Anexo B (5), do Edital de Licitacdo n° 04/2014, da Diretoria de Saiide da Marinha.
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA
PROCESSO NUP 63013.001872/2014-70
PREGAO ELETRONICO PAR REGISTRO DE PRECOS N° 04/2014
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 1312014
Aos J do mës de attiii4w de 2014, nas dependencias da Diretoria de Saiide da
Marinha (DSM), Organizacdo Mil itar Gerenciadora (OMG), daqui a diante denominada
MARINHA, situada na Praca Bard° de Ladario, s/n°, CEP: 20.091-000, Centro, Rio de Janeiro —
RJ, o Diretor de Saude da Marinha, nos termos do art.15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993, em face da classificacdo da proposta apresentada no PREGAO n° 04/2014, para
REGISTRO DE PRECOS, por deliberacdo do Pregoeiro por ele designado, por meio da Port°
)261 /2014, da DSM, homologada em /420 to 004 resolve REGISTRAR 0 PRECO das
empresas adjudicadas, daqui a diante denominada REGISTRADAS, para os itens licitados,
observadas as condicOes do edital que rege este Pregdo, sujeitando-se as partes as normas
constantes na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteracOes, no Decreto 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, e em conformidade corn as disposicaes a seguir:
1 — DO OBJETO
1.1 - A presente Ata tern por objeto o registro de precos para a eventual aquisicdo de
diversos materiais eletrodomesticos e utilitarios para escritOrio visando a substituicdo e novas
necessidades dos setores desta Diretoria de Saiide, conforme condicOes, quantidades, exigacias
e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos Orgdos e entidades participantes, estabelecidas
neste instrumento, especificado no Apéndice I do Termo de Referéncia, Anexo A do edital de
Pregdo n° 04/2014, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcricdo
2 - DOS PRECOS, ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS
2.1 - 0 prey) registrado, as especificacifies do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as
demais condicejes ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
EMPRESA REGISTRADA:
A B DALFRE - ME
CNN:
11.026.030/0001-93
Rua Barao de Cascalho, 378, Centro — Farmosinha,
Limeira — Säo Paulo — SP,
CEP: 13.480-770
William Alves de Lavor
ENDERECO:
CONTATO/REPRESENTANTE
ITEM
DESCRICAO
MARCH/
MODELO
01
FOGAO
MODULAR
Construido em ago
inoxiddvel; Corn 4
queimadores;
A
Monte
Castel()
F14B1
QUANT
38
PRECO
UNITARIO
(R$)
PRECO TOTAL
(R$)
PRAZO
GARANTIA
2.800,00
106.400,00
12 meses
1(
- 1 de 5 -
(Continuacao do Anexo B (5), do Edital de Licitayao n° 04/2014, da DSM 07
23
Queimador de alto
rendimento em ferro
fundido corn 2 aneis
de chama 8000
Kcal/h;
Grelhas de ferro
fundido medindo
445 x 400 mm;
Dimensiies (mm)
900 x 1000 x 240;
Bandeja coletora de
residuos em ago
inoxidavel e a gas;
Estrutura base
modular corn
prateleira inferior
lisa, construida em
base inox, estrutura
em tubo quadrado
40x4Omm, pes corn
nivelamento de
altura; e
Voltagem
110V/220V.
ESPREMEDOR DE
FRUTAS EM INOX
Voltagem
110V/220V;
Capacidade de no
minimo 1000m1;
Corpo em metal; e
Copo e peneira em
inox/aluminio;
GELADEIRA
EXPOSITORA
VERTICAL
Consumo selo Procel
tipo A;
Porta de vidro;
Sistema Frost Free;
3 prateleiras
suspensas e
regulaveis;
Porta de vidro ante
embacamento;
Capacidade bruta de
406 It;
- Capacidade liquida
350 It;
Faixa de temperatura
FAK EMI
72
Metalfrio
VB40
127V
55
113,00
8.136,00
12 meses
2.490,00
136.950,00
12 meses
,
-
e5-
(ContinuacCio do Anexo B (5), do Edital de Licitacao n o 04/2014, da DSM °C 2 a 8 °C e
24
Voltagem
110V/220V.
GELADEIRA
INDUSTRIAL
4 Portas em inox;
Revestimento
interno e externo em
aco inoxidAvel
padrao AISI 430,
interno fosco e
extern() escovado;
Voltagem
110V/220V;
Faixa de
ternperatura: 1° a
+7;
Corn termostato
Reguldvel;
Controlador Digital;
e Consumo selo
Procel tipo A.
Frilux
MCF-4PCE
56
3.500,00
196.000,00
12 meses
3 - ORGAO(S) PARTICIPANTE(S)
3.1 - Sào Or 'dos e entidades publicas participantes do re istro de recos:
ITEM
01
07
23
ORGAOS PARTICIPANTES
Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador
(BFNIG)
Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista
(SELICPQDT)
Comando do 1° Distrito Naval (Com1°DN)
Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores
(BFNIF)
Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador
(BFNIG)
Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista
(SELICPQDT)
Comando do 1° Distrito Naval (Conal°DN)
Centro de Medicina Operativa da Marinha
(CMOpM)
DepOsito de Sobressalentes da Marinha no Rio de
Janeiro (DepSMRJ)
Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador
(BFNIG)
Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista
(SELICPQDT)
Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores
(BFNIF)
Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador
de 5 -
QUANTIDADE
01
32
02
02
01
64
04
01
01
01
48
05
01
(ContinuacEio do Anexo B (5), do Edital de Licitacdo n° 04/2014, da DSM 24
(BFNIG)
Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista
(SELICPQDT)
Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores
(BFNIF)
Comando da Forca de Submarino (ComForS)
48
05
01
4 — VALIDADE DA ATA
4.1 - A validade da Ata de Registro de Precos sera de 12 meses, a partir da data da sua
publicacào no Didrio Oficial da Unido, ndo podendo ser prorrogada.
5 — REVISAO E CANCELAMENTO
5.1 - Os precos registrados poderao ser revistos em decorrëncia de eventual reducao dos
precos praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo
Administracdo promover as negociacOes junto ao(s)fornecedor(es).
5.2 - Quando o preco registrado tornar-se superior ao preco praticado no mercado por
motivo superveniente, a Administracdo convocard o(s)fornecedor(es) para negociar(em) a
reducao dos precos aos valores praticados pelo mercado.
5.3 - 0 fornecedor que ha° aceitar reduzir seu preco ao valor praticado pelo mercado
sera liberado do compromisso assumido, sem aplicacalo de penalidade.
5.3.1 - A ordem de classificacão dos fornecedores que aceitarem reduzir seus precos aos
valores de mercado observard a classificacdo original.
5.4 - Quando o preco de mercado tornar-se superior aos preps registrados e o
fornecedor nao puder cumprir o compromisso, o Orgdo gerenciador poderd:
5.4.1 - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicacao ocorra antes
do pedido de fornecimento, e sem aplicacdo da penalidade se confirmada a veracidade dos
motivos c comprovantes apresentados; e
5.4.2 - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de
negociacão.
5.5 - Näo havendo exit° nas negociacOes, o Organ gerenciador devera proceder
revogacdo desta ata de registro de precos, adotando as medidas cabiveis para obtencäo da
contratacdo mais vantajosa.
5.6 - 0 registro do fornecedor sera cancelado quando:
5.6.1 - descumprir as condiciies da ata de registro de precos;
5.6.2 - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido
pela Administracdo, sem justificativa aceitavel;
5.6.3 - hao aceitar reduzir o seu preco registrado, na hipOtese deste se tornar superior
dqueles praticados no mercado; ou
5.6.4 - sofrer sancdo administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato
administrativo, alcancando o &Sao gerenciador e orgao(s) participante(s).
5.7 - 0 cancelamento de registros nas hipOteses previstas nos itens 5.6.1, 5.6.2 e 5.6.4
sera formalizado por despacho do Orgão gerenciador, assegurado o contraditOrio e a ampla
defesa.
5.8 - 0 cancelamento do registro de precos podera ocorrer por fato superveniente,
decorrente de caso fortuito ou forca maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados:
ou
5.8.1 - por razdo de interesse
5.8.2 - a pedido do fornecedor.
- 4 de 5 -
(Continuacao do Anexo B (5), do Edital de Licitacao n o 04/2014, da DSM 6 - CONDICOES GERMS
6.1 - As condicOes gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e
recebimento do objeto, as obrigacOes da Administraciio e do fornecedor registrado, penalidades e
demais condicOes do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referëncia, ANEXO AO
EDITAL.
6.2 - E vedado efetuar acráscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de
precos, inclusive o acrescimo de que trata o § 1° do art. 65 da Lei n° 8.666/93.
E, por terem assim acordado, declaram as pages aceitar todas as disposicoes
estabelecidas nesta Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelo Diretor de SaUde da
Marinha, representando a MARINHA, de acordo corn a Portaria n° 180/MB/2001 e a Portaria n.°
145/DGPM/2009, pelo representante da REGISTRADA e por duas testemunhas, a todo o ato
presentes.
PAULO CESAR DE A MEIDA RODRIGUES
Vice-Alm ante (Md)
Diretor
Representante da Marinha
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Capitdo-de-Mar-e 4
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Testemunha
- 5 de 5 -
Nome:
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CPF: 37 .873.
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Rep esentante
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ISRAEL D
ARA6J0
Prime o- enente AA)
Encarregado da ivisdo de Servicos Gerais
Testemunha