14 – sábado, 11 de Julho de 2015Diário do Executivo
ATO DO SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe confere o §1º, do art. 93 da Constituição Estadual e considerando o art. 66 da Lei Estadual nº 14.184, de 31
de janeiro de 2002, bem como os termos do PARECER/AJ/3564/2014,
convalida as despesas referentes à diferença entre o valor aprovado no
relatório analítico do processamento simulado e o valor aprovado na
síntese de produção ambulatorial gerada a partir da base de dados do
SIASUS oficial da competência maio/2014, de R$42.600,20 (quarenta
e dois mil seiscentos reais e vinte centavos), que correrão à conta da
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.237.4328.0001-3390-10.1, em
favor do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Médio
Jequitinhonha (CNPJ: 00.745.932/0001-63).
Belo Horizonte, 16 de junho de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
10 719554 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
RETIFICA o ato de concessão do 5º quinquênio adm., publicado em
08/07/2015, referente à servidora: Masp 0383823-2, Maura Lúcia de
Carvalho, onde se lê: 24/06/2010, leia-se: 23/06/2015.
10 719198 - 1
DECISÃO FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DE
ALIMENTOS SRS POUSO ALEGRE Nº 29/2014
O Superintendente de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições
legais e considerando a prolatação da decisão 3ª instância do epigrafado
processo administrativo sanitário de alimentos, instaurado em desfavor
da empresa Pandurata Alimentos Ltda, considerando ser ela irrecorrível, conforme art. 125, da Lei 13.317/1999, torna definitiva a referida
decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13.317/99.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão
final e a adoção das medidas impostas (art. 123 PU da Lei Estadual
13.317/99), quais sejam, Advertência, e Inutilização do produto: inutilização das embalagens com irregularidades.
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 09 de julho 2015.
Superintendente de Vigilância Sanitária
10 719141 - 1
ATO DO SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe confere o §1º, do art. 93 da Constituição Estadual e considerando o art. 66 da Lei Estadual nº 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, bem como os termos do PARECER/
AJ/3571/2014, reconhece as despesas no valor de R$37.288,10 (trinta
e sete mil duzentos e oitenta e oito reais e dez centavos), referentes
à produção de junho/2014, não processada no momento adequado no
SIASUS, do Laboratório Emílio Avelar, inscrito no CNPJ sob o nº
01.364.160/0001-82, que correrão à conta da dotação orçamentária nº
4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1.
Belo Horizonte, 8 de julho de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
10 719576 - 1
ATO DO SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe confere o §1º, do art. 93 da Constituição Estadual e considerando o art. 66 da Lei Estadual nº 14.184, de 31
de janeiro de 2002, bem como os termos do PARECER/AJ/105/2015,
reconhece as despesas referentes à produção apresentada pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaxupé (CNPJ:
17.902.974/0001-63), nas competências julho/2014, agosto/2014,
outubro/2014 e novembro/2014, no valor de R$53.523,83 (cinquenta
e três mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos) –
glosada em virtude da inclusão indevida da regra contratual 7106 no
CNES da entidade, que correrão à conta da Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1.
Belo Horizonte, 7 de maio de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
10 719591 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0375220-1, Joel Vieira Brandão, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 21/05/2015; Masp
0379843-6, Maria do Carmo Leão Castro, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 16/06/2015; Masp 0913676-3, Mário Tarcísio
Faria, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 19/12/2014; Masp
0914457-7, Elizabete Alves Pereira, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 14/06/2015; Masp 0914752-1, Heloísa Helena Araújo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/04/2015; Masp 0918199-1,
Carlos Raimundo Pereira, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de
01/06/2015; Masp 0918310-4, Cristiane Bellini, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 10/06/2015; Masp 0918356-7, Marilac das
Mercês Silva Teixeira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
24/01/2015; Masp 0919434-1, Edilene Ribeiro Pereira, referente ao 5º
quinquênio adm., a partir de 30/06/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0379843-6, Maria do Carmo Leão
Castro, a partir de 16/06/2015; Masp 0913676-3, Mario Tarcísio Faria,
a partir de 19/12/2014; Masp 0914457-7, Elizabete Alves Pereira,
a partir de 14/06/2015; Masp 0914752-1, Heloisa Helena Araújo, a
partir de 03/04/2015; Masp 0918310-4, Cristiane Bellini, a partir de
10/06/2015; Masp 0918356-7, Marilac das Mercês Silva Teixeira, a
partir de 24/01/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0287314-9, vínculo 2, Edirany de Almeida Soares, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
24/04/2015; Masp 0349617-1, Maria de Fátima Souza Antonino, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 28/04/2015; Masp 0349702-1,
Jefferson Nunes Medeiros, referente ao 5º quinquênio adm., a partir
de 21/04/2015; Masp 0350074-1, Valdivino Alves Filho, referente ao
5º quinquênio adm., a partir de 24/01/2014; Masp 0351321-5, Acyla
Mara Meneghim Milagres de Carvalho, referente ao 5º quinquênio
adm., a partir de 30/04/2015; Masp 0384689-6, Myriam Nazareth de
Siqueira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 12/02/2015; Masp
0388011-9, Ieda Maria dos Santos Ovídio, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 25/12/2014; Masp 0391558-4, Ana Cristina Couto
Amorim, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 27/01/2015; Masp
0913951-0, Maria das Graças Silvosa Huertas Coelho, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 08/01/2015; Masp 0914084-9, Irineu Raimundo J. Eleutério de Almeida, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 15/11/2014; Masp 0914166-4, Edelza Maria do Nascimento, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 22/06/2015; Masp 0914635-8,
Ana Maria Clara Bernardes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 04/03/2015; Masp 0918934-1, Geralda Leonilda dos Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 13/05/2015; Masp 0919595-9,
Neide Damiao da Silva, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
29/10/2014; Masp 0919766-6, Cleonilde Alves de Oliveira, referente
ao 5º quinquênio adm., a partir de 25/02/2015, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0287314-9, vínculo 2, Edirany
de Almeida Soares, a partir de 24/04/2015; Masp 0384689-6, Myriam
Nazareth de Siqueira, a partir de 12/02/2015; Masp 0388011-9, Ieda
Maria dos Santos Ovídio, a partir de 25/12/2014; Masp 0913951-0,
Maria das Graças Silvosa Huertas Coelho, a partir de 08/01/2015; Masp
0914166-4, Edelza Maria do Nascimento, a partir de 22/06/2015; Masp
0914635-8, Ana Maria Clara Bernardes, a partir de 04/03/2015; Masp
0918934-1, Geralda Leonilda dos Santos, a partir de 13/05/2015, resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0373540-4, Antônio Edvaldo Silva, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em
08/10/1996 com vigência em 29/06/1996, conforme nota técnica
nº. 350/2015; Masp 0913676-3, Mário Tarcísio Faria, referente ao
2º quinquênio adm., publicado em 17/12/2011 com vigência em
24/12/1995, 3º quinquênio adm., publicado em 17/12/2011 com vigência em 24/12/2000 e 4º quinquênio adm., publicado em 17/12/2011 com
vigência em 23/12/2005, conforme nota técnica nº. 353/2015; Masp
0913963-5, Maria Ambrosina Cardoso Maia, referente ao 5º quinquênio
Minas Gerais - Caderno 1
adm., publicado em 26/07/2012 com vigência em 14/05/2012, conforme nota técnica nº. 352/2015; Masp 0919434-1, Edilene Ribeiro
Pereira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/07/1993
com vigência em 01/07/1993, 2º quinquênio adm., publicado em
11/09/1998 com vigência em 04/07/1998 e 3º quinquênio adm., publicado em 26/08/2004 com vigência em 01/07/2004, conforme nota técnica nº. 351/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0373540-4, Antônio Edvaldo
Silva, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 08/10/1996 com
vigência em 29/06/1996, conforme nota técnica nº. 350/2015; Masp
0913676-3, Mário Tarcísio Faria, referente ao 2º quinquênio adm.,
a partir de 23/12/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 23/12/2000 e
4º quinquênio adm., a partir de 22/12/2005; Masp 0913963-5, Maria
Ambrosina Cardoso Maia, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
04/01/2012; Masp 0919434-1, Edilene Ribeiro Pereira, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 30/06/1993, 2º quinquênio adm., a partir
de 03/07/1998 e 3º quinquênio adm., a partir de 30/06/2004.
10 719597 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4840, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Dispõe sobre o ressarcimento da produção aprovada do procedimento
02.04.03.018-8 - Mamografia bilateral, financiamento MAC, para os
prestadores participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos sob gestão estadual conforme produção aprovada nas competências março e abril de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso
IV do art. 222 da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de
2011, e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a
participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/SUS
e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros
na área da saúde;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre
a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da
saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras
providências;
- a Portaria GM/MS nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, que altera
atributos de procedimentos na tabela de procedimentos, medicamentos,
órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.756, de 18 de fevereiro de 2014,
que aprova a realocação dos tetos municipais para o procedimento
02.03.01.001-9 - Exame Citopatológico Cérvico -Vaginal/Microflora e
a alocação dos tetos municipais para o procedimento 02.04.03.018-8
Mamografia bilateral para rastreamento na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG);
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.889, de 16 de julho de 2014, queaprova, em caráter excepcional, o pagamento da produção aprovada
do procedimento 02.04.03.018-8 – Mamografia bilateral para rastreamento, com o tipo de financiamento MAC, para atendimento fora da
faixa etária de 50 a 69 anos, para as competências dezembro de 2013,
janeiro e fevereiro de 2014;
- a Resolução SESMG, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o
ressarcimento da produção aprovada do procedimento 02.04.03.018-8
– Mamografia bilateral, financiamento MAC, para os prestadores participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos sob gestão estadual, a partir da competência março
de 2014; e
- a revisão dos termos de contratos dos prestadores participantes do
Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos sob gestão estadual para inclusão na parcela pré-fixada da Média
Complexidade dos valores programados na PPI Assistencial para custeio do procedimento 02.04.03.018-8 - Mamografia bilateral.
RESOLVE:
Art. 1° Fica autorizado o ressarcimento da produção aprovada do procedimento 02.04.03.018-8 - Mamografia bilateral, financiamento MAC,
para os prestadores participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos sob gestão estadual conforme
produção aprovada nas competências março e abril de 2015.
Art 2º Os valores de pagamento encontram-se discriminados no Anexo
Único desta Resolução.
Art 3º O ressarcimento de que trata esta Resolução será custeado com
recurso do teto MAC ambulatorial e hospitalar da gestão estadual e correrão à conta do orçamento do respectivo exercício por meio da Dotação Orçamentária n° 4291 10 302 237 4328 0001 339039 22.1 e 4291
10 302 237 4328 0001 339039 10.1.
Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2015.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4840 DE 30 DE
JUNHO DE 2015
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES 4840 DE 30 DE JULHO
2015 (disponível no sítio eletrônicowww.saude.mg.gov.br).
10 719461 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA Nº. 21/2015/DVA/SVS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0088018-1320/2015-0 (Sipro) /
00069906-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios da servidora: MASP 913.789-4, TÂNIA
MARIA RIBEIRO CAMPOS BELO.
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Resolução SES nº
2.999/11 e o art. 102 da Lei Estadual 13.317/99, determina a interdição
cautelar do produto: Fubá Mimoso; marca: Produtos Ipê; data de fabricação: 11/5/2015; data de validade: 11/5/2016; lote: 000314, produzido
por: Santa Rosa Atacado Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o número
25.804.147/0001-65, localizada na Rua Custódio Nascimento, 199 AX
213 – São Sebastião do Paraíso/MG, CEP: 37950-000, em virtude de
representar risco de agravo à saúde do consumidor por não conter o teor
mínimo de ferro, exigido pela Resolução RDC Nº 344, de 13 de dezembro de 2002, item 4.1, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e
assim não contribuir para o objetivo da citada norma regulamentar de
prevenir a ocorrência de anemia ferropriva. O mencionado risco está
evidenciado no laudo de análise nº 1348.00/2015, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED
(LACEN/MG).
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
ELIZABETH MENDES, MASP 10416964, da função gratificada
FGH-2 IV HO24 da Gerência Administrativa do(a) HJK.
FERNANDA REZENDE GARCIA, MASP 1289857-3, da função
gratificada FGH-3 III HO21 Coordenação do Núcleo de Risco do(a)
HRJP.
NÚBIA DE ÁVILA SANTOS, MASP 1299196-4, da função gratificada FGH-3 III HO68 RT Enfermagem do(a) MOV.
CLÁUDIA FERNANDES MADUREIRA, MASP 12324603-4, da função gratificada FGH-5 III HO03 Apoio Administrativo do Serviço de
Nutrição e Dietética do(a) HRAD.
LUCIANA CARVALHO MARTINS, MASP 10919199, da função gratificada FGH-2 IV HO30 Assessoria de Gestão do(a) MOV.
CAMILA ROSA SIZENANDO DE ALMEIDA, MASP 1289278-2,
da função gratificada FGH-2 II HO18 Gerência Administrativa do(a)
HMAL.
HUMBERTO DE OLIVEIRA CAIXETA, MASP 10379659, da função
gratificada FGH-5 III HO04Apoio Administrativo do Serviço de Manutenção e Transporte do(a) HRAD a contar DE 19/02/2015.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 8 de julho de 2015.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
10 719162 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0088913-1320/2015-9 (Sipro) /
00069900-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios da servidora: MASP 914053-4, MARIA
ALVES ANDRADE.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0088913-1320/2015-9 (Sipro) /
00069900-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios da servidora: MASP 383.444-7, JOSIANE
GOUVÊA PEREZ.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0063750-1320/2015-8 (Sipro) /
00069924-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios da servidora: MASP 913.787-8, ELIANETE
DE CARVALHO SANTANA.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0088066-1320/2015-4 (Sipro) /
00069907-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 916.098-7, ALCIDES
ANTÔNIO GOMES.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0065919-1320/2015-0 (Sipro) /
00069922-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios da servidora: MASP 913.068-3, MARIA DA
GLÓRIA BOTELHO REYNA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA 0069616-1320/2015-1 (Sipro) / 00069919-13212015 (Siged)
e publicado no MG de 05/06/2015 referente ao servidor:
MASP: 382.889-4 MARIA DE LOURDES GONÇALVES,
que determina providenciar o arquivamento do processo.
10 719168 - 1
ATO DO SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe confere o §1º, do art. 93 da Constituição Estadual e considerando o art. 66 da Lei Estadual nº 14.184, de 31
de janeiro de 2002, bem como os termos do PARECER/AJ/120/2015,
reconhece as despesas referentes à produção apresentada pela Associação Amigos do Hospital Dona Paulina Damen Kockx (CNPJ:
08.160.430/0001-82), do município de Bandeira do Sul, nas competências janeiro/2014 e março/2014, no valor de R$39.259,60 (trinta
e nove mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) –
não processada no SIA/SUS no momento adequado pelo servidor
público responsável, que correrão à conta da Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1.
Belo Horizonte, 7 de maio de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
10 719623 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
Fundação Hemominas
Comunicado
A Fundação Hemominas torna público que tem interesse em receber
patrocínio, conforme previsto na Portaria nº060/2004, da Presidência
da Fundação Hemominas, e Deliberações nºs10 e 12, do Conselho de
Ética Pública do Estado de Minas Gerais, para viabilizar a participação
de servidores no Congresso Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia
e Terapia Celular, de 19 a 22 de novembro de 2015, em São Paulo/
SP. Empresas interessadas deverão procurar a Comissão de Patrocínio ou o Serviço de Treinamento da Fundação Hemominas. Contatos: [email protected] ou treinamento@
hemominas.mg.gov.br. Belo Horizonte, 10 de julho de 2015.Fundação
Hemominas.
10 719104 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
DESIGNA, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
MARILENA VARGAS DA SILVA, MASP 11264173, para a função
gratificada FGH-3 III HO21 Coordenação do Núcleo de Risco do(a)
HRJP.
THATIANE GOMES PINTO, MASP 1293969-0, para a função gratificada FGH-3 III HO68 RT Enfermagem do(a) MOV.
ADRIANO PIVOTO PALMA, MASP 1176444-6, para a função gratificada FGH-2 III HO13 Gerente Assistencial do(a) HAC.
LEIDILÉIA MORAIS DA SILVA, MASP 1354989-4, para a função
gratificada FGH-5 III HO04 Apoio da Diretoria HRAD.
GRAZIELE GONIK RODRIGUES PACAU, MASP 1373783-8, para
a função gratificada FGH-5 III HO03 Apoio Administrativo da Diretoria do(a) HRAD.
NÚBIA DE ÁVILA SANTOS, MASP 1299196-4, para a função gratificada FGH-2 IV HO30 Assessoria de Gestão do(a) MOV.
CAMILA ROSA SIZENANDO DE ALMEIDA, MASP 1289278-2,
para a função gratificada FGH-2 IV HO24 Gerência Administrativa
do(a) HJK.
LAURA REGINA ALVES CAFAGGI, MASP 1269685-2, para a função gratificada FGH-3 II HO39 Coordenadora da Linha de Cuidados da
Ortopedia do Complexo do HJXXIII – HMAL – UOGV.
DOROTÉA STARLING MALHEIROS, MASP 1086640-8, para a
função gratificada FGH-3 II HO39Coordenadora da Ortopedia do(a)
HMAL.
RETIFICA a publicação no Minas Gerais de 13/06/2013:
NOME: CHARLES DE CÁSSIO AMORIM
Referente a: DESIGNA
Onde se lê : Apoio Administrativo da Diretoria
Leia-se: Apoio em Manutenção, Transporte e Informática
29 714407 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
JOSÉ RICARDO RIBEIRO RAPOSO, MASP 1362494-5, da função gratificada FGH-4 III HO50 Coord. do Serviço de Perícia Médica
Saúde e Segurança do Trabalho do(a) HRJP.
ROBERTA MARIA DE SOUZA PINTO, MASP 1222169-3, da função
gratificada FGH-2 II HO01 Assessoria de Gestão do(a) HRJP.
JACQUELINE SIMONE DE OLIVEIRA GRIBEL, MASP 1332860-4,
da função gratificada FGH-5 III HO28 Apoio em Hotelaria do(a)
HRJP.
DIEGO FIEL GOMES DA SILVA, MASP 1232757-3, da função gratificada FGH-5 III HO23 Apoio em Patrimônio do(a) HJK..
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
DESIGNA, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
ARETHA LOPES TAVARES, MASP 1240482-8, para a função gratificada FGH-3 II HO07 Chefe da Unidade de Apoio ao Diagnóstico
Terapêutico do(a) HGB.
FRANCIANE VENTURA DALPRA, MASP 1319172-1, para a função gratificada FGH-4 III HO50 Coord. do Serviço de Perícia Médica
Saúde e Segurança do Trabalho do(a HRJP.
JÚLIO CÉSAR VENÂNCIO, para a função gratificada FGH-2 II HO01
Assessoria de Gestão do(a) HRJP.
ROBERTA MARIA DE SOUZA PINTO, MASP 1222169-3, para a
função gratificada FGH-5 III HO28 Apoio em Hotelaria do(a) HRJP.
DANIELA FREITAS DO NASCIMENTO, MASP 1355556-0, para a
função gratificada FGH-5 II HO08 Apoio Administrativo do(a) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
UIARA CRISTINA DA SILVA, MASP 1356312-7, para a função gratificada FGH-5 III HO23 Apoio em Patrimônio do(a) HJK.
GUILHERME LUIZ MILANEZ, MASP 1130607-3, para a função gratificada FGH-4 II HO06 Coordenador do Núcleo de Risco do(a) HEM.
09 718918 - 1
Secretaria de Estado da Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Gerência de Segurança e Saúde do Trabalhador
Chefe: Dr. João Bosco Varela Guimarães
A Chefia do Serviço de Perícia Médica - SPM caracteriza incapacidade
temporária para o trabalho: nos termos da Portaria Pres. n. º 398 de 01
de junho de 2007 e nos termos da Lei n. º 869 de 20 de julho de 1952,
combinada com o Decreto nº 43.661 de 22 de novembro de 2003 e de
acordo com o Laudo Médico da Gerência de Segurança e Saúde do Trabalhador - GSST aos seguintes servidores:
Masp Nome Período Início Artigo
Unidade: ADC
13676218 Amanda De Rezende 06 24/06/15 158.I
13580881 Anália Almeida De Sousa 15 22/06/15 158.I
11074127 Carmem Andrea Da Silva 30 28/05/15 158
12715421 Ellen Cristina Andrade Souza 03 24/06/15 158.I
10398790 Francisco Carlos De Souza 60 25/06/15 158.I
10913614 Josue Santos Felisberto 07 23/06/15 158.I
13735410 Keila Lima Da Cruz 15 25/06/15 158.I
10898245 Leandro Augusto Rodrigues Braga 02 25/05/15 158.I
12762597 Marcia Goretty De Souza E Silva 01 29/06/15 158.I
13432570 Michelle Claudia Da Silva Azevedo 01 01/07/15
158.I(Contrato)
13563572 Valeria Cristina Rodrigues Gomes Sousa 01 29/06/15 158.I
13771076 Viviane Santos Pereira 27 19/06/15 158.I
Unidade: CEPAI
Unidade: CHPB
10408482 Leci Dias Campos 30 18/05/15 172
Unidade: CMT
12965836 Nilza Alves Da Rocha Paz 01 26/06/15 158.I
10372035 Wagner Ferreira Arcanjo 01 23/06/15 158.I
10372035 Wagner Ferreira Arcanjo 01 26/06/15 158.I
Unidade: CSPD
11210945 Cirilo Luciano Da Veiga Nogueira 01 23/06/15 158.I
12992517 Debora Oliveira Franco 01 19/06/15 158.I
11554060 Fabricia Lima 05 19/06/15 158.I
12992574 Luzia Aparecida Goncalves 01 20/06/15 158.I
12106571 Patricia Moreira 02 18/06/15 158.I
12634911 Tania Vilma De Souza Vicente 05 12/06/15 158.I
Unidade: CSSFÉ
13669247 Andrea Aparecida De Sousa Borges 03 11/06/15 158.I
12819579 Imaculada Aparecida Cardoso 01 17/06/15 158.I
12507224 Janice Rosa 02 22/06/15 158.I
12763777 Maraisa Rodrigues Lemes 01 17/06/15 158.I
10415784 Maria Inês De Souza 01 10/06/15 158.I
10415784 Maria Inês De Souza 01 12/06/15 158.I
10415784 Maria Inês De Souza 03 15/06/15 158.I
10415784 Maria Inês De Souza 09 18/06/15 158.I
10402907 Pedro Augusto Ribeiro 05 18/06/15 158.I
10402907 Pedro Augusto Ribeiro 01 16/06/15 158.I
Unidade: CSSI
12339693 Fabiana Aparecida Pinheiro Vaz De Melo 02 24/06/15 158.I
13625496 Heloisio Antonio Silva 30 28/06/15 158.I
12890976 Jane Zelia Manoel Rodrigues 10 22/06/15 158.I
13557822 Paulo Henrique Pereira Fernandes De Oliveira 01 30/06/15
158.I
10885655 Terezinha Regina De Souza 01 28/06/15 158.I
10885655 Terezinha Regina De Souza 01 01/07/15 158.I
Unidade: CSSFA
10916468 Alessandro Miranda Gomes 01 02/06/15 158.I
10916468 Alessandro Miranda Gomes 01 16/06/15 158.I
10510162 Ana Maria Alves Da Silveira 01 18/06/15 158.I
13557780 Cassio Roberto De Abreu 30 04/05/15 158.I
13557780 Cassio Roberto De Abreu 28 03/06/15 158.I
13096540 Janusa Maria Muniz 03 09/06/15 158.I
11730223 Luiz Heleno Toledo Chaves 02 16/06/15 158.I
11028255 Veruska De Carvalho Vieira 01 22/06/15 158.I
Unidade: HAC
12694642 Ariana Luiza Campos Cordeiro 02 02/07/15 158.I
12897625 Ana Paula De Jesus 03 29/06/15 158.I
12968798 Catia Linger Nogueira De Souza 01 26/06/15 158.I
12993044 Carmozina Marta De Oliveira 03 17/05/15 158.I
12872867 Elaine Laguardia Lamendola 02 23/06/15 158.I
10913879 Graciel De Souza Martins Freitas 04 26/06/15 158.I
13631957 Ivany Aparecida Soares Silva 01 27/06/15 158.I
13735329 Maria Aparecida De Andrade 06 27/06/15 158.I
11587839 Marillena Do Carmo Miranda Araújo 01 16/06/15 158.I
11445145 Rejane Maria De Jesus 04 24/06/15 158.I
Unidade: HCM
10391969 Delma Pereira 01 21/06/15 158.I
10391969 Delma Pereira 15 24/06/15 158.I
12295507 Gilmara Rosa Goncalves 04 23/06/15 158.I
11004009 Gislaine Oliveira Mendes Tito 03 24/06/15 158.I
12956208 Ivone Do Amparo Ferreira 05 25/06/15 158.I
12851986 Janaina Cordeiro Santos Ferreira 05 18/06/15 158.I
10426088 Magda Ozana Maielo 10 23/06/15 158.I
10867836 Marcia Viviane Dos Santos Moreira Canella 01 26/06/15
158.I
10398865 Sandra Maria Apgaua Saltara 02 19/06/15 158.I
12435988 Simone Aparecida Batista Paes 30 24/06/15 158.I
Unidade: HEM
13407069 Aniele Aparecida Da Silva Reis 04 16/06/15 158.I
13448790 Bruna Stefanie Vieira Raymundo 02 22/06/15 158.I
12798609 Dilma Ferreira De Paulo 04 23/06/15 158.I
13061155 Fabiana Cristina De Paula Xavier 07 12/06/15 158.II
13705843 Hernando Melo Prado Junior 01 26/06/15 158.I
04577383 Jarlene Cristina Santana Dos Santos 03 23/06/15 158.I
13013149 Kenya Marques Lanna Marçal 01 26/06/15 158.I
13586433 Lilian Da Silva Prado Amaral 03 24/06/15 158.I
13299227 Michelle Dos Santos Soares 01 23/06/15 158.I
10427524 Patrícia Sette Câmara Valente 03 29/06/15 158.I
12152419 Paulo Roberto Araújo Cordeiro 01 30/06/15 158.I
12108668 Rita De Cassia Barbosa Moreira 07 12/06/15 158.II
12053518 Ricardo Marques Paiva 01 28/06/15 158.I
13488697 Sidney Da Luz 09 22/06/15 158.I
13684212 Wellington Nunes De Oliveira 02 20/06/15 158.I
13684212 Wellington Nunes De Oliveira 02 22/06/15 158.I
Unidade: HGB
11397320 Alexandre Baptista Da Silva 02 06/06/15 158.I
11987997 Alexandre Luiz Franco 02 16/06/15 158.I
13671276 Aline Barbosa Mellado 30 10/06/15 158.I
11231818 Aline Rodrigues Mateus De Campos 08 19/06/15 158.I
13622931 Ana Rita Ferreira 10 13/05/15 158.I