; 70,00; 251 / Patricia Pereira
Beghini; 020000675-4; 67,50; 286 / Patricia Tateishi Irokawa;
020000681-9; 69,00; 271 / Paulo Edson Cosmai de Oliveira;
020000698-3; 72,50; 196 / Paulo Eduardo Evangelista de Almeida
Moraes; 020000699-1; 86,00; 19 / Paulo Guilherme Dalbuquerque
Silveira Moura; 020000700-9; 79,50; 65 / Pedro Araujo Pietrafesa;
020000710-6; 79,50; 66 / Pedro Wazen de Freitas; 020000715-7;
80,50; 58 / Peterson Ferreira da Silva; 020000716-5; 89,50; 8 /
Pollyanna Regina Pinto; 020000718-1; 80,00; 61 / Priscila Antonio
dos Santos; 020000719-0; 74,50; 154 / Priscila Idelme Borges Fiorini;
020000721-1; 76,50; 116 / Priscila Yumi Matsumoto; 020000726-2;
72,00; 205 / Rafael Barros Soares; 020000731-9; 72,50; 197 / Rafael
Falcomer Correa; 020000740-8; 70,00; 259 / Rafael Ferraz do Nascimento; 020000741-6; 65,50; 295 / Ramon Magalhaes Alves;
020000752-1; 83,00; 37 / Raquel Alves de Melo; 020000756-4;
75,50; 133 / Raquel Maria Diorio Thome; 020000760-2; 76,00; 126 /
Raquel Nair Rodrigues; 020000761-0; 74,00; 165 / Renata de Souza
Silva; 020000789-0; 70,00; 248 / Renata Gracioso Borges;
020000793-9; 80,00; 63 / Renato Canhizares Talalas; 020000801-3;
88,00; 11 / Renato Medeiros da Silva; 020000808-0; 76,00; 127 /
Renato Mitsuo Tada; 020000809-9; 71,00; 224 / Renato Neves da
Rocha Morelli; 020000810-2; 84,00; 31 / Renato Pinto Dias;
020000813-7; 77,50; 102 / Ricardo Eiti Tatei; 020000819-6; 70,00;
253 / Ricardo Ferro Barbieri; 020000821-8; 74,00; 158 / Ricardo
Goncalves; 020000823-4; 69,50; 268 / Roberta Gabriela Basilio;
020000838-2; 68,00; 284 / Roberto da Piedade Francisco;
020000845-5; 74,50; 151 / Roberto Del Conte Viecelli; 020000847-1;
80,00; 62 / Robison Luiz Pereira Stemberg; 020000853-6; 77,00; 109
/ Rodolfo Furtado de Carvalho Bullara; 020000856-0; 78,00; 89 /
Rodrigo Afonso Garcia; 020000859-5; 87,00; 15 / Rodrigo Camilo
Lima; 020000863-3; 70,50; 242 / Rodrigo da Costa Teixeira;
020000867-6; 74,00; 160 / Rosana Gonzalez Dannibale; 0200008935; 84,50; 27 / Rosemary Feijo da Silva; 020000899-4; 73,00; 175 /
Sandra Barbosa Wada; 020000917-6; 68,00; 283 / Sebastiao Fernandes de Alencar; 020000927-3; 70,50; 245 / Sergio Yoshikazu
Itaya; 020000936-2; 68,50; 282 / Sheila Moura Urzedo Canos;
020000940-0; 73,50; 171 / Silas Luiz de Souza; 020000946-0; 75,50;
137 / Silvana Catia Alvim; 020000948-6; 89,50; 9 / Silvanei dos
Santos Junior; 020000951-6; 87,50; 12 / Silvia Rodrigues Troiani;
020000960-5; 73,50; 170 / Sonia Ferreira da Silva; 020000980-0;
74,00; 156 / Soraya Haddad Vaughan Jennings; 020000986-9; 79,00;
76 / Stela Mara Soares do Amaral; 020000988-5; 75,00; 145 / Taciana Kanashiro Uehara; 020000995-8; 81,50; 48 / Taiana Melo da
Silva; 020000996-6; 74,50; 152 / Tatiana Aparecida Galante;
020001008-5; 65,50; 296 / Thiago Boregio da Costa Cardoso;
020001034-4; 74,00; 163 / Thiago de Franca Britto; 020001036-0;
69,50; 264 / Thiago Fernandes Vilas Boas; 020001040-9; 86,50; 16 /
Thiago Ribeiro do Carmo; 020001046-8; 71,50; 220 / Tiago Bernal;
020001049-2; 72,00; 214 / Tiago de Freitas Faustino; 020001050-6;
69,00; 276 / Tomas Nicolas Koutras Grandchamp; 020001056-5;
70,00; 257 / Uracir de Lima Ranzeiro; 020001060-3; 68,50; 280 /
Valciene Mendes da Silva; 020001062-0; 76,00; 125 / Valdemir Moretto Cardoso; 020001063-8; 73,00; 187 / Valter Fernando Viana;
020001068-9; 78,50; 77 / Vanessa de Marchi; 020001073-5; 73,00;
180 / Vanessa Jose de Oliveira Amorim; 020001076-0; 67,50; 288 /
Victor Goncalves Maturana; 020001095-6; 90,50; 5 / Victor Padilha
Leopardi; 020001097-2; 72,00; 207 / Victor Yuji Shirai; 0200010980; 77,50; 100 / Vilma Hitomi Tatekawa; 020001099-9; 72,50; 190 /
Vilma Yukari Tsuda Toyoshima; 020001100-6; 72,50; 193 / Vinicius
Figueira Lacerda de Almeida; 020001104-9; 76,50; 119 / Vinicius
Monteiro; 020001107-3; 74,00; 164 / Virginia de Souza; 0200011090; 72,00; 211 / Vitor Catani Francisco Antunes; 020001111-1; 76,00;
130 / Viviane Cintra Theodoro de Freitas; 020001117-0; 72,50; 192 /
Viviane Vanessa de Sousa; 020001123-5; 79,50; 69 / Viviane Ventura
Talaia; 020001124-3; 74,00; 161 / Wagner do Nascimento Santos;
020001126-0; 69,00; 274 / Wallace Fernandes Menezes; 0200011308; 79,00; 74 / Walter Curi Baena; 020001132-4; 77,50; 99 / Wanderlei
da Costa Abreu; 020001133-2; 68,50; 279 / Wellington Schneider
Maciel; 020001139-1; 72,00; 209 / Weslon Charles Ferreira Costa;
020001145-6; 70,50; 236 / Wisley Humberto da Silva Cruz;
020001150-2; 81,00; 54.
9 ANALISTA - ÁREA 3 - GESTÃO E PLANEJAMENTO /
SÃO PAULO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
Antonio Carlos Marques Gurjao Filho; 020004415-0; 66,50;
294(5) / Felipe Karolski; 020004848-1; 81,00; 56(1) / Juliano Tsuneki
Araujo Hayata; 020000288-0; 64,00; 299(6) / Julio Cesar da Costa;
020000290-2; 79,50; 68(2) / Osmar Tsutomu Ikeda; 020000659-2;
68,00; 285(4) / Ricardo Fairbanks Cacciaguerra; 020000820-0; 73,00;
177(3).
10 ANALISTA - ÁREA 4 - INFORMÁTICA - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS / RIO DE JANEIRO:
Alamir Costa Louro; 010017835-9; 70,00; 142 / Alessandro Azeredo
Diniz; 010017838-3; 65,50; 209 / Alex Diogo dos Santos;
010010758-3; 66,00; 204 / Alexandre Araujo Moreira; 010007435-9;
73,50; 95 / Alexandre da Silva Werdan; 010019075-8; 80,50; 35 /
Alexandre Figueiredo Nazareth; 010019076-6; 79,50; 42 / Aline Reveilleau Frozi; 010017847-2; 69,50; 148 / Anderson Araujo Lima;
010011594-2; 65,50; 210 / Anderson de Aguiar Costa; 010007439-1;
63,50; 227 / Andre de Araujo Marques; 010010772-9; 66,50; 200 /
Andre Luis Moreira Silva; 010010775-3; 68,50; 167 / Andre Luiz
Castro de Almeida Reis; 010010776-1; 63,50; 230 / Andre Valente da
Silva Valle; 010007442-1; 67,50; 179 / Andrey Fernando da Silva
Ribeiro; 010010778-8; 82,00; 21 / Angelo Furtado Picanco;
010017874-0; 68,00; 172 / Angelo Joppert; 010017875-8; 68,50; 162
/ Antonio Carlos Fernandez; 010010779-6; 75,50; 76 / Antonio Jose
de Castro Filho; 010011596-9; 78,50; 48 / Antonyonne Soares Bessa;
010017882-0; 75,00; 81 / Armindo da Silva Gomes; 010017883-9;
75,50; 78 / Arthur Lima Cirino; 010017884-7; 78,00; 59 / Babet
Elizabeth Tavares de Souza Alsina; 010010784-2; 79,00; 45 / Beatrix
Moura; 010017886-3; 73,50; 100 / Bohdan Metchko Junior;
010017887-1; 76,50; 65 / Bruno Cesar Cardoso Maria; 010019726-4;
71,00; 130 / Bruno Cortes Amaral; 010017896-0; 68,00; 176 / Bruno
Diegoli Gargaglione; 010019086-3; 70,00; 143 / Bruno dos Santos
Setra; 010014237-0; 76,00; 69 / Bruno Ferreira Paes de Lima;
010007446-4; 65,50; 208 / Bruno Gallego Soares do Amaral;
010007447-2; 70,00; 136 / Bruno Mauricio Rodrigues Crotman;
010019087-1; 80,50; 34 / Bruno Portella Tassara; 010017901-0;
80,00; 38 / Bruno Pueyo do Amaral; 010017902-9; 72,00; 119 /
Bruno Sousa Campos da Costa; 010010793-1; 72,50; 110 / Camilla
Gomes Martins; 010014238-9; 67,50; 186 / Carla Amaral de Sant
Anna Rodrigues; 010017906-1; 86,50; 5 / Carlos Augusto Costa Carvalho; 010017908-8; 71,50; 125 / Carlos Eduardo Cordeiro Plantz;
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17
ISSN 1677-7069
010019089-8; 71,50; 121 / Carlos Eduardo Moreira; 010017910-0;
73,50; 97 / Carlos Frederico de Araujo Salgado; 010014241-9; 67,00;
191 / Carlos Jorge da Costa Barbosa; 010017913-4; 78,50; 51 /
Carlos Julio Ferreira Alferes; 010010798-2; 66,50; 196 / Carlos Magno de Oliveira Moreira; 010017914-2; 78,50; 53 / Celso de Souza
Tchao; 010019730-2; 66,50; 197 / Cinthya de Melo Franca;
010010801-6; 76,00; 73 / Cristiane Valardan Ferreira da Silva;
010017928-2; 72,50; 113 / Daniel Alves Moreira; 010010810-5;
78,00; 60 / Daniel Cardoso Queiroga; 010011604-3; 79,00; 43 / Daniel de Oliveira Valente; 010019091-0; 70,50; 132 / Daniel Lopes
Braz dos Santos; 010007455-3; 68,50; 159 / Daniela Rodrigues Heinze; 010019093-6; 67,00; 190 / Dario Alexander da Costa Alcantara;
010010811-3; 71,50; 124 / Diana Ferreira Mussi; 010017949-5;
75,50; 75 / Diego dos Santos Ferreira; 010017953-3; 65,00; 220 /
Diogo de Almeida Lourenco Cardoso Pires; 010014250-8; 66,00; 207
/ Diogo Henrique de Abreu Souza; 010010812-1; 70,50; 135 / Diogo
Jose Costa Alves; 010019094-4; 81,50; 24 / Ebenezer Borrigueiro
Curvello; 010014251-6; 67,00; 192 / Ederson de Gois Araujo;
010017967-3; 66,50; 201 / Edmilson Prata da Silva; 010017972-0;
62,00; 236 / Ednilson Veloso Moura; 010011611-6; 78,50; 49 / Eduardo Aguiar Rezende; 010017974-6; 68,00; 171 / Eduardo de Almeida
Zanuto; 010017977-0; 65,00; 219 / Eduardo Kinder Almentero;
010014254-0; 69,00; 156 / Eduardo Pereira Borges; 010017980-0;
83,50; 18 / Eduardo Vinicius Farias da Silva; 010019095-2; 83,50; 16
/ Elaine da Costa Podlyska; 010017984-3; 64,00; 224 / Enoch Cezar
Pimentel Lins da Silva; 010010818-0; 68,00; 175 / Ewerton Vinicius
Ramos Balthazar; 010017998-3; 66,00; 205 / Fabiano de Melo Soares; 010018001-9; 87,50; 3 / Fabiano Rodrigo Alves Nascimento;
010018004-3; 90,00; 2 / Fabio Cesar Lopes de Moura; 010007467-7;
62,00; 237 / Fabio da Silva Gregorio; 010018010-8; 78,00; 56 / Fabio
Galluzzo Monteiro; 010018011-6; 73,00; 103 / Fabricio Raphael Silva
Pereira; 010018015-9; 67,50; 185 / Fabricio Souto Cardoso;
010018016-7; 84,00; 11 / Felipe Alvarez Paixao Nunes; 0100180183; 80,00; 36 / Felipe Freixo Pina; 010014258-3; 66,50; 194 / Fernanda Aparecida Lachtim; 010010829-6; 77,00; 63 / Fernanda Sampaio de Mendonca; 010014259-1; 65,50; 211 / Fernando Costantino
Leao; 010010833-4; 81,00; 28 / Fernando Luis Silvestre dos Santos;
010010834-2; 70,00; 140 / Fernando Vonheld Mezini; 010010836-9;
74,50; 85 / Filipe Alves Rangel; 010018031-0; 67,00; 189 / Flavio
Cardoso Ferreira Pontes; 010010840-7; 79,00; 46 / Flavio Luiz Seixas; 010018033-7; 73,00; 104 / Flavio Nogueira da Costa;
010010843-1; 70,00; 141 / Franklin dos Santos Fernandes;
010014264-8; 61,00; 240 / Fredde Rodrigues Caetano Ribeiro;
010018040-0; 75,50; 79 / Frederico de Souza Ribeiro; 010018041-8;
59,50; 243 / Frederico Xavier de Araujo; 010014265-6; 70,00; 138 /
Gelson Guedes Rodrigues; 010010847-4; 68,50; 158 / Germano Henriques Ferreira; 010018047-7; 64,00; 225 / Giovana Christiano Medeiros de Freitas; 010018052-3; 72,00; 117 / Giselle Cristina dos
Santos Goncalves; 010018055-8; 70,50; 133 / Glauber Lima Ferreira;
010018058-2; 65,00; 221 / Guilherme Namen Pimenta; 010014268-0;
65,00; 218 / Guilherme Riback Cavalcanti; 010014269-9; 74,50; 84 /
Guilherme Rodrigues dos Santos Leitao; 010018064-7; 67,50; 184 /
Gustavo Guerreiro Basilio Costa; 010010857-1; 83,50; 15 / Helio
Bomfim de Macedo Filho; 010019106-1; 69,50; 146 / Hugo de Oliveira Barbalho; 010010860-1; 60,50; 242 / Ilma Soraia Alves Lima;
010018081-7; 84,00; 13 / Israel Calheiros Grunevald; 010014271-0;
70,50; 134 / Iuri Bahia Barbosa; 010018084-1; 69,00; 153 / Ivandro
Correa da Silva Filho; 010010863-6; 68,50; 165 / Jean Pacheco Dias;
010014274-5; 71,50; 123 / Jesiel Carlos Knup; 010010865-2; 76,00;
72 / Joao Paulo Rela dos Santos Bento; 010018105-8; 82,00; 23 /
Jonatas Castro dos Santos; 010010869-5; 73,00; 102 / Jorge Toufic
Arbex; 010018113-9; 70,00; 144 / Jose Orete do Nascimento;
010010872-5; 68,00; 174 / Julio Cesar de Oliveira Pires; 0100142788; 71,50; 122 / Karlla Andrade da Silva; 010007492-8; 66,50; 199 /
Leandro Campos de Medeiros; 010018133-3; 69,50; 149 / Leandro
Manoel da Silveira; 010014280-0; 62,50; 233 / Leila de Oliveira
Furtado; 010010884-9; 75,00; 82 / Leo Carvalho Ramos Antunes;
010014282-6; 69,00; 151 / Leonardo Araujo de Menezes; 0100108857; 68,50; 160 / Leonardo de Rezende Chrudina; 010018139-2; 66,00;
202 / Leonardo Frossard Soares; 010018141-4; 74,50; 83 / Leonardo
Pereira Rodrigues; 010010888-1; 65,00; 217 / Leonardo Santanna do
Valle Dias; 010018146-5; 74,00; 92 / Leonardo Silva e Lima;
010010889-0; 73,00; 106 / Luana dos Santos Pinto Araujo;
010007501-0; 75,50; 80 / Lucas Alves Guerra Franca; 010018155-4;
84,00; 12 / Luciano de Carvalho Maia; 010011644-2; 92,00; 1 / Luis
Carlos Ramos Alvarenga; 010018163-5; 76,50; 66 / Luiz Fellipe
Caldas Richter; 010019113-4; 74,50; 86 / Luiz Fernando de Moura;
010018173-2; 78,50; 50 / Luiz Fernando Pessoa Wellisch;
010018174-0; 61,50; 239 / Luiz Gustavo Castilho Martins;
010018176-7; 74,50; 87 / Marcello Goncalves Rego; 010018180-5;
68,50; 168 / Marcelo Alves Ribeiro; 010010908-0; 67,50; 181 / Marcelo Bianchi de Assis; 010010909-8; 72,50; 112 / Marcelo de Sousa
Palmieri; 010010912-8; 67,00; 188 / Marcelo Magno Coelho;
010018188-0; 74,00; 91 / Marcelo Rodrigues de Holanda Maia;
010018190-2; 83,50; 17 / Marcelo Teixeira Silveira; 010010915-2;
82,50; 19 / Marcelo Tourasse Nassim Mellem; 010018193-7; 75,50;
77 / Marcia Fernandes de Azevedo; 010014290-7; 69,00; 155 / Marcio Jorge Barboza Hormes; 010018198-8; 66,50; 198 / Marcos Leonardo da Motta Amorim; 010018205-4; 68,50; 169 / Marcos Murilo
Lisboa Faria; 010018206-2; 62,00; 235 / Marcos Vieira Petrungaro;
010010924-1; 73,00; 105 / Marcus Conrad Ribeiro Friede;
010018209-7; 72,50; 111 / Marcus Vinicius da Motta Vieira;
010010926-8; 81,00; 27 / Marcus Vinicius de Paula Pinto;
010014292-3; 74,50; 88 / Maria da Graca Maia Avelar; 010010928-4;
80,50; 33 / Mariana Magalhaes de Mattos Coelho; 010010929-2;
76,50; 68 / Mateus Gregorio de Souza; 010018216-0; 73,50; 94 /
Matheus Correia Ferreira; 010010931-4; 86,50; 7 / Matheus Rizzo de
Almeida; 010018217-8; 73,50; 98 / Mauricio Roma Cavalcanti;
010019118-5; 62,50; 234 / Mauro Daniel Mesquita Nunes Pereira;
010018221-6; 68,00; 177 / Michele Gomes da Silva Chagas;
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
010011656-6; 70,00; 137 / Michelle Melo Cassiano Correa;
010018225-9; 62,50; 232 / Miguel Gabriel Prazeres de Carvalho;
010014296-6; 69,00; 154 / Moacyr Eduardo Diniz May Carmo;
010019120-7; 68,50; 164 / Moises Borges dos Anjos; 010011657-4;
71,50; 120 / Moises Sardenberg da Rocha; 010011658-2; 79,00; 44 /
Nathalia Ribeiro da Silva; 010011660-4; 63,00; 231 / Neilimar Martins Ferreira; 010014298-2; 78,50; 54 / Olisses Dalpra Baggio;
010019123-1; 80,00; 37 / Oswaldo Pereira Gomes Neto; 0100182364; 74,00; 93 / Patricia Costa dos Santos; 010014299-0; 67,50; 183 /
Patricia da Conceicao de Lima; 010014300-8; 73,50; 99 / Patricia de
Oliveira dos Santos; 010010940-3; 76,00; 71 / Patrick Ferreira Barroso; 010019124-0; 81,00; 30 / Paulo Cezar Custodio; 010014301-6;
72,50; 107 / Paulo Diogo Rodrigues Leao; 010018241-0; 61,00; 241
/ Paulo Marcio Barbosa Menezes do Nascimento; 010018242-9;
64,50; 223 / Paulo Mauricio de Souza Mota; 010018243-7; 61,50;
238 / Paulo Roberto Jansen de Paula; 010018244-5; 71,50; 127 /
Pedro Augusto Montenegro Tesch; 010018248-8; 66,00; 206 / Pedro
Calisto Luppi Monteiro Junior; 010014302-4; 83,50; 14 / Pedro Horta
Correa; 010019125-8; 67,50; 180 / Pedro Ivo Marques Lopes de
Lacerda Ribeiro; 010019126-6; 79,50; 41 / Pietro Guedes Messeder;
010010949-7; 78,00; 57 / Priscila Pereira de Camargo; 010018252-6;
71,00; 129 / Rafael de Carvalho Bulkool; 010010952-7; 81,50; 25 /
Rafael dos Reis Silva; 010019127-4; 76,50; 67 / Rafael Jose do
Nascimento Silva; 010018261-5; 63,50; 229 / Rafael Oliveira Lopes;
010010955-1; 76,00; 70 / Rafael Trotta de Morais; 010011668-0;
78,50; 52 / Raphael Nogueira Campos; 010007528-2; 65,50; 214 /
Raphaela Pedreira Nunes; 010010961-6; 75,50; 74 / Raul Bezerra
Barbosa; 010018272-0; 81,00; 31 / Renata Alves Pereira Woolf de
Oliveira; 010018276-3; 80,50; 32 / Renata Bezerra e Silva de Araujo;
010018277-1; 85,50; 8 / Renata de Oliveira Lomonaco da Rocha;
010018278-0; 78,00; 58 / Ricardo Araujo Palhares; 010018283-6;
72,50; 108 / Ricardo de Oliveira dos Santos; 010014305-9; 69,00;
152 / Roberto Alves Camara; 010018290-9; 58,50; 244 / Roberto
Carlos Coutinho Seixas; 010010969-1; 65,00; 216 / Roberto Carlos
Nunes da Silva; 010010970-5; 78,00; 55 / Roberto Carlos Skaetta
Carneiro; 010018292-5; 68,50; 166 / Roberto Weidmann Menezes;
010018299-2; 76,50; 64 / Robson Domingos da Rocha; 010010971-3;
72,00; 116 / Rodolfo Pereira Araujo; 010019134-7; 69,50; 147 /
Rodrigo Achilles Pereira; 010014310-5; 65,50; 215 / Rodrigo Aiala
Feijolo Rodrigues; 010018302-6; 72,50; 109 / Rodrigo da Silva Adur;
010011678-7; 79,50; 39 / Rodrigo Ottero; 010010977-2; 69,50; 150 /
Rodrigo Ribeiro Affonso Alves; 010018311-5; 67,50; 182 / Rogerio
Rodrigues Damasceno; 010010981-0; 84,50; 9 / Ronaldo Cardoso
Gomes Junior; 010011680-9; 66,00; 203 / Rosa Maria de Andrade
Machado; 010007538-0; 77,50; 61 / Rosangela Cristina Silva da Costa; 010018325-5; 78,50; 47 / Rubens Lacerda Queiroz; 010019136-3;
70,00; 139 / Saulo Barbosa Mansur; 010018329-8; 79,50; 40 / Sergio
Luiz Ruivace Cerqueira; 010019137-1; 65,50; 213 / Solange Santolin;
010010999-3; 72,00; 118 / Solon Antonio Andrade dos Santos;
010018339-5; 68,50; 163 / Tabhata Youri Diniz; 010018342-5; 69,50;
145 / Tacio Silva Diogo; 010011000-2; 77,00; 62 / Tania Mara Lima
da Fonseca; 010019140-1; 81,00; 26 / Tatiana Cardia Petra;
010019141-0; 71,00; 131 / Teonice Maciel Lira; 010014315-6; 63,50;
228 / Thiago da Costa Jordao; 010014317-2; 66,50; 193 / Thiago da
Costa Prado; 010014318-0; 74,00; 90 / Thiago da Cunha Brito;
010018349-2; 72,00; 114 / Thiago Ferreira Bello; 010011683-3;
67,50; 178 / Thiago Jose Romildo Rossato Nicolielo; 010007547-9;
74,00; 89 / Thiago Petinari Silva Cordeiro; 010011684-1; 71,50; 126
/ Thiago Rufino Lopes Lima; 010011007-0; 67,50; 187 / Thiago
Thomes Coelho; 010018354-9; 72,00; 115 / Tiago Cruz de Franca;
010007548-7; 71,00; 128 / Tiago de Almeida Caridade; 010011008-8;
68,50; 157 / Vagner Costa de Souza; 010011686-8; 58,00; 245 /
Vanessa Carla Felipe Goncalves; 010011011-8; 84,50; 10 / Veronica
dos Santos; 010011013-4; 86,50; 6 / Victor Vidigal Ribeiro;
010011016-9; 73,50; 96 / Vinci Pegoretti Amorim; 010011017-7;
82,50; 20 / Vinicius Baeta Caiado Chaves; 010018366-2; 82,00; 22 /
Vinicius da Silva Reis; 010007551-7; 73,50; 101 / Vinicius Lopes;
010018368-9; 86,50; 4 / Vinicius Mendonca Saeta; 010011018-5;
63,50; 226 / Vitor Marcelo Carvalho Bueno; 010019146-0; 81,00; 29
/ Wagner Nascimento Silva; 010011023-1; 68,00; 173 / Waldir Jose
Pereira Junior; 010014319-9; 65,50; 212 / Wesley Rezende da Rocha;
010011025-8; 68,50; 161 / Xiao Yuan Kong; 010011028-2; 66,50;
195.
11 ANALISTA - ÁREA 4 - INFORMÁTICA - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS / RIO DE JANEIRO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
Ana Carolina Brito de Almeida; 010017856-1; 65,00; 222(2) / Jeronimo Sirotheau de Almeida Eichler; 010000012-6; 68,50; 170(1) /
Mariano Rodrigues Aloi; 010000014-2; 57,00; 246(3).
12 ANALISTA - ÁREA 5 - INFORMÁTICA - SUPORTE / RIO DE
JANEIRO:
Adeildo Ferreira da Silva Junior; 010014095-5; 61,00; 114 / Adriana
Alice Oliveira Paiva; 010010610-2; 84,00; 6 / Adriana Marcilio;
010010611-0; 71,50; 55 / Aguinaldo da Silva Freitas; 010017561-9;
65,00; 103 / Alex Fernandes de Assis; 010017567-8; 65,50; 100 /
Anderson de Oliveira Mello; 010011504-7; 71,00; 57 / Anderson
Pinto Pereira; 010010623-4; 58,50; 121 / Andre Henrique Walsh;
010019709-4; 71,00; 61 / Arthur de Almeida Martinelli; 0100175856; 70,50; 63 / Bernardo Borges do Nascimento; 010014103-0; 83,50;
8 / Bruno Eugenio Ronzani; 010011510-1; 73,50; 39 / Bruno Jose
Olivieri de Souza; 010010630-7; 80,00; 16 / Bruno Pereira de Alcantara; 010010631-5; 60,00; 118 / Bruno Pinheiro dos Reis;
010011511-0; 71,50; 53 / Bruno Portugal Henriques; 010017593-7;
68,50; 72 / Carlos Alberto Torres Quintanilha Neto; 010017597-0;
74,50; 33 / Carlos Albuquerque Lemos; 010014104-8; 82,00; 9 /
Carlos Eduardo de Castro Moraes Martins; 010019055-3; 67,50; 81 /
Carlos Eduardo Saldanha de Aquino; 010017600-3; 60,50; 115 / Carlos Lucio Correa de Barros Lampert; 010014105-6; 67,00; 87 / Cesar
Renato Ferreira Gama; 010010636-6; 66,00; 96 / Claudio Augusto
Branco; 010010639-0; 80,00; 15 / Claudio Elias Bento; 010017604-6;
CO
ME
RC
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LIZ
66,00; 97 / Claudio Jose da Silva; 010017605-4; 60,50; 117 / Claudio
Yuassa Tokoro; 010017608-9; 70,50; 64 / Cristiano Santos de Souza;
010017611-9; 70,50; 62 / Daniel Henrique de Almeida Nomelini;
010019056-1; 84,00; 4 / Daniel Libano Bastos; 010017615-1; 63,00;
111 / David Santos de Carvalho; 010017622-4; 64,00; 105 / Diego
Carvalho Napolitano; 010010652-8; 69,50; 66 / Diogo Melo Rocha;
010007392-1; 68,50; 74 / Douglas Cuba dos Santos; 010011520-9;
86,00; 2 / Douglas Santos da Silva; 010010655-2; 90,50; 1 / Douglas
Vidal Teixeira; 010017632-1; 74,00; 38 / Edson Tadeu Almeida da
Silveira; 010011523-3; 59,50; 119 / Eduardo Goulart Braga;
010007394-8; 72,50; 48 / Elzenclever Freitas de Aguiar; 0100141110; 69,50; 68 / Evaldo Reder de Castro; 010007396-4; 72,50; 44 /
Evandro Luiz Cardoso Macedo; 010010659-5; 68,00; 76 / Fabio Alves Ferreira; 010017642-9; 74,50; 34 / Fabio dos Santos Cardoso;
010017643-7; 67,00; 89 / Fabio Freire Ferreira; 010014113-7; 72,50;
45 / Fabio Luis Fidelis Moura de Campos; 010017645-3; 73,00; 41 /
Felipe Afonso Esposito; 010017650-0; 67,50; 80 / Felipe Arcieri de
Miranda Reis; 010010660-9; 63,00; 109 / Felipe Macedo Castro;
010010662-5; 79,00; 17 / Felipe Paiva de Castro; 010010663-3;
68,50; 71 / Fernanda Lopes Goncalves; 010011537-3; 64,00; 106 /
Fernando Brandello Spencer Carreira; 010017657-7; 72,50; 46 / Fernando Cesar do Prado Simao; 010017658-5; 68,00; 78 / Filipe de
Abreu Saraiva; 010017659-3; 72,00; 52 / Francis Oliveira Linhares;
010017660-7; 69,50; 67 / Francisco Otavio Arpad Moreira Gomes;
010017661-5; 67,50; 82 / Gardel Moreira Delfino; 010010668-4;
77,00; 23 / Gilberto do Vale de Lima; 010010669-2; 67,50; 83 /
Gustavo Ferreira Jobim de Carvalho; 010010673-0; 74,50; 37 / Haroldo Locatelli Donato; 010017675-5; 67,00; 88 / Helton Rodrigues
Doroteu; 010010677-3; 65,50; 99 / Henrique Aloice Gomes da Costa;
010010678-1; 71,00; 59 / Hugo Leonardo de Oliveira Melo;
010017681-0; 71,00; 60 / Igor Cesar Gonzalez Ribeiro; 010011546-2;
71,50; 54 / Illarion Weinman; 010019714-0; 72,00; 49 / Ingrid Keller
Santos Padilha; 010010681-1; 74,50; 35 / Iomar Lessa da Silva;
010011547-0; 72,50; 47 / Isis Couto Pernambuco; 010010682-0;
68,50; 75 / Ivanilson Calado Santana; 010017687-9; 73,00; 42 / Ives
Avila; 010011549-7; 77,50; 21 / Joao Carmo de Almeida Neto;
010007403-0; 80,50; 14 / Jorge Mello Coelho; 010017698-4; 81,00;
11 / Josis Alves de Souza Filho; 010017706-9; 66,50; 91 / Juliano
Pessoa Rosa; 010010690-0; 75,50; 27 / Jussara Roberta de Freitas
Silva; 010017712-3; 69,00; 70 / Leandro Coelho Sondahl;
010010695-1; 63,50; 107 / Leandro da Silva Coutinho; 010017716-6;
76,00; 25 / Leonardo de Paula Rosa Pereira; 010011557-8; 76,00; 26
/ Leonardo Guilherme Almeida Ribeiro; 010017726-3; 78,50; 18 /
Marcelo Chaves Alegria; 010017739-5; 73,50; 40 / Marcelo Chaves
Curcio; 010017740-9; 78,50; 20 / Marcelo de Albuquerque Pariz;
010017742-5; 61,50; 112 / Marcelo Dias Barboza; 010017745-0;
65,50; 101 / Marcelo dos Santos Barreiro; 010017746-8; 78,50; 19 /
Marcio Ferreira Barboza; 010019063-4; 68,00; 77 / Marcio Rangel
Maciel; 010017751-4; 75,00; 31 / Marco Antonio Marvila Mesquita;
010010703-6; 57,00; 122 / Marcos Andre Barbosa da Silva;
010014127-7; 67,50; 84 / Marcos Antonio Rocha Soares; 0100177565; 70,00; 65 / Marcos Landeira Coelho; 010017757-3; 71,00; 56 /
Marcos Luiz Pereira Junior; 010010706-0; 68,00; 79 / Marcos Pereira
da Silva Junior; 010007413-8; 86,00; 3 / Marcus Vincius dos Santos
Moura; 010010708-7; 75,50; 28 / Mauricio de Carvalho Pennafort;
010019719-1; 72,00; 51 / Miriam Balassiano; 010017768-9; 71,00; 58
/ Paulo Cesar Nogueira; 010017774-3; 75,00; 29 / Paulo Victor Barion Heckmaier; 010010720-6; 63,50; 108 / Pedro de Freitas Moreira;
010010721-4; 72,00; 50 / Pedro Klarner de Rezende; 010010722-2;
74,50; 32 / Rafael Gualberto Alves da Silva; 010014134-0; 83,50; 7
/ Rafael Moura Marques; 010010726-5; 76,50; 24 / Raphael Gualberto Trovao; 010017784-0; 63,00; 110 / Raquel Lima Facanha;
010007423-5; 80,50; 12 / Ricardo Goncalves Quintao; 010010732-0;
77,50; 22 / Rodolfo Rocha Sampaio; 010010736-2; 73,00; 43 / Rodrigo Augusto de O Paes Borges Bione; 010017797-2; 75,00; 30 /
Rodrigo de Andrade Couto; 010017799-9; 59,00; 120 / Rodrigo Fernandes de Aguiar; 010007428-6; 66,50; 92 / Rodrigo Ribeiro de
Moraes Nicacio; 010017801-4; 61,50; 113 / Rodrigo S Moraes;
010019721-3; 81,50; 10 / Rodrigo Silva Escobar; 010017802-2;
65,00; 102 / Rodrigo Systello Pinto Dias; 010017803-0; 66,00; 98 /
Ronaldo da Cruz Pereira; 010019069-3; 66,50; 93 / Roosewelt Silva
Mota; 010017808-1; 68,50; 73 / Sandro da Silva Reis; 010017810-3;
66,50; 90 / Saulo Tavares Oliveira; 010010745-1; 67,00; 86 / Sergio
Roberto Charpinel Junior; 010017813-8; 84,00; 5 / Thiago Corteletti;
010017817-0; 60,50; 116 / Valter Ferreira Fantoni; 010007432-4;
64,00; 104 / Vinicius Oliveira de Souza; 010010750-8; 69,50; 69 /
Weslei de Assis Armond; 010017827-8; 66,50; 94 / William Pinto
Alves; 010010753-2; 67,50; 85 / Wilson Jose Siqueira; 010010754-0;
74,50; 36 / Wilson Ribeiro de Souza Lima Junior; 010017829-4;
80,50; 13.
13 ANALISTA - ÁREA 5 - INFORMÁTICA - SUPORTE / RIO DE
JANEIRO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
Anderson Jose Souza da Silva; 010017574-0; 66,50; 95(1).
14 ANALISTA - ÁREA 6 - JURÍDICA / RIO DE JANEIRO:
Alan do Nascimento Gomes; 010011932-8; 86,50; 272 / Alessandra
Duarte Borensztajn; 010019874-0; 92,50; 103 / Alessandra Segreto
Castro da Silva; 010014430-6; 89,00; 200 / Alessandro Luiz Carvalho
de Oliveira; 010019461-3; 84,00; 300 / Alexandre Bossois de Melo
Ferreira; 010019463-0; 92,00; 108 / Alexandre de Albuquerque Sa;
010000041-0; 92,50; 94 / Alexandre Foch Arigony; 010019465-6;
94,50; 56 / Alexandre Rodrigues de Oliveira; 010000043-6; 88,00;
235 / Aline Abud Amaral; 010019875-9; 97,50; 18 / Aline Antelo
Machado de Oliveira; 010007803-6; 90,00; 165 / Aline Colombo Bez
Birolo; 010000047-9; 92,50; 90 / Aline da Silva Pinheiro;
010000049-5; 89,50; 185 / Aline Freitas Bastos Marques de Almeida;
010011942-5; 89,50; 191 / Aline Ramos Oliveira Souza Loureiro;
010009232-2; 87,00; 268 / Amanda Erruas do Carmo; 010000062-2;
86,00; 283 / Ana Beatriz Carvalho Marins; 010000069-0; 95,00; 47 /
Ana Carolina Campos Correa; 010009240-3; 94,00; 65 / Ana Carolina de Almeida Fernandes; 010000072-0; 91,50; 123 / Ana Ca-
AÇ
ÃO
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BID
A
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
rolina Gomes Mellao Hadad; 010000076-2; 94,00; 67 / Ana Carolina
Nunes Vianna; 010000079-7; 92,00; 111 / Ana Carolina Perin Ferreira da Silva; 010000081-9; 84,50; 293 / Ana Carolina Souza Oliveira Lanzillotta; 010019470-2; 89,50; 188 / Ana Carolina Velloso
Goulart; 010009245-4; 95,00; 46 / Ana Luisa de Oliveira Barbosa;
010014442-0; 93,00; 81 / Ana Luiza Falquer da Costa; 010019471-0;
96,50; 34 / Ana Paula Fim; 010000097-5; 88,00; 241 / Ana Paula
Guimaraes Schmidt; 010000098-3; 88,00; 247 / Ana Paula Rebelo
Costa; 010009253-5; 87,00; 271 / Anamaria Monteiro de Castro Souza; 010000101-7; 86,00; 284 / Andre Elias Atalla; 010000106-8;
95,50; 41 / Andre Luiz Goncalves Vieira Nunes; 010000111-4; 92,50;
87 / Andre Luiz Rodrigues de Sousa; 010000112-2; 92,50; 96 / Andre
Rodrigues Marins; 010014446-2; 89,00; 211 / Andre Tovar Braga;
010019476-1; 88,00; 251 / Andrea Sales Macedo Olmos; 0100001190; 88,50; 222 / Angelo Leal Barrozo; 010014449-7; 89,50; 186 /
Anna Beatriz de Oliveira Brugnara; 010000131-9; 88,00; 236 / Anna
Carolina Pinheiro da Costa Silva; 010000133-5; 91,50; 120 / Antonio
Marcos Martins Pangaio; 010000143-2; 96,00; 35 / Arthur Pinel Berbert da Silva; 010000145-9; 90,50; 142 / Artur Lara Ferreira;
010019887-2; 94,50; 49 / Augusto Afonso da Silva Vivas;
010014451-9; 100,50; 7 / Barbara de Moraes Ribeiro Soares Serrito;
010007821-4; 91,00; 131 / Beatriz Pimenta Fernandes; 010000158-0;
91,50; 118 / Bernardo Bruno Modesto da Silva; 010019486-9; 90,50;
154 / Bernardo de Farias Martins; 010009275-6; 91,50; 119 / Bernardo Mainardi Nogueira da Gama; 010007822-2; 90,00; 160 / Breno
Porto Pereira; 010019894-5; 92,50; 99 / Bruna de Paiva Canesin;
010000173-4; 87,00; 269 / Bruna Guerra Lofrano; 010019491-5;
91,00; 137 / Bruno Monteiro dos Santos Gatti; 010000191-2; 91,00;
134 / Bruno Verzani Lima de Almeida; 010000193-9; 95,50; 37 /
Camila Alves Ribeiro; 010009292-6; 86,00; 279 / Camila Mureb
Sobrino Porto; 010000200-5; 88,50; 225 / Camilla Francisco Ribeiro
de Carvalho; 010019903-8; 84,50; 295 / Carlos Frederico Siqueira de
Azevedo; 010000218-8; 91,50; 114 / Carolina Motta da Cunha Goncalves Wienskoski; 010000226-9; 92,50; 92 / Caroline Korolik Sister;
010014457-8; 89,50; 190 / Catarina Coelho dos Santos; 010019505-9;
84,50; 291 / Celio Roberto Canuto de Melo; 010009315-9; 94,50; 57
/ Charlles Mendes de Lima; 010000244-7; 84,50; 294 / Charlotte
Castello Branco Jonqua; 010019507-5; 94,50; 54 / Cinthia Correa
Fernandes Alves; 010009317-5; 88,50; 231 / Cinthya Helena Hozannah Marron; 010009318-3; 90,00; 158 / Cintia da Silva Telles
Nichele; 010007833-8; 99,00; 11 / Clarissa Faria da Costa;
010019905-4; 96,50; 31 / Claudio Melo de Araujo; 010014459-4;
89,00; 205 / Crislane da Conceicao Crivano; 010000265-0; 90,00;
159 / Daniel Augusto de Moraes Bessa; 010009330-2; 92,50; 105 /
Daniel Derenusson Kowarski; 010019908-9; 89,00; 196 / Daniel Reis
Marins de Carvalho; 010000273-0; 87,00; 270 / Daniela Camara
Colla; 010000279-0; 92,50; 89 / Danielly Ferreira Sales; 0100093469; 100,50; 5 / Debora Martins Brum Evangelio; 010009350-7; 88,00;
249 / Denis Ribeiro dos Santos Filho; 010000298-6; 89,00; 213 /
Denise da Silveira Costa; 010000299-4; 91,00; 130 / Denise Fernandes Cardoso; 010019912-7; 98,50; 13 / Denise Figueiredo de
Araujo Balthar; 010009352-3; 88,00; 252 / Diego Fernandes Junger;
010000304-4; 87,50; 253 / Diego Henrique Paixao Spenchutt Vieira;
010000305-2; 92,50; 101 / Diego Nunes Muller; 010009357-4; 92,50;
91 / Diogo Njaine Borges; 010019524-5; 95,50; 40 / Diogo Peixoto
Dias Silva; 010009358-2; 99,50; 9 / Divo Augusto Cavadas;
010000312-5; 96,50; 29 / Douglas Santos Andrade dos Reis;
010000317-6; 102,00; 1 / Edson Gabriel Souza Zamba; 010011976-0;
93,00; 84 / Eduarda Paz e Souza; 010011977-8; 89,00; 209 / Eduardo
Pereira dos Anjos; 010014476-4; 84,50; 296 / Elisabete Barbosa Ruberto; 010000338-9; 91,50; 126 / Elsa Weyne Quixada; 010000344-3;
91,50; 121 / Elson Luiz Pestana Junior; 010000345-1; 92,00; 110 /
Eric Carvalho de Souza; 010007852-4; 97,50; 22 / Eric Nogueira
Buonora; 010000350-8; 89,50; 173 / Erica Souza Freire; 0100093728; 84,50; 298 / Evelyn de Oliveira Machado Dutra de Souza Pinto;
010000366-4; 84,50; 297 / Fabiana Salomao e Silva; 010000378-8;
89,00; 212 / Fabio Freire de Carvalho; 010000385-0; 93,00; 82 /
Fabio Paulo Reis de Santana; 010007855-9; 98,00; 17 / Fabio Vieira
Pereira Cendao Peixoto; 010000387-7; 86,00; 280 / Felipe Caputti
Teixeira; 010019914-3; 97,00; 24 / Felipe Pereira Goulart;
010000395-8; 95,00; 48 / Felipe Ricardo da Costa Conceicao;
010009394-9; 90,00; 168 / Felipe Seabra Nogueira Martins;
010009395-7; 89,50; 170 / Fernanda Ayoub de Luna Freire;
010009396-5; 91,50; 117 / Fernanda Revoredo Fernandes;
010014484-5; 90,50; 145 / Fernanda Seixas de Abreu Gomes;
010000416-4; 91,50; 127 / Fernando Antonio Pimenta Fernandes;
010009406-6; 91,00; 135 / Fernando Faria Silva; 010000420-2;
90,50; 151 / Fernando Khoury Francisco Junior; 010019921-6; 92,50;
100 / Fernando Miguel de Sa Carvalho; 010019544-0; 90,50; 153 /
Fernando Rangel Alvarez dos Santos; 010000423-7; 90,50; 152 /
Fernando Rodrigues Miranda; 010019922-4; 89,00; 201 / Filipe Andre Torres Soares; 010000425-3; 89,50; 172 / Flavia de Moura Fest;
010019547-4; 93,00; 83 / Flavio Novaes Outani; 010009417-1; 95,50;
39 / Flora Lisboa Ferreira; 010000438-5; 92,00; 113 / Gabriela Alonso dos Santos; 010019551-2; 86,50; 277 / Georgia Stumpf Duarte de
Carvalho; 010019553-9; 88,00; 239 / Gisela Sumaia Teira de Lima;
010000457-1; 100,50; 6 / Giselle Goncalves Seabra Fontainha;
010000459-8; 90,50; 144 / Graciete Conceicao Antunes de Jesus;
010014493-4; 87,00; 261 / Helder Jose Campos Pereira da Rocha
Moreira; 010009440-6; 91,50; 116 / Henri Cardoso Lafayette Stockler
Macintyre; 010019562-8; 88,00; 238 / Higia Martins; 010000497-0;
95,50; 38 / Hugo Mendes Martins; 010009447-3; 93,50; 71 / Igor
Lyra Mosso; 010019563-6; 91,00; 140 / Igrayne Cardoso Nascimento
Lima; 010019927-5; 87,00; 259 / Ingrid Muniz Penner; 010000513-6;
89,00; 204 / Ingrid Sabrina de Oliveira Laranja de Paiva; 0100094511; 90,50; 147 / Isabel de Oliveira Schprejer; 010019565-2; 97,50; 21
/ Isabel Silva Izidoro da Fonseca; 010019567-9; 90,00; 164 / Isabela
Justiniano Simao; 010000519-5; 90,00; 163 / Iuri Marcondes Carvalho de Quadros; 010019572-5; 91,00; 128 / Jessica Cristina Maciel
dos Santos; 010000538-1; 90,50; 148 / Joao Luiz Rabelo Martins;
PO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
010007875-3; 88,00; 244 / Joao Nicolsky Lagerblad de Oliveira;
010009466-0; 88,50; 234 / Joao Paulo Alvim de Lima; 010009467-8;
90,50; 143 / Joao Paulo Vital Leao; 010019578-4; 85,50; 285 / Joao
Ricardo Vicente; 010000549-7; 88,50; 228 / Joao Vitor Marques
Dourado; 010000551-9; 89,50; 174 / Johnny Henriques; 0100005527; 85,50; 287 / Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos;
010000555-1; 92,50; 97 / Joyce Godoy Vicente Sanderson de Queiroz; 010014505-1; 88,50; 230 / Julia Thiebaut Sacramento;
010000571-3; 88,50; 215 / Julia Wand Del Rey Cani; 010000572-1;
98,50; 14 / Juliana Araujo Burlamaqui Soares; 010009477-5; 101,50;
2 / Juliana Costa Couto; 010009478-3; 88,50; 226 / Juliana Fabiao
Barbeito de Vasconcellos; 010000578-0; 98,50; 15 / Juliana Huang;
010000581-0; 94,00; 63 / Juliana Miguez Pazos; 010014509-4; 89,00;
199 / Juliana Simas Miranda; 010000588-8; 93,50; 70 / Juliana Veronez Faislon; 010007880-0; 87,00; 265 / Karoll Macedo;
010019937-2; 89,00; 202 / Laony Franco de Abreu; 010000625-6;
88,50; 224 / Larissa de Sa Santos; 010000629-9; 99,50; 10 / Larissa
Tristao Savignon; 010009494-5; 90,50; 150 / Leonardo Nunes da
Silva; 010000642-6; 84,50; 292 / Leticia Silva Grees de Oliveira;
010009512-7; 91,00; 139 / Lia Scramignon Rossi Cortes; 0100095143; 90,00; 169 / Lidice dos Santos Palmeira; 010000650-7; 87,00; 256
/ Livia dos Santos Chagas; 010009518-6; 88,50; 219 / Luana Cristina
Lessa de Oliveira; 010007886-9; 89,50; 175 / Luciana Alves Bessa da
Costa Gurjao; 010007888-5; 88,50; 223 / Luciana Bertulli Carvalho;
010019604-7; 85,50; 289 / Luisa Carelli; 010009532-1; 88,00; 240 /
Luisa Domingues Ferreira Alves; 010000697-3; 88,50; 221 / Luisa
Thury Mosqueira de Azevedo; 010019945-3; 97,50; 20 / Luiz Antonio Pereira Madeira; 010000698-1; 88,00; 250 / Luiz Felipe Gondin
de Almeida; 010014524-8; 89,50; 171 / Luiza Alves de Sousa da
Silva; 010000713-9; 95,50; 42 / Luiza Gava Milani; 010000716-3;
92,50; 88 / Luiza Hood Wanderley; 010000718-0; 93,50; 76 / Maira
Neurauter; 010000730-9; 96,50; 30 / Marcela Carvalho de Paulo;
010009536-4; 88,50; 220 / Marcella Muller Miranda; 010000741-4;
97,00; 27 / Marcella Parpinelli Moliterno; 010014531-0; 88,50; 227 /
Marcelo Neves de Mello Raposo; 010000751-1; 97,00; 23 / Marcia
Marques de Oliveira; 010000756-2; 89,00; 208 / Marcos Schmidt
Goldenberg Sereno; 010000771-6; 90,00; 166 / Maria Angelica Benetti Araujo; 010019616-0; 101,50; 3 / Maria Aparecida Esteves
Aviles; 010000772-4; 98,00; 16 / Maria Carolina Garavazo Andrade
Ortega Goncalves; 010000773-2; 85,50; 290 / Maria Farme Damoed
Custodio; 010000781-3; 91,00; 129 / Maria Gyrao Borges dos Santos;
010009554-2; 86,50; 276 / Maria Isabel Garcia Guarana Neves;
010000784-8; 87,00; 264 / Maria Lygia Pires Goncalves; 0100007864; 97,50; 19 / Maria Paula Sa Freire Seabra Pereira Diniz;
010009556-9; 89,50; 179 / Maria Pilar Prazeres de Almeida;
010000787-2; 94,50; 52 / Maria Teresa Castro de Almeida;
010000788-0; 91,00; 133 / Mariana Abreu Nolasco; 010000790-2;
86,50; 278 / Mariana Correa da Costa Cid; 010000795-3; 90,50; 156
/ Mariana de Abreu Macedo; 010009561-5; 90,50; 149 / Mariana
Dias de Andrade Smarzaro; 010000799-6; 92,00; 112 / Mariana Goulart Regazzi; 010009564-0; 92,00; 107 / Mariana Moutinho Fonseca;
010009566-6; 88,50; 229 / Mariana Rosa Henrique Gervasio;
010000809-7; 87,00; 263 / Mariana Weguelin Vieira; 010000812-7;
88,00; 242 / Marina da Motta Paiva Petruccio; 010014541-8; 94,00;
62 / Marina Silva Fonseca; 010000827-5; 93,50; 74 / Marlus Newton
Passos Bento Vianna de Oliveira; 010014542-6; 87,50; 254 / Matheus
Fuhad Farage Sahione; 010000838-0; 93,50; 69 / Mauro Andre Santos Moreira Trotta; 010009572-0; 87,00; 266 / Mayara Mendonca
Ramos Burla de Aguiar; 010000846-1; 85,50; 288 / Mayra Moriconi
Valerio; 010000847-0; 96,50; 33 / Michel de Souza Vellozo;
010000849-6; 88,50; 216 / Miguel Drummond de Paula Labouriau;
010000860-7; 97,00; 26 / Monica Maria Correa Moreira Carneiro;
010019636-5; 93,50; 73 / Monica Pinheiro Regis de Brito;
010000866-6; 96,50; 28 / Morgana Marassi Magalhaes; 010009585-2;
95,00; 44 / Naiana do Amaral Porto; 010000877-1; 91,50; 115 /
Natalia de Souza e Mello Araujo; 010000887-9; 89,00; 194 / Natalia
Ferreira Abreu; 010000888-7; 88,00; 245 / Natalia Von Rondow;
010000892-5; 100,00; 8 / Natasha Gomes Barbosa; 010000893-3;
93,00; 86 / Nathalia Diz Cenovicz; 010000895-0; 89,00; 210 / Nathassia Lima Ramos; 010007918-0; 88,00; 248 / Nick Simonek Maluf
Cavalcante; 010019968-2; 89,00; 195 / Paloma Morais Correa;
010000911-5; 89,50; 183 / Pamela do Rego Paula; 010014558-2;
86,00; 282 / Patricia Barboza do Espirito Santo; 010014560-4; 89,00;
207 / Patricia Bomfim da Silva; 010000914-0; 88,00; 237 / Patricia
Caiado de Acioli; 010019645-4; 91,00; 136 / Patricia Cerqueira Vidal; 010009598-4; 89,50; 184 / Patricia Compagnoni Lima;
010000916-6; 89,00; 203 / Patricia Pereira Tedeschi; 010009600-0;
96,50; 32 / Patricia Savio de Andrade Dumortout Castro; 0100009239; 93,50; 68 / Paula Carvalho Ferraz; 010000928-0; 85,50; 286 /
Paula Carvalho Ribeiro; 010000929-8; 92,50; 95 / Paula Domont
Xavier; 010000932-8; 87,00; 260 / Paula Gomes Frutuoso;
010009604-2; 93,50; 78 / Paula Lopardi Passos; 010000936-0; 89,00;
198 / Paula Salles Fonseca de Mello Franco; 010019649-7; 94,50; 51
/ Paula Teles Silveira; 010019651-9; 97,00; 25 / Paulo Roberto Dutra
Magalhaes; 010000945-0; 89,50; 192 / Pedro Burdman da Fontoura;
010019653-5; 93,50; 75 / Pedro de Moraes Perri Alvarez;
010009613-1; 94,50; 55 / Pedro Felipe Veiga Gomes; 010019655-1;
95,00; 45 / Pedro Henrique Diniz de Castro; 010019656-0; 89,00; 206
/ Pedro Pamplona Cotia; 010000952-2; 99,00; 12 / Pedro Safcher;
010009619-0; 92,50; 93 / Pierre de Azevedo Calil; 010019975-5;
94,50; 53 / Priscila de Barros Caldara; 010000960-3; 87,00; 267 /
Rafael Gomes Wanderley; 010000974-3; 91,00; 141 / Rafael Rafic
Roncoli Jerdy; 010007929-6; 90,00; 161 / Rafael Rihan Pinheiro
Amorim; 010009639-5; 88,50; 232 / Rafaela Sermenho Dias da Cruz;
010014575-2; 89,00; 197 / Raissa Batista Madureira; 010000985-9;
94,50; 50 / Ramon Dumont Ramos; 010019667-5; 86,50; 273 / Raphael Cabral Rizzo; 010009642-5; 90,00; 162 / Raphael Montes de
Carvalho; 010019668-3; 93,50; 77 / Raphael Pinto Silva; 0100079326; 92,00; 109 / Raphaela Christina da Silveira Ribeiro; 010019983-6;
89,50; 189 / Raquel Castilho da Silva; 010001000-8; 86,50; 275 /
Raquel Rodrigues dos Santos Rocha; 010001003-2; 91,00; 132 / Raquel Vodopives Pfeil Gomes Pereira; 010001006-7; 92,50; 98 / Renata Bianca Leal de Miranda; 010001016-4; 94,50; 58 / Renata Liz
Nunes Guilherme; 010001019-9; 90,50; 155 / Renata Pinto;
010001025-3; 94,00; 64 / Renata Stoller Arruda Chueke; 0100199909; 92,50; 106 / Renato Oiticica Moreira; 010001030-0; 94,50; 60 /
Rhana de Almeida Born; 010019675-6; 91,50; 125 / Ricardo Corradi
Junior; 010009657-3; 89,50; 178 / Ricardo Diniz Pinto Roquete;
010001037-7; 88,00; 246 / Ricardo Martins do Carmo; 010009658-1;
88,50; 217 / Ricardo Zacharski Junior; 010001039-3; 89,50; 176 /
Rodrigo Gava; 010019682-9; 95,50; 36 / Rodrigo Jose Alves Goncalves; 010001058-0; 90,00; 167 / Rodrigo Ponciano Guedes Bastos
dos Santos; 010009670-0; 94,00; 66 / Rodrigo Spindola Gomes dos
Santos; 010014583-3; 89,00; 193 / Romulo Luis Veloso de Carvalho;
010014585-0; 92,50; 104 / Rudy Araujo; 010019685-3; 88,00; 243 /
Samia Mounzer; 010001075-0; 95,50; 43 / Saulo Guapyassu Vianna;
010009674-3; 88,50; 233 / Sheila Soares Maia; 010001088-1; 93,00;
85 / Silvia Lima Guidini Soares da Rocha; 010007943-1; 91,50; 122
/ Stefano Viana Bousquet; 010019694-2; 90,00; 157 / Stephanie Pereira Muniz; 010009682-4; 93,00; 80 / Suyane Machado Borges;
010009685-9; 93,50; 72 / Suzane de Almeida Pimentel; 010014596-5;
89,50; 177 / Tadeu Rodrigues Monteiro Ceia; 010001100-4; 87,00;
258 / Tais Marques da Fonseca da Silva Augusto; 010001102-0;
91,50; 124 / Taisa Navarro Lins Melo; 010001104-7; 87,50; 255 /
Tatiana Holanda Cavalcanti Sirimarco Macieira; 010019698-5; 89,50;
182 / Tatiana Mizrahi Suster; 010019699-3; 86,00; 281 / Thais Cristina Muniz Blanco; 010012063-6; 92,50; 102 / Thais Lobo Rangel;
010009693-0; 87,00; 257 / Thais Menezes Torres Damasceno Ferreirra; 010001119-5; 86,50; 274 / Thalita Lima Arouche; 0100079458; 87,00; 262 / Thatiany Matos Carpanez; 010009696-4; 94,00; 61 /
Thiago Alvarenga Fernandes; 010001127-6; 89,50; 187 / Thiago Fontes de Azevedo Nunes; 010020005-2; 90,50; 146 / Ursula Paes Viviani; 010001145-4; 94,50; 59 / Vagner Antonio Zanin; 010020006-0;
101,50; 4 / Viviane de Souza Ramos Pereira; 010009710-3; 88,50;
218 / Wladymir Soares de Brito Filho; 010009713-8; 88,50; 214.
15 ANALISTA - ÁREA 6 - JURÍDICA / RIO DE JANEIRO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
Adriana Abud de Castro Garcia; 010009211-0; 84,50; 299(5) / Alexandre Magnavita Gaschi; 010016837-0; 72,00; 307(12) / Diogo Machado Coelho; 010000310-9; 64,50; 310(15) / Fabio Duque da Silva;
010014481-0; 89,50; 180(3) / Fabiola de Gabriel Soares Pinto;
010000388-5; 83,00; 301(6) / Fernando Pereira de Azevedo;
010000004-5; 77,00; 304(9) / Igor Marcellus Araujo Rosa;
010009449-0; 76,50; 305(10) / Isabel Mattos de Carvalho;
010009453-8; 89,50; 181(4) / Lindoro Mathias Martins da Silva;
010019942-9; 93,50; 79(1) / Luis Orlando Dias Santanna;
010000695-7; 65,00; 309(14) / Luisa Alboretti; 010000008-8; 80,00;
303(8) / Marcelo Ferraz Cardoso; 010000746-5; 91,00; 138(2) / Renata Ferreira da Silva Rebelo; 010019989-5; 73,00; 306(11) / Rodrigo
Barroso de Oliveira; 010019681-0; 67,50; 308(13) / Rosane Barbosa
Rodrigo; 010001067-9; 83,00; 302(7).
16 ANALISTA - ÁREA 6 - JURÍDICA / SÃO PAULO:
Alex Bastos Pereira; 020002965-7; 89,50; 14 / Alexino Lopes Santos;
020002966-5; 70,50; 123 / Aline Oliveira Flud; 020002967-3; 72,50;
115 / Amanda Camargo Santos; 020002969-0; 82,50; 58 / Amanda
Maria Alves da Silva; 020002970-3; 86,50; 30 / Ana Carolina Canuto
Minozzi; 020002971-1; 72,00; 118 / Ana Claudia Campelo de Souza;
020002973-8; 80,50; 64 / Ana Flavia Zoboli; 020002974-6; 86,50; 28
/ Ana Larissa Jansen Loureiro Osorio; 020002976-2; 90,50; 10 / Ana
Luisa Moreli Pangoni; 020002978-9; 84,50; 45 / Ana Paula Vanzella
de Jesus Kroeker; 020002979-7; 77,00; 80 / Andre Araujo Carniceiro;
020002982-7; 61,50; 148 / Andre Shafferman; 020002985-1; 90,00;
13 / Andrea Bitencourt Gomes Ribeiro; 020002987-8; 83,50; 50 /
Andressa Loli Bazo; 020002988-6; 64,00; 143 / Antonio Carlos Oliveira de Andrade; 020002992-4; 73,50; 106 / Ariane Danielle Bruno
de Franca; 020002996-7; 71,00; 122 / Arianne Franco de Oliveira;
020002997-5; 91,00; 7 / Breno Jose Rodrigues da Silva; 0200030019; 75,00; 93 / Bruno de Cristo Galvao; 020003003-5; 73,50; 102 /
Caio Augusto Pires Minini; 020003005-1; 67,00; 139 / Camila da
Cunha Veneziani; 020003008-6; 62,50; 147 / Carla Cristina Aude
Guimaraes; 020003009-4; 91,50; 5 / Catarina Ribeiro Franco;
020003013-2; 70,00; 128 / Cesar Adriano Tiriaco; 020003015-9;
77,00; 81 / Charles Schaffer Argelazi; 020003016-7; 83,00; 54 /
Cledimarcio Soares da Silva; 020003018-3; 63,50; 144 / Cristiane
Meire dos Santos Pimentel; 020003020-5; 82,00; 60 / Cristiane Silva
Abreu; 020003021-3; 71,50; 120 / Cynthia Ayako Sato; 020003022-1;
79,50; 66 / Damiao Diniz Gianfratti; 020003024-8; 71,50; 119 /
Daniel de Caprio Consorti; 020003025-6; 76,50; 85 / Daniel Franca
Ribeiro; 020003026-4; 73,50; 104 / Daniela Tiemi Akiba;
020003029-9; 90,50; 9 / Daniele da Rocha Pereira; 020003030-2;
82,00; 61 / Danilo Galan Favoretto; 020003032-9; 84,00; 46 / Diogo
da Cruz Brandao Font; 020003039-6; 76,50; 83 / Elaine Cristina de
Lima Silva; 020003042-6; 85,50; 36 / Elisama da Silva Alves;
020003043-4; 71,00; 121 / Emerson Paiva Teles; 020003045-0;
76,50; 86 / Erica Fontenele de Souza Azulay; 020003046-9; 86,50; 29
/ Everaldo Barbosa Prado Junior; 020003050-7; 61,50; 149 / Fabiana
Elman; 020003052-3; 78,50; 71 / Fabio Gomes dos Santos;
020003053-1; 101,50; 1 / Felipe Alves de Souza; 020003054-0;
72,00; 117 / Felipe Ferreira Ramos de Faria; 020003055-8; 83,00; 51
/ Fernanda Faber Vayego Comazzetto; 020003057-4; 84,50; 43 / Fernando Augusto Monteiro Perez; 020003058-2; 86,50; 27 / Flavio
Karam Aceituno; 020003059-0; 83,00; 53 / Gabriela Reis Filippini de
Souza; 020003061-2; 82,00; 59 / Gebel Eduardo Mendonca Barbosa;
020003063-9; 72,00; 116 / Gesse Messias Lievore; 020003065-5;
77,50; 74 / Guilherme Garcia de Oliveira; 020003068-0; 88,50; 18 /
Guilherme Madalosso Kerr; 020003069-8; 86,00; 32 / Gustavo Campos Padovese; 020003071-0; 85,50; 35 / Helena Wen Heing Chan;
020003073-6; 70,00; 130 / Henrique Chain Costa; 020003075-2;
91,50; 3 / Henrique de Campos Brochini; 020003076-0; 74,00; 99 /
Iris Yoshiko Sakurai; 020003080-9; 87,50; 24 / Ivon de Sousa Moura;
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19
ISSN 1677-7069
020003082-5; 73,00; 107 / Joao Patricio Trindade Saavedra;
020003088-4; 63,00; 146 / Joao Paulo Gregorio Canelas; 0200030892; 85,50; 38 / Jose Alberto Froes Cal; 020003091-4; 76,00; 89 / Jose
Antonio de Assis Junior; 020003092-2; 78,50; 73 / Jose Roberto
Magalhaes Martins; 020003093-0; 66,50; 141 / Josemar Quadros de
Oliveira Filho; 020003094-9; 74,50; 96 / Juliana Fabricio Destefano;
020003096-5; 77,50; 77 / Juliana Limongi Matuck Feres; 0200030981; 68,00; 137 / Juliana Maluzza Destro; 020003099-0; 76,00; 88 /
Juliana Mongon Petroni; 020003100-7; 77,50; 76 / Juliana Nogueira
Marques; 020003101-5; 90,50; 12 / Juliana Villa Mello; 0200031031; 79,50; 65 / Juliano Correa Xavier; 020003104-0; 75,00; 91 / Julie
Ane Pereira dos Santos; 020003105-8; 70,00; 129 / Juliene Santos de
Almeida; 020003106-6; 67,50; 138 / Karla Machado Mendonca;
020003108-2; 69,00; 134 / Kelly Jane Loura Barros; 020003109-0;
73,00; 109 / Lais Ferraz Pessoa; 020003112-0; 77,50; 78 / Leandro
Bottazzo Guimaraes; 020003114-7; 86,00; 31 / Leonardo Arquimimo
de Carvalho; 020003115-5; 85,50; 33 / Leticia Marques Braz;
020003117-1; 85,50; 34 / Lilian Yoshimoto; 020003118-0; 78,50; 72
/ Lino Elias de Pina; 020003119-8; 75,00; 94 / Livia Biscaro Carvalho; 020003120-1; 70,50; 125 / Livia Figueiredo Campos;
020003121-0; 72,50; 113 / Luciana Von Atzingen Gorga; 0200031287; 70,00; 131 / Luis Enrique Carvalho; 020003130-9; 82,50; 56 / Luiz
Alberto Rodrigues Lemos Junior; 020003131-7; 69,50; 132 / Luiz
Ricardo de Miranda; 020003132-5; 82,50; 55 / Marcelo Cesar Ide;
020003135-0; 68,50; 135 / Marcelo Lopes; 020003136-8; 75,00; 92 /
Marcelo Nunes Arakaki; 020003137-6; 90,50; 8 / Marcio de Roma
Guimaraes Ometti; 020003139-2; 73,00; 108 / Marco Aurelio Purini
Belem; 020003140-6; 76,50; 84 / Marcos Antonio de Souza;
020003141-4; 72,50; 114 / Marcos Antonio Favaro; 020003142-2;
84,50; 41 / Marcos Moura de Souza; 020003143-0; 96,50; 2 / Maria
Leopoldina Prieto Fernandes; 020003147-3; 88,50; 17 / Maria Leticia
Benassi Filpi; 020003148-1; 74,00; 98 / Maria Martha Ippolito Carbonell; 020003149-0; 87,00; 26 / Mariana Carnaes Ferreira;
020003151-1; 87,50; 23 / Mariana Espindola; 020003152-0; 80,50; 63
/ Marina Pereira dos Santos; 020003155-4; 69,50; 133 / Marina Piccolo de Ameida; 020003156-2; 75,00; 95 / Marta Franco Puttini;
020003159-7; 74,00; 97 / Mauricio Moraes Cremonesi; 020003160-0;
79,00; 69 / Mauricio Tadeu Leal; 020003161-9; 83,00; 52 / Michel
Braga Freitas; 020003162-7; 84,50; 44 / Miriam Yanikian;
020003164-3; 70,50; 127 / Murilo Bellini Parise; 020003167-8;
77,00; 79 / Natalia Cordeiro Barbosa Dijigow; 020003168-6; 79,00;
68 / Nelson Gilmar Tavelin Filho; 020003170-8; 75,00; 90 / Nina
Correa; 020003171-6; 66,50; 142 / Norberto Pinheiro Neto;
020003172-4; 68,50; 136 / Osmar Luciano Genovez Martins;
020003174-0; 83,50; 49 / Osvaldo Juraski Junior; 020003175-9;
72,50; 110 / Otavio Cardoso de Oliveira Neto; 020003176-7; 84,50;
42 / Paloma Moreira de Assis; 020003178-3; 76,50; 82 / Patricia
Schuler Fava; 020003182-1; 73,50; 105 / Paulo Cesar Pereira da
Silva; 020003184-8; 76,50; 87 / Paulo Roberto Morales Milare;
020003185-6; 79,50; 67 / Pedro Alberto Vaz de Macedo Soares;
020003187-2; 91,50; 6 / Pedro Valery Mirra Gibelli David;
020003188-0; 72,50; 111 / Priscila Monteiro de Lima; 020003190-2;
73,50; 103 / Rafael Roberto Hage Tonetti; 020003195-3; 91,50; 4 /
Rafael Silva de Azevedo Lapinha; 020003196-1; 87,50; 21 / Raimunda Regina Ferreira Barros; 020003197-0; 87,50; 22 / Raphael
Bischof dos Santos; 020003198-8; 90,50; 11 / Raquel Bastos Ferreira;
020003199-6; 87,00; 25 / Raquel Lopes Assumpcao; 020003200-3;
72,50; 112 / Renata Soto Barbosa Szabo; 020003205-4; 70,50; 124 /
Renee Guerra de Carvalho; 020003207-0; 63,50; 145 / Roberta Marques Sabino de Freitas; 020003210-0; 80,50; 62 / Rogerio Antonio
Nunes dos Santos; 020003219-4; 73,50; 101 / Rogerio Damasceno
Leal; 020003220-8; 89,50; 15 / Rony Cachola de Carvalho;
020003224-0; 67,00; 140 / Sandra Maria Bittencourt da Silveira;
020003228-3; 84,00; 48 / Silvia Moretti; 020003232-1; 89,00; 16 /
Solange Aparecida de Souza; 020003233-0; 70,50; 126 / Tais Cristina
Zumiotti Pereira; 020003238-0; 79,00; 70 / Tatiana Noronha Ribeiro
Siscar; 020003240-2; 85,00; 39 / Tiago Noronha Ribeiro Siscar;
020003245-3; 82,50; 57 / Vander Ferreira de Andrade; 020003246-1;
84,00; 47 / Vanderlei Diniz da Luz; 020003247-0; 87,50; 20 / Vanessa
Cristino de Oliveira; 020003249-6; 85,00; 40 / Vera Lucia Magalhaes;
020003250-0; 77,50; 75 / Victor Gomes Crhak; 020003253-4; 85,50;
37 / Vitor Henrique de Camargo Daniel; 020003255-0; 73,50; 100 /
Wagner Amral Mesquita Pereira; 020003256-9; 88,00; 19.
17 ASSISTENTE - ÁREA 1 - APOIO ADMINISTRATIVO / RIO
DE JANEIRO:
Adriana de Melo Resende; 010014919-7; 51,00; 115 / Adriana Doyle
Maia; 010002872-1; 45,00; 336 / Adriano Antunes Moraes dos Santos; 010012458-5; 49,00; 172 / Alade Damdara Cardoso Martins;
010012470-4; 51,00; 121 / Alan Jones Ferreira de Melo; 0100029094; 47,00; 282 / Alana Melo dos Santos; 010008235-1; 52,00; 79 /
Alessandra da Fonseca Viana; 010002930-2; 54,00; 31 / Alessandra
dos Santos Nascimento; 010013832-2; 54,00; 41 / Alex Ferreira da
Silva; 010012505-0; 46,00; 331 / Alexandra Araujo Freitas da Luz
Moraes; 010020163-6; 49,00; 177 / Alexandre Mota Souza;
010002982-5; 57,00; 4 / Alice Mattos de Almeida; 010020945-9;
46,00; 333 / Aline Beatriz Souza Melo; 010013837-3; 52,00; 91 /
Aline Brauns Lopes; 010008262-9; 43,00; 364 / Aline de Mendonca
Brasilino; 010003015-7; 53,00; 45 / Aline de Oliveira e Souza;
010003017-3; 52,00; 69 / Aline Rodrigues Cordeiro; 010012540-9;
54,00; 38 / Allan Gomes Barata; 010020962-9; 47,00; 300 / Allan
Jhonnata Faria de Azevedo; 010003033-5; 50,00; 160 / Almiro da
Silva Neto; 010012551-4; 50,00; 137 / Amanda Albernaz de Freitas;
010012558-1; 53,00; 46 / Amanda Marcatti Elwis; 010020976-9;
48,00; 227 / Amanda Nascimento Madruga; 010003064-5; 54,00; 33
/ Ana Beatriz Oliveira Manchester; 010008278-5; 51,00; 111 / Ana
Paula Cesar Bloise; 010021009-0; 52,00; 82 / Ana Paula Mandarino
Mendonca; 010021018-0; 49,00; 221 / Ana Paula Silva do Nascimento; 010003134-0; 48,00; 256 / Anderson de Andrade Gaspar;
010003150-1; 50,00; 139 / Anderson Ferreira de Araujo; 0100210279; 48,00; 231 / Andre Bachmann Lemgruber; 010008306-4; 43,00;
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
365 / Andre de Faria Silva; 010021036-8; 48,00; 262 / Andre Di
Carlantonio da Rosa; 010021038-4; 49,00; 192 / Andre Filipe Lima
Verly; 010003180-3; 48,00; 251 / Andre Luiz de Oliveira Soares;
010003191-9; 49,00; 215 / Andre Luiz Souza Santos; 010012631-6;
48,00; 253 / Andre Nazareth de Almeida; 010021053-8; 54,00; 36 /
Andreza Garcia de Gouveia; 010003244-3; 49,00; 196 / Anita Lilienthal; 010003266-4; 49,00; 223 / Anna Katarina Teixeira de Azeredo Campos; 010003274-5; 47,00; 280 / Anna Paula Oliveira Mendes; 010003276-1; 51,00; 117 / Anne Freitas Picanco; 010003282-6;
50,00; 151 / Antonio Claudio Rocha Moreira; 010003298-2; 50,00;
145 / Antonio Ricardo da Cunha Ribeiro; 010003300-8; 48,00; 230 /
Barbara Flores Pinto Monteiro; 010008339-0; 54,00; 37 / Beatriz
Araujo de Moraes; 010003347-4; 49,00; 184 / Beatriz Boscardini
Bastos; 010008343-9; 53,00; 54 / Bernardo Campbell Braga Ferreira;
010021124-0; 49,00; 175 / Bernardo Cheuiche de Oliveira;
010013864-0; 55,00; 15 / Bernardo dos Santos; 010021126-7; 48,00;
229 / Bernardo Ferreira Machado; 010013865-9; 46,00; 314 / Bernardo Luiz de Moraes Reston; 010021127-5; 55,00; 16 / Bernardo
Pestana Bicalho; 010021128-3; 55,00; 12 / Bianca Lacerda de Lima;
010003375-0; 55,00; 24 / Bianca Nunes Magalhaes; 010021134-8;
51,00; 129 / Bruna de Morais Lavadores; 010008352-8; 49,00; 179 /
Bruno de Almeida Dias; 010003436-5; 50,00; 163 / Bruno Freitas de
Souza Placido; 010008360-9; 51,00; 110 / Bruno Iung Torbey;
010003448-9; 53,00; 65 / Bruno Jose Mota Brandao; 010020172-5;
45,00; 338 / Bruno Morse Gomes; 010003457-8; 46,00; 332 / Bruno
Roncada; 010003461-6; 49,00; 219 / Caio Todling Moscoso;
010021181-0; 48,00; 224 / Camila de Araujo Barros; 010003482-9;
52,00; 86 / Camilo de Araujo Nascimento; 010003515-9; 47,00; 305
/ Carla Christina Belo Soares; 010021197-6; 54,00; 43 / Carla Gomes
Costa; 010012791-6; 56,00; 8 / Carla Santos Oliva Fonseca da Silva;
010021207-7; 46,00; 327 / Carlos Alberto Costa de Oliveira;
010008376-5; 45,00; 340 / Carlos Alberto Gomes da Silva Filho;
010015022-5; 48,00; 260 / Carlos Henrique Barbosa Borges;
010021224-7; 50,00; 142 / Carlos Neves de Moraes; 010020176-8;
49,00; 194 / Cassiana da Silva Angelo; 010003601-5; 53,00; 62 /
Cassio de Araujo Marinho; 010008394-3; 49,00; 198 / Cassio de
Oliveira Vita; 010012844-0; 47,00; 277 / Cayque Monteiro de Castro
Nascimento; 010012849-1; 47,00; 309 / Celso Martins dos Santos;
010012854-8; 50,00; 140 / Celso Seixas Marques Ferreira Filho;
010003619-8; 52,00; 99 / Claudia Bustamante Levy; 010013881-0;
50,00; 149 / Claudio Marcio da Silva Barbosa; 010021297-2; 46,00;
325 / Cleo Rocha Ramos; 010015045-4; 54,00; 27 / Cristian Douglas
Linhares da Silva; 010021304-9; 53,00; 48 / Dandara Rejo da Silva
Melo; 010003750-0; 47,00; 284 / Daniel Jose Goncalves de Araujo;
010015053-5; 47,00; 286 / Daniel Moreira Gato; 010013886-1; 49,00;
199 / Daniel Ribeiro Pinto Brum; 010012918-8; 51,00; 127 / Daniel
Rodrigo dos Santos; 010012919-6; 51,00; 118 / Daniella Kircher;
010003802-6; 52,00; 85 / Danielle Andrade Moreira e Silva;
010021352-9; 55,00; 20 / Danielle Leimi Kakutate; 010003811-5;
49,00; 197 / Danilo da Silva Oliveira; 010003823-9; 53,00; 52 /
Debora Bueno Andre de Lima; 010013894-2; 52,00; 100 / Deborah
Cardoso Avolio Gomes; 010021393-6; 55,00; 23 / Deivson Silva da
Costa; 010021398-7; 48,00; 246 / Delma Machado de Melo;
010003878-6; 46,00; 315 / Diana Ferreira Barbosa; 010003890-5;
49,00; 202 / Diego Amaral Ribeiro; 010008460-5; 45,00; 344 / Diego
Candido Abreu; 010003898-0; 55,00; 14 / Diego da Silva Garcia
Prieto; 010003900-6; 54,00; 28 / Diego da Silva Sousa; 0100129838; 54,00; 39 / Diego Ribeiro de Souza Fernandes; 010008464-8;
48,00; 261 / Diogo Costa da Silva; 010021423-1; 43,00; 366 / Diogo
de Carvalho Dias; 010008470-2; 46,00; 311 / Edson de Lacerda
Limeira; 010003981-2; 47,00; 308 / Eduardo Fernando da Silva;
010021456-8; 52,00; 80 / Eliane de Melo Goncalves; 010021485-1;
46,00; 326 / Eliane Ramscheid Figueiredo Marques dos Santos;
010004050-0; 53,00; 49 / Eliane Santos Ribeiro; 010004053-5; 52,00;
77 / Elias Augusto de Aguiar Lengruber; 010004054-3; 48,00; 226 /
Elijane Peclat Bitencourt; 010004061-6; 51,00; 108 / Eliomar Ferreira
Lima Junior; 010004063-2; 47,00; 295 / Elizabeth da Costa Resendes;
010004086-1; 51,00; 109 / Elton Roberto dos Santos Thomaz;
010021508-4; 51,00; 104 / Emanuelle Barbosa de Oliveira;
010013076-3; 47,00; 296 / Erica Costa Gomes da Silva; 0100041302; 48,00; 237 / Erica Trajano Xavier; 010004139-6; 49,00; 220 /
Erika Fumaux Duque Estrada Marinho; 010004149-3; 50,00; 153 /
Eveline de Carvalho Campos; 010015085-3; 46,00; 323 / Ewandro
Ferreira da Silva; 010021533-5; 41,00; 376 / Fabiana Ferreira Alves
Rodrigues; 010004191-4; 48,00; 252 / Fabio Carvalho Marques;
010004206-6; 52,00; 66 / Fabio Ferreira Mendonca; 010004215-5;
47,00; 301 / Fabricio Branco Silva; 010008507-5; 52,00; 70 / Felipe
Alvarenga de Moraes Soares; 010004246-5; 42,00; 370 / Felipe da
Conceicao Stipursky; 010004256-2; 49,00; 174 / Felipe Patrocinio
Teixeira Vaz; 010004276-7; 47,00; 303 / Felipe Pessanha Carneiro;
010013149-2; 49,00; 218 / Felipe Rios de Oliveira; 010004280-5;
44,00; 358 / Fellipe Barros de Oliveira; 010013153-0; 45,00; 348 /
Fernanda Caroline Lopes Barbosa; 010021576-9; 50,00; 141 / Fernanda Correa Silva; 010015095-0; 47,00; 278 / Fernanda Fernandes
Maceira; 010008522-9; 45,00; 337 / Fernanda Penelas Gomes;
010013166-2; 47,00; 289 / Fernanda Sampaio Sant Anna;
010004325-9; 47,00; 290 / Fernanda Silva de Araujo Barbosa;
010013167-0; 50,00; 170 / Fernando Cesar Soares Nogueira;
010004335-6; 46,00; 334 / Fernando Luiz Craveiro Parreira;
010004343-7; 44,00; 353 / Fernando Soares Silva; 010013175-1;
54,00; 34 / Filipe Vidal de Sousa; 010004354-2; 51,00; 116 / Filippe
Reis Portella Veiga; 010004355-0; 50,00; 171 / Flavia Martinez Ferreira Cherullo; 010020192-0; 52,00; 78 / Flavio Cotta da Silva;
010008540-7; 58,00; 3 / Flavio Ferreira de Canha; 010013193-0;
53,00; 58 / Flavio Fratini Studart Sombra; 010021617-0; 52,00; 67 /
Francisco Willian Alves Brandao; 010013202-2; 41,00; 375 / Frederico Daniel Junqueira Roberto; 010004400-0; 50,00; 162 / Frederico Guimaraes de Lima Pereira; 010015110-8; 46,00; 321 / Gabriel
Castro Santos; 010004405-0; 47,00; 263 / Gabriel da Rocha Pereira;
010004408-5; 55,00; 13 / Gabriel Esteves Teixeira de Souza;
CO
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010004415-8; 43,00; 367 / Gabriel Ribeiro Reis; 010013211-1; 49,00;
213 / Gabriel Winitskowski Cruz e Souza; 010021644-7; 47,00; 291
/ Gabrielle de Assumpcao Oliveira dos Santos; 010008555-5; 50,00;
144 / Gabrielle Mendonca Mori; 010004440-9; 50,00; 147 / Geisa
Maghelly Moreira; 010015120-5; 47,00; 307 / Gerson da Silva Ribeiro; 010021663-3; 48,00; 247 / Gerson Gabriel Marques de Souza;
010004459-0; 44,00; 354 / Gerson Viana Marques Junior;
010004461-1; 47,00; 275 / Gilson Cordeiro Cardoso Junior;
010004482-4; 45,00; 351 / Giovanne Mantuano Lauria; 010008560-1;
52,00; 81 / Gisanne de Oliveira Marinho; 010004490-5; 49,00; 214 /
Gizelle Jesus da Silva; 010004504-9; 50,00; 146 / Gleici Luci Lima
Trindade Ribeiro; 010021683-8; 48,00; 257 / Gleico da Silva Bezerra;
010004521-9; 48,00; 248 / Glenda Maria Alberto Costa; 0100045235; 47,00; 293 / Guilherme Andrei Goncalves Pulquerio; 010013262-6;
47,00; 294 / Guilherme Melo Ramos; 010021697-8; 47,00; 281 /
Gustavo Adolfo de Araujo Gomes Lapido Loureiro; 010004543-0;
54,00; 29 / Gustavo Jorge Gomes Pacheco; 010004555-3; 45,00; 335
/ Gustavo Lima de Almeida; 010008575-0; 41,00; 374 / Gustavo
Xavier Macedo de Azevedo; 010021704-4; 46,00; 322 / Heleno Ferreira Lima; 010004576-6; 47,00; 270 / Higor Barbosa Paiva;
010021729-0; 44,00; 360 / Hilem Moises de Souza Rodrigues;
010008586-5; 50,00; 167 / Hugo Pelle Ferreira; 010021736-2; 53,00;
50 / Isaias Alexandre Rodrigues; 010013326-6; 53,00; 63 / Iugi Mauriti Auzani de Queiroz; 010004704-1; 54,00; 42 / Izabella Rosa Marques de Santis; 010021775-3; 53,00; 47 / Jacqueline Viana Martins
Silveira de Souza; 010013938-8; 49,00; 182 / Jamile Daiha Almeida;
010015150-7; 51,00; 119 / Janaina Cavalcante Maciel da Silva Braga;
010004747-5; 52,00; 88 / Jean Leon de Faria; 010004777-7; 49,00;
190 / Jeferson Luiz da Silva; 010013371-1; 46,00; 324 / Jehnison
Juan de Melo Garces; 010013374-6; 52,00; 89 / Jeosafa Malaquias de
Paula Salomao; 010013379-7; 46,00; 317 / Joao Antonio Miranda
Tello Ramos Goncalves; 010021818-0; 53,00; 57 / Joao Carlos Pinto
Rangel; 010015162-0; 49,00; 211 / Joao Daniel Bayao Ribeiro;
010004834-0; 46,00; 319 / Joao Paulo Gavina Krayeski; 0100048498; 51,00; 128 / Jonathas Santos Martins; 010004893-5; 56,00; 5 /
Jorge Antonio Calice Auad Filho; 010004898-6; 41,00; 378 / Jorge
Francisco Neder Santos; 010004903-6; 47,00; 302 / Jorge Leandro
Lima Fagundes; 010021848-2; 51,00; 112 / Jorge Luis da Costa Silva;
010021849-0; 56,00; 9 / Jose Freitas Junior; 010008645-4; 49,00; 193
/ Jose Henrique Silva Villalonga; 010008647-0; 47,00; 271 / Jose
Marcelo Azevedo Machado Junior; 010021869-5; 51,00; 125 / Jose
Sidnei Celestrino; 010004948-6; 48,00; 249 / Josimar Machado dos
Santos; 010015177-9; 51,00; 126 / Joyce Carla Alves de Carvalho;
010008653-5; 52,00; 94 / Joyce de Castro Nunes Torres Portugal;
010013948-5; 56,00; 10 / Julia Sekiguchi da Cruz; 010008655-1;
52,00; 84 / Juliana Araujo Mateus; 010013465-3; 50,00; 150 / Juliana
da Rocha Goncalves; 010013953-1; 49,00; 222 / Juliana Pires Pessoa;
010008665-9; 47,00; 269 / Juliana Queiroz Rocha Lavor; 0100050310; 48,00; 243 / Juliana Rodrigues Pontes; 010005033-6; 49,00; 181 /
Juliana Soares Pezzin; 010021903-9; 55,00; 17 / Karina Freitas Bittencourt; 010005082-4; 50,00; 157 / Karine Dias de Souza;
010015480-8; 48,00; 238 / Kathleen Figueiredo Jardilino;
010005099-9; 49,00; 188 / Lais Rosa Macena dos Santos;
010005144-8; 54,00; 32 / Larissa Regina Neves Lima; 010005165-0;
45,00; 346 / Leandro Alves da Silva; 010005182-0; 45,00; 350 /
Leandro Alves de Lima Mello; 010021958-6; 46,00; 316 / Leandro
Rodrigues Guimaraes; 010021970-5; 46,00; 313 / Leandro Sarmento
Oliveira; 010005206-1; 50,00; 152 / Leonardho Justino dos Santos
Braga de Lucena; 010021980-2; 54,00; 30 / Leonardo Dias da Silva;
010005240-1; 45,00; 347 / Leonardo Ferreira; 010021990-0; 49,00;
195 / Leonardo Honorato Amorim; 010021993-4; 53,00; 56 / Leonardo Ribeiro de Freitas; 010008700-0; 48,00; 245 / Leticia Medeiros
Hasan Jaber; 010022007-0; 53,00; 61 / Lidia Cardoso Ferreira;
010005291-6; 47,00; 306 / Liriana Sousa Fravoline; 010005325-4;
47,00; 288 / Lorrany Lourdes Coelho de Andrade; 010015588-0;
44,00; 356 / Luan de Oliveira Erce Silva; 010015590-1; 46,00; 330 /
Luana Franca de Jesus; 010005363-7; 50,00; 166 / Lucas Bezerra de
Castro; 010015215-5; 48,00; 233 / Lucas Custodio da Silva Mattos;
010015598-7; 52,00; 87 / Lucas Fragoso dos Santos; 010015602-9;
47,00; 265 / Lucas Gonzaga do Nascimento; 010015604-5; 45,00;
352 / Lucas Medina dos Santos; 010015218-0; 52,00; 73 / Luis Felipe
da Silva Politof; 010005455-2; 44,00; 357 / Luis Felipe de Abreu;
010008731-0; 51,00; 103 / Luiz Carlos Huguenin de Souza;
010015641-0; 50,00; 154 / Luiz Felipe Lima da Cruz; 010015647-9;
50,00; 143 / Luiz Galvao Bizzi; 010005487-0; 44,00; 359 / Luiz
Gustavo Gomes Ferreira; 010015238-4; 47,00; 304 / Luiz Sergio
Pinhel de Oliveira; 010008736-1; 49,00; 200 / Luiza Santos Silva;
010015240-6; 49,00; 210 / Luque Fernandes de Araujo Cavalcante;
010022102-5; 44,00; 363 / Magda Marques Goulart; 010022107-6;
47,00; 267 / Marcelo Augusto Branco dos Santos; 010005556-7;
46,00; 312 / Marcelo Costa Fonseca Vieira; 010022138-6; 49,00; 186
/ Marcelo da Silva; 010005561-3; 49,00; 201 / Marcelo Elizio Miranda de Avila; 010005567-2; 45,00; 343 / Marcelo Paes de Barros;
010008754-0; 54,00; 40 / Marcelo Rosa dos Santos Silveira;
010022154-8; 45,00; 342 / Marcelo Silva Rodrigues; 010005582-6;
49,00; 212 / Marcelo Souza Nunes Siqueira; 010005584-2; 59,00; 1 /
Marcio Agostinho Vianna Pereira; 010015256-2; 49,00; 187 / Marcio
Cleber de Azevedo Minguta; 010022167-0; 48,00; 242 / Marcio Cordeiro de Carvalho; 010008763-9; 49,00; 176 / Marcio de Figueiredo
dos Santos; 010015699-1; 49,00; 183 / Marco Andre Levy de Oliveira Menezes; 010013983-3; 52,00; 90 / Marco Antonio Bandeira
Borges de Mattos; 010015264-3; 47,00; 276 / Marco Aurelio Vitorino
de Souza; 010022182-3; 47,00; 279 / Marcos Andre Raimundo Turques; 010020210-1; 49,00; 203 / Marcos Felipe Loureiro Arnaud;
010008768-0; 47,00; 268 / Marcos Luciano da Cunha; 010005659-8;
48,00; 250 / Marcos Rangel Pessanha; 010005667-9; 55,00; 22 /
Marcus Vinicius dos Santos Lins; 010022197-1; 51,00; 123 / Margareth Miyuki Issobe Inagawa; 010020212-8; 51,00; 124 / Maria
Aparecida Veiga Martins; 010015723-8; 52,00; 101 / Maria Elvira
Biavatti; 010013989-2; 52,00; 96 / Mariana Bruno Fernandes;
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
010008789-2; 48,00; 254 / Mariana Fraga Cabeca; 010005765-9;
52,00; 95 / Mariana Miranda Fiuza; 010005773-0; 48,00; 228 / Mariana Silveira Soares; 010005779-9; 55,00; 25 / Marina Augusta Pires
Ramos; 010020213-6; 46,00; 329 / Mario Domingos da Graca Junior;
010022244-7; 47,00; 299 / Mario Jorge Sterque Mello; 010005807-8;
48,00; 236 / Marjori Biancamano Alves da Silva; 010022247-1;
50,00; 165 / Marvin Souza Dias; 010015756-4; 52,00; 76 / Matheus
de Barros Mafra; 010015760-2; 53,00; 51 / Matheus Lucio Bernardo
da Silva; 010005853-1; 52,00; 83 / Matheus Rodrigues do Amaral;
010008800-7; 48,00; 244 / Maycon Franca Martins da Silva;
010005876-0; 48,00; 259 / Melissa Mota de Moura e Araujo;
010022273-0; 47,00; 285 / Michael Correa Monteiro; 010008805-8;
46,00; 320 / Michael de Castro Silva; 010005889-2; 55,00; 11 /
Michel Marques de Faria; 010015781-5; 51,00; 130 / Miguel Sartori
Panaro; 010008809-0; 50,00; 164 / Monica Cristina da Silva Monteiro; 010005944-9; 46,00; 328 / Monica Freitas Machado;
010005951-1; 48,00; 258 / Monica Saddy Martins; 010022296-0;
51,00; 120 / Monique Ferreira Rodrigues; 010022298-6; 49,00; 208 /
Naira de Oliveira Luiz de Paula; 010005988-0; 53,00; 53 / Natalia
Araujo Touza; 010005996-1; 49,00; 185 / Natalia Carolini Costa
Oliveira; 010015837-4; 53,00; 59 / Natalia Dantas Lopes;
010006001-3; 52,00; 75 / Natalia de Leao Alves; 010006002-1;
51,00; 122 / Natalia Lemos de Carvalho Rossi; 010014009-2; 53,00;
55 / Natan da Silva Madeira; 010006017-0; 48,00; 239 / Nayara Brito
Rodrigues; 010015845-5; 45,00; 339 / Newton Barroso Fernandes
Junior; 010006041-2; 50,00; 148 / Nina Machado Oneill; 0100153100; 50,00; 138 / Nobuyuki Miyamoto; 010008829-5; 48,00; 255 / Noe
Rodrigues de Lima; 010015856-0; 47,00; 298 / Oto Cleison Rodrigues Rocha; 010006080-3; 49,00; 217 / Pablo Roberto Santos
Andrade dos Reis; 010006088-9; 45,00; 341 / Patricia Vieira da Silva;
010008847-3; 42,00; 369 / Pattricia Theodora Vieira Martins Cardoso; 010015892-7; 53,00; 64 / Paula Pimentel Castro; 010022366-4;
49,00; 189 / Pedro Amaral de Araujo; 010015328-3; 41,00; 377 /
Pedro Henrique Birindiba Batista; 010022394-0; 49,00; 173 / Pedro
Henrique Goncalves Cerveira; 010006177-0; 44,00; 361 / Pedro Rangel Dertoni; 010006185-0; 52,00; 71 / Phillip Francisco de Azevedo
Monteiro; 010008863-5; 50,00; 161 / Rafael da Costa Fonseca;
010006250-4; 42,00; 371 / Rafael Paes Leme Martins; 010022441-5;
49,00; 204 / Rafael Ribeiro Macharete; 010006278-4; 47,00; 264 /
Rafael Rodrigues de Gouveia; 010022444-0; 47,00; 266 / Raquel
Rodrigues Marcelo; 010006332-2; 50,00; 156 / Raquel Vieira Domingues Cordeiro; 010022479-2; 44,00; 362 / Renan Chriginio da
Silva; 010006357-8; 52,00; 102 / Renan Lombardo Ferreira Garrido;
010022491-1; 47,00; 273 / Renan Martins Ferreira; 010022492-0;
51,00; 106 / Renan Tostes Takenouchi; 010022495-4; 50,00; 168 /
Renata Cardozo Rios; 010022497-0; 51,00; 134 / Renata Gomes
Vieira; 010006374-8; 49,00; 191 / Renato de Menezes Palmer;
010006387-0; 48,00; 225 / Ricardo Affonso Fonseca Barbosa;
010006406-0; 42,00; 368 / Ricardo Mascarenhas da Silva Junior;
010016022-0; 47,00; 272 / Ricardo Silveira Carvalho de Souza;
010014047-5; 51,00; 131 / Roberta de Mello Marques; 010006433-7;
50,00; 159 / Roberta Migueis Ferreira da Silva; 010008916-0; 51,00;
133 / Roberta Priscilla Conceicao Porto; 010022543-8; 52,00; 93 /
Roberta Schmidt Cunha; 010006443-4; 50,00; 155 / Roberto da Silva
Gervasio Pontes; 010006445-0; 46,00; 310 / Roberto Prata;
010006450-7; 48,00; 232 / Rodolpho Quirino Gomes; 010014049-1;
46,00; 318 / Rodrigo Fernandes Brazil; 010014051-3; 47,00; 287 /
Rodrigo Gomes de Melo; 010006479-5; 48,00; 240 / Rodrigo Vieira
Laureano; 010014052-1; 50,00; 169 / Rogeria de Souza Araujo Leandro; 010006502-3; 48,00; 235 / Rosana da Silva; 010006539-2;
49,00; 206 / Sara Robaine de Moraes; 010006614-3; 51,00; 114 /
Sarah Bezerra de Castro; 010015380-1; 52,00; 74 / Sarah de Miranda
Londres; 010020231-4; 55,00; 21 / Sergio Ricardo Ramos Mendes;
010022630-2; 49,00; 205 / Sofia Stella; 010014068-8; 55,00; 18 /
Suzana Mendes Brandao; 010008962-3; 45,00; 345 / Tacio Junqueira
Campean; 010006749-2; 49,00; 180 / Tamiris Davila Barros Leite;
010016181-2; 47,00; 292 / Tassia Fernanda Gomes da Costa;
010016185-5; 52,00; 98 / Tatiana Sanches Del Giudice Rangel;
010008971-2; 48,00; 234 / Thais Quacchia Miranda; 010006893-6;
54,00; 35 / Thais Veiga Barreiros; 010006898-7; 52,00; 97 / Thiago
de Andrade Fiorillo; 010015401-8; 50,00; 158 / Thiago Gregorio
Fagundes; 010016257-6; 47,00; 283 / Thiago Rodrigues Serpa de
Carvalho; 010006993-2; 55,00; 19 / Tuanne Gomes Porto;
010008997-6; 49,00; 209 / Vanessa Cristina Alves Schettino;
010007077-9; 51,00; 107 / Vanessa Cristina Nascimento; 0100070787; 47,00; 297 / Vanessa Goncalves da Silva; 010016298-3; 56,00; 7 /
Veronica Parada Magdalena; 010007134-1; 52,00; 92 / Victor Hugo
Abilio Coutinho; 010007159-7; 51,00; 105 / Vinicius Faria Goncalves; 010007184-8; 51,00; 113 / Vinicius Mattos de Mello;
010007187-2; 52,00; 68 / Vinicius Neves Goncalves; 010009019-2;
50,00; 136 / Vinicius Paes Leme de Souza; 010007190-2; 53,00; 60 /
Virgilio Balduci Tavares; 010007203-8; 48,00; 241 / Vitor Augusto da
Silva Vasconcellos; 010007208-9; 47,00; 274 / Vitor Lourenco Rodriguez Salgado; 010007218-6; 54,00; 44 / Viviane Freitas de Castro;
010007246-1; 51,00; 132 / Viviane Maria de Oliveira Martins Barbieri; 010007248-8; 55,00; 26 / Viviane Santa Cruz Nogueira;
010009025-7; 49,00; 207 / Viviane Tavares Pereira Leal; 0100154301; 49,00; 216 / Wallace Vianna Caetano da Motta; 010015433-6;
56,00; 6 / Walter Teixeira de Almeida; 010016369-6; 49,00; 178 /
Wellington Assuncao Ribeiro; 010007306-9; 45,00; 349 / Wellington
Goncalves da Silva; 010007312-3; 41,00; 373 / William Lopes Luiz;
010007337-9; 44,00; 355 / William Oliveira Taveira; 010007338-7;
52,00; 72 / Yuri Izidoro Tassara; 010007370-0; 58,00; 2.
PO
RT
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CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
18 ASSISTENTE - ÁREA 1 - APOIO ADMINISTRATIVO / RIO
DE JANEIRO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
Alex Sandro dos Santos; 010002958-2; 39,00; 383(7) / Amauri Queiroz Madalena; 010012575-1; 41,00; 379(3) / Arlanza Cristina Lannes;
010003316-4; 39,00; 386(10) / Bruno Carvalho Ferreira; 0100168450; 39,00; 382(6) / Damiao Quintino Nogueira; 010016846-9; 36,00;
388(12) / Danilo de Brito Luna; 010020184-9; 39,00; 384(8) / Durval
Emilio Rodrigues de Moraes; 010000003-7; 31,00; 390(14) / Fabiana
Rodrigues Scasciotti de Carvalho; 010021537-8; 35,00; 389(13) /
Monica Cananea Medeiros; 010005941-4; 38,00; 387(11) / Pedro
Rafael Oliveira Pinto; 010018148-1; 40,00; 381(5) / Tatiana Cardoso
de Souza Guariglia; 010020233-0; 51,00; 135(1) / Thiago Augusto
Santos de Lima Fonseca; 010006939-8; 41,00; 380(4) / Vicente de
Paula Nunes de Menezes Junior; 010007140-6; 42,00; 372(2) / Walace Gallo de Paiva; 010016362-9; 39,00; 385(9).
19 ASSISTENTE - ÁREA 1 - APOIO ADMINISTRATIVO / SÃO
PAULO:
Adele Suzy Correia Coelho; 020001158-8; 44,00; 81 / Ademir Manerich; 020001160-0; 41,00; 135 / Adriana Devid Vieira; 0200011669; 41,00; 138 / Adriana Freire Cabral; 020001168-5; 41,00; 146 /
Adriano Souza dos Anjos; 020001175-8; 37,00; 258 / Agata Nelza
Gomes de Souza; 020001176-6; 51,00; 8 / Agtha de Alencar Muniz
Chaves; 020001177-4; 41,00; 143 / Alex Alves Avelino; 0200011901; 36,00; 266 / Alexandra Carla Mai Rodegher; 020001196-0; 38,00;
215 / Alexandre Soares Silva; 020001206-1; 57,00; 2 / Alexandre
Souza Massuda; 020001207-0; 36,00; 262 / Alexandre Thadeu Nobrega de Freitas Coutinho; 020001208-8; 34,00; 302 / Aline Dantas
Dornelas; 020001218-5; 42,00; 126 / Aline Maria Zigiotto de Medeiros; 020001223-1; 38,00; 230 / Allison Ribeiro da Silva;
020001226-6; 46,00; 37 / Alvaro de Araujo Leal; 020001230-4;
44,00; 73 / Amanda Aparecida Pereira; 020001233-9; 41,00; 134 /
Amauri Oliveira Zafalan; 020001246-0; 41,00; 129 / Ana Paula Fernandes de Avila; 020001272-0; 38,00; 233 / Ana Paula Rossi Kuroswiski; 020001276-2; 35,00; 294 / Anderson Kistner; 020001287-8;
44,00; 76 / Anderson Monteiro da Silva; 020001289-4; 34,00; 303 /
Anderson Moreira Andriotti; 020001290-8; 43,00; 93 / Andre Alves
de Macedo; 020001294-0; 35,00; 282 / Andre da Conceicao Santos;
020001299-1; 40,00; 159 / Andre Dias Valente Machado; 0200013009; 36,00; 267 / Andre Luiz Kraehnerte Farjani; 020001305-0; 38,00;
228 / Andre Sato de Lima; 020001308-4; 40,00; 168 / Andre Yan
Damico Rodrigues; 020001309-2; 47,00; 30 / Andrea Duarte Ferreira;
020001310-6; 42,00; 113 / Andreia Oliveira Camilo; 020001313-0;
48,00; 24 / Arthur Sales Gomes Ferreira; 020001348-3; 40,00; 164 /
Beatriz Adriana Caccia Pereira; 020001359-9; 33,00; 308 / Beatriz
Fernandes da Silva; 020001360-2; 42,00; 127 / Beatriz Leme Garcia;
020001361-0; 40,00; 157 / Beiby Jaqueline Noberto Bueno;
020001364-5; 38,00; 227 / Bianca Nalini da Silva; 020001373-4;
36,00; 270 / Bruna Lekich Louro; 020001384-0; 44,00; 85 / Bruna
Sampaio Barbosa; 020001386-6; 47,00; 33 / Bruno Blanco Abrucezzi; 020001389-0; 39,00; 178 / Caio Oliveira Fernandes de Brito;
020001405-6; 35,00; 286 / Caio Pigatto Mazzeo; 020001406-4;
40,00; 163 / Calisto Rocha do Nascimento Junior; 020001407-2;
37,00; 256 / Camila Francisco; 020001412-9; 38,00; 238 / Camila
Lesa de Arruda; 020001415-3; 39,00; 202 / Camila Monaro Silva;
020001419-6; 46,00; 47 / Camila Ribeiro Sansao; 020001422-6;
45,00; 62 / Camila Yuri Kagohara Assuncao; 020001424-2; 40,00;
160 / Camilla Denelci Vieira Pires; 020001425-0; 37,00; 251 / Carla
Caroline dos Santos; 020001429-3; 36,00; 268 / Carlos Eduardo de
Mello; 020001437-4; 44,00; 83 / Carlos Henrique da Silva;
020001438-2; 36,00; 276 / Carlos Nunes Pereira; 020001440-4;
46,00; 48 / Carmelita Dal Maso; 020001445-5; 36,00; 272 / Carolina
Barros Canute; 020001448-0; 46,00; 50 / Carolina do Nascimento
Silva; 020001450-1; 43,00; 95 / Caroline Silva Fonseca; 0200014587; 38,00; 222 / Celso Pereira dos Santos; 020001468-4; 40,00; 156 /
Cibele Bitencourt dos Santos; 020001472-2; 41,00; 137 / Claudia
Aparecida de Faria Costa Monteiro; 020001482-0; 41,00; 139 / Claudia Midori Tanabe Galvao; 020001484-6; 41,00; 148 / Cleber de
Lima Junior; 020001494-3; 39,00; 206 / Cleverson Santana da Silva;
020001501-0; 39,00; 185 / Cristiane Sekiguti; 020001509-5; 42,00;
122 / Cynthia Akemi Kuroki; 020001517-6; 45,00; 53 / Dalton Jobim
Izidoro; 020001527-3; 41,00; 130 / Daniel Maciel; 020001534-6;
38,00; 216 / Daniel Marques Chiovetti; 020001535-4; 36,00; 273 /
Daniel Pires Bonini; 020001536-2; 45,00; 67 / Daniela Correia Teodoro; 020001541-9; 46,00; 38 / Danielle Fernanda Vieira;
020001552-4; 41,00; 141 / Danielle Machado Ramos; 020001553-2;
45,00; 58 / Debora Gomes Figueiredo; 020001574-5; 39,00; 204 /
Debora Quintela Huffenbacher; 020001576-1; 48,00; 25 / Debora
Sousa Teixeira; 020001577-0; 39,00; 183 / Denise Sonoda;
020001585-0; 46,00; 52 / Deyse Casimiro de Figueredo; 0200015885; 48,00; 27 / Diego dos Santos Ribeiro; 020001595-8; 40,00; 155 /
Domingos Lima da Silva; 020001606-7; 39,00; 189 / Ednaldo Francisco da Silva; 020001621-0; 36,00; 271 / Edson Serafim dos Santos;
020001630-0; 39,00; 209 / Edson Shigueo Kikunaga Sambrana;
020001631-8; 40,00; 165 / Eduardo Carvalho Vaz; 020001634-2;
34,00; 298 / Elaine Luiza Ragazini; 020001644-0; 38,00; 247 / Elande Zilda Souza Peralta; 020001647-4; 40,00; 175 / Elsen Borges
Barbosa; 020001676-8; 36,00; 277 / Elvira Fatima Pereira da Cruz
Farath; 020001677-6; 39,00; 208 / Emerson Ricardo Lombardi;
020001683-0; 33,00; 312 / Erica de Jesus Bezerra Gama; 0200016873; 43,00; 105 / Erica Lopes Guilhermeti; 020001688-1; 51,00; 9 /
Erica Ribeiro; 020001691-1; 50,00; 12 / Erico Carvalho Scorsolini;
020001694-6; 37,00; 260 / Erika Peloia Imre Ladeira; 020001697-0;
38,00; 229 / Evaldo Venceslau da Silva; 020001704-7; 39,00; 197 /
Evandro Oliveira da Silva; 020001705-5; 50,00; 13 / Ezio Pontes de
Souza Filho; 020001716-0; 43,00; 89 / Fabiano Correia de Santana;
020001727-6; 35,00; 285 / Fabio Arroyo Favero; 020001729-2;
52,00; 7 / Fabio Hideaki Shibata; 020001737-3; 47,00; 31 / Fabio
Takenaka; 020001745-4; 36,00; 264 / Fagner Lima Nunes Cavinato;
020001750-0; 42,00; 111 / Felipe Itai; 020001764-0; 49,00; 19 /
Felipe Silva Correia; 020001767-5; 35,00; 280 / Fernanda Queiroz
Soares de Lira; 020001776-4; 39,00; 198 / Fernanda Rosa Maiochi
Feiferis; 020001777-2; 43,00; 103 / Fernanda Vieira de Moraes Saccomano; 020001779-9; 38,00; 226 / Fernando Nunes Viana;
020001789-6; 39,00; 203 / Flavia Elias Herbella; 020001798-5;
50,00; 11 / Flavia Roberta Barbosa; 020001800-0; 34,00; 296 / Flaviana Paula Zambom da Silva Borges; 020001801-9; 45,00; 71 /
Francine Luise Candido Pais; 020001809-4; 45,00; 64 / Frederico
Augusto Cesar Oliveira; 020001818-3; 39,00; 194 / Fulvia Maria
Ferrari Regatieri; 020001821-3; 49,00; 20 / Gabriel Barros do Nascimento; 020001822-1; 33,00; 311 / Gabriela Luciana Braz;
020001829-9; 41,00; 152 / Gilberto Gergull da Silva Vaz;
020001844-2; 45,00; 65 / Gilberto Santos Barbosa; 020001846-9;
44,00; 75 / Gilvaci Tavares de Souza; 020001851-5; 39,00; 179 /
Gimene Franco; 020001853-1; 43,00; 97 / Giovanna Adamov Trevisan; 020001857-4; 45,00; 56 / Giselle Frigerio; 020001862-0;
48,00; 26 / Glauco Felipe Torres Nogueira; 020001874-4; 48,00; 28 /
Guilherme Camarao Antonucci; 020001881-7; 44,00; 84 / Guilherme
Franco Silva Pinto; 020001887-6; 44,00; 86 / Guilherme Miranda de
Araujo; 020001889-2; 56,00; 3 / Gustavo Alves Machado Araujo;
020001893-0; 39,00; 187 / Gustavo Luiz Vieira; 020001899-0; 56,00;
4 / Henrique Haruo Sawamura; 020001918-0; 44,00; 82 / Henrique
Souza Lima; 020001921-0; 46,00; 41 / Higor Mamede Marques dos
Santos; 020001924-4; 36,00; 274 / Igor Henrique Jesus de Souza;
020001935-0; 49,00; 18 / Igor Santana Uemura; 020001936-8; 39,00;
177 / Ingrid Dayana Cremonez Bernardes; 020001939-2; 43,00; 91 /
Isabel Saboia da Silva; 020001949-0; 42,00; 125 / Israel Lucas Sciascia; 020001955-4; 42,00; 116 / Ivan dos Reis Lopes; 020001957-0;
34,00; 299 / Ivan Lucas dos Santos Fernandes; 020001958-9; 38,00;
217 / Ivan Maeda Patriani; 020001959-7; 37,00; 249 / Jacqueline de
Cassia de Oliveira; 020001969-4; 42,00; 110 / Jansen Ricardo de
Oliveira Abensur; 020001988-0; 55,00; 5 / Jaqueline Rocha Araujo;
020001994-5; 38,00; 223 / Jenny Marta Florencio Pereira;
020001999-6; 35,00; 292 / Jessica Barlera de Lima; 020002001-3;
43,00; 106 / Jessica Francisca Silva Paiva; 020002004-8; 38,00; 246
/ Jessica Goncalves de Almeida; 020002005-6; 40,00; 171 / Jony Ito;
020002034-0; 43,00; 100 / Jose Antonio Ferraz; 020002040-4; 34,00;
304 / Jose Rodrigo Nunes do Rozario; 020002055-2; 44,00; 74 / Julia
Cominato Ferraz Ferlin Lopes; 020002069-2; 42,00; 120 / Juliana
Almeida de Oliveira; 020002070-6; 39,00; 199 / Juliana Ayumi Yokoyama; 020002071-4; 43,00; 102 / Juliana Pinheiro Carvalho Utiyama; 020002084-6; 41,00; 145 / Juliana Polido Gualda Massuda;
020002085-4; 42,00; 115 / Juliana Reinbach Vieira; 020002086-2;
40,00; 169 / Julio Cesar Pecorari; 020002089-7; 35,00; 291 / Julio
Lopez Araujo; 020002090-0; 45,00; 55 / Junio Rodrigues dos Santos;
020002091-9; 39,00; 181 / Karen Sayuri Taniguti; 020002099-4;
39,00; 188 / Karina Batista de Campos Damasio; 020002100-1;
38,00; 237 / Karina Vieira; 020002108-7; 38,00; 241 / Katia Akemi
Hikazudani; 020002116-8; 39,00; 210 / Katia Kimie Tome;
020002119-2; 39,00; 212 / Kelly Trimmer Goncalves; 020002124-9;
46,00; 44 / Kleyton Bonfim Guimaraes; 020002130-3; 40,00; 154 /
Kleyton de Araujo Beserra; 020002131-1; 43,00; 90 / Lais Cavalhero
Ojeda; 020002135-4; 40,00; 173 / Larissa Harume Maehara;
020002140-0; 37,00; 259 / Larissa Pagani Gomes; 020002143-5;
45,00; 63 / Leandro Costa Brandao; 020002147-8; 42,00; 117 / Leandro da Cruz Delprete; 020002148-6; 42,00; 109 / Leia Pimentel de
Souza; 020002158-3; 42,00; 112 / Leonardo Marques Pacheco;
020002173-7; 40,00; 161 / Leonardo Miyano; 020002174-5; 35,00;
283 / Leonardo Ramos da Silva; 020002176-1; 44,00; 80 / Leticia
Lays Miyuri Ueda; 020002184-2; 41,00; 149 / Leticia Souza Reali;
020002188-5; 41,00; 151 / Licia Maria de Campos; 020002191-5;
41,00; 144 / Liduina Bezerra de Sousa; 020002193-1; 59,00; 1 /
Luana Paula Bohn; 020002210-5; 38,00; 236 / Luana Seika Otake;
020002213-0; 43,00; 107 / Lucas Rehbaim; 020002224-5; 32,00; 313
/ Lucas Verissimo Goncalves; 020002226-1; 45,00; 69 / Lucia Jacqueline Gurgel de Campos; 020002227-0; 40,00; 174 / Luciana Rumy
Kanesiro; 020002236-9; 45,00; 57 / Luciano Alison Candido de Almeida; 020002238-5; 38,00; 225 / Luis Fernando Batista da Silva;
020002248-2; 39,00; 186 / Luis Fernando da Costa; 020002249-0;
43,00; 94 / Luiz Guilherme Aguiar do Amaral; 020002258-0; 35,00;
287 / Luiz Miguel Monge Fernandes Patta; 020002260-1; 48,00; 22 /
Magda Ayako Torohara; 020002266-0; 53,00; 6 / Maheli Vitorino da
Silva; 020002269-5; 39,00; 211 / Maira Chichurra de Oliveira;
020002270-9; 47,00; 36 / Maiza Lopes de Carvalho; 020002273-3;
39,00; 192 / Marcel Fumio Isomoto; 020002275-0; 40,00; 167 /
Marcelo Alves da Silva; 020002279-2; 34,00; 295 / Marcelo Cesar da
Silva; 020002280-6; 40,00; 166 / Marcelo Paulino da Costa;
020002284-9; 46,00; 42 / Marcelo Pereira Introini; 020002285-7;
45,00; 54 / Marcelo Silva Dantas; 020002286-5; 49,00; 15 / Marco
Antonio de Souza Goulart; 020002303-9; 46,00; 43 / Marcos da
Conceicao Souza; 020002305-5; 36,00; 269 / Marcos Donizete de
Moraes; 020002307-1; 44,00; 77 / Maria Carolina Calcina Daher;
020002325-0; 42,00; 108 / Maria Jaqueline da Silva; 020002340-3;
39,00; 193 / Maria Karoline da Silva Goncalves; 020002342-0; 42,00;
118 / Maria Rita Cruz Pierobon; 020002346-2; 38,00; 245 / Mariana
Gallinaro Marques; 020002353-5; 42,00; 121 / Mariana Rocha Arribet; 020002357-8; 44,00; 87 / Mariane Santos Borges; 0200023624; 48,00; 29 / Marilia Satico Kobayashi; 020002368-3; 46,00; 46 /
Marina Fessel Levoto; 020002371-3; 36,00; 279 / Marina Souza Lima; 020002373-0; 39,00; 190 / Martinho Jose de Souza; 0200023870; 38,00; 218 / Mauricio Goncalves Botelho; 020002397-7; 35,00;
284 / Mauricio Rodrigues da Silva; 020002399-3; 33,00; 310 / Mauricio Takashi dos Santos Tutumi; 020002401-9; 41,00; 133 / Mauro
Haruo Otagaki; 020002402-7; 49,00; 16 / Maycon Aurellio Reginaldo; 020002407-8; 47,00; 32 / Mayra Suelen de Lima; 0200024086; 45,00; 60 / Michel Andrew da Silva; 020002414-0; 38,00; 248 /
Milene Mariane dos Santos; 020002423-0; 38,00; 240 / Milton Kanai;
020002428-0; 38,00; 232 / Milton Santos Kobo; 020002429-9; 43,00;
88 / Monica Moreira Pinto; 020002441-8; 39,00; 200 / Monique
Gontijo de Almeida; 020002445-0; 34,00; 301 / Monise Maximo de
Souza; 020002447-7; 37,00; 255 / Murilo de Melo Picoli;
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21
ISSN 1677-7069
020002451-5; 38,00; 235 / Naiara Monteiro Vieira Martins;
020002453-1; 44,00; 72 / Natalia Caetano da Silva; 020002457-4;
45,00; 70 / Nelson Marques Nogueira; 020002469-8; 35,00; 289 /
Nelson Silkunas da Silva; 020002470-1; 48,00; 23 / Nika Mendes
Nishizawa; 020002478-7; 36,00; 275 / Nilton Sergio Ferreira Rufino;
020002481-7; 36,00; 278 / Noemia dos Santos Silva; 020002485-0;
40,00; 176 / Omar Abdo Jbara; 020002489-2; 43,00; 104 / Paloma
Inacia Baptista; 020002496-5; 36,00; 265 / Patricia Oliveira Barboza;
020002512-0; 39,00; 195 / Paula Borin Zanfolin; 020002519-8;
46,00; 51 / Paula Fatima da Silva; 020002520-1; 43,00; 99 / Paula
Seco Silva Rosa; 020002526-0; 51,00; 10 / Paulo Bruno Soares Santos; 020002529-5; 38,00; 224 / Paulo Yukio Taniguchi; 020002543-0;
38,00; 221 / Priscila Vaz da Silva; 020002557-0; 39,00; 191 / Priscilla
Marinho Cordeiro; 020002558-9; 38,00; 243 / Rafael Augusto Dufner
de Almeida; 020002560-0; 40,00; 170 / Rafael Casanovas Riera;
020002563-5; 35,00; 288 / Rafael Marques de Sa; 020002571-6;
32,00; 314 / Rafael Martins Moreno; 020002572-4; 38,00; 242 /
Rafaella Ribeiro Antunes e Silva; 020002581-3; 35,00; 281 / Raisy
Lisiane Merlos de Almeida; 020002584-8; 33,00; 305 / Ramon Bueno
Santos; 020002585-6; 46,00; 39 / Ricardo de Farias Dias; 0200026356; 37,00; 252 / Roberto Felix Moura; 020002647-0; 39,00; 201 /
Robson Ferreira Silva; 020002651-8; 41,00; 131 / Rodrigo de Castro
Souza; 020002660-7; 38,00; 219 / Rodrigo Ferreira Rocha;
020002662-3; 32,00; 315 / Rodrigo Rosate Leite; 020002666-6;
47,00; 35 / Roger Viturino dos Santos; 020002668-2; 33,00; 306 /
Romana Alves de Souza; 020002678-0; 47,00; 34 / Rosaria Pantalena
Mazzeo Sacco; 020002690-9; 37,00; 253 / Rubia Virginia Marciano
de Oliveira da Silva; 020002698-4; 42,00; 114 / Sandra Aparecida
Zil; 020002704-2; 41,00; 142 / Sandro Marcos Bertelli; 020002708-5;
38,00; 220 / Sergio Luiz Rocha Duque; 020002713-1; 46,00; 45 /
Shigueru Walter Takahashi; 020002717-4; 45,00; 59 / Silvia Rosa
Gonzalez Gasparinetti; 020002726-3; 41,00; 136 / Stefanie Teixeira
Almeida Silva; 020002744-1; 38,00; 231 / Taiane da Silva Rodrigues;
020002757-3; 42,00; 124 / Tais Cintra Carneiro; 020002759-0; 41,00;
150 / Talita de Lima Podda; 020002763-8; 38,00; 214 / Teresa Cristina de Jesus Costa; 020002791-3; 43,00; 101 / Thais Rodrigues
Nogueira; 020002803-0; 40,00; 172 / Thaise Lemos Jupiter de Oliveira; 020002806-5; 38,00; 244 / Thaize Ramos Fabretti; 0200028090; 44,00; 78 / Thiago Catardo de Sa; 020002818-9; 36,00; 263 /
Thiago Cavalcante da Silva; 020002819-7; 38,00; 213 / Thiago Eiji
Goia Tukozaki; 020002821-9; 43,00; 92 / Thiago Ferrari Betti;
020002822-7; 49,00; 17 / Thiago Lopes de Sousa; 020002825-1;
46,00; 49 / Thomas de Barros Amaral; 020002830-8; 45,00; 61 /
Tiago Blesa Graciano; 020002833-2; 34,00; 297 / Tiago Gomes de
Aguiar; 020002835-9; 43,00; 98 / Tiago Soares Moreira; 0200028383; 41,00; 128 / Tie Yamamoto; 020002840-5; 46,00; 40 / Valdir Sisto
dos Santos; 020002848-0; 35,00; 293 / Valeska Shimma; 0200028537; 42,00; 119 / Valter da Silva Venancio; 020002856-1; 39,00; 196 /
Valter Rodrigues Cavalcante; 020002857-0; 34,00; 300 / Vanessa
Assumpcao Rodrigues; 020002859-6; 41,00; 147 / Vanessa dos Santos Cocco; 020002861-8; 38,00; 239 / Vanessa Kaori Oshiro Ueda;
020002863-4; 39,00; 207 / Vanessa Mami Namie; 020002864-2;
37,00; 257 / Vanessa Tino da Silva; 020002868-5; 37,00; 250 / Veronica da Silva Freire; 020002880-4; 39,00; 205 / Victor Allenspach
de Souza; 020002884-7; 39,00; 180 / Victor Emanuel Fagundes Bruno; 020002887-1; 45,00; 66 / Victor Martins da Silva; 020002889-8;
41,00; 140 / Vinicius Alves Oliveira; 020002898-7; 35,00; 290 /
Vinicius Gabriel Engel; 020002900-2; 43,00; 96 / Vinicius Xavier dos
Santos; 020002907-0; 40,00; 162 / Vitor Moraes; 020002911-8;
36,00; 261 / Vitor Takayuki Matsunae Takahashi; 020002912-6;
41,00; 153 / Vitorio Noboru Sugiyama; 020002913-4; 39,00; 182 /
Viviana da Cruz Vicente; 020002914-2; 44,00; 79 / Walquiria Tino da
Silva; 020002924-0; 38,00; 234 / Weiny Muniz de Paula; 0200029282; 49,00; 21 / Wesley Albuquerque de Franca; 020002933-9; 33,00;
309 / Weslley Souza de Alencar; 020002938-0; 50,00; 14 / Wiliam
Oliveira da Silva; 020002940-1; 45,00; 68 / Willian Pereira da Silva;
020002946-0; 39,00; 184 / Wilson Antonio de Barros; 020002948-7;
40,00; 158 / Wilson Ferreira Brandao; 020002949-5; 41,00; 132 /
Wilson Jose de Freitas; 020002950-9; 42,00; 123 / Wilson Kato
Neris; 020002951-7; 37,00; 254 / Yoshiaki Tamanaha; 020002956-8;
33,00; 307.
20 ASSISTENTE - ÁREA 1 - APOIO ADMINISTRATIVO / SÃO
PAULO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
Danilo dos Santos Paixao; 020001558-3; 26,00; 317(2) / Marcio
Francisco Cordeiro; 020000007-1; 30,00; 316(1).
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GLAUCO ARBIX
RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU n º 24 de 04/02/2014, Seção 3, pág.
12, retificação do extrato de Termo Aditivo n.º 01.11.0085.02 onde se
lê: Prazo de Prestação de Contas: 04/02/2014, leia-se: Prazo de Prestação de Contas: 04/12/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
.
Espécie: Termo Compromisso nº 01.14.125.0/2013
Processo: 01340.001321/2013-66. As partes: Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ nº 01.263.896/0005-98 e IMPRENSA NACIONAL, CNPJ 04.196.645/0001-00. Objeto: Prestação
de serviços de publicação de matérias de caráter oficial, nas edições
normais, extras e suplementares do Diário Oficial da União, pelo
período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 450.435,00
(quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e cinco reais).
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data da Assinatura: 30/12/2013.
Assinaturas: Pelo CONTRATANTE: Leonel Fernando Perondi - Diretor, CPF nº 212.451.260-91 e pela Imprensa Nacional: Jorge Luiz
Alencar Guerra - Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação,
CPF nº 052.028.333-34.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
CO
EDITAL DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE
DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2012
ME
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Tecnologia INT, Unidade de Pesquisa integrante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI no uso de suas atribuições legais concedidas pela Portaria MCT nº 407 de 29.06.2006, publicada em Diário Oficial da União de 30.06.2006, e em conformidade com o disposto no art. 18 e inciso XX do art. 19 do Decreto Nº 6.944, de
21.08.2009, e tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria Nº 553
de 8.12.2011, publicada no Diário Oficial da União de 9.12.2011, e da
Portaria Nº 270 de 26.04.2012 do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, publicada no Diário Oficial da União de
30.04.2012, e republicada com correções no Diário Oficial da União
de 08.05.2012, resolve:
Prorrogar, por mais um ano, a contar de 28.02.2014, o prazo
de validade do Concurso Público realizado pelo INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT, na forma do subitem 9.9 do
Edital Nº 1/2012 de 01.06.2012, publicado em Diário Oficial da
União de 04.06.2012, seção 3, páginas 19 a 29 cujo resultado final foi
homologado pela Portaria MCTI Nº 682, de 11.07.2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15.07.2013, seção 2, páginas 7 e 8.
RC
IA
LIZ
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014.
TULIO FARACO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO N.º 040/2011.
Processo n. 01580.041054/2011-75.
CNPJ: 04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
Empresa Destinatária: CNPJ nº. 02.238.621/0001-33 - BURITI FILMES LTDA. Interveniente - Empresa Contemplada: CNPJ n°
01.378.559/0001-12 - GULLANE ENTRETENIMENTO S.A.
Objeto: Destinação de recursos do Prêmio Adicional de Renda da
empresa contemplada para a empresa destinatária com vistas à execução do projeto "Como Nossos Pais", em conformidade com a Proposta de Destinação de Recursos aprovada pela ANCINE. Fundamento legal: Lei nº 10.454/02; IN nº 44/05; IN nº 83/09 e, no que
couber, a MP 2.228-1/01 e alterações posteriores, bem como a Lei nº
8.666/93 e legislações posteriores.
Assinaturas: MANOEL RANGEL NETO - Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF nº 136.524.478-40, LAÍS BODANZKY - Sócio Administrador, CPF/MF nº 126.999.438-78, CAIO GULLANE - Sócio
Administrador, CPF/MF nº 146.450.428-82, FABIANO GULLANE Sócio Administrador, CPF/MF nº 106.529.948-65, DÉBORA REGINA IVANOV GOMES - Sócio Administrador, CPF/MF nº
075.877.118-56. Data de Assinatura: 18/02/2014.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO N.º 114/20121.
Processo n. 01580.029113/2012-18.
CNPJ: 04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
Empresa Destinatária: CNPJ nº. 53.976.478/0001-18 - NEXUS CINEMA E VÍDEO LTDA. Interveniente - Empresa Contemplada:
CNPJ n° 08.257.054/0001-49 - SM DISTRIBUIDORA DE FILMES
LTDA.
Objeto: Destinação de recursos do Prêmio Adicional de Renda da
empresa contemplada para a empresa destinatária com vistas à execução do projeto "O Tempo e O Vento", em conformidade com a
Proposta de Destinação de Recursos aprovada pela ANCINE. Fundamento legal: Lei nº 10.454/02; IN nº 44/05; IN nº 83/09 e, no que
couber, a MP 2.228-1/01 e alterações posteriores, bem como a Lei nº
8.666/93 e legislações posteriores.
Assinaturas: MANOEL RANGEL NETO - Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF nº 136.524.478-40, MARIA RITA DE CASSIA BUZZAR - Sócio-Administrador, CPF/MF nº 075.158.938-18, MARCIO
ALCARO FRACCAROLI - Sócio-Administrador, CPF/MF nº
076.618.548-64, SANDI CINTRA FOZ ADAMIU - Sócio-Administrador, CPF/MF nº 300.936.288-97. Data de Assinatura: 18/02/2014.
AÇ
CARLOS ALBERTO MARQUES TEIXEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 240114
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 01201000110201210.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
04462326000191. Contratado : SIGABEM AUTOPECAS E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 12 meses.Além de, aditar em 13.615,90 (treze mil, seiscentos e quinze reais
e noventa centavos) o que corresponde a 20% (vinte por cento) do
valor inicialmente contratado. Fundamento Legal: Art. 65, Lei
8.666/93 . Vigência: 05/02/2014 a 04/02/2015. Valor Total:
R$81.695,39. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 240114-00001-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 240114
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 01201000095201218.
PREGÃO SISPP Nº 44/2012. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
35574151000138. Contratado : CASA DA AGRICULTURA LTDA EPP -Objeto: Prorrogar a vigência por mais 06 (seis) meses e aditar
em R$ 16.089,50 (dezesseis mil, oitenta e nove reais e cinquenta
centavos), em razão das modificações ocorridas na implantação dos
campos de pesquisa com palma forrageira. Fundamento Legal: Art.
65, I, "b", lei 8666/93.Vigência: 10/12/2013 a 08/06/2014. Valor Total: R$16.089,50. Data de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON - 19/02/2014) 240114-00001-2014NE800002
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000324201337.
PREGÃO SISPP Nº 21/2013. Contratante: MUSEU PARAENSE
EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 08583283000153. Contratado :
SANTOS & SANTOS LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material de
expediente para uso nos laboratórios do Campus de Pesquisa do
MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior e
pela Santos & Santos Ltda: Edicleia dos Santos Silva. Fundamento
Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 20/02/2014 a 21/03/2014. Valor
Total: R$2.379,00. Data de Assinatura: 17/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 240125-00001-2014NE800020
Informamos que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE - SFI,
situada à Av. Graça Aranha, 35 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Telefone
para contato: (21) 3037.6160.
Ministério da Cultura
EXTRATO DE COMPROMIMISSO N o- 1250/2013
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
ÃO
PR
OI
BID
EDITAL DE INTIMAÇÃO
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EDITAL N o- 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NOS CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E DE
ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DA ATIVIDADE
CINEMATOGRÁFICA E AUDIOVISUAL
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA (ANCINE) torna público o resultado final no Curso de
Formação e o resultado final no concurso público, para o cargo de
Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, referentes ao concurso público para provimento de vagas nos
cargos de Analista Administrativo e de Especialista em Regulação da
Atividade Cinematográfica e Audiovisual.
1 DO RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO
PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DA ATIVIDADE CINEMATOGRÁFICA E AUDIOVISUAL
1.1 Resultado final no Curso de Formação, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética e nota final no Curso de Formação.
1.1.1 CARGO 4: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DA
ATIVIDADE CINEMATOGRÁFICA AUDIOVISUAL - ÁREA I
10002912, Adriana Brandao Nader Magliano Ribeiro, 68.00
/ 10028891, Anna Carolina Riqueza Garofalo, 68.00 / 10007379,
Bruno Neves Lacerda, 77.00 / 10012063, Cainan Baladez Martins da
Silva, 67.00 / 10010937, Daniel Toledo Piza Tonacci, 66.00 /
10005649, Elizabeth Maria Mendonca Real, 69.00 / 10004395, Flavia
Pinheiro Lima, 62.00 / 10025068, Joao Marcio Silva de Pinho, 72.00
/ 10021013, Lais Santoyo Lopes, 72.00 / 10001297, Luciana Sayuri
Onishi, 67.00 / 10003118, Priscila da Silva Vichiett, 72.00 /
10006203, Renato Alves Correa Ribeiro do Couto, 66.00 / 10000734,
Roberta Dutra Cantarino, 66.00 / 10008229, Wagner Barboza Mata,
71.00.
1.1.1.1 Resultado final no Curso de Formação do candidato
qualificado na perícia médica como pessoa com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética e nota final no Curso de Formação.
10017464, Bruno Dantas Patury Accioly, 67.00.
1.1.1.2 Resultado final no Curso de Formação do candidato
sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no Curso de Formação.
10017238, Marcelo Santos de Cajueiro Costa, 75.00.
1.1.2 CARGO 5: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DA
ATIVIDADE CINEMATOGRÁFICA AUDIOVISUAL - ÁREA II
10005457, Amantino Araujo Perdigao Junior, 59.00 /
10007508, Bianca Coelho Gama, 68.00 / 10011432, Bruna Fontes
Roppa, 70.00 / 10004076, Carla Cristina Cammarota Caetano, 70.00
/ 10011566, Carlos Gustavo Ramos Silva, 61.00 / 10003430, Carlos
Henrique Nascimento da Silva, 64.00 / 10006207, Debora Itagiba de
Morais, 69.00 / 10000157, Felipe Lobel Araujo Castro, 67.00 /
10004188, Fernanda Velasco Garat, 67.00 / 10019066, Livia Farias
Ferreira de Oliveira, 67.00 / 10008623, Luana Maira Rufino Alves
Zubelli, 65.00 / 10020902, Lucas Vieira Abraao Maia, 70.00 /
10001868, Tatiana Deane, 68.00.
1.1.2.1 Resultado final no Curso de Formação do candidato
sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no Curso de Formação.
10014529, Priscilla Belle Oliveira Pinto, 67.00.
1.1.3 CARGO 6: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DA
ATIVIDADE CINEMATOGRÁFICA AUDIOVISUAL - ÁREA III
10010814, Alexandre Gianni Silva, 68.00 / 10000453, Bruno
Cesar Silva Lima, 72.00 / 10000982, Carolina Brasil Romao e Silva,
67.00 / 10012045, Danilo Marcondes Martinez, 70.00 / 10019193,
Eduardo Stopato da Fonseca, 71.00 / 10017844, Flavio Rodrigues
Lira, 71.00 / 10005044, Guilherme Nunes da Costa Bomfim Mendes,
69.00 / 10007596, Joao Paulo Guerra Chevrand, 72.00 / 10004879,
Livia Maria de Almeida Pinto, 65.00 / 10000076, Luana Borba Ferreira, 72.00 / 10028464, Magno de Aguiar Maranhao Junior, 62.00 /
10006284, Renata Lucia de Toledo Pelizon, 66.00.
2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DA ATIVIDADE CINEMATOGRÁFICA E AUDIOVISUAL
2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem:
cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final e classificação final no concurso público.
2.1.1 CARGO 4: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DA
ATIVIDADE CINEMATOGRÁFICA AUDIOVISUAL - ÁREA I
10025068, Joao Marcio Silva de Pinho, 195.47, 1 /
10005649, Elizabeth Maria Mendonca Real, 193.32, 2 / 10012063,
Cainan Baladez Martins da Silva, 191.36, 3 / 10007379, Bruno Neves
Lacerda, 191.11, 4 / 10003118, Priscila da Silva Vichiett, 189.20, 5 /
10021013, Lais Santoyo Lopes, 187.66, 6 / 10002912, Adriana Brandao Nader Magliano Ribeiro, 186.27, 7 / 10000734, Roberta Dutra
Cantarino, 186.19, 8 / 10008229, Wagner Barboza Mata, 186.18, 9 /
10010937, Daniel Toledo Piza Tonacci, 182.28, 10 / 10028891, Anna
Carolina Riqueza Garofalo, 180.73, 11 / 10001297, Luciana Sayuri
Onishi, 180.22, 12 / 10006203, Renato Alves Correa Ribeiro do
Couto, 179.66, 13 / 10004395, Flavia Pinheiro Lima, 178.43, 14.
PO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a
empresa CINEMAS KF & F LTDA, CNPJ 05.661.130/0001-99, que
se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO
proferida
no
Processo
Administrativo
Sancionador
Nº
01580.035899/2012-11, que concluiu pela aplicação da pena de
MULTA no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
A contar da data da efetivação desta intimação, a empresa
terá 20 (vinte) dias para apresentação de recurso ou efetuar o pagamento da multa, conforme o art. 80, III, da IN nº 109, de 19 de
dezembro de 2012. Ressalte-se que o pagamento fora dos prazos
previstos na legislação em vigor acarretará a devida atualização do
débito.
Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que
sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
O pagamento da multa dentro do prazo estipulado implicará
renúncia expressa ao direito de interpor recurso administrativo contra
a decisão ora proferida. Como consequência da renúncia, serão concedidos 20% de desconto em relação aos valores originalmente estipulados.
Fica esta empresa advertida desde logo que o não pagamento
da multa no prazo estipulado ensejará a inscrição: (i) da empresa no
Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e entidades
federais - CADIN, e (ii) do valor da multa sem desconto em dívida
ativa para posterior cobrança judicial, com os acréscimos legais devidos.
A inscrição no CADIN, a ser realizada após o transcurso de
75 dias da constituição definitiva do crédito, impede ao interessado
obter: (i) crédito que envolva a utilização de recursos públicos e (ii)
incentivos fiscais e financeiros, nos termos da Lei 10.522/02.
O não recolhimento da multa fixada implica ainda a situação
de INADIMPLÊNCIA desta empresa perante a ANCINE, impedindo
a obtenção de recursos em todas as modalidades previstas pela legislação em vigor, em especial a contratação com os agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o recebimento
de recurso dela decorrente, nos termos da Deliberação da Diretoria
Colegiada nº 210, de 08 de novembro de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
SECRETARIA DE GESTÃO INTERNA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
RT
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
2.1.1.1 Resultado final no concurso público do candidato
qualificado na perícia médica como pessoa com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final e classificação final no concurso público.
10017464, Bruno Dantas Patury Accioly, 155.75, 1.
2.1.1.2 Resultado final no concurso público do candidato sub
judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato
em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.
10017238, Marcelo Santos de Cajueiro Costa, 177.32, 15.
2.1.2 CARGO 5: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DA
ATIVIDADE CINEMATOGRÁFICA AUDIOVISUAL - ÁREA II
10001868, Tatiana Deane, 185.93, 1 / 10011432, Bruna Fontes Roppa, 180.63, 2 / 10020902, Lucas Vieira Abraao Maia, 178.92,
3 / 10007508, Bianca Coelho Gama, 178.92, 4 / 10000157, Felipe
Lobel Araujo Castro, 174.83, 5 / 10006207, Debora Itagiba de Morais, 174.56, 6 / 10004076, Carla Cristina Cammarota Caetano,
173.64, 7 / 10004188, Fernanda Velasco Garat, 171.84, 8 / 10008623,
Luana Maira Rufino Alves Zubelli, 171.80, 9 / 10019066, Livia
Farias Ferreira de Oliveira, 170.82, 10 / 10003430, Carlos Henrique
Nascimento da Silva, 170.31, 11 / 10011566, Carlos Gustavo Ramos
Silva, 166.60, 12 / 10005457, Amantino Araujo Perdigao Junior,
162.93, 13.
2.1.1.1 Resultado final no concurso público do candidato sub
judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato
em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.
10014529, Priscilla Belle Oliveira Pinto, 139.58, 1.
2.1.3 CARGO 6: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DA
ATIVIDADE CINEMATOGRÁFICA AUDIOVISUAL - ÁREA III
10007596, Joao Paulo Guerra Chevrand, 194.12, 1 /
10000076, Luana Borba Ferreira, 193.16, 2 / 10006284, Renata Lucia
de Toledo Pelizon, 193.00, 3 / 10017844, Flavio Rodrigues Lira,
192.60, 4 / 10012045, Danilo Marcondes Martinez, 192.43, 5 /
10004879, Livia Maria de Almeida Pinto, 190.74, 6 / 10000453,
Bruno Cesar Silva Lima, 190.58, 7 / 10019193, Eduardo Stopato da
Fonseca, 189.52, 8 / 10005044, Guilherme Nunes da Costa Bomfim
Mendes, 189.01, 9 / 10010814, Alexandre Gianni Silva, 187.69, 10 /
10000982, Carolina Brasil Romao e Silva, 187.43, 11 / 10028464,
Magno de Aguiar Maranhao Junior, 180.42, 12.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva do Curso de Formação estarão à
disposição dos candidatos a partir da data provável de 25 de fevereiro
de 2014, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ancine_13.
3.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das justificativas de alteração/anulação de gabaritos.
3.3 O resultado final no concurso público para o cargo de
Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual fica devidamente homologado nesta data pelo Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema (ANCINE).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 343001
ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação; PROCESSO:
01530.000059/2013-03; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Estado Ceará; OBJETO: Formalização da ação conjunta
estabelecida entre as partes, para o exercício de 2013/2014, visando à
execução do "Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música", instituído pela FUNARTE, assim como assegurar a concessão de apoio,
mediante a doação de instrumentos musicais de sopro, além de suporte administrativo em cursos de formação e aperfeiçoamento de
instrumentistas e regentes das Bandas de Música, públicas ou privadas; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 13 de janeiro de 2014, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e
Paulo de Tarso Bernardes Mamede, Secretaria da Cultura do Estado
do Ceará.
Número do Contrato: 10/2013.
Nº Processo: 01490000062201251.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMôNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL. - CNPJ
Contratado: 14046384000198. Contratado : TORRES E TORRES
CONSTRUCOES LTDA -ME. Objeto: Servicos de Reforma e Manutencao das Coberturas do Edificio sede do IPHAN/AM. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores. Vigência:
20/02/2014 a 20/04/2014. Data de Assinatura: 19/02/2014.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 010/2014; Processo:
01530.000201/2014-95; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Ítalo Laureano da Silva; OBJETO: Cessão do Galpão 01 da
Funarte MG, para a apresentação do espetáculo "Humor", do grupo
Quatroloscinco - Teatro do Comum; ARRECADAÇÂO DE BILHETERIA FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA: 11 a 24 de março de 2014,
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 18 de fevereiro
de 2014, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Ítalo
Laureano da Silva , Cessionário.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
Nº Processo: 01530000112201449 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de redes de segurança para trapézio visando atender às
necessidades da Escola Nacional de Circo ENC, localizada na Praça
da Bandeira, 04 - Rio de Janeiro/RJ, pertencente à Fundação Nacional
de Artes FUNARTE, conforme Termo de Referência, Anexo I, deste
Edital. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 20/02/2014 de 10h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua da Imprensa, 16 - 14º
Andar - Sala 1405 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 11h30 site
www.comprasnet.gov.br.
IM
CLAUSER ANTONIO MACIESKI
Pregoeiro
Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 343004
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 01496000192201315.
DISPENSA Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMôNIO
HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL. - CNPJ Contratado:
34028316001002. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº001/2013, por um período de 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/02/2014 a 19/02/2015. Data de
Assinatura: 19/02/2014.
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(SICON - 19/02/2014) 343026-40401-2014NE800041
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 343034
Nº Processo: 01401000576201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual
contratação de serviços de locação de impressoras multifuncionais e
coloridas para a sede do IPHAN em Campo Grande/MS e seu Escritório Técnico na cidade de Corumbá/MS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00004. Edital: 20/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 17h59. Endereço: Rua General Melo, 23 CAMPO GRANDE
- MS. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/03/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JESSICA MARIA MARANGAO PERCHES
Chefe de Div Adm
(SIDEC - 19/02/2014) 343026-40401-2014NE800041
(SIDEC - 19/02/2014) 403201-40402-2014NE800035
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 028/2011-44.
PREGÃO SRP Nº 17/2010. Contratante: FUNDACAO CASA DE
RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 12898944000107. Contratado :
CONSORCIO CLARO AMERICEL - PGR -2010. Objeto: Fica o
prazo de vigência do contrato nº 3/2011 prorrogado por 24 meses
compreendendo operíodo de 18/01/2013 a 18/01/2015. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 18/01/2013 a 18/01/2015. Valor Total:
R$4.196,76. Data de Assinatura: 18/01/2013.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
784756/2013. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente : FUNDACAO CULTURAL DE BLUMENAU, CNPJ nº 83.799.551/0001-94. Alteração prazo de execução.
Valor Total: R$ 442.981,57, Valor de Contrapartida: R$ 96.300,25,
Vigência: 11/10/2013 a 29/08/2014. Data de Assinatura: 17/02/2014.
Signatários: Concedente : JUREMA DE SOUSA MACHADO, CPF
nº 227.702.756-15, Convenente : MARLENE FELIX SCHLINDWEIN, CPF nº 290.856.089-53.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
E
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 344001
(SICON - 19/02/2014) 344001-34201-2014NE800013
(SICON - 19/02/2014) 343026-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 403201
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MANOEL RANGEL
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ISSN 1677-7069
(SICONV(PORTAL) - 19/02/2014)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 344041
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
Nº Processo: 01420016482201364 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para o escritório na Representação Reginal, no estado de
Alagoas, sediada em União dos Palmares; para o Parque Memorial
quilombo dos Palmares, Posto de Observação e para o funcionamento
das bombas d'água, localizados na Serra da Barriga, em União dos
Palmares/AL, durante o exercício de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia elétrica fundamentado no Inciso XXII do art. 24 Declaração de Dispensa em
17/02/2014. CAROLINA CONCEICAO NASCIMENTO. Coordenadora Geral de Gestão Interna. Ratificação em 17/02/2014. JOSE HILTON SANTOS ALMEIDA. Presidente. Valor Global: R$ 8.650,00.
CNPJ CONTRATADA : 12.272.084/0001-00 COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 343035
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 01403000421201121.
PREGÃO SRP Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo dos serviços contratados a partir de 16 de janeiro de
2014, por 12 (doze) meses, ajustando o prazo de vigência contratual
para até 15 de janeiro de 2015. Fundamento Legal: Disposição contida no art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015. Data de Assinatura:
15/01/2014.
(SIDEC - 19/02/2014) 344041-34208-2014NE800001
(SICON - 19/02/2014) 343026-40401-2014NE800041
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pelo código 00032014022000256
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 343013
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 01514002475201174.
PREGÃO SRP Nº 5/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMôNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL. - CNPJ Contratado: 07534224000122. Contratado : TBI SEGURANCA EIRELI ME -Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato 04/2011, serviços
de vigilância na Sede do IPHAN-MG, posto diurno. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 19/09/2013 a
19/09/2014. Data de Assinatura: 19/09/2013.
(SICON - 19/02/2014) 343026-40401-2014NE800041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 343013
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 01514002475201174.
PREGÃO SRP Nº 5/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMôNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL. - CNPJ Contratado: 07534224000122. Contratado : TBI SEGURANCA EIRELI ME -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 05/2011, serviços
de vigilância na Sede do IPHAN-MG, posto noturno. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 19/09/2013 a
19/09/2014. Data de Assinatura: 19/09/2013.
(SICON - 19/02/2014) 343026-40401-2014NE800041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 343013
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 01514002475201174.
PREGÃO SRP Nº 5/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMôNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL. - CNPJ Contratado: 07534224000122. Contratado : TBI SEGURANCA EIRELI ME -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 06/2011, serviços
de vigilância no Escritório Técnico de Ouro Preto, posto diurno.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
01/10/2013 a 01/10/2014. Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON - 19/02/2014) 343026-40401-2014NE800041
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 343013
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 01514002475201174.
PREGÃO SRP Nº 5/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMôNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL. - CNPJ Contratado: 07534224000122. Contratado : TBI SEGURANCA EIRELI ME -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 07/2011, serviços
de vigilância no Escritório Técnico de Ouro Preto, posto noturno.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
19/09/2013 a 19/09/2014. Data de Assinatura: 19/09/2013.
Número do Contrato: 14/2011.
Nº Processo: 01514002475201174.
PREGÃO SRP Nº 5/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMôNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL. - CNPJ Contratado: 03108004000186. Contratado : ALPHA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
14/2011, serviços de vigilância na Biblioteca Antonio Torres em Diamantina, posto diurno. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 04/10/2013 a 04/10/2014. Data de Assinatura:
04/10/2013.
(SICON - 19/02/2014) 343026-40401-2014NE800041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 343013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 343013
CO
ME
(SICON - 19/02/2014) 343026-40401-2014NE800041
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 343013
Número do Contrato: 9/2011.
Nº Processo: 01514002475201174.
PREGÃO SRP Nº 5/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMôNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL. - CNPJ Contratado: 07534224000122. Contratado : TBI SEGURANCA EIRELI ME -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 09/2011, serviços
de vigilância no Escritório Técnico de São João del Rei, posto noturno. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 19/09/2013 a 19/09/2014. Data de Assinatura: 19/09/2013.
IA
LIZ
(SICON - 19/02/2014) 343026-40401-2014NE800041
Número do Contrato: 15/2011.
Nº Processo: 01514002475201174.
PREGÃO SRP Nº 5/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMôNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL. - CNPJ Contratado: 07534224000122. Contratado : TBI SEGURANCA EIRELI ME -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 15/2011, serviços
de vigilância na Biblioteca Antônio Torres em Diamantina, posto
noturno. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 18/09/2013 a 18/09/2014. Data de Assinatura:
18/09/2013.
(SICON - 19/02/2014) 343026-40401-2014NE800041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 343013
Número do Contrato: 16/2011.
Nº Processo: 01514002475201174.
PREGÃO SRP Nº 5/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMôNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL. - CNPJ Contratado: 07534224000122. Contratado : TBI SEGURANCA EIRELI ME -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 16/2011, serviços
de vigilância no Escritório Técnico de Mariana, posto diurno. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
30/09/2013 a 30/09/2014. Data de Assinatura: 30/09/2013.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 343013
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 01514002475201174.
PREGÃO SRP Nº 5/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMôNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL. - CNPJ Contratado: 07534224000122. Contratado : TBI SEGURANCA EIRELI ME -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 10/2011, serviços
de vigilância no Galpão de Diamantina, posto diurno. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/10/2013 a
01/10/2014. Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON - 19/02/2014) 343026-40401-2014NE800041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 343013
Número do Contrato: 11/2011.
Nº Processo: 01514002475201174.
PREGÃO SRP Nº 5/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMôNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL. - CNPJ Contratado: 07534224000122. Contratado : TBI SEGURANCA EIRELI ME -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 11/2011, serviços
de vigilância no Galpão de Diamantina, posto noturno. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/10/2013 a
01/10/2014. Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON - 19/02/2014) 343026-40401-2014NE800041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 343013
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 01514002475201174.
PREGÃO SRP Nº 5/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMôNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL. - CNPJ Contratado: 03108004000186. Contratado : ALPHA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
12/2011, serviços de vigilância no Escritório Técnico de Diamantina,
posto diurno. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 08/10/2013 a 08/10/2014. Data de Assinatura:
08/10/2013.
ÃO
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS
DA REGIÃO AMAZÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICON o- 30/COMARA/2013 - SRP
ÓRGÃO: O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 30/COMARA/2013, cujo
vencedor foi a empresa SILMAQUINAS COMERCIAL LTDA - EPP,
CNPJ 06.298.222/0001-19, com valor R$ 156.318,00. Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
Cel. Av. - MAURICIO FERREIRA HUPALO
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/COMARA/2013 - SRP
ÓRGÃO: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações
posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços para Aquisição de Grupo Gerador e Transformador Trifásico para
o Canteiro de Santa Rosa do Purus para a COMARA, por meio do
Pregão Eletrônico SRP No 30/COMARA/2013, através da Ata de
Registro
de
Preços
no
30/COMARA/2013,
NUP
no
67202.002818/2013-94. Valor Total do Registro: R$ 156.318,00; Empresa Vencedora: SILMAQUINAS COMERCIAL LTDA - EPP, Item:
02. Valor R$ 156.318,00. Validade do Registro de Preço: 17/12/2014.
A referida Ata encontra-se disponível, na íntegra, no site:
www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares
Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 32049260/9291.
Cel. Av. - MAURICIO FERREIRA HUPALO
Ordenador de Despesas
PR
II COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 343013
OI
Número do Contrato: 17/2011.
Nº Processo: 01514002475201174.
PREGÃO SRP Nº 5/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMôNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL. - CNPJ Contratado: 07534224000122. Contratado : TBI SEGURANCA EIRELI ME -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 17/2011, serviços
de vigilância no Escritório Técnico de Mariana, posto noturno. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
30/09/2013 a 30/09/2014. Data de Assinatura: 30/09/2013.
BID
(SICON - 19/02/2014) 343026-40401-2014NE800041
A
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 343002
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 01492000538201072.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMôNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL. - CNPJ Contratado: 83353912000174. Contratado : SCOVAN SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Aditivo de prazo. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 17/02/2014 a 16/02/2015. Data de Assinatura:
17/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 343026-40401-2014NE800041
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
(SICON - 19/02/2014) 343026-40401-2014NE800041
(SICONV(PORTAL) - 19/02/2014)
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 120017
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 300/IICOMAR/2011.
PREGÃO SISPP Nº 22/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 11688159000167. Contratado : AR2
SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL-LTDA. - EPP. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 001/II COMAR/2012 por mais 12(doze)
meses. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 13/02/2014 a
13/02/2015. Valor Total: R$ 21.810,76. Data de Assinatura:
12/02/2014.
PO
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 01514002475201174.
PREGÃO SRP Nº 5/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMôNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL. - CNPJ Contratado: 07534224000122. Contratado : TBI SEGURANCA EIRELI ME -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 13/2011, serviços
de vigilância no Escritório Técnico de Diamantina, posto noturno.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
18/09/2013 a 18/09/2014. Data de Assinatura: 18/09/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 343013
.
(SICON - 19/02/2014) 343026-40401-2014NE800041
Espécie: Convênio Nº 786833/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340033, Gestão:
00001. Convenente : INSTITUTO DE CULTURA E CIDADANIA
FEMINA, CNPJ nº 09.202.566/0001-70. Titulo: Femina ? Festival
Internacional de Cinema Feminino em Belo Horizonte Objeto: Edição
de 10 anos do FEMINA - Festival Internacional de Cinema Feminino
em Belo Horizonte. O FEMINA é um evento dedicado a filmes
dirigidos por mulheres e/ou com temática feminina visando valorizar
a participação da mulher no cinema, na arte e na cultura, estimular
jovens diretoras, incentivar a produção de filmes com protagonismo e
temática feminina. O Femina exibirá filmes de longa e curta-metragem, de todos os gêneros, nacioValor Total: R$ 100.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 20.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
65663, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 33504, Num Empenho:
2013NE800024. Vigência: 18/02/2014 a 22/08/2014. Data de Assinatura: 18/02/2014. Signatários: Concedente : MARTA TERESA
SUPLICY, CPF nº 699.158.908-00, Convenente : PAULA ALVES
DE ALMEIDA, CPF nº 028.575.657-55.
(SICON - 19/02/2014) 343026-40401-2014NE800041
Ministério da Defesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 343013
(SICON - 19/02/2014) 343026-40401-2014NE800041
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 01514002475201174.
PREGÃO SRP Nº 5/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMôNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL. - CNPJ Contratado: 07534224000122. Contratado : TBI SEGURANCA EIRELI ME -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 08/2011, serviços
de vigilância no Escritório Técnico de São João del Rei, posto diurno.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
01/10/2013 a 01/10/2014. Data de Assinatura: 01/10/2013.
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
RT
ER
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IRO
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(SICON - 19/02/2014) 120017-00001-2013NE000042
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 67221.012747/2013-18. Convênio nº 004/BAFZ/2013. Partes: Base Aérea de Fortaleza e Centro de Educação Profissional CEDUF. Objeto: Estágio Curricular obrigatório de Técnico em Radiologia. ?Vigência: 20/02/2014 A 19/02/2015. Data da assinatura:
20/02/2014.?
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 120101
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: PAG 17954/2012.
PREGÃO SISPP Nº 42/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL
PCS S/A -Objeto: Prestação de Serviço continuado de Telefonia Móvel Pessoal,visando atender as necessidades da Base Aérea de Natal e
Unidades SediadasFundamento Legal: Lei n¨8.666/93 . Vigência:
18/02/2014 a 18/02/2015. Valor Total: R$ 104.190,69. Data de Assinatura: 18/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 120101-00001-2014NE800012
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 17/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de baterias, visando atender as necessidades da Base Aérea de
Salvador. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital:
20/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00. Endereço:
Rua Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de
20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 06/03/2014, às 15h00 no site www.comprasn e t . g o v. b r.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para eventual contratação de serviços de lavagem
de roupa hospitalar para o Esquadrão de Saúde da Base Aérea de
Salvador. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/02/2014
das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00. Endereço: Rua Ten Frederico
Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. SALVADOR - BA. Entrega
das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2014, às 15h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2013 - UASG 120059
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 120027
Nº Processo: 67012004527201378 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a eventual aquisição dos softwares Microsoft
Office Professional 2013 em Português versão Full ou superior, Suíte
de aplicativos Adobe Creative Suíte Master Collection 6 ou superior
e Corel Draw Graphics Suite X6 ou superior para o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 20/02/2014 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: His Qi 5 Area Especial
12 Lago Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
20/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2014) 120003-00001-2013NE800106
E
T
N
DA
IM
A
N
SI
(SIDEC - 19/02/2014) 120083-00001-2014NE801030
COMANDO-GERAL DE APOIO
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Contrato;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da
Aeronáutica representada pelo Parque de Material Aeronáutico dos
Afonsos (PAMAAF);
Contratada: Helicópteros do Brasil S/A, CNPJ nº 20.367629/0001-81;
Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 010/PAMAAF/2008;
Finalidade: Acréscimo de 8 (oito) meses ao prazo de vigência do
Contrato, sendo 6 (seis) meses para execução e os últimos 2 (dois)
meses para cumprimento da última obrigação contratual, com consequentes alteração do valor contratado e do respectivo Cronograma
Físico-Financeiro;
Amparo Legal: Inciso IV, §1º do artigo 57; e §1º do inciso II do
artigo 65, tudo da Lei 8.666/93;
Valor: R$ 7.543.415,02;
Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2013; e
Vigência: 30 de dezembro de 2008 a 23 de agosto de 2014.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2014 - UASG 120100
Nº Processo: 67423012338201256.
PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05850689000167. Contratado : J R
INDUSTRIA E COMERCIO DE -CONFECCOES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de peças de fardamento. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 14/02/2014 a 13/08/2014. Valor Total: R$
95.756,50. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 120100-00001-2014NE800065
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
NA
Nº Processo: 67423004135201024.
PREGÃO SRP Nº 39/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09211871000129. Contratado : RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDAObjeto: Confecção de
peças de fardamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
05/08/2013 a 31/07/2014. Valor Total: R$ 140.730,00. Data de Assinatura: 05/08/2013.
A
S
N
E
R
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FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
S
A
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R
A
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EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 - UASG 120003
L
A
N
(SICON - 19/02/2014) 120100-00001-2014NE800065
O
I
C
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67290.9979/2013. , publicada no D.O.U de 05/02/2014 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviço de esgotamento de
fossa séptica para o Sétimo comando Aéreo regional e unidades
subordinadas, conforme especificações e quantidades presentes no
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Novo Edital: 20/02/2014 das
08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Kennedy S/n - Aeroporto de Ponta Pelada Crespo - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2014, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Nº Processo: 67423007792201295.
PREGÃO SRP Nº 19/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 54177886000172. Contratado : COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS -LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de cozinha industrial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 30/12/2013 a 25/12/2014. Valor Total: R$ 95.036,52. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2013 - UASG 120100
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
(SIDEC - 19/02/2014) 120059-00001-2013NE800713
(SIDEC - 19/02/2014) 120027-00001-2013NE800492
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2013 - UASG 120100
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
OSCAR NORBERTO DE MORAIS
Ordenador de Despesas
ALESSANDRA LESSA DE VASCONCELLOS
SCHMIDT
Gestora de Licitações
(SICON - 19/02/2014) 120100-00001-2014NE800065
(SICON - 19/02/2014) 120006-00001-2013NE800714
Nº Processo: 67260001374201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Transporte de Servidores. Total de Itens Licitados: 00003.
Edital: 20/02/2014 de 13h00 às 17h00. Endereço: Av.d.pedro i N. 100
(cambuci) Cambuci/aclimação - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 67261100266201384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de material permanente (informática) Total de Itens
Licitados: 00010. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, N¨ 2905, Bairro Santo Antônio CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de
20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 07/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 67423012313201252.
PREGÃO SRP Nº 62/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09500973000164. Contratado : REALEZA PAULISTA MERCANTIL LTDA --ME. Objeto: Aquisição de
peças de material de copa e cozinha. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 29/01/2014 a 28/07/2014. Valor Total: R$ 15.750,00. Data
de Assinatura: 29/01/2014.
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 67284006423201217.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05484528000105. Contratado :
DE PAULA ENGENHARIA E COMERCIO -LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 188 dias. Fundamento
Legal: Art.57,III,da Lei n¨8.666/93 Vigência: 17/02/2014 a
24/08/2014. Data de Assinatura: 14/01/2014.
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2013 - UASG 120027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 120006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 120006
(SIDEC - 19/02/2014) 120023-00001-2013NE800391
(SIDEC - 19/02/2014) 120027-00001-2013NE800492
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2013 - UASG 120100
(SICON - 19/02/2014) 120006-00001-2013NE800714
ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 67261100234201389 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de material para manutenção de viaturas da BACG.
Total de Itens Licitados: 00054. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, N¨ 2905,
Bairro Santo Antônio CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/03/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
Nº Processo: 67284006373201359.
PREGÃO SISPP Nº 59/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03093776000191. Contratado : MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E-FERRAMENTAS LTDA - EP. Objeto: Aquisição de veículo adaptado para consultório
odontológico tipo baú para caminhão. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/02/2014 a 20/06/2014.
Valor Total: R$ 145.300,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SIDEC - 19/02/2014) 120023-00001-2013NE800391
25
ISSN 1677-7069
(SICON - 19/02/2014) 120100-00001-2014NE800065
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N-o 3/2014
OBJETO: Prestação de Serviço de Abastecimento de água e tratamento de esgoto;
Nº PROCESSO: 67423.000826/2014-82;
AUTORIDADE SOLICITANTE: Brig Int SERGIO LINS DE CASTRO - SUBDIRETOR DE ABASTECIMENTO;
AUTORIDADE RATIFICADORA: Maj Brig Int MANOEL JOSÉ
MANHÃES FERREIRA - DIRETOR DE INTENDÊNCIA;
CONTRATADA: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
SABESP - CNPJ: 43.776.517/0001-80;
JUSTIFICATIVA: Conforme justificativa indexada ao processo;
VALOR: R$ 103.500,00 (estimado);
AMPARO LEGAL: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2013 - UASG 120066
Nº Processo: 67438008177201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de DESFIBRILADORES.
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às
12h00. Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (santana) SAO PAULO SP. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 19/02/2014) 120066-00001-2014NE800049
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2013 - UASG 120066
Nº Processo: 67438007564201337 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
EM EQUIPAMENTOS DE RAIOS-X E ARCO CIRÚRGICO. Total
de Itens Licitados: 00005. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 12h00.
Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (santana) SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/03/2014 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO GAKIYA KANASHIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2014) 120066-00001-2014NE800049
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014
Processo n¨67606.007568/2012-55. OBJETO: Registro de preços para
o fornecimento de sistemas de intercomunicação. O Ordenador de
Despesas da CISCEA torna público que homologou o resultado da
presente licitação, adjudicada à empresa ATMOS SISTEMAS LTDA.,
item 1, pelo valor total de R$ 1.974.500,00 (um milhão, novecentos e
setenta e quatro mil e quinhentos reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 - UASG 120094
Nº Processo: 67615028410201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de revitalização do sistema de abastecimento de água dos destacamentos subordinados ao CINDACTA IV, visando atender às necessidades do CINDACTA IV, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00023. Edital: 20/02/2014 de 09h30 às
13h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. do Turismo, 1350, Tarumã
- Cep 69041-010 Tarumã - MANAUS - AM. Entrega das Propostas:
a partir de 20/02/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 07/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ PAULO DA SILVA COSTA
Ordenador de Despesas
MAJ BRIG AR CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA No
O
003/CISCEA/2011 - PNP SOLUTION
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: PNP Solution Service Ltda.
N o- DO CONTRATO: Contrato n o- 3/CISCEA/2011 - Termo Aditivo 03.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO No 017/CISCEA/2010.
OBJETO/AMPARO LEGAL: A prorrogação do prazo por 12 (doze)
meses, a repactuação do valor contratual e a readequação de eventos
do cronograma, com base no inciso II do art. 57 da Lei no 8.666/93
e no art. 37 da Instrução Normativa 02/2008, do MPOG.
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151205820XV0001 /
3.3.90.39.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2011: R$ 24.530,00,
2012: R$ 26.760,00, 2013: R$ 26.760,00, 2014: R$ 28.722,40 e 2015:
R$ 2.408,40.
DATA DA ASSINATURA: 17/02/2014.
VIGÊNCIA: 25/01/2011 a 25/04/2015.
ME
RC
IA
LIZ
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SUBDIVISÃO DE INTENDÊNCIA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
3o
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/AFA/2013
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo nº 67703.005435/2012-46.
O Ordenador de Despesas do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), designado para a função pela Portaria GABAER nº 1.598/GC1, de 02 de setembro de 2013, publicada no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 172, de 06 de setembro de
2013, e no Boletim Interno Ostensivo nº 06, de 10 de janeiro de 2014,
e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas,
decide revogar, com fundamento no art. 53 da Lei 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, a suspensão de licitar com o CLBI, pelo prazo de 02
(dois) anos, a Empresa M. V. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COSMÉTICOS EIRELI - ME, CNPJ nº 16.691.372/0001-41, devido regularização da obrigação por parte da empresa, realizando a assinatura da Ata de Registro de Preços nº 007.14/CLBI/2013, referente
ao Pregão Eletrônico nº 007/CLBI/2013.
AÇ
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 120048
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 676113024/2012-45.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02756729000118. Contratado :
ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 120dias e o acréscimo de serviço do
contrato, cujo objeto é a contratação de serviços de reforma com
modernização e ampliação das instalações do rancho do PAME. Fundamento Legal: Inciso II do Art 57 da Lei 8666/93. Vigência:
17/02/2014 a 17/06/2014. Valor Total: R$ 173.012,33. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 120048-00001-2013NE800216
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 120048
Número do Contrato: 39/2012.
Nº Processo: 67611006208201267.
PREGÃO SISPP Nº 49/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 56035876000128. Contratado : IACIT
SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A. -Objeto: Alteração da razão social da contratadaIACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA para
IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A. Fundamento Legal: Inciso I, art 58 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/01/2014 a
17/03/2014. Data de Assinatura: 29/01/2014.
ÃO
PR
Cel Av - MAURÍCIO LIMA DE ALCÂNTARA
OI
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
CONCORRÊNCIA N o- 6/AFA/2013
BID
Nº Processo: 67710007863201303.
PREGÃO SISPP Nº 57/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 31907728000125. Contratado : FONMART TECNOLOGIA LTDA -Objeto: Serviço de instalação de interfaces, com fornecimento de material, de sistemas operacionais e
Plataforma de Lançamento do VLS (PLAT-VLS). Fundamento Legal:
Lei 10520/2002 . Vigência: 17/02/2014 a 16/08/2014. Valor Total: R$
524.800,00. Data de Assinatura: 17/02/2014.
A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 120094
Nº Processo: 67615018368201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação do serviço de Adequação do Distribuidor Geral
da Sala Técnica à Central de Áudio SITTI, visando atender às necessidades do CINDACTA IV, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico e no Edital e seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/02/2014 de 09h30 às
13h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. do Turismo, 1350, Tarumã
- Cep 69041-010 Tarumã - MANAUS - AM. Entrega das Propostas:
a partir de 20/02/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 07/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 19/02/2014) 120013-00001-2014NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014 - UASG 120013
Nº Processo: 67710009708201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Coleta de Resíduos Hospitalares do posto médico de São Luís
e Alcântara/MA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/02/2014
de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical Tirirical - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de
20/02/2014 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/03/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
CESAR DEMETRIO SANTOS
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São
José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 027 - JHS ESTRUTURAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA ME
- R$ 36.750,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 274/GIA-SJ/2013. Proc. nº 67720.022583/2013-06 /4) Objeto: eventual locação de palanques e tendas piramidais, conforme Termo de Referência. /5) Data
de Assinatura: 04 fev 2014. /6) Vigência: 12 meses a partir da publicação em DOU. /7) Signatários: pelo GIA-SJ: Ilmo. Sr. Humberto
de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente:
Sr. Jose Harmbacher Sobrinho - Representante Legal. /8) As atas
encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
A ACADEMIA DA FORÇA AÉREA através do Ordenador
de Despesas comunica que fará realizar CONCORRÊNCIA nº
006/AFA/2013, cujo EDITAL assim se resume:
OBJETO: Cessão onerosa de uso de bem imóvel da União de
instalação situada na edificação SP.029-67510-E151 e SP.029-67510E147 localizada no ambiente do 1º E 2º Esquadrão de Instrução
Aérea, para fins de exploração comercial de atividades relacionadas à
cantina. DOCUMENTAÇÃO: Os envelopes contendo os documentos
de Habilitação e as Propostas de Preços deverão ser entregues ao
Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no dia 27 de
março de 2014 às 14:00 horas, na sala de reuniões da Seção de
Licitações da Academia da Força Aérea, situada na Estrada de Aguaí,
s/nº, Jardim Godoy, na cidade de Pirassununga/SP.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Os licitantes poderão retirar o
edital, munidos de um CD-ROM ou PEN DRIVE diariamente na
Seção de Licitações da AFA, de segunda à sexta-feira das 08:00 às
12:00 horas e das 13:30 às 16:30 horas, pelos telefones (019) 35657161 ou fax (019)3565-7003.
PO
(SIDEC - 19/02/2014) 120013-00001-2014NE999999
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Espécie: A ACADEMIA DA FORÇA AÉREA através do
Ordenador de Despesas comunica que fará realizar CONCORRÊNCIA nº 005/AFA/2013, cujo EDITAL assim se resume:
OBJETO: Cessão onerosa de uso de bem imóvel da União de
instalação situada na edificação SP.029-001-67510-E023 localizada
no ambiente da Divisão de Ensino AFA, para fins de exploração
comercial de atividades relacionadas à cantina. DOCUMENTAÇÃO:
Os envelopes contendo os documentos de Habilitação e as Propostas
de Preços deverão ser entregues ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no dia 24 de março de 2014 às 14:00 horas,
na sala de reuniões da Seção de Licitações da Academia da Força
Aérea, situada na Estrada de Aguaí, s/nº, Jardim Godoy, na cidade de
Pirassununga/SP.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Os licitantes poderão retirar o
edital, munidos de um CD-ROM ou PEN DRIVE diariamente na
Seção de Licitações da AFA, de segunda à sexta-feira das 08:00 às
12:00 horas e das 13:30 às 16:30 horas, pelos telefones (019) 35657161 ou fax (019)3565-7003.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 120013
(SICON - 19/02/2014) 120048-00001-2013NE800216
(SIDEC - 19/02/2014) 120094-00001-2013NE800305
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São
José dos Campos. 2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 013 - BELA ISCHIA ALIMENTOS LTDA - R$ 48.000,00 /015 - MARKA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA EPP - R$ 22.334,00 /016 - COMERCIAL BRISTON LTDA ME - R$ 129.510,00 /018 - E. N. DE PAULA ADEGA ME - R$ 42.327,00 /.3) Origem: Pregão Eletrônico nº
240/GIA-SJ/2013. - Proc. nº 67720.021541/2013-40.4) Objeto: eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme Termo de Referência.5) Data de Assinatura: 22 jan 2014. 6) Vigência: 12 meses a
partir da publicação em DOU. /7) Signatários: pelo GIA-SJ: Ilmo. Sr.
Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas e pela
Promitente: Sr. Jorge Martins - Representante Legal/ Sr. Rodrigo
Ribeiro de Moraes - Representante Legal/ Sr. Alexandre de Jesus
Borges - Representante Legal/ Sr. Edmilson Nascimento de Paula.
/8)As atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br.
(SIDEC - 19/02/2014) 120094-00001-2013NE800305
(SIDEC - 19/02/2014) 120127-00001-2013NE800064
CO
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
Pirassununga, 19 de fevereiro de 2014.
Cel Av- Rubens Fernandes De Martins
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2013 - UASG 120024
Nº Processo: 67530012523201312 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ar comprimido e oxigênio medicinal, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de
Itens Licitados: 00004. Edital: 21/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 _são Luiz-belo Horizonte (aerop. Pampulha). BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 21/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/03/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as
especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I,
o licitante deverá obedecer a esse último.
DUARTE TOMOYOSHI HORIMOTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2014) 120024-00001-2014NE000006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Adesão da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico (SRP)
64502001244201364, nº 0005/2013 da Escola de Instrução Especializada do Exército Brasileiro, referente a eventual contratação de serviços de dedetização, desratização e descorpinização: 116.144m², que
representa 50,40% do item 1; respeitando a unidade de fornecimento de
cada item. CONTRATADA: SOS DEDETIZADORA LTDA-ME,
CNPJ: 12.331.056/0001-08, CONTRATANTE: BASE NAVAL DO
RIO DE JANEIRO. Vigência: 22/07/2013 a 22/07/2014. Valor total :R$
112.659,68,00. Ordenador de Despesa: CMG Sérgio Gago Guidar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 91800/2013-009/01
subordinados a este Comando de Força, bem como contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem em
hotel padrão Internacional para atender o plano de visita de militares
estrangeiros ao Brasil (PVMEB), em regime de reciprocidade. Total
de Itens Licitados: 00015. Edital: 20/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 16h00. Endereço: Ilha do Mocangue Grande, S/n¨ Centro NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
WALTER OLIVEIRA DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2014) 791500-00001-2014NE000008
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratada - RIOMANSER SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDAEPP. CNPJ: 01.050.704/0001-31. Contratante - Base Naval do Rio de
Janeiro. Objeto: Para Alteração da Cláusula Décima Sexta - DOS
PRAZOS, para prorrogação do contrato para novo prazo de 12 meses,
alteração da Cláusula Terceira - GARANTIA DE EXECUÇÃO, A
Contratada prestará garantia no valor de R$ 25.889,85 na modalidade
seguro-garantia, correspondente a 5% (cinco por cento) de seu valor
total, no prazo de 10 (dez) dias após o recebimento da via do Termo
Aditivo da Contratada, conforme art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 24/12/2013 a 24/06/2014.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº
09/2013; Contratante: Comando da Força Aeronaval; Contratada:
TAM - AVIAÇÃO EXECUTIVA E TAXI AÉREO S/A, CNPJ nº
52.045.457/0001-16, situada na Rua Monsenhor Antônio Pepe, 94 Pq. Jabaquara - SP, CEP 04.357-900. Objeto: Fornecimento de produtos autorizados BELL HELICOPTER TEXTRON INC (BHT). P.O
Box 482, Fort Worth, Texas, 76101-0482, a saber: peças de reposição,
sobressalentes, componentes e documentação técnica, de acordo com
todos os manuais e documentos técnicos emitidos e ou aprovados pela
BHT para o cumprimento das diversas inspeções horárias, calendáricas, especiais, condicionais ou de modernização, bem como troca
"STANDARD", por limite de vida útil das aeronaves IH-6B (Bell Jet
Ranger III), do 1º Esquadrão de Helicópteros de Instrução (EsqdHI1); Custo: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais); Enquadramento:
Art. 25, caput, Art. 26, parágrafo único, incisos II e III, e Art. 27,
incisos II e IV da Lei 8.666/93; Aprovo, conforme o previsto no Art.
26 da Lei 8.666/93. São Pedro da Aldeia, RJ., em 17 de fevereiro de
2014; CMG Marco Aurelio Bruno Cresto - Ordenador de Despesas.
Ratifico, conforme o previsto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93. São
Pedro da Aldeia, RJ., em 18 de fevereiro de 2014. Contra-Almirante
Carlos Alberto Matias - Comandante da Força Aeronaval.
Atas de Registro de Preços., objeto: Aquisição de itens relacionados
ao consumo comum e periódico (suprimentos de informática e descartáveis) para futuras aquisições pelo Hospital Naval de Salvador ,
data da assinatura: 14/02/14. prazo de vigência: 12 meses valor global
da r$ 1.229307,00.
Ata: nº 82700/14-015/00
Empresa: SAO PAULO DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS LTDA-ME - 17.899.606/0001-03, valor R$: R$ 242.307,00.
Ata: nº 82700/14-016/00
Empresa: DIGTAL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS
EIRELI-ME- 03.452.072/0001-68, Valor R$: 8.676,00.
Ata: nº 82700/14-017/00
Empresa: ALTAJAN COMERCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO
LTDA-EPP - 06.191.680/0001-54, Valor R$: 223.800,00.
Ata: nº 82700/14-018/00
Empresa: GAMBOA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS
EM EQUIPAMENTOS - 07.843.117/0001-86, Valor R$: 736.009,20.
Ata: nº 82700/14-019/00
Empresa: TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-EPP10.986.234/0001-03, Valor R$: 18.480,00.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
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Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 63066001112201366, publicada no D.O.U de 21/01/2014
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de limpeza em área interna e
externa, e higienização hospitalar a serem executados nas instalações
do Hospital Naval de Recife Novo Edital: 21/02/2014 das 08h00 às
11h30 e d13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200
Santo Amaro RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de
21/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/03/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAYME JOSE GOUVEIA FILHO
Ordenador de Despesas
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - SRP
Processo nº 63398.000606/2013-71. Objeto: Aquisição de Ferramentas especiais para o 1º Esquadrão de Interceptação e Ataque (HA-1).
Empresas vencedoras: 04.418.934/0001-07 - CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP valor total: R$ 755,96; 11.984.284/0001-14 - F.K.
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME valor total: R$
13.784,84; 12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - EPP , valor total: R$ 50,00; 14.968.227/0001-30 FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP valor total: R$ 4.653,49;
15.421.437/0001-76 - IPSUS PONTEM SERVICOS E COMERCIO
LTDA - EPP , valor total: R$ 10.712,00; 17.398.343/0001-59 - L.
ARAUJO & M. SOUZA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, valor total:
R$ 39.936,00; 67.718.783/0001-14 - SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE INST DE MEDICAO LTDA - EP, valor total: R$
3.303,87. Adjudicado em 09/01/2014 e Homologado em 12/02/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013 - SRP
Processo nº 63398.000621/2013-10. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de equipamentos e instalação de um sistema de
detecção e alarme contra incêndio nas dependências do Posto de
Distribuição de Uniformes (PDU) e no Paiol de Graxas e Lubrificantes do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da
Aldeia (CeIMSPA), com fornecimento de planta. Empresa vencedora:
SERIAL SISTEMAS LTDA - EPP - CNPJ 31.245.376/0001-90. Valor
Total: R$ 87.099,00 (Oitenta e sete mil e noventa e nove reais).
Adjudicado e Homologado em 10/12/2013.
Capitão-de-Fragata (IM) CLAUDIO RAFAEL SOARES
Ordenador de Despesas
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 791500
Nº Processo: 63154000075201461 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de hospedagem para a tripulação dos Submarinos e navios
(SIDEC - 19/02/2014) 783702-00001-2013NE001222
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
EXTRAO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2013
Objeto: Contratação de Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
para prestação de cursos profissionalizantes para Marinheiros-Recrutas, atinentes ao Projeto Soldado Cidadão do Governo Federal . Fundamento Legal: Inciso XIII, do Art. 24 da Lei nº. 8.666/93. Declaração
de Dispensa em 29/09/2013. CF Alexandre Augusto Lopes Villela de
Moraes - Ordenador de Despesa. Ratificação em 26/09/2013. VA Paulo Cezar de Quadros Küster. Comandante do 5º Distrito Naval.
RETIFICAÇÃO
Na publicação realizada no DOU, de 22-3-2013, Seção 3,
pág. 15, referente ao Termo Aditivo n° 85810/2012-025/00. Onde se
lê: 21MAR2013, leia-se: 19MAR2013.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2013
Finalidade: Pregão Eletrônico nº 27/2013 - Registro de Preços para
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES E LIMPEZA EM GERAL PARA A
BFLa, na Sistemática de Registro de Preços. Homologado em
18/02/2014, Empresas adjudicadas e homologadas: CNPJ, Empresa e
itens: CNPJ 01.874.108/0001-76, QUALISOL INDUSTRI E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, Itens: 163, 222;
CNPJ 02.176.635/0001-70, PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO E PAPEL LTDA, Itens: 44, 47, CNPJ: 04.292.519/0001-
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pelo código 00032014022000256
41, COMERCIAL FARIAS LTDA-ME, Itens: 37, 60; CNPJ:
04.766.794/0001-50, Itens: 112; CNPJ: 05.108.407/0001-50, BCM K
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, Itens: 136, 195, 204; CNPJ:
05.214.053/0001-29, PARCO PAPELARIA LTDA, Itens: 17, 23, 24,
55, 65, 68, 89, 91, 129, 134, 148, 230, 232, 233; CNPJ:
06.177.718/0001-34, V & M INFORMÁTICA, Item: 106; CNPJ:
06.324.611/0001-71, JULIERME F. DA ROSA -ME, Itens: 142, 152;
CNPJ: 07.048.323/0001-02, RAMOS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA-ME, Itens: 27, 63, 64, 73, 102, 103, 108, 123, 124; CNPJ:
07.245.458/0001-50, DAGEAL- COMÉRCIO DE MATERIAL DE
ESCRITÓRIO LTDA-ME, Itens: 29, 85, 90, 92, 101, 115, 116, 130;
CNPJ: 07.397.911/0001-43, G5 COMERCIAL LTDA-EPP, Itens:
151, 170, 174, 182, 227, 236; CNPJ: 07.615.197/0001-12, PONTÊNCIA COMERCIAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, Itens: 14, 234; CNPJ: 08.170.178/0001-92, DV COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA-EPP, Item:
83; CNPJ: 08.543, 707/0001-56, RIQUEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MANUFATURADOS LTDA, Item: 77; CNPJ:
09.002.707/0001-01, ERNAINA RIBAS MATEUS-ME, Itens: 8, 56,
74, 110, 119, 125, 127, 229; CNPJ: 09.105.910/0001-03, SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA-EPP, Item: 105, CNPJ:
10.971.702/0001-76, NOVOS TEMPOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP, Itens: 143, 176, 221, CNPJ:
10.986.234/0001-03, TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA
LTDA-EPP, Itens: 12, 38,79, 132, CNPJ: 11.509.243/0001-76, COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA-EPP, Itens: 133; CNPJ:
11.768.299/0001-45, COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELIME, Itens: 113, 114, CNPJ: 12.496.814/0001-48, PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA-EPP, Itens: 69, 70, 71; CNPJ:
12.683.889/0001-38, LBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDAME, Itens: 238; CNPJ: 12.811.487/0001-71, MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME, Itens: 100, 186, 189, 224, CNPJ:
12.865.335/0001-51, JOÃO PEREIRA DE MORAIS & CIA LTDAME, Itens: 228; CNPJ: 13.798.385/0001-26, SULZBACHER &
MONTENEGRO LTDA-ME, Itens: 20, 21, 22; CNPJ:
13.970.625/0001-28, PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA-ME,
Itens: 4, 9, 58, 62, 67, 76, 80, 81, 99, 121, 131; CNPJ:
15.917.461/0001-09, LIMA & DALPONTE LTDA-EPP, Itens: 35,
42, 46, 57, 72; CNPJ: 16.792.727/0001-99, TOP CARTUCHOS LTDA-ME, Itens: 33, 34; CNPJ: 17.103.687/0001-93, ZETTAMAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, Itens:
78; CNPJ: 17.246.459/0001-72, COMERCIAL DE ALIMENTOS
NADESHIKO LTDA-EPP, Itens: 13, 16, 28, 30, 43, 50, 86, 87, 95,
117, 139, 147, 157, 158, 160, 171, 178, 183, 191, 192, 202, 203, 206,
218; CNPJ: 17.606.777/0001-05, NEO MERCANTE ELETRÔNICA
E PAPELARIA LTDA-ME, Itens: 107; CNPJ: 18.417.415/0001-20,
TR SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-ME, Itens: 66,
75; CNPJ: 18.641.075/0001-17, LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-EPP, Item: 225, CNPJ: 18.729.614/000174, L. M. TEIXEIRA EIRELI-ME, Itens: 135, 137, 138, 140, 141,
144, 145, 146, 149, 154, 159, 161, 172, 173, 175, 177, 179, 180, 181,
185, 187, 188, 196, 198, 199, 201, 214, 216, 217, 219, 220, 226, 237;
CNPJ: 19.313.619/0001-84, SERYA MATERIAIS DE ESCRITÓRIO
E PAPELARIA-EPP, Itens: 1, 2, 3, 7, 11, 98, 111, 122; CNPJ:
24.005.316/0001-34, PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA-EPP,
Itens: 15, 25, 26, 39, 52, 54, 59, 82, 120; CNPJ: 24.596.082/0001-47,
SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-EPP,
Itens: 5, 10, 53, 88, 94, 96, 97, 109, 118, 165, 167, 193, 194, 213,
223; CNPJ: 24.602.765/0001-60, SIMEIA A. H. M. MUSTAFA-EPP,
Itens: 6, 18, 19, 31, 32, 36, 40, 41, 45, 48, 49, 51, 84, 93, 126, 128,
150, 156, 184; CNPJ: 38.019.360/0001-08, EMPORIO LESTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EMBALAGENS LTDA, Itens: 153, 155, 162, 164, 166, 168, 169, 190, 197, 200, 207,
208, 210, 211, 212, 215, 231, 235. .
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2014
27
ISSN 1677-7069
WELLITON LOPES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM LADÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20/2013 para eventual Registro
de Preços para aquisição de materiais de limpeza, higienização quimico e embalagens, conforme especificado no Termo de Referência
(Anexo A) do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 27/2013; Data da
assinatura: 19/11/2013; Prazo de vigência: 12 meses; Preços registrados com as seguintes empresas e respectivo item e preço total em
real: ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO - ME - CNPJ:
13.559.782/0001-45: Itens 58, 59 e 60. R$ 5.007,50. BITENCOURT
& CAPELOSSI LTDA - EPP - CNPJ: 12.071.748/0001-64: Itens 7,
13, 26, 31, 41, 47, 57, 67, 70, 73, 75, 76, 82, 91, 95, 117, 120, 124,
126, 149, 189, 191, 194, 196 e 199. R$ 103.393,70. COMERCIAL
DE ALIMENTOS NADESHIKO LTDA - ME - CNPJ:
17.246.459/0001-72: Itens 3, 8, 11, 19, 21, 48, 72, 89, 90, 96, 97, 99,
100, 101, 104, 150, 151, 152, 154, 155, 156, 157, 166, 167, 169, 170,
177, 178, 182, 185, 207, 211, 214, 215, 220, 224, 228, 229, 230, 231,
232, 235 e 245. R$ 94.807,70. COMERCIAL PJ LTDA - ME CNPJ: 03.883.488/0001-30: Itens 1, 6, 30, 56, 74, 83, 84, 93, 94 e
143. R$ 25.585,50. ETHOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: 10.745.622/0001-00: Item 79. R$ 1.525,00. G5 COMERCIAL LTDA - EPP - 07.397.911/0001-43: G5 COMERCIAL
LTDA - EPP - CNPJ: 07.397.911/0001-43: Itens 9, 98, 119, 133, 188,
192 e 193. R$ 5.137,60. GDC DA SILVA COSTA EIRELLI - EPP CNPJ: 09.721.729/0001-21: Item 239. R$ 995,00. GOLD FARAN
COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 07.840.247/0001-65: Item 138. R$ 1.700,00. HENLAU QUIMICA LTDA EPP - CNPJ: 01.847.902/0001-20: Item 240. R$
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
21.172,00. JOAO PEREIRA DE MORAIS E CIA LTDA - CNPJ:
12.865.335/0001-51: Item 174. R$ 14.398,40. L.M. TEIXEIRA EIRELI - ME - CNPJ: 18.729.614/0001-74: Itens 2, 4, 5, 15, 16, 17, 18,
32, 34, 42, 43, 46, 49, 50, 53, 55, 61, 62, 64, 68, 69, 85, 86, 88, 102,
103, 107, 108, 109, 110, 113, 114, 115, 116, 127, 128, 129, 130, 131,
132, 134, 137, 141, 142, 144, 145, 147, 153, 162, 163, 164, 165, 168,
172, 173, 175, 179, 180, 181, 183, 184, 187, 195, 203, 204, 205, 206,
210, 212, 216, 218, 219, 221, 222, 223, 225, 226, 227, 238, 241, 242,
246. R$ 207.324,78. MEDLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 03.201.601/0001-50: Item 63. R$ 8.728,00.
MULTUSUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME - CNPJ:
12.811.487/0001-71: Itens 20, 25, 28, 29, 38, 51, 66, 81, 122, 125,
140, 158, 186, 213, 236, 243 e 244. R$ 7.494,40. NAIR AFONSO
MACHADO EIRELI - EPP - CNPJ: 15.432.509/0001-80: Itens 36,
39, 44, 45, 159, 160, 171, 223 e 234. R$ 16.542,10. NOVOS TEMPOS COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP CNPJ: 10.971.702/0001-76: 10, 27, 135, 136, 197, 198, 201 e 202.
R$ 11.339,45. R.N.L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - CNPJ: 06.043.786/0001-00: Itens 33, 52, 92,
118, 146, 148 e 190. R$ 18.115,50. SIMEIA A. H. M. MUSTAFA EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60: Itens 65, 71, 87, 111, 112, 139,
200 e 217. R$ 22.147,00. SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 24.596.082/0001-47: Itens 14,
23, 24, 35, 40, 54, 77, 80, 121, 123, 161, 208, 209. R$ 43.622,50.
CO
ME
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
RC
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratada: BEDOTTI & PERES ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL LTDA-ME, CNPJ 14.690.253/0001-49; Contratante: Hospital
Naval de Ladário; CNPJ 00.394.502/0063-47; Espécie: Termo de Credenciamento nº 86700/2014-003/00; Objeto: Prestação de serviços de saúde
na área de Atendimento Clínica Médica Ambulatorial, com recurso para
realização de exames complementares; Recurso: Projeto H2540100212;
Vigência: 17/02/2014 a 16/02/2015; Assinatura: 17/02/2014.
IA
7º DISTRITO NAVAL
LIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2013 -SRP
SERGIO ALEXANDRE C. DE LIMA CASTRO
Capitão-de-Fragata (T)
Ordenador de Despesas
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: empresa Indústria e Comércio de Alimentos Supremo
Ltda.; Espécie: Contrato nº 71300/2014-018/00; Valor: R$
2.035.962,50; Licitação: Pregão nº 139/2012; Objeto: Fornecimento
de Itens Gêneros para Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
18/02/14; Prazo de Vigência: de 18/02/14 a 30/12/14.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: empresa Indústria e Comércio de Alimentos Supremo
Ltda.; Espécie: Contrato nº 71300/2014-019/00; Valor: R$
877.326,24; Licitação: Pregão nº 34/2013; Objeto: Fornecimento de
Itens Gêneros para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 18/02/14;
Prazo de Vigência: de 18/02/14 a 30/12/14.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2012 - UASG 771300
Nº Processo: 45/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Óleo Lubrificantes Graxa, Óleo e Fluido Total de Itens Licitados:
00057. Edital: 20/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00.
Endereço: Av. Brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/03/2014 às
10h00
site
www.comprasnet.gov.br..
Informações
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br
(SIDEC - 19/02/2014) 771300-00001-2014NE200015
CONTRATADA: GOLDTEC Comércio e Conservação de Elevadores
Ltda.; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE:
Termo Aditivo nº 65720/2011-010/03; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava - Da Verba e Décima Quarta - Dos Prazos do acordo
inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 02/03/2015.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA:Hospital Santa Lucinda - Fundação São Paulo;
CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;
ESPÉCIE: Contrato nº 42000/2013-074/00; OBJETO: prestação de
serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), laboratoriais e
fisioterápicos aos usuários do Fundo de Saúde da Marinha; CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Foram alocados recursos do PA/2014 e PA/2015
do Projeto H.- 2540.10; ND: 3390; VALOR: R$ 138.000,00; PRAZO
DE VIGÊNCIA:19/02/2014; DATA DE ASSINATURA:19/02/2014.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO N° EGPN-27/2013-0053/00
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Vivacity Engenharia Ltda EPP; CNPJ nº 03.618.632/0001-01: Objeto: Prestação de serviços
técnicos de manutenção, de testes de construção, de desmontagem e
montagem de sistemas elétricos e eletrônicos no laboratório de materiais nucleares (LABMAT); Valor: R$ 145.800,00; Prazo de Vigência: 06/01/2014 a 14/08/2014; Data de Assinatura: 06/01/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 5001/2014 - UASG 742000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: CC/5001/2014 . Objeto: Serviço de engenharia para
adequação de instalações de apoio à área avançada de segurança,
conforme Projeto Básico I60.02-0500-ES-0001. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 12h às
15h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária/butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas:
27/02/2014 às 10h00. Informações Gerais: O Convite poderá ser
baixado no site "www.comprasnet.gov.br" ou solicitado através de
"[email protected]" - Informações (11) 3817-7328.
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Sand Serviços Ltda - EPP.;
CNPJ nº 32.554.743/0001-08: Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº EGPN-27/2013-0036/00; Objeto: Modificação das Cláusulas: 3ª (Dos Anexos), 8ª (Da Fiscalização), 9ª (Dos Recursos), 10ª
(Do Preço), 13ª (Dos Prazos) e 14ª (Das Garantias) do Contrato
Inicial; Valor: R$ 476.546,21; Prazo de Vigência: 16/12/2013 a
11/12/2014; Data de Assinatura: 16/12/2013.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 34/2013 - UASG 160016
(SIDEC - 19/02/2014) 742000-00001-2014NE000084
RETIFICAÇÃO
AÇ
A UNIÃO por intermédio do Comando do 7º Distrito Naval
torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
54/2013. Objeto: registro de preços para eventual contratação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), com execução mediante o regime de comodato, visando atender às necessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Empresa vencedora:
TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62. GRUPOS
1 e 2 - itens do grupo 1: 01 ao 14, valor total: R$: 1.929.945,86; itens
do grupo 2: 15 ao 27, no valor total: R$: 6.433.479,60.
ACELI JOSE DOS SANTOS
Auxiliar de Divulgação
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
No extrato de Contrato publicado em 10/01/2014, Seção 3,
página 20. Onde se lê: "DATA DE ASSINATURA:20/12/2013'' leiase: "DATA DE ASSINATURA:30/12/2013" e onde se lê: "PRAZO
DE VIGÊCIA:20/02/2015'' leia-se:30/02/2015.
ÃO
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
PR
N o- Processo: 64273015158201380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventuais contratações de Serviços Técnicos
Profissionais em Tecnologia da Informação (Manutenção das redes
metropolitanas de Manaus-AM, Tefé-AM, São Gabriel da CachoeiraAM e Boa Vista-RR), sob responsabilidade do 4º CTA, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00048. Edital: 20/02/2014 de 09h30 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4715ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM. Entrega das Propostas:
a partir de 20/02/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 06/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OI
Processo nº 63007.002102/2011-81. Objeto: Grupos Diesel-Geradores
para quatro Navios-Patrulha de 500 ton (NPa 500) para a Marinha do
Brasil. Contratada: Empresa MTU DO BRASIL LTDA, CNPJ
48.600.191/0001-59, Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA
NAVAL; Espécie: Termo Aditivo nº 45000/2011-009/06; Alterações:
ficam alteradas as Cláusulas Sétima (DO OBJETO), Oitava (DOS
PRAZOS e LOCAL DE ENTREGA), Décima Primeira (DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS), Décima Segunda (DO PREÇO), Décima Sétima (DA GARANTIA CONTRATUAL) e Vigésima Primeira
(DA ENTREGA E RECEBIMENTO) e o Anexo D (Cronograma
Físico-Financeiro) do Contrato Inicial, celebrado entre a MTU DO
BRASIL LTDA e a DEN. Data de assinatura: 19/02/2014.
BID
A
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA
DA GLÓRIA
(SIDEC - 19/02/2014) 160016-00001-2014NE800029
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 19/2013 - UASG 160160
PO
N o- Processo: 10306007814201317 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual prestação de serviço para manutenção de veículos Total de
Itens Licitados: 00025. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly, S/n Aparecida ALTAMIRA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/03/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
WILLIAM FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2014) 160160-00001-2014NE800008
RETIFICAÇÃO
No extrato do Contrato de Termo Aditivo nº 65704/2012017/01, publicado no D.O.U. nº 22 de 31 de janeiro de 2014, Seção 3,
página 19, Onde se lê: "Termo Aditivo nº 65704/2012-019/01...", Leia-se:
"Termo Aditivo nº 65704/2012-017/01..."e Onde se lê "Prazo da vigência: 11/12/2013 a 11/04/2014... ", Leia-se: "11/12/2013 a 11/03/2014".
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIADA: FT COR Serviços Médicos Ltda. CREDENCIANTE: Hospital Naval Marcílio Dias. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 65720/2014-005/00. OBJETO: Prestação de serviço de
Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar na área de Radiologia por médicos especializados em Diagnóstico por imagem para
emissão de laudos de Radiologia Convencional, Mamografia, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, visando o atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/02/2014 a 18/02/2019.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATADA: Academia Brasileira de Medicina Militar (ABMM);
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo
Aditivo nº 65720/2011-037/03; OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Primeira - Da Vigência do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/02/2014 a 28/02/2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
JOAO CHRISOSTOMO DE MOURA
Ordenador de Despesas
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 160009
Número do Contrato: 1/2013.
N o- Processo: 0184/2012.
PREGÃO SISPP N o- 6/2012. Contratante: 12 INSPETORIA DE
CONTABILIDADE E -FINANCAS DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 13290129000123. Contratado : SIMAS E SANTOS SERVICOS DE LIMPEZALTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato firmado entre as partes em 14 de janeiro de 2014, nos
termos da claúsula 4º do termo de contrato original nº 01/2013,
serviço de conservação e limpeza com fornecimento de materiais na
aréa interna da 12ª ICFEx. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais
alterações. Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2015. Valor Total:
R$40.491,12. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160009-00001-2014NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 160009
Número do Contrato: 2/2012.
N o- Processo: 065/2011.
PREGÃO SISPP N o- 6/2011. Contratante: 12 INSPETORIA DE CONTABILIDADE E -FINANCAS DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 1º fevereiro de 2014,
nos termos da cláusula quinta , do Termo de Contrato Original nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
02/2012, serviço de Telefonia Fixa comutada. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas respecti-vas alterações. Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Valor Total: R$28.925,30. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160009-00001-2014NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160353
Número do Contrato: 1/2013.
N o- Processo: 41/2013 - 6º BEC.
PREGÃO SRP N o- 13/2012. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviço de provedor de acesso a internet para provimento de canal de comunicação
IP dedicado, com suporte TCP/IP, com velocidade mínima garantida
de 4 MBPS. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$43.557,01. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 19/02/2014) 160353-00001-2014NE800037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160353
Número do Contrato: 2/2013.
N o- Processo: 64044001081201281.
PREGÃO SISPP N o- 32/2012. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
04964821000107. Contratado : COPYMASTER COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA - EPP. Objeto: Serviço de impressão e
fotocópia, incluindo o fornecimento de impressora miltifuncional com
tecnologia a digital a laser e/ou lednovos. Instalação manutenção
preventiva e corretiva e os suprimentos originais, necessários à operação por conta do contratado. Fundamento Legal: Parágrafo único do
artigo 61 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2014
a 31/12/2014. Valor Total: R$10.800,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON - 19/02/2014) 160353-00001-2014NE800037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160353
Número do Contrato: 6/2013.
N o- Processo: 64044003653201269.
PREGÃO SRP N o- 33/2012. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
10176265000107. Contratado : G. ACIOLE DISTRIBUIDORA LTDA - ME-Objeto: Prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, nas dependências internas do 6¨ BEC. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$21.600,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 27/2013 - UASG 160005
N Processo: 64122005137201380 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios para o Quantitativo de Rancho
(QR) Total de Itens Licitados: 00151. Edital: 20/02/2014 de 09h30 às
12h00. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural HUMAITA - AM.
Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/03/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
MATHEUS BARRETO DOS SANTOS
Presidente da CPL
(SIDEC - 19/02/2014) 160005-00001-2013NE800033
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2012 publicado no
D.O.U. de 23/01/2014 , Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: Vigência: SEM
DATA Leia-se : Vigência: 10/05/2012 a 09/05/2013 Onde se lê:
Assinatura: Leia-se : Assinatura: 10/05/2012
EXTRATO DE CONTRATO N 1/2014 - UASG 160277
o-
N Processo: pdr 001/01/2014.
DISPENSA N o- 1/2014. Contratante: 31 GRUPO DE ARTILHARIA
DE CAMPANHA(ESCOLA). CNPJ Contratado: 09052021000125.
Contratado : MEGACARD EQUIPAMENTOS ELETRONICOS-LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço de locação de máquina
copiadora de documentos na cor preta. Fundamento Legal: Artigo 24,
Inciso II Lei 8666Vigência: 10/01/2014 a 10/12/2014. Valor Total:
R$7.992,00. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160277-00001-2013NE800070
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2014 - UASG 160297
o-
N Processo: 64277000453201482 . Objeto: Cessão de uso, sob regime de arrendamento, no ramo de FARMÁCIA, VOLTADAS A
ASSISTÊNCIA DE MILITARES E CIVIS Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 14h30.
Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar Deodoro - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 24/03/2014 às 09h30.
Informações Gerais: No imóvel, de propriedade da União, situado à
Rua Major Martinez s/no , (loja 04), Vila Shopping, Vila Militar, Rio
de Janeiro - RJ, com área útil de 48 m2 (quarenta e oito metros
quadrados)
SERGIO ARCANJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2014) 160297-00001-2014NE800005
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- A presente licitação tem como objeto a prestação do serviço de
fornecimento de conexão IP - Internet Protocolo que suporte TCP/IP
e disponibilize ao 4º GAAAe acesso à rede mundial de computadores.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/02/2014 das 08h00 às
11h45 e d13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01 Wenceslau Braz SETE LAGOAS - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO JUNIOR DAS GRACAS
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 160332
N o- Processo: 01/2013 - PMPV.
PREGÃO SISPP N o- 1/2013. Contratante: POLICLINICA MILITAR
DA PRAIA -VERMELHA. CNPJ Contratado: 33000118000179.
Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de
serviços continuados de telefonia fixa local, por mei do sistema telefônico fixo comutado (stfc), local e vc1 (fixo x fixo e fixo x móvel)
e longa distância nacional (fixo x fixo e fixo x móvel). Fundamento
Legal: Lei 8.666, de 21jun93 e Port Min 305, de 24mai95. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$22.650,05. Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 19/02/2014) 160332-00001-2014NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014 - UASG 160317
Número do Contrato: 2/2011.
N o- Processo: 64502000019201149.
PREGÃO SRP N o- 10/2011. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO
ESPECIALIZADA-CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa comutada
e celular na modlidade longa Dis-tância nacional. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$39.370,44. Data de Assinatura: 31/12/2013.
P
M
I
(SIDEC - 19/02/2014) 160127-00001-2014NE800129
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 160523
N o- Processo: 64213005093201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação
de serviços gráficos não contínuos, com fornecimento de material,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00058. Edital: 20/02/2014 de
08h00 às 17h00. Endereço: Av Mal Esperidião Rosas, 400 - São
Francisco BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 10/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
o-
N Processo: 64145000081201490 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de cartuchos e toners Total de Itens Licitados: 00022.
Edital: 20/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço:
Rua Major Dreon S/nr Deodoro - Vila Militar RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/03/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JORGE JOSE DE ALMEIDA SANT ANNA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2014) 160286-00001-2013NE800304
NA
MARCO ANTONIO SOUTO DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2014) 160523-00001-2013NE800003
RE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 160286
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 24/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material de consumo hospitalar Total de Itens Licitados: 00111 Novo Edital: 20/02/2014 das 08h00 às 11h30 e d13h00
às 15h30. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica Juiz de Fora Fábrica - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAIME RZETELNY
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2014) 160121-00001-2014NE801320
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª REGIÃO
MILITAR
PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 160327
EXTRATO DE ARRENDAMENTO N o- 1/2014-UASG 160244
N o- Processo: 64613000831201389 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de contratação de Agência de Viagem - A presente
IRP substitui a IRP 004/2013 da UASG 160213 que foi cancelada no
comprasnet. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 20/02/2014 de
09h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio,
80 - Praia Vermelha RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 20/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 10/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os itens 1 e 2 NÃO deverão haver
lances. O item 3 sim. Verificar Edital e Termo de Referência.
EXTRATO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO N o- 01/2014UASG 160244
N o- Processo: 64260.001567/2013-48.
CONCORRÊNCIA N o- 01/2013. ARRENDADOR: COMANDO DA
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITOCNPJ Arrendatário: 08.881.792/0001-62. Contratado : SANTA CRUZ
DA BARRA RESTAURANTE LTDA-Objeto: Arrendamento de imóvel para prestação de serviços de natureza urbana, incluindo finalidade comercial. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência:
16/02/2014 a 15/02/2019. Valor Total: R$444.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2014. CARLOS EDUARDO DE MOURA NEVES Cel - Ordenador de Despesas.
HELIO VIEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SICON - 19/02/2014) 160014-00001-2013NE800443
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2013
o-
A
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A
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S
A
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A
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EX
(SICON - 19/02/2014) 160353-00001-2014NE800037
o-
1ª REGIÃO MILITAR
(SICON - 19/02/2014) 160317-00001-2014NE800008
29
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 19/02/2014) 167327-00001-2013NE800044
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 1/2014 - UASG 160117
N o- Processo: 01/2014 . Objeto: Fornecimento de Energia Eléctrica.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de
Fornecimento de Energia Eléctrica com Concessionário Publico. Declaração de Dispensa em 14/02/2014. MARCELO SILVA RODRIGUES. Ordenador de Despesas do 4¨ Gac. Ratificação em
17/02/2014. FRANCISCO MAMEDE DE BRITO FILHO. Cmt da
4ªbda Inf l (mth). Valor Global: R$ 119.848,30. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 19/02/2014) 160117-00001-2014NE800014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
DA 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA ESCOLA
EXÉRCITO BRASILEIRO - 9 a BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA (Es) - FORTE MARECHAL HERMES
A UNIÃO, por intermédio da 9 a Bateria de Artilharia
Antiaérea (Es) - Forte Marechal Hermes, órgão do EXÉRCITO
BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA, em atendimento
aos princípios constitucionais da publicidade, moralidade e
probidade, na forma da Lei 8666/93 e demais normas complementares aplicáveis, com amparo no Decreto n o 92.512/86
e Portaria n o 48/08 que aprova as Instruções Reguladoras do
Sistema de Prestação de Assistência Médico-Hospitalar aos
Beneficiários do FUSEx (IR 30-38), torna público que credenciará pessoas jurídicas (Organizações Civis de Saúde OCS) e pessoas físicas (Profissionais de Saúde Autônomos PSA), com vistas a prestar de forma complementar na área
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
de saúde o atendimento médico-hospitalar, ambulatorial e
laboratorial aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército
- SAMMED/FuSEx, observadas as seguintes condições:
I - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Dias: de 2ª a 5ª feiras;
Horários: 13:40h às 16:00h;
Fone: (22) 2772-4475 / e-mail: [email protected]
Local: Seção FuSEx da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea,
situada à Rua Compositor Benedito Lacerda, nº 300, Centro, CEP
27913-000, Macaé, RJ.
II - OBJETO
1. O presente Edital tem por finalidade o credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), devidamente registrados na Agência Nacional de
Saúde (ANS) com vistas a efetuar, de forma complementar, o atendimento na área de saúde aos usuários do Sistema de Saúde do
Exército, nas seguintes modalidades: 1.1. Atendimento Médico Ambulatorial (consultas com hora marcada) e Atendimento Médico-Hospitalar nas seguintes especialidades, entre outras;
1.1.1 Alergologia e Imunologia, Anestesiologia, Angiologia,
Cardiologia, Cirurgia Vascular, Cirurgia Geral, Cirurgia Ginecológica,
Cirurgia Plástica Reparadora, Endocrinologia, Fisiatria, Fisioterapia,
Fonoaudiologia, Gastroenterologia, Genética, Geriatria, Hematologia,
Mastologia, Nefrologia, Neurologia, Neuropediatria, Odontologia, Oftalmologia, Oncologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria,
Pneumologia, Psicologia, Psicopedagogia / Psicomotricidade, Psiquiatria, Reabilitação cardíaca, Reumatologia, Radiologia geral e intervencionista, Urologia, Terapia Ocupacional.
1.2 Exames complementares:
1.2.1 Cardiologia, Diagnóstico por imagem, Gastroenterologia, Ginecologia, Laboratório, Nefrologia, Neurologia, Odontologia,
Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Urologia, Eletroencefalograma.
1.3. Outros Procedimentos:
1.3.1 Tratamento de queimados, Imunohistoquímica, Biofeedback com E.M.G, Tilt Test, Braquiterapia, Manometria esofagiana
com e sem teste provacativo, PET-TC, Polissonografia, Potencial de
acuidade visual, Vectoeletronistagmografia computadorizada, Potenciais auditivos tardios (P300), Potencial evocado de média potência
(PEA-ML), Punção percutânea orientada por ultra-som, ultra-sonografia transretal de próstata com biópsia.
1.4 Materiais e Medicamentos:
1.4.1 Medicamentos, Materiais, Medicamentos e Materiais
não constantes da Tabela Brasindice, Material Radiológico, Gases
Medicinais.
1.5 Exames oftalmológicos:
1.5.1 Teste provocativo para Glaucoma, Estéreo-foto de papila, Teste de sensibilidade de contraste, Biomicroscopia de Fundo,
Avaliação órbito -palpebral, Campimetria computadorizada, Avaliação
vias lacrimais, Ultra -sonografia biomicroscópica, QCT tomografia
coerência ópitica.
CO
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160040
Número do Contrato: 3/2012.
N o- Processo: 64620000003201190.
DISPENSA N o- 4/2012. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO DA -6. REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
15139629000194. Contratado : COMPANHIA DE ELETRICIDADE
DO -ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Termo de Aditamento
ao contrato nº 2654/CCO/08/2009 Conta Contrato nº 231871 Companhia de Eletricidade do Estado d COELBA. Fundamento Legal:
Inciso XXII, do Artigo 24 da Lei 8666/93. Vigência: 19/12/2013 a
18/12/2014. Valor Total: R$71.770,00. Data de Assinatura:
29/11/2013.
(SICON - 19/02/2014) 160040-00001-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o 111/2014 - UASG 160036
N o- Processo: 64299013723201386 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para o Comando da 6ª REgião Militar no ano de 2014 Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do
Comando da 6ª Região Militar Declaração de Dispensa em
02/12/2013. ARTHUR SARAIVA BRITO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 19/02/2014. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Dirigente Maximo da Ug. Valor Global: R$ 640.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
(SIDEC - 19/02/2014) 160036-00001-2013NE800013
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2014 - UASG 160033
N o- Processo: 64318021280201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Instalação de 04 (quatro) pontos de TV por assinatura para
atender o Centro de Operações e o Gabinete do Comandante da 7ª
Região Militar e 7ª Divisão de Exército. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 24/02/2014 de 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 Engenho do Meio - RECIFE - PE.
Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ULISSES PORTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2014) 160194-00001-2013NE800032
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 20/2013
N o- Processo: 64299000060201411 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços gráficos, revelação de fotografias e personalização de brindes
Total de Itens Licitados: 00075. Edital: 20/02/2014 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n
Mouraria SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de
20/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ARTHUR SARAIVA BRITO
Ordenador de Despesas
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 640600343/2013-96. , publicada no D.O.U de
24/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de informática e produtos eletrônicos, visando atender às necessidades do 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Novo Edital: 20/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 Nova Descoberta - NATAL RNEntrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2014) 160036-00001-2013NE800010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 36/2013
(SIDEC - 19/02/2014) 160343-00001-2013NE800078
Sagraram-se vencedores do Pregão Eletrônico nº 36/2013 as
seguintes empresas: 02.812.282/0001 -57 - KANARO ARTIGOS DE
CAMA MESA E BANHO LTDA - ME, no seguinte item 5, com
valor total de R $ 12.760,00. 05.862.666/0001-72 - COTEXBRASIL
COMERCIO DE TECIDOS E MALHAS LTDA - EPP, nos s eguintes
itens 7,8,10,11, com valor total de R $ 17.390,00. 09.663.438/0001-24
- OMEGAMED COM ERCIO DE TECIDOS & CONFECÇÕES LTDA - ME, nos s eguintes itens 3,4,6, com valor total de R$ 9. 267,00.
11.186.469/0001-83 COMERCIAL SANTANA W ERNECK LTDA
ME, no seguinte item 9, com valor total de R$ 2.800,00.
13.759.695/0001-31 OGX M IX MULTIMARCAS LTDA - ME, nos
seguintes itens 1,2, com valor total de 25.750,00. Sendo esta ATA
SRP com valor total global de R$ 67.967,00
ÃO
PR
OI
BID
A
ARTHUR SARAIVA BRITO - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2014) 160036-00001-2013NE800013
RETIFICAÇÃO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2014 - UASG 160194
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 160036
AÇ
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 2/2013
O Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de Natal
torna público o Resultado do Pregão N o- 002/2013 em favor da seguinte Empresa: Labinbraz Comercial Ltda- Valor:R$ 130.646,88Valor total da ATA-130.646,88.
MARCO AURÉLIO NUNES PEREIRA-TEN CEL
(SIDEC - 19/02/2014) 160345-00001-2013NE801415
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 UASG 160201
N o- Processo: 64329.001633/2013-48. PARTICIPAÇÃO N o- 05/2013
NO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 06/2013-EAMPE. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR.
CNPJ 09.547.347/0001-23. Contratado : MOENDO COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - Objeto: Contratação de serviços de
engenharia para adaptação da sala de reunião do pavilhão de comando
da CRO/7. Localizado em Recife-PE. Fundamento Legal: a Lei
8.666/93 e art. 13° das Instruções Gerais para realização de Licitações
e Contratos no Ministério do Exército (IG 12-02). Vigência:
07/08/2013 a 14/12/2013. Valor Total: R$ 164.150,00. Fonte:
300000000 - 2012NE800123 Data de assinatura: 07/08/2013.
PO
Na Inexigibilidade de Licitação N o- 10/2013 publicada no
D.O.U de 19/02/2014, Seção 3 Pág. 17 , Onde se lê: Ratificação de
Dispensa em 17/02/2014. CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA. Comandante1º Grupamento de Engenharia. Leia-se: Ratificação
de Dispensa em 17/02/2014 RACINE BEZERRA LIMA FILHO.
Comandante 6ª Região Militar.
(SIDEC - 19/02/2014) 160027-00001-2013NE800163
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 45/2013 - UASG 160176
N o- Processo: Contrato 45/2013.
DISPENSA N o- 2/2013. Contratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE -ENGENHARIA. CNPJ Contratado: 00108786014034.
Contratado : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A -Objeto:
Contrato de prestação de serviço de inteernet. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 05/04/2013 a 04/04/2014. Valor Total:
R$4.614,36. Data de Assinatura: 05/04/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2014 - UASG 160139
N o- Processo: 64590003249201380.
PREGÃO SISPP N o- 25/2013. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO -PESSOA. CNPJ Contratado: 33530486000129.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviço de telefonia fixa na modalidade local fixo e móvel e longa distância nacional.Fundamento
Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 18/02/2014 a 17/02/2015. Valor
Total: R$82.764,97. Data de Assinatura: 18/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160139-00001-2013NE800001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2014 - UASG 160343
(SICON - 19/02/2014) 160176-00001-2014NE800224
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2013 - UASG 160201
Número do Contrato: 8/2012.
N o- Processo: 64021006711201274.
PREGÃO SISPP N o- 12/2012. Contratante: DECIMO NONO BATALHAO DE CACADORES-CNPJ Contratado: 00741535000113.
Contratado : CORPIG CONSTRUCOES E MANUTENCAO EMMAQUINAS INDUSTRIAIS. Objeto: Serviço de adequação da oficina de man utenção, garagem de viatura e posto de lavagem e
lubrificação. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993. Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 30/01/2014.
N o- Processo: Artigo 38 da Lei.
PREGÃO SRP N o- 2/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE
OBRAS DA 7 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
01016052000119. Contratado : BIG CAR LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Preventiva e corretiva de veículos.
Fundamento Legal: nr. 8666/93, artigo 12 e parágrafo único do Artigo
13 IG 12-02. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total:
R$38.930,00. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 19/02/2014) 160033-00001-2013NE800002
(SICON - 19/02/2014) 160201-00001-2013NE800052
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
N o- Processo: 64036005995/2013-01. A União, por intermédio do 7º
Batalhão de Engenharia de Combate, com sede na Rua Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta, Natal-RN, CNPJ nº 09.590.085/000180, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas Sr. ANTÔNIO CARLOS LIMEIRA DUTRA - Tenente Coronel, identidade nº
028.816.153-2 MD/EB e CPF nº 102.167.308-05, nomeado pela Portaria nº 434-Gab Cmt Ex, de 18 de junho de 2012, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e o senhor JOÃO LUIZ
DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 282.449.904-49, residente na
Av. Norton Chaves, nº 720, Nova Descoberta, Natal-RN, denominado
simplesmente CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo nº 64036.005995/2013-01, resultado final do Pregão Eletrônico
SRP nº 08/2014, resolvem celebrar entre si o presente instrumento,
tendo como normas regedoras a Lei nº 10.520/02, Decreto nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
5.450/05, Lei nº 8.078/90, Decreto nº 3.722/01, Decreto nº 2.271/97,
IN SLTI/MPOG nº 2/08, Lei Complementar 123/06, Decreto nº
6.204/07, Portaria nº 011-DEC/05 (IR-50-13), Portaria Normativa nº
1.233/MD/12, Decreto nº 3.725/01 e subsidiariamente a Lei nº
8666/93, aos termos, cláusulas e condições contratuais.
o-
EXTRATO DE CONVÊNIO N 1/2014 - UASG 160343
da União nº 113 em 14/06/2013, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Boletim do Exército nº 25, de
21/06/2013, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,
firmou contrato de adesão com a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO inscrita sob CNPJ: 10.835.932/000108, por dispensa de licitação para fornecimento de energia elétrica de
01 jan 2014 a 31 dez 2014.
o-
N Processo: 64036002342/2013-62. A União, por intermédio do 7º
Batalhão de Engenharia de Combate, com sede na Rua Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta, Natal-RN, CNPJ nº 09.590.085/000180, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas Sr. ANTÔNIO CARLOS LIMEIRA DUTRA - Tenente Coronel, identidade nº
028.816.153-2 MD/EB e CPF nº 102.167.308-05, nomeado pela Portaria nº 434-Gab Cmt Ex, de 18 de junho de 2012, doravante denominado simplesmente CEDENTE, e o GOVERNO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (SEEC), inscrita no CNPJ nº
08.241.804/0001-94, com sede no Centro Administrativo, BR 101,
Bloco 03, 2º Andar, neste ato representado pela sua Secretária, a
Senhora BETÂNIA LEITE RAMALHO, portadora de cédula de identidade nº 255.592 SSP/PB e inscrita no CPF nº 136.047.594-04,
doravante denominada, simplesmente CESSIONÁRIA, resolvem celebrar entre si o presente instrumento, tendo como normas regedoras
a Lei nº 8666/93, Lei nº 9.636/98, Decreto nº 9.760/46 e pelo Decreto
nº 3.725/01, aos termos, cláusulas e condições do documento supracitado. Vigência do Termo: 05 de fevereiro de 2014 a 01 de
fevereiro de 2019.
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2013 - UASG 160041
N o- Processo: 64065005778201366 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Material Químico, visando atender as necessidades de tratamento de água no 40º Batalhão
de Infantaria, sediado em Crateús-CE. Total de Itens Licitados:
00004. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59.
Endereço: 40 Bi - Br 226, Km 03 Venancios - CRATEUS - CE.
Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/03/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Valor estimado em R$ 52.272,30
FRANCISCO WAGNER NERES FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2014) 160041-00001-2014NE800274
COMANDO MILITAR DO OESTE
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONVITE N o- 1/2014
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 6/2014
Objeto: A União, por intermédio do 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no
CNPJ sob o n 09.534.290/0001-28, neste ato representado pelo Sr
SANDRO GOMES DE VASCONCELOS - Ten Cel, nomeado pela
Portaria nº 424 - Cmt Ex, de 29/05/2013, publicada no Diário Oficial
da União nº 113 em 14/06/2013, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Boletim do Exército nº 25, de
21/06/2013, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,
firmou contrato com a empresa INTERFACE PROVEDOR DE INTERNET inscrita sob CNPJ 10.345.653/0001-66 , por dispensa de
licitação para prestação de serviços de internet fixa de 02 jan 2014 a
02 abr 2014.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/02/2014 foi alterado. Objeto: Cessão de uso, a
título oneroso, de uma área, medindo aproximadamente 96 (noventa e
seis) metros quadrados, pela MAIOR OFERTA, localizada nas dependências do Hospital Militar de Área de Campo Grande, no prédio
onde situa-se o Centro Cirúrgico, para fins de instalação de um
Serviço de Hemodinâmica , que permita a prestação de serviços
exclusivamente aos usuários do HMilACG em conformidade com o
definido no Projeto Básico(Anexo I do edital). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/02/2014 das 08h00 às 12h00 e
d13h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 474 - Bairro:
Amambai CAMPO GRANDE - MS. . Entrega das Propostas:
11/03/2014 às 10h00.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014
Objeto: A União, por intermédio do 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no
CNPJ sob o nº 09.534.290/0001-28, neste ato representado pelo Sr
SANDRO GOMES DE VASCONCELOS - Ten Cel, nomeado pela
Portaria nº 424 - Cmt Ex, de 29/05/2013, publicada no Diário Oficial
da União nº 113 em 14/06/2013, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Boletim do Exército nº 25, de
21/06/2013, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,
firmou contrato com a Imprensa Nacional, inscrita sob CNPJ:
04.196.645/0001-00, por Inexibilidade de Licitação para publicação
de materias de interesse do 71º BI Mtz no Diário Oficial da União, no
período de 01 jan 2014 a 31 dez 2014.
TE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 33/2013
Processo N o- 64577.008483/2013-71 - CNPJ 02.512.121/0001-48 Empresa vencedora: CENTRO CATARINENSE DE APOIO À AUDIÇÃO, item 1, Valor Total R$ 5.600,00; item 2, Valor Total R$
5.600,00; item 3, Valor Total R$ 5.600,00
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2014
Objeto: A União, por intermédio do 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no
CNPJ sob o nº 09534290000128, neste ato representado pelo Sr
SANDRO GOMES DE VASCONCELOS - Ten Cel, nomeado pela
Portaria nº 424 - Cmt Ex, de 29/05/2013, publicada no Diário Oficial
da União nº 113 em 14/06/2013, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Boletim do Exército nº 25, de
21/06/2013, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,
firmou contrato com a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS inscrita sob CNPJ: 34.028.316/0001-03,
por Inexibilidade de Licitação para prestação de Serviços Postais e
Fornecimento de Selos de 01 jan 2014 a 31 dez 2014.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014
Objeto: A União, por intermédio do 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no
CNPJ sob o nº 09.534.290/0001-28, neste ato representado pelo Sr
SANDRO GOMES DE VASCONCELOS - Ten Cel, nomeado pela
Portaria nº 424 - Cmt Ex, de 29/05/2013, publicada no Diário Oficial
da União nº 113 em 14/06/2013, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Boletim do Exército nº 25, de
21/06/2013, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,
firmou contrato de adesão com a empresa COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO inscrita sob CNPJ: 09.769.035/000164, por inexibilidade de licitação para fornecimento de água e tratamento de esgoto de 01 Jan 2014 a 31 dez 2014.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2014
Objeto: A União, por intermédio do 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no
CNPJ sob o nº 09.534.290/0001-28, neste ato representado pelo Sr
SANDRO GOMES DE VASCONCELOS - Ten Cel, nomeado pela
Portaria nº 424 - Cmt Ex, de 29/05/2013, publicada no Diário Oficial
IM
(SIDEC - 19/02/2014) 160143-00001-2013NE800321
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A
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CARLOS ALBERTO GOULART MENNA
BARRETO - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2014) 160143-00001-2013NE800321
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:Contrato de Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel
(CDRUR). CEDENTE: Comando do Exército / 9ª Região Militar.
CESSIONÁRIA: Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. ENERSUL. OBJETO: Cessão onerosa de uma parcela com 15.590,00
m2 do imóvel da União, jurisdicionado ao Comando do Exército/9ª
Região Militar, cadastrado sob o nº MS 09-0174, situado no município de Campo Grande-MS, para funcionamento de uma Rede de
Transmissão de Energia. CONTRAPARTIDA: pagamento mensal de
2.000,00 (dois mil reais). VIGÊNCIA: até 5/11/2016. Assinam em
6/02/14 o Exmo. Sr. Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES - Cmt
9ª RM; Sr. JERSON KELMAN - Interventor na ENERSUL e o Sr.
MÁRIO GUILHERME ROMANO - Diretor Operacional.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160101
Número do Contrato: 39/2011.
N o- Processo: 64407000120201188.
DISPENSA N o- 45/2011. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 76535764032851.
Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato original por 12 (doze) meses, no período de 23 de agosto de
2013 a 22 de agosto de 2014.Fundamento Legal: Art. 57 da Lei
8.666/93 . Vigência: 23/08/2013 a 22/08/2014. Valor Total:
R$10.319,76. Data de Assinatura: 23/08/2013.
(SICON - 19/02/2014) 160101-00001-2014NE800023
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 7/2013.
N o- Processo: 64576500688201224. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
08345680000197. Contratado : FISIO HUSSEY CLINICA DE -FISIOTERAPIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 10/2013.
N o- Processo: 64576500688201224. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
01258895000121. Contratado : DIGIDOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 11/2013.
N o- Processo: 64576500688201224. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
02777949000128. Contratado : MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA -PATOLOGICA E CITOPATOLOGI. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 12/2013.
N o- Processo: 64576500688201224. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
02717445000112. Contratado : DIAGNOSE LABORATORIO DE
ANATOMIA -PATOLOGICA E CITOLOGIA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
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CARLOS ALBERTO GOULART MENNA BARRETO
Ordenador de Despesas
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DA
31
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 15/2013.
N o- Processo: 64576007552201259. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
03610646000189. Contratado : CLINICA DE RADIOLOGIA
ODONTOLOGICAKF SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 16/2013.
N o- Processo: 64576007552201259. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
12031352000193. Contratado : PERSONAL PHYSIO CLINICA DE
-FISIOTERAPIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 17/2013.
N o- Processo: 64576007552201259. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
05475877000152. Contratado : CENTRO DE IMAGENS RADIOGRAFICAS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 18/2013.
N o- Processo: 64576007552201259. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
32910853000157. Contratado : ROBRAS RADIOLOGIA ODONTOLOGICA DE-BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 19/2013.
N o- Processo: 64576007552201259. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
08258737000110. Contratado : HIDROFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIAE ESTETICA LTDA - EP. Objeto: Prorrogação da vigência
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 20/2013.
N o- Processo: 64576007552201259. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
61486650038822. Contratado : DIAGNOSTICOS DA AMERICA
S.A . -Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal:
Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 21/2013.
N o- Processo: 64576007552201259. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
61486650018201. Contratado : DIAGNOSTICOS DA AMERICA
S.A . -Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal:
Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
CO
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 22/2013.
N o- Processo: 64576007552201259. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
26988501000111. Contratado : ASSOCIACAO MEDICA DO CORPO CLIN DOHOSPITAL PRONTONORTE. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
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CLEAR DE -BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 28/2013.
N o- Processo: 64576500688201224. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
00380931000162. Contratado : CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE -BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 29/2013.
N o- Processo: 64576500688201224. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
08344971000160. Contratado : M & T CENTRO ODONTOLOGICO
DE -PREVENCAO E ESTETICA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 30/2013.
N o- Processo: 64576007552201259. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
14990692000177. Contratado : FISIOEMOV CLINICA DE FISIOTERAPIA-DO MOVIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 23/2013.
N o- Processo: 64576007552201259. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
07443193000102. Contratado : CLINICA MEDICA DE HEMATOLOGIA E -OFTALMOLOGIA BETTARELLO. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 24/2013.
N o- Processo: 64576007552201259. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
04403934000125. Contratado : DIGIMED DIAGNOSTICOS POR
IMAGENS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 25/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
37993474000191. Contratado : CARDIOSUL CLINICA CARDIOLOGICA -SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 25/2013.
N o- Processo: 64576007552201259. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado: 11454123000119. Contratado : CLINASA - CLINICAS INTEGRADAS DAS-ASAS SUL E
NORTE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento
Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015.
Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 26/2013.
N o- Processo: 64576500688201224. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado: 72599327000132. Contratado : BSB SOCIEDADE OFTALMOLOGICA LTDA -EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da
Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 27/2013.
N o- Processo: 64576500688201224. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
BRASILIA.
CNPJ
Contratado:
00380931000243. Contratado : CENTRO DE MEDICINA NU-
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 61/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
02661743000138. Contratado : ICOB INSTITUTO DE CIRURGIA
OCULAR-DE BRASILIA LTDA - EP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
PR
OI
BID
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 68/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
03056609000170. Contratado : ISOB - INSTITUTO DE SAUDE DE
OLHOSBRASILIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 69/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
04455400000142. Contratado : INSTITUTO LUCI ISHII DE ONCOLOGIA-LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 70/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
00922423000169. Contratado : INSTITUTO PANAMERICANO DE
-OFTALMOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 71/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
02669411000108. Contratado : IPAD INSTITUTO DE PROCTOLOGIA E -CIRURGIA DIGESTIVA DE B. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 72/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
06093807000100. Contratado : L2 - CENTRO DE DIAGNOSTICO
POR -IMAGEM LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
PO
Número do Credenciamento: 62/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
03466704000142. Contratado : INSTITUTO APRENDER -Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 63/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
37114071000125. Contratado : INBOL INSTITUTO BRASILIENSE
DE -OLHOS S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
RT
ER
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IRO
S
Número do Credenciamento: 73/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
00718528000109. Contratado : LABORATORIO SABIN DE ANALISES -CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 75/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
72593742000189. Contratado : M G ISRAEL - EPP -Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da
Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 65/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
02749326000141. Contratado : INSTITUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE LTDA ICAMM - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
Número do Credenciamento: 76/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
04464507000157. Contratado : M & D FONOAUDIOLOGIA CLINICA E -ESCOLAR LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 66/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
00398644000180. Contratado : INSTITUTO DE DOENCAS -CARDIOVASCULARES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
Número do Credenciamento: 77/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
07714826000161. Contratado : MASTER X RADIOLOGIA ODONTOLOGICA -LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 78/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
04174619000173. Contratado : MED FISIO SERVICOS DE FISIOTERAPIALTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
Número do Credenciamento: 86/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
01682668000129. Contratado : ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO-DE ONCOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
Número
do Credenciamento: 94/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
01619412000177. Contratado : SEANE SERVICO DE ASSISTENCIA -CLINICA E NEFROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número
do Credenciamento: 95/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
02022223000185. Contratado : 2P HEALTH CARE INTERLAR SISTEMA -MEDICO DE HOSPITALIZACA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 79/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
03903771000187. Contratado : MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS -DA ASA SUL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 87/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
03002536000134. Contratado : OTOMIX- OTORRINOLARINGOLOGIA E -FONOAUDIOLOGIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
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Número do Credenciamento: 80/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
00691666000133. Contratado : MULTIFONO CLINICA LTDA - ME
-Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal:
Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 81/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
04030215000106. Contratado : MULTIMAGEM DIAGNOSTICO
MEDICO POR-IMAGEM LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 88/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
01689989000155. Contratado : OTORHYNUS CLINICA LTDA EPP -Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal:
Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
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A
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Número
do Credenciamento: 97/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
73405557000186. Contratado : SOS INTENSIMED ASSISTENCIA
MEDICA-LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número
do Credenciamento: 98/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
04607201000102. Contratado : SPORTFISIO-CENTRO DE REABILITACAO-CORPORAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
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P
Número do Credenciamento: 89/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
02693592000108. Contratado : PERFIL DIAGNOSTICO -ULTRASONOGRAFICO E AVALIACAO FETAL L. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número
do Credenciamento: 100/2012.
N o- Processo: c4576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
06291317000100. Contratado : UNIPROCTO E GASTRO - CLINICA DE -PROCTOLOGIA, GASTROENTE. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
Número do Credenciamento: 82/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
32911992000103. Contratado : NEPHRON BRASILIA SERVICOS
MEDICOS-LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
Número do Credenciamento: 90/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
07197644000160. Contratado : POLI CARE LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da
Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 83/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
00937476000153. Contratado : NEUROMED NEUROLOGIA NEUROCIRURGIA-LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
Número do Credenciamento: 91/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
07317088000119. Contratado : PRO-PHYSIS - CLINICA DE -FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA E ESTE. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
Número
do Credenciamento: 102/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
02850305000118. Contratado : URODIAGNOSTICO CENTRO DE DIAGNOSTICO EM UROLOGIA LTDA -. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3 /2014 - UASG 160102
Número do Credenciamento: 92/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
07741871000105. Contratado : PULMOCLINAR CLINICA DE REABILITACAO PULMONAR LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
Número
do Contrato: 4/2011.
N o- Processo: 01/2011. o
INEXIGIBILIDADE N - 1/2011. Contratante: 41 BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
01616929000102. Contratado : SANEAMENTO DE GOIAS S/A Objeto: O presente Termo destina-se a prorrogar o contrato de fornecimento de água tratada, coleta e afastamento de esgoto sanitário
pela SANEAMENTO DE GOIÁS-S/A. Fundamento Legal: Art 57, II
da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$74.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 19/02/2014) 160102-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160102
Número do Credenciamento: 93/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
26985168000197. Contratado : RADIO - RADIODIAGNOSTICO
EM -ODONTOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
Número
do Contrato: 12/2011.
N o- Processo: 116/2011.
DISPENSA N o- 116/2011. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 01543032000104. Contratado : CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D -Objeto: O presente
Termo destina-se a prorrogar o contrato de fornecimento de energia
elétrica com a CELG DISTRIBUIÇÃO S/A. Fundamento Legal: Art
24, XXII da Lei 8.666/93.Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2014. Valor
Total: R$175.200,00. Data de Assinatura: 19/11/2013.
(SICON - 19/02/2014) 160102-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 84/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
05460208000107. Contratado : NUCLEO PATOLOGIA CELULAR
LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 85/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
37992740000161. Contratado : NUCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIAOCULAR DE BRASILIA L. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
Número
do Credenciamento: 101/2012.
N o- Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
04794634000114. Contratado : UROCLINIC CLINICA UROLOGICA LTDA -EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160088-00001-2014NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2014 - UASG 160088
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ISSN 1677-7069
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 160385
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 23/2013 - UASG 160423
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 160148
Nº Processo: 64027003423201399 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica para o 3º Batalhão de Comunicações.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por ser dispensável a licitação na contratação de fornecimento ou suprimento de
energia elétrica. Declaração de Dispensa em 14/02/2014. VITOLDO
OLSTAN JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
17/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 110.350,03. CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.
Nº Processo: 64595004986201350 . Objeto: Prestação de serviço de
telefonia fixa comutada local Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por tratar-se de prestadora exclusiva Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2014. ALEXANDRE LOMBA DE MELLO
ASSUMPCAO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/02/2014.
FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt da 3ª Rm. Valor
Global: R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.535.764/0001-43
OI S.A..
Nº Processo: 65263005323201377.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO -COMANDO MILITAR DO PLA. CNPJ Contratado: 00087163000153. Contratado : APECE SERVICOS GERAIS
LTDA -Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades das organizações militares localizadas no Quartel
General do Comando Militar do Planalto / 11 Região Militar. Fundamento Legal: art. nº 61, da lei 8666/93. Vigência: 23/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$1.658.142,96. Data de Assinatura:
23/01/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160148-00001-2014NE800020
CO
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2014 - UASG 160148
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 6526313201150.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO -COMANDO MILITAR DO PLA. CNPJ
Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, alterar o subitem 6.1,
renumerar o subitem 6.1.1 para 6.1.2, incluir o subitem 6.1.1 com
nova redação, substituir o anexo nº 05 e nº 06; e atualizar a ficha
resumo. Fundamento Legal: art. nº 61, da lei 8666/93. Vigência:
31/01/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$60.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2014.
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 19/02/2014) 160148-00001-2014NE800020
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 24/2013 - UASG 160423
(SIDEC - 19/02/2014) 160385-00001-2013NE800022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 121/2013 - UASG 160423
Nº Processo: 64595004914201311 . Objeto: Serviços postais e fornecimento de selo para correspondência Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de prestadora exclusiva Declaração de Dispensa em 13/02/2014. ALEXANDRE LOMBA DE
MELLO ASSUMPCAO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
18/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt da 3ª
Rm. Valor Global: R$ 9.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC - 19/02/2014) 160423-00001-2013NE800046
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 173/2014 - UASG 160372
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 160431
Nº Processo: 64666009853201399.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: QUARTO REGIMENTO DE CAVALARIA -BLINDADO. CNPJ Contratado:
92364256000104. Contratado : SEBASTIANY & SEBASTIANY LTDA - ME-Objeto: Prestação de serviço de exames laboratoriais e
análises clínicas em favor do 4ºRCB. Fundamento Legal: Art. 25,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 18/02/2014 a
18/02/2015. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura:
18/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160431-00001-2014NE800056
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001313201316.
PREGÃO SISPP Nº 16/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 00960036000117. Contratado : PISOCENTER MATERIAIS PARA -CONSTRUCAO LTDA - ME. Objeto: Fornecimento dom instalação de equipamentos de ar condicionado no Simulador do Sistema de Apoio de Fogo no Campo de
Instrução de SAanta Maria ( CISM). Fundamento Legal: Art. 61
Parágrafo Único da Lei 8.666/93. Vigência: 14/02/2014 a 04/09/2014.
Valor Total: R$ 129.780,00. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160396-00001-2013NE800040
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001313201316.
PREGÃO SISPP Nº 16/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 94888260000199. Contratado :
NETSUL INFORMATICA LTDA -Objeto: Fornecimento com instalação de equipamentos de rede de telecomunicações para o Simulador de Apoio de Fogo (SAFO) no Campo de Instrução de Santa
Maria ( CISM). Fundamento Legal: Art 61, Par Único da Lei
8.666/93. Vigência: 14/02/2014 a 04/09/2014. Valor Total: R$
764.966,00. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160396-00001-2013NE800040
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43063/2014 - UASG 160396
Nº Processo: 64261004279201335 . Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para Prestação de Serviços de Correios e Telégrafos Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso VIII da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 18/02/2014.
IURY NICHOLAU TSCHUDAR. Ordenador de Despesas do Cmdo
Ad/3. Ratificação em 18/02/2014. AFONSO HENRIQUE IGNACIO
PEDROSA. Cmt Ad/3. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 19/02/2014) 160423-00001-2013NE800046
Nº Processo: 64595005008201325 . Objeto: Prestação de Serviço de
água e esgoto 2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Por tratar-se de caso de prestadora exclusiva Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2014. ALEXANDRE LOMBA DE MELLO
ASSUMPCAO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/02/2014.
FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt da 3ª Rm. Valor
Global: R$ 46.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
(SIDEC - 19/02/2014) 160423-00001-2013NE800046
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001424201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Revitalização do Posto de Abastecimento do Arsenal de Guerra General
Câmara (AGGC), em General Câmara - RS> Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 20/02/2014 de 08h30 às 17h00. Endereço: Rua Sete
Setembro, 332 Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br..
Informações
Gerais:
Email:
[email protected]
LUIS ALFREDO VENTORINI Ten Cel
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2014) 160396-00001-2013NE800040
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2014
BID
(SIDEC - 19/02/2014) 160372-00001-2014NE800225
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 168/2013 - UASG 160403
A
Nº Processo: 64543013747201304 . Objeto: Contratação de serviços
de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural. Declaração de Dispensa em 12/02/2014. FRANCISCO CARLOS SARTORIO ESTODUCTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$
53.140,02. CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
-CEEE-D.
PO
(SIDEC - 19/02/2014) 160403-00001-2013NE800215
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 160403
Nº Processo: 64543013757201331 . Objeto: Contratação de serviços
de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação devido a inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2014. FRANCISCO CARLOS SARTORIO
ESTODUCTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/02/2014.
FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 31.999,98. CNPJ CONTRATADA :
92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
(SIDEC - 19/02/2014) 160403-00001-2013NE800215
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 22/2013 - UASG 160423
Nº Processo: 64327001665201444.
DISPENSA Nº 3/2014. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE
OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 34028316002661. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para
prestação de Serviço Postal. Fundamento Legal: Inciso VIII do Artigo
24 da Lei 8666/93. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total:
R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
Nº Processo: 64595004930201303 . Objeto: Publicações legais no
Diário Oficial da União Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Por tratar-se de prestadora exclusiva Declaração de Inexigibilidade
em 13/02/2014. ALEXANDRE LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt da 3ª Rm. Valor Global:
R$ 27.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SICON - 19/02/2014) 160396-00001-2014NE800040
(SIDEC - 19/02/2014) 160423-00001-2013NE800046
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
Hospital de Guarnição de Santa Maria, processo nº
64594.007299/2013-04, pregão srp nº 01/2014.Objeto: material de
limpeza e lavanderia. Empresa Comercial Hoppe H. Materiais de
Construção e Agropec, cnpj 02.000.066/0001-07, grupos 6 e 8, valor
total R$ 8.340,00. Empresa POA Distribuidora de Mt de Limpeza e
Genros Alim, cnpj 05.804.684/0001-06, grupos 4 e 5, valor total R$
4.385,00. Empresa F Pzobon Sistemas de higiene e Limpeza Ltda,
cnpj 07.119.129/0001-62, grupo 10, valor total R$ 192.820,00. Empresa LDJ Embalagens Duvale Ltda-EPP, cnpj 07.391.479/0001-83,
grupo 3, valor total R$ 10.374,00. Empresa Delcio Delmar RamboEPP, cnpj 18.683.835/0001-59, grupo 2, valor total R$ 13.610,00.
Empresa Proquill Produtos Quimicos de Limpeza Ltda-EPP, cnpj
87.174.991/0001-07, grupos 1 e 7, valor total R$ 10.178,50. Carlos
Roberto F Bottino-pregoeiro.
RT
ER
CE
IRO
S
AMANTINO CAMILO MACHADO FILHO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2014) 160416-00001-2013NE800258
PREGÃO Nº 4/2013
O 29ºGACAP-CNPJ09.572.399/0001-50, torna público o resultado do pregão em epígrafe. Vencedores:04.610.502/0001 - 95 CATIANA RODRIGUES & CIALTDA - ME Item: 92, 105, 121,
124, 127, 129, 131, 133, 134, 137, 138, 139, 150, 161, 166, 175, 176,
197, 210, 211212, 216, 249, 268.05.261.171/0001 -98 - NERIVANDO APARECIDO MONTAGNINI - ME Item:188 07.279.072/000169 - COMERCIO DE AUTO PECAS LUZ LTDA. - MEItem:7, 9, 16,
17, 18, 19, 39, 43, 117, 118, 119, 122, 158.07.615.197/0001 -12 POTENCIA COMERCIAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E
EXPORTACA Item:170. 09.017325/0001-51 - CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICAN Item:28, 30,
47, 48, 76, 84, 86, 90, 103, 111, 147, 151, 168, 190, 191, 215, 217,
218, 219, 220, 222, 223, 224, 226, 229, 232, 234, 235, 239, 246247,
254, 261, 262, 267, 278, 279, 281, 282, 286, 287.09.138.191/0001-27
- D.LAMP COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA. - ME Item:11,
24, 58, 88, 96, 99, 163, 164, 165, 209. 10.471.999/0001-00 - C.S.COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA-ME item:50, 132,
169, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 206, 207,
208.10.799.610/0001-50
LICIPAR
LTDA
-ME
Item:171.10.974.880/0002-31 -R.M.COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI EPP Item:1, 5, 12, 15, 27, 29, 71,
107, 108, 112, 114, 120, 141, 202, 213. 11.116.224/0001 - 80 -EMV
BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTASEIRELI - EPP
Item:186, 187. 11.869.098/0001-34 -LICITACOES SM LTDA-ME
Item:185. 13.670.355/0001-30 - ALEX SANDRO RIGHI FAVA-ME
Item:6, 8, 10, 22, 25, 32, 35, 42, 46, 72, 73, 77, 204.
15.812.762/0001-60 - COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIPA-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
MENTOS LTDA- MEItem:203. 16.550.871/0001-19-CARPES &
FERNANDESPECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME Item:2, 3, 4, 51,
52, 53, 54, 55, 56, 87. 17.105.734/0001-38 -FC COMERCIO DEFERRAGENS LTDA. - ME Item: 193, 194, 195, 196, 205,
214.49.299.910/0001-06-PADIL PECAS E ACESSORIOS DIESEL
LTDA -EPP item:13, 14, 20, 21, 31, 60, 69, 78, 100, 106, 109, 110,
144, 153, 156, 160, 238, 257, 259, 266, 271, 272. 65.905.408/000158-DEUTSH LAMP COMDE MATERIAIS ELETRICOS PARA AUTOS LTDA Item:23, 26, 34, 41, 45, 74, 82, 91, 152, 201, 221, 225,
227, 228, 230, 231, 240, 242, 250, 270, 276, 285. 75.670.471/000106 - COTRAPEL COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA - ME Item: 33, 36, 37, 38, 40, 49, 57, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66,
67, 68, 70, 75, 79, 80, 81, 83, 154, 155, 157, 159. 79.848.057/000103-AUTO MECANICA UNIAO LTDA - EPP item:89, 97, 101, 123,
125, 126, 135, 136.88. 091.244/0001-78 - AUTO PECAS UNIVERSITARIALTDA Item: 93, 94, 95, 98, 104, 113, 116, 128, 142, 143,
146, 172, 233, 236, 241, 244, 245, 248, 251, 252, 256, 258, 260, 269,
273, 274, 275, 277, 280, 283, 284.94.882.339/0001-02 -AUTO PECAS ALVORADA LTDA-EPP Item:85, 102, 115, 140, 145, 148,
149, 162, 167, 173, 174, 189, 192, 198, 199, 200, 237, 253, 255, 263,
264, 265.96.735.329/0001-70 - AUTO PECAS PASSINI LTDA Item:
44, 130, 243. Valor Global da Ata: R$ 280.521, 103.
ALEXENDRE SARAIVA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2014) 160371-00001-2013NE800007
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2013 - UASG 160447
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 9/2014 - UASG 160223
Nº Processo: 64578014325201341 . Objeto: Prestação de serviço de
saúde, em caráter emergencial, para beneficiário do FUSEx, SAMMED e PASS, por Organização Civil de Saúde não conveniada. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atendimento de emergência em Organização Civil de Saúde especializada, sob risco de
agravo à saúde ou lesão permanente. Declaração de Dispensa em
11/02/2014. LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 14/02/2014. FERNANDO JOSE LAVAQUIAL SARDENBERG. Resp. Comdo 5ª Rm-5ª de. Valor Global:
R$ 24.248,94. CNPJ CONTRATADA : 76.583.160/0004-15 ASSOCIACAO CULTURAL SAO JOSE.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2013
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 64559000176201107.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHACNPJ Contratado: 34028316002823.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de Serviços de Correios. Fundamento
Legal: Paragrafo Único do art. 25 da lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 30/06/2014. Valor Total: R$ 2.910,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de
Combate torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP 046/2013 conforme segue: 08.467.317/0001-44 - Total Fire Comércio de Materiais de Segurança LTDA, itens 2 e 3. Valor
total dos itens R$ 9.526,50; 10.950.1399/0001-72 - Extinorpi Extintores do Norte Pioneiro LTDA EPP - ME, itens 5 6 e 7. Valor total
dos itens R$ 4.155,00; 76.554.179/0001-90 - Adelvo Basquera - ME,
itens 1 4 8 9 e 10. Valor total dos itens R$ 6.827,00. Valor Global da
Ata R$ 20.508,50.
O
I
C
SERGIO MANOEL MARTINS PEREIRA JUNIOR
Número do Contrato: 525/2010.
Nº Processo: 64070000004201026.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 63 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 82508433000117. Contratado :
COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E -SANEAMENTO
CASAN. Objeto: Contratação de prestação de serviço público de
fornecimento de água e/ou esgoto sanitário. Fundamento Legal: Parágrafo único , art. 61, lei 8.666/93. Vigência: 11/02/2014 a
10/02/2015. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura:
06/02/2014.
P
M
I
(SICON - 19/02/2014) 160443-00001-2014NE000006
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 160446
Nº Processo: 64069085262013590 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Serviços de Telecomunicação para 62º Batalhão de
Infataria. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 20/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores Atiradores - JOINVILLE - SC. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
SANDRO EMILIO DURECK
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2014) 160446-00001-2014NE800046
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 160447
Nº Processo: 01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução, aquisição, transporte e implantação de abrigo para parada de ônibus,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
20/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
2.batalhao Rodoviario, Sn * Telefone Sicaf Sr Civil Gilberto Conta
Dinheiro - LAGES - SC. Entrega das Propostas: a partir de
20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 12/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
OTAVIO FONTOURA SOUTO MAIOR
Ordenasor de Despesas
(SIDEC - 19/02/2014) 160447-00001-2014NE800826
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 160212
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 160211
Nº Processo: 64138010221201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL ESPORTIVO para atender as necessidades deste batalhão Total de Itens
Licitados: 00050. Edital: 20/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874 Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME AZAMBUJA CARRILHO
DO REGO BARROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2014) 160212-00001-2014NE000002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
NA
(SIDEC - 19/02/2014) 160234-00001-2014NE800035
A
S
N
RE
5ª REGIÃO MILITAR
(SICON - 19/02/2014) 160211-00001-2014NE000001
L
A
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(SICON - 19/02/2014) 160441-00001-2014NE000003
ANTONIO SERGIO CURCIO NETO
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 017182.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013. Contratante: VIGESIMO BATALHAO DE INFANTARIA -BLINDADO. CNPJ Contratado:
11148401000100. Contratado : VARPEC ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Termo de contrato de obra de engenhariaentre o 20º
batalhão de infantaria blindado e aempresa varpec engenharia ltda.
Fundamento Legal: art 22, inc II da lei 8666/93Vigência: 05/12/2013
a 29/05/2014. Valor Total: R$ 1.297.228,66. Data de Assinatura:
05/12/2013.
OTAVIO FONTOURA SOUTO MAIOR
Ordenasor de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160441
A
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EX
(SIDEC - 19/02/2014) 160361-00001-2013NE800356
Nº Processo: 362/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo de uso hospitalar para o Posto Médico da Guarnição de Lages, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00132. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario, Sn * Telefone Sicaf Sr Civil
Gilberto Conta Dinheiro - LAGES - SC. Entrega das Propostas: a
partir de 20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 19/02/2014) 160447-00001-2013NE800826
(SIDEC - 19/02/2014) 160223-00001-2013NE000152
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 160443
O 25º GAC torna público o resultado do Pregão Eletrônico
SRP Nº 010/2013, tendo como objeto aseleção de empresa para registrar preços objetivando a eventual aquisição de Material Permanente,Laboratorial de Copa e Cozinha em proveito do 25º Grupo de
Artilharia de Campanha (25ºGAC),para as seguintes Empresas:
CNPJ: 03.295.530/001-00 - E.V. Saldanha & Cia Ltda - ME, valor
global de R$ 42.037,17; CNPJ:03.343.938/0001-00 - Embrar - Equipamentos e Componentes Ltda - EPP,valor de global R$ 235,00;
CNPJ:03.390.894/000161 - Cutelaria L.S. Ltda - Me, valor global de
R$ 1.406,00; CNPJ:03.656.582/0001-57 - Market Comercial Ltda ME, valor global de R$ 6.600,00CNPJ: 03.766.670/0001-01 - Coluzzi
Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda - ME, valor global de R$
1.040,56; CNPJ: 04.419.837/0001-20 - - Revifrio Comercio de Refrigeração Ltda - ME, valor global de R$ 21.461,40;
CNPJ:04.420.130/0001-34 - Brazil UP Compra e Venda, Importação
eExportação Ltda, valor global de R$ 12.057,48; CNPJ:
04.461.106/0001-43 - Turchiello & Ferreira Ltda - ME, valor global
de R$ 2.516,00; CNPJ:07.250.898/0001-03 - Elite Materiais de Construção Ltda - ME, valor global de R$ 99,98; CNPJ: 08.285.756/000136 - Simone Diefenbach Leite -ME, valor global de R$ 5.720,00;
CNPJ:09.204.326/0001-05 -Casa e Bar Brasil Comercio de Utilidades
do Lar Ltda, valor global de R$ 3.953,44; CNPJ:10.378.106/0001-87
- Columbia Comercial deEquipamentos Ltda - ME,valor global de R$
21.782,74;CNPJ: 11.186.469/0001-83 - Comercial Santana Werneck
Ltda - ME, valor global de R$ 3.531,00,CNPJ: 12.770.428/0001-00 Shekinah Comercial e Distribuidora Ltda EPP, valor global de R$
2.572,35; CNPJ: 14.378.714/0001-42 - Inovare Produtos Alimentícios
e Serviços de Buffet Ltda,valor global R$ 2.244,00; CNPJ:
14.676.091/0001-94 - Agnus Comercio de Maquinas e Equipamentos
Ltda - ME, valor global de R$ 1.710,00; CNPJ:15.335.617/0001-35 Organização Ligsul Ltda - ME,valor global de R$ 638,00; CNPJ:
17.850.206/0001-03 - Hannah Comércio Varejista de Produtos em
Geral Ltda - ME, valor global de R$ 200,00; CNPJ: 51.800.332/000191 - R. Gonçalves Comercial Ltda - ME, valor global de R$ 636,40;
CNPJ: 92.783.380/0001-04 - J Duarte & Cia Ltda - ME, valor global
de R$ 1.990,60. Responsável pelo julgamento:Luis Dione Ferreira
Milano, 1º Ten Pregoeiro.
35
ISSN 1677-7069
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 a 052/2013-25º GAC AO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2013-25ºGAC
Nº Processo: 64556.004997/2013-04.
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ:
09.547.459/0001-84
Empresas: 01) CNPJ:00.489.661/0001-22 - Audiovisao Eletroacustica
Ltda
ME,
valor
global
de
R$
43.096,00;
02)
CNPJ:01.184.725/0001-40- Alta Patente Industria e Comercio Eireli EPP, valor global de R$ 4.597,50; 03) CNPJ: 01.977.881/0001-68 Telbras Sinalização e Segurança Ltda - EPP, valor global de R$
56.339,00; 04) CNPJ: 03.127.904/0001-70 - TSC Pontual Comercial e
Distribuidora Ltda - ME, valor global de R$ 54.164,80; 05) CNPJ:
03.295.530/0001-00 - E.V. Saldanha & Cia Ltda - ME, valor global
de R$ 6.217,50; 06) CNPJ:04.122.408/0002-78 - Eccoloja Nippon
Comercio de Equipamentos de Sinalização, valor global de R$
70.615,20; 07) CNPJ: 04.567.265/0001-27 - Scorpion Informatica
Ltda - ME, valor global de R$ 63.353,87; 08) CNPJ:
04.896.671/0001-33 - Carrara Comercial Ltda - ME, valor global de
R$ 8.384,50; 09) CNPJ: 05.233.608/0001-80 - Jose Geraldo Dainesi EPP, valor global de R$ 73.953,99; 10) CNPJ: 05.506.073/0001-73 D.T.I. Comercio de Artigos de Informatica Ltda - EPP, valor global
de R$ 122.169,00; 11) CNPJ: 05.800.797/0001-25 -Soma - Segurança
Otimização e Meio Ambiente Ltda - ME, valor global de R$
4.358,38; 12) CNPJ:07.548.854/0001-56 - F.G. Reginato - EPP, valor
global de R$ 637,00; 13) CNPJ:07.696.901/0001-09 -Otalicio Rodrigues dos Santos Telecomunicações - ME , valor global de R$
11.325,00; 14) CNPJ: 07.703.694/0001-72 - Vitec 2005 Comercio e
Instalações de Equipamentos Industriais, valor global de R$
16.720,00; 15) CNPJ: 07.766.048/0001-54 -3D Projetos e Assessoria
em Informatica Ltda - EPP, valor global de R$ 68.377,68; 16) CNPJ:
08.285.756/0001-36 - Simone Diefenbach Leite - ME, valor global de
R$ 119.010,50; 17) CNPJ: 08.459.500/0001-06 - Guaxinim Comercio
Ltda - ME, valor global R$ 3.606,25; 18) CNPJ: 08.691.017/0001-44
- E.S.Neves Instrumentos Musicais - ME, valor global de 921,05; 19)
CNPJ: 08.735.676/0001-35 - Cadona e Lunardi Ltda - ME, valor
global de R$ 32.938,89; 20) CNPJ: 09.450.715/0001-10 - Dilcreia
Martins Fagundes do Nascimento - ME, valor global de R$ 7.125,86;
21) CNPJ: 09.504.362/0001-94 - Benvenutti Grafica e Editora Ltda EPP, valor global de R$ 138.010,50; 22) CNPJ: 10.278.886/0001-93
- Damaso Comercio e Serviços Ltda - ME, valor global de R$
3.203,44; 23) CNPJ: 10.364.951/0001-01 - Daniel Machado da Silva
- ME, valor global de R$ 57.232,00; 24) CNPJ: 10.843.769/0001-25
- Aline Arantes Pereira Vilela - ME, valor global de R$ 2.584,00; 25)
CNPJ: 10.986.234/0001-03 - Total Distribuidora e Atacadista Ltda EPP, valor global de R$ 3.059,90; 26) CNPJ:11.094.173/0001-32Office do Brasil Importação e Exportação Ltda - EPP, valor global de
R$ 16.976,80; 27) CNPJ:11.166.910/0001-65 - Andreza Regina de
Almeida de Paula - ME, valor global de R$ 4.160,00; 28) CNPJ:
11.407.453/0001-53 - Capital Borrachas Ltda - ME, valor global de
R$ 674,25; 29) CNPJ: 11.508.342/0001-33 - Correa & Marques Promoções de Vendas Ltda - EPP, valor global de R$ 6.975,00; 30)
CNPJ: 11.961.713/0001-38 - Fabiana Lima Costa 03156872660, valor
global de R$ 2.489,50; 31) CNPJ: 12.450.249/0001-88 - BEE2B
Informatica Ltda - ME, valor global de R$ 137.567,60; 32) CNPJ:
12.683.889/0001-38 - LBA Comercio de Abrasivos Ltda - ME, valor
global de R$ 119.455,44; 33) CNPJ: 13.036.294/0001-53 - Interlabel
Etiquetas e Rotulos Eireli - EPP, valor global de R$ 23.790,00; 34)
CNPJ: 13.279.124/0001-08 - Expert Computadores - Comercio de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
Equipamentos de Informatica, valor global de R$ 2.856,00; 35)
CNPJ:13.303.039/0001-20 - Gilmar Saraiva Guimaraes 29724716600
, valor global de R$ 6.738,45; 36) CNPJ: 13.752.496/0001-00 - Deise
Cardoso Gondim Carvalho - ME, valor global de R$ 3.949,00; 37)
CNPJ:14.676.091/0001-94 - Agnus Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda - ME, valor global de R$ 22.552,27; 38) CNPJ:
14.775.893/0001-51 - João Pedro Silveira Pereira 02897990074, valor
global de R$ 12.990,50; 39) CNPJ:14.801.079/0001-64 - Wendel
Costa Rodrigues Eireli - ME, valor global de R$ 4.992,40; 40) CNPJ:
14.811.522/0001-88 - D - Tudo Distribuidora Ltda - ME, valor global
de R$ 8.265,00; 41) CNPJ: 14.835.686/0001-45 - Oliveira e Rohr
Ltda - ME, valor global de R$ 59.398,00; 42) CNPJ:
15.320.415/0001-10 - L F F Carrara Moveis - ME, valor global de R$
2.598,54; 43) CNPJ: 15.675.029/0001-40 - J.A.F. Dornelles Filho
Comercio de Infomatioca - ME, valor global de R$ 12.159,92; 44)
CNPJ: 15.726.213/0001-72 - F & F Comercio de Telas e Arames Ltda
- EPP, valor global de R$ 24.600,00; 45) CNPJ: 16.403.724/0001-16
- Blue Parts Licitações Ltda - ME, valor global de R$ 7.755,00; 46)
CNPJ: 16.628.998/0001-03 - CCS Corp Comercio e Serviços Ltda ME, valor global de R$ 11.887,19; 47) CNPJ: 17.023.484/0001-97 Laitano Soluções em Tecnologia Ltda - ME, valor global de R$
7.440,00; 48) CNPJ: 17.846.708/0001-60 - Embramar Comercio e
Serviços em Geral Ltda - ME, valor global de R$ 2.400,00; 49)
CNPJ: 38.064.085/0001-44 - Brasimpex Equipamentos Esportivos e
Segurança Ltda - EPP, valor global de R$ 59.770,00; 50) CNPJ:
73.809.048/0001-19 - Radiotrans Comercio de Aparelhos Eletro-Eletronicos Ltda, valor global de R$ 7.785,8590; 51) CNPJ:
79.053.468/0001-02 - Alessandra Milani - EPP, valor global de R$
3.791,00; 52) CNPJ: 90.346.644/0001-29 - Figueira Industria e Comercio Ltda - EPP, valor global de R$ 147.004,00.
Vigências das Atas: 18/02/2014 a 17/02/2015 Data de Assinatura:
18/02/2014
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais e
Equipamentos de Áudio, Vídeo, Comunicações, Gráficos e de Manobra e Patrulhamento para atender as necessidades do 25º Grupo de
Artilharia de Campanha (25ºGAC), dos Órgãos Participantes e Órgãos não Participantes.
Fundamento Legal: Art 14 do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160129
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 160077
Nº Processo: 64252003699201311.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: COLEGIO MILITAR
DE CURITIBA -CNPJ Contratado: 01054258000133. Contratado :
EDACOM TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE -INFORMATICA
LTDA. Objeto: Contratação de projeto educacional para implantação
do Programa Lego Zoom de Educação Tecnológica e Robótica Educacional, para o ano de 2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do
artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$ 19.206,00. Data de Assinatura: 30/11/2013.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 - UASG 160067
Nº Processo: 006/2014 . Objeto: Curso Completo de Elaboração de
Instrumentos Obrigatórios no Processo Licitatório: Projeto Básico
para Licitações, Termo de Referência e Técnicas de Elaboração de
Edital e Contratos Administrativos. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. CARLOS EDUARDO ROMAO. Ordenador
de Despesa. Ratificação em 07/02/2014. JOAQUIM MAIA BRANDAO JUNIOR. Chefe do Dec. Valor Global: R$ 4.580,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO TDA.
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 64511000104201360.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 06101609000133. Contratado
: PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 -LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual referente a contratação
do serviço de locação de máquinas e equipamentos multifuncionais e
impressoras com formação de 29 (vinte e nove)ilhas de impressão,
com fornecimento e aplica- ção do material, execeto papel. Fundamento Legal: Paragráfo Único do Artigo nº 61 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 19/02/2014 a 19/02/2015. Valor Total: R$ 95.760,00. Data
de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 167129-00001-2013NE800070
(SICON - 19/02/2014) 160077-00001-2014NE800034
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES
DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160077
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 64252004128201213.
PREGÃO SRP Nº 19/2012. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
CURITIBA -CNPJ Contratado: 11050221000190. Contratado : CASANOVA TURISMO LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviço de
Agenciamento de Viagens. Fundamento Legal: Parágrafo único do
artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015. Valor
Total: R$ 44.180,00. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160077-00001-2014NE800034
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
AÇ
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 a 013/2013-25º GAC AO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013-25ºGAC
Nº Processo: 64556.006116/2013-81.
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ:
09.547.459/0001-84
Empresas: : 1) CNPJ: 07.184.812/0001-83 - Casa do Serralheiro Comercio de Ferragens Ltda - ME, valor global de R$ 12.922,50; 2)
CNPJ:07.868.406/0001-30 - Sandra Costa Evangelho - ME, valor de
global R$ 5.685,00; 3) CNPJ:10.378.106/0001-87 - Columbia Comercial de Equipamentos Ltda - ME, valor global de R$ 12.194,40;
4) CNPJ:11.121.289/0001-13 - APML do Brasil Comercio, Importação e Exportação Eireli, valor global de R$ 9.022,50; 5) CNPJ:
11.139.478/0001-13 - Diego Rodrigues Garcia - Ferramentas - ME,
valor global de R$ 1.821,85; 6) CNPJ: 11.787.024/0001-59 - Trilogie
Comercio de Equipamentos Ltda - EPP, valor global de R$ 19.750,00;
7) CNPJ: 12.770.428/0001-00 - Shekinah Comercial e Distribuidora
Ltda - EPP, valor global de R$ 17.940,75; 8) CNPJ: 13.699.092/000191 - E.B. Teixeira Equipamentos - ME, valor global de R$ 3.500,00;
9) CNPJ: 14.835.686/0001-45 - Oliveira e Rohr Ltda - ME, valor
global de R$ 2.066,35; 10) CNPJ: 16.912.054/0001-63 - Chapeco
Compras Ltda - ME, valor global de R$ 2.019,50; 11)
CNPJ:18.179.433/0001-11 - Edson Roberto Mutti Vargas - ME, valor
global de R$ 5.267,00; 12) CNPJ: 49.299.910/0001-06 - Padil Peças
E Acessorios Diesel Ltda - EPP, valor global de R$ 10.726,00; 13)
CNPJ: 94.151.263/0001-45 - Teibel Comercial de Ferramentas Ltda ME, valor global de R$ 1.119,40
Vigências das Atas: 18/02/2014 a 17/02/2015 Data de Assinatura:
18/02/2014
Objeto Registro de Preços para eventual aquisição de Ferramentas,
Equipamentos e Insumos de Borracharia em proveito da Oficina de
Manutenção do 25º Grupo de Artilharia de Campanha (25º GAC).
Fundamento Legal: Art 14 do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013.
(SIDEC - 19/02/2014) 160067-00001-2014NE800339
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160078
ÃO
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 64251000289201400.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2011. Contratante: COLEGIO MILITAR
DE CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Prestação de serviços de veiculação de processos licitatórios
em jornal local (EBC) para este Estabelecimento de Ensino. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 19/02/2014) 160078-00001-2014NE800020
A
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 64000000476201011.
PREGÃO SISPP Nº 70/2010. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 02782152000119.
Contratado : LUIZ C. PORTUGAL DA SILVEIRA -SISTEMAS ME. Objeto: Prorrogação e reajuste do termo do contrato 006/2011,
referente a referente à execuçãode serviços de manutenção preventiva
e corretiva em 40 (quarenta) fotocopiadoras. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2014 a
31/01/2015. Valor Total: R$ 502.442,28. Data de Assinatura:
01/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 160249-00001-2014NE800072
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR
DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013 - UASG 160313
Nº Processo: 64498008301201342 . Objeto: Contratação de obra de
engenharia de adaptação das instalações da Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército (escritório, auditório e vestiário) para o
funcionamento do Curso Internacional de Estudos Estratégicos. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de
14h às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
10/03/2014 às 10h00. Informações Gerais: Edital Gratuito. Interessados poderão comparecer a sede da ECEME, no endereço acima,
munido de 01 (um) pendrive ou outro dispositivo de armazenamento
móvel (exceto disquetes)
(SIDEC - 19/02/2014) 160313-00001-2013NE000013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
APOSTILAMENTO Nº 001/2014. Nº Contrato: 006/2012. Processo:
64510-004978/2012-15. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE
CADETES DO EXÉRCITO. Contratado: BANCO DO BRASIL S. A.
- CNPJ Nº 00.000.000/0001-91. Objeto: reajuste do valor mensal do
contrato de R$ 9.366,10, para R$ 9.889,07. Fundamento: Lei nº
8.666/93. Vigência: 1º/12/13 a 1º/12/14 . Valor anual apostilado: R$
6.275,64. Data de Assinatura: 07/01/2014.
APOSTILAMENTO Nº 001/2014. Nº Contrato: 007/2012. Processo:
64510-003525/2012-71. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE
CADETES DO EXÉRCITO. Contratado: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S. A. - CNPJ Nº 90.400.888/0001-42. Objeto: reajuste do
valor mensal do contrato de R$ 6.198,00, para R$ 6.544,07. Fundamento: Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/12/13 a 12/12/14 . Valor
anual apostilado: R$ 4.152,84. Data de Assinatura: 07/01/2014.
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 - UASG 160070
Nº Processo: 64446052216201327 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material Classe VIII, destinado a Copa das Confederações e Copa do Mundo 2014, especificados no Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 20/02/2014 de 09h00 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco
"e", 1ºpiso,setor Militar Urbano. Smu - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado sem ônus no sitio htt://www.comprasnet.gov.br
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 160249
JOSIAS PEDROTTI DA ROSA
Ordenador de Despesas da Eceme
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
RT
ER
CE
IRO
S
ANDRE GUIMARAES WIMMER
Ordenador de Despesas do Dgp
(SIDEC - 19/02/2014) 160070-00001-2013NE800235
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014 - UASG 168001
Nº Processo: 072014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
pessoa jurídica especializada, a fim de fornecer, desmontar, remanejar, montar e instalar o complemento do mobiliário, no Edifício
Sede da FHE, sito à Avenida Duque de Caxias, s/nº, Setor Militar
Urbano, em Brasília/DF, conforme especificação do Termo de Referência Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00010. Edital:
20/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Av.
Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar Smu BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JERRI ADRIANO ALVES PATRIOTA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 168001-27201-2014NE000001
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
Carta Contrato: N.º 001/2014. Objeto: Fornecimento de combustível(álcool,gasolina,GNV(gás natural veicular),óleo diesel) para os
veículos oficiais da Fundação Osório. Contratante: Fundação Osório.
Contratada: Posto de Abastecimento Imperial 2000 LTDA. Data da
vigência: 18/02/2014 a 18/08/2014. Fundamento Legal: Lei n.º
8.666/93. Assinaturas: Custódio Armelim Guanaes Junior, Ordenador
de Despesas e Mario Luiz de Oliveira Gama, pela firma. Data de
assinatura: 18 de fevereiro de 2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Purgador Termodinâmico Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 20/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às
16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira Limeira - PIQUETE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2014,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 19/02/2014) 168004-16501-2014NE800047
(SIDEC - 19/02/2014) 168005-16501-2014NE800029
Nº Processo: 2014PR00001/UAp . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial e hospitalar, por meio de Plano de Assistência à Saúde
(PAS), de abrangência nacional, a ser oferecido aos funcionários da
IMBEL e seus respectivos dependentes legais e agregados atualmente
existentes, bem como, a critério da IMBEL, realizar a custo operacional pela Tabela de Honorários Médicos da Associação Médica
Brasileira - AMB, vigente, ou equivalente em unidades de custo
operacional (UCO) da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM)) a realização de exames laboratoriais,
periódicos, ocupacionais, admisionais e rescisórios, que deverão ser
faturados separadamente do serviço de assistência médica ambulatorial e hospitalar, para a sede da IMBEL em Brasília DF e o escritório administrativo em Piquete-SP, para a Fábrica Presidente Vargas em Piquete-SP, para a Fábrica de Itajubá-MG, para a Fábrica de
Juiz de Fora-MG, para a Fábrica de Material de Comunicações e
Eletrônica- Rio de Janeiro-RJ e para a Fábrica da Estrela Magé-RJ, a
ser prestado em todo o território nacional, descritos, qualificados e
quantificados no Anexo I (Termo de Referência) do edital. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 20/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Qgex, Bloco H, 3ºandar, Smu, Brasília-df
Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 20/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
(SIDEC - 19/02/2014) 168003-16501-2014NE800027
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
O pregoeiro da SAA/MEC, torna público o resultado de
julgamento do pregão eletrônico nº 04/2014, processo nº
23000.011011/2013-43. pós analise e julgamento das propostas, sagrou-se vencedora a empresa VIAGENS BRASIL TURISMO LTDAEPP, CNPJ 72.597.966/0001-69, conforme consta nos autos.
SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR
Pregoeiro
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 168006
Número do Contrato: 17/2013.
Nº Processo: 2013/00112/168006.
PREGÃO SRP Nº 28/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
61471173000182. Contratado : ACOS F SACCHELLI LIMITADA Objeto: Alterar a cláusula primeira: acréscimo ao valor do contrato de
30.000 kg de aço AISI 1050. Na cláusula segunda: o valor total do
contrato passa a de R$ 621.600,00 para R$ 777.000,00. Fundamento
Legal: Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 22/01/2014 a 25/12/2014.
Valor Total: R$ 155.400,00. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON - 19/02/2014) 168006-16501-2014NE800021
IM
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
(SIDEC - 19/02/2014) 150002-00001-2014NE800001
O
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COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS
E CONTRATOS
NA
A
S
N
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23000.005756/2013-73. Pregão Eletrônico: 20/2013. Objeto: aquisição de cadeiras, para atender às necessidades do MEC,
como ÓRGÃO GERENCIADOR e da Universidade Federal do Pernambuco - UFPE como Órgão Participante, de acordo com as quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, Edital do
Pregão Eletrônico nº. 20/2013, seus anexos, e Proposta das empresas
vencedoras. Ata de Registro de Preços nº. 05/2014, com validade de
12 meses, com início de vigência em 19/02/2014 e término em
18/02/2015. Item: 2 - Fornecedor: LINEAR MÓVEIS LTDA., CNPJ
nº. 00.586.842/0001-77. Signatários: Antonio Leonel da Silva Cunha,
pelo MEC e WILLIAM TEIXEIRA DA COSTA, pela Empresa.
E
R
P
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Contrato de Cessão de Uso nº 01/SCC/2014; Cedente: Hospital das
Forças Armadas; Cessionária; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
Objeto: Cessão de Uso de área pública, com 335 m2 , localizado
próximo ao prédio do Ambulatório e à entrada do serviço de Pronto
Atendimento, para instalação de um estabelecimento bancário. Valor
mensal: R$ 18.497,58 (dezoito mil, quatrocentos e noventa e sete
reais e cinqüenta e oito centavos); Vigência: Por 12 (doze) meses a
contar da publicação; Data da assinatura: 09/01/2014.
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A
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JOAQUIM GABRIEL ALONSO GONCALVES
Ordenador de Despesas
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
Nº Processo: 2014PR000009 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Materiais de Expediente, higiene e Limpeza para o refeitório. Total
de Itens Licitados: 00009. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de
12h às 17h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099 Imbel ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/03/2014 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 168003
Ministério da Educação
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014 - UASG 168005
VLADIMIR HALLAK GABRIEL
Ordenador de Despesas
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ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ALEXANDRE RODRIGUES SILVA
LUIS HENRIQUE DE MIRANDA
ADRIANO DA SILVA
SERGIO LUIS COSTA FERREIRA
CLEUSA MARIA ANDREATTA
VERA LUCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE
HENRIQUE BURSZTYN
ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA
MARIA RIBEIRO DO VALLE
TERCIO ALBERTO DOS SANTOS FILHO
FLAVIO MACEDO ALVES
ENIO FARIAS DE FRANÇA E SILVA
MARIANA ROESCH ELY
JAIRO HENRIQUE ROGGE
KELLY CRISTINA COSTA SOARES
FRANCISCO CASTILHO ALCARAZ
FERNANDO GUILHERME PERAZZO COSTA
CPF
702982543-87
991385061-49
560709189-91
076888065-34
247833580-87
026243118-15
028635567-11
420232624-53
424214974-34
164705538-50
980331151-49
711488331-53
683787264-87
640888120-34
395028560-15
777794284-00
759140508-04
343605814-91
Processo
23038.000010/2014-27
23038.009386/2013-16
23038.010334/2013-92
23038.010519/2013-05
23038.010547/2013-14
23038.000020/2014-62
23038.010552/2013-27
23038.010075/2013-08
23038.010576/2013-86
23038.001042/2014-40
23038.000516/2014-36
23038.010518/2013-52
23038.010516/2013-63
23038.001283/2014-99
23038.010461/2013-91
23038.000517/2014-81
23038.010541/2013-47
23038.010543/2013-36
Programa
PAEP 172/2014
PAEP 173/2014
PAEP 174/2014
PAEP 175/2014
PAEP 176/2014
PAEP 177/2014
PAEP 178/2014
PAEP 179/2014
PAEP 180/2014
PAEP 181/2014
PAEP 182/2014
PAEP 183/2014
PAEP 184/2014
PAEP 185/2014
PAEP 186/2014
PAEP 187/2014
PAEP 188/2014
PAEP 189/2014
Valor R$
35.000,00
40.000,00
14.000,00
18.000,00
10.000,00
11.000,00
25.000,00
15.000,00
25.000,00
15.000,00
20.000,00
26.000,00
13.000,00
8.000,00
12.000,00
12.000,00
35.000,00
28.000,00
Vigência
De: 13/02/2014
De: 15/01/2014
De: 13/02/2014
De: 13/02/2014
De: 13/02/2014
De: 13/02/2014
De: 13/02/2014
De: 13/02/2014
De: 13/02/2014
De: 13/02/2014
De: 13/02/2014
De: 13/02/2014
De: 13/02/2014
De: 13/02/2014
De: 13/02/2014
De: 13/02/2014
De: 13/02/2014
De: 13/02/2014
A:
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13/08/2014
15/07/2014
13/08/2014
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13/08/2014
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13/08/2014
13/08/2014
13/08/2014
13/08/2014
Nota de Empenho
2014NE000721
2014NE000663
2014NE000720
2014NE000719
2014NE000718
2014NE000717
2014NE000716
2014NE000715
2014NE000729
2014NE000728
2014NE000727
2014NE000726
2014NE000725
2014NE000724
2014NE000723
2014NE000722
2014NE000731
2014NE000730
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Vigência e valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas
e Bolsas no País - Substituto - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
RICARDO HARAKAVA
CPF
092864408-12
Programa
PROAP
1856/2013
Termo Aditivo
01/2014
Valor R$
56.430,00
Data da Assinatura:
10/02/2014
Vigência
31/07/2014
Nota de Empenho
2014NE000732
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Denise de Menezes Neddermeyer - Diretora de Relações
Internacionais - pelo beneficiário (a).
Beneficiário
ELISA YUMI NAKAGAWA
CPF
137982658-60
Processo
23038.005722/2012-71
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
Programa
NUFFIC 397/2013
Termo Aditivo
02/2013
Data da Assinatura:
30/12/2013
Nota de Empenho
2014NE000735
Valor R$
1.748,50
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 23000.015807/2013-75 Pregão Eletrônico nº 01/2014. Objeto:
aquisição de solução integrada de sistema de visualização, gerenciamento
gráfico, áudio e monitoramento para ambientar espaços com recursos audiovisuais multimídia, bem como o fornecimento de mobiliário apropriado e
prestação de serviços técnicos especializados de infraestrutura lógica e elétrica, ajustes e todas as adequações dos ambientes que se façam necessárias
para o perfeito funcionamento da referida solução, além do atendimento de
suporte técnico on-site incluindo montagem, instalação, configuração, customização, capacitação e operação assistida na solução adquirida, a fim de
atender as necessidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH e órgãos participantes, de acordo com as condições constantes do
Termo de Referência e seus respectivos Anexos, contemplando o Lote nº 3
do Termo de Referência, qual seja: Serviços de Infraestrutura e adequação
com fornecimento de materiais para Ambiente Multimídia e Noc. Contratante: EBSERH/MEC - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ nº 15.126.437/0001-43, Ata nº 05/2014, contratada:
ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA, CNPJ nº 04.799.835/000104, item 1 (subitem 3.1) - valor unitário R$ 3.843,1400; item 2 (subitem 3.2)
- valor unitário R$ 3.750,0000; item 3 (subitem 3.3) - valor unitário R$
1.036,0000; item 4 (subitem 3.4) - valor unitário R$ 3.136,0000; item 5 (subitem 3.5) - valor unitário R$ 5.700,0000; item 6 (subitem 3.6) - valor unitário R$ 4.865,0000; item 7 (subitem 3.7) - valor unitário R$ 803,7500; item
8 (subitem 3.8) - valor unitário R$ 374,9800; item 9 (subitem 3.9) - valor
unitário R$ 970,5700; item 10 (subitem 3.10) - valor unitário R$ 1.090,0000;
item 11 (subitem 3.11) - valor unitário R$ 518,7000; item 12 (subitem 3.12)
- valor unitário R$ 52.000,0000; item 13 (subitem 3.13) - valor unitário R$
11.500,0000; item 14 (subitem 3.14) - valor unitário R$ 13.954,8000; item
15 (subitem 3.15) - valor unitário R$ 3.500,0000; item 16 (subitem 3.16) valor unitário R$ 8.534,3000; item 17 (subitem 3.17) - valor unitário R$
3.422,0000 e item 18 (subitem 3.18) - valor unitário R$ 6.100,00. Nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto nº 7.892, de 2013; aplicando-se,
subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993 e as demais normas legais correlatas. Assinatura: 17.02.2014. Vigência: 17.02.2014 a 16.02.2015.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 155007
V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto nº
7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de
dezembro de 2011, torna público o resultado final do Concurso Público 03/2013, visando ao preenchimento de vagas e formação de
cadastro de reserva, com lotação no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - HC-UFTM, em empregos
da Área Assistencial (Médicos), Área Assistencial para Nível Superior e Médio e Área Administrativa para Nível Superior e Médio,
respectivamente.
O Edital de resultado final e outras publicações referentes ao
Concurso Público, em questão, estarão disponíveis nos endereços
eletrônicos:
http://www.ebserh.mec.gov.br
e
http://www.iades.com.br/inscricao/ na data de 20 de Fevereiro de 2014.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
Presidente
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
item V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto
no 7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União em 29 de dezembro de 2011, torna pública a realização de
concurso público para a contratação do quadro de pessoal, com lotação no Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal
da Bahia - MCO-UFBA, visando ao preenchimento de 591 vagas
distribuídas nos seguintes Editais: Edital nº 02/2014 para preenchimento de 158 vagas de nível superior na Área Médica, distribuídas
em 28 especialidades; Edital nº 03/2014 para preenchimento de 367
vagas de nível superior e médio na Área Assistencial e Edital nº
04/2014 para preenchimento de 66 vagas de nível superior e médio na
Área Administrativa, e formação de cadastro de reserva em todos os
editais, conforme artigo 10 da Lei no 12.550, de 15 de dezembro de
2011; Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011 e autorização da
Portaria nº 40 do Departamento de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de
2014.
Os Editais Normativos na íntegra e outras publicações referentes ao concurso público em questão estarão disponíveis nos
endereços eletrônicos: http://www.ebserh.mec.gov.br e http://www.iades.com.br/inscricao/ na data de 20 de fevereiro de 2014.
DANIEL ALVES MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 155007-26443-2014NE800002
EDITAL N o- 17, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO FINAL
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item
V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto nº
7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de
dezembro de 2011, torna público o resultado final do Concurso Público 02/2013, visando ao preenchimento de vagas e formação de
cadastro de reserva, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, em empregos da Área
Assistencial (Médicos), Área Assistencial para Nível Superior e Médio e Área Administrativa para Nível Superior e Médio, respectivamente.
O Edital de resultado final e outras publicações referentes ao
Concurso Público, em questão, estarão disponíveis nos endereços
eletrônicos: http://www.ebserh.mec.gov.br e http://www.ibfc.org.br na
data de 20 de Fevereiro de 2014.
ÃO
PR
JOSÉ RUBENS REBELATTO
Presidente
o-
OI
EDITAL N 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO N o- 4/2014-EBSERH/HUPES-UFBA
BID
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
item V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto
no 7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União em 29 de dezembro de 2011, torna pública a realização de
concurso público para a contratação do quadro de pessoal, com lotação no Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia - HUPES-UFBA, visando ao preenchimento 1564 vagas distribuídas nos seguintes Editais: Edital nº
02/2014 para preenchimento de 384 vagas de nível superior na Área
Médica, distribuídas em 74 especialidades; Edital nº 03/2014 para
preenchimento de 1037 vagas de nível superior e médio na Área
Assistencial e Edital nº 04/2014 para preenchimento de 143 vagas de
nível superior e médio na Área Administrativa, e formação de cadastro de reserva em todos os editais, conforme artigo 10 da Lei no
12.550, de 15 de dezembro de 2011; Decreto nº 7.661, de 28 de
dezembro de 2011 e autorização da Portaria nº 41 do Departamento
de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da
União em 10 de dezembro de 2014.
Os Editais Normativos na íntegra e outras publicações referentes ao concurso público em questão estarão disponíveis nos
endereços eletrônicos: http://www.ebserh.mec.gov.br e http://www.iades.com.br/inscricao/ na data de 20 de fevereiro de 2014.
A
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2014
Aviso de Licitação modalidade Pregão Eletrônico n°
020/2014. Objeto: aquisição de 2 roteadores wireless e 3 notebooks
para o Departamento de Engenharia Mecânica da UFPE. Abertura das
propostas: 12/03/2014 às 09h - Disputa de Lances: às 10h, no site
www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de
20/02/2014 às 10h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br
e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected]
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva da FADE-UFPE.
RETIFICAÇÃO
Objeto: Retificação do processo de Inexigibilidade nº 017/2014, publicado em 11/02/2014, página 21, seção 3 do D.O.U. Onde se lê:
"Abertura das propostas: 24/02/2014 às 09h - Disputa de Lances: às
10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir
de 11/02/2014 às 15h."; Leia-se: "Abertura das propostas: 10/03/2014
às 14h - Disputa de Lances: às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br.
Entrega das propostas: a partir de 20/02/2014 às 15h". Reconhecido e
ratificado por Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADEUFPE.
Objeto: Retificação do processo de Inexigibilidade nº 018/2014, publicado em 11/02/2014, página 21, seção 3 do D.O.U. Onde se lê:
"Abertura das propostas: 25/02/2014 às 09h - Disputa de Lances: às
10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir
de 11/02/2014 às 15h."; Leia-se: "Abertura das propostas: 11/03/2014
às 14h - Disputa de Lances: às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br.
Entrega das propostas: a partir de 20/02/2014 às 15h". Reconhecido e
ratificado por Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADEUFPE. "Publique-se"
PO
JOSÉ RUBENS REBELATTO
Presidente
JOSÉ RUBENS REBELATTO
Presidente
lização de concurso público para a contratação do quadro de pessoal,
com lotação no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Pernambuco - HC-UFPE, visando ao preenchimento de 881 vagas
distribuídas nos seguintes Editais: Edital nº 02/2014 para preenchimento de 247 vagas de nível superior na Área Médica, distribuídas
em 55 especialidades; Edital nº 03/2014 para preenchimento de 609
vagas de nível superior e médio na Área Assistencial e Edital nº
04/2014 para preenchimento de 25 vagas de nível superior e médio na
Área Administrativa, e formação de cadastro de reserva em todos os
editais, por intermédio da Portaria nº 44 do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, de 26 de novembro de 2013. Os
Editais Normativos na íntegra e outras publicações referentes ao concurso público em questão estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: http://www.ebserh.mec.gov.br e http://www.idecan.org.br na
data de 20 de FEVEREIRO de 2014.
Em 19 de fevereiro de 2014
JOSÉ RUBENS REBELATTO
Presidente
EDITAL N o- 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO 03/2014-EBSERH/MCO-UFBA
AÇ
Nº Processo: 23000018284201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de aparelhos de medição ambiental
para realização de programas e laudos de Segurança do Trabalho da
EBSERH/Sede e suas filiais. Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
20/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Scs
Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/03/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
EDITAL Nº 22, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO FINAL
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO N o- 2/2014-EBSERH/ HC-UFPE
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a rea-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
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Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1059/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 713/2013. Processo nº 23106.019220/2013-57.
Objeto: aquisição de material de consumo, que serão destinados à
manutenção do parque de equipamentos eletrônicos da Fundação Universidade de Brasília. Contratada: Pneus Planalto Ltda. CNPJ:
03.751.825/0001-36. Grupo: 14. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 16.02.2014. Valor Global: R$ 301.400,00 (trezentos e um
mil e quatrocentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1060/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 713/2013. Processo nº 23106.019220/2013-57.
Objeto: aquisição de material de consumo, que serão destinados à
manutenção do parque de equipamentos eletrônicos da Fundação Universidade de Brasília. Contratada: L.H.Gonçalves Componentes Eletrônicos - EPP. CNPJ: 08.288.901/0001-32. Grupos: 01, 03, 04, 05,
08, 09, 10, 11, 12, 13 e itens 01 e 63. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 16.02.2014. Valor Global: R$ 116.494,60 (cento
e dezesseis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta
centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1061/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 713/2013. Processo nº 23106.019220/2013-57.
Objeto: aquisição de material de consumo, que serão destinados à
manutenção do parque de equipamentos eletrônicos da Fundação Universidade de Brasília. Contratada: N&F Comércio de Materiais Elétricos e Hidraulicos Ltda. CNPJ: 37.981.719/0001-60. Grupos: 02 e
07. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16.02.2014. Valor
Global: R$ 1.678,00 (um mil, seiscentos e setenta e oito reais).
EDITAL N o- 101, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N.493/2013
DOU de 19/11/2013
Unidade Acadêmica
Centro de Excelência em Turismo- CET
Área
Turismo.
Candidatos Aprovados
Não houve candidato inscrito.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana de Gestão de Pessoas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
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ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 102, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N.42/2014
DOU de 27/01/2014
Unidade Acadêmica
Faculdade UnB Planaltina
Área
Candidatos Aprovados
Ciências Sociais Aplicadas, Economia, Ad- 1. Silvia Regina Starling Assad
ministração e Áreas Afins
2. Luiz Henrique Gomes de Moura
3. Kátia Cury
4. Guilherme Moreira Marques
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL N o- 83, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos
termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme
discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1. Área: Clinica Médica/ Cardiologia.
Requisito Básico: Graduação em Medicina e Residência Médica em Cardiologia
Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina - Campus Universitário Darcy Ribeiro - Prédio da Faculdade de Medicina 70.190-900 - Brasília DF.
Telefone: (61) 3107-2012/2013
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.914,58 (Hum mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos ).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 24 a 28 de fevereiro
de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N. 8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o período de
inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se
verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento
e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo
anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas
(DGP), disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br.
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GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL N o- 85, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos termos da
Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a
seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: História, Teoria e Técnicas em Audiovisual.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Faculdade de Comunicação - FAC
Universidade de Brasília Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências Norte, prédio Minhocão, Brasília, DF CEP: 70 910-900.
Telefone: (61) 3107- 6520/6521/6522
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.421,13 (Dois mil, quatrocentos e vinte e um e treze centavos ).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 24 a 28 de fevereiro de 2014, de segunda
a sexta-feira, no horário de 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N. 8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância,
bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP), disponível
no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana de Gestão de Pessoas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
EDITAL N o- 93, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos termos da
Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a
seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Comunicação, Produção e Analise Jornalística.
Requisito Básico: Graduação em Comunicação e Mestrado em Comunicação ou áreas afins.
Unidade de Lotação: Faculdade de Comunicação - FAC
Universidade de Brasília Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências Norte, prédio Minhocão, Brasília, DF CEP: 70 910-900.
Telefone: (61) 3107- 6520/6521/6522
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.421,13 (Dois mil, quatrocentos e vinte e um e treze centavos ).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 24 a 28 de fevereiro de 2014, de segunda
a sexta-feira, no horário de 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N. 8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância,
bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP), disponível
no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br.
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GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL N o- 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
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A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos termos da
Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a
seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Introdução a Comunicação/Tecnologia de Comunicação.
Requisito Básico: Graduação em Comunicação e Mestrado em Comunicação ou áreas afins.
Unidade de Lotação: Faculdade de Comunicação - FAC
Universidade de Brasília Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências Norte, prédio Minhocão, Brasília, DF CEP: 70 910-900.
Telefone: (61) 3107- 6520/6521/6522
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.421,13 (Dois mil, quatrocentos e vinte e um e treze centavos ).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 24 a 28 de fevereiro de 2014, de segunda
a sexta-feira, no horário de 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N. 8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância,
bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP), disponível
no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br.
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Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL N o- 108, 19 DE FEVREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, e do Edital de Abertura n. 223/2013, de 06/11/2013,
torna pública a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referente ao concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe "A", Denominação de Adjunto "A" - Nível 1, na área de Matemática
Aplicada.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética):
10023055 - André Caldas de Souza / 10023557 - Italo Valenca Mariotti Tasso / 10023587 - Jose Orleans Soares Macedo / 10023497 - Lucas Venâncio Pires de Carvalho Lima / 10023099 - Luis Roberto Lucinger de Almeida
/ 10023528 - Luiza Yoko Taneguti / 10023052 - Paulo Henrique Pereira da Costa / 10023111 - Pedro Nery Lavinas / 10023057 - Sébastien Roland Marie Joseph Rondineau.
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pelo código 00032014022000256
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
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ISSN 1677-7069
2. Cronograma de Provas:
DATA
EVENTO
HORÁRIO
LOCAL
11/03/2014
1. Entrega dos Títulos para a Prova Títulos;
8h
Auditório do Departamento de Matemática, Instituto Central de Ciências - 2. Sorteio dos grupos e da ordem de apresentação para a prova oral para defesa de conhecimentos e para a Prova
ICC, Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte,
Didática;
Brasília-DF
3. Prova Escrita de Conhecimento.
8h30
12/03/2014
1. Sorteio do objeto de avaliação da Prova Didática no respectivo horário de cada candidato;
8h
2. Prova oral para defesa de conhecimentos no respectivo horário de cada candidato.
13/03/2014
1. Prova Didática, no respectivo horário de cada candidato.
8h
3. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
4. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
5. Os títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
6. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
7. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL N o- 99, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
Unidade Acadêmica
Área
Candidatos Aprovados
N.28/2014
Faculdade de Tecnologia-FT
Higiene e Segurança do Trabalho.
Não houve candidato inscrito.
DOU de 21/01/2014
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana de Gestão de Pessoas
L
A
N
O
I
C
EDITAL N o- 109, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO FINAL
NA
Concurso público para provimento de vaga no cargo de professor DE magistério superior resultado FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos
para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Faculdade de Ciências da Informação / Edital de Abertura, data de publicação no DOU: 174, de 04/09/2013 /
Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área: Teoria e Prática Museológica / Candidatos habilitados em ordem de classificação: Não houve candidato aprovado.
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Faculdade de Ciências da Informação / Edital de Abertura, data de publicação no DOU: 174, de 04/09/2013 /
Quantidade de Vaga: havendo disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga para o cadastro de reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente "A", Dedicação Exclusiva / Área: Teoria e Prática Museológica / Candidatos
habilitados em ordem de classificação: 1- Marijara Souza Queiroz; 2- Luciana Magalhães Portela.
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GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL N o- 110, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO FINAL
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A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos
para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Faculdade de Medicina / Edital de Abertura, data de publicação no DOU: 141, de 01/08/2013 / Quantidade de Vaga:
1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área: Urologia / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1- Clayton Franco Moraes.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL N o- 111, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos
para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Departamento de Administração / Edital de Abertura, data de publicação no DOU: 123, de 24/06/2013 / Quantidade
de Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área: Métodos e Técnicas Quantitativas em Administração / Candidatos habilitados em ordem de classificação: Não houve candidato
aprovado.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana de Gestão de Pessoas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 633/2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23106007592201331. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material bibliográfico estrangeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014 - UASG 154503
DOUGLAS DUARTE SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 154040-15257-2013NE800399
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL Nº 107,
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna pública a retificação do Edital nº 107, publicado no DOU n° 35, de
19/02/2014, seção 3, página 34.
Onde se lê:
a) Para a Denominação de Adjunto "A", Nível 1:
EVENTO
3. Sorteio do objeto de avaliação da Prova Didática.
Leia-se:
a) Para a Denominação de Adjunto "A", Nível 1:
Nº Processo: 23006001851201348.
PREGÃO SISPP Nº 6/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
15484498000182. Contratado : QUALISAN AMBIENTAL CONTROLE DE -PRAGAS URBANAS LTDA - ME. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada em controle de pragas urbanas para
executar serviços de desinsetização e desratização nas dependências
das unidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.
Fundamento Legal: Leis 8666/1993 e 10520/2002, LC 123/2006, Decretos 3555/00, 3722/01, 5450/05 e 6204/07 e IN's 02/2008. Vigência:
20/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$11.060,00. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014
A Equipe de Pregão Eletrônico da UFABC torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 011/2014, declarando vencedora a empresa T B DALFRE EPP - Itens 01 e 02. Os
autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
EVENTO
3. Prova oral para defesa de conhecimentos.
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
JOÃO BATISTA JOENCK JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 3/2014
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014, A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ACRE - UFAC.
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão
eletrônico nº 046/2013, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo
Fornecedor Beneficiário MUQUE SPORTS CONCEPCION ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP, constante através do processo
administrativo nº 23107.014596/2013-65.
VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.014596/2013-65.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 4/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC.
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão
eletrônico nº 046/2013, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo
Fornecedor Beneficiário, JORADI COMÉRCIO, SERVIÇOS LTDA,
constante através do processo administrativo nº 23107.014596/201365.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.014596/2013-65.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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42
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 5/2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 - UASG 154215
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC.
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão
eletrônico nº 046/2013, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo
Fornecedor Beneficiário, TK SERVICE LTDA - ME, constante através do processo administrativo nº 23107.014596/2013-65.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.014596/2013-65.
Nº Processo: 23125003666201331. DISPENSA Nº 71/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA.
CNPJ Contratado: 01821471000123. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA, -EXTENSAO E ENSINO EM CIEN. Objeto:
Contratação da FUNPEA com a finalidade de prestar o serviço de
pagamento de bolsa extensão aos colaboradores (a parte técnica, professores e monitores) e serviço de pessoa física que irão atuar na
execução do projeto de extensão intitulado "Universidade da Mulher
(2013-2014)". Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais normas
aplicáveis. Vigência: 30/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total:
R$278.670,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 19/02/2014) 154215-15278-2014NE800007
o-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N 6/2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 - UASG 154215
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC.
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão
eletrônico nº 046/2013, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo
Fornecedor Beneficiário, MAXIMUS ESPORTES INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - EPP, constante através do processo administrativo nº 23107.014596/2013-65.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.014596/2013-65.
CO
ME
RC
IA
Nº Processo: 23125003886201365. DISPENSA Nº 72/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA.
CNPJ Contratado: 01821471000123. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA, -EXTENSAO E ENSINO EM CIEN. Objeto:
Contratação da FUNPEA com a finalidade de prestar serviço de
pagamento de bolsa extensão aos colaboradores (a parte técnica, professores e monitores) e serviço de pessoa física que irão atuar na
execução do projeto de extensão intitulado: Programa de Suporte e
Extensão da Universidade Federal do Amapá (PROEX 2014). Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência:
30/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$57.960,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
CULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (FCS): Rodovia DouradosItahum, Km 12 - Cidade Universitária - Dourados/MS. Bloco de
Medicina - Secretaria da Graduação. Fone: (67) 3410-2320; E-mail:
[email protected], no horário das 07h às 12h e das 13h às 16h, com o
servidor Evando Pimentel; e no subitem 3.9 FACULDADE INTERCULTURAL INDÍGENA (FAIND), ONDE SE LÊ "[...] Fone: (67)
3410-2110 [...]", LEIA-SE: "[...] Fone: (67) 3410-2815 [...]".
GISELLE CRISTINA MARTINS REAL
Pró-Reitora
EDITAL DE PRORROGAÇÃO PROGRAD N o- 1
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, da
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, usando das
atribuições legais que lhe foram conferidas pelas Portarias nº 514/06
e nº 651/11, do Magnífico Reitor da UFGD e tendo em vista o
disposto no Edital PROGRAD nº 37/12, de 14/11/2012, publicado no
DOU nº 222 de 19/11/2012, Seção 3, p. 40-44, e retificado no DOU
nº 19 de 28/01/2013, Seção 3, p. 18-19, resolve:
Prorrogar, por mais um ano, a partir de 23/02/2014, o prazo
de validade do resultado final do Concurso Público para provimento
de cargos efetivos da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Grande Dourados, conforme Edital de Homologação PROGRAD nº 06 de 21/02/2013, publicado no DOU nº 36, de
22/02/2013, Seção 3, p. 24-25.
GISELLE CRISTINA MARTINS REAL
Pró-Reitora
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2014
(SICON - 19/02/2014) 154215-15278-2014NE800007
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 7/2014
LIZ
A DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014, A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ACRE - UFAC.
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão
eletrônico nº 046/2013, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo
Fornecedor Beneficiário, FONTINELE E CIA LTDA, constante através do processo administrativo nº 23107.014596/2013-65.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.014596/2013-65.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 - UASG 154215
Número do Contrato: 13/2011. Nº Processo: 23125000488201125.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-AMAPA.
CNPJ
Contratado:
07486779000146. Contratado : INOCENTE & CIA LTDA - EPP Objeto: Tem por objeto aditar o valor do contrato n¨ 013/2011 decorrente da solicitação de repactuação, conforme fls 902/906 do processo 23125.000488/2011-25, corresponde a R$ 13.313,94 (treze mil,
trezentos e treze reais e noventa e quatro centavos) o que equivale a
11,34% (onze virgula trinta e quatro por cento) do valor pago atualmente. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 30/12/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$13.313,94.
Data de Assinatura: 30/12/2013.
AÇ
o-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N 8/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC.
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão
eletrônico nº 046/2013, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo
Fornecedor Beneficiário, ANDALUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA - ME, constante através do
processo administrativo nº 23107.014596/2013-65.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.014596/2013-65.
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 154044
Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 23107004875201311.
PREGÃO SRP Nº 76/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-ACRE.
CNPJ
Contratado:
04939650000158. Contratado : VIGIACRE VIGILANCIA PATRIMONIAL -LTDA. - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objetoa repactuação do Contrato nº 004/2011, ficando repactuados os
valores mensais dos serviços previstos na cláusula primeira - Do
Objeto e noanexo do citado contrato original. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON - 19/02/2014) 154044-15261-2014NE800005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 - UASG 154215
Nº Processo: 23125003665201397. DISPENSA Nº 70/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA.
CNPJ Contratado: 01821471000123. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA, -EXTENSAO E ENSINO EM CIEN. Objeto:
Contratação da FUNPEA com a finalidade de prestar o serviço de
pagamento de bolsa extensão aos colaboradores (a parte técnica, professores e monitores) e serviço de pessoa física que irão atuar na
execução do projeto de extensão intitulado "Universidade da Maturidade - UMAP/2014". Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 30/12/2013 a 31/12/2014. Valor
Total: R$311.010,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
PR
OI
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Seladoras de embalagens.
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 150248-26350-2014NE800023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 154041
(SICON - 19/02/2014) 154215-15278-2014NE800007
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014 - UASG 154215
A
Nº Processo: 23125002709/13-61 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Infraestrutura de Redes. Total de Itens
Licitados: 00014. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km
02 Universidade - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de
20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 018457201310. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 33/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 07200455000108. Contratado: CONSTRUTORA FRANCISCO DUTRA LTDA-ME. Objeto: Restauração
e Requalificação do Prédio do Palácio Cristo Rei. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 20/02/2014 a 20/08/2015.
Valor Total: R$1.433.291,29. Data de Assinatura: 18/02/2014.
PO
FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO
NASCIMENTO
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SICON - 19/02/2014) 154215-15278-2014NE800007
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
(SIDEC - 19/02/2014) 154215-15278-2014NE800006
(SICON - 19/02/2014) 154041-15258-2014NE900031
RT
ER
CE
IRO
S
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 005.016.018/2014. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a HGO Transporte Ltda. OBJETO: Concessão
de Estágio. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2014.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014
Nº 005.018.022/2014. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a MAPAH Contadores São Luís SS. OBJETO:
Concessão de Estágio. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de
2014.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23125004134/13-11. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
cadeira
Nº 005.017.021/2014. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e Rachel Eliza Pereira. OBJETO: Concessão de
Estágio. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2014.
FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO
NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 154215-15278-2014NE800006
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N o- 2
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
ALTERAÇÕES REFERENTES AO EDITAL PROGRAD Nº 09 DE
14 DE FEVEREIRO DE 2014 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, da
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, no uso das
atribuições legais, RETIFICA o Edital PROGRAD nº 09/14, de
14/02/2014, publicado no DOU nº 33 de 17/02/2014, Seção 3, p. 3337 e retificado no DOU nº 34 de 18/02/2014, conforme segue: no
item 3. DOS LOCAIS DE INSCRIÇÃO E DE INFORMAÇÕES
"Coordenação da Residência Multiprofissional/Direção de Educação/Hospital Universitário (HU)", EXCLUI-SE: o subitem 3.4 FA-
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Nº 005.019.023/2014. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a Sindicato de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - SINDSALEM. OBJETO: Concessão de Estágio. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de
2014.
Nº 005.020.024/2014. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e Bandeira Consultoria Cultural. OBJETO: Concessão de Estágio. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de
2014.
Nº 005.021.025/2014. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a SETT Engenharia. OBJETO: Concessão de
Estágio. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2014.
Nº 005.022.026/2014. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e Valore Consultoria e Assessoria em Psicologia
Clínica e do Trabalho Ltda-ME. OBJETO: Concessão de Estágio.
DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 005.001.005/2014. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a Tempo Engenharia e Arquitetura. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº
005.011.012/2011 até 19.01.2017. DATA DA ASSINATURA: 13 de
janeiro de 2014.
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3
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
43
ISSN 1677-7069
EDITAIS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 28/2014
A PRÓ-REITORA DE ENSINO da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna público, para conhecimento dos
interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital nº 28/2014 - PROEN, publicado no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2014, seção 3, páginas 47 a 49, conforme a seguir:
NO ANEXO ÚNICO, ONDE SE LÊ:
Subunidade Acadêmica
Área/subárea/componentes curriculares
Classe
Coordenação do Curso de Licenciatu- Fundamentos da Educação, Gestão e Organização do Trabalho
ra em Educação do Campo/Bacabal
Pedagógico.
Nº de vagas
Assistente A
02
Ensino de Física
Assistente A
01
Ensino de Biologia
Assistente A
01
Ensino de Matemática
Assistente A
01
Requisitos
Formação
Graduação em Pedagogia
ou
Graduação
Graduação
ou
Graduação
Graduação
ou
Graduação
Graduação
ou
Graduação
Titulação
Mestrado em qualquer área
em qualquer área
em Física
Mestrado em Educação
Mestrado em qualquer área.
em qualquer área
em Biologia
Mestrado em Física
Mestrado em qualquer área
em qualquer área
em Matemática
Mestrado em Biologia
Mestrado em qualquer área.
em qualquer área
Mestrado em Matemática
LEIA-SE:
Subunidade Acadêmica
Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do
Campo/ Bacabal
Área/subárea/componentes curriculares
Classe
Fundamentos da Educação, Gestão e Organização do Trabalho Pedagógico.
Ensino de Física
Nº de Vagas
Assistente A
Assistente A
Requisitos
02
Formação
Graduação em Pedagogia
01
Graduação em qualquer área
Graduação em Física
Ensino de Biologia
Assistente A
01
Graduação em qualquer área
Graduação em Biologia
Ensino de Matemática
Assistente A
01
Graduação em qualquer área
Graduação em Matemática
Regime de Trabalho
Titulação
Mestrado em qualquer área
ou
Mestrado
Mestrado
ou
Mestrado
Mestrado
ou
Mestrado
Mestrado
ou
Mestrado
RE
P
M
EDITAL Nº 46, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADOS FINAIS DEFINITIVOS DOS CONCURSOS PÚBLICOS
I
em Física
em qualquer área
em Matemática
L
A
N
O
I
C
NA
em Biologia
em qualquer área.
A
S
N
Graduação em qualquer área
Os demais itens permanecem inalterados.
em Educação
em qualquer área.
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
ISABEL IBARRA CABRERA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no. 108 - MR, de 09 de junho de 2008, e de acordo com o Artigo 39
da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados finais DEFINITIVOS dos Concursos Públicos para provimento de Cargos da Carreira
do Magistério Superior, abertos por meio do Edital nº. 241/2013 homologados pelos respectivos Colegiados.
1.Centro de Ciências Sociais - CCSo
1.1 Departamento de Economia
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Área / Subárea do Concurso
Teoria Macroeconômica, Economia Monetária e Financeira e Economia Internacional
Classe
Assistente A
Candidato(s) Aprovado(s)
Jadson Pessoa da Silva- 1º lugar
2.Centro de Ciências Agrárias e Ambientais - CCAA
2.1 Coordenação do Curso de Biologia
Área / Subárea do Concurso
Biologia celular, Evolução Orgânica e Genética Básica
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2014 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.001005/14-1 . Objeto: Pagamento de Anotação de
Responsabilidade Técnica - ART dos Arquitetos e Engenheiros da
FUFMT. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Artigo e inciso
citados acima. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2014. BRUNO CESAR SOUZA MORAES. Coordenador de Aquisições e Contratos de Serviços. Ratificação em 04/02/2014. VALERIA CALMON
CERISARA. Pró-reitora Administrativa. Valor Global: R$ 60.000,00.
CNPJ CONTRATADA: 03.471.158/0001-38 CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSO.
Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA: 14.820.959/0001-88
CONSELHODE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO
DE MATO GRSSO. Valor: R$ 10.000,00
(SIDEC - 19/02/2014) 154045-15262-2014NE800164
EDITAL Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE
PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, por
meio da Pró-Reitoria Administrativa e da Secretaria de Gestão de
Pessoas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital nº
12/PROAD/SGP/2013, publicado no D.O.U. nº 200, de 15/10/2013,
seção 3, páginas 37 a 41, RESOLVE, nos termos do item 14 do Edital
nº 12/PROAD/SGP/2013, HOMOLOGAR o resultado do concurso
público destinado ao provimento de vagas ao cargo de Professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior,
Classe
Adjunto A
Candidato(s) Aprovado(s)
Jardel Oliveira Santos - 1º lugar
Wellington Ferreira do Nascimento - 2º lugar
Elisangela Bellafronte da Silva - 3º lugar
ISABEL IBARRA CABRERA
oriundas das demandas do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI e do
Banco de Professor-Equivalente, declarando APROVADO o candidato classificado no limite de vagas, bem como apresentando os
demais classificados, caso existam, obedecida a ordem de classificação:
CAMPUS DE CUIABÁ
FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E
TECNOLOGIA
Unidade/Curso: Departamento de Engenharia Sanitária e
Ambiental
Área de conhecimento: Engenharia Sanitária
Subárea de conhecimento: Hidráulica Básica
Classe A: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - nº de vagas: 01- Origem da Vaga: Banco de ProfessorEquivalente
Nº
NOME
SITUAÇÃO
1
Rosangela Maria Guarienti Ventura
Aprovado
Unidade/Curso: Departamento de Engenharia Sanitária e
Ambiental
Área de conhecimento: Química
Subárea de conhecimento: Química Ambiental
Classe A: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - nº de vagas: 01 - Origem da Vaga: Banco de ProfessorEquivalente
Nº
NOME
SITUAÇÃO
1
Amanda Finger
Aprovado
2
Paulo Henrique Souza Almeida
Classificado
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Unidade/Curso: Departamento de Engenharia Sanitária e
Ambiental
Área de conhecimento: Engenharia Sanitária
Subárea de conhecimento: Recursos Hídricos
Classe A: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - nº de vagas: 01- Origem da Vaga: Banco de ProfessorEquivalente
Nº
NOME
SITUAÇÃO
1
Ana Rubia de Carvalho Bonilha Silva
Aprovado
2
Cláudia Pereira Guimarães Ávila
Classificado
Unidade/Curso: Departamento de Engenharia Civil
Área de conhecimento: Engenharia Civil
Subárea de conhecimento: Construção Civil
Classe A: Auxiliar - Regime de Trabalho: 40 Horas - nº de
vagas: 01- Origem da Vaga: Banco de Professor-Equivalente
Nº
NOME
SITUAÇÃO
1
Olívio Fiorese Neto
Aprovado
Unidade/Curso: Departamento de Engenharia Elétrica
Área de conhecimento: Engenharia Elétrica
Subárea de conhecimento: Conversão e Retificação da Energia Elétrica
Classe A: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - nº de vagas: 01 - Origem da Vaga: Banco de ProfessorEquivalente
Nº
NOME
SITUAÇÃO
1
Fabricio Parra Santilio
Aprovado
Unidade/Curso: Departamento de Engenharia Elétrica
Área de conhecimento: Telecomunicações
Subárea de conhecimento: Sinais e Sistemas e Antenas e
Propagação
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ISSN 1677-7069
Classe A: Auxiliar - Regime de Trabalho: 40 Horas - nº de
vagas: 01- Origem da Vaga: Banco de Professor-Equivalente
Nº
NOME
SITUAÇÃO
1
Roberto Perillo Barbosa da Silva
Aprovado
FACULDADE DE ECONOMIA
Unidade/Curso: Economia
Área de conhecimento: Economia
Subárea de conhecimento: Economia Regional
Classe A: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - nº de vagas: 01- Origem da Vaga: Banco de ProfessorEquivalente
Nº
NOME
SITUAÇÃO
1
Carla Cristina Rosa de Almeida
Aprovado
2
Wladimir Colman de Azevedo Junior
Classificado
Unidade/Curso: Economia
Área de conhecimento: Economia
Subárea de conhecimento: Teoria Econômica
Classe A: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - nº de vagas: 01- Origem da Vaga: Banco de ProfessorEquivalente
Nº
NOME
SITUAÇÃO
1
Roney Fraga Souza
Aprovado
2
Leonardo Flauzino de Souza
Classificado
CO
ME
FACULDADE DE ENGENHARIA FLORESTAL
Unidade/Curso: Departamento de Engenharia Florestal
Área de conhecimento: Recursos Florestais e Engenharia
Florestal
RC
Subárea de conhecimento: Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais
Classe A: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - nº de vagas: 02-Origem das vagas: Banco de ProfessorEquivalente
Nº
NOME
SITUAÇÃO
1
Bárbara Luísa Corradi Pereira
Aprovado
2
Aylson Costa Oliveira
Aprovado
3
Javan Pereira Motta
Classificado
4
Brunela Pollastrelli Rodrigues
Classificado
IA
LIZ
clusiva
Nº
1
2
Classe A: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Ex- nº de vagas: 01 - Origem da Vaga: REUNI
NOME
SITUAÇÃO
Thais Silva do Nascimento
Aprovado
Rodrigo Lopes Costa
Classificado
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
Unidade/Curso: Departamento de História
Área de conhecimento: História
Subárea de conhecimento: História Moderna e Contempo-
rânea
Classe A: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - nº de vagas: 01- Origem da Vaga: Banco de ProfessorEquivalente
Nº
NOME
SITUAÇÃO
1
João Paulo Rodrigues
Aprovado
2
Paula Rejane Fernandes
Classificado
3
Gilberto Aparecido Angelozzi
Classificado
Unidade/Curso: Departamento de Serviço Social
Área de conhecimento: Serviço Social
Subárea de conhecimento: Serviço Social e Política Social
Classe A: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - nº de vagas: 01- Origem da Vaga: Banco de ProfessorEquivalente
Nº
NOME
SITUAÇÃO
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Unidade/Curso: Instituto de Computação
Área de conhecimento: Ciência da Computação
Subárea de conhecimento: Sistemas de Informação
Classe A: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - nº de vagas: 01- Origem da Vaga: Banco de ProfessorEquivalente
Nº
NOME
SITUAÇÃO
1
Irapuan Noce Brazil
Aprovado
2
Marcus Vinicius da Silva Wagner
Classificado
AÇ
Unidade/Curso: Departamento de Engenharia Florestal
Área de conhecimento: Recursos Florestais e Engenharia
Florestal
Subárea de conhecimento: Manejo Florestal
Classe A: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - nº de vagas: 01- Origem da Vaga: Banco de ProfessorEquivalente
Nº
NOME
SITUAÇÃO
1
Samuel de Pádua Chaves e Carvalho
Aprovado
2
Fabiane Aparecida Retslaff Guimarães Classificado
FACULDADE DE MEDICINA
Unidade/Curso: Departamento de Ciências Básicas em Saúde
Área de conhecimento: Agressão e Defesa
Subárea de conhecimento: Parasitologia Médica
Classe A: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - nº de vagas: 01 - Origem da Vaga: Banco de ProfessorEquivalente
Nº
NOME
SITUAÇÃO
1
Michelle Igarashi
Aprovado
2
Luciano Teixeira Gomes
Classificado
FACULDADE DE MEDICINA
Unidade/Curso: Departamento de Clínica Médica
Área de conhecimento: Medicina
Subárea de conhecimento: Medicina da Família
Classe A: Auxiliar - Regime de Trabalho: 40 Horas - nº de
vagas: 02 - Origem das vagas: Banco de Professor-Equivalente
Nº
NOME
SITUAÇÃO
1
Fernando Antonio Santos e Silva
Aprovado
2
Flávio Duarte de Freitas
Aprovado
3
Germano Augusto Alves Pacheco
Classificado
4
Sofia Adelia Bernardo da Silva
Classificado
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
Unidade/Curso: Departamento de Química
Área de conhecimento: Química
Subárea de conhecimento: Físico-Química
Classe A: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - nº de vagas: 01 - Origem da Vaga: Banco de ProfessorEquivalente
Nº
NOME
SITUAÇÃO
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
Unidade/Curso: Departamento de Estatística
Área de conhecimento: Estatística
Subárea de conhecimento: Teoria de Matrizes e Análise Multivariada
Classe A: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - nº de vagas: 01 - Origem da Vaga: REUNI
Nº
NOME
SITUAÇÃO
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
Unidade/Curso: Departamento de Matemática
Área de conhecimento: Matemática
Subárea de conhecimento: Álgebra, Análise ou Matemática
Aplicada
INSTITUTO DE FÍSICA
Unidade/Curso: Instituto de Física
Área de conhecimento: Física
Subárea de conhecimento: Física da Matéria Condensada Experimental
Classe A: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - nº de vagas: 01- Origem da Vaga: Banco de ProfessorEquivalente
Nº
NOME
SITUAÇÃO
1
Pablo Edilberto Munayco Solorzano
Aprovado
ÃO
PR
OI
BID
INSTITUTO DE LINGUAGENS
Unidade/Curso: Departamento de Comunicação Social
Área de conhecimento: Comunicação Social
Subárea de conhecimento: Radialismo
Classe A: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - nº de vagas: 01- Origem da Vaga: Banco de ProfessorEquivalente
Nº
NOME
SITUAÇÃO
1
Alessandro Flaviano de Souza
Aprovado
2
Naine Terena de Jesus
Classificado
3
Aline Wendpap Nunes de Siqueira
Classificado
4
Augusto César Pereira da Silva
Classificado
A
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS
Unidade/Curso: Engenharia Sanitária
Área de conhecimento: Engenharia Sanitária
Subárea de conhecimento: Recursos Hídricos
Classe A: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - nº de vagas: 01- Origem da Vaga: Banco de ProfessorEquivalente
Nº
NOME
SITUAÇÃO
1
Eduardo Morgan Uliana
Aprovado
Unidade/Curso: Engenharia Florestal
Área de conhecimento: Ciências Agrárias, Economia
Subárea de conhecimento: Economia Florestal, Economia
Agrária e dos Recursos Naturais
Classe A: Adjunto - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - nº de vagas: 01 - Origem da Vaga: Banco de ProfessorEquivalente
Nº
NOME
SITUAÇÃO
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 101/2013
A Fundação Universidade Federal do Mato Grosso - FUFMT
torna público o resultado do Pregão 101/2013. Licitantes vencedoras
por CNPJ: 06.293.687/0001-87 (Itens: 49, 50 e 51); 08.337.158/000163 (Lotes: 01, 02, 03, 04, 09, 10 e 11); 33.672.940/0001-86 (Lotes:
05, 06, 07, 08 e 12). Valor Global: R$ 1.658.596,70. Demais informações no site comprasnet.gov.br
HERALDO AFONSO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 154045-15262-2014NE800164
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 189/2013 publicado no
DOU de 30/12/2013, Seção 3, Pág. 46. Onde se lê: Valor R$ 0,00
Leia-se: Valor R$ 5.907,00
(SICON - 19/02/2014) 154045-15262-2014NE800164
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2014 - UASG 154070
Nº Processo: 23108.502249/13-0 . Objeto: Pregão Eletrônico-Registro
de Preços para aquisições futuras e eventuais de Materiais hospitalar
cirúrgicos - Instrumentais, Próteses e outros. Total de Itens Licitados:
00017. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30.
Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada - CUIABA-MT.
Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para verificar a especificação correta dos itens/objetos, consultar o edital.
PO
INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Unidade/Curso: Departamento de Saúde Coletiva
Área de conhecimento: Saúde Coletiva
Subárea de conhecimento: Política, Planejamento e Gestão
em Saúde
Classe A: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - nº de vagas: 02
Origem das vagas: REUNI e Banco de Professor-Equivalente
Nº
NOME
SITUAÇÃO
1
Cassia Maria Carraco Palos
Aprovado
2
Marta de Lima Castro
Aprovado
CAMPUS DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E
SOCIAIS
Unidade/Curso: Licenciatura Plena em Ciências Naturais e
Matemática
Área de conhecimento: Probabilidade e Estatística
Subárea de conhecimento: Estatística Aplicada
Classe A: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - nº de vagas: 01 - Origem da Vaga: REUNI
Nº
NOME
SITUAÇÃO
1
Maurício Farias Couto
Aprovado
2
José Júlio de Toledo
Classificado
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Unidade/Curso: Enfermagem
Área de conhecimento: Assistência de Enfermagem em Cuidados Críticos
Subárea de conhecimento: Estágio Supervisionado
Classe A: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - nº de vagas: 01- Origem da Vaga: Banco de ProfessorEquivalente
Nº
NOME
SITUAÇÃO
1
Patrícia Reis e Souza
Aprovado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 154070-15262-2014NE800112
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 013/2014-UFMS, processo nº
23104.009284/2013-60, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO)
e a Fundação Neotrópica do Brasil (UNIDADE CONCEDENTE).
Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação oferecidos pela Instituição de Ensino. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. Data de assinatura: 18/02/2014. Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª
Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela Instituição de Ensino, e a
Superintendente Executiva, Sr.ª Gláucia Helena Fernandes Seixas,
pela Unidade Concedente.
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 - UASG 154357
Nº Processo: 23447001489201316 . Objeto: Aquisição de Equipo de Infusão Parenteral - Reconhecimento de Dívida. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Reconhecimento de Dívida Declaração de Dispensa em 18/02/2014. MARIA JOSE MARTINS MALDONADO. Diretora Administrativa. Ratificação em 18/02/2014. CLAUDIO WANDERLEY LUZ SAAB. Superintendente. Valor Global: R$ 35.136,00. CNPJ
CONTRATADA: 31.673.254/0001-02 LABORATORIOS B BRAUN SA.
(SIDEC - 19/02/2014) 154357-15269-2014NE800635
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 154357
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
Nº Processo: 23447001011201396 . Objeto: Aquisição de Válvula de
Sucção e Pinça de Biópsia. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Necessidade do Serviço Declaração de Inexigibilidade
em 19/02/2014. MARIA JOSE MARTINS MALDONADO. Diretora
Administrativa. Ratificação em 19/02/2014. CLAUDIO WANDERLEY LUZ SAAB. Superintendente. Valor Global: R$ 105.448,70.
CNPJ CONTRATADA: 04.937.243/0001-01 OLYMPUS OPTICAL
DO BRASIL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 154047
(SIDEC - 19/02/2014) 154357-15269-2014NE800635
EXTRATOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Contrato nº 147/2008-NHU/FUFMS, Processo nº
23104.007949/2008-33 em favor da Empresa Energética de Mato
Grosso do Sul-ENERSUL, para pagamento da Nota Fiscal 139046.
Data de Assinatura: 18/02/2014. Autorizado pelo Superintendente do
Núcleo de Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Dr. CLÁUDIO
WANDERLEY LUZ SAAB.
Espécie: Contrato nº 132/2008 - NHU/FUFMS, Processo nº
23104.051102/2007-13 em favor da Companhia de Gás do estado de
Mato Grosso do Sul - MS GÁS, para pagamento das Notas Fiscais
6318, 6555 e 6723. Data de Assinatura: 18/02/2014. Autorizado pelo
Superintendente do Núcleo de Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul, Dr. CLÁUDIO WANDERLEY LUZ SAAB.
Nº Processo: 23110007357201308. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
5/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
CNPJ Contratado: 00472805000138. Contratado: TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Construção da estrutura em
concreto pré-moldado e cobertura metálica do aulário no Campus
Capão do Leão. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
19/02/2014 a 15/01/2015. Valor Total: R$2.142.560,11. Data de Assinatura: 18/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 154047-15264-2013NE800135
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2013
A Universidade Federal de Pelotas torna público que, na
referida licitação, que tem como objeto a Obra de Construção do
Prédio da Radioterapia da Faculdade de Medicina da UFPel, sito na
Av. Duque de Caxias, 250, bairro Fragata, Pelotas/RS, após a apresentação de nova documentação de habilitação, a empresa Carlos
Lang Engenharia e Construções Ltda atendeu ao solicitado no edital
e, portanto, foi considerada HABILITADA; e que a empresa Marques
Imóveis Construtora e Imobiliária Ltda foi considerada INABILITADA, pois não atendeu ao edital no item 5.2.1.b.1.3, relativo à
qualificação técnica, não tendo comprovado com atestado(s) registrado(s) no respectivo conselho competente o solicitado no subitem
b.1.3.2 do edital, qual seja, Engenheiro Mecânico com serviços relativos a gases medicinais.
RICARDO HARTLEBEM PETER
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 62/2013 - UASG 154042
Processo n o- 23116005943201350. DISPENSA N o- 691/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE-FURG.
CNPJ Contratado: 34028316002661. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de
serviços postais. Fundamento Legal: Art. 24, inc. VIII da Lei
8666/1993. Vigência: 13/09/2013 a 12/09/2014. Valor Total:
R$60.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2013.
(SICON - 19/02/2014) 154042-15259-2013NE800275
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
L
A
N
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo n o- 23116.000576/2014-89. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande-FURG. Contratada:92.954.957/0001-95.Contratada: Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio Grande
do Sul-CIEE RS. Objeto:Visando propiciar estágios aos alunos matriculados na FURG. Data da assinatura:30/01/2014. Vigência:29/01/2019.
O
I
C
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 - UASG 154054
Nº Processo: 23446001129201324. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário em geral. Total de Itens Licitados: 00069. Edital:
20/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av
Costa e Silva S/n Bairro Universitário Vila Ipiranga - CAMPO
GRANDE-MS. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital www.comprasnet.gov.br
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
A
S
N
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 19/02/2014) 154054-15269-2014NE000001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
E
R
P
RETIFICAÇÃO
No edital nº 1/2014 publicado no DOU em 19 de Fevereiro
de 2014. Sessão 03 página 38. Onde se lê: Diretor do Colégio Técnico de Floriano. Leia-se: Diretor do Colégio Técnico de Teresina.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
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R
A
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P
M
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EX
IM
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 154048
Número do Contrato: 28/2010. Nº Processo: 30025/2013-17. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado: 34028316002238.
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato n¨ 28/2010,
levando em consideração o exposto em sua cláusula sétima. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei n¨ 8666/93e alterações posteriores.
Vigência: 27/1/2014 a 27/01/2015. Data de Assinatura: 24/01/2014.
(SICON - 19/02/2014) 154048-15265-2013NE800368
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 154046
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 154048
Nº Processo: 23109000210201407. DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 17609256000101. Contratado: MONTELE-INDUSTRIA DE
ELEVADORES-LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de elevador EL03.209/7776 localizado no Prédio de Farmácia do campus UFOP.Fundamento Legal: Art. 24,II da
Lei 8666/93. Vigência: 21/01/2014 a 20/01/2015. Valor Total: R$
4.800,00. Data de Assinatura: 21/01/2014.
Número do Contrato: 101/2012. Nº Processo: 30024/2013-64. PREGÃO SISPP Nº 160/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. CNPJ Contratado: 09259198000105.
Contratado: ASSERTI -LIMPEZA E CONSERVACAO DEIMOVEIS
LTDA-ME. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato n¨ 101/2012,
levando em consideração o exposto em sua cláusula décima terceira.
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da lei n¨ 8666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 23/01/2014 a 23/01/2015. Data de Assinatura:
23/01/2014.
(SICON - 19/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
(SICON - 19/02/2014) 154048-15265-2013NE800368
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 192/2013 - UASG 154046
Número do Contrato: 134/2013. Nº Processo: 231095097/2013-67.
PREGÃO SISPP Nº 143/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 06090065000151.
Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto:
Alterar a subcláusula 8.1 do Contrato nº 134/2013. Acréscimo de
serviços. Fundamento Legal: Art. 65, I, "b", e §§1º e 2º, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$
76.442,88. Data de Assinatura: 20/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 154048
Número do Contrato: 102/2012. Nº Processo: 30023/2013-10. PREGÃO SISPP Nº 160/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. CNPJ Contratado: 10013974000163.
Contratado: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDAME. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato n¨ 102/2012, levando em consideração o exposto em sua cláusula décima terceira.
Fundamento Legal: Art. 57, II da lei n¨ 8666/93e alterações posteriores. Vigência: 23/01/2014 a 23/01/2015. Data de Assinatura:
23/01/2014.
(SICON - 19/02/2014) 154048-15265-2013NE800368
(SICON - 19/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 154048
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 208/2013
Foi declarada vencedora a empresa DIDÁTICA EDITORA
DO BRASIL LTDA - ME.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
Número do Contrato: 103/2011. Nº Processo: 30022/13-75. PREGÃO
SRP Nº 100/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. CNPJ Contratado: 86960721000169. Contratado:
J L M DE ALMEIDA-EPP -Objeto: Prorrogação de vigência e rejuste
de valores do contrato n¨ 103/2011, conforme cláusulas primeira e
oitava respectivamente. Fundamento Legal: Arts. 57 e 65 da lei n¨
8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 18/01/2014 a 18/01/2015.
Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON - 19/02/2014) 154048-15265-2013NE800368
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
NA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
(SIDEC - 19/02/2014) 154047-15264-2013NE800135
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
45
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO EDITAL N o- 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A Fundação Universidade Federal de Rondônia, através do
Pró-Reitor de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis no Exercício
da Reitoria, Professor Ms. Rubens Vaz Cavalcante, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas mediante artigo 11 do Estatuto da
UNIR, pela Portaria n o- 152/2014/GR/UNIR, de 10/02/2014, e Lei
7.596, de 10 de abril de 1987, Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o Decreto n o- 6.944 de 21 de agosto de 2009, Lei 11.784, de 22
de setembro de 2008, Decreto n o- 7.485, de 18 e maio de 2011
atualizado pela Lei n o- . 12.677, de 25 de junho de 2012, pela Portaria
Interministerial n o- . 405, de 30 de agosto de 2012, Lei n o- 12.772, de
28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 12.863, de 24 de setembro
de 2013, Portaria N o- 1.181, de 19 de setembro de 2012, Portaria
Interministerial n o- N o- 461/MPOG, de 20 de novembro de 2013 de
professor equivalente, Portaria n o- 1.178/MEC, de 5 de dezembro de
2013, publicada no DOU n o- 237, de 6 de dezembro de 2013, Resolução 303/CONSEA/UNIR/2013, e Atos Decisórios do Conselho
Superior Acadêmico N°s 221, 231, 237, 223, 220, 241, 245, 215,
torna pública a abertura das inscrições para Concurso Público de
Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor de Magistério Superior conforme informações constantes no Anexo I.
1. Local e período das inscrições: A inscrição será feita
exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1,
da
00h01min do dia 06/03/2014, até as 12hs do dia 14/03/2014, observando o horário local.
2. NÃO SERÁ COBRADA TAXA DE INSCRIÇÃO;
3. No ato da inscrição o candidato deverá escolher o Departamento/Campus e a Área para a qual deseja concorrer;
4. O concurso terá validade de um ano, prorrogável por igual
período;
5. O Edital completo e instruções específicas do cargo, com
os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site:
http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1, a partir de 20/02/2014;
6. O período provável de realização das provas será de
12/05/2014 a 04/06/2014, data, horário e local das provas estarão
disponibilizados no site: http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1;
7. Maiores informações poderão ser obtidas na Pró-Reitoria
de Graduação, telefone (69) 2182-2180, ou nos departamentos Didáticos de origem das vagas, cujos contatos constam das Instruções
Especifica (Anexo I) do Edital N° 006/GR/UNIR/2014, no site:
http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1; ou e-mail [email protected].
RUBENS VAZ CAVALCANTE
Portaria n o- 152/2014/GR/UNIR, de 10/02/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
ANEXO I
Especificações das Vagas
QUANTIDADE
VAGA
DE
CAMPUS
DEPARTAMENTO
*ÁREA
SUBÁREA
REQUISITO
RT
CLASSE
CÓDIGOS DE
VAGAS
01
PORTO VELHO
ENGENHARIA CIVIL
(30100003)
ENGENHARIA CIVIL
(30105013)AEROPORTOS, (30105021)FERROVIAS, (30105030) PORTOS E VIAS NA- ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA 40H
VEGÁVEIS, (31001025) ECONOMIA DOS TRANSPORTES, (31003010)ENGENHA- DE ENGENHARIA CIVIL
RIA DE TRÁFEGO.
AUXILIAR A
920677
01
PORTO VELHO
ENGENHARIA CIVIL
(30100003)
ENGENHARIA CIVIL
(30103002)
(30103010)
(30103037)
(30103045)
GEOTÉCNICA
FUNDAÇÕES E ESCAVAÇÕES
MECÂNICA DOS SOLOS
OBRAS DE TERRA E ENROCAMENTO
ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA 40H
DE ENGENHARIA CIVIL
AUXILIAR A
920678
01
PORTO VELHO
ENGENHARIA CIVIL
(30100003)
ENGENHARIA CIVIL
(30102006)
(30102014)
(30102049)
(30102030)
ESTRUTURAS;
ESTRUTURAS DE CONCRETO;
MECÂNICA DAS ESTRUTURAS;
ESTRUTURAS METÁLICAS
ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA 40H
DE ENGENHARIA CIVIL
AUXILIAR A
920796
01
CO
PORTO VELHO
ENGENHARIA CIVIL (30100003)
(30103053) PAVIMENTOS; (30105048) RODOVIAS; PROJETO E CONSTRUÇÃO; (31001009) PLANEJAMENTO DE ESPECIALIZAÇÃO
NA 40H
ENGENHARIA CIVIL TRANSPORTES; (31001017) PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE; (30105030) ÁREA DE ENGENHARIA
PORTOS E VIAS NAVEGÁVEIS; PROJETO E CONSTRUÇÃO (30105048) RODOVIAS; PROJETO E CONSTRU- CIVIL
ÇÃO
ME
RC
01
ROLIM DE MOURA ENGENHARIA FORESTAL
03
PORTO VELHO
01
CACOAL
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(30600006)
ENGENHARIA QUÍMICA
01
PORTO VELHO
LINGUAS VERNACULAS
(80200001) LETRAS
02
JI-PARANÁ
FÍSICA
(10500006)
FÍSICA
01
PORTO VELHO
MATEMÁTICA
(10100008)
MATEMÁTICA
02
PORTO VELHO
***LINGUA ESTRANGEIRAS
LETRAS/ LINGUÍSTICA
IA
ENFERMAGEM
ASSISTENTE A
920754
ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE 40H/DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR A
920768
920779
REPOSIÇÃO
307413;
GRADUADO NA ÁREA DE EN- 40H/DE
GENHARIA QUÍMICA
AUXILIAR A
920672
(80206000) LITERATURA BRASILEIRA
(80205003) TEORIA LITERÁRIA
DOUTORADO NA ÁREA DE LE- 40H/DE
TRAS
ADJUNTO A
307628
(10501002) FÍSICA GERAL
MESTRADO NA ÁREA DE FÍSI- 40H/DE
CA
ASSISTENTE A
920686; 920687
DOUTORADO NA ÁREA DE MA- 40H/DE
TEMÁTICA
ADJUNTO A
920730
MESTRADO NA ÁREA DE LE- 40H/DE
TRAS / LINGUÍSTICA
ASSISTENTE A
20669;
RED.-921565
(40400000)
ENFERMAGEM
AÇ
223609
MESTRADO NA ÁREA DE RE- 40H/DE
CURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTA
(50200003) RECURSOS
MANEJO FLORESTAL (20202006)
FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL
LIZ
AUXILIAR
ÃO
PR
OI
(80202004) LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS;
BID
(80208002) LITERATURAS ESTRANGEIRAS MODERNAS:
01
PORTO VELHO
****LINGUA ESTRANGEIRAS
LETRAS / LINGUÍSTICA
(80202004) LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS;
MESTRADO NA ÁREA DE LE- 40H/DE
TRAS / LINGUÍSTICA
ASSISTENTE A
920665
01
PORTO VELHO
DEPARTAMENTO DE ARTES
(80300006)
ARTES
(80303030) COMPOSIÇÃO MUSICAL
(80303005) MÚSICA
MESTRADO NA ÁREA DE AR- 40H/DE
TES
ASSISTENTE A
920747
03
PORTO VELHO
DEPARTAMENTO DE ARTES
(80300006)
ARTES
(80305008) TEATRO
MESTRADO NA ÁREA DE AR- 40H/DE
TES
ASSISTENTE A
920748;
920750
02
PORTO VELHO
DEPARTAMENTO DE ARTES
(80300006)
ARTES
(80302009)
(80302017)
(80302025)
(80302033)
MESTRADO NA ÁREA DE AR- 40H//DE
TES
ASSISTENTE A
920746; 920700
02
VILHENA
ADMINISTRAÇÃO
60200006
ADMINISTRAÇÃO
01
JI-PARANA
INTERCULTURAL
01
JI-PARANA
01
A
ARTES PLÁSTICAS
PINTURA
DESENHO
GRAVURA
PO
920749;
RT
ER
CE
IRO
S
ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE 40H/DE
ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR A
920648
920649
920764
LETRAS / LINGUÍSTICA
MESTRADO NA ÁREA LETRAS / 40H/DE
LINGUÍSTICA
ASSISTENTE A
920772
INTERCULTURAL
(70800006)
EDUCAÇÃO
MESTRADO NA ÁREA DE EDU- 40H/DE
CAÇÃO
ASSISTENTE A
920773
JI-PARANA
INTERCULTURAL
(70300003)
ANTROPOLOGIA
MESTRADO NA ÁREA DE AN- 40H/DE
TROPOLOGIA
ASSISTENTE A
920774
01
PORTO VELHO
ENGENHARIA ELÉTRICA
(30400007)
ENGENHARIA ELETRICA
(30404061) INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS E INDUSTRIAIS
ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE T-20
ENGENHARIA ELÉTRICA
AUXILIAR A
702698
01
PORTO VELHO
ENGENHARIA ELÉTRICA
(30400007)
ENGENHARIA ELÉTRICA
(30404053) MÁQUINAS ELÉTRICAS E DISPOSITIVOS DE POTÊN- ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE T-40
CIA
ENGENHARIA ELÉTRICA
AUXILIAR A
639726
01
PORTO VELHO
ENGENHARIA ELÉTRICA
(30400007)
ENGENHARIA ELÉTRICA
(30404037) CONVERSÃO E RETIFICAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRI- DOUTORADO NA ÁREA ENGE- 40H/DE
CA
NHARIA ELÉTRICA
01
PORTO VELHO
FÍSICA
(10500006)
FÍSICA
01
PORTO VELHO
QUIMICA
(10600000)
QUÍMICA
01
ARIQUEMES
CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
01
JI-PARANÁ
04 + **01(PCD)
ADJUNTO A
923831
MESTRADO NA ÁREA DE FÍSI- 40H/DE
CA
ASSISTENTE A
920680
(10604006) QUÍMICA ANALÍTICA
DOUTORADO NA ÁREA DE QUÍ- 40H/DE
MICA
ADJUNTO A
920791
(70700001)
PSICOLOGIA
(70708002) PSICOLOGIA DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM;
(70707006) PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO;
DOUTORADO NA ÁREA DE PSI- 40H/DE
COLOGIA
ADJUNTO A
916894
MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
(10100008)
MATEMÁTICA
(10101004) ÁLGEBRA;
(10102000) ANALISE.
ASSISTENTE A
920706
JI-PARANÁ
MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
(10200002) PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA
GRADUADO NA ÁREA DE ESTA- 40H/DE
TÍSTICA
AUXILIAR A
920708;
920709;
920710; 920711;
920712
01
JI-PARANÁ
MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
(10300007) CIÊNCIA
COMPUTAÇÃO
DA (10303030) BANCO DE DADOS; (10303014) LINGUAGEM DE PRO- GRADUADO NA ÁREA CIÊN- 40H/DE
GRAMAÇÃO.
CIAS DA COMPUTAÇÃO
AUXILIAR A
920713
02
JI-PARANA
CIÊNCIAS HUMANAS E SO- (70800006)
CIAIS
EDUCAÇÃO
DOUTORADO
EDUCAÇÃO
ADJUNTO A
307564;
919354
02
VILHENA
ESTUDOS LINGUÍSTICOS E LI- LETRAS / LINGUÍSTICA
TERÁRIOS
MESTRE NA ÁREA LETRAS/LIN- 40H/DE
GUÍSTICA
ASSISTENTE A
260074
920694
01
JI-PARANÁ
ENGENHARIA AMBIENTAL
(30100003)
ENGENHARIA CIVIL
MESTRADO NA ÁREA DE ENGE- 40H/DE
NHARIA CIVIL
ASSISTENTE A
920742
01
JI-PARANÁ
ENGENHARIA AMBIENTAL
(30700000)
ENGENHARIA SANITÁRIA
MESTRADO NA ÁREA DE ENGE- 40H/DE
NHARIA SANITÁRIA
ASSISTENTE A
920743
01
JI-PARANÁ
ENGENHARIA AMBIENTAL
(10100008)
MATEMÁTICA
01
ROLIM DE MOURA CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
(70800006)
EDUCAÇÃO
(10104003)
MATEMÁTICA
(70804028) MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO;
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APLICADA; MESTRADO NA ÁREA MATEMÁ- 40H/DE
TICA
NA
ÁREA
DE 40H/DE
MESTRADO NA ÁREA DE MA- 40H/DE
TEMÁTICA
ASSISTENTE A
920060
DOUTORADO
EDUCAÇÃO
ASSISTENTE A
37254
NA
ÁREA
DE 40H/DE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 154049
o-
o-
Contrato n 92/2012. Processo n 23112001572201296. PREGÃO
SISPP N o- 112/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 11914229000158.
Contratado: JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA-ME.
Objeto: Prorrpgação da vigência contatual. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 06/02/2014 a 31/10/2014. Data de Assinatura:
06/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 154049-15266-2014NE800221
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 154049
Contrato n o- 108/2013. Processo n o- 23112001521201345. PREGÃO
SISPP N o- 182/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 67118760000179.
Contratado: SUPREMA GRAFICA E EDITORA LTDA-EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
14/02/2014 a 03/11/2014. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 154048-15266-2014NE800221
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 154049
Contrato n o- 122/2013. Processo n o- 23112003546201383. DISPENSA
N o- 473/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 66991647000130. Contratado: FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de Vigência, bem
como o acrescimo, prorrogação dos prazos de execuçao e pagto. da
etapa 06 do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
24/01/2014 a 11/07/2016. Valor Total: R$599.260,94. Data de Assinatura: 24/01/2014.
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ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 45/2014 - UASG 154049
Processo n o- 23112000292201422 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições diárias aos estudantes, funcionários técnicoadministrativos, e docentes do campus Lagoa do Sino Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 20/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676
Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 06/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O edital esta disponível no comprasnet e no site
www.ufscar.br
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 154049-15266-2013NE800082
(SICON - 19/02/2014) 154049-15266-2014NE800221
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
L
A
N
EDITAL CPD N o- 17, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O
I
C
o-
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições e na forma do que dispõe a Lei n 8.745/93, com as modificações
introduzidas pela Lei n o- 9.849/99, Lei n o- 10.667/2003 e Lei n o- 12.772/2012, alterada pela Lei n o- 12.863/2013, e o Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por ordem da Reitora da referida Universidade, Professora Valéria Heloísa Kemp, fará realizar Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 01 (uma) vaga, objetivando a contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO, na área de PATOLOGIA, para o Campus Centro Oeste Dona Lindu. O prazo de validade do referido processo seletivo será de 2 (dois) anos a contar da homologação dos respectivos
resultados, prorrogável por igual período de acordo com as necessidades e/ou conveniências institucionais.
1.DO REQUISITO
1.1.Requisito básico: (I) Graduação em uma das seguintes áreas: Medicina, Farmácia, Bioquímica, Enfermagem, Biologia ou áreas afins, desde que tenha cursado a disciplina Patologia (II) Mestrado em
Patologia ou áreas afins.
2.DAS INSCRIÇÕES
2.1.Período de inscrição: de 20 a 28 de fevereiro de 2014, no horário de 9 h às 11 h e de 14 h às 16 h (exceto finais de semana, recessos e feriados).
2.2.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompanhada dos seguintes documentos:
2.2.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2.2.2.Curriculum Vitae/Lattes (03 vias);
2.2.3.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição (agendamento de pagamento não será aceito) no valor de R$ 15,00 (quinze reais). A taxa deve ser paga no Banco do Brasil mediante preenchimento
do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da União), disponível no endereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
2.2.3.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no processo seletivo, uma vez que não haverá
devolução da referida taxa, exceto em caso de cancelamento do processo seletivo por conveniência da Administração.
2.3.O envelope contendo os documentos descritos no item 2.2 e seus subitens deverá ser encaminhado, via SEDEX, ou entregue pessoalmente na PROGP - Campus Centro Oeste Dona Lindu - Av. Sebastião
Gonçalves Coelho, 400 - Bairro Chanadour, Divinópolis, MG, CEP: 35.501-296, telefone (37) 3221-1322, dentro do prazo indicado.
2.4.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
3.DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO INICIAL
3.1.O regime de trabalho é de até 40 (quarenta) horas semanais, mediante celebração de contrato por prazo determinado, regendo-se no que couber pela Lei n o- 8.745/93.
3.2.A duração do contrato é de até 12 (doze) meses, de acordo com a Lei n o- 8.745, de 09 de dezembro de 1993, c/c as modificações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999, podendo ser
prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a necessidade e conveniência institucionais.
3.3.Não será contratado pessoal que já tenha sido contratado nos termos da Lei n o- 8.745/93, que não tenha cumprido o prazo estipulado no inciso III, art. 9º da referida Lei.
3.4.Remuneração inicial:
Classe/Nível 1
Regime de Trabalho
Vencimento Básico (R$)
Retribuição por Titulação (R$)
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Adjunto A - se Doutor
20 horas
1.914,58
69,82
152,35
428,07
785,93
Assistente A - se Mestre
Auxiliar - se Graduado ou Especialista
40 horas
2.714,89
110,22
253,13
835,05
1.934,76
A
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3.5.Para que seja efetivada a contratação o candidato deverá possuir, no ato da convocação, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade competente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido
no requisito básico.
3.6.Além da área/subárea para a qual foi contratado, o candidato deverá, a critério da UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua qualificação para tal.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do processo seletivo ficará a cargo de uma Banca Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.2.Compete à Banca Examinadora:
4.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.2.2.Examinar o Curriculum Vitae/Lattes dos candidatos;
4.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.
5.DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5.1.O processo seletivo simplificado constará das seguintes fases, nesta ordem:
5.1.1.Prova Escrita;
5.1.2.Prova de Títulos.
5.2.A data prevista para o início do processo seletivo é 13 de março de 2014. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet
(http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
6.DA PROVA ESCRITA
6.1.A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora a contar do início desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos.
6.3.A prova escrita será pontuada de acordo com o Anexo II.
7.DA PROVA DE TÍTULOS
7.1.A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregue no primeiro dia do processo seletivo, no horário de 15 h às 17 h na PROGP - Campus Centro Oeste Dona Lindu. Não será
recebida documentação após este horário.
7.1.1.A documentação comprobatória deverá estar acompanhada da Relação de Documentos Entregues para conferência, elaborada pelo próprio candidato conforme Anexo IV.
7.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entregue da documentação.
7.2.O julgamento da Prova de Títulos será baseado na apreciação dos elementos comprobatórios do mérito do candidato e será pontuado de acordo com o Anexo III.
7.3.O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item 8.1, caso seja aprovado no processo seletivo, deverá apresentá-lo no ato da
admissão, de acordo com o Decreto n o- 6.944/2009.
8.DO PROGRAMA
8.1.Lesões Celulares Reversíveis;
8.2.Lesões Celulares Irreversíveis;
8.3.Reparo dos Tecidos;
8.4.Pigmentações;
8.5.Calcificações;
8.6.Distúrbios da Circulação;
8.7.Processos inflamatórios;
8.8.Distúrbios do Crescimento e da Diferenciação Celular;
8.9.Neoplasias;
9.DOS RECURSOS
9.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado final terá que fazê-lo no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação da homologação do resultado do processo seletivo no Diário Oficial
da União, mediante requerimento formal dirigido à Reitora, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
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9.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 05 (cinco) dias úteis para proferir decisão.
10.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1.Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7,0 (sete) no resultado final do processo seletivo.
10.2.A relação dos candidatos aprovados será publicada no Diário Oficial da União, por ordem de classificação.
10.3.Os candidatos classificados e aprovados, respeitadas as vagas existentes, poderão ser contratados se não houver impedimento de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração Superior da
Universidade.
10.4.Os candidatos contratados serão enquadrados de acordo com a titulação apresentada no Processo Seletivo Simplificado, fazendo jus à Retribuição por Titulação de acordo com o respectivo título.
10.5.Para fins de contratação, o candidato aprovado deverá assinar declaração de acumulação de cargo, emprego ou função pública, nas hipóteses permitidas pelo Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição
Federal, ou declaração negativa de acumulação, se for o caso.
10.6.A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao seu prévio comparecimento à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, quando convocado, para entrega da documentação exigida
para a admissão e para se submeter ao exame médico, a ser realizado por profissional do Quadro Permanente da Universidade.
10.7.Somente será contratado o candidato que for considerado apto no exame médico.
10.7.1.O não comparecimento do candidato no horário e local agendados implicará na sua eliminação do processo seletivo.
10.7.2.Não serão admitidos pedidos de reconsideração ou recurso do resultado obtido no exame médico.
10.8.Após a publicação da homologação do resultado do processo seletivo, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para retirar, na Secretaria da PROGP do Campus Centro Oeste Dona Lindu, as
cópias dos documentos comprobatórios do Curriculum Vitae/Lattes, depois do que estas serão descartadas.
10.9.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido processo seletivo simplificado para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital
que, para os devidos fins, será publicado em sua íntegra no Diário Oficial da União e também divulgado nas Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser acessado no sítio eletrônico
da UFSJ - http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, no dia 19 de fevereiro de 2014, sendo assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
CO
ADRIANA AMORIM DA SILVA
ME
RC
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO N o- ................. / 2014
O(a) Senhor(a) _______________________________, nacionalidade ______________, estado civil ________________, RG ________________, CPF __________________, e-mail _____________________, residente
e domiciliado à Rua/Av. ______________________________________, n o- _______ / Apto. _______, bairro ______________, cidade ________________________, estado _______________, CEP ____________,
telefone ( ) __________________, celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, CPD n o- 017/2014, na área
de PATOLOGIA, para o Campus Centro Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae/Lattes (03 vias).
Candidato portador de deficiência? _________
Se afirmativo, qual? ________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
IA
LIZ
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ÃO
ANEXO II
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
PR
OI
Concurso: _______________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________
Membro da Banca Examinadora: ____________________________
Data: ____ / ____ / 2014
Desenvolvimento
1. Contextualização do tema
2. Apresentação sequencial do conteúdo (Introdução, objetivo, desenvolvimento e conclusão)
3. Qualidade e atualidade das informações
4. Exatidão e domínio na exposição do conteúdo
5. Exposição clara e objetiva com fluência e adequação da linguagem.
6. Indicação de referências bibliográficas
Total
BID
Limite de Pontos
10
20
20
20
20
10
100/10
A
2. Produção científica na área nos últimos 3 (três) anos.
3. Atividade didática nos últimos 3 (três) anos.
TOTAL:
Observações
PO
ANEXO III
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: _______________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________
Banca Examinadora:_______________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
CRITÉRIO
1. Pós-graduação (lato ou stricto sensu) na área do concurso.
Nota Obtida
RT
ER
CE
IRO
S
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Máximo: 5,0 pontos
DOUTORADO
Concluído: 5,0 pontos
Em curso: 4,0 pontos.
MESTRADO
Concluído: 3,5 pontos
Em curso: 2,5 pontos.
ESPECIALIZAÇÃO
Concluído: 1,0 pontos
Em curso: 0,0 pontos.
Máximo: 2,5 pontos
1,0 pt por artigo qualis A
0,75 pt por artigo qualis B
0,5 pt por artigo completo publicado em congresso
0,25 pts p/ outros
Máximo: 2,5 pontos
0,5 pontos por semestre
10,0
PONTUAÇÃO OBTIDA
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO
Candidato(a): _____________________________________________
Concurso: ______________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2014 - UASG 154050
Processo n o- 23113000968201207. INEXIGIBILIDADE N o90058/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. CNPJ Contratado: 34299586000159. Contratado:
MERITO REPRESENTACOES LTDA-ME -Objeto: Renovação de
assinatura de revistas jurídicas. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 18/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$12.611,00. Data de
Assinatura: 18/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 154050-15267-2014NE000013
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 5/2014 - UASG 154050
Contrato n o- 128/2011. Processo n o- 23113002101201151. PREGÃO
SISPP N o- 136/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE. CNPJ Contratado: 10878081000180. Contratado : PORTOCALLE SERVICOS GERAIS LTDA --ME. Objeto:
Majorar o valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência:
23/01/2014 a 09/10/2014. Valor Total: R$60.464,64. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON - 19/02/2014) 154050-15267-2014NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 154050
Contrato n o- 153/2012. Processo n o- 23113021179201085. DISPENSA
N o- 90038/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. CNPJ Contratado: 97500037000110. Contratado : FAPESE FUNDACAO DE APOIO A -PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 6 meses.
Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 17/02/2014 a 16/08/2014.
Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 154050-15267-2014NE000013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 5/2014
EDITAL N o- 10/2014
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA
torna público que se encontra disponível em http://ufs.br e http://site.cesad.ufs.br, para conhecimento dos interessados, Edital
010/2014/CESAD referente às inscrições para o Processo de Seleção
de Tutores a Distância (40 vagas) para atuarem no curso de Geografia
Licenciatura a Distância, de acordo com RESOLUÇÃO CD/FNDE
N o- 08, DE 30 DE ABRIL DE 2010 e da Instrução Normativa n o001/2014, de 09 de janeiro de 2014.
GRASIELA FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 154050-15267-2014NE800181
PREGÃO N o- 6/2014
Empresa Vencedora: KELLY VIRGINIA CRUZ CAMPOS
DE OLIVEIRA, CNPJ: 17.171.780/0001-35.Valor Global da Ata: R$
76.995,00.
FABIANA SILVA DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2014) 154050-15267-2014NE800181
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2014 - UASG 154419
Processo n o- 23101003489201361. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Global. RDC ELETRÔNICO N o- 9/2013. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
CNPJ Contratado: 07361619000170. Contratado: NASA CONSTRUTORA LTDA-EPP -Objeto: Contratação de empresa para construção
do Restaurante Universitário no Campus de Gurupi, 2ª etapa. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
18/02/2014 a 16/10/2014. Valor Total: R$1.629.999,90. Data de Assinatura: 18/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 154419-26251-2013NE800035
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2014 - UASG 154419
Contrato n o- 41/2013. Processo n o- 23101001039201334. PREGÃO
SISPP N o- 8/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. CNPJ Contratado: 07241070000180.
Contratado: LIMPS LIMPEZA E CONSERVACAO-EIRELI. Objeto:
Acréscimo quantitativo ao valor do contrato de prestação de serviços
de apoio administrativo por meio de recepcionistas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Valor Total: R$523.572,72.
Data de Assinatura: 17/02/2014.
Processo n o- 23101.002748/2012-56 Contrato 29/2012 Contratante:
Fundação Universidade Federal do Tocantins Contratada: JF Construções Ltda. CNPJ Contratada 08.246.178/0001-29. Objeto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 25.716,03 (Vinte e cinco mil
setecentos e dezesseis reais e três centavos) ao Contrato n o- . 29/2012,
referente à construção de vestiário no Campus de Miracema/TO.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 25.716,03. Data de Assinatura: 08/01/2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação da UFT comunica o
resultado de julgamento de propostas da licitação CONVITE 01.2013.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de sistema de condução de gásGLP. A comissão
declara vencedora a proposta daempresa D P MOTAS EIRELLI - ME
CNPJ: 18.867.809/0001-80 no valor global de R$ 46.456,26 (quarenta
e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos)
CARLOS WIENERRY DA ROCHA MORAES
Presidente Comissão
Em exercício
EDITAL N o- 8/2014
ANTÔNIO PONCIANO BEZERRA
Diretor
EDITAL N o- 9/2014
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA
torna público que se encontra disponível em http://ufs.br e http://site.cesad.ufs.br, para conhecimento dos interessados, Edital
009/2014/CESAD referente às inscrições para o Processo de Seleção
de cadastro reserva de Tutores Presenciais para atuarem nos Cursos
de Graduação a Distância, de acordo com RESOLUÇÃO CD/FNDE
N o- 08, DE 30 DE ABRIL DE 2010 e da Instrução Normativa n o001/2014, de 09 de janeiro de 2014.
ANTÔNIO PONCIANO BEZERRA
Diretor
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(SIDEC - 19/02/2014) 154419-26251-2014NE800035
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 7/2014 - UASG 154421
Processo n o- 23402001194201285 . Objeto: Contratação de serviços de
filmagem, edição, arquivo e cópia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Contratação da empresa para realizar serviços de saldo
remanescente do pregão 36/2012 após rescisão contratual. Declaração
de Dispensa em 19/02/2014. ANTONIO PIRES CRISOSTOMO. Próreitor de Gestão e Orçamento. Ratificação em 19/02/2014. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Reitor. Valor Global: R$ 116.721,00.
CNPJ CONTRATADA: 10.321.225/0001-01 MARES COMUNICACAO E REPRESENTACAO LTDA - ME.
(SIDEC - 19/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 12/2014 - UASG 154421
Processo n o- 23402000035201425 . Objeto: Contratação de serviços de
fornecimento de água bruta para o Campus Ciências Agrárias. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
Processo n o- 23402001536201348. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de laboratório (reagentes, vidrarias e equipamentos para o laboratório de química de solos) Total de Itens
Licitados: 00019. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Av.jose de Sá Maniçoba S/n Campus Universitário
Centro - PETROLINA-PE. Entrega das Propostas: a partir de
20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
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(SIDEC - 19/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
PREGÃO N o- 108/2013 - UASG 154421
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Processo n o- 23402002576201315. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de máquina prototipadora para laboratório de engenharia da Computação da UNIVASF Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 21/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço:
Av.jose de Sá Maniçoba S/n Campus Universitário Centro -PETROLINA-PE. Entrega das Propostas: a partir de 21/2/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
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S
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EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 154419
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA
torna público que se encontra disponível em http://ufs.br e http://site.cesad.ufs.br, para conhecimento dos interessados, Edital
008/2014/CESAD referente às inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para Tutoria a Distância, com finalidade de constituir
cadastro reserva de tutores a distância que atuarão no curso de Bacharelado em Administração Pública de acordo com RESOLUÇÃO
CD/FNDE N o- 08, DE 30 DE ABRIL DE 2010 e da Instrução Normativa n o- 001/2014, de 09 de janeiro de 2014.
(SIDEC - 19/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 65/2013 - UASG 154421
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
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Empresa Vencedora: MOVICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA ME, CNPJ: 04.252.732/0001-20 -Valor Global da Ata: R$
34.880,00.
n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2014. ANTONIO PIRES
CRISOSTOMO. Pró-reitor de Gestão e Orçamento. Ratificação em
19/02/2014. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Reitor. Valor Global: R$38.900,02. CNPJ CONTRATADA: 12.656.690/0001-10 DISTRITODE IRRIGACAO DO PERIMETRO SENADOR NILO COELHO.
ANTÔNIO PONCIANO BEZERRA
Diretor
(SICON - 19/02/2014) 154419-26251-2013NE800035
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ISSN 1677-7069
NA
PATRICIA DE FATIMA COSTA BESERRA
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 523/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 014380/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Reatores e Lâmpadas.
APARECIDA MARIA RODRIGUES
CONEGUNDES ARSENIO
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 29/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 06/02/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - Emulsão
Asfáltica (Reparador Instantâneo tipo concreto, usinado a quente para
aplicação a frio).
DAYSE FERREIRA FIALHO
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAC207771/2014. Processo n o23400.014396/2013-98 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA/PA, CNPJ/MF n o05171947000189. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à
construção de 1(uma) quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$
510.000,00 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000,
Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE653929, de 29/11//2013 no valor de R$ 255.000,00. Vigência:
720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC208197/2014. Processo n o23400.014748/2013-13 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA/PR, CNPJ/MF n o- 76179829000165. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 493.623,73 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654241, de
29/11//2013 no valor de R$ 254.888,28. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC208378/2014. Processo n o23400.014874/2013-60 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA/SP, CNPJ/MF n o- 46410775000136. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.872,13 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654357, de
29/11//2013 no valor de R$ 254.936,07. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC208328/2014. Processo n o23400.014172/2013-86 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ/SC, CNPJ/MF n o- 83009886000161.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 180.006,62 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653748, de
29/11//2013 no valor de R$ 180.006,62. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC208384/2014. Processo n o23400.014975/2013-31 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS/SP, CNPJ/MF n o- 44826840000183.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.307,21 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654482, de
02/12//2013 no valor de R$ 184.307,21. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC208332/2014. Processo n o23400.014201/2013-18 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAQUARI/SC, CNPJ/MF n o- 83102228000110. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 185.000,00 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653736, de
29/11//2013 no valor de R$ 185.000,00. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC208397/2014. Processo n o23400.013181/2013-50 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO/SP, CNPJ/MF n o- 45709912000175. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 507.901,06 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653061, de
28/11//2013 no valor de R$ 507.901,06. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC208341/2014. Processo n o23400.014313/2013-61 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, CNPJ/MF n o83026773000174. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à
construção de 1(uma) cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 161.996,48 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de
Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do
Documento: 2013NE653854, de 29/11//2013 no valor de R$
161.996,48. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira
parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC208396/2014. Processo n o23400.014985/2013-76 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA/SP, CNPJ/MF n o- 46482857000196. Objeto:
Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas) cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 300.672,74 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654486, de
02/12//2013 no valor de R$ 150.336,37. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
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Espécie: Termo de Compromisso PAC208363/2014. Processo n o23400.019857/2013-19 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO/SE, CNPJ/MF n o- 13100680000167. Objeto:
Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.228,49 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654501, de
26/12//2013 no valor de R$ 203.691,4. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC208377/2014. Processo n o23400.014866/2013-13 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP, CNPJ/MF n o- 01611213000112. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 503.471,00 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654361, de
29/11//2013 no valor de R$ 251.735,50. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
ÃO
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BID
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Espécie: Termo de Compromisso PAC207884/2014. Processo n o23400.014833/2013-73 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA/PI, CNPJ/MF n o01612599000187. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à
construção de 1(uma) cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de 184.923,18 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654319, de 29/11//2013 no valor de R$ 184.923,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08019/2014. Processo n o23400.013698/2013-49. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Banabuiú/CE, CNPJ/MF n o- 23444672000191. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 240.776,09 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653164, de
12/2/2013, no valor de R$ 240.776,09. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08020/2014. Processo n o23400.013700/2013-80. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Barro/CE, CNPJ/MF n o- 07620396000119. Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.995,42 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653162, de
12/2/2013, no valor de R$ 254.997,7. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08021/2014. Processo n o23400.013704/2013-68. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, CNPJ/MF n o- 07660350000123. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.774,84 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653184, de
12/2/2013, no valor de R$ 254.887,42. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08022/2014. Processo n o23400.013707/2013-00. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Canindé/CE, CNPJ/MF n o- 07963259000187. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 502.640,99 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653194, de
12/2/2013, no valor de R$ 251.320,50. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08024/2014. Processo n o23400.013715/2013-48. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Cedro/CE, CNPJ/MF n o- 07812241000184. Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 2 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.020.000 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653207, de 12/2/2013, no valor de R$
510.000,00. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira
parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08025/2014. Processo n o23400.013718/2013-81. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Crato/CE, CNPJ/MF n o- 07587975000107. Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 243.276,39 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653212, de
12/2/2013, no valor de R$ 243.276,39. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAC208404/2014. Processo n o23400.014565/2013-90 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO/TO, CNPJ/MF n o- 33255043000177.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654062, de
29/11//2013 no valor de R$ 255.000,00. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC208410/2014. Processo n o23400.014636/2013-54 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO, CNPJ/MF n o25064015000144. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à
construção de 1(uma) cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 183.012,72 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de
Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do
Documento: 2013NE654132, de 29/11//2013 no valor de R$
183.012,72. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira
parcela.
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08026/2014. Processo n o23400.013719/2013-26. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Croatá/CE, CNPJ/MF n o- 10462349000107. Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.999,98 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653214, de
12/2/2013, no valor de R$ 254.999,99. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08028/2014. Processo n o23400.013723/2013-94. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Forquilha/CE, CNPJ/MF n o- 07673106000103. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 244.671,72 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653226, de
12/2/2013, no valor de R$ 244.671,72. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08029/2014. Processo n o23400.013724/2013-39. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Forquilha/CE, CNPJ/MF n o- 07673106000103. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.859,39 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653228, de
12/2/2013, no valor de R$ 254.929,70. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08030/2014. Processo n o23400.013732/2013-85. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Horizonte/CE, CNPJ/MF n o- 23555196000186. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 245.000,00 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653248, de
12/2/2013, no valor de R$ 245.000,00. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08031/2014. Processo n o23400.013736/2013-63. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Ipaumirim/CE, CNPJ/MF n o- 07520141000184. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 236.010,87 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653250, de
12/2/2013, no valor de R$ 236.010,87. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08034/2014. Processo n o23400.013742/2013-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Irauçuba/CE, CNPJ/MF n o- 07683188000169. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 2 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 370.000,00 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653271, de
12/2/2013, no valor de R$ 370.000,00 Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08036/2014. Processo n o23400.013745/2013-54. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Itapipoca/CE, CNPJ/MF n o- 07623077000167. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.736,27 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653261, de
12/2/2013, no valor de R$ 184.736,27. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08037/2014. Processo n o23400.013746/2013-07. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Itapiúna/CE, CNPJ/MF n o- 07387509000188. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.993,73999999999 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653272, de
12/2/2013, no valor de R$ 184.993,74. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08038/2014. Processo n o23400.013750/2013-67. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Jaguaretama/CE, CNPJ/MF n o- 07442825000105. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653280, de
12/2/2013, no valor de R$ 255.000,00. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08040/2014. Processo n o23400.014811/2013-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Jaguaribara/CE, CNPJ/MF n o- 07442981000176. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654302, de
12/2/2013, no valor de R$ 255.000,00. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08041/2014. Processo n o23400.013753/2013-09. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Jardim/CE, CNPJ/MF n o- 07391006000186. Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 235.311,63 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653289, de
12/2/2013, no valor de R$ 235.311,63. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08042/2014. Processo n o23400.013754/2013-45. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Jati/CE, CNPJ/MF n o- 07413255000125. Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 236.010,87 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653291, de
12/2/2013, no valor de R$ 236.010,87. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08043/2014. Processo n o23400.013755/2013-90. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte/CE, CNPJ/MF n o- 07974082000114. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2 unidades de
quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.017.909,13 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653293, de
12/2/2013, no valor de R$ 508.954,56. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08044/2014. Processo n o23400.013756/2013-34. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Marco/CE, CNPJ/MF n o- 07566516000147. Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 180.839,03 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653298, de
12/2/2013, no valor de R$ 180.839,03. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
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51
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08045/2014. Processo n o23400.013757/2013-89. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Martinópole/CE, CNPJ/MF n o- 07661192000126. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 423.659,60 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653300, de
12/2/2013, no valor de R$ 423.659,62. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08047/2014. Processo n o23400.013759/2013-78. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Mauriti/CE, CNPJ/MF n o- 07655269000155. Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 179.913,78 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653305, de
12/2/2013, no valor de R$ 179.913,78. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08051/2014. Processo n o23400.013761/2013-47. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Miraíma/CE, CNPJ/MF n o- 10517563000105. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.977,72 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653310, de
12/2/2013, no valor de R$ 184.977,72. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08054/2014. Processo n o23400.013764/2013-81. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Moraújo/CE, CNPJ/MF n o- 07598675000123. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.628,16 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653322, de
12/2/2013, no valor de R$ 184.628,16. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08056/2014. Processo n o23400.013765/2013-25. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Novo Oriente/CE, CNPJ/MF n o- 07982010000119. Objeto: Executar
todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 170.133,5 do orçamento
do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653319, de
12/2/2013, no valor de R$ 170.133,5. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08057/2014. Processo n o23400.013766/2013-70. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Orós/CE, CNPJ/MF n o- 07670821000184. Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 185.000,00 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653316, de
12/2/2013, no valor de R$ 185.000,00. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08058/2014. Processo n o23400.013900/2013-32. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Paracuru/CE, CNPJ/MF n o- 07592298000115. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 500.125,85 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653445, de
12/2/2013, no valor de R$ 254.715,76. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
L
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08061/2014. Processo n o23400.013917/2013-90. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Pentecoste/CE, CNPJ/MF n o- 07682651000158. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 185.000,00 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653460, de
12/2/2013, no valor de R$ 185.000,00. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08063/2014. Processo n o23400.013921/2013-58. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Pindoretama/CE, CNPJ/MF n o- 23563448000119. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.736,27 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653457, de
12/2/2013, no valor de R$ 184.736,27. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08064/2014. Processo n o23400.013924/2013-91. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Piquet Carneiro/CE, CNPJ/MF n o- 07738057000131. Objeto: Executar
todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.213,33 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653453, de
12/2/2013, no valor de R$ 254.606,66. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08067/2014. Processo n o23400.013955/2013-42. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Russas/CE, CNPJ/MF n o- 07535446000160. Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 2 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.003.288,11 do orçamento do
FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653491, de
12/2/2013, no valor de R$ 501.644,05. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08068/2014. Processo n o23400.013959/2013-21. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Russas/CE, CNPJ/MF n o- 07535446000160. Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 245.000,00 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653495, de
12/2/2013, no valor de R$ 245.000,00. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08069/2014. Processo n o23400.013988/2013-92. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Sobral/CE, CNPJ/MF n o- 07598634000137. Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 244.409,77 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653518, de
12/2/2013, no valor de R$ 244.409,76. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08072/2014. Processo n o23400.013994/2013-40. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Sobral/CE, CNPJ/MF n o- 07598634000137. Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.860,06 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653530, de
12/2/2013, no valor de R$ 254.930,03. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08074/2014. Processo n o23400.014022/2013-72. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Umirim/CE, CNPJ/MF n o- 06582464000130. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.958,97 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653558, de
12/2/2013, no valor de R$ 254.979,49. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08075/2014. Processo n o23400.014026/2013-51. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Uruoca/CE, CNPJ/MF n o- 07667926000184. Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 244.440,89 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653563, de
12/2/2013, no valor de R$ 244.440,89. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08076/2014. Processo n o23400.014171/2013-31. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Colatina/ES, CNPJ/MF n o- 27165729000174. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 505.609,61 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653746, de
12/2/2013, no valor de R$ 252.804,80. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08080/2014. Processo n o23400.014215/2013-23. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Jaguaré/ES, CNPJ/MF n o- 27744184000150. Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.996,76 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653747, de
12/2/2013, no valor de R$ 254.998,38. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08081/2014. Processo n o23400.014266/2013-55. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
São Mateus/ES, CNPJ/MF n o- 27167477000112. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.019.838,91 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653793, de
12/2/2013, no valor de R$ 509.919,46. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08082/2014. Processo n o23400.014272/2013-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Viana/ES, CNPJ/MF n o- 27165547000101. Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 477.345,28 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653782, de
12/2/2013, no valor de R$ 232.106,64. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08085/2014. Processo n o23400.013771/2013-82. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Aragarças/GO, CNPJ/MF n o- 02125227000199. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 548.346,35 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653326, de
AÇ
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
12/2/2013, no valor de R$ 250.578,73. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08086/2014. Processo n o23400.013777/2013-50. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Caturaí/GO, CNPJ/MF n o- 01319326000149. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.029,71 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653328, de
12/2/2013, no valor de R$ 254.541,49. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08087/2014. Processo n o23400.013779/2013-49. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Cocalzinho de Goiás/GO, CNPJ/MF n o- 36985463000105. Objeto:
Executar todas as atividades inerentes à construção de 2 unidades de
quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 995.442,47 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653332, de
12/2/2013, no valor de R$ 494.622,66. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08088/2014. Processo n o23400.013786/2013-41. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Edealina/GO, CNPJ/MF n o- 24852618000148. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 489.818,85 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653335, de
12/2/2013, no valor de R$ 244.909,42. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08089/2014. Processo n o23400.013788/2013-30. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Estrela do Norte/GO, CNPJ/MF n o- 01800465000190. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de
quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.990,56 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653336, de
12/2/2013, no valor de R$ 254.756,26. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08091/2014. Processo n o23400.013801/2013-51. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Guapó/GO, CNPJ/MF n o- 01373497000156. Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.999,79 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653345, de
12/2/2013, no valor de R$ 251.704,61. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08093/2014. Processo n o23400.013807/2013-28. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Israelândia/GO, CNPJ/MF n o- 01067248000132. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 488.429,79 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653352, de
12/2/2013, no valor de R$ 244.214,89. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08094/2014. Processo n o23400.013148/2013-20. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Jandaia/GO, CNPJ/MF n o- 02879138000138. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.537,19 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653037, de
12/2/2013, no valor de R$ 509.537,19. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08095/2014. Processo n o23400.013155/2013-21. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Jaraguá/GO, CNPJ/MF n o- 01223916000173. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653038, de
12/2/2013, no valor de R$ 510.000,00. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08096/2014. Processo n o23400.013812/2013-31. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Luziânia/GO, CNPJ/MF n o- 01169416000109. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 244.994,48 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653355, de
12/2/2013, no valor de R$ 244.994,48. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08097/2014. Processo n o23400.013813/2013-85. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Luziânia/GO, CNPJ/MF n o- 01169416000109. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 5 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 2.549.511,06 do orçamento do
FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653357, de
12/2/2013, no valor de R$ 1.274.755,54. Vigência: 720 dias a partir
da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08098/2014. Processo n o23400.014800/2013-23. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Mara Rosa/GO, CNPJ/MF n o- 00007468000108. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 506.179,89 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654303, de
12/2/2013, no valor de R$ 253.089,95. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08100/2014. Processo n o23400.013817/2013-63. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Montividiu do Norte/GO, CNPJ/MF n o- 25005166000121. Objeto:
Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de
quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.841,51 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653365, de
12/2/2013, no valor de R$ 184.841,52. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08101/2014. Processo n o23400.013819/2013-52. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Mossâmedes/GO, CNPJ/MF n o- 02267698000131. Objeto: Executar
todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 501.015,50 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653367, de
12/2/2013, no valor de R$ 250.507,75. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08102/2014. Processo n o23400.013144/2013-41. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Mundo Novo/GO, CNPJ/MF n o- 00163055000112. Objeto: Executar
todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.958,18 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653041, de
12/2/2013, no valor de R$ 509.958,18. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08104/2014. Processo n o23400.013156/2013-76. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Palmeiras de Goiás/GO, CNPJ/MF n o- 02394757000132. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de
quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.970,92 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653042, de
11/29/2013, no valor de R$ 509.970,92. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08105/2014. Processo n o23400.013841/2013-01. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Pirenópolis/GO, CNPJ/MF n o- 01067941000105. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.999,92 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653382, de
12/2/2013, no valor de R$ 254.999,95. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08106/2014. Processo n o23400.013844/2013-36. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Pontalina/GO, CNPJ/MF n o- 01791276000106. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 157.218,92 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653393, de
12/2/2013, no valor de R$ 157.218,93. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08108/2014. Processo n o23400.013855/2013-16. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Santa Helena de Goiás/GO, CNPJ/MF n o- 02056711000103. Objeto:
Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de
quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 183.888,40 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653388, de
12/2/2013, no valor de R$ 183.888,40. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08109/2014. Processo n o23400.013858/2013-50. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
São Luíz do Norte/GO, CNPJ/MF n o- 25043639000185. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de
quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.197,74 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653408, de
12/2/2013, no valor de R$ 254.655,43. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08111/2014. Processo n o23400.013861/2013-73. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Trindade/GO, CNPJ/MF n o- 01217538000115. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 157.747,79 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653406, de
12/2/2013, no valor de R$ 157.747,79. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08112/2014. Processo n o23400.013865/2013-51. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Trindade/GO, CNPJ/MF n o- 01217538000115. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.592,16 do orçamento do FN-
A
D
E
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ISSN 1677-7069
DE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653411, de
12/2/2013, no valor de R$ 254.796,08. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08113/2014. Processo n o23400.013870/2013-64. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Turvelândia/GO, CNPJ/MF n o- 25107657000183. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 183.888,40 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653402, de
12/2/2013, no valor de R$ 183.888,40. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08114/2014. Processo n o23400.013872/2013-53. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Vicentinópolis/GO, CNPJ/MF n o- 00044834000107. Objeto: Executar
todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.991,53 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653419, de
12/2/2013, no valor de R$ 254.995,76. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08115/2014. Processo n o23400.013888/2013-66. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Açailândia/MA, CNPJ/MF n o- 07000268000172. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.540,92 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653423, de
12/2/2013, no valor de R$ 254.770,46. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08116/2014. Processo n o23400.013892/2013-24. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Alcântara/MA, CNPJ/MF n o- 06000244000150. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.672,66 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653438, de
12/2/2013, no valor de R$ 184.672,66. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08117/2014. Processo n o23400.013895/2013-68. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Altamira do Maranhão/MA, CNPJ/MF n o- 06021323000148. Objeto:
Executar todas as atividades inerentes à construção de 2 unidades de
quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$1.004.800,83 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653435, de
12/2/2013, no valor de R$ 502.400,42. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08118/2014. Processo n o23400.013899/2013-46. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Alto Alegre do Maranhão/MA, CNPJ/MF n o- 01612326000132. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2 unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$
1.019.922,2 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001 Fonte de Recurso:
0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE653431, de 12/2/2013, no valor de R$ 509.961,10. Vigência:
720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08121/2014. Processo n o23400.013926/2013-81. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Apicum-Açu/MA, CNPJ/MF n o- 01612531000106. Objeto: Executar
todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.916,89 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653468, de
12/2/2013, no valor de R$ 254.999,42. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08122/2014. Processo n o23400.013936/2013-16. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Arame/MA, CNPJ/MF n o- 12542767000121. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 2 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.019.833,79 do orçamento do
FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653464, de
12/2/2013, no valor de R$ 509.916,9. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08124/2014. Processo n o23400.013944/2013-62. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Bacabal/MA, CNPJ/MF n o- 06014351000138. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.515,42 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653481, de
12/2/2013, no valor de R$ 254.999,99. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08125/2014. Processo n o23400.013972/2013-80. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Belágua/MA, CNPJ/MF n o- 01612545000111. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 2 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.015.626,30 do orçamento do
FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653508, de
12/2/2013, no valor de R$ 507.813,15. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08126/2014. Processo n o23400.013983/2013-60. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Brejo/MA, CNPJ/MF n o- 06116743000108. Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 4 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 2.039.998,45 do orçamento do
FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653521, de
12/2/2013, no valor de R$ 1.019.999,24. Vigência: 720 dias a partir
da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08128/2014. Processo n o23400.013989/2013-37. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Brejo de Areia/MA, CNPJ/MF n o- 01612318000196. Objeto: Executar
todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653517, de
12/2/2013, no valor de R$ 255.000,00. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08131/2014. Processo n o23400.014002/2013-00. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Buritirana/MA, CNPJ/MF n o- 01601303000122. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.008.398,08 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653533, de
12/2/2013, no valor de R$ 504.199,04. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08132/2014. Processo n o23400.014025/2013-14. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Capinzal do Norte/MA, CNPJ/MF n o- 01613309000110. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de
quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
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financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.963,48 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653561, de
12/2/2013, no valor de R$ 254.981,74. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08419/2014. Processo n o23400.014029/2013-94. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Caxias/MA, CNPJ/MF n o- 06082820000156. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 185.000,00 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653560, de
12/2/2013, no valor de R$ 185.000,00. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08133/2014. Processo n o23400.014038/2013-85. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Cedral/MA, CNPJ/MF n o- 06235006000124. Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.913,31do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653578, de 12/2/2013, no valor de R$
184913,31. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08134/2014. Processo n o23400.014041/2013-07. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Cedral/MA, CNPJ/MF n o- 06235006000124. Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 2 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.019.833,79 do orçamento do
FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653576, de
12/2/2013, no valor de R$ 509.610,96. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08135/2014. Processo n o23400.014048/2013-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Centro Novo do Maranhão/MA, CNPJ/MF n o- 01612323000107. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2 unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$
1.019.812,59 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001 Fonte de Recurso:
0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE653589, de 12/2/2013, no valor de R$ 509.906,30. Vigência:
720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08136/2014. Processo n o23400.014054/2013-78. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Cidelândia/MA, CNPJ/MF n o- 01610134000197. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 183.781,38 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653581, de
12/2/2013, no valor de R$ 1837.81,38. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08137/2014. Processo n o23400.014076/2013-38. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Formosa da Serra Negra/MA, CNPJ/MF n o- 01616684000113. Objeto:
Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de
quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.984,14 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653623, de
12/2/2013, no valor de R$ 184.984,14. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08139/2014. Processo n o23400.014087/2013-18. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Governador Eugênio Barros/MA, CNPJ/MF n o- 06101117000148. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 uni-
AÇ
ÃO
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BID
A
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dades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$
510.000,00 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho: 12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000,
Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE653659, de 12/2/2013, no valor de R$ 255.000,00. Vigência:
720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08141/2014. Processo n o23400.014258/2013-17. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Porto Franco/MA, CNPJ/MF n o- 06208946000124. Objeto: Executar
todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.909,99 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653799, de
12/2/2013, no valor de R$ 254.954,99. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08142/2014. Processo n o23400.014271/2013-68. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Presidente Sarney/MA, CNPJ/MF n o- 01613745000199. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de
quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 505.699,94 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653787, de
12/2/2013, no valor de R$ 252.849,97. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08143/2014. Processo n o23400.014279/2013-24. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Riachão/MA, CNPJ/MF n o- 05282801000100. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 167.627,89 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653802, de
12/2/2013, no valor de R$ 167.627,89. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08144/2014. Processo n o23400.014299/2013-03. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Santa Inês/MA, CNPJ/MF n o- 06198949000124. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.736,27 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653840, de
12/2/2013, no valor de R$ 184.993,74. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08145/2014. Processo n o23400.014305/2013-14. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Santa Inês/MA, CNPJ/MF n o- 06198949000124. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 8 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 4.079.894,89 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653847, de
12/2/2013, no valor de R$ 2.039.750,31. Vigência: 720 dias a partir
da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08146/2014. Processo n o23400.014310/2013-27. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Santa Luzia/MA, CNPJ/MF n o- 06191001000147. Objeto: Executar
todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 179.992,37 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653845, de
12/2/2013, no valor de R$ 179.992,37. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08147/2014. Processo n o23400.014312/2013-16. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Santa Luzia/MA, CNPJ/MF n o- 06191001000147. Objeto: Executar
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 504.199,04 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653857, de
12/2/2013, no valor de R$ 252.099,52. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08148/2014. Processo n o23400.014329/2013-73. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
São Francisco do Brejão/MA, CNPJ/MF n o- 01616680000135. Objeto:
Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de
quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.540,93 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653867, de
12/2/2013, no valor de R$ 254.770,46. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08150/2014. Processo n o23400.014340/2013-33. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
São Francisco do Maranhão/MA, CNPJ/MF n o- 06089163000179. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$
244.999,99 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho: 12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000,
Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE653881, de 12/2/2013, no valor de R$ 244.999,99. Vigência:
720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08151/2014. Processo n o23400.014343/2013-77. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
São João Batista/MA, CNPJ/MF n o- 35101369000175. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2 unidades de
quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.019.947,67 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653879, de
12/2/2013, no valor de R$ 509.973,84. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08152/2014. Processo n o23400.014355/2013-00. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
São José de Ribamar/MA, CNPJ/MF n o- 06351514000178. Objeto:
Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de
quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 239.979,74 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653891, de
12/2/2013, no valor de R$ 239.979,74. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08154/2014. Processo n o23400.014385/2013-16. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
São Pedro da Água Branca/MA, CNPJ/MF n o- 01613956000121. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$
168.399,45 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho: 12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000,
Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE653912, de 12/2/2013, no valor de R$ 168.399,45. Vigência:
720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08155/2014. Processo n o23400.014389/2013-96. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
São Raimundo das Mangabeiras/MA, CNPJ/MF n o- 06651616000109.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$
1.018.852,76 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001 Fonte de Recurso:
0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE653921, de 12/2/2013, no valor de R$ 509.426,38. Vigência:
720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08156/2014. Processo n o23400.014392/2013-18. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
São Raimundo do Doca Bezerra/MA, CNPJ/MF n o- 01611836000195.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$
509.999,60 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho: 12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000,
Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE653917, de 12/2/2013, no valor de R$ 254.999,80. Vigência:
720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08157/2014. Processo n o23400.014398/2013-87. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Senador La Rocque/MA, CNPJ/MF n o- 01598970000101. Objeto:
Executar todas as atividades inerentes à construção de 3 unidades de
quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.529.770,00 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653924, de
12/2/2013, no valor de R$ 764.885,00. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08158/2014. Processo n o23400.014402/2013-15. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Serrano do Maranhão/MA, CNPJ/MF n o- 01612626000111. Objeto:
Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de
quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 243.588,91 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653928, de
12/2/2013, no valor de R$ 243.588,91. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08159/2014. Processo n o23400.014408/2013-84. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Serrano do Maranhão/MA, CNPJ/MF n o- 01612626000111. Objeto:
Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de
quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 243.588,91 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653936, de
12/2/2013, no valor de R$ 254.957,55. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08160/2014. Processo n o23400.014427/2013-19. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Timon/MA, CNPJ/MF n o- 06115307000114. Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653941, de
12/2/2013, no valor de R$ 255.000,00. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08161/2014. Processo n o23400.014434/2013-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Turiaçu/MA, CNPJ/MF n o- 63451363000163. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 2 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.006.899,03 do orçamento do
FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653958, de
12/2/2013, no valor de R$ 503.449,51. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08162/2014. Processo n o23400.014441/2013-12. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Urbano Santos/MA, CNPJ/MF n o- 05505839000103. Objeto: Executar
todas as atividades inerentes à construção de 2 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.019.943,60 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653957, de
12/2/2013, no valor de R$ 509.971,80. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08163/2014. Processo n o23400.014447/2013-81. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Uni-
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ISSN 1677-7069
dade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Vargem Grande/MA, CNPJ/MF n o- 05648738000183. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2 unidades de
quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.019.927,52 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653959, de
12/2/2013, no valor de R$ 509.963,76. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08267/2014. Processo n o23400.013158/2013-65. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Acaiaca/MG, CNPJ/MF n o- 18295287000190. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.040,12 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653043, de
11/29/2013, no valor de R$ 509.040,12. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08268/2014. Processo n o23400.013159/2013-18. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Caparaó/MG, CNPJ/MF n o- 18114249000193. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653044, de
11/29/2013, no valor de R$ 510.000,00. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08269/2014. Processo n o23400.013160/2013-34. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Conselheiro Pena/MG, CNPJ/MF n o- 19769660000160. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de
quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 501.259,52 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653045, de
11/29/2013, no valor de R$ 501.259,52. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08270/2014. Processo n o23400.013162/2013-23. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Imbé de Minas/MG, CNPJ/MF n o- 01613233000122. Objeto: Executar
todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 179.960,47 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653046, de
11/29/2013, no valor de R$ 179.960,47. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08271/2014. Processo n o23400.013163/2013-78. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Manhumirim/MG, CNPJ/MF n o- 18392530000198. Objeto: Executar
todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 500.677,03 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653047, de
11/29/2013, no valor de R$ 500.677,03. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08273/2014. Processo n o23400.013943/2013-18. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Montes Claros/MG, CNPJ/MF n o- 22678874000135. Objeto: Executar
todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.488,58 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653476, de
12/2/2013, no valor de R$ 184.488,58. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08274/2014. Processo n o23400.013165/2013-67. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Oliveira/MG, CNPJ/MF n o- 16854531000181. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 166.761,67 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653040, de
11/29/2013, no valor de R$ 166.761,67. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08275/2014. Processo n o23400.013167/2013-56. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Ouro Branco/MG, CNPJ/MF n o- 18295329000192. Objeto: Executar
todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.997,21 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653049, de
11/29/2013, no valor de R$ 184.997,20. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08276/2014. Processo n o23400.013168/2013-09. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Ouro Preto/MG, CNPJ/MF n o- 18295295000136. Objeto: Executar
todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 150.501,34 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653054, de
11/29/2013, no valor de R$ 150.501,34. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08278/2014. Processo n o23400.013962/2013-44. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Periquito/MG, CNPJ/MF n o- 01613077000108. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.835,41 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653498, de
12/2/2013, no valor de R$ 184.835,41. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08280/2014. Processo n o23400.013971/2013-35. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Resplendor/MG, CNPJ/MF n o- 18413161000172. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.075,79 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653510, de
12/2/2013, no valor de R$ 184.075,79. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08281/2014. Processo n o23400.014034/2013-05. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Rio Acima/MG, CNPJ/MF n o- 18312108000185. Objeto: Executar
todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.886,35 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653570, de
12/2/2013, no valor de R$ 254.943,17. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08282/2014. Processo n o23400.013979/2013-00. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Rio Casca/MG, CNPJ/MF n o- 18836957000138. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 152.405,24 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653515, de
12/2/2013, no valor de R$ 152.405,23. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08284/2014. Processo n o23400.013985/2013-59. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Sabinópolis/MG, CNPJ/MF n o- 18307454000175. Objeto: Executar
todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.998,50 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653522, de
12/2/2013, no valor de R$ 184.998,50. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08286/2014. Processo n o23400.013995/2013-94. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Monte/MG, CNPJ/MF n o- 16870974000166. Objeto:
Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de
quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 149.593,42 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653527, de
12/2/2013, no valor de R$ 149.593,42. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08287/2014. Processo n o23400.014057/2013-10. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
São Geraldo/MG, CNPJ/MF n o- 18137935000180. Objeto: Executar
todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 493.284,86 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653606, de
12/2/2013, no valor de R$ 246.642,43. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08289/2014. Processo n o23400.014001/2013-57. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
São José da Lapa/MG, CNPJ/MF n o- 42774281000180. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de
quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 244.996,79 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653537, de
12/2/2013, no valor de R$ 244.996,80. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08292/2014. Processo n o23400.013173/2013-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
São Sebastião do Rio Verde/MG, CNPJ/MF n o- 17906314000150.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 0 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653051, de
11/29/2013, no valor de R$ 150143,35. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08293/2014. Processo n o23400.013142/2013-52. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Três Corações/MG, CNPJ/MF n o- 17955535000119. Objeto: Executar
todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 466.320,74 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653050, de
11/29/2013, no valor de R$ 466.320,74. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08295/2014. Processo n o23400.013810/2013-41. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Antônio João/MS, CNPJ/MF n o- 03567930000110. Objeto: Executar
todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.803,85 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653358, de
12/2/2013, no valor de R$ 254.901,92. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
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ÃO
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08296/2014. Processo n o23400.013832/2013-10. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Aparecida do Taboado/MS, CNPJ/MF n o- 03563335000106. Objeto:
Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de
quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 164.936,53 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653380, de
12/2/2013, no valor de R$ 164.936,53. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08297/2014. Processo n o23400.013837/2013-34. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Bataguassu/MS, CNPJ/MF n o- 03576220000156. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 183.791,44 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653394, de
12/2/2013, no valor de R$ 183.791,44. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08300/2014. Processo n o23400.013903/2013-76. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Campo Grande/MS, CNPJ/MF n o- 03501509000106. Objeto: Executar
todas as atividades inerentes à construção de 3 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 554.999,59 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653449, de
12/2/2013, no valor de R$ 554.999,59. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08301/2014. Processo n o23400.013912/2013-67. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Cassilândia/MS, CNPJ/MF n o- 03342920000186. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.976,67 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653471, de
12/2/2013, no valor de R$ 184.976,67. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08302/2014. Processo n o23400.013942/2013-73. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Dois Irmãos do Buriti/MS, CNPJ/MF n o- 24616187000110. Objeto:
Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de
quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 240.513,33 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653477, de
12/2/2013, no valor de R$ 240.513,33. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08304/2014. Processo n o23400.013991/2013-14. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Inocência/MS, CNPJ/MF n o- 03342938000188. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.768,33 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653531, de
12/2/2013, no valor de R$ 254.884,17. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08305/2014. Processo n o23400.014000/2013-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Itaporã/MS, CNPJ/MF n o- 03156999000150. Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.926,63 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653536, de
12/2/2013, no valor de R$ 184.926,63. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
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RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08306/2014. Processo n o23400.014013/2013-81. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Ivinhema/MS, CNPJ/MF n o- 03575875000100. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.020,78 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653543, de
12/2/2013, no valor de R$ 254.510,39. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08307/2014. Processo n o23400.014020/2013-83. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Jardim/MS, CNPJ/MF n o- 03162047000140. Objeto: Executar todas as
atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.981,52 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653556, de
12/2/2013, no valor de R$ 254.990,76. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08308/2014. Processo n o23400.014027/2013-03. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Ladário/MS, CNPJ/MF n o- 03330453000174. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 508.465,77 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653562, de
12/2/2013, no valor de R$ 254.232,89. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08310/2014. Processo n o23400.014129/2013-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Paranaíba/MS, CNPJ/MF n o- 03343118000100. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.274,33 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653689, de
12/2/2013, no valor de R$ 184.274,32. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08311/2014. Processo n o23400.014131/2013-90. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Paranaíba/MS, CNPJ/MF n o- 03343118000100. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 507.991,47 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654287, de
12/2/2013, no valor de R$ 253.995,73. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08316/2014. Processo n o23400.014140/2013-81. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Alto Taquari/MT, CNPJ/MF n o- 01362680000156. Objeto: Executar
todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653702, de
12/2/2013, no valor de R$ 255.000,00. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08317/2014. Processo n o23400.014141/2013-25. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Apiacás/MT, CNPJ/MF n o- 01321850000154. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.735,41 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653701, de
12/2/2013, no valor de R$ 184.735,41. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08318/2014. Processo n o23400.014142/2013-70. Partícipes: Fundoo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n - 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Apiacás/MT, CNPJ/MF n o- 01321850000154. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 508.056,20 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653698, de
12/2/2013, no valor de R$ 254.028,10. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08320/2014. Processo n o23400.014152/2013-13. Partícipes: Fundoo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n - 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253,
e o(a) Prefeitura Municipal de
Mirassol d'Oeste/MT, CNPJ/MF n o- 03755477000175. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de
quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.723,00 do
orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653713, de
12/2/2013, no valor de R$ 184.723,00. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08322/2014. Processo n o23400.014185/2013-55. Partícipes: Fundoo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n - 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253,
e o(a) Prefeitura Municipal de
Rondonópolis/MT, CNPJ/MF n o- 03347101000121. Objeto: Executar
todas as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s)
e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 505.610,35 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653731, de
12/2/2013, no valor de R$ 252.805,17. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 08323/2014. Processo n o23400.014217/2013-12. Partícipes: Fundoo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n - 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e o(a) Prefeitura Municipal de
Torixoréu/MT, CNPJ/MF n o- 03503646000180. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1 unidades de quadra(s) e/ou
cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 182.739,07 do orçamento do FNDE.
Crédito
Orçamentário:
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653750, de
12/2/2013, no valor de R$ 182.739,07. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
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Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n o- 657242/2009. Processo n o- 23400.012645/2009-24.. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
BREJO DE AREIA/MA, CNPJ/MF n o- 01.612.318/0001-96.. Objeto:
Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a
vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 05/02/2014 até
03/08/2014.. Data e Assinaturas: 04/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA
NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF n o- 244.743.801-00 e
LUDMILA ALMEIDA SILVA MIRANDA -Prefeita, CPF n o206.586.213-00.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio n o- 657260/2009. Processo
n o- 23400.006862/2008-02.. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BOA
VISTA/RR, CNPJ/MF n o- 05.943.030/0001-55.. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência:
240 dias, de 05/02/2014 até 02/10/2014.. Data e Assinaturas:
04/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do
FNDE, CPF n o- 244.743.801-00 e MARIA TERESA SAENZ SURITA
JUCÁ - Prefeita, CPF n o- 385.344.601-91.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio n o- 658708/2009. Processo
n o- 23400.015462/2009-61.. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO/SP, CNPJ/MF n o- 46.523.239/0001-47..
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio. Vigência: 120 dias, de 25/02/2014 até 24/06/2014.. Data e
Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente
Interino do FNDE, CPF n o- 244.743.801-00 e LUIZ MARINHO Prefeito, CPF n o- 008.848.518-85.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n o- 701829/2010. Processo n o- 23400.011733/2009-17.. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
ESTANCIA VELHA/RS, CNPJ/MF n o- 88.254.883/0001-07.. Objeto:
Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 15/03/2014 até 10/09/2014.. Data e
Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente
Interino do FNDE, CPF n o- 244.743.801-00 e JOSÉ WALDIR DILKIN - Prefeito, CPF n o- 158.630.930-72.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n o- 702366/2010. Processo n o- 23400.006026/2010-34. Partícipes: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o
Município de BONITO/MS, CNPJ/MF n o- 03.073.673/0001-60. Objeto: objeto acrescer o valor do Convênio, alterar a Cláusula Sexta do
Convênio, bem como reformular o Plano de Trabalho. O valor acrescido ao Convênio é de R$ 424.005,50 (Quatrocentos e vinte e quatro
mil e cinco reais e cinquenta centavos), participando o FNDE com R$
419.765,45 (Quatrocentos e dezenove mil, setecentos e sessenta e
cinco reais e quarenta e cinco centavos) e o CONVENENTE com R$
4.240,05 (Quatro mil, duzentos e quarenta reais e cinco centavos), a
título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho: 12847203005090001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento:
2013NE700110, de 31/12/2013 no valor de R$ 419.765,45.. Data e
Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente
Interino do FNDE, CPF n o- 244.743.801-00 e LEONEL LEMOS DE
SOUZA BRITO - Prefeito, CPF n o- 298.100.941-91.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 702475/2010. Processo n o- 23400.003121/2008-61.. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DO PIAUÍ/PI, CNPJ/MF n o- 06.553.838/0001-99.. Objeto:
Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a
vigência do convênio. Vigência: 210 dias, de 05/02/2014 até
02/09/2014.. Data e Assinaturas: 04/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA
NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF n o- 244.743.801-00 e
ATIANO BEZERRA BORGES - Prefeito, CPF n o- 007.592.823-07.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 700515/2011. Processo n o- 23400.003560/2011-70.. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
CLÁUDIA/MT, CNPJ/MF n o- 01.310.499/0001-04.. Objeto: Alterar o
cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 04/02/2014 até 02/08/2014.. Data e Assinaturas:
03/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do
FNDE, CPF n o- 244.743.801-00 e JOÃO BATISTA MORAES DE
OLIVEIRA - Prefeito, CPF n o- 782.277.801-30.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n o- 700632/2011. Processo n o- 23400.002381/2011-15.. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
NOVA TEBAS/PR, CNPJ/MF n o- 80.620.172/0001-05.. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio.
. Vigência: 180 dias, de 18/02/2014 até 16/08/2014.. Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente
Interino do FNDE, CPF n o- 244.743.801-00 e HELOISA IVASZEK
JENSEN - Prefeita, CPF n o- 531.447.089-68.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 700692/2011. Processo n o- 23400.004043/2011-18.. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
LAGOA DA CONFUSÃO/TO, CNPJ/MF n o- 26.753.137/0001-00..
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
L
A
N
O
I
C
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S
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P
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio n o- 700258/2008. Processo
n o- 23400.001849/2008-59.. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IATI/PE, CNPJ/MF n o- 11.286.374/0001-31.. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 207
dias, de 04/02/2014 até 29/08/2014. Data e Assinaturas: 03/02/2014 ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF n o244.743.801-00 e JORGE DE MELO ELIAS - Prefeito, CPF n o618.511.754-15.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio n o- 656638/2009. Processo
n o- 23400.010308/2009-01.. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM, CNPJ/MF n o- 04.011.805/0001-91.. Objeto: Alterar o
cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 08/02/2014 até 06/08/2014.. Data e Assinaturas:
07/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do
FNDE, CPF n o- 244.743.801-00 e RAIMUNDO CARVALHO CALDAS - Prefeito, CPF n o- 075.095.022-68.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio n o- 656641/2009. Processo n o- 23400.010185/2009-08.. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
RIO DO PRADO/MG, CNPJ/MF n o- 18.349.936/0001-98.. Objeto:
Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 90 dias, de 06/02/2014 até 06/05/2014.. Data e
Assinaturas: 05/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente
Interino do FNDE, CPF n o- 244.743.801-00 e AVILMAR DOS ANJOS SILVA - Prefeito, CPF n o- 099.647.896-53.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n o- 657163/2009. Processo n o- 23400.011840/2009-37.. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
MARILÂNDIA DO SUL/PR, CNPJ/MF n o- 75.771.303/0001-07.. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio. Vigência: 180 dias, de 08/02/2014 até 06/08/2014.. Data e
Assinaturas: 07/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente
Interino do FNDE, CPF n o- 244.743.801-00 e PÉDRO SÉRGIO MILESKI - Prefeito, CPF n o- 559.840.709-44.
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ISSN 1677-7069
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ISSN 1677-7069
convênio. Vigência: 180 dias, de 05/02/2014 até 03/08/2014.. Data e
Assinaturas: 04/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente
Interino do FNDE, CPF n o- 244.743.801-00 e LEONCIO LINO DE
SOUZA NETO - Prefeito, CPF n o- 486.101.001-20.
o-
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n 700929/2011. Processo n o- 23400.003770/2011-68.. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
TEIXEIRA SOARES/PR, CNPJ/MF n o- 75.963.850/0001-94.. Objeto:
Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 120 dias, de 15/02/2014 até 14/06/2014.. Data e
Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente
Interino do FNDE, CPF n o- 244.743.801-00 e IVANOR LUIZ MULLER - Prefeito, CPF n o- 281.427.480-53.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n o- 701512/2011. Processo n o- 23400.004584/2011-46.. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
TEFÉ/AM, CNPJ/MF n o- 04.426.383/0001-15.. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência:
90 dias, de 18/02/2014 até 18/05/2014.. Data e Assinaturas:
13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do
FNDE, CPF n o- 244.743.801-00 e ANTENOR MOREIRA PAZ Prefeito, CPF n o- 232.467.663-04.
CO
ME
Processo n o- 130498 - Aquisição de material medico hospitalar. Contratada: Dimaci Material Cirúrgico Ltda - R$ 960,00; Multirad
Com.Mat.Hospitalar Ltda - R$ 1.080,00; Surgeon Com.Mat.Cirúrgico
e Hospitalar - R$ 260,00; Medhcir Com.Mat.Cirúrgicos Ltda - R$
720,00 . Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Autorização: 17/02/14 - Ratificação: 19/02/14. Autoridade Ratificadora:
Sônia Cristina Salomão Ferreira
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 152004
Processo n o- 23119000522201311. Objeto: Pregão Eletrônico -O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
aquisição de materiais para atendimento à Coordenação de Obras e
Manutenção do IBC, que não foram adquiridas no Pregão Eletrônico
n o- 45/2013, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00010.
Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO-RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 20/2/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RC
IA
o-
LIZ
PREGÃO N o- 5/2014 - UASG 152004
Processo n o- 23119000427201317. Objeto: Pregão Eletrônico -O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
aquisição de medicamentos que não foram adquiridos no Pregão
Eletrônico n o- 32/2013 e n o- 61/2013, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n 701568/2011. Processo n o- 23400.004518/2011-76.. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
PAULO AFONSO/BA, CNPJ/MF n o- 14.217.327/0001-24.. Objeto:
Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 210 dias, de 03/02/2014 até 31/08/2014.. Data e
Assinaturas: 31/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente
Interino do FNDE, CPF n o- 244.743.801-00 e ANILTON BASTOS
PEREIRA - Prefeito, CPF n o- 070.647.135-00.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 7/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo n o- 23034017838201373., publicada no DOU de 03/02/2014
Objeto: Pregão Eletrônico -Registro de Preços com vistas à eventual
contratação de serviços para Monitoramento e Gerenciamento do Desempenho e da Disponibilidade das Aplicações Corporativas, contemplando serviços de disponibilização, instalação e configuração de
toda a infraestrutura necessária (produtos) assim como também a
operação do monitoramento com suporte técnico para atendimento
proativo e reativo aos incidentes. Novo Edital: 20/02/2014 das 08h30
às 12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2
Edifício Fnde Asa Sul-BRASILIA-DF. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n o- 130460 - Aquisição de medicamentos. Contratada: Districenter Dist. de Medicamentos Ltda - R$ 4.987,50; Genesio A
Mendes & Cia.Ltda - R$ 125,15; Alminhana Comércio e Representação Ltda - R$ 228,20; Dist.Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$
672,00; Victória Com.Produtos Hospitalares Ltda - R$ 9.045,48; Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 1.443,00; Victória Com.Produtos
Hospitalares Ltda - R$ 6.174,00; Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$
616,73; Wam Med Dist.Medicamentos Ltd a- R$ 13.671,50. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Autorização:
14/02/14 - Ratificação: 19/02/14. Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo n o- 130481 - Aquisição de material medico hospitalar. Contratada: Laboratórios B. Braun S/A - R$ 2.016,00; Globalmed Suporte
de Mat. Terapêutico Ltda - R$ 15.000,00; Delf Dist. de Medicamentos Ltda-ME - R$ 855,00; E Tamussino & Cia.Ltda - R$
2.700,00. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Autorização: 14/02/14 - Ratificação: 19/02/14.l Autoridade Ratificadora:
Tanira Andreatta Torelly Pinto
EDITAL DE CONVOCAÇÃO No- 11, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da lei n o11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U de 30.07.2010, com base no § 1º,
inciso X do Artigo 2º da Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
CONVOCA para manifestar interesse na contratação através do comparecimento na CCAP/IFAL, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 10.4 do Edital n o- 72/2013, publicado
no D.O.U de 18/11/2013, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico SUBSTITUTO, homologado através do Edital de 17 de
janeiro, DOU de 20/01/2014, seção 3, página 48.
CANDIDATO
ÁREA
CARLA DAYANE DE ANDRADE
FÍSICA
CAMPUS DE
LOTAÇÃO
PIRANHAS
PERÍODO DO
CONTRATO
01 ANO
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO No- 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO
(SIDEC - 19/02/2014) 152004-00001-2014NE800325
o-
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n 701551/2011. Processo n o- 23400.004797/2011-78.. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
CARACARAÍ/RR, CNPJ/MF n o- 04.653.408/0001-13.. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 421 dias, de 04/02/2014 até 31/03/2015.. Data e Assinaturas: 03/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF n o- 244.743.801-00 e ENILDO DANTAS DIAS
NOVO JÚNIOR - Prefeito, CPF n o- 033.185.504-69.
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
ÃO
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da lei n o11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U de 30.07.2010, com base no § 1º,
inciso X do Artigo 2º da Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
CONVOCA para manifestar interesse na contratação através do comparecimento na CCAP/IFAL, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 10.4 do Edital n o- 21/2012, publicado
no D.O.U de 31/12/2012, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico SUBSTITUTO, homologado através do Edital 9 de
19/03/2013, DOU de 20/03/2013, seção 3, página 40.
CANDIDATO
ÁREA
KARLA MARIA CANSANÇÃO
GUIMARAES
BIOLOGIA
CAMPUS DE
LOTAÇÃO
MACEIÓ
PERÍODO DO
CONTRATO
01 ANO
(SIDEC - 19/02/2014) 152004-00001-2014NE800325
PR
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 75/2013
OI
A pregoeira do IBC torna público o resultado de julgamento
declarando vencedoras as empresas: BRILHINOX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE AÇO INOXIDÁVEL com o valor global de R$
51.229,00. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para
vistas.
BID
A
ELAINE SOUZA DA SILVA
(SIDEC - 19/02/2014) 152004-00001-2014NE800325
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 158147
Contrato n o- 4/2012. Processo n o- 23041006302201091. PREGÃO SRP
N o- 74/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
-CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE.
CNPJ
Contratado:
11199079000148. Contratado : CORDEIRO E FERREIRA LTDA ME -Objeto: Prorrogação da vigência, registrar o acréscimo de objeto
em R$ 108.281,76 (cento e oito mil, duzentos e oitenta e um reais e
setenta e seis centavos) e o reajuste do valor do Contrato em R$
31.997,29 (trinta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte
e nove centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II, e art. 65, I, "b", ÷1º,
da lei n o- 8.666/93. Vigência: 16/02/2014 a 16/02/2015. Valor Total:
R$140.279,05. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 158147-26402-2014NE800135
EDITAL DE CONVOCAÇÃO No- 10, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da lei n o- 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria n o13/IFAL, de 02.01.2014, publicado no D.O.U de 06.01.2014, com
base no § 1º, inciso X do Artigo 2º da Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação através
do comparecimento na CCAP/IFAL, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 10.4 do Edital n o- 21/2012, publicado
no D.O.U de 31/12/2012, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico SUBSTITUTO, homologado através do Edital 9 de
19/03/2013, DOU de 20/03/2013, seção 3, página 40.
ÁREA
FLÁVIA LEÔNIA FERREIRA DA
ROCHA
INGLÊS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
CAMPUS
DE LOTAÇÃO
MACEIÓ
PERÍODO
DO CONTRATO
01 ANO
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da lei n o11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U de 30.07.2010, com base no § 1º,
inciso X do Artigo 2º da Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
CONVOCA para manifestar interesse na contratação através do comparecimento na CCAP/IFAL, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 10.4 do Edital n o- 72/2013, publicado
no D.O.U de 18/11/2013, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico SUBSTITUTO, homologado através do Edital de 17 de
janeiro, DOU de 20/01/2014, seção 3, página 48.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
CANDIDATO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO No- 13, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO
RT
ER
CE
IRO
S
CANDIDATO
ÁREA
MÔNICA LIMA ALVES PORTO
AGROECOLOGIA
CAMPUS DE
LOTAÇÃO
MARAGOGI
PERÍODO DO
CONTRATO
01 ANO
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO No- 14, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da lei n o11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U de 30.07.2010, com base no § 1º,
inciso X do Artigo 2º da Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
CONVOCA para manifestar interesse na contratação através do comparecimento na CCAP/IFAL, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 10.4 do Edital n o- 06/2013, publicado
no D.O.U de 01/02/2013, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico SUBSTITUTO, homologado através do Edital 9, de
19/03/2013, DOU de 20/03/2013, seção 3, página 40.
CANDIDATO
ÁREA
ISRAEL XAVIER COSTA JÚNIOR
FILOSOFIA
CAMPUS DE PERÍODO DO
LOTAÇÃO
CONTRATO
MACEIÓ
08 MESES
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 22/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
Processo n o- 23041101837201236., publicada no DOU de 02/01/2014
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para bibliotecas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
dos câmpus do IFAl. Novo Edital: 20/02/2014 das 08h00 às 12h00 e
d13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Odilon Vasconcelos Jatiuca MACEIO-AL. Entrega das Propostas: a partir de 20/2/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/3/2014,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 158411
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
Nº Processo: 2327909576201309 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais para Central de Refrigeração Total de Itens Licitados: 00023.
Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho Barbalho - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
11/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- 01/2014 ao Contrato Temporário n o001/2013. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADA:
NELMA SUELY BARROS FREITAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Temporário por 12 (doze)
meses. VIGÊNCIA: 05/03/2014 a 04/03/2015. SIGNATÁRIOS:
EMANUEL ALVES DE MOURA pelo Contratante e NELMA SUELY BARROS FREITAS, pelo Contratado.
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 158147-26402-2014NE800039
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2014 - UASG 158380
ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- 02/2014 ao Contrato Temporário n o005/2013. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO:
FERNANDO VASCONCELOS DA ROCHA. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato de Professor Temporário por 12
(doze) meses. VIGÊNCIA: 5/06/2014 a 4/06/2015. SIGNATÁRIOS:
EMANUEL ALVES DE MOURA pelo Contratante e FERNANDO
VASCONCELOS DA ROCHA, pelo Contratado.
o-
Processo n 23041001711201424 . Objeto: Contratação de empresa
concessionária para abastecimento de água e coleta de esgotos para o
IFAL -Campus Marechal Deodoro. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Por se tratar de único fornecedor do serviço Declaração
de Inexigibilidade em 18/02/2014. SERGIO CIRIACO DE FREITAS.
Diretor de Administração. Ratificação em 18/02/2014. MARILIA
COSTA GOIS. Diretora Geral. Valor Global: R$150.000,00. CNPJ
CONTRATADA: 12.516.266/0001-70 SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO.
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2014 - UASG 158380
o-
No EDITAL n 2, de 12 de fevereiro de 2014, publicado no
DOU N o- 34, de 18 de fevereiro de 2014, Seção 3, págs. 100 e 101,
que trata da Homologação do Resultado Final do Concurso Público
para provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM,
onde se lê: CAMPUS LÁBREA: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - 1º - RAIMAR ANTONIO RODRIGUES
LEITÃO, 70,00.
leia-se: CAMPUS LÁBREA: TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS - NÃO HOUVE APROVADOS.
Processo n o- 23041018084201380 . Objeto: Obra de Construção de 06
(seis) salas de aulas, banheiros e área de lazer do Campus Marechal
Deodoro do IFAL. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Rua Lorival Alfredo, 176 - Bairro Poeira Poeira - MARECHAL DEODORO - AL.
Entrega das Propostas: 25/03/2014 às 09h30
CARLOS ANDRE LOPES BARBOSA
Coordenador de Suprimentos
(SIDEC - 19/02/2014) 158380-26402-2014NE800039
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
E
T
N
A
N
SI
Descrição
DA
Quantidade
Valor Unit.
Registrado
R$19,80
Serviço de confecção de agenda, diária, permanente, anos 2014/2015 Persona900
lizada, formato 21x14cm. Personalizada em papel supremo 280 grs. Impressão em
policromia, sobrecapa em polipropileno rígido. Acabamento wire-o. Páginas personalizadas: 3 páginas inicial e 1 (uma) divisória para cada mês, 4x4 cores; Papel
Couche 150g; personalizadas com o logotipo, fotos e informações dos Campi do
IFAM. Calendário 2014/2015: 1x1 cor; Papel Couche Fosco 150g. Miolo padrão
com 1 dia por página e agenda telefônica; 1x1cor; Papel AP 63g. Marcador de
páginas em fitilho colado. Modelo a ser escolhido de acordo com propostas
recebidas. Prazo de validade Indeterminada.
EMPRESA BENEFICIÁRIA: SIDNEI FOLINI MONTEIRO - EPP. CNPJ 03.002.566/0001-40
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 158444
Processo n o- 23073000081201401. Objeto: Pregão Eletrônico- Instalação de condicionadores de ar. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário MANAUS AM. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Informações
pelo telefone: 92 3133-2153.
(SIDEC - 19/02/2014) 158444-26403-2014NE800002
PREGÃO N o- 5/2014 - UASG 158444
Processo n o- 23073000082201448 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de consumo para o laboratório de biologia Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário MANAUS-AM. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Informações pelo fone: 92 3133-2153.
(SIDEC - 19/02/2014) 158444-26403-2014NE800002
PREGÃO N o- 9/2014 - UASG 158444
Processo n o- 23073000232201332. Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos veterinários. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
20/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.cos-
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 158411
Nº Processo: 23279010050201363 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais Eletrônicos Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 20/02/2014
de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos
Santos, S/n - Bairro Barbalho Barbalho - SALVADOR - BA. Entrega
das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/03/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 19/02/2014) 158411-00001-2014NE800002
L
A
N
IM
Valor Total
Registrado
R$17.820,00
O
I
C
A
S
N
NA
(SIDEC - 19/02/2014) 158411-00001-2014NE800002
PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 158411
Nº Processo: 23279009572201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais para Bebedouro Industrial Total de Itens Licitados: 00016.
Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho Barbalho - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
12/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 19/02/2014) 158411-00001-2014NE800002
PREGÃO Nº 6/2014 - UASG 158411
Nº Processo: 23279010048201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos Eletrônicos Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
20/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho Barbalho - SALVADOR BA. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO MANOEL DO BONFIM
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 158411-00001-2014NE800002
me Ferreira 8045 -Bairro São José Operarário MANAUS- AM. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALDENIR DE CARVALHO CAETANO
Diretor-Geral
(SIDEC - 19/02/2014) 158444-26403-2014NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 153230
Número do Contrato: 00015/2010, subrogado pelaUASG: 153230 CEFET/BA.
Nº Processo: 231420020792010.
PREGÃO SISPP Nº 14/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 29739737001001. Contratado : ELEVADORES OTIS LTDA
-Objeto: Prorrogação contratual pelo prazo de 12(doze) meses de
vigencia do contrato nº15/2010.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 11/05/2012 a 10/05/2013. Data de Assinatura: 11/05/2012.
(SICON - 19/02/2014) 158411-26427-2014NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
Nº Processo: 23279009117201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos e Materiais para Curso Tecnico de Refrigeração Total de
Itens Licitados: 00014. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho Barbalho - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 12/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 9/2013- Pregão Eletrônico (SRP) n o- 17/2013. Processo n o- 23443.001790/2013-60. Entidade: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para
a Prestação de Serviços de confecção de agendas para o IFAM. Vigência: 15/02/2014 a 14/02/2015
01
(SIDEC - 19/02/2014) 158411-00001-2014NE800002
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 158411
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
(SIDEC - 19/02/2014) 158380-26402-2014NE800039
Item
59
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 - UASG 158129
Nº Processo: 23327000225201492 . Objeto: Inscrição de Ana Rita
Carlos Brito e Themistocles Martins Alves Rodrigues para participação do Congresso de Pregoeiros 2014 a ser realizado em Foz do
Iguaçu PR no período de 17 a 20/03/2014, pela empresa Instituto
Negócios Públicos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Prestador exclusivo do serviço requerido. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. ANA RITA CARLOS BRITO. Pregoeira. Ratificação em 19/02/2014. NILTON DE SANTANA DOS SANTOS.
Reitor Substituto. Valor Global: R$ 6.800,00. CNPJ CONTRATADA
: 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO
BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO
PUB.
(SIDEC - 19/02/2014) 158129-26404-2013NE800324
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 03/2014; CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS VALENÇA, CNPJ: 10.724.903/0001-79; CONTRATADO:
COOPERATIVA - ESCOLA DOS ALUNOS DA ESCOLA MÉDIA
AGROPECUÁRIA REGIONAL CEPLAC - COOPEMARC, CNPJ:
13.447.289/0001-33; OBJETO: Operacionalização e comercialização,
a preço de mercado, da produção agropecuária e agroindustrial resultante dos projetos técnico-pedagógicos, bem como prestação de
outros serviços sob a orientação pedagógica do Ifbaiano - Campus
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
Valença. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura,
podendo ser prorrogado por um período de até 60 (sessenta) meses
com fulcro no Art. 57, da lei 8666/93 e acordo prévio entre as partes.
Data de Assinatura: 16/01/2014. ASSINAM: Francisco Harley de
Oliveira Mendonça, pelo Contratante e Rodrigo Macedo dos Santos e
Reinaldo da Silva Varjão, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2014
ESPÉCIE: Termo de Convênio 01/2014 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO - CAMPUS VALENÇA, inscrito no CNPJ sob o nº
10.724.903/0001-79 e a pessoa jurídica COOPERATIVA - ESCOLA
DOS ALUNOS DA ESCOLA MÉDIA AGRUPECUÁRIA REGIONAL CEPLAC - COOPEMARC, inscrita no CNPJ sob o nº
13.447.289/0001-33. Objeto: Cooperação técnica e pedagógica entre
as partes convenentes para o desenvolvimento das atividades práticas
de produção agropecuária e agroindustrial realizadas nas Unidades
Educativas de Produção, bem como a prestação de serviços a terceiros, sob orientação pedagógica do Campus Valença e execução
através da Cooperativa - Escola.. Vigência: 12 (doze) meses, contados
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por um
período de até 60 (sessenta) meses com fulcro no artigo 57 da Lei
8.666/93 e acordo prévio entre as partes. Data da assinatura:
16/01/2014. Assinado por Francisco Harley de Oliveira Mendonça,
Diretor Geral do Ifbaiano - Campus Valença, por Rodrigo Macedo
dos Santos, Presidente da Cooperativa e Reinaldo da Silva Varjão,
Professor Coordenador da Cooperativa.
CO
ME
RC
IA
LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CAMPUS SOMBRIO
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 25/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 158324
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2013; Nº PROCESSO 23354.000641/2013-82, CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO - UASG 158462. CONTRATADO:
ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S.A. CNPJ:
33.065.699/0001-27. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de seguro de vida para discentes. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8666/93 e demais alterações legais. VIGÊNCIA: 12 meses a partir
de 02 de dezembro de 2013. VALOR GLOBAL DA ATA: R$
284.642,52.
Nº Processo: 23293020052201382.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09388214000151. Contratado : TECEL SERVICOS DE INTERNET LTDA --ME. Objeto: Contratação de empresa de Telecomunica-ções para prestação de serviço de acesso priva-do e dedicado á Internet, com Veloc 10Mbps com link dedicado Instalado em
Tauá-Ce, seja Modem Conect Ou Modem Ótico para o IFCE/Campus
Tauá, incluindo manutenção e suporte técnico. Fundamento Legal:
art. 54 a 80 da lei 8.666/93 Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor
Total: R$7.950,00. Data de Assinatura: 01/10/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Número do Contrato: 9/2013.
Nº Processo: 29098001419201294.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL
-Objeto: Constitui o presente termo aditivo em prorrogar por mais
12(doze) meses a vigência do Contrato 09/2013. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 15/02/2014 a 15/02/2015. Valor Total:
R$20.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2014.
Nº Processo: 23255005001201468 . Objeto: Pagamento da taxa de
inscrição dos servidores Marcos André Damasceno Cavalcante e Antônio Helyson Fernandes Clementino e da Procuradora-Chefe junto ao
IFCE, Diana Guimarães Azin, nos cursos Gestão de Convênios Públicos e Prestação de Contas de Convênios Federais , a serem realizados pela B&B Soluções em Gestão Pública, no período de 18 a 19
e 20 a 21 de fevereiro, respectivamente, na cidade de Recife-PE.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço
técnico singular enumerado no art. 13 da lei 8666/93, com empresa
de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em
07/02/2014. MARCOS ANDRE DAMASCENO CAVALCANTE. Diretor de Administração. Ratificação em 18/02/2014. TASSIO FRANCISCO LOFTI MATOS. Pró-reitor de Administração. Valor Global:
R$ 12.900,00. CNPJ CONTRATADA : 06.110.593/0001-25 BUSINESS& BUSINESS CONSULTORIA E GESTAO DE NEGOCIOS
LTD - ME.
(SICON - 19/02/2014)
CAMPUS SAMAMBAIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 152141
Nº Processo: 23160000274201394 . Objeto: Contratação de fornecimento de água e esgotamento sanitário. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de única concessionária prestadora deste tipo de serviço no Distrito Federal conforme Dec.
Nº26.590/2006. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2013. RUDIMAR MACHADO SOUSA JUNIOR. Gestor Financeiro. Ratificação em 17/01/2014. NELI TEREZINHA DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
(SIDEC - 19/02/2014) 152141-26428-2013NE800020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS RIO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Rio do Sul, por intermédio de seu pregoeiro torna
público o resultado de julgamento do pregão eletrônico 22/2013.Foi
adjudicado pelo critério de menor preço por grupo as empresas:
Antônio Carlos Ribeiro Persianas-ME 00991023/0001-05 Grupo 02 e
Perfect Construtora e Serviços LTDA-ME 11879183/0001-83 o Grupo 01. A adjudicação foi homologada pelo Diretor Geral em
19/02/2014 e o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessado a partir desta publicação.
OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN
Diretor-Geral
ÃO
(SIDEC - 19/02/2014) 158133-26405-2014NE800001
PR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
OI
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ (IFCE), considerando o que consta no processo nº.
23255.007200.2014-19, torna pública a abertura de inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para
contratação por tempo determinado, como professor substituto para os
campi de Acaraú, Aracati, Camocim, Canindé, Crato, Fortaleza, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Morada Nova, Quixadá, Sobral, Tauá, Ubajara e Umirim, nos termos da Lei nº 8.745/93
e suas alterações, Decreto nº 7.312/2010, Portaria Interministerial Nº
149/MPOG (DOU 13/06/2011), Portaria nº 130/MEC (DOU
23/02/2012) e a Portaria nº 1.287/MEC (DOU21/09/2011). INSCRIÇÕES:Período: 21/02 a 05/03/2014; Inscrição somente via internet,
pelo sítio www.ifce.edu.br; Taxa: R$ 60,00 (sessenta reais) paga por
meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica;
Habilitação exigida e todas as informações do certame encontram-se
no Edital disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.ifce.edu.br. CÓDIGO/ÁREA DE ESTUDO/VAGAS/LOTAÇÃO:
SUBSTITUTOS (20 HORAS): Cód.1. Áreas Clássicas de Fenomenologia e suas Aplicações - 01 vaga, Tauá; Cód.2. Geografia Humana
- 01 vaga, Crato. SUBSTITUTOS (40 HORAS): Cód.1. Fitotecnia02 vagas, Sobral e Ubajara; Cód.2. Artes Plásticas - 01 vaga, Fortaleza; Cód.3. Dança - 01 vaga, Canindé; Cód.4. Biologia Geral - 01
vaga, Umirim; Cód.5. Metodologia e Técnicas da Computação - 03
vagas, Crato e Maracanaú; Cód.6. Sistemas de Computação - 02
vagas, Crato e Maracanaú; Cód.7. Lazer, Jogos e Recreação - 01
vaga, Fortaleza; Cód.8. Construção Civil - 01 vaga, Fortaleza;
Cód.09. Estruturas I - 01 vaga, Fortaleza; Cód.10. Infraestrutura de
Transportes - 01 vaga, Fortaleza; Cód.11. Metalurgia Física - 01 vaga,
Maracanaú; Cód.12. Eletromagnetismo, Conversão de energia e Máquinas elétricas - 02 vagas, Maracanaú e Sobral; Cód.13. Eletrônica
Analógica, Digital, de Potência e Sistemas de Controle - 03 vagas,
Fortaleza e Maracanaú; Cód.14. Teoria Eletromagnética, Microondas,
Propagação de Ondas e Antenas - 01 vaga, Fortaleza; Cód.15. Processos de Fabricação- 01 vaga, Juazeiro do Norte; Cód.16. Recursos
Hídricos - 02 vagas, Juazeiro do Norte e Maracanaú; Cód.17. Filosofia Social e Política - 01 vaga, Fortaleza; Cód.18. Física Geral e
Experimental - 03 vagas, Fortaleza e Sobral; Cód.19. Geografia Física
- 01 vaga, Quixadá; Cód.20. Hospedagem, Restaurante e Bar - 02
vagas, Aracati e Camocim; Cód.21. Língua Inglesa- 03 vagas, Fortaleza, Sobral e Umirim; Cód.22. Língua Portuguesa - 02 vagas,
Fortaleza e Morada Nova; Cód.23. Análise - 01 vaga, Maracanaú;
Cód.24. Matemática Aplicada - 01 vaga, Maracanaú; Cód.25. Matemática Básica - 01 vaga, Sobral; Cód.26. Desnutrição e Desenvolvimento Fisiológico - 01 vaga, Limoeiro do Norte; Cód.27. Aqüicultura - 01 vaga, Acaraú; Cód.28. Turismo e Eventos - 01 vaga,
Canindé.
(SIDEC - 19/02/2014) 158458-26422-2014NE800026
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
A
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 23293001207201209.
PREGÃO SRP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03983016000150. Contratado : C S N - CORPO DE SEGURANCA
DO -NORDESTE LTDA.. Objeto: 1º Termo aditivo de renovação e
repacutação contratual dos serviços de vigilancia desarmada para o
Campus Crateus e Tauá. Fundamento Legal: art. 54 a 80 da lei
8.666/93 Vigência: 15/09/2013 a 14/09/2014. Valor Total:
R$1.059.866,60. Data de Assinatura: 15/09/2013.
(SICON - 19/02/2014) 158324-26405-2013NE800378
CAMPUS MARACANAÚ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 4/2014 publicado no D.O. de
14/02/2014 , Seção 3, Pág. 32. Onde se lê: Vigência: 13/01/2014 a
12/01/2015 Leia-se : Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015 Onde se lê:
Assinatura: 13/01/2014 Leia-se : Assinatura: 03/02/2014
(SICON - 19/02/2014) 158319-26405-2014NE800016
EDITAL Nº 2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
BID
(SICON - 19/02/2014) 158324-26405-2013NE800378
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158324
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158133
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158143
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): RONAN MILLER VIEIRA; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 19/02/2014 a 18/08/2014;
VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes
de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 19/02/2014; RICARDO PAIVA, pelo contratante e RONAN
MILLER VIEIRA pelo(a) contratado(a).
PO
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RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 3/2014
Torno público o resultado do certame supraticado, tendo como vencedor para os itens 1, 2, 3, 4 e 14, o fornecedor: SOLEN
COMERCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA., CNPJ:
18.532.624/0001-15 e para os itens 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 13, o fornecedor: SOLATERRA - IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE ENERGIA ALTERNATIVA LTDA EPP, CNPJ: 06.943.661/0001-37. Valor unitário item 1: R$ 617,00.
Valor unitário item 2: R$ 4.300,00. Valor unitário item 3: R$
2.300,00. Valor unitário item 4: R$ 370,00. Valor unitário item 5: R$
136,00. Valor unitário item 6: R$ 197,00. Valor unitário item 7: R$
14,79. Valor unitário item 8: R$ 14,00. Valor unitário item 9: R$ 7,77.
Valor unitário item 12: R$ 750,00. Valor unitário item 13: R$
17.993,00. Valor unitário item 14: R$ 69,00.
(SIDEC - 19/02/2014) 158151-26406-2014NE800001
PREGÃO Nº 6/2014
Torno público o resultado do certame supracitado, tendo como vencedor para o item 1 o fornecedor: ADELANICE PEREIRA
DE SOUZA - ME, CNPJ: 10.765.484/0001-13. Valor unitário item 1:
R$ 184.000,00.
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor
(SIDEC - 19/02/2014) 158151-26406-2014NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 158429
Nº Processo: 23186001001201379.
PREGÃO SRP Nº 2/2014. Contratante: Ifes - Campus Venda Nova do
Imigrante. CNPJ Contratado: 02259177000132. Contratado : COMERCIAL LA VILLE LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de cópias, preto e branco em
papel formato A4. Fundamento Legal: Lei 866/93. Vigência:
17/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$35.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 158429-26406-2014NE800003
CAMPUS PIÚMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 - UASG 158269
Nº Processo: 23239000075201414.
PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
01681443000158. Contratado : PERSPECTIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME. Objeto: Contrato administrativo para
contratação de serviços de empresa especializada na operação e manutenção para Estação de Tratamento de Esgoto, para o IF Farroupilha Campus Júlio de Castilhos. Fundamento Legal: LEI 8666/93
. Vigência: 20/02/2014 a 20/02/2015. Valor Total: R$120.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2014.
61
ISSN 1677-7069
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158523
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 23378000306201225.
DISPENSA Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
01543032000104. Contratado : CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG
D -Objeto: Primeiro termo aditivo do Contrato n. 02/2012 que entre
si fazem o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, Campus Formosa e a empresa Celg Distribuição para fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Art. 65, I "b" da
Lei 8.666/03 e cláusula nona do Contrato n. 02/2012. Vigência:
03/02/2014 a 30/04/2014. Valor Total: R$30.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 158523-26429-2014NE800008
(SICON - 19/02/2014) 158269-26420-2014NE800012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2014
CAMPUS GOIÂNIA
CAMPUS PANAMBI
Torno público o resultado do certame supracitado, tendo como vencedores para os itens 1 e 3 o fornecedor SERVILIMP SERVUÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA
ME, CNPJ 15.454.201/0001-36, valor item 1: R$ 35.000,00, valor
item 3: R$ 42.000,00; e para o item 2 o fornecedor TECNICA
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 04.741.904/000129, valor item 2: R$ 82.548,72.
O Instituto Federal Farroupilha Campus Pananmbi vem por
meio desta informar que sagrou-se vencedro do certame a empresa
G.DE OLIVEIRA CIA LTDA, CNPJ 89.271.464/0001-46 dos grupos
4,5,6,10,14,16,17,21,24,25,26,34 no valor total de R$ 10.409.725,69
Valor total da ata R$ 10.409.725,69
ALDIERIS BRAZ AMORIM CAPRINI
Diretor-Geral
(SIDEC - 19/02/2014) 158892-26406-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 - UASG 158430
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
ROSANE AREND
Pregoeria
EXTRATO DE EDITAL Nº 8, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO E TEMPORÁRIO REFERENTE AO EDITAL Nº 1/2014
A
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CRISTIANO VIRGILIO
SAMRSLA CZYZESKI
IAN GABRIEL BRUM
GARCIA
JADER ALAN BRITZKE
JOSÉ ALENCAR MENEGHETE
LAURA LISIANE CALLAI DOS SANTOS
NEY SCHERESCHEWSKY FILHO
PAULO RICARDO ELESBAO DE ALMEIDA
NOTA FINAL
-----
IM
CLASSIFICAÇÃO
REPROVADO/
TE
REPROVADO/
TE
REPROVADO/
TE
REPROVADO/
TE
1°
NC
-----
-----
NC
-----
-----
NC
-----
-----
83,0
33,0
63,0
70,0
29,0
53,6
3°
87,0
15,0
58,2
2°
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 227/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 23317003313/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente
Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição de EXPANSÃO DE ARMAZENAMENTO DO TIPO STORAGE MODELO DELL/EMC AX45F (SERVICE TAG 7L30MJ1) do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/02/2014 de
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco
CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME BATISTA GOMES
Diretor
(SIDEC - 19/02/2014) 158139-26434-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42014/2014 - UASG 158298
Nº Processo: 23219000029201445 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços com possibilidade de aquisição futura de gás (GLP), acetileno
e óxido nitroso para atender as necessidades das Coordenações Geral de
NA
CAMPUS JATAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 158431
Nº Processo: 23744000054201481.
PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas que dispõem sobre a matéria. Vigência: 12/02/2014 a 11/02/2015. Valor
Total: R$138.802,52. Data de Assinatura: 12/02/2014.
AUSEN-
(SICON - 19/02/2014) 158431-26429-2014NE800009
AUSENAUSEN-
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
AUSEN-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 158128
MARCELO EDER LAMB
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
A
S
N
E
R
P
O Diretor Geral Pro Tempore do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santa Rosa, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela legislação vigente, juntamente com a Comissão Organizadora designada pelas Ordens de Serviço nº 021/2013 e nº 02/2014,
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL do Edital N° 001/2014, conforme segue:
ÁREA ENGENHARIA ELÉTRICA
NOTA PROVA DE DENOTA AVALIAÇÃO CURRICUSEMPENHO DIDÁTICO
LAR
NC
-----
O
I
C
(SICON - 19/02/2014) 158430-26429-2014NE800260
(SIDEC - 19/02/2014) 158505-26420-2013NE800037
CAMPUS SANTA ROSA
CANDIDATO
L
A
N
Nº Processo: 23733004778201388.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
02654460000169. Contratado : 3G - COMERCIO SERVICO E CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos com dedicação
exclusiva de mão-de-obra para serviços decarregadores para o IFG
Câmpus Goiânia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$57.960,00. Data de Assinatura: 04/02/2014.
Assistência ao Educando (Coordenação de Alimentação e Nutrição), Laboratório de Fertilidade do Solo e Laboratório de Química do IF Goiano
- Câmpus Urutaí, durante a validade da Ata de Registro de Preços, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I. Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento Km 2,5 Zona Rural
URUTAI - GO. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital através
dos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.ifgoiano.edu.br/urutai
BRUNO GONCALVES DE REZENDE
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 158298-26407-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158610
Nº Processo: 23249031849201341.
PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04875854000172. Contratado : ABBEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDA -Objeto: Execução dos serviços de hotelaria em apartamento de luxo:triplo,incluindo hospedagem,alimentação,auditorio
em hotel,destinado a Coordenadores locais e educadores do PRONERA deste IFMA. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência:
14/02/2014 a 13/02/2015. Valor Total: R$252.250,00. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 158128-26408-2014NE800258
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 158128
Nº Processo: 23249004319201321.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 07674744000130. Contratado : TEKIS TECNOLOGIAS
AVANCADAS LTDA -Objeto: Permissão de uso temporaria,não exclusiva,intransferivel e onerosa dos sistems da Plataforma StelaExperta,acesso aos novos releases de manutenção e implantação, suporte
e manutenção de plataforma e treinamento da equipe técnicaFundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/11/2013 a 27/11/2016.
Valor Total: R$143.376,00. Data de Assinatura: 28/11/2013.
(SICON - 19/02/2014) 158128-26408-2014NE800258
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 158128
Número do Contrato: 43/2012.
Nº Processo: 2337304617201211.
PREGÃO SRP Nº 18/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
07262535000180. Contratado : GARRA FORTE ADMINISTRACAO
E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Repactuação do Contrato
43/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura:
05/07/2013.
Nº Processo: 23249021290201261.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 02563486000100. Contratado : HIDROTEC CONSTRUCOES E COMERCIO -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução de serviços necessários á execução total
da obra de de Construção do Campus de Grajaú-MA, em regime de
empreitada por preço Global do IFMA. Fundamento Legal:
LEI_8666/93 . Vigência: 24/04/2013 a 24/04/2015. Valor Total:
R$6.800.066,80. Data de Assinatura: 24/04/2013.
(SICON - 19/02/2014) 158153-26429-2014NE800028
(SICON - 19/02/2014) 158128-26408-2014NE800258
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158288
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 232490186692012.
DISPENSA Nº 24/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06272793000184. Contratado : COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR. Objeto: Contratação de fornecimento de
energia elétrica para o Campus São Luís/Centro HistóricHistórico, seu
Prédio Anexo e para o Núcleo de Estudos Avançados do ItaquiBacanga. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$300.000,00. Data
de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON - 19/02/2014) 158288-26408-2013NE800258
CAMPUS ZÉ DOCA
RETIFICAÇÃO
CO
No Extrato de Contrato Nº 3/2013 publicado no D.O. de
06/02/2013 , Seção 3, Pág. 47. Onde se lê: Vigência: 07/01/2013 a
27/12/2013 Leia-se : Vigência: 07/01/2013 a 02/04/2014
ME
(SICON - 19/02/2014) 158289-26408-2014NE800003
RC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
IA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
LIZ
Termo Aditivo Nº 01 Ao Contrato Nº 108/2013 de Professor Substituto. Termo Aditivo de Professor Substituto Por Tempo Determinado, Campus Cuiabá, Nos Termos do Inciso IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratada: LORENA NASCIMENTO MATUZIRO RIUTO. Prazo da Prorrogação: 20/02/2014 a
31/03/2014. Data da assinatura: 20/02/2014. Signatários: José Bispo
Barbosa, Reitor, pelo contratante e LORENA NASCIMENTO MATUZIRO RIUTO, contratada.
LARISSA JAKIMIM SCHMIDT VILLELA. Prazo da Prorrogação:
01/01/2014 a 19/04/2014. Data da assinatura: 01/01/2014. Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e REICLA LARISSA JAKIMIM SCHMIDT VILLELA, contratada.
Termo Aditivo Nº 01 Ao Contrato Nº 53/2013 de Professor Substituto. Termo Aditivo de Professor Substituto Por Tempo Determinado, Campus Juína, Nos Termos do Inciso IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratada: DESILEI GOMES
DE SOUZA PAIVA. Prazo da Prorrogação: 01/12/2013 a 01/06/2014.
Data da assinatura: 01/12/2013. Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e DESILEI GOMES DE SOUZA PAIVA, contratada.
Termo Aditivo Nº 01 Ao Contrato Nº 57/2013 de Professor Substituto. Termo Aditivo de Professor Substituto Por Tempo Determinado, Campus São Vicente, Nos Termos do Inciso IV DO ART. 2º E
ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratada: JULIANA
POSSAVATZ. Prazo da Prorrogação: 06/12/2013 a 05/06/2014. Data
da assinatura: 06/12/2013. Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor,
pelo contratante e JULIANA POSSAVATZ, contratada.
Termo Aditivo Nº 01 Ao Contrato Nº59/2013 de Professor Substituto.
Termo Aditivo de Professor Substituto Por Tempo Determinado,
Campus Cáceres, Nos Termos do Inciso IV DO ART. 2º E ART. 4º
DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratada: ANDERSON PAREIRA PACHECO. Prazo da Prorrogação: 21/11/2013 a 20/05/2014.
Data da assinatura: 21/11/2013. Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e ANDERSON PAREIRA PACHECO, contratado.
Termo Aditivo Nº 01 Ao Contrato Nº 63/2013 de Professor Substituto. Termo Aditivo de Professor Substituto Por Tempo Determinado, Campus Cuiabá, Nos Termos do Inciso IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratada: ARTHUR FELIPE
SOUZA DE FARIAS. Prazo da Prorrogação: 05/12/2013 a
04/06/2014. Data da assinatura: 05/12/2013. Signatários: José Bispo
Barbosa, Reitor, pelo contratante e ARTHUR FELIPE SOUZA DE
FARIAS, contratado.
AÇ
o-
Termo Aditivo N 1 Ao Contrato Nº 34/2013
Termo Aditivo de Professor Substituto Por Tempo Determinado,
Campus Cuiabá - Bela Vista, Nos Termos do Inciso IV DO ART. 2º
E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratada: PROFESSOR SUBSTITUTO SOFIA MEDINA DE ALENCAR. Prazo da
Prorrogação: 26/10/2013 a 25/04/2014. Data da assinatura:
26/10/2013. Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante
e SOFIA MEDINA DE ALENCAR, contratada.
Termo Aditivo Nº 01 Ao Contrato Nº 36/2013 de Professor Substituto. TERMO ADITIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR
TEMPO DETERMINADO, CAMPUS SORRISO, NOS TERMOS
DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado: PROFESSOR SUBSTITUTO LUIS CARLOS FAGUNDES MOREIRA. Prazo da Prorrogação: 06/11/2013 a
05/05/2014. Data da assinatura: 06/11/2013. Signatários: José Bispo
Barbosa, Reitor, pelo contratante e LUIS CARLOS FAGUNDES
MOREIRA, contratado.
Termo Aditivo Nº 01 Ao Contrato Nº37/2013 de Professor Substituto.
Termo Aditivo de Professor Substituto Por Tempo Determinado,
Campus Cuiabá - Bela Vista, Nos Termos do Inciso IV DO ART. 2º
E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado: PROFESSOR SUBSTITUTO JOSÉ EDUARDO FERNANDES. Prazo da
Prorrogação: 06/11/2013 a 05/05/2014. Data da assinatura:
06/11/2013. Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante
e JOSÉ EDUARDO FERNANDES, contratado.
Termo Aditivo Nº 01 Ao Contrato Nº 40/2013 de Professor Substituto. Termo Aditivo de Professor Substituto Por Tempo Determinado, Campus Juína, Nos Termos do Inciso IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratada: DOUGLAS SPRICIGO. Prazo da Prorrogação: 13/11/2013 a 12/05/2014. Data da assinatura: 13/11/2013. Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo
contratante e DOUGLAS SPRICIGO, contratado.
Termo Aditivo Nº 01 Ao Contrato Nº42/2013 de Professor Substituto.
TERMO ADITIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO
DETERMINADO, CAMPUS CONFRESA, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratada: SALDIRENE LÚCIO GOMES. Prazo da Prorrogação:
13/11/2013 a 12/05/2014. Data da assinatura: 13/11/2013. Signatários:
José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante SALDIRENE LÚCIO
GOMES, contratada.
Termo Aditivo Nº 02 Ao Contrato Nº05/2013 de Professor Substituto.
TERMO ADITIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO
DETERMINADO, CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado: PROFESSOR SUBSTITUTO REICLA
ÃO
PR
OI
Termo Aditivo Nº 01 Ao Contrato Nº 64/2013 de Professor Substituto. Termo Aditivo de Professor Substituto Por Tempo Determinado, Campus Cuiabá, Nos Termos do Inciso IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratada: LUDGERO MARTINS DE ASSIS. Prazo da Prorrogação: 01/12/2013 a 01/06/2014.
Data da assinatura: 01/12/2013. Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e LUDGERO MARTINS DE ASSIS, contratado.
BID
A
Termo Aditivo Nº 02 Ao Contrato Nº08/2013 de Professor Substituto.
Termo Aditivo de Professor Substituto Por Tempo Determinado,
Campus Pontes e Lacerda, Nos Termos do Inciso IV DO ART. 2º E
ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado: PROFESSOR SUBSTITUTO LUCIMARA DOS SANTOS GAMBARATO.
Prazo da Prorrogação: 18/02/2014 a 17/08/2014. Data da assinatura:
18/02/2014. Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante
e LUCIMARA DOS SANTOS GAMBARATO, contratada.
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158334
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 231910000022010.
PREGÃO SISPP Nº 6/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 73882136000146. Contratado : F ROCHA & CIA LTDA -Objeto: Prorrogação da vigencia do
contrato por mais 06 meses, contados a partir de 07/01/2014a
05/07/2014. Fundamento Legal: 8666/93 . Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON - 19/02/2014) 158334-26414-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2013 - UASG 158334
Número do Contrato: 17/2012.
Nº Processo: 23191000833201218.
PREGÃO SRP Nº 22/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 02102498000129. Contratado :
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E -PREVIDENCIA PRIVADA
SA. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato por mais 06 meses
a partir de 11/12/2013 a 11/12/2014. Fundamento Legal: 8666/93 .
Data de Assinatura: 29/10/2013.
(SICON - 19/02/2014) 158334-26414-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2013 - UASG 158334
Número do Contrato: 14/2011.
Nº Processo: 23191000415201140.
PREGÃO SRP Nº 20/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 76535764032932. Contratado :
OI S.A. -Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato pormais 12
meses a partir 22/11/2013 a 22/11/2014.Fundamento Legal: 8666/93 .
Data de Assinatura: 10/11/2013.
(SICON - 19/02/2014) 158334-26414-2013NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PO
Termo Aditivo Nº 01 Ao Contrato Nº 68/2013 de Professor Substituto. TERMO ADITIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR
TEMPO DETERMINADO, CAMPUS CUIABÁ, NOS TERMOS DO
INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratada: ANDER GLEY DA SILVA CAMPOS.
Prazo da Prorrogação: 11/12/2013 a 10/06/2014. Data da assinatura:
11/12/2013. Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante
e ANDER GLEY DA SILVA CAMPOS, contratado.
Termo Aditivo n o- 2 Ao Contrato Nº45/2013 de Professor Substituto.
Termo Aditivo de Professor Substituto Por Tempo Determinado,
Campus Sorriso, Nos Termos do Inciso IV DO ART. 2º E ART. 4º
DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratada: LUCIA HELENA
LIASCHI DO BONFIM. Prazo da Prorrogação: 17/10/2013 a
16/04/2014. Data da assinatura: 17/10/2013. Signatários: José Bispo
Barbosa, Reitor, pelo contratante e LUCIA HELENA LIASCHI DO
BONFIM, contratada.
Termo Aditivo n o- 2 ao contrato Nº 47/2013 de Professor Substituto.
Termo Aditivo de Professor Substituto Por Tempo Determinado,
Campus Juína, Nos Termos do Inciso IV DO ART. 2º E ART. 4º DA
LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso. Contratada: RAIMUNDO NONATO
CARLOS ARRUDA. Prazo da Prorrogação: 16/10/2013 a
15/04/2014. Data da assinatura: 16/10/2013. Signatários: José Bispo
Barbosa, Reitor, pelo contratante e RAIMUNDO NONATO CARLOS
ARRUDA, contratado.
Termo Aditivo Nº 02 Ao Contrato Nº 48/2013 de Professor Substituto. Termo Aditivo de Professor Substituto Por Tempo Determinado, Campus São Vicente, Nos Termos do Inciso IV DO ART. 2º E
ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratada: ROGER
DIEGO BATISTA CURY. Prazo da Prorrogação: 25/10/2013 a
21/04/2014. Data da assinatura: 25/10/2013. Signatários: José Bispo
Barbosa, Reitor, pelo contratante e ROGER DIEGO BATISTA CURY, contratado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2013
RT
ER
CE
IRO
S
Empresas HABILITADAS: Construtora Rover & Schmitz
LTDA, CNPJ: 09.298.156/0001-75; Decisão Construtora LTDA EPP,
CNPJ: 11.586.022/0001-00; Ecol Engenharia e Comércio LTDA,
CNPJ: 15.428.774/0001-95; Elefe Construtora Incorporadora LTDA
EPP, CNPJ: 12.381.044/0001-98; GHAP Construções Reformas e
Ampliações LTDA, CNPJ: 07.665.541/0001-88; Poligonal Engenharia
e Construções LTDA, CNPJ: 03.492.162/0001-82; Rocha & Soares
LTDA ME, CNPJ: 36.790.269/0001-66; Trento Soluções em Engenharia LTDA, CNPJ: 01.326.359/0001-16; e Work Engenharia LTDA,
CNPJ: 02.552.175/0001-37. Empresas INABILITADAS: Ancema
Construções LTDA ME, CNPJ: 06.974.313/0001-27; ELD Arquitetura e Construções LTDA, CNPJ: 10.726.163/0001-00; Engeter Engenharia e Comércio LTDA, CNPJ: 33.758.152/0001-07; e Sanches &
Pawlina LTDA ME, CNPJ: 13.628.966/0001-10.
DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 19/02/2014) 158132-26415-2013NE800071
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208008032013DV.
PREGÃO SISPP Nº 161/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS
S/A -Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação dos serviços SMC - Serviço Multimídia, de
conectividade digital, em linha privativa de comunicação de Internet,
com fornecimento de roteador, para o IFMG - Campus Sabará, conforme condições e exigências impostas no Edital do Pregão Eletrônico nº 161/2013 e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
com suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002 e demais normas
aplicáveis à matéria. Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2016. Valor Total:
R$35.352,57. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 19/02/2014) 158122-26409-2013NE800395
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DO EDITAL N o- 16/2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado pela Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior do IFMG,
publicado no Dou de 02 de setembro de 2009 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto de 2011, Seção
2; e considerando a Autorização nº 20110513.14 de 13 de maio de 2011 do Ministro de Estado da Educação Fernando Haddad, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 016/2014 de 28 de janeiro de 2014 - Processo Seletivo Simplificado para contratação
como Professor Temporário, publicado no DOU nº 20, de 29 de janeiro de 2014, Seção 03, Página 63, de acordo com a seguinte classificação:
ÁREA: DESIGN DE INTERIORES
Classificação
01
Nome do candidato
PAULA CRISTINA GALANTE
PONTOS OBTIDOS
93,00
ÁREA: FORMAÇÃO GERAL - SOCIOLOGIA
Classificação
01
02
03
04
05
Nome do candidato
JULIANA BATISTA DOS REIS
LUCAS DE MATOS SARDINHA PINTO
SIMONE MARIA DOS SANTOS
FERNANDO HENRIQUE GUISSO
FRANCISCO NETO ALVES
PONTOS OBTIDOS
146,00
109,00
108,00
98,00
92,30
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 158121
Nº Processo: 23414000782201343.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE
DE M.GERAIS-REITORIACNPJ Contratado: 20320503000151.
Contratado : FUNDACAO ARTHUR BERNARDES -Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço que consiste na
liberação de acesso ao conteúdo das seções para assinantes - BUSCA,
DESTAQUES, PERFIL DO USUÁRIO e FÓRUM - da base de dados
disponíveis no Sistema FINANCIAR para acesso de 1.500 usuários.
Fundamento Legal: Art. 25, Caput da lei 8.666/93 e suas alterações
subsequentes. Vigência: 04/02/2014 a 25/06/2016. Valor Total:
R$23.226,00. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 158121-26410-2013NE800020
EDITAL N o- 38, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
ÁREA: FORMAÇÃO GERAL - FÍSICA
Classificação
01
02
Nome do candidato
MARCOS ROBERTO OLIVEIRA COSTA
MOZAR DÊNIO DA COSTA
PONTOS OBTIDOS
129,00
116,00
Nome do candidato
GILBERT DANIEL DA SILVA
TANIA GENY REIS MATEUS
O
I
C
PONTOS OBTIDOS
159,30
122,30
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
RETIFICAÇÃO
o-
Retificação Nº 1 do Edital n 25, de 14 de Fevereiro de 2014
No EDITAL nº 25, de 14 de fevereiro de 2014 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - destinado à seleção de
candidatos para provimento de cargo público de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal, Campus Bambuí, publicado no DOU nº 33, de 17 de
fevereiro de 2014, na seção 03, página 74, fica retificado conforme se segue:
Onde se lê:
ÁREA
...
Máquinas e
Mecanização
Agrícola
HABILITAÇÃO EXIGIDA
...
Graduação (Bacharelado) em Agronomia ou
Graduação em Engenharia Agronômica ou
Graduação em Engenharia Agrícola ou
Graduação em Engenharia Mecânica (com Mestrado ou Doutorado
na área de Máquinas e Mecanização Agrícola)
...
...
...
IM
...
Máquinas
e
Mecanização
Agrícola
...
HABILITAÇÃO EXIGIDA
...
Graduação (Bacharelado) em Agronomia ou
Graduação em Engenharia Agronômica ou
Graduação em Engenharia Agrícola ou
Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental ou
Graduação em Engenharia Mecânica (com Mestrado ou Doutorado
na área de Máquinas e Mecanização Agrícola)
...
REGIME DE TRABALHO
NÚMERO DE VAGAS
...
...
40 (quarenta) horas com Dedica1
ção Exclusiva (DE)
...
...
Onde se lê:
2.9. As informações sobre remuneração para os respectivos regimes de trabalho são apresentadas nas tabelas abaixo:
Regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais
Titulação
Classe/Nível
Vencimento básico - VB Retribuição por Titulação - Auxílio alimentação (R$)
(R$)
RT (R$)
Graduação
DI-1
1.914,58
186,00
Aperfeiçoamento
69,82
Especialização
152,35
Mestrado
428,07
Doutorado
785,93
Leia-se:
Regime de trabalho de Dedicação Exclusiva
Titulação
Classe/Nível
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
DI-1
NA
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
Reitor
CAMPUS ARAÇUAÍ
Leia-se:
ÁREA
A
S
N
E
R
P
REGIME DE TRABALHO
NÚMERO DE VAGAS
...
...
40 (quarenta) horas com Dedica1
ção Exclusiva (DE)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
...
Ref: EDITAL Nº 30/2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do Processo nº 23414.000157/2014-82, resolve:
1. Alterar a data do sorteio do tema e do horário da Prova de
Desempenho Didático, estabelecida no inciso II do item 5.2.1 do
Edital nº 30, de 13/02/2014, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.ifnmg.edu.br, para o dia 06/03/2014, às 08h00min, no
Câmpus Almenara.
2. Em decorrência da alteração procedida pelo item 1 deste
Edital, a data de realização da Prova de Desempenho Didático fica
alterada para o dia 07/03/2014, a partir das 08h00min, no Câmpus
Almenara, podendo ser estendida para os dias subsequentes, conforme
o número de candidatos inscritos.
3. Na hipótese de prorrogação do prazo de inscrições, prevista no item 3.7.1 do Edital nº 30/2014, serão observadas as mesmas
datas e horários estabelecidos nos itens 1 e 2 deste Edital, ficando
inalteradas as datas e os horários previstos nos itens 5.2.3 e 5.2.4 do
Edital nº 30/2014.
4. Permanecem inalterados os demais itens do Edital nº
30/2014.
L
A
N
ÁREA: ARQUITETURA - ARTES
Classificação
01
02
63
ISSN 1677-7069
Vencimento básico - VB Retribuição por Titulação - Auxílio alimentação (R$)
(R$)
RT (R$)
3.594,57
373,00
272,46
496,08
1.871,98
4.455,20
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2014
PROCESSO Nº 23391.000138/2012-08. TOMADA DE PREÇOS Nº
01/2013.
Contratante:
IFNMG
CAMPUS
ARAÇUAÍ,
CNPJ:10.727.655/0008-96. Contratada: FURINI E FERREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ: 08.701.284/0001-55. Objeto:
Concessão de uso remunerado de espaço físico para exploração de
Cantina/Lanchonete nas dependências do IFNMG - Campus Araçuaí.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Valor Total: R$ 18.324,00 Data da Assinatura. 18/02/2014.
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2013 - UASG 158378
Nº Processo: 23393000697201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de Gás Liquefeito de Petróleo (gás de cozinha) Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria
Km 06 Bom Jardim - JANUARIA - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no site
www.comprasnet.gov.br
DANILO MEDEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014 - UASG 158122
Nº Processo: 23208000392014DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de envelopes e etiquetas para os Campi do IFMG Total de Itens
Licitados: 00030. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis Ifmg/reitoria Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital na
íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 19/02/2014) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2014 - UASG 158122
Nº Processo: 23208001382014DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de processamento de dados , destinados ao
IFMG CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, conforme especificado no Edital e seus Anexos, a partir da data de publicação da
Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis Ifmg/reitoria , Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - . Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/03/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital na
íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 158122-26409-2013NE800397
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
(SIDEC - 19/02/2014) 158378-26410-2014NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 2/2014
Processo nº 23051.022752/2013-54.
Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2014
Objeto: Registro de preços para eventual contratação da prestação de
serviço, por intermédio de operadora de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens Aéreas (Nacionais e Internacionais), Passagens Terrestres e Fluviais para o IFPA e suas Unidades.
valor global da ata R$ 5.353.871,49 (Cinco Milhões e Trezentos e
Cinquenta e Três Mil e Oitocentos e Setenta e Um Reais e Quarenta
e Nove Centavos).
Prazo de validade : 12 meses a partir de 19/02/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
Qtde total de fornecedores: 01 (Um).
QTDE total de itens: 03 (três).
Item 01: Passagens Aéreas , taxa de Agenciamento R$ 0,00.Valor
total deste item R$ 4.248.882,00.
Item 02: Passagens Terrestres, taxa de Agenciamento + 4%, sobre o
valor de cada passagem, Valor total deste item R$ 640.935,90.
Item 03: Passagens Fluviais, taxa de Agenciamento + 4%, sobre o
valor de cada passagem, Valor total deste item R$ 464.053,59.
Observação: A ata integra com preços registrados por itens e seus
respectivos fornecedores signatários encontram-se disponível na
PROAD, assim como no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
CAMPUS ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014 - UASG 158508
CO
ME
RC
IA
LIZ
DAVID DE ABREU MOURA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 158508-26416-2014NE800001
CAMPUS ALTAMIRA
CAMPUS BREVES
CAMPUS MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158135
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158472
Número do Contrato: 00001/2013, subrogado pelaUASG: 158135 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO PARA.
Nº Processo: 23051021039201318.
PREGÃO SISPP Nº 18/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 00865761000106. Contratado : ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 001/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 02/02/2014 a 01/02/2015. Data de
Assinatura: 31/01/2014.
(SICON - 19/02/2014) 158135-26416-2014NE800011
Nº Processo: 23051009775201373 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a formação de Registro de Preços
visando à contratação de empresa especializada para confecção de
chaves e carimbos e prestação de serviços de chaveiro ao IFPA
Campus Abaetetuba, de acordo com as especificações contidas no
Termo de Referência (Anexos I) deste Edital. Total de Itens Licitados:
00010. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Rua Rio de Janeiro 3322 Francilândia - ABAETETUBA PA. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158135
Número do Contrato: 00002/2013, subrogado pelaUASG: 158135 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO PARA.
Nº Processo: 23051021040201318.
PREGÃO SISPP Nº 19/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 07174641000101. Contratado : MEGANORTE SERVICOS
ESPECIALIZADOS-LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 002/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015.
Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON - 19/02/2014) 158135-26416-2014NE800011
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158507
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 23051019889201321.
PREGÃO SRP Nº 92109/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato 005/2011.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência:
15/02/2014 a 15/02/2015. Data de Assinatura: 15/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 158507-26416-2014NE800006
(SICON - 19/02/2014) 158507-26401-2014NE800006
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 158306
(SICON - 19/02/2014) 158472-26417-2014NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 158472
Nº Processo: 23171000307201458 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, sem fornecimento de material e de natureza contínua para :
01 (um) pedreiro, 03 (três) jardineiros, 05 (cinco) recepcionistas, 01
(um) recepcionista encarregado, 01 (um) copeiro, 01 (um) eletricista,
02 (dois) porteiros e 02 (dois) motoristas de ônibus rodoviário (interestadual) para atender as necessidades do IFPB Campus Monteiro.
Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Ac Rodovia Pb-264 S/n Vila
Santa Maria Vila Santa Maria - MONTEIRO - PB. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
WELLINGTON PESSOA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 158472-26417-2014NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 158481
PR
Nº Processo: 23051017034201285 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
escolha da proposta mais vantajosa para compra de material de consumo de informática e material de consumos diversos para atendimento do PROCAMPO do Campus Tucuruí do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Total de Itens Licitados:
00123. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Rua Porto Colombo 12 Terreo Vila Permanente - TUCURUI - PA. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
A
PATRICK DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 158481-26416-2014NE080004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158138
Nº Processo: 23381000015201440 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto
para atender à Reitoria do IFPB, no exercício 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço de natureza singular. Declaração de Dispensa em 18/02/2014. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA. Pro-reitor de Administração. Ratificação em 18/02/2014.
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA. Reitor. Valor Global: R$
60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.123.654/0001-87 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.
(SICON - 19/02/2014) 158306-26416-2014NE800021
(SIDEC - 19/02/2014) 158138-26417-2014NE800001
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158469
Nº Processo: 23051000160201462 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Memo
n¨002/2014 João Luiz Costa de OLiveira Declaração de Dispensa em
19/02/2014. ARISTEU GOMES TININIS. Dir. Administrativo Ifpa
Campus Belém. Ratificação em 19/02/2014. CARMEN MONTEIRO
FERNANDES. Dir. Geral do Ifpa Campus Belém. Valor Global: R$
1.225.847,13. CNPJ CONTRATADA : 04.895.728/0001-80 CENTRAISELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA.
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 23326007045201018.
PREGÃO SRP Nº 29/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogação do
prazo do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/02/2014 a 13/02/2015. Data de Assinatura: 15/02/2014.
(SIDEC - 19/02/2014) 158306-26416-2014NE800021
(SICON - 19/02/2014) 158469-26417-2013NE800015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
Torno publico a todos os interessados que o PE 17/2013 foi
finalizado com seguintes licitantes vencedores: ALMONT DO BRASIL IMPORTAÇÃO COM E REPRESENTAÇÕES, CIENLAB
EQUIP. CIENTIFICOS, HAGNUS COMERCIO E SERVIÇO, R.A.
DE ARAUJO INFORMATICA, WEASPE COMERCIAL, SKILL
TEC COM E MANUTENÇÃO DE INSTUMENTO DE MEDIÇÃO.
GISLEINE BOVOLIM
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2014) 158009-26432-2014NE800079
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PO
Nº Processo: 23051015376201341.
PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO
PARÁ - CAMPUS BELÉM. CNPJ Contratado: 33530486000129.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contratação de sefviços de telefonia
fixa local via acesso digital e na´logico e de telefonia fixa comutada
de longa distância via acesso digital e analogico. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e Dec. 7892/13 . Vigência: 23/11/2013 a 22/11/2014.
Valor Total: R$1.340,68. Data de Assinatura: 23/11/2013.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 158306
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 23171000044201487.
PREGÃO SRP Nº 49/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: O Presente
termo aditivo tem por objetivo promover o aditamento do contrato
nº03/2012 alterando sua vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
demais normas pertinentes. Vigência: 09/02/2014 a 08/02/2015. Data
de Assinatura: 09/02/2014.
CAMPUS DE TUCURUÍ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2014 publicado no D.O.
de 09/01/2014 , Seção 3, Pág. 41. Onde se lê: Data de assinatura:
07/01/2014 Leia-se : Data de assinatura: 15/01/2014
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Por delegação de competência do Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme Portaria nº 87 de
03/02/2014, torno público que estarão abertas as inscrições no período de 24 de fevereiro a 14 de março de 2014, para a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme abaixo especificado:
1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DA VAGA
1.1 - As informações referentes à lotação, à área de conhecimento, ao regime de trabalho, ao número de vagas, aos requisitos mínimos exigidos e à remuneração constam no Anexo I deste
edital.
1.2 - A remuneração foi fixada conforme Orientação Normativa nº 5 de 28/10/2009 da Secretaria de Recursos Humanos do
MPOG publicada no DOU de 29/10/2009.
2 - DAS INSCRIÇÕE
2.1 - A taxa de inscrição é de R$27,00 (vinte e sete reais).
2.2 - A inscrição será efetuada, exclusivamente, no Protocolo
do Câmpus Irati de segunda a sexta-feira . O endereço e horário de
funcionamento dos Câmpus estão elencados abaixo:
RT
ER
CE
IRO
S
CÂMPUS
IRATI
ENDEREÇO E TELEFONE
HORÁRIO
RUA PEDRO KOPPE, 100, VI- 9:00h às 11:30h e das
LA MATILDE, IRATI. CEP:
13:30h às 16:30h.
84500-000
TELEFONE: (42) 2104-0200
2.3 - São requisitos para a inscrição:
2.3.1 - requerimento de inscrição, disponível no Protocolo do
Câmpus, no qual o candidato declare estar ciente do contido neste
Edital, na Lei 8.745/93 e demais alterações e na Lei 11.892/2008;
2.3.2 - cópia de documento oficial de identidade;
2.3.3 - cópia do diploma(s) de escolaridade(s) exigido(s),
devidamente registrado no órgão competente;
2.3.4 - cópia do comprovante de cumprimento das obrigações eleitorais, que pode ser obtida no endereço eletrônico do
Tribunal Superior Eleitoral: http://www.tse.jus.br/;
2.3.5 - cópia do certificado de cumprimento das obrigações
militares;
2.3.6 - comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
valor de correspondente ao item 2.1 deste edital. A guia de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida no endereço eletrônico:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp
ou no Protocolo do Câmpus, onde serão realizadas as inscrições. As
taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil, excluindo pagamentos via internet banking. O valor pago não será
devolvido em nenhuma hipótese;
2.3.7 - 01 (uma) cópia do currículo lattes, acompanhado dos
respectivos comprovantes;
2.4 - Na forma do Decreto nº 6.593 de 02/10/2008, poderá
ser concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que estiver
inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007.
2.4.1 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante
requerimento do candidato no Câmpus no qual se deseja pleitear uma
vaga, acompanhado do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico.
2.4.2 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será
de 24 a 27 de fevereiro de 2014.
2.4.3 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido
de isenção, será disponibilizada no Câmpus, até o dia 10 de março de
2014.
CÂMPUS IRATI
ETAPAS
Sorteio do Ponto
Prova Didática
2.4.4 - Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o pagamento da guia de recolhimento
até o prazo final das inscrições para o processo seletivo simplificado.
2.4.5 - O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído do processo seletivo simplificado.
2.5 - É vedada a inscrição condicional.
2.6- Encerradas as inscrições, a Direção Geral do Câmpus
apreciará e publicará o resultado das inscrições no prazo máximo de
48 (quarenta e oito) horas, através de Edital do Câmpus.
2.7 - Caberá recurso ao indeferimento das inscrições, devendo o mesmo ser impetrado pelo candidato no prazo máximo de 24
(vinte e quatro) horas contadas da data de publicação do Edital de
resultado das Inscrições, de que trata o subitem anterior. O recurso
será julgado em 24 (vinte e quatro) horas pela direção geral do
câmpus, a qual, após julgamento, afixará em local próprio, preferencialmente na Secretaria Acadêmica do Câmpus e/ou disponibilizará no endereço eletrônico do Câmpus.
3 - DA COMISSÃO JULGADORA
3.1 - Será designada, pela Direção Geral do Câmpus, Comissão Julgadora composta por 03 (três) docentes.
DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO*
26/03/2014
27/03/2014
*Juntamente com o edital que definirá o horário de comparecimento de cada candidato, será
confirmada a data para a realização do sorteio do ponto e da prova didática.
5.5 - Os critérios para o julgamento da prova didática deverão tomar por base a necessidade de,
na educação básica, técnica e tecnológica, o professor apresentar domínio da área de conhecimento e de
um eficiente processo de ensino-aprendizagem.
5.6 - Será classificado para a próxima etapa somente o candidato que obtiver nota mínima 7,0
(sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora.
6 - DA ANÁLISE DE CURRÍCULO
6.1 - A prova de análise de currículo terá por base a documentação devidamente comprovada
no ato da inscrição.
6.2 - Comprovada a titulação mínima exigida (Anexo I), o candidato terá assegurada a nota
mínima 7,0 (sete) na Análise de Currículo.
6.3 - Para a análise de Currículo serão atribuídos os seguintes pontos:
TITULAÇÃO
Grau de Doutor, obtido em Curso devidamente credenciado, ou título de Livre-Docente,
obtido na forma da Legislação em vigor, na área de conhecimento a que concorre, em
área correlata ou em Educação.
Grau de Mestre, obtido em Curso devidamente credenciado, na área de conhecimento a
que concorre, em área correlata ou em Educação.
Certificado de Conclusão de Curso de Especialização na área de conhecimento a que
concorre, em área correlata ou em Educação, obtido em Curso autorizado de acordo
com as normas do Conselho Federal de Educação.
Certificado de Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento na área de conhecimento a que
concorre, em área correlata ou em Educação, obtido em Curso organizado de acordo
com as normas do Conselho Federal de Educação.
Publicação de livros, trabalhos ou artigos em Anais de Congressos e em revistas técnicas de circulação nacional e/ou internacional na área em que concorre:
Livro.
Editor ou organizador de livro publicado.
Tradução de livro.
Capítulo de livro.
Tradução de capítulo de livro.
Publicação em endereço eletrônico especializado com ISSN.
Artigo publicado em periódico ou Anais de Congresso Qualis Internacional.
Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Nacional.
Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Local.
Trabalhos resumidos em congressos internacionais.
Trabalhos resumidos em congressos nacionais.
Patentes devidamente registradas, orientação, co-orientação de dissertações e teses.
Patente.
PONTOS
20
(vinte)
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Orientação doutorado.
Co-orientação doutorado.
Orientação mestrado.
Co-orientação mestrado.
Orientação de TCC ou Monografia.
Orientação de TCC ou Monografia.
Experiência em docência:
Tempo de exercício de Magistério de Nível Médio e Técnico
Experiência profissional:
Tempo de experiência profissional na área a que concorre, exceto Magistério.
Até o limite máximo de
15 pontos
6 (seis) por livro
4 (quatro) por livro
4 (quatro) por livro
2 (dois) por capítulo
2 (dois) por capítulo
2 (dois) por publicação
2 (dois) por trabalho
1 (um) por trabalho
0,5 (meio) por trabalho
0,4 por trabalho
0,2 por trabalho
Até o limite de 5 pontos
2,5 (dois e meio) por cada
2 (dois) por orientando
de doutorado
1 (um) por orientando de
doutorado
1 (um) por orientação de
mestrado
0,5 (meio) por orientando
de mestrado
1 (um) por orientação de
especialização
1 (um) por orientação de
graduação
Até o limite de 15 pontos
03 (três) pontos por ano
Até o limite de 15 pontos
3 (três) por ano
6.4 - A pontuação máxima que poderá ser obtida nos Títulos apresentados será de 70 (setenta)
pontos e equivalerá à nota 3,0 (três) que somada à nota mínima 7,0 (sete) de que trata o subitem 6.2
deste edital, atingirá a pontuação final de 10,0 (dez) na Análise de Currículo.
6.5 - Os Títulos de Doutorado, Mestrado, Especialização e Aperfeiçoamento serão contados
uma única vez, não serão contados cumulativamente e a pontuação será atribuída ao título de maior
hierarquia.
6.6 - Será considerado classificado o candidato que obtiver em todas as etapas a nota mínima
7,0 (sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora.
7 - DA NOTA FINAL
7.1 - As notas obtidas em cada uma das provas pelos candidatos serão convertidas em médias,
observada a obtenção de nota mínima 7,0 (sete) por examinador, as quais, para cálculo da nota final,
obedecerão aos seguintes pesos:
a) Prova Didática: 6,0 (seis)
b) Análise de Currículo: 4,0 (quatro)
8 - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
8.1 - O contrato vigorará a partir da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado no interesse
da Instituição, em consonância com as normas legais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
4 - DA SELEÇÃO
4.1 - O processo seletivo simplificado será realizado em duas
etapas, constituídas de:
a) Prova Didática.
b) Análise de Currículo.
5 - DA PROVA DIDÁTICA
5.1 - A Prova Didática versará sobre ponto sorteado com 24
(vinte e quatro) horas de antecedência, pelo próprio candidato, de
lista de pontos constante no Anexo II deste Edital.
5.2 - A Prova Didática será realizada em sessão aberta ao
público, exceto aos candidatos concorrentes para a mesma área de
conhecimento, e consistirá de uma aula com duração de 50 (cinquenta) minutos.
5.3 - A Comissão Julgadora poderá prever um tempo, incluso
no período citado no subitem anterior, de no máximo 10 minutos para
arguição do candidato.
5.4 - O horário para comparecimento no câmpus para o
sorteio do ponto da prova didática de cada candidato será definido
após a homologação da inscrição e disponibilizados em edital próprio
na secretaria do câmpus e/ou endereço eletrônico do câmpus de interesse.
9 - DOS TÍTULOS OBTIDOS NO EXTERIOR
9.1 - Os títulos obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, estar revalidados no Brasil, ou
validados por Instituição Federal de Ensino.
10 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
10.1 - O resultado do processo seletivo simplificado, uma vez homologado, será publicado no
Diário Oficial da União e a contratação será de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
11 - DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
11.1 - O processo seletivo simplificado terá validade de 6 (seis) meses, a partir da publicação
do Edital de Homologação no Diário Oficial da União.
12 - DAS PROIBIÇÕES
12.1 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 e 9.849/99, de servidores da
Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem
como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
12.2 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido contratadas com fundamento nas
Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
12.3 - É proibida a contratação de servidor público federal que esteja usufruindo de licença
incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
15
(quinze)
10
(dez)
05
(cinco)
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ISSN 1677-7069
NA
E
R
P
IM
NEIDE ALVES
Pró-Reitora
ANEXO I AO EDITAL Nº 006/2014 - PROGEPE - IFPR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS
LOTAÇÃO
CÂMPUS
IRATI
ÁREA DE CONHECIMENTO
AGROECOLOGIA
REGIME
TRAB.
40 (QUARENTA)
HORAS
SEMANAIS
VAREQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
REMUNERAGAS
ÇÃO MENSAL
1
GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA OU R$ 2.714,89
(UMA) GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIA EM
AGROECOLOGIA OU GRADUAÇÃO
EM ENGENHARIA FLORESTAL.
ANEXO II AO EDITAL Nº 006/2014 - PROGEPE - IFPR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Área de conhecimento: AGROECOLOGIA
Câmpus: IRATI
1. Nutrição de plantas e estratégias de adubação nos sistemas de produção agroecológica.
2. As multidimensões da sustentabilidade.
3. Cultivos de base ecológica - hortaliças.
4. Cultivos de base ecológica - frutíferas de clima temperado.
5. Genética manejo da agrobiodiversidade.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
EDITAL N o- 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011,
publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e de acordo com o subitem 8.4 do Edital nº. 57/2013-GR, que regulamenta o Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis,
a contar da data de publicação deste Edital, o candidato classificado na 3ª Colocação do Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do Edital nº. 75, de 31/07/2013, publicado no D.O.U.
De 01/08/2013, seção 3, páginas 96 e 97:
Eixo Profissional
Candidato
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnolo- Luciano Alves da Silva.
gias (Opção 101)
Campus de Lotação
Barreiros
O candidato deverá comparecer a Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus cuja
lotação está indicada no quatro acima, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS BARREIROS
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 158466
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 158465
Nº Processo: 23300001490201313.
PREGÃO SRP Nº 9/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA
- ME-Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento
de viagens e outros serviços correlatados. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/01/2014 a
13/02/2015. Valor Total: R$29.058,31. Data de Assinatura:
13/01/2014.
Nº Processo: 23298010540201331.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 07408234000111. Contratado : L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA --EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção do reservatório de
água deste campus. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
27/01/2014 a 25/08/2014. Valor Total: R$375.594,62. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON - 19/02/2014) 158465-26418-2014NE800011
(SICON - 19/02/2014) 158466-26418-2014NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 158465
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 158466
Nº Processo: 23300010063201318.
PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
15221634000141. Contratado : R D DAVID - PRODUTOS PROMOCIONAIS-- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de peças gráficas. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 17/01/2014 a
17/02/2014. Valor Total: R$1.215,08. Data de Assinatura:
17/01/2014.
CO
ME
RC
(SICON - 19/02/2014) 158466-26418-2014NE800007
IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 158466
LIZ
Nº Processo: 23300003838201315.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 41227190000161. Contratado : POLICONSULT ASSOCIACAO POLITECNICADE CONSULTORIA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em elaboração de laudos periciais de estabilidade e diagnóstico estrutural e de instalações. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/01/2014 a
27/02/2014. Valor Total: R$47.100,00. Data de Assinatura:
27/01/2014.
Nº Processo: 23298010544201311.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
(SICON - 19/02/2014) 158463-26418-2014NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 - UASG 158466
Nº Processo: 23300010063201318.
PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
01496690000184. Contratado : PADRAO GRAFICA EDITORA LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos e editoriais. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 17/01/2014 a 17/01/2015.
Valor Total: R$1.093,80. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON - 19/02/2014) 158466-26418-2014NE800007
CAMPUS PESQUEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22013/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bancadas e outros móveis para os laboratórios de enfermagem e informática, visando atender às necessidades do IFPE Campus Pesqueira, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Total de Itens
Licitados: 00036 Novo Edital: 20/02/2014 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 232 Km 208 Bairro Prado Prado
- PESQUEIRA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO EVANGELISTA PEREIRA MATOS
Coordenador de Compras
(SIDEC - 19/02/2014) 158477-26418-2014NE800004
(SICON - 19/02/2014) 158465-26418-2014NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 - UASG 158465
Nº Processo: 23298007158201341.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 34028316002157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais nas modalidades
nacional e internacional e seus anexos. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 17/12/2013 a 17/12/2014. Valor Total:
R$3.500,00. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON - 19/02/2014) 158465-26418-2014NE800011
EDITAL N o- 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Angical, no uso de suas atribuições legais,
torna público e homologa o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto do eixo Ciências da
Natureza, Matemática e suas Tecnologias/Química, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93, com as alterações da legislação posterior, e em
conformidade com o disposto no Edital n° 01 de 27/01/2014.
RESULTADO FINAL
CLASSI
FICAÇÃO
1º
ÃO
2º
3º
4º
5º
6º
7º
ANÁLISE DE TÍTULOS
CLÁUDIA RONNIELLE RIBEIRO SANTIA50
GO
JONATHAN GONÇALVES DA SILVA
50
MARCOS JADIEL ALVES
44
FRANCISCO IVAN DA SILVA
44
DANNUSA MANNUELE LIMA CAVAL40
CANTE DA SILVA
GUILHERME SOUSA MOTA
40
JÉSSIKA KALINE LOPES MOURA
40
CANDIDATO
PR
OI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 158466
Nº Processo: 23300010063201318.
PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
12776852000154. Contratado : WALVICK LTDA - ME -Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
peças gráficas. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 17/01/2014 a 17/01/2015. Valor Total: R$588,00.
Data de Assinatura: 17/01/2014.
Contratado: 07408234000111. Contratado : L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA --EPP. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços reforma da garagem deste campus. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/01/2014 a 14/10/2014. Valor Total:
R$693.191,67. Data de Assinatura: 27/01/2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
AÇ
(SICON - 19/02/2014) 158466-26418-2014NE800007
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
BID
PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
87,60
MÉDIA
SITUAÇÃO
68,80
APROVADA
87,50
87,80
72,66
72,50
68,75
65,90
58,33
56,25
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADA
71,83
69,33
55,91
54,66
CLASSIFICADO
CLASSIFICADA
CHARLENO QUEIROZ PIRES
Campus Ceará - Mirim. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 13/01/2013 a 13/03/2014. Valor Total: R$51.838,71. Data de Assinatura: 13/01/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 158146
A
Nº Processo: 23172000076201472 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de vigilância armada nos Campi de
Campo Maior, Cocal e Valença do Piauí. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua Alvaro Mendes, 1597 - Centro Centro - TERESINA PI. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS
Chefe do Departamento de Licitações
(SIDEC - 19/02/2014) 158146-26431-2014NE800016
CAMPUS PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 158357
Nº Processo: 23179000075201387 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de expediente para suprir a demanda anual do
campus parnaíba Total de Itens Licitados: 00105. Edital: 20/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Br 402
(parnaiba-chaval), S/n - Km 3 Baixa do Aragão - PARNAIBA - PI.
Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/03/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE BORGES CRISTOVAO
Diretor-Geral
(SIDEC - 19/02/2014) 158357-26431-2014NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
(SICON - 19/02/2014) 158155-26435-2013NE800005
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2014 - UASG 158155
Número do Contrato: 211/2013.
Nº Processo: 23421004542201418.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 08571174000116. Contratado : G. H. CONSTRUCOES
LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n.
211/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 15/02/2014 a 16/03/2014. Data de Assinatura:
15/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 158155-26435-2013NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 - UASG 158155
Nº Processo: 23421003040201461 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa na prestação de serviços de seguro de automóvel
para os veículos do IFRN. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
20/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Dr.
Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/03/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 158155-26435-2014NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 158155
CAMPUS CAICÓ
Nº Processo: 23421031369201312.
PREGÃO SISPP Nº 48/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04078544000127. Contratado : OCEANIA CONSTRUCOES
E -EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Serviço
de iluminação de pontos de tom adas na área de vivência para o
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 158370
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
Nº Processo: 23139036715201363.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Contratado: 04828511000157. Contratado : CONSTRUTORA RHEMA LTDA - EPP -Objeto: Realização de obras de engenharia para o
IFRN, em regime de empreitada por preço global, para redimencionamento da estrutura e conclusão de 8 (oito) salas de aula e mini
auditório do Campus Caicó. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e
alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94, lei nº 10.520/02 e Decretos nºs 3.555/00 e 5.450/05. Vigência: 30/01/2014 a 30/04/2014.
Valor Total: R$233.915,22. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON - 19/02/2014) 158370-26435-2014NE800003
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2014 - UASG 152756
Número do Contrato: 52/2013.
Nº Processo: 23424028475201316.
PREGÃO SRP Nº 83/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato Nº 052/2013 - PROJU/IFRN.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 18/02/2014 a 17/02/2015. Valor Total: R$38.400,00. Data de
Assinatura: 18/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 152756-26435-2013NE800017
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2013 - UASG 158375
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
Nº Processo: 23135027433201313.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
02773312000163. Contratado : CONSTRUTORA SOLARES LTDA EPP -Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias do Campus Macau do
IFRN, conforme as especificações presentes no Edital do Pregão
Eletrônico nº 02/2013 - UASG 158371 e seus anexos.Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$363.288,00. Data de Assinatura: 01/10/2013.
Nº Processo: 23360000978201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de terraplanagem, transporte de líquidos e descarga com empilhadeira para o IFRS Câmpus Bento Gonçalves (SRP)
Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Osvaldo Aranha, 540 Anexo a Juventude da Enologia - BENTO GONCALVES - RS. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 19/02/2014) 158375-26435-2013NE800014
(SIDEC - 19/02/2014) 158264-26419-2014NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2013 - UASG 158264
LUCIANO MANFROI
Diretor-Geral
CAMPUS CANOAS
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EDITAL N 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
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Ch/semana
40h
01
40h
Área/Disciplina
INFORMÁTICA
Requisito Mínimo Exigido
Graduação na área de informática
IM
Descrição de atividades
Ministrar disciplinas na área de informática nos
cursos do Câmpus
AUTOMAÇÃO/CONTROLE Graduação em Automação ou Mecatrônica ou Ministrar disciplinas na área de informática nos
Engenharia Elétrica
cursos do Câmpus
2 DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1 A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo
composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação, conforme o quadro a seguir:
Tabela correspondente a 40 horas semanais:
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
VB (R$)
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.2 A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso, modificação proporcional na remuneração.
2.3 Além da remuneração serão, ainda, concedidos ao contratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3 DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
3.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português com comprovada condição de igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a
situação regular no país, através da apresentação de visto permanente
que o habilite a trabalhar no território nacional.
3.2 Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os
sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino.
3.3 Habilitação em curso superior na(s) área(s) conforme
item 1.
3.4 Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes
especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e
fotocópia do documento de identidade do procurador.
3.5 Não poderão ser contratados:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às
carreiras do magistério federal superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que tratam as Leis nº. 7.596/87 e
11.784/2008;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei
8.745/93 encerrado há menos de 24 meses;
c) profissionais participantes da gerência ou administração de
sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente,
conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90.
RT (R$)
110,22
253,13
835,05
1.934,76
TOTAL (R$)
2.714,89
2.825,11
2.968,02
3.549,94
4.649,65
3.6 No caso de candidato que seja servidor público, a acumulação de vencimentos do cargo efetivo com o cargo objeto deste
processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargo,
emprego ou função passível de acumulação, na forma autorizada pela
Constituição Federal, devendo ainda o candidato, neste caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através de declaração.
3.7 No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargos, empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal.
3.8 Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das vagas
de que trata o presente Edital.
3.9 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação,
no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.
3.9.1 O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 02(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado
no Diário Oficial da União.
4 DA INSCRIÇÃO
4.1 Período: de 20/02/2014 a 11/03/2014.
4.2 Horário: segunda à sexta-feira, das 08:00h às 12:00h e
das 13:00h às 17:00h.
4.3 Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio (Anexo I), diretamente na Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Câmpus Canoas, localizado na Rua Dra. Maria Zélia
Carneiro de Figueiredo, 870-A, Canoas/RS, Bairro Igara III, CEP
92412-240.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
4.4 A inscrição poderá, ainda, ser efetivada por correspondência enviada via SEDEX para o endereço informado no item 4.3
acima, desde que postada até o último dia das inscrições.
4.4.1 Só serão aceitas as inscrições em acordo com os itens
4.3 e 4.4, não sendo aceitas inscrições por correio eletrônico (e-mail),
fac-símile ou em caráter condicional.
4.5 Documentação necessária:
4.5.1 Formulário de inscrições (Anexo I) preenchido e assinado;
4.5.2 Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro; para estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias
do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
4.5.3 Cópia de comprovante de residência atualizado;
4.5.4 Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação exigida como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos
excedentes à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso
que confere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega
da documentação;
4.5.5 Cópia do Curriculum Vitae documentado.
4.5.6 O formulário mencionado nos itens 4.3 e 4.5.1 pode ser
adquirido no site da instituição ou diretamente na Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Câmpus Canoas.
5 DA AVALIAÇÃO:
As formas e critérios estabelecidos para avaliação dos candidatos do processo seletivo estarão disponíveis na íntegra do Edital
publicado na página da Instituição, no site www.canoas.ifrs.edu.br.
6 DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
6.1 O cronograma do processo seletivo será disponibilizado
no site da Instituição e/ou também estará disponível na Coordenadoria
de Gestão de Pessoas do Câmpus.
7 DO RESULTADO
7.1 O resultado do processo seletivo será divulgado no Diário Oficial da União e no site do Câmpus na Internet, através do
endereço www.canoas.ifrs.edu.br.
8 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações pessoais, inclusive do endereço
correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto
Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de informações incorretas e/ou
insuficientes.
8.2 A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando
esse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Administração.
8.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de
Gestão de Pessoas, pela Direção de Ensino e pela Banca composta
para este fim.
8.4 Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o
disposto nos artigos 53 e 54; 57 a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110,
incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V,
alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a
XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a VII, e IX
a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236;
238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
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P
O DIRETOR GERAL "PRO TEMPORE" DO CÂMPUS CANOAS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 531/2011, e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93 e na Lei Nº 12.425, de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011,
torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
1DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Vagas
01
67
ISSN 1677-7069
MARIANO NICOLAO
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2014.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul- Campus Caxias do Sul. CONTRATADA: TAMARA VERSTEG VITALI. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 19
de Fevereiro de 2014 a 18 de Julho de 2014. VALOR: R$ 2.714,89.
A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2014,
TATIANA WEBER, pela Contratante, TAMARA VERSTEG VITALI, contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para fornecimento de serviço de
rede privada de dados via rádio ou enlace óptico.
VANESSA DE OLIVEIRA
Resp. p/ Pregão
(SIDEC - 19/02/2014) 158157-26433-2014NE800001
CAMPUS PARACAMBI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158484
Nº Processo: 23278000024201418 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição para participação do servidor no 9º Congresso Brasileiro de
Pregoeiros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. e Art.13º, Inciso VI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço
técnico de natureza singular com empresa de notória especialização
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
para treinamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em
18/02/2014. CRISTIANE HENRIQUES DE OLIVEIRA. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 18/02/2014. ANDRE ROCHA PIMENTA. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 3.595,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
tratação por Tempo Determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO e
PROFESSOR TEMPORÁRIO para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse do Câmpus Colorado do Oeste, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, conforme
abaixo:
PROFESSOR SUBSTITUTO
(SIDEC - 19/02/2014) 158484-26433-2014NE800004
Matemática
Agronomia
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158484
ME
(SIDEC - 19/02/2014) 158484-26433-2014NE800004
RC
Prazo do Contrato
03*
01
06 meses
06 meses
Jornada de
Trabalho
40 horas
40 horas
* Uma vaga desta área será destinada para candidato portador de
necessidades específicas.
PROFESSOR TEMPORÁRIO
Área/Disciplina
Língua Portuguesa
Agronomia
Vagas
Prazo do Contrato
01
01
06 meses
06 meses
Jornada de
Trabalho
40 horas
40 horas
Classe
Nível
D
101
Titulação
Vencimento
Básico
2.764,45
Graduação
Retribuição por titulação
-
Total da Remuneração
2.764,45
110,22
253,13
835,05
1.934,76
2.874,67
3.017,58
3.599,50
4.699,21
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 158148
LIZ
Nº Processo: 23243000207201350. PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado: 12159225000174. Contratado : FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA -EPP. Objeto:
Prestação de serviço continuado de vigilância armada e desarmada
(Reitoria). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/05/2013 a
30/04/2014. Valor Total: R$177.996,00. Data de Assinatura:
30/04/2013.
(SICON - 19/02/2014) 158148-26421-2014NE800026
As inscrições poderão ser realizadas na Coordenação de Gestão de
Pessoas do IFRO/Câmpus Colorado do Oeste, no período de
21/02/2014 a 06/03/2014, nos horários das 7h às 10h30 e das 13h às
16h30, nos dias úteis ou pelos Correios com o envio, via SEDEX, da
ficha de inscrição devidamente preenchida, assinada e acompanhada
da documentação exigida no item 4.8 deste Edital para a Comissão do
Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto e Temporário
do IFRO - Câmpus Colorado do Oeste, no endereço BR 435, Km 63,
Zona Rural, Caixa Postal 51, CEP: 76.993-000- Colorado do Oeste RO. A postagem deverá ser feita no período de 21/02/2014 a
06/03/2014.
O prazo de validade deste Processo Seletivo será de 06 (seis) meses,
contados da data da Homologação do Resultado no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período até o limite máximo
de dois anos, no interesse da Administração.
Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível
no próprio Câmpus ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br
AÇ
CÂMPUS COLORADO DO OESTE
EDITAL Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS COLORADO DO
OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Lei nº 12.771/12,
o Decreto nº 7.312/10, a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº
149, de 10/06/2011, publicada no D. O. U. de 13/06/2011, TORNA
PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para Con-
ÃO
PR
OI
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, no
uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 e demais alterações posteriores,
da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, e da Portaria n°
1.738 de 9/12/2011, publicada no DOU de 13/12/2011, e da Portaria nº 196, de 14/03/2013, publicada
no DOU de 15/03/2013, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
para a Contratação de Professores Substitutos e Temporários.
1 - Dos Requisitos
1.1 - A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento na data
de inscrição dos seguintes requisitos:
a - Ser brasileiro nato ou naturalizado no termos do art. 12, inciso I alínea a, b, e c e II, alíneas
a, b e c e II, alíneas a e b, §1º da Constituição Federal;
b - Estar em dia com as obrigações eleitorais para os candidatos de ambos os sexos e quites
com as obrigações militares para os candidatos do sexo masculino;
c - Ser portador de diploma ou certidão de Colação de Grau do Curso exigido para a área a que
irá concorrer, conforme estabelecido neste Edital;
d - Ter a idade mínima de 18 anos, para ambos os sexos;
e - Os professores temporários, contratados por tempo determinado, nas condições e nos prazos
previstos na Lei supra mencionada, submeter-se-ão em atendimento ao interesse do ensino e da Instituição, aos horários que lhes forem estabelecidos, em qualquer dos turnos letivos de funcionamento do
IFSC;
f - Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não
comprovar que na data de sua inscrição satisfazia a todos os requisitos fixados, não se considerando
qualquer situação adquirida após aquele período.
2 - Campus de Exercício/Requisitos/Remuneração
2.1 - A carga horária poderá ser de 40 (quarenta) horas semanais ou 20(vinte) horas semanais
conforme as vagas previstas neste edital, podendo ser alterada a critério da administração. A remuneração, de acordo com a titulação, incluindo vencimento e gratificações, consta na tabela abaixo:
Carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
RT1
110,22
253,13
835,05
1934,76
Auxílio
Alimentação
R$ 373,00
R$ 373,00
R$ 373,00
R$ 373,00
R$ 373,00
A
(SICON - 19/02/2014) 158376-26421-2013NE800001
CAMPUS VILHENA
Número do Contrato: 20/2013. Nº Processo: 23243000239201355.
PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Acresce os serviços
de 08 MB ao circuito de Internet do Campus Vilhena. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/10/2013 a 27/06/2014. Valor Total:
R$6.873,62. Data de Assinatura: 24/10/2013.
3.087,89
3.198,11
3.341,02
3.922,94
5.022,65
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pelo código 00032014022000256
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 158152
Nº Processo: 23231000271201370. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de informática - ativos de redes,
switvhes, servidores, rack, incluindo todos os acessórios e linceciamentos de software necessários para o uso destes. Total de Itens
Licitados: 00010. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Rua Fernão Dias Paes Leme Nº 11 Calungá - BOA
VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/03/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
REGINA FERREIRA LOPES
Resp. p/ Pregão
(SIDEC - 19/02/2014) 158152-26437-2014NE800014
CAMPUS AMAJARÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158510
Número do Contrato: 2/2014. Nº Processo: 23254000123201206.
PREGÃO SISPP Nº 35/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05620169000168. Contratado : JOAO RAUL DA SILVA
GATO - EPP -Objeto: Contratação de manutenção corretiva e rpeventiva em equipamentos de refrigeração. Fundamento Legal: lei
8666/93_- aditivo para abertura de cronograma já fechado. Data de
Assinatura: 18/02/2014.
PO
(SICON - 19/02/2014) 158152-26437-2014NE000014
RT
ER
CE
IRO
S
Vencimento Básico (VB)
RT1
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
69,82
152,35
428,07
785,93
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Auxílio
Alimentação
R$ 186,50
R$ 186,50
R$ 186,50
R$ 186,50
R$ 186,50
Total
2.101,08
2.170,9
2.253,43
2.529,15
2.887,01
Observações:
1 - Retribuição por Titulação. Essa retribuição está sujeita à aprovação pelo órgão competente da
instituição e somente após a sua aceitação será creditada à folha de pagamento do professor substituto.
Para o recebimento da referida gratificação o professor temporário deverá protocolar solicitação em seu
Campus de lotação.
2.2 - Descrição das vagas
Câmpus Araranguá/SC
Área de Atuação
Eletroeletrônica*
Vagas
01
Carga Horária Requisitos
40
Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Controle e Automação ou Tecnologia em Eletrônica ou
Tecnologia em Eletromecânica ou Tecnologia
em Automação ou Tecnologia em Manutenção
ou
Tecnologia em Sistemas Industriais
*vaga não preenchida pelo Edital 001/2014
Área de Atuação
Elétrica
Total
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
Carga horária de 20 (vinte) horas semanais
Titulação
EDITAL N o- 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Vencimento Básico (VB)
BID
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
Titulação
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 6/2013 publicado no D.O. de
14/02/2014 , Seção 3, Pág. 59. Onde se lê: 6/2013 Leia-se :
20/2013
(SICON - 19/02/2014) 158148-26421-2014NE800026
REMUNERAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
IA
Vagas
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158342
Nº Processo: 23278000023201473. Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição para participação de servidor no 9¨ Congresso Brasileiro de
Pregoeiros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e Art. 13¨, inc. VI da
mesma Lei.. Justificativa: Contratação de serviço técnico de natureza
singular com empresa de notória especialização, para treinamento de
pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 18/02/2014. CRISTIANE
HENRIQUES DE OLIVEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação
em 18/02/2014. ANDRE ROCHA PIMENTA. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 3.595,00. CNPJ CONTRATADA :
10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO
BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO
PUB.
CO
Área/Disciplina
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Vagas
01
Carga Horária Requisitos
40
Graduação em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia de Produção Elétrica, ou em Engenharia de Automação, ou em Engenharia de Automação
Industrial, ou em Engenharia Eletrônica, ou em
Engenharia Mecatrônica, ou em Engenharia de
Controle e Automação, ou em Curso Superior
de Tecnologia
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
em Eletrotécnica, ou em Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, ou em Curso
Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, ou
em Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica, ou em Curso Superior em
Tecnologia em Eletromecânica, ou em Curso
Superior em Tecnologia e Manutenção.
Câmpus Florianópolis/SC
Área de Atuação
Eletrônica
Vagas
01
Carga Horária Requisitos
40
Graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia
Eletrônica, Engenharia de Telecomunicações ou
Engenharia de Controle e
Automação, Tecnologia em Sistemas Eletrônicos, Tecnologia em Eletrônica
Industrial, Tecnologia em Eletro-Eletrônica ou
Tecnologia em Automação Industrial.
Câmpus Geraldo Werninghaus/SC
Área de Atuação
Eletrotécnica
Vagas
01
Mecânica
01
Carga Horária Requisitos
40
Graduação em: Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Eletromecânica ou Engenharia de Automação ou Curso
Superior de Tecnologia em Elétrica ou Curso
Superior de Tecnologia em Eletrônica ou Curso Superior de Tecnologia
em Eletromecânica ou Curso Superior de Tecnologia em Automação.
40
Graduação em: Engenharia Mecânica ou Tecnologia em Fabricação Mecânica ou
Tecnologia em Mecânica ou Tecnologia em
Automação Industrial.
Câmpus Jaraguá do Sul/SC
Área de Atuação
Química
LIBRAS
Vagas
01
01
Carga Horária Requisitos
40
Graduação em Engenharia Química.
Graduação em Qualquer área com certificação
no exame PROLIBRAS em ensino de Libras
ou Licenciatura em Língua Brasileira de Sinais.
Câmpus Joinville/SC
Câmpus Geraldo Wer- Rua dos Imigrantes, 445, Villa
ninghaus
Rau, Jaraguá do Sul
(47) 32769605
Campus Lages
Heitor Vila Lobos, 222 - Bairro
São Francisco CEP 88506-400 Lages/SC
Câmpus Jaraguá do Av. Getúlio Vargas, nº 830, Centro
Sul
- Jaraguá do Sul - SC
Câmpus Joinville
Rua Pavão, nº 1377, Bairro Costa
e Silva - Joinville SC
(47) 3431-5607
Câmpus São Miguel Rua 22 de Abril, s/n - Bairro São
do Oeste
Luiz - CEP 89900-000
São Miguel do Oeste/SC
Câmpus Xanxerê
Câmpus Avançado Xanxerê, 1603,
Bairro
Veneza
CEP 89820-000 - Xanxerê/ SC
Vagas
01
Carga Horária Requisitos
40
Graduação em: Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação ou Tecnologia
em Elétrica ou Tecnologia em Mecatrônica ou
Tecnologia em Controle e automação
Área de Atuação
Elétrica-Eletrônica
Vagas
01
Português e Inglês
01
Carga Horária Requisitos
40
Graduação em Tecnologia em Eletromecânica
ou Tecnologia em Eletrotécnica ou Engenharia
Elétrica.
40
Licenciatura Plena em Letras com habilitação
em Português e Inglês ou Habilitação em Inglês.
Câmpus Lages/SC
Câmpus São Miguel do Oeste/SC
Área de Atuação
Educação Especial
Processamento de Alimentos
Vagas
01
02
Carga Horária Requisitos
40
Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em
Educação Especial.
40
Graduação em Engenharia de Alimentos ou
Farmácia com Habilitação em Tecnologia de
Alimentos ou Agronomia ou Ciência e Tecnologia
Agroalimentar ou Curso Superior de Tecnologia
em Alimentos ou Curso Superior de Tecnologia
em Agroindústria ou
Medicina Veterinária ou Agronomia ou Química de Alimentos
Câmpus Xanxerê/SC
Área de Atuação
Agroindústria
Vagas
01
Carga Horária Requisitos
40
Graduação em Engenharia de Alimentos ou Engenharia Química ou Química de Alimentos ou
Química Industrial de Alimentos ou Tecnologia
de
Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Farmácia com Habilitação em
Tecnologia de Alimentos ou Agronomia ou Medicina Veterinária.
3 - Datas/Locais/ Horários de Inscrição (a inscrição deverá ser realizada na Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Campus em que o candidato concorre à vaga).
Datas das inscrições: de 20/02/2014 a 07/03/2014
Local de atuação
Câmpus Araranguá
Endereço
Av. XV de Novembro, 61 - Bairro
Aeroporto - Araranguá /SC
Campus Florianópolis Av. Mauro Ramos, nº 950, Centro Florianópolis - SC
Horário
De segunda a sexta-feira das 9:00h às
12:00h e das 14:00h às 17:00h.
De segunda à sexta-feira das 08h às 12h e
das 14h às 17h
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pelo código 00032014022000256
De segunda a sexta-feira das 13h:00min às
20h:00min.
De segunda à sexta-feira das 08h às 12h e
das 14h às 17h
De segunda a sexta-feira das 14h às
19h30min.
De segunda a sexta-feira das 09h00às
12h00 e das 14h00 às 17h00.
De segunda à sexta-feira das 13h15min às
17h15min e das 18h30min às 22h30min.
De segunda à sexta-feira das 13h30min às
17h30min e das 18h30min às 22h30min.
4 - Documentos exigidos no ato da inscrição
4.1 - Cópia do Diploma de Graduação ou Certidão de Colação de Grau.
4.2 - Cópia do Histórico Escolar do Requisito Mínimo.
4.3 - Curriculum Lattes.
4.4 - Cópia do documento de identidade.
4.5 - Comprovante do pagamento da inscrição, conforme descrito no item 6 deste Edital.
Demais documentações (certificados de pós-graduação e documentações comprobatórias do Curriculum
Lattes) deverão ser entregues à Banca no momento da entrevista. A documentação comprobatória
entregue não será devolvida ao candidato.
5 - Sobre o processo seletivo
5.1 - O processo seletivo simplificado consistirá de:
5.1.1) Prova Escrita
A prova escrita ocorrerá na data de 11/03/2014 em horário a ser confirmado no momento da inscrição.
A prova escrita constará de uma questão, na qual o candidato terá que elaborar um plano de aula, sobre
tema a ser definido pelo IFSC, de acordo com o conteúdo de conhecimento específico da área na qual
concorre e destina-se a avaliar os conhecimentos pedagógicos relacionados ao exercício da docência.
Esta prova terá duração de 2 horas. O tema do plano de aula e o local de prova serão divulgados, após
a inscrição, pelo site institucional e/ou e-mail do candidato. No momento da prova escrita não será
permitido nenhum tipo de consulta.
Em caso de falta, ou atraso, o candidato estará desclassificado do processo seletivo.
5.1.2) Avaliação de Curriculum Lattes e Entrevista Presencial
Os candidatos deverão comparecer ao local da entrevista em dia e hora marcados. A avaliação do
Curriculum Lattes será realizada no mesmo dia da entrevista.
A entrevista ocorrerá nas datas prováveis de 13/03/2014 e 14/03/2014 para o Câmpus Araranguá,
Florianópolis, Geraldo Werninghaus, Lages, Jaraguá do Sul, Joinville, São Miguel do Oeste e Xanxerê.
A data e o horário da entrevista serão divulgados no dia da prova escrita.
5.2 - Critérios de Avaliação:
5.2.1 Da prova escrita:
5.2.1.1 - A avaliação da prova escrita observará os seguintes critérios próprios a um plano de aula:
Identificação (instituição, professor(a), fase/módulo, data, unidade curricular/disciplina), Título/Tema
Central, Tempo Necessário, Objetivos/Competências/Habilidades; Conteúdo/Conhecimentos/Saberes,
Desenvolvimento das atividades/Procedimentos Metodológicos, Recursos Didáticos, Avaliação e Coerência do Plano de Aula.
5.2.1.2 - A prova escrita (plano de aula) receberá uma pontuação de 0(zero) a 100(cem).
5.2.2 Da avaliação do Curriculum Lattes:
A ficha de Pontuação de Currículo (Anexo I) servirá de referência para avaliação do currículo.
Formação:
5.2.2.1 - Nível Médio - certificado de Curso Técnico relacionado à área de atuação do processo seletivo
= 10 pontos
5.2.2.2 - Nível Médio - certificado de Curso Técnico não relacionado à área de atuação do processo
seletivo = 05 pontos
5.2.2.3 - Graduação - Certificado de Licenciatura ou de Graduação em área correlata na área de atuação
do processo seletivo = 15 pontos
5.2.2.4 - Pós-graduação:
a) Lato Sensu - Certificado de Especialização relacionado à área de atuação do processo seletivo = 5
pontos
b) Stricto Sensu - Diploma de Mestrado relacionado à área de atuação do processo seletivo = 10
pontos
c) Stricto Sensu - Diploma de Doutorado relacionado à área de atuação do processo seletivo = 10
pontos
Para os critérios de pontuação será considerado apenas um certificado por nível.
Somente serão aceitos diplomas de Pós-Graduação reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Os diplomas de Graduação e Pós-Graduação obtidos em
instituições estrangeiras serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil. A revalidação do diploma
estrangeiro deverá ser comprovada no ato da inscrição.
Experiência profissional relacionada à área de atuação do processo seletivo:
5.2.2.5 Exercício na docência - 01 ponto por cada semestre letivo até o limite de 20 pontos
5.2.2.6 Atividade profissional na área específica - 01 ponto por ano de atuação até o limite de 15
pontos
5.2.2.7 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa - para cada pesquisa será contado 01 ponto até o limite
de 5 pontos
5.2.2.8 - Publicações na área relacionada com a matéria do processo seletivo - para cada publicação será
contado 01 ponto - até o limite de 5 pontos.
Somatório de pontos (Máximo 100 pontos).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Área de Atuação
Elétrica
69
ISSN 1677-7069
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
5.2.3 Da avaliação da entrevista:
5.2.3.1 - Durante a entrevista serão observadas as competências (conhecimentos, habilidades e atitudes);
domínio do Conteúdo/Conhecimentos/Saberes; Experiência no desenvolvimento de atividades extraclasse; domínio de metodologias e Recursos Didáticos. Também serão considerados os aspectos para a
classificação: Comunicação; Desenvoltura; Experiência Docente; Formação Profissional; Conhecimentos
na área de atuação e práticas pedagógicas.
5.2.3.2- A entrevista receberá uma pontuação de 0(zero) a 100(cem).
5.2.4 Da pontuação final:
5.2.4.1 - A pontuação final será obtida através de uma média aritmética das pontuações da prova escrita,
do Curriculum Lattes e da entrevista.
PONTUAÇÃO FINAL = (PE + CL + ENT.)/3
5.3 - O candidato que for professor do Magistério Superior, do Ensino de 1º e 2º Graus, ou do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino, não poderá ser contratado nos termos
da Lei 8.745/93.
5.4 - Não poderá ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e
quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior, salvo nas hipóteses dos incisos I e IX do art. 2o
desta Lei, mediante prévia autorização, conforme determina o art. 5o desta Lei. (Redação dada pela Lei
nº 11.784, de 2008).
5.5 - É proibida a contratação de servidores da administração direta ou indireta da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou de servidores de suas subsidiárias e
controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI, letras "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição
Federal.
5.6 - No caso de inscrição por representante, deverá ser entregue o instrumento público ou particular de
procuração com firma reconhecida em cartório, estabelecendo poderes específicos de representação e a
cópia do documento de identidade do procurador.
5.7- Não serão aceitas inscrições condicionais por correspondência, e-mail ou fax.
5.8 - O candidato poderá impetrar somente uma vez recurso dirigido à banca responsável pela respectiva
disciplina até às 18 horas do dia útil imediatamente posterior à divulgação do resultado, protocolado no
Campus em que efetuar a inscrição.
5.9 - O candidato deverá optar por apenas um cargo existente.
5.10 - Para as vagas cuja carga horária seja de 40 (quarenta) horas semanais não será permitido ao
candidato acumular outro vínculo empregatício superior a 20 (vinte) horas semanais.
6 - Sobre o pagamento da inscrição
6.1 - O pagamento da taxa de inscrição no valor R$ 15,00 (quinze reais) deverá ser efetuado por meio
de GRU - Guia de Recolhimento da União, disponível no sítio: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, com os seguintes dados: Unidade Gestora Código 158516 - Gestão 26438
- Nome da Unidade: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA / Recolhimento - Código 28883-7 - Descrição TAXA DE INSCRICAO EM
CONCURSO PUBLICO - Número de Referência: 082014 - Competência: 02/2014.
6.2 - A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida em hipótese alguma.
7 - Disposições gerais
7.1 - Este processo seletivo será válido por um ano a contar da data de sua homologação.
7.2 - Os candidatos aprovados assim que contatados, terão até cinco dias úteis para se apresentar em seu
Campus de atuação para assinar o Termo de Aceite e a contar deste, 15 dias para a entrega da
documentação necessária para a contratação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇO N o- 86/2013
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 86/2013, relativa ao
Pregão Eletrônico 86/2013, processo: 23.292.000646/2013-14, para possível contratação entre o IF-SC e
as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é a possível aquisição de Permanente
Eletroeletônico para atender as necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$ 4.395.982,83. A
relação dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte: 1) AIQ Ferramentas e Instrumentos Ltda - EPP; 2) Copy Info - Comércio de Máquinas e Suprimentos Ltda - ME; 3) Elektrotech
Comercial e Industrial Ltda; 4) Elfort Importação e Distribuição de Produtos Ltda - ME; 5) Festo Brasil
Ltda; 6) Highmed Soluções em Tecnologia de Medição Ltdfa - ME; 7) HOMIS Controle e Instrumentação Ltda; 8) Maser Equipamentos e Serviços Ltda - EPP; 9) National Instruments Brazil Ltda;
10) N. H. Neto Comércio de Instrumentos de Medição - EPP: 11) SB Araujo Tecnologia de Equipamentos EIRELI - EPP; 12) SILMAQUINAS Comercial Ltda - EPP; 13) SKILL TEC Com e Manutenção de Instrumento de Medição Ltda - EPP; 14 SOLAB Laboratório Indústria e Comércio Eirelli
-EPP; 15) TDV Facility Ltda-ME; 16 ) Unity Instrumentos de Teste e Medição Ltda - ME ; 17 ) Willian
Ribeiro Suprimentos - ME, os respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e
totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516.
Vigência da Ata: 10/01/2014 a 09/01/2015. Data da assinatura da Ata: 10 de Janeiro de 2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 158154
Nº Processo: 23306000886201385 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de
energia elétrica para o Campus Jacareí do IFSP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista legalmente, visando
atender as necessidades básicas de infra-estrutura da instituição. Declaração de Dispensa em 19/02/2014.
CELSO MENDES DE ASSIS. Coordenador de Compras. Ratificação em 19/02/2014. PAULO FERNANDES JUNIOR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 40.400,00. CNPJ CONTRATADA :
02.302.100/0001-06 BANDEIRANTE ENERGIA S/A.
(SIDEC - 19/02/2014) 158154-26439-2014NE800018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158154
AÇ
ÃO
Nº Processo: 23306000885201331. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água, coleta e
tratamento de esgoto para o Campus Jacareí do IFSP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição;
Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2014. CELSO MENDES DE ASSIS. Coordenador de Compras.
Ratificação em 19/02/2014. PAULO FERNANDES JUNIOR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
3.558,33. CNPJ CONTRATADA : 48.962.625/0001-60 SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO DE JACAREI.
PR
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
(SIDEC - 19/02/2014) 158154-26439-2014NE800018
OI
BID
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
A
EXTRATO DE RESCISÃO
PO
Contrato nº 030/2014.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo.
Contratado(a): ANGÉLICA DOS ANJOS AYALA.
Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Temporário, área de Eletrotécnica/Eletrônica/Automação, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, Inciso II.
Data da Rescisão: 18 de fevereiro de 2014.
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO I
EDITAL N o- 71, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Ficha de Pontuação do Currículo
CANDIDATO(A):________________________________
Área de Atuação: _________________________________
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO - PROVA DE TÍTULOS
Itens
Pontuação
Formação:
1 -a) Nível Médio - certificado de Curso Técnico relacionado à área de
atuação do processo seletivo = 10 pontos
1 -b) Nível Médio - certificado de Curso Técnico não relacionado à
área de atuação do processo seletivo = 05 pontos
2 - Graduação - Certificado de Licenciatura Plena ou de Engenharia em
área correlata na área de atuação do processo seletivo = 15 pontos
3 - Pós-graduação
a) Lato Sensu - Certificado de Especialização relacionado à área de
atuação do processo seletivo = 5 pontos
b) Stricto Sensu - Diploma de Mestrado relacionado à área de atuação
do processo seletivo = 10 pontos
c) Stricto Sensu - Diploma de Doutorado relacionado à área de atuação
do processo seletivo = 10 pontos
Experiência profissional relacionada à área de atuação do processo
seletivo
1 - Exercício de magistério - 01 ponto por cada semestre letivo até o
limite de 20 pontos
2 - Atividade profissional na área específica - 01 ponto por ano de
atuação até o limite de 15 pontos
3 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa - para cada pesquisa será
contado 01 ponto até o limite de 5 pontos
4 - Publicações na área relacionada com a matéria do processo seletivo - para cada publicação será contado 01 ponto - até o limite
de 5 pontos
Somatório de pontos da prova de títulos (Máximo 100 pontos)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
A DIRETORA, EM EXERCÍCIO, DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas
pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no
DOU de 17/06/2003 e 7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e, considerando a
Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público no IFSP, no ano letivo de 2014, destinado a selecionar candidatos para
preenchimento das vagas de Professor no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Campus
Boituva
Área
Informática - Programação e Banco de Dados
Vagas
01
Regime
40 h
Tabela 2 - Formação Exigida:
Área
Formação Exigida
Informática - Programação Graduação na área de informática (bacharel, engenharia ou tecnólogo).
e Banco de Dados
Tabela 3 - Os vencimentos para Regime de 20 horas, respeitadas às especificações e limitações da
Formação exigida (Tabela 2) acima, são os correspondentes ao Valor Básico, somado à Retribuição por
Titulação e constam da tabela a seguir:
VB
RT
Total
onde: VB
Graduação
Aperfeiçoa-mento
Especia-lista
1.914,58
1.914,58
1.914,58
0,00
69,82
152,35
1.914,58
1.984,40
2.066,93
= Vencimento Básico; RT= Retribuição por Titulação
Mestrado
1.914,58
428,07
2.342,65
Doutor
1.914,58
785,93
2.700,51
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Tabela 4 - Os vencimentos para Regime de 40 horas, respeitadas às especificações e limitações da
Formação exigida (Tabela 2) acima, são os correspondentes ao Valor Básico, somado à Retribuição por
Titulação e constam da tabela a seguir:
VB
RT
Total
onde: VB
Graduação
Aperfeiçoa-mento
Especia-lista
2.714,89
2.714,89
2.714,89
0,00
110,22
253,13
2.714,89
2.825,11
2.968,02
= Vencimento Básico; RT= Retribuição por Titulação
Mestrado
2.714,89
835,05
3.549,94
Doutor
2.714,89
1.934,76
4.649,65
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no Campus em que o candidato concorre à vaga,
no período de 24/02/2014 a 28/02/2014 das 9h30 às 20h, conforme Tabela 5 - Locais de Inscrição:
Tabela 5 - Locais de Inscrição:
Campus
Boituva
Endereço
Av. Zélia de Lima Rosa, 100 - Portal dos Pássaros CEP: 18.550-000
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso como consta na Tabela 2 - Formação
Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários e certificados de cursos de especialização
e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU-Simples,
disponível no site "https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug", a qual deverá ser
preenchida e impressa para pagamento unicamente no Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento
da guia: UG 158154, Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de
referência, competência e vencimento), informar CPF, nome completo do candidato e o valor principal
de R$ 15,00 (quinze reais) para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital, será administrado por Banca Examinadora,
supervisionado pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
5.1. Em caso de empate na classificação final caberá à Banca Examinadora considerar os seguintes
critérios de desempate:
I - Candidato com maior titulação (conforme previsto na Tabela 2);
II - Candidato mais velho.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de "curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos cujos contratos estejam vigentes (neste ou em qualquer
órgão federal), e aqueles que já tiveram sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, ambos, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados aqueles cujos contratos
tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à
contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória, do interesse
e conveniência da Administração e demais disposições legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários aprovados, só será efetivada mediante prévia
autorização do governo federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2014, podendo, a critério da administração, ser
prorrogado por 1 ano.
EXTRATO DE CESSÃO DE IMÓVEL
Termo de cessão de uso, a título gratuito, pela cedente, imóvel denominado CVO - Centro Vocacional
de Oportunidades - situada na Rua Dr. Marback, s/n, Centro, Santa Maria da Boa Vista - PE, permanecendo o domínio da e a posse indireta do bem com a cedente, com a finalidade de instalação de
uma sede do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IF
SERTÃO/PE. Processo nº 23302.000661/2013-69. Cedente: Município de Santa Maria da Boa vista,
CNPJ 10.358.182/0001-20; Cessionário: Instituto Federal de Educação do Sertão Pernambucano - IF
SERTÃO/PE, CNPJ 10.830.301/0001-04. Vigência: 28/11/2013 a 27/11/2015.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 158149
Nº Processo: 2330200022201131 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de Postagem e Vendas de produtos no exercicio 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2014. IVALDO JOSE DA SILVA. Reitor. Ratificação em
19/02/2014. MACARIO DA SILVA MUDO. Pro-reitor Propad. Valor Global: R$ 14.464,35. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0021-57 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 19/02/2014) 158149-26430-2013NE800043
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 158149
L
A
N
Nº Processo: 23302000002201241. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Publicidades dos atos administrativos da Reitoria do IFSERTão-PE no exercicio 2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2014. IVALDO JOSE
DA SILVA. Reitor. Ratificação em 19/02/2014. MACARIO DA SILVA MUDO. Pró-reitor. Valor Global:
R$ 109.514,98. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 19/02/2014) 158149-26430-2013NE800043
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 publicado no D.O. de 14/01/2014 , Seção 3, Pág. 74.
Onde se lê: Vigência: 06/01/2014 a 06/03/2014 Leia-se : Vigência: 05/01/2014 a 06/03/2014
(SICON - 19/02/2014) 158134-26423-2014NE800001
CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O. de 10/01/2014 , Seção 3, Pág. 54.
Onde se lê: Valor R$ 729.820,44 Leia-se : Valor R$ 745.593,72
(SICON - 19/02/2014) 158392-26423-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
O
I
C
NA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A
S
N
Ata de Registro de Preço nº 03/2014. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para
locação de bens móveis - tipo veículos para atender a demanda do PRONATEC do IF Sertão/PE.
Processo nº 23302.000725/2013-21. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2014 (UG 158149). Fornecedor registrado: 01. Total de itens: 03. Fornecedor: DMR PROJETOS LTDA - ME, CNPJ: 07.324.689/0001-59
(itens 01, 02 e 03). Valor Total da Ata: R$ 458.000,00. Vigência da ata: 10/02/2014 a 09/02/2015.
E
R
P
IM
Ata de Registro de Preço nº 04/2014. Objeto: Registro de Preços para contratação de seguro contra
acidentes pessoais coletivos para alunos do PRONATEC do IF Sertão/PE. Processo nº
23302.000726/2013-76. Pregão Eletrônico SRP nº 06/2014 (UG 158149). Fornecedor registrado: 01.
Total de itens: 01. Fornecedor: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A, CNPJ: 33.164.021/0001-00
(item 01). Valor Total da Ata: R$ 192.960,00. Vigência da ata: 10/02/2014 a 09/02/2015.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ALICE REIS DE SOUZA
71
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 - UASG 158149
Nº Processo: 23302000723201332. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de Links Dedicados
de Internet para os Campi do IF Sertão/PE. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 20/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Coronel Amorim, 76 Centro - PETROLINA - PE. Entrega
das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
07/03/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
SILVANIO ANTONIO DE CARVALHO
Membro da CPL
(SIDEC - 19/02/2014) 158149-26430-2014NE800043
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 - UASG 158570
Nº Processo: 23416000139201138. PREGÃO SRP Nº 26/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09540692000135. Contratado : BETA BRASIL
SERVICOS DE -CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação para o Campus Ouricuri. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
22/03/2012 a 21/03/2013. Valor Total: R$191.158,92. Data de Assinatura: 22/03/2012.
(SICON - 19/02/2014) 158570-26430-2013NE800009
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2011 - UASG 158278
Nº Processo: 23303000105201111. PREGÃO SRP Nº 29/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Contrato de prestação
de serviços de intermediação, administração, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis para atender a demanda do Campus Petrolina Zona Rural do IF SERTÃO/PE. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e
8.666/93. Vigência: 29/04/2011 a 28/04/2012. Valor Total: R$15.306,48. Data de Assinatura: 29/04/2011.
(SICON - 19/02/2014) 158278-26430-2014NE800002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158149
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158278
Nº Processo: 23302000111201421. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica,
junto à Companhia Energética de Pernambuco-CELPE, durante o exercício 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Dispensa em 19/02/2014. IVALDO JOSE DA SILVA. Reitor.
Ratificação em 19/02/2014. MACARIO DA SILVA MUDO. Pro-reitor. Valor Global: R$ 57.626,31.
CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.
Número do Contrato: 27/2010. Nº Processo: 23000100972201089. PREGÃO SRP Nº 17/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A
EMBRATEL. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8666/93. Vigência: 29/12/2013 a 28/12/2014. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SIDEC - 19/02/2014) 158149-26430-2013NE800043
(SICON - 19/02/2014) 158278-26430-2014NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUDESTE DE MINAS GERAIS
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2014
Repetição
EXTRATOS DE RESCISÃO
Nº Processo: 23343.000070/2014-69. Após a inabilitação da única empresa participante do Convite
1/2014 e de acordo com o §3º do art. 48 da Lei 8.666/93, fica aberta a todos os interessados para a
apresentação de novas documentações e propostas para a licitação. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h00. Endereço: R. Ciomara Amaral de Paula, Nr. 167 - Bairro Medicina POUSO
ALEGRE - MG. Entrega das Propostas: 25/12/2014 às 10h00 no endereço: R. Ciomara Amaral de Paula,
nº 167 - Bairro Medicina, Pouso Alegre/MG.. Informações Gerais: Edital e anexos e no site www.ifsuldeminas.edu.br
Extrato de Termo de Rescisão do contrato de nº 51/2013
OBJETIVO: Rescisão de contrato de Professor substituto
CONTRATANTE: Campus São João Del Rei
CONTRATADO: Tatiana Grace Vieira Silvério
ÁREA: Enfermagem
DATA DA RESCISÃO: 14 de novembro de 2013
MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO
Presidente da CEL
Extrato de Termo de Rescisão do contrato de nº 54/2013
OBJETIVO: Rescisão de contrato de Professor substituto
CONTRATANTE: Campus São João Del Rei
CONTRATADO: Paulo Francisco Gonçalves do Nascimento
ÁREA: Computação
DATA DA RESCISÃO: 31 de janeiro de 2014
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 158137
CAMPUS SÃO JOÃO DEL REY
Nº Processo: 23343000247201454. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual prestação de serviço gráfico para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: R. Ciomara Amaral de Paula, Nr. 167 - Bairro Medicina POUSO ALEGRE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Especificações, quantidades e
demais informações encontram-se no edital e anexos.
CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 154762
Nº Processo: 23503000001201401. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO_SUDESTE DE MINAS. CNPJ Contratado:
04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Contratação de Serviço de Publicação
naImprensa Nacional. Fundamento Legal: Caput do Art.25 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/02/2014 a
09/02/2015. Valor Total: R$30.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
ME
RC
MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 158137-26412-2014NE800008
(SICON - 19/02/2014) 154762-26411-2014NE800001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2014
IA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
LIZ
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23343.000070/2014-69, a única empresa
participante COSTA DO SOL ALIMENTOS LTDA foi inabilitada do certame.
EDITAL Nº 14/2014
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO
Presidente da CEL
AÇ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final
do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de professor substituto, que trata o Edital
Nº 08/2014, de 24.01.2014, referente à seguintes áreas/disciplinas:
AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA
Nome do Candidato
Renata Justino de Camargo
Ebert Vinicius Terrado Mecate
Nariane Lubia de Lima
Pontuação
10
0
0
ÃO
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 01/2014,
Processo: 23346.000007/2014-20; Validade 12 meses 18/02/2014 a
17/02/2015; objeto: Aquisição de Ambulância e Veículos, conforme
planilhas anexada ao processo:
Fornecedor: VIME VEICULOS LTDA;CNPJ N o- 86.504.776/0001-64;
VALOR TOTAL R$ 190.150,00
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 158126
N o- Processo: 23163000057201455. Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para a instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split na
Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense. Demais especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praça José Bonifácio, N o- 1 Centro - PELOTAS - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/03/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Planejamento
(SIDEC - 19/02/2014) 158126-26436-2014NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 69/2013
Vencedor e preço homologado: 00.535.560/0001-40 - LPK: Item 142:
R$102,99. 03.672.279/0001-48 - DISTRIBUIDORA JORDAO: Itens
93: R$1,85 e 94: R$4,70. 05.075.962/0001-23 - MAXIM QUALITTA
COMERCIO: Itens 29: R$8,80; 30: R$24,00; 31: R$2,10; 36:
R$0,51; 37: R$0,51; 38: R$0,51; 39: R$0,51; 62: R$0,59; 63: R$0,45;
65: R$3,42; 66: R$2,25; 69: R$0,59; 77: R$14,00; 78: R$0,06; 90:
R$16,00; 91: R$14,80; 110: R$0,25; 111: R$0,25; 116: R$1,80; 119:
R$8,60; 144: R$11,70; 156: R$0,40; 164: R$1,00; 165: R$3,50; 168:
COMUNICADO
PR
Classificação
1º
2º
3º
SÉRGIO PEDINI
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
Vimos tornar a público que o Certificado de Conclusão de Ensino Médio, emitido pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, em nome de Gabriela Bueno de
Oliveira Dias, registro sob o nº014/2014, processo 23343000134/2014-59 - Coordenadoria de Registros
Acadêmicos, não possui efeitos legais, não podendo ser usado em qualquer circunstância particular ou
profissional.
OI
BID
MARCELO SIMÃO DA ROSA
Pró-Reitor
A
R$7,30; 172: R$0,82; 176: R$0,69; 177: R$0,69; 178: R$0,69; 179:
R$0,69; 180: R$3,30; 181: R$4,18; 186: R$0,08; 187: R$0,18; 188:
R$0,44; 191: R$3,90; 192: R$4,70; 196: R$6,70; 209: R$3,90; 210:
R$3,75; 229: R$3,30; 230: R$27,00; 235: R$15,90; 236: R$5,00 e
237: R$0,90. 05.804.684/0001-06 - POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS: Itens 85:
R$0,43; 87: R$0,45; 148: R$39,69 e 213: R$8,84. 06.946.072/000102 - QUALITY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS: Item 26:
R$3,99. 06.995.780/0001-33 - CARLOS LUCIANO OSPEDAL:
Itens 8: R$23,89; 71: R$6,79 e 185: R$0,04. 07.245.458/0001-50 DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO: Itens
96: R$0,39; 115: R$14,75; 117: R$10,80; 118: R$8,40; 143: R$0,05;
195: R$1,76; 215: R$1,19; 226: R$9,20 e 233: R$5,49.
07.250.898/0001-03 - ELITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO:
Itens 9: R$22,04; 95: R$3,44; 140: R$3,17; 184: R$15,47; 208:
R$3,17; 221: R$3,39; 223: R$12,19 e 227: R$3,01. 07.566.796/000193 - BR MATERIAIS DE LIMPEZA: Itens 120: R$4,65; 127:
R$1,50; 130: R$1,70; 131: R$1,65; 132: R$1,70; 155: R$32,72; 166:
R$0,65; 189: R$5,10; 200: R$7,50; 203: R$0,34; 204: R$0,80; 205:
R$0,82 e 218: R$8,55. 08.170.178/0001-92 - DV COMERCIO E
REPRESENTACAO
COMERCIAL:
Item
153:
R$12,30.
08.285.756/0001-36 - SIMONE DIEFENBACH LEITE: Itens 22:
R$5,50; 23: R$4,80; 24: R$8,90; 43: R$18,00; 50: R$5,50; 51:
R$4,50; 53: R$4,50; 174: R$5,00 e 202: R$1,70. 08.583.283/0001-53
- SANTOS & SANTOS: Item 147: R$0,11. 08.772.301/0001-45 - WZ
UNIAO M0NTAGEM E INSTALACOES INDUSTRIAIS: Item 222:
R$3,55. 09.105.910/0001-03 - SUPREMAVEDA COMERCIAL:
Itens 16: R$4,19; 170: R$3,85; 171: R$2,70 e 173: R$6,39.
09.276.894/0001-11 - ALPHA HIGIENE E LIMPEZA: Itens 3:
R$11,98; 4: R$11,98; 103: R$1,94; 107: R$0,56; 141: R$1,48; 198:
R$3,62; 216: R$4,98; 217: R$2,60 e 219: R$1,28. 10.316.737/000171 - MAJORIS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS: Item 82:
R$28,90. 10.457.157/0001-02 - ALVES E MOHALLEM INDUSTRIA TEXTIL E COMERCIO ELETRONICO: Itens 124: R$1,98;
125: R$1,98 e 126: R$1,98. 10.628.191/0001-94 - UNO COMERCIO
DE MATERIAL ELETRICO: Item 28: R$1,33. 10.868.327/0001-33 SETEPRINTER INDUSTRIAL: Itens 100: R$13,78; 101: R$5,57;
122: R$57,80; 133: R$4,89 e R$3,80. 10.925.677/0001-94 - J.P.CAVEDON SOARES: Itens 10: R$1,28; 27: R$2,65; 41: R$0,99; 44:
R$0,40; 45: R$0,40; 46: R$0,40; 47: R$0,40; 67: R$110,00; 84:
R$11,50; 98: R$1,87; 114: R$50,00; 152: R$0,70 e 193: R$0,24.
10.986.234/0001-03 - TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA:
Itens 73: R$0,51; 75: R$0,59; 76: R$2,50 e 175: R$0,89.
12.496.814/0001-48 - PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSAO:
Item 169: R$85,15. 13.625.627/0001-80 - CARLOS ALBERTO
CASTROPIL: Itens 1: R$18,55; 139: R$2,74; 145: R$4,18; 183:
R$26,80; 197: R$10,79; 238: R$38,00 e 239: R$194,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
14.406.491/0001-80 - WR COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA: Item 231: R$74,79. 14.425.728/0001-70 - J.R GUAIRA COMERCIO DE EMBALAGENS: Itens 89: R$3,04; 104:
R$42,50 e 214: R$125,00. 14.879.831/0001-90 - FERNANDA LOPER: Itens 5: R$17,00; 105: R$46,15 e 106: R$21,80.
15.335.617/0001-35 - ORGANIZACAO LIGSUL: Itens 14: R$0,11;
15: R$4,70; 18: R$1,36; 25: R$1,85; 32: R$11,85; 33: R$11,50; 34:
R$11,69; 35: R$1,89; 42: R$33,99; 56: R$6,20; 64: R$3,00; 81:
R$0,07; 86: R$11,49; 92: R$0,59; 97: R$3,70; 99: R$2,86; 109:
R$0,29; 112: R$27,50; 138: R$4,70; 146: R$0,83; 182: R$4,99; 190:
R$4,74; 207: R$2,53; 224: R$4,99 e 234: R$18,95. 15.731.267/000126 - J.C.T. MONTEIRO COMERCIAL: Itens 11: R$1,60; 13:
R$0,35; 17: R$1,78; 19: R$0,23; 40: R$0,64; 57: R$0,80; 58: R$0,80;
59: R$0,97; 60: R$0,80; 123: R$0,12; 128: R$9,45; 129: R$4,50;
134: R$0,85; 135: R$0,85; 136: R$0,85; 137: R$0,85; 161: R$1,97 e
167: R$0,95. 16.730.300/0001-66 - FRANCIELI GOTTARDO CARESIA: Itens 6: R$9,60; 7: R$3,00; 70: R$1,40 e 72: R$0,80.
16.969.838/0001-28 - C. GARCIA- SUPRIMENTOS: Itens 21:
R$0,36 e 108: R$0,49. 17.854.608/0001-86 - RECICLAR COMERCIAL: Item 154: R$9,99. 18.683.835/0001-59 - DELCIO DELMAR
RAMBO: Itens 52: R$2,00; 54: R$1,65; 55: R$2,75 e 68: R$61,00.
24.005.316/0001-34 - PAPELARIA PAPEL CARTAZ: Itens 12:
R$2,50; 20: R$0,17; 74: R$1,40; 79: R$0,12; 113: R$9,58; 157:
R$1,58; 158: R$3,94 e 212: R$1,40. 82.330.937/0001-90 - TREZE
COMERCIAL: Item 2: R$2,43. 82.650.052/0001-78 - AMERICA
COMISSARIA
AGROMERCANTIL:
Item
232:
R$20,00.
87.174.991/0001-07 - PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE
LIMPEZA: Itens 48: R$61,00; 49: R$2,34; 199: R$3,12; 201:
R$7,99; 206: R$1,70; 220: R$18,45. 92.067.073/0001-19 - TAVI PAPELARIA MATERIAIS DE ESCRITORIO E INFORMATICA: Itens
61: R$2,02; 80: R$20,00; 83: R$22,90; 88: R$0,59; 149: R$32,00;
150: R$60,00; 151: R$160,00; 159: R$2,49; 160: R$2,19; 162:
R$2,14; 163: R$2,24; 194: R$1,36; 225: R$38,00 e 228: R$9,79.
92.783.380/0001-04 - J DUARTE & CIA: Itens 102: R$0,95 e 121:
R$7,94.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
FABIANE REDIESS
Diretora de Planejamento
(SIDEC - 19/02/2014) 158126-26436-2014NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
CAMPUS PELOTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2014 - UASG 158467
Número do Contrato: 11/2011. N o- Processo: 23206000039201420.
PREGÃO SISPP N o- 12/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 11222248000113. Contratado : COMANDER VIGILANCIA
& SEGURANCA -PRIVADA LTDA - ME. Objeto: O presente contrato fica rescindido, tendo seu término na data de 31/01/2014. Fundamento Legal: Artigo 79 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
29/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 158099
(SICON - 19/02/2014) 158467-26436-2014NE800022
Número do Contrato: 19/2012. N o- Processo: 23199000505201241.
PREGÃO SISPP N o- 57/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 12522914000100. Contratado : CLASSE A TECNOLOGIA
DA INFORMACAO-LTDA - EPP. Objeto: Alterar o endereço do
Contratante para Av Dr Randolfo Borges Jr 2900 Univerdecidade
Uberaba/MG CEP 38064300. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 25/11/2014. Data de Assinatura: 23/01/2014.
O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão EletrônicoSRP N o- 03/2014, adjudicado, homologado e Registrado ata para a empresa vencedora, disponív el no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158099
TIAGO ALVES DE SOUSA
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
ANTONIO DA LUZ JUNIOR
N o- Processo: 23065003916201476 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contração de serviços gráficos para impressão de revistas, livretos, panfletos, pastas, crachás, faixas de lona e certificados. Total de Itens
Licitados: 00014. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br
104 Norte,km97 Cidade Universitária - MACEIO - AL. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
DANIELL PONTES SILVA
Equipe de Apoio
O
I
C
(SIDEC - 19/02/2014) 153037-15222-2014NE000195
EXTRATO DE CONTRATO N 34/2013 - UASG 152005
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o-
N Processo: 23121002119201379. DISPENSA N 124/2013. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
02196013000103. Contratado : ASSOCIACAO DE COMUNICACAO -EDUCATIVA ROQUETTE PINTO. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de transmissão, exibição, operação, monitorameto, controle, programação e produção de
programas de televisão por WEB - TV INES. Fundamento Legal: De
acordo com a lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Valor Total: R$9.862.616,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
DA
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 152005
Número do Contrato: 8/2012. N o- Processo: 23121001074201153.
PREGÃO SISPP N o- 2/2012. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 27815174000169. Contratado : SM
PRODUCOES LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato 08/2012 e especificar o valor e a dotação orçamentária.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações. Vigência:
05/03/2014 a 05/03/2015. Valor Total: R$607.986,60. Data de Assinatura: 13/02/2014.
A
N
SI
(SICON - 19/02/2014) 152005-00001-2014NE800003
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2014 - UASG 153978
N o- Processo: 23036000322201451 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de exemplares de jornais e
revistas impressas para atender as necessidades do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 20/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa
Lobos - Cep 70610-440. Sig - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO DE MELO SANTOS
Coordenador-Geral
(SIDEC - 19/02/2014) 153978-26290-2014NE800036
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ
24.464.109/0001-48. Objeto: Contratação de Serviços de Divulgação
em Outbus e Outdoor. Processo nº 23065.020010/2012-54. PE/SRP nº
56/2012-UFAL. Prazo de vigência: 10/02/2014 à 09/02/2015. Empresas Registradas: Ata nº 01/2014, F P DA SILVA, CNPJ nº
18.975.648/0001-49, Valor total R$ 49.600,00; Ata nº 02/2014, OUT
BUS COMUNICAÇÃO LDTA. EPP, CNPJ nº 69.984.763/0001-10.
Valor total R$ 26.000,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 150229
A
S
N
Número do Contrato: 4/2012.
N o- Processo: 23065019686201158.
PREGÃO SISPP N o- 133/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 71015853000145. Contratado : DIAMED LATINO AMERICA S.A -Objeto: Prorrogação de
vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/02/2014 a
16/02/2015. Data de Assinatura: 06/02/2014.
E
R
P
(SICON - 19/02/2014) 152005-00001-2014NE800003
E
T
N
NA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
o-
AVISO DE CANCELAMENTO
O Diretor Geral Pro Tempore torna público o Cancelamento
do Extrato do Contrato n o- 2/2014:
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93),
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e JOSSIVALDO ARAÚJO DE MORAIS.
OBJETO: Cancelamento do Contrato de Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a
importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível
I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 10/02/2014 a 10/08/2014. SIGNATÁRIOS: Antônio da Luz Júnior, Diretor Geral Pró Tempore do Campus Paraíso
do Tocantins e Jossivaldo Araújo de Morais.
(SICON - 19/02/2014) 153037-15222-2014NE000195
(SIDEC - 19/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
Número do Contrato: 1/2013.
N o- Processo: 23065020807201251.
INEXIGIBILIDADE N o- 65/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 34028316000456. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo tem objeto a prorrogação da vigência
do Contrato 01/2013, firmado em 28/01/2013. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 28/01/2014 a 27/01/2015. Data de Assinatura:
24/01/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2014 - UASG 153037
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 13/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Tocantins-Campus Palmas, representada pelo Diretor Geral, o Sr. Octaviano Sidnei Furtado. Contratado: Marcus Vinícius Moreira Barbosa. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.475/93. Vigência: até 03/06/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 13/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Tocantins-Campus Palmas, representada pelo Diretor Geral, o Sr. Octaviano Sidnei Furtado. Contratado: Marcus Vinícius Moreira Barbosa. Objeto: Alteração de regime de trabalho de 20 horas semanais
para 40 horas semanais. Fundamento Legal: Lei 8.475/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 15/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Tocantins-Campus Palmas, representada pelo Diretor Geral, o Sr. Octaviano Sidnei Furtado. Contratado: Iara Lopes da Silva. Objeto:
Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato. Fundamento Legal:
Lei 8.475/93. Vigência: até 03/06/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 24/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Tocantins-Campus Palmas, representada pelo Diretor Geral, o Sr. Octaviano Sidnei Furtado. Contratado: Regina Barbosa Lopes Cavalcante. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.475/93. Vigência: até 12/06/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 20/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Tocantins-Campus Palmas, representada pelo Diretor Geral, o Sr. Octaviano Sidnei Furtado. Contratado: Yeda dos Santos Silva. Objeto:
Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato. Fundamento Legal:
Lei 8.475/93. Vigência: até 04/06/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 26/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Tocantins-Campus Palmas, representada pelo Diretor Geral, o Sr. Octaviano Sidnei Furtado. Contratado: Cesar Oliveira Guimarães. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato. Fundamento
Legal: Lei 8.475/93. Vigência: até 14/03/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 27/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Tocantins-Campus Palmas, representada pelo Diretor Geral, o Sr. Octaviano Sidnei Furtado. Contratado: Romeu Aloisio Feix. Objeto:
Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato. Fundamento Legal:
Lei 8.475/93. Vigência: até 17/06/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 25/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Tocantins-Campus Palmas, representada pelo Diretor Geral, o Sr. Octaviano Sidnei Furtado. Contratado: Diego Monteiro de Queiroz. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato. Fundamento
Legal: Lei 8.475/93. Vigência: até 12/06/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014 - UASG 153037
(SICON - 19/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
73
ISSN 1677-7069
(SICON - 19/02/2014) 150229-15222-2014NE000050
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 105/2013 - UASG 150229
N o- Processo: 23065035032201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento para o fornecimento de MEDICAMENTOS MANIPULADOS visando atender as necessidades do Hospital Universitário
Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Total de
Itens Licitados: 00038. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Mota S/n Tabuleiro do
Martins - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de
20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 150229-15222-2014NE800404
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EDITAL N o- 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE INCLUSÃO Nº 15/2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
(UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.944/09, no Decreto nº 7.485/11, DOU de
19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 182, DOU de
21/05/2013, resolve:
Retificar o Anexo I e o Anexo II do Edital de Inclusão nº 15,
publicado no DOU de 11/02/2014, Seção 3, pág. 50, do Edital
01/2013, publicado no DOU de 19/08/2013, Seção. 3, págs. 57 a
61.
ONDE SE LÊ:
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO: ENGENHARIA MECÂNICA
Área de Conhecimento: Modelagem e Planejamento de Sistemas Produtivos.
(...)
LEIA-SE:
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO: ENGENHARIA MECÂNICA
Área de Conhecimento: Sistemas Mecânicos.
(...)
DORA LEAL ROSA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico N o- . 57/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS; Objeto: Registro de Preços
durante 12 (doze) meses para eventual aquisição de MEDICAMEN-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
TOS, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde que
compõem o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. A UFBA através do Complexo
Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS, torna público o extrato de
registro de preços do certame em epígrafe. As empresas detentoras
dos Registros de Preços são: CHRISPIM NEDI CARRILHO CNPJ nº
01.402.400/0001-96, Item 23 (R$ 3.366,00), 24 (R$ 3.258,00), 25 (R$
3.258,00), 26 (R$ 2.412,00), 28 (R$ 4.495,00); EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº
05.598.984/0001-78, Item 1 (R$ 1.219.624,00), 12 (R$ 54.100,00), 30
(R$ 827.120,00); MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS CNPJ nº 07.768.887/0001-01, Item 11 (R$
41.230,00), 19 (R$ 1.440,00); FARMA VISION IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº
09.058.502/0001-48, Item 37 (R$ 55.600,00); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS CNPJ nº
11.896.538/0001-42, Item 16 (R$ 1.360,00), CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA CNPJ nº 32.622.037/0001-48,
Item 38 (R$ 439.276,00); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA CNPJ nº 44.734.671/0001-51, Item 3 (R$
5.060,00), 29 (R$ 4.077,50), 31 (R$ 3.200,00), 32 (R$ 3.200,00), 33
(R$ 5.100,00), 34 (R$ 5.250,00); MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 96.827.563/0001-27,
Item 2 (R$ 86.000,00), 14 (R$ 950,00), 15 (R$ 140,00), 20 (R$
702,00), 21 (R$ 4.445,00), 22 (R$ 17.420,00), 27 (R$ 3.440,00), 35
(R$ 2.730,000) - Fundamento legal: nº. 7.892 de 23 de janeiro de
2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 17/02/2014 a
16/02/2015.
CO
ME
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 20/2014 - UASG 153038
IA
Número do Contrato: 117/2011.
N o- Processo: 23066016876/09-66.
DISPENSA N o- 38/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato
Original, referente a contratação da FAPEX com finalidade de dar
apoio ao projeto "I Curso de Especialização em Saúde Coletiva: Área
de Concentração Investigação Epidemiológica do Campo", até 26 de
janeiro de 2015. Fundamento Legal: Leis Federais n¨ 8.666/93 e n¨
8.958/94, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n¨ 7.423/2010. Vigência: 26/01/2014 a 26/01/2015. Data de
Assinatura: 26/01/2014.
LIZ
e 255 no Valor Total de R$ 201.219,70 (Duzentos e um mil duzentos
e dezenove reais e setenta centavos). CNPJ: 09.270.454/0001-57 SUPRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME para os Itens 26,
36, 37, 61, 64, 101, 137 e 172 no Valor Total de R$ 22.391,00 (Vinte
e dois mil trezentos e noventa e um reais). CNPJ: 10.434.879/0001-33
- CASA BRASIL UTILIDADES LTDA ME para os Itens 45, 46, 69,
131 e 133 no Valor Total de R$ 132.913,68 (Cento e trinta e dois mil
novecentos e treze reais e sessenta e oito centavos). CNPJ:
11.464.383/0001-75 - GOLD COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA
EPP para o Item 72 no Valor Total de R$ 889,00 (Oitocentos e oitenta
e nove reais). CNPJ: 14.829.403/0001-52 - MARCUS DOS SANTOS
TEIXEIRA para os Itens 73 e 104 no Valor Total de R$ 1.202,00
(Hum mil duzentos e dois reais). CNPJ: 15.098.618/0001-03 - ELINEUZA ALMEIDA SILVA ME para os Itens 210 e 212 no Valor
Total de R$ 14.350,69 (Quatorze mil trezentos e cinquenta reais e
sessenta e nove centavos). CNPJ: 17.503.048/0001-54 - ALINE DA
SILVA FERREIRA ME para os Itens 124, 182 e 184 no Valor Total
de R$ 27.983,80 (Vinte e sete mil novecentos e oitenta e três reais e
oitenta centavos). CNPJ: 34.347.112/0001-35 - BRASCOM DO
NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP para o Item
139 no Valor Total de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais).
Vigência: até 08/09/2014.
Extrato do Pregão Eletrônico SRP n° 110/2013 tem como objeto o
eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, tais como
carnes bovina, suína, aves, caprinos, peixes e crustáceos, cereais,
farináceos, enlatados e conservas, cereais especiais para atender às
necessidades da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
VENCEDOR: CNPJ: 06.330.170/0001-10 - WAGNER LUIZ LORA
ME para o Grupo 11 no Valor Total de R$ 7.331,10 (Sete mil
trezentos e trinta e um reais e dez centavos). Vigência: até
16/02/2015.
A UFBA torna público o resultado da Concorrência 28/2013
Concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e
exploração dos serviços de Reprografia na Escola de Música da
UFBA. Com área total de 06,22 m². Vencedor do certame: OFFICERMAQ INF. COM. E SERV. DE LOC. LTDA - ME - CNPJ N o: 10.398.142/0001-02, apresentando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
AÇ
(SICON - 19/02/2014) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 153038
Número do Contrato: 143/2013.
N o- Processo: 23066025648/12-28.
PREGÃO SRP N o- 63/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 10364626000130. Contratado :
HAYEK CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual por mais 365 dias, portanto até 04/02/15.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 18/02/2014.
PR
CONCORRÊNCIA N o- 31/2013
OI
BID
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/03/2014, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de bens permanentes
(equipamento), para atender às necessidades do Curso de Fisioterapia
- ICS/UFBA.
AIRAN AIRES ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 153038-15223-2014NE800079
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATOS REGISTROS DE PREÇOS
Extrato de registro do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2013 tem como
objeto o registro de preço para eventual aquisição de Material de
Consumo para atender as necessidades da Universidade Federal da
Bahia
VENCEDOR: CNPJ: 00.813.050/0001-98 - CARLINDO FIALHO
DA SILVA ME para o Item 105 no Valor Total de R$ 4.210,00
(Quatro mil duzentos e dez reais). CNPJ: 03.326.448/0001-98 - ELLO ATACADÃO DE PRODUTOS LTDA para os Itens 10, 12, 14,
15, 58, 65, 86, 89, 116, 153, 154, 188, 189, 190, 213, 216, 217, 218,
220, 222, 223, 224, 225, 227, 237, 239, 242 e 243 no Valor Total de
R$ 20.883.868,92 (Vinte milhões oitocentos e oitenta e três mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos). CNPJ:
04.420.130/0001-34 - BRAZIL UP COMPRA E VENDA IMPORT. E
EXPORT. LTDA para os Itens 200 a 202 no Valor Total de R$
1.510,08 (Hum mil quinhentos e dez reais e oito centavos). CNPJ:
06.191.680/0001-54 - ALTAJAN COMERCIO DE PRODUTOS DE
CONSUMO LTDA EPP para os Itens 5, 19, 32, 47, 70, 78, 80, 113,
114, 115, 126, 134, 146, 147, 151, 152, 166, 175, 199, 204, 231, 233
A
MARIA EDITE JESUS BRANDÃO
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 118/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o23096002008/14-21 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Empresa para Fornecimento de Quentinhas.
PREGÃO N o- 17/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o23096002429/14-43 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios.
MARCOS ANTONIO DE SOUZA WANDERLEY
Equipe de Apoio
PO
Processo nº 23066.072139/13-11. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: RAIMUNDO LUIZ DE ANDRADE. Objeto: ministrar
aulas no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito.
Início: 12/02/2014, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA
SANTANA e RAIMUNDO LUIZ DE ANDRADE.
Processo nº 23066.000960/14-99. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: MAGDA OLIVEIRA SEIXAS CARVALHO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas
da Faculdade de Farmácia. Início: 23/01/2014, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e MAGDA OLIVEIRA
SEIXAS CARVALHO.
Processo nº 23066.000863/14-32. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: AMANDA DE SOUZA ARAUJO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Bio-Morfologia da Instituto de Ciências da
Saúde. Início: 21/01/2014, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor
Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA
PEREIRA SANTANA e AMANDA DE SOUZA ARAUJO.
Processo nº 23066.075543/13-82. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: ODAIR GERALDO DOS SANTOS. Objeto: ministrar
aulas no (a) Departamento de Ciência e Tecnologia dos Materiais da
Escola Politécnica. Início: 03/02/2014, não ultrapassando vinte quatro
meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de
Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e ODAIR GERALDO DOS SANTOS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2014
(SIDEC - 19/02/2014) 158195-15281-2014NE000002
A UFBA torna público o resultado da Concorrência 31/2013
Concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e
exploração da cantina da Escola de Música da UFBA. Com área total
de 17,99 m². Vencedor do certame: PEREIRA CONFEITARIA LTDA
- ME - CNPJ N o- : 02.283.725/0001-60, apresentando o valor de R$
2.829,00 (dois mil oitocentos e vinte e nove reais).
(SICON - 19/02/2014) 153038-15223-2014NE800034
Processo nº 23066.000861/14-15. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: KELLYANNE DOS ANJOS CARVALHO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Bio-Morfologia do Instituto de
Ciências da Saúde. Início: 21/01/2014, não ultrapassando vinte quatro
meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de
Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e KELLYANNE DOS ANJOS CARVALHO.
Processo nº 23066.001532/14-19. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: MAURÍCIO DAMASCENO SOUZA. Objeto: ministrar
aulas no (a) Departamento de Letras Vernáculas do Instituto de Letras. Início: 21/01/2014, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor
Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA
PEREIRA SANTANA e MAURÍCIO DAMASCENO SOUZA.
Processo nº 23066.061135/13-06. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: FABIO NICORY COSTA SOUZA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Zootecnia da Escola de Medicina Veterinária
e Zootecnia. Início: 21/01/2014, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de
Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e FABIO NICORY COSTA SOUZA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 28/2013
ÃO
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
(SIDEC - 19/02/2014) 158195-15281-2014NE000002
RT
ER
CE
IRO
S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 117/2013
A UFCG através da CPL torna público que o licitante ELEVADORES SUPER LTDA EPP, foi consideradovencedor deste certame licitatório com o valor de R$ 39.999,00 (Trinta e nove mil,
novecentos e noventa nove Reais).
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 158195-15281-2014NE000005
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
RETIFICAÇÃO
No Contrato CCT/UFCG N o- 003/2013, publicado no D.O.U.
em 06/06/2013, Seção 3, pagina 60. Processo administrativo:
23096.039034/12-54:
onde se lê: 116.563,50(Cento e dezesseis mil, quinhentos e
sessenta e três reais e cinquenta centavos). Sendo
leia-se: 110.391,50(Cento e dez mil, trezentos e noventa e
um reais e cinquenta centavos).
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
AGROALIMENTAR
RETIFICAÇÃO
No Edital CCTA N o- 06, de 16 de março de 2012, publicado
no D.O.U. de 21 de março de 2012, seção 3, pág. 62, de homologação
de resultado do concurso público regido pelo Edital CCTA N o17/2011, onde se lê: "Rosinete Batista dos Santos", leia-se: "Rosinete
Batista dos Santos Ribeiro".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
o-
EDITAL CSTR/UFCG N 4, DE 17 DE FEVEREIRO 2014
A Diretora do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições,
torna publico para conhecimento dos interessados a homologação
pelo CONSAD do resultado final do processo seletivo simplificado
para preenchimento de 01 (uma) vaga para Professor Substituto, Classe Auxiliar, nível 1, T-40 na área de Saúde Coletiva para a Unidade
Acadêmica de Ciências Biológicas, conforme disposições contidas no
Edital CSTR N o- 01, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário
Oficial da União do dia 09 de janeiro de 2014.
Candidata
Christine Elizabeth Gambarra
da Nóbrega
Média final
82
Resultado
Aprovada e Classificada
período de 24 de fevereiro a 25 de março de 2014 as inscrições para
Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, regido pela Lei
8.112/90, combinado com a Lei nº 12.772/2012 para os Departamentos, setores de estudo e vagas a seguir indicados:
1.1.CENTRO DE TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO
SETOR DE ESTUDO
1.1.1.
Engenharia Mecânica dos Fluídos
Mecânica
Sistemas Térmicos
REGIME
40 h/DE
VAGA
01
40 h/DE
01
1.2.CENTRO DE HUMANIDADES
DEPARTAMENTO
SETOR DE ESTUDO
REGIME
1.2.1. Ciências So- Ciência Política e Método Quantitativo 40 h/DE
ciais
VAGA
01
1.3.FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ANA CÉLIA RODRIGUES ATHAYDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2014 - UASG 158196
N o- Processo: 23096000201/14-32 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo Laboratorial com Comodato de Equipamento. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/02/2014 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas,
S/n Bairro São Jose São José - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega
das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/03/2014 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO DE CARVALHO GOMES
Diretor Administrativo
(SIDEC - 19/02/2014) 158196-15281-2014NE000007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 5/2014 - UASG 153045
N o- Processo: 1315/14-19 . Objeto: Inscrição dos servidores Horácio
Luiz de Sousa, Paulo Henrique Nepomuceno de Sousa, Francisco das
Chagas Fernandes, Breno Penha Rêgo, Amanda Brito Ribeiro, Maria
do Carmo Sousa Silva (Depto. de Licitação) e Paulo Henrique Leite
Gonçalves e Higson Francisco dos Santos (Procuradoria Federal),
para que estes possam participar do 9º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de Empresa de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 18/02/2014.
FRANCISCO FERREIRA NETO. Pró-reitor Adjunto/pradm/ufc. Ratificação em 18/02/2014. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREA. Pró-reitora de Administração/pradm/ufc. Valor Global: R$
29.610,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO
NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS
NA ADMNIISTRACAO PUB.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 261/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 261/2013. Sagraram-se vencedoras as empresas:
IRRIGA CARIRI PRODUTOS DE IRRIGACAO LTDA - ME,
CNPJ: 12.463.096/0001-03, no item 3, com valor total R$ 114.400,00
(cento e quatroze mil e quatrocentos reais); ENGECART TECNOLOGIA CARTOGRAFICA LTDA - ME, CNPJ: 13.042.246/0001-78,
nos itens 1 e 2, com valor total de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos
reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede dessa
universidade.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 19/02/2014) 153045-15224-2013NE800147
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 36, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR CAMPUS DA UFC
EM FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, na Portaria Interministerial nº 461 - Anexo I, de
20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e, considerando ainda, o que consta do Decreto nº 6944 de 21/08/2009,
publicado no DOU de 24/08/2009 e da Resolução nº 01/CEPE de
22/02/2013, alterada pela Resolução nº 09/CEPE de 24/05/2013, torna
público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas no
REGIME
40 h/DE
VAGA
01
2. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na secretaria do Departamento interessado, endereço constante do Anexo I do presente Edital, nos dias úteis, excluindo-se os
sábados, do prazo indicado neste Edital, no horário de 08 às 11 e de
14 às 17 horas.
3. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante
SEDEX, enviado à sede da secretaria do Departamento interessado,
endereço constante do Anexo I do presente Edital, desde que atendidas as seguintes condições:
a) forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone do candidato e o setor de
estudo em que pretende concorrer;
b) prazo: o SEDEX terá que ser postado, impreterivelmente,
até 24 (vinte e quatro) horas antes da data fixada para o término das
inscrições.
4. O candidato aprovado deverá comprovar, obrigatoriamente, até a data da posse, sob pena de anulação de sua inscrição e de
todos os atos dela decorrentes, ser portador de título de doutor e de
diploma de graduação, obtidos na forma do disposto no inciso I e
parágrafo único do artigo 33 da Resolução n° 01/2013/CEPE, alterada
pela Resolução nº 09/2013/CEPE.
4.1. O diploma de graduação e o título de doutor acima
mencionados deverão ser, obrigatoriamente, considerando o setor de
estudo em concurso:
SETOR DE ESTUDO
DA
DIPLOMA DE GRADUAÇÃO
Sistemas Térmicos
NA
Ciência Política e Método Quantitativo
Educação Especial
Qualquer graduação
IM
Educação
5. O candidato, brasileiro ou estrangeiro, deverá solicitar a
inscrição, obrigatoriamente, mediante requerimento ao Chefe do Departamento interessado, no qual deverá constar o setor de estudo em
que pretende concorrer, acompanhado dos seguintes documentos, observado o disposto no artigo 4° da Resolução nº 01/2013/CEPE,
alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE:
a) requerimento de inscrição acima mencionado;
b) cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia;
c) cópia do histórico escolar do curso de graduação;
d) cópia do histórico escolar do curso de doutorado que
comprove haver correlação com o setor de estudo ou área do concurso;
e) projeto de pesquisa, na área do setor de estudo, em três
vias, somente para os Departamentos: Engenharia Mecânica; e Estudos Especializados;
f) comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de
inscrição no valor de R$ 201,00 (duzentos e um reais), através de
Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço
eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, impressão
GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 153045 e Gestão:
15224; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência:
153045 15224 253).
5.1. Fica dispensado de entregar o histórico escolar do curso
de pós-graduação stricto sensu, de que trata a alínea "d" do item 5, o
candidato que tiver realizado o citado curso em instituição estrangeira
que não emita o referido histórico, desde que entregue documentos
que comprovem seu conhecimento na área do concurso.
5.2. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de
inscrição condicional e nem a entrega ou juntada de documentos após
os prazos fixados neste Edital.
5.3. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou
dos documentos exigidos para inscrição.
5.4. O candidato deverá obter, no endereço eletrônico
www.ufc.br ou www.progep.ufc.br, o programa do concurso e a tabela
específica, contendo a valoração dos itens, referente à avaliação de
títulos.
5.5. A solicitação de inscrição do candidato implicará no
conhecimento e aceitação das normas que regulamentam o Concurso,
constantes do Decreto n° 6944/2009, da Resolução nº 01/2013/CEPE,
alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE, e do presente Edital, disponíveis no endereço eletrônico www.ufc.br ou www.progep.ufc.br,
para conhecimento dos interessados.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
6. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
nos termos do Decreto nº 6593/2008, publicado no DOU de
03/10/2008, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da
Taxa de Inscrição disponível no endereço eletrônico www.ufc.br ou
www.progep.ufc.br.
6.1. O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá
ser encaminhado para o endereço do local de inscrição, devendo ser
entregue ou postado através de SEDEX, nos seis primeiros dias úteis
do período previsto para a inscrição.
6.2. O Chefe do Departamento interessado, após análise das
informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e considerando ainda o resultado da consulta ao
CADÚNICO realizada pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, comunicará ao candidato no prazo de até cinco dias úteis após o término
do período previsto no subitem anterior, através do e-mail fornecido
no citado Requerimento, o deferimento ou não da solicitação.
7. Entende-se por Setor de Estudo um conjunto de disciplinas que apresentem afinidades e objetivos comuns do ponto de
vista científico e pedagógico e que configurem uma unidade clara de
conhecimentos.
7.1. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar
as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu,
bem como, quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo
da graduação ou pós-graduação stricto sensu.
8. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará
das seguintes provas, a serem realizadas de acordo com o disposto
nos artigos 13, 15, 16, 17, 18, e 21 da Resolução n° 01/2013/CEPE,
alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE:
a) escrita subjetiva;
b) didática;
c) defesa de projeto de pesquisa, somente para os setores de
estudo: Mecânica dos Fluidos; Sistemas Térmicos; e Educação Especial;
d) avaliação de títulos.
8.1. A realização das provas obedecerá à sequência acima
citada e só fará a prova subsequente o candidato aprovado na prova
anterior, considerando-se imediatamente eliminado o candidato que
obtiver média aritmética inferior a 7,0 (sete) em cada uma das provas,
excetuando-se a prova de títulos, de caráter apenas classificatório.
8.2. A primeira prova só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias
da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, conforme
previsto na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada no DOU de
04/03/2011.
8.3. É vedada ao candidato, durante a realização da prova
escrita subjetiva:
a) consulta de qualquer material bibliográfico ou anotações
pessoais, sob pena de exclusão do candidato;
b) utilização de qualquer equipamento eletrônico, salvo expressa autorização da Comissão Julgadora, que será válida para todos
os candidatos.
8.4. As provas didática e de defesa de projeto de pesquisa
serão realizadas em sessão pública, gravadas para efeito de registro e
avaliação, vedada a presença de concorrente.
8.5. Para participar da prova de avaliação de títulos o candidato deverá entregar o curriculum vitae em 03 (três) vias, observado
preferentemente o padrão LATTES do CNPQ, constando, da primeira
via, as cópias dos documentos comprobatórios.
8.6. A entrega do curriculum vitae de que trata o subitem
anterior se dará no local de inscrição no primeiro dia útil após a data
de divulgação do resultado da última prova eliminatória.
9. Dos atos da Comissão Julgadora somente será admitido
recurso por arguição de nulidade, no prazo de 07 (sete) dias úteis,
contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicização do
ato, em quaisquer das instâncias administrativas, sem efeito suspensivo, conforme prevê o artigo 29 da Resolução nº 01/2013/CEPE,
alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE.
10. Os candidatos aprovados serão classificados com base no
disposto nos artigos 22 a 26 da Resolução n º 01/2013/CEPE, alterada
pela Resolução nº 09/2013/CEPE, até o limite de 05 (cinco) vezes o
número de vagas ofertadas para o setor de estudo.
10.1. Os candidatos não classificados na forma prevista neste
item, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
10.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, de que trata este item, será considerado reprovado.
11. As informações sobre deferimento de inscrição, calendário das provas e divulgação dos resultados do concurso deverão ser
obtidas pelo candidato na secretaria do Departamento interessado.
12. No ato da nomeação/posse o candidato deverá comprovar
que atende às exigências estipuladas nos artigos 32 e 33 da Resolução
nº 01/2013/CEPE, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE, sob
pena de anulação da sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes.
13. O candidato selecionado ingressará no nível 1 da Classe
A, com denominação de Adjunto-A, no regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho com dedicação exclusiva (40h/DE), com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada, percebendo Remuneração (Vencimento Básico - VB + Retribuição de
Titulação - RT) de R$ 8.049,77 (oito mil quarenta e nove reais e
setenta e sete centavos), nos termos da Lei nº 12.772/2012.
14. A carga horária de que trata o item anterior será distribuída nos turnos diurno e noturno de acordo com a programação
estabelecida pelo Departamento interessado.
15. São atribuições do cargo de professor da carreira do
magistério superior as atividades de ensino superior, pesquisa e extensão constantes dos planos de trabalho da Universidade, bem como
as de administração universitária e escolar.
L
A
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TÍTULO DE
DOUTOR
Engenharia Mecânica ou Engenharia Engenharia MeCivil ou Engenharia Química
cânica
Engenharia Mecânica ou Engenharia Na área do conQuímica ou Bacharelado em Químicurso
ca ou Química Industrial
Qualquer graduação
Ciência Política
E
T
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Mecânica dos Fluidos
I
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M
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EX
(SIDEC - 19/02/2014) 153045-15224-2014NE800036
DEPARTAMENTO
SETOR DE ESTUDO
1.3.1. Estudos Espe- Educação Especial
cializados
75
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
16. O candidato nomeado deverá ministrar, anualmente, uma
carga horária mínima de aulas nos cursos de graduação da UFC, a ser
definida pelo Departamento interessado, sem prejuízo de outras atividades docentes, conforme regulamentação interna.
17. O candidato nomeado cumprirá, obrigatoriamente, o Programa de Formação Docente durante o estágio probatório.
18. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
19. A UFC poderá, observada a ordem de classificação,
indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino / IFE
candidatos classificados neste concurso. Caso o candidato não aceite
a sua indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua
permanência na relação de classificados da UFC.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
ANEXO
CENTRO DE TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA
Campus do Pici - Bloco 714 - CEP 60455-760 - Fortaleza - CE
Fone/Fax: (85) 3366 9632 / 3366 9636
CENTRO DE HUMANIDADES
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
Av. da Universidade, 2995 - 1º andar - Benfica - Fortaleza/CE - CEP
60020-180
Fone/Fax: (85) 3366 7415
E-mail: [email protected]
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS
Rua Waldery Uchoa, 1 - Benfica - CEP 60020-110 - Fortaleza CE
Fone/Fax: (85) 3366 7673
CO
ME
RC
IA
LIZ
1- Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Inscrição:
Protocolo do CCBS - Rua Silva Ramos, 32 - Tijuca (fundos do
HUGG), tel.: 2264-6406, das 9 às 16h, de segunda a sexta-feira.
1.1 - Dept° de Ciências do Ambiente
1.1.1- Classe: Professor Adjunto A, nível 1 (01 vaga)
Reg.Trab.: Dedicação Exclusiva
Valor da taxa de inscrição: R$ 89,00
Área/Disciplina
Exigência
Ciências Ambientais/ Polui- Graduação: Ciências Biológicas ou
ção e Ambiente/ Introdução Ecologia ou Microbiologia ou Química
às Ciências Ambientais/
ou áreas fins;
Ensino de Química
Doutorado: Ciências Biológicas ou
Ecologia ou Microbiologia ou Química
ou áreas fins.
2 - DA INSCRIÇÃO
2.1- Poderão se inscrever nos Concursos Públicos de que
trata este Edital: os graduados em curso superior, na área de conhecimento correspondente ou áreas afins, quando couber.
2.2 - O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União- GRU,
disponível no guichê do caixa ou no sítio www.stn.fazenda.gov.br,
que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão
15255, Código GRU 28883-7.
2.2.1 - O candidato poderá requerer a isenção do pagamento
da taxa de inscrição, devendo apresentar para tal, comprovante de
estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal - CadÚnico, e for membro de família de baixa renda, nos
termos do Decreto nº 6.135/2007.
2.3 - O programa da Área de Conhecimento/Disciplina em
concurso, aprovado pelo Colegiado do Departamento competente, ficará à disposição dos interessados na Secretaria de Ensino, no Protocolo do Centro Acadêmico e no sítio da UNIRIO, durante todo o
período de inscrição.
2.4 - No ato da inscrição o candidato, ou seu procurador com
poderes especiais para este fim, formalizará o pedido de inscrição
mediante preenchimento de formulário entregue no Protocolo do respectivo Centro Acadêmico, com a seguinte documentação: I - comprovante do pagamento da taxa de inscrição; II - Currículo Lattes das
atividades de formação acadêmicas, técnico-científicas, artísticas, culturais e profissionais desenvolvidas; III - Prova de quitação com: o
serviço militar, quando couber, e a justiça eleitoral; IV - Cópia da
carteira de identidade ou passaporte, se tratar de candidato com outra
nacionalidade, que não a brasileira; V - Prova de que é portador de
visto válido, no caso de o candidato apresentar o passaporte; VI histórico escolar expedido por instituição oficial reconhecida e que
esteja relacionado, ou afim, à Área de Conhecimento/Disciplina em
concurso; VII - declaração, por escrito, que conhece e aceita as
instruções vigentes para o Concurso e se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas, desonerando a UNIRIO de qualquer obrigação em caso de descumprimento.
2.4.1 Não serão aceitos requerimentos de inscrição com documentação incompleta, nem com cópias ilegíveis da documentação
exigida, bem como documentação rasurada. Outros documentos serão
posteriormente exigidos pelo Departamento de Recursos Humanos
responsável pela contratação.
2.4.2 No caso de inscrição pelos Correios, não serão aceitos
requerimentos postados em data posterior ao término das inscrições.
2.4.3. No caso de candidato estrangeiro, é necessária a apresentação de certificado brasileiro de proficiência em português, oficialmente reconhecido.
2.5 - O despacho do deferimento da inscrição dependerá de
parecer favorável do Departamento Acadêmico respectivo.
2.5.1 - A lista dos candidatos cujas inscrições foram deferidas deverá ser afixada nos quadros de aviso da Decania, da Unidade de Ensino (Escola ou Instituto) e do Departamento que promove
o concurso, bem como no sítio eletrônico da UNIRIO/PROGRAD.
2.5.2 - As inscrições indeferidas serão canceladas, não sendo
devolvida a taxa de inscrição.
2.6 - É assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público às pessoas portadoras de necessidades especiais, na
proporção de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, em obediência ao disposto no § 2º do art.5º da Lei nº 8.112/90 e no Decreto
nº 3.298/99, respeitando-se a ordem de classificação.
2.7 - Os candidatos deverão declarar no ato da inscrição:
2.7.1 - Se concorrem às vagas reservadas aos portadores de
necessidades especiais.
2.7.2 - Se necessitam de mecanismos e/ou estratégias para a
realização da prova;
2.7.3 - Que realizarão, quando convocados, o exame médico
oficial da UNIRIO, que terá decisão final sobre a qualificação do
candidato como portador de necessidade especial ou não, bem como
o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo;
2.8 - A composição da Comissão Examinadora, o local, o dia
e a hora de sua instalação para o início do processo do concurso serão
anunciados aos candidatos inscritos com antecedência mínima de 05
(cinco) dias úteis, mediante comunicação por meio de telegrama.
3- DAS PROVAS
3.1 - O concurso deverá iniciar-se dentro do prazo máximo
de 30 (trinta) dias, a contar da emissão da Portaria de nomeação da
Comissão Examinadora.
3.2 - O concurso para a carreira de magistério superior
abrangerá as seguintes provas que deverão ocorrer nesta ordem: 1 prova escrita; 2 - prova didática; 3 - prova prática (quando couber); 4
- prova de títulos.
3.3 - A prova escrita terá caráter eliminatório. O candidato
deverá obter média aritmética mínima igual a 7,0 (sete) para a aprovação;
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 150246
Número do Contrato: 28/2013.
N o- Processo: 142/14-59.
INEXIGIBILIDADE N o- 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 07040108000157. Contratado : COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO -CEARA CAGECE. Objeto: O contrato original fica prorrogado (1º) por idêntico
período. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 06/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total:
R$210.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 150244-15224-2014NE800047
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 50/2014 - UASG 153046
N o- Processo: 23068010793/13-19 . Objeto: Aquisição de Material dee
Laboratorio Multiusuarios de Analise Biomolecular para CCS/UFES
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender ao
CCS/UFES. Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2014. ARLETH
DE SOUZA STABENOW. Diretora do Departamento de Administração. Ratificação em 19/02/2014. AMARILIO FERREIRA NETO.
Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 70.002,48. CNPJ
CONTRATADA : 53.994.497/0001-77 UNISCIENCE DO BRASIL
LTDA.
(SIDEC - 19/02/2014) 153046-15225-2014NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EDITAL N o- 10, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSOS PÚBLICOS
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão
abertas as inscrições, no prazo de 40 (quarenta) dias, a contar da
publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, para os
Concursos Públicos de Provas e Títulos nas Áreas de Conhecimento/Disciplina, abaixo relacionadas, de acordo com a Resolução n°
3.875/2012 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, a Lei n° 8.112/90, o Decreto n° 6.944/2009, Portaria nº
1.181/2012 do Ministério da Educação, a Lei nº 12.772/2012 e a
legislação específica disposta no Decreto 94.664/1987.
Os concursos constantes deste Edital visam ao preenchimento das vagas destinadas a atender aos diversos componentes curriculares, conforme abaixo discriminado, pelos candidatos neles habilitados, aprovados e considerados aptos em exame de saúde, obedecida a ordem de classificação.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
PR
OI
BID
A
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
3.3.1 - O tema da prova escrita será sorteado de uma lista de
05 (cinco) a 20 (vinte) pontos, elaborada pela Comissão Examinadora
a partir do programa da Área de Conhecimento/Disciplina em concurso.
3.3.2 - As notas registradas, pelos examinadores individualmente aos candidatos, nas provas escritas deverão ser divulgadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, nos quadros de aviso da Unidade de Ensino (Escola ou Instituto) e do Departamento e no sítio
eletrônico da UNIRIO/PROGRAD, utilizando os termos apto ou não
apto para a continuação do processo.
3.4 - A prova didática terá caráter classificatório e consistirá
na apresentação oral de tema sorteado com 24 (vinte e quatro) horas
de antecedência, em relação ao início da aula a ser ministrada, de
uma lista de 05 (cinco) a 20 (vinte) pontos, elaborada pela Comissão
Examinadora, a partir do programa da Área de Conhecimento/Disciplina em concurso.
3.4.1 - Antes do início da prova didática, cada candidato
entregará à Comissão Examinadora seu plano de aula, com cópia para
todos os membros da Comissão Examinadora;
3.4.2 - A prova didática, realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação (Decreto nº 6.944, de
21/8/2009, art. 13), terá duração de 60 (sessenta) minutos, sendo
vedada a sua assistência pelos demais candidatos;
3.5 - A prova prática, quando couber, terá caráter classificatório e será realizada em sessão pública e gravada para efeito de
registro e avaliação (Decreto nº 6.944, de 21/8/2009, art. 13), terá
duração de 60 (sessenta) minutos, sendo vedada a sua assistência
pelos demais candidatos.
3.5.1 - O tema da prova prática será sorteado de uma lista de
05 (cinco) a 20 (vinte) pontos, elaborada pela Comissão Examinadora
a partir do programa da Área de Conhecimento/Disciplina em concurso.
3.5.2 - Concluída a leitura do relatório da prova prática pelo
candidato, cada Examinador registrará o grau que conferir ao mesmo.
3.6 - A prova de títulos terá caráter classificatório e deverá
ser realizada como etapa posterior à prova escrita e somente apresentarão os títulos os candidatos aprovados na prova escrita (Decreto
nº 6944, de 21/08/09, art. 13);
3.6.1 - A comprovação dos títulos deverá ser feita até 24
horas após a divulgação das notas da prova escrita, nos termos do
item 3.3.2 do presente edital.
3.6.2 - Na prova de títulos serão considerados os documentos
comprobatórios da formação profissional, aperfeiçoamento, atividades
docentes, científicas e culturais, realizações profissionais e trabalhos
publicados, obedecendo a uma escala de valores específica estabelecida pela Comissão Examinadora.
3.7 - Cada examinador atribuirá, após a conclusão de cada
prova, graus de 0 (zero) a 10 (dez) a cada candidato, sendo as notas
observadas até décimos, sem arredondamento, em cédulas que deverão ser guardadas em envelopes lacrados e rubricados pelos examinadores, permanecendo sob custódia até o julgamento final.
3.8 - A Comissão Examinadora, após a apuração final, redigirá relatório com o quadro geral das notas e a indicação dos
aprovados, sendo classificados os candidatos que obtiverem média
aritmética final igual ou superior a 7,0 (sete), sendo a média aritmética observada até décimos, sem arredondamento.
3.9 - Será considerado aprovado o candidato que tiver obtido
a média final, observada até décimos, sem arredondamento, igual ou
superior a 7,0 (sete inteiros).
3.10 - Encerrado o concurso, os candidatos serão classificados segundo a ordem decrescente das médias por eles obtidas
entre as médias finais de cada Examinador.
3.11 - Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Decreto nº 6.944/2009, ainda que tenham
atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
3.12 - Será indicado para admissão à classe docente para a
qual foi realizado o concurso, o candidato aprovado que obtiver a
melhor colocação.
3.12.1 - A lotação do candidato aprovado se dará de acordo
com o a área do conhecimento/disciplina para a qual concorreu e
consta no presente edital.
3.13 - Não será emitido nenhum documento comprobatório
de classificação, valendo para tanto a publicação do resultado no
Diário Oficial da União.
4 - DOS RECURSOS
4.1 - Na situação em que haja indeferimento da inscrição o
interessado será notificado pelo Colegiado do Departamento Acadêmico.
4.1.1 - O interessado, dentro do prazo de 3 (três) dias úteis,
poderá entrar com recurso dirigido à Decania do respectivo Centro
Acadêmico.
4.2 - O candidato poderá recorrer da composição da Comissão Examinadora, mediante representação fundamentada e dirigida
ao Reitor, para impugnação de um ou mais membros da comissão, no
prazo de 03 (três) dias úteis a contar da divulgação da Comissão
Examinadora.
4.2.2 - Em caso de impugnação de um ou mais membros da
Comissão Examinadora, o Colegiado do Departamento deverá, no
prazo de 03 (três) dias úteis, fazer nova indicação, aprová-la nas
instâncias superiores e divulgá-la aos candidatos.
4.3 - O candidato poderá recorrer, mediante representação
fundamentada e dirigida ao Decano do Centro, do resultado da prova
escrita no prazo de 03 (três) dias úteis após a divulgação do resultado
da prova escrita.
4.4 - O candidato poderá recorrer do julgamento final, mediante representação fundamentada e dirigida ao Reitor, no prazo de
05 (cinco) dias úteis a contar da divulgação do resultado final.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
5- DA INVESTIDURA NO CARGO
5.1. - Para investidura no cargo será necessário o preenchimento das seguintes condições:
5.1.1 - Ter sido aprovado dentro do quantitativo de vagas
oferecidas;
5.1.2 - Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso
de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de
direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição
Federal. O candidato estrangeiro, legalmente habilitado, deverá apresentar o Visto Permanente no momento da posse;
5.1.3 - Estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de
candidato brasileiro;
5.1.4 - Apresentar Certificado de Reservista ou de Dispensa
de Incorporação, em caso de candidato brasileiro do sexo masculino;
5.1.5 - Comprovar o nível de formação exigido para o cargo;
5.1.6 - Ter aptidão física e mental para o exercício das
atribuições do cargo. A admissão fica condicionada à aprovação em
inspeção médica a ser realizada no Hospital Universitário Gaffrée e
Guinle, e ao atendimento das condições constitucionais e legais;
5.1.7 - Comprovar o registro no Conselho de Classe, quando
houver exigência em Lei desse registro, para o exercício da docência;
5.1.8 - Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por
inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da
esfera federal, estadual ou municipal;
5.1.9 - Caso exerça emprego público, providenciar declaração em papel timbrado, constando cargo exercido, carga horária
semanal e horário discriminado;
5.1.10 - Cumprir as determinações deste Edital.
5.2 - O prazo para o docente empossado entrar em exercício
é de 15 (quinze) dias, contados da data da posse (§ 1º do artigo 15,
da Lei nº 8.112/90).
5.3 - O servidor será submetido a Estágio Probatório, conforme disposto nas Leis nº 8.112/90 e nº 12.772/2012 e na Resolução
CONSEPE nº 3.517/2010 da UNIRIO.
5.4 - A remuneração possuirá a seguinte estrutura: vencimento básico, conforme a classe e regime de trabalho, e a retribuição
por titulação. Vide anexo I.
6- DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1- Os candidatos que vierem a ser nomeados, em razão de
sua aprovação nestes concursos públicos deverão desenvolver as seguintes atividades: docência de nível superior na área do concurso
realizado, com a obrigatoriedade de ministrar, no mínimo, 8 (oito)
horas semanais de aula, de acordo com o Art. 57 da Lei nº 9.394/96,
e participação nas atividades de pesquisa, extensão, cultura e administração da UNIRIO.
6.2 - A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do
exclusivo interesse e conveniência da Universidade, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.
6.3 - O prazo de validade dos concursos de que trata este
edital é de 1 (um) ano, podendo ser renovado por igual período.
6.4 - A comunicação feita através da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (ECT) não exime o candidato da responsabilidade do acompanhamento da homologação do resultado pelo Diário Oficial da União.
6.5 - Não haverá segunda chamada para as provas. O não
comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do
candidato.
6.6 - Será desclassificado o candidato aprovado que deixar
de apresentar, no ato da nomeação, os diplomas das titulações exigidas no item 6.1.
6.7 - Caso haja necessidade, poderão ser divulgados, a qualquer tempo, aditivos a este Edital após a sua publicação no DOU.
6.8 - Os programas e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados nos locais de inscrição e no sítio
eletrônico da UNIRIO.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2014 - UASG 153057
Número do Contrato: 31/2009.
N o- Processo: 23069078176200924.
PREGÃO SISPP N o- 80/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 60619202003406. Contratado : LINDE GASES LTDA -Objeto: Prorrogação do contrato de
prestação deserviço nº31/2009,por mais 12(doze)Meses. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total:
R$46.200,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 19/02/2014) 153057-15227-2014NE800196
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 150123
Número do Contrato: 6/2013.
N o- Processo: 23069042886201211.
DISPENSA N o- 11/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Alteração de vigência do Contrato 006/2013 a
contar de 28/02/14 a 30/04/2014. Sem alterações das demais clausulas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 28/02/2014 a 30/04/2014. Data de Assinatura:
19/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 150123-15227-2014NE800014
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE PESSOAL DOCENTE
DIVISÃO DE GESTÃO DE LOTAÇÃO
NA
I
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LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
ANEXO I
Classe/ Ní- Regime de tra- Vencimento Bási- Retribuição por
vel
balho
co
Titulação
20 horas
1.914,58
785,93
Adjunto A Dedicação Ex3. 594,57
4.455,20
clusiva
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 153056
N o- Processo: 23069041815201382 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamento de raio X, do tipo panorâmico, conforme
especificações contidas no termo de referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar - Icarai Icaraí NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
11/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE PEREZ MARQUES
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 19/02/2014) 153056-15227-2014NE800077
IM
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae.
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- A nota referente ao julgamento do "Curriculum Vitae"
corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada examinador a cada um dos seguintes grupos:
GRUPO I - Avaliação da titulação dos candidatos nos graus
de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de
Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
GRUPO II - Exercício de atividades do magistério sobretudo
superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como
fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as contribuições ao desenvolvimento do ensino;
GRUPO III - Exercício de Atividades profissionais não docentes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
E
T
N
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
GRUPO IV - Produção acadêmica de natureza intelectual,
científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de conhecimento do concurso.
Parágrafo único - Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero )
a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
EDITAL N o- 57/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
DA
77
ISSN 1677-7069
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ANEXO I
1 - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
(GCI)
Área de Concentração: Gestão em Unidades de Informação.
Processo nº.: 23069. 020313/2014-07
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classe: Assistente
Titulação exigida para a classe:
- Graduação: Biblioteconomia.
- Mestrado: Biblioteconomia, Ciência da Informação ou Memória Social.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita - peso 2 (dois);
b) avaliação do Curriculum Vitae - peso 2 (dois);
c) prova didática - peso 1 (um)
Período de Inscrição: 20/02/2014 a 10/03/2014.
Cronograma da Seleção:
12/3/2014 - 4a feira - 14h - abertura do concurso com distribuição dos pontos. 13/3/2014 - 5a feira : . 14h - sorteio dos pontos
das provas escrita e didática. .14h às 15h - consulta bibliográfica e
preparação para a prova escrita. .15h as 19 h - início da prova escrita
(sem consulta). 14/3/2014 - 6a feira: 14h - divulgação dos aprovados
dos aprovados na prova escrita. 14:15h - sorteio da ordem de apresentação da prova didática dos aprovados. 14:20h - entrega da documentação - na mesma ordem do curriculo lattes. 15:30 - início da
prova didática. 17/3/2014 - 2a feira 17h - divulgação dos resultados.
ANEXO II - ENDEREÇOS
1 - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
(GCI)
Endereço: Rua Prof. Lara Vilela, 126 - casarão sala GCI São Domingos - Niterói - RJ, (21) 2629-9758, Email:
[email protected]
ANEXO III - REMUNERAÇÃO
Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63
Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33
Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04
Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52
Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30
Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 58/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae.
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- A nota referente ao julgamento do "Curriculum Vitae"
corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada examinador a cada um dos seguintes grupos:
GRUPO I - Avaliação da titulação dos candidatos nos graus
de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de
Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
GRUPO II - Exercício de atividades do magistério sobretudo
superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como
fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as contribuições ao desenvolvimento do ensino;
GRUPO III - Exercício de Atividades profissionais não docentes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
GRUPO IV - Produção acadêmica de natureza intelectual,
científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de conhecimento do concurso.
Parágrafo único - Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero )
a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
CO
ME
RC
IA
LIZ
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
PREGÃO Nº 9/2014 - UASG 153054
Nº Processo: 23070000295201408 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição do Material do Grupo Farmacológico (Tretinoína 10 mg
comp. e outros). Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 20/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca Universitaria,
Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARINA FATIMA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
ANEXO I
1 - DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA (MMO)
Área de Concentração: Anatomia Geral Humana.
Processo nº.: 23069. 040607/2014-47
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe: Assistente
Titulação exigida para a classe:
- Graduação: Medicina, Biomedicina, Enfermagem, Fisioterapia, Ciências Biológicas.
- Mestrado: Biologia, Morfologia, Ciências da Saúde.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita - peso 2 (dois);
b) avaliação do Curriculum Vitae - peso 1 (um);
c) prova didática - peso 2 (dois)
Período de Inscrição: 20/02/2014 a 10/03/2014.
Cronograma da Seleção:
12/03/2014 - 9 horas - Instalação da Banca Examinadora e
sorteio dos pontos das Provas Escrita e Didática. Entrega dos documentos para análise de Curriculum Vitae 12/03/2014 - 10 horas Início da Prova Escrita. 12/03/2014 - 18 horas - Divulgação do
resultado da Prova Escrita. 13/03/2014 - 9 horas - Prova Didática
13/03/2014 - 16 horas - Resultado Final.
ANEXO II - ENDEREÇOS
AÇ
1 - DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA (MMO)
Endereço: Rua Prof. Hernani Mello, 101 - Ingá - Niterói RJ, (21) 2629-2335, Email: [email protected]
ÃO
ANEXO III - REMUNERAÇÃO
Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63
Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33
Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04
Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52
Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30
Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
PR
OI
horária.
BID
(SIDEC - 19/02/2014) 153054-15226-2014NE800017
PREGÃO Nº 18/2014 - UASG 153054
Nº Processo: 23070026762201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Óleo Combustível e Lubrificantes p/ outros fins (Óleo
Diesel). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor
Leste Universitario Leste Universitario - GOIANIA - GO. Entrega
das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/03/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA APARECIDA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2014) 153054-15226-2014NE800017
PREGÃO Nº 167/2013 - UASG 153054
Nº Processo: 2307002584201365 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais do grupo Material Químico/Diagnóstico (Reagentes
p/ realização de Exames de Microbiologia) Total de Itens Licitados:
00008. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/03/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARINA FATIMA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 153054-15226-2014NE800017
HOSPITAL DAS CLINICAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2014 - UASG 158517
A
PO
N o- Processo: 23205004772201304 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, visando à eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de Manutenção Preventiva e
Corretiva, incluindo reposição de peças, produtos de limpeza e demais insumos necessários, para Aparelhos de Ar Condicionado, instalados na Reitoria e nos seis campi da Universidade Federal da
Fronteira Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00050.
Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço:
Av. Getúlio Dorneles Vargas, 609 - 2º Andar Centro - CHAPECO SC. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às
09h15 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritos
no sistema Comprasnet e as especificações constantes no Anexo I
deste Edital, prevalecerão às últimas.
EVERTON ROGERIO ALVES CAVALHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 158517-26440-2013NE800170
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 - UASG 153054
Nº Processo: 23070028351201380 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais do grupo Médico Hospitalar (Conjunto de
troca p/ pacientes submetidos a CAPD e DPA). Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario
Setor Leste Universitário - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a
partir de 20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
WENCESLAU DOS REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2014) 153054-15226-2014NE800017
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. Processo: 23070.024771/2013-97. Pregão Eletrônico SRP nº.
150/2013. Objeto: Aquisição de reag. químicos. Contratante: Hospital
das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº. 50/2014 Contratada: 02.346.952/0001-97 - Apijã Prod. Hosp. Lab. Odont. e
Assist. Téc. Ltda. (Itens: 01 e 02). Valor Global R$ 258.254,00
(duzentos e cinquenta e oito mil duzentos e cinqüenta e quatro reais).
Vigência: 03/02/14 a 16/01/15.
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O HC/UFG em virtude de impedimento na entrega da notificação por ofício à empresa Polar Fix Ind. e Com. de Prod. Hospitalares por local incerto e não sabido, notifica a mesma de que lhes
serão aplicadas as sanções administrativas de multa, advertência ou
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a União pelo prazo de até dois anos conforme Cláusula
Décima Primeira da referida Ata e artigo 7º da Lei 10.520/2002. A
empresa terá o prazo de cinco dias contados a partir da data de
publicação desta notificação para apresentar o contraditório e a ampla
defesa. Hospital das Clínicas/UFG - 1ª Avenida nº. 545 St. Leste
Universitário, Goiânia (GO), CEP: 74605050.
Em 19 de fevereiro de 2014.
MÁRCIA YASSUNAGA BRITO
Diretora Financeira
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 103/2013. Processo: 23070.028353/2013-79.
Contratante: UFG - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. CNPJ: 00.799.205/0001-89.
Objeto: Ajuste a contratação de serviços de gestão administrativa e
financeira especificamente para as atividades de pagamento de equipe, bolsas, deslocamento, estada, despesas com pessoa física e jurídica, estritamente necessários à execução das atividades do Projeto
de Extensão "Educação e Formação em Saúde para a expansão do
Programa Nacional Telesaúde Brasil Redes" referente Manutenção
das atividades do Núcleo Goiás do Programa Telesaúde Brasil em
Apoio à Atenção Primária à saúde, conforme especificações no PTr:
Vigência: 31/12/2013 a 29/06/2015. Data de assinatura: 31/12/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
7. QUADRO DE PONTUAÇÕES PARA A PROVA DE TÍTULOS E DE CURRÍCULO
7.1 TITULAÇÃO (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23070.022652/2013-08 - PE 044/2014. Objeto: Reagente para diagnóstico clínico. Registrador: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Ata n° 031/14 - Diaggoiás Diagnósticos Científicos Ltda. - ME, CNPJ: 04.679.172/0001-94 (Itens 1 ao 18), no valor de R$ 24.532,80;
Ata n° 032/14 - Maxlab Produtos para Diagnósticos e Pesquisas Ltda. - EPP, CNPJ: 04.724.729/0001-61
(Item 19), no valor de R$ 1.780,00. Valor Global R$ 26.312,80. Vigência: 365 dias a contar de sua
assinatura em 14.02.2014.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 317/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/12/2013 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico -Registro de Preços para a aquisição de: Impressoras laser (comuns
e multifuncionais). Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 20/02/2014 das 08h00 às 12h00 e
d13h00 às 17h00. Endereço: Campus 2 Samambaia - Departamento do Material e Patrimônio Campus 2
- GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
(SIDEC - 19/02/2014) 153052-15226-2014NE800401
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 45, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº 786, de 21 de
outubro de 2013, nos termos da legislação em vigor e do Edital PROGEPE Nº 01, de 9 de janeiro de
2014, torna público o Edital de Abertura de Inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a
seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O presente concurso é regido pelo Edital PROGEPE Nº 01, de 9 de janeiro de 2014, que
estabelece as Condições Gerais para Concursos da Carreira Magistério Superior na UNILA.
1.2. É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato,
ao se inscrever, declara ter conhecimento.
2. INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições serão realizadas no endereço unila.edu.br/concursos, conforme o item 5 do
Edital PROGEPE de Condições Gerais Nº 01, de 9 de janeiro de 2014.
2.2. Período de Inscrição: 24 de fevereiro a 23 de março de 2014.
3. QUADRO DE VAGAS
Título
7.1.1 - Doutorado ou Livre-Docência na área de conhecimento do concurso
7.1.2 - Doutorado ou Livre-Docência em área correlata à área de conhecimento do
concurso
7.1.3 - Mestrado na área de conhecimento do concurso
7.1.4 - Mestrado em área correlata à área de conhecimento do concurso
7.1.5 - Especialização na área de conhecimento do concurso (0,50 por especialização)
7.1.6 - Especialização em área correlata à área de conhecimento do concurso (0,30
por especialização)
Professor do Magistério Superior
40 horas semanais
Dedicação Exclusiva
Arquitetura e Urbanismo
Comunicação Visual e Desenho do Objeto
Graduação em Arquitetura e Urbanismo ou áreas afins com Doutorado em Arquitetura e Urbanismo ou área afins.
Vagas: 1 (uma)
Pontos
3,50
3,00
1,50
1,00
até 1,50
até 1,00
7.2 PRODUÇÃO INTELECTUAL E ARTÍSTICA PUBLICADA OU REGISTRADA NOS
ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Produção
Pontos
7.2.1 - Livro na área de conhecimento do concurso
Até 0,50 por livro
7.2.2 - Livro em outra área de conhecimento
Até 0,30 por livro
7.2.3 - Capitulo de livro na área de conhecimento do concurso
Até 0,20 por capítulo
7.2.4 - Capítulo de livro em outra área de conhecimento
Até 0,10 por capítulo
7.2.5 - Artigo em periódico indexado na área de conhecimento do conAté 0,20 por artigo
curso
7.2.6 - Artigo em periódico indexado em outra área de conhecimento
Até 0,15 por artigo
7.2.7 - Artigo na área de conhecimento do concurso, publicado em peAté 0,10 por artigo
riódicos não indexados
7.2.8 - Artigo em outra área de conhecimento, publicado em periódico não
Até 0,05 por artigo
indexado
7.2.9 - Trabalho completo na área de conhecimento do concurso, publicado
Até 0,10 por artigo
em Anais de congressos
7.2.10 - Trabalho completo em outra área de conhecimento, publicado em
Até 0,05 por artigo
Anais de congressos
7.2.11 - Premiação em concurso internacional, quando autor do projeto
Até 0,30 por prêmio
7.2.12 - Premiação em concurso internacional, quando autor do projeto, Até 0,20 por prêmio
quando integrante de equipe ou orientador
7.2.13 - Premiação em concurso nacional, quando autor do projeto
Até 0,20 por prêmio
7.2.14 - Premiação em concurso nacional, quando integrante de equipe ou Até 0,10 por prêmio
orientador
7.2.15 - Premiação em concurso local/regional, quando autor do projeto
Até 0,10 por prêmio
7.2.16 - Premiação em concurso local/regional, quando integrante de equipe Até 0,05 por prêmio
ou orientador projeto
7.2.17 - Apresentação de obra artística em evento internacional
Até 0,10 por evento/obra
7.2.18 - Apresentação de obra artística em evento nacional
Até 0,05 por evento/obra
L
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C
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7.3 ATIVIDADES DIDÁTICAS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5
A
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A
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S
A
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M
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EX
Cargo:
Carga Horária:
Regime de Trabalho:
Área:
Subárea:
Titulação Mínima Exigida:
79
ISSN 1677-7069
pontos)
Atividade
Ponto
7.3.1 - Disciplina ministrada em curso de graduação na área de conhecimento 0,10 ponto por semesdo concurso
tre
7.3.2 - Disciplina ministrada em curso de pós-graduação na área de conhe- 0,15 ponto por semescimento do concurso
tre
7.3.3 - Disciplina ministrada em demais níveis escolares e cursos na área de 0,05 ponto por semesconhecimento do concurso
tre
7.4 DEMAIS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pon-
4. DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA
tos)
Data: As provas ocorrerão entre os dias 31 de março e 04 de abril de 2014.
Atividade
Pontos
7.4.1 - Coordenação de curso de graduação e de pós-graduação, 0,15 por semestre, sem acumulação
chefia de departamento e outros cargos de direção acadêmica
de cargos
7.4.2 - Orientação de trabalho de conclusão de curso de gra0,05 por orientação concluída
duação
7.4.3 - Orientação de dissertação de mestrado
0,20 por orientação concluída
7.4.4 - Orientação de tese de doutorado
0,40 por orientação concluída
7.4.5 - Atuação como editor de revista acadêmica
0,20 por revista (máximo de 0,60
ponto)
7.4.6 - Consultoria a agência de fomento de pesquisa científica e 0,05 por agência (máximo de 0,30
tecnológica
ponto)
7.4.7 - Exercício profissional não docente na área do concurso 0,20 por ano (máximo de 1,0 ponto)
4.1 O local e o horário do concurso serão divulgados em edital específico no site www.unila.edu.br/concursos .
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais Nº 01, de 09 de janeiro de
2014, para Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de
questões cujo conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:
1. Comunicação e produção de sentidos como consolidação de hegemonias ou de resistência no
contexto da América Latina
2. O desenho do objeto como conhecimento e reflexão social.
3. Tecnologias tradicionais e/ou ordinárias no processo construtivo latino-americano.
4. Representação gráfica e tecnologias tradicionais e/ou avançadas no contexto da América
Latina.
5. Estratégias de comunicação visual como ferramenta conceitual e política.
6. A comunicação visual e o desenho do objeto em projetos participativos/colaborativos/coletivos.
7. Design e formas alternativas/híbridas de representação em contextos de escassez material e
econômica.
8. Plataformas interativas e ferramentas computacionais aplicadas à representação gráfica.
9. Modelos tridimensionais como ferramenta de concepção espacial e/ou de comunicação
projetual em projetos/construções coletivas.
6. PROVA PRÁTICA
6.1 A prova prática consiste na realização de exercício projetivo e entrega de portfólio.
6.2. O portfólio deverá ser entregue no momento de instalação da prova prática.
6.3. A entrega do portfólio é obrigatória para todos os candidatos, ficando impossibilitado da
realização do exercício projetivo o candidato que não entregar o seu portfólio
6.2. O candidato terá 04 horas para apresentar um desenho/proposta de comunicação visual e/ou
desenho do objeto que responda ao tema proposto pela banca dentro do conteúdo programático previsto
no item 5.
6.3. Para a prova prática o candidato deverá levar material próprio para desenho e/ou técnicas
múltiplas de representação de livre escolha.
6.4. A UNILA fornecerá papel em tamanho A3 e apenas os trabalhos realizados no papel
fornecido e rubricado serão considerados.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
ALAN LUIZ GREGORIO
EDITAL Nº 46, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº 786, de 21 de
outubro de 2013, nos termos da legislação em vigor e do Edital PROGEPE Nº 01, de 9 de janeiro de
2014, torna público o Edital de Abertura de Inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a
seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O p