município de bragança
MUNICÍPIO DE BRAGANÇA
Bragança EcoCidade - Uma terra de História, Cultura e Tradições
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bragança ecocidade
uma terra de história, cultura
e tradições
Hernâni Dinis Venâncio Dias
Vereador
Resumo
O Município de Bragança, desde há cerca de uma década, tem vindo a realizar estudos no
sentido de identificar uma estratégia geral para o Concelho que visa tornar Bragança numa
ecocidade moderna, capaz de atrair pessoas qualificadas e investimento. Neste contexto
promoveu a elaboração do Plano Estratégico para a Ecocidade de Bragança, no sentido de
identificar e envolver os agentes locais, indicadores de sucesso e de uma carteira de projectos
estruturantes a desenvolver ao nível do território concelhio, nas áreas do Eco-Turismo, EcoEnergia, Eco-Construção e Eco-Produtos. Conjuntamente com mais 4 municípios foi pioneiro a
nível nacional na utilização de autocarros eléctricos em circuitos de transporte público no Centro
Histórico, tendo iniciado a sua utilização em Abril de 2005.
O Município de Bragança está a implementar uma rede urbana de ciclovias, estando já 4
kms em utilização (Ciclovia do Fervença). Até meados de 2012, será inaugurada uma nova
ciclovia, com uma extensão de 2,2 kms e que aproveitará o antigo canal ferroviário. O Parque de
Ciência e Tecnologia (o Brigantia EcoPark), permitirá acolher um Centro de Inovação, um Centro
de Incubação de empresas e o acolhimento de empresas de base tecnológica e indústrias de
baixo impacto ambiental, nos clusters da eco-energia, da ecoconstrução, do eco-turismo e dos
produtos tradicionais.
Abstract
The municipality of Bragança, for nearly a decade, has been conducting studies to identify a
general strategy for the county of Bragança to make a modern eco-city, capable of attracting
skilled people and investment. In this context, promoted the development of the Strategic Plan
for the eco-city of Bragança, to identify and engage local stakeholders, success indicators and
structuring a portfolio of projects to develop the level of the municipal territory, the areas of EcoTourism, Eco-Energy, Eco-Building and Eco-Products. Together with 4 other municipalities is
pioneer in the use of electric buses in public transport circuits in the Historic Center, and began
its use in April 2005.
The municipality of Bragança is implementing an urban network of bike lanes, 4 kms is already
in use (the Fervença Cycleway). By mid-2012, it will open a new route, with a length of 2.2 kms
and enjoy the old railway channel. The Science and Technology Park (the Brigantia EcoPark), will
host an Innovation Center, a business incubation center and host of technology-based companies
and industries with low environmental impact, in clusters of eco-energy, eco-construction , ecotourism and traditional products.
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1 Bragança, milénios de História
Com vestígios que remontam ao período da Pré – História, Bragança é herdeira do nome de uma
vasta região no Nordeste de Portugal.
A Bragança foi concedido Foral em 1187 por D. Sancho I. Em 1464 e a pedido de D. Fernando
(2º Duque de Bragança), recebe, de D. Afonso V, o foro de cidade.
Bragança é a nona cidade mais antiga de Portugal, verdadeiro berço da emergência política
do Reino de Portugal: no século XI e XII aqui tiveram os seus domínios os Bragançãos, influentes
Fidalgos da corte de Leão, que se aliaram a D. Afonso Henriques, permitindo-lhe a ascensão a
Rei.
Povoado desde a Pré-história, o concelho acolhe um vastíssimo e distinto património
edificado, que convida a uma viagem pelas memórias dos antepassados. Deambular pelas ruas
de Bragança é muito mais que um simples passeio – é quase um andar pela história.
Sobressai do conjunto, a Cidadela, velha vila amuralhada com inúmeras ruelas que respiram
história, onde o Castelo com a Torre de Menagem (que alberga o Museu Militar), a Domus
Municipalis (de estilo românico e exemplar único na Península Ibérica), o Pelourinho, a Igreja
de Santa Maria e o Museu Ibérico da Máscara e do Traje (espaço de divulgação das tradições
relacionadas com as máscaras do Nordeste Transmontano e da Região de Zamora, construído
no âmbito do Programa de Cooperação Transfronteiriça – INTERREG IIIA), afirmam-se como
ex-líbris ibéricos.
figura 1
Domus Municipalis e Cidadela
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mobilidade sustentável em cidades médias
O Centro Histórico acolhe o Pelourinho, a Sé, o Museu Abade Baçal e o moderno Centro
de Arte Contemporânea Graça Morais, este último projectado pelo distinto arquitecto Souto
Moura, no âmbito de um projecto transfronteiriço, recebe permanentemente exposições de
grandes mestres da pintura e escultura modernas. Este edifício foi galardoado a nível nacional,
pelo Instituto de Turismo de Portugal, e internacional, pelo “The Chicago Athenaeum Museum
of Architecture and Design” (Estados Unidos da América), em parceria com o “The European
Centre for Architecture and Urban Studies”, que elegeu o Centro de Arte Contemporânea entre
os mais de mil projectos de todo o Mundo que participaram no concurso.
figura 2
Centro de Arte Contemporânea Graça Morais
Numa antiga central hidroeléctrica instalada na margem esquerda do rio Fervença nasceu
o edifício principal do Centro Ciência Viva de Bragança. O centro inclui também a Casa da
Seda, resultado da recuperação de um antigo moinho, provavelmente utilizado no processo de
tingimento da seda, nos séculos XVIII e XIX, servindo de apoio à indústria da seda em Trás-osMontes, o principal núcleo produtor do país.
A construção do edifício principal integra soluções inovadoras para climatizar o ambiente
interior poupando energia, uma vez que incorpora um conjunto de sistemas que maximizam as
possibilidades de arrefecimento e aquecimento naturais. O edifício funciona também como um
módulo vivo e os visitantes podem, a qualquer momento, visualizar o comportamento dos vários
sistemas de controlo de ambiente interior.
A cidade foi objecto nos últimos anos de inúmeras intervenções que requalificaram a cidade
e criaram uma oferta cultural única. Preservar e enriquecer o património cultural e fortalecer a
identidade constituiu sempre o grande objectivo da política cultural do Município de Bragança. O
desenvolvimento de parcerias com a comunidade local, através dos agentes culturais, permitiu,
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a par da realização de eventos já consolidados na programação cultural, atrair mais públicos,
promover e afirmar a cidade de Bragança como referência no programa cultural da região.
Foram construídos equipamentos culturais de referência (Teatro Municipal; Centro de Arte
Contemporânea Graça Morais; Biblioteca Municipal; Biblioteca Adriano Moreira; Conservatório
de Música; Centro Ciência Viva e Museu Ibérico da Máscara e do Traje). Nesta área foram, ainda,
criados e apoiados novos projectos como a Festa da História; a Bienal da Máscara; Carnaval dos
Caretos; Colóquios da Lusofonia; Lombada Festival de Música e Tradição.
figura 3
Imagens da cidade
Teatro Municipal de Bragança
Centro Cultural Municipal Adriano Moreira
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2 Posicionamento geoestratégico de Bragança
A relação entre a proximidade à A-52 (Auto-estrada das Rias Baixas ), à A6 (Corunha – Madrid)
e, futuramente, à A11 (Fronteira – Quintanilha – Zamora – Valladolid) e a construção da A4
(Amarante – Quintanilha) e o prolongamento do IP2 até à Puebla de Sanábria (A – 52), representa
uma ligação a vias de comunicação directas ao espaço europeu, reflectindo, deste modo, um
reposicionamento estratégico importante e desejado para a cidade.
O Aeroporto Regional de Bragança, com ligações aéreas diárias a Lisboa, representa uma
mais valia regional como interface aeroportuário em espaço fronteiriço.
A Câmara Municipal pretende continuar a desenvolver esta importante infra-estrutura
aeroportuária regional de âmbito transfronteiriço, como estratégia do ordenamento do território,
como infra-estrutura essencial no que respeita à integração turística, entre o destino turístico
Douro, a área protegida do Nordeste Transmontano e as áreas próximas de Castela e Leão. A 4
de Novembro de 2008, foi aprovada pelo INAC a viabilidade para construção de pista com 2.300
metros e 60 de largura, para operação de B737-800 e novo terminal com capacidade para 200
passageiros em hora de ponta.
figura 4
Mapa de localização
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figura 5
Aeroporto Regional de Bragança
3 Bragança EcoCidade
3.1 Plano Estratégico de Mobilidade Urbana de Bragança
O Plano Estratégico de Mobilidade Urbana de Bragança, aprovado em Maio de 2003, é a base
de todos os planos municipais subsequentes, nomeadamente o Plano de Urbanização e Plano
Director Municipal.
O Plano definiu o sistema de circulação (sentidos de circulação e hierarquia), a reconfiguração
geométrica de intersecções, a marcação de lugares de estacionamento e a sinalização principal
de encaminhamento.
Este Plano é constituído pelo “Projecto de Execução de Sinalização Incluindo Marcação de
Lugares de Estacionamento na Zona de Intervenção do Programa Polis na Cidade de Bragança”,
que se caracteriza pelas 3 fases seguintes:
- definição do sistema de circulação da cidade, com a correspondente definição de sentidos de
circulação e hierarquia da rede viária;
- reconfiguração geométrica de algumas intersecções por forma a promover o sistema de
circulação proposto;
- marcação de lugares de estacionamento na via pública.
Começa por definir a sinalização principal de encaminhamento, ou seja, na determinação
dos percursos de encaminhamento para os principais geradores de tráfego com base no
sistema de circulação definido. De seguida, apresenta a sinalização rodoviária proposta para
a cidade de Bragança com a qual se pretende implementar o sistema de circulação proposto,
fazendo a síntese dos trabalhos previamente realizados, com respeito pelas normas previstas
no Regulamento de Sinalização do Trânsito – Decreto Regulamentar nº 22-A/98 (alterado pelo
Decreto Regulamentar n.º 41/2002, de 20 de Agosto, e pelo Decreto Regulamentar n.º 13/2003,
de 26 de Junho).
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3.2 Intervenções realizadas no âmbito da mobilidade urbana
Na última década foram executadas novas vias, reestruturadas e beneficiadas as vias existentes,
de modo a garantir maior mobilidade e acessibilidade.
De facto, a construção de novas acessibilidades no centro da cidade assumiu-se como
fundamental para resolver os problemas de circulação rodoviária. A construção do túnel de
ligação da Av. Sá Carneiro e a consequente execução da Av. das Forças Armadas, permitiram
concluir um eixo viário que atravessa a cidade no sentido Norte/Sul. As obras de execução
ocorreram em 720 metros: o túnel tem 221 metros, com duas faixas de rodagem em cada sentido.
Procurando reorganizar a circulação numa das zonas mais movimentadas da cidade e dar
aos automobilistas melhores condições de acessibilidade e mobilidade e aos peões melhores
condições de segurança, foram construídas novas e modernas avenidas, destacando-se a Av.
Cidade de Zamora, Av. General Humberto Delgado, Av. Cidade de León, e a já referida Av. Sá
Carneiro e Av. das Forças Armadas.
figura 6
Modernas avenidas da cidade
Av. Cidade de Zamora
Av. General Humberto Delgado
Av. Sá Carneiro
Av. Cidade de León
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Na área dos transportes, procedeu-se à construção da Estação Rodoviária, bem localizada e
muito acessível a partir do centro da cidade, numa intervenção de recuperação e aproveitamento
de património abandonado da antiga estação ferroviária.
figura 7
Estação Rodoviária
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No período de 2002 a 2004, foram construídos na cidade três Parques de estacionamento
subterrâneo com capacidade para 818 veículos. A acessibilidade ao Centro Histórico foi
melhorada, bem como ao comércio tradicional – os comerciantes, trabalhadores e cidadãos
residentes podem estacionar os seus veículos 24 horas por dia a um preço simbólico.
No que concerne ao estacionamento de superfície, na parte central da cidade, mais
pressionada ao nível da procura de estacionamento, foram criados 480 lugares de estacionamento
condicionado.
Na última década, o objectivo da Câmara Municipal foi o de melhorar as acessibilidades para
todos os munícipes, na cidade e no meio rural, com o reforço dos transportes públicos (acessíveis a cidadãos portadores de deficiência e a cidadãos carenciados).
Em 1997, a frota do Serviço de Transportes Urbanos de Bragança (STUB) era constituída por
9 autocarros; em 2008, era de 18 autocarros urbanos e 2 de turismo. Em 2004, foram criadas
4 linhas urbanas na cidade (linha verde, amarela, vermelha e azul); no meio rural, existem
actualmente 7 linhas que servem os utentes de todo o Concelho.
figura 8
Parques de estacionamento
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Em Abril de 2005 e Outubro de 2010, procedeu-se a reformulações nas linhas urbanas, com
o objectivo de optimizar os circuitos e melhorar os índices de utilização do transporte público.
Em 2010 foram adquiridos 3 novos autocarros, mais confortáveis e adaptados ao transporte em
meio urbano, substituindo os autocarros existentes. Em 2010 os STUB transportaram 158.094
passageiros.
Ciente da importância da adaptação de medidas amigas do ambiente, o Município de
Bragança, conjuntamente com mais 4 municípios, foi pioneiro a nível nacional na utilização de
autocarros eléctricos ecológicos em circuitos de transporte público no Centro Urbano, tendo
iniciado a sua utilização em Abril de 2005.
figura 9
Autocarros eléctricos ecológicos
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3.2.1 Exemplo de boas práticas na área da sustentabilidade
A Câmara Municipal de Bragança tem desenvolvido várias iniciativas de modo a implementar um
modelo de desenvolvimento assente na ciência, na tecnologia e na inovação.
Foi identificada uma estratégia geral para o Concelho que visa tornar Bragança numa
ecocidade moderna, capaz de atrair pessoas qualificadas e investimento, valorizando os
seus recursos endógenos. Ciente, no entanto, que o sucesso da afirmação de Bragança
como ecocidade deverá basear-se num planeamento de médio prazo, definindo metas claras
e objectivos ambientais, a Câmara Municipal tomou a iniciativa de promover a elaboração do
“Plano Estratégico para a Ecocidade de Bragança”.
O desenvolvimento da região de Bragança depende, em grande parte, desta ser capaz de
adoptar um modelo de desenvolvimento que aposte na ciência, na tecnologia e na inovação e no
fomento e promoção do dinamismo da actividade económica empresarial. Assim, a elaboração
do Plano Estratégico para a Ecocidade de Bragança, sustentado numa visão que tem o ambiente
como tema central e estratégico de desenvolvimento local e regional, conforme Agenda 21 Local,
comportou duas etapas: análise de políticas e estratégias, nas áreas do ambiente e da energia
e a definição da estratégia para a ecocidade de Bragança. Assim, Bragança deverá distinguirse pela consolidação dos sectores estratégicos (eco-turismo, eco-energia, eco-produtos e ecoconstrução), pela excelência ambiental e valorização das singularidades locais, pela aposta na
educação e formação, sobretudo nas áreas ligadas à energia e ao ambiente.
A estratégia de desenvolvimento que se propõe para Bragança assume a seguinte Visão: “No
ano de 2013, Bragança será reconhecida a nível nacional e internacional como uma eco-cidade,
conseguindo antecipar para esta data as metas estabelecidas pela União Europeia para 2020”.
Objectivo: fazer de Bragança um Município Classe A.
A estratégia para o desenvolvimento de Bragança desdobra-se, assim, em três linhas de
orientação estratégica: apoiar os clusters e sectores estratégicos; valorizar o território e o
ambiente como suportes do desenvolvimento; criar uma cultura de ecocidade, centrada na
educação e formação.
figura 10
Estratégia para o desenvolvimento de Bragança
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3.2.1.1 Rede de Ciclovias Urbanas
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O Município de Bragança está a implementar uma rede de ciclovias urbanas, estando já em
utilização a Ciclovia do Fervença, inaugurada, no dia 24 de Junho de 2011, numa cerimónia
integrada na 17.ª Conferência anual da Associação Europeia de Administradores e Gestores de
Ciência – EARMA e do 3.º Encontro de Cooperação Europa América de Gestores de Ciência
Com cerca de quatro quilómetros, a via, que representa um investimento total de 2,8 milhões
de euros, comparticipado por fundos comunitários em 2,08 milhões de euros, circunda o Campus
Académico do Instituto Politécnico de Bragança, ligando-o ao Centro Ciência Viva ao longo do
rio Fervença.
Esta ciclovia regista uma elevada utilização diária, estimando-se em 85 ciclistas e 330 peões,
abrangendo a população de toda a zona urbana. A facilidade de acesso a todas as idades e
condições sociais e a centralidade na malha urbana potenciam a sua utilização em lazer. A
envolvência ao Instituto Politécnico de Bragança (7500 alunos) contribui para a sua utilização
pela comunidade estudantil e professores.
Até meados de 2012, será inaugurada uma nova ciclovia, denominada ciclovia da Mãe d´Água,
com uma extensão de 2,2 kms e que aproveitará o antigo canal ferroviário.
figura 11
Rede de ciclovias urbanas
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3.2.1.2 Rede de Postos de Carregamento Eléctrico
Bragança é um dos 25 municípios do País que integra a Rede Piloto de Mobilidade Eléctrica,
contando já com 8 postos de carregamento na cidade de Bragança.
O Município de Bragança, que tem desenvolvido esforços no sentido de alcançar a
sustentabilidade ambiental e a poupança energética, prevê ampliar a rede de abastecimento
para carros eléctricos.
figura 12
Rede de postos de carregamento eléctrico
3.2.2 Estratégia de sustentabilidade
Como já referido, a estratégia de sustentabilidade para a cidade de Bragança passa pela
implementação de um modelo de desenvolvimento que aposte na ciência, no ambiente, na
tecnologia, na inovação e no fomento e promoção do dinamismo da actividade económica
empresarial.
Neste contexto, está em fase de concurso o projecto para execução da reconversão
das instalações do Município de Bragança, no Forte S. João de Deus, através de uma
requalificação sustentável dos edifícios que servem os Munícipes.
Assim, as condições de atendimento ao munícipe serão melhoradas com a instalação do
Balcão Único e melhoradas, também, as condições de trabalho dos colaboradores do Município,
sendo ajustadas às necessidades diárias do seu desempenho.
Para além de uma completa remodelação dos Serviços do Município, desenvolver-se-á uma
operação urbanística da zona do Forte São João de Deus, a partir da qual se prevê a distribuição
dos serviços pelos dois edifícios (o actual e o da antiga Guarda-fiscal) e criar-se um Balcão Único
para atendimento ao público. Trata-se, deste modo, de um projecto que levará a uma alteração
significativa dos esquemas estabelecidos no que diz respeito ao funcionamento dos serviços e
à relação com os munícipes e o público em geral e cujo estudo foi elaborado tendo em conta
algumas premissas e exigências do Executivo Municipal.
Uma maior eficiência energética, novos hábitos de vida mais voltados para o clima e do
meio ambiente, sistemas de produção de energia renovável, com o intuito de proporcionar maior
conforto aos seus habitantes e acima de tudo contribuir para uma maior qualidade de vida,
tendo sempre por base a questão da sustentabilidade, são elementos-chave em que assenta a
proposta da reconversão do Forte São João de Deus.
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Deste modo, a intervenção seguirá critérios que minimizem o impacto ambiental, reduzindo o
uso a recursos não renováveis, permitindo a sua viabilidade económica e, ao mesmo tempo, um
adequado conforto dos seus usuários.
Na área denominada de Ecopolis, os trabalhos incluem arranjos exteriores, com a criação
de estacionamento público, vias de comunicação, espaços verdes, criação de duas cisternas
de aproveitamento de águas pluviais, estacionamento camarário coberto, sobre o parque
fotovoltaico, passeios e passagens pedonais.
O edifício da Guarda Fiscal será demolido para dar lugar à construção do edifício A - Balcão
Único e serviços municipais, com uma ligação interna entre os dois edifícios, cobertura verde
pedagógica associada aos colectores solares. Já o edifício D será criado para albergar o
armazém interno e externo, oficinas, garagem com lavagem de automóveis, serviços sociais
mais espaços das equipas e posto de combustíveis.
figura 13
Reconversão dos edifícios municipais
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Já o projecto EcoDomus prevê, além dos arranjos exteriores, a criação da praça do município
com possibilidade para eventos ao ar livre, de uma fonte água para espaço de refresco e lazer
público, espaços ajardinados e a criação de barreiras arbóreas melhorando a sonoridade do
espaço em volta, estacionamento público.
Os edifícios das oficinas e armazém serão demolidos, sendo que as actuais instalações da
Câmara Municipal serão remodeladas, de modo a acolherem os órgãos da autarquia.
O projecto “EcoPolis”, conjuntamente com o projecto “EcoDomus”, envolve uma previsão de
investimento de 10,36 milhões de euros, co-financiado em 80% por fundos comunitários.
figura 14
EcoDomus
Nesta data encontram-se em execução as obras de melhoria da eficiência energética do
Bairro Social da Mãe d´Água.
Esta intervenção envolve 8 blocos num total de 124 habitações, os quais foram construídos na
década de setenta pela Câmara Municipal de Bragança, em conjunto com o Fundo de Fomento
da Habitação, de forma a fazer face às carências de habitações que então se faziam sentir e
tendo como população alvo famílias de baixos rendimentos.
Com a operação de Melhoria da Eficiência Energética em habitações do Bairro Social da
Mãe d’Água, num investimento total de 611.733,59€, a Câmara Municipal pretende aumentar
a eficiência energética, o conforto das habitações e reduzir as despesas dos moradores com
energia. As intervenções serão efectuadas ao nível da substituição das caixilharias, isolamento
da caixa-de-ar com injecção de lã mineral, pintura da envolvente exterior, isolamento da cobertura
(incluindo a remoção das placas existentes) e isolamento das caixas de estore.
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Trata-se de um conjunto de intervenções através do qual se espera alcançar uma redução
de 52 por cento no que toca ao consumo energético, o que corresponde a uma diminuição nos
gastos em cerca de 577 euros, anuais, por fracção.
Foi assinado, no dia 20 de Julho, o contrato de co-financiamento que viabiliza a construção
do Parque de Ciência e Tecnologia de Trás-os-Montes, no qual se integram o Brigantia
EcoPark (Bragança) e o Régia-Douro Park (Vila Real).
O projecto será concretizado por três entidades promotoras: a Associação do Parque de
Ciência e Tecnologia do Porto – PortusPark, a Associação para o Desenvolvimento do Brigantia
EcoPark e a Associação de Desenvolvimento Régia-Douro Park.
Representando um investimento de cerca de 19,3 milhões de euros, comparticipado em 80
por cento pelo FEDER (o que totaliza o valor de 15,4 milhões de euros), o Parque de Ciência
e Tecnologia de Trás-os-Montes integra dois pólos distintos: o Brigantia EcoPark, em Bragança,
(9.499.596 euros) e o Régia-Douro Park, em Vila Real (9.488.821 euros), que deverão ser
construídos num prazo de 36 meses, sendo que a restante verba do investimento efectuado
(272.257 euros) destina-se à PortusPark.
A sua missão centra-se no acolhimento de empresas de base tecnológica e indústrias de
baixo impacto ambiental, nos clusters da eco-energia, da eco-construção, do eco-turismo e dos
produtos tradicionais, disponibilizando serviços de elevada qualidade e apresentando condições
favoráveis à criação de redes de colaboração entre as instituições nele instaladas.
A criação de um ecoparque em Bragança potencializa a estratégia geral definida para o
Concelho, que se centra na ideia de tornar Bragança uma ecocidade, ajudando a diversificar e a
fortalecer o tecido empresarial e a reforçar a atractividade do Concelho e da Região, com base
nas suas características endógenas.
figura 15
Ecoparque
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O Brigantia EcoPark reunirá as áreas científicas e tecnológicas ligadas à energia, ambiente e
eco-construção, centrado nas competências instaladas do IPB e da UTAD, merecendo o apoio
de algumas entidades do Sistema Científico e Tecnológico (SCT) nacional, designadamente
do Centro de Estudos de Energia Eólica e Escoamentos Atmosféricos (CESA), do Centro de
Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO) e do Instituto de Engenharia
Mecânica e Gestão Industrial (INEGI).
O Brigantia EcoParque irá dispor de diferentes tipos de áreas:
- Área de acolhimento de empresas;
- Área de investigação e desenvolvimento;
- Área comercial e para a instalação de serviços incluindo área comercial;
- Área de arruamentos e estacionamento público;
- Área de zonas verdes comuns.