27/08/2015
:: SEI / CADE ­ 0098749 ­ Ata de Distribuição ::
Boletim de Serviço Eletrônico em
26/08/2015
Ministério da Justiça ­ MJ
Conselho Administrativo de Defesa Econômica ­ CADE
SEPN 515 Conjunto D, Lote 4 Ed. Carlos Taurisano, Térreo ­ Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70770­504
Telefone: (61) 3221­1283 e Fax: (61) 3326­9733 ­ www.cade.gov.br
ATA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO Dia: 26/08/2015
Hora: 11:30
Presidente: Vinícius Marques de Carvalho
Secretário do Plenário: Paulo Eduardo Silva de Oliveira
Foram redistribuídos em razão do término do mandato do Conselheira Ana Frazão e com
base no artigo 21, inciso III, do Regimento Interno do CADE, os seguintes feitos:
Processo Administrativo nº 08012.001591/2004­47
Representante: SDE ex officio
Representados: Associação dos Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal, Conselho
Regional de Medicina do Distrito Federal ­ CRM/DF, Associação Médica de Brasília, Sindicato
dos Médicos do Distrito Federal e Joaquim de Oliveira Fernandes
Advogados: Bruno Rodrigues Pena, Renato Lôbo Guimarães, Marcos Vinícius Barros Ottoni,
Marcus Flávio Horta Caldeira, Giselle Crosara Lettieri Gracindo, Rodolfo Rodrigues Galvão, Irineu
de Oliveira, Ulisses Riedel de Resende, Raul Canal e outros
Relator: Conselheiro Márcio de Oliveira Júnior
Processo Administrativo nº 08012.004276/2004­71
Representante: SDE ex officio
Representados: Federação Nacional dos Médicos, Associação Médica Brasileira, Conselho Federal
de Medicina, Confederação Médica Brasileira
Advogados: Luiz Felipe Buaiz Andrade, Ulisses Riedel de Resende, Marcos Luis Borges de
Resende, Valéria de Carvalho Costa, José Alejandro Bullón, Raphael Rabelo Cunha Melo, Roberto
Augusto de Carvalho e Campos, Rosmari Aparecida Elias Camargo, Ana Luiza Brochado Saraiva
Martins, Emiliana Forte Souza Costa, Roberto Augusto de Carvalho, Rosmari Aparecida Elias
Camargo, Ronaldo de Sousa Rodrigues, Giselle Crosara Lettieri, Marco Antonio Bilibio Carvalho
Relator: Conselheiro Márcio de Oliveira Júnior
Processo Administrativo nº 08012.004573/2004­17
Representante: Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Representados: Auto Posto Central, Posto Nota Dez, Pedro Maffini e Filhos, Posto ShellPlaza,
Posto Ferrari, Posto Bambino, Dutra Auto Posto, Postos Santa Lúcia
Advogados: Fabrício Mallmann Moreira, Luís Sérgio Vasques Miotti, Sandro Seixas Trentin,
Fabrício Schorn Rodrigues, Nadir Pacheco Bertóia, A. Alberico Peccinin, Roberto Cercal e outros
Relator: Conselheiro Márcio de Oliveira Júnior
Processo Administrativo nº 08012.011142/2006­79
Representante: SDE Ex Officio
Representados: Anor Pinto Filipi, Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem,
Associação Brasileira de Cimento Portland, InterCement Brasil S.A. (atual denominação da
Camargo Corrêa Cimentos S.A.), CCB ­ Cimpor Cimentos do Brasil S.A. (atual denominação da
CCB ­ Cimpor Cimentos do Brasil S.A..), Cia de Cimento Itambé, Empresa de Cimentos Liz S.A.
(atual denominação da Soeicom S.A.), Holcim Brasil S.A., Itabira Agro Industrial S.A., Karl Franz
Bühler, Lafarge Brasil S.A., Marcelo Chamma, Renato José Giusti, Sérgio Bandeira, Sérgio
Maçães, Sindicato Nacional da Indústria do Cimento e Votorantim Cimentos S.A.
Advogados: Amoldo Wald, Alexandre de Mendonça Wald, Júlia de Baére Cavalcanti
D'Albuquerque, Marcus Vinicius Vita Ferreira, Daniela Rodrigues Teixeira de Moraes Rêgo, Pedro
Sergio Costa Zanotta, Rodrigo Orlandini, Adriana Mourão Nogueira, Lauro Celidônio Gomes dos
Reis Neto, Fernando de Oliveira Marques, Gianni Nunes de Araújo, Bárbara Rosenberg, Ubiratan
Mattos, Marcelo Antônio Muriel, Maria Cecília Andrade, Alessandra Rodrigues Bemardes Oshiro,
Ana Carolina Estevão, Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
Scartezzini, Ivo Gico Júnior, João André Sales Rodrigues, Nathália Gomes Bemardes, Raquel
Bezerra Cândido Amaral Leitão, Carlos Francisco de Magalhães, Gabriel Nogueira Dias, Luiz
Leonardo Cantidiano, Maria Lúcia Cantidiano, Cecília Vidigal Monteiro de Barros, Rabih Ali
Nasser, Irley Carlos Siqueira Quintanilha do Nascimento, Patrícia Avigni, Frederico Gustavo
Pereira Carrilho Donas, Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Polliana Blans Libório, Ana Paula Chedid de
Oliveira Lima, Claudia Nastari Capanema, Flávio Yarshel, Rodrigo Pereira Dias, Renata Foizer
Silva Manzoni, Paulo Cezar Aragão, Plínio Simões Barbosa, Francisco Antonio Maciel
Müssnich, Rosa Maria Motta Brochado, Vanessa Elisa Jacob Ferreira, Humberto Theodoro Júnior,
Leonardo Almeida Lage, Marina de Mello Cerqueira Zarure, Gesner Oliveira e outros
Relator: Conselheiro Márcio de Oliveira Júnior
Processo Administrativo nº 08012.011668/2007­30
Representante: Departamento de Polícia Civil do Paraná ­ DPC/PR
Representados: Djalma Eugênio Guarda, Itauby Netto José Ramalho Guarda, Claudir Osmir
Bolognesi, Jonatas Cerqueira Leite, Mauro César Guarda, Djalma Eugênio Guarda Júnior, Édson
Fernandes Gimenes, Sérgio Goés de Oliveira, Emílio Sérgio Santaella, Márcio Jiovane Matiazi,
José Eduardo Maluf, Adelton Antônio Fevereiro, Oil Petro Brasileira de Petróleo Ltda., Auto Posto
Bonanza, Auto Posto Versailles, Auto Posto Versailles II, Auto Posto Versailles III, Auto Posto
Flamboyant, Posto Paizão, Auto Posto Exposição, Posto Meninão, Auto Posto Paiaguás Ltda., Auto
Posto 10 de Dezembro Ltda., Posto Tropical, Posto Novo Oriente Ltda., N. Matiasi & Cia Ltda.,
AA Fevereiro & Asbahr Ltda., Posto Carajás, Kahlan Comércio de Combustíveis Ltda.
Advogados: Henrique Afonso Pipolo, José Luiz Nunes da Silva, Péricles José de Menezes
Deliberador, Edson de Jesus Deliberador Filho, Maurício de Godoy Garcia Duarte, Rodrigo José
Mendes Antunes, Milton Coutinho de Macedo Galvão, Deborah Francielle Mesquita, Davi Antunes
Pavan, Marcelo Maschio Cardozo Chaga, Marcela Berlinck Pereira, Michella Roberta Mendes
Souza e outros
Relator: Conselheiro Márcio de Oliveira Júnior
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:: SEI / CADE ­ 0098749 ­ Ata de Distribuição ::
Processo Administrativo nº 08012.007149/2009­39
Representante: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Representados: Arlindo dos Santos Dutra, Ivo Santa Lúcia, João Cleonir Moraes Saldanha, Jorge
Humberto Vasques Miotti, Valnir José Dutra da Silva, Volmar Rosa Peixoto, Irineu João
Barichello, Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes ­
SULPETRO
Advogados: Christian Pacheco Bertoia, Fabrício Schorn Rodrigues, Sandro Seixas Trentin, Taíse
Rabelo Dutra Trentin, Luís Sérgio Vasques Miotti, Walter Mendes Mucha, Alexandre Carter
Manica, Francisco Mallmann Moreira, Fernando Mallmann Moreira, Fabrício Mallmann Moreira,
Luiza Noschang, Rodolfo Kist de Melo, Jefferson Souza Costa, A. Alberico Peccinin, Roberto
Cercal e outros
Relator: Conselheiro Márcio de Oliveira Júnior
Processo Administrativo nº 08012.002866/2011­99
Representante: SDE ex officio
Representados: Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e Federação Nacional
dos Médicos
Advogados: Giselle Crosara Lettieri Gracindo, Ana Luiza Brochado Saraiva Martins Porto,
Emiliana Forte Souza, Kellyane Notine Peixoto, Rosmari Aparecida Elias Camargo, Roberto
Augusto de Carvalho Campos, Lucas de Assis Loesch, Ulisses Riedel de Resende, Marcos Luis
Borges de Resende, Antonio Alves Filho, Marco Antonio Bilibio Carvalho, Patrícia de Andrade Sá,
Luiz Felipe Buaiz de Andrade, Francisco Antônio de Camargo Rodrigues de Souza, Carlos Magno
Michaelis Júnior, Wilda Diniez Carvalho Vilas Boas, José Alejandro Bullón e outros
Relator: Conselheiro Márcio de Oliveira Júnior
Foi distribuído por conexão o seguinte feito.
Requerimento nº 08700.008232/2015­15
Requerente: Acesso Restrito
Advogados: Vinicius de Figueiredo Teixeira, Cristina de Almeida Canêdo, Matheus de Castro
Lima, Gabriel Bartolomeu Felício
Teixeira, Carolina Moreira, David Fuezi Lima de Oliva e outros
Relator: Conselheiro Márcio de Oliveira Júnior
Foi distribuído pelo sistema de sorteio o seguinte feito.
Ato de Concentração nº 08700.007342/2015­60
Requerentes: Oprime LLC e Brasbunker Participações S.A.
Terceiro Interessado: Rio Alva Participações S.A.
Advogados: Tiago Franco da Silva Gomes, Beatriz Bradna Ponzoni, Maria Eugênia Novis, Beatriz
Medeiros Navarro Santos, Alexandre Couto Silva, Ricardo Mafra
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:: SEI / CADE ­ 0098749 ­ Ata de Distribuição ::
Relator: Conselheiro Paulo Burnier da Silveira
A presente ata tem também por fim a divulgação a terceiros interessados dos atos de concentração
protocolados perante o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, nos termos da Lei nº
12.529/2011.
Documento assinado eletronicamente por Vinícius Marques de Carvalho, Presidente, em
26/08/2015, às 11:40, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Cade nº 11, de 02 de
dezembro de 2014.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Eduardo Silva de Oliveira, Secretário(a) do
Plenário, em 26/08/2015, às 11:52, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Cade nº
11, de 02 de dezembro de 2014.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
http://sei.cade.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador
0098749 e o código CRC 0917662F.
Referência: Processo nº 08700.000117/2015‐01
SEI nº 0098749
http://sei.cade.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=113035&infra_sistema=1000…
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