XVII ENCOB
REALIDADE MUNDIAL QUE JÁ SE ESTABELECE NO
PAÍS DAS ÁGUAS
ÁGUA FINITA
X
CONFLITOS CRESCENTES
COMO PROMOVER UMA GESTÃO EFICIENTE E EFICAZ DE UM
RECURSO ESCASSO ?
Disponibilidade de Água no Brasil
USOS MÚLTIPLOS
ABASTECIMENTO HUMANO
NAVEGAÇÃO
ABASTECIMENTO INDUSTRIAL
HIDROELETRICIDADE
PESCA E AQUICULTURA
DILUIÇÃO DE EFLUENTES
RECREAÇÃO E TURISMO
IRRIGAÇÃO
BRASIL: PAÍS CONTINENTE DA
ÁGUA
• 13% da disponibilidade hídrica do planeta;
• 19% se considerarmos a contribuição dos países
estrangeiros;
• Maior rio do mundo: Amazonas.
• Vazão na foz: 205.000 m3/s (maior que a vazão dos
outro 9 maiores rios somados)
OU SEJA,
Temos um grande potencial de utilização de nossos
recursos hídricos, que podem propiciar o
desenvolvimento econômico, social e ambiental de
nosso país de maneira sustentável.
Porém...
BRASIL – PROCESSO INTENSO DE URBANIZAÇÃO
POPULAÇÃO EM 1950: 52 Milhões
AREAS URBANAS: 19 Milhões
AREAS RURAIS : 33 Milhões
POPULAÇÃO EM 2000: 169 Milhões
AREAS URBANAS: 137 Milhões
AREAS RURAIS : 32 Milhões
FONTE: IBGE - Censo 2000
DISTRIBUIÇÃO IRREGULAR DOS RECURSOS HÍDRICOS
NO BRASIL
(%) 100
80
60
40
20
0
68
43
45
7
Norte
16 19
6
Centro
Oeste
Recursos hídricos
7
7
Sul
15
6 11
3
Sudeste
Superfície
18
29
Nordeste
População
ÁGUA FINITA
X
INTERESSES ILIMITADOS E
CONFLITANTES
Tipologia de conflitos
• Entre usuários de mesma categoria:
• Irrigantes, serviços de abastecimento de água, hidrelétricas,
• Entre usos distintos:
• (irrigação X abastecimento público),
• (navegação X produção de energia),
• (lançamento de efluentes X abastecimento de água).
• Entre uso produtivo e conservação ambiental
• Entre diferentes unidades da federação
• Outros conflitos
MODELOS DE GESTÃO
• GESTÃO ORGANIZADA E OPERADA PELO ESTADO
• GESTÃO ORGANIZADA E OPERADA PELO MERCADO
• GESTÃO COMPARTILHADA, ORGANIZADA E OPERADA
PELA SOCIEDADE
SE OPTAMOS PELA GESTÃO
COMPATILHADA, SÓ TEMOS
UM ÚNICO CAMINHO
A alocação negociada, de nossos limitados
recursos hídricos, considerando que
todos os segmentos têm interesses
legítimos, diretamente vinculados à água.
Como fazer
gestão negociada de recursos
hídricos no Brasil?
COMITÊ DE BACIA
O MODELO DE GESTÃO QUE ESCOLHEMOS SÓ TERÁ
SUCESSO, NO ENVOLVIMENTO DE TODA A SOCIEDADE, SE
TIVER COMO BASE O COMITÊ , COMO ÓRGÃO EFETIVO DE
DECISÃO.
• COM O RECONHECIMENTO E APOIO TOTAL DOS ORGÃOS
GESTORES
( INSTITUCIONAL E MATERIAL)
• COM A SUSTENTAÇÃO DOS CONSELHOS DE RECURSOS
HÍDRICOS
COMITÊ DE BACIA
NÃO MERAMENTE O INDUTOR DA GESTÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL, E SIM, O RESPONSÁVEL
DE PROMOVER O DEBATE E FAZER VALER AS SOLUÇÕES
PACTUADAS PELA SOCIEDADE.
ALGUMAS PROVIDÊNCIAS E
ENCAMINHAMENTOS IMEDIATOS
• QUE A ANA INICIE UM PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
FINANCEIRO AO FUNCIONAMENTO DE TODOS OS
COMITÊS BRASILEIROS, COM SUPORTE DE PARTE DO
PAGAMENTO PELO USO DA ÁGUA, NA GERAÇÃO DE
ENERGIA HIDRELÉTRICA (PRÓ-COMITÊ).
• QUE OS ÓRGÃOS GESTORES LEVEM PARA DELIBERAÇÃO
NOS COMITÊS TODAS AS QUESTÕES ESTRATÉGICAS, QUE
DIZEM RESPEITO À RESPECTIVA UNIDADE DE GESTÃO.
• QUE TODAS AS FORÇAS POLÍTICAS SEJAM
MOBILIZADAS NO SENTIDO DE EXIGIREM QUE OS
FUNDOS DE RECURSOS HÍDRICOS SEJAM DE FATO
UM INSTRUMENTO DE GESTÃO, PARA SEREM
USADOS PELOS COMITÊS, E NÃO UMA FICÇÃO,
COMO OCORRE NA MAIORIA DOS ESTADOS
BRASILEIROS.
• QUE OS ÓRGÃO GESTORES NÃO PERMITAM, SOB
NENHUMA HIPÓTESE, QUE O FUNCIONAMENTO
DOS COMITÊS SEJA PREJUDICADO OU
INTERROMPIDO, POR FALTA DE UM MÍNIMO DE
APOIO FINANCEIRO.
Sem uma gestão participativa e
eficiente
OBRIGADO PELA
PACIÊNCIA
PROF. ALEXANDRE AUGUSTO MOREIRA SANTOS
CBH-GRANDE
[email protected]