A PROCURA
DA HISTORIA
O LIBERALISMO EM
PORTUGAL
INTRODUÇÃO
 APRESENTAÇÃO
E BIOGRAFIA DE D.MIGUEL
 A REVOLUÇÃO LIBERAL
 VILA FRANCADA
 REGRESSO DO ABSOLUTISMO
 REGRESSO LIBERAL
 O SETEMBRISMO
APRESENTAÇÃO E BIOGRAFIA DE
D.MIGUEL
Miguel nasceu em 26 de Outubro de 1802, em Queluz no palácio Real de Queluz
e foi o sétimo filho legitimo de João VI, Rei de Portugal e Algarves e Imperador do
Brasil com a sua consorte Carlota Joaquina de Bourbon, filha legitima de Carlos
IV e sua consorte Maria Luísa de Parma, filha de Filipe | de Parma e de Parma e
de Luísa Isabel de Bourbon, filha de França sua mãe era Carlota Joaquina
Infante de Espanha , foi o irmão mais novo de Maria Teresa de Bragança,
Princesa da Beira, Francisco António, Maria Isabel de Bragança, Pedro | de Brasil
e |V de Portugal, Maria Francisca de Assis de Bragança e Isabel Maria de
Bragança, e irmão mais velho de Maria da Assunção de Bragança, Ana de Jesus
Maria de Bragança, por parte de seu pai era membro da casa dinástica de
Bragança, assim como todos os seus irmãos e irmãs.
REVOLUÇÃO LIBERAL
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Libertado Portugal da ocupação das tropas francesas, e após a derrota
definitiva de Napoleão Bonaparte, formou-se em Lisboa o "Supremo Conselho
Regenerador de Portugal e do Algarve", integrado por oficiais do Exército e
Maçons, com o objectivo de expulsar os britânicos do controlo militar de
Portugal, promovendo a "salvação da independência" da pátria.
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Este movimento, liderado pelo General Gomes Freire de Andrade, durante o seu
breve período de existência, esforçou-se no planeamento da introdução do
liberalismo em Portugal, embora não tenha conseguido atingir os seus
propósitos finais.
Denunciado em Maio de 1817, a sua repressão conduziu à
prisão de muitos suspeitos, entre os quais o general Gomes
Freire de Andrade, Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano,
acusado de líder da conspiração contra a monarquia de
João VI de Portugal, em Portugal continental representada pela Regência, então
sob o governo militar britânico de William CarrBeresford.
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REVOLUÇÃO LIBERAL(CONT.)
Em Outubro de 1817, o tribunal considerou culpados de traição à pátria e
sentenciou à morte, por enforcamento, doze acusados . As execuções de José
Ribeiro Pinto, do major José da Fonseca Neves, de Maximiano Dias
Ribeiro (todos maçons), e de José Joaquim Pinto da Silva, do major José
Campello de Miranda, do coronel Manuel Monteiro de Carvalho, de Henrique
José Garcia de Moraes, de António Cabral Calheiros Furtado de Lemos,
de Manuel Inácio de Figueiredo e Pedro Ricardo de Figueiró (possivelmente
maçons), tiveram lugar no dia 18, no Campo de Santana (hoje Campo dos
Mártires da Pátria). O general Gomes Freire de Andrade, foi executado na
mesma data, no Forte de São Julião da Barra.
 Este procedimento da Regência e de Lord Beresford, comandante em
chefe britânico do Exército português e regente de facto do reino de
Portugal, levou a protestos e intensificou a tendência anti-britânica no país.
 Após o julgamento e execução dos acusados, o general Beresford deslocouse ao Brasil para pedir ao soberano mais recursos e poderes para a
repressão do "jacobinismo". Em sua ausência, eclodiria a Revolução do
Porto (1820) de modo que, quando do seu regresso do Brasil naquele ano,
onde conseguira do soberano os poderes pedidos, foi impedido de
desembarcar em Lisboa.
VILA FRANCADA
O regime liberal instaurado em Portugal pela Revolução
24 de Agosto de 1820 não podia satisfazer os sectores
tradicionalistas da população, que reclamavam a
restauração do Absolutismo. À cabeça dos descontente
encontravam-se a rainha D. Carlota Joaquina, esposa de
João VI, que recusara jurar a Constituição de 1822 e es
exilada em Queluz, e o filho segundo dos soberanos, o
Infante D. Miguel.
REGRESSO DO ABSOLUTISMO
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As ideias liberais não agradavam a todos, na sociedade portuguesa. A nobreza e o clero eram
os grupos sociais que mais tinham ficado a perder com a vitória da Revolução de 1820; se a
lei era igual para todos, não era possível que estes grupos sociais continuassem a manter os
seus privilégios.
As Cortes Constituintes tinham acabado com alguns direitos muito antigos da nobreza; tinham
também acabado com a Inquisição, que tanto poder dava à Igreja. Por estes motivos, o clero e
a nobreza estavam, de um modo geral, muito descontentes com a situação que se vivia em
Portugal.
O sétimo Marquês de Fronteira, D. José Trazimundo Mascarenhas Barreto, deixou o seu nome
ligado à causa liberal. Foi o autor das Memórias do Marquês de Fronteira e d?Alorna. Esta
obra, ditada pelo próprio marquês no ano de 1861, abrange o período entre 1802 e 1853 e é
considerada uma valiosa fonte para o estudo do século XIX em Portugal.
Mas havia excepções; algumas famílias da nobreza e membros do clero colocaram-se, desde a
primeira hora, do lado dos ideais liberais, porque consideravam que a sociedade devia ser
mais justa e igualitária.
Mesmo na família real havia divisões: a rainha e o Infante D. Miguel foram, desde o início, um
símbolo* para todos aqueles que rejeitavam as ideias liberais e desejavam o regresso ao
absolutismo. D. Miguel, segundo filho, na linha de sucessão de D. João VI, chefiou duas
revoltas para acabar com o regime liberal: - Vilafrancada - em Maio de 1823, em Vila Franca
de Xira, chefiou um corpo de tropas que pretendia proclamar o regresso ao absolutismo;
O SETEMBRISMO
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Setembrismo é a designação dada à corrente mais à esquerda do
movimento liberal. O setembrismo derivou directamente do vintismo,
recebendo a sua designação do apoio prestado por esta facção
à Revolução de Setembro. Por coincidência, a Constituição Política da
Monarquia Portuguesa de 1822 fora também aprovada em Setembro. O
movimento defendia a supremacia dasoberania popular, lutando
activamente pela substituição da Carta Constitucional de 1826, outorgada
pelo soberano, por uma constituição aprovada por um congresso
democraticamente eleito pelo povo.
Face à incipiência do sistema político português de então, sem partidos
organizados na acepção moderna do termo, o partido setembrista, isto é a
corrente mais à esquerda do liberalismo, assumiu-se como oposição
ao cartismo, isto é à facção mais conservadora que apoiava a Carta
Constitucional de 1826.
TRABALHO REALIZADO POR O DIRECTOR DO “A
PROCURA DE TI”
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Fábio Santos