ISSN 1677-7050
Ano LI N o- 1
Brasília - DF, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 5
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação ...................................................................... 7
Ministério da Fazenda....................................................................... 12
Ministério da Integração Nacional ................................................... 20
Ministério da Justiça ......................................................................... 21
Ministério da Previdência Social...................................................... 39
Ministério da Saúde .......................................................................... 40
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 40
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 41
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 42
Ministério do Esporte........................................................................ 43
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 43
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 43
Ministério dos Transportes ............................................................... 44
Ministério Público da União ............................................................ 44
Poder Judiciário................................................................................. 45
.
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734,
de 11 de junho de 2003, resolve
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
Nº 291 - Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para constituírem a Comissão Permanente de Licitação na Presidência da República.
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
IVAN FASSHEBER - Matrícula SIAPE nº 1353192
ANTONIO CARLOS NOVAES - Matrícula SIAPE nº 0171665
GUSTAVO MENDES DA SILVA NETTO - Matrícula SIAPE nº 1496414
JORGE GOMES DE AGUIAR - Matrícula SIAPE nº 0170421
MARIA DE FÁTIMA CAMPOS OLIVEIRA - Matrícula
SIAPE nº 094320
ZENÍLIA TEREZA RIBEIRO DE ASSUNÇÃO - Matrícula
SIAPE nº 0093574
ABINOALDO RODRÍGUEZ DE LIMA - Matrícula SIAPE
nº 7440654
EDUADO CESAR FREITAS DA SILVA - Matrícula SIAPE
nº 1440279
CARLOS EDUARDO OURIQUE PEREIRA CARNEIRO Matrícula SIAPE nº 1626338
MARCO ANTONIO ROSA - Matrícula SIAPE nº 0171749
MARCONI RODRIGUES - Matrícula SIAPE nº 0172885
EDUARDO LEITE MAGALHÃES - Matrícula SIAPE nº
1373568
MARCIO PAULO SOARES D`ASSUNCAO - Matrícula
SIAPE nº 1550864
ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA NETO- Matrícula
SIAPE nº 0171088
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 7º do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 41, de 08 de novembro de 2002, e tendo em vista o
disposto no inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, inciso II do art. 7º do Anexo I ao Decreto nº 3.555, de 08 de
agosto de 2000, bem como o inciso VI do art. 9º Decreto nº 5.450, de
31 de maio de 2005, resolve:
N° 290 - Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para realizarem, no ano de 2010, as licitações na modalidade Pregão da
Presidência da República:
Pregoeiros:
ANTONIO CARLOS NOVAES - Matrícula SIAPE nº 0171665
ANA CAROLINA ARAÚJO NARDES VASSOLER - Matrícula SIAPE nº 1649581
CÉZAR WILKER TAVARES SCHWAB RODRIGUES Matrícula SIAPE nº 1745274
GUSTAVO MENDES DA SILVA NETTO - Matrícula SIAPE nº 1496414
IVAN FASSHEBER - Matrícula SIAPE nº 1353192
MARIA DE FÁTIMA CAMPOS OLIVEIRA - Matrícula
SIAPE nº 094320
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO - Matrícula
SIAPE nº1582310
Equipe de Apoio:
ANTONIO CARLOS NOVAES - Matrícula SIAPE nº 0171665
ANA CAROLINA VASSOLER - Matrícula SIAPE nº 1649581
CÉZAR WILKER TAVARES SCHWAB RODRIGUES Matrícula SIAPE nº1745274
GUSTAVO MENDES DA SILVA NETTO - Matrícula SIAPE nº 1496414
IVAN FASSHEBER - Matrícula SIAPE nº 1353192
JORGE GOMES DE AGUIAR - Matrícula SIAPE nº
0170421
MARIA DE FÁTIMA CAMPOS OLIVEIRA - Matrícula
SIAPE nº 094320
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO - Matrícula
SIAPE nº1582310
ZENÍLIA TEREZA RIBEIRO DE ASSUNÇÃO - Matrícula
SIAPE nº 0093574
Nº 634 - N O M E A R
JOAQUIM JOSÉ SOARES NETO, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 635 - EXONERAR, a pedido,
REYNALDO FERNANDES do cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, código
DAS 101.6.
GILES CARRICONDE AZEVEDO
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 280 de 31 dezembro de
2008, publicada no D.O.U. de 2 de janeiro de 2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 7º do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 41, de 08 de novembro de 2002, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400001
Art. 2º Delegar à Coordenadora-Geral de Licitação e Contrato a indicação de no mínimo três servidores, dentre os acima
nomeados, para a condução de cada processo licitatório a ser realizado no âmbito da CPL.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 252, de 16 de dezembro
de 2008, publicada no D.O.U. de 18 de dezembro de 2008.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÁLVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA No 48, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIAGERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, de
11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o Decreto no 4.734, de 11
de junho de 2003, resolve:
EXONERAR, a pedido
MARIA HELENA PESSOA PIMENTEL, do cargo de Assessor da
Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República,
código DAS 102.4, a partir do dia 04 de janeiro de 2010.
LUIZ SOARES DULCI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00414.008780/2009-11, resolve
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00590.001611/2009-19, resolve
ISSN 1677-7050
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 350, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de
2009, resolve
Nº 1.883 - NOMEAR
Nº 1.890 - DESIGNAR
HOMERO ANDRETTA JÚNIOR, Advogado da União, para exercer
o cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior, da
extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, código DAS 101.3,
na Procuradoria Regional da União - 3ª Região.
DISPENSAR
o 2º Ten Ex JORGE DANILO DE OLIVEIRA, de exercer a função
de ASSISTENTE-TÉCNICO MILITAR na Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
excluindo-o da letra "E", da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de
30 de novembro de 1998.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o que consta do Processo nº
00414.008780/2009-11, resolve
ANTONIO SERGIO GEROMEL
Nº 1.884 - DESIGNAR
RETIFICAÇÃO
ARINA LÍVIA FIORAVANTE, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual de HOMERO ANDRETTA JÚNIOR,
ocupante do cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior, da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, código
DAS 101.3, na Procuradoria Regional da União - 3ª Região, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
Na Portaria nº 348 - GSIPR/SE, de 30 de dezembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União n° 250, de 31 de dezembro de
2009, Seção 2, página 2, onde se lê: "... do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que
atualmente ocupa", leia-se: "...do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República"
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando
o que consta do Processo nº 00414.008780/2009-11, resolve
Nº 1.882 - EXONERAR, a pedido,
ANDREA VISCONTI PENTEADO CASTRO, Advogada da União,
do cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior, da
extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, código DAS 101.3,
na Procuradoria Regional da União - 3ª Região.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00414.008780/2009-11, resolve
Nº 1.885 - DISPENSAR
ANTONIO BARBOSA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual de ARTHUR DOMINGUES VARELA, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Secretaria-Geral.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando
o que consta do Processo nº 00407.008916/2009-81, resolve
N o- 1.891 - NOMEAR
MARCELO KOKKE GOMES, Procurador Federal, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão de Consultoria em Cobrança
e Recuperação de Créditos, código DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral
Federal.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA CONJUNTA Nº 1.859, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2009, Seção 2 pág. 4, onde se lê: "PORTARIA CONJUNTA Nº 1.859, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009", leia-se: "PORTARIA CONJUNTA Nº 057, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009".
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
RICARDO SILVEIRA DE AQUINO, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de ANDREA VISCONTI PENTEADO
CASTRO, ocupante do cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior, da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA,
código DAS 101.3, na Procuradoria Regional da União - 3ª Região.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando
o que consta do Processo nº 00590.001611/2009-19, resolve
Nº 1.886 - EXONERAR, a pedido,
FABIANA MARANGONI COSTA DO AMARAL, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.2, do Gabinete do
Advogado-Geral da União, a contar de 1º de dezembro de 2009.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando
o que consta do Processo nº 00590.001611/2009-19, resolve
PORTARIA Nº 2.733, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA - INTERINO, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso I, parágrafo único, do artigo 87 da Constituição
Federal; o artigo 18, § 5º, inciso II, da Lei 10.683, de 28 de maio de
2003; e, ainda, tendo em vista o disposto nos itens 2, 7 e 7.1 da
Norma da Infraero 4.01/B, de 12 de julho de 2005, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância, designada
pela Portaria nº 1.452, de 27 de julho de 2009, publicada no D.O.U.
nº 142, Seção 2, p. 3, de 28 de julho de 2009, e tendo como último
ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.530, de 3 de dezembro
de 2009, publicada no D.O.U. nº 232, Seção 2, p. 2, de 4 de dezembro de 2009, referente ao Processo nº 00190.026646/2009-73,
ante as razões apresentadas no Memorando nº 07/2009 - Com. Sin.,
de 17 de dezembro de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ AUGUSTO NAVARRO DE BRITTO FILHO
Nº 1.887 - NOMEAR
RAIMUNDO NONATO DE VASCONCELOS para exercer o cargo
em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.2, do Gabinete
do Advogado-Geral da União, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando
o que consta do Processo nº 00590.001611/2009-19, resolve
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da
Portaria nº 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe
da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
Nº 1.888 - NOMEAR
JOÃO CARLOS RODRIGUES DE SANTANNA para exercer, nos
termos do Decreto nº 6.521, de 30 de julho de 2008, o cargo em
comissão de Direção e Assessoramento Superior, código DAS 101.1,
do Gabinete do Advogado-Geral da União.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00590.001611/2009-19, resolve
PORTARIA Nº 74, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
NOMEAR,
JOSILENE MARIA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessora Técnica, Código DAS-102.3, da Subsecretaria de Comunidades Tradicionais, desta Secretaria.
EDSON SANTOS DE SOUZA
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
Nº 1.889 - DESIGNAR
PORTARIA Nº 121, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
MÁRIO GONÇALVES LODI para exercer o encargo de substituto
eventual de JOÃO CARLOS RODRIGUES DE SANTANNA, ocupante do cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior,
código DAS 101.1, nos termos do Decreto nº 6.521, de 30 de julho de
2008, do Gabinete do Advogado-Geral da União, ficando dispensado
do encargo que atualmente ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400002
A SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA-interina, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1o inciso
III da Portaria no 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
DESIGNAR,
NOMEAR
LEILA DE SOUZA PORTELLA, para exercer a função de Especialista, código GR-II, no Gabinete da Secretaria Especial de Políticas
para as Mulheres, da Presidência da República.
TERESA SOUSA
JOSÉ RIBAMAR TAVARES JÚNIOR para exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Estudos e Projetos do Departamento de Infra-Estrutura Portuária da Subsecretaria de Portos da
Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, código
DAS 102.2.
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
AUGUSTO WAGNER PADILHA MARTINS
PORTARIA Nº 415, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PORTOS, SUBSTITUTO, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III da Portaria
nº. 590, de 13 de junho de 2007, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
ISSN 1677-7050
3
art. 1º, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
N° 105 - EXONERAR
IVAN CONTENTE MARQUES do cargo de Chefe de Gabinete da
Subchefia-Executiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 101.4.
N° 106 - EXONERAR, a pedido,
CÁSSIA DAMASCENO PEREIRA do cargo de Assistente Técnico
no Gabinete da Subchefia-Executiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.1.
SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril
de 1999, e tendo em vista o que consta dos autos nº 70000.006600/2009-11, resolve:
N o- 1.062-Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 833, de 13 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 seguinte, apenas na parte concernente à demissão convolada em cassação de aposentadoria
do servidor LEÔNIDAS DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE Nº 2081761, no cargo efetivo de Contador, mantendo inalteradas as demais disposições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvada a percepção dos proventos no período de vigência da parte da Portaria tornada sem efeito.
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11
de junho de 2003, tendo em vista os resultados do concurso público, de provas, destinado ao provimento de vagas para o cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, da estrutura
remuneratória da Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, homologados pelo Edital nº 16, de 21 de dezembro de 2007, publicado no Diário
Oficial da União de 24 de dezembro de 2007, Seção 3, e conforme a Portaria/MPOG nº 419, de 30 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2008, Seção 1, e o que consta
do Processo nº 21000.009413/2005-42, apenso nº 21000.001278/2007-59, volumes 2 e 3 resolve:
N o- 1.063-Art. 1º Designar, na forma do Anexo, as unidades de lotação dos candidatos nomeados pela Portaria/MAPA nº 1.035, de 16 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de
dezembro 2009, Seção 2, páginas 3 a 4, para o cargo Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal.
Parágrafo único. A lotação dos nomeados nas respectivas unidades se consolidará com a posse e o exercício no cargo.
Art. 2º Estabelecer que o candidato nomeado cuja unidade de lotação se localize no Distrito Federal deverá tomar posse na Coordenação-Geral de Administração de Recursos Humanos deste Ministério,
localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo A, sala 140.
Art. 3º Determinar que os nomeados cujas unidades de lotação se localizem nos Estados de GO, MG, MS, MT, RS e SP deverão, para tomar posse, dirigir-se ao Setor de Recursos Humanos da Superintendência
Federal de Agricultura da respectiva unidade, cujos endereços se encontram no sítio www.agricultura.gov.br, no link Institucional - Quem é Quem.
Art. 4º Definir que a data final para posse no cargo é 15 de janeiro de 2010, nos termos do § 1º, do art. 13, combinado com o art. 238, ambos da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 5º Fixar que o prazo de 15 (dias) para entrar em exercício é contado a partir da data da posse no cargo conforme o prazo previsto no § 1º, do art. 15, da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
ALOCAÇÃO - FINAL
SÃO PAULO-SP (Ampla Concorrência)
Inscrição
383000322911
383000177550
000038322107
000038320291
383001550153
383001152822
383001098357
383001121803
000038358745
383000119223
000038348302
383001007646
000038351146
383001093261
383001453314
383000107141
383000143395
383001122398
383000322658
000038302252
Nome
Thiago Lorencetto Rabelo
Daniela Polenttini
Marcelo Ottoni Amaral
Marcelo Krivcun
Guterman Dumas de Almeida
Alessandro Pereira da Rocha
Everaldo Luiz Ferreira Júnior
Leonardo de Oliveira Camargo
Nathália Bueno Morais Pereira
Roberto Kionori Yamanaka
Elza de Fátima Rodrigues Cavalcante
Nathalya Alexandre Portella
Nívea Martins Alamino
Fábio Augusto Garrido Barbosa
Norberto Steven Jorge Pollak
Ana Patrícia Nascimento
Patrícia Goldschmidt Lins
Jackson Lenny de Sousa Castro
Fábio Patrik Pereira de Freitas
Adriano Ferraioli
Nota Final
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,50
67,00
67,00
67,00
67,00
67,00
67,00
67,00
67,00
67,00
67,00
67,00
Classificação
189º
190º
191º
193º
194º
196º
198º
199º
200º
201º
203º
204º
205º
206º
207º
208º
209º
211º
212º
213º
Município
Arealva
Campinas
Sertãozinho
Monte Alegre do Sul
Avaré
Lindóia
Valinhos
São Paulo
Jarinu
Rancharia
Itapecerica da Serra
Carapicuíba
Araraquara
Guarantã
Louveira
Ribeirão Preto
Porto Ferreira
Ipeúna
Pontal
Ibitinga
UF
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
Município
Tangará da Serra
Comodoro
Juara
Água Boa
Figuerópolis
Juara
UF
MT
MT
MT
MT
MT
MT
MATO GROSSO-MT (Ampla Concorrência)
Inscrição
384000223692
384001039066
384001209760
384001053033
000038413848
000038438864
Nome
Igor Magnavacca Barros
Ronne Peterson Severnini Simões
Mucio Batista Ramos
João Joaquim Lemes da Silva
Paulo Sérgio Bellinat Pereira
Antonio Santos Bertini Neto
Nota Final
67,00
66,50
66,50
66,50
66,50
66,00
Classificação
87º
88º
89º
90º
92º
94º
MATO DO GROSSO DO SUL-MS (Ampla Concorrência)
Inscrição
000038750294
387001120956
387001327106
Nome
Lígia Mesquita Rios
Lucio Correa Carvalho
Fernando Antonio Bomtempo Sobrinho
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400003
Nota Final
70,00
70,00
70,00
Classificação
92º
94º
95º
Município
Dourados
Dourados
Corumbá
UF
MS
MS
MS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
387001264219
387001209753
387000111925
387001113643
Zilberto Menegaz Junior
Michele Sayuri Diogo
Ricardo Soares
Maria Edneia Xaveir Rodrigues
70,00
69,50
69,50
69,50
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
96º
97º
98º
99º
Naviraí
Itaquiraí
Ponta Porã
Guia Lopes da Laguna
MS
MS
MS
MS
Município
Visconde do Rio Branco
Abaeté
Ponte Nova
São Sebastião do Paraíso
Itaobim
UF
MG
MG
MG
MG
MG
MINAS GERAIS-MG (Ampla Concorrência)
Inscrição
000038505397
385000120921
385000137390
385000141446
385001008095
Nome
Érica Christina de Paula Resende
Luciana do Espirito Santo
Paula Carolina Tameirão Pimenta
Antonio Marcelo Soares Guimaraes
Claudinéia Brum Antunes
Nota Final
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
Classificação
70º
71º
72º
73º
74º
GOIÁS-GO (Ampla Concorrência)
Inscrição
386001054786
386000140108
000038655776
386001496959
000000960102
Nome
Camilla Quirino Ferreira
Douglas Ferreira Medeiros
Rafaela de Ávila
Juliana Ribeiro Lopes
Viviane Lopes V Bento
Nota Final
71,00
71,00
70,50
70,50
70,50
Classificação
80º
81º
82º
83º
84º
Município
Pires do Rio
Rialma
Luziânia
Formosa
Mineiros
UF
GO
GO
GO
GO
GO
RIO GRANDE DO SUL-RS (Ampla Concorrência)
Inscrição
388001147084
388001061172
Nome
Rafael Brambilla
Francielle Carlet Tognon Amaro
Nota Final
72,00
72,00
Classificação
41º
42º
Município
Passo Fundo
Estação
UF
RS
RS
DISTRITO FEDERAL-DF (Ampla Concorrência)
Inscrição
389001498942
Nome
Paulo Henrique Gralha
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 7o, do Decreto no 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, resolve
N o- 1.064 - Dispensar PEDRINA CASTANHEIRA E SILVA, matrícula SIAPE no 1515636, do Quadro de Pessoal deste Ministério, da
Função Comissionada Técnica de Analista de Projeto e Gestão, código FCT-7, da Secretaria-Executiva.
N o- 1.065 - Designar - HILDA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1111126, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Analista de Projeto e Gestão, código FCT-7, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 180, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de
13 de maio de 2005, considerando o disposto no inciso I, do artigo
93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pelo artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve
efetivar a seguinte cessão:
Nota Final
72,50
NOME
CARGO
MATRÍCULA SIAPE
PARA
AMPARO LEGAL
RESPONSABILIDADE
DO ÔNUS
PROCESSO Nº
Classificação
16º
MARLY HELENA FARIAS
Telefonista, classe S, padrão III
6001829
Ministério da Cultura
artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991.
Órgão cedente
Município
Brasília DIPOA/SDA/MAPA
UF
DF
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 285, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
21000.011313/2009-18
tecimento em Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere os
JOSÉ GERARDO FONTELLES
incisos IX e XIV, artigo 39, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, apro-
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA Nº 93 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
O Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo item I, da Portaria nº 238,
de 28 de abril de 1998 da CRH/MAPA, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora, TANIA MARIA DA CUNHA HECHT, SIAPE 7369, ocupante
do cargo de Auxiliar de Meteorologia, NI, Classe S, Padrão III, deste
Órgão, com fundamento no artigo 3º, itens I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47/2005, (Processo 21174.000265/2009-32).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400004
JOSÉ MAURO DE REZENDE
Substituto
vado pela Port. Ministerial nº 300, de 16/06/2005, publicada no DOU
de 20/06/2005, resolve:
Delegar competência ao servidor PAULO MARCOS DE
PAULA LIMA, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário,
Classe S,Padrão IV, Matrícula SIAPE 1081971, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, como Ordenador de Despesas, para praticar os atos
de gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados a SFA/MAPA-MG.
ANTONIO DO VALLE RAMOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
Ministério da Ciência e Tecnologia
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N o- 1.091- Exonerar LUCIANO JORGE POUBEL DE CASTRO, CPF
721.626.271-91, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade Gerencial, código DAS 101.2, da Coordenação de Contabilidade e Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
o-
N 1.092 - Nomear TAIS KENIA GONÇALVES, CPF 578.805.22115, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade Gerencial, código DAS 101.2, da Coordenação de Contabilidade e Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
SERGIO MACHADO REZENDE
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº 358, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a MARCIA PEREIRA DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 0055210, ocupante do
cargo de Analista em C&T Senior III, do Quadro Permanente do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico,
com fundamento no Art. 6, incisos I,II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido da vantagem do artigo 62 da Lei
8.112/90.(processo n. 0001652/2009-5)
MARCO ANTONIO ZAGO
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009
A Vice-Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no
uso de suas atribuições resolve:
N o- 346 - Dispensar, a pedido, a contar de 04.01.2010, ELI RIBEIRO
DA SILVA, Assistente em C&T, matrícula Siape nº 06713793, da
função de substituta da Coordenação de Operação dos Projetos Individuais da Coordenação-Geral de Execução de Fomento da Diretoria de Administração deste Conselho, código DAS-101.3, para a
qual foi designada pela PO Nº 243/2003.
N o- 349 - Designar GEOVANNY CORREIA DE MORAIS, Assistente
em C&T, matrícula Siape nº 06718965, para a função de substituto da
Coordenação de Operação dos Projetos Individuais da CoordenaçãoGeral de Execução de Fomento da Diretoria de Administração deste
Conselho, código DAS-101.3.
WRANA MARIA PANIZZI
Em exercício
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 1.226, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, as competências regimentais definidas no Decreto nº 6.835,
de 30 de abril de 2009, a delegação feita por meio da Portaria nº 334,
de 12 de junho de 2002, do Ministro de Estado da Cultura e, considerando:
I- os procedimentos necessários para a implantação do processo de descentralização da ordenação de despesas ora em curso no
Ministério da Cultura;
II- os requisitos de autonomização com responsabilização
dos dirigentes para o alcance de resultados que o processo de descentralização da ordenação de despesas pressupõe, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos ordenadores de despesa
para, com os recursos alocados nas Unidades Gestoras Executoras
pelas quais são responsáveis:
I - aprovar e celebrar contratos, convênios, acordos e ajustes e seus
termos aditivos, bem como os demais atos necessários para a execução dos
programas, projetos e ações implantados por esses instrumentos, inclusive a
aprovação "ad referendum" dos projetos culturais relacionados à Comissão do
Fundo Nacional de Cultura de que trata o art. 6º, § 4º, do Decreto nº 5.761, de
2006, respeitadas as competências regimentais e subdelegações contidas nesta
portaria das Diretorias de Gestão Interna e Diretoria de Gestão Estratégica; e
II - autorizar viagens a servidores da Administração Pública
Federal direta, autárquica e fundacional, a colaboradores eventuais e
a terceiros, podendo conceder diárias e passagens, observados o princípio da segregação de funções e a legislação em vigor, devendo
indicar responsáveis e seus substitutos para atuar nos perfis devidos
para a operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, de que trata o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, com a alteração promovida pelo Decreto nº 6.258, de 2007,
no âmbito da própria UGE.
Art. 2º Em caráter excepcional, o dirigente máximo das Unidades Gestoras Executoras, com os recursos nelas alocados, poderá
autorizar viagem em prazo inferior a dez dias, desde que devidamente
formalizada a justificativa que comprove a inviabilidade do seu efetivo cumprimento, conforme disposto no inciso IX do art. 2º da
Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão n. 98,
de 16 de julho de 2003 e observados o princípio da segregação de
funções e a legislação em vigor.
Parágrafo único. A competência de que trata o caput deste
artigo poderá ser delegada, vedada a delegação posterior.
Art. 3º Subdelegar competência aos dirigentes de cada uma
das unidades administrativas com competência definida no Decreto nº
6.835, de 30 de abril de 2009, para determinar a realização de sindicância e a instauração de processos administrativos nos termos do
art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
§ 1º Na hipótese de a suposta irregularidade envolver mais
de uma das unidades administrativas referidas no caput, caberá ao
Secretário-Executivo a responsabilidade pela determinação da apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar.
§ 2º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoal CGEP atuar na orientação, no suporte operacional e técnico para a
condução de procedimentos correicionais no Ministério da Cultura em
apoio à autoridade instauradora, atendendo diretrizes do Órgão Central do Sistema.
Art. 4º Subdelegar competência ao Secretário de Fomento e
Incentivo à Cultura para:
I- praticar os atos referidos no parágrafo 6º do art. 19 da Lei
nº 8.313, de 12 de dezembro de 1991;
II- coordenar, supervisionar e controlar a prestação de serviços de peritos contratados pelo MinC, com fulcro no parágrafo 4º
do artigo 4º da Lei nº 8.313/91;
III- coordenar a definição de diretrizes e critérios do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, cabendo-lhe elaborar, quando necessário, os atos normativos para sua implantação;
e
IV- supervisionar as ações relacionadas com a execução do
PRONAC, responsabilizando-se pela gestão de todos os sistemas e
subsistemas de informação necessários para a operacionalização de
seus procedimentos, nos termos do parágrafo 8º do artigo 4º, da
Portaria nº 5, de 16 de fevereiro de 2009.
Art. 5º Subdelegar competência à Diretoria de Gestão Estratégica para:
I- praticar os atos necessários à coordenação e consolidação
do planejamento setorial do Ministério;
II- ajustar e consolidar a proposta orçamentária e a programação financeira do Ministério e das Entidades Vinculadas;
III- coordenar a elaboração e consolidação dos Planos Plurianuais e dos Planos de Ação Anuais do Ministério e de suas Entidades Vinculadas; e
IV- praticar os demais atos necessários ao desenvolvimento
de suas atividades, observada a legislação em vigor.
§ 1º O Diretor de Gestão Estratégica fica autorizado a subdelegar, total ou parcialmente, as competências aqui estabelecidas.
§ 2º Ficam convalidados os atos praticados pela Diretoria de
Gestão Estratégica, até a data de 18 de setembro de 2003, que se
enquadram na presente delegação de competência.
Art. 6º Subdelegar competência à Diretoria de Gestão Interna
para:
I- promover e homologar os atos necessários aos processos
licitatórios do Ministério;
II- celebrar contratos, acordos, convênios e ajustes relativos
às atividades inerentes à Diretoria de Gestão Interna, bem como seus
respectivos termos aditivos;
III- praticar os atos administrativos necessários à administração de material, patrimônio, obras, serviços em geral, transporte,
comunicações administrativas, apoio administrativo, conservação e
manutenção de edifícios públicos, informação e informática e recursos humanos;
IV- autorizar a destinação ou alienação de bens móveis administrados pelo Ministério;
V- dispensar e abonar o ponto dos servidores do Ministério,
em virtude de comparecimento a congressos, conferências ou reuniões similares no País, observadas as disposições constantes na legislação pertinente;
VI- decidir sobre pedido de reversão ao serviço público;
VII- assomar atos de concessão e revisão de aposentadorias
e pensões e de progressão funcional; e
VIII- praticar os demais atos necessários ao desenvolvimento
de suas atividades, observada a legislação em vigor.
§ 1º O Diretor de Gestão Interna fica autorizado a subdelegar, total ou parcialmente, as competências aqui estabelecidas.
§ 2º Ficam convalidados os atos praticados pela Diretoria de
Gestão Interna, até a data de 18 de setembro de 2003, que se enquadram na presente delegação de competência.
Art. 7º Nos impedimentos legais e regulamentares dos ordenadores de despesas e dirigentes de que trata esta Portaria, as
competências aqui subdelegadas serão exercidas pelos seus substitutos formalmente constituídos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400005
ISSN 1676-2347
5
Art. 8º Ficam convalidados os atos praticados por servidores
da DGI, que nos perfis "Proponente", "Autoridade Superior" e "Ordenador de Despesas" operacionalizaram a emissão de passagens aéreas e concessão de diárias no SCDP, conforme disposto no Decreto
n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, alterado pelo Decreto n. 6.258,
de 2007, no período compreendido entre 18 de dezembro de 2009 e
a data de publicação desta Portaria.
Art. 9º Ficam revogadas as Portarias nº 311 e nº 312, ambas
de 18 de setembro de 2003 e a Portaria nº 1.088, de 18 de setembro
de 2009.
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA
MENDES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo
com a Portaria nº 157, publicada no DOU de 26 de maio de 2009,
conforme Portaria n° 391, publicada no Diário Oficial da União de 10
de junho de 2009, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 6.844, de 07 de maio de 2009, resolve:
Nº 748 - I - Designar ANA PAULA DE OLIVEIRA, CPF nº
720.634.591-34, para exercer o encargo de substituta eventual do
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Planejamento e Administração deste Instituto, ocupado por MARIA LÍGIA DE OLIVEIRA AMORIM, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 749 - I - Designar MARIA LÍGIA DE OLIVEIRA AMORIM,
CPF nº 150.988.261-87, para exercer o encargo de substituta eventual
do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de
Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento
e Administração deste Instituto, ocupado por ANA PAULA DE OLIVEIRA, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 750 - I - Designar VLADIMIR FERNANDO STELLO, CPF nº
382.758.800-68 para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Escritório Técnico II Laguna, da Superintendência do IPHAN em Santa Catarina, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo
de suas respectivas atribuições.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 751 - I - Designar MARINA CAÑAS MARTINS, CPF nº
968.936.990-34, para exercer o encargo de substituta eventual do
Superintendente do IPHAN em Santa Catarina, código DAS 101.3,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem
prejuízo de suas respectivas atribuições.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 753 - Exonerar IZABEL SALLES SERZEDELLO, CPF nº
693.738.847-00, do Cargo em Comissão de Coordenadora, Código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Bens Móveis deste Instituto.
Nº 754 - Dispensar SIMONE KIMURA, CPF nº 930.399.139-72, do
encargo de substituta eventual da Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Superintendente do IPHAN no Goiás.
Nº 755 - I - Designar BEATRIZ OTTO DE SANTANA, CPF nº
814.139.391-04, para exercer o encargo de substituta eventual da
Superintendente do IPHAN no Goiás, código DAS 101.4, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo
de suas respectivas atribuições.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo
com a Portaria nº 157, publicada no DOU de 26 de maio de 2009,
conforme Portaria n° 391, publicada no Diário Oficial da União de 10
de junho de 2009, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 6.844, de 07 de maio de 2009, resolve:
Nº 756 - Designar FERNANDA DA SILVA PEREIRA, CPF nº
519.883.560-91, para exercer o encargo de substituta eventual do
Presidente, código DAS 101.6, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período de 04 a 08 de janeiro de 2010.
MARIA EMÍLIA NASCIMENTO SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
SECRETARIA DE CIDADANIA CULTURAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 50, de 04 de dezembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2009, seção 2, página
8, que divulga os membros da Comissão de Avaliação dos projetos
referentes ao Edital nº 08, de 15 de setembro de 2009 - Bolsa Agente
Cultura Viva, DOU, seção 3, nº 177, de 16 de setembro de 2009, no
item II, onde se lê: Isabelle Albuquerque leia-se Karla Pindul Ribeiro;
no item III, onde se lê: Zildelene de Medeiros leia-se Camila Palatucci Arantes; no item IV, onde se lê: Ana Paula Moura Rodrigues
leia-se Caetano Antunes Ruas Menezes e no item V, onde se lê: Joice
Duarte de Mello leia-se Evelaine Martines Brennand.
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério da Defesa
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.945, de
28 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
outubro de 2009, resolve:
N o- 2.353-EXONERAR ROBERTA DAVID DE AQUINO SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1586496, do Cargo Comissionado Técnico da
Gerência de Engenharia de Infraestrutura Aeroportuária da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, desta Agência, no Rio
de Janeiro/RJ, código CCT IV.
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.945, de
28 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
outubro de 2009, e tendo em vista o disposto no art.13 do Decreto n°
5.731, de 20 de março de 2006, e o art. 24 da Lei nº 11.182, de 27
de setembro de 2005, resolve:
N o- 2.354-DESIGNAR a 1º Ten.-Eng. NAYARA NUNES FERREIRA
para exercer Cargo de Confiança, código Grupo 0005 (E), na Gerência de Engenharia de Infraestrutura Aeroportuária da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, desta Agência, no Rio de
Janeiro/RJ, implicando no bloqueio do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT IV.
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, tendo
em vista o disposto no art. 1º, inciso XIII, da Portaria nº 306 de 25 de
março de 2009, publicada no BPS V.4 nº 13 de 27 de março de 2009,
e o constante no Processo nº 60850.010050/2009-62, resolve:
N o- 2.357-Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor
SILVIO DE QUADRO SILVA, matricula nº 0196502, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro
específico desta Agência, com proventos integrais acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo, com fundamento no art.
40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/88, combinado com
o art. 3º, inciso I, II e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/2005. Declarar, em decorrência, vacância da vaga código nº
84632
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 6.640/1RC2,
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 197/1GAB1/281209, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Coronel-Aviador EDGAR VIEIRA LANTELME (Nr Ord 1047183), de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso
II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002. (COMGAP)
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIAS DPCVM DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 1.390-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA MERCEDES SCHROEDER 09.1454.78, CPF 850.000.86953, viúva do Motorista Oficial, NI-C-I, ODACIO SCHROEDER
19.3633.20, SIAPE 0965340, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
vigência a partir de 2 de novembro de 2009, data do falecimento do
instituidor (Processo nº 13943/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 1.391-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
SILVERIA DE JESUS SANTANA DE MENEZES 09.1454.94, CPF
143.235.915-00, viúva do Auxiliar Operacional em Agropecuária,
NA-S-I, NIVALDO SANTANA DE MENEZES 10.6283.71, SIAPE
1141200, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de
22 de setembro de 2009, data do falecimento do instituidor (Processo
nº 12952/2009, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 1.392-Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral,
a JUPIRA DE SOUZA RIBEIRO 09.1447.06, CPF 572.791.107-97,
filha maior solteira do Auxiliar em Transporte Marítimo e Fluvial,
NA-S-I, AMANCIO PEREIRA RIBEIRO 99.3520.87, SIAPE
1005544, Número de Benefício - INSS 010492441-1/B22, de acordo
com a alínea a, inciso II, do art. 5º e Parágrafo Único, do art. 6°, da
Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958 c/c o Parágrafo Único do art.
219, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a
partir de 03 de março de 2009 (Processo nº 02881/2009, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 1.393-Art. 1º Cancelar a pensão temporária de ANGELA MARIA
DE SOUZA LIBORIO, SIAPE 03873013, CPF 316.826.187-49, N°
do Benefício do INSS 80331028-5/B22, filha maior solteira do Artífice de Artes Gráficas, NI-B-III, RAUL JOSÉ LIBORIO FILHO
11.3535.11, SIAPE 1003488, a partir de 19 de setembro de 2005, por
exercer cargo público na Fundação Nacional de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 1.394-Art. 1º Cancelar a pensão temporária, de JACQUELINE
ROSA DA SILVA, SIAPE 02247844, CPF 009.966.827-08, N° do
Benefício do INSS 77710701-5/B22, filha maior solteira do Artífice
de Carpintaria e Marcenaria, NI-A-V, LOURIVAL SILVA, SIAPE
0998652, a partir de 19 de dezembro de 1997, por ter contraído
matrimônio, de acordo com a Certidão de Casamento n° 15.607,
Livro B-45, Folha 117v°, expedida pelo Cartório do Registro Civil de
Pessoas Naturais, 1° Distrito, São Gonçalo/RJ, em 22 de dezembro de
1997.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
No- 1.395-Art. 1º Cancelar a pensão temporária de FATIMA CRISTINA DA
COSTA PEÇANHA, SIAPE 01136755, CPF 004.940.327-31, N° do Benefício do INSS 43155463-3/B22, filha maior solteira do Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, NA-S-I, JOSÉ LOPES PEÇANHA, SIAPE 0991139,
a partir de 21 de fevereiro de 2002, por ter contraído matrimônio, de acordo
com a Certidão de Casamento n° 26060, Livro B-0273, Folha 20, expedida
pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, da 8ª
Circunscrição, 4ª Zona, Rio de Janeiro/RJ, em 21 de fevereiro de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400006
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 1.396-Art. 1º Cancelar a pensão temporária de MARIA DA GLÓRIA CARDOSO, SIAPE 02793512, CPF 027.962.987-79, N° do Benefício do INSS 11109911-0/B22, filha maior solteira do Motorista
Oficial, NI-A-V, JOAQUIM CARDOSO 19.3670.82, SIAPE
1025909, a partir de 10 de maio de 2000, por ter contraído matrimônio, de acordo com a Certidão de Casamento n° 7158, Livro B0041, Folha 071, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Naturais, 1° Distrito de Angra dos Reis/RJ, em 31 de outubro de
2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 1.397-Art. 1º Cancelar a pensão temporária de MÁRCIA CRISTINA SOUZA MAURÍCIO, SIAPE 02221217, CPF 268.671.335-68,
N° do Benefício do INSS 41756213-6/B22, filha maior solteira do
Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, NI-B-IV, JOÃO EVANGELISTA MAURÍCIO 11.0734.03, SIAPE 1077336, a partir de 3 de
setembro de 2008, em virtude da RENÚNCIA, nos termos da Escritura Pública de Declaração n° 003602, Livro 0944, Folha 019,
Traslado n° 1, do Tabelionato do Quinto Ofício de Notas da Comarca
de Salvador/BA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 1.398-Art. 1º Cancelar a pensão temporária de INGRID MAIA
NASCIMENTO, SIAPE 01092740, CPF 011.117.697-29, N° do Benefício do INSS 10880737-1/B22, filha maior solteira do Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, NA-S-I, ALAERT PAIVA NASCIMENTO, SIAPE 1004005, a partir de 11 de outubro de 2007, por
ter contraído matrimônio, de acordo com a Certidão de Casamento n°
29098, Livro B-00091, Folha 215, expedida pelo Cartório do Registro
Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato 14ª Circunscrição, Rio de
Janeiro/RJ, em 11 de outubro de 2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 1.399-Art. 1º Cancelar a pensão temporária de MARIA CONCEIÇÃO SILVA 98.1521.22, SIAPE 01008382, CPF 650.149.607-15,
N° do Benefício do INSS 72055536-1/B22, filha maior solteira do
Agente de Portaria, NI-A-IV, GEORGE DA SILVA 18.4896.72, SIAPE 0998630, a partir de 3 de dezembro de 2004, por ter contraído
matrimônio, de acordo com a Certidão de Casamento n° 043816,
Livro B-084, Folha 0134, expedida pelo Cartório do Registro Civil de
Nascimentos, Casamentos, Óbitos e anexos do distrito Judiciário de
Val-de-Cães, Comarca de Belém/PA, em 3 de dezembro de 2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
COMANDO DO EXÉRCITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 745-DGP/DCIP,
DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (038275521-3)
CARLOS RENAN DA SILVA, na DCIP (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar da
Seção de Pessoal Civil, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
janeiro de 2010.
Gen Div ARCHIAS ALVES DE ALMEIDA
NETO
Rsp p/ Chefia do Departamento-Geral do Pessoal
SECRETARIA DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIAS/SPEAI/MD DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ASSUNTOS INTERNA-CIONAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
SUBSTITUTO,
em
conformidade
com
a
Portaria
no
1557/SPEAI/MD, de 30 de novembro de 2009 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
do Art. 4o da Portaria no 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada
no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente, republicada no dia
11 de junho de 2008 e considerando o disposto no Decreto no 6.223,
de 4 outubro de 2007 e Portaria Normativa no 1.247/MD, de 2 de
setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União no 170,
Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
N o- 1.689 - DISPENSAR :3º SGT QE DOMINGOS GONÇALVES
AMARAL, da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Inteligência Estratégica da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais deste Ministério.
N o- 1.690 - DESIGNAR: CB QM 07-29 BRUNO TACIANO DE
OLIVEIRA, para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Inteligência Estratégica da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais deste Ministério.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ASSUNTOS INTERNA-CIONAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
SUBSTITUTO,
em
conformidade
com
a
Portaria
no
1557/SPEAI/MD, de 30 de novembro de 2009 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I
do Art. 4o da Portaria no 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada
no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente, republicada no dia
11 de junho de 2008 e considerando o disposto no Decreto no 6.223,
de 4 outubro de 2007 e Portaria Normativa no 1.247/MD, de 2 de
setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União no 170,
Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
N o- 1.691 - EXONERAR:Cel Art JOSÉ GALAÔR RIBEIRO JÚNIOR, do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Inteligência Estratégica da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais deste Ministério.
N o- 1.692 - EXONERAR: Cel Art CHAMON MALIZIA DE LAMARE, do cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do
Departamento de Assuntos Internacionais da Secretaria de Política,
Estratégia e Assuntos Internacionais deste Ministério.
Vice-AlmiranteWILSON BARBOSA GUERRA
.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
tudos Ambientais e da Amazônia, da Diretoria de Pesquisas Sociais,
da Fundação Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação. 4. Designar EDILENE BARBOSA PINTO, matrícula SIAPE n° 0435632,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral,
código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Estudos Ambientais e
da Amazônia, da Diretoria de Pesquisas Sociais, da Fundação Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação. 5. Dispensar, a partir de 1º
de janeiro de 2010, ALEXANDRE ZARIAS, matrícula SIAPE n°
1565306, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral,
código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Estudos Sociais e Culturais, da Diretoria de Pesquisas Sociais, da Fundação Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação. 6. Designar SUELI MARIA PEREIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE n° 1030147, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código DAS101.4, da Coordenação-Geral de Estudos Sociais e Culturais, da Diretoria de Pesquisas Sociais, da Fundação Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação.
o-
PORTARIA N 223, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 6.318, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508,
de 16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação (DOU de 17.06.2003), resolve:
1. Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2010, VERÔNICA
SOARES FERNANDES, matrícula SIAPE n° 1562804, do encargo
de substituta eventual do Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da
Coordenação-Geral de Estudos Educacionais, da Diretoria de Pesquisas Sociais, da Fundação Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação. 2. Designar CIBELE MARIA LIMA RODRIGUES, matrícula
SIAPE n° 1366708, para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais, da Diretoria de Pesquisas Sociais, da Fundação
Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação. 3. Dispensar, a partir de
1º de janeiro de 2010, NEISON CABRAL FERREIRA FREIRE,
matrícula SIAPE n° 1331810, do encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Es-
FERNANDO SOARES LYRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
A COORDENADORA GERAL DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando,o disposto nos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90;
o disposto na Portaria de nº. 930 do Ministério da Educação, de 29.09.2009, publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2009,o
que consta no processo nº. 23113.018881/08-56; resolve:
Nº 2.800 - Art. 1º - Nomear em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo a esta Portaria, em virtude de habilitação em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 008/2009, publicado no D.O.U em 11/02/2009, para exercerem o Cargo de Professor Efetivo,
Nível I.
Art. 2º - Os servidores serão lotados nos respectivos Departamentos e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomarem posse contados
a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Ministério da Educação
ANEXO
PROCESSO
NOME DO CANDIDATO
CARGO
GABINETE DO MINISTRO
23113.018881/08-56
LEIDIMAR CANDIDA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.246, DE 31 DE DEZEMBRO 2009
23113.018881/08-56
ADRIANA FERNANDES DE VASCONCELOS
AUXILIAR COM ESPECIALIZAÇÃO
AUXILIAR COM ESPECIALIZAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1° da
Portaria n° 1056, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com os artigos
2° e 4°, do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nomear HELENO MORAES TRINDADE, CPF nº
296.304.522-00, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS101.3, da Coordenação-Geral de Infra-Estrutura e Serviços da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira.
FERNANDO HADDAD
O Presidente Substituto da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.316, de 20/12/2007, publicado
no DOU de 21 subseqüente, e Portaria MEC nº 1508, de 16/06/03,
publicada no DOU de 17/06/03, bem como Portaria MEC nº 153, de
13/2/09, publicada no Diário Oficial da União de 16/2/09, resolve:
EMIDIO CANTIDIO DE OLIVEIRA FILHO
VAGA
DEPARTAMENTO
40
326937
40
334298
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
ANEXO
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
Nº 209 - Nomear GLAUCIA FERNANDES DE GUSMÃO, Matrícula SIAPE nº 40938, CPF Nº 392.893.031-15, para exercer o
cargo de Chefe de Divisão de Saúde Ocupacional e Qualidade de
Vida, Código DAS-101.2, da Coordenação de Desenvolvimento de
Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES.
CH
Nº 2.801 - Art. 1º - Nomear em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo a esta Portaria, em virtude de habilitação em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 105/08, publicado no D.O.U em 17/11/2008, para exercerem o Cargo de Professor Efetivo,
Nível I.
Art. 2º - Os servidores serão lotados no Departamento de Medicina e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomarem posse contados
a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PROCESSO
O Presidente Substituto da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.316, de 20/12/2007, publicado
no DOU de 21 subseqüente, e Portaria MEC nº 1508, de 16/06/03,
publicada no DOU de 17/06/03, bem como Portaria MEC nº 153, de
13/2/09, publicada no Diário Oficial da União de 16/2/09, resolve:
PORTARIA DE HO- SEÇÃO/PÁG.
MOLOGAÇÃO
1162/2009
I - 12
14/052009
1162/2009
I - 12
14/052009
A COORDENADORA GERAL DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando, o disposto nos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto na Portaria de nº. 930 do Ministério da
Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2009, o que consta nos processos de nº. 23113.014341/09-48 e 23113.015131/09-31;
resolve:
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
Nº 208 - Dispensar JUDITE MARIA NUNES NOGUEIRA, matrícula
SIAPE nº 45712, CPF nº 150.718.633-91, do encargo de substituta
eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
7
ISSN 1677-7050
NOME DO CANDIDATO
CARGO
23113.014341/09-48
VALÉRIA MARIA PRADO BARRETO
ASSISTENTE
23113.015131/09-31
CARLOS RODOLFO TAVARES DE GÓIS
ASSISTENTE
A COORDENADORA GERAL DE PLANEJAMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos artigos 9º, inciso I e 10º
da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto na Portaria de nº. 930 do
Ministério da Educação, de 29.09.2009, publicada no Diário Oficial
da União em 30.09.2009, o que consta no processo nº.
23113.011835/09-61/NECI/UFS; resolve:
Nº 2.802 - Art. 1º - Nomear em caráter efetivo RITA DE CÁCIA
SANTOS SOUZA, em virtude de habilitação em Concurso Público
de Provas e Títulos, conforme Edital nº 013/2009, publicado no
D.O.U em 20/02/2009, Seção 3, homologado através da Portaria nº
1.058 de 04/05/2009, publicada no DOU em 06/05/2009, Seção 1,
página 12, para exercer o Cargo de Professor Efetivo, Assistente,
Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de
vaga nº 745440.
Art. 2º - O servidor será lotado no Núcleo de Educação do
Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de 30
(trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
A COORDENADORA GERAL DE PLANEJAMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos artigos 9º, inciso I e 10º
da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto na Portaria de nº. 930 do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400007
PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO
622/2009
25/03/2009
622/2009
25/03/2009
SEÇÃO/PÁG.
CH
VAGA
I-9
20 H
335279
I-9
20 H
335306
Ministério da Educação, de 29.09.2009, publicada no Diário Oficial
da União em 30.09.2009, o que consta no processo de nº
23113.010676/09-14/NACI/UFS, resolve:
Nº 2.803 - Art. 1º - Nomear em caráter efetivo VALDICE BARBOSA
DE QUEIROZ, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital nº. 105/2008, publicado no D.O.U
em 17/11/2008, Seção 3, páginas 41 e 42, homologado através da
Portaria nº. 694/2009 de 27/03/2009 publicado no D.O.U em
31/03/2009, seção 1, página 09, para exercer o Cargo de Professor
Efetivo, Assistente, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, código de vaga nº 754659.
Art. 2º - O servidor será lotado no Núcleo de Administração
do Campus Universitário "Prof. Alberto Carvalho" e terá o prazo de
30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
A COORDENADORA GERAL DE PLANEJAMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos artigos 9º, inciso I e 10º
da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto na Portaria de nº. 930 do
Ministério da Educação, de 29.09.2009, publicada no Diário Oficial
da União em 30.09.2009, o que consta no processo nº.
23113.015130/09-78/DME/CCBS; resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
2
ISSN 1677-7050
Nº 2.804 - Art. 1º - Nomear em caráter efetivo EMANOEL MESSIAS COSTA, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital nº 013/2009, publicado no D.O.U
em 20/02/2009, Seção 3, homologado através da Portaria nº 1091 de
05/05/2009, publicada no DOU em 07/05/2009, Seção 1, página 32,
para exercer o Cargo de Professor Efetivo, Assistente, Nível I, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
código de vaga nº 589809.
Art. 2º - O servidor será lotado no Departamento de Medicina/CCBS e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JENNY DANTAS BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO N o- 2.988, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, tendo em vista o art. 93 da Lei n. 8.112/1990, alterado
pela Lei n. 8.270/1991 e regulamentado pelo Decreto n. 4.050/2001,
e o art. 3º da Portaría MEC n. 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar a cessão do servidor Murilo Silva de Camargo,
matrícula SIAPE n. 11595534, ocupante do cargo de Professor de 3º
Grau, a fim de exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral,
código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Relações Estudantis da
Diretoria de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de
Educação do Ministério da Educação, com ônus para o órgão cedente
e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo.
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 522, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE SUBSTITUTO do FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, nomeado por meio de
Portaria nº 1.198 de 18 de dezembro de 2009 do Gabinete do Ministro da Educação, publicado no D.O.U. de 21/12/2009, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art. 38, da Lei 8.112, de 11/12/1990,
publicado no D.O.U de 12/12/1990, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão atribuindo-lhe competência para
acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do Contrato n°
182/2009, resultante do Pregão Eletrônico nº 75/2009, celebrado entre
o FNDE e a empresa AGENDAS POMBO LEDIBERG LTDA..
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
FISCAIS DO CONTRATO:
NATALÍCIO VENÂNCIO DE FREITAS, matrícula SIAPE
nº 3087684, Técnico em Assuntos Educacionais da Secretaria de
Educação Básica - SEB/MEC;
PAULO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1511551,
Auxiliar em Assuntos Educacionais da Secretaria de Educação Básica
- SEB/MEC.
GESTORES DO CONTRATO:
FELIPE PESSOA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1601089,
Técnico em Financiamento e Execução de Projetos e Programas Educacionais do FNDE;
ANA PAULA COSTA RODRIGUES, matrícula SIAPE n
1695882, Técnico em Financiamento e Execução de Projetos e Programas Educacionais do FNDE;
Art. 3º As obrigações atribuídas aos membros da comissão
serão desempenhadas observando-se o exposto no artigo 7º da citada
Resolução/CD/FNDE nº 021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura
CAMPUS SANTA INÊS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS CATU
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 282, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês, publicada no D.O.U de
31 de dezembro de 2009, seção 2, página 18, onde se lê: "NATANAILDO BARBOSA FERNANDES", leia-se "EDISON BISPO
DA SILVA."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 43,
de 07-01-2009, publicada no Diário Oficial da União em 08-01-2009,
no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23052.012023/2009-01, resolve:
N o- 1.069- I - Considerar extinto o contrato por tempo determinado de
locação de serviços didático-pedagógicos nº 038/2009, de 02-062008, do Professor Substituto CAIO SERGIO DE VASCONCELOS
BATISTA, Campus João Pessoa, de acordo com o artigo 12, inciso II,
§ 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 04-01-2010.
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 43,
de 07-01-2009, publicada no Diário Oficial da União em 08-01-2009,
no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23052.011991/2009-92, resolve:
N o- 1.070- I - Considerar extinto o contrato por tempo determinado de
locação de serviços didático-pedagógicos nº 045/2009, de 16-062008, do Professor Substituto EMMANUEL DE SOUSA FERNANDES FALCÃO, Campus João Pessoa, de acordo com o artigo 12,
inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 02-012010.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR PRO TEMPORE, DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 1.081, de 17 de
novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União 18 de
novembro de 2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
N o- 298 - Tornar sem efeito a nomeação de GEORGE HENRIQUE
LIMA MARTINS, habilitado em Concurso Público para o cargo de
Médico Veterinário, Classe E Nível I, Portaria nº 294 de 30 de
dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2009, seção 2, página 25.
N o- 299 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro Pessoal do
Instituto Federal de Brasília, nos termos do Art. 9º da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, publicada no Diário oficial da União em 12
de dezembro 1990; RAFAEL ROCHA DE ANDRADE, aprovado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 005, de 29 de
junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União em 02 de julho
de 2009, para exercer o cargo de Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em
regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código
nº 0848313.
ANTÔNIO CORRÊA NETO
ALESSIO TRINDADE DE BARROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
RETIFICAÇÃO
O DIRETOR GERAL "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO
FEDERAL BAIANO - CAMPUS CATU, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 01, de 02.02.2009, publicada no Diário
Oficial da União de 03.02.2009, resolve:
N o- 171 - I - Exonerar, a pedido, RONALDO SANTANA CHAVES,
CPF nº 413.762.265-53, Professor de Ensino Básico e Técnico e
Tecnológico, da função de Diretor Geral "Pro Tempore" Substituto.
N o- 172 - I - Nomear JOSE CARLOS FERREIRA MENK, CPF nº
556.634.518-20, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
para substituir o Diretor Geral "Pro Tempore" em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários, Código CD-2.
.
ALEX BATISTA DIAS
Nas PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, publicadas no DOU de 31/12/2009, Seção 2, págs. 30 e 31, onde se
lê:
"Nº 198 - Designar o servidor JÚLIO CÉSAR BENFENATTI FERREIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE 1364143, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Gerenciais, cód. FG-1, a partir de 31 de
dezembro de 2009."
Leia-se:
"Nº 199 - Designar o servidor JÚLIO CÉSAR BENFENATTI FERREIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE 1364143, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Gerenciais, cód. FG-1, a partir de 31 de
dezembro de 2009."
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400008
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
PORTARIA N o- 2.117, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pela Portaria MP nº 454, de 11/12/2009, publicada no DOU de
14/12/2009, e pela Portaria MEC nº 1.231, de 29/12/2009, publicada
no DOU de 31/12/2009, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA JOSÉ
SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 141, de 06/10/2009, publicado no DOU de
14/10/2009, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no Campus Bragança Paulista, em
vaga decorrente da criação de cargos pela Portaria nº 1.535, de
31/08/2006, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2006,
código de vaga nº 0810202.
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO IFAM/CAMPUS
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais
delegada pela Portaria nº 104, de 24/04/09, publicada no D.O.U. de
27/04/09 e do Regimento Interno desta IFE, aprovado pela Portaria nº
971, de 01/09/98, resolve:
Nº 282 - Dispensar o servidor SÁVIO MELGUEIRO DE OLIVEIRA, Vigilante, Matricula SIAPE 1105013, da função de Chefe do
Setor de Almoxarifado, código FG-05.
Nº 283 - Exonerar o servidor JOSENIR OTERO GONÇALVES,
Vigilante, Matricula SIAPE 1105011, da função de Coordenador Geral de Recursos Humanos - Substituto, código CD-04.
Nº 284 - Exonerar o servidor ANACLETO BARBOSA GARRIDO,
Vigilante, Matricula SIAPE 1105014, da função de Coordenador Geral de Recursos Humanos, código CD-04.
Nº 285 - Designar o servidor ALESSANDRO MARCONDES ALBUQUERQUE, Auxiliar de Biblioteca, Matricula SIAPE 1723670,
para exercer a função de Chefe do Setor de Almoxarifado, código
FG-05.
Nº 286 - Nomear a servidora FLÁVIA CARDOSO BARRETO SANTANA, Assistente em Administração, Matricula 1104228, para exercer a função de Coordenadora Geral de Recursos Humanos - Substituta, código CD-04.
Nº 287 - Nomear o servidor SÁVIO MELGUEIRO DE OLIVEIRA,
Vigilante, Matricula SIAPE 1105013, para exercer a função de Coordenador Geral de Recursos Humanos, código CD-04.
ELIAS BRASILINO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que
dispõe a Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009 e considerando a solicitação do memorando 20091202-01 do Departamento
de Telemática, resolve:
N o- 10 - Art. 1º - Dispensar, JOACILLO LUZ DANTAS Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1022226,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada, como titular da Coordenadoria do Curso de Engenharia de
Telecomunicações, Código - FG-04, para a qual fora designado pela
Portaria nº 318/GDG, de 13/03/09 (DOU de 16/03/09)
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que
dispõe a Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009 e considerando a solicitação do memorando 20091202-01 do Departamento
de Telemática, resolve:
N o- 11 - Art. 1º - Designar, MARIA HEVELINE VIEIRA DUARTE
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 269493, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para
exercer a Função Gratificada de Titular da Coordenadoria do Curso
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
de Engenharia de Telecomunicações, Código - FG-04, considerando a
dispensa do Professor JOACILLO LUZ DANTAS, conforme Portaria
n° 10/DG, de 18/12/2009;
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que
dispõe a Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009 e considerando a solicitação do memorando 20091202-01 do Departamento
de Telemática, resolve:
N o- 12 - Art. 1º - Dispensar, ANTONIO CARLOS SOUSA DA PONTE Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 269946, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada, como titular da Coordenadoria do Curso de Tecnologia em
Telemática, Código - FG-04, para a qual fora designado pela Portaria
nº 318/GDG, de 13/03/09 (DOU de 16/03/09)
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
considerando o que dispõe a Portaria nº 885/GR, de 06 de
outubro de 2009 e considerando a solicitação do memorando
20091202-01 do Departamento de Telemática, resolve:
N o- 13 - Art. 1º - Designar, NÍDIA GLÓRIA DA SILVA CAMPOS
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2575123, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto,
para exercer a Função Gratificada de Titular da Coordenadoria do
Curso de Tecnologia em Telemática, Código - FG-04, considerando a
dispensa do Servidor ANTONIO CARLOS SOUSA DA PONTE,
conforme Portaria n° 12/DG, de 18/12/2009;
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO MOISÉS FILHO DE OLIVEIRA MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e,
Considerando o disposto na Portaria nº. 370/MP de
04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da portaria nº
1.500/MEC, de 09/12/2008 publicada no DOU de 10/12/2008 e a
portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de
agosto de 2009 e portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009,
publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Nº 3.344 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus BURITICUPU, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANO DOS SANTOS
MORAIS, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final
e Homologação, Edital nº 07, de 11 abril de 2008, publicado no DOU
de 22 de abril de 2008 e Edital de Homologação nº 11, de 23 abril de
2008, publicado no DOU de 24 abril de 2008, para exercer o cargo de
TECNICO EM LABORATÓRIO QUIMICA, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de
40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº
0833555, do Processo nº 23048.007427/09-08.
Nº 3.345 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus AÇAILÂNDIA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ROSA MENDES GUIMARÃES TORRÃO, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 07, de 11 abril de 2008,
publicado no DOU de 22 de abril de 2008 e Edital de Homologação
nº 11, de 23 abril de 2008, publicado no DOU de 24 abril de 2008,
para exercer o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de
40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº
0826765, do Processo nº 23048.007427/09-08.
Nº 3.346 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus MONTE CASTELO, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, OSVALDO DA SILVA FARIAS, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e
Homologação, Edital nº 07, de 11 abril de 2008, publicado no DOU
de 22 de abril de 2008 e Edital de Homologação nº 11, de 23 abril de
2008, publicado no DOU de 24 abril de 2008, para exercer o cargo de
ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01,
em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de
Código nº 830459, do Processo nº 23048.007427/09-08.
Nº 3.347 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus BURITICUPU, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, SARA DINIZ NASCIMENTO, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e
Homologação, Edital nº 07, de 11 abril de 2008, publicado no DOU
de 22 de abril de 2008 e Edital de Homologação nº 11, de 23 abril de
2008, publicado no DOU de 24 abril de 2008, para exercer o cargo de
ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas
semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0827186, do Processo nº
23048.007427/09-08.
Nº 3.348 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus ALCÂNTARA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MARIA LIGIA CUTRIM DE
PAULA, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e
Homologação, Edital nº 07, de 11 abril de 2008, publicado no DOU
de 22 de abril de 2008 e Edital de Homologação nº 11, de 23 abril de
2008, publicado no DOU de 24 abril de 2008, para exercer o cargo de
ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas
semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0827211, do Processo nº
23048.007427/09-08.
Nº 3.349 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus AÇAILÂNDIA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ANA LETÍCIA CAMPELO
ARRUDA PEREIRA, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 07, de 11 abril de 2008,
publicado no DOU de 22 de abril de 2008 e Edital de Homologação
nº 11, de 23 abril de 2008, publicado no DOU de 24 abril de 2008,
para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em
regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código
nº 0827210, do Processo nº 23048.007427/09-08.
Nº 3.350 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus ALCÂNTARA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ELVIO PORTO PEREIRA,
habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 07, de 11 abril de 2008, publicado no DOU de
22 de abril de 2008 e Edital de Homologação nº 11, de 23 abril de
2008, publicado no DOU de 24 abril de 2008, para exercer o cargo de
MÉDICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de vencimento 01, em regime de 20 vinte horas semanais de trabalho,
na vaga de Código nº 0811515, do Processo nº 23048.007427/0908.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e,
Considerando o disposto na Portaria nº. 370/MP de
04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da portaria nº
1.500/MEC, de 09/12/2008 publicada no DOU de 10/12/2008 e a
portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de
agosto de 2009 e portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009,
publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Nº 3.374 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus - BURITICUPU, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RAIMUNDO SOUSA LIMA
GOMES, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final
e Homologação, Edital nº 07, de 11 abril de 2008, publicado no DOU
de 22 de abril de 2008 e Edital de Homologação nº 11, de 23 abril de
2008, publicado no DOU de 24 abril de 2008, para exercer o cargo de
PEDAGOGA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de
trabalho, na vaga de Código nº 0811660, do Processo nº
23048.007427/09-08.
Nº 3.375 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus ALCÂNTARA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MARIA FRANCISCA MARTIS PEREIRA, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado
Final e Homologação, Edital nº 07, de 11 abril de 2008, publicado no
DOU de 22 de abril de 2008 e Edital de Homologação nº 11, de 23
abril de 2008, publicado no DOU de 24 abril de 2008, para exercer o
cargo de BIBLIOTECÁRIA- DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em
regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código
nº 00827628, do Processo nº 23048.007427/09-08.
Nº 3.376 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus ZÉ DOCA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, ALISSON PEREIRA CADETE, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 07, de 11 abril de 2008, publicado no DOU de 22
de abril de 2008 e Edital de Homologação nº 11, de 23 abril de 2008,
publicado no DOU de 24 abril de 2008, para exercer o cargo de
BIBLIOTECÁRIA- DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400009
ISSN 1677-7050
9
Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40
quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0827574,
do Processo nº 23048.007427/09-08.
Nº 3.377 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus ALCÂNTARA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ERIVALDO SILVA FREIRE,
habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 07, de 11 abril de 2008, publicado no DOU de
22 de abril de 2008 e Edital de Homologação nº 11, de 23 abril de
2008, publicado no DOU de 24 abril de 2008, para exercer o cargo de
BIBLIOTECÁRIA- DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40
quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0827573,
do Processo nº 23048.007427/09-08.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e,
Considerando o disposto na Portaria nº. 370/MP de
04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da portaria nº
1.500/MEC, de 09/12/2008 publicada no DOU de 10/12/2008 e a
portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de
agosto de 2009 e portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009,
publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Nº 3.378 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus - SANTA INÊS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, GLEICYHANE FÁTIMA
BATISTA SANTOS, habilitada em Concurso Público, Edital nº 01,
publicado no DOU em 24 de outubro de 2007, para exercer o cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40
quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0812295,
do Processo nº 23048.003564/09-29.
Nº 3.379 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus AÇAILÂNDIA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, SERGIO RODRIGO DE
ARAÚJO, habilitada em Concurso Público, Edital nº 01, publicado
no DOU em 24 de outubro de 2007, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0812296, do
Processo nº 23048.003564/09-29.
Nº 3.380 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus - ALCÂNTARA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, AUGUSTO CESAR RIBEIRO
PINHEIRO, habilitada em Concurso Público, Edital nº 01, publicado
no DOU em 24 de outubro de 2007, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0812297, do
Processo nº 23048.003564/09-29.
Nº 3.381 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus - AÇAILANDIA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL FRANÇA LIMA,
habilitada em Concurso Público, Edital nº 01, publicado no DOU em
24 de outubro de 2007, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0812298, do Processo nº
23048.003564/09-29.
Nº 3.382 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus - ALCÂNTARA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JIMMY CARLOS MATEUS
RIBEIRO, habilitada em Concurso Público, Edital nº 01, publicado
no DOU em 24 de outubro de 2007, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0812299, do
Processo nº 23048.003564/09-29.
Nº 3.383 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus - ALCÂNTARA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, EDVAN DE PAULA PEREIRA, habilitada em Concurso Público, Edital nº 01, publicado no
DOU em 24 de outubro de 2007, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0812300, do
Processo nº 23048.003564/09-29.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40
quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0812327,
do Processo nº 23048.003564/09-29.
Considerando o disposto na Portaria nº. 370/MP de
04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da portaria nº
1.500/MEC, de 09/12/2008 publicada no DOU de 10/12/2008 e a
portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de
agosto de 2009 e portaria nº 545, de 06 de maio de 2008, DOU 07 de
maio de 2008, resolve:
ISSN 1677-7050
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e,
Considerando o disposto na Portaria nº. 370/MP de
04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da portaria nº
1.500/MEC, de 09/12/2008 publicada no DOU de 10/12/2008 e a
portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de
agosto de 2009 e portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009,
publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Nº 3.384 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus BURITICUPU, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MARIELCE FRANCISCA
VANSCONCELOS, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 07, de 11 abril de 2008,
publicado no DOU de 22 de abril de 2008 e Edital de Homologação
nº 11, de 23 abril de 2008, publicado no DOU de 24 abril de 2008,
para exercer o cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em
regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código
nº 0830459, do Processo nº 23048.007427/09-08.
Nº 3.385 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus - ALÇAILANDIA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ALBERTO MUNIZ
FERREIRA, habilitada em Concurso Público, Edital nº 01, publicado
no DOU em 24 de outubro de 2007, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0812302, do
Processo nº 23048.003564/09-29.
Nº 3.386 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus - SANTA INÊS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MAXWELL LOBATO SÁ,
habilitada em Concurso Público, Edital nº 01, publicado no DOU em
24 de outubro de 2007, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0812303, do Processo nº
23048.003564/09-29.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e,
Considerando o disposto na Portaria nº. 370/MP de
04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008, o teor da portaria nº
1.500/MEC, de 09/12/2008 publicada no DOU de 10/12/2008 e a
portaria nº 826, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28 de
agosto de 2009 e portaria nº 1.193, de 17 de dezembro de 2009,
publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Nº 3.396 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus - AÇAILÂNDIA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO RODRIGUES
DA SILVA, habilitada em Concurso Público, Edital nº 01, publicado
no DOU em 24 de outubro de 2007, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0812330, do
Processo nº 23048.003564/09-29.
Nº 3.397 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus - AÇAILÂNDIA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, HELEN CRISTINA CRUZ
LIMA, habilitada em Concurso Público, Edital nº 01, publicado no
DOU em 24 de outubro de 2007, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0812329, do
Processo nº 23048.003564/09-29.
Nº 3.400 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
NÚCLEO AVANÇADO DE ALCÂNTARA, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, FÁBIO MIRANDA MARTINS, habilitada em Concurso Público, Edital nº 01,
publicado no DOU em 24 de outubro de 2007, para exercer o cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40
quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0812326,
do Processo nº 23048.003564/09-29.
Nº 3.401 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
NÚCLEO AVANÇADO DE ALCÂNTARA, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MIRELLA
BRITO ROSA, habilitada em Concurso Público, Edital nº 01, publicado no DOU em 24 de outubro de 2007, para exercer o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40
quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0812325,
do Processo nº 23048.003564/09-29.
Nº 3.402 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus - SANTA INÊS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, AUCIDES PEREIRA BRITO,
habilitada em Concurso Público, Edital nº 01, publicado no DOU em
24 de outubro de 2007, para exercer o cargo de TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0813679, do Processo nº
23048.003564/09-29.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais;
Considerando o disposto na Portaria nº. 123/MP de 24 de
abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº.184 de 18
de junho de 2007, publicada no DOU de 19 de junho de 2007, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria
nº589/MEC de 21 de junho de 2007, publicada no DOU de 22 de
julho de 2007, do Ministério da Educação, resolve:
Nº 3.412 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca, nos termos do Art.9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, Deusur Gonçalves Sampaio, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final do Concurso, Edital nº.06,
de 17 de fevereiro de 2009, publicado no DOU de 25 de fevereiro de
2009, Edital de Homologação nº.10, de 16 de março de 2009, publicado no DOU de 25 de março de 2009, para exercer o cargo de
Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40(quarenta)
horas semanais de trabalho na vaga de código nº.0833553, Processo
nº. 23048.003564/09-29.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais;
Considerando o disposto na Portaria nº. 123/MP de 24 de
abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº.184 de 18
de junho de 2007, publicada no DOU de 19 de junho de 2007, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria
nº589/MEC de 21 de junho de 2007, publicada no DOU de 22 de
julho de 2007, do Ministério da Educação,resolve:
Nº 3.398 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus - AÇAILÂNDIA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANO ANDRADE BRITO, habilitada em Concurso Público, Edital nº 01, publicado no DOU
em 24 de outubro de 2007, para exercer o cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta
horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0812328, do Processo nº 23048.003564/09-29.
Nº 3.413 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Núcleo Avançado de Alcântara, nos termos do Art.9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Erivaldo Silva Freire, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final do Concurso, Edital nº. 07, de 11 de abril de 2008, publicado no DOU de 24
de fevereiro de 2008, Edital de Homologação nº.11, de 23 de abril de
2008, publicado no DOU de 24 de abril de 2008, para exercer o cargo
de Bibliotecário Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40(quarenta)
horas semanais de trabalho na vaga de código nº.0827573, Processo
nº. 23048.003564/09-29
Nº 3.399 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
NÚCLEO AVANÇADO DE ALCÂNTARA, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, SERGIO LUIZ
SAMPAIO COSTA, habilitada em Concurso Público, Edital nº 01,
publicado no DOU em 24 de outubro de 2007, para exercer o cargo
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400010
Nº 3.414 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
CAMPUS SANTA INÊS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RAIMUNDO TANCREDO
DE JESUS, habilitada em Concurso Público, Edital nº 01, publicado
no DOU em 24 de outubro de 2007, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0812334, do
Processo nº 23048.003564/09-29.
Nº 3.415 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus CAMPUS SANTA INÊS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da
Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, IVONILDO ANTONIO
COSTA, habilitada em Concurso Público, Edital nº 01, publicado no
DOU em 24 de outubro de 2007, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, em regime de 40 quarenta horas semanais de trabalho, na vaga de Código nº 0812335, do
Processo nº 23048.003564/09-29.
JOSÉ FERREIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO
CAMPUS CUIABÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 348 - I de 30.12.2009, DOU de 31.01.08, pg
40, seção 2, onde se lê: "- TÂNIA MARIA ALVES DE ABREU
GIMENES, classificado em 8º lugar, Cargo-Assistente em Administração, Classe "D", Nível I-01, Código da vaga 0831355, Grupo/Cargo 701/200.", leia-se:"- TÂNIA MARIA ALVES DE ABREU
GIMENES, classificado em 2º lugar, Cargo-Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe "E", Nível I-01, Código da vaga 0830023, Grupo/Cargo 701/079."
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA N o- 343, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1° da Portaria n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
DESIGNAR CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA, CPF nº 634.695.451-20, para exercer o encargo de substituto
eventual de ODIETE DEUSDARÁ RODRIGUES, Chefe de Divisão,
código DAS - 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos,
Aquisições e Convênios da Diretoria de Gestão e Planejamento do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
CLAUDIO FRANCISCO SOUZA DE SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14/07/2009, publicado no DOU de 15/07/2009, resolve:
Nº 2.552 - EXONERAR, a pedido, a Contadora NELMA CRISTINA
MACEDO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 388353, do Cargo de
Direção CD-4 de Superintendente Pro tempore de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, a partir de 04/01/2010
Nº 2.553 - NOMEAR a Administradora RANYELLE FORO DE
SOUSA, matrícula SIAPE nº 1549220, para o Cargo de Direção CD4 de Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição legal e estatutária, tendo em vista a Portaria nº 370, de
04/12/2009, publicada no DOU de 05/12/2009, a Portaria nº 1500, de
09/12/2009, publicada no DOU de 10/12/2009, e a Portaria nº 1231,
de 29/12/2009, publicada no DOU de 31/12/2009, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
Nº 6.290 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, LUCIANO DE ALMEIDA PEREIRA, habilitado em concurso público
de provas e títulos, homologado através do Edital nº 817, de
23/12/2009, publicado no DOU de 24/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
01, conforme código de vaga SIAPE 838599, para exercer suas funções junto à Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG Colégio Técnico, área de conhecimento Química Analítica e Processos Químicos Industriais, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva.
siderando a Portaria no 404 do MEC, de 23/04/2009, publicada no
Diário Oficial da União de 24/04/2009, e o que consta do Processo
23114.010035/2008, resolve:
Nº 6.291 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, KELY
CRISTINA NOGUEIRA SOUTO, habilitada em concurso público de
provas e títulos, homologado através do Edital nº 818, de 23/12/2009,
publicado no DOU de 24/12/2009, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 838590, para exercer suas funções junto
à Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG - Centro
Pedagógico, área de conhecimento Licenciatura Plena em Pedagogia
para atuar nos primeiros anos do ensino fundamental, assumindo
aulas de Língua Portuguesa e Matemática, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008, considerando o que consta do Processo 015635/2009, resolve:
Nº 6.292 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, FLÁVIA HELENA PONTES CARNEIRO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 818, de
23/12/2009, publicado no DOU de 24/12/2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
01, conforme código de vaga SIAPE 838591, para exercer suas funções junto à Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG Centro Pedagógico, área de conhecimento Licenciatura Plena em Pedagogia para atuar nos primeiros anos do ensino fundamental, assumindo aulas de Língua Portuguesa e Matemática, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 6.293 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, MARIA
ELISA GROSSI DE ARAÚJO, habilitada em concurso público de
provas e títulos, homologado através do Edital nº 818, de 23/12/2009,
publicado no DOU de 24/12/2009, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 838592, para exercer suas funções junto
à Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG - Centro
Pedagógico, área de conhecimento Licenciatura Plena em Pedagogia
para atuar nos primeiros anos do ensino fundamental, assumindo
aulas de Língua Portuguesa e Matemática, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva.
Nº 6.294 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, MARTHA LOURENÇO VIEIRA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 818, de 23/12/2009,
publicado no DOU de 24/12/2009, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 838593, para exercer suas funções junto
à Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG - Centro
Pedagógico, área de conhecimento Licenciatura Plena em Pedagogia
para atuar nos primeiros anos do ensino fundamental, assumindo
aulas de Língua Portuguesa e Matemática, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva.
RONALDO TADÊU PENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO E SOCIAL
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE POTENCIALIZAÇÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 947, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista a Portaria nº. 1.225/MEC/2009, publicada no Diário Oficial
da União de 24/12/2009, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, item
1 da Lei nº. 8.112/90, RAUFLIN BALDINI DE SOUZA, classificado(a) em 7º lugar no concurso público, para o Campus Reitor
João David Ferreira Lima, instituído pelo Edital nº. 12/DDPP/2009,
publicado no Diário Oficial da União de 05/03/2009, homologado
pelo Edital nº. 084/DDPP/2009, publicado no Diário Oficial da União
de 28/07/2009, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de
vaga 870641 redistribuído pela Portaria nº. 1535/MEC/2008, publicada no Diário Oficial da União de 22/12/2008.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº. 8.112/90.
ELZA MARIA MEINERT
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008, con-
N o- 1.424 - autorizar a prorrogação do afastamento, do país, da professora PAULA DIAS BEVILACQUA, matrículas 6727-X/UFV e
0430997-1/SIAPE, no período de 14 de dezembro de 2009 a 28 de
fevereiro de 2010, para conclusão do pós-doutorado em Saneamento
Ambiental, na University of Leeds, Reino Unido, com ônus limitado.
N o- 1.425 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSÉ CUPERTINO DA CRUZ,
matrículas 2457-0/UFV e 0427900-2/SIAPE, ocupante do cargo de
Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3o (incisos I, II e
III) da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, publicada
no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005; 2. declarar vago o
referido cargo.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas
atribuições conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de
2003, de lavra do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 3.700 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
27.08.2009, pelo Edital 246/2009, tendo em vista autorização concedida pelo Ministério da Educação através da Portaria nº 1.226/2008,
publicada no Diário Oficial da União de 07.10.2008, complementada
pela Portaria nº 286, com publicação no Diário Oficial da União de
03.09.2008, Anexo II - REUNI Exercício 2009, nos termos do art.
9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, JOÃO PAULO VASCONCELOS ROCHA, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Contador, Classe E, Nível Superior,
Padrão 101, decorrente da vaga criada da posse em outro cargo
inacumulável de Cibele Marques Moreira, ocorrida 28.09.2009, código 222163. (Processo nº. 23067-P25163/09-00)
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N o- 3.701 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
25.06.2008, pelo Edital 178/2008, tendo em vista autorização concedida pelo Ministério da Educação através da Portaria nº 1.226/2008,
publicada no Diário Oficial da União de 07.10.2008, complementada
pela Portaria nº 286, com publicação no Diário Oficial da União de
03.09.2008, Anexo II - REUNI Exercício 2009, nos termos do art.
9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, EVERTON BEZERRA PARENTE, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, para
exercer o cargo de Engenheiro, Classe E, Nível Superior, Padrão 101,
decorrente da vaga criada conforme Exoneração de Francisco José
Pereira de Almeida, ocorrida em 27.01.2009, código 222363. (Processo nº. 23067-P25160/09-11)
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA N o- 740, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear, de acordo com o artigo 39 do Estatuto desta Universidade, o Professor MIGUEL ABBATE - 158178, para exercer o
cargo de Chefe do Departamento de Física, FG-01, do Setor de
Ciências Exatas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
N o- 4.276 - Retificar a Portaria nº 4.272/PROGEPE, de 29 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 30.12.2009, Seção 2, pág. 84,
referente à nomeação em caráter efetivo de RAFFAELLO POPA DI
BERNARDI, para o cargo de Médico - Área: Onde se Lê: ... no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais... . Leia-se: ... no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais... .
LARYSSA MARTINS BORN
DESPACHO DO REITOR
Em 31 de dezembro de 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 188MEC, de 06 de março de 1995, ALTERA o afastamento do País do
seguinte servidor:
CÁSSIO FREDERICO CAMARGO ROLIM, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 24/12/09,
Seção II, pág. 27, onde se lê: 02/01/2010 a 05/03/2010, leia-se:
10/01/2010 a 13/03/2010. (Processo nº 23075.117904/2009-41)
ZAKI AKEL SOBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 865, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009(*)
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995 CONSIDERANDO o que consta dos Editais n.º 03/2008 publicado no
DOU nº 40 de 28.02.2008, 06/2009 publicado no DOU nº 38 de
26/02/2009 e 019/2009 publicado no DOU nº 81 de
30/04/2009;CONSIDERANDO as Resoluções nº 12/2008-CONSAD,
publicada no DOU 97 de 23.05.2008 e republicada no DOU 44 de 06
de março de 2009, 18/2009-CONSAD, publicada DOU 136 de
20/07/2009 e Provimento nº 59 publicado no DOU nº 216 de
12/11/2009;CONSIDERANDO as Portarias nº 496/2009-MP, publicada no DOU nº 245 de 23/12/2009, 1225/2009-MEC, publicada no
DOU 246 de 24/12/2009, resolve:
Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados, em
Concurso Público, com indicação do respectivo cargo, no anexo a
esta Portaria, da qual passa a fazer parte integrante, para exercer o
cargo correspondente, constante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997)
ANEXO
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, CLASSE D 101
CANDIDATO
PAULO RODRIGO GUERRA
MAGNUS ROCHA BEZERRA DE
MELO
ALLEN GARDEL DANTAS DE
LUNA
HELIDA SALLES SANTOS
CAROLINE DO NASCIMENTO
RODRIGUES
DAVID EMMANUEL MORAIS
FERREIRA
ELSON GUEDES DE CARVALHO
FILHO
GRACE KELLY HENRIQUE BEZERRA DE SANTANA
ÁLLISSON DE SOUSA LIMA
THIAGO HENRIQUE SILVA ANDRADE
KARLA MATOS DE FARIAS
ANDRESA KARLA SILVA CARVALHO
CARGA HORÁRIA
40
40
CÓDIGO DE VAGA
271832
271836
40
271838
40
40
271841
271847
40
271870
40
285771
40
638624
40
40
638625
638626
40
40
639165
639178
CARGO:, TÉCNICO.DE LABORATÓRIO. / ELETROELETRONICA CLASSE D PADRÃO 101
CANDIDATO
ZAKI AKEL SOBRINHO
JOILSON BATISTA DE ALMEIDA REGO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 4.275 - Retificar a Portaria nº 4.193/PROGEPE, de 28 de dezembro
de 2009, publicada no DOU de 30.12.2009, Seção 2, pág. 82, referente
à nomeação em caráter efetivo de SERGIO PATRIQUE ZOTTO, para
o cargo de Analista de Tecnologia da Informação: Onde se Lê: ... na
vaga de código nº 263817. Leia-se: ... na vaga de código nº 875282.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400011
11
ISSN 1677-7050
CARGA HORÁRIA
40
CÓDIGO DE VAGA
869851
CARGO: TÉCNICO.DE LABORATÓRIO. / ELETROMECÂNICA,
CLASSE D PADRÃO 101
CANDIDATO
FERNANDO PALHANO GONZAGA
CARGA HORÁRIA
40
CÓDIGO DE VAGA
869852
CARGO: TÉCNICO.DE LABORATÓRIO. / ELETROTÉCNICA,
CLASSE D PADRÃO 101
CANDIDATO
GILZEMBERG NUNES DE SOUSA
CARGA HORÁRIA
40
CÓDIGO DE VAGA
869853
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
CARGO: TÉCNICO.DE LABORATÓRIO. / QUÍMICA EM TECNOLOGIA AMBIENTAL, CLASSE D PADRÃO 101
CANDIDATO
CARGA HORÁRIA
40
ALINE DA SILVA SANTOS
CÓDIGO DE VAGA
870008
CARGO: TÉCNICO.DE LABORATÓRIO. / INFORMÁTICA,
CLASSE D PADRÃO 101
CANDIDATO
WALKYSO DOS SANTOS JÚNIOR
CARGA HORÁRIA
40
CÓDIGO DE VAGA
870009
CARGO: TÉCNICO.DE LABORATÓRIO. / BIOMÉDICA, CLASSE
D PADRÃO 101
CANDIDATO
KLARISSA BEZERRA DE SOUZA
CARGA HORÁRIA
40
CÓDIGO DE VAGA
870010
CARGO: ADMINISTRADOR, CLASSE E, PADRÃO 101
CANDIDATO
MARCELO PELICANO RIBEIRO
CARGA HORÁRIA
40
CÓDIGO DE VAGA
861876
CARGO: SECRETARIO EXETUTIVO, CLASSE E, PADRÃO 101
CANDIDATO
MARIA DE LOURDES BAKKER EUFRÁSIO
DE OLIVEIRA
CARGA HORÁRIA
40
CÓDIGO DE VAGA
703945
CARGO: FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, CLASSE E, PADRÃO
101
CANDIDATO
FRANCISCO PAULO FREIRE NETO
FRANCISCO CANINDE DE SOUSA JUNIOR
CARGA HORÁRIA
40
40
CÓDIGO DE VAGA
270482
270878
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
N o- 1.286 - Aposentar por invalidez a servidora RITA DE CASSIA
LIMA DE MACEDO, matrícula nº SIAPE 913.786, SIAPECAD nº
847.010, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com
fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos calculados
com base no Art. 1º da Lei 10.887/2004. (Processo
10768.008351/2009-97)
N o- 1.676 - Exonerar, a pedido, ANDRÉ GUSTAVO PASTL, Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº
1299460, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, do cargo
em comissão de Procurador-Chefe, Código DAS-101.3, do GrupoDireção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria da Fazenda
Nacional no Estado do Amazonas.
CANDIDATO
ANDERSON CORTEZ MATIAS
ROSANA MARIA GARCIA SILVA
ANDREA LOPES DE FIGUEIRÊDO
CARGA HORÁRIA
40
40
40
CÓDIGO DE VAGA
267854
697325
267594
CARGO: TECNÓLOGO/DESENVOLVEDOR DE SOFTWARE E
SISTEMAS, CLASSE E, PADRÃO 101
CANDIDATO
HENRIQUE ANDRÉ BARBOSA BITTENCOURT DUTRA
CARGA HORÁ- CÓDIGO DE VARIA
GA
40
639180
CARGO: SANITARISTA, CLASSE E, PADRÃO 101
CANDIDATO
ALTAÍVA JALES COSTA SOUZA
CARGA HORÁRIA
40
KÁTIA DE CAMARGO NUNES
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIAS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1º, da Portaria GMF n.º 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N o- 186- Exonerar, a pedido, a partir de 1º/12/2009, JOSÉ HENRIQUE GOMES DA SILVA, Agente de Cinefotografia e Microfilmagem, matrícula Siape nº 0095243, do cargo em comissão de
Chefe de Serviço da Escola de Administração Fazendária-ESAF, código DAS-101.1.
N o- 187 - Nomear ISABELLA MACHADO, Técnico de Finanças e
Controle, matrícula Siape nº 1104817, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço da Escola de Administração FazendáriaESAF, código DAS-101.1.
MAURO SÉRGIO BOGÉA SOARES
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
CARGO: CONTADOR, CLASSE E, PADRÃO 101
CÓDIGO DE VAGA
864765
JOÃO CARLOS TENÓRIO ARGOLO
(*) Republicada por ter saído, no DOU N o- 250, de 31-12-2009, Seção
2, pág. 99, com incorreção no original.
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
A GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da delegação de competência atribuída pela Portaria/Secretaria Executiva
n.º 1120 de 18/12/2009, publicada no Diário Oficial da União de
21/12/2009, resolve:
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 1.586, de 7 de dezembro
de 2009, publicada no D.O.U. de 9 de dezembro de 2009, resolve:
N o- 1.668 - Art. 1° Designar RAFAEL DIAS DEGANI, Procurador da
Fazenda Nacional de 1ª Categoria, matrícula SIAPE nº 1063526, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para substituir o Procurador-Regional, Código DAS-101.4, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 28 de
dezembro de 2009 a 13 de janeiro de 2010.
Art. 2° Convalidar os atos praticados pelo referido Procurador no período de 28 de dezembro de 2009 até a publicação desta
portaria.
N o- 1.669 - Designar RAFAEL DIAS DEGANI, Procurador da Fazenda Nacional de 1ª Categoria, matrícula SIAPE nº 1063526, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, o Procurador-Chefe, Código
DAS-101.3, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do
Rio Grande do Sul, Arthur Alves da Motta.
DANIELE RUSSO BARBOSA FEIJÓ
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º da Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N o- 1.673 - Exonerar, a pedido, CASSIANO RODRIGO DE CARLI,
Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial, matrícula
SIAPE nº 1436771, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda,
do cargo em comissão de Procurador-Seccional, Código DAS-101.2,
do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da ProcuradoriaSeccional da Fazenda Nacional em Umuarama, no Estado do Paraná,
a partir de 15 de dezembro de 2009.
N o- 1.284 - Aposentar voluntariamente a servidora VILALBA ARAUJO DE AZEREDO COSTA, matrícula nº SIAPE 750.036, SIAPECAD nº 59224, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com
fundamento no Art. 3º Incisos I, II e III, § único, publicado no DOU
de 06/07/2005. (Processo 10768.008357/2009-64).
N o- 1.674 - Art. 1° Nomear LUCIANE HELENA LÚCIO BARTOLLI, Procuradora da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº 1585478, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para
exercer cargo em comissão de Procuradora-Seccional, Código DAS101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Umuarama, no Estado do
Paraná.
Art. 2° Convalidar os atos praticados pela referida Procuradora no cargo mencionado no art. 1°, no período de 15 de dezembro
de 2009 até a publicação desta portaria.
N o- 1.285 - Aposentar voluntariamente o servidor CEZARIO LINDO
ROCHA, matrícula nº SIAPE 117.241, SIAPECAD nº 14365, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, do quadro
de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art. 3º
Incisos I, II e III, § único, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 10768.009041/2009-90).
N o- 1.675 - Exonerar, a partir de 22 de dezembro de 2009, ADRIANO
MARES TAROUCO, Procurador da Fazenda Nacional de 1ª Categoria, matrícula SIAPE nº 1379368, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, do cargo em comissão de Subprocurador-Chefe,
Código DAS-101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores,
da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Goiás.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400012
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN n° 1.586, de 7 de
dezembro de 2009, publicada no D.O.U. de 9 de dezembro de 2009 e
de acordo a Portaria PGFN n° 1.547, de 27 de novembro de 2009,
publicada no D.O.U. de 30 de novembro de 2009, resolve:
N o- 1.677 - Dispensar ANDRÉ LUIZ DA SILVA CRISTINO, Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial, matrícula SIAPE
nº 0154210, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, do
encargo de substituto simultâneo do Procurador-Chefe, Código DAS101.3, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais e de seu
substituto eventual.
N o- 1.678 - Designar LEONARDO DE ANDRADE REZENDE ALVIM, Procurador da Fazenda Nacional de 1ª Categoria, matrícula
SIAPE nº 1425460, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda,
para substituir, nos afastamentos e impedimentos simultâneos, o Procurador-Chefe, Código DAS-101.3, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de
Minas Gerais, e seu substituto eventual.
N o- 1.679 - Designar LEONARDO DE ANDRADE REZENDE ALVIM, Procurador da Fazenda Nacional de 1ª Categoria, matrícula
SIAPE nº 1425460, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda,
para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o Subprocurador-Chefe, Código DAS-101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais.
N o- 1.680 - Designar PAULO EDUARDO CHAGAS DE FREITAS
BALSAMÃO, Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº 1552602, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais,
o Procurador-Seccional, Código DAS-101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais.
N o- 1.681 - Dispensar DIEGO ALMEIDA DA SILVA, Procurador da
Fazenda Nacional de 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº 1657191, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, do encargo de substituto simultâneo da Procuradora-Seccional, Código DAS-101.2, do
Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Uberlândia, no Estado de Minas
Gerais, e de seu substituto eventual.
N o- 1.682 - Designar PAULO GUEDES DE MOURA, Procurador da
Fazenda Nacional de 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº 1552702, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos simultâneos, a Procuradora-Seccional,
Código DAS-101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores,
da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Uberlândia, no
Estado de Minas Gerais, e seu substituto eventual.
N o- 1.683 - Dispensar LUIZ CARLOS BAISCH, Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial, matrícula SIAPE nº 0984531,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, do encargo de
substituto eventual do Procurador-Seccional, Código DAS-101.2, do
Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Umuarama, no Estado do Paraná.
N o- 1.684 - Designar MARCUS VINICIUS SARZI, Procurador da
Fazenda Nacional de 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº 1552614, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, a Procuradora-Seccional, Código DAS-101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da
Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Umuarama, no Estado do Paraná.
N o- 1.685 - Dispensar IVONILDE VILELA DA COSTA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 0592392, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Fazenda, do encargo de substituta eventual do Chefe
de Serviço de Representação Judicial da Fazenda nacional e Contratos, Código DAS-101.1, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Blumenau, no Estado de Santa Catarina.
N o- 1.686 - Designar GILSON NASCIMENTO DA CUNHA, Técnico
de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 6958709, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, para substituir, nos afastamentos e
impedimentos eventuais, o Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, Código DAS-101.1, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional
da Fazenda Nacional em Blumenau, no Estado de Santa Catarina.
DANIEL AZEREDO ALVARENGA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PGFN nº 1.580, de 4 de dezembro de 2009,
publicada no DOU de 8 de dezembro de 2009, Seção 2, página 22,
ONDE SE LÊ: "... Código DAS-101.2..", LEIA-SE: "...Código DAS101.1...".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria
MF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF
nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:
N o- 2.979-Art. 1º Designar FELIPE JORGE BECHARA MUSSI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
20141, para exercer o mandato pro tempore de Julgador na Quarta
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Ribeirão Preto (SP), não podendo o mandato ultrapassar 31 de dezembro de 2011.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil no São José do
Rio Preto (SP), devendo o julgador participar, no mínimo, de duas
sessões por mês.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria
MF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF
nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:
N o- 2.980-Art. 1º Designar MARIA CRISTINA SIGNORETTI ZARAMELA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 25435, para exercer o mandato pro tempore de Julgador
na Quarta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), não podendo o mandato ultrapassar 31
de dezembro de 2011.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba
(SP), devendo o julgador participar, no mínimo, de uma sessão por
mês.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria
MF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF
nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:
N o- 2.981-Art. 1º Designar FRANCISCA APARECIDA DE ALMEIDA SERRA NEGRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 27902, para exercer o mandato pro tempore de
Julgador na Segunda Turma da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), não podendo o mandato
ultrapassar 31 de dezembro de 2011.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de Viracopos (SP), devendo o julgador participar, no
mínimo, de uma sessão por mês.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria
MF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF
nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:
N o- 2.982-Art. 1º Designar LUIS EDUARDO GARROSSINO BARBIERI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 23051, para exercer o mandato pro tempore de Julgador na
Primeira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), não podendo o mandato ultrapassar 31
de dezembro de 2011.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de Viracopos (SP), devendo o julgador participar, no
mínimo, de uma sessão por mês.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria
MF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF
nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:
N o- 2.983-Art. 1º Designar JORGE LIMA ABUD, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 3574, para exercer o
mandato pro tempore de Julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), não
podendo o mandato ultrapassar 31 de dezembro de 2011.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
Santos (SP), devendo o julgador participar, no mínimo, de uma sessão
por mês.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria
MF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF
nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:
N o- 2.984-Art. 1º Designar GRAZIELA PARISOTO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1169866, para exercer o mandato pro tempore de Julgador na Oitava Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto
(SP), não podendo o mandato ultrapassar 31 de dezembro de 2011.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP),
devendo o julgador participar, no mínimo, de duas sessões por mês.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria
MF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF
nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:
N o- 2.985-Art. 1º Designar ANTONIO FLAVIO SILVEIRA MORATO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 865429, para exercer o mandato pro tempore de Julgador na Nona
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Campinas (SP), não podendo o mandato ultrapassar 31 de dezembro
de 2011.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados
nas dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Piracicaba (SP), devendo o julgador participar, no mínimo, de uma
sessão por semana.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria
MF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF
nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:
N o- 2.986-Art. 1º Designar LUIZ ANTONIO ARTHUSO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 18936,
para exercer o mandato pro tempore de Julgador na Quinta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas
(SP), não podendo o mandato ultrapassar 31 de dezembro de 2011.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba
(SP), devendo o julgador participar, no mínimo, de uma sessão por
semana.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria
MF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF
nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:
N o- 2.987-Art. 1º Designar MARIA DE LOURDES RAMIREZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 2735,
para exercer o mandato pro tempore de Julgador na Segunda Turma
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP), não podendo o mandato ultrapassar 31 de dezembro de
2011.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados
nas dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Osasco (SP), devendo o julgador participar, no mínimo, de uma
sessão por semana.
ISSN 1677-7050
13
N o- 2.996 - Designar ADRIANA RAMOS PINZOLAS, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76382, para
exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
até 31 de dezembro de 2011.
N o- 2.997 - Designar JOSE ROBERTO VIEIRA ARAUJO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 4924, para
exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
até 31 de dezembro de 2011.
N o- 2.998 - Designar KLEBER DRUMMOND JÚNIOR, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 15370,
para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
até 31 de dezembro de 2011.
N o- 2.999 - Designar MARCO ANTONIO ZOCRATTO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 4889, para
exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.000 - Designar FERNANDO CÉSAR BARRA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 18354, para
exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.001 - Designar MARCOS ANTONIO PIRES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 10186, para exercer
o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.002 - Designar ELIZETE DE CASTRO PINTO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 14184, para
exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.003 - Designar TÂMARA CRISTINA RIBEIRO MARCHIORI,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
10002, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG), até 31 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria
MF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF
nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:
N o- 3.004 - Designar AFRÂNIO DOMINGUES VEIGA para exercer
o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 2.988 - Designar FRANCY TUMA ANTUNES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 27164, para exercer
o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Belém (PA), até 31 de dezembro
de 2011.
N o- 3.005 - Designar BERNARDO AUGUSTO DUQUE BACELAR,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
17303, para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 2.989 - Designar LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
76092, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belém
(PA), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.006 - Designar MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 826, para exercer
o mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 2.990 - Designar ALEX ALVAREZ VIEGAS, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 718728, para exercer
o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Belém (PA), até 31 de dezembro
de 2011.
N o- 3.007 - Designar MARIA HELENA COTTA DE OLIVEIRA
GUIMARÃES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 76135, para exercer o mandato de julgador na Terceira
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Belo Horizonte (MG), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 2.991 - Designar ANTONIO GERALDO DA SILVA MENEZES
DE CARVALHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 23103, para exercer o mandato de julgador na
Segunda Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belém (PA), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.008 - Designar PAULO ROBERTO DE SOUSA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 17448, para
exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
até 31 de dezembro de 2011.
N o- 2.992 - Designar IRINÉA GOMES DA SILVA SIMÕES, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 42621,
para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belém (PA), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.009 - Designar ÁLVARO LUIZ PIRES DOS SANTOS, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 7861, para
exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
até 31 de dezembro de 2011.
N o- 2.993 - Designar NARGELA FÁTIMA DA SILVA CASTRO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65829, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belém
(PA), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.010 - Designar ANTONIO CHAVES BARRETO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 27835, para
exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
até 31 de dezembro de 2011.
N o- 2.994 - Designar FRANCISCO FUJITA FILHO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 9400, para exercer o
mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Belém (PA), até 31 de dezembro
de 2011.
N o- 3.011 - Designar EUGÊNIO COTA GUIMARÃES, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 11940, para
exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
até 31 de dezembro de 2011.
N o- 2.995 - Designar LOURDES MARIA CARVALHO TAVARES,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
13488, para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belém
(PA), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.012 - Designar AGOSTINHO RIBEIRO MENDES, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 14762,
para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
até 31 de dezembro de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
N o- 3.013 - Designar HELOISA DE MORAES SILVEIRA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1170876,
para exercer o mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.030 - Designar ANA PAULA GONCALVES MARTINS
ARAUJO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 76136, para exercer o mandato de julgador na Quarta
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Brasília (DF), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.047 - Designar SUSAN MARA CORDEIRO ROVERE RIBEIRO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 22511, para exercer o mandato de julgador na Quinta Turma
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.014 - Designar LÍLIAN NICE SILVEIRA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 27945, para exercer
o mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.031 - Designar MARCELLO NASCIMENTO NOGUEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
718262, para exercer o mandato pro tempore de julgador na Quarta
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Brasília (DF), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.048 - Designar EDELI PEREIRA BESSA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 4691, para exercer o
mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP), até 31 de dezembro
de 2011.
N o- 3.015 - Designar MARIA HELENA DIAS CYRINO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 13978,
para exercer o mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.032 - Designar GABRIELA FERNANDA GENTINA TAFNER,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
883088, para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Brasília
(DF), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.049 - Designar DEJAIR JOAO DARCIE, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 864466, para exercer
o mandato pro tempore de julgador na Sexta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.016 - Designar SHEILA CORDEIRO ANDRADE, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 12551,
para exercer o mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.033 - Designar VERONICA EVANE DO PRADO CARDOSO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
803795, para exercer o mandato de julgador na Quinta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Brasília
(DF), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.050 - Designar PEDRO LUIS DE GODOY MACHADO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65293, para exercer o mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas
(SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.017 - Designar YURI GAGHARIN DE ASSIS BRAGA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1170106, para exercer o mandato de julgador na Oitava Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.034 - Designar KATIA DE MESQUITA GUERRA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1169472,
para exercer o mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Brasília (DF), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.051 - Designar MARIA DULCE GASPAR PEDRAZZOLI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
24488, para exercer o mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas
(SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.018 - Designar VANDERLEI ARAUJO DE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 6883,
para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Brasília (DF), até 31
de dezembro de 2011.
N o- 3.035 - Designar CECILIA GARCIA DE PAULA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76271, para
exercer o mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Brasília (DF), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.052 - Designar MARIA REGINA DANTAS RONCHI, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 27084,
para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campo Grande (MS),
até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.019 - Designar LUIZ ALBERTO SANDER, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 2923, para exercer o
mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Brasília (DF), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.036 - Designar GLEIBER MENONI MARTINS, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65301, para
exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.053 - Designar JOSE RICARDO MOREIRA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65056, para exercer
o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Campo Grande (MS), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.020 - Designar LUIZ JOSE DE SOUZA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 25783, para exercer
o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Brasília (DF), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.037 - Designar EDMUNDO RONDINELLI SPOLZINO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
23573, para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas
(SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.054 - Designar LUIZ MAIDANA RICARDI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 595, para exercer o
mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Campo Grande (MS), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.021 - Designar ANDRE MENDES DE MOURA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 128712, para
exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Brasília (DF), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.038 - Designar MARIA INES DEARO BATISTA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 11272, para
exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.055 - Designar MARIA DO CARMO SANTOS DE SIQUEIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
14090, para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campo
Grande (MS), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.039 - Designar MARIA LUCIA AGUILERA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 26449, para exercer
o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.056 - Designar PAULO CEZAR FERNANDES DE AGUIAR,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65478, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campo
Grande (MS), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.023 - Designar NELSO KICHEL, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 15108, para exercer o mandato
de julgador na Segunda Turma da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Julgamento em Brasília (DF), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.040 - Designar MARIA BERNADETE BATISTA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 22537, para
exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.057 - Designar GILBERTO YOSHIHARO MORI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 10966, para
exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campo Grande (MS), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.024 - Designar LUCIANO DE OLIVEIRA VALENCA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 56813,
para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Brasília (DF), até 31
de dezembro de 2011.
N o- 3.041 - Designar FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65295, para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas
(SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.058 - Designar ROMILDO IDALGO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 17369, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da Receita Federal
do Brasil de Julgamento em Campo Grande (MS), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.025 - Designar NILMA BARROS E SILVA MOTA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 3980, para
exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Brasília (DF), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.042 - Designar FERNANDO CESAR TOFOLI QUEIROZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65639, para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas
(SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.059 - Designar ALBERTO BENITES, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880862, para exercer o
mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Campo Grande (MS), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.026 - Designar JOSE VIEIRA MARTINELLI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20181, para exercer
o mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Brasília (DF), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.043 - Designar JOSE CARLOS ORTOLANI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 24088, para exercer
o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.060 - Designar HENRY TAMASHIRO DE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
69160, para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campo
Grande (MS), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.027 - Designar MARCELA BRASIL DE ARAUJO NOGUEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 64884, para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Brasília
(DF), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.044 - Designar MILAINE CRISTINA CAVIOLI, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 6231, para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.061 - Designar WANALDIR APARECIDO MAIA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65664,
para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba (PR), até 31
de dezembro de 2011.
N o- 3.028 - Designar GERALDO EXPEDITO ROSSO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 27799, para
exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Brasília (DF), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.045 - Designar MAURICIO CARVALHO RIBEIRO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 22507,
para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.062 - Designar PAULO QUIRINO DE ALMEIDA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1848, para
exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba (PR), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.029 - Designar RAIMUNDO BEZERRA DIAS, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 25753, para
exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Brasília (DF), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.046 - Designar HILOSI HIGA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 21679, para exercer o mandato
de julgador na Quarta Turma da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Julgamento em Campinas (SP), até 31 de dezembro de
2011.
N o- 3.063 - Designar SERGIO RODRIGUES MENDES, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 2839, para
exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba (PR), até 31 de
dezembro de 2011.
ISSN 1677-7050
N o- 3.022 - Designar ANDREIA LUCIA MACHADO MOURAO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1131687, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Brasília
(DF), até 31 de dezembro de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
ISSN 1677-7050
15
N o- 3.064 - Designar NEY KAZUO KUSAKARIBA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1218, para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba (PR), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.081 - Designar ANTONIO MASAYUKI MASSUYAMA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
27052, para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Florianópolis (SC), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.098 - Designar JOSE FERNANDO COSTA D ALMEIDA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
11236, para exercer o mandato de julgador na Sétima Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza
(CE), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.065 - Designar EVA MARIA LOS, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 2814, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da Receita Federal
do Brasil de Julgamento em Curitiba (PR), até 31 de dezembro de
2011.
N o- 3.082 - Designar EDEN RICARDO ZANATO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 21886, para exercer
o mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Florianópolis (SC), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.099 - Designar FRANCISCO JOSE BARROSO RIOS, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64900,
para exercer o mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza (CE), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.066 - Designar ROSICLER BARBARA NASCIMENTO NODARI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1897, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba
(PR), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.083 - Designar VICENTE LUIZ DALMOLIN, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 3160, para exercer o
mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Florianópolis (SC), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.100 - Designar ANTONIO DE PADUA ATHAYDE MAGALHAES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64023, para exercer o mandato de julgador na Primeira
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Fortaleza (CE), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.067 - Designar EDIRLEI AUREO SALDANHA RAFFO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1462,
para exercer o mandato de julgador na Teceira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba (PR), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.084 - Designar PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 17794,
para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Florianópolis (SC), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.101 - Designar FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65071, para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de
Fora (MG), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.068 - Designar HELDON JOSE LOBO TEIXEIRA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293, para
exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba (PR), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.085 - Designar GILSON WESSLER MICHELS, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 62354, para
exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Florianópolis (SC), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.102 - Designar FELIX METRE PINTO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 9504, para exercer o
mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de Fora (MG), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.069 - Designar VILMAR ANTONIO RODRIGUES, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 939, para
exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba (PR), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.086 - Designar ZILDA NOEME ALVARENGA DE ALENCAR,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
15626, para exercer o mandato de julgador na Quinta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Florianópolis (SC), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.103 - Designar MARCELO CUBA NETTO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 28331, para exercer
o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de Fora (MG), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.070 - Designar CLAUDIO MASSAO MORIMOTO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 57871,
para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba (PR), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.087 - Designar RICARDO RODOLFO PERING, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 62081, para
exercer o mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Florianópolis (SC), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.104 - Designar ROBERTO ALVARENGA JUNQUEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
59580, para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de
Fora (MG), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.071 - Designar MARGARETH VALENTINI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1233, para exercer o
mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba (PR), até 31 de dezembro
de 2011.
N o- 3.088 - Designar CLAUDIA MARCIA BRASILEIRA DE SANT
ANNA CAETANO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 8246, para exercer o mandato de julgador na
Primeira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza (CE), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.105 - Designar APARECIDA CRISTINA DUTRA FONSECA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
15649, para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de
Fora (MG), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.072 - Designar ANAIR TAMBOSI, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 767, para exercer o mandato
de julgador na Quarta Turma da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Julgamento em Curitiba (PR), até 31 de dezembro de
2011.
N o- 3.089 - Designar MARIA ILNAR PINHEIRO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 24418, para exercer
o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza (CE), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.106 - Designar LUIZ VENANCIO GUIDA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 11137, para exercer
o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de Fora (MG), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.073 - Designar KATIA CHAFFIN BARBOSA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 27853, para
exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba (PR), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.090 - Designar FRANCISCO IVALDO RODRIGUES MORAIS,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
5109, para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza
(CE), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.107 - Designar ALCYR VILARDI, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16593, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da Receita Federal
do Brasil de Julgamento em Juiz de Fora (MG), até 31 de dezembro
de 2011.
N o- 3.074 - Designar RUI KENJI OTA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76061, para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da Receita Federal
do Brasil de Julgamento em Florianópolis (SC), até 31 de dezembro
de 2011.
N o- 3.091 - Designar ROBERTO KELSEN DE AZEVEDO VASCONCELOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 8640, para exercer o mandato de julgador na Primeira
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Fortaleza (CE), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.108 - Designar JOSE CARLOS DE ASSIS GUIMARAES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
16680, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de
Fora (MG), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.075 - Designar CICERO PEREIRA PERES MARTINS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
16152, para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Florianópolis (SC), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.092 - Designar MARIA DO SOCORRO FERREIRA AGUIAR,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
9282, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza
(CE), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.109 - Designar MONICA MONTEIRO GARCIA DE LOS
RIOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 8614, para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de
Fora (MG), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.076 - Designar ORLANDO RUTIGLIANI BERRI, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 17104,
para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Florianópolis (SC),
até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.093 - Designar MARLI GOMES BARBOSA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 57293, para exercer
o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza (CE), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.110 - Designar DULCEMAR FERNANDES DE MELLO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
11204, para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de
Fora (MG), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.077 - Designar GUSTAVO LIMA SANTOS SOUZA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1172878,
para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Florianópolis (SC),
até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.094 - Designar RICARDO ANTONIO CARVALHO BARBOSA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 7724, para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza
(CE), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.111 - Designar ALESSANDRO SAGGIORO OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65433, para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de
Fora (MG), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.078 - Designar JOSE LUIZ BORDIGNON, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 9808, para exercer o
mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Florianópolis (SC), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.095 - Designar JOAO NAZARENO MONTENEGRO DE CASTRO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 22748, para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza
(CE), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.112 - Designar CARLOS ROMERO CEZAR DO AMARAL,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
14207, para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de
Fora (MG), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.079 - Designar MARTA DE SOUZA MARQUES, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 11556, para
exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Florianópolis (SC), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.096 - Designar LIDUINA MARIA ALVES MACAMBIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
26228, para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza
(CE), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.113 - Designar ANA ZULMIRA CHAVES SOUZA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 14840,
para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de Fora (MG),
até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.080 - Designar CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
17431, para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Florianópolis (SC), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.097 - Designar MARCOS HENRIQUE GOMES LEITE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1169752, para exercer o mandato de julgador na Quinta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza
(CE), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.114 - Designar MONICA BARROS DE ANDRADE TAVARES,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
15646, para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de
Fora (MG), até 31 de dezembro de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
N o- 3.115 - Designar ANTONIO CARLOS LOMBELLO BRAGA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
63019, para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de
Fora (MG), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.132 - Designar JOSE DARIO BARCELLOS PUJOL, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 14592,
para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Porto Alegre (RS), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.149 - Designar MARIA LUCIA ANDRADE DE ALMEIDA
LOPES FILHA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 13416, para exercer o mandato de julgador na
Terceira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Recife (PE), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.116 - Designar GABRIEL FAJARDO BARBOSA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 12775,
para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de Fora (MG), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.133 - Designar IVAN PEREIRA DA CUNHA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 2848, para exercer o
mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Porto Alegre (RS), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.150 - Designar CLEA MARIA FALCAO SOUTO ROCHA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
6595, para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Recife
(PE), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.117 - Designar LUIZ RICARDO DE CARVALHO FERNANDES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 18181, para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de
Fora (MG), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.134 - Designar JOSE ALEXANDRE GRASSI, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 13528, para
exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Porto Alegre (RS), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.118 - Designar HIVY QUEIROZ PEREIRA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1296631, para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de Fora (MG), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.135 - Designar MARGARETH AYDOS PUJOL, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 857044, para
exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Porto Alegre (RS), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.119 - Designar HEIMAR REZENDE MARCELLO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16405,
para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de Fora (MG), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.136 - Designar VITO MARIO MANDARINO GALLO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
23437, para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Porto
Alegre (RS), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.120 - Designar MARIA FERNANDA ARAUJO SIMOES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
12674, para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de
Fora (MG), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.137 - Designar NADIA MARIA TORRES FAGGIANI, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 8830, para
exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Porto Alegre (RS), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.121 - Designar MARILDA MONTEIRO CESAR FERREIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65299, para exercer o mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de Fora
(MG), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.138 - Designar ANTONIO CARLOS NUNES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76370, para exercer
o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Porto Alegre (RS), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.122 - Designar ESTER DOS SANTOS ZACARIAS, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16390,
para exercer o mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de Fora (MG), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.139 - Designar JOSE ANTONIO BELISSIMO CAMPOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 6709,
para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Porto Alegre (RS), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.123 - Designar SANDRA JORDAO TAVEIRA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20285, para
exercer o mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de Fora (MG), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.140 - Designar JORGE HENRIQUE BACKES, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 27933, para
exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Porto Alegre (RS), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.124 - Designar CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUERREIRO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 18089, para exercer o mandato de julgador na Primeira
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Porto Alegre (RS), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.141 - Designar VICTOR AUGUSTO LAMPERT, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 22079, para
exercer o mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Porto Alegre (RS), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.125 - Designar JOAO BELLINI JUNIOR, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16423, para exercer
o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Porto Alegre (RS), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.142 - Designar ILSON ROBERTO LIBRENZA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 13431, para
exercer o mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Porto Alegre (RS), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.126 - Designar NEI SIMOES PIRES GALLOIS, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76353, para
exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Porto Alegre (RS), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.143 - Designar RENATO ALBUQUERQUE, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76068, para exercer
o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Recife (PE), até 31 de dezembro
de 2011.
N o- 3.127 - Designar GERALDO BRINCKMANN, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 15710, para exercer
o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Porto Alegre (RS), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.144 - Designar EDVAN PEREIRA DA SILVA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 7669, para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Recife (PE), até 31 de
dezembro de 2011.
ISSN 1677-7050
o-
o-
N o- 3.151 - Designar VICTOR PACHECO DO AMARAL JUNIOR,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
15364, para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Recife
(PE), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.152 - Designar SADOC SOUTO MAIOR FILHO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65997,
para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Recife (PE), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.153 - Designar EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
37659, para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Recife
(PE), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.154 - Designar ANGELA BARBOSA CARNEIRO LEAO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 8604,
para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Recife (PE), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.155 - Designar EDUARDO JOSE SANTOS REGUEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
28364, para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Recife
(PE), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.156 - Designar CHARLES MAYER DE CASTRO SOUZA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65498, para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Recife
(PE), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.157 - Designar NELSON BARBOSA CALDAS JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
13470, para exercer o mandato de julgador na Quinta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Recife
(PE), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.158 - Designar ZENALDO LOIBMAN, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 5170, para exercer o
mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Recife (PE), até 31 de dezembro de
2011.
N o- 3.159 - Designar MANOEL DE BARROS DE ANDRADE LIMA
JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 26889, para exercer o mandato de julgador na Sexta Turma
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Recife
(PE), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.160 - Designar EMERSON CATURELI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65519, para exercer o
mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.161 - Designar MARISETE MARQUES PAVAN, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 72061, para
exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), até
31 de dezembro de 2011.
N 3.128 - Designar CARLOS ALBERTO DONASSOLO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 8145, para
exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Porto Alegre (RS), até
31 de dezembro de 2011.
N 3.145 - Designar EVERALDO DINOA MEDEIROS, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20884,
para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Recife (PE), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.129 - Designar ANA CRISTINA SCHNEIDER MARTINS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
64896, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Porto
Alegre (RS), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.146 - Designar LUCIO FLAVIO PESSOA COUTINHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
22239, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Recife
(PE), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.130 - Designar JOSE LUIZ FEISTAUER DE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
20175, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Porto
Alegre (RS), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.147 - Designar MOACYR BELTRAO DE CASTRO NETTO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
68489, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Recife
(PE), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.163 - Designar MARCELO DE CAMARGO FERNANDES,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
23544, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão
Preto (SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.131 - Designar JOSE PAULO PUIATTI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 17893, para exercer o
mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Porto Alegre (RS), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.148 - Designar BENEDITO NUNES PEREIRA FILHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
11737, para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Recife
(PE), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.164 - Designar MARCELA CHEFFER BIANCHINI, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65673,
para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP),
até 31 de dezembro de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400016
N o- 3.162 - Designar GILBERTO CRUZ SANCHES, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 21964, para
exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), até
31 de dezembro de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
ISSN 1677-7050
17
N o- 3.165 - Designar SERGIO EDUARDO BARRETO MAYR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
20414, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão
Preto (SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.181 - Designar LUCIANO AUGUSTO DA COSTA VAL, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1219593, para exercer o mandato de julgador na Nona Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão
Preto (SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.198 - Designar JOSE EDUARDO GENERO SERRA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76219,
para exercer o mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro I (RJ), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.166 - Designar JOAO FRANCISCO SAMPAIO GARCIA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
26807, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão
Preto (SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.182 - Designar MARIA DE LOURDES MARQUES DIAS,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
20338, para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de
Janeiro I (RJ), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.199 - Designar LEO DA SILVA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 12113, para exercer o mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro I (RJ), até 31 de dezembro de
2011.
N o- 3.167 - Designar LUIS FERNANDO MAYOR DA SILVA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
64936, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão
Preto (SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.183 - Designar BRUNO VAJGEL, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 13276, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da Receita Federal
do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro I (RJ), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.168 - Designar FLÁVIO VILELA CAMPOS, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 18809, para exercer
o mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.184 - Designar DENISE FREIRE LORENZONI, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 19797, para
exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro I (RJ), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.169 - Designar VANIA LUCIA DA CUNHA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 15803, para exercer
o mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.185 - Designar ROBERTO WILLIAM GONCALVES, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 4794, para
exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro I (RJ), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.170 - Designar ANA PAULA GERVASIO SILVEIRA ROSSATO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 5752, para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão
Preto (SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.186 - Designar JORGE DA COSTA NEVES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 11347, para exercer
o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro I (RJ), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.171 - Designar ZUELTON FURTADO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 5290, para exercer o
mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.187 - Designar ROSANDA PEREIRA DA SILVA PASSOS,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
16105, para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de
Janeiro I (RJ), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.172 - Designar LUIS ORLANDO ROTELLI REZENDE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65926, para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão
Preto (SP), até 31 de dezembro de 2011.
o-
N 3.173 - Designar HEITOR CHAUD, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 3348, para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), até 31 de dezembro de
2011.
N o- 3.174 - Designar LUIS SERGIO BORGES FANTACINI, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 56875,
para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.175 - Designar ANTONIO CARLOS TREVISAN, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 56725,
para exercer o mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.176 - Designar JOSE ALAOR DE CASTRO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 6492, para exercer o
mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.177 - Designar ALESSANDRO VAINE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76104, para exercer o
mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.178 - Designar ROBERTO AUGUSTO FERREIRA DE BARROS GALVAO FILHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 63702, para exercer o mandato de julgador na
Quinta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.179 - Designar JOSEFA CARMONA OCANA DOS SANTOS,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
18395, para exercer o mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto
(SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.180 - Designar LUCINDO VACILOTTO FILHO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 882942, para
exercer o mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.188 - Designar ANDREA DUEK SIMANTOB, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20017, para
exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro I (RJ), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.189 - Designar MARCELO FRANCO DE MATOS, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20463,
para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro I (RJ), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.190 - Designar GASTAO DA SILVA CANARIO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 14666, para
exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro I (RJ), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.191 - Designar EDUARDO ARAUJO DA ROCHA LEAO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
11881, para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de
Janeiro I (RJ), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.192 - Designar NAIR CASTANO MARTINEZ BORGES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 2892,
para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro I (RJ), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.193 - Designar RONALDO RIBEIRO COSTA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64939, para
exercer o mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro I (RJ), até
31 de dezembro de 2011.
o-
N 3.194 - Designar JOAO NELSON RABELO DE MIRANDA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
56876, para exercer o mandato de julgador na Quinta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de
Janeiro I (RJ), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.195 - Designar GILBERTO SANTANA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 14272, para exercer o
mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro I (RJ), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.200 - Designar CELIA SATIYO SETO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 259301, para exercer o
mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro I (RJ), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.201 - Designar GUILHERME HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 20633, para exercer o mandato de julgador na Sétima Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de
Janeiro I (RJ), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.202 - Designar RICARDO ARAUJO DE OLIVEIRA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 18639,
para exercer o mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro I (RJ), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.203 - Designar MARIA LUCIA MICELI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76263, para exercer
o mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro I (RJ), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.204 - Designar JULIO CESAR JABOR DOS SANTOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
10487, para exercer o mandato de julgador na Oitava Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de
Janeiro I (RJ), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.205 - Designar JULIO CESAR MAGALHAES HEREDIA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
63900, para exercer o mandato de julgador na Oitava Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de
Janeiro I (RJ), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.206 - Designar MARCIA HARTT PEREIRA DA SILVA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
20318, para exercer o mandato de julgador na Oitava Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de
Janeiro I (RJ), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.207 - Designar ANGELA CASTANO MARINO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 63959, para
exercer o mandato de julgador na Oitava Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro I (RJ), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.208 - Designar JACOB FRAJDENBERG, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65247, para exercer
o mandato de julgador na Nona Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro I (RJ), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.209 - Designar LUIS MARIO MONTEIRO TEIXEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
16075, para exercer o mandato de julgador na Nona Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro
I (RJ), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.210 - Designar VIVIAN COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
877376, para exercer o mandato de julgador na Décima Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de
Janeiro I (RJ), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.211 - Designar ANTONIO CLAUDIO DE JESUS ABDALAH,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1170950, para exercer o mandato de julgador na Décima Segunda
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Rio de Janeiro I (RJ), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.196 - Designar EDISON LUIS BRANDAO COUTO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20215,
para exercer o mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro I (RJ), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.212 - Designar FRANCISCO OTAVIO FLORIDO CARDOSO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
844437, para exercer o mandato de julgador na Décima Segunda
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Rio de Janeiro I (RJ), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.197 - Designar NEY CAMARA DE CASTRO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16582, para
exercer o mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro I (RJ), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.213 - Designar ELAINE ROSA CORDEIRO BRUNO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1218473,
para exercer o mandato de julgador na Décima Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de
Janeiro I (RJ), até 31 de dezembro de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
N o- 3.214 - Designar PATRICIA MULBERT CARLIER, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65936, para
exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro II (RJ),
até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.231 - Designar RICARDO THADEU BOGADO CARRETEIRO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 19465, para exercer o mandato de julgador na Quinta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de
Janeiro II (RJ), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.248 - Designar GILBERTO SANTOS GRAMACHO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 25328,
para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Salvador (BA), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.215 - Designar CLAUDIA FIGUEIREDO CAMPOS, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65172,
para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro II (RJ),
até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.232 - Designar RONALDO SOUZA DIAS, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65349, para exercer
o mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro II (RJ), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.249 - Designar MARIA MADALENA DE SOUZA OLIVEIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
6197, para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Salvador
(BA), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.216 - Designar PEDRO FERNANDES GABRIEL, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76410,
para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro II (RJ),
até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.233 - Designar CLAUDIA CRISTINA NOIRA P DA COSTA
DEVELLY MONTEZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 57151, para exercer o mandato de julgador na
Sexta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro II (RJ), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.250 - Designar MARIA IZABEL FERNANDES GARCIA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
25166, para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Salvador
(BA), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.217 - Designar VERONICA MARIA PERROTTA DE SEIXAS,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
20471, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de
Janeiro II (RJ), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.234 - Designar GILDA MARIA FERRUCCI VANINO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 847642,
para exercer o mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro II (RJ),
até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.251 - Designar ERNANDE OSVALDO SCHMITT, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 6759, para
exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Santa Maria (RS), até 31
de dezembro de 2011.
N o- 3.218 - Designar FRANCISCO PEREZ NIETO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76203, para exercer
o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro II (RJ), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.235 - Designar MONICA RENATA MELLO FERREIRA
STOLL, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 881396, para exercer o mandato de julgador na Sexta Turma
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de
Janeiro II (RJ), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.252 - Designar JONER GILBERTO BOLZAN BEVILAQUA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
9799, para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Santa
Maria (RS), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.219 - Designar JAIR GONCALVES BARREIROS JUNIOR,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
21548, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de
Janeiro II (RJ), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.236 - Designar ANA LÚCIA MENEZES ARAÚJO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76071,
para exercer o mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro II (RJ),
até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.253 - Designar ADEMIR CARLESSO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 7745, para exercer o
mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Santa Maria (RS), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.220 - Designar MARIA CECILIA ALVIM DA CUNHA PEREIRA RODRIGUES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 16986, para exercer o mandato de julgador na
Segunda Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro II (RJ), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.237 - Designar LEANDRO FERREIRA SILVA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1170278, para
exercer o mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro II (RJ),
até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.254 - Designar SERGIO ANTONIO BORDIN, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 12358, para
exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Santa Maria (RS), até 31
de dezembro de 2011.
N o- 3.221 - Designar ANA HELENA FARIA FERREIRA BIANCHINI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 66150, para exercer o mandato de julgador na Segunda
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Rio de Janeiro II (RJ), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.238 - Designar WELLINGTON JOSE ARAUJO LIMA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
27082, para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Salvador
(BA), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.255 - Designar PEDRO EINSTEIN DOS SANTOS ANCELES,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
10133, para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Santa
Maria (RS), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.222 - Designar CRISTINA RODRIGUES LEITAO PRODANOFF, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64867, para exercer o mandato de julgador na Terceira
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Rio de Janeiro II (RJ), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.239 - Designar LUIS ALBERTO BACELAR VIDAL, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 22455,
para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Salvador (BA), até 31
de dezembro de 2011.
N o- 3.256 - Designar ANGELO RUBIM GONCALVES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 12080, para
exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Santa Maria (RS), até 31
de dezembro de 2011.
N o- 3.223 - Designar LUIZ ERNESTO MORAES SILVA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 59277,
para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro II (RJ),
até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.240 - Designar MARCIA MIRANDA GOMES CLEMENTINO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
7623, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Salvador
(BA), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.257 - Designar MARILUCIA DURGANTE CONTERATO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
13927, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Santa
Maria (RS), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.224 - Designar MARCOS SOARES DA MOTA E SILVA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
76303, para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de
Janeiro II (RJ), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.241 - Designar FRED ALBERGARIA NUNES PITANGA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
27937, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Salvador
(BA), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.258 - Designar ADRIANA SILVEIRA FLORES, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16089, para
exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Santa Maria (RS), até 31
de dezembro de 2011.
N o- 3.225 - Designar MARIA APARECIDA DA SILVA CORREA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
19121, para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de
Janeiro II (RJ), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.242 - Designar MIGUEL JIMENEZ ALAMINO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16663, para
exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Salvador (BA), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.259 - Designar ADIR NEUHAUS, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 5114, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da Receita Federal
do Brasil de Julgamento em Santa Maria (RS), até 31 de dezembro de
2011.
N o- 3.226 - Designar CARLOS HENRIQUE GOMES, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76255, para
exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro II (RJ),
até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.243 - Designar CARLOS CESAR CANDAL MOREIRA FILHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 11563, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Salvador
(BA), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.260 - Designar MIGUEL ANGELO LOVATO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 10087, para exercer
o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Santa Maria (RS), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.227 - Designar GISELE LIMA HABIB, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64322, para exercer o
mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro II (RJ), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.244 - Designar CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 3181, para
exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Salvador (BA), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.261 - Designar MAURO SERGIO SCARABEL, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 58031, para
exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até 31
de dezembro de 2011.
N o- 3.228 - Designar TOGO PAULO PENNA RICCI, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65090, para
exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de Janeiro II (RJ),
até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.245 - Designar JOSE LACERDA VALADAO NETO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 68994,
para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Salvador (BA), até 31
de dezembro de 2011.
N o- 3.262 - Designar EDUARDO SHIMABUKURO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 3302, para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.229 - Designar NILSON GALDINO DE QUEIROZ JUNIOR,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65822, para exercer o mandato de julgador na Quinta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de
Janeiro II (RJ), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.246 - Designar ZILTON DE ARAUJO ANDRADE FILHO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1019, para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Salvador
(BA), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.263 - Designar EDUARDO NEWMAN DE MATTERA GOMES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 880328, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo
I (SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.230 - Designar ANDREA PAULA DE MORAIS MACHADO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
19645, para exercer o mandato de julgador na Quinta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Rio de
Janeiro II (RJ), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.247 - Designar ORLANDO SANTIAGO DA COSTA JUNIOR,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
14857, para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Salvador
(BA), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.264 - Designar ARMANDO FERES SADALLA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 66138, para
exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até 31
de dezembro de 2011.
ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400018
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
ISSN 1677-7050
19
N o- 3.265 - Designar ROSANGELA SEGALLA AFANASIEFF, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
56832, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo
I (SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.282 - Designar FRANCISCO PAULO KALLIL MELO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65184, para exercer o mandato de julgador na Oitava Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo
I (SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.299 - Designar CECILIA MIYUKI ISHIDA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 24430, para exercer
o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.266 - Designar CELIA TERESA CORREA MAZZOTA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
21153, para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo
I (SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.283 - Designar CLAUDIO PONTES FURTADO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 23730, para
exercer o mandato de julgador na Nona Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até 31
de dezembro de 2011.
N o- 3.300 - Designar CARLOS ALBERTO GUINSBERG, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 56795,
para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até
31 de dezembro de 2011.
N o- 3.267 - Designar JOSE REGULA FILHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 23185, para exercer o
mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.284 - Designar JOSE MANUEL RECOUSO DE LA FUENTE,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
63750, para exercer o mandato de julgador na Nona Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I
(SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.268 - Designar NADIR HATSUKO TANAKA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20591, para
exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até 31
de dezembro de 2011.
N o- 3.285 - Designar SERGIO HEIJI MURATA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65355, para exercer
o mandato de julgador na Nona Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.269 - Designar SANSAO GLEZER, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 66143, para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até 31 de dezembro de
2011.
N o- 3.286 - Designar TACAO OIKAWA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 63709, para exercer o mandato de julgador na Nona Turma da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até 31 de dezembro de
2011.
N o- 3.270 - Designar MARCELO MUNHOZ TEIXEIRA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 66140,
para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até 31
de dezembro de 2011.
N o- 3.287 - Designar GLAUBER LORENZO JOVINO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87875, para
exercer o mandato de julgador na Nona Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até 31
de dezembro de 2011.
N o- 3.271 - Designar NELSON QUADROS VINHAS, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 15446, para
exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até 31
de dezembro de 2011.
N o- 3.288 - Designar LIDIA MANGIAPELO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 19625, para exercer o
mandato de julgador na Décima Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.272 - Designar JOSE AUGUSTO SILVA GUIMARAES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
25548, para exercer o mandato de julgador na Quinta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo
I (SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.289 - Designar ADRIANE TERUMI FUTIGAMI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65048, para
exercer o mandato de julgador na Décima Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até 31
de dezembro de 2011.
N o- 3.273 - Designar ANTONIO MIGUEL KALIL, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20578, para exercer
o mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.290 - Designar ROGERIO VIEIRA PEREIRA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64897, para
exercer o mandato de julgador na Décima Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até 31
de dezembro de 2011.
N o- 3.274 - Designar TERESA ATSUKO YUASA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 63652, para exercer
o mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.291 - Designar ALCIDES DE SOUZA PINTO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 865504, para
exercer o mandato de julgador na Décima Terceira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I
(SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.275 - Designar VALTER KIYOSHI SAKO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 26949, para exercer
o mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.292 - Designar NILTON GULARTE DOS SANTOS, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 803887,
para exercer o mandato de julgador na Décima Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo
I (SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.276 - Designar MARCO AURELIO CALVAO MONNERAT
PRADO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20272, para exercer o mandato de julgador na Sexta Turma
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São
Paulo I (SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.293 - Designar MARIA REGINA GODINHO DE CARVALHO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
19087, para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo
II (SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.277 - Designar MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE CARVALHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20100, para exercer o mandato de julgador na Sétima Turma
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São
Paulo I (SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.294 - Designar TANIA REGINA COUTINHO LOURENCO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
17742, para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo
II (SP), até 31 de dezembro de 2011.
o-
o-
N o- 3.301 - Designar PAULO BAZ AGRA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76192, para exercer o mandato pro tempore de julgador na Segunda Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31
de dezembro de 2011.
N o- 3.302 - Designar OTAVIO CIPRIANI, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65024, para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da Receita Federal
do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31 de dezembro de
2011.
N o- 3.303 - Designar GUENKITI WAKIZAKA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 22633, para exercer
o mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.304 - Designar MARINES MAZON PINTO GUEDES, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 22252,
para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31
de dezembro de 2011.
N o- 3.305 - Designar HELENA PORTO CAVALCANTE TEIXEIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
66149, para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo
II (SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.306 - Designar HERIETE SETSUKO SHIMABUKURO TAKEDA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 23834, para exercer o mandato de julgador na Quinta Turma
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São
Paulo II (SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.307 - Designar PEDRO GONCALVES DA SILVA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 63818,
para exercer o mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31
de dezembro de 2011.
N o- 3.308 - Designar MAURO JOSE SILVA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 27971, para exercer o
mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.309 - Designar TERESA CRISTINA KIRSTEN, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 18625, para
exercer o mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31
de dezembro de 2011.
N o- 3.310 - Designar ARMANDO CAREZZATO SOBRINHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
16575, para exercer o mandato de julgador na Quinta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo
II (SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.311 - Designar WALTER THEODOR SIMON, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 24413, para
exercer o mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31
de dezembro de 2011.
N 3.278 - Designar MARCELO TATSUMI NISHIJIMA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76260,
para exercer o mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até 31
de dezembro de 2011.
N 3.295 - Designar INES DE MACEDO FUNCHAL, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 66105, para
exercer o mandato pro tempore de julgador na Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo
II (SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.279 - Designar MARCELO MARTINS PEREIRA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 63761,
para exercer o mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até 31
de dezembro de 2011.
N o- 3.296 - Designar LUIZA APARECIDA NUNES DA SILVA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65220, para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo
II (SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.280 - Designar HUGO HASHIMOTO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 66148, para exercer o mandato de julgador na Oitava Turma da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até 31 de dezembro de
2011.
N o- 3.297 - Designar RODRIGO CESAR FRANCA RICCETTI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
27993, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo
II (SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.313 - Designar CLAUDIA LIMA CEZARIO DA ROCHA PACCI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
66079, para exercer o mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II
(SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.281 - Designar SILVIA HELENA STEFANI BISMARA ANTICO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 24085, para exercer o mandato de julgador na Oitava Turma
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São
Paulo I (SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.298 - Designar REGINA COELI DE VASCONCELOS LOUVISE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 15183, para exercer o mandato de julgador na Segunda
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
São Paulo II (SP), até 31 de dezembro de 2011.
N o- 3.314 - Designar PAULO SERGIO ANTICO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 21512, para exercer
o mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31 de
dezembro de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400019
N o- 3.312 - Designar MARCOS SCHAFRAN, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 24644, para exercer o
mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da Receita Federal
do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31 de dezembro de
2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
N o- 3.315 - Designar LIDIA KASSUMI SUZUKI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 23562, para exercer
o mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31 de
dezembro de 2011.
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS
N o- 3.316 - Designar CLEIDE CAVALCANTI BALMANT, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 22744,
para exercer o mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31
de dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 304, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
Delegar competência à servidora NORMA LEONOR THOMÉ, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 879607, para nos dias 04/01/2010 à 15/01/2010, responder
pelo expediente da Seção de Programação, Avaliação e Controle da
Atividade Fiscal da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto
Alegre- RS, tendo em vista o afastamento legal do titular e inexistência de substituto eventual designado.
ISSN 1677-7050
N o- 3.317 - Designar MARY KAZUKO OKADA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 57037, para exercer
o mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31 de
dezembro de 2011.
N o- 3.318 - Designar LINCOLN ALVES MARCONDES, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87643,
para exercer o mandato de julgador na Décima Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo
II (SP), até 31 de dezembro de 2011.
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125 de 04/03/2009, publicada no
DOU de 06 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Agnaldo Clozer
Pinheiro, AFRFB, matrículas SIAPECAD 63643 e SIAPE 2187862
para, na ausência simultânea do titular e de seu substituto eventual,
praticar os atos previstos pelo Art. 258 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria
MF n.º 125, de 04/03/2009, publicada no DOU de 06 de março de
2009 e demais atribuições delegadas à Equipe de Fiscalização Aduaneira - EFA/1 desta Alfândega, no período de 04 a 08 de janeiro de
2010.
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO ANDRADE LEAL
PORTARIA Nº 3.336, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria
MF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF
nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:
Art. 1º Designar PAULO MATEUS CICCONE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16614, para
exercer o mandato pro tempore de Julgador na Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Campinas
(SP), não podendo o mandato ultrapassar 31 de dezembro de de
2011.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados
nas dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Limeira (SP), devendo o julgador participar, no mínimo, de uma
sessão por semana.
MICHIAKI HASHIMURA
Resp. pelo expediente
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOIÂNIA
PORTARIA Nº 317, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL em GOIÂNIA-GO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 292, inciso VII do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
125, de 04.03.2007, publicado no DOU de 06.03/2007, RESOLVE:
Art. 1º - DELEGAR competência aos Analistas Tributários
da Receita Federal do Brasil da Agência da Receita Federal do Brasil
de Rio Verde-Go.,FLÁVIO BUENO DE FIGUEIREDO, matr. SIAPECAD 1292501; GIOVANNA LETÍCIA SILVA CUNHA, matr.
SIAPECAD 1292453; SANDRA RIBEIRO, matr. SIAPECAD 10046
E MÁRCIO ROCHA DE MORAES, matr. SIAPECAD 18343, para
executarem os procedimentos referentes à retificação e ajuste dos
documentos de arrecadação, durante o período de 04/01a 18/10/2010,
dos contribuintes da jurisdição da Agência da Receita Federal do
Brasil em JATAÍ-Go.
Art. 2º - DETERMINAR que haja a devida referência ao
número e à data da presente Portaria em todos os atos praticados em
decorrência da presente delegação de competência.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA HANNUN RESENDE
3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE SOBRAL
PORTARIA Nº 92, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil em Sobral-CE,
no uso da atribuição que lhe confere o Art. 292, inciso IX do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de
04 de março de 2009, publicado no DOU de 06 de março de 2009, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor GEORGE CAVALCANTI CAMELO, Analista Previdenciário, matrícula Siapecad
nº 1186579 para, na ausência do Chefe da Agência da Receita Federal
do Brasil em Camocim - ARF/CMC, do dia 04 ao dia 15 de dezembro do ano corrente, praticar os atos regimentais e demais atribuições inerentes ao Chefe daquela Agência.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada deverão ser mencionados, após a assinatura, o
número e a data da presente Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DURVAL AIRES MATOS JÚNIOR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARAÇATUBA
LEOMAR WAYERBACHER
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHO DA PRESIDENTA
Em 23 de dezembro de 2009
A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 6º da Portaria MF nº 530, de 11
de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País de ROSILENE
DIAS PIMENTA, Gerente de Padrões e Planejamento da Caixa Econômica Federal, no período de 12 de janeiro a 19 de janeiro de 2009,
com ônus limitado, com a finalidade de efetuar a conferência das
propriedades contratadas pela CAIXA junto à TOP SERVICE INCENTIVE & TRAVEL, em Johannesburgo, na África do Sul, cabendo à CAIXA as despesas com ajuda de custo e à TOP SERVICE
o custeio das passagens aéreas e hospedagem.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 89, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
ARAÇATUBA-SP, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo
292 da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, anexo à
portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no DOU de
06 de março de 2009, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12
do DL 200 de 25/02/1967, regulamento pelo Decreto 83.937 de
06/09/1979 e pelo Decreto nº 86.377 de 17/09/1981,resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora MARISTELA FURUKAVA BRAGATTO, Agente Administrativo, matrícula Siapecad
nº 23696, para nos dias 04 a 08 de janeiro de 2010, praticar os atos
de competência de Agente da Receita Federal do Brasil em Penápolis/SP, conforme estabelecido no artigo 288 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, anexo à
portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no DOU de
06 de março de 2009, e artigos 1º e 6º da Portaria DRF/ATA nº 174,
de 14 de setembro de 2007, publicada no DOU de 17 de setembro de
2007, no âmbito da respectiva circunscrição, em virtude do afastamento da Titular e Substituta Eventual.
Art. 2º Ficam Convalidados os atos praticados pela servidora, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da
presente portaria no DOU.
THARSIS ARAÚJO BUENO
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 299, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
292 e seus incisos, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04.03.09,
publicada no DOU de 06.03.09, resolve:
.
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
1o, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, e no art. 1o, inciso
I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e considerando o
contido no Decreto no 5.847, de 14 de julho de 2006, resolve:
N o- 480- NOMEAR EDIVAN BATISTA CARVALHO, para exercer o
cargo de Assessor Técnico do Departamento de Gestão dos Fundos de
Desenvolvimento Regional da Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional, código DAS 102.3, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 481- NOMEAR EDUARDO JOSÉ DE SOUZA, para exercer o
cargo de Assistente do Departamento de Gestão dos Fundos de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional, código DAS 102.2, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 482- NOMEAR ALYNE SOUSA CARVALHO LIBERAL FERREIRA, para exercer o cargo de Assistente Técnico do Departamento
de Gestão dos Fundos de Desenvolvimento Regional da Secretaria de
Políticas de Desenvolvimento Regional, código DAS 102.1, deste
Ministério.
GEDDEL VIEIRA LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria no 1.636, de 8 de outubro de 2008, e considerando o disposto no inciso III do art. 2o, do Decreto no 4.734, de
11 de junho de 2003, na Portaria no 30, de 18 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de fevereiro de 2009,
Seção 1, página 84, e nos arts. 1o e 2o da Portaria Interministerial MP/CGU no 494, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
N o- 557-Publicar o número do CPF dos empregados terceirizados dispensados em observância ao disposto no Termo de Conciliação Judicial Processo no 00810-2006-017-10-00-7, firmado em 05 de novembro de 2007, entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
Advocacia Geral da União e Ministério Público do Trabalho, conforme a seguir:
QUANTIDADE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400020
CPF
965.326.705-10
993.303.001-97
339.857.821-72
868.149.661-15
939.853.550-53
804.260.261-87
019.293.511-94
008.174.650-49
658.289.091-34
072.468.907-93
794.014.651-34
384.981.111-53
002.200.274-04
806.852.691-91
561.198.441-04
883.987.905-63
477.820.131-00
462.216.701-87
POSTO DE TRABALHO
Auxiliar Administrativo I
Sup. Anal. Acomp. Proj. Senior I
Suporte Administrativo II
Auxiliar Administrativo I
Auxiliar Administrativo I
Suporte Administrativo I
Suporte Administrativo II
Especialista Junior I
Auxiliar Administrativo III
Técnico Administrativo II
Suporte Administrativo I
Auxiliar Administrativo III
Especialista Junior I
Tecnico Administrativo II
Auxiliar Administrativo I
Suporte Administrativo II
Tecnico Administrativo I
Tecnico Administrativo II
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
288.864.536-04
009.543.821-10
983.280.501-53
617.076.861-49
014.724.481-11
670.369.538-53
782.532.337-87
861.843.856-15
003.229.706-87
733.654.249-20
216.133.625-87
635.559.481-72
845.618.311-34
523.437.071-20
317.562.471-53
888.972.491-91
335.116.081-04
995.438.001-97
741.987.263-53
341.087.930-72
035.978.176-45
127.049.971-87
344.254.701-68
00.6307.348-01
010.197.624-03
718.494.081-49
010.960.994-89
781.385.151-04
015.097.303-97
888.000.830-72
818.749.101-97
291.435.431-20
584.436.221-72
317.177.301-59
809.400.801-68
114.119.531-34
891.805.931-00
619.617.281-68
030.498.146-06
678.575.235-34
038.464.435-06
505.022.551-53
184.769.881-68
704.255.581-34
845.808.281-00
725.914.981-72
006.124.531-38
349.342.352-72
565.007.181-00
722.050.751-87
014.613.391-97
931.320.851-20
855.551.851-20
893.523.271-87
349.342.352-72
993.344.531-68
005.740.381-32
370.198.997-49
698.543.781-87
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 1.636, de 8 de outubro de
2008, e considerando o disposto no inciso III do art. 2o do Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, e a autorização expedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria no
30, de 18 de fevereiro de 2009, resolve:
o-
N 558-Nomear em caráter efetivo, de acordo com o inciso I, art. 9o
c/c art. 10 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos
aprovados no concurso público objeto do Edital no 01-MI, de 14 de
maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 18 de
maio de 2009, Seção 3, páginas 66/69, com resultado homologado
pelo Edital no 6-MI, de 25 de agosto de 2009, publicado no DOU de
26 de agosto de 2009, Seção 3, páginas 60/61, a seguir mencionados:
Analista Técnico-Administrativo - Classe A, Padrão I
CANDIDATO APROVADO
Maria Jose Pereira da Silva
Patricia Fraga de Sousa
Ana Paula Gomes Dias
Thaisa Martinello de Oliveira
Vitor Guimaraes Marques
Andre Siqueira de Azevedo
Rafaela Araujo Ratton
Guilherme Moreira de Carvalho
Vicente Cavalcanti Ibiapina Parente
Julio Cesar Elpidio de Medeiros
CÓDIGO DA VAGA
885700
885701
885702
885703
885704
885705
885706
885707
885708
885709
Assistente Técnico-Administrativo - Classe A, Padrão I
CANDIDATO APROVADO
Marcely Carvalho Silva
Aristerdan Bezerra Soares
Brunno Machado de Campos Alves
Fabio Lobato Matias dos Santos
Jaylson Cirqueira Costa
Jaqueline Barbosa Dutra
Anna Luiza de Vasconcellos Cavalcanti
Maureanne Bezerra Cassiano da Silva
CÓDIGO DA VAGA
884565
884566
884567
884568
884569
884570
884571
Especialista Junior I
Suporte Administrativo I
Auxiliar Administrativo I
Tecnico Administrativo II
Programador
Especialista Master I
Especialista Master I
Especialista Junior I
Especialista Junior I
Sup. Anal. Acomp. Proj. Senior
Especialista Junior I
Suporte Administrativo II
Suporte Administrativo I
Auxiliar Administrativo II
Tecnico Administrativo II
Auxiliar Administrativo III
Auxiliar Administrativo III
Sup. Anal. Acomp. Proj. Senior
Suporte Administrativo I
Especialista Júnior I
Auxiliar Administrativo III
Sup. Anal. Acomp. Proj. Senior
Suporte Administrativo I
Sup. Anal. Acomp. Proj. Senior
Especialista Junior I
Especialista Júnior I
Auxiliar Administrativo I
Tecnico Administrativo II
Sup. Anal. Acomp. Proj. Senior
Técnico Administrativo II
Tecnico Administrativo II
Especialista Junior I
Suporte Administrativo I
Tecnico Administrativo II
Especialista Junior I
Sup. Anal. Acomp. Proj. Senior
Especialista Junior I
Suporte Administrativo I
Sup. Anal. Acomp. Proj. Senior
Tecnico Administrativo I
Auxiliar Administrativo I
Auxiliar Administrativo III
Auxiliar Administrativo III
Auxiliar Administrativo I
Auxiliar Administrativo III
Auxiliar Administrativo II
Auxiliar Administrativo I
Auxiliar Administrativo III
Auxiliar Administrativo III
Tecnico Administrativo I
Auxiliar Administrativo I
Auxiliar Administrativo III
Técnico de Apoio I
Técnico de Apoio II
Auxiliar Administrativo III
Tecnico Administrativo II
Tecnico de Apoio I
Sup. Anal. Acomp. Proj. Senior
Analista de Sistema I
Alice Carneiro da Fonseca
Vyrginia da Cruz Nunes
Rodrigo Ascenso Reis Ribeiro
Andreza Daniela da Silva Verissimo
Renata Polegatch
Joanelson Moreira dos Santos
Carina Cardoso Carrijo Lintomen Azevedo
Martinho Ramiro de Siqueira Campos
Junior
Joao Bosco Crema Junior
Paulo Sergio dos Santos Costa
Larissa Coutinho Diogenes
Maicon Vieira Lima
Bruna Rafaela Affe Souza
Maria Aparecida Pereira David
Bruna Chie Yin Tse
Carolina Rodrigues Ribeiro
Marcela Afonso de Oliveira Silva
Ana Borges de Assis
Juliana Oliveira da Silva
Roberta Luciane da Luz Silva
Maria Fernanda Guarnier
Carolina Pradera Resende
Ana Kelly Moura Rocha
Sergio Bruno Aguiar Ursulino
Felipe Salomao Milagre Cortes
Ana Regina Esquerdo Gonzaga
Jose Portuguez da Cunha
Izabel Rosa da Silva
Eliana Moniwa Tada
Filipe de Sousa Mendes
Eduardo Pio da Silva
Allan Diego Mendes Melo de Andrade
Juliana de Pinho Chalub
Caroline Angelica Moreira Soares
Mateus Medeiros de Oliveira
Rossana Reyes Quinones
Rodrigo Silva
Edson Brandao Cruz
Andrea Regina Lopes Ache Buturi PNE
Marta Naraiana Torres Milhomem PNE
884572
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400021
ISSN 1677-7050
21
RETIFICAÇÃO
Nos Despachos do Secretário Executivo - Em 29 de dezembro de 2009, publicados no DOU nº 249, de 30-12-2009, Seção 2,
pág. 102, na assinatura, onde se lê: Julio Cesar de Araujo Nogueira,
leia-se: Julio Cesar de Araujo Nogueira - Substituto.
(p/Coejo).
I
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA N o- 156, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 21, do Anexo I, do
Decreto nº. 6.218, de 04/10/2007, e de acordo com o inciso IV do
Art. 45, seção I, capítulo VII do Regimento Interno da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e tendo em
vista o que consta no MEMO/Nº 064/2009 - OUV/SUDAM, de
24/12/2009, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ROBERTO CARLOS SAMPAIO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1433158, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Ouvidoria, código
DAS 101.3, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia SUDAM, no período de 28 de dezembro de 2009 a 22 de janeiro de
2010, em virtude de férias do titular daquela Unidade Administrativa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I
I
II
II
II
DJALMA BEZERRA MELLO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
I
PORTARIA Nº 152, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
O Superintendente substituto da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, no uso das atribuições que
lhe conferem a Portaria nº 129, de 27 de outubro de 2009, publicada
no DOU de 30 de outubro de 2009, bem como, o Inciso VI, art. 21
do Anexo I ao Decreto n.º 6.219, de 04 de outubro de 2007, combinado com o que estabelece o inciso XIX, art. 31 da Portaria nº 14,
de 22 de fevereiro de 2008, que aprovou a Regimento Interno da
Autarquia, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2008, ademais da
decisão prolatada pela Diretoria Colegiada da Autarquia, na 47ª reunião ordinária, de 17 de novembro de 2009, e considerando a necessidade da adoção de práticas que impliquem na distribuição racional de atribuições entre os membros da Diretoria Colegiada, resolve:
Art. 1º. Delegar ao Diretor da Diretoria de Gestão de Fundos
e Incentivos e de Atração de Investimentos a responsabilidade de
ordenar despesas relativas à execução do orçamento do FDNE.
Parágrafo único. Os atos ora delegados poderão ser, a qualquer tempo, avocados pelo Superintendente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura,
devendo ser publicada no DOU e Boletim de Pessoal da Sudene.
II
884573
884574
884575
884576
884577
884578
884579
BENITO DA GAMA SANTOS
884580
.
884581
884582
884583
884584
884585
884586
884587
884588
884589
884590
884591
884592
884593
884594
884595
884596
884597
884598
884599
884600
884601
884602
884603
884604
Ministério da Justiça
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelos incisos I e III, do
art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004,
resolve:
N o- 1.678 - Exonerar ANTÔNIA DE MARIA ALEXANDRE DE
SOUSA do cargo de Chefe de Serviço da Chefia de Gabinete da
Secretaria de Direito Econômico, código DAS 101.1.
N o- 1.679 - Exonerar NEIVA GOMES MOREIRA, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
do cargo de Coordenador de Administração da Diretoria de Administração e Logística Policial do mencionado Departamento, código
DAS 101.3.
N o- 1.680 - Nomear JOSÉ ARTGNAN DIAS COSTA para exercer o
cargo de Chefe de Serviço da Chefia de Gabinete da Secretaria de
Direito Econômico, código DAS 101.1, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
884605
884606
884607
884608
884609
884610
884611
N o- 1.681 - Nomear NEIVA GOMES MOREIRA para exercer o cargo
de Chefe da Divisão de Contratos da Coordenação de Contratos,
Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva, código DAS 101.2.
884612
JOÃO REIS SANTANA FILHO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
ISSN 1677-7050
N o- 1.682 - Dispensar ANDREIA SANTOS REIS PEMENTA do
encargo de substituta de ANTÔNIA DE MARIA ALEXANDRE DE
SOUSA, Chefe de Serviço da Chefia de Gabinete da Secretaria de
Direito Econômico, código DAS 101.1.
o-
N 1.683 - Dispensar ANTÔNIA DE MARIA ALEXANDRE DE
SOUSA do encargo de substituta do Coordenador da Chefia de Gabinete da Secretaria de Direito Econômico, código DAS 101.3.
o-
N 1.684 - Designar ANDREIA SANTOS REIS PEMENTA para
exercer o encargo de substituta de JOSÉ ARTGNAN DIAS COSTA,
Chefe de Serviço da Chefia de Gabinete da Secretaria de Direito
Econômico, código DAS 101.1, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
o-
N 1.685 - Designar EDUARDO CRUZ ROCHA para exercer o
encargo de substituto do Coordenador da Chefia de Gabinete da
Secretaria de Direito Econômico, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
N o- 1.686 - Designar MARIA AUXILIADORA CRUZ DE SÁ LEÃO
para exercer o encargo de substituta do Presidente da Fundação Nacional do Índio, código DAS 101.6, no período de 31 de dezembro de
2009 a 7 de janeiro de 2010, em virtude de ausência do titular e
substituto.
o-
N 1.687 - Designar FERNANDA RODRIGUES SALDANHA DE
AZEVEDO para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, código
DAS 101.5, no período de 28 de dezembro de 2009 a 11 de janeiro
de 2010, em virtude de ausência do titular e substituto.
o-
N 1.688 - Designar ALDENOR DE SOUZA E SILVA para exercer
o encargo de substituto do Diretor-Adjunto do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.4, no
período de 28 de dezembro de 2009 a 11 de janeiro de 2010, em
virtude de ausência do titular e substituto.
N o- 1.689 - Designar CELESTE AIDA FALCÃO AZEVEDO NOVAIS para exercer o encargo de substituta do Diretor de Políticas
Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS
101.5, no dia 31 de dezembro de 2009, em virtude de ausência do
titular e substituto.
N o- 1.690 - Designar IVETE MEDEIROS LUZ BARBOSA para exercer o encargo de substituta do Auditor-Chefe da Auditoria Interna da
Fundação Nacional do Índio, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto
na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, resolve autorizar a cessão
da seguinte servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, na forma abaixo indicada:
N o- 1.691Nome: NEIVA GOMES MOREIRA
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 1045412
Para: Ministério da Justiça
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
e Lei 10.682, de 28 de maio de 2003
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo: 08004.001903/2009-26
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na
Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº
6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo
disponibilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve:
N o- 1.692-Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, ao servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do
Ministério da Justiça, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, à luz do
quantitativo disponibilizado por meio da Portaria MP nº 85, de 17 de
abril de 2009, e na forma do processo seletivo disciplinado pela
Portaria MJ nº 2233, de 3 de julho de 2009, do Ministério da Justiça,
a seguir relacionado:
NOME
Antônia de Maria
Alexandre de Sousa
SIAPE
0161475
CARGO
NÍVEL
Agente Adminis- Nível Métrativo
dio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 30 de dezembro de 2009
Nº 1.047 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal ANDRÉ
LUIZ DA COSTA MORISSON, do Departamento de Polícia Federal
- DPF, para participar de curso de capacitação, consoante no disposto
no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em
Orlando/Flórida, Estados Unidos da América, no período de 2 a 31 de
janeiro de 2010, incluindo o trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08059.004531/2009-54).
Nº 1.048 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal CELSO
OLIVEIRA VIRGÍLIO, Oficial de Ligação do Departamento de Polícia Federal - DPF, para realizar missão precursora à Adidância da
Polícia Federal em Buenos Aires, Argentina, no período de 4 a 18 de
janeiro de 2010, incluindo o trânsito, com ônus. (Processo nº
08211.002393/2009-69).
Nº 1.049 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal LUÍS
FERNANDO TRUSSARDI SIQUEIRA, Adido Adjunto Policial, do
Departamento de Polícia Federal - DPF, para realizar missão precursora à Adidância da Polícia Federal em Assunção, Paraguai, no
período de 7 de janeiro a 21 de fevereiro de 2010, incluindo o
trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.001949/2009-08).
Nº 1.050 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal JOSÉ
ADONES DE OLIVEIRA BEZERRA, Adido Adjunto Policial, do
Departamento de Polícia Federal - DPF, para realizar missão precursora à Adidância da Polícia Federal em Bogotá, Colômbia, no
período de 7 de janeiro a 21 de fevereiro de 2010, incluindo o
trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.001952/2009-13).
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
RETIFICAÇÃO
No Despacho de afastamento do país nº 1.038, de 23 de
dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de
24 subsequente, Seção 2, página 33, na linha em que se lê: "...
DAVIAD BRONZE MOLLES...", leia-se: "... DAVID BRONZE
MOLLES...".
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.645, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
confere os incisos XII e XVIII, do artigo 35, do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria nº 1.825 de 13.10.2006, publicada no
Diário Oficial da União nº 198 de 16.10.2006, seção I, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 547, de 25 de abril de 2005,
publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 27 de abril de 2005,
que concedeu aposentadoria ao servidor ISAULDO FLORENTINO
DE LIMA, matrícula SIAPE nº 177507, ocupante do cargo de Agente
de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade
e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo, sob o
código de vaga número 76085, a partir de sua ciência, nos termos do
ACÓRDÃO nº 4938/2009-TCU-2ª Câmara, que decidiu pela ilegalidade da sua aposentadoria. (Processo no 08400.006538/2005-40).
JOAQUIM MESQUITA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VIII c/c XII do art. 35 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961,
de 24.11.2009, publicada no D.O.U. n° 225, de 26.11.2009; e considerando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº
224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira Policial Federal, resolve:
N o- 2.712-Conceder promoção da Segunda para Primeira Classe da
Carreira Policial Federal, aos Servidores que implementaram os requisitos necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto
7014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
1º.1.2010, conforme tabela abaixo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400022
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
SERVIDOR
SIAPE
MAT.
DPF
CAR
LOTAÇÃO
UF
ALESSANDRO NETTO VIEIRA
1444476
11368
DPF
DPF/JVE/SC
SC
ANA PAULA VILLAS BOAS
SANTOS TEIXEIRA
1466241
11389
DPF
SR/DPF/DF
DF
ANDRE MILANI
1457845
11384
EPF
SR/DPF/RN
RN
ANDREA MUNHOZ DE AVILA
1458473
11381
APF
SR/DPF/SP
SP
ANTONIO AURELIO GRANADO 1390122
PIMENTEL
11367
APF
SR/DPF/GO
GO
CARLOS SERGIO NUNES RODRIGUES
1249906
11383
PCF
SR/DPF/PI
PI
DIOGENES GOMES CURADO
FILHO
174812
2646
DPF
SR/DPF/MT
MT
EDMILSON SANTANA GOMES
1458026
11380
APF
SR/DPF/SC
SC
EDUARDO GONZALEZ TAVARES
1479381
12692
DPF
DPF/PTS/RS
RS
ELTON DE SOUZA ZANATTA
1410226
11390
DPF
SR/DPF/RN
RN
FABRICIO SABAINI DOS SANTOS
1444556
11369
APF
SR/DPF/ES
ES
FERNANDO FARIA DE LARA
2412786
10030
DPF
DPF/LDA/PR
PR
FRANCISCO SOUZA E SILVA
1477817
11778
APF
DPF/CXA/MA
MA
JORGE DIVALDO PEREIRA DE
AVILA
1459652
11385
APF
DPF/RGE/RS
RS
JOSE ARNALDO GALDINO DE
MORAES
1456342
11378
APF
DPF/UDI/MG
MG
JOSE CALIXTO JUNIOR
1297799
8553
APF
SR/DPF/CE
CE
JOSE ELOI WERNER JUNIOR
183117
2023
DPF
SR/DPF/SC
SC
MARCOS FERREIRA DOS SANTOS
173282
3352
DPF
COT/DIREX
DF
MARIA ISABEL PEREIRA
1448101
11373
APF
SR/DPF/AM
AM
MARIA TERESA CAPANEMA
PEDROSA
1446646
11372
PCF
SR/DPF/MG
MG
PABLO HENRIQUE BRITTO AN- 1453036
DRADE
11374
APF
DELEFAZ/RS
RS
PAULO CESAR DRESCH
1453569
11375
APF
SR/DPF/ES
ES
RICARDO VENANCIO DE OLIVEIRA DA SILVA
178142
548
DPF
SR/DPF/MG
MG
SEBASTIAO ROBERTO DIMAS
178141
519
DPF
SR/DPF/MG
MG
SIDNEY DE OLIVEIRA ATIS
182438
433
DPF
COR/SR/SE
SE
WANDERCI APARECIDO VIEIRA ROCHA
1465716
11388
DPF
SR/DPF/TO
TO
976
DPF
SR/DPF/MG
MG
WILLIAM DE PAULA ROTHEIA 178174
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VIII c/c XII do art. 35 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961,
de 24.11.2009, publicada no D.O.U. n° 225, de 26.11.2009; e considerando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº
224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira Policial Federal, combinado com a Portaria nº
3997/MJ, de 2.12.2009, publicada no D.O.U. nº 231 de 3.12.2009,
que dispõe sobre a redução dos interstício para promoção nos cargos
da Carreira Policial Federal, de que tratam as alíneas "a" e "b" do
inciso I do artigo 3º do Decreto 7014/2009, resolve:
N o- 2.713-Conceder promoção da Terceira para Segunda Classe da
Carreira Policial Federal, aos Servidores que implementaram os requisitos necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto
7014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
1º.1.2010, conforme tabela abaixo.
COGER/DPF
SERVIDOR
ALEXANDRE CAMPELO DE
BARROS
BRUNO FONTENELE CABRAL
DENISE TENORIO VARGAS
ERIKSON DE ANDRADE SILVA
FERNANDO BARROS MARTINS
GRAZIELE ALESSANDRA SOARES ARAUJO FONSECA
HENRIQUE OCTAVIO COSTA
NAZARENO
IVON JORGE DA SILVA
JOAO PAULO FIRPO FONTES
LIANE CAMARGO GARBIN
LUCIANA LOTH MARQUES
MARCILIO MANFRE AFONSO
MARIA RAQUEL DE CARVALHO SILVEIRA
NILSON VIEIRA DOS SANTOS
REINALDO DIAS DE MOURA
ROBSON ANDRADE DA SILVA
DCOR/DPF
SERVIDOR
ALAN CORDEIRO DE SOUZA
ALESSANDRA BORBA
ALEXANDRE GUIMARAES MALHEIRO DE OLIVEIRA
AURELIO DO VALLE CORDEIRO
AURELIO JULBERT DE ASSIS
RUPREST
CAIO BORTONE RAMOS RIBEIRO
SIAPE
1576258
MAT
DPF
16089
CAR
LOTAÇÃO
EPF
COGER/DPF
1575968
1576026
1576025
1576598
1557912
15833
15908
15902
16320
15353
DPF
DPF
APF
APF
DPF
COGER/DPF
COGER/DPF
COGER/DPF
COGER/DPF
COGER/DPF
1347336
16122
EPF
COGER/DPF
1074309
2543050
2559045
1544275
1558143
1576529
15926
15102
15764
15166
15561
16061
DPF
EPF
DPF
APF
DPF
EPF
COGER/DPF
COGER/DPF
COGER/DPF
COGER/DPF
COGER/DPF
COGER/DPF
2438622
1539553
1558284
11124
15884
15687
DPF
APF
EPF
COGER/DPF
COGER/DPF
COGER/DPF
SIAPE
CAR
LOTAÇÃO
2413058
1542684
1517243
MAT
DPF
10216
14962
14123
DPF
DPF
APF
DCOR/DPF
DCOR/DPF
DCOR/DPF
2368486
9953
APF
DCOR/DPF
2484132
13258
EPF
DCOR/DPF
1543060
14836
DPF
DCOR/DPF
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ANDRADE
CARLOS RENATO XAVIER DE
RESENDE
CIPRIANO FERREIRA MARTINS
DANIEL DE OLIVEIRA PENNA
GRAVE
DANIEL ISONI
DANIEL VIANA CONTAR
DAVI GUIMARAES ABREU DE
OLIVEIRA
DOUGLAS MORGAN FULLIN
SALDANHA
ELIZEU PEREIRA DE CARVALHO
JIHAD BAHIJ NOUREDDINE
LEO GARRIDO DE SALLES
MEIRA
LUIS CLAUDIO DA ROCHA
PRET
LUISA NARDELLI
LUISE XAVIER ASSAD
LUIZIA CLAUDIA PIRES SILVA
MANOEL CAMILO DE SOUSA
NETTO
MARCELA DE SOUZA PAIVA
DE PAULA ARAUJO
MARCELLO PEREIRA DE SANTANA
MARCIO ADRIANO ANSELMO
MARCO AURELIO SOUZA BEZERRA
MARCOS ELY PEREIRA MATOS
NELSON ANDERSON COSTA
RAPHAEL DE MELLO BATISTA
RENATO DE OLIVEIRA BAIA
RICARDO DE MORAES SILVA
RICARDO GUIMARAES BOTELHO
RICARDO MATIAS RODRIGUES
ROBERT PERES BASTOS
ROGERIO SANTOS MARINHO
ROLANDO ALEXANDRE DE
SOUZA
SANDRO LUIS SOARES MARTINS
SERGIO LUIZ QUEIROZ SAMPAIO DA SILVEIRA
WAGNER MENDES BEZERRA
DE MENEZES
WALTER KLEIN ALVES
DG/DPF
SERVIDOR
ALEXANDRE MESSIAS FEITOSA
CAMILA BUORO AULER
CARLOS ALBERTO FARIAS
BORGES
DIANA ALMEIDA AMARAL
MARCOS ROSSETTI PICININ
ARRUDA VIEIRA
ODORICO MACHADO NETO
ORLANDO BATISTA DA SILVA
NETO
ROBERTO REIS MONTEIRO NETO
SILAS LEMOS VILARINS
IVO DE CARVALHO PEIXINHO
DGP/DPF
SERVIDOR
AISHA PAULO FONSECA
ALAN DE CARVALHO BARBOSA MARTINS
ALEXANDER IWANOW DE
BARROS
ANA PAULA RIBEIRO BIGONHA
ANDERSSON PEREIRA DOS
SANTOS
ANDRE RICARDO PESSOA SOUSA
BERNADETE RODRIGUES DO
AMARAL
BRUNO ROCHA PIRES E ALBUQUERQUE
CAMILO GRAZIANI CAETANO
PAES DE ALMEIDA
CASSIO DE OLIVEIRA
CLAUDIO BANDEL TUSCO
DANIEL JOSEF LERNER
EDILENE D'ABADIA SILVA
EDSON RIBEIRO DA SILVA
EDUARDO PRIMO DA SILVA
EVERSON MARCIO PAZ DE
SOUZA
FABIANO EMIDIO DE LUCENA
MARTINS
FABIO SILVEIRA DA SILVA
FLAVIO RODRIGUES CALIL
DAHER
FRANKLIN ROOSEVELT ALMEIDA MEDEIROS
GIOVANI LEMOS DE CARVALHO JUNIOR
GUSTAVO REZIO CUBO
GUSTAVO TAITSON RONDON
JOSE ERASMO DE OLIVEIRA
JUNIOR
JULIANA BARBOSA RAYOL
JULIANA DANTAS LIMA
2504892
13831
DPF
DCOR/DPF
1502702
13491
APF
DCOR/DPF
1482531
1542707
13187
15058
PPF
APF
DCOR/DPF
DCOR/DPF
1506541
1558053
1558947
15348
15279
15762
APF
APF
APF
DCOR/DPF
DCOR/DPF
DCOR/DPF
1558117
15464
DPF
DCOR/DPF
1393197
15848
APF
DCOR/DPF
1481793
1576040
13053
15846
PPF
DPF
DCOR/DPF
DCOR/DPF
1576425
16284
APF
DCOR/DPF
1582023
2515193
1502803
1557942
16429
14685
13628
15339
EPF
APF
APF
APF
DCOR/DPF
DCOR/DPF
DCOR/DPF
DCOR/DPF
2479576
12683
APF
DCOR/DPF
1558126
15539
APF
DCOR/DPF
2367688
1414989
9837
15673
DPF
DPF
DCOR/DPF
DCOR/DPF
1395770
1558072
1412201
1576031
1414647
1578874
15646
15442
15877
15909
16008
16415
APF
APF
APF
APF
APF
APF
DCOR/DPF
DCOR/DPF
DARM/DCOR
DCOR/DPF
DCOR/DPF
DCOR/DPF
2541794
1557952
1542219
1350188
14783
15288
14809
14250
APF
APF
APF
DPF
DCOR/DPF
DCOR/DPF
DCOR/DPF
DCOR/DPF
2504012
13691
APF
DCOR/DPF
2364199
9465
DPF
DCOR/DPF
1542868
15101
DPF
DCOR/DPF
2503988
13666
APF
DARM/DCOR
SIAPE
CAR
LOTAÇÃO
1541615
MAT
DPF
14731
DPF
GAB/DPF
1505397
291950
13523
14470
APF
APF
GAB/DPF
GAB/DPF
1476421
1482194
16951
13143
EPF
PPF
GAB/DPF
GAB/DPF
1559016
1578021
15773
16282
DPF
PCF
GAB/DPF
GAB/DPF
1558487
15708
PCF
GAB/DPF
1531706
1576298
14691
16119
APF
PCF
DCS/GAB
CTI/DPF
SIAPE
1584139
1481053
MAT
DPF
16437
12874
CAR
LOTAÇÃO
PPF
PPF
DGP/DPF
DGP/DPF
2505461
13550
DPF
DGP/DPF
1576018
2518125
15900
14456
DPF
DPF
DGP/DPF
DGP/DPF
1578894
16421
PCF
DGP/DPF
1621528
17004
APF
DGP/DPF
1498664
15340
DPF
DGP/DPF
1557920
15295
DPF
DGP/DPF
1558222
1412277
1576036
1542600
2517085
2224931
1241406
15667
15831
15954
14980
14345
7231
15289
APF
DPF
DPF
APF
APF
DPF
EPF
DGP/DPF
DGP/DPF
DGP/DPF
DGP/DPF
DGP/DPF
DGP/DPF
DGP/DPF
1586943
16801
DPF
DGP/DPF
1534401
1466809
15898
15905
APF
DPF
DGP/DPF
DGP/DPF
1557890
15294
DPF
DGP/DPF
1558176
15648
APF
DGP/DPF
1412213
1557964
2368258
15807
15302
9968
DPF
APF
DPF
DGP/DPF
DGP/DPF
DGP/DPF
1576923
2433729
16146
10917
APF
APF
DGP/DPF
DGP/DPF
JULIANA DE SA PEREIRA GONCALVES
LUCIANE DE PAULA MARCIANO
LUDMILA MARTINELLI LOUREIRO
MARCELO FALCAO XAVIER DE
SOUZA
MARCOS ANTONIO MACIEL
SARAIVA
MARCOS DUTRA SANTOS
MARCOS KAIZER SICILIANO
MARILIA FERREIRA DE ALENCAR
MAURICELIO CARVALHO DE
FARIAS
MONICA ALBUQUERQUE MELO
MONICA MENDONCA PAMPLONA
OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA
ORZARI
RAFAEL MARCONDES DA SILVA
RAMON SANTOS MENEZES
RANIERY ESTRELA LEAL
RICARDO HENRIQUE PEREIRA
RODRIGO LIMA BARBOSA
RODRIGO TEODORO KARLIC
AZEVEDO
SILVIA AMELIA FONSECA DE
OLIVEIRA
SIMONE REBELO GAMA
TALLES SODRE BRITO
WILLIAM ENIO GUEDES FABRICIO
DIP
SERVIDOR
ALFREDO DE SOUZA LIMA
COELHO CARRIJO
BRUNO VIANNA MEDEIROS
FELIPE SCARPELLI DE ANDRADE
FERNANDA COSTA DE OLIVEIRA
FLAVIA GOMES CHALFIN
FREDERICO DE MELO AGUIAR
JANAINA ARAUJO MARTINS
JONAS REIS SANTOS FILHO
JORGE ALBERTO MELLO DE
FIGUEIREDO
JULY NARDINO
LINDEBERG PESSOA LEITE
LUIZ HENRIQUE ALENCAR SILVA
MARCELO DIAS BARBOSA
MARCELO ORTEGA FERNANDES
MARCIA ALENCAR MACHADO
DA SILVA JINKINGS
MARCOS GALVAO MACHADO
MAX ERNESTO HAMMERSCHMIDT
PATRICIA SALEM BELLO
PRISCILA DE OLIVEIRA DOS
SANTOS
RODRIGO OLIVEIRA SANTOS
SARA SOUZA LEITE
SERGIO EDUARDO DE VIVEIROS PINTO
SILVANA ROCHA URUGUAI LOBATO
VANESSA BAHL FLORIANI
VANILSON ALVES SOUTO
RODRIGO PIOVESANO BARTOLAMEI
DIREX
SERVIDOR
ALECIONE DIONISIO BARBOSA
ALEXANDRE RAMALHO DIAS
FERREIRA
ALLAN GUIDA DE SOUZA GOMES
ANDERSON MOREIRA DA SILVA
ANDRE LUIZ ARAUJO DE OLIVEIRA
ANDRE LUIZ GUIDA SANTOS
ANDRE TORRES BREVES GONCALVES
ANDRE ZACA FURQUIM
BERNARDO VARNEY ALEXE
COSTA AZEREDO LOPES CORREA
BRUNO AYRES DE ARAUJO
CASTRO
BRUNO NUNES ZELKCOVICZ
DE CARVALHO
CANDIDO VALERIO SILVA DE
SANTANA
CARLOS AUGUSTO SCHMIDT
CARLOS FARIA JUNIOR
CAROLINA THAIS PATRIOTA
DA SILVA MARTINS
CRISTIANO LIMA FAGUNDES
DE MORAIS
DANIEL DE ALBUQUERQUE
FRANCA DOS ANJOS
DANIEL PENA ARAUJO
DANILO MASCARENHAS DE
BALAS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400023
1575976
15839
DPF
DGP/DPF
1542605
14976
APF
DGP/DPF
1576878
16001
APF
DGP/DPF
2476576
11393
EPF
DGP/DPF
1576337
16154
DPF
DGP/DPF
2411051
1295664
1576000
11046
14105
15873
APF
EPF
DPF
DGP/DPF
DGP/DPF
DGP/DPF
1526761
15556
APF
DGP/DPF
1576011
1624066
15887
17008
APF
APF
DGP/DPF
DGP/DPF
1576362
16252
DPF
1200652
15897
DPF
DGP/DPF
2297694
1505207
1557945
1502653
1503871
11655
13845
15406
13556
13756
DPF
APF
EPF
APF
APF
DGP/DPF
DGP/DPF
DGP/DPF
DGP/DPF
DGP/DPF
1542199
14772
DPF
DGP/DPF
1576022
1577119
1502714
15903
16040
13455
DPF
APF
APF
DGP/DPF
DGP/DPF
DGP/DPF
SIAPE
CAR
LOTAÇÃO
2461302
MAT
DPF
15028
DPF
DIP/DPF
1558179
2503349
15544
13469
APF
APF
DIP/DPF
DIP/DPF
2504889
13759
DPF
DIP/DPF
1481728
1558094
1576208
3477248
1481727
13030
15428
16020
11851
12976
PPF
APF
APF
APF
PPF
DIP/DPF
DIP/DPF
DIP/DPF
DIP/DPF
DIP/DPF
1558085
1576017
2542574
15438
15893
15024
APF
APF
APF
DIP/DPF
DIP/DPF
DIP/DPF
1503291
2504190
13440
13522
APF
APF
DIP/DPF
DIP/DPF
1576006
15875
EPF
DIP/DPF
1558120
1576159
15538
15980
APF
APF
DIP/DPF
DIP/DPF
1558152
1558132
15567
15583
EPF
APF
DIP/DPF
DIP/DPF
1336094
1558128
2504337
14362
15580
13648
APF
APF
APF
DIP/DPF
DIP/DPF
DIP/DPF
1481230
12875
PPF
DIP/DPF
16211
13690
14738
APF
APF
DPF
DIP/DPF
DIP/DPF
DIP/DPF
MAT
DPF
12798
14888
CAR
LOTAÇÃO
1481279
1544700
APF
APF
DIREX/DPF
DIREX/DPF
1398264
15107
APF
DIREX/DPF
1393495
14157
APF
DIREX/DPF
1395295
14453
APF
DIREX/DPF
1559117
1502655
15769
13433
APF
APF
DIREX/DPF
DIREX/DPF
1516783
1518016
14211
14502
DPF
APF
DIREX/DPF
DIREX/DPF
1543651
14870
APF
DIREX/DPF
1516815
14228
APF
DIREX/DPF
1518323
14546
APF
DIREX/DPF
1517722
2343090
1544542
14372
8976
15086
APF
DPF
DPF
DIREX/DPF
DIREX/DPF
DIREX/DPF
1405837
15783
APF
DIREX/DPF
1332607
14118
DPF
DIREX/DPF
1414610
1504519
14432
13801
APF
APF
DENISSE DIAS
EDIMAR LOPES DE MORAES
JUNIOR
EDUARDO RODRIGUES BUSO
ELMER COELHO VICENTE
FELIPE ARLOTTA FREITAS
FELIPE UCHOA DOS SANTOS
FERNANDA ROCHA PACHECO
SANTOS
FLAVIO SILVEIRA DA SILVA
FRANCISCO EDUARDO DE
BARROS DE SOUSA
FRANCISCO PAULO COSTA DA
SILVA
GERALDO AKIHIRO WATANABE
GERSON COSTA DUTRA JUNIOR
GLAUBER MIRANDA GUEDES
1503943
1503790
13543
13483
APF
APF
DIREX/DPF
DIREX/DPF
1517947
1548879
1558532
1503806
1319528
14115
15234
15342
13682
14491
APF
DPF
APF
APF
DPF
DIREX/DPF
DIREX/DPF
DIREX/DPF
DIREX/DPF
DIREX/DPF
1506576
1390987
13935
12859
PCF
APF
DIREX/DPF
DIREX/DPF
1483244
13145
PPF
DIREX/DPF
1481341
12860
APF
DIREX/DPF
1544109
15124
APF
DIREX/DPF
1414645
13576
APF
DIREX/DPF
DGP/DPF
1576351
1503816
1542992
SIAPE
23
ISSN 1677-7050
DIREX/DPF
DIREX/DPF
GUILHERME FRANCO LIMA DE
FARIA
HAROLDO VICTORIANO BUNN
HECTOR EDUARDO HORMAZABAL AGUILERA
HIDEAKI IMAMURA ROCHA
JOAO LUIZ CHAVES JUNIOR
JORGE EDUARDO FERREIRA
DE OLIVERIA
JOSE AMERICO DA GAMA PASSOS NETO
JOSE CLAUDIO MOREIRA FILHO
JOSE SIDNEY DE LUCENA
DOURADO MATOS
LUCIANO SOARES TORRES
LUIZ CARLOS DIREITO JUNIOR
LUIZ FELIPE BARROS FELIX
MARCELO FERNANDO BORSIO
MARCUS DE MENEZES MONTEIRO
OBERALDO BARBOSA DE MEDEIROS
PAULO BRAGA DOS SANTOS
PAULO SANTINO CORREIA JUNIOR
RAFAEL COUTINHO DOS SANTOS OLIVEIRA
RICARDO DOMINGO PEDROSA
ROBSON MOREIRA DE SOUZA
RODRIGO PEREIRA BRUZIGUESSI
RONALDO DOFFINE DE SOUZA
RONDON ALVES BASTOS GUIMARAES
SERGIO LACERDA DE OLIVEIRA
THIAGO BORGES RODRIGUES
VICENTE DE PAULA CORREA
JUNIOR
VINICIUS SARAIVA DE OLIVEIRA
VLAMIR REIS DE ALMEIDA
WILLY HERMANN BUGNER
WILSON LUIZ DE BARROS
FONSECA
DITEC
SERVIDOR
ALESSANDER FLORINDO DA
SILVA
ALESSANDRO DIAS GONCALVES
ALESSANDRO MENDES SOARES EVANGELISTA
ALEXANDRE PAVAN GARIERI
ALEXANDRE SILVA DONNICI
ALINE COSTA MENERVINO
ANDERSON FLORES BUSNELLO
ANDRE LIMA LOGRADO
ANDRE LUIZ BATISTA DA COSTA
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA
PORTO
ANDRE MORUM DE LIMA SIMAO
ANDRE RICARDO MARQUES
ANTONIO VANTUIR DAS CHAGAS MIRANDA
ARTUR KOJI ISHIDA
BRUNO DE BARROS OLIVEIRA
BRUNO SALGADO LIMA
BRUNO WERNECK PINTO
HOELZ
CAMILA TEIXEIRA FEIJOO
CARLOS EDUARDO MARTINEZ
DE MEDEIROS
CARLOS EDUARDO MOREIRA
DA SILVA CAMPOS
CARLOS EDUARDO PALHARES
MACHADO
CARLOS HENRIQUE MONIWA
TADA
CELSO ZUZA DA SILVA NETO
CLAUBER FRANCO MIRANDA
CLAUDIO MIRANDA DE ANDRADE
CRIS AMON CAMINHA DA ROCHA
CRISTIANO DA CUNHA DUARTE
CRISTINA MONIZ DE ARAGAO
GUALDA
2429195
10618
DPF
DIREX/DPF
1542719
1576368
15059
16227
APF
APF
DIREX/DPF
DIREX/DPF
1435466
1539223
1518024
15619
16102
14501
APF
APF
DPF
DIREX/DPF
DIREX/DPF
DIREX/DPF
2506622
13936
APF
DIREX/DPF
1557956
15328
APF
COT/DIREX
1594476
16909
APF
DIREX/DPF
2211419
1482070
1503456
1561668
1516981
6492
13136
13728
15812
14245
DPF
PPF
APF
DPF
APF
DIREX/DPF
DIREX/DPF
DIREX/DPF
DIREX/DPF
DIREX/DPF
1517450
14246
APF
DIREX/DPF
1087179
1576305
13574
16121
APF
APF
DIREX/DPF
DIREX/DPF
1561799
15800
APF
DIREX/DPF
1504646
1504088
1440764
13793
13571
14419
APF
APF
APF
DIREX/DPF
DIREX/DPF
DIREX/DPF
2476377
1503308
11394
13499
APF
APF
DIREX/DPF
DIREX/DPF
1441292
14147
APF
DIREX/DPF
1546234
1558215
16212
15653
APF
APF
DIREX/DPF
DIREX/DPF
2368434
9981
DPF
DIREX/DPF
1576492
1516729
1506444
16094
14198
13927
APF
DPF
APF
DIREX/DPF
DIREX/DPF
DIREX/DPF
SIAPE
MAT
DPF
15836
CAR
LOTAÇÃO
987110
PCF
DITEC/DPF
1542212
14763
PCF
DITEC/DPF
1481030
12878
PPF
DITEC/DPF
1587119
1481223
1527613
1558088
2557844
1395284
16532
12921
15979
15433
15411
12871
PCF
PPF
PCF
PCF
PCF
PPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1412394
12884
PPF
DITEC/DPF
1278764
13541
PCF
DITEC/DPF
1481546
1481348
12919
13025
PPF
PPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1576428
1481678
1495443
1502656
16290
13044
16414
13418
PCF
PPF
PCF
PCF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1481671
1558447
13089
15517
PPF
PCF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1481526
12961
PPF
DITEC/DPF
1575929
15838
PCF
DITEC/DPF
1543589
14966
PCF
DITEC/DPF
1482152
1229970
1481557
13147
12920
12984
PPF
PPF
PPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
2506454
13928
PCF
DITEC/DPF
1557885
15278
PCF
DITEC/DPF
1411739
16447
PCF
DITEC/DPF
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
DANIEL CARVALHO BRASIL
NASCIMENTO
DANIEL FRANCA DE OLIVEIRA
MELO
DANIEL RUSSO
DENNYS RODRIGUES OLIVEIRA
DIANA BRITO DA JUSTA NEVES
DIEGO CAVALCANTE FERNANDES
DIOGO COSTA BERTOLDO
EDUARDO KOJI MIYAZAKI
EDUARDO LUZ DE ARAUJO
EDUARDO MAGALHAES DE
LACERDA FILHO
ELIANA ANDREA CALDEIRA
SOUZA
ELIAS HENRIQUE HAMU
EMILIO CESAR GONCALVES DE
MENDONCA
ERICH HIROYUKI NITTO
ERISMAR PAIXAO RIBEIRO DA
SILVA
EULEMAR ANTONIO DA SILVA
AMORIM
FABIO DA SILVA BOTELHO
FABIO HENRIQUE PFEILSTICKER DE KNEGT
FRANCISCO JOSE FERNANDES
BRAGA ROLIM
FREDERICO BATISTA ABREU
FREDERICO IMBROISI MESQUITA
FREDERICO SERGIO LINS DE
CASTRO MONTENEGRO FILHO
GABRIELE HAMPEL
GUILHERME NOBEL CONTI
GUSTAVO CHEMALE
GUSTAVO VALADARES FREIRE
DE SOUSA
HELIO MARCIO FERREIRA TAVARES
HELVIO PEREIRA PEIXOTO
HERNANI RODRIGUES RIBEIRO
JUNIOR
IGOR CHALUB BICALHO
ISAQUE DY LA FUENTE COSTA
ITAMAR ALMEIDA DE CARVALHO
JANE KARLA ROCHA COUTINHO
JANINE ZANCANARO DA SILVA
JEAN MARINHO DE PAIVA
JEFERSON EVANGELISTA CORREA
JEFFERSON PINHEIRO DE LEMOS
JOACIR CARNEIRO DE MESQUITA JUNIOR
JOAO CESAR DE OLIVEIRA
JOAO FRANCO DE URZEDA JUNIOR
JOAO PAULO BATISTA BOTELHO
JOAQUIM EDUARDO ABRANCHES SANTORO
JORGE DE ALBUQUERQUE
LAMBERT
JOSE HENRIQUE LOPES LINHARES DA SILVA
JOSELITO CARNEIRO NEVES
KAILON MEIRK NOVAIS SILVA
LAERCIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO
LEANDRO AUGUSTO DE PAULA CALZAVARA
LEANDRO JOAQUIM RODRIGUES PEREIRA
LEHI SUDY DOS SANTOS
LEONARDO COSME CARVALHO
DA SILVA
LEONARDO JOSE MAIA FREIRE
LEONARDO WRIGG
LEVY HELENO FASSIO
LUCAS DE MELO JORGE BARBOSA
LUCIANA MACHADO COSTA
LUCIANO LIMA KUPPENS
LUCIANO SANTOS DE SOUSA
LUCIENE MARQUES DA SILVA
LUCIO PAULO LIMA LOGRADO
LUIZ ERNESTO FONSECA ALVES
LUIZ GUSTAVO DE MELO CORDEIRO
MARCELO ANTONIO DA SILVA
MARCELO DE CARVALHO PORTO
MARCELO MENDONCA DE
BRITTO DANTAS
MARCELO TAVARES DE SALLES
MARCIO MAGALHAES ARRUDA LIRA
MARCIO SEVEGNANI
MARCO ANTONIO BOMFIM
RICCIARDI
MARCO ANTONIO DE SOUZA
MARCO AURELIO KOENIGKAN
MARCOS CAVALCANTI LIMA
MARCOS KLEBER RIBEIRO FELIX
MARCUS GUARIEIRO
2
ISSN 1677-7050
1481084
12882
PPF
DITEC/DPF
1542597
14938
PCF
DITEC/DPF
1576125
1557878
16258
15301
PCF
PCF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1576086
15975
PCF
DITEC/DPF
1542578
14766
PCF
DITEC/DPF
1481436
1481647
1629347
1576375
12996
13041
17014
16275
PPF
PPF
PCF
PCF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1483645
13198
PPF
DITEC/DPF
1481173
1542593
12870
14916
PPF
PCF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1481567
1393846
12974
12922
PPF
PPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1458616
12966
PPF
DITEC/DPF
2517472
1577500
14382
16152
PCF
PCF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1340538
13632
PCF
DITEC/DPF
1327342
2417943
13115
10320
PPF
PCF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1577173
16367
PCF
DITEC/DPF
1544195
1543536
1576854
1283687
15154
15120
16339
15849
PCF
PCF
PCF
PCF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
INC/DITEC
1481489
12970
PPF
DITEC/DPF
1542582
1481177
14769
12916
PCF
PPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1481556
1333991
1577782
12951
12873
15901
PPF
PPF
PCF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1557842
15409
PCF
DITEC/DPF
1363601
1484275
1587189
14773
13204
16534
PCF
PPF
PCF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
INC/DITEC
1422874
12987
PPF
DITEC/DPF
1504980
13623
PCF
DITEC/DPF
1557875
1526425
15443
15824
PCF
APF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1542579
14760
PCF
DITEC/DPF
2364043
9400
PCF
DITEC/DPF
1576020
15974
PCF
DITEC/DPF
1542616
15020
PCF
DITEC/DPF
1481497
1481335
1557893
12975
13020
15309
PPF
PPF
PCF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1576448
16293
PCF
DITEC/DPF
1348014
15870
APF
DITEC/DPF
1370755
1398565
16629
12867
PCF
PPF
INC/DITEC
DITEC/DPF
1558465
1481832
1587235
1545775
15593
13104
16807
15198
PPF
PPF
PCF
PCF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
INC/DITEC
DITEC/DPF
1481670
1505463
1414529
1481164
1481159
1512672
13031
13614
16664
12924
14768
16157
PPF
PCF
APF
PPF
PCF
PCF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
INC/DITEC
1482148
13152
PPF
DITEC/DPF
1505579
2327211
13616
13749
PCF
PCF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1481652
13018
PPF
DITEC/DPF
1482160
13164
PPF
DITEC/DPF
1442485
16537
PCF
INC/DITEC
1481817
1482149
13094
13155
PPF
PPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1481051
1538390
1542216
2507097
12880
16786
14812
13901
PPF
PCF
PCF
PCF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1483268
13194
PPF
DITEC/DPF
MARDEN JORGE FERNANDES
ROSA
MARIO MACEDO DE ALMEIDA
E CASTRO
MAURO SERODIO SILVA ARAUJO
MICHEL DOS SANTOS BITANA
NAZARENO VASCONCELOS
FEITOSA
NELSON CLAUDIO ARAUJO DE
PAULA
NELSON FAVA
OSVALDO MESSIAS TAVARES
TUPINAMBA
OTONIEL DO NASCIMENTO
BRITO
PAULO AYRAN DA SILVA BEZERRA
PAULO MAX GIL INNOCENCIO
REIS
PEDRO AULER
PRISCILLA DE JESUS ROSCIA
RAFAEL DE AREA LEAO ALVES
RAFAEL GONCALVES MACIEL
RAFAEL OLIVEIRA RIBEIRO
RAIMUNDO NONATO AZEVEDO
FILHO
RAPHAEL BORGES MENDES
RICARDO BERNHARDT
RICARDO DA SILVA GELAK
RICARDO NEVES SOARES
ROBERSON NICHETTI
ROBSON DA SILVA TEIXEIRA
RODRIGO SOUZA SANTOS
ROGERIO CORREA DA SILVA
JUNIOR
ROGERIO SILVA DOS SANTOS
ROMMEL DA COSTA PEREIRA
RONALDO RODRIGUES DA SILVA
RONEI MAIA SALVATORI
SAULO CUNHA GOMES
SERGIO MARTIN AGUIAR
SIDNEY BENTO MOREIRA
THIAGO DE SA CAVALCANTI
TIAGO BARROSO DE MELO
VIRGILIO MATHIESON TAVARES
WALDOMIRO ROBERTO CALMASINI
WILSON AKIRA UEZU
WILSON DOS SANTOS SERPA
JUNIOR
WILSON SILVA DE SOUSA
DLOG
SERVIDOR
ALEXANDRE RABELO PATURY
ANA PAULA ANDRADE DE MELO
ANDRE ASFORA RABELO
ANDRE DIAS COSTA
ANDRE RICARDO DE ALMEIDA
VILELA
ARRYANNE VIEIRA QUEIROZ
CELIO VIGGIANO MENDES JUNIOR
DANIEL LOURO DE ARAUJO
DAVI GOMES DE OLIVEIRA
EDUARDO NASCIMENTO NOGUEIRA
FABIO COMUNELLO
FLAVIO POUBEL COELHO
FRANCISCO EDUARDO GONCALVES MARTINS
HELIO WAZLAWOSKY
JANARA MENDES CAMARA
JOSE CELIO GONCALVES DE
SOUSA
JULIANA LAURA ALVES PEREIRA
LEONARDO BRUNO FERREIRA
GREGORIM
LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
LUCIANA SANTOS DE ALBUQUERQUE MELO
LUCIO GOMES DE OLIVEIRA
LUIS MARIO SOUSA DO NASCIMENTO
LUIZ CONDI DE GODOI
MAGNO JORGE ZANDAVALLI
BARBOSA
NIVALDO PONCIO
OSMAR RODRIGUES REGIS
PAULO BRAGA DE ASSIS
RAFAEL SOUSA LIMA
RENATO ROSENBLUTH
ROBSON FERREIRA POLITO
RODRIGO DANTAS DE ARAUJO
MAIA
ROGERIO LOPES DA SILVA
ROSINEY BATISTA DIAS
WELLINGTON SANTOS DA SILVA
YURI CESARIO ARAUJO
GUILHERME PUECH BAHIA DINIZ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400024
1506360
13922
PCF
DITEC/DPF
1482759
13175
PPF
DITEC/DPF
1364605
15350
PCF
DITEC/DPF
1577035
1376914
16037
12865
PCF
PPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1481013
12877
PPF
DITEC/DPF
1374589
1504570
14917
13539
PCF
PCF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
147605
14758
PCF
DITEC/DPF
1455630
13050
PPF
DITEC/DPF
1326643
14882
PCF
DITEC/DPF
1587114
1482141
1557865
16533
13142
15280
PCF
PPF
PCF
INC/DITEC
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1502639
1488643
1112543
13429
16636
15866
PCF
PCF
PCF
DITEC/DPF
INI/DITEC
DITEC/DPF
1504325
1366557
1481353
1482125
1543062
1525450
1587297
1482255
13796
16296
12866
13169
15043
14643
16707
13184
PCF
PCF
PPF
PPF
PCF
PPF
PCF
PPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1481532
2343467
1490968
13023
9172
16116
PPF
PCF
PCF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1557832
1542192
2545457
1482165
1542196
1558097
1576219
15281
14759
15170
13156
14767
15640
16043
PCF
PCF
PCF
PPF
PCF
PCF
PCF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1481668
13078
PPF
DITEC/DPF
1558507
1543397
15660
14926
PCF
PCF
DITEC/DPF
DITEC/DPF
1482119
13135
PPF
DITEC/DPF
SIAPE
MAT
DPF
14771
16285
CAR
LOTAÇÃO
1542213
1576399
DPF
EPF
DLOG/DPF
DLOG/DPF
1558291
2503881
1412285
15690
13602
14572
APF
APF
APF
DLOG/DPF
DLOG/DPF
DLOG/DPF
1576197
1558023
16011
15285
DPF
APF
DLOG/DPF
DLOG/DPF
1543503
2475197
1575983
14775
13477
15847
APF
PCF
APF
DLOG/DPF
DLOG/DPF
COF/DLOG
2477352
1545827
1403625
11781
15748
14387
EPF
APF
APF
DLOG/DPF
DLOG/DPF
DLOG/DPF
1341696
1405724
1542591
16508
15645
14859
EPF
APF
EPF
DLOG/DPF
DLOG/DPF
DLOG/DPF
1557927
15361
EPF
DLOG/DPF
1375707
15633
EPF
DLOG/DPF
1288190
16120
EPF
COF/DLOG
1558148
15596
APF
DLOG/DPF
1576071
1542621
15832
14974
APF
APF
DOM/CPLAM
DLOG/DPF
1504158
2521094
13560
14585
APF
APF
DLOG/DPF
DEOB/CPLAM
1558935
1100435
1576034
2367659
1576190
1542190
3544283
15761
15629
15912
9726
16017
14757
15006
PCF
APF
EPF
PCF
APF
PCF
EPF
DLOG/DPF
DLOG/DPF
COF/DLOG
DLOG/DPF
DLOG/DPF
DLOG/DPF
DLOG/DPF
1576325
1576007
1557960
16130
15889
15282
APF
APF
APF
COF/DLOG
COF/DLOG
DLOG/DPF
1576316
1543296
16118
15034
APF
PCF
DLOG/DPF
DLOG/DPF
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
ACRE
SERVIDOR
ADRIANO BARROS DA SILVEIRA
ALBERT PAULO SERVIO DE
MOURA
ALBERTO TAKERO HAJI JUNIOR
ALEX ALVES SANTOS
ALEXANDRE CRISTOVAO MEES
ALEXANDRE LOPES SANTOS
ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA
ALISSON CARLOS FERNANDES
DA COSTA
AMAURY RIBEIRO NETO
ANDERSON REBONATO DE
SOUZA
ANDRE COELHO CARVALHO
ANDRE LUIZ NUNES MUNIZ
ANDREIA CRISTIANE STANGER
ANTONIO ROBERTO CESARIO
DE SA
ARAQUEM COUTO OLIVEIRA
JUNIOR
ARNALDO RIBEIRO IBRAHIM
ASTOLFO LUIS DA SILVA
AUGUSTO SIMOES MAIA ALMEIDA
BERNARDO CORTES D AGUIAR
BRUNO FALCAO MACEDO FILHO
CAIO CESAR SANTANA FONSECA
CEZAR SILVINO GOMES
CICERO APARECIDO ALVES
DOS SANTOS
CLEYTON HOLANDA DE BRITO
DANIELA DE ABREU ELIAS
DEMETRIUS ANDRADE BARROS
DENILDO ALVES DA MOTA
DIEGO AUGUSTO RIBEIRO
CHAVES
DIOGO DE ALBUQUERQUE XAVIER
EDGARD RODRIGO CORDEIRO
DE SOUZA
EDKALLENN SILVA DE LIMA
ELITON RAMOS ROCHA
ENRICO CORTES VILLELA DA
SILVA
ENRICO LUCCHETTI
ERICO VIEIRA SOARES
FABIO POLETTO HEBLING
FELIPE DE PAULA LIMA
FERNANDO LUIZ VASSALO
FLAVIO AUGUSTO DE ARAUJO
PINHEIRO
FLAVIO HENRIQUE DE AVELAR
FRANCISCO DA SILVA PONTES
NETO
FRANCISCO FONSECA TIRONE
FRANCISCO MUNIZ JUNIOR
FRANCISCO TACITO MAGALHAES SOUZA
GILBERTO PEREIRA BARBOSA
GILVAN AGUIAR COSTA
GUILHERME DELGADO MOREIRA
GUSTAVO AMORIM MARQUES
DA SILVA
GUSTAVO DE PAULA TAVARES
GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA FONSECA
HERIKA TEIXEIRA MOREIRA
IGOR RANYERI TAVARES GUIMARAES
JOSE DO VALE FILHO
JOSE VINICIUS CRISPIM MELO
DE MENEZES
LIONEISON RIBEIRO MONTEIRO
MANOEL AUGUSTO LOPES
FREIRE NETO
MARCEL ANTONIO NEME
MARCELO AUGUSTO DA VITORIA
MARCIO BELISARIO DOS SANTOS
MARCIO JOSE CAMARGO BISPO
MARILIA SA BRAGA LIMA
MARLON KLEIN RAMOS
MAURICIO PIMENTA MAGALHAES
NARCISO CARLOS SARAIVA
CESAR
PAULO VITOR BRAGA DO NASCIMENTO
RAMATIS VOZNIAK DE ALMEIDA
REINALDO VENANCIO DA
CRUZ NETO
RENATO CORREA SANTOS
RENATO SILVY TEIVE
RICARDO SILVA DE MENEZES
ROBERTO FERES
ROSALIA MARIA DE FARIA
SARAH BRITO DO NASCIMENTO
SAVERIO CHRISTOVAM
SIAPE
MAT
DPF
16771
CAR
LOTAÇÃO
1586893
APF
SR/DPF/AC
2504868
13825
DPF
SR/DPF/AC
1544160
15161
APF
SR/DPF/AC
1586900
1481379
2576143
1516983
16774
12934
16108
14294
APF
PPF
APF
DPF
DPF/EPA/AC
SR/DPF/AC
SR/DPF/AC
SR/DPF/AC
1573924
16944
APF
DPF/CZS/AC
1543080
1600749
15103
16942
APF
EPF
SR/DPF/AC
DPF/EPA/AC
1557782
1503757
1375251
1542006
15493
13747
16207
14798
APF
APF
PCF
DPF
SR/DPF/AC
SR/DPF/AC
SR/DPF/AC
SR/DPF/AC
1505584
13873
APF
SR/DPF/AC
1481637
1592048
1559651
13082
16803
15789
PPF
APF
DPF
SR/DPF/AC
DPF/CZS/AC
SR/DPF/AC
1587063
1586917
16804
16781
APF
APF
DPF/CZS/AC
SR/DPF/AC
1064720
15131
APF
SR/DPF/AC
1358646
1503875
15664
13758
PCF
APF
SR/DPF/AC
SR/DPF/AC
1481381
1628498
1586903
12935
17011
16776
PPF
APF
APF
SR/DPF/AC
SR/DPF/AC
DPF/CZS/AC
1502894
1505552
13610
13872
APF
APF
SR/DPF/AC
SR/DPF/AC
1542010
14799
EPF
DPF/CZS/AC
1516818
14229
APF
SR/DPF/AC
1586877
1516986
2432177
16777
14295
10778
APF
APF
APF
DPF/EPA/AC
SR/DPF/AC
SR/DPF/AC
1587897
1557675
1592058
1586908
1557680
16881
15333
16800
16778
15424
APF
APF
APF
APF
EPF
DPF/EPA/AC
SR/DPF/AC
DPF/CZS/AC
DPF/EPA/AC
SR/DPF/AC
1534863
16792
DPF
SR/DPF/AC
2431420
1635924
10514
17018
DPF
APF
SR/DPF/AC
SR/DPF/AC
1600589
1543094
1543404
16945
15106
15128
APF
EPF
APF
DPF/EPA/AC
SR/DPF/AC
SR/DPF/AC
1631434
1423097
1516296
17016
15808
14095
EPF
APF
APF
SR/DPF/AC
SR/DPF/AC
SR/DPF/AC
1557946
15589
EPF
SR/DPF/AC
1502553
1510402
13474
13988
APF
PPF
SR/DPF/AC
SR/DPF/AC
1517315
1542033
14384
14810
APF
EPF
SR/DPF/AC
SR/DPF/AC
1557682
1586891
15425
16770
EPF
APF
SR/DPF/AC
DPF/EPA/AC
2516581
14160
APF
DPF/EPA/AC
1586911
16780
APF
DPF/EPA/AC
1516282
1557939
14091
15585
DPF
APF
SR/DPF/AC
SR/DPF/AC
1586918
16782
APF
SR/DPF/AC
1541978
14795
APF
SR/DPF/AC
1554234
1542197
1308357
15271
14848
16962
EPF
APF
EPF
SR/DPF/AC
SR/DPF/AC
SR/DPF/AC
2522356
14625
APF
SR/DPF/AC
1558474
15711
APF
SR/DPF/AC
2343049
9107
PCF
SR/DPF/AC
1374508
15159
EPF
SR/DPF/AC
1558328
2558083
1505555
414668
1586884
1586880
15704
15516
13871
16209
16768
16769
APF
DPF
APF
PCF
EPF
EPF
SR/DPF/AC
SR/DPF/AC
SR/DPF/AC
SR/DPF/AC
SR/DPF/AC
DPF/EPA/AC
1543885
15151
APF
SR/DPF/AC
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
THERENCE DE BRITO PELICER
VALDEMAR NETO OLIVEIRA
BANDEIRA
VINICIUS MALUF FERNANDES
VINICIUS RODRIGUES MARTINS
WALSON BRAULIO DO CARMO
MONTEIRO
WASHINGTON LUIS DUARTE
SIMPLICIO
WESCLEY SILVA DE OLIVEIRA
ALAGOAS
SERVIDOR
ADRIANO MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA
ANDREA PATRICIA DE LIMA
NASCIMENTO
BRUNO LEONARDO BARBOSA
MACIEL DE SOUZA
BRUNO MARTORELLI SILVA
BREDA
FELIPE VASCONCELOS CORREIA
GREGSON AFONSO LOPES
CHERVENSKI
GUILHERME OLIVEIRA CARDOSO
GUSTAVO VIANA GATTO
JOAO PAULO DONDELLI
JOSE FERNANDO MORAES
CHUY
PETRONIO FALCOMER JUNIOR
POLYBIO BRANDAO ROCHA
RAIMUNDO NONATO ALVES
CARNEIRO
RANIERE MOREIRA DOS SANTOS
RODRIGO CANUTO MACHADO
WALTER LEAL JUNIOR
AMAZONAS
SERVIDOR
AFONSO REBELO DE CASTRO
ALAN ROCHA BAPTISTA
ALBERTO MAGNO BELLONI DE
MEDEIROS
ALEX DE ANDRADE NASCIMENTO
ALEX SANDRO SANTANA GONCALVES
ALEXANDER GODOY CAIRNS
PAXTON
ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA
ALEXANDRE MARCONDES ALVES CORDEIRO
ALEXANDRE RANGEL DA SILVA
ALEXANDRE VERBENO VARGAS
ALFREDO CARLOS CARNEIRO
DE ARAUJO
ALZENIR ARAUJO DA CRUZ
ANA CAROLINA REZENDE RODRIGUES
ANA PATRICIA FEIJO DA SILVA
ANDRE SANGALI DE SOUSA
ANDREI ILHA BRANDAO
ANDREWS SOARES MARTINS
ANSELMO SOARES DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS GOMES MELO
ANTONIO CLEITON LOPES DA
SILVA
ARELIAN MONTEIRO MAIA
ARNALDO GONCALVES CABRAL
CARLOS ANDRE GASTAO DE
ARAUJO
CARLOS CESAR VENEL ARAUJO
CHARLES DA SILVA NASCIMENTO
CLAUDIA ALVES DOS SANTOS
CLAUDIO CESAR DA SILVA
DANIELA DE ALMEIDA
DANILO COSTA MANUSSAKIS
DAVID BRONZE MOLLES
DECIO ROCHA FILHO
DELBERT BRUM CARVAS
DERCIO DA SILVA ARAUJO
DOMINGOS SAVIO PINZON RODRIGUES
EDUARDO KATSUTOMI TURUTA
EDUARDO MORENO IZEL
ELIEZER DE QUEIROZ JUNIOR
ELIO LOUREIRO CROMWELL
EMERSON MIRANDA FONSECA
EMERSON SANTOS DE LIMA
FABIO ANDRADE COELHO
FABIO JOSE CANCI PIEROSAN
FABIO NOVO DOMINGUES
FLAVIA BASTOS ALVES
GILBERTO AUGUSTO CORREIA
DE ALMEIDA
GLAYSON DE ALMEIDA GUIMARAES
HELVIO GAVIOLI DO AMARAL
1557618
1481374
15303
13046
EPF
PPF
SR/DPF/AC
SR/DPF/AC
1503731
1479823
13753
14094
APF
APF
SR/DPF/AC
SR/DPF/AC
1586922
16784
APF
DPF/EPA/AC
1064541
16802
EPF
SR/DPF/AC
1558647
15737
EPF
SR/DPF/AC
SIAPE
MAT
DPF
9850
CAR
LOTAÇÃO
DPF
SR/DPF/AL
2367669
1534059
14701
APF
SR/DPF/AL
1504597
13718
APF
SR/DPF/AL
1503993
13676
APF
SR/DPF/AL
1558673
15404
DPF
SR/DPF/AL
2367059
9721
PCF
SR/DPF/AL
1576864
16353
PCF
SR/DPF/AL
1559081
1482023
2518406
15455
13112
14471
DPF
PPF
DPF
SR/DPF/AL
SR/DPF/AL
SR/DPF/AL
1370765
1558836
1558290
16834
15625
15582
PCF
DPF
PCF
SR/DPF/AL
SR/DPF/AL
SR/DPF/AL
1504705
13807
APF
SR/DPF/AL
1504472
1544272
SIAPE
13791
15139
APF
PCF
SR/DPF/AL
SR/DPF/AL
CAR
LOTAÇÃO
1481369
1517448
1558051
MAT
DPF
12904
14077
15605
PPF
APF
APF
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
1200227
15511
PCF
SR/DPF/AM
1298698
13438
PCF
SR/DPF/AM
1518238
14484
APF
SR/DPF/AM
1504061
13710
APF
SR/DPF/AM
1517465
14288
APF
SR/DPF/AM
1481297
13011
PPF
SR/DPF/AM
1504405
13644
APF
SR/DPF/AM
1417642
14133
APF
SR/DPF/AM
1543311
1566214
14894
15817
EPF
APF
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
1104484
1543896
1586947
1587199
1481372
15829
14900
16584
16483
12927
APF
APF
EPF
APF
PPF
DPF/TBA/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
1587217
16587
APF
SR/DPF/AM
1576802
16213
PCF
SR/DPF/AM
1168756
1504186
15581
13505
PCF
APF
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
1576333
16266
DPF
SR/DPF/AM
1587224
16635
APF
SR/DPF/AM
1587127
16762
APF
SR/DPF/AM
1521846
1481376
2424458
1449829
1558160
1517390
1591290
1557959
2431848
14592
12992
10485
16692
15558
14280
16757
15437
10723
APF
PPF
APF
APF
PCF
APF
APF
APF
DPF
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
DPF/TBA/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
1587148
16633
APF
SR/DPF/AM
1542678
1587242
1543897
1558145
1283604
1375266
2558635
1504397
1517167
1615213
15037
16761
15084
15435
15305
17007
15586
13457
14306
16996
DPF
APF
APF
PCF
PCF
EPF
APF
APF
APF
APF
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
DPF/TBA/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
DPF/TBA/AM
1587206
16727
APF
DPF/TBA/AM
1368043
12932
PPF
SR/DPF/AM
HUMBERTO GREGIO LUDKE
JACKSON RIBAS BIANCHINI
JEAN DIAS DO NASCIMENTO
JOAO PAULO CORREIA SILVA
JORGE FERNANDES DE ASSIS
JOSAFA BATISTA REIS
JOSE ADEMAR LEAL TAVARES
JOSE AUGUSTO MORAES DA
SILVA
JOSE CARLOS ROCHA
JOSE NELSON ALVES SANTOS
JUNIOR
JOSE RICARDO BARROS DE
SEIXAS
JULIANA ALEXANDRINO NOGUEIRA DE SOUSA
KARINA RIBEIRO PEREIRA
LARA FAHHAM DE CASTRO
CAIADO
LEANDRO ALMADA DA COSTA
LEANDRO TRIGUEIRO BEZERRA
LEONARDO FREITAS ARAUJO
LEONARDO MARTINS COELHO
LEONARDO PEREIRA OLIVEIRA
DA SILVA
LEONARDO SCHMITT
LEONCIO BARBOZA DE LIMA
LETICIA MAGALHAES ESPOSITO
LUCI DALVA DE QUEIROZ
PONTES
LUCIO RODRIGO FIGUEIREDO
DE AZEVEDO
LUIS EDUARDO DE CASTRO
LITAIFF
MARCELE SA DE ASSIS FIGUEIREDO
MARCELO ESPERIDIAO TEIXEIRA NUNES
MARCELO MACHADO DIAS
MARCELO PEREIRA MENDES
MARCELO TADEU DE ASSIS
MARCIO COSTA MACIEL
MARCOS ALBERTO PROCHNOW
MARCOS ANTONIO MOTA FERREIRA
MARIO SERGIO GOMES DE FARIA
MARLUCI DO SOCORRO ALBUQUERQUE FERRER PINHEIRO
NATALIA DE PAULA OLIVEIRA
NELBE FERRAZ DE FREITAS
PABLO OLIVA SOUZA
PAULO SERGIO DE SOUZA LIBORIO
PEDRO PEREIRA LEMOS
PERICLES TAVARES VIEIRA NETO
RAFFAEL DE BONA DUTRA
REBECA KAZEMZADEH DARBAN
REGINALDO DONIZETTI GALLAN BATISTA
RICARDO PARANHOS GARCEZ
DE SENA
ROBERVAL GOMES ANDRADE
JUNIOR
RODRIGO DOS SANTOS MARQUES PORTO
RODRIGO FERNANDES DE FIGUEIREDO VELOSO
RODRIGO FILETO CUERCI MACIEL
RODRIGO SPEZIA
ROGERIO BONATTO
ROMULO DIAS SANTANA
ROSEMBERG LIMA ROBERTO
RUBERLAIDE DE OLIVEIRA
VIEIRA
SANDRO SALES DE OLIVEIRA
SERGIO BESSA DE ALMEIDA
SILVIA RENATA BARRETO MEDEIROS
SIMAO BARROS DA SILVA JUNIOR
TIAGO CAUDURO MAINARDI
VALDERI BEZERRA DE OLIVEIRA
VANDER LESSA CARVALHO
VINICIUS CESAR DA NOBREGA
CARNEIRO
WAGNER DE OLIVEIRA LIMA
WALTER PASSOS BORGES
WELLINGTON DE MAGALHAES
RIBEIRO JUNIOR
WILLIAM SANDES DE BRITO
YANINE GORAYEB SANTIAGO
AMAPÁ
SERVIDOR
ALESSANDRO DE BARROS VIVONE
ALESSANDRO RANIER SILVA
MOREIRA
ALEX SOUZA SARDINHA
ARTHUR ALVARES PENNA NETO
BENEDITO DE OLIVEIRA SOUTO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400025
1544378
1601495
1595855
1481378
1543791
2330263
2106312
1482120
14897
16959
16900
12993
14887
14261
15439
12903
APF
APF
APF
PPF
APF
DPF
APF
PPF
SR/DPF/AM
DPF/TBA/AM
DPF/TBA/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
1595944
1517421
16902
14078
EPF
APF
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
1543440
15090
EPF
SR/DPF/AM
1586941
16464
EPF
SR/DPF/AM
1558171
1601692
15651
16926
EPF
APF
DPF/TBA/AM
SR/DPF/AM
1587108
1587153
16725
16704
DPF
APF
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
1593770
2517535
1590785
16883
14100
16880
EPF
APF
APF
SR/DPF/AM
DPF/TBA/AM
DPF/TBA/AM
1559324
1504209
1606814
15784
13512
16983
APF
APF
APF
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
1501449
16980
APF
SR/DPF/AM
1517323
14102
APF
SR/DPF/AM
1544001
14928
APF
SR/DPF/AM
1586843
16741
APF
DPF/TBA/AM
1558199
15478
EPF
SR/DPF/AM
2107287
1510580
1558006
1544430
1482164
13858
16818
15410
15079
13165
DPF
PCF
APF
APF
PPF
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
1355825
16417
PCF
SR/DPF/AM
1249031
13557
PCF
SR/DPF/AM
2478939
12629
APF
SR/DPF/AM
1587229
1586949
1586779
1518187
16790
16745
16626
14476
APF
DPF
DPF
APF
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
1337370
1481362
15771
12907
EPF
PPF
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
1287298
1527553
16775
15510
DPF
EPF
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
1557881
15354
DPF
SR/DPF/AM
1587150
16586
APF
DPF/TBA/AM
1558009
15555
APF
SR/DPF/AM
1505558
13867
APF
SR/DPF/AM
1546398
14959
APF
SR/DPF/AM
1448054
12906
PPF
SR/DPF/AM
1504407
1543307
1504776
1544995
1481357
13699
14785
13456
14846
12905
APF
EPF
APF
APF
PPF
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
1320696
1544157
1546912
16491
14885
15210
APF
APF
DPF
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
1544947
14883
APF
SR/DPF/AM
1335553
1524142
13907
14632
PCF
APF
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
1557968
1465922
15447
15533
APF
PCF
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
1543370
1481624
1587166
14929
12963
16623
PCF
PPF
APF
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
1504240
1543680
13540
15075
APF
APF
SR/DPF/AM
SR/DPF/AM
SIAPE
CAR
LOTAÇÃO
1517603
MAT
DPF
14413
EPF
DPF/OPE/AP
1481883
12896
PPF
SR/DPF/AP
1504666
1481829
13503
12895
PCF
PPF
SR/DPF/AP
SR/DPF/AP
1592185
16484
APF
DPF/OPE/AP
25
ISSN 1677-7050
CARLA MOREIRA SA DE SOUZA
CRISTIANE RIBEIRO AGUIAR
CRISTIANO FILGUEIRA DE OLIVEIRA
CRISTIANO MENDES DE ASSIS
NETO
DACILDO GOMES GARCIA JUNIOR
DAVID NUNES NETO
DAVID VELOSO DE OLIVEIRA
SILVA
DAYAN PEREIRA DA SILVA
EDGARD ALMEIDA QUEIROZ
PRATA RESENDE
EDUARDO DANTAS PALHARES
ELAINE CRISTINA MARTINS
ERIC QUINTELA SMITH
EROS FERNANDO RODRIGUES
DE OLIVEIRA
EVERALDO JORGE MARTINS
EGUCHI
FABIO JOSE IBRAHIN
FABIO MANITO FERNANDES
FERNANDA DANTAS FERNANDES
FLAVIUS LUIS DA SILVA
ARAUJO
FRANCISCO NEWTON RABELO
MAGALHAES
FRANCISCO VICENTE BADENES JUNIOR
GABRIEL TOSELLI BARBOSA
TABOSA DO EGITO
HELIO CAVALCANTE DUAVY
HENRIQUE CESAR DIOGENES
ICARO WASHINGTON MEDEIROS DE ABREU
JAYME CALDAS MATTOS VIEIRA
JOAO CONRADO PONTE DE
ALMEIDA
JOAO EDUARDO DE GOIS COSTA
JORIELSON BRITO NASCIMENTO
JORIVAN BRITO NASCIMENTO
JORVEL EDUARDO ALBRING
VERONESE
JOSE AUGUSTO DA SILVA ALVES
JUDENI ELIAS CARNEIRO
JULIO SERGIO LOURENCO
FURTADO
LUCIANO APARECIDO DE OLIVEIRA
LUCIANO BRITO SENNA
LUIS ANTONIO COSTA SANTOS
MARCEL FELIPE PROCOPIO DE
MOURA
MARCELO MANGUEIRA DE
OLIVEIRA
MARCELO NEVES CAMERA
MARCO ANTONIO KADOTA
MARCOS ROMULO COELHO
CARDOSO
MARINA LEAL GARCIA
MARTIN BOTTARO PURPER
NEY DE CARVALHO ALMEIDA
PAULO CESAR PIRES
PAULO CESAR VALERIO
PAULO HENRIQUE SANTOS
COELHO
RENATO MOREIRA PEIXOTO
RICARDO AUGUSTO CARVALHO PINHO TAVARES
RICARDO TUPYNAMBA
RODRIGO RONEI SOUZA DOS
SANTOS
ROGERIO JERONIMO RODRIGUES
SAMUEL ALFREDO HIRSCH
SANDRO SPERANDIO DE LIMA
SERGIO SARTORI AYUPPE
THIAGO SANTOS VIOLA COELHO
THIAGO SEVERO DE REZENDE
TIBERIO BASTOS SALVADOR
UBALDO FRAZAO CARDOSO
FILHO
VALERIA BORBA DA SILVA
WILLIAM SALVIANO DE MEDEIROS
BAHIA
SERVIDOR
ABDON ANDRADE CARVALHO
ADRIANO ANDRIANI APOLUCENO
ALBERTO ANTONIO DE MIRANDA FILHO
ALDO RIBEIRO BRITO
ALESSANDRA PASSOS BOERI
ALESSANDRO LIMA ECHEVERRIA DE MORADILLO
ALESSANDRO TRINDADE MELO
ALEX CORDEIRO DE SOUZA
ALEXANDRE ANTONIO MENDES DE SOUZA
ALEXSANDRA SANTANA ROCHA
AMARO JOSE DE BARROS GUIMARAES
1481814
12893
PPF
SR/DPF/AP
1598234
1504412
16461
13432
APF
APF
DPF/OPE/AP
SR/DPF/AP
1576376
16237
APF
SR/DPF/AP
1242667
15144
EPF
SR/DPF/AP
1481821
1589021
12894
16486
PPF
APF
SR/DPF/AP
SR/DPF/AP
1562382
1589015
15803
16657
APF
DPF
SR/DPF/AP
SR/DPF/AP
1591372
1587253
1516526
1504131
16887
16450
14152
13774
APF
EPF
EPF
APF
DPF/OPE/AP
SR/DPF/AP
SR/DPF/AP
SR/DPF/AP
1588722
16482
DPF
DPF/OPE/AP
1517740
1516547
1558060
14422
14154
15600
APF
EPF
EPF
SR/DPF/AP
SR/DPF/AP
SR/DPF/AP
1504324
13684
APF
SR/DPF/AP
1503708
13732
APF
DELEMIG/AP
1586428
16446
DPF
SR/DPF/AP
1587438
16451
PCF
SR/DPF/AP
1300900
1503733
1518560
16097
13735
14543
APF
APF
APF
SR/DPF/AP
SR/DPF/AP
SR/DPF/AP
1503914
13449
APF
DELEMIG/AP
2503869
13711
DPF
SR/DPF/AP
1503785
13743
APF
SR/DPF/AP
2477757
11653
APF
SR/DPF/AP
1504077
2503893
13431
13548
APF
DPF
SR/DPF/AP
SR/DPF/AP
1577255
16255
EPF
SR/DPF/AP
1481921
1482009
13061
12897
PPF
PPF
SR/DPF/AP
SR/DPF/AP
1590988
16590
APF
DPF/OPE/AP
1577686
1554224
1543295
16393
16457
15109
APF
EPF
EPF
SR/DPF/AP
SR/DPF/AP
SR/DPF/AP
1591523
16480
APF
DPF/OPE/AP
2558137
1542275
2317514
15423
14932
15864
APF
APF
APF
DPF/OPE/AP
DPF/OPE/AP
DPF/OPE/AP
1525513
1477421
1603568
1517586
48771
1542276
14644
12001
16956
14410
14727
14911
APF
DPF
EPF
APF
APF
APF
SR/DPF/AP
SR/DPF/AP
SR/DPF/AP
SR/DPF/AP
DPF/OPE/AP
SR/DPF/AP
1541670
1412228
14732
15071
APF
APF
SR/DPF/AP
SR/DPF/AP
1588981
1557886
16684
15420
APF
DPF
DPF/OPE/AP
SR/DPF/AP
1557826
15429
APF
SR/DPF/AP
1591962
1503618
1503834
1557788
16832
13536
13755
15476
APF
APF
APF
APF
DPF/OPE/AP
SR/DPF/AP
SR/DPF/AP
SR/DPF/AP
1575973
1482823
1543096
15940
13177
15094
DPF
PPF
EPF
SR/DPF/AP
SR/DPF/AP
SR/DPF/AP
1589836
1516494
16531
14150
DPF
APF
DPF/OPE/AP
SR/DPF/AP
SIAPE
MAT
DPF
13876
15504
CAR
LOTAÇÃO
APF
APF
SR/DPF/BA
DPF/VDC/BA
2505384
1558730
1340835
15601
APF
DPF/VDC/BA
1543792
1412331
1518019
14834
15734
14499
DPF
APF
APF
DPF/ILS/BA
SR/DPF/BA
DPF/ILS/BA
1101195
15774
APF
SR/DPF/BA
2503828
2503772
13751
13673
DPF
APF
DPF/ILS/BA
SR/DPF/BA
1517919
14455
APF
DELESP/BA
1587765
16507
DPF
DPF/JZO/BA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
ANA CAROLINA MOREIRA DA
COSTA
ANDERSON ALVES DIAS
ANDRE DE JESUS ARAUJO
ANDRE ROCHA GONCALVES
ANTONIO ASTOLFO DOS SANTOS III
AURENI COSTA OLIVEIRA
BEATRIZ AMOROSO BOTELHO
BRUNO LEONARDO GONCALVES LEMOS
CARLOS ALBERTO DORIA DE
MAGALHAES NETO
CARLOS ANTONIO DE AZEVEDO MOREIRA
CARLOS JORGE DA SILVEIRA
LOPES JUNIOR
CARLOS VINICIUS DE ASSIS
LUZ
CLAUDIA LAURIA VIEIRA DOS
SANTOS
CLAUDIO MENEZES CABRAL
JUNIOR
CLAUDIO VITERBO NEVES
SANTOS
CRISTIANO FURTADO ASSIS
DO CARMO
DAVY DONEL
DERMIVAL GARCIA JUNIOR
EDUARDO ANTONIO BADARO
JUNIOR
EDUARDO JOSE DE MIRANDA
KRUSCHEWSKY JUNIOR
EDUARDO MARQUES SANTOS
ELOYNA AUGUSTA MEDRADO
ANDRADE
ENZO RICARDO LABORDA REBELO
EVA BIANCA SANTOS COSTA
FABIANO RAMOS CARDOSO
FABIO DE ARAUJO MARQUES
FABIO MONTENEGRO DE JESUS
FABIO MOTA MUNIZ
FABIO MURILO TIEGHI MOREIRA
FERNANDO JOSE DA SILVA FILHO
FRANCILON CARDOSO ALVES
GIL SAMPAIO DO NASCIMENTO JUNIOR
GUSTAVO FERNANDES MAZOCO
HUMBERTO CLEOMENIS BOTELHO JUNIOR
HUMBERTO MENEZES MAGALHAES
IGOR BRASIL GUIMARAES
JANINE PEREIRA GRIFFO
JODILSON ARGOLO DA SILVA
JORGE VINICIUS GOBIRA NUNES
JOSE OTAVIO MUNIZ DE QUEIROZ PEREIRA
JOSELMO SENTO SE SOUZA
DUARTE
JULIO CESAR PORTO BARRAL
KATIA PATRICIA DE FIGUEREDO OLIVEIRA
LEONARDO ALMEIDA RODRIGUES
LEONARDO DE ALMEIDA MACIEL
LEONARDO GARCIA GRECO
LEONARDO HENRIQUE DA SILVA RIOS PEREIRA
LEONARDO MILFONT DE ALMEIDA
LIVIA CARVALHO ARAUJO
LIVIA DRUMMOND RODRIGUES
LUCIANO DIAS DE CASTRO
LUIS CARLOS SILVA GONZALEZ
MARCELO PEREIRA CUNHA
MARCELO RIBEIRO MARTINS
MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO
MARCIO FERNANDEZ MOTTA
MARCUS VINICIUS DE ANDRADE CUNHA
MARCUS VINICIUS DE ARAUJO
JESUS
MAURICIO SALIM SAHADE
ARAUJO
MAURICIO SANTOS LIMA
MAURO HENRIQUE DA ROCHA
LINS
MAXWELL RODRIGO PEREIRA
DE MELO
MICHEL BARBOSA DO AMARAL
MICHELCOVE SOARES DE
ARAUJO
MIGUEL ANGELO VALENTIM
DE SOUZA
OSVALDO DALBEN JUNIOR
OSVALDO SILVA BATISTA
PABLO SILVA ARAUJO
PAULO TITO ANDRADE MATOS
PEDRO PAULO DE MELO MENDES
2
ISSN 1677-7050
1558865
15682
APF
SR/DPF/BA
1294820
1297930
2507768
1557924
13952
15421
13911
15572
APF
APF
DPF
APF
DELEPREV
SR/DPF/BA
DPF/PSO/BA
DPF/VDC/BA
1481610
1483626
1577180
13047
13134
16349
PPF
PPF
APF
SR/DPF/BA
SR/DPF/BA
DPF/PSO/BA
1453737
15607
PCF
SR/DPF/BA
1543971
15012
DPF
DPF/JZO/BA
1299033
13912
APF
SR/DPF/BA
1557853
15477
APF
DPF/JZO/BA
1516867
14225
APF
SR/DPF/BA
1541165
15540
APF
DPF/ILS/BA
1557971
15434
APF
SR/DPF/BA
2456801
12293
PCF
SR/DPF/BA
1482248
1483804
1503359
13182
13167
13668
PPF
PPF
APF
SR/DPF/BA
SR/DPF/BA
DPF/ILS/BA
1481761
12943
PPF
SR/DPF/BA
1557810
1518607
15306
14469
APF
APF
NIP/SR/BA
DPF/ILS/BA
1558667
15402
DPF
DPF/JZO/BA
1376687
1575665
2503628
1576221
15650
15850
13506
16279
DPF
APF
DPF
APF
DPF/PSO/BA
SR/DPF/BA
DPF/ILS/BA
DPF/VDC/BA
1577437
1364622
16153
15683
DPF
PCF
DPF/ILS/BA
SR/DPF/BA
1576189
16188
PCF
SR/DPF/BA
1377181
1503615
15074
13567
APF
APF
DPF/ILS/BA
DELEPREN
1577117
16366
EPF
SR/DPF/BA
1576249
16280
APF
DPF/VDC/BA
1507363
13916
APF
SR/DPF/BA
1503600
1173037
2343011
1516829
13417
16979
9063
14235
APF
EPF
PCF
DPF
SR/DPF/BA
SR/DPF/BA
SR/DPF/BA
NIP/SR/BA
1559293
15782
APF
DPF/JZO/BA
1503831
13667
APF
DPF/JZO/BA
1517977
1518309
14445
14545
APF
APF
SR/DPF/BA
DPF/JZO/BA
2418794
10378
DPF
SR/DPF/BA
1505741
13846
APF
DPF/ILS/BA
1447905
1376406
16109
13708
PCF
APF
SR/DPF/BA
SR/DPF/BA
2518446
14556
APF
SR/DPF/BA
1516877
1576010
14234
15949
DPF
DPF
DELEMIG/BA
DPF/ILS/BA
1587590
1576223
16588
16172
EPF
APF
SR/DPF/BA
DPF/JZO/BA
1516773
1241767
1516754
14101
16006
14097
APF
APF
DPF
DELEPAT/BA
DPF/VDC/BA
SR/DPF/BA
1530509
1557829
16301
15362
APF
APF
DPF/PSO/BA
SR/DPF/BA
1284385
14385
APF
DPF/ILS/BA
1576078
16057
DPF
NUDIS/COR
1541342
1506051
15432
13853
APF
APF
DPF/ILS/BA
SR/DPF/BA
1609119
16558
EPF
SR/DPF/BA
1543991
15039
APF
DELEPREV
2432351
10792
PCF
SR/DPF/BA
2477706
14191
APF
DPF/JZO/BA
1589624
1558476
2318790
1539504
1423326
16517
15685
13865
15395
16755
PCF
APF
APF
APF
PCF
DPF/JZO/BA
DPF/ILS/BA
DPF/ILS/BA
SR/DPF/BA
SR/DPF/BA
POMPILIO JOSE SILVA ARAUJO
JUNIOR
RAFAEL LAVIGNE DE SOUZA
RENZO COQUEIRO DOS ANJOS
RICARDO DE OLIVEIRA MASCARENHAS
RICARDO SANTANA MACIEL
ROBERTO SANCHO CORREIA
LEITE DE BRITTO
RODRIGO CIT RAMOS LOPES
RODRIGO REIS MOREIRA
ROGERIO DOURADO SILVA JUNIOR
SANDRO EMMANUEL DA SILVA AZEVEDO
SILVIO ROBERTO OLIVEIRA
SANTOS FILHO
TATIANA VASCONCELOS RODRIGUES DA COSTA
ULYSSES MARIO TOURINHO
DE SA JUNIOR
VICTOR EMMANUEL BRITO
MENEZES
VINICIUS EIJIRO ODA
WLLYEUDSON ANAXIMENES
WERBSON NAZARENO VIEIRA
YURY MACEDO
CEARÁ
SERVIDOR
ADALBERTO SALVADOR NORONHA FILHO
ALAN ROBSON ALEXANDRINO
RAMOS
BRUNO GOMES DE ANDRADE
EDESIO CARLOS DOS SANTOS
ETHEL DE MIRANDA BEZERRA
GUIMARAES
FABIO VINICIUS MOURA DE
CARVALHO
FELIPE LOPES DE SOUSA
FERNANDO SANTIAGO DE ANDRADE MACIEL
GEORGER ROMMEL FERREIRA
DE ARAUJO
GLAYDSON RODGER ALMEIDA
MATOS
GONTRAN GIFONI NETO
GUSTAVO COLARES PAULO DA
SILVA
JONAS CATUNDA JUNIOR
JOSE GONCALVES SETUBAL
DE LIMA
KLECYUS WEYNE DE OLIVEIRA COSTA
LEONARDO DE OLIVEIRA SANTANA
MARCELO DA SILVA CRISTINO
MARCOS ANTONIO TEIXEIRA
QUINTINO
MIGUEL ANGELO BASSO
MIGUEL RICARDO REBOUCAS
COSTA
MIRIAN GUIMARAES NAITO
NATAN VIANA DE VASCONCELOS
RAIMUNDO ELIAS AMARO
BASTOS
RANNA REBOUCAS ALLEN PALACIO
ROBERTO LOMONACO FILHO
TOSHIRO FUJITA
VALDERLI FELIX DE SOUZA
VALDIVINO JOSE DE VASCONCELOS
YURI DANTAS DE SANTANA
DISTRITO FEDERAL
SERVIDOR
ALAN BARBOZA COELHO
ALEXANDRE HENRIQUE GUIMARAES
ALICE BUENO DE MELO
AMAURI FERNANDES MAIA
ANDRE GONCALVES DA SILVA
ANDRE GUSTAVO DA SILVA BITENCOURT
ANDRE LUIS ALONSO LOLI
ANDREA PINHO ALBUQUERQUE
ANNA FLAVIA ALVES DE MELO MICHELAN
BILL KESLEY DE SOUSA COSTA
BRENO DE CARVALHO E SILVA
BRUNO BRAHUNA ALVIM
BRUNO LEONARDO RIBEIRO
LEITE
BRUNO LUIS CASTRO DA SILVA
BRUNO RAMAGEM RODRIGUES
CARLA AMARAL SASSON
CARLOS ALBERTO TRINDADE
CARLOS EDUARDO PEREIRA
DE CARVALHO
CARLOS ROBERTO DE SOUSA
CARLOS RODRIGUES BORGES
NETO
CAROLINA SOARES BRUM
CLARISSA FERNANDES DELLANDREA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400026
1543869
14858
PCF
SR/DPF/BA
1543573
1577027
1516115
15073
16371
15904
APF
DPF
PCF
DPF/VDC/BA
DPF/VDC/BA
SR/DPF/BA
1558345
1519230
15706
14460
APF
APF
DPF/VDC/BA
DELINST/BA
1576627
1576588
1543857
16331
16321
14852
PCF
DPF
PCF
SR/DPF/BA
DPF/ILS/BA
SR/DPF/BA
1483896
13150
PPF
SR/DPF/BA
1481774
13076
PPF
DELEMIG/BA
1517868
14437
APF
DELESP/BA
1518272
14506
DPF
DELESP/BA
1284356
16262
DPF
DPF/VDC/BA
1481286
1516845
13015
14153
PPF
APF
SR/DPF/BA
DPF/JZO/BA
1587948
16680
EPF
SR/DPF/BA
SIAPE
MAT
DPF
13012
CAR
LOTAÇÃO
PPF
SR/DPF/CE
1481910
4368542
9954
DPF
SR/DPF/CE
1575947
1558775
1542030
15917
15746
14803
PCF
APF
EPF
SR/DPF/CE
SR/DPF/CE
SR/DPF/CE
1588945
16478
PCF
SR/DPF/CE
1461310
1596276
13014
16910
PPF
PCF
SR/DPF/CE
SR/DPF/CE
1575688
15915
PCF
SR/DPF/CE
1504603
13740
APF
SR/DPF/CE
1558611
1516365
15298
14104
PCF
DPF
SR/DPF/CE
SR/DPF/CE
1587117
2503954
16724
13671
DPF
PCF
SR/DPF/CE
SR/DPF/CE
1481602
13024
PPF
SR/DPF/CE
1505686
13670
PCF
SR/DPF/CE
1496740
1506419
15325
13925
PCF
PCF
SR/DPF/CE
SR/DPF/CE
1544115
1504246
14905
13779
PCF
APF
SR/DPF/CE
SR/DPF/CE
1558754
2516767
15744
14209
APF
DPF
SR/DPF/CE
SR/DPF/CE
1503756
13660
APF
SR/DPF/CE
1481702
12885
PPF
SR/DPF/CE
1576556
1483154
1484732
1481712
16322
13190
13168
13085
EPF
PPF
PPF
PPF
SR/DPF/CE
SR/DPF/CE
SR/DPF/CE
SR/DPF/CE
2503329
13468
DPF
DPF/JNE/CE
SIAPE
CAR
LOTAÇÃO
1558265
1503166
MAT
DPF
15631
13661
APF
APF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
1575984
1517675
1576506
1586915
15843
14420
16312
16783
DPF
APF
EPF
APF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
3165210
1558262
10991
15680
PCF
DPF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
1576089
15879
DPF
SR/DPF/DF
1395337
13516
APF
SR/DPF/DF
1542912
1464257
1481298
14999
13120
12881
PCF
PPF
PPF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
1544091
15066
PCF
SR/DPF/DF
2414428
10289
APF
SR/DPF/DF
1453146
1587161
1481183
14392
16475
12917
DPF
PCF
PPF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
1405322
1341333
14172
15842
APF
PCF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
1503454
1587031
13672
16452
APF
DPF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
CLAUDIO BEZERRA DE OLIVEIRA
CRISTIAN DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTE
DALIANA TEIXEIRA RIBEIRO
DE ENOKI
DANIEL GUERRA FERREIRA
DANIEL KOCHULINSKI CALDAS
DANIELLE DE MENESES OLIVEIRA
DAVI FERREIRA DA SILVA
MUSSOLINE
DAVI SILVA DOS SANTOS
DENISE FERREIRA LARANJA
DIEL DE FREITAS CARDOZO
DIOGO AUGUSTO RODRIGUES
DE OLIVEIRA
EDUARDO MONTEIRO DE
QUEIROZ
ELEUSA MARTINS RODRIGUES
AMARAL
FABIO CAUS SICOLI
FABIO MULLER FIGUEIRA
FERNANDO ZOCRATTO GOMES
GENY DUARTE CORDEIRO DE
MOURA
GIOVANI RASIA
GREGORI AMARAL DE OLIVEIRA
GUSTAVO FONSECA DA CUNHA
GUSTAVO RIBEIRO ARTIAGA
GOMES
HEGLISSON ALVES GOMES
JOSE CARLOS RODRIGUES
GRACIANO
JOSE HERLEN RODRIGUES
COSTA
JOSE LUIZ SANTOS DE ALMEIDA
JUAN EMANOEL PAIXAO DE
ALMEIDA
KARINA LEMOS ALVIM LAGO
LEANDRO FERNANDES MACHADO
LEANDRO MIRANDA ERNESTO
LEILA LARANJA BORGES TAQUARY
LEONARDO COSTA RODRIGUES ALVES
LEONARDO SIMOES MARTINS
SOARES
LUCIANO MAGNO DE PAULA
AMARAL
LUIZ MARIANO JUNIOR
MARCEL DAVID MORETTI
MARCELO MOZART ROCHA
GALLI
MARCOS PAULO CARDOSO
COELHO DA SILVA
MARIA ALICE TELLES MIZUNO
MARIO CESAR LOPES SANTOS
MARLON OLIVEIRA CAJADO
DOS SANTOS
MICHAEL NAVES RIBEIRO
MILENA GANZELEVITCH GRAMACHO
NADJA MARIA DE ALENCAR
NARA LIVIA SOUSA REIS
PAULO CESAR HERRMANN
WANNER
PAULO CESAR RABELO
PHILIP VILLAR MCCOMISH
RICARDO MARCOS LANDIM
RODRIGO CESAR CAMPOS ARRAES
RODRIGO LUIS ZIEMBOWICZ
ROSEMEIRE ABADIA MOREIRA
SILAS GONCALVES DE SOUZA
SILVIA REGINA JARA GRUBERT
TANCREDO RAMOS CAMPOS
TIAGO MACHADO DE OLIVEIRA
VANIA MERCIA DE LIMA
VICTOR NEVES FEITOSA CAMPOS
WALDEMAR DA SILVEIRA FILHO
WELSON GUEDES DA COSTA
WENDEL RAMOS DE ARAUJO
ROMULO TEIXEIRA CAVALCANTE
ESPÍRITO SANTO
SERVIDOR
ALEXANDER FACHETTI MIOTTO
ALINE SAD AMARAL CARLOS
OLIVEIRA
ANA PAULA VIEIRA DE CASTRO
ANDRE PERON
AURELIO AMODEI JUNIOR
BRUNO TEIXEIRA DANTAS
CARLOS MAGNO ALVES GIRELLI
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA
LIMA ROQUE
CLAUDIO MOURA FREITAS
1412403
13481
APF
SR/DPF/DF
1504984
13822
APF
SR/DPF/DF
1504083
13572
APF
SR/DPF/DF
2503619
2503796
13655
13654
APF
APF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
1588536
16862
DPF
SR/DPF/DF
1410821
13162
APF
SR/DPF/DF
1544360
1562725
1504953
1440106
15067
16987
13482
13652
PCF
APF
APF
PCF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
1543592
15136
PCF
SR/DPF/DF
1481095
12864
APF
SR/DPF/DF
1503776
1504861
1505985
1616899
13738
13823
13619
16589
PCF
APF
APF
EPF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
1481819
1516956
12883
14237
PPF
APF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
2504413
13624
APF
SR/DPF/DF
2503488
13485
PCF
SR/DPF/DF
1399138
1504983
16126
13622
EPF
APF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
1542576
15023
APF
SR/DPF/DF
1558080
15419
APF
SR/DPF/DF
1576133
16023
DPF
SR/DPF/DF
1544311
1575659
14781
15906
APF
PCF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
2395689
1068470
13542
12863
APF
APF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
1481121
12868
PPF
SR/DPF/DF
1575999
15853
APF
SR/DPF/DF
1577086
16334
APF
SR/DPF/DF
1542429
1516695
148052
15019
14187
16360
PCF
APF
DPF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
2411153
15272
DPF
SR/DPF/DF
1546216
1503691
2433496
16873
13726
10891
EPF
APF
DPF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
1122753
1441618
13784
13490
PCF
PCF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
1516998
1505326
1503801
14297
13787
13569
APF
APF
PCF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
1504919
1543043
1504566
1481744
13487
15100
13617
12978
APF
PCF
APF
PPF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
1557882
1557923
1586910
2418705
15292
15349
16779
10339
DPF
PCF
PCF
PCF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
1587074
1304181
16811
13656
APF
APF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
1576496
1576158
16299
16179
PCF
DPF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
1482012
13117
PPF
SR/DPF/DF
1516952
1506456
1482202
14298
13919
16106
APF
APF
DPF
SR/DPF/DF
SR/DPF/DF
DELEFAZ/DF
SIAPE
MAT
DPF
13663
CAR
LOTAÇÃO
1068810
APF
SR/DPF/ES
2560083
15809
APF
DPF/SMT/ES
1587202
16449
PCF
SR/DPF/ES
2482137
1543893
1497254
1356917
13126
14856
14822
12898
PCF
PCF
PCF
PPF
SR/DPF/ES
SR/DPF/ES
SR/DPF/ES
SR/DPF/ES
2367163
9838
PCF
SR/DPF/ES
1481554
12953
PPF
SR/DPF/ES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
CLEBER VAGNER DOS SANTOS
PARREIRA
DIOGENES DARTHANAN PALMEIRA DE OLIVEIRA
EDSON CARDOSO ROCHA
EDUARDO AZEVEDO FURLANETE
ELIAS CARVALHO SILVA
EMERSON CRISTIANO FRADE
EMMANUEL CORREA SANTOS
EVERTON DE OLIVEIRA MANSO
FERNANDO JOSE MOSCON IMPERIAL
FLAVIO DIOGO LUZ
FREDERICO DOS SANTOS ROSA
GISMAR PINHEIRO JUNIOR
GUILHERME HELMER
JALFER MUNIZ FILARETTI
JEISON BOSI DE AZEREDO
JOELSON AZEREDO JACOBSEN
JORGE MELO NOBREGA
JOSE GUSTAVO DE MOURA
LEITE
JULIANO COSTA SILVA
KARINE PASSOS LIMA
LEONARDO RESENDE
LORENZO FONTES ESPOSITO
LUIZ ALBERTO STERZA
LUIZ ARTUR MIRANDA MOREIRA
MARCELO RENATO DIAS LOOUSER
MARCOS ANDRE GOMES DA
PENHA
MARCOS PATRICK SANTOS CAZELLI
PANCHO RIVAS FRANCO LIMA
GOMES
PAUL ALLAN ALVARENGA
PEDRO HENRIQUE LINS BASTOS
RAFAEL BRUNO BOMFIM RIBEIRO
RAFAEL RODRIGO PACHECO
SALAROLI
RENATO COELHO DA VITORIA
RONILZA LUZIA DUTRA RABELO
SINGRID DE FREITAS BARBARA
STANLEY WATSON BELING ANTUNES
TADEU HARCKBART
TATHYANA CHAMON RIBEIRO
SOARES MACHADO
TERCIO ALMEIDA DE ABREU
WALLACE BABISKI MADEIRA
WESLEY RODRIGUES DA SILVEIRA
GOIÁS
SERVIDOR
ACYR DOS SANTOS PAES
ALBERICO SCHER DE CARVALHO
ALEX RODRIGUES COSTA
ALEXANDRE DE CASTRO OLIVEIRA
ALEXANDRE MOREIRA VAZ
ANA CLAUDIA FONTENELE
FERREIRA
ANDRE VIANA ANDRADE
ANTONIO AUGUSTO CANELAS
NETO
ARTUR ALEXANDRE GARRIDO
DE GUIMARAES FERREIRA
BRENO RANGEL BORGES MARCHETTI
BRUNO FIORI
BRUNO PEREIRA PINTO GAMA
CAMILLA VASCONCELOS KAFINO
CRISTIANO MOUGENOT MORES
DANIEL CRISTINO SILVA DE
OLIVEIRA
DULIANO GOMES DE SOUZA
EDUARDO TELLES SCHERER
EMANUEL PEIXOTO UCHOA
FERNANDA DA SILVA SALES
FLAVIA RODRIGUES MAXIMO
FRANCESCA CHEIN MUNIZ
FRANCISCO ERIVALDO MACHADO DE AGUIAR
FREDERICO BRENDLER FRIEDRICH DE CASTRO FONSECA
HENRIQUE MENDONCA OLIVEIRA DE QUEIROZ
HUMBERTO EVANGELISTA
ISLEAMER ABDEL KADER DOS
SANTOS
LUCIO BOSI PEREIRA
MANOEL VIEIRA DA PAZ FILHO
MARCEL AHRINGSMANN DE
OLIVEIRA
MARCELO RAUBER
MAURICIO JULIO MAEDA
MURILLO MARQUES REZENDE
ONYXSON JARDINI
2481622
12940
PCF
SR/DPF/ES
1603515
16957
PCF
SR/DPF/ES
1499238
1503122
13388
13588
PPF
APF
SR/DPF/ES
SR/DPF/ES
1502788
1576093
1591401
2364643
13419
16230
16596
9586
PCF
PCF
PCF
DPF
SR/DPF/ES
SR/DPF/ES
SR/DPF/ES
DPF/CIT/ES
1557910
15357
EPF
SR/DPF/ES
1558407
1542796
15293
14880
PCF
DPF
SR/DPF/ES
DPF/SMT/ES
1587075
1576264
1545098
1482193
1578660
1544848
2371325
16512
16047
14947
13151
16408
14950
13032
APF
DPF
EPF
PPF
APF
EPF
APF
DPF/CIT/ES
DPF/SMT/ES
SR/DPF/ES
DPF/SMT/ES
DPF/SMT/ES
DPF/CIT/ES
DPF/CIT/ES
2517034
1375751
1229191
1576271
1517083
1576079
14134
14957
16265
16050
14263
15934
APF
EPF
PCF
DPF
APF
DPF
SR/DPF/ES
SR/DPF/ES
SR/DPF/ES
SR/DPF/ES
SR/DPF/ES
DPF/CIT/ES
1544099
14996
PCF
SR/DPF/ES
2516942
14286
APF
DPF/CIT/ES
2217349
7057
DPF
DPF/SMT/ES
1516764
14098
DPF
SR/DPF/ES
1348122
1505390
12954
13861
PPF
APF
SR/DPF/ES
SR/DPF/ES
1205584
13582
APF
DPF/SMT/ES
1070546
14003
APF
SR/DPF/ES
1587122
1517310
16798
14175
APF
APF
DPF/SMT/ES
SR/DPF/ES
3476918
11944
APF
SR/DPF/ES
1576575
16324
APF
DPF/SMT/ES
1518117
1422327
14505
10479
APF
DPF
DPF/CIT/ES
SR/DPF/ES
1439066
1576063
1503506
SIAPE
12899
15854
13722
PPF
APF
APF
SR/DPF/ES
DPF/CIT/ES
SR/DPF/ES
CAR
LOTAÇÃO
1545042
1576196
MAT
DPF
14776
16196
APF
PCF
DPF/JTI/GO
SR/DPF/GO
1481209
1587389
12923
16606
PPF
PCF
SR/DPF/GO
SR/DPF/GO
1481242
1601069
15537
16936
PCF
APF
SR/DPF/GO
DPF/JTI/GO
1558552
3431917
15296
10682
DPF
PCF
SR/DPF/GO
SR/DPF/GO
1504948
13480
APF
SR/DPF/GO
1576768
16240
PCF
SR/DPF/GO
1630681
2517427
1558839
17015
14281
15751
APF
DPF
PCF
SR/DPF/GO
DPF/JTI/GO
SR/DPF/GO
1576510
16307
PCF
SR/DPF/GO
1504499
13809
PCF
SR/DPF/GO
1525688
1576530
1587402
1557835
1543211
1570364
1481506
16565
15994
16688
15440
14749
15822
13019
APF
DPF
APF
APF
EPF
PCF
PPF
DPF/JTI/GO
SR/DPF/GO
DPF/JTI/GO
DPF/JTI/GO
SR/DPF/GO
SR/DPF/GO
SR/DPF/GO
1504904
13679
APF
DPF/JTI/GO
1491746
15615
PCF
SR/DPF/GO
183905
2367372
2164
9862
DPF
PCF
DPF/ANS/GO
SR/DPF/GO
1324414
1411227
15169
16462
APF
DPF
SR/DPF/GO
DPF/JTI/GO
2506861
13948
DPF
SR/DPF/GO
1491744
1518551
1577356
1412251
15192
14567
15936
13748
PCF
APF
EPF
APF
SR/DPF/GO
SR/DPF/GO
DPF/JTI/GO
SR/DPF/GO
OTAVIO JOSE LIMA DE OLIVEIRA
RAFAEL DE QUEIROZ SOARES
RODRIGO ALBERNAZ BEZERRA
RODRIGO LUCIO DA SILVA
PASSOS
ROGERIO TEATINI DE CARVALHO
RUBEM TRILLES FILHO
SERGIO LUIZ DE MELLO FURTADO MOTTA
THIAGO FRANCISCO SILVA
VANIA CLAUDIA ALVINA DE
SOUSA SILVA
VINICIUS MARIANO MUNDIM
MARANHÃO
SERVIDOR
ADILSON UCHOA PRADO PAZ
ALBINO LUCIANO SALES LOBATO
ALEX RANIERY DE FREITAS
SANTOS
ALEXANDRE GOMES FERREIRA
ALEXANDRE JOSE DA SILVA
ALEXANDRE VINICIUS FALCAO DO CARMO
ALLAN DIAS SIMOES MAIA
ANDRE LUIS LIMA CARMO
ANDRE RICARDO GOMES FERREIRA
ANELISE WOLLINGER KOERICH
ANTONIO CARLOS DE SOUZA
VASCONCELOS
ANTONIO JOSE GURGEL LOPES
ANTONIO MARQUES PEREIRA
CARLA DIOGO DE SAMPAIO
LEITAO
CARLOS ADRIANO DE ARAUJO
MARINHO
CARLOS ALBERTO SIMOES RODRIGUES JUNIOR
CARLOS ALEXANDRE BELTRAO CANUTO
CARLOS ANTONIO DA COSTA
CARLOS REGIO FERREIRA
CASTRO REGO
CARLOS SALOMAO COSTA
BASTOS
CAROLINE QUEIROZ VIEIRA
LOPES
CESAR ALBUQUERQUE E SILVA
CLAUDIO ANDRE PINHEIRO
COUTINHO
CLAUDIO COSTA DOS SANTOS
DANILO DOS SANTOS SILVA
DAVID FARIAS DE ARAGAO
EDLAMARNY SOUSA COSTA
EVANDRO KLEBER COUTINHO
DE OLIVEIRA
EVANDRO SANTOS FREITAS
EVANGLEY INACIO DE SALES
FABIO ANEAS
FABIO COSTA TENORIO DE
BRITTO
FELIPE SOARES CARDOSO
FLAVIO COSTA TENORIO DE
BRITTO
FRANCISCO ANGELO CUNTO
GURGEL FILARDI
FRANCISCO EDIVAN OLIVEIRA
BONFIM
FRANCISCO WELLINGTON MAGALHAES DOS SANTOS
GEISON LAZARO PEREIRA
GERSON VASCONCELOS MALAGUETA
GIVANILDO BRAZ TORRES
GUSTAVO PAULO LEITE DE
SOUZA
JOAO CARLOS AMORIM DINIZ
JOELCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA FILHO
JOSE BATISTA DE MORAES
JOSE GOMES BRITO JUNIOR
JOSE LEONARDO DE ARAUJO
MOREIRA
JOSE NUNES DE OLIVEIRA NETO
JOSE OSMAR CAMPOS DA SILVA
JULIANO SEIXAS DE MORAIS
LEONARDO BARBOSA RAMOS
LEONARDO LIMA DE SOUSA
BANDEIRA
LEONARDO PORTELA LEITE
LUIS ANDRE LIMA ALMEIDA
LUIZ AUGUSTO DE MOURA PIRES SANTANA
LUIZ ERNANE SAMPAIO MUNIZ
LUIZ FELIPE ALVES MARGUTTI
MARCELO GOMES DE DEUS
MARCONE ALVES LIMA
MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTE LUCENA
MARINALDO FERREIRA LOBATO
NAWBERT AGUIAR FREIRE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400027
1524979
16176
APF
DPF/JTI/GO
2479147
1512040
12581
14006
APF
PCF
SR/DPF/GO
SR/DPF/GO
1516516
15634
DPF
DPF/JTI/GO
2478960
12529
PCF
SR/DPF/GO
3517574
1481210
14406
12910
APF
PPF
DPF/JTI/GO
SR/DPF/GO
2504539
1559931
13702
15801
APF
APF
DPF/JTI/GO
DPF/JTI/GO
1576250
16202
EPF
DPF/JTI/GO
SIAPE
1575940
1354205
1301600
MAT
DPF
15931
16700
15918
CAR
LOTAÇÃO
APF
APF
DPF/CXA/MA
DPF/ITZ/MA
DPF
SR/DPF/MA
1516467
14085
APF
SR/DPF/MA
1483523
1587026
13196
16453
PPF
EPF
SR/DPF/MA
SR/DPF/MA
1543240
1542699
1587126
15089
15014
16767
DPF
DPF
PCF
SR/DPF/MA
SR/DPF/MA
SR/DPF/MA
1587222
16713
APF
DPF/ITZ/MA
1517794
14388
APF
SR/DPF/MA
1557896
1396086
1542681
15553
16589
14986
PCF
EPF
DPF
SR/DPF/MA
DPF/ITZ/MA
SR/DPF/MA
1503717
13731
APF
SR/DPF/MA
1481377
12965
PPF
SR/DPF/MA
1559817
15781
EPF
SR/DPF/MA
1519264
1591914
14579
16899
APF
EPF
SR/DPF/MA
DPF/ITZ/MA
1502884
13414
APF
SR/DPF/MA
1398690
17005
APF
DPF/CXA/MA
1557847
15436
APF
SR/DPF/MA
1587132
16556
APF
SR/DPF/MA
1247349
1502949
1516351
1519660
1577554
16923
13415
14087
14581
16382
PCF
APF
DPF
APF
EPF
SR/DPF/MA
SR/DPF/MA
SR/DPF/MA
SR/DPF/MA
DPF/CXA/MA
1540719
1587699
1518295
1423241
16885
16754
14447
13475
APF
APF
APF
APF
DPF/ITZ/MA
SR/DPF/MA
SR/DPF/MA
SR/DPF/MA
1577176
1502952
16352
13476
DPF
APF
SR/DPF/MA
SR/DPF/MA
1575986
15858
DPF
SR/DPF/MA
1518599
14565
APF
SR/DPF/MA
1587174
16477
APF
DPF/CXA/MA
1576602
1412266
16317
16098
APF
PCF
SR/DPF/MA
SR/DPF/MA
1580238
2516874
16425
14248
APF
DPF
DPF/ITZ/MA
SR/DPF/MA
1073343
1558492
15050
15675
APF
EPF
SR/DPF/MA
SR/DPF/MA
1481425
1587137
1542217
13002
16699
14827
PPF
APF
EPF
SR/DPF/MA
SR/DPF/MA
DPF/CXA/MA
1557828
15332
APF
SR/DPF/MA
1503949
13761
PCF
SR/DPF/MA
1557856
1575922
1587243
15488
15834
16706
APF
APF
APF
SR/DPF/MA
SR/DPF/MA
SR/DPF/MA
1576009
1530780
2518521
15923
14678
14561
DPF
DPF
APF
DPF/CXA/MA
SR/DPF/MA
SR/DPF/MA
1516457
1575904
1541915
1517198
1514701
14089
15862
14784
14106
15863
EPF
PCF
APF
APF
PCF
SR/DPF/MA
SR/DPF/MA
SR/DPF/MA
SR/DPF/MA
SR/DPF/MA
1587208
16701
APF
SR/DPF/MA
1298270
14195
APF
SR/DPF/MA
27
ISSN 1677-7050
OSVALDO ESCORCIO DE MENESES FILHO
PARAVECINI NEIVA SOARES
VIANA
PAULO QUEIROZ DA SILVA JUNIOR
PEDRO ROBERTO MEIRELES
LOPES
RAIMUNDO BENEDITO AIRES
JUNIOR
RICARDO VIANA DE SOUSA
RODOLFO DAVID MARTINS DE
ANDRADE
RODRIGO SANTOS CORREA
RONALDO MARCELO PRADO
DE OLIVEIRA
SANDRO ANGELO BRITO FONSECA
SANDRO ROGERIO JANSEN
CASTRO
VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR
VALDENER BORGES SOARES
VLADIA MARIA LIMA BARROS
LEAL
MINAS GERAIS
SERVIDOR
ADRIANO ARANTES BRASIL
ADRIANO GASPAROTTO DE
OLIVEIRA
ALEX GUERSON GONCALVES
ALEXANDRE CEZAR PEREIRA
DE SIQUEIRA
ALEXANDRE MEDEIROS MAIA
TAVEIRA
ALISSON SABARENSE DA COSTA
ALMIR CLEMENTINO SOARES
AMILTON SOARES JUNIOR
ANABELA MIQUERI DA COSTA
ANDERSON DE ABREU SANTOS AZEVEDO
ANDRE DA SILVA MUSSOI
ANTONIO MARCOS LIMA MACIEL
BRUNO CESAR CALANDRINI
DE AZEVEDO MELO
BRUNO ERIC RIBEIRO DE SOUZA
BRUNO OTTAVIANI
CARLA RIBEIRO TANUS
CARLOS ANDRE BARROS FIGUEIRO
CARLOS DE OLIVEIRA MIGUEL
CARLOS EDUARDO DE CASTRO INHAN
CARLOS FREDERICO FELICIO
FAGUNDES
CLAUDIA MARIA CANCADO
ANAYA
CLEBER LUIZ DE BARROS
CLEMENTE AUGUSTO PAIXAO
SILVA
CRISTIAN SILVEIRA LARA
CRISTIANO LESSA LADEIRA
CRISTIANO ROCHA
DACIO IGOR MOREIRA MACHADO E SOUZA
DANIEL CARVALHO DOS SANTOS
DANIEL DA SILVA FERREIRA
DANIEL LADEIRA CARVALHO
DANIEL QUARESMA DE LEMOS AMARAL
DANILO AGUIAR GOIS MENDONCA
DAUTON CARVALHAL ALVES
DESIREE MARTINS PERES GARCIA
EDILBERTO KELMER
EDUARDO AGUIAR DE OLIVEIRA
EDUARDO DE PAULA PINHO
TAVARES
EDUARDO KRAEMER GOES
EDUARDO LUIS BRETAS LOBO
EDUARDO MAURICIO DE
ARAUJO
EDUARDO SOARES ROCHA
ELDERSON NUNES BARBOSA
ELIANE DA SILVA ULHOA
ELICIO ELEOTERIO DE PAULA
EMERSON DINIZ BRAZ DA SILVA
FABIANO MACHADO PERES
FABIO HENRIQUE ALVES SANTANA
FABIO MELO PFEIFER
FABIO SANTOS FOSCHETTI
FABIO VINICIUS GOMES CARAVELLI
FELIPE DE AZEVEDO RODRIGUES
FELIPE KOCH TORRES BAETA
FERNANDO CARVALHO DOS
SANTOS
FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA
FLAVIO DEL NERO
FLAVIO MARCIO ALBERGARIA
SILVA
1558234
15657
APF
SR/DPF/MA
2479313
12640
DPF
DPF/CXA/MA
1575923
15874
APF
DPF/CXA/MA
1516260
14075
DPF
DELEFAZ/MA
1602635
16937
APF
SR/DPF/MA
1535122
1587249
16263
16752
EPF
APF
DPF/CXA/MA
DPF/CXA/MA
1586935
1575988
16760
15860
DPF
DPF
SR/DPF/MA
DPF/CXA/MA
1541392
14729
DPF
SR/DPF/MA
1586784
16511
DPF
SR/DPF/MA
1576002
15861
DPF
SR/DPF/MA
6183418
1558404
3180
15684
DPF
DPF
SR/DPF/MA
SR/DPF/MA
SIAPE
CAR
LOTAÇÃO
2343024
1542251
MAT
DPF
9017
14868
PCF
PCF
SR/DPF/MG
SR/DPF/MG
2504230
1543833
13601
14879
APF
APF
DPF/GVS/MG
DPF/VAG/MG
1481648
12971
PPF
DPF/URA/MG
2517293
14350
DPF
DPF/VAG/MG
2366961
1494524
1595549
1504251
9742
16337
16718
13780
DPF
PCF
APF
APF
DPF/UDI/MG
SR/DPF/MG
SR/DPF/MG
SR/DPF/MG
1543380
1587115
14866
16828
PCF
APF
DPF/JFA/MG
SR/DPF/MG
1576132
16267
DPF
DPF/URA/MG
1577475
16364
APF
DPF/GVS/MG
2342838
1543089
1557913
8990
15093
15338
PCF
EPF
APF
SR/DPF/MG
DPF/VAG/MG
DPF/GVS/MG
1481561
1516911
12913
14109
PPF
APF
SR/DPF/MG
DPF/JFA/MG
1558799
15750
APF
DPF/GVS/MG
1505654
13713
PCF
SR/DPF/MG
1576465
1371190
16302
14861
EPF
PCF
DPF/UDI/MG
SR/DPF/MG
2506782
1576088
1481614
1518104
13938
16173
13074
14515
APF
DPF
PPF
DPF
SR/DPF/MG
DPF/MOC/MG
DPF/MOC/MG
DPF/GVS/MG
1504283
13797
APF
SR/DPF/MG
1481339
1519575
1543119
13028
14580
15108
PPF
DPF
PCF
DPF/JFA/MG
DPF/UDI/MG
SR/DPF/MG
1543486
15132
APF
SR/DPF/MG
1378342
1587082
16056
16575
APF
EPF
DPF/GVS/MG
SR/DPF/MG
1542237
1568024
14875
15819
PCF
PCF
DPF/JFA/MG
SR/DPF/MG
1503217
13511
APF
DPF/MOC/MG
1506664
1505636
2615161
13939
13834
16997
PCF
APF
DPF
SR/DPF/MG
SR/DPF/MG
DPF/MOC/MG
1577669
1371278
1559206
1503328
2517401
16392
12888
15780
13669
14202
EPF
PPF
APF
APF
APF
DPF/URA/MG
DPF/VAG/MG
DPF/GVS/MG
DPF/UDI/MG
DPF/VAG/MG
1310614
1321470
13832
16165
PCF
EPF
DPF/JFA/MG
DPF/UDI/MG
1505138
1543990
1543489
13847
14944
15130
PCF
APF
APF
DPF/UDI/MG
DPF/URA/MG
SR/DPF/MG
1576377
16191
EPF
DPF/GVS/MG
3502965
1482073
13430
13148
DPF
PPF
SR/DPF/MG
SR/DPF/MG
2518364
14513
DPF
DPF/MOC/MG
1350718
1558684
14249
15403
APF
DPF
DPF/URA/MG
DPF/UDI/MG
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
FLAVIO ROBERTO DE MELO
FRANCISCO GUILHERME MARQUES ROSA
FRANCISCO LINHARES DE
CARVALHO
FREDERICK LESLIE DE ARAUJO
FREDERICO AUGUSTO DINIZ
MARCHEZINI
FREDERICO LOPES AMARAL
GERALDO CELSO PEREIRA
GILMAR SIQUEIRA LEITE
GLYCON SOUSA RODRIGUES
GUILHERME CADINELLI DOS
SANTOS
GUILHERME CARAM E SILVA
GUSTAVO ALVES DA COSTA
GUSTAVO GUIMARAES PARMA
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA
ALVARES DA SILVA
GUSTAVO PRATES MACEDO
HENRIQUE BOECHAT ALVARES
HERMETO MACHADO CHAVES
HUGO URUGUAI BENTES LOBATO
HUMBERTO FISSEL BARBOSA
DE CASTRO
IGOR DE ARAUJO CEDROLA
IGOR GARCIA VALADARES
IULO PEREZ SOARES
JANAINA MENEZES NUNES ALVES
JANINE PARANHOS PEREIRA
JEDSON CARLO ABDALA MIRANDA
JOAO JOSE DE MACEDO NETO
JOAO SERGIO BARROS FREITAS DE SOUZA
JORDAN VIANA GIBRAM
JOSE AUGUSTO PIRES QUEIROZ
JOSE DANIEL SANTOS MARQUES
JOSE FELIPE MARQUES CANCELA
JULIANA FRAGA SOARES DE
SOUZA LIMA
JULIANA RABELO MATOS
JUNER CALDEIRA BARBOSA
LEONARDO ANTONIO NUNES
RUBINSTEIN
LEONARDO COSTA DE ALMEIDA
LEONARDO DE PAULA BRAGA
LEONARDO GOMES AZEVEDO
LEONARDO OLIVEIRA FONSECA
LEONARDO PRADO SIMOES
LEONEL DE OLIVEIRA FERREIRA
LUCIANA SOUZA CAMBRAIA
LUCIANO CREMASCO
LUCIANO SOARES MAIA
LUCIO FLAVIO COSTA MELO
LUIS EDUARDO BALISA PEREIRA
LUIZ ALEXANDRE RIBEIRO
VERCOSA
LUIZ ANTONIO CARVALHO COLUCCI
MARCELO ARAUJO BORMEVET
MARCELO GAZEL PEREIRA
MARCELO NAVES LADEIRA
SILVA
MARCELO QUEIROZ BRAGA
MARCELO SILVA SOARES
MARCILIO JOSE MARTINI
SAHB
MARCONI PEREIRA DE SOUSA
MARCUS FIGUEIREDO NOGUEIRA
MARCUS VINICIUS ZAMPIERI
SELLMANN
MAURICIO DE SOUZA
MAURICIO VICENTE RIBEIRO
JUNIOR
MAURO CESAR SALGADO
MAURO LUCIO RESENDE NEVES
MICHELE PORTELA LIMA
NUBIA FERNANDA GOMES PEREIRA
PATERSON SILVA SOARES
PAULO SERGIO DE CARVALHO
DIAS
PEDRO CARNEIRO MENDES
PEDRO DIAS DOS SANTOS
RAFAEL KUFNER
RAIMUNDO WAGNER CANUTO
DE ALENCAR
RAQUEL DE SOUZA LIMA
RENATA CRISTINA DO NASCIMENTO
RENATO SARQUIS SOARES
RICARDO ARNALDO REZENDE
SOUZA
RICARDO NASCIMENTO SALOMAO
RICARDO RUIZ SILVA
ROBERTO WAGNER DE AZEVEDO SANT ANA
ROBSON CARNEIRO DA SILVA
RODRIGO COMANDUCI ZOCRATO
2
ISSN 1677-7050
1361670
1557908
12857
15286
PPF
APF
SR/DPF/MG
DPF/MOC/MG
2414426
10168
PCF
SR/DPF/MG
1516885
14296
APF
DPF/UDI/MG
1506023
13890
PCF
SR/DPF/MG
1587085
1482204
1537919
147629
1439056
16463
13161
16797
16595
16730
APF
PPF
APF
PCF
PCF
DPF/MOC/MG
SR/DPF/MG
DPF/MOC/MG
DPF/UDI/MG
SR/DPF/MG
1503738
1504255
1315102
2367976
13734
13795
16264
9691
APF
PCF
PCF
PCF
SR/DPF/MG
SR/DPF/MG
SR/DPF/MG
SR/DPF/MG
1516291
1543664
1516731
3412981
14093
14921
14126
10061
APF
DPF
EPF
DPF
SR/DPF/MG
DPF/JFA/MG
SR/DPF/MG
DPF/VAG/MG
1504071
13547
APF
SR/DPF/MG
1576404
1516717
1498625
2517316
16143
14124
15883
14383
DPF
EPF
APF
APF
DPF/GVS/MG
SR/DPF/MG
DPF/MOC/MG
DPF/GVS/MG
1481438
1542734
12876
14815
PPF
DPF
SR/DPF/MG
SR/DPF/MG
1576045
1481635
15968
12941
PCF
PPF
SR/DPF/MG
SR/DPF/MG
1559160
1577443
15736
16064
DPF
APF
DPF/VAG/MG
DPF/GVS/MG
1366665
15360
PCF
SR/DPF/MG
1576378
16276
PCF
SR/DPF/MG
1518047
14464
EPF
SR/DPF/MG
1558113
1541679
1502988
15441
14756
13494
EPF
DPF
APF
SR/DPF/MG
DPF/MOC/MG
DPF/GVS/MG
1575825
15880
EPF
DPF/UDI/MG
1576168
1503983
1481012
16163
13707
16448
APF
APF
APF
DPF/GVS/MG
DELEFAZ/MG
DPF/MOC/MG
1481487
1517985
13040
14477
PPF
APF
SR/DPF/MG
DPF/VAG/MG
1370911
2517373
1517204
1576850
1517164
12942
14374
14367
16340
14327
PPF
APF
EPF
PCF
APF
DPF/JFA/MG
DPF/GVS/MG
DPF/MOC/MG
DPF/UDI/MG
SR/DPF/MG
1558708
15882
PCF
SR/DPF/MG
1516721
14192
APF
SR/DPF/MG
1412263
2479128
1576113
13741
12035
16254
APF
APF
APF
DPF/JFA/MG
SR/DPF/MG
DPF/GVS/MG
1558244
1260589
1504396
15688
14145
13716
APF
APF
APF
DPF/MOC/MG
DPF/MOC/MG
SR/DPF/MG
1519711
1578081
14551
16410
APF
APF
DPF/MOC/MG
DPF/GVS/MG
1576198
16192
DPF
DPF/URA/MG
1587109
1558614
16592
15730
PCF
PCF
SR/DPF/MG
DPF/JFA/MG
2518739
2343025
14571
9053
APF
PCF
DPF/MOC/MG
SETEC/MG
1516855
1438696
14222
16336
APF
PCF
DPF/UDI/MG
SR/DPF/MG
1543752
2366162
14748
13159
APF
PCF
SR/DPF/MG
DPF/UDI/MG
2241654
1558121
1576872
1330081
10154
15643
16345
16791
DPF
DPF
PCF
PCF
DPF/GVS/MG
DPF/MOC/MG
DPF/UDI/MG
DPF/UDI/MG
1576203
1602480
16270
16982
PCF
EPF
SR/DPF/MG
DPF/GVS/MG
1576070
1557888
15925
15283
DPF
APF
SR/DPF/MG
DPF/MOC/MG
1475708
14541
APF
DPF/URA/MG
1516681
1506501
14127
13931
DPF
PCF
DPF/UDI/MG
DPF/JFA/MG
1481920
2546995
13108
15214
PPF
PCF
DPF/JFA/MG
SR/DPF/MG
RODRIGO CRAIG CERELLO
RODRIGO DA SILVA LOPES
RODRIGO FREDERICO DUARTE
SOARES
RODRIGO SOUZA KOLBE
SERGIO RICARDO BRUCK
SILVIO BERTAO GITIRANA
SIMONE MARTINS REZENDE
SONIA LOPES DE OLIVEIRA
LARA
SYLVIO GOUVEA FRANCO
TARCISIO MINEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
THALES DO NASCIMENTO PEREIRA
THIAGO GARCIA AMORIM
VICTOR DA SILVA DE SOUZA
VINICIUS ALVES DOS REIS
VINICIUS PETRUCELLI XAVIER
VITOR PERITO DE BEM
VIVIANE NOGUEIRA BARBOSA
LAGES
WENDERSON DO CARMO
MAIA
MATO GROSSO DO SUL
SERVIDOR
ADRIANO JORGE MARTINS
CORREA
ADRIANO MAGALHAES MENON
ADRIANO RICARDO DE PAIVA
SANTOS
ALCIR TEIXEIRA GOMES
ALESSANDRO ROQUE
ALEX DOMINGOS ROLIM BUENO
ALEXANDER TAKETOMI FERREIRA
ALEXANDRE FERREIRA MOURA
ALEXANDRE FRESNEDA DE
ALMEIDA
ALEXANDRE LUIS MACHADO
PACHECO
ALEXANDRE NOLETO RAMPAZO
ALEXSANDRO PEREIRA DE
CARVALHO
ALISSON MORAIS GIANI
ALTAIR DE CARVALHO NOGUEIRA
ANDRE BRAGA CHAPINOTI
ANDRE DUARTE
ANDRE FABIANO FRANCIS
GARCIA
ANDRE LEANDRO PARDI
FRANCHI
ANDRE LUIS SANCHES SALINEIRO
ANDRE LUIZ CORDEIRO AMARAL
ANDRE LUIZ PASCHOAL
ANDRE PERRONI FURTADO
ANDRE PFEIFFER DA SILVA
ANDREA CABALLERO CORREA
ANTONIO DE ARAUJO FREITAS
NETO
ANTONIO HENRIQUE FERREIRA
ANTONIO TAKASHI YOSHITOME
ARALDO DE LIMA BOGADO
AYALA CESAR DOS SANTOS PIRES
BEATRIZ PASZTERNAK
CARLA RODRIGUES DA SILVA
CARLOS ANTONIO FERREIRA
SENNA
CARLOS AUGUSTO CARNEIRO
DA SILVA
CARLOS CESAR MEIRELES DA
SILVA
CARLOS EDUARDO HESSEL DE
PAULA
CARLOS ROBERTO STATQUEVIOS
CAROLINE RODRIGUES BOEHME
CECILIA SILVA FRANCO
CHRISTIAN MARCELO CORREA
DA COSTA
CHRISTIANE SEIDEL
CLARICE LOBATO MAGIONI
CLAUDIO MASSAO NAKAMURA
CLAUDIO TULIO JORGE PADUA
CLAYTON LUIS DE MELLO
ARAUJO
CLEBER DA SILVA MARQUES
CLEBER EDUARDO AMARAL
DA SILVA
CLEBER TEIXEIRA NEIVA JUNIOR
CLEVERSON RICARDO HARTMANN
CLEYTON BLEIL
DANIEL PERNOMIAN
DANIEL UTINO UYEHARA
DANIELE SILVA DE AMORIM
DANILO TANNO NOGUEIRA
DAVI WANG TA WEI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400028
1576068
1453389
1577041
15961
14733
16149
PCF
PCF
EPF
SR/DPF/MG
SR/DPF/MG
DPF/GVS/MG
2414322
1506775
1558324
1502688
2372853
10054
13945
15393
13411
13915
DPF
APF
DPF
EPF
PCF
DPF/GVS/MG
SR/DPF/MG
DPF/JFA/MG
SR/DPF/MG
SR/DPF/MG
1576096
1576700
16210
16292
EPF
EPF
DPF/GVS/MG
DPF/GVS/MG
1481583
13033
PPF
DPF/JFA/MG
1503531
2559525
1558688
1557895
1483003
1517717
16159
15777
15364
15284
13129
14354
DPF
APF
PCF
APF
PPF
EPF
DPF/MOC/MG
DPF/GVS/MG
DPF/UDI/MG
DPF/GVS/MG
SR/DPF/MG
DPF/UDI/MG
1542629
SIAPE
15055
PCF
SR/DPF/MG
CAR
LOTAÇÃO
1558317
MAT
DPF
15398
PCF
SR/DPF/MS
1481664
13090
PPF
DPF/CRA/MS
1504232
13517
APF
SR/DPF/MS
1557833
1504119
1542072
15373
13425
14851
PCF
APF
APF
SR/DPF/MS
DPF/DRS/MS
DPF/PPA/MS
2516891
14270
DPF
DPF/DRS/MS
1515114
16487
APF
SR/DPF/MS
1528813
15077
DPF
SR/DPF/MS
1558666
15639
APF
SR/DPF/MS
1576767
15920
APF
DPF/PPA/MS
1515125
15401
APF
SR/DPF/MS
1094452
1542034
13803
14843
PCF
APF
SR/DPF/MS
DELEMIG/MS
1577469
1588126
1539733
16379
16619
15336
EPF
APF
APF
SR/DPF/MS
DPF/PPA/MS
SR/DPF/MS
1521772
14600
APF
SR/DPF/MS
1543617
14960
APF
SR/DPF/MS
1558339
15400
APF
SR/DPF/MS
1557811
1558247
1516864
1506062
1503870
15334
15668
14269
13413
13687
APF
APF
EPF
APF
APF
SR/DPF/MS
DPF/TLS/MS
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
DPF/TLS/MS
1588222
16640
APF
DPF/TLS/MS
1557993
16470
APF
SR/DPF/MS
1589169
1516827
16696
14266
APF
EPF
DPF/PPA/MS
SR/DPF/MS
1516348
1517150
1588120
15717
14351
16474
APF
APF
APF
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
DPF/PPA/MS
1558515
15469
APF
SR/DPF/MS
1576735
16140
APF
DPF/DRS/MS
2506518
14119
APF
SR/DPF/MS
1516888
14267
APF
SR/DPF/MS
1590615
16841
APF
DREX/SR/MS
3414161
2342840
10265
8981
DPF
PCF
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
1542166
1558822
1589146
14839
15721
16859
DPF
EPF
APF
DPF/DRS/MS
SR/DPF/MS
DPF/TLS/MS
1576286
1504349
16114
13792
PCF
APF
DPF/DRS/MS
SR/DPF/MS
1600931
1543338
16961
15117
EPF
EPF
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
1588289
16611
APF
DPF/PPA/MS
1516800
14232
EPF
SR/DPF/MS
2427961
1588614
1517209
1590756
1589502
1504216
10520
16610
14363
16866
16615
13592
APF
APF
APF
APF
APF
APF
SR/DPF/MS
DPF/NVI/MS
DELESP/MS
DPF/CRA/MS
DPF/TLS/MS
SR/DPF/MS
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
DEBORA BARBOSA ROCHA DE
CARVALHO
DEMETRIO MARCELO RIBEIRO
GARCIA
DENILSON PELEGRINO PEREIRA
DEVAIR ALOISIO
DINIS ALMEIDA
DIRCEU RODRIGUES MOREIRA
JUNIOR
EDIVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA
EDSON DE ALMEIDA GUEDES
EDSON GODOY DE SOUZA
EDUARDO ALVES QUEIROZ
EDUARDO ARAUJO PRADO
EDUARDO CLARO FAMELI
EDUARDO MARAFON
ELAINE AROCHA DE OLIVEIRA
LAURENTINO
ELAINE CRISTINA DA COSTA
LEITE
ELIANE GUTTEMBERG ALVES
FERREIRA
ELIAS MOURA LIMA JUNIOR
ESTENIO SEAONE
EVANDRO ESPINDOLA SILVEIRA
EVANDRO TOSHIO MORITA
EVERSON LUIS FELIPE
FABIANO ZAMBONI
FABIO AUGUSTO FALKOSKI
FABRICIO DE OLIVEIRA ALVES
FABRICIO MARTINS ROCHA
FABRIZIO JOSE ROMANO
FARLEY SACCOMORI DIAS
FERNANDO CESAR MASCHION
FERNANDO COSTA DA SILVA
FERNANDO JOSE PARIZOTO
SILVA
FERNANDO VAGNER DOS SANTOS
FERNANDO XAVIER SILVA
FLAVIA RENATA MATOS
FLAVIO EDUARDO FERREIRA
CUPPARI
FLAVIO ROGERIO FEDATO
GEANE DE OLIVEIRA TINOCO
GIANCARLO FERNANDES CARVALHO
GIZELLE OLIVO
GLAUBER MARIANO FERREIRA
GLAUCIO CESAR VIEIRA
GLEI DOS SANTOS SOUZA
GUILHERME QUEIROZ FERREIRA
GUSTAVO LEAO AUTILIO HEITZMANN
HELIO CAPILE JUNIOR
HELLEN CRISTINA LEONEL
CASSIMIRO
HELVIO LUIS VIEIRA ZUCON
HERCULES FERREIRA SODRE
IDILIO KLEIN CINTRA DE SOUZA
ISIDRO THEODORO DE FARIA
ITACY CERQUEIRA LEITE SOBRINHO
JACINTO CAREAGA
JEANE EURICA FUJITA
JOAO BATISTA DOS REIS JUNIOR
JOAO ELESBAO HIGA DA SILVA
JOEL DOS SANTOS
JORGE ANDRE SANTOS FIGUEIREDO
JOSE ANTONIO SIMOES DE
OLIVEIRA FRANCO
JOSEANE SPESSATTO
JOZIAS AZEVEDO TORRES
JULIANO MARQUARDT CORLETA
JULIANO OLIVEIRA DE ARAUJO
KELI CRISTINA DE JESUS FREITAS
KELLY BERNARDO TRINDADE
LEANDRO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
LEANDRO KENJI ARUME
LEANDRO MONTEIRO ALVES
DA COSTA
LEILA MARIA DE AZEREDO
SANTANA
LEONARDO DE LIMA E SILVA
LEONARDO DE MELO ROSSI
LOUMAR CESAR IGNACIO
LUCIANO BERNARDES LING
LUIS FERNANDO COSTA
LUIS ROBERTO DA SILVEIRA
LUIS ROBERTO DE FREITAS
NAKASONE
LUIZ FELIPE DE ALMEIDA
BAETA NEVES
LUIZ SPRICIGO JUNIOR
MAGRID REGINA NOS
MAICON DOS SANTOS AMARAL
MARCEL SIDCLEY DA CAMARA MELO
MARCELLO POPA DI BERNARDI
1516881
14262
APF
DELEMIG/MS
1517762
14423
APF
SR/DPF/MS
1518143
14519
EPF
SR/DPF/MS
1374847
1577703
1351679
15383
16137
15390
PCF
EPF
APF
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
2491350
14318
DPF
DRCOR/MS
1518060
1557818
1575387
1590354
1588417
1587311
1576394
14509
15376
15978
16858
16613
16591
16281
APF
EPF
DPF
APF
APF
PCF
DPF
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
DPF/CRA/MS
DPF/PPA/MS
DPF/DRS/MS
SR/DPF/MS
1586614
16472
EPF
SR/DPF/MS
1516899
14275
APF
SR/DPF/MS
1577019
1516757
1557848
16351
14206
15380
APF
EPF
EPF
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
1517503
2478684
1587320
1481309
1558603
1576171
1542786
1559024
1576074
161209
1558657
14403
12613
16642
12890
15541
16236
15070
15718
15907
16612
15622
EPF
APF
APF
PPF
APF
DPF
DPF
EPF
PCF
APF
DPF
SR/DPF/MS
DPF/NVI/MS
DELEMAPH
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
NO/DREX/MS
DPF/PPA/MS
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
DPF/DRS/MS
1557880
15381
APF
DELEFAZ/MS
1558622
1576231
1541837
15522
16190
14828
APF
DPF
DPF
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
DPF/TLS/MS
1576410
1481370
1588419
16238
13060
16856
PCF
PPF
APF
DPF/DRS/MS
SETEC/MS
DPF/NVI/MS
1576387
1481263
1543799
1094177
1576691
16239
12988
14935
15621
16138
EPF
PPF
APF
APF
APF
NUCART/MS
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
DPF/DRS/MS
1557859
15386
APF
SR/DPF/MS
1588567
1585719
16743
16440
APF
PCF
DELEMAPH
SR/DPF/MS
1557858
2506298
1591099
15382
13898
16467
APF
DPF
APF
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
1482130
1516896
13166
14273
PPF
APF
SR/DPF/MS
DELEFAZ/MS
1543676
1516779
2542205
14806
14214
14850
APF
EPF
APF
SR/DPF/MS
DPF/NVI/MS
SR/DPF/MS
1516769
14213
EPF
DELEFAZ/MS
1587273
2543585
16638
14889
PCF
DPF
DPF/DRS/MS
DPF/PPA/MS
1576668
16139
DPF
DPF/DRS/MS
1557840
1368487
2516858
15337
9957
14268
APF
DPF
APF
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
DPF/NVI/MS
1576734
15948
EPF
SR/DPF/MS
2413775
10148
DPF
DREX/SR/RO
2366955
1442047
9672
14390
DPF
APF
SR/DPF/MS
DRE/DRCOR
1588213
1600886
16476
16933
APF
EPF
DPF/DRS/MS
SR/DPF/MS
1557870
15378
APF
DRE/DRCOR
1587825
1558886
1481221
1516746
1517292
2478108
1504006
16646
15745
12889
14205
14380
12603
13502
DPF
EPF
PPF
APF
APF
APF
APF
DPF/PPA/MS
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
DELEFAZ/MS
SR/DPF/MS
DPF/TLS/MS
DPF/PPA/MS
1541829
14857
DPF
SR/DPF/MS
1558258
1545825
1558483
15387
16608
15509
PCF
EPF
APF
SR/DPF/MS
DPF/NVI/MS
SR/DPF/MS
1504663
16543
DPF
SR/DPF/MS
1503862
13794
APF
DPF/DRS/MS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
MARCELO ALEXANDRINO DE
OLIVEIRA
MARCELO CORREIA BOTELHO
MARCELO DA SILVA MOREIRA
MARCELO LUIZ DE MIRANDA
MARCELO MAZIN
MARCELO MINAS TOSSUNIAN
MARCELO RIGOLON DE BARROS MELLO
MARCIO PEREIRA MACHADO
MARCIUS FERNANDO KOENEMANN FRANCO
MARCO AURELIO MACIEL
MARCOS ANDRE ARAUJO DAMATO
MARCOS CAVALCANTE DE MELO
MARCOS HIROSHI INOUE
MARCOS JOSE PEIXOTO
MARCOS RODRIGO BALEN
MARCUS VINICIUS QUEIROZ
DE SA
MARIO BINS SCHULLER
MARIO PAULO MACHADO NOMOTO
MATEUS DE CASTRO POLASTRO
MATHEUS DE ANDRADE CARVALHO SOUZA
MAURILIO DE SOUSA JUNIOR
MERCES DIAS JUNIOR
MICHEL COSTA LONGA DE
SOUSA
MIGUEL FREIRE
MILENA FERREIRA LIMA
MILENE MACIEL FAGUNDES
DIAS
MILTON FRANCISCO BARBOZA
NEURY PIACENTE JUNIOR
NORTON EDUARDO BRANDEMBURG
NUREYEV QUEIROZ EUDOCIAK
PAULO EDUARDO GIANTORNO
PAULO EDUARDO RIBEIRO DE
BRITO
PAULO MAURICIO DE SANTANNA
PEDRO MONTEIRO DA SILVA
ELEUTERIO
PEDRO PASSOS PINHEIRO
PEDRO VITORIO DA SILVA
VOLPE
PERICLES VELOSO RODRIGUES
PIERRE BERNARD VINCENT
RAFAEL GARCIA CUNHA
RAFAEL TURIN
RAPHAEL NUNES TRINDADE
RENATO EINICKER GARRIDO
RENERIO SILVANO COSTA
RICARDO HARDT
RICARDO SILVA ROMERO
RODRIGO LONGHI DANGUI
RODRIGO RICART SANTORO
ROMERO WERNECK ASSIS
RUY ALVES ARAUJO JUNIOR
SAULO BARBOSA NOGUEIRA
DE LELES
SEBASTIAO LEANDRO DE ANDRADE
SUZEMARY DO NASCIMENTO
TADEU GANDOLFO KOCHI
THIAGO ABDALLA FILGUEIRAS DE SOUSA
TIAGO SANTOS GONCALVES
VAGNER FURQUIM DE TOLEDO
VALMOR ZANDONAI
VANDERLEI GOMES BARREIROS
VANIA CRISTINA CAMPOS SILVA
ZANELIO ROCHA COSTA JUNIOR
ZOMAR FROMM TRINTA
MATO GROSSO
SERVIDOR
ALDEMAR JOSE DE OLIVEIRA
ALEX BARBOSA SILVA
ALEX EUGENIO CAIXETA
ANA BEATRIZ FELIX MENDONCA
ANA KARINE LOPES FERREIRA
ANDERSON PABLO PEREIRA
FERNANDES
ANDERSON TEOTONIO RIBEIRO
ANDRE LUIZ PEREIRA E SOUZA
ANDREA APARECIDA SARGI
ANTONIO MARQUES GONCALVES DE OLIVEIRA
ANTONIO TENORIO
ARTUR MASAKI KANADA
BERNARDO SOARES BOND
BIANCA TEODORO DE ABREU
MELO
BRAULIO DO CARMO VIEIRA
DE MELO
BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS
1577421
16370
DPF
SR/DPF/MS
2342911
1542584
1481631
1242773
1542676
1558364
9100
15052
13091
14277
15056
15468
DPF
EPF
PPF
APF
APF
APF
SR/DPF/MS
DELEPREV
DRE/DRCOR
SR/DPF/MS
DELESP/MS
SR/DPF/MS
1506423
1542701
13930
15063
PCF
DPF
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
1558742
1576549
15720
15910
EPF
DPF
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
1503920
13563
APF
SR/DPF/MS
1587834
1587916
1542076
1558539
16468
16728
14854
15868
APF
APF
APF
APF
DPF/DRS/MS
DPF/DRS/MS
DPF/NVI/MS
SR/DPF/MS
2479139
1541924
12612
14842
APF
DPF
SR/DPF/MS
DPF/CRA/MS
1500198
15844
PCF
SR/DPF/MS
2505192
13843
PCF
SR/DPF/MS
1559060
1558269
2367001
15765
15399
9792
APF
APF
APF
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
1542037
1581308
1546623
14849
16427
15204
APF
EPF
APF
DRE/DRCOR
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
1562479
1542516
1481311
15813
15053
12989
APF
APF
PPF
SR/DPF/MS
DPF/TLS/MS
SR/DPF/MS
1576293
1504348
1543409
16272
13808
15129
PCF
APF
APF
SR/DPF/MS
DPF/PPA/MS
SR/DPF/MS
1503900
13559
APF
DPF/NVI/MS
1543291
15115
PCF
SR/DPF/MS
1542817
1524964
14741
15385
APF
APF
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
1516873
1587237
1542040
1542060
1587184
1588724
14264
16634
14845
14853
16585
16698
APF
DPF
APF
APF
APF
APF
NTI/SR/MS
DPF/TLS/MS
DELEPREV
DPF/DRS/MS
DELINST/MS
DPF/NVI/MS
2285034
1588846
1589791
1557873
1578045
1576064
2451588
1557824
13183
16697
16857
15335
15946
15852
14416
15375
PCF
APF
APF
EPF
PCF
APF
APF
APF
SR/DPF/MS
DELEFAZ/MS
DPF/TLS/MS
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
1504185
13426
APF
DPF/DRS/MS
1546768
1504287
1504579
15211
13520
13812
APF
APF
APF
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
DPF/PPA/MS
1482153
1558871
1516819
1587226
13125
15763
14233
16597
PPF
APF
EPF
DPF
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
SR/DPF/MS
1558564
15573
APF
SR/DPF/MS
1071862
16970
EPF
DPF/CRA/MS
1542845
15083
APF
DPF/TLS/MS
SIAPE
MAT
DPF
15578
14457
16845
15670
CAR
LOTAÇÃO
1558297
1518084
1405264
1241169
APF
APF
EPF
EPF
SR/DPF/MT
DPF/CAE/MT
SR/DPF/MT
DPF/CAE/MT
1587186
1558195
16805
15347
APF
EPF
DPF/CAE/MT
DPF/BGR/MT
1504545
13835
APF
DPF/BGR/MT
1517725
14399
APF
SR/DPF/MT
1213247
183465
15825
3601
PCF
DPF
SR/DPF/MT
DPF/BGR/MT
1587874
1575969
1576401
1517569
16518
15894
16277
14356
APF
EPF
DPF
APF
SR/DPF/MT
DPF/ROO/MT
SR/DPF/MT
SR/DPF/MT
2576183
16189
DPF
SR/DPF/MT
2517380
14376
DPF
DPF/BGR/MT
BRUNO RODRIGUES TRINDADE
CARLOS EDUARDO FISTAROL
CARLOS HENRIQUE MOREIRA
BRUNDO
CELSO RICARDO ALVES RIBEIRO
CLAUDETE TEREZINHA TRAPP
CLAUDIO ADOLFO LOPES MINEIRO
CLOVIS YOSHIKAZU TAMURA
CRISTIANO NASCIMENTO DOS
SANTOS
DANIELA ANDRADE ROSA DOS
SANTOS
DANILO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO
DANTE PEREIRA MORAIS
DANYELLE REGINE SANTOS
JOSUA DE MEDEIROS
DENIS ALEXANDRE CORREA
ALVES
DENIVAL DE ATAYDE FERREIRA
DENNIS MAXIMINO DO O
DOUGLAS SOUZA PEREIRA
MAURIZ
EDER ROSA DE MAGALHAES
EDMILSON SANTANA DA COSTA BARROS
EDUARDO CASTRILLON MENDES TEIXEIRA
EDUARDO COSTA ZINI
ELIZANGELA MENEGUETE
FREITA
ENELSON CANDEIA DA CRUZ
FILHO
ERICK FERREIRA BLATT
ERLANDSON THIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO
FABIANA DE MELO SECCO
FABIO AKAHOSHI RUDNER
FABIO DOS SANTOS SILVA
FABIO LUTTI
FABRICIO DALTON ARAUJO
PORTO
FERNANDO BIONDO SALOMAO
FERNANDO TEIXEIRA CUTRIM
FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
FRANCISCO HILLESHEIM JUNIOR
FRANCO PERAZZONI
FREDERICO NOVAES DE ALMEIDA
GABRIEL LIBERATO LOPES
GILBERTO PEDRO DA SILVA
GILMAR MIRANDA LOPES
GIOVANA STARLING PEIXOTO
GUSTAVO GUIMARAES ALVES
GUTEMBERG DE JESUS RODRIGUES SILVA
HELOISA ALVES DE ALBUQUERQUE
HERBERT DITTMAR
HERIC JOSE DE FIGUEIREDO
SILVA
IDORIEL GOMES DE ABREU
JUNIOR
ITACIRA ALVES SOARES
JAQUELINE COELHO SOBRINHO
JOAO BATISTA LUIZ DE CARVALHO
JOAO CARLOS GONCALVES PEREIRA
JOAO LUCAS DE ANDRADE RIBEIRO
JOAO LUIZ FREIXO
JOAO PAULO DE ALCANTARA
JOAO PAULO VIEIRA ALMEIDA
JOSE CARDOZO DOS REIS FILHO
JOSE MARCIO ARFELI FERREIRA
JOSE RODRIGUES GONCALVES
JUNIOR
JUNIO ALBERTO DAS DORES
JUNO BENEDITO SOUZA DA
COSTA
LARISSA VIEIRA GUIMARAES
SCHUCHT
LAURA YUMI MIYAKAWA
LEANDRO CARVALHO LIMA
LEANDRO DUARTE MACHADO
LEANDRO MONTEIRO DE CARVALHO
LEANDRO MOREIRA DE ANDRADE
LEONARDO LISBOA SANTOS
LEONARDO TARZAN DA CRUZ
BINO
LETICIA RODRIGUES BASSALO
LUCIANA MIDON CAMPOS DA
LUZ
LUCIANO DE AZEVEDO SALGADO
LUCINETE DE SOUSA BRASILEIRO
LUCIO FLAVIO PEREIRA
LUIZ AUGUSTO FERREIRA DA
SILVA
LUIZ AUGUSTO LIMA MARENGAO
LUIZ CLAUDIO DE MELO
ALENCAR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400029
2536487
1545217
1587596
16208
15152
16528
PCF
DPF
APF
SR/DPF/MT
SR/DPF/MT
DPF/ROO/MT
1544149
14984
APF
SR/DPF/MT
1587136
1411392
16569
14479
PCF
APF
SR/DPF/MT
DPF/ROO/MT
1504262
1601215
13584
16935
APF
DPF
SR/DPF/MT
SR/DPF/MT
1558241
15569
APF
SR/DPF/MT
1543373
14864
PCF
SR/DPF/MT
1504557
1587930
13805
16488
APF
APF
DPF/BGR/MT
DPF/CAE/MT
1518220
14526
APF
DPF/ROO/MT
1595895
16912
APF
SR/DPF/MT
1502892
1517666
15054
14226
DPF
APF
DPF/CAE/MT
DPF/BGR/MT
2364399
1517828
9371
14430
DPF
EPF
DPF/BGR/MT
DPF/BGR/MT
1517644
14137
APF
SR/DPF/MT
1504043
1482010
13586
13054
APF
PPF
DPF/ROO/MT
SR/DPF/MT
2543693
14942
PCF
SR/DPF/MT
1412324
1587955
15000
16562
DPF
APF
SR/DPF/MT
DPF/ROO/MT
1546827
1482014
1558542
2543203
1587036
15203
12931
15635
14740
16493
EPF
PPF
APF
APF
EPF
SR/DPF/MT
SR/DPF/MT
DPF/ROO/MT
SR/DPF/MT
DPF/ROO/MT
2518257
1405210
1517728
14466
16568
14415
DPF
APF
APF
SR/DPF/MT
SR/DPF/MT
SR/DPF/MT
1481649
12930
PPF
SR/DPF/MT
1543310
1503892
14794
13585
DPF
APF
SR/DPF/MT
SR/DPF/MT
1504482
1587571
1103828
1571957
1504775
1587176
13658
16526
14863
15826
13836
16525
APF
APF
EPF
EPF
APF
APF
SR/DPF/MT
DPF/CAE/MT
DPF/BGR/MT
DPF/BGR/MT
DPF/BGR/MT
DPF/CAE/MT
1558169
15322
DPF
SR/DPF/MT
2350722
1481990
15158
12928
PCF
PPF
SR/DPF/MT
SR/DPF/MT
1543292
14779
APF
SR/DPF/MT
1588986
2517376
16527
14284
EPF
APF
DPF/CAE/MT
SR/DPF/MT
2480741
12797
EPF
DPF/CAE/MT
1587141
16599
PCF
SR/DPF/MT
2478190
12167
APF
DPF/BGR/MT
1216018
1558285
1576384
1597814
16305
15576
16260
16913
PCF
EPF
PCF
EPF
SR/DPF/MT
SR/DPF/MT
SR/DPF/MT
SR/DPF/MT
1504553
13806
APF
DPF/ROO/MT
2094611
6426
PCF
SR/DPF/MT
2518379
1504489
14548
13629
DPF
APF
DPF/ROO/MT
SR/DPF/MT
1576097
16035
EPF
SR/DPF/MT
1558235
1615139
1558275
1588147
15568
16995
15574
16571
APF
APF
APF
APF
SR/DPF/MT
DPF/CAE/MT
SR/DPF/MT
DPF/ROO/MT
2286627
12192
APF
SR/DPF/MT
1543213
1431858
14747
14847
EPF
APF
SR/DPF/MT
SR/DPF/MT
1522136
1528030
14603
15564
APF
DPF
SR/DPF/MT
SR/DPF/MT
2543390
14925
DPF
SR/DPF/MT
1522575
14596
APF
SR/DPF/MT
1543888
1543209
14997
14746
APF
APF
DPF/BGR/MT
SR/DPF/MT
1517668
14227
APF
DPF/BGR/MT
1380015
16624
APF
DPF/CAE/MT
29
ISSN 1677-7050
LUIZ FERNANDO GONCALVES
LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA DE
MEDEIROS Y CARRILLO DE AL
LUIZ RUBENS MENDES LACERDA
LUIZA NICOLAU BRANDAO
CALDAS
MARCELO AUGUSTO XAVIER
DA SILVA
MARCELO EVANDRO DE SOUZA
MARCELO FERREIRA GONCALVES
MARCELO KENJI HARAKI
MARCELO RIBEIRO COSTA
MARCIO PIRES DE CARVALHO
MARCIO VIRGILIO DE FARIA
MARCO AURELIO FAVERI
MARCO HERCILIO GONCALVES
MAGALHAES
MARCOS GOMES DE MELO
MARCUS IRAPUAN LIMA BERTONI
MARCUS JULIERME DA SILVA
BORGES
MARCUS VINICIUS ROCCO
MARIO CESAR BARBOSA DELGADO
MARLON KONZEN
MARY JANE FERNANDES MARQUES
MAURICIO PRANDO SLUPPEK
MOISES FABIANO CANDIDO
MURILO DE OLIVEIRA FREITAS
NEILOR BATISTA PEDROSA
NELIO GUIMARAES FIGUEIRA
PATRICK DALLA BERNARDINA
PAULO REPETTO
PAULO RICARDO AGUIAR DE
DEUS
PAULO RICARDO MACHADO
DE MACHADO
PAULO ROBERTO NERY FILHO
PAULO SAVERIO BRANDAO DE
SA
PETER GOMES SOLIZ
PRISCILLA PARAGUASSU MEDEIROS
RAFAEL BEAL RANALLI
RENATO SAKAMOTO
RICARDO BRANDAO BAGGIO
RICARDO MARQUES DE OLIVEIRA
RICARDO RIBEIRO SAMPAIO
ROBERTO FEIJO MACHADO
ROBERTO WENDERHOLM
SPAGGIARI
RODRIGO DE CASTRO AZEVEDO
RODRIGO DOS SANTOS COUTINHO
RODRIGO FERREIRA MEDEIROS
RODRIGO PINTO DE SOUZA
RONALDO DA CRUZ SILVA
SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJO
SERGIO RODRIGUES SILVA
SEVERINO BEZERRA NETO
SILVIA DE OLIVEIRA SALAZAR
SINOMAR APARECIDO BARONI
STELLA REGINA BALLARINY
DE GLUCK LIMA
SUELSON PEREIRA DOS SANTOS
TALES SOUZA FRAUSINO PEREIRA
THIAGO MARCAL DE OLIVEIRA
THIAGO RODRIGO MAIA DOS
SANTOS
TIAGO PRETO DE SOUZA
TOMAS DE ALMEIDA VIANNA
VAGNER A COSTA MONTES
VAGNER AMARAL FIORINI
VAGNER DIOGO DE SOUZA
VALMAR DA SILVA OLIVEIRA
JUNIOR
VANESSA MARGARIDA FREDERICO
VERONICA DE MELLO BARROS
MONTEIRO DE CARVALHO
VINICIUS KARPINSKI
VITOR DE BRITES
WILLIAM DE OLIVEIRA DIAS
WILSON HIDEO YAMAMOTO
YSSAMU PAULO NAKAHATI JUNIOR
PARÁ
SERVIDOR
ADILSON NERY RODRIGUES
ALADIN KINACH RODRIGUES
ALDO SILVA COSTA
ALESSANDRA DOS SANTOS
NUNES
ALEXANDRE MUNIZ DAHOUI
ALEXANDRE RIOS GURGEL
NOGUEIRA
ALEXANDRO CRISTIAN DOS
SANTOS DUTRA
ALONSO TARCILIO BARBOSA
ALYSSON AMARAL DE MELO
1588733
1558058
16731
15314
APF
EPF
DPF/CAE/MT
DPF/CAE/MT
2479673
12779
APF
SR/DPF/MT
2579484
16424
PCF
DPF/ROO/MT
1590020
16854
DPF
DPF/CAE/MT
1544261
14998
APF
SR/DPF/MT
1398319
16553
EPF
SR/DPF/MT
1379984
1558172
1576406
2413981
1354165
1576153
13139
15323
16278
10247
15321
16086
PPF
PCF
DPF
DPF
DPF
APF
SR/DPF/MT
SR/DPF/MT
SR/DPF/MT
SR/DPF/MT
SR/DPF/MT
DPF/ROO/MT
1588206
1587943
16555
16560
APF
APF
DPF/BGR/MT
DPF/BGR/MT
1504236
13521
APF
SR/DPF/MT
1542985
1558201
14739
15422
EPF
APF
SR/DPF/MT
DPF/CAE/MT
1576411
1571040
16283
15823
PCF
DPF
SR/DPF/MT
DPF/CAE/MT
1558167
1412404
1398150
2367629
1558256
1558142
2368207
1587634
15320
14276
16717
9693
15570
15319
9789
16465
APF
APF
APF
APF
APF
PCF
DPF
APF
SR/DPF/MT
SR/DPF/MT
SR/DPF/MT
DPF/BGR/MT
SR/DPF/MT
SR/DPF/MT
DPF/ROO/MT
DPF/CAE/MT
1601210
16927
EPF
DPF/CAE/MT
1588528
2543215
16557
14755
APF
APF
DPF/ROO/MT
DPF/CAE/MT
1543875
1518278
14975
14524
EPF
EPF
SR/DPF/MT
DPF/ROO/MT
1543205
1558059
1482013
1413398
14743
15315
13056
13203
EPF
DPF
PPF
PPF
SR/DPF/MT
NUDIS/COR
DPF/SIC/MT
SR/DPF/MT
1543208
1538951
1503877
14744
15856
13445
APF
PCF
APF
SR/DPF/MT
SR/DPF/MT
SR/DPF/MT
1588862
16735
APF
DPF/ROO/MT
2364886
14533
PCF
SR/DPF/MT
1558267
15571
APF
SR/DPF/MT
1588968
1545112
1482114
16867
15105
13138
APF
APF
PPF
DPF/CAE/MT
DPF/CAE/MT
DELEFAZ/MT
2535590
1576001
1517700
1483888
2531962
16247
15892
14320
13207
14688
PCF
APF
APF
PPF
EPF
SR/DPF/MT
DPF/ROO/MT
DPF/BGR/MT
SR/DPF/MT
DPF/CAE/MT
2292201
14833
APF
DPF/BGR/MT
2354290
9234
DPF
DPF/ROO/MT
1517656
14171
EPF
DPF/ROO/MT
1482007
13055
PPF
SR/DPF/MT
1504750
1589909
1587910
1518422
1540490
1327752
13514
16621
16524
14552
16620
13446
APF
DPF
APF
APF
APF
APF
SR/DPF/MT
DPF/BGR/MT
DPF/ROO/MT
SR/DPF/MT
DPF/ROO/MT
SR/DPF/MT
1552406
16989
APF
SR/DPF/MT
1576136
15855
APF
DPF/ROO/MT
1504260
2543873
1517653
2413966
1517651
13513
14892
14143
10263
14141
APF
APF
EPF
PCF
EPF
SR/DPF/MT
DPF/ROO/MT
DPF/BGR/MT
SR/DPF/MT
SR/DPF/MT
SIAPE
MAT
DPF
16514
14404
14301
16614
CAR
LOTAÇÃO
1587351
1517552
1517005
1524923
APF
APF
APF
APF
DPF/MBA/PA
DPF/MBA/PA
DPF/RDO/PA
DPF/MBA/PA
1516838
1541909
14236
14790
APF
EPF
SR/DPF/PA
DPF/SNM/PA
1588955
16616
DPF
DPF/SNM/PA
1524929
1557999
16852
15529
APF
EPF
DPF/MBA/PA
SR/DPF/PA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
ANDRE
ANDRE
ANDRE
ANDRE
CO
ANDRE
AGUIAR DE CARVALHO
CAMPOS DE LAVOR
LUIZ CHAAR BARROS
LUIZ DE BRITO PACHENEVES DE SIQUEIRA
ANTONIO CARLOS BEAUBRUN
JUNIOR
ANTONIO CARLOS CUNHA SA
ANTONIO MAURICIO PIRES
DOS SANTOS FILHO
ARTHUR UNTI FERRER
BENJAMIN BRIGE NETO
BRENO BRAGATO SCARDUA
CESAR DESSIMONI DE OLIVEIRA
CIBELE CARDOSO ROCHA
CLAUDIO HENRIQUE CAMARA
GODEIRO
CLAUDIO JOSE DE ASSIS CASTRO
CLAUDIO LUCIANO MONTEIRO
DE OLIVEIRA
CLEOMENES DE ALENCAR RIBEIRO
CLINT EASTWOOD COSTA
FREITAS
CLODOALDO CESAR DOS SANTOS MAIA
CLOVIS TADEU DE MESQUITA
JUNIOR
CRISTIANO RODRIGUES DE
ALMEIDA ROCHA
DANIEL AURIO BRANDALISE
DANIEL CAVALCANTE LIMA
DANIEL ESTEVES KIM
DANIELA MARQUES RIBEIRO
DORIVALDO MIRANDA LISBOA
EDSON KOUJI MIAZATO
ELAINE CHRISTINA SANTOS
DUARTE
EMANOEL ANTONIO GONCALVES BRITO DE SOUSA
EMANUEL PIMENTEL DANTAS
ERNESTO JOSE TOMAZEL
FABIO DIAS PIRES
FABRIZIO ISRAEL IMBELLONI
FELIPE DE CASTRO MOURAO
RANGEL
FLAVIO EGIDIO BARBOSA DAS
NEVES
FLAVIO HENRIQUE DINIZ OLIVEIRA
GECIVALDO VASCONCELOS
FERREIRA
GEORGE BERNARDO BARBOSA
DE SOUZA
GEORGE WANDERLEY VALCACIO DOS SANTOS
GERSON ALBERTO DE FRANCA
GIANPIERO NIERI ROCHA
GILMAR DA SILVA LIMA
GISELLE OLIVEIRA BORGES
LEAL
GLAUBER GLINS DE SOUZA
GUILHERME DAMASCENO
SAMPAIO
GUSTAVO CAMINOTO GEISER
HALBER GOMES DA SILVA
IRIVALDO MORAIS DO NASCIMENTO
JEAN MICHEL ALBA SANTOS
JEANE MARQUES DA SILVA
JEFFERSON LUIZ KERNE
JESUS ANTONIO VELHO
JOAO CLEMENTINO FERREIRA
NETO
JOAO PAULO ARNOLDI MORACCI
JORGE CLEY DE OLIVEIRA ROSA
JOSE CARLOS SANTOS DE
SANTANA
JOSE EDSON MARQUES MARTINS JUNIOR
JOSE EDVAL ALVES DE SOUSA
JUNIOR
JOSE WILSON RAMOS
KEL LUCIO NASCIMENTO DE
SOUZA
LEONARDO ARAUJO DE ALMEIDA
LEONARDO HILARIAO MESQUITA DE MENEZES
LEVI ROBERTO COSTA
LORENA DE SOUSA COSTA
LUCIMAR SOBRAL NETO
LUCIOLA CALLIARI DA COSTA
LUIS FELIPE MONTEIRO VIEIRA
LUIZ EDUARDO MARINHO
GUSMAO
LUIZ ROOSEVELT DE CARVALHO MAUES FILHO
MANOEL HIRLE DA SILVA
MARCELO FAVA
MARCELO GHIDETTI AVANCINI
MARCO AURELIO PEREIRA DO
NASCIMENTO
MARCOS GIOVANNI LOPES GOMES
2
ISSN 1677-7050
1600786
1556722
1503502
1542774
1500188
16925
15276
13598
14972
14518
APF
DPF
APF
EPF
APF
DPF/SNM/PA
SR/DPF/PA
SR/DPF/PA
DPF/MBA/PA
DPF/RDO/PA
2504765
13817
DPF
DPF/MBA/PA
2557975
1328994
15412
16708
DPF
PCF
DPF/MBA/PA
SR/DPF/PA
1516939
1588763
3517031
1516709
14285
16882
14319
14190
EPF
APF
APF
APF
SR/DPF/PA
DPF/RDO/PA
SR/DPF/PA
SR/DPF/PA
1551152
1499609
15248
15458
DPF
APF
SR/DPF/PA
DPF/MBA/PA
1516442
14122
EPF
SR/DPF/PA
1516437
14121
APF
SR/DPF/PA
1541865
14788
APF
SR/DPF/PA
1586086
16441
PCF
DPF/SNM/PA
1518011
14498
EPF
SR/DPF/PA
1518044
14503
APF
DPF/RDO/PA
1542204
14821
EPF
SR/DPF/PA
1518268
1542469
1587378
1587529
1542171
1587557
1542689
14539
16822
16548
16547
14816
16712
14906
EPF
APF
APF
APF
EPF
APF
EPF
SR/DPF/PA
DPF/MBA/PA
DPF/RDO/PA
DPF/ATM/PA
SR/DPF/PA
DPF/ATM/PA
SR/DPF/PA
1516954
14290
EPF
DPF/ATM/PA
1412338
1601084
1518008
1450260
1560383
13653
16939
14495
16383
15802
APF
APF
APF
EPF
APF
SR/DPF/PA
DPF/RDO/PA
DPF/ATM/PA
SR/DPF/PA
DPF/SNM/PA
1121028
15859
EPF
SR/DPF/PA
1433416
10873
DPF
SR/DPF/PA
1331479
14893
DPF
DPF/SNM/PA
2479023
12717
APF
SR/DPF/PA
1241350
13605
APF
SR/DPF/PA
1517475
1585980
1481987
1542053
14251
16443
13001
14808
APF
APF
PPF
DPF
SR/DPF/PA
DPF/ATM/PA
SR/DPF/PA
SR/DPF/PA
1543331
1558004
15113
15396
EPF
EPF
DPF/MBA/PA
SR/DPF/PA
1506443
1504020
1517101
13926
13600
14340
PCF
APF
EPF
SR/DPF/PA
DPF/RDO/PA
DPF/ATM/PA
1541983
1507116
1587605
1558638
1545142
14793
13951
16758
15723
15189
EPF
APF
APF
PCF
APF
SR/DPF/PA
SR/DPF/PA
DPF/RDO/PA
SR/DPF/PA
SR/DPF/PA
1542973
15092
PCF
SR/DPF/PA
2373707
10019
PCF
SR/DPF/PA
1502592
13410
APF
SR/DPF/PA
1518442
14555
APF
DPF/MBA/PA
1543603
15097
APF
DPF/SNM/PA
1542682
1542660
14872
14979
DPF
DPF
SR/DPF/PA
SR/DPF/PA
1516316
14981
DPF
DPF/RDO/PA
1557995
15610
EPF
SR/DPF/PA
979147
1586791
1541852
1507048
2413060
16316
16715
14787
13950
10041
PCF
DPF
DPF
APF
PCF
SR/DPF/PA
SR/DPF/PA
SR/DPF/PA
DPF/RDO/PA
SR/DPF/PA
1503824
13604
PCF
SR/DPF/PA
1587555
16694
APF
DELEPREV
1542198
1544837
1587486
1545110
14818
16373
16520
15187
APF
APF
APF
APF
SR/DPF/PA
DPF/ATM/PA
DPF/MBA/PA
DPF/ATM/PA
1558749
15747
APF
SR/DPF/PA
MARCOS HIROSHI KIMURA
MARCUS TAYLOR AIRES BILLO
MARCUS VINICIUS DA SILVA
SANTOS
MARIA DO AMPARO ARRUDA
FERREIRA GOMES
MARIO CESAR LOPES DA SILVA
MARIO PEDRO DELL AQUILA
JORGE
MARTINHO ANTONIO LOPES
FRANCO
MAURICIO BARATA GOMES
MILENA DA SILVA LEAL RAMOS
MOACIR GERONIMO DUARTE
DE OLIVEIRA
MULLER MARQUES SIQUEIRA
NELSON DE MELLO ALVES FILHO
NELSON PAULINO DA SILVA
ODINANDRO GARCIA CUNHA
OSWALDO LUIZ BATISTA DE
MIRANDA BARBOSA
PAULO ANDRE RODRIGUES TAVARES
PEDRO CLAUDIO DE MOURA
REIS FILHO
PERICLES ORLANDO BARROS
DE ARAUJO
RACHEL HELENA DE MATOS
CAMPISTA
RAFAEL RAMOS SARAIVA
RENATA AZEVEDO DOS SANTOS MADI DE SOUZA
RICARDO BISSOLI MAIA
ROBERTO ANTONIO SALES ANDRADE
ROBERTO IORIO
ROGER MORGADO CARVALHO
ROGERIO DOS SANTOS MELO
ROMULO CEZAR DE CASTRO
PALHANO
ROMULO NUNES DA SILVEIRA
RONI CLAUDIO STERF PIRES
SANDRO FERNANDO MIRANDA
MENDONCA
SCYNTHIA SCHETTINO
SERGIO EDUARDO PIRES
SERGIO ROVANI DE ATHAIDE
FERREIRA
SERGIO TORRES SANTOS
SILVIA MARLY MELO DE BRITO
SILVIA VANESSA DE OLIVEIRA
E SOUZA
STOESSEL FARAH SADALLA
NETO
TELISMAR DE LIMA LOPES
THIAGO SILVA ASSUNCAO
VAGNER BOURLIER DE OLIVEIRA SILVA
VALERIA ESTEVES LOURENCO
VIRGILIO SARAIVA VALENTE
WAGNER SCHOEN MARINS
WALCIR GUSMAO BRITO
WALKER DE ALMEIDA JUNIOR
WALMER LIRA PINHEIRO
WALTER COELHO DIAS
WELTON PEDROSA MONTEIRO
PARAÍBA
SERVIDOR
ADEILDO DA SILVA ARAUJO
ALEXANDRE HENRIQUE LOBO
DE PAIVA
AMANDA MOURA DE QUEIROZ
FIGUEIREDO
ANTONY DA ROCHA GUEDES
BRUNO NASCIMENTO BARROS
CARLOS FELIPE MACIEL COSTA
CID SABOIA SOARES
CLAYTON JOSE TAVARES SETTE
EDGLAY BARROS
ERIVAL CARNEIRO COSTA
EXPEDITO COSTA JUNIOR
FELIPE ALCANTARA DE BARROS LEAL
FERNANDO HERDERSON SARAIVA SAMPAIO
GEORGE WASHINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO
GLEY PORTO BARRETO
GUSTAVO PINTO VILAR
GUSTAVO VIEIRA DE CASTRO
HAILTON ALVES BATISTA
HERBERT BERGER DE OLIVEIRA SANTOS
JOAO LUIS DE MEDEIROS LEITE
JOSE HYBERNON DE OLINDA
PEREIRA
JOSE VIANA AMORIM
JOSEMAR ANTONIO DE QUEIROZ FILHO
JOSINALDO DE SOUTO BARBOSA
LEONARDO PAIVA DE MEDEIROS
LEONARDO SOARES DA COSTA
SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400030
1557812
1587209
1516423
15486
16498
14113
APF
APF
APF
DPF/ATM/PA
DPF/MBA/PA
DPF/ATM/PA
1521941
14608
APF
DPF/RDO/PA
1517456
14398
EPF
DPF/SNM/PA
1587504
16535
APF
SR/DPF/PA
2530617
14677
APF
DPF/ATM/PA
1516474
1542705
14131
14908
APF
DPF
SR/DPF/PA
SR/DPF/PA
1503516
13599
APF
DPF/SNM/PA
1557933
1537537
15413
16604
APF
APF
SR/DPF/PA
SR/DPF/PA
1558582
1517449
1503946
15705
14396
13597
APF
EPF
APF
DPF/RDO/PA
SR/DPF/PA
SR/DPF/PA
1589952
16898
APF
DPF/RDO/PA
1482006
13099
PPF
SR/DPF/PA
1558204
15662
APF
DPF/ATM/PA
1587465
16549
APF
SR/DPF/PA
1587256
1543267
16503
15042
APF
DPF
DPF/ATM/PA
SR/DPF/PA
1538926
1481923
15397
12999
APF
PPF
DPF/RDO/PA
SR/DPF/PA
1503903
1589852
2396245
1482083
13689
16494
12626
13133
APF
EPF
APF
PPF
SR/DPF/PA
SR/DPF/PA
SR/DPF/PA
SR/DPF/PA
1518189
1557902
1504221
14528
15485
13596
APF
APF
APF
DPF/MBA/PA
DPF/RDO/PA
SR/DPF/PA
1587231
1587584
1542725
16500
16738
14884
APF
APF
DPF
DPF/ATM/PA
DPF/SNM/PA
SR/DPF/PA
1291038
1293762
16723
13000
PCF
PPF
SR/DPF/PA
SR/DPF/PA
1558008
15481
APF
DPF/SNM/PA
1558411
15414
PCF
SR/DPF/PA
1516692
1378578
1467098
14185
13705
15040
APF
APF
APF
DPF/MBA/PA
SR/DPF/PA
DPF/RDO/PA
1542685
1557900
1593144
1589376
1587855
1557921
1587254
1504056
14876
15526
16905
16753
16836
15483
16516
13594
EPF
APF
PCF
APF
APF
APF
APF
APF
SR/DPF/PA
DPF/MBA/PA
SR/DPF/PA
DELEPAT/PA
DPF/RDO/PA
DPF/RDO/PA
SR/DPF/PA
SR/DPF/PA
SIAPE
1504031
1516612
MAT
DPF
13675
14164
CAR
LOTAÇÃO
APF
DPF
SR/DPF/PB
DPF/CGE/PB
1467067
13568
APF
SR/DPF/PB
1598855
1557898
1557891
16921
15418
15491
APF
APF
DPF
DPF/PAT/PB
SR/DPF/PB
SR/DPF/PB
1516572
1587592
14159
16546
DPF
APF
SR/DPF/PB
DPF/PAT/PB
1563440
1557917
1481625
2481300
15815
15454
12994
12995
PPF
APF
PPF
DPF
SR/DPF/PB
DPF/PAT/PB
SR/DPF/PB
SR/DPF/PB
2437903
11182
APF
DPF/PAT/PB
1587247
16702
APF
DPF/PAT/PB
1542467
1371539
1575981
1411785
1481371
16853
12900
15944
16911
12969
APF
PPF
DPF
PCF
PPF
DPF/PAT/PB
SR/DPF/PB
DPF/CGE/PB
SR/DPF/PB
SR/DPF/PB
1329485
13149
PPF
DPF/CGE/PB
1481180
12918
PPF
SR/DPF/PB
1544377
1504146
15110
13674
PCF
APF
SR/DPF/PB
DPF/PAT/PB
1576539
16256
EPF
SR/DPF/PB
2544135
14982
DPF
DPF/PAT/PB
1375309
12901
PPF
DPF/PAT/PB
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
LIVONIO TELES LIMA
MARCELO GUEDES BARROSO
DE SOUSA
MARCELO NASCIMENTO BESSA
MELISSA THEMIS TAVARES
DUTRA
RICARDO VASCONCELOS MELO
THIAGO ANDRADE MACEDO
THIAGO MENDONCA MUNIZ
DE ALBUQUERQUE
WEBER RENER PAIVA
WILMAR ALVIM PINTO
PERNAMBUCO
SERVIDOR
ABDON ALVES DE ALMEIDA
ADRIANA LIMA RATTS
ALDO HENRIQUE FONTES DA
GAMA
ALEXANDRE BEZERRA DE
CARVALHO
ALEXANDRE JOSE TORRES GALINDO
ALEXANDRE SIQUEIRA DE
OLIVEIRA
ALFREDO GEORGE PONTUAL
BRANCO
ANA PAULA CAVALCANTE DA
COSTA
ANDRE GUSTAVO DE FIGUEIREDO MELO
ANDRE HENRIQUE NOGUEIRA
MOTA
ANTONIO DE CARVALHO NETO
BELMIRO FREIRE DE ARAUJO
CARLA PATRICIA CINTRA BARROS DA CUNHA
CARLO MARCUS CORREIA
CARLOS FELLIPE GUERRA
CORREA DE OLIVEIRA
CHRISTIANO DE ALMEIDA CAMURCA
CRISTIANO DE OLIVEIRA ROCHA
CRISTIANO DUTRA NEGREIROS
DANIEL FRANCA DE BARROS
E SILVA
DANIEL SILVESTRE DE LIMA
DARIO MARCIO SA LEITAO
DIOGO CUNHA
EDUARDO FRAGA DO AMARAL E SILVA
EDUARDO HENRIQUE SOUSA
PASSOS
EDUARDO MARTINS DA ROCHA
EMERSON SOARES DE ALBUQUERQUE
EMMANUEL BORBA DE VASCONCELOS
EROS SIQUEIRA CAMPOS DE
OLIVEIRA
FABIO ANDRE HERCULES
MENDES LUNA
FILLIPE GABRIEL BARBOSA
GOMES
FRANCISCO DE SALES DE LIMA
FRANCISCO HELIO PEREIRA
LEITE
FREDERICO SOARES CURSINO
DE FREITAS
GEORGE ADRIANO ALCANTARA SARAIVA
GEORGE DIDEROT DUARTE DE
BRITO
GILDOVALDO LIMA SILVA
GILSON JOSE PADOVANI
GIOVANNI MIGUEL SILVA CAVALCANTI DE ANDRADE
GUILHERME AUGUSTO CAMPOS TORRES NUNES
GUILHERME JOSE BARBOSA
CORREA
GUSTAVO HENRIQUE MACHADO DE ARRUDA
HENRIQUE TENORIO MONTEIRO
HERBERT OSWALD BARROS LIRA
HERILSON DE ARRUDA SILVA
INALDO NASCIMENTO DE LIMA SILVA
ISNARDO FRANCIOLLI GUIMARAES DOS SANTOS
IVANILSON EMANUEL TORRES
DE MEDEIROS
JAIRO JOSE ALENCAR SANTOS
JERONIMO CUNHA ALMEIDA
JUNIOR
JOAQUIM BEZERRA NETO
JOSE CURSINO DE MELO NETO
JOSE ERMIVAL ALCANTARA
DE SIQUEIRA
JOSUE LIMA DAMASCENA
JULIANA SILVA DA CUNHA
CAVALCANTI
KILMA CAMINHA VELOSO
FREIRE
LAPLACE RAMALHO MEDEIROS
1481620
1486209
13071
13206
PPF
PPF
SR/DPF/PB
SR/DPF/PB
1517086
14092
DPF
DPF/CGE/PB
1516679
14180
EPF
DPF/PAT/PB
1544654
15163
DPF
SR/DPF/PB
1577620
1474535
16269
15304
APF
PCF
DPF/PAT/PB
SR/DPF/PB
2366909
1518020
9780
14500
PCF
APF
SR/DPF/PB
SR/DPF/PB
SIAPE
MAT
DPF
14365
14922
13467
CAR
LOTAÇÃO
1517211
1542695
2504542
APF
EPF
APF
DPF/SGO/PE
SR/DPF/PE
SR/DPF/PE
1423359
15417
PCF
SR/DPF/PE
1481769
12977
PPF
SR/DPF/PE
1503697
13725
APF
SR/DPF/PE
1481337
12933
PPF
DPF/CRU/PE
1613797
16994
APF
SR/DPF/PE
275689
16598
PCF
SR/DPF/PE
1576029
15942
APF
DPF/SGO/PE
1516690
2366983
2310745
14184
9772
8695
APF
DPF
DPF
SR/DPF/PE
SR/DPF/PE
SR/DPF/PE
6177522
1576257
2427429
16104
DPF
PCF
SR/DPF/PE
SR/DPF/PE
1483027
13191
PPF
SR/DPF/PE
1544927
15181
DPF
DPF/SGO/PE
1503820
1591682
13750
16891
APF
APF
SR/DPF/PE
DPF/SGO/PE
1317802
2364928
1542669
1466533
14486
9608
15047
15008
DPF
DPF
PCF
PCF
SR/DPF/PE
DPF/CRU/PE
SR/DPF/PE
SR/DPF/PE
2504085
13595
DPF
DPF/SGO/PE
2367506
9917
PCF
SR/DPF/PE
1518227
14497
APF
DPF/CRU/PE
2367317
9844
DPF
DPF/SGO/PE
1503620
13692
APF
SR/DPF/PE
1558744
15506
APF
DPF/CRU/PE
1576328
16042
APF
DPF/SGO/PE
1543884
15150
PCF
SR/DPF/PE
1508255
13962
APF
SR/DPF/PE
1557836
15343
DPF
SR/DPF/PE
1542073
15453
EPF
DPF/CRU/PE
1516853
14241
APF
SR/DPF/PE
1576611
1371535
1576320
16132
13114
15963
APF
PPF
APF
DPF/SGO/PE
SR/DPF/PE
DPF/SGO/PE
1576048
15840
DPF
DPF/SGO/PE
1576202
16232
APF
DPF/SGO/PE
1587450
16819
PCF
SR/DPF/PE
1517661
14219
APF
SR/DPF/PE
1558259
15663
DPF
DPF/CRU/PE
1576012
1514054
15947
15851
PCF
APF
SR/DPF/PE
DPF/SGO/PE
1503616
13721
APF
DPF/CRU/PE
2544131
14965
APF
DPF/SGO/PE
1517918
1484361
14439
13253
APF
PPF
DPF/SGO/PE
SR/DPF/PE
1575972
1525943
1557941
15927
15394
15416
APF
APF
EPF
SR/DPF/PE
DPF/SGO/PE
SR/DPF/PE
1559930
1545256
15806
14804
APF
APF
DPF/SGO/PE
SR/DPF/PE
1516432
15990
DPF
SR/DPF/PE
1461097
15009
PCF
SR/DPF/PE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
LEONARDO GALDINO DE MORAIS
LEONARDO GOMES VIEIRA
LUCIANO CESAR DE SOUZA
COSTA
LUCIBRENO BARBOSA SOBRINHO
MARCEL COELHO DE OLIVEIRA AMARAL
MARCIA DANTAS LIMA
MARCIO CASE MELO
MARCIO FELIX CAVALCANTI
MARCIO TENORIO WANDERLEY
MARCOS TIAGO DE AMARAL E
ELOI
MARIA KAROLINE ALVINO DA
SILVA
MARIO VINICIUS NEVES DE LIMA
MAURICIO TEIXEIRA
MAURO FERNANDO KNEWITZ
MAX EDUARDO ALVES RIBEIRO
PAULO ANDRE ALBUQUERQUE
DE SOUZA
PAULO GUSTAVO GALINDO
LEITE DE ARAUJO
PEDRO MIGUEL DE ALMEIDA
LANCA SANTOS DA CRUZ
PHILIPE PEDROSA
QUICIANO ROGERIO VIEIRA
LIMA
RAFAEL DE MORAES ZANELATTO
RAONE IAUACANA FERREIRA
DE AGUIAR
RENATO CABRAL LEAL
RHASSANNO CARACCIOLLO
PATRIOTA
RICARDO ROCHA DE CARVALHO
ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA
RODRIGO ALESSANDRO DE
FRANCA SOARES ALVES
RODRIGO BARBOSA DE ALMEIDA
SERGIO ALEXANDRE CALADO
XAVIER
SERGIO LUIS GOIS CAVALCANTI
SIGISMUNDO CELESTINO BARROS
SILVANDRO ALVES MACHADO
THYAGO JOSE ACCIOLY CALUMBY
UELINTON CESAR PORFIRIO
VALDECI PACHECO DA SILVA
VANESSA COUTO COELHO BEZERRA
WAGNER FURTADO MENEZES
WALLACE LUIZ SARAIVA DE
ALBUQUERQUE
WANILSON MACARIO RANGEL
WILDSON ALVES DE SOUSA
MELO
PIAUI
SERVIDOR
ALEX SILVA CHAGAS
ALEXANDRE PEREIRA DE MACEDO UCHOA
ALEXANDRE RODRIGUES DE
LIMA
ALEXANDRE SANTANA ARRUDA
ANTONIO MARCIO ALVES VIEIRA
ARTHUR EMILIO BRIGIDO MACHADO ALVES
CARLOS ALBERTO FERREIRA
DO NASCIMENTO
CLAUDIO HENRIQUE COELHO
MACIEL
CLODOMIR DOS SANTOS BASTOS FILHO
DJILLAS CESAR MONTEIRO DE
QUEIROZ
EDILBERTO MENDES VILANOVA E SILVA
ELVERTH SANTOS DE MOURA
EVERARDO MENDES VILANOVA E SILVA
FABRICIO MARINHO FORTES
FRANCISCO GESARIO DA SILVA BEZERRA JUNIOR
FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
GUILHERME LUIZ MULLER
MACHADO
HELDER AGUIAR SABOYA
IRAN ALVES MORAES
IVANILSON ALVES DE ALCANTARA
JAILSON MANOEL DA SILVA
JOAO PAULO DE HOLANDA
TIMBO MARTINS
JOSE HELTON GONDIM DE OLIVEIRA
JOSE HENRIQUE ALMEIDA
MOITA
LARISSA PORTELA PEDROSA
LUIZ ALFREDO FERNANDES
CEDRAZ DE ALMEIDA
1558164
15606
EPF
DPF/SGO/PE
1584648
1576019
16439
15943
PCF
APF
SR/DPF/PE
DPF/SGO/PE
1559502
15787
APF
DPF/CRU/PE
1503845
13714
APF
SR/DPF/PE
1525237
1542374
1516675
1575998
14642
15010
14178
15928
EPF
PCF
APF
DPF
DPF/CRU/PE
SR/DPF/PE
SR/DPF/PE
DPF/SGO/PE
1591457
16594
PCF
SR/DPF/PE
1517511
14394
APF
SR/DPF/PE
1586773
16714
DPF
DPF/SGO/PE
1504029
1505151
1577551
13764
13575
16344
PCF
APF
DPF
SR/DPF/PE
SR/DPF/PE
DPF/CRU/PE
2542837
15082
DPF
SR/DPF/PE
1591473
16766
APF
DPF/SGO/PE
1557771
15487
PCF
SR/DPF/PE
1575912
1481939
15841
13102
EPF
PPF
DPF/SGO/PE
DEPOM/PE
1542340
15002
PCF
SR/DPF/PE
1557879
15490
DPF
DPF/CRU/PE
1503229
1099422
13664
14993
APF
PCF
SR/DPF/PE
SR/DPF/PE
1518191
14481
APF
SR/DPF/PE
1558271
15658
DPF
SR/DPF/PE
1518006
14496
APF
SR/DPF/PE
1542330
15001
PCF
SR/DPF/PE
1503064
13519
PCF
SR/DPF/PE
1557889
15356
APF
DPF/SGO/PE
1517601
14412
APF
SR/DPF/PE
1575991
1557922
15929
15355
DPF
APF
DPF/SGO/PE
DPF/SGO/PE
1395942
1577814
1576237
15945
16394
16105
EPF
PCF
EPF
DPF/SGO/PE
SR/DPF/PE
DPF/SGO/PE
1516561
1505701
14162
13877
DPF
APF
SR/DPF/PE
DPF/CRU/PE
1481933
1485558
13070
13205
PPF
PPF
SR/DPF/PE
SR/DPF/PE
SIAPE
1515655
2449357
MAT
DPF
15316
14792
CAR
LOTAÇÃO
DPF
DPF
SR/DPF/PI
SR/DPF/PI
3488662
14292
APF
SR/DPF/PI
1542722
15060
APF
DPF/PHB/RS
1506227
16291
APF
SR/DPF/PI
2504107
13773
DPF
SR/DPF/PI
1576327
16005
DPF
SR/DPF/PI
1557798
15345
APF
SR/DPF/PI
1586356
16445
APF
DPF/PHB/RS
1589700
16678
APF
SR/DPF/PI
1576712
15895
DPF
SR/DPF/PI
1591696
1348326
16479
16473
APF
PCF
SR/DPF/PI
SR/DPF/PI
1590024
1587908
16481
16469
DPF
PCF
SR/DPF/PI
SR/DPF/PI
1577520
16386
PCF
SR/DPF/PI
1482128
13132
PPF
SR/DPF/PI
1576933
3413269
1576390
16031
10240
15871
EPF
DPF
APF
SR/DPF/PI
SR/DPF/PI
SR/DPF/PI
1344714
1558135
15865
15460
PCF
APF
SR/DPF/PI
DPF/PHB/RS
1504331
15195
APF
DPF/PHB/RS
1518671
14570
APF
SR/DPF/PI
1576412
1593484
16002
16894
DPF
APF
SR/DPF/PI
SR/DPF/PI
LUIZ AUGUSTO MOTA NUNES
DE CARVALHO
MABENYS AUGUSTO CASTELO
BRANCO DE SOUSA
MANOEL DE DEUS MASCARENHAS FILHO
MARIO LUCIO GALVAO DE MELO
MARLOS ANTONIO LEAL REIS
MAURICIO SIQUEIRA FAGUNDES
PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR
RAMYSES DE MACEDO RODRIGUES
RONALD TEIXEIRA BARROS
TARCISIO BARBOSA DE SANTANA FILHO
THALLES EVANGELISTA FERNANDES DE SOUZA
THIAGO LEIROS DE AZEVEDO
WILLAME BATISTA DOS REIS
PARANÁ
SERVIDOR
ADAUTO DA SILVA NETO
ADRIANA CECCON KLOS
ADRIANO BASTOS PEREIRA
ADRIANO ROCHINSKI
AELSON DOS SANTOS ALVES
AIGA JUCY FUCHSHUBER DA
SILVA CALDAS
ALAN CORREIA PORTO
ALBERTO MASSAHARU FUGIVALA
ALCIDES TEIXEIRA NETO
ALDEMAR MAIA NETO
ALESSANDRO FRANUS
ALEX DA SILVA LEITE
ALEXANDER ACCIOLY
ALEXANDER BOEING NORONHA DIAS
ALEXANDRE ABDO
ALEXANDRE BRONZATTO VICENSI
ALEXANDRE DRUMMOND
BARBOSA
ALEXANDRE JOSE MITIURA
SILVA
ALINE NANI SALES
ALTAIR APARECIDO GALVAO
FILHO
ANA PAULA LIMA LOPES
ANA SPERANDIO LOPES QUEIROZ
ANAILDES TATIANE PINHO DA
SILVA
ANDERSON VARGAS DE LIMA
ANDERSON VIEIRA CANTINI
ANDRE ALVARO HINNAH
ANDRE BENJAMIN FERRAZ
ANDRE DA SILVA RODRIGUES
GARCIA
ANDRE DE CASTRO OLIVEIRA
ANDRE GUSTAVO LIRA REGO
ANDRE LUIS DECCACHE DIAS
ANDRE LUIZ BARBOSA CARNEIRO DE OLIVEIRA
ANDRE MICHALZECHEN LIBERAL XAVIER
ANDRE RICARDO TREVELIN
MILLAN
ANGELO AUGUSTO MADALOZZO DE GEORGE
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
ANTONIO JOSE DOS SANTOS
BRANDAO
ANTONIO JOSE MARTINS ROSA
ANTONIO NEMERCIO RIBEIRO
MACHADO FILHO
ARMANDO PRACA MENDES
ARMANDO SATO TURTELLI
AUGUSTO DE NARDIN
BARTOLOMEU CONCEICAO
NUNES SANTOS
BIBIANA DE OLIVEIRA ORSI
SILVA
BRENO ALMEIDA DE MORAIS
CAIO SUETONIO SIMPLICIO DE
FARIAS
CANDICE DUARTE SCHREIBER
CARLA DUARTE BARA
CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
CARLOS ARTUR DINIZ MARQUES
CARLOS CESARIO PEREIRA DE
SOUSA
CARLOS EDUARDO REATTO
NATAL
CARLOS EDUARDO VIEIRA
BIANCHI
CAROLINA AGOSTINI DE OLIVEIRA
CELIO GILBERTO KOEHLER
CELSO JOSE DE MORAES
CELSO ROGERIO MOCHI
CESAR LEITE CARNEIRO
CHRISTIAN JURANDIR MENDES
GASPAR
CICERO AZEVEDO DE SOUZA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400031
1482145
13131
PPF
SR/DPF/PI
1481693
12892
PPF
SR/DPF/PI
1481845
12964
PPF
SR/DPF/PI
1543406
15118
EPF
SR/DPF/PI
1575822
1505292
15857
13515
EPF
PCF
DPF/PHB/RS
SR/DPF/PI
1516635
14084
DPF
SR/DPF/PI
2367454
9901
PCF
SR/DPF/PI
2576122
1576757
16099
16024
APF
APF
SR/DPF/PI
SR/DPF/PI
2504537
13802
PCF
SR/DPF/PI
1576513
1481522
16030
12891
APF
PPF
SR/DPF/PI
SR/DPF/PI
SIAPE
MAT
DPF
14370
15215
16248
9756
14492
16234
CAR
LOTAÇÃO
1517357
1547019
1576438
2366894
1518282
1365187
APF
PCF
APF
APF
APF
PCF
DPF/GPB/PR
SR/DPF/PR
DPF/GRA/PR
DPF/PGN/PR
DPF/FIG/PR
SR/DPF/PR
1543951
2368423
14914
9938
APF
PCF
DPF/FIG/PR
SR/DPF/PR
1558808
1557292
1576244
1558755
1576517
1516743
15543
16168
16194
15536
16166
14199
EPF
PCF
PCF
APF
PCF
DPF
DPF/GRA/PR
SR/DPF/PR
SR/DPF/PR
DPF/GRA/PR
SR/DPF/PR
DPF/MGA/PR
1481505
1587479
13051
16645
PPF
EPF
DPF/LDA/PR
DPF/FIG/PR
1544202
14881
APF
DPF/CAC/PR
2542206
15035
APF
DPF/FIG/PR
1587369
1543787
16644
14823
APF
DPF
DPF/FIG/PR
DPF/MGA/PR
1600835
1517268
16965
14335
APF
APF
SR/DPF/PR
DPF/FIG/PR
1587523
16673
APF
DPF/FIG/PR
1504672
2517459
2478276
1576884
2479675
13633
14200
12515
16346
12757
APF
APF
EPF
APF
APF
DPF/FIG/PR
SR/DPF/PR
DPF/GPB/PR
DPF/FIG/PR
DPF/LDA/PR
2482126
275606
1543796
3543640
13119
14216
14819
15137
PCF
EPF
APF
APF
SR/DPF/PR
DPF/LDA/PR
SR/DPF/PR
DPF/GRA/PR
1535037
16924
APF
DPF/GPB/PR
1503889
13686
APF
DPF/GPB/PR
1374631
16300
DPF
DPF/FIG/PR
1544032
15080
DPF
DPF/FIG/PR
1587283
16609
PCF
DPF/LDA/PR
1544083
1576402
15057
16244
APF
APF
DPF/FIG/PR
DPF/GRA/PR
1517178
1518660
1600915
2542021
14331
14568
16972
14800
EPF
EPF
PCF
APF
DPF/PGN/PR
SR/DPF/PR
DPF/FIG/PR
DPF/GPB/PR
1610927
16993
APF
DPF/FIG/PR
1576472
1600847
16250
16971
APF
APF
DPF/GRA/PR
DPF/FIG/PR
1587499
1517092
1559093
16669
14265
15692
EPF
APF
APF
DPF/FIG/PR
DPF/FIG/PR
DPF/MGA/PR
1504045
13561
APF
SR/DPF/PR
1504297
13634
APF
DPF/FIG/PR
1545094
15186
APF
DPF/FIG/PR
1576087
16091
DPF
DPF/GPB/PR
1576647
16333
PCF
DPF/FIG/PR
1576192
1405363
1542601
1587445
1426777
16183
14903
14735
16666
15888
APF
APF
DPF
APF
PCF
DPF/PGN/PR
DPF/FIG/PR
DPF/MGA/PR
DPF/FIG/PR
SR/DPF/PR
1504840
13775
APF
SR/DPF/PR
31
ISSN 1677-7050
CICERO DE OLIVEIRA FONTENELE MORAES
CLAUDIO ANSELMO FAVARO
CLAUDIO CANDIDO ARANTES
CLEO MATUSIAK MAZZOTTI
CLEVERSON JOSE VIEIRA
CLOECYR ALMEIDA CORDEIRO
JUNIOR
CRISIANE LAGES DE LA ROCHA
CRISTIANE DE MORAIS BEZERRA
CRISTIANO DE BRITO GONTIJO
CRISTINA GOMES RUFINO
DANIELE GONCALVES
DARIO ANCELMO DA SILVA
NETTO
DARWIN WEISS
DAVI LOPES MIRANDA
DAVID WILLIAN PAVARIN
DEBORAH NEGRAO TORRES
LINHARES
DELANO DE SOUSA TSCHIEDEL
DIOGO DOS SANTOS ADELINO
DOMINGOS GOMES ALVAREZ
EDE VIDAL MOREIRA
EDMAR EDILTON DA SILVA
EDSON PEGORARO DA COSTA
CUNHA
EDUARDO NERIS MARQUES
EDUARDO PASTOR DOS SANTOS
EDUARDO YANAGA
EDUARDO ZONIS
ELANDERSON NAOKI IZUMI
EMERSON ANTONIO RODRIGUES
ENILSON DA SILVA ROCHA
ERICO RICARDO SACONATO
EVANDRO COIMBRA
FABIANO DOMINGOS PEREIRA
FABIO ADRIANO MEURER
FABIO BECHEPECHE ALVES
FABIO MOTTA DA FONSECA
FABIO RAMALHO BARRETO
CONCEICAO
FABIO SCHNEIDER DA SILVA
FABIO SEIJI TAMURA
FABIO TELLES DA SILVA
FABIO VIEIRA DA COSTA
FABRICIO FLORES
FELIPE EDUARDO HIDEO
HAYASHI
FERNANDO AUGUSTO DE
FREITAS
FERNANDO BANDINI
FERNANDO CAMILO SANTOS
COSTA
FERNANDO CARLOS MERENCIO DE LIMA
FERNANDO ENCINAS
FERNANDO NADAL
FERNANDO VICENTINI
FLAVIA TORRES SANTOS
FLAVIO AUGUSTO DIAS PINHEIRO
FLAVIO AUGUSTO PALMA SETTI
FLAVIO RAMOS PINHEIRO
GASTAO SCHEFER NETO
GEAN CARLO DO NASCIMENTO
GEANCARLO ALVES DE SOUZA
GELSON RAUBER
GERALDO JOSE FERREIRA
GILBERTO RODRIGUES DOS
SANTOS
GIOVANI VILNEI ROTTA
GIULIANO CESAR ALCOBA
MONTIALLI
GLAUCIO WILLIBALD SALLA
GREGORI RAFAEL ANTUNES
GUILHERME DE CASTRO CARLOS
GUILHERME DUARTE SERRA
GUILHERME RIBEIRO GONCALVES BARROCAS
GUSTAVO HENRIQUE ORTENZI
PERES
GUSTAVO PIRES DE SA
HELEN MEYRE POLETTI SANTIAGO
HENRIQUE BOCHENEK STELLA
HENRIQUE HERCULANO RODRIGUES DA SILVA
HUMBERTO MIGUEL PRADO
CORREA
IOR CANESSO JURASZEK
ISEU REICHMANN LOSSO
IVAN ROBERTO FERREIRA PINTO
JEFFERSON DONATO LAUREANO
JOANA ELIZA DA COSTA RIBEIRO
JOBER ROGIER JACINTO
JOHNSON KIENEN
JORGE RICARDO SOUZA DE
OLIVEIRA
1503884
13700
APF
DPF/FIG/PR
1576289
1073652
1517493
1480864
1576232
16203
14912
14203
15372
16187
APF
APF
DPF
DPF
APF
DPF/FIG/PR
DPF/FIG/PR
NO/DELEX1
DPF/MGA/PR
DPF/PGN/PR
1591328
16875
EPF
DPF/FIG/PR
1517142
14324
APF
DPF/FIG/PR
1576912
1601141
1558452
16348
16978
15466
EPF
APF
APF
DPF/FIG/PR
DPF/FIG/PR
SR/DPF/PR
1587455
16667
APF
DPF/FIG/PR
1476256
1516792
1483375
1543821
16974
14244
13180
14831
PCF
APF
PPF
EPF
SR/DPF/PR
DPF/FIG/PR
DPF/CAC/PR
SR/DPF/PR
1412273
14377
APF
DPF/FIG/PR
1559515
1481636
1586321
1576299
1590880
15776
12991
16444
16205
16789
EPF
PPF
APF
PCF
APF
DPF/FIG/PR
SR/DPF/PR
DPF/GRA/PR
SR/DPF/PR
DPF/GPB/PR
1577734
2413268
16399
10039
PCF
APF
DPF/LDA/PR
SR/DPF/PR
1503185
1587304
1545341
2517745
13649
16637
14913
14170
APF
EPF
APF
DPF
DPF/MGA/PR
DPF/FIG/PR
DPF/FIG/PR
NEPOM/FIG
1544198
1544118
1481492
1504249
1539206
1589530
1577083
1517716
14939
15123
12908
13662
16967
16740
16374
14421
EPF
DPF
PPF
APF
EPF
APF
DPF
APF
DPF/CAC/PR
DPF/GRA/PR
SR/DPF/PR
DPF/FIG/PR
DPF/FIG/PR
DPF/GRA/PR
DPF/FIG/PR
DPF/FIG/PR
1577075
2547101
1558616
1587366
1587534
1576521
16338
15175
15474
16649
16682
16027
EPF
DPF
APF
EPF
EPF
DPF
DPF/FIG/PR
DPF/GRA/PR
DPF/CAC/PR
DPF/FIG/PR
SR/DPF/PR
SR/DPF/PR
2481458
12997
PCF
DPF/FIG/PR
1576282
1576129
16200
16170
APF
APF
DPF/CAC/PR
DPF/PGN/PR
1503676
13564
APF
SR/DPF/PR
1504060
1509518
1504838
1588438
1558453
13554
14990
13776
16710
15470
APF
PCF
APF
EPF
APF
DPF/PGN/PR
SR/DPF/PR
DPF/GRA/PR
DPF/FIG/PR
DPF/GRA/PR
1557834
15525
DPF
SR/DPF/PR
1590770
2367607
1576267
16750
9698
16199
APF
DPF
APF
DPF/FIG/PR
SR/DPF/PR
DPF/GRA/PR
1506860
2343045
1516878
1558227
13947
9092
14238
15462
APF
PCF
APF
APF
DPF/FIG/PR
DPF/LDA/PR
DPF/LDA/PR
SR/DPF/PR
1504914
1377780
13813
14583
PCF
APF
DPF/FIG/PR
DPF/FIG/PR
1576224
1099509
1591042
16186
16529
16863
APF
APF
APF
DPF/FIG/PR
DPF/CAC/PR
DPF/FIG/PR
1398493
1584551
16325
16438
APF
PCF
DPF/FIG/PR
DPF/FIG/PR
1587330
16639
APF
DPF/PGN/PR
1543864
2543818
14904
14832
APF
APF
DPF/FIG/PR
DPF/FIG/PR
1517771
1587517
14217
16676
EPF
APF
SR/DPF/PR
DPF/FIG/PR
1576366
16225
APF
DPF/FIG/PR
1506458
1121446
1600820
13932
13737
16947
PCF
APF
PCF
SR/DPF/PR
SR/DPF/PR
SR/DPF/PR
2516558
14156
APF
DPF/PGN/PR
1398208
14436
APF
DPF/FIG/PR
1587720
1516886
2503923
16675
14239
13607
APF
APF
PCF
DPF/FIG/PR
DPF/FIG/PR
SR/DPF/PR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
JOSE CARLOS NUNES BARBOSA
JOSE HERRERO JUNIOR
JOSE NERY DE ARRUDA JUNIOR
JOSE PEREIRA DOS SANTOS
NETO
JOSE RICARDO ALMEIDA CARDOSO
JOSE RICARDO GONCALVES
FERNANDES
JULIANA BUARQUE DE AMORIM BATISTA
JULIO RODOLFO KUMMER
KERGINALDO JOSE DE PAULA
LAERCIO APARECIDO GREJANIN
LAERTE SOBOLEWSKI DE JESUS
LEANDRO AUGUSTO DA FONSECA FEITOSA
LEANDRO CARVALHO INACIO
LEOMAR VALER
LICIA MARIA SAID DE LAVOR
LISANI JOICE FALAVIGNA
LORENA CAROLINA DE LIMA
E SILVA
LUCIANO BARBOSA PRATES
LUCIANO HESSMANN DUTRA
LUCIO SIMIONI ZAPAROLI
LUIDE GUIARONE CORRADI
MARQUES
LUIS CARLOS SCHNEIDER
LUIS FABIANO VERRI
LUIS FERNANDO MARIM BARRETO
LUIZ ADONIS KUHL
LUIZ BAVOSO JUNIOR
LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO
LUIZ EDUARDO RAZENTE
LUIZ FABIANO MORETTO DA
SILVA
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA
PEREIRA DA COSTA
LUIZ ROBERTO MOREIRA
MARA LUCIA VICENTE MONTEIRO
MARCELA DA SILVA PEREIRA
MARCELLO BAURNI ALVES
PINTO
MARCELO DOS SANTOS
MARCELO GOETTEN
MARCELO MULLER DIAS
MARCELO PAZ
MARCIA REGINA DA SILVA
MARCIO JOSE PACHECO RAMOS
MARCIO NAKO
MARCOS AURELIO BARBOSA
DAS NEVES
MARCOS HENRIQUE PAULINO
MARCOS PAULO PIMENTEL
MARCOS YOSHIO FUCUDA
MARCUS VINICIUS MESQUINI
MARIO CESAR LEAL JUNIOR
MARIO HENRIQUE PALIS SANTANA
MARIO NOBUO KOBAYASHI
MARLON HILDEBRANDO VIDOLIN
MAURICIO PORCIUNCULA
GARRIDO
MAURO MACHADO
MICHAEL DE ASSIS FAGUNDES
MONICA ALVIM MENDONCA
NADIA GRAZIELLE PEDRA
CRUZ
NAZARENO RAMOS KOCHE
NELSON CESAR MACHADO JUNIOR
OMAR ALVES DO AMARAL FILHO
OSMAR JUNIOR KLOCK
PATRICIA STUBERT AYMORE
PAULA MEDIANEIRA ROSSAROLLA
PAULA SANTOS FONTANELLI
PAULO EDUARDO DOLCI ALVES
PAULO HENRIQUE DALLA
VECCHIA
PAULO VASCONCELOS COE JUNIOR
PEDRO PAULO AUGUSTO DE
OLIVEIRA
RAFAEL DOMITILO DA COSTA
NETO
RAUL MOREIRA DOS REIS JUNIOR
REINALDO AUGUSTO MACEDO
NASCIMENTO
REINALDO LOSCHI MARQUES
DA SILVA
REINALDO VIEIRA
RENAN TONELLO DE OLIVEIRA
RENATA QUINAUD DE SOUZA
RICARDO ANDRES REVECO
HURTADO
RICARDO COSTA ESPIGA
RICARDO NAVARRO PERES
RICARDO PASSOLONGO NETO
RICARDO PENCK BENAZZI
2
ISSN 1677-7050
1587275
16607
EPF
DPF/GRA/PR
1504726
1576629
13565
16329
APF
EPF
DPF/LDA/PR
DPF/FIG/PR
1576393
16231
APF
DPF/FIG/PR
1577102
16376
APF
DPF/FIG/PR
1481533
13021
PPF
SR/DPF/PR
1517006
14311
APF
DPF/CAC/PR
1558406
1432962
2558441
15465
16311
15467
DPF
PCF
APF
SR/DPF/PR
DPF/FIG/PR
DPF/FIG/PR
1576329
16201
APF
DPF/GRA/PR
1516990
14254
APF
DPF/FIG/PR
1504593
1558458
1571872
1558554
1503339
13715
15471
16683
15472
13631
APF
APF
PCF
EPF
APF
DPF/FIG/PR
SR/DPF/PR
DPF/LDA/PR
DPF/FIG/PR
SR/DPF/PR
1545063
1517039
1544018
1587684
15184
14257
14977
16685
APF
APF
APF
EPF
SR/DPF/PR
DPF/FIG/PR
DPF/FIG/PR
DPF/FIG/PR
1484664
1517670
1481742
13264
14272
13038
PPF
EPF
PPF
DPF/GRA/PR
DPF/LDA/PR
DPF/FIG/PR
148812
1481345
1535476
15081
12990
16874
PCF
PPF
APF
DPF/FIG/PR
DPF/LDA/PR
DPF/FIG/PR
1576443
1587775
16249
16689
APF
APF
DPF/CAC/PR
DPF/GRA/PR
1576340
16224
EPF
DPF/FIG/PR
1576591
1482228
16326
13173
APF
PPF
DPF/FIG/PR
DPF/LDA/PR
1587333
1576182
16643
16182
EPF
APF
DPF/GPB/PR
DPF/FIG/PR
1576151
1576800
1425191
1516959
1587269
1587353
16171
16110
16377
14243
16605
16647
APF
PCF
PCF
APF
EPF
EPF
DPF/CAC/PR
DPF/FIG/PR
DPF/FIG/PR
DPF/FIG/PR
DPF/CAC/PR
DPF/CAC/PR
1576391
1481989
16229
13116
APF
PPF
DPF/FIG/PR
SR/DPF/PR
3367693
1516760
1576254
1590895
2352756
1576935
9836
14204
16195
16895
9228
16355
APF
DPF
EPF
DPF
DPF
PCF
DPF/LDA/PR
DPF/FIG/PR
DPF/FIG/PR
DPF/GPB/PR
DPF/CAC/PR
SR/DPF/PR
900701
1576200
13627
16184
APF
APF
DPF/LDA/PR
DPF/GRA/PR
1412465
16876
APF
DPF/PGN/PR
2476605
1576210
1545078
1559997
11678
16185
15185
15805
APF
DPF
EPF
EPF
DPF/GPB/PR
DPF/PGN/PR
DPF/CAC/PR
DPF/FIG/PR
1482154
1587783
13154
16691
PPF
APF
SR/DPF/PR
DPF/FIG/PR
1517156
14326
APF
DPF/GRA/PR
1558675
1559594
1587512
15502
15729
16671
PCF
APF
EPF
SR/DPF/PR
SR/DPF/PR
DPF/FIG/PR
1575993
1516848
15845
14221
DPF
APF
DPF/PGN/PR
SR/DPF/PR
1558737
15505
APF
DPF/GRA/PR
1289447
14474
APF
DPF/FIG/PR
1540536
16228
APF
DPF/CAC/PR
1506717
15165
APF
DPF/FIG/PR
1558745
15534
APF
DPF/CAC/PR
147555
16729
PCF
SR/DPF/PR
1544189
15143
APF
DPF/FIG/PR
1481490
1481503
12946
12962
PPF
PPF
DPF/GRA/PR
DPF/LDA/PR
1579371
1519600
16422
16271
EPF
PCF
DPF/FIG/PR
SR/DPF/PR
1482170
1482002
1530168
1505964
13171
13109
14670
13892
PPF
PPF
EPF
PCF
DPF/LDA/PR
SR/DPF/PR
DPF/FIG/PR
SR/DPF/PR
RICARDO RODOLFO BORN
RICHARD DI NAPOLI PAULA
DA SILVA
RINALDO BATISTA
RIVALDO VENANCIO
ROBERTO CARLOS ARAUJO
CASTILHO
ROBERTO FELIPPE GASTALDONI
ROBERTO FLORES ZAGO
ROBERTO GALPERIN
ROBERTO LUIZ DE CASTRO DA
ANUNCIACAO
ROBSON DA COSTA SANTOS
ROBSON DE ALMEIDA PORTO
RODRIGO BERGER FADEL
RODRIGO CIRINO MENDES
CAETANO
RODRIGO DA VEIGA GUIMARAES
RODRIGO DELFINO DOS SANTOS
RODRIGO FELIX DELMONDES
RODRIGO LANGE
RODRIGO MACHADO DE GODOY
1587266
1503613
1600840
16966
APF
DPF/FIG/PR
1600890
1558579
1413387
16977
15473
13127
APF
PCF
PPF
DPF/FIG/PR
SR/DPF/PR
SR/DPF/PR
RODRIGO MOURA SILVA
RODRIGO PERIN NARDI
ROGERIO DA SILVA LAGES
ROGERIO NOLASCO PINHEIRO
ROGERIO SAMPAIO REZENDE
RONALD DA SILVA DE MIRANDA
RONALDO ROSENAU DA COSTA
ROSELAINE RODRIGUES GOULART
SAMIR PALINKAS
SAMUEL LEONARDO DO VALLE PEREIRA
SAMUEL RODRIGO GABRIEL
SANDRA FARIA CARLOS
SANDRO JOSE NADOLNY
SERGIO HIRATA MIYAMOTO
SERGIO MARCIEL UEDA
SERGIO PIAZZON
SERGIO RICARDO YOSHIDA
SIDNEY LOPES
SIMONE BARBOSA SILVA
STANLEY GLAUCIO OLIVEIRA
TACITO JEFFERSON BISPO DE
ALMEIDA
TATIANE RODRIGUES DA SILVA E LIMA
TELMA AUREA DUARTE CANCELA
TEMILA SORIA ARANDA BUENO
THIAGO COSTANTIN SANDOVAL
THIAGO HAUTSCH WILLIG
TIAGO DA SILVA PALMA
VALDIR ANGELO ZANIN
VANDYR DARIM JUNIOR
VILSON ANTONIO RUGLIO
VINICIUS POSSAMAI DELLA
VINICIUS SAVIANO MENDES
DA SILVA
VIVIAN MELISA GONCALVES
DOS SANTOS
WAGNER VITORIO PERINE
WALTEIR ROHOD LINO
WALTER BELACHE FILHO
WELLINGTON DE FRANCA PINHEIRO
WERNER PRIESS
WILLIAM CORDEIRO LEITE
WILSON ANTONIO PAEZE SEGUNDO
WILSON DAVID ROSALINO
1577662
1576436
1598100
1577695
1598730
1517279
16100
16246
16915
16397
16919
14339
DPF
DPF
APF
APF
APF
APF
DPF/FIG/PR
DPF/FIG/PR
DPF/FIG/PR
DPF/GPB/PR
DPF/FIG/PR
DPF/FIG/PR
1543980
14940
PCF
SR/DPF/PR
1587503
16674
EPF
DPF/FIG/PR
1503603
1503568
13625
13442
APF
APF
DPF/GRA/PR
DPF/FIG/PR
1587466
1169120
1492220
2502897
1515694
1559094
1481639
1558672
1544108
1578247
1558961
16668
16641
15134
13681
16243
15608
13013
15500
15119
16411
15545
EPF
APF
PCF
APF
DPF
APF
PPF
APF
APF
EPF
APF
DPF/FIG/PR
DPF/GPB/PR
SR/DPF/PR
DPF/LDA/PR
DPF/FIG/PR
DPF/FIG/PR
DPF/FIG/PR
DPF/MGA/PR
DPF/FIG/PR
DPF/FIG/PR
DPF/GRA/PR
1589606
16747
APF
DPF/GPB/PR
1272399
15142
EPF
DPF/FIG/PR
RIO DE JANEIRO
SERVIDOR
ADRIANA GOMES DA COSTA
ADRIANA PITTA RONDON DE
SOUZA
ADRIANO GASSER KAIPPER
ADRIANO GECHELE DE FREITAS
AFONSO CELSO LEAL CARNEIRO
AGOSTINHO GOMES CASCARDO JUNIOR
ALESSANDRA FERREIRA PINTO
ALESSANDRO MAGALHAES DE
MORAES
ALEX ARRUDA
ALEX JESUS DE SOUZA
ALEX LEVI BERSAN DE REZENDE
ALEX SANDRO PELUZO TEIXEIRA
ALEXANDER DIAS DA SILVA
MOTA
ALEXANDER MACHADO DOS
SANTOS
ALEXANDRE CAMOES BESSA
ALEXANDRE FERREIRA GABRIEL
ALEXANDRE HIROSHI MORINO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400032
16602
13549
APF
APF
DPF/CAC/PR
DPF/FIG/PR
1590849
2517596
1589713
16751
14411
16748
EPF
DPF
APF
DPF/FIG/PR
SR/DPF/PR
DPF/CAC/PR
1504588
13645
APF
DPF/MGA/PR
1517169
1504897
1504939
14328
13555
13827
EPF
APF
APF
DPF/GPB/PR
DPF/PGN/PR
DPF/FIG/PR
1558401
1517072
1481798
1587875
15463
14260
13098
16695
APF
APF
PPF
APF
DPF/GRA/PR
DPF/FIG/PR
DPF/GPB/PR
DPF/FIG/PR
1589441
16739
APF
DPF/CAC/PR
1587372
16652
APF
DPF/CAC/PR
1542963
15091
PCF
SR/DPF/PR
1559073
1376750
1610134
1576389
1587808
3363869
2518688
15654
16946
16992
16288
16690
9460
14560
APF
APF
PCF
EPF
APF
DPF
APF
DPF/GPB/PR
DPF/FIG/PR
SR/DPF/PR
DPF/FIG/PR
DPF/GPB/PR
DPF/PGN/PR
DPF/FIG/PR
1505746
13879
APF
SR/DPF/PR
1509391
2516787
1558000
1522524
15794
14215
15617
14626
APF
APF
APF
APF
DPF/PGN/PR
DPF/FIG/PR
SR/DPF/PR
DPF/FIG/PR
1576156
1587436
1576262
16175
16665
16198
PCF
APF
DPF
SR/DPF/PR
DPF/FIG/PR
DPF/FIG/PR
1587262
16600
EPF
DPF/FIG/PR
SIAPE
MAT
DPF
15212
13067
CAR
LOTAÇÃO
1546860
1366426
APF
PPF
DELEPREV
NUCRIM/RJ
1576260
1576248
16046
16045
DPF
DPF
DPF/NIG/RJ
DPF/VRA/RJ
1483598
13201
PPF
SRA/SR/RJ
1544575
14915
DPF
COR/SR/RJ
1543871
3505388
15015
13730
APF
DPF
DPF/ARS/RJ
DPF/NIG/RJ
1503561
1545165
1576099
13493
14970
15987
APF
EPF
DPF
DPF/AIN/RJ
DELEPREV
DELEPREV
1544039
14770
APF
DPF/NIG/RJ
1503592
13492
APF
DRE/SR/RJ
1558427
15368
DPF
DPF/NIG/RJ
1575934
1517146
16049
14355
APF
APF
DELEPREV
DRE/SR/RJ
1324474
14405
APF
DPF/NIG/RJ
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
ALEXANDRE MARTELO TEIXEIRA
ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA
ALISSON ALVES DA SILVA
ALLAN GORODICHT
ALVANTER GARCIA MORAIS
ALYSSON JUCA NATARIO DE
AZEVEDO
ANDERSON LIMA COSTA
ANDRE BATALHA DOS SANTOS
ANDRE CARLOS SANTANA DA
SILVA E CONCEICAO
ANDREA ALVES MARTINS
ANNA MARCIA MARTINS RELVAS
AVELINO NOGUEIRA DA SILVA
BENETRIO POTON WANDEKOKEM
BERNARDO DA FROTA SIMOES
BERNARDO SANTOS CUNHA
BARBOSA
BRUNO BASTOS OLIVEIRA
BRUNO BEZERRA LUZ
BRUNO COSTA FRANCISCO
BRUNO DE WOLF OLIVEIRA
BRUNO MALVACCINI D'ALMEIDA E MENDES
BRUNO PASSOS DE ABREU
BRUNO PINTO DE QUEIROZ
FERREIRA
BRUNO SOUZA COSTA
BRUNO TAVARES SIMOES
CAIO DE SERPA CRESPO
CARLA MARIA DE OLIVEIRA
COSTARDI
CARLOS EDUARDO AGUALUSA
DA COSTA
CARLOS EDUARDO PIRES DE
ALBUQUERQUE
CARLOS GUSTAVO RODRIGUES
BRITO
CARLOS HENRIQUE COLODETE
ANTONIO
CARLOS HENRIQUE CORREIA
DOS SANTOS LEAL
CECILIA FERREIRA RODRIGUES
CELINA IMBASSAHY DE MELLO
CESAR AUGUSTO SOUZA
CLAUDIA GARCIA HORCHEL
CLAUDIO LUIZ LUCENA ALVES
CLAYTON DA SILVA BEZERRA
CLEBER DA CRUZ CUNHA
CRISTIANO PEREIRA MALDONADO
DANIEL ANDRADE DE FIGUEIREDO
DANIEL RODRIGUES GIRAUD
DELCIO RABELO DE LUCA
DENILSON CARVALHO BRAGA
DENILSON OLIVEIRA DA SILVA
DIEGO MENDES BRAGA
DIEGO SOARES DOS SANTOS
DIMITRI SANTOS CURY
EDER FRANCIS OLIVEIRA
EDUARDO DE ARAUJO STARLING
EDUARDO FAERMAN
ELBERT FERREIRA MAZZEGA
ELIANA YAMASAKI MARQUES
ERIKA CERQUEIRA DE CARVALHO
FABIANA MARTINS MACHADO
FABIO ELLER DE OLIVEIRA
FABIO HENRIQUE FERREIRA
DOS SANTOS
FABIO RENE TELES DE JESUS
FELIPE ROMERO YAMADA
MARTINS
FERNANDA CORREA MOREIRA
FERNANDO AUGUSTO CHAGAS
FERNANDO CESAR ARAUJO
FERREIRA
FLAVIA DOS SANTOS FARIA
FLAVIO FRANCA NUNES DA
ROCHA
FLAVIO GRYNER
FREDERICO SKORA LIEBERENZ
GABRIEL ARNAUD XAVIER
GILVAN CLEOFILAS GARCIA
DE PAULA
GILVAN SOARES DE OLIVEIRA
GIOVANNI FRANCO DI CIERO
GIOVANNI VICENTE FONTES
LOPES
GRACIELA MONTEIRO VON
BORRIES
GUSTAVO DE CASTRO E COSTA ACCIOLY
GUSTAVO SOARES MEDEIROS
HAMILTON PEREIRA DA SILVA
HAROLDO MEIRELES RIBEIRO
HEITOR DE PAULA LIMA
HUGO LEONARDO PESSANHA
TATAGIBA
ISABELA DOS SANTOS HENRIQUES
JACKSON RIMAC ROSALES ALLANIC
JAIME CANDIDO DA SILVA JUNIOR
JEFERSON PEREIRA CARDOSO
1481310
12938
PPF
DPF/NIG/RJ
1544808
1519189
1518568
2431703
1505874
14946
14459
14480
10737
13854
EPF
APF
APF
PCF
APF
COR/SR/RJ
DPF/AIN/RJ
DPF/AIN/RJ
SRA/SR/RJ
DPF/AIN/RJ
2433212
1558150
2518519
10810
15430
14530
DPF
EPF
DPF
DPF/GOY/RJ
DPF/GOY/RJ
DELEFIN/RJ
1587915
1557876
16627
15489
DPF
EPF
DPF/GOY/RJ
DPF/NRI/RJ
1578995
1576167
16416
15998
PCF
DPF
SR/DPF/RJ
DELEFAZ/RJ
1591913
1517190
16844
14300
APF
DPF
DELEMAPH
DPF/VRA/RJ
1518150
2517029
1503582
2437855
1503564
14487
14341
13428
11250
13441
DPF
APF
APF
APF
APF
DPF/NRI/RJ
DELEMAPH
DELEFAZ/RJ
DELEFIN/RJ
DELEMAPH
1504721
3504406
13618
13659
APF
DPF
DPF/NRI/RJ
DPF/NIG/RJ
1506412
2481641
2504916
1576228
13914
13039
13829
16044
APF
DPF
APF
DPF
DELINST/RJ
DELEFAZ/RJ
DPF/AIN/RJ
DELEPREV
1578578
16412
DPF
DPF/MCE/RJ
1481318
12985
PPF
SIP/SR/RJ
1504797
13636
APF
DPF/AIN/RJ
2432504
10808
PPF
DPF/VRA/RJ
1544828
14948
EPF
DPF/AIN/RJ
1518230
14532
APF
DPF/GOY/RJ
1575815
15992
EPF
DELEPREV
1481710
1576092
1504390
1506211
1576157
1473963
12959
16016
13800
16052
15997
14973
PPF
EPF
APF
DPF
DPF
PCF
NID/SR/RJ
DELEPAT/RJ
SPO/DREX
NO/DELEFAZ
DELEPREV
NUCRIM/RJ
1543779
14814
APF
NRE/SR/RJ
1481746
2376392
2503755
2412316
1577031
1559086
1503595
1576415
1587968
12958
14554
13562
10937
16356
15565
13591
16286
16632
PPF
DPF
EPF
APF
APF
APF
APF
DPF
APF
DRE/SR/RJ
DELEPREV
DPF/NIG/RJ
DPF/VRA/RJ
DPF/NRI/RJ
DPF/MCE/RJ
DELEMAPH
DELEFAZ/RJ
DPF/AIN/RJ
1503794
2439823
1576272
1544328
13744
11290
16051
14902
APF
APF
DPF
EPF
DREX/SR/RJ
DPF/NIG/RJ
DELEFAZ/RJ
DPF/AIN/RJ
1576090
1576690
1576027
15973
16298
15957
DPF
APF
EPF
DPF/NRI/RJ
DPF/ARS/RJ
DPF/NIG/RJ
1589754
1544442
16865
14909
APF
APF
SPO/DREX
DPF/AIN/RJ
1558587
1503604
1544864
15379
13635
14951
DPF
APF
DPF
DELEFIN/RJ
DELEFIN/RJ
DELEPREV
1576082
1224613
15971
16145
DPF
PCF
NO
NUCRIM/RJ
1503442
1576201
2558537
1535050
13484
15999
15369
16622
APF
DPF
DPF
DPF
DELEFIN/RJ
DELEFIN/RJ
DPF/NRI/RJ
DPF/GOY/RJ
1361536
1483778
1544743
14578
13146
15156
APF
PPF
DPF
SIP/SR/RJ
NID/SR/RJ
DPF/ARS/RJ
2541803
14764
EPF
DELEFAZ/RJ
1481711
12915
PPF
NID/SR/RJ
1505642
1545167
1577478
1543731
2518322
13742
14971
16357
15036
14547
APF
APF
APF
APF
APF
DELEFIN/RJ
DPF/AIN/RJ
DPF/GOY/RJ
DPF/NIG/RJ
DPF/VRA/RJ
1481213
12909
PPF
SETEC/RJ
2546984
15218
DPF
NO/DELEPAT
1576367
16053
DPF
DPF/NRI/RJ
1558697
15623
APF
SPO/DREX
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
JEFFERSON CARLEO PORTILHO
JOAO LUIZ LASMAR AMARAL
JOHNNY SCHANUEL DA SILVA
JONATHAS DA SILVA FERREIRA
JORGE TUFIK BASSIL JUNIOR
JOSE RAUL DE MORAES
JOSE RICARDO VENTURA CORREA
JULIO CESAR BARROS TIBURCIO
JULIO CESAR MONTEIRO LOPES
KARINA FERRER GASPAR
KHLEBER EUGENIO TEIXEIRA
DE ARAUJO
LAISE SILVA FARIA
LEONARDO CARVALHO SIQUEIRA
LEONARDO CIRNE MACHADO
LEONARDO DE FARIA GADELHA VIEIRA
LEONARDO DE SOUSA GOMES
TAVARES
LEONARDO GONCALVES LOUZADA
LEONARDO PAIVA FERREIRA
LEONARDO RANGEL E SOUZA
CALIXTO
LEONARDO TEIXEIRA FABRIS
LIANA SOLEDADE LEMOS
LIGIA CRISTINA MELLO MONTEIRO
LORENZZO VICTOR SCHREPEL
DELMUTTI
LUCIANA CAMARGO BARBOSA
DE PAIVA
LUCIANO EMILIO MOREIRA
LUCIANO VALE PACHECO DE
MEDEIROS
LUIS EDUARDO SARMET BEZERRA
LUIZ GUSTAVO DE SOUZA
CARVALHO
LUIZ JORGE MENEZES DA SILVA
MARCELO COSTA PRUDENTE
MARCELO DE CARVALHO
ABREU
MARCELO DE FARIA LEIRINHA
MARCELO FERNANDES
MARCELO FERREIRA COELHO
MARCELO PACHE SALDANHA
FERREIRA
MARCELO RODRIGUES PEIXOTO
MARCIA CARDOZO CASTELHANO
MARCIO ANDRE LOPES DE
PAULA
MARCIO CONTE CANELLAS DA
SILVA
MARCIO LUIZ CHAVES MENDES
MARCO ANTONIO TABUQUINI
SODRE
MARCOS CEZAR VILELA DA
SILVA
MARCOS FREITAS CAMPISTA
MAURICIO DE AZEVEDO BOTAO MIRANDA
MAURO DE CASTRO PORTUGAL
MILTON DE MONTALVAO XAVIER
OEZER SOUSA BARROSO
OLIVIA DA SILVA VIEIRA
OSWALDO ALEXANDRE DIAS
MOREIRA
PAULA FURTADO MADURO
PAULO CESAR BARONI VIANA
PAULO CESAR DE SOUZA E
SILVA
PAULO CRISTIANO CAMELO
DA SILVA
PAULO HENRIQUE FEIJO BRAGA FILHO
PAULO LEANDRO WILBERT
PAULO TELES DE CASTRO DOMINGUES
PEDRO CELSO FRANCO DE
BARROS
PEDRO PAULO SIMAO DA ROCHA
PEDRO PONTE NEGRAES SIMOES
PLINIO RICCIARDI NETO
RAFAEL PINTAS MARINHO
RAQUEL COELHO DE SOUZA
RENATA PEREIRA DA SILVA
RENATO DA COSTA TELES
RENATO GONCALVES FERREIRA
RENATO PEREIRA CORREA
REWEL MESQUITA DE TOLEDO
RICARDO BARBOSA DOS SANTOS
RICARDO DELMONTE DE MIRANDA
RICARDO RAMOS DE SOUZA
ROBERTO UCHOA DE OLIVEIRA SANTOS
RODOLFO LESSA RIBEIRO
RODRIGO CARDOSO MAGNO
1481011
1517114
1481766
1503611
12879
14353
12957
13531
PPF
EPF
PPF
PCF
DPF/AIN/RJ
DRE/SR/RJ
NID/SR/RJ
NUCRIM/RJ
1576793
1481743
1481866
16287
13064
13021
APF
PPF
PPF
DPF/ARS/RJ
DELEMAPH
DPF/NRI/RJ
1518266
14521
APF
DPF/GOY/RJ
1576632
16144
APF
DPF/GOY/RJ
1505219
1576540
13752
16111
APF
APF
DELEARM/RJ
DPF/AIN/RJ
1377424
1518531
13637
14562
APF
APF
DELEARM/RJ
DRE/SR/RJ
1505319
1559413
13857
15727
APF
APF
CUSTODIA
DPF/ARS/RJ
2545721
15141
DPF
DPF/AIN/RJ
1506375
13923
APF
DREX/SR/RJ
1576039
1517435
15956
14395
EPF
APF
DPF/NIG/RJ
DRE/SR/RJ
1558129
1587981
1521653
15644
16693
14589
EPF
APF
EPF
DPF/VRA/RJ
DELEARM/RJ
DELEFAZ/RJ
1601200
16953
PCF
SRA/SR/RJ
2366981
9687
DPF
DELEFAZ/RJ
1335545
1543561
15048
14890
DPF
APF
DPF/AIN/RJ
SRA/SR/RJ
1482958
13137
PPF
DPF/GOY/RJ
1576398
16055
DPF
DPF/MCE/RJ
2343070
9145
DPF
DELEFIN/RJ
1576072
1505392
15969
13860
DPF
APF
DELEFIN/RJ
NUPAS/RJ
1517361
1558701
1481706
1595870
14359
15620
12982
16839
EPF
APF
PPF
APF
DPF/AIN/RJ
DELEMAPH
NID/SR/RJ
DPF/NRI/RJ
1558431
15700
EPF
DPF/NRI/RJ
1558302
15674
DPF
DELEFAZ/RJ
1545262
15180
EPF
DPF/NIG/RJ
1481747
13052
PPF
DPF/MCE/RJ
1497991
14955
APF
DPF/AIN/RJ
RODRIGO DE BARROS PIEDRAS LOPES
RODRIGO DE FARIA GUEDES
PEREIRA
RODRIGO DE MEIRA NAVARRO
RODRIGO DE SOUSA ALVES
RODRIGO LUIZ BARROS PINTO
RODRIGO NAHUM GONCALVES
RODRIGO TAVORA PESCADINHA SCHNARNDORF
RODRIGO TEIXEIRA COTTS
PAULA
RODRIGO VALENCA DOS SANTOS CORREA
ROGERIO DE SOUZA LUZ
ROGERIO JORGE JAME
ROGERIO ROCHA
RONALDO MARTINS BARROS
ROSEMERY CORREA DE OLIVEIRA ALMEIDA
RUBENS DE LYRA PEREIRA
RUBENS FRANCISCO STOPA
NETO
SAMUEL DE OLIVEIRA GONCALVES
SERGIO BARBOSA BEZERRA
SERGIO DE ARAUJO MALIZE
SERGIO EDUARDO DE CARVALHO VIANNA
SERGIO RICARDO PERRONE
POERNER
SILVIO CHENU DEORSOLA
TAME NOVO DAS CHAGAS
THIAGO MONJARDIM SANTOS
THIAGO SANTANA DE MORAES
TIAGO DINIZ DELGADO
TIAGO DORIGO
VAGNER JACOMO DOS SANTOS
ELIAS
VANESSA SCHUWARTZ DA SILVA LOPES
VINICIUS GALHARDO DE SOUZA
VITOR MANNE MAIA
VIVIANE DE SOUZA FREITAS
WAGNER DAVID NASCIMENTO
WALLACE DUARTE DOS SANTOS
WALTER GARCIA DE SOUZA
JUNIOR
WALTER HERMES TRICHES JUNIOR
WELINGTON FRANCA DOS
SANTOS
WILFRED EBO DE MUINCK
WILTON MOREIRA DA SILVEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
SERVIDOR
1503609
13498
APF
DELEFIN/RJ
2516427
14117
EPF
DPF/NIG/RJ
1481617
2413928
2543057
1558580
2504195
13048
10272
14899
15367
13587
PPF
DPF
APF
APF
APF
NID/SR/RJ
DPF/AIN/RJ
DPF/ARS/RJ
DELEFIN/RJ
DELEFIN/RJ
1504620
13778
APF
DPF/AIN/RJ
1540956
16318
APF
DPF/GOY/RJ
2543868
1576857
1443143
1546507
2343289
15147
16313
16868
15200
8991
DPF
APF
EPF
APF
PCF
DPF/MCE/RJ
NUPAS/RJ
DELEFAZ/RJ
DPF/AIN/RJ
NUCRIM/RJ
1558575
1587951
15371
16630
DPF
DPF
DPF/AIN/RJ
DPF/NIG/RJ
2431803
10764
DPF
DELEPREV
1516565
1577257
1481782
14158
16136
13009
APF
EPF
PPF
DPF/GOY/RJ
DPF/ARS/RJ
DELESP/RJ
1483725
15392
PCF
NUCRIM/RJ
1558518
1208606
2364202
2518361
15370
15732
9426
14537
EPF
APF
DPF
APF
DELEFAZ/RJ
NUPAS/RJ
NO/DPF/AIN/RJ
DPF/NIG/RJ
1422895
1557944
1481745
13105
15591
12981
PPF
APF
PPF
DPF/VRA/RJ
DELEMAPH
NID/SR/RJ
1558598
15384
APF
SPO/DREX
1503584
13443
APF
DRE/SR/RJ
1517963
1576414
1482966
1505907
14443
16222
13144
13844
APF
DPF
PPF
APF
NUPAS/RJ
NUPAS/RJ
NUCRIM/RJ
DRE/SR/RJ
1503610
13473
APF
DELEFIN/RJ
1540287
15626
APF
DPF/VRA/RJ
1575760
15985
EPF
DPF/GOY/RJ
1507047
1545237
13902
14995
APF
APF
DPF/AIN/RJ
DPF/AIN/RJ
SIAPE
CAR
LOTAÇÃO
2558927
1558414
MAT
DPF
15741
15308
DPF
DPF
DPF/MOS/RN
SR/DPF/RN
1225369
7215
DPF
SR/DPF/RN
1447799
16274
DPF
SR/DPF/RN
1541855
15703
EPF
SR/DPF/RN
1445150
1576062
1558255
16214
16215
15693
APF
APF
APF
DPF/MOS/RN
DPF/MOS/RN
DPF/MOS/RN
1517073
1451282
1412384
14325
15659
14777
APF
EPF
PCF
DPF/MOS/RN
DPF/MOS/RN
SR/DPF/RN
2204023
1504194
8282
13777
PCF
PCF
SR/DPF/RN
SR/DPF/RN
1577531
16342
PCF
SR/DPF/AM
1149648
1481800
13650
13096
PCF
PPF
SR/DPF/RN
SR/DPF/RN
2367690
9924
PCF
SR/DPF/RN
1481520
1481999
1516674
13010
12929
14148
PPF
PPF
APF
SR/DPF/RN
SR/DPF/RN
DPF/MOS/RN
2307744
10903
PCF
SR/DPF/RN
1587168
16831
APF
DPF/GOY/RJ
BRENO RODRIGO DE MORAIS
CARLOS CESAR PEREIRA DE
MELO
CARMEM MARILEIA DA ROCHA
DARLAN ASCENDINO CARLOS
DA SILVA
DENYS JOURDAN BARROS
TORRES
EDNILSON TRAJANO PEREIRA
EDUARDO KENNEDY SOUZA
EDVANIA BELCHIOR DE FREITAS BRAGA
ELIELTON ROCHA FREIRE
ELIJANIO SOARES DA SILVA
EMERSON KENNEDY RIBEIRO
DE ANDRADE
FELIPE BRHEM MONTEIRO
FRANCISCO BERNARDO SALES
DE AGUIAR
FREDERICO BORELLI DE SOUZA
GALILEU BATISTA DE SOUSA
HALISSON FABRICIO DE CARVALHO FRANCA
HAMILTON DE OLIVEIRA PINHO JUNIOR
IULIUS CAYO BRAGA
IVAN CALDAS
JOAO GILVANNI MARIANO DE
OLIVEIRA
JOSE ALYSSON DEHON MORAES MEDEIROS
KARINA ALVES COSTA
LARICE RAMOS MEDEIROS
VELLOSO
MARCELO HENRIQUE FERREIRA DE MEDEIROS
OLAVO AUGUSTO ATHAYDE PIMENTEL
ROMULO MATTOS JORDAO
TAZIA MARIA CRUZ DA SILVA
VALESKA MONICA PINHEIRO
MORAIS
1503605
1517367
13530
14391
APF
EPF
DRE/SR/RJ
DPF/GOY/RJ
RONDÔNIA
SERVIDOR
SIAPE
1482161
1481764
13158
12914
PPF
PPF
NID/SR/RJ
NID/SR/RJ
ADRIANO SCHMIDT MARINHO
ALDER OLIVEIRA DE LIMA
1542763
1594495
1517050
14343
APF
DRE/SR/RJ
1576314
16221
APF
DPF/GOY/RJ
1504958
1543808
13611
14820
APF
APF
NUPAS/RJ
DPF/GOY/RJ
2517042
14329
APF
DELEFIN/RJ
1452434
15637
EPF
DPF/NRI/RJ
1517213
1545266
1516648
14368
15072
14163
EPF
APF
APF
SR/DPF/RJ
DPF/AIN/RJ
SIP/SR/RJ
1517944
1481765
1545137
14441
12983
14958
APF
PPF
EPF
DPF/NRI/RJ
DPF/NRI/RJ
DPF/GOY/RJ
1517044
14342
APF
DELEFAZ/RJ
1517174
14366
APF
DPF/GOY/RJ
1544468
2505788
14826
13729
PCF
DPF
NUCRIM/RJ
DELEFAZ/RJ
1517096
14346
EPF
DPF/VRA/RJ
1067433
16315
DPF
DPF/VRA/RJ
2542655
14907
EPF
DPF/AIN/RJ
1504740
2518066
2563183
1544129
1061511
1481762
13765
14507
15814
15135
16197
12980
APF
APF
EPF
APF
APF
PPF
DPF/NIG/RJ
DPF/GOY/RJ
DELEPREV
NUPAS/RJ
DPF/ARS/RJ
NID/SR/RJ
1482162
1518079
1544874
13163
14512
14954
PPF
APF
APF
SETEC/RJ
DPF/AIN/RJ
DPF/AIN/RJ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400033
1557925
1516883
15535
14256
PCF
APF
SR/DPF/RN
DPF/MOS/RN
1481932
13079
PPF
SR/DPF/RN
2368543
9955
DPF
DPF/MOS/RN
1546538
1544526
1525058
16787
15259
15811
APF
APF
EPF
DPF/MOS/RN
SR/DPF/RN
DPF/MOS/RN
MAT
DPF
15061
16545
CAR
LOTAÇÃO
APF
APF
DPF/GMI/RO
DREX/SR/RO
33
ISSN 1677-7050
ALEXANDRE BORGES DO VALLE SENRA
ALEXANDRE DE OLIVEIRA FELICIO
ALMIR PAPASSONI
ALTINO RAMALHO BRAGA JUNIOR
ALYSSON MOREIRA DAGOSTINI
ANDERSON UCHIDA
ANDRE MEDEIROS VARANDA
ANDRE MOHRIAK DE AZEVEDO
ANDREIA NOVELLO
ANTERO SANTOS PIMENTEL
ANTONIO CARLOS MORIEL
SANCHEZ
ARTUR DE ANDRADE FONSECA
ASSIS MARINHO CARVALHO
AUGUSTO ALVES VIEIRA DE
LIMA
BARBARA SCHELBLE
BRENO VICTOR DE SOUSA
BRUNO DE ALMEIDA BESERRA
CARLOS ALBERTO LINS DE
ARAUJO
CARLOS ANDRE DA COSTA
OERTEL
CARLOS HENRIQUE BOLSON
CARLOS HENRIQUE MARRA
SILVA
CARLOS PANTOJA DOS ANJOS
CARLOS ROCHA SANCHES
CESAR MENDONCA CRISTINO
CLAUDEMIR ALVES DE SOUZA
CLEBER DOMINGOS
CLEBER VITAL PEREIRA
DARIO DALLA VALLE
DIOGO LUIS KURIHARA
EDINALDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA
EDUARDO DE FIGUEIREDO
SOUZA
EDUARDO RUHLAND
EDUARDO WALDER ESTEVES
DOS SANTOS
EDVAL DE OLIVEIRA NOVAES
JUNIOR
ELAINE SILVA DE OLIVEIRA
MACEDO PIMENTEL
EMIR MARIANO DE OLIVEIRA
ENIO LUIZ VIEIRA NOVAIS
ERIC DINIZ GONDIM
ERLON JOSE DA SILVA MARQUES
FABIANO DE ASSIS GOMES
FABIO TAIAR HARA
FABRICIO CAMARGO LOPES
FELIPE AUGUSTO SPENGLER
FERNANDO ZUBARAN DE AZEVEDO
FRANCINALDO DIAS DE LIMA
GENNY RAMON DE SENA LOPES
GUILHERME VIANNA GOES
GUSTAVO TORRES BRASIL
HAMILTON MACEDO ALVES
IGOR DUTRA CAVALCANTE
JOAO CLAUDIO NABAS
JOAO CORDEIRO
JORGE MEIRA DANTAS DA SILVA
JOSE EDSON FERREIRA
JOSE VERISSIMO FILHO
JOSIMAR PEREIRA CARDOSO
JULIO CESAR RIBEIRO JANSEN
KLEBER CHOCAIR KANASHIRO
KLEBER TEIXEIRA DE CARVALHO
LEANDRO FRANCISCO MUNHOZ
LEONARDO FIGUEIREDO DE
OLIVEIRA
LEONARDO JULIO HESSING
LEONARDO MACHADO DOS
SANTOS
LEONARDO SILVA ARAUJO
LEOPOLDO SOARES LACERDA
LESSANDRO ALUISIO DA SILVA
LIGIA DE OLIVEIRA
LUCIANO BATISTA DE ALMEIDA
LUCIANO D ESCRAGNOLLE
CARDOSO
LUIS FERDINAND MENDES ROCHA
LUIZ FERNANDO BARBOSA
VIEIRA
MANOEL RODRIGUES DE SOUZA NETO
MARCELO CORREA DIAS DA
MOTA
MARCELO CUCCINELLI VALENTE
MARCELO KLEISON PEDRONI
MARCELO MACIEL CARVALHO
MARCELO TOLEDO BEZERRA
MARCIO DE SOUZA BOUZAS
MARCOS DOS SANTOS VERISSIMO DA PAZ
MARCOS FELIPE VIEIRA PINTO
MARLON ANDRE LUCILIO
1503318
13533
APF
DPF/JPN/RO
1594672
16540
APF
DREX/SR/RO
1542554
1504535
14742
13768
DPF
APF
SR/DPF/RO
DPF/JPN/RO
2479254
12700
EPF
DPF/JPN/RO
1504206
1524934
1545910
13769
16536
15176
APF
APF
APF
SR/DPF/RO
DRCOR/RO
DPF/GMI/RO
1503358
1542551
2368395
13630
14734
9835
APF
APF
DPF
DPF/VLA/RO
DPF/GMI/RO
DPF/VLA/RO
1613163
16986
APF
DELEMIG/RO
1264400
1518103
15388
14475
PCF
APF
SR/DPF/RO
DPF/VLA/RO
2217115
1504626
1558163
1542717
7037
13724
15448
14753
DPF
APF
APF
EPF
DREX/SR/RO
DPF/VLA/RO
DPF/JPN/RO
DREX/SR/RO
1596511
16848
APF
DPF/VLA/RO
1481732
1482703
13057
13181
PPF
PPF
DPF/JPN/RO
SETEC/RO
1558112
2310772
1542723
665993
1517128
1517054
1542662
1338734
1481725
15548
8689
14791
14736
14081
14220
14745
15344
12936
EPF
DPF
EPF
EPF
EPF
APF
EPF
PCF
PPF
DPF/GMI/RO
DRCOR/RO
DPF/JPN/RO
DPF/GMI/RO
DPF/JPN/RO
DPF/JPN/RO
SR/DPF/RO
SR/DPF/RO
SR/DPF/RO
1558165
15551
APF
SR/DPF/RO
1506781
1503248
13837
13471
APF
APF
DPF/JPN/RO
SR/DPF/RO
2074345
6506
DPF
DPF/VLA/RO
1594344
16550
APF
SR/DPF/RO
1586997
1518109
2543054
1503475
16763
14448
14878
13534
EPF
APF
APF
APF
DREX/SR/RO
DPF/GMI/RO
DPF/VLA/RO
DPF/JPN/RO
1517838
1527510
1542560
1517945
1594773
14428
15797
14896
14427
16542
APF
APF
DPF
APF
APF
SR/DPF/RO
DPF/GMI/RO
DREX/SR/RO
DREX/SR/RO
DRCOR/RO
1544293
1545196
15167
15177
EPF
APF
SR/DPF/RO
DPF/GMI/RO
1527592
1496233
1558974
1466324
1503591
1595020
1518360
16705
15160
15735
15016
13647
16681
14540
APF
APF
APF
APF
PCF
APF
EPF
DPF/VLA/RO
DPF/GMI/RO
DPF/JPN/RO
DREX/SR/RO
DPF/VLA/RO
DREX/SR/RO
DPF/JPN/RO
1481734
1503547
1517319
1629331
2517124
1504621
13086
13706
14378
17013
14080
13535
PPF
APF
EPF
APF
APF
APF
SR/DPF/RO
DPF/JPN/RO
DPF/JPN/RO
SR/DPF/RO
DPF/VLA/RO
SR/DPF/RO
1377976
14646
APF
SR/DPF/RO
1517841
14429
APF
DPF/VLA/RO
1558166
1517115
15452
14186
APF
EPF
DPF/GMI/RO
DPF/JPN/RO
1542552
1517658
2558662
14968
14332
15713
APF
DPF
APF
DPF/VLA/RO
DRCOR/RO
DPF/JPN/RO
1627278
1481724
17010
12887
EPF
PPF
NUCART/RO
DPF/VLA/RO
1582133
16426
APF
DREX/SR/RO
1517056
14083
APF
DPF/JPN/RO
1517036
14082
APF
DPF/JPN/RO
1518112
14444
APF
SR/DPF/RO
1518822
14527
APF
DPF/GMI/RO
1558156
15346
APF
DREX/SR/RO
1413864
1229899
2503471
1577253
1503268
13518
14079
13532
16380
13472
PCF
APF
DPF
APF
APF
SETEC/RO
DREX/SR/RO
DREX/SR/RO
DPF/GMI/RO
DPF/VLA/RO
1595811
1616442
16812
16999
APF
APF
DPF/VLA/RO
SR/DPF/RO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
MAURICIO DE OLIVEIRA GOMES
MAURICIO DO NASCIMENTO
JULIO
MIKHAELA PAIM AZEVEDO
MOACYR GUIMARAES COELHO
MURILO CURVELO DE MATOS
PAULO ELIAS BEDRAN JUNIOR
PRISCILLA YAMASAKI MOURA
DE SOUZA
RENATO QUEIROZ DE CARVALHO
RICARDO VASSOLER SILVA
RITA DE CASSIA DE SOUZA
FAGUNDES
RODRIGO ALVES DA FONSECA
RODRIGO AUGUSTO DE ANDRADES
RODRIGO TEIXEIRA
RODRIGO VELOSO DA SILVA
MUNIZ
ROGERIO SANTOS DE SOUZA
ROGERIO TEIXEIRA RODRIGUES DA COSTA
RONALDO ALVES CULLY DOS
SANTOS
ROSILENE DE SOUSA MEDEIROS FERREIRA
SANDRO MUNIZ SILVA
SAUL TRANCHES JUNIOR
SHEILA MARIA TANAKA
THELIO MENDES SILVA
VALERIA ASSUNCAO NEVES
SILVA
VIRGILIO JORDAO VALLADARES RODRIGUES
WEVERTON CORREA COUTINHO
RORAIMA
SERVIDOR
ADNILSON LIMA MAIA
ALAN GONCALVES
ALEXANDRE FERNANDES CARVALHO
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
ALEXEI ANDRADE LOPES
ANA LUCIA PIRES DE CARVALHO PAIVA
ANA PAULA DE MOURA LEITE
ANDERSON PEIXOTO DE SOUZA
ANDERSON ROBERTO NADOLNY
ANDRE PESSOA SILVA XAVIER
ARISTEU LIMA DE MESQUITA
BRUNO ALTOE DUAR
CARLOS HENRIQUE MARTINS
SILVA
CASTOR SEGUNDO DE MEDEIROS REGALADO REGIS
CLAUDENIR NATALINO ALVES
CLOVIS WANDERLEY BERTHOLINI SOBRINHO
DENIS DE BARROS REZENDE
DOUGLAS SOARES VALENTE
ELIAS DE MENDONCA BRITO
ERANY TAVARES LINS
ERICA RODRIGUES MACIEL
FABIANO MARTINS MARIANO
DE OLIVEIRA
FERNANDO ANTONIO TORRES
FARIAS
FERNANDO ANTONIO UCHOA
AMORIM
FERNANDO LUCIO TELES
FERNANDO PFLUG COMPARSI
FLAVIO DE ARAUJO CORTEZ
FLAVIO MANSUR BALSAMAO
FRANK CESAR DOS SANTOS
CARRIJO
FREDSON JUNIO VIDAL DA
SILVA
GERSON LUIZ LORENZI
GUSTAVO CAVALCANTI RODRIGUES
IURI TICCHETTI KISHI
JOAQUIM CARLOS DE CASTRO
MEGRE JUNIOR
JORGE GUILHERME VIEIRA
NOGUEIRA
JORGE LUIS JACSON DOS SANTOS
JORGE SANTOS RODRIGUES
JOSE LINDOMAR VENTURA DE
ANDRADE
JOSENIR MAGALHAES DOS
SANTOS
JULIANA MELO AZEVEDO
KEYLA WANDERLEY DE CERQUEIRA
LEONARDO DE ALMEIDA DIAS
LEONARDO PORDEUS BARROSO
LEONARDO TENENBAUM
LUCIANO LAMPER MARTINEZ
LUIZ GUILHERME LIMA DE
VASCONCELLOS
MAGNO PILLON DELLA FLORA
MARCELO DE JESUS
2
ISSN 1677-7050
1552516
16653
APF
DPF/JPN/RO
1423131
13195
PPF
SR/DPF/RO
1558168
1504536
1517091
1507032
1517207
15527
13501
14090
13949
14110
APF
APF
APF
APF
APF
DPF/GMI/RO
SR/DPF/RO
SR/DPF/RO
SR/DPF/RO
DREX/SR/RO
1521315
14587
APF
DRCOR/RO
1503214
1518100
13466
14485
PCF
APF
SETEC/RO
SR/DPF/RO
2366891
1595367
9769
16722
APF
APF
DRCOR/RO
DPF/GMI/RO
1593827
1325548
16459
13470
DPF
APF
DREX/SR/RO
DRE/SR/RO
2594898
1517660
16593
14181
APF
APF
DPF/JPN/RO
DPF/GMI/RO
1481733
13084
PPF
SR/DPF/RO
1603405
16934
PCF
SETEC/RO
1542670
1517181
1517214
1545187
1505343
14737
14252
14337
15178
13508
EPF
APF
EPF
APF
APF
SR/DPF/RO
DPF/VLA/RO
NUCART/RO
DRCOR/RO
SR/DPF/RO
1518354
14542
EPF
DRCOR/RO
1558595
15686
APF
SR/DPF/RO
SIAPE
MAT
DPF
16123
14782
14786
CAR
LOTAÇÃO
DPF
DPF
DPF
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
884548
1542262
1542256
1518363
14517
DPF
SR/DPF/RR
1558533
1576532
15299
16241
APF
EPF
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
1587051
1558560
16455
15671
EPF
EPF
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
1558134
15449
APF
SR/DPF/RR
1601173
1517958
1442777
1601165
16929
14409
13439
16922
APF
APF
PCF
APF
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
1517959
14074
APF
SR/DPF/RR
1502980
1339359
13436
15330
APF
EPF
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
1506193
1517952
1542948
1558136
1609025
1595512
13875
14116
15013
15588
16984
16458
PCF
APF
EPF
EPF
APF
DPF
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
1542260
14837
APF
SR/DPF/RR
1517956
14071
EPF
SR/DPF/RR
1558530
1542901
1505709
1503699
2502877
15498
14985
13866
13727
13422
APF
PCF
APF
APF
PCF
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
1558525
15291
DPF
SR/DPF/RR
1595632
1467220
16711
15085
APF
EPF
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
1475133
1502883
13900
13423
APF
APF
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
1502861
13421
APF
SR/DPF/RR
1519120
14402
APF
SR/DPF/RR
2547392
1482140
15224
13157
APF
PPF
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
1519118
14463
APF
SR/DPF/RR
1588565
1609663
16855
16990
APF
PCF
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
1558527
1318464
15290
16368
PCF
DPF
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
1436652
2438951
1482139
16940
14936
13140
APF
PCF
PPF
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
1482116
1577404
12902
16378
PPF
APF
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
MARCELO HAMAL DE OLIVEIRA
MARCELO JANUARIO DA SILVA
MARCO ANTONIO CAREGNATO
MARCO ANTONIO MAIA FREIRE JUNIOR
MARCUS VINICIUS PEREIRA
SERRA
MAURICIO CAMPOS BOTELHO
MAURO LUCIO JEREMIAS
NAYRA GLEICE MENDES DE
LIMA LADEIRA
NELSON LEVY KNEIP DE FREITAS MACEDO
PAULO SARUDY MARQUES DE
SOUZA
RAIMUNDO HIGINO DA SILVA
JUNIOR
REINALDO FONSECA BORGES
RENATO RIBEIRO DE CARVALHO
RICARDO ANDRE CHELOTTI
RICARDO JOSE DA MOTA MOREIRA
RICARDO LUIZ PASCOAL
RICARDO NICOLINO DE CASTRO
RODOLFO SALDANHA DA GAMA DA CAMARA E SOUZA
ROGERIO ANTONIO PEREIRA
SANDRO LINDOLFO ZANOVELO FOGACA
SERGIO DA SILVA PALMA
SILAS LIVIO XAVIER DA SILVA
SIMONE CABANELAS MARTINEZ
VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA
VANDRE SANTOS DE SILOS
VICENTE BUENO DE FREITAS
NETO
RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR
ADIB AMORIM MATOS JUNIOR
ADRIANO MEDEIROS DO AMARAL
ADRIANO PEREIRA VILELA
ALBERICO TARCIANO DE SOUZA LACERDA
ALBERTO DA SILVA DANTAS
ALBERTO KAZUTOMI OZAKI
ALDRONEI ANTONIO PACHECO
RODRIGUES
ALESSANDRO BERNARDI
ALESSANDRO MACIEL LOPES
ALESSANDRO PEREIRA
ALETEA VEGA MARONA KUNDE
ALEX SILVA BEZERRA
ALEXANDRE ALCEI RIBEIRO
BARCELLOS
ALEXANDRE QUEVEDO RIBEIRO
ALEXANDRE SOUZA PRADO
ALINE APARECIDA ZUGE TEIXEIRA
ALLAN VAGNER LIMA DE AZEVEDO
AMERICO NATANAEL BOFF
ANA CLAUDIA DE FIGUEIREDO
MEDINA
ANDERSON BELTRAME BECKER
ANDRE FELIPPE TORRES SOARES
ANDRE GARCIA BARBOSA
ANDRE LUIS APARECIDO
FRANCO
ANDRE OSSEMER SANTOS
ANDRE RAMOS RUFFONI
ANDREA VAZ DE CASTRO
ANGELO ALBERTO FRANKE
AUGUSTO CESAR OLIVEIRA
MADUREIRA
BERNARDO BALINHAS CHIODELLI
BERNARDO CALDAS ROSSI
BRUNO DIUANA LOBO
CAIO FONSECA DIAS SANTANA
CAMILA PETRY LEONETTI
CARLA MARIA MEDRADO VASCONCELOS
CARLO ARRUDA SOUSA
CARLOS FAGUNDES VIEIRA
CARLOS HENRIQUE MAYO
AQUINO LIENERT
CARLOS JOSE FACHINELLI DO
PRADO
CESAR LEANDRO HUBNER
CHRISTIAN ALVARENGA
CHRISTIANO GONZALEZ
PUELL
CICERO COITINHO DE OLIVEIRA JUNIOR
CLARISSA DOS SANTOS VIANA
CLARISSA GIMENO TRALLERO
CLAUDINO SEBALDO ALVES
DE OLIVEIRA
CLEBER DIAS PIRES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400034
1505186
13850
APF
SR/DPF/RR
1576552
15952
EPF
SR/DPF/RR
1482123
1502996
13069
13566
PPF
APF
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
1517953
14076
APF
SR/DPF/RR
1542255
1577380
1502888
14886
16381
13424
EPF
EPF
APF
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
1589022
16456
DPF
SR/DPF/AP
1542254
14937
APF
SR/DPF/RR
1558529
15501
PCF
SR/DPF/RR
1502990
1502891
13437
13434
APF
APF
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
1519280
1557963
14575
15552
APF
APF
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
1587630
1542929
16860
15018
APF
APF
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
1601501
16949
DPF
SR/DPF/RR
1502971
1504555
13435
13788
APF
APF
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
1481650
1517821
2523543
16679
14072
14631
APF
EPF
PCF
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
1587549
16541
APF
SR/DPF/RR
1558531
1517951
15300
14108
APF
APF
SR/DPF/RR
SR/DPF/RR
SIAPE
MAT
DPF
15599
14489
CAR
LOTAÇÃO
1557958
2518000
APF
DPF
DPF/UGA/RS
DPF/CXS/RS
1557807
1558264
15507
15681
EPF
APF
DPF/UGA/RS
DPF/BGE/RS
2505714
1376963
351413
13881
15752
13896
APF
APF
DPF
DPF/BGE/RS
DPF/SBA/RS
DELEFAZ/RS
1542504
1586971
1576369
1542732
15044
16788
16087
15062
APF
DPF
EPF
DPF
DPF/SBA/RS
DPF/LIV/RS
DPF/RGE/RS
DRCOR/RS
1057914
1502733
15788
13510
EPF
APF
DPF/UGA/RS
DELEPREV
1594015
16716
DPF
DPF/JGO/RS
1558149
1576318
15649
16082
APF
APF
DPF/CHI/RS
DPF/SMA/RS
1578385
16167
APF
DPF/PFO/RS
1300232
1558538
16059
15722
DPF
APF
DELEFAZ/RS
DPF/SBA/RS
1504462
13810
APF
DPF/CXS/RS
1587086
16816
APF
DPF/SBA/RS
1558501
1527937
15714
14655
APF
APF
DPF/SCS/RS
DPF/JGO/RS
1489731
1558288
1517718
1582648
1558089
14174
15691
14357
16428
15638
EPF
APF
APF
APF
APF
DPF/CXS/RS
DPF/JGO/RS
DELEMIG/RS
DPF/LIV/RS
DPF/UGA/RS
1557769
15482
PCF
SETEC/RS
1558504
1587129
1587196
15716
16826
16835
APF
APF
APF
DPF/SCS/RS
DPF/UGA/RS
DPF/CXS/RS
1576303
2518605
16079
14468
APF
APF
DPF/CXS/RS
DPF/LIV/RS
1587142
1587056
1576292
16827
16806
16036
APF
DPF
PCF
DPF/PFO/RS
DPF/BGE/RS
SETEC/RS
1557961
15603
APF
DPF/BGE/RS
2367661
1587139
1587172
9643
16825
16833
DPF
APF
APF
DPF/CHI/RS
DPF/BGE/RS
DPF/PTS/RS
1576364
16093
EPF
DELEFAZ/RS
1576263
2517578
1577082
16081
14408
16233
EPF
DPF
DPF
DPF/CXS/RS
DPF/CXS/RS
DPF/CXS/RS
1552795
16888
APF
DPF/SBA/RS
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
CLEBER RIGO BORGES
DANIEL ARAUJO MIRANDA
DANIEL PAIVA SCARPARO
DANIELA PALERMO DE CARVALHO
DEBORA SUANI ROLLO GREGORIO
DIEGO BYKOWSKI DOS SANTOS
DOUGLAS GOMES DOS REIS
EDUARDO BRUNET DE SOUZA
EDUARDO DA SILVA RODRIGUES
EDUARDO GIULIANO TREGNAGO
EDUARDO HENRIQUE ASSUNCAO OLIVEIRA
EDUARDO MOCO DA SILVA
EDUARDO ZACCHI
ELANO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ELIA MARIA DOS SANTOS
ELTON FIGUEIRA DA SILVA
ERNANI RODRIGO PAVIANI
EVANDRO RODRIGO CORUJA
CARDOSO
EVERTON MORAES HALFEN FILHO
FABIANO CALDASSO CHEMIN
FABIO COSTA BASTOS DA SILVA
FABIO TONETTO SCHNEIDER
FAUSTO VIEIRA KNORR
FELIPE ANDRETTA LOMANDO
FELIPE GUILHERME CAMPOS
FERREIRA
FELIPE JORGE BAUM CONTINO
FERDINAND SIDNEI MENDES
FERNANDO PERDIGAO FERNANDES CAIXETA
FERNANDO PONATH
FILIPE TIAGO ARNEMANN
FLAVIA LAMBERTUCCI DE
ARAUJO ALBERTO SOARES
FRANCISCO TAVARES HERRMANN
FREDERICO DA COSTA MARQUES FARIA
FREDERICO RHOSSARD DE LEMOS NETO
GABRIEL BOTELHO MARCHIORO
GABRIELA MADRID AQUINO
GERSON LUIZ HAUS
GIANA HILGERT
GIANCARLO MAGALHAES PINHO COELHO
GIBRAN BOABAID DE ABREU
GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA
GUSTAVO BERTON DOS SANTOS
GUSTAVO CESAR FONTOURA
DE ALMEIDA
HELSTON SOARES DE OLIVEIRA
HERNANI YANAZE
JAIR SOARES FONSECA FILHO
JAQUELINE DA SILVA KRONHARDT
JEAN RONALDO ROCHA SCHMIDT
JOAO ANTONIO MEDEIROS
OLIVEIRA
JOAO EDUARDO DE ALMEIDA
NOETHEN
JOCEMIR SOTORIVA
JOEL MEDEIROS DE SOUZA
JOSE ELIAS DE OLIVEIRA LEMES
JOSE RONALDO OTTATI MEDINA
JUCIMAR APARECIDO BARBOSA
JULIAN FERREIRA DOS LIRIOS
ROCHA
JULIO CESAR NUNES DOS
SANTOS
KLEBER BICAS GUEDES
LEONARDO CARDOSO ARENA
LEONARDO DOS SANTOS DA
SILVA
LEONARDO RIBEIRO PALMEIRA
LICIA VIVIANE OLIVEIRA
SEIBT
LUCIANA HELENA SANTOS PENHA
LUCIANO BARCELOS NEUMANN
LUCIANO DA ROSA PERCHERON
LUCIANO LOPES FERREIRA
LUCIANO RODRIGUES PORTELA
LUCIMAURO ALBUQUERQUE
LUIS ANTONIO MATIAS RODRIGUES
LUIS FRANCISCO BADKE
LUIS MOREIRA ROSA JUNIOR
LUIZ BRAIT FILHO
1587077
1542372
1504908
1523551
16813
15011
13757
16976
APF
PCF
PCF
APF
DPF/PFO/RS
SETEC/RS
SETEC/RS
DRCOR/RS
2477997
12190
APF
SRH/SR/RS
1481327
13008
PPF
SETEC/RS
1587152
1481368
1542360
16829
12949
15007
APF
PPF
EPF
DPF/PFO/RS
NIP/SR/RS
DPF/BGE/RS
1557846
15528
APF
DPF/CXS/RS
2367022
9729
PCF
DPF/PTS/RS
1587452
1542541
1587110
16861
15049
16823
APF
PCF
APF
DPF/PFO/RS
SETEC/RS
DPF/LIV/RS
1542735
1598713
1481349
1587727
15064
16920
13005
16878
APF
APF
PPF
APF
DPF/UGA/RS
DPF/PTS/RS
DELEPAT/RS
DPF/PTS/RS
1516897
14287
APF
DPF/JGO/RS
1576277
1589596
16066
16897
APF
APF
DPF/CXS/RS
DPF/LIV/RS
1576297
1517145
1576516
1481808
16073
14375
16164
13092
APF
EPF
EPF
PPF
DPF/PFO/RS
DPF/CHI/RS
DPF/UGA/RS
DRCOR/RS
1577837
1587062
1438709
16400
16808
15757
EPF
APF
APF
DELEPREN
DPF/SBA/RS
DPF/CHI/RS
1558813
1376358
1557905
15755
13118
15562
APF
PPF
APF
DPF/SBA/RS
DPF/SAG/RS
DPF/CHI/RS
1587315
16847
APF
DPF/PFO/RS
2504212
13770
APF
SR/DPF/RS
1504124
13811
APF
DELEFAZ/RS
1295342
14855
APF
DPF/CHI/RS
1558696
1587278
1572363
2517120
15492
16846
15828
14317
DPF
PCF
EPF
APF
DPF/PFO/RS
SETEC/RS
DPF/LIV/RS
DPF/UGA/RS
2518193
1557926
14531
15577
EPF
EPF
DPF/CXS/RS
DPF/SBA/RS
1587078
16814
APF
DPF/PFO/RS
1544084
14992
PCF
SETEC/RS
1517000
14309
APF
DPF/CHI/RS
1592918
1483392
2516623
16908
13200
14166
APF
PPF
APF
DPF/UGA/RS
DPF/CXS/RS
DPF/SCS/RS
1576538
16078
APF
DPF/PFO/RS
1591311
16907
APF
DPF/CHI/RS
2367267
9866
DPF
DPF/SAG/RS
2517071
1557930
1542599
14177
15595
15051
APF
APF
APF
DELEPREN
DPF/SCS/RS
DPF/SMA/RS
1576353
16085
APF
DPF/SBA/RS
1511956
14005
APF
DPF/JGO/RS
1377109
15785
APF
DPF/SBA/RS
1542445
15030
APF
SRH/SR/RS
2369539
1502836
1481386
9988
13580
12950
DPF
APF
PPF
DPF/UGA/RS
DPF/PTS/RS
SETEC/RS
1558655
15738
APF
DPF/SBA/RS
1481507
12911
PPF
DELEPREN
1557977
15613
APF
DPF/CHI/RS
1539818
15791
APF
DPF/SCS/RS
1557839
15524
APF
DPF/SCS/RS
1542348
1587232
15004
16838
APF
APF
DELESP/RS
DPF/CXS/RS
1576330
1558181
16084
15655
APF
APF
DPF/PFO/RS
DPF/SBA/RS
148699
1557799
1365203
16204
15503
15171
PCF
EPF
PCF
DPF/SMA/RS
DPF/JGO/RS
SETEC/RS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DOS
SANTOS
LUIZ FELIPE SELBACH
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO
KRATZ
MARCELO DELLAZZANA RIBEIRO
MARCELO JOSUE REOLON
MARCELO RODRIGUES DA SILVA
MARCELO RODRIGUES DE
DEUS
MARCELO SILVEIRA COITINHO
MARCIO DE MORAES PALMEIRA
MARCO AURELIO ROCHA DE
AQUINO
MARCO GHANDI DE ASSIS
OLIVEIRA
MARCOS ROBERTO
FEUERHARMEL
MARIANE RIGO
MARIO AUGUSTO WRUCK RODRIGUES
MATEUS FERREIRA NUNES
MAURICIO DA COSTA SZELAG
MAURILIO LOPES DE SANTANA
MAURO BAVARESCO
MAURO SANDER FETT
NELSON AUGUSTO COSTA CAVALCA
NICOLLE MARIA FERNANDES
PEIXOTO MAIA
NOE FERNANDO ROSEIRA
OLECIO TONET
OMAR ANTUNES MARQUES
OTHELO LAURENT JUNIOR
PABLO HENRIQUE NOBREGA
GUIMARAES CASSA
PAULO ADRIANO SIQUEIRA
PAULO ROBERTO KLEIN DOS
SANTOS
PAULO SERGIO OLIVEIRA DE
AMORIM
PEDRO MAIDANA VIEIRA
RAFAEL DE OLIVEIRA AMADO
RAFAEL DOMINGUES MARDINI
RAPHAEL BODSTEIN BRANDAO
RENATO PAGOTTO CARNAZ
RENATO SERPA RODRIGUES
RICARDO ARLINDO DIAS NEVES
ROBERTO AGUIAR MALTA
ROBERTO MATIAS PEREIRA
RODOLPHO MARIO LENCI
ARAUJO
RODRIGO ALVES CARVALHO
RODRIGO BOBRZYK
RODRIGO OTAVIO BARBOSA
ARSENIO
ROGERIO MARQUES BORGES
RONALDO GONCALVES LEMOS
RUBENI PAVAO PEREIRA
RUY EDUARDO DE SOUZA PEREIRA
SANDRO AMOROSO PACHECO
SANDRO LUIS GOMES MARTINS
SERGIO EDUARDO BUSATO
SERGIO LISBOA OLIVEIRA
SERGIO LUIS LUDVIG
SONIAMARA VISSOZI DE OLIVEIRA
TELMO KAPPEL VIEIRA
THIAGO MACHADO DELABARY
TIAGO DE VARGAS FEIJO
TIAGO WELFER
UMBERTO PRADO SENSALES
VAINER DA SILVA ROSA
VANESSA MARASCHIN MOLLER
VINICIUS ARAUJO KREWER
VIVIANE SILVA BECKER
VLADIMIR BERGIER DIETRICHKEIT
SANTA CATARINA
SERVIDOR
ADRIANO GABRIEL GOMES
ALENCAR MAGGIO CORDOVA
ALEX ANDRETA LANZIANI
ALEX BECKER PHILIPPI
ALEXANDRE OLIVEIRA DOS
SANTOS
ALFREDO KENJI ITO
ANA CLAUDIA MASTELLA
COUTO
ANDERSON ROSA ALVES PEQUENO
ANDRE AUGUSTO GALVAO DA
SILVA
ANTONIO GABRIEL DOS SANTOS MOREIRA
ARUAN WALTRICK VIANA
BRUNO FERREIRA ALVES E
BORGES
CARLOS ALBERTO RUSCHEL
FILHO
CARLOS MEDRANO GOMES JUNIOR
1311898
16893
APF
DPF/PFO/RS
1557957
1442861
15602
14761
APF
PCF
DRCOR/RS
SETEC/RS
1576548
16253
EPF
DPF/LIV/RS
1516915
1558251
14282
15678
APF
APF
DPF/PFO/RS
DPF/LIV/RS
2431932
13068
PPF
SETEC/RS
1576032
1576499
15919
16107
EPF
APF
DPF/BGE/RS
DPF/PFO/RS
1506516
13933
APF
DPF/CXS/RS
1557947
15592
APF
DPF/PFO/RS
1542696
14989
PCF
DPF/SMA/RS
2431864
1576509
10755
16314
DPF
APF
DPF/LIV/RS
DPF/CHI/RS
1481356
1577693
1588203
12948
16396
16884
PPF
EPF
APF
DPF/RGE/RS
DPF/BGE/RS
DPF/PFO/RS
1543879
1587644
1558017
14987
16687
15618
PCF
PCF
APF
DPF/PFO/RS
DPF/SMA/RS
DPF/SBA/RS
1557994
15627
APF
DPF/SBA/RS
1558226
1576308
1517810
1600822
1587723
15669
16177
14358
16948
16877
APF
APF
EPF
PCF
APF
DPF/UGA/RS
DPF/JGO/RS
DPF/PFO/RS
SR/DPF/RS
DPF/PFO/RS
1587090
3558413
16817
15733
APF
PCF
DPF/PTS/RS
SETEC/RS
1558209
15665
APF
DPF/CHI/RS
1503782
1587788
1518185
1557949
13478
16879
14446
15597
APF
APF
DPF
APF
DPF/RGE/RS
DPF/UGA/RS
DPF/SBA/RS
DPF/UGA/RS
1576519
1587072
1517600
15983
16810
14431
DPF
APF
APF
DPF/CXS/RS
DPF/LIV/RS
DELEMIG/RS
1557874
179376
1587131
15547
1975
16824
APF
DPF
APF
DPF/SBA/RS
DREX/SR/RS
DPF/PFO/RS
1557785
1374644
1558196
15494
16088
15666
PCF
APF
APF
SETEC/RS
DPF/SAG/RS
DPF/UGA/RS
1576283
1589013
1557951
1323501
16070
16454
15598
13852
APF
DPF
APF
APF
DPF/JGO/RS
DPF/CHI/RS
DPF/LIV/RS
DPF/BGE/RS
1558706
1557796
15786
15499
APF
EPF
DPF/SBA/RS
DPF/CXS/RS
1557822
1364900
1576828
1576633
15519
16521
16174
16332
DPF
PCF
APF
EPF
DRCOR/RS
DPF/PTS/RS
DELEFAZ/RS
DPF/PFO/RS
1557792
2502825
1579179
2374322
1557937
2517418
2531577
15495
13538
16090
14553
15594
14278
14693
DPF
DPF
PCF
DPF
APF
APF
EPF
DPF/SAG/RS
SR/DPF/RS
SETEC/RS
DPF/SBA/RS
DPF/SCS/RS
DPF/SCS/RS
DPF/PFO/RS
1412358
1576638
1481776
SIAPE
13174
16330
12912
PPF
DPF
PPF
DPF/SMA/RS
DELEPREV
DELINST/RS
MAT
DPF
14196
13110
10623
13537
13454
CAR
LOTAÇÃO
1516744
1483635
2429087
1503659
1503562
APF
PPF
APF
APF
APF
DPF/XAP/SC
DPF/IJI/SC
SR/DPF/SC
DPF/LGE/SC
DPF/LGE/SC
2558242
1516682
15389
14189
APF
APF
SR/DPF/SC
DPF/JVE/SC
1590817
16864
APF
SR/DPF/SC
1518449
14544
APF
SR/DPF/SC
1577042
15991
APF
DPF/DCQ/SC
1517099
1503580
14258
13451
APF
APF
DPF/LGE/SC
DREX/SR/SC
1334738
13073
PPF
DPF/IJI/SC
1481218
12925
PPF
SR/DPF/SC
CARLOS ROBERTO BELOW
CELSO AZOURY TELLES DE
AGUIAR
CESAR AUGUSTO SOARES DE
ALMEIDA
CONRADO PRIOLI DUARTE
DANIEL LENZI
DANIEL LIRA
DANIEL OVENHAUSEN ALBERNAZ
DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA
DARCIO VOLNEI BOZ
DENILSON ANTONIO DE OLIVEIRA
DONIZETE LUIZ DA FONSECA
EDER PIERRE FERREIRA
EDESIO OENNING JUNIOR
EDNALDO CARVALHO DA SILVA
EVANDRO RAMOS FERREIRA
FERNANDO BRITO
FERNANDO DE CARVALHO LORENZETTI
GABRIEL GUIMARAES PINHEIRO
GRAZZIELLA TISSIANI
GUSTAVO EMILIO TREVIZAN
MOCHI
IGOR HEIDRICH
IRVIN WEBSTER
JEAN FERNANDO PASSOLD
JEAN PIERRE LEITE
JOAO LUIS FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS
JOAO PAULO CADORE FLORES
JOSIANE DE CARVALHO
JULCINIR IRENO MARTINS
JULIANO COSTENARO
KLEBER MORATELLI
LEANDRO PASSAFARO MASCARENHAS
LEONARDO ARAUJO LISBOA
LEONARDO CORREIA CARVALHO
LUCAS FLAVIO GIGLIO
LUCIANO ALBERTO LICHESKI
LUCIANO PETINATI FERREIRA
LUCIANO VENTURA MARRA
MARCIO BRUNATO SILVA
MARCOS AURELIO SILVA DE
OLIVEIRA
MARIO RENATO CASTANHEIRA
FANTON
MAXIMILIANO CORTEZ TAULOIS DE MESQUITA
MISAEL FLAVIO MAZZETTI PIRES
OSCAR BIFFI
PAULO DEQUI PALMA
PAULO ENGLY SOUZA MATOS
RAFAEL PEREIRA TELLES
RAFAEL SOUZA MACHADO
REGIS ANTONIO FRITZEN
RICARDO DA CRUZ MONSORES
RICARDO MARENCO MARRONI
RICARDO PEREIRA NUNES
RICARDO RODRIGO DE SOUZA
RIGNO SANTOS AMARAL FILHO
RODRIGO FOGACA RODRIGUES
RODRIGO SILVA MULLER
ROGERIO JORGE FERREIRA
FERNANDEZ
SABRINA RAVACCI BRISOLA
SANDRO REGIS FRAGA DE
ARAGAO
THIAGO AUGUSTO BORTOLUZZI
TIAGO BOREM SFREDO
TOMMY ROSS CARDOSO
VITOR HARUKI TOYAMA
YANDRA FIGUEIREDO
SERGIPE
SERVIDOR
ALECSANDER FREDERICH MOREIRA FERREIRA
BRUNO GUIMARAES SOARES
CLAUDIO VELOSO DIB
DEBORA MENEZES DO NASCIMENTO
FAUSTO MAGNO DAVID ALVES
FREDERICO PRATA RIBEIRO
JOAO RICARDO TEIXEIRA GOMES FONSECA
LEANDERSON ANTONIO DOS
SANTOS
MYTSA CARLA CARDOSO SILVA
PAULO MARCIO ALONSO FERREIRA
RENATO BENI DA SILVA
ROBIAN FRASSI DE SOUZA
RONALDO VIEIRA BENTO
SILVIO MARCIO SANTOS NERY
THIAGO MENEZES LOPES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400035
1481118
1518081
12872
14522
PPF
APF
DPF/IJI/SC
SR/DPF/SC
SÃO PAULO
SERVIDOR
1559907
15798
APF
SR/DPF/SC
1542229
1517037
2504140
1516727
14930
14255
13545
14194
PCF
EPF
APF
APF
SR/DPF/SC
SR/DPF/SC
DPF/LGE/SC
DPF/DCQ/SC
1506358
1587158
1558249
13920
16471
15679
PCF
APF
APF
SR/DPF/SC
SR/DPF/SC
SR/DPF/SC
1587201
1518625
1376671
1589248
16538
14569
15886
16618
APF
APF
APF
APF
DPF/DCQ/SC
DPF/JVE/SC
DPF/CCM/SC
DPF/DCQ/SC
1587460
1516811
2505459
16539
14212
13862
APF
EPF
APF
DPF/DCQ/SC
DPF/XAP/SC
DPF/LGE/SC
1453432
15827
PPF
SR/DPF/SC
1380302
2418596
14830
10252
DPF
DPF
SR/DPF/SC
SR/DPF/SC
ACACIO TAVARES DA SILVA
NETO
ADALTO ISMAEL RODRIGUES
MACHADO
ADEMIR TEODORO DOS SANTOS
ADRIANO ANTONIO GABARDO
ADRIANO FERRARI DE AQUINO
ADRIANO LOPES BERNARDES
ADRIANO OLIVEIRA CAMARGO
AFFONSO JOAO RUPEREZ
AFRANIO ROMANELLI DE ALMEIDA
ALAN NOGUEIRA OLIVARES
ALAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ALBERTO DADAMOS BARDDAL
ALBERTO FERREIRA NETO
ALDRIN FONTANA
ALESSANDRO CORREA LEITE
ALESSANDRO DE ALMEIDA
CORREA
1558093
1519580
1481346
1503624
1375332
15641
14538
13007
13546
13004
PCF
APF
PPF
APF
PPF
SR/DPF/SC
SR/DPF/SC
SR/DPF/SC
SR/DPF/SC
DPF/IJI/SC
1280801
1503791
1576004
1558192
1503612
1481336
13453
13760
15982
15461
13452
13042
APF
APF
APF
APF
APF
PPF
DPF/LGE/SC
SR/DPF/SC
SR/DPF/SC
DPF/CCM/SC
SR/DPF/SC
SR/DPF/SC
1503696
1503878
13589
13486
APF
APF
SR/DPF/SC
DPF/JVE/SC
1503510
1516740
1558105
1587745
1504964
1504804
13704
14197
15307
16601
13819
13615
APF
APF
PCF
APF
APF
PCF
SR/DPF/SC
DPF/DCQ/SC
SR/DPF/SC
SR/DPF/SC
DPF/LGE/SC
SETEC/SC
1517996
14493
DPF
DPF/CCM/SC
1588059
16670
APF
SR/DPF/SC
1558154
15523
DPF
SR/DPF/SC
1586899
1558076
1558224
1482060
1559876
1254007
1587177
16773
15515
15676
13130
15795
14210
16756
DPF
DPF
EPF
PPF
APF
APF
APF
DPF/DCQ/SC
DPF/XAP/SC
DPF/DCQ/SC
SR/DPF/SC
SR/DPF/SC
SR/DPF/SC
DPF/XAP/SC
1481621
1558759
1481326
1526174
13088
15749
13043
16721
PPF
APF
PPF
APF
SR/DPF/SC
SR/DPF/SC
SR/DPF/SC
DPF/LGE/SC
1577165
2559909
1517007
16359
15799
14322
EPF
DPF
EPF
DPF/DCQ/SC
DPF/LGE/SC
DPF/XAP/SC
1481536
2502927
13016
13420
PPF
DPF
SR/DPF/SC
DPF/IJI/SC
1517640
14418
EPF
SR/DPF/SC
1481273
1481307
1558116
1558555
12973
12926
15518
15731
PPF
PPF
APF
APF
SR/DPF/SC
SR/DPF/SC
SR/DPF/SC
SR/DPF/SC
SIAPE
MAT
DPF
14964
CAR
LOTAÇÃO
1542758
DPF
SR/DPF/SE
1482090
1505738
1530255
13141
13880
16943
PPF
APF
EPF
SETEC/SE
SR/DPF/SE
SR/DPF/ES
1587575
1335230
1577796
16850
13100
16181
EPF
PPF
PCF
DELEMAPH
SETEC/SE
SETEC/SE
1503980
13694
APF
SR/DPF/SE
1503588
13697
APF
SR/DPF/SE
1600594
16964
PCF
SETEC/SE
1517948
2479645
1503363
1461637
1505437
14176
12755
13416
15041
13524
DPF
PCF
APF
PCF
APF
SR/DPF/SE
SETEC/SE
SR/DPF/SE
SETEC/SE
SR/DPF/SE
35
ISSN 1677-7050
ALESSANDRO SAMAIAS GOMES RAMALHO
ALEX HALTI CABRAL
ALEXANDRE BANDONI
ALEXANDRE BERNARD ANDREA
ALEXANDRE DE SOUSA ALVES
ALEXANDRE EUSTAQUIO PERPETUO BRAGA
ALEXANDRE HENRIQUE MACHADO BRAGA DO CARMO
ALEXANDRE LINO DE SOUZA
ALEXANDRE LINS STAUDINGER
ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES
ZARTH
ALEXANDRE MAGNO MACHADO DIAS
ALEXANDRE MAMATOV LIPOVSKY
ALEXANDRE MANOEL GONCALVES
ALEXANDRE MIRANDA CATARINO
ALEXANDRE MOTA COELHO
ALEXANDRE MULLER ZULTAUSKAS
ALEXANDRE NAKAHODO
ALEXANDRE PEREIRA BENEVIDES DE ARAUJO
ALEXANDRE REGO SOUZA
PINTO
ALEXANDRE ROBERTO PEIXOTO
ALEXANDRE RODRIGUES DA
SILVA
ALEXANDRE SEBBA MARINHO
MEIRA
ALEXANDRO COLTRI LUGO
SORACE
ALEXSANDER CANTO MIELKE
ALEXSANDER CASTRO DE OLIVEIRA
ALICE AQUINO ZANIN
ALICE NOGUEIRA SIMOES
ALINE NOVAIS
ALINE RESENDE VERDINI
ALISSON RODRIGO DE MEDEIROS
ALLAN CARDOSO INACIO DE
ASSIS
ALTEMAR SALES PINHEIRO
AMABLE BULNES RODRIGUEZ
JUNIOR
AMANDA ALVES DE SOUZA
AMARO NASCIMENTO ARAUJO
AMILTOM CROSERA
ANA PAULA VILANOVA DE
HOLANDA
ANDERSON MARENDAZ FERREIRA
ANDRE COSTA AZEVEDO
ANDRE DA SILVA MIGOTTO
ANDRE FELIPE CINELLI AZEVEDO SILVA
ANDRE LUIZ FARINA LOPES
ANDRE MERITELLO MEY
ANDRE RICARDO BENTES SALGADO
ANDRE RICARDO DIAS DA SILVA
ANDRE RICARDO XAVIER CARNEIRO
ANDREA KARINE ASSUNCAO
DE LIMA
ANDREA NICOLE PEY
ANDREIA NOCHETI SIQUEIRA
PASSOS
ANGELINA FILGUEIRAS DOS
SANTOS
ANTONIO CARLOS ALVES DA
SILVA
ANTONIO CARLOS BASTOS
BRAGA
ANTONIO EDUARDO RUPEREZ
SIAPE
1544044
MAT
DPF
15114
CAR
LOTAÇÃO
APF
DPF/AIN/SP
1518114
14490
DPF
SR/DPF/SP
1503574
16941
APF
DPF/JLS/SP
1545521
2375586
15194
13609
EPF
APF
SR/DPF/SP
DPF/JLS/SP
1543655
1543841
14811
14952
APF
APF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1601112
1577933
16930
16406
APF
EPF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1578504
1543579
1578000
16010
14924
16407
APF
PCF
APF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
DPF/JLS/SP
1541977
1481347
1557955
1578923
14840
13037
15318
16420
DPF
PPF
APF
PCF
DPF/STS/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1576580
16117
APF
DPF/CZO/SP
1412200
1450475
1505676
12972
14801
13693
PPF
APF
PCF
SR/DPF/SP
DPF/CAS/SP
SR/DPF/SP
1517618
2343593
14149
9180
APF
DPF
SR/DPF/SP
DPF/AQA/SP
1500895
13392
PPF
SR/DPF/SP
1558115
1587103
15479
16578
APF
EPF
DELEFIN/SP
SR/DPF/SP
2338441
9696
PCF
DPF/SOD/SP
1517761
14140
APF
DPF/CZO/SP
1517205
14333
APF
SR/DPF/SP
1557817
15513
DPF
SR/DPF/SP
1481314
12986
PPF
SR/DPF/SP
1503514
1577049
13479
15924
APF
EPF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1557814
1559039
15457
15768
PCF
APF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1587421
16492
PCF
DPF/STS/SP
1481826
13075
PPF
SR/DPF/SP
1576572
16148
APF
DPF/AIN/SP
2503741
13606
APF
SR/DPF/SP
1517364
14373
APF
SR/DPF/SP
1586974
2517623
16489
14414
EPF
DPF
DPF/SOD/SP
SR/DPF/SP
1543605
1517735
1481680
1588936
1576597
14877
14151
13017
16890
16328
APF
APF
PPF
EPF
APF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
DPF/CZO/SP
1576845
16034
APF
DPF/AIN/SP
1558698
1543041
15702
14754
EPF
APF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1575994
1542962
2412176
1543682
15958
16390
13189
14802
EPF
EPF
PPF
APF
DPF/PCA/SP
DPF/CAS/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1558320
15310
APF
SR/DPF/SP
1506361
1370589
1507547
13921
15743
13910
APF
APF
PCF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1557935
2433221
1535261
15311
10809
16341
APF
APF
APF
SR/DPF/SP
DPF/CZO/SP
SR/DPF/SP
1576745
16319
DPF
DPF/ARU/SP
1558835
15624
DPF
DPF/SJK/SP
1558463
15366
DPF
SR/DPF/SP
1587416
1518286
16506
14494
PCF
APF
DPF/RPO/SP
DPF/PDE/SP
1502886
16418
EPF
DPF/CZO/SP
1558385
15697
APF
SR/DPF/SP
1576760
16289
EPF
SR/DPF/SP
1577853
16361
APF
SR/DPF/SP
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
ANTONIO LAURINDO DOS
SANTOS FILHO
ANTONIO MANOEL PINTO
ARTHUR MENEGHETTI DE
AMARO RAMOS
ARY PEIXOTO MIRANDA
ATTILA SABINO FACANHA
BARRETO
AUGUSTO KIBATA
AUGUSTO MARCELO MONTE
VERDE NETO
BRUNA RODRIGUES MENK
BRUNNA ADIRCILA CASTRO
SANTOS
BRUNO BENASSULY MAUES
PEREIRA
BRUNO CAMARGO RIGOTTI
ALICE
BRUNO GIARDINI DE BARROS
BRUNO PEREIRA
BRUNO TITZ DE REZENDE
CAIO IMENES PACHECO
CAMILA ANDRELE ANDRADE
DE MOURA
CARLA DE OLIVEIRA ALVES E
SILVA
CARLOS ALBERTO DA SILVA
BARONTO SAMPAIO
CARLOS AUGUSTUS ARMELIN
BENITES
CARLOS BRUNO ROSA DA SILVA
CARLOS EDUARDO DIREITO
CARLOS HENRIQUE COUTO
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
PEREIRA
CARLOS HENRIQUE DE ABREU
E LIMA MAGALHAES
CARLOS HENRIQUE FIRMINO
DE OLIVEIRA
CARLOS HONORIO MAFFRA
OTTONI
CARLOS LEONARDO MARTINS
DA SILVA
CARLOS PASCHOALIK ANTUNES
CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA
CARLOS ROBERTO SANTOS
PINTO DA SILVA
CARLOS RODRIGO SOUZA
SANTOS
CARLOS TETSUO HOSHINO
CAROLINA POSSATO BRAGA
BARROS
CARY BUTINHOLI BAPTISTAO
CESAR MAIA BRANDAO
CESAR VILLARES VIANNA
CHENG WAI YIN
CHRISTENSEN MARCULO RODRIGUES MARINHO
CHRISTIAN PEZZI
CHRISTIANO COTTA DO NASCIMENTO
CICERO STRANO MORAES
CIRO TADEU MORAES
CLAUDIA GONCALVES DUARTE CANTANHEDE MELO
CLAUDIA MARIA POPA
CLAUDIA TOYOTANI
CLAUDIO JOSE CUELBAS
CLEBER ESTEVES
CLEBER WILLIANS KINOTE DE
ARAUJO
CLEUMENES DA SILVA GONCALVES
CRISLAINE OLIVEIRA FARAH
CRISTIANE ALVES DA SILVA
CRISTIANO BONFLEUR MESQUITA
CRISTIANO PADUA DA SILVA
CRISTIANO TEODORO DA SILVA
CYNTHIA FONSECA DO NASCIMENTO
DALMAR DE ARAUJO CAPIBERIBE
DAMIAO ALEXANDRE FOLCO
DANIEL CASTANHEIRA
DANIEL DA SILVA TIRAPELLI
DANIEL MICHELETTO
DANIEL PACHECO POLITANO
DANIEL VIANA MELO
DANIELA FERREIRA MAURO
BRAGA
DANILO CESAR CAMPETTI
DARIO CAMPREGHER NETO
DAVID BRASO YANEZ
DAVISON STORAI DE BARROS
DEILSON PIRES CAVALCANTE
DENIS CHRISTIAN MORAES
DONALD
DILSON DA COSTA RODRIGUES JUNIOR
DIOGENES PEREZ DE SOUZA
DIOGO DE LIMA MEDEIROS
DOMINGOS GOMES FIGUEIRA
DOMINGOS TACIANO LEPRI
GOMES
DOUGLAS ALBERTO KONDO
DOUGLAS TERUO YOSHIDA
EDISON ISOMOTO
EDNEI MACHADO DA SILVA
2
ISSN 1677-7050
1518594
14483
APF
DPF/ARU/SP
1576847
1587124
16004
16577
APF
APF
DPF/AIN/SP
DPF/SJE/SP
1559504
2516430
15754
14120
APF
EPF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1575980
1506004
15953
13848
EPF
APF
DPF/MII/SP
SR/DPF/SP
1557821
1576541
15297
16038
DPF
EPF
SR/DPF/SP
DPF/CAS/SP
1576015
15869
DPF
DPF/CAS/SP
2505190
13552
DPF
DPF/SJE/SP
2557904
1545210
1557911
1505800
1576520
15351
15003
15405
13462
16124
APF
APF
DPF
APF
APF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1510259
13987
PCF
DPF/SJK/SP
1503102
14128
APF
DPF/STS/SP
1544119
14817
PCF
SR/DPF/SP
1517351
14231
APF
SR/DPF/SP
1543774
1543584
2516905
14774
14829
14111
APF
APF
PCF
SR/DPF/SP
DPF/SOD/SP
DPF/CAS/SP
1577277
16101
EPF
DPF/SJK/SP
1577034
16071
APF
DPF/AIN/SP
1587563
16625
PCF
SR/DPF/SP
1545244
15149
APF
SR/DPF/SP
1576607
16327
DPF
DPF/ARU/SP
1486204
16409
DPF
SR/DPF/SP
1506447
13909
APF
SR/DPF/SP
1590005
16719
PCF
DPF/CAS/SP
1587898
1576037
16499
15981
PCF
PCF
DPF/RPO/SP
SR/DPF/SP
1558026
1505932
1577889
1515669
1557831
15628
13745
16403
15112
15407
APF
APF
APF
APF
EPF
DPF/MII/SP
DPF/SJK/SP
DPF/AQA/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1559511
1577472
15772
16375
APF
EPF
DPF/PCA/SP
DPF/CAS/SP
1577609
2366863
1542200
16388
9737
14728
DPF
DPF
PCF
SR/DPF/SP
DPF/STS/SP
SR/DPF/SP
1558170
1481351
1583392
1481319
1542804
15611
13029
16431
12944
14871
APF
PPF
PCF
PPF
APF
DPF/STS/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1591146
16793
APF
SR/DPF/SP
1557800
1505803
1481517
1576501
1576013
15451
13620
13065
16029
15955
EPF
APF
PPF
DPF
EPF
DPF/SOD/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
DPF/SJK/SP
1558757
15740
DPF
SR/DPF/SP
1577300
16354
APF
DPF/AIN/SP
1577457
1518072
1587009
1576184
1576147
1577575
1576636
16365
14465
16505
16180
16134
16389
16131
APF
APF
EPF
EPF
PCF
APF
DPF
DPF/AIN/SP
DPF/JLS/SP
DPF/JLS/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
DPF/ARU/SP
1587171
1587151
1482020
1576057
1587641
1543785
16522
16515
13111
15966
16573
15046
APF
APF
PPF
PCF
EPF
APF
DPF/SJE/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
DPF/RPO/SP
DPF/CAS/SP
SR/DPF/SP
1592323
16901
APF
SR/DPF/SP
1557830
1576688
1491981
1378586
15408
16304
16896
16889
DPF
EPF
PCF
APF
SR/DPF/SP
DPF/BRU/SP
SR/DPF/SP
DPF/AQA/SP
1558699
2544081
1505876
1536205
15710
14919
13887
16603
APF
APF
APF
EPF
SR/DPF/SP
DPF/AIN/SP
DPF/AIN/SP
DPF/JLS/SP
EDSON FABIO GARUTTI MOREIRA
EDSON GERALDO DE SOUZA
EDSON JOSE FABIANI ROSENDO
EDSON RASQUEL
EDUARDO ALUISIO TOSCANO
MALAQUIAS HYBNER
EDUARDO AUGUSTO AFONSO
EDUARDO AUGUSTO COMENDA COTRIM
EDUARDO EUGENIO DO PRADO BRUCK
EDUARDO FUZETTI
EDUARDO GIRAO BUTRUCE
EDUARDO HIROSHI YAMANAKA
EDUARDO KUFNER
EDUARDO MARQUES LIBERTUCCI
EDUARDO PIZZOLI
EDUARDO RIBEIRO ARNAUD
EDUARDO TARQUINIO DE
SOUZA BARCELLOS DIAS
EDVANDIR FELIX DE PAIVA
ELIANA SALGADO PETERS
ELIEL MIQUEIAS PEDROZO
OUGUCIKU
EMERSON LUIS MORESCHI
ENIO BIANOSPINO
ERICA VILELA
ERICO RODRIGO GABRIEL
ERION DE LIMA BENEVENUTI
ERLON ALVES DE SOUZA
EULER NOBRE VILAR
EVANDRO GIMENEZ SERRA
EVANDRO MARCELO REIS
SANT ANA
EWANDER ZONOELLO SILVA
FABIANA DE ARAUJO MACEDO
FABIANA REGINA SPINA
CHIOCCHETTI
FABIANA SALGADO LOPES
FABIANN NOLA MARTINS
FABIANO COSENTINO RODRIGUES
FABIANO COSTA ROCHA
FABIANO FRANCO DO NASCIMENTO
FABIO AUGUSTO MACORIN
FABIO CIONI JOVEN
FABIO CORDEIRO DA SILVA
FABIO HENRIQUE DA SILVA
MONTEIRO
FABIO HENRIQUE RODRIGUES
SANCHES
FABIO LUIZ DA FONSECA
FABIO MARCELLO CAVALCANTE DE AZEVEDO
FABIO MINORU TANAKA
FABIO NASCIMENTO HENRIQUES SOUZA
FABIOLA CRISTINA DONIAK
ASSAD
FABRICIANO CARVALHO DE
BRITTO
FABRICIO CAMPOS BORTOLETTO
FABRICIO DE SOUZA COSTA
FABRICIO FONTANESI SCARPELLI
FABRICIO PANARIELLO VASCONCELLOS
FAGNER GOMES DA SILVA
FERNANDA GARCIA SIMOES
FAVARETTO
FERNANDO BENITO DE MORAES
FERNANDO BRACARENSE FANTINI
FERNANDO CESAR CARVALHOSA DE MELLO
FERNANDO DINIZ ANDALO
FERNANDO HAMPARIAN
FERNANDO HENRIQUE CORREIA FERREIRA
FERNANDO LAURINDO DA SILVA
FERNANDO LEANDRO MORAES
BARROS
FERNANDO MARTINS DA ROCHA
FERNANDO MOKDISSE ROSA
FERNANDO PEIXINHO GOMES
CORREA
FERNANDO QUELHO KAISER
SALIBA
FLAVIO BREA MARTINS DE
OLIVEIRA
FLAVIO DE CARVALHO LIMA
FRANCISCO DANIEL ARIAIS
BEZERRA
FRANCISCO JOSE BENTES PESSOA
FREDERICO AUGUSTO DE PAOLA
FREDERICO FRANCO REZENDE
GABRIEL DE MUNNO FRANCISCO
GABRIEL HENRIQUE DE FREITAS FALCONI
GERALDO CAMPOS BAHIENSE
FILHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400036
1558692
15707
DPF
SR/DPF/SP
1557892
1505713
15326
13878
DPF
APF
DPF/RPO/SP
DPF/CAS/SP
1576395
1610132
16069
16991
APF
EPF
DPF/AIN/SP
SR/DPF/SP
1542201
2504859
14873
13465
DPF
PCF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1557683
15426
PCF
DPF/SOD/SP
1504596
1283252
1518228
13781
15970
14450
APF
PCF
DPF
SR/DPF/SP
DPF/RPO/SP
SR/DPF/SP
1576656
1577416
16076
16362
PCF
APF
DPF/RPO/SP
DPF/SOD/SP
1524569
1577564
1517347
14635
16257
14369
APF
APF
APF
SR/DPF/SP
DPF/AIN/SP
SR/DPF/SP
1412395
1544708
1577264
16436
14807
16128
DPF
APF
EPF
DPF/SJE/SP
SR/DPF/SP
DPF/CAS/SP
1517940
1587368
3525498
1557969
1286976
1558669
1544050
2517336
1576958
14454
16523
14639
15365
16952
15496
14920
14334
16219
APF
DPF
APF
APF
PCF
APF
PCF
DPF
EPF
SR/DPF/SP
DPF/BRU/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1517633
2366975
1577129
14142
9758
16193
EPF
DPF
EPF
DPF/RPO/SP
DPF/STS/SP
DPF/CAS/SP
1516879
1378484
1481831
14188
13804
13093
DPF
APF
PPF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1505906
1517299
13884
14112
APF
APF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1576799
1481513
1587128
1587336
16112
13062
16495
16795
APF
PPF
APF
EPF
DPF/CAS/SP
SR/DPF/SP
DPF/MII/SP
SR/DPF/SP
2412171
13924
DPF
DPF/PDE/SP
1481508
1601130
13036
16931
PPF
EPF
SR/DPF/SP
DPF/CAS/SP
1481504
1576528
13035
16096
PPF
APF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1434695
16485
EPF
SR/DPF/SP
2517769
14440
APF
SR/DPF/SP
1517471
14224
EPF
SR/DPF/SP
1218665
1576181
15753
15962
DPF
APF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1313614
13785
APF
DPF/STS/SP
1543935
1517469
14967
14129
DPF
APF
DPF/CZO/SP
SR/DPF/SP
1576334
15937
APF
SR/DPF/SP
1587149
16583
EPF
DPF/SJE/SP
1577047
16067
EPF
SR/DPF/SP
1576599
1587228
1543558
16135
16566
14796
APF
APF
PCF
DPF/MII/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1517548
14132
APF
SR/DPF/SP
1379635
13059
PPF
DPF/STS/SP
1577138
16141
APF
SR/DPF/SP
2504863
1518705
13824
14472
APF
APF
DPF/STS/SP
SR/DPF/SP
1505782
13678
APF
DPF/AIN/SP
1576050
15950
EPF
SR/DPF/SP
1545075
1544667
15005
14978
APF
EPF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1587379
16851
PCF
DPF/CAS/SP
1557997
15614
APF
DPF/PCA/SP
1577052
1544974
16158
14991
DPF
PCF
DPF/ARU/SP
SR/DPF/SP
1577000
16095
EPF
DPF/RPO/SP
1543709
14923
PCF
SR/DPF/SP
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
GERALDO DA SILVA PEREIRA
JUNIOR
GERALDO SILVA DE CAMPOS
ALMEIDA
GIANPAOLO BERNARDI VALERIO
GILBERTO PEREIRA LANDIM
GIOVANI CELSO AGNOLETTO
GISLENE VELINI MARCUZZO
GIULIANO RUIZ MACHADO DE
SOUZA
GLAUCIO GRIJO DOS SANTOS
AUGUSTO
GLAUCIO RODRIGO DA COSTA
MARQUES MACHADO
GRACE ANDREANI FASCIN
GUILHERME BARRETO BAIRD
GUILHERME DA COSTA VERAS
GUILHERME MARTINI DALPIAN
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
GUSTAVO ANDRADE DE CARVALHO GOMES
GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO
FERREIRA
GUSTAVO HENRIQUE DO REGO
MONTEIRO FERREIRA
GUSTAVO MORENO DE CAMPOS
GUSTAVO POMPERMAYER LOPES
GUSTAVO RODRIGUES CIMINELLI
GUSTAVO SIMOES DE BARROS
HAIDAR DA SILVA LIMISSURI
HAMILTON DE OLIVEIRA SILVA
HAROLDO BARCOS BURGHETTI
HAROLDO ULISSES COSTA DO
NASCIMENTO
HELENILSON DE ALMEIDA BEZERRA
HELIO BORGES DO COUTO NETO
HELTON BIANCHI
HERMOGENES DE FREITAS
LEITAO NETO
HERON WOLNEY PETERS BAMBIRRA
HERVET MENDES SILVA
HIROSHI TAMURA NETO
HORACIO DUARTE DE LIMA
NETO
IGOR PADOVANI DE CAMPOS
ILAN SACKS
ISRAEL PIRANGI SANTOS
IVAN DE SOUZA RICARDO
IVAR DE MIRANDA KOHMANN
JACKSON GONCALVES
JADSON MOTA ROCHA
JAIRO SERGIO CASTRO VASCONCELOS
JANAINA MARTINS BRIGAGAO
JANSEN GOMES PINTO JUNIOR
JEOVA NUNES DE OLIVEIRA
JUNIOR
JESSE COELHO DE ALMEIDA
JESSE SATURNINO DOS SANTOS
JOAO ANTONIO MATHEUS
JOAO BATISTA BRAGA VALE
JOAO BATISTA PEREIRA GOMES JUNIOR
JOAO BATISTA PIMENTEL
CLER
JOAO CARLOS EDUARDO DE
PAULA GENICIO
JOAO CARLOS SABOYA RODRIGUES
JOAO FRANCISCO GROMBONI
JOAO GUILHERME LEAL DA
COSTA ANTIQUEIRA ELIAS
JOAO JOSE DE CASTRO BAPTISTA VALLIM
JOAO PAULO LAGE
JOCICLER CLAUDIO VIEIRA
JOELSON RODRIGUES DE
ARAUJO
JOGI SATO
JORGE LUIS CAETANO DA
MOTTA
JORGE OCTAVIO DE MELLO
FERNANDES
JORGE RICARDO BARREDA
JOSE BENEDITO COLEVATI
YAHN FERREIRA
JOSE COUTINHO NETO
JOSE DIAS VIEIRA BRAGA
JOSE FORTES DO REGO JUNIOR
JOSE MARIA SILVA COUTO
JOSE ROBERIO BANDEIRA DE
MELO AMORIM
JOSE ROBERTO DE MACEDO
JOSE SALIM ARY NETO
JOSUE BISPO DE SOUZA
JULIA COELHO CROSERA
JULIANA CARDOSO LEITE
FREITAS
JULIANA FERRER TEIXEIRA
JULIO CESAR RODRIGUES
JULIO CESAR SILVA FUGA
JULIO EDUARDO DE FARIA
MONEGATTO
JUSSARA ATHAYDE ZUNIGA
1532687
16869
EPF
SR/DPF/SP
1468036
16413
PCF
DPF/RPO/SP
2503996
13593
APF
SR/DPF/SP
2478024
1576374
1575935
1543639
12029
16054
15922
15045
APF
DPF
EPF
APF
DPF/JLS/SP
SR/DPF/SP
DPF/SJE/SP
SR/DPF/SP
1543494
14867
APF
SR/DPF/SP
1543532
14762
APF
SR/DPF/SP
1577601
1481893
1576892
1506008
16387
13083
15891
13739
EPF
PPF
APF
PCF
DPF/AIN/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
2517011
14310
DPF
DPF/AQA/SP
1587094
16504
DPF
DPF/SJE/SP
1587116
16496
APF
DPF/MII/SP
1559253
15726
APF
SR/DPF/SP
1576614
16058
APF
DPF/SSB/SP
2432434
10709
PCF
DPF/CAS/SP
2413030
10059
DPF
DPF/CAS/SP
1577101
1576408
1481737
1576664
16026
16142
13077
16297
EPF
DPF
PPF
DPF
DPF/STS/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
DPF/JLS/SP
1558546
15459
APF
SR/DPF/SP
1319935
16686
APF
DPF/MII/SP
1576820
16012
APF
SR/DPF/SP
1517750
1518281
14208
14534
APF
DPF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1576606
16129
APF
SR/DPF/SP
1576114
2558625
2516970
16022
15475
14293
APF
DPF
APF
DPF/AIN/SP
DPF/BRU/SP
SR/DPF/SP
1576309
1482606
1412280
1482168
1577183
1576564
1543597
2420063
16223
16062
13495
13170
16033
16009
14963
10456
DPF
PCF
APF
PPF
PCF
DPF
EPF
PCF
DPF/PDE/SP
DPF/STS/SP
SR/DPF/SP
DPF/PCA/SP
SR/DPF/SP
DPF/AQA/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1543859
1576055
1418196
14949
15964
14230
EPF
APF
EPF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1557841
1483118
15514
13176
DPF
PPF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1505755
1556461
1507120
13888
15275
13903
APF
APF
APF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1601152
16958
EPF
DPF/CAS/SP
2558590
15677
APF
SR/DPF/SP
1577050
16039
APF
DPF/AIN/SP
1577308
1557972
16161
15352
EPF
APF
DPF/BRU/SP
SR/DPF/SP
1543994
14943
PCF
DPF/PDE/SP
1517632
1587318
1590016
14167
16799
16892
APF
PCF
APF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1576323
1481970
15881
13101
APF
PPF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1598610
16918
APF
DPF/SSB/SP
2518077
2504040
14510
13544
APF
APF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1540430
1543634
1559110
16765
14956
15656
APF
APF
APF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1517737
1557967
14169
15312
APF
APF
DPF/JLS/SP
SR/DPF/SP
1576146
2517139
1481783
2346314
1587138
16261
14348
13080
13188
16581
DPF
APF
PPF
PPF
EPF
DPF/SSB/SP
DPF/AIN/SP
DPF/MII/SP
SR/DPF/SP
DPF/SOD/SP
2549852
1576903
2505892
1576635
15241
16072
13889
16074
DPF
APF
APF
APF
SR/DPF/SP
DPF/AIN/SP
SR/DPF/SP
DPF/SJK/SP
1420183
16497
EPF
SR/DPF/SP
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
KARLA PATRICIA BARBOSA
SANTOS
KATIA SUELY DA SILVA
KENDI TSUCHIDA
KERLON RIBEIRO MARQUES
KLEBER DAVID CAMARGO
KYUNG SIK HAN
LEANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA
LEANDRO CABREIRA TEIXEIRA
LEANDRO GUSTAVO SELLA
LEANDRO RODRIGUES DA SILVA
LEONARDO ALVES MACHADO
LEONARDO CAVALCANTE SOARES LIMA
LEONARDO LEMES FERNANDES
LEONARDO MENDES BONFIM
LEONARDO NEIA DE OLIVEIRA
LEOPOLDO ANDRADE DE SOUZA
LEYLA DE LIMA BATISTA COELHO
LISSANDRO GIOVE BRAGA
LORIVAL CAMPOS MOREIRA
LOUISE RODRIGUES VIEIRA
LUANA NUNES SANTANA
LUCAS BARROS DE ANDRADE
LUCIANA CARVALHO MOTA
LUCIANA CORREA RODRIGUES
LUCIANA DE ABREU MATTOS
LUCIANA HORTA DE ANTUNES
LUCIANA MEIRELLES BARBOSA
LUCIANO ANGELO SILVEIRA
LUCIANO DA ROCHA FERREIRA BORBA
LUCIANO FERREIRA GUIMARAES
LUCIANO LADEIA PRATES
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA
LUIS EDUARDO TAKAHASHI
LUIS FABIANO DOS SANTOS
LUIS FILIPE DA CRUZ NASSIF
LUIS GUSTAVO DINIZ NAGEM
LUIS ROBERTO LANZONI
KIHARA
LUIS WANDERLEI PARDI
LUIZ ALECIO SCARABUCCI JANONES
LUIZ ANTONIO CANDIDO DE
OLIVEIRA FILHO
LUIZ CARLOS AFFONSO
LUIZ CARLOS PITAO
LUIZ CARLOS RATTO TEMPESTINI
LUIZ CLAUDIO AVELLAR NOBRE
LUIZ ESPINDOLA SARAT
LUIZ OLIVEIRA MATTOS NETO
MARCEL AUGUSTO VIEIRA
MARCELIO MALTA DE ALMEIDA MOREIRA
MARCELLO CARRARO CESAR
MARCELO ALVES CANTARINO
DE SOUZA
MARCELO ANTONIO FERREIRA
MARTINEZ
MARCELO ARAUJO DA NOBREGA TURRUBIA
MARCELO BATISTA MITSUDA
DEL MASTRO
MARCELO CAMILO DE FREITAS
MARCELO CANTINI SANTOS
MARCELO CARVALHO LASMAR
MARCELO DO AMARAL
MARCELO FREITAS DE ARAGAO
MARCELO FURQUIM DA CRUZ
MARCELO JOSE DUCATTI
MARCELO KATAYAMA TABUTI
MARCELO MARTINS JULIANI
MARCELO MONTEIRO DE UZEDA
MARCELO PEDROSO YAMAMOTO
MARCELO PERRONE SZNIFER
MARCIA AIKO TSUNODA
MARCIO SALES
MARCIO VINICIUS BORGHEZANI
MARCO ANTONIO CARVALHO
GONDIM
MARCO ANTONIO DIGOLIN
MARCO ANTONIO ERTHAL
PINTO
MARCO AURELIO DIAS LAGE
MARCO AURELIO LINS DE OLIVEIRA
MARCO PEREZ MACHADO
MARCOS ALBERTO DE CRASTO
SANTOS
MARCOS CARLOS CESTARO
MARCOS CESAR DE OLIVEIRA
MARCOS DZENKAUSKAS
MARCOS EDUARDO DE AVILA
MARCOS FERRAZ SCHMIDT
ROMEIRO
MARCOS KAZUYUKI NAKAMURA
1576052
15965
APF
DPF/CAS/SP
2542715
1517330
1404928
1516964
1576204
1557943
15065
14389
16574
14135
15899
15590
APF
DPF
APF
APF
APF
EPF
DPF/CZO/SP
SR/DPF/SP
DPF/SJE/SP
SR/DPF/SP
DPF/AIN/SP
DPF/SJE/SP
1518448
14478
APF
DPF/SJK/SP
1576049
1517727
15959
14242
EPF
APF
DPF/STS/SP
DPF/MII/SP
1591331
1543673
16794
14869
APF
APF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1488556
14994
PCF
SR/DPF/SP
1558462
1481496
1576175
15712
12947
15989
APF
PPF
DPF
DPF/CAS/SP
DPF/BRU/SP
DPF/PDE/SP
2576054
15916
DPF
SR/DPF/SP
1481321
1543827
1576546
1482974
1557919
1517297
1576326
1543582
1588311
1495607
12968
14862
16007
13122
15359
14381
15933
14765
16870
15017
PPF
PCF
DPF
PPF
PCF
DPF
APF
APF
APF
APF
SR/DPF/SP
DPF/CAS/SP
DPF/STS/SP
SR/DPF/SP
DPF/MII/SP
DPF/CAS/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1575949
1600796
15935
16973
EPF
APF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1558422
15699
APF
SR/DPF/SP
2438413
6183671
2545107
1505828
1543541
1576468
1577001
11116
3338
15190
13789
14838
16310
15872
APF
DPF
DPF
APF
PCF
APF
EPF
DPF/STS/SP
NEPOM/STS
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
DPF/AIN/SP
DPF/STS/SP
1576885
2503501
15977
13703
DPF
APF
DELEFAZ/SP
DPF/SJE/SP
1576557
16160
PCF
SR/DPF/SP
1587367
2576046
1576268
16559
15960
16048
APF
APF
DPF
SR/DPF/SP
DPF/MII/SP
SR/DPF/SP
1480643
14125
APF
DPF/JLS/SP
1506982
1588237
1557973
1576380
13913
16871
15512
16018
APF
APF
APF
APF
SR/DPF/SP
DPF/SOD/SP
SR/DPF/SP
DPF/AIN/SP
1587106
1577225
16580
16060
APF
APF
DPF/CAS/SP
SR/DPF/SP
1576342
16000
APF
DPF/AIN/SP
1484240
13199
PPF
SR/DPF/SP
1576241
16065
APF
DPF/AIN/SP
1577025
16273
APF
SR/DPF/SP
1557954
1577136
1633649
1412321
15542
16335
17017
14271
APF
PCF
APF
APF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
DPF/AIN/SP
1577461
1481982
1504815
1505235
1588151
16363
13087
13613
13638
16872
PCF
PPF
APF
APF
APF
DPF/RPO/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1590116
16843
APF
SR/DPF/SP
1505762
1558585
1617999
1557953
13525
15652
17001
15327
APF
PCF
EPF
APF
SR/DPF/SP
DPF/STS/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1587893
16746
EPF
DPF/CAS/SP
1543759
1587239
14751
16656
APF
EPF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1504766
1543638
13526
14805
APF
APF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1601938
1498631
16981
16932
APF
EPF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1507718
1517359
1558484
1576130
1557909
13937
14371
15715
15984
15445
APF
APF
APF
PCF
APF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
DPF/ARU/SP
SR/DPF/SP
1576731
16306
APF
SR/DPF/SP
MARCOS MARCELO VAILATI
SILVA
MARCOS PAULO ALENCAR DE
CARVALHO BORGES
MARCOS PIASSI SIQUARA
MARCOS SOARES CUSTODIO
MARCOS VINICIUS MEIRELLES
MENEZES
MARCUS VINICIUS GONCALVES MOLINO
MARCUS VINICIUS ROCHA DE
OLIVEIRA
MARCUS VINICIUS SOARES
TRANNIN
MARDEN MONTEIRO PEIXOTO
BRAGA
MARIA ANGELA ARMOND DE
OLIVEIRA
MARIA DE ARAUJO FERREIRA
MARIANA MACHADO DE PAULA ALBUQUERQUE
MARIANE RIZZO ADDISON
MARIO CESAR MARTINS
MARIO MARTINS DA SILVA JUNIOR
MARIO MIRANDA DIAS
MATHEUS BARRETO DANTAS
MAURICIO CESAR BOF DE OLIVEIRA
MAURICIO FRANCISCO GLASSER SANTI DA COSTA
MAURICIO MACHADO BATISTA
MAURICIO MILAN AUGUSTO
MAURICIO RENATO DE SOUZA
MAURO DE AVILA MARTINS
FILHO
MAURO ROMAN DE MELO
MAX LIMA E MOTTA
MELISSA TEODORO MAXIMINO
MICHEL ISSA ABRACOS
MILENA VITORINO CAMANO
MOACIR JOSE DE SOUZA
MONICA PAULO DE SOUZA
MURILO DA COSTA MAMEDE
MURILO FERNANDES DE OLIVEIRA
NATALIA COIMBRA DE SOUZA
NELSON REGES JUNIOR
ORLI MORAES DE SOUSA
OSMAR SILVESTRE FILHO
OSVALDO SCALEZI JUNIOR
OSWALDO VANIN JUNIOR
OTAVIO MARGONARI RUSSO
OTAVIO TEIXEIRA MENDES
OZNIR DEODATO DA SILVA
PABLO LIOI
PABLO RUCHIGA VIANNA
PATRICIA LEMKE
PAULO ALEXANDRE ANDRESA
BASTOS
PAULO ALVES DE LIMA
PAULO GUSTAVO HOCH
PAULO HENRIQUE BAZZO BERTONCINI
PAULO HENRIQUE FISCH DE
BRITO
PAULO JOSE RODRIGUES BONATO
PAULO LEANDRO SCIARRETTA
SEGATO
PAULO MAURICIO LEITE PEREIRA
PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR
PAULO ROBERTO MOREIRA
DOS SANTOS
PAULO SERGIO CARAMURU
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MAIA
PEDRO LUIS CAMOES ORLANDO
PEDRO NOLASCO DE OLIVEIRA FILHO
PETERSON DA SILVA GOUVEIA
NUNES
PETERSON SAN TIAGO RIBEIRO DE SOUZA
PRISCILA DE CASTRO BUSNELLO
PRISCILA DIAS SILY
PRISCILA SANTOS CAMPELO
SALVIANO
RAFAEL AUGUSTO DA SILVA
OLIVEIRA
RAFAEL BRITO RODRIGUES
DOS SANTOS
RAFAEL DIAS GIL DE SOUZA
RAFAEL GOMES CIRINO
RAUL MARCOS LOPES DANTAS
REGINA CELIA MUTAI
REGIS FERNER DE MELO
REINALDO MASSAHIRO KANEKO
REINALDO YOSHIYUKI YAMAMOTO
RENATA CAETANO PEREIRA
DA SILVA FUGA
RENATA FERNANDES BARBOSA
RENATA WILMA LOWENSTEIN
DE ARAUJO FEITOSA
RENATO BAZZO MISSONO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400037
1439046
13657
APF
DPF/STS/SP
1503249
13626
PCF
DPF/CAS/SP
1557872
1518457
1544512
15450
14482
14961
EPF
DPF
EPF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1576388
16063
APF
SR/DPF/SP
1558286
15689
APF
DPF/PCA/SP
1576589
16323
EPF
DPF/CAS/SP
1587255
16672
EPF
DPF/CAS/SP
1504949
13826
APF
SR/DPF/SP
1558130
1510408
15559
13985
DPF
PCF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1575894
1576056
1587175
15932
15876
16737
EPF
APF
APF
DPF/BRU/SP
DPF/AIN/SP
DPF/SSB/SP
1544241
1480628
1588006
15164
16068
16736
PCF
EPF
PCF
SR/DPF/SP
DPF/SOD/SP
DPF/RPO/SP
1481232
12967
PPF
SR/DPF/SP
1577218
1482004
16350
13107
APF
PPF
DPF/AIN/SP
SR/DPF/SP
1505223
2542207
13464
14780
APF
DPF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1517827
1364753
1583592
2504801
1583057
1479856
1592363
1543625
2519261
14426
16384
16435
13463
16432
12806
16617
14752
14458
APF
PCF
DPF
DPF
APF
APF
PCF
PCF
APF
SR/DPF/SP
DPF/ARU/SP
DPF/AIN/SP
DPF/STS/SP
SR/DPF/SP
DPF/SOD/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
DPF/PDE/SP
1481367
1576491
1540729
1576655
1544594
1517212
1545144
1558739
1576246
1557970
1517679
1577250
1505425
13058
16025
16156
16295
14941
14114
14969
15742
15930
15358
14274
16115
13790
PPF
DPF
APF
EPF
DPF
APF
DPF
APF
APF
PCF
APF
EPF
APF
DPF/AIN/SP
SR/DPF/SP
DPF/AIN/SP
DPF/PDE/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
DPF/AIN/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
DPF/RPO/SP
SR/DPF/SP
1481986
1364760
1481827
13106
13527
13072
PPF
PCF
PPF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
DPF/MII/SP
1544489
14824
PCF
DPF/CAS/SP
1502703
14107
EPF
DPF/PCA/SP
1587233
16628
APF
DPF/AQA/SP
2517062
14344
APF
SR/DPF/SP
1517457
14338
APF
SR/DPF/SP
1507027
13917
APF
DPF/AIN/SP
1335339
1558978
15604
15756
APF
DPF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1481995
13103
PPF
SR/DPF/SP
2505539
13869
EPF
SR/DPF/SP
1540239
16916
EPF
SR/DPF/SP
1557907
15563
APF
DPF/SJE/SP
1507926
15770
DPF
SR/DPF/SP
1545222
1576503
15133
15993
PCF
DPF
SR/DPF/SP
DPF/CAS/SP
1557936
15584
EPF
DPF/SJE/SP
1576304
16206
EPF
SR/DPF/SP
1587154
1540934
1587343
2367039
1544121
2543193
16661
16041
16732
9821
15145
15111
APF
APF
APF
APF
APF
EPF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
DPF/STS/SP
1519123
14461
APF
SR/DPF/SP
1517416
14330
APF
SR/DPF/SP
1544632
14891
EPF
DPF/AIN/SP
2544400
15172
APF
DPF/AIN/SP
1481722
13066
PPF
SR/DPF/SP
37
ISSN 1677-7050
RENATO GARRIDO LEAL MARTINS
RENATO HENRIQUE FERRAREZI
RENATO MUNIZ DO ROSARIO
RENATO OLIVEIRA FERRAZ
RENATO PASSARELLI TONHATI
RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA
RENATO TORIKAI
RENATO VIEIRA RAMOS
RENESKA TAVORA COSTA GALEFFI
RICARDO AHOUAGI AZEVEDO
RICARDO DE SOUSA FONSECA
RICARDO FAUVEL GODOY
RICARDO GAZOLA
RICARDO HIRATA
RICARDO HIROSHI ISHIDA
RICARDO MANCINELLI SOUTO
RATOLA
RICARDO MARTINEZ DE OLIVEIRA
RICARDO MASSEI
RICARDO RIENTE COSTA REGO
RICARDO SALTINO DA COSTA
JUNIOR
RICARDO SIQUEIRA DAMIAO
ROBERTO ANDRADE PAVIANI
ROBERTO CUTTIN SIQUEIRA
ROBERTO ZAINA
ROBSON ARANTES DE OLIVEIRA
RODNEY MASAHIRO SALVATORI AMATU
RODRIGO ALEXANDRE SBRAVATTI PIROMAL
RODRIGO ARAUJO DO CARMO
RODRIGO AUGUSTO COMEGNO
RODRIGO BONESSO CARNEIRO
LEAO
RODRIGO COSTA BATHAUS
RODRIGO COSTA SILVA
RODRIGO DE CARVALHO FERREIRA
RODRIGO GEBARA QUINTANA
RODRIGO GONCALVES TEIXEIRA
RODRIGO LUIS SANFURGO DE
CARVALHO
RODRIGO MARQUES VARELA
RODRIGO NORBERTO MARTINS
DE SOUZA
RODRIGO PASCHOAL FERNANDES
RODRIGO PINHEIRO DE SOUSA
RODRIGO SIMOES DAYRELL
RODRIGO TOSHIRO MAEDA
RODRIGO WEBER DE JESUS
ROGER FREDERICO LEOPOLDO
DE MENDONCA
ROGERIO FRANCA COSTA
ROGERIO GOMES DE ALVARENGA
ROGERIO NEVES ASAMI
ROGERIO SEBASTIAO BENJAMIM
ROMEU CABRAL ACCIOLY NETO
ROMULO BEZERRA LIMA
RONALDO ARAUJO
RONALDO DE MOURA RAMOS
RONALDO QUINTERN
RONEI CASTRO PEREIRA
RONILSON DOS SANTOS
RONNY EMERSON PEREIRA
ROSANA MARIA REICHERT
ROSANE MARIA ZUQUIM GONCALVES
ROSEMEIRE CRUZ DE ANDRADE
RUY BAMPA JUNIOR
SAMANTHA COSME HALUSCHKO
SANDRA CRISTINA SMIRIGLIO
SANDRO BAHIA FELICISSIMO
SANDRO BRASIL DOS SANTOS
SANDRO PATARO MYRRHA DE
PAULA E SILVA
SARAH MADERA DANTAS DE
SOUZA
SERGIO AUGUSTO ARANTES
SERGIO EDUARDO FERREIRA
SERVIO TULIO JACINTO REIS
SHENIA ANGELELLI
SILVESTRE LOPES PEREIRA JUNIOR
STELLA REGINA DE PAULA
SANTIAGO BAHIENSE
SUSANNA DO VAL MOORE
SYLVIO FERRARA VAZZOLER
TATIANA DE BARROS BONAPARTE
TATIANA FARIA
THELMA REGINA MARIALVA
MENOIA
THIAGO AUGUSTO LERIN VIEIRA
THIAGO CESAR DE OLIVEIRA
SILVA
THIAGO HENRIQUE PEREZ
MEIRELES
1587977
16561
PCF
SR/DPF/SP
1524986
16572
EPF
DPF/PDE/SP
1551160
1576870
1587076
1600825
15252
16032
16567
16954
APF
APF
EPF
DPF
SR/DPF/SP
DPF/AIN/SP
DPF/CAS/SP
SR/DPF/SP
1515611
1592259
1577654
14058
16796
16391
PPF
EPF
APF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
2293659
1558348
1577327
2544017
1481984
1577441
1481239
8073
15696
16080
15155
13081
16092
12939
PCF
EPF
DPF
APF
PPF
DPF
PPF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
DPF/JLS/SP
DPF/AQA/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1576659
15914
EPF
DPF/SOD/SP
1481189
1576218
1576233
12937
16151
16217
PPF
APF
APF
SR/DPF/SP
DPF/AIN/SP
DPF/AIN/SP
1558683
1630786
1587954
1576801
1576108
15701
16998
16519
16216
16169
APF
EPF
APF
APF
EPF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
DPF/PCA/SP
DPF/CZO/SP
1543798
15033
EPF
SR/DPF/SP
1576567
15986
PCF
DPF/RPO/SP
1545236
1517707
1587004
14918
14130
16510
PCF
EPF
EPF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1482982
1533185
1577302
13128
16564
16133
PPF
APF
EPF
DPF/SOD/SP
DPF/JLS/SP
DPF/RPO/SP
1576300
2487793
15896
14417
APF
PCF
DPF/AIN/SP
SR/DPF/SP
1576927
15995
DPF
SR/DPF/SP
1587296
1577887
16733
16404
APF
APF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
2518587
14564
DPF
DPF/STS/SP
1577235
2504849
2543874
1516583
1557918
16021
13500
15148
14103
15456
EPF
APF
APF
DPF
APF
DPF/SJE/SP
DPF/AQA/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1576992
1545508
16019
15183
APF
PCF
DPF/PDE/SP
SR/DPF/SP
1575961
1502747
15885
14155
EPF
APF
DPF/PDE/SP
DPF/PDE/SP
1517375
14434
APF
SR/DPF/SP
1557815
1587245
1576051
2364653
1241538
1411599
1589856
1576834
2517538
15331
16579
15972
9583
16013
14910
16570
16162
14400
DPF
APF
PCF
DPF
APF
DPF
DPF
APF
APF
SR/DPF/SP
DPF/ARU/SP
SR/DPF/SP
DPF/JLS/SP
DPF/PCA/SP
DPF/CZO/SP
DPF/STS/SP
DPF/AIN/SP
SR/DPF/SP
1592080
16513
EPF
SR/DPF/SP
1577115
1481665
16014
13049
EPF
PPF
DPF/STS/SP
SR/DPF/SP
1502813
2544112
2543187
2431718
13590
15125
14841
10710
APF
APF
APF
DPF
DPF/AQA/SP
DPF/SJE/SP
DPF/STS/SP
DPF/STS/SP
1505385
13461
APF
SR/DPF/SP
1577408
1576578
3310662
1518306
1517396
16155
16103
8679
14467
14435
PCF
APF
PCF
EPF
APF
SR/DPF/SP
DPF/AIN/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1504037
13447
PCF
SR/DPF/SP
1600802
1517865
2517905
16975
14144
14438
APF
APF
DPF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1517505
1517916
14168
14452
EPF
APF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1543591
14865
APF
SR/DPF/SP
1544354
16218
EPF
DPF/PDE/SP
1577348
16077
DPF
SR/DPF/SP
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
THIAGO MARCANTONIO FERREIRA
TIAGO DE QUEIROZ NUNES DA
SILVA
TIAGO PIRES BULHOES
TONY ROBSON FARIA DE MORAIS
ULISSES KLEBER DE OLIVEIRA
GUIMARAES
VALERIA DIAS BATISTA
VALTER LOPES JUNIOR
VANIA LUCIA DA SILVA
VINICIUS FARIA ZANGIROLANI
VINICIUS FURQUIM YSHIBA
VINICIUS VILLELA LOUREIRO
DA SILVA
VITAL DE FREITAS SANTOS
SOUZA NETO
VITOR GHIDETTI AVANCINI
VLADIMIR PACINE SCHINKAREW
VLADIR ARIENZO JUNIOR
WAGNER PEREIRA DE MENDONCA
WAGNER RIBEIRO COSTA
WALESKA RANGEL DE LUCENA
WASHINGTON ADRIANI DOS
SANTOS
WILL ROBSON VALLE CALHEIROS
WILLIAM LOURENCO BEZERRA
WLADIMIR LUIZ CALDAS LEITE
YONE PIAUILINO
TOCANTINS
SERVIDOR
ADAILSON BRASILEIRO PEREIRA
ALTINO GONCALVES DOS SANTOS FILHO
ANDRE CARRIJO DE OLIVEIRA
ANDREAS GUEDES FALCAO
ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES
ANTONIO CARLOS BALBINO
AZEVEDO
ANTONIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS
ARNALDO GARCIA DE SOUSA
JUNIOR
BARBARA CRISTINA GONCALVES
CARLOS BENIGNO VIEIRA DE
CARVALHO
CESAR AUGUSTO BOTELHO
ALVIM
CLOVIS SANTANA SILVA
CRISTIANE GUIMARAES FERRAZ
DANGELO VICTOR GONCALVES SILVA
DIOGO JOBANE NETO
EDWARD NEVES DUARTE
ELIANE CARVALHO DE OLIVEIRA
EMANUEL SENA FARIAS
EPITACIO ALVES PAMPLONA
NETO
ERICO BARBOZA ALVES
FABIANO GOMES BRAGA
FELIPE LEANDRO PESQUERO
PONCE JAIME
FELIX DE JESUS MARTINS NEIVA
GERALDO LUCIANO DO AMARAL
GILMAR PEREIRA AVELINO
HAISLAN FERNANDO SILVEIRA
DA COSTA
HALLISSON COSTA GLORIA
HELBER MARQUES CORREA
HONAZI DE PAULA FARIAS
HUGO HAAS DE OLIVEIRA
HUGO LEONARDO COSTA
JOAO LUIZ DE FRANCA OLIVEIRA
JOAO THIAGO OLIVEIRA PINHO
JOAQUIM NIVALDO DE MACEDO
JUNIOR MORAIS PINHEIRO
KARLA RODRIGUES DO AMARAL
LEANDRO LOBATO
LEANDRO PIMENTEL NASCIMENTO CAVALCANTE
LEANDRO SALIM KRAMP
LEONARDO SANTANA SILVA
LIVIA MARIA BIZZOTTO CORREA
MAIZE BENEVIDES SARNO
MARCELO DE OLIVEIRA CARBONARO
MARCIA ALMEIDA GRANGEIRO
MARCIO ADRIANO NUNES E
SOUSA
MARCIO CIRNE DE SANTANA
MARCIO DE ANDRADE SILVA
MARCO ANTONIO SOARES RESENDE
2
ISSN 1677-7050
1557897
15324
DPF
SR/DPF/SP
1586999
16502
EPF
SR/DPF/SP
1576043
1558395
15951
15698
EPF
APF
DPF/STS/SP
DPF/SJE/SP
1593240
16903
PCF
DPF/SOD/SP
1517657
1481611
1543828
2367341
1576673
2558141
14138
13045
15038
9831
16113
15508
APF
PPF
PCF
DPF
PCF
APF
DPF/PDE/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
DPF/JLS/SP
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1517356
14424
APF
SR/DPF/SP
1504976
1180498
13820
15122
APF
DPF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1543569
1555634
14844
15273
APF
APF
SR/DPF/SP
SR/DPF/SP
1576852
1576810
16003
16150
APF
APF
DPF/AIN/SP
SR/DPF/SP
1601107
16950
EPF
DPF/CAS/SP
1512985
16985
EPF
DPF/CAS/SP
1557974
15444
APF
SR/DPF/SP
1543804
14945
PCF
SR/DPF/SP
2342999
8987
PCF
SR/DPF/SP
SIAPE
MAT
DPF
15632
CAR
LOTAÇÃO
1523162
EPF
SR/DPF/TO
1579036
16423
EPF
SR/DPF/TO
1534628
1542651
1587135
16849
15032
16658
APF
APF
DPF
NO/DREX/TO
DPF/AGA/TO
SR/DPF/TO
1505752
13883
APF
DPF/AGA/TO
1542523
15029
DPF
DELESP
1483569
13113
PPF
DPF/AGA/TO
1575931
15867
APF
SR/DPF/TO
1360302
16395
PCF
SR/DPF/TO
1504075
13783
APF
SR/DPF/TO
1600790
2543013
16955
15099
APF
APF
DRCOR/TO
SR/DPF/TO
1557777
15531
PCF
SR/DPF/TO
1483571
1410559
1517123
13153
15767
14307
PPF
DPF
EPF
NO/DREX/TO
SR/DPF/TO
DREX/SR/TO
1587146
1412435
16720
13178
APF
PPF
NO/DREX/TO
SR/DPF/TO
1395500
1557901
1518101
15868
15557
14516
DPF
APF
APF
DPF/TLS/MS
DRCOR/TO
SR/DPF/TO
1072841
15616
APF
SR/DPF/TO
1535393
15661
APF
NO/DREX/TO
1481976
1504278
12955
13577
PPF
PCF
DPF/AGA/TO
SR/DPF/TO
1241229
1586804
1542754
1557774
1517098
1517110
13504
16651
14835
15532
14302
14304
APF
DPF
DPF
DPF
APF
APF
SR/DPF/TO
SR/DPF/TO
SR/DPF/TO
DELEMAPH
SR/DPF/TO
SR/DPF/TO
1517856
14433
DPF
SR/DPF/TO
1557825
15530
DPF
SR/DPF/TO
1542189
1531565
14874
14692
APF
APF
DPF/AGA/TO
DPF/TLS/MS
1586886
1414581
16662
16660
APF
APF
DPF/AGA/TO
DELEMIG/TO
1586907
1412225
1557903
16663
15022
15560
APF
APF
APF
NO/DREX/TO
SR/DPF/TO
NIP/SR/TO
1610933
1542657
16988
15025
APF
EPF
DELEMIG/TO
DREX/SR/TO
1557308
15277
PPF
SR/DPF/TO
1336931
14303
APF
DPF/AGA/TO
1597464
1623679
1516250
16914
17006
16659
APF
APF
APF
SR/DPF/TO
DPF/AGA/TO
SR/DPF/TO
MARCOS ANTONIO DA SILVA
MARCUS VINICIUS CAVALCANTE NOGUEIRA
MARINA DI PAULA OLIVEIRA
PERES
MIREILLE GEORGIA MACHADO
NORAIA ROCHA DOS SANTOS
REIS
PATRICIA MEIRA DE SOUZA
PAULO AUGUSTO TATSCH
PAULO CESAR CUNHA ARRUSSUL
PEDRO FELIX DA CUNHA
RALF ROJAS SALAZAR DE OLIVEIRA
RAMISSES PEYROTON DA ROCHA
REDER MONTES DOS SANTOS
RIVANILDO SARAIVA COELHO
MAGALHAES
ROBERTO KENNEDY ROQUES
CORTES
ROGERIO BRAGA PIRES
ROMULO EUSTAQUIO DE MENDONCA
ROSENDO LUCENA ALCANTARA
SAMIR FREITAS MAIA PORTO
SERGIO DE ALMEIDA MONTEIRO
SERGIO PINHEIRO DO AMARAL
SUELDO JOSE DA SILVA
SUZANE PAES DE VASCONCELOS
TARCISIO MEDEIROS NOGUEIRA FERNANDES
TELMO QUEIROGA PINTO FILHO
VANESSA ISAC MONTEIRO DE
OLIVEIRA
VITOR PEDROSO SISTEROLLI
WAGNER RODRIGUES DE LISBOA
WILKIA RODRIGUES DE SANTANA COSTA
1504108
1559304
13671
15758
PCF
APF
SR/DPF/TO
SR/DPF/TO
1522257
14623
EPF
SR/DPF/TO
1522253
2479997
14620
12811
EPF
APF
SR/DPF/TO
DPF/AGA/TO
1517111
1438004
2367251
14305
16405
9784
APF
PCF
DPF
DPF/AGA/TO
SR/DPF/TO
SR/DPF/TO
1517113
1587069
14308
16677
APF
APF
SR/DPF/TO
SR/DPF/TO
1517121
14315
EPF
SR/DPF/TO
1405961
1461313
15672
14314
APF
EPF
SR/DPF/TO
SR/DPF/TO
1542666
15026
EPF
SR/DPF/TO
1538848
1542539
16842
15021
APF
EPF
DPF/AGA/TO
SR/DPF/TO
1504078
13573
APF
DPF/AGA/TO
1483567
1151891
13160
16268
PPF
APF
SR/DPF/TO
DPF/AGA/TO
1518145
14520
EPF
SR/DPF/TO
1542790
1340072
15031
16648
EPF
DPF
SR/DPF/TO
SR/DPF/TO
1586822
16655
DPF
SR/DPF/TO
2542713
15027
APF
DPF/AGA/TO
1366792
14653
APF
SR/DPF/TO
1509896
1558921
15835
15759
APF
APF
SR/DPF/TO
SR/DPF/TO
1559066
15775
EPF
SR/DPF/TO
ANÍSIO SOARES VIEIRA
Substituto
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
A COORDENADORA - GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, SUBSTITUTA usando das atribuições legais que lhe foram
conferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007,
publicada no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007,
resolve:
N o- 1.754 - Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais a EDSON DE OLIVEIRA SANTOS, matricula SIAPE nº
1183366, Policial Rodoviário Federal, classe "H", padrão "V", do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal,
lotado na 3ª SRPRF/MS, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, com proventos calculados de acordo com o artigo 1º, da Lei
10.887/04, tendo em vista o disposto no Processo nº
08.669.004.946/2009-40.
N o- 1.755 - Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais a MARCOS FILOMENO DE SOUSA, matricula SIAPE
nº 738006, Agente de Serviços de Engenharia, classe "S", padrão
"III", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, lotado na 15ª SRPRF/RN, com base no artigo 40, § 1º, inciso
I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, com proventos calculados de acordo com o artigo 1º, da Lei
nº 10.887/04, tendo em vista o disposto no Processo nº
08.664.001.428/2009-14.
N o- 1.756 - Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais a MANOEL JOÃO CASTRO VIEIRA, matricula SIAPE
nº 453608, Agente Administrativo, classe "S", padrão "III", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado
na 21ª SRPRF/RO-AC, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, com proventos calculados de acordo com o artigo 1º, da Lei
nº 10.887/04, tendo em vista o disposto no Processo nº
08.671.001.540/2009-66.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400038
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
N o- 1.757 - Conceder aposentadoria por invalidez a GISELTON DE
ALVARENGA SILVA, matrícula SIAPE nº 1503134, ocupante do
cargo de Policial Rodoviário Federal, código 911001, classe "G",
padrão "II", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 5ª SRPRF/RJ, com base no artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 186, inciso I, § 1º,
da Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de acordo com o artigo
1º da Lei nº 10.887/2004, conforme disposto no Processo nº
08.657.012.884/2008-06.
N o- 1.760 - Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais a LÚCIA DE FÁTIMA ALVES, matricula SIAPE nº
1070960, Policial Rodoviário Federal, classe "H", padrão "V", do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal,
lotado na 4ª SRPRF/MG, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, com proventos calculados de acordo com o artigo 1º da Lei
10.887/04, por ter sido considerado definitivamente incapaz para o
trabalho em 12/05/2006, tendo em vista o disposto no Processo nº
08.656.000.844/2008-13.
N o- 1.761 - Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais a ANTONIO VIANA SALES, matricula SIAPE nº
1075651, Policial Rodoviário Federal, classe "H", padrão "VI", do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal,
lotado na 21ª SRPRF/RO-AC, com base no artigo 40, § 1º, inciso I,
da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, com proventos calculados de acordo com o artigo 1º, da Lei
nº 10.887/04, tendo em vista o disposto no Processo nº
08.671.001.539/2009-31.
N o- 1.762 - Conceder aposentadoria por invalidez a MARCUS VINICCIUS CHAVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1074892, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código 911001, classe
"H", padrão "VI", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, lotado na 4ª SRPRF/MG, com base no artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 186, inciso I, § 1º,
da Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de acordo com o artigo
1º da Lei nº 10.887/2004, conforme disposto no Processo nº
08.656.011.404/2009-72.
N o- 1.763 - Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais a LODONIO VENCESLAU SILVA, matricula SIAPE nº
0454703, Agente Administrativo, classe "S", padrão "III", do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado no
1º DRPRF/DF, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03,
combinado com o artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com
proventos calculados de acordo com o artigo 1º, da Lei nº 10.887/04,
tendo em vista o disposto no Processo nº 08.675.000.553/2009-88.
N o- 1.764 - Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais a VALDECIR MARCELO FERNANDES DA SILVA, matricula SIAPE nº 866523, Agente de Portaria, classe "S", padrão "III",
do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 5ª SRPRF/RJ, com base no artigo 40, § 1º, inciso I,
da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, com proventos calculados de acordo com o artigo 1º, da Lei
nº 10.887/04, tendo em vista o disposto no Processo nº
08.657.013.226/2008-23.
N o- 1.765 - Conceder aposentadoria por invalidez a MARCUS VINICIUS PEREIRA LÚCIO, matrícula SIAPE nº 1073482, ocupante
do cargo de Policial Rodoviário Federal, código 911001, classe "H",
padrão "V", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 13ª SRPRF/AL, com base no artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 186, inciso I, § 1º,
da Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de acordo com o artigo
1º da Lei nº 10.887/2004, conforme disposto no Processo nº
08.670.000.813/2009-65.
N o- 1.766 - Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais a CIRO CARLOS ROCHA DE SOUZA, matricula SIAPE
nº 1068971, Policial Rodoviário Federal, classe "H", padrão "VI", do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal,
lotado na 6ª SRPRF/SP, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, com proventos calculados de acordo com o artigo 1º, da Lei
nº 10.887/04, tendo em vista o disposto no Processo nº
08.658.010.577/2005-20.
N o- 1.767 - Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais a ALVARO CHERUBIM SCOLARI FILHO, matricula
SIAPE nº 1075414, Policial Rodoviário Federal, classe "H", padrão
"V", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, lotado na 6ª SRPRF/SP, com base no artigo 40, § 1º, inciso
I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, com proventos calculados de acordo com o artigo 1º, da Lei
nº 10.887/04, tendo em vista o disposto no Processo nº
08.658.012.165/2009-58.
AMIRCE FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
Ministério da Previdência Social
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 351, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
nos termos do art. 4º do Decreto nº 6.131, de 21 de junho de 2007,
publicado no DOU de 22 de junho de 2007, resolve:
Alterar de Brasília - DF para Fortaleza - CE, a localidade de
atividade do servidor DAVID PINHEIRO MONTENEGRO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula nº 3285720, lotado na
Secretaria de Políticas de Previdência Social - (Processo nº
44000.002869/2009 - 19).
JOSÉ BARROSO PIMENTEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIO NAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, e considerando a subdelegação de competência de que trata a
Portaria/MPS/GM Nº 62, de 27 de fevereiro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 41, de 3 de março de 2009, resolve:
N o- 1.417 - Exonerar DANIELA SILVA BORGES, matrícula nº
1.585.133, CPF nº 996.597.601 - 59, do cargo em comissão de Chefe
de Divisão de Licitações e Contratos da Coordenação - Geral de Ma
- téria Administrativa da Procuradoria Federal Especializada, código
DAS - 101.2.
N o- 1.418 - Nomear RENATA RESENDE RAMALHO COSTA BAR
- ROS, matrícula nº 1.378.198, CPF nº 004.639.896 - 19, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Licitações e Contratos
da Coordenação - Geral de Matéria Administrativa da Procuradoria
Fe - deral Especializada, código DAS - 101.2.
N o- 1.419 - Exonerar VICTOR QUINTELLA PACCA LUNA, ma trícula nº 1.378.095, CPF nº 023.012.434 - 86, do cargo em comissão
de Chefe da Procuradoria Seccional em Maceió, código DAS 101.1.
N o- 1.420 - Nomear FABRÍCIO DE MEDEIROS CABRAL LIMA,
matrícula nº 1.242.643, CPF nº 027.286.884 - 19, para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Maceió, código DAS - 101.1, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
BENEDITO ADALBERTO BRUNCA
AUDITORIA - GERAL
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
A AUDITORA - GERAL DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, e con - siderando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria nº 766/INSS/PRES, de 20 de agosto de 2009, resolve:
o-
N 69 - Dispensar NILCEIA SCHMITT, matrícula nº 0.930.356, CPF
nº 545.242.379 - 68, do encargo de substituto eventual do Auditor
Regional em Florianópolis, código DAS - 101.3.
o-
N 70 - Designar MAURÍCIO CLAUDINEI DE BARROS, matrícula
nº 1.110.206, CPF nº 779.134.779 - 20, para o encargo de substituto
eventual do Auditor Regional em Florianópolis, código DAS - 101.3,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
SUELI APARECIDA CARVALHO ROMERO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JOÃO PESSOA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
A CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JOÃO
PESSOA - PB, no uso das atribuições conferidas no art. 171, do Re
- gimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM/Nº 296, de
09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009 e tendo em
vista o que consta do Proc. nº 35172.001537/2009 - 46, resolve:
N o- 136 - Conceder Pensão Civil a partir de 09.12.2009, cuja cota
parte equivale a 100%(cem por cento) dos proventos da ex - servidora
apo - sentada SONIA MACHADO FRANCA DO SANTOS, mat.
SIAPE nº 898.279, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe "S", Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social/INSS, em decorrência do óbito ocorrido em
09.12.2009, com fundamento no art. 217, incisos I, alínea "a", da Lei
nº 8.112/90, o cálculo do benefício obedecerá o disposto no art. 2º,
inciso I da Lei nº 10.887/2004. Pensão Vitalícia: Antonio Lopes dos
Santos, Côn - juge, Cota Parte 1/1.
A CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JOÃO PESSOA - PB, no
uso das atribuições conferidas no art. 171, do Regimento Interno,
aprovado pela PT/MPS/GM/Nº 296, de 09.11.09, publicado no DOU
nº 214, de 10.11.09 e tendo em vista o que consta no Proc. nº
35172.001545/2009 - 92, resolve:
N o- 138 - 1 - Declarar aposentada, compulsoriamente, a partir de
06.01.2010, a servidora ISRAELITA FELIX DO NASCIMENTO,
mat. SIAPE nº 898.547, ocupante do cargo de Agente de Serviços
Diversos, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, inciso II, da
Constituição Federal, na redação dada pelo Art. 1º da Emenda Cons
- titucional 41/03, correspondendo os proventos mensais a 25/30 avos
e demais vantagens inerentes ao cargo.
2 - Declarar vago o referido cargo.
JOANA DARC PEREIRA DE SOUSA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTOS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 188, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS EM SANTOS/SP, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo artigo 171 da Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009,
publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que
consta no processo nº. 35442001561 - 18/1996, resolve:
Alterar a Portaria INSS/SPRH nº 230 de 04 de maio de
1995, publicada no DOU nº 94 de 18/05/1995, da servidora inativa
MARY APARECIDA CURY, Matricula 0933862, ocupante do cargo
de Arquivista, Classe "A", Padrão I, do quadro de pessoal do INSS,
para fazer constar a alteração da aposentadoria com proventos pro porcionais a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), para aposentadoria
com proventos proporcionais a 26/30 (vinte e seis, trinta avos), com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "C" da Constituição Fe deral (Redação Anterior a Emenda 41/2003) e artigo 186, inciso III,
alínea "c", da lei nº 8112/90, acrescida das demais vantagens previstas
na legislação vigente, em virtude de acréscimo de período insalubre
trabalhado entre 01/06/1981 a 11/12/1990, conforme processo
35432000212/2008 - 57.
ANA MARIA DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II SUBSTITUTA no uso da competência subdelegada pela PORTARIA
INSS/PRES/Nº 766, de 02/08//2009, publicada no Diário Oficial da
União nº 160, de 21/08/09, resolve:
N o- 262 - Dispensar a servidora Lecy Gonçalves Pereira, Técnico do
Seguro Social, matrícula 0896259, CPF nº 334.981.306 - 25, do en cargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social em Nanuque, código FCINSS - 1, vinculada à Gerência Exe cutiva Teófilo Otoni/MG
N o- 263 - Dispensar o servidor Matheus Ramos Botelho, Técnico do
Seguro Social, matrícula 1492298, CPF nº 073.680.296 - 77, do en cargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social em Araçuai, código FCINSS - 1, vinculada à Gerência Exe cutiva Teófilo Otoni/MG
N o- 264 - Designar o servidor Hegley Fernandes Amaral, Técnico do
Seguro Social, matrícula 1494391, CPF nº 039.988.846 - 29, para o
encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social em Nanuque, código FCINSS - 1, vinculada à Gerência Exe cutiva Teófilo Otoni/MG
N o- 265 - Designar o servidor Thiago Ferreira Coelho, Técnico do
Seguro Social, matrícula 1413186, CPF nº 052.123.096 - 97, para o
encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social em Araçuai, código FCINSS - 1, vinculada à Gerência Exe cutiva Teófilo Otoni/MG
ISSN 1677-7050
39
petência atribuída pelo inciso II, artigo 3º, da PT/INSS/PRES nº 766,
de 20 de agosto de 2009, publicada no DOU nº 160, de 21 de agosto
de 2009. resolve:
N o- 101 - Dispensar a pedido a servidora TERESA MARIA COR DEIRO DIAS, Técnico do Seguro Social, matrícula 0917596, CPF
322193267 - 72, da função de chefe da Seção de Reconhecimento de
Direitos - SRDRJ, FGR - 1, da Gerência Executiva em Campos dos
Goytacazes/RJ
N o- 103 - Designar o servidor JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS
PACHECO, Analista do Seguro Social, matrícula 1637472, CPF
414959857 - 68, para a função de chefe da Seção de Reconhecimento
de Direitos - SRDRJ, FGR - 1, da Gerência Executiva em Campos
dos Goytacazes/RJ.
JOSE ALMIR PESSANHA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BLUMENAU
SEÇÃO RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
A chefe da Seção Recursos Humanos da Gerência Executiva
do INSS em Blumenau/SC , no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009 que
aprovou o Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social
e Portaria nº 839/INSS/PRES, DE 03/04/2006 - DOU Nº 66 DE
05/04/2006.resolve:
N o- 164 - Conceder, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição, com Proventos Integrais à servidora MARIA DE
LOURDES ZECHNER SERGIO, matrícula SIAPE 092.895 - 5, ocu
- pante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL , Código
434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento Artigo 3º, Incisos I, II e
III, da Emenda Constitucional 47/05 , correspondendo aos proventos
mensais a 100% (cem por cento) da remuneração, com 19% (de zenove por cento ) de adicional de tempo de serviço e demais van tagens que faz jus. 2 - Publique - se.
A chefe da Seção Recursos Humanos da Gerência Executiva
do INSS em Blumenau/SC , no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009 que
aprovou o Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social
e Portaria nº 839/INSS/PRES, DE 03/04/2006 - DOU Nº 66 DE
05/04/2006.resolve:
N o- 165 - Conceder, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição, com Proventos Integrais à servidora MARILDA FLO RIANI KADLETZ, matrícula SIAPE 0929706, ocupante do cargo de
AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Código 434552, Classe S,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento Artigo 3º, Incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional 47/05, correspondendo aos proventos mensais a 100%
(cem por cento) da remuneração, com 16% (dezesseis por cento) de
adicional de tempo de serviço e demais vantagens que faz jus. 2 Publique - se.
MAGDA SUZANA MACHADO TORRES
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTA MARIA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O Gerente Executivo do INSS em Santa Maria/RS no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INSS/PRES
766 de 20/08/2009, publicada no DOU 160, de 21/08/2009, Decreto n
º 6.934/2009 e Resoluções INSS/PRES n º 68, de 19/08/2009, pu blicada. resolve:
N o- 75 - Conceder Designar a servidora BIBIANA DA ROCHA
MOARQUES, Matrícula siape 1601734, cpf 012.693.471 - 39, Técnica do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto , para
ocupar o cargo de Chefe de Setor de Benefícios, código FG - 02 na
Agência da Previdência Social em Santiago/Rs.
O Gerente Executivo do INSS em Santa Maria/RS no uso
das atribuições que lhe é conferida pelo Regimento Interno do Ins tituto Nacional do Seguro Social aprovado pela Portaria MPS 296 de
09/11/2009, publicada no DOU 214 de 10/11/2009 em vista o que
consta do processo n º 35280.000510/2009 - 17. resolve:
MARIA ALICE ROCHA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM CAMPOS DOS GOYTACAZES
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O GERENTE EXECUTIVO EM CAMPOS DOS GOYTA CAZES - RJ, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 167, do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e a com -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400039
N o- 86 - Conceder Pensão Vitalícia a VIVIAN COLOMBELLI LEI TÃO esposa do ex - servidor PAULO CARVALHO LEITÃO DE
ABREU matrícula siape 0927348, ocupante do cargo de Médico
Perito do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
em decorrência do óbito ocorrido em 25/11/2009, com fundamento no
artigo 217, inciso I alínea "a" da Lei 8112/90, com redação dada pela
EC 41 de 31/12/2003 regulamentada pelo artigo 2º, inciso I da Lei
10.887/2004.
ADELAR VICENTE RODRIGUES ESCOBAR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
Ministério da Saúde
.
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
N o- 544- Alterar a Portaria Nº.MS/ERERS/DIAD 217 de 26.05.1995
que trata da aposentadoria proporcional da servidora HELOISA
MARTINS DE QUADROS, matricula 562292, AOSD, classe "S"
padrão lll do nível Intermediário, para fazer constar que a partir de
07.06.1995 data da aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade
para 28/30 avos, devido a contagem ponderada de tempo insalubre.(Proc. 25025.005104/2005-76).
N o- 650 - Art. 1º - Excluir no Art. 1º da Portaria nº 245, publicada no
DOU de 8.2.2001, Seção 2, que trata da disposição dos servidores do
quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o município
de Fernando Pedroza/RN, o servidor JOSÉ SILVANO MENDES DE
SOUZA, matricula SIAPE 509865, Agente de Saúde Pública, pertencente ao quadro de pessoal desta Coordenação Regional.
Art. 2º - Excluir no Art. 1º da Portaria nº 247, publicada no
DOU de 8.2.2001, Seção 2, que trata da disposição dos servidores do
quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o município
de Caicó/RN, o servidor VALDI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
468030, Guarda de Endemias, pertencente ao quadro de pessoal desta
Coordenação Regional.
Art. 3º - Colocar à disposição do Município de Santana do
Matos/RN, em conformidade com o Convênio nº 27/2000, publicado
no DOU nº 48-E, de 9.3.2001, o servidor JOSÉ SILVANO MENDES
DE SOUZA, matricula SIAPE 509865, Agente de Saúde Pública,
pertencente ao quadro de pessoal desta Coordenação Regional.
Art. 4º - Colocar à disposição do Município de São Fernando/RN, em conformidade com o Convênio nº 28/2000, publicado
no DOU nº 229-E, de 29.11.2000, o servidor VALDI DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 468030, Guarda de Endemias, pertencente ao
quadro de pessoal desta Coordenação Regional.
Art. 5º - Cabe a Fundação Nacional de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde de Santana do Matos/RN e São Fernando/RN, adotarem os procedimentos relativos a administração de
pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de 3 de janeiro de
2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria /GM/MS n.º 3.155, de 24 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2008, e tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com redação
dada pela Lei n.º 9.527 de 1997, resolve:
N o- 2.011 - Declarar, a partir de 28 de dezembro de 2009, vacância do
cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I, ocupado por
NATALIA TUTIDA IRYODA, matrícula SIAPE n.º 1703921, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável.
(Processo SIPAR n.º 25000.667495/2009-29).
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria /GM/MS n.º 3.155, de 24 de dezembro de
2008, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de
2008, e tendo em vista o disposto no Art. 34, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
EDUARDO XAVIER DA COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
N o- 3.416- Cessar os efeitos da portaria n° 3.243, de 2 de setembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União, de 8 de setembro de
2009, que designou a servidora ROSANA MENDONÇA NUNES,
matrícula SIAPE nº 6627615, para substituir o Corregedor, CGE III,
da Corregedoria, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
N o- 3.417- Designar o servidor BRUNO MOUTA DUTRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1516980, CPF nº 079.662.417-85, para substituir o Corregedor, CGE III, da Corregedoria, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
o-
N 2.012 - Exonerar, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2009,
RENAN ANTÔNIO, do cargo efetivo de Agente Administrativo,
Classe "A", Padrão I, matrícula no SIAPE n.º 1700421, do Quadro de
Pessoal deste Ministério.
(Processo n.º 25000.667853/2009-01).
A Coordenadora-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM nº 3.155 de 24/12/2008,
publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2008, resolve:
N o- 2.013 -Tornar sem efeito a Portaria nº 153, de 20/08/92, publicada
no DOU de 02/09/92, no interesse de JOÃO GERALDO MARTINELLI, nas matrículas SIAPE nºs: 216533 / 233292. (Processo nº
25000.11067/92-10 (DF).
N o- 2.014- Conceder Aposentadoria voluntária proporcional a 30/35
(trinta, trinta e cinco avos) a contar de 19/07/1994 ao servidor JOÃO
GERALDO MARTINELLI, matrícula SIAPE nº 7233292, cargo de
Médico Classe "S" Padrão III (NS), com fundamento no artigo 40,
inciso II, alínea "c" da Constituição Federal de 1988 em sua redação
original, combinado com o artigo 186, inciso I, alínea "c", da Lei
8.112/90, com as vantagens do cargo efetivo, sendo 25% de Adicional
de Tempo de Serviço e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) do artigo 62A da Lei 8.112/90 correspondente a 6/10
(seis décimos) de DAS-101.2 e 4/10 (quatro décimos) DAS-101.5.
(Processo nº 25000. 003860/2003-87)
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELOISA MARCOLINO
Substituta
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIAS DE 31 DEZEMBRO DE 2009
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS
E GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais de acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da PT/MS/SAA/CGRH N 1.040 de 30.10.2009, publicada no DOU N 209 de 03.11.2009,resolve:
N o- 541-Conceder aposentadoria invalidez proporcional fundamentada
no art. 40, inciso i da CF/88, com redação dada pela EC nº41/2003,
a LEONILDA SILVESTRIN, matrícula SIAPE 0544201, Farmacêutica, Classe "S" Padrão III, do Nível Superior, com proventos mensais
correspondentes a 30/30 avos do referido cargo, acrescidos de 18% de
Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90
e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a GDPST-MP 431/2008, e
demais vantagens a que fizer jus (Proc nº 25025.002049/2006-43).
o-
N 542-Alterar a Portaria Nº.MS/ERERS/DIAD 003 de 10.02.1995
que trata da aposentadoria proporcional da servidora TEREZINHA
MARIA PINTO DE SOUZA, matricula 579365, Médico, classe "S"
padrão lll do nível Superior, para fazer constar que a partir de
30.03.1995 data da aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade
para 28/30 avos, devido a contagem ponderada de tempo insalubre.(Proc. 25025.010619/2009-11).
N o- 543-Alterar a Portaria INAMPS 519-003.0/7026 de 13.03.1991 que
trata da aposentadoria proporcional da servidora TEREZINHA DA CUNHA, matricula 562179, Auxiliar de Enfermagem, classe "S" padrão lll do
nível Intermediário, para fazer constar que a partir de 20.03.1991 data da
aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade para 29/30 avos, devido a
contagem ponderada de tempo insalubre.(Proc. 25025.0010618/2009-77).
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIA N o- 240, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 289, de 6 de
fevereiro de 1996, publicada no D.O.U. de 14 subseqüente e tendo
em vista o que consta do Processo nº 25115.018.748/2009-49, resolve:
Art.1º - Aposentar Voluntariamente o servidor MOACIR
PAULO DE OLIVEIRA, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, matrícula SIAPE nº 992321, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, com proventos
integrais, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III, IV e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art.2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERVÁSIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO REGIONAL NO MATO GROSSO
PORTARIA N o- 454, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria n.º 1.151, de 16 de Outubro de 2008, publicada
no D.O.U. n.º 202 de 17 de Outubro de 2008, e tendo em vista o que
consta no processo nº 25180.041.729/2009-32. resolve:
Art. 1º Excluir do anexo da Portaria nº.236 de 16 de Outubro
de 2000, publicada no D.O.U. n.º 223-E, Seção 2, de 21 de Novembro de 2000, que trata da cessão do servidor do quadro de pessoal
da Fundação Nacional de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Cáceres- MT, o servidor abaixo relacionado.
NOME
MATRÍCULA
José Gomes de Cam- 0482164
pos
CARGO
DESTINO
Ag.
Transporte CORE- MT
Marítimo Fluvial
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 359, de 17 de
julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº
8.080, de 19.09.1990, no artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17.12.1991, na
Portaria nº l.399, de 15.12.1999 e na Instrução Normativa nº 01, de
03.01.2003, tendo em vista o Processo nº 25255.003.631/2007-02,
resolve:
N o- 651 - Art. 1º - Excluir no Art. 15º da Portaria nº 24, publicada no
DOU de 20.5.2002, Seção 2, que trata da disposição dos servidores
do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, para o município de Natal/RN, os servidores JOSE PAULO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 509938, Agente de Saúde Pública e JUAREZ RAMOS DE ANDRADE, matricula SIAPE 517202, Auxiliar de Laboratório, pertencentes ao quadro de pessoal desta Coordenação Regional.
Art. 2º - Colocar à disposição do Município de Parnamirim/RN, em conformidade com o Convênio nº 11/2001, publicado no
DOU nº 54-E, de 19.3.2001, os servidores JOSE PAULO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 509938, Agente de Saúde Pública e JUAREZ
RAMOS DE ANDRADE, matricula SIAPE 517202, Auxiliar de Laboratório, pertencentes ao quadro de pessoal desta Coordenação Regional.
Art. 3º - Cabe a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria
Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, adotarem os procedimentos
relativos a administração de pessoal fixados na Instrução Normativa
nº 01, de 3 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional
de Saúde.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTONIO DE ABREU
.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIO RES, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria publicada no Diário Oficial da
União nº 228, de 30 de novembro de 2009, que removeu, ex officio,
PAULO ROBERTO SOARES PACHECO, Conselheiro da Carreira
de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações
Exteriores, da Embaixada do Brasil em Buenos Aires para a Se cretaria de Estado.
MARCO ANTÔNIO STANGHERLIN
COORDENAÇÃO REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 359, de 17 de
julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº
8.080, de 19.09.1990, no artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17.12.1991, na
Portaria nº l.399, de 15.12.1999 e na Instrução Normativa nº 01, de
03.01.2003, tendo em vista os Processos nºs 25255.017.859/2009-33 e
25255.017.130/2009-67, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400040
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do
Decreto no 93.325, de 1° de outubro de 1986, segundo o art. 65,
inciso III e 68 do Anexo I ao Decreto no 5.979, de 6 de dezembro de
2006 e nos termos da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006,re solve:
Remover, ex officio, PAULO ROBERTO SOARES PACHE CO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada
do Brasil em Buenos Aires para a Embaixada do Brasil em Washington, designando - o para exercer a função de Ministro - Conselheiro
naquela Representação Diplomática.
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
EMBAIXADA DO BRASIL EM SANTIAGO
EMBAIXADA DO BRASIL EM ABUJA
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
PORTARIA Nº 2, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009
O MINISTRO-CONSELHEIRO PAULO FERNANDO
DIAS FERES junto à Embaixada do Brasil em Santiago, no uso de
suas atribuições, resolve revogar a Subdelegação de competência con
- cedida ao Primeiro Secretário JOÃO CARLOS BEATO STORTI
para executar todos os atos de gestão orçamentário - financeira e
patrimo - nial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável.
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM ABUJA, nos termos
do disposto no Artigo 10 § 2, da Portaria de 3 de novembro de 1995
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as
demais normas regulamentares, resolve:
delegar, até o término de sua missão no Posto, ao MINIS TRO - CONSELHEIRO JOSÉ MÁRIO FERREIRA FILHO, compe tência para executar todos os atos de gestão orçamentário - financeira
e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, ex
- cetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência
Oficial do Chefe do Posto.
O MINISTRO-CONSELHEIRO PAULO FERNANDO
DIAS FERES, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria
do Embaixador do Brasil junto à Embaixada do Brasil em Santiago,
de 06 de agosto de 2009, e considerando as demais normas legais e
regulamentares resolve, com a anuência da autoridade delegante, sub
- delegar, até o término de sua missão no Posto, ao Segunda Secretária FABIANA ARAZINI GARCIA, a competência para, nos
seus im - pedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos
os atos de gestão orçamentário - financeira e patrimonial relacionados
com esta Unidade Gestora Responsável, exetuados aqueles que digam
respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto.
PAULO FERNANDO DIAS FERES
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA Nº 308, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE
GUSMÃO - FUNAG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15
do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto nº 5.980, de 6 de
dezembro de 2006, publicado no Diário Oficial do dia subseqüente,
resolve:
Reconduzir, a partir de 4 de janeiro de 2010, a servidora
estável HELEN GONÇALVES DIAS, ao cargo anteriormente ocu pado de ADMINISTRADOR, Nível Superior, Classe A, Padrão III,
em virtude da desistência do cumprimento do estágio probatório a
que estava submetida junto ao Governo do Distrito Federal, de acordo
com o disposto no inciso II, do art. 29, da Lei nº 8.112/90, conforme
processo nº 09100.000539/2009 - 51.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERONIMO MOSCARDO
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE
GUSMÃO - FUNAG, no uso das atribuições que lhe confere o Art.
14, do Regimento Interno da Fundação, aprovado pela Portaria nº 76,
de 17 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 54,
de 21 de março de 2005, resolve:
o-
N 309 - Nomear HELEN GONÇALVES DIAS, matrícula SIAPE nº
1518574, CPF nº 906.595.621 - 20, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Administração, código DAS 101.2, da Fun dação Alexandre de Gusmão - FUNAG, constante no Anexo II do
Decreto nº 5.980, de 6 de dezembro de 2006, publicado no Diário
Oficial da União do dia subseqüente.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE
GUSMÃO - FUNAG, no uso de suas atribuições legais, e con siderando o disposto no Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008
e Portaria nº 332, de 8 de junho de 2009, publicada no D.O.U. de 15
de junho de 2009, resolve:
N o- 310 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis temas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
do Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior, a servidora HE
- LEN GONÇALVES DIAS, matrícula SIAPE nº 1518574, CPF nº
906.595.621 - 20.
JERONIMO MOSCARDO
SECRETARIA-GERAL
DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA Nº 837, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUBSECRETÁRIO - GERAL, INTERINO, DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso de suas atribuições e de acordo com as
Portarias de delegação de competência, publicadas no Diário Oficial
da União de 26 de junho de 1996 e de 27 de janeiro de 1998,
resolve:
Nomear ROBERTO FROMER, Terceiro - Secretário da Car
- reira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE no 1650491, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Divisão do Pessoal (DP), código DAS 102.2.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
ANA CANDIDA PEREZ,
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 34, de 13 de
outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
outubro de 2008, resolve:
Nº 247 - Exonerar CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA,
CPF: 962.103.201-63, do cargo em comissão de Assessor Técnico,
código DAS 102.3, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, a partir de 1 de janeiro de
2010.
Nº 248 - Exonerar, a pedido, FÁBIO PAROLIN, CPF: 148.539.55852, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Financiamento à Produção Rural, do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção, da Secretaria da
Agricultura Familiar, deste Ministério, a partir de 31 de dezembro de
2009.
Nº 249 - Nomear BRENO SILVA BEDA DE ASSUNÇÃO, CPF:
017.036.815-76, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Assessoria de Comunicação Social, do
Gabinete do Ministro, deste Ministério.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 34, de
13 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
outubro de 2008, resolve:
Nº 250 - Tornar sem efeito as Portarias nº 149, de 27 de agosto de
2009 e nºs 214 e 217, de 13 de novembro de 2009, publicadas
respectivamente, no Diário Oficial de 28 de agosto de 2009 e 23 de
novembro de 2009.
RICARDO DE ALMEIDA PAULA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da mesma data, combinado
com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 09 seguinte, e;
CONSIDERANDO, a necessidade de elaboração da prestação de Contas do Presidente da Republica - PCPR conforme disposto no Oficio nº422/2009/SE -MDA de 23 dezembro de 2009 e
Memo3.672/2009-GAB, resolve:
Nº 397 - Art. 1º Criar Grupo de Trabalho para a elaboração do
Relatório de Gestão referente ao exercício de 2009.
Art. 2º Designar para compor o referido Grupo de Trabalho
os seguintes servidores:
I- Sergio Fernandes Santos - Siape n° 1501837e José Henrique Sampaio Pereira - Siape n° 1518324, representantes da Diretoria
de Gestão Estratégica - DE.
II- Carlos Eduardo Portella Sturm - Siape n° 1501049, titular
e Tarita Andrade Neves - Siape n°1242595, suplente, representantes
da Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de
Assentamento - DT.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400041
ISSN 1677-7050
41
III -Acácio Zuniga Leite - Siape n° 1551618, titular e Sidney
Evandro Amaral Araújo - Siape n° 01701145,suplente, representantes
da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária - DF;
V - Edinar Ferreira Araújo - Siape nº 0717885, titular,
Oswaldo de Azevedo Júnior - Siape nº 0718238, suplente, Maria
Socorro Freire - Siape nº 718116, titular, José dos Reis Lima - Siape
nº 718309, suplente, Francisco Rodrigues Fernandes Neto - Siape nº
0718397, titular, José Maria Alves Nunes - Siape nº 0718244, suplente e Ronaldo Alves de Souza - Siape nº 0718289, titular, Maria
Angela Pereira de Sousa - Siape nº 0720261, representantes da Diretoria de Gestão Administrativa - DA;
VI- Antonio Vicente de Andrade Neto - Siape n° 1099468,
Fabiana Nepomuceno Perdigão - Siape n° 1438634, Wellington José
Fernandes - Siape n° 1467755, Marlova Mosena - Siape n° 1529006,
Afra Veras Lobo Neta - Siape n° 717675, Juçara Martins Ramos Siape n° 717876, Érika Coutinho - Siape n° 1355139, Rachel Cossich
Furtado - Siape n° 1351004, representantes da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos - DD.
VII- Geraldo Francisco Coelho - Siape n° 717832, representante do Gabinete da Presidência;
VIII- Elizabeth Prescott Ferraz - Siape n° 0718015, titular e
Luiz Carlos Rodrigues Cecílio - Siape n° 0718334, suplente, representantes da Auditoria Interna;
Parágrafo Único. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo
do servidor Sergio Fernandes Santos, da Diretoria de Gestão Estratégica.
Art. 3º Determinar que todas as Unidades da Autarquia forneçam apoio necessário ao desenvolvimento dos trabalhos do grupo
ora criado;
Art. 4º Fixar o prazo de 13 de janeiro de 2010, para conclusão dos trabalhos;
Art. 5º Determinar que o referido Grupo permanecerá investido nos poderes e atribuições, mesmo após o prazo de vigência
desta Portaria, na hipótese de ser demandado pelos Órgãos de Controle Interno e Externo, qualquer informação adicional ou ajuste;
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da mesma data, combinado
com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 09 seguinte, e;
CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Relatório
de Gestão, conforme disposto na IN/TCU/Nº 57, de 27 de agosto de
2008, DN/TCU nº 100, de 7 de outubro de 2009 e PORTARIA/CGU
nº 2270, de 04 de novembro de 2009, relativo às ações executadas
pela Autarquia durante o exercício de 2009, resolve:
Nº 398 - Art. 1º Criar Grupo de Trabalho para a elaboração do
Relatório de Gestão referente ao exercício de 2009.
Art. 2º Designar para compor o referido Grupo de Trabalho
os seguintes servidores:
I- Francisco da Chaga Lima - Siape n° 1500959 e José
Henrique Sampaio Pereira - Siape n° 1518324, representantes da
Diretoria de Gestão Estratégica - DE.
II- Carlos Eduardo Portella Sturm - Siape n° 1501049, titular
e Tarita Andrade Neves - Siape n°1242595, suplente, representantes
da Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de
Assentamento - DT.
III -Acácio Zuniga Leite - Siape n° 1551618, titular e Sidney
Evandro Amaral Araújo - Siape n° 01701145,suplente, representantes
da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária - DF;
V - Edinar Ferreira Araújo - Siape nº 0717885, titular,
Oswaldo de Azevedo Júnior - Siape nº 0718238, suplente, Maria
Socorro Freire - Siape nº 718116, titular, José dos Reis Lima - Siape
nº 718309, suplente, Francisco Rodrigues Fernandes Neto - Siape nº
0718397, titular, José Maria Alves Nunes - Siape nº 0718244, suplente e Ronaldo Alves de Souza - Siape nº 0718289, titular, Maria
Angela Pereira de Sousa - Siape nº 0720261, representantes da Diretoria de Gestão Administrativa - DA;
VI- Antonio Vicente de Andrade Neto - Siape n° 1099468,
Fabiana Nepomuceno Perdigão - Siape n° 1438634, Wellington José
Fernandes - Siape n° 1467755, Marlova Mosena - Siape n° 1529006,
Afra Veras Lobo Neta - Siape n° 717675, Juçara Martins Ramos Siape n° 717876, Érika Coutinho - Siape n° 1355139, Rachel Cossich
Furtado - Siape n° 1351004, representantes da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos - DD.
VII- Geraldo Francisco Coelho - Siape n° 717832, representante do Gabinete da Presidência;
VIII- Elizabeth Prescott Ferraz - Siape n° 0718015, titular e
Luiz Carlos Rodrigues Cecílio - Siape n° 0718334, suplente, representantes da Auditoria Interna;
Parágrafo Único. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo
do servidor Francisco da Chaga Lima, da Diretoria de Gestão Estratégica.
Art. 3º Determinar que todas as Unidades da Autarquia forneçam apoio necessário ao desenvolvimento dos trabalhos do grupo
ora criado;
Art. 4º Fixar o prazo de 31 de março de 2010, para conclusão dos trabalhos;
Art. 5º Determinar que o referido Grupo permanecerá investido nos poderes e atribuições, mesmo após o prazo de vigência
desta Portaria, na hipótese de ser demandado pelos Órgãos de Controle Interno e Externo, qualquer informação adicional ou ajuste;
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO KIEL
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 512, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições, resolve:
I - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, para o Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei n.º 11355, de 2006 e na forma do anexo à presente Portaria,
o candidato habilitado em concurso público, homologado pelo Edital n.º 03/09, publicado no DOU de 28/07/09.
II - Declarar que a presente nomeação obedece à ordem de classificação constantes do Edital acima referido, observando o número de vagas autorizadas através da Portaria do Ministro de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão, n.º 90/08, publicada no DOU de 02/05/08.
III - A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
JORGE DE PAULA COSTA ÁVILA
ANEXO I
NOME
COD. DA VAGA
0823641
0823642
0823643
LUCIENE FERREIRA GASPAR AMARAL
IOLANDA MARGHERITA FIERRO
CELSO LUIZ SALGUEIRO LAJE
CARGO
Especialista sênior em Propriedade Intelectual
Especialista sênior em Propriedade Intelectual
Especialista sênior em Propriedade Intelectual
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA Nº 508, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 83 da Portaria nº 123, de 3 de junho de 2008, publicada
no D.O.U. de 6 seguinte, que aprovou o Regimento Interno da Suframa, e o inciso VII, do art. 19, anexo I, do Decreto nº. 6.372, de 14 de fevereiro de 2008, publicado no D.O.U. de 15 de fevereiro de 2008, que
aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Autarquia, resolve:
Art. 1º Publicar a relação de empregados terceirizados, constante da tabela anexa, dispensados em função dos provimentos dos cargos autorizados pela Portaria nº 181, de 18 de junho de 2007, em obediência
à Portaria Interministerial MP/CGU Nº 494, de 18 de dezembro de 2009, e em cumprimento às disposições do Termo de Conciliação Judicial celebrado entre a União e o Ministério Público do Trabalho no âmbito
da Ação Civil Pública nº 00810-2006-017-10-00-7.
Art. 2º O total de servidores ingressados foi de 114 (cento e quatorze), sendo que 67 (sessenta e sete) foram efetivados nas Unidades Descentralizadas da Suframa, nos Estados do Acre, Roraima, Rondônia,
Amapá e nos municípios de Itacoatiara e Tabatinga do Estado do Amazonas, onde não há terceirizados que executem atividades não previstas no Decreto nº 2.271/1997, não cabendo assim a substituição.
FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO
ANEXO
Identificação do Órgão/Entidade Contratante: Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Local de Exercício: Av. Min. Mário Andreazza, nº 1424 - Distrito Industrial - CEP 69075.830 - Manaus AM
CNPJ da Entidade Contratada: 04.153.40/0001-66.
Posto de Trabalho: Não se aplica.
Impacto Financeiro (R$): 225.938,43
Data de elaboração/atualização:28/12/2009.
Nº da Portaria de Autori- Data da Portaria de Nº da Portaria de Data da Portaria de Nomeazação
Autorização
Nomeação
ção
181
18/6/07
248
4/6/08
181
18/6/07
271
16/6/08
181
18/6/07
285
23/6/08
181
18/6/07
280
19/6/08
181
18/6/07
352
14/7/08
181
18/6/07
616
31/12/08
181
18/6/07
376
30/7/08
181
18/6/07
574
28/11/08
181
18/6/07
31
27/1/09
181
18/6/07
54
4/2/09
181
18/6/07
133
6/4/09
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
181
18/6/07
Nº e ano do Instrumento
CPF do Terceirizado
Nome do Terceirizado
Unidade de Exercício*
Data da Dispensa
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
29/08
96382201715
52778681272
07756100204
01827731249
42150132249
74651080200
66284724268
45613028249
24309770282
13435108215
81154232204
70451559215
40434257249
65069609220
52076555234
78541328287
77324544215
99425386234
07998157801
13667998287
00708739253
64845540215
70379947234
12263028234
52843122791
31485383234
00089656253
07412789287
01811568220
60445521287
80343716291
30078318220
47638800206
77543424215
11466065249
50837249287
40640523234
64754057287
13506048287
31302815253
16133382287
76311627272
51898403287
70451893204
29574291871
41622294220
94823235215
Rosangela Lopez Alanis
Anderson Dias Dantas
Jose Norberto da Silveira Melo
Rodemarck de Castello Branco
Jorge Almeida de Menezes
Adriano Augusto Goncalves Marques
Rafaella Brasil Henriques
Cesar Claudio dos Santos Alves
Nazare Jaqueline de Lima Marques
Carlos Jose Tavares
Josy dos Santos Martins
Kildo Pereira de Melo Neto
Carlos Alberto Ferreira Cruz
Marcela Maria Braga Goncalves
Mariana de Vasconcelos Borges
Marcos Paulo Tavares de Menezes
Rubiane Sobrinho da Cruz
Carlos Herinque Aros Valenzuela
Monica Maria Schafer Garcia
Syglia Regina de Almeida Said
Marco Aurelio Espindola Lima
Bruno Abrahim Lustosa Morrison
Claudia Fabiola Costa Mafra
Masami Miki
Daniel Adolphe Rosenthal
Mario Jose dos Santos Neves
Catarina Adelia Lima Assi
Rita de Cassia Pacheco Assas
Alcione Esteves de Castro
Marcia Almeida Holanda
Vitor Diego Melo Martins
Belisario dos Santos Arce
Hudson Antonio Cristo Braga
Bruna da Silva Brasil
Hednery Fernandes da Silva
Carlos Alberto Burga Chavez
Cristiane Mota de Carvalho
Geandro Willey Dias de Andrade
Paulo Jose Vieiralves Donato Lopes
Roccio Aires Candido
Maria Eneida Lima de Albuquerque
Camila Adriana da Silva Iank
Mauro Nonato da Silva Anselmo
Emanuel Florencio Santiago Junior
Cristiane de Souza Gomes Lemos
Marcelo de Lira Bastos
Thiago da Silva Pereira
CGCOM
CGMOI
SAO
SPR
CGTEC
CGDER
SAO
CGDER
CGTEC
CGMOI
CGMOI
CGLOG
CGTEC
COPELI
COPELI
CGUDE
CGTEC
SAP
SAP
CGDER
CGMEC
CGCOM
CGMOI
CGPAG
COGEX
CGLOG
SUPER
SAO
CGMEC
CGORF
CGLOG
COGEX
CGCOM
SAP
CGLOG
CGDER
COGEC
COGEC
SAD
SAO
CGMEC
PF
CGLOG
CGRHU
NPC
CGMEC
CGMOI
1/7/2008
14/7/2008
21/7/2008
1/8/2008
4/8/2008
5/8/2008
11/8/2008
12/8/2008
12/8/2009
18/8/2008
8/9/2008
1/10/2008
9/10/2008
13/10/2008
16/10/2008
3/11/2008
10/11/2008
10/11/2008
17/11/2008
3/12/2008
5/1/2009
12/1/2009
2/2/2009
5/2/2009
1/3/2009
9/3/2009
13/4/2009
22/4/2009
11/5/2009
11/5/2009
18/5/2009
1/6/2009
1/7/2009
20/8/2009
24/8/2009
9/9/2009
15/9/2009
15/9/2009
15/9/2009
21/9/2009
1/10/2009
1/10/2009
26/10/2009
1/11/2009
3/11/2009
12/11/2009
1/12/2009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400042
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
SIGLÁRIO
CGCOM - COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
CGMOI - COORD. GERAL DE MODERNIZAÇÃO E INFORMÁTICA
S A O - SUPER. ADJUNTA DE OPERAÇÕES
SPR - SUPERINTEND. ADJUNTA DE PROJETOS
CGTEC - COORD. GERAL DE GESTÃO TECNOLÓGICA
CGDER - COORD. GERAL DE DESENVOL. REGIONAL
CGLOG - COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COPELI - COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CGUDE - COORD. GERAL DE UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SAP - SUPERINT. ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOL. REGIONAL
CGMEC - COORD. GERAL DE CONTROLE DE MERCADORIA
E CADASTRO
CGPAG - COORD. GERAL DE ANÁLISE E ACOMP. DE PROJ.
AGROPECUÁRIOS
COGEX - COORD. GERAL DE COMÉRCIO EXTERIOR
SUPER - SUPERINTENDENCIA
CGORF - COORD. GERAL DE EXEC. ORÇAMENTÁRIA E FINACEIRA
COGEC - COORDE. GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS EMPRESARIAIS
SAD - SUPER. ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
PF - PROCURADORIA FEDERAL
CGRHU - COORD. GERAL DE RECURSOS HUMANOS
NPC - NÚCLEO DE PROMOÇÃO COMERCIAL
.
Nº 245 - Art. 1º Designar ZENIRA EMÍLIA FIGUEIREDO RIBEIRO, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de
Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento,
código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2° Revoga-se a Portaria nº 90, de 21 de maio de 2009,
publicada no D.O.U de 22 de maio de 2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, INTERINO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art.
1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de
2003, resolve:
Nº 246 - Art. 1º Designar GABRIEL FRANCISCO DA MOTA, para
exercer o encargo de substituto eventual do servidor MAURICIO
MELO CHAVES, ocupante do cargo comissionado de Coordenador
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2° Revoga-se a Portaria nº 121, de 28 de maio de 2008,
publicada no D.O.U de 29 de maio de 2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério do Esporte
WADSON NATHANIEL RIBEIRO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nº 238 - Exonerar DEISE MEIRELES DA SILVA CASTELO
BRANCO do cargo comissionado de Assistente da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento deste Ministério, código DAS
102.2.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nº 239 - Nomear DANIELLE RODRIGUES DE LIMA, para exercer
o cargo comissionado de Assistente da Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte de Alto Rendimento deste Ministério, código DAS 102.2 .
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nº 240 - Exonerar LEONARDO RESENDE DE SOUSA SILVA do
cargo em comissão de Assistente da Assessoria Parlamentar deste
Ministério, código DAS-102.2.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nº 241 - Nomear CARLA OLIVEIRA E SILVA para exercer o cargo
em comissão de Assistente da Assessoria Parlamentar deste Ministério, código DAS-102.2.
ORLANDO SILVA
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, INTERINO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art.
1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de
2003, resolve:
Nº 244 - Exonerar, a pedido, NICHOLAS RUBEN BEISE GÓNGORA do cargo comissionado de Assistente Técnico da Assessoria
Técnica do Gabinete do Ministro, código DAS 102.1.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, INTERINO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art.
1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de
2003, resolve:
.
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
.
43
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE no 966, de 28 de dezembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de dezembro de 2009, resolve:
No 984 - Tornar insubsistente a Portaria SE no 969, de 30 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2009, seção 2, pág.111.
No 985 - Designar ARMANDO MIRANDA FILHO, matrícula SIAPE nº
1578137, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e
Administrativo, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando revogada a Portaria nº 238, de 02 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 05 de maio de 2008, Seção 2, página 29.
JORGE FELIPE DA CAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 31 de dezembro de 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MP nº 195, de 3 de julho de 2007, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
e suas alterações, e considerando a necessidade da participação no evento, autoriza o afastamento do País de:
FLÁVIA DO ESPÍRITO SANTO BATISTA, Advogada da
União da Consultoria Jurídica deste Ministério, para participar do
curso de pós-graduação em Direito, em Toledo - ESPANHA, no
período de 9 a 30 de janeiro de 2010, incluído o trânsito, com ônus
limitado. (Processo nº 03090.001772/2009-31).
JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 31 de dezembro de 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR, Analista Administrativo, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- ICMBio / CMA - SC, para participar do Mestrado em Direito
Ambiental e Sustentabilidade, em Alicante, Espanha, no período de 1º
de janeiro a 30 de junho de 2010, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
CARLOS MINC
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 158, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições constantes da Portaria nº 303, de 23 de setembro de 2008, publicada no
D.O.U de 24 seguinte, tendo em vista a subdelegação de competência
que lhe foi concedida pela Portaria nº 130, de 27 de novembro de
2009, publicada no D.O.U. de 30 seguinte, e considerando o disposto
no art. 37 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, assim como o
contido na Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, resolve redistribuir:
Servidora: MARIA FÉLIX DE ARAÚJO
Cargo: Analista Ambiental, Classe "Especial", Padrão III
Matrícula SIAPE: 0710503
Código da vaga: 432028
Do: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis-IBAMA/SUPES/GO
Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeICMBio/Centro de Conservação e Manejo de Répteis e AnfíbiosRAN
Processo nº: 02010.001451/2009-17
Contrapartida
Servidor: WEBER RODRIGUES ALVES
Cargo: Técnico Administrativo, Classe "Especial", Padrão III
Matrícula SIAPE: 0455664
Código da vaga: 426171
Do: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio/APA-Meandros do Rio Araguaia/GO
Para: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA/SUPES/GO
Processo nº: 02001.006940/2008-93
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400043
ISSN 1677-7050
REGINA GUALDA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 620 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 81 do anexo à Portaria GM/MP nº 83, de 11 de abril de 2006,
publicada no DOU de 12 de abril de 2006 e, considerando o disposto
no Processo no 03111.011610/2009-16, resolve:
Art. 1o Conceder aposentadoria por invalidez permanente,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a HELOISA
HELENA, ocupante do cargo de Especialista de Nível Médio, Classe
"S", Padrão III, matrícula SIAPE no 0747188, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela
Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada
no DOU de 31 de dezembro de 2003, combinado com o art. 186,
inciso I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
DOU de 12 seguinte e Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004,
publicada no DOU de 21 de junho de 2004.
Art. 2o Declarar vacância da vaga de no 476461 do referido
cargo.
MAGDA TALAMONTE
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 2.802 - Dispensar HÉLVIO RODRIGUES SOARES FILHO, CPF
no 427.494.417-49, matrícula no 0765667, da Função Gratificada de
Supervisor II, do Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FG-2, desta Fundação, a partir de 04/01/2010.
Nº 2.803 - Designar DEMERVAL DEOLINDO PEREIRA REIS, CPF
no 662.511.847-87, matrícula no 0765967, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor II, do Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
Nº 2.804 - Dispensar ALCIDES TAISSUN SANTANA, CPF no
331.449.317-72, matrícula no 0766365, da Função Gratificada de Supervisor I, da Diretoria de Geociências, FG-1, desta Fundação.
Nº 2.805 - Designar CARMEN DIVA NÓVOA GONÇALVES VILLARINHO, CPF no 666.666.357-87, matrícula no 0766071, para exercer a Função Gratificada de Supervisor I, da Diretoria de Geociências,
FG-1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no
8.216/91.
PAULA DIAS AZEVEDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
.
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
N o- 1.685 - Designar o servidor PEDRO LUZARDO GOMES, matrícula SIAPE nº 857154, CPF nº 401.223.600-87, para substituir o
Chefe do Serviço de Engenharia, código DAS 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul desta Autarquia,
nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
N° 151 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor VITOR CHOCRON
MIRANDA, matrícula nº 18909-0, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, Classe A, Padrão 2, da Função de Confiança de
Assessor - Nível 1, FC 02, do gabinete do Procurador da República
do 6º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará
Art. 2º - DESIGNAR a servidora PAULA CAROLINA SILVA REZENDE, matrícula nº 15951-4, ocupante do cargo de Analista
Processual, Classe A, Padrão 5, para exercer a Função de Confiança
de Assessor - Nível 1, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 6º Ofício da Procuradoria da República no Estado do
Pará.
ISSN 1677-7050
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 31 de dezembro de 2009
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997 e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o
seguinte afastamento do país:
Marcelo Perrupato e Silva, Secretário de Política Nacional de
Transportes, com destino à República Popular da China, Pequim, para
participar do I Seminário Sino-Brasileiro sobre Trem de Alta Velocidade, no período de 08 a 18 de janeiro de 2010, incluído o
trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art.
1º, inciso I.
ALFREDO NASCIMENTO
AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA N o- 329, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução nº 646, de 06 de outubro de 2006.
Resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, DULCE DE LA FUENTE GOUVÊA CORRÊA, matrícula SIAPE nº 1248054, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, a partir de 01 de janeiro 2010.
MURILLO DE MORAES REGO CORRÊA BARBOSA
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES TERRESTRES
DELIBERAÇÃO N o- 355, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DIB 080/09, de 17 de dezembro de 2009 e no que consta do Processo nº
50500.074345/2009-83, delibera:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus a esta
Agência, no período de 8 a 18 de janeiro de 2010, incluindo trânsito,
dos servidores Bernardo Figueiredo, Diretor-Geral e Hélio Mauro
França, Superintendente Executivo, para participarem do I Seminário
Sino-Brasileiro sobre Trem de Alta Velocidade, a ser realizado na
cidade de Pequim, na China.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
BERNARDO FIGUEIREDO
Diretor-Geral
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos II e IV, da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de
abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006 e o artigo 124,
incisos II, IV e VI e parágrafo único, do Regimento Interno aprovado
pela Resolução n° 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U.
de 26/02/2007, resolve:
N o- 1.683 - Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Permanente de
Licitação, substituindo o servidor Rodrigo da Silva Nascimento matricula 03565 pelo servidor Andre Martins Araujo - matricula
002883.
Art. 2º - Os demais membros, condições, jurisdição, competência e responsabilidades da Comissão Permanente de Licitação
permanecem inalterados.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 21, inciso IV, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril
de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2006, considerando a subdelegação de competência constante da Portaria/MT
nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União de
17/07/2004, resolve:
N o- 1.684 - Dispensar HIRAN MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 857105, CPF nº 291625990-20, dos encargos de substituto
eventual do Chefe do Serviço de Engenharia, código DAS 101.1, da
Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul desta
Autarquia.
LUIZ ANTONIO PAGOT
ORDEM DE SERVIÇO N o- 3, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso da sua
atribuição que lhe confere o art. 124, inciso VIII, do Regimento
Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de janeiro de
2007, do Conselho de Administração, publicado no Diário Oficial da
União do dia 26 de fevereiro de 2007, e considerando a Resolução nº
01, de 15 de dezembro de 2009, da Diretoria Colegiada e, tendo em
vista o constante do processo nº 50600.015336/2009-22 RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar aos Diretores Setoriais e aos Superintendentes Regionais a atribuição de celebrar os Termos Aditivos de
Paralisação e promover a publicação do seu extrato no Diário Oficial
da União, logo após ter sido expedida a Ordem de Paralisação e a
manifestação da Procuradoria Federal Especializada/DNIT.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de
sua publicação.
LUIZ ANTONIO PAGOT
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
N° 152 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora ROSÂNGELA DA
SILVA PRADO, matrícula nº 6482-3, ocupante do cargo de Analista
Processual, Classe C, Padrão 15, da Função de Confiança de Assessor
- Nível 1, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 4º
Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora JOANA DARC SOARES
SODRÉ, matrícula nº 14230-1, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão 4, para exercer a Função de Confiança
de Assessor - Nível 1, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado do
Pará.
JOSÉ AUGUSTO TORRES POTIGUAR
.
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso
II, 35, inciso I, 38 e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 1.271 - 1. Exonerar TERESA CAMPELO DE SOUSA, ocupante
do cargo de Analista Administrativo, matrícula 4230, do cargo em
comissão de Presidente - Nível I, CC-1, da Comissão Permanente de
Licitação da Procuradoria da República no Estado da Paraíba.
2. Nomear LEONARDO MOTA MEIRA, ocupante do cargo
de Técnico Administrativo, matrícula 5120, para exercer o cargo em
comissão de Presidente - Nível I, CC-1, da Comissão Permanente de
Licitação da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Chefe da
Seção de Recursos Humanos, FC-2, da referida Procuradoria.
3. Dispensar LEONARDO MOTA MEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 5120, do encargo de substituto eventual de Presidente - Nível I, CC-1, da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da República no Estado da
Paraíba.
4. Designar ALBERTO OLIVEIRA FALCÃO, ocupante do
cargo de Técnico de Apoio Especializado - Orçamento, matrícula
12700, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de
Recursos Humanos, FC-2, da Procuradoria da República no Estado da
Paraíba.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso
II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 1.272 - 1. Exonerar CARLOS ALBERTO SILVA FERNANDES,
ocupante do cargo de Técnico de Informática, matrícula 7944, do
cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Assessoria
Especial do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba.
2. Nomear ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 5435, para
exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria
da República no Estado da Paraíba.
EDIMILSON AVELINO DA SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400044
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
Nº 766 - 1. Dispensar DANIELLA COIMBRA BARBOSA ELSNER,
matrícula 18445-4, técnico administrativo, da função de Assessor Nível 1, FC-2, do Gabinete do Dr. Neviton de Oliveira Batista Guedes, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2. Designar ATILA GUASTALLA LOPES, matrícula 163775, analista processual, para exercer a função de Assessor - Nível 1,
FC-2, do Gabinete do Dr. Neviton de Oliveira Batista Guedes, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
Nº 767 - 1. Dispensar DAMÁRIO BÁRBARA DA SILVA, matrícula
6629-0, técnico administrativo, da função de Assessor - Nível I, FC2, do Gabinete do Dr. Robson Martins, da Procuradoria da República
no Município de Umuarama.
2. Designar GISELLI DOS SANTOS, matrícula 16571-9,
analista processual, para exercer a função de Assessor - Nível I, FC2, do Gabinete do Dr. Robson Martins, da Procuradoria da República
no Município de Umuarama.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
Nº 768 - 1. Dispensar BRUNO MIRANDA MACIOZEK, matrícula
15793-7, analista processual, da função de Assessor - Nível 1, FC-2,
do Gabinete da Dra. Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos,
da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2. Designar DANIELLA COIMBRA BARBOSA ELSNER,
matrícula 18445-4, técnico administrativo, para exercer a função de
Assessor - Nível 1, FC-2, do Gabinete da Dra. Adriana Aparecida
Storoz Mathias dos Santos, da Procuradoria da República no Estado
do Paraná.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
Nº 769 - 1. Dispensar EDILSON REGINALDO STUTZ TIRADENTES, matrícula 5947-1, técnico administrativo, da função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no
Município de Umuarama.
2. Designar DAMÁRIO BÁRB ARA DA SILVA, matrícula
6629-0, técnico administrativo, para exercer a função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Umuarama.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
Nº 615 - Designar o servidor VINÍCIUS VIEIRA DE ARAÚJO ,
matrícula 6002018-0, ocupante do cargo de Técnico de Informática,
para Função de Confiança, código FC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 18ª Região/GO, dispensando-o da Função de Confiança,
código FC-2, que ocupa atualmente.
Nº 770 - 1. Dispensar GISELLI DOS SANTOS , matrícula 16571-9,
analista processual, da função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da
Procuradoria da República no Município de Umuarama.
2. Designar DANIELE LIBERATTI SANTOS, matrícula
19365-8, técnico administrativo, para exercer a função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município
de Umuarama.
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, Substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria nº MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
ISSN 1677-7050
45
SECRETARIA
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/90,resolve:
Nº 623 - Dispensar, a pedido, o servidor ALBÉRICO MUNIZ ALVES DOS SANTOS, matrícula 6001246-3, ocupante do cargo de
Técnico de Apoio Especializado, do cargo em comissão de Diretor da
Divisão de Recursos Humanos, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.
N o- 437-Art. 1º Dispensar:
I - CYNTIA MARIA MARTINS SANTOS, Analista Judiciário, Área
Judiciária, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-06,
da Seção de Programas Institucionais de Desenvolvimento;
II - VALÉRIA DO REGO MONTEIRO PEREIRA VIEIRA, Analista
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da Seção de Programas Institucionais de Desenvolvimento.
Art. 2º Designar:
I - VALÉRIA DO REGO MONTEIRO PEREIRA VIEIRA,
Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Programas
Institucionais de Desenvolvimento;
II - RENATA MORAIS LIMA COSTA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da Seção de Programas Institucionais de
Desenvolvimento.
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, Substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, resolve:
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
Nº 624 - Designar o servidor DICKSON ANSAH RIBEIRO FREMPONG, matrícula 6003740-7, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o cargo em comissão de Diretor da Divisão de
Recursos Humanos, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, dispensando-o da Função de Confiança de
Chefe do Setor Administrativo, código FC-2, que atualmente ocupa.
Nº 772 - Designar ROGERIO ADAMI, matrícula 6753-9, técnico de
apoio especializado, para exercer a função de chefe da seção de
transporte, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, Substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 438-Art. 1º Dispensar VALÉRIA DO REGO MONTEIRO PEREIRA VIEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituta do Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de
Programas Institucionais de Desenvolvimento.
Art. 2º Designar RENATA MORAIS LIMA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituta do Chefe de
Seção, nível FC-06, da Seção de Programas Institucionais de Desenvolvimento.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
Nº 625 - Designar o servidor OSCAR JOSÉ CORRÊA, matrícula
6003692-3, ocupante do cargo de Analista Processual, para a Função
de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, dispensando-o
da Função de Confiança de Chefe da Subsecretaria da CODIN, código FC-2, que atualmente ocupa.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
Nº 771 - 1. Dispensar NATALICIO DE NADAI, matrícula 9802-7,
analista processual, da função de Assessor - Nível 1, FC-2, do Gabinete da Dra. Elena Urbanavicius Marques, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2. Designar ANDREA MARTINESCO COELHO MARTINS, matrícula 6797-1, técnico administrativo, para exercer a função
de Assessor - Nível 1, FC-2, do Gabinete da Dra. Elena Urbanavicius
Marques, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
Nº 775 - 1. Dispensar MARCEL SLUMINSKY, matrícula 16771-1
técnico administrativo, da função de Subcoordenador Jurídico, FC-2,
da Procuradoria da República no Município de Cascavel.
2. Designar ELIAS SILVATI JUNIOR, matrícula 19113-2, técnico
administrativo, para exercer a função de Subcoordenador Jurídico,
FC-2, da Procuradoria da República no Município de Cascavel.
JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS
Nº 616 - Designar o servidor SIDNEY BARBOSA BATISTA, matrícula 6002334-1, ocupante do cargo de Analista de Informática, para
Função de Confiança, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 18ª Região/GO, dispensando-o da Função de Confiança,
código FC-1, que ocupa atualmente.
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, Substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, Substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nº 626 - Designar a servidora MIRTES COUTO ROSA OVELAR,
matrícula 6002823-8, ocupante do cargo de Analista Pericial/Engenharia de Segurança do Trabalho, para Função de Confiança, código
FC-2, na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PROCURADORIAS REGIONAIS
14ª REGIÃO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nº 610 - Designar o servidor CORNELIO JUNIOR ROSA, matrícula
6001866-6, ocupante do cargo de Analista Administrativo, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria-Jurídica do Gabinete do
Subprocurador-Geral do Trabalho JOSE CARLOS FERREIRA DO
MONTE, código CC-3, na Procuradoria Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria do Gabinete
do Subprocurador-Geral do Trabalho EDSON BRAZ DA SILVA,
código FC-2, que atualmente ocupa.
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nº 611 - Designar a servidora HELENICE MIRANDA CUNHA
COSTA, matrícula 6000356-1, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do
Gabinete do Subprocurador-Geral do Trabalho Edson Braz da Silva,
código FC-2, a exercer suas atribuições, excepcionalmente, no Gabinete da Subprocuradora-Geral do Trabalho Evany de Oliveira Selva,
dispensando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria-Jurídica,
código CC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral do Trabalho José
Carlos Ferreira do Monte, que atualmente ocupa.
SANDRA CRISTINA DE ARAUJO
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, Substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria nº MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
PORTARIA Nº 49, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 293, de 13 de
agosto de 2007, resolve:
I -Dispensar DANIELLE ARAGÃO SILVA, matrícula
6003843-8, do encargo de substituta eventual do Responsável pela
Secretaria da PTM de Rio Branco, código CC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 14ª Região;
II -Designar ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA,
matrícula 6004578-7, para o encargo de substituto eventual do Responsável pela Secretaria da PTM de Rio Branco, código CC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
.
Poder Judiciário
ALCIDES DINIZ DA SILVA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso
XXVIII, do art. 6ª, do Regimento Interno do Conselho Nacional de
Justiça, resolve :
N o- 661-Art. 1°. Renovar, por mais um ano, a partir de 26 de janeiro
de 2010, a requisição de MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
SANTOS, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de
Sergipe, para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho
Nacional de Justiça.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso
XXVIII, do art. 6ª, do Regimento Interno do Conselho Nacional de
Justiça, resolve :
N o- 662-Art. 1°. Renovar, por mais um ano, a partir de 15 de janeiro
de 2010, a requisição de MARCELO MARTINS BERTHE, Juiz de
Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar
como Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.
Min. GILMAR MENDES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
PORTARIA Nº 830, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do
Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990,
resolve
designar CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para
substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, Nível CJ-3, no
período de 4 a 6.1.2010.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 373, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIA Nº 273, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do artigo 93
da Lei nº 8.112/90,resolve:
Autorizar a cessão da servidora LYLIAN BEATRIZ DE OLIVEIRA COMELLI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, pelo período de um ano, ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400045
Min. GILMAR MENDES
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno, resolve:
Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAFAEL BARRETO GARCIA, para o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do
Ministro Herman Benjamin, em vaga decorrente da exoneração de
Gustavo Caldas Guimarães de Campos.
Min. CESAR ASFOR ROCHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no art. 105, § 1º,
do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
N o- 892-Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIANA SANMARTIN DE MELLO,
matrícula S051041, da função comissionada de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria de Processos Originários, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comissionada de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Cesar
Asfor Rocha, em vaga decorrente da dispensa de Mari Lúcia Del
Fiaco.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o contido no PA nº 368, Classe IV,
protocolado sob o nº 6.020/2009,resolve:
Art. 1º - Remover, por permuta, o servidor ALEXANDRE
TITO HERNADEZ DE FIGUEIREDO, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral de Rodonia, tendo por reciprocidade a remoção, para
este Tribunal, do servidor MARCELO ETINENNE BASSINI LIEUTAUD, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro Permanente do
TRE/RO, com fundamento no art. 36, parágrafo único, inciso II, da
Lei nº 8112/90, c/c art. 20 da Lei nº 11.416/2006, bem como nos arts.
11 a 14 da Resolução TSE nº 23.092/2009, de 03.08.2009.
Art. 2º - Conceder o prazo de 30 (trinta) dias ao servidor
deste Regional para retomada do efetivo desempenho das atribuições
do cargo na nova sede, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c
art. 22 da Resolução do TSE n.º 23.092/2009.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
SECRETARIA
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 94, IX, d, do Regulamento da Secretaria,
e com base no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 1990,resolve:
N o- 886-Art. 1º Designar SOLANGE DA COSTA ROSSI, matrícula
S019474, para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, código
CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo comissionado.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de ANA MARIA DA SILVA, matrícula S039165, objeto da Portaria/DG n. 186, de
22 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União no dia 25
subsequente.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no art. 105, § 1º,
do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 94, IX, d, do Regulamento da Secretaria,
e com base no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 1990,resolve:
N o- 893-Designar FÁBIO LUÍS FURRIER, matrícula S046927, para a
função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do
Ministro Teori Albino Zavascki, em vaga decorrente da dispensa de
Daniel Pincowscy Cardoso Martins de Andrade Alvim.
N o- 887-Art. 1º Designar RAIMUNDO DE SOUSA, matrícula
S020065, para substituir a Coordenadora de Provimento e Informações Funcionais, código CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo comissionado.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de INAÊ CERQUEIRA ALVARENGA, matrícula S032519, objeto da Portaria/DG
n. 29, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União no dia 26 subsequente.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 94, IX, d, do Regulamento da Secretaria,
e com base no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 1990, resolve:
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria,
e com base no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 1990, resolve:
N o- 888-Art. 1º Designar JARDELSON MATOS MOREIRA, matrícula S056507, para substituir a Chefe da Seção de Processamento e
Petições, código FC-6, da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de VANESSA
ZACARIAS PEREIRA PONTES, matrícula S055829, objeto da Portaria/DG n. 615, de 31 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial
da União no dia 1º do mês subsequente.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria,
e com base no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 1990, resolve:
N o- 889-Art. 1º Designar ROSANA LOPES SIQUEIRA, matrícula
S037146, para substituir a Chefe da Seção de Enfermagem, código
FC-6, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de
Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de MÁRCIA
VALÊSCA LEITÃO DE CARVALHO, matrícula S037090, objeto da
Portaria/DG n. 420, de 30 de junho de 2009, publicada no Diário
Oficial da União no dia 1º do mês subsequente.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 94, IX, d, do Regulamento da Secretaria,
e com base no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 1990,resolve:
N o- 890-Art. 1º Designar JULIANA NEIVA CARNEIRO, matrícula
S055500, para substituir a Coordenadora de Quarta Turma, código
CJ-2, da Secretaria dos Órgãos Julgadores, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de ROMILDO
LUIZ LANGAMER, matrícula S026497, objeto da Portaria/DG n.
404, de 10 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União no dia 11 subsequente.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria,
e com base no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 1990, resolve:
N o- 891-Art. 1º Designar FERNANDA ALMEIDA RIBEIRO, matrícula S036930, para substituir a Chefe da Seção de Conferência e
Uniformidade, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação e
Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de THAMES
PIRES MAXIMO, matrícula S050126, objeto da Portaria/DG n. 556,
de 10 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União no dia
12 subsequente.
N o- 894-Art. 1º Designar EDSON ALVES DOS SANTOS, matrícula
S021398, para substituir o Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Castro Meira, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de JOSÉ FERNANDO DE SOUZA, matrícula S037812, objeto da Portaria/DG n.
432, de 1º de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União no
dia 2 subsequente.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 94, IX, d, do Regulamento da Secretaria,
e com base no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 1990, resolve:
N o- 895-Art. 1º Designar LUIS CÉSAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
matrícula S022882, para substituir o Coordenador de Segurança, código CJ-2, da Secretaria de Segurança, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de NELSON
LUIZ ELIAS, matrícula S015207, objeto da Portaria/DG n. 46, de 9
de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União no dia 10
subsequente.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 94, IX, d, do Regulamento da Secretaria,
e com base no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 1990, resolve:
N o- 896-Art. 1º Designar SUELY AMARAL DE MEDEIROS SANTOS, matrícula S006607, para substituir o Secretário de Controle
Interno, código CJ-3, no período de 4 a 13 de janeiro de 2010, em
virtude do afastamento do titular e do substituto eventual por motivo
de férias.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 202, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando-Circular nº 088, de 1º de dezembro de 2009, resolve:
DESIGNAR o militar EDUARDO CÉSAR CAMPOS, matrícula 7701, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de Alexandre Augusto Amaral Dias da Cruz, a função comissionada de
ASSISTENTE-CHEFE DE GABINETE, código STM-FC-05, junto
ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Rayder Alencar da
Silveira, prevista no Ato nº 11.136/94.
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
ATO Nº 204, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Processo nº 079867/09, de 24 de novembro de 2009, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Auditoria da 5º CJM, pelo
prazo de um ano, a contar da publicação deste ato, sem ônus para a
Justiça Militar da União, nos termos do artigo 3º, § 4º da Resolução
nº 167, de 15 de outubro de 2009, a Técnica Judiciária do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LETÍCIA
PORDEUS TORRES ZANETTI, matrícula 7486, sem prejuízo de
seus vencimentos e demais vantagens.
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400046
PORTARIA N o- 717, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
Des. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE
SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 369, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições legais conferidas
pelo art. 15, inciso III, do Regimento Interno do TRE/RO, aprovado
pela Resolução nº 012, de 10 de março de 1998; Considerando o
pedido de remoção por permuta protocolado sob o n. 24.439/2009;
Considerando os termos da Resolução TSE N. 22.660/2006; Considerando os termos da Instrução Normativa n. 001/2009, de 23 de
março de 2009;resolve:
Art. 1º Remover, por permuta com o servidor ALEXANDRE
TITO HERNANDEZ DE FIGUEIREDO, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, com fulcro no art. 36, parágrafo único, inciso II, da
Lei n. 8.112/90 e art. 20 da Lei n. 11.416/06, o servidor MARCELO
ETIENNE BASSINI LIEUTAUD, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula n. 260.560, do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
para o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Art. 2º Conceder ao servidor MARCELO ETIENNE BASSINI LIEUTAUD o prazo de 30 (trinta) dias para deslocamento e
início do exercício na nova sede, a contar da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Velho/RO, 29 de dezembro de 2009.
Des. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA N o- 1.396, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 16.557/2009,
resolve:
Designar MAICO MICHEL PEDROZA VERAS, matrícula
N. 314.444, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01,
de Executante, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do
Gama, ficando dispensada GEUZILENE DA SILVA ARAUJO, matrícula N. 311.717, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES
o-
PORTARIA N 1.474, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 17.932/2009,
resolve:
Designar GISELE TEIXEIRA NASCIMENTO, matrícula N.
313.625, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Executante, da 2ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensado WANDERSON LUIZ ALMEIDA DE ALMEIDA, matrícula N. 308.472, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 18.403/2009,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
N o- 1.504-Art. 1º Designar SIRLANDE MARIA PEREIRA RODRIGUES, matrícula N. 30.783, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Execução Financeira/SUOFI/SEOF,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de
Arquivo Corrente Contábil/SUCON/SEOF.
Art. 2º Designar VICTOR HUGO RODRIGUES MARTINS,
matrícula N. 315.375, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Arquivo
Corrente Contábil/SUCON/SEOF.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 18.362/2009,
resolve:
N o- 1.517-Designar NURIA DE JESUS MACEDO, matrícula N.
314.928, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Executante, da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada MARGARETH SABINO DIAS DE OLIVEIRA, matrícula N. 307.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 18.120/2009,
resolve:
N o- 1.518-Designar VANIA COELHO NASCIMENTO, matrícula N.
311.548, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de
Assistente, da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada ROSANA ROSA BATISTA, matrícula N. 312.180, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
19ª REGIÃO
ATO Nº 107, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no inciso XXI do artigo 22 do
Regimento Interno, resolve,
NOMEAR o servidor JOÃO LUIZ ARAÚJO LIMA, Técnico Judiciário, para exercer o Cargo em Comissão CJ-02, de Diretor
do Serviço de Informática.
OS EFEITOS do presente Ato vigoram a partir da publicação.
Des.JORGE BASTOS DA NOVA MOREIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400047
ISSN 1677-7050
47
24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 816, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 36, da Lei nº
8112, de 11/12/1990; artigo 20, da Lei nº 11.416, de 15/12/2006
[PCS]; Portaria Conjunta CNJ nº 03/2007 - anexo IV; e, inciso II, do
artigo 3º e artigo 10, do Ato conjunto TST.CSJT.GP nº 20/07; CONSIDERANDO o contido nos Ofícios TRT/GP/DGCA Nº 135, de 24
de setembro de 2009, deste Tribunal, e o Ofício nº 772/2009/GP, de
24 de novembro de 2009, oriundo do TRT da 14ª Região, resolve:
REMOVER, a pedido, por permuta com o servidor CARLOS
RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais/Segurança, do TRT da 14ª Região, a partir de 7 de janeiro de
2010, o servidor EDERSON MOREIRA DEIRÓ, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, considerando-se como trânsito o período de 7.1.2010 a 5.2.2010.
Des.RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010400048
2
Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.