Cidade Amiga da Amazônia
Março 2008
Estado Amigo da Amazônia
www.greenpeace.org.br
GREENPEACE
Desde 1971
Sede em Amsterdã (Holanda)
Recursos de pessoas físicas (3 milhões)
Defesa do Meio Ambiente e Promover a Paz
Mundial
Método – Inteligência, Campo, Políticas Públicas,
Mercado, Ações Diretas
Princípios – Pacifismo, Independência
Campanhas- Globais
Mapa das Florestas Intactas no Mundo
Restam 22 à 25% dos 56 MILHÕES DE KM2.
A Europa Ocidental já perdeu 99,7% de suas florestas primárias; a Ásia, 94%; África,
92%; Oceania, 78%; América do Norte, 66%; e América do Sul, 54%.
MUDANÇAS DO CLIMA
FLORESTAS
20% EMISSÕES GEE’s.
ESTOQUE DE CARBONO
300 BILHÕES de ton. carbono.
REGULAÇÃO CICLO DE CHUVAS
AMAZÔNIA E CLIMA
 O Brasil está é o 4.o maior emissor de GEE’s do planeta.
 75% das emissões são causadas pela queima e exploração
predatória de florestas, principalmente a floresta Amazônica.
 Desmatamento no Brasil representou em 2006 3% emisões
GEE’s no planeta.
 Brasil não assume sua responsabilidade mundial em emissões;
 Mudanças Climáticas são uma realidade. Não são moda. Não vão
passar.
(seca/RS+ desertificação/NE+ furacões/SC)
AMAZÔNIA
Maior Floresta Tropical do Planeta
Concentra Maior Biodiversidade Do Mundo
• Representa 45% florestas tropicais no mundo. Ocupa 5% solo
planeta.
• 20% da água doce disponível
• 60% do Território Brasileiro – 20 Milhões habitantes
• REGULAÇÃO CICLO DE CHUVAS.
• Imenso estoque de carbono. 80 bi ton. CO2.
DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
• 17% Amazônia já foi desmatada.
• 6 Milhões árvores retiradas anualmente.
O MUNDO OLHA PARA O
BRASIL
Em 2004, foram
desmatados mais de
2.600.000 de hectares, dos
quais apenas 674 mil
foram autorizados
Hoje 90% do
desmatamento é ilegal
AUSÊNCIA DO ESTADO
Violência, trabalho escravo, grilagem de
terras públicas e protegidas
GOVERNANÇA PARA A
AMAZÔNIA
Anti-internacionalização
FERRAMENTAS PARA PROMOVER
GOVERNANÇA:
-
POLÍTICAS PÚBLICAS (FEDERAL, ESTADUAL,
MUNICIPAL)
- MERCADO (CONSUMIDOR PÚBLICO, PRIVADO E
FINAL)
MERCADO
O papel da indústria e o
mercado consumidor
2004 – 24,5 milhões de m3
de toras processadas
mecanicamente
6,87 milhões m3 manejo florestal
0,357 milhão m3 desmatamento
10,4 milhões m3 processados
37% legal
63% ILEGAL
27% para sul – sudeste (sem SP)
15 % para São Paulo
64% para mercado brasileiro
CONSUMO PÚBLICO
RESPONSÁVEL POR 1/3% DO CONSUMO
INTERNO DE MADEIRA
DINHEIRO PÚBLICO FINANCIANDO A
DESTRUIÇÃO DA FLORESTA
CIDADE AMIGA DA AMAZÔNIA
ESTADO AMIGO DA AMAZÔNIA
O GREENPEACE “USA” AS COMPRAS PÚBLICAS COMO UMA TÁTICA
PARA TRANSFORMAR O MERCADO DOMÉSTICO DE MADEIRA
Critérios de transição para reduzir a ilegalidade do setor e criar
condições de mercado para a madeira produzida de forma
sustentável
Categorias de Madeira
•
↓
Ilegal
↓
↓
Legal
Certificada
(DOF/NF/AF)*
↓
60% a 80%
↓
↓
Manejo Desmate
↓
FSC/Cerflor
da madeira
(desmate e corte seletivo ilegais)
*Indícios de Legalidade da Madeira: documentos como DOF (Documento de
Origem Florestal), NF (Nota Fiscal), AF (Cópia Autenticada do Alvará de
Funcionamento do Fornecedor de Madeira)
Modelos de Consumo
• Predatório
• Ilegal (madeira de
desmate e corte seletivo
ilegal ou manejo irregular)
• Responsável
• Legal (desmate e manejo
autorizados/regulares)
• Sustentável
• Certificado (madeira
FSC/Cerflor) ou Manejo
Legal
OBSTÁCULOS CULTURAIS:
• PRIVILEGIAR O PRINCÍPIO DA
ECONOMICIDADE EM DETRIMENTO
DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE;
• DIFICULDADE DE ENTENDIMENTO
DA DIFERENÇA ENTRE PREÇO E
CUSTO NUMA COMPRA VANTAJOSA.
OBJETIVOS
 criar procedimentos para a compra de madeira, por meio de
decretos, implementar leis municipais que proíbam o consumo de
madeira de origem criminosa (ilegal e desmatamento) pelas
prefeituras;
 evitar que o dinheiro público financie a destruição da floresta,
promovendo padrões sustentáveis de consumo e produção;
É O GOVERNO DANDO O EXEMPLO
 melhorar sistemas federais de monitoramento e controle da
madeira - IBAMA;
 transformar o poder de compra dos municípios em política de
desenvolvimento sustentável;
 sensibilizar e mobilizar a população do sul e sudeste do país;
CHEFE DO EXECUTIVO
ASSINA
-Termo de Compromisso (Valor Político)
-Decreto criando GT (1ª Ação Efetiva de
Implementação)
RESULTADOS INICIAIS
- 36 Municípios comprometidos localizadas no 3 principais
mercados consumidores do país;
- 6 capitais: Porto Alegre, SP, Salvador, Recife, Fortaleza e
Manaus;
-1 Estado (SP);
- Estados AC, RJ, BA;
-20 GTs constituídos;
-15 Decretos publicados.
RESULTADOS ESTADO/SP
• COMPRAS PÚBLICAS RESPONSÁVEIS DE
MADEIRA
• MONITORAMENTO E CONTROLE DO TRÁFEGO E
COMERCIALIZAÇÃO DA MADEIRA DENTRO DO
ESTADO:
-Treinamento da Polícia Ambiental;
-Operações piloto de fiscalização em estradas e depósitos de
madeira e material de construção para que o cidadão
paulista também possa ser um cidadão amigo da Amazônia
-Entre Setembro e Dezembro de 2007 – Operação Primavera
apreendeu quase 2000 toneladas de madeira ilegal.
ANO 2008
-LANÇAMENTO DA REDE AMIGOS DA AMAZÔNIA,
gerida pelo CES/CEAPG FGV:
*Cidade Amiga da Amazônia;
*Estado Amigo da Amazônia;
*Empresa Amiga da Amazônia;
*Consumidor Amigo da Amazônia.
IMPLEMENTAÇÃO
Grupo Técnico de Trabalho
•
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•
•
•
Jurídico;
Compras/Licitações;
Obras/Habitação;
Meio Ambiente;
Condema;
ONG Parceira;
Saúde;
Educação;
Às vezes: Comunicação ou Câmara de Vereadores.
Grupo Técnico de Trabalho
• Cuida da implementação do programa;
• Adequa o programa à estrutura da máquina pública;
• Elabora decreto que cria procedimentos para a compra
de madeira de origem legal;
• Qualifica e sensibiliza os servidores das secretarias
envolvidas com o programa;
• Sugere competências, cria processos, avalia a
viabilidade, histórico de consumo, identifica ameaças e
gargalos (depósitos irregulares), cuida da estratégia
geral de implementação, identifica oportunidades de
comunicação externa do programa;
• Participa da Rede Amigos da Amazônia.
Considerações Finais
• Não acreditamos que o mundo vai acabar;
• Ninguém salvará o mundo sozinho,
precisamos da sua ajuda;
• Você pode fazer algo. Juntos podemos fazer
muito mais!!