Controle de Fronteiras no Brasil
André Zaca Furquim
Divisão de Controle de Imigração
Polícia Federal
Brasil
1
Controles






Migratório;
Aduaneiro;
Sanitário;
Ministério da Agricultura;
Ministério do Meio-ambiente e
Ministério dos Transportes
2

Atribuição da Polícia Federal – art. 144 da CF

Estatuto do Estrangeiro – Lei 6.815/80

Regulamento – Decreto 86.715/81

Instruções Normativas da PF
3
Organograma da Polícia Federal
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DPF
CONSELHO SUPERIOR
DE POLÍCIA
CSP
GABINETE
GAB
ASSESSOR DE
CONTROLE INTERNO
ASSESSOR ESPECIAL
ASSESSOR TÉCNICO
JURÍDICO
ASSISTENTE DE
RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE PARLAMENTAR
ASSISTENTE
TÉCNICO
DIRETORIA-EXECUTIVA
DIREX
DIRETORIA DE COMBATE
AO CRIME ORGANIZADO
DCOR
CORREGEDORIA-GERAL
DE POLÍCIA FEDERAL
COGER
27 SUPERINTENDÊNCIAS
REGIONAIS
DIRETORIA DE
INTELIGÊNCIA
POLICIAL
DIP
DIRETORIA
TÉCNICOCIENTÍFICA
DITEC
ADIDOS POLICIAIS FEDERAI E
ADJUNTOS DE ADIDO JUNTO ÀS
REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS DO BRASIL
DIRETORIA DE
GESTÃO
DE PESSOAL
DGP
DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO E
LOGÍSTICA
POLICIAL
DLOG
Organograma da CGPI
COORDENAÇÃOGERAL DE
POLÍCIA DE
IMIGRAÇÃO
CGPI
DIVISÃO DE
CADASTRO E
REGISTRO DE
ESTRANGEIROS
DICRE
DIVISÃO DE
CONTROLE
DE IMIGRAÇÃO
DCIM
DIVISÃO POLICIAL DE
RETIRADAS
COMPULSÓRIAS
DPREC
DIVISÃO DE
PASSAPORTES
DPAS
SETOR DE AN[ÁLISE
DE
DADOS DE
INTELIGÊNCIA
POLICIAL
SADIP
Entrada e permanência de estrangeiros no Brasil

Condições de Admissibilidade de estrangeiros no
Brasil

Vistos: trânsito, turista, temporário, permanente,
diplomático, oficial e de cortesia
6

Base legal: art. 21 da Lei 6.815/80

Natural de país limítrofe e residente em cidade
contígua ao território nacional

Permitido em município fronteiriço ao local de
residência no Brasil, se cadastrados DPF

atividade remunerada

freqüentar estabelecimento de estudo
7

Aeroportos internacionais

Portos marítimos e fluviais

Postos em fronteira terrestre
8
Aeroportos
Internacionais
BOA VISTA
(Ilustrativo)
AP
RR
MACAPÁ
BELÉM
SÃO LUIZ
TEREZINA
MANAUS
TABATINGA
FORTALEZA
AM
PA
MA
FERNANDO DE
NORONHA
CE
RN
PI
PORTO VELHO
AC
PE
TO
RO
JOÃO PESSOA
PB
RECIFE
AL
SE
RIO BRANCO
NATAL
MACEIÓ
ARACAJU
BA
MT
SALVADOR
BRASÍLIA
CUIABÁ
ILHÉUS
DF
GO
CONFINS
GOIÂNIA
CORUMBÁ
PORTO SEGURO
MG
MS
BELO HORIZONTE
CAMPO GRANDE
PONTA PORÃ
SPCAMPINAS
GUARULHOS
PR
FOZ DO IGUAÇU
FLORIANÓPOLIS
PORTO ALEGRE
BAGÉ
MACAÉ
RIO DE JANEIRO
SÃO J. DOS CAMPOS
SÃO PAULO
RS
URUGUAIANA
RJ
CURITIBA
SC
VITÓRIA
ES
Portos Marítimos
e Fluviais
OIAPOQUE
RR
(Ilustrativo)
AP
MACAPÁ
MONTE DOURADO
TROMBETAS
SANTARÉM
BELÉM
VILA DO CONDE
SÃO LUIZ
PARNAÍBA
MANAUS
TABATINGA
AM
FORTALEZA
MA
PA
AREIA BRANCA
MACAU
CE
JOÃO PESSOA
PE
TO
RO
NATAL
PB
PI
AC
RN
RECIFE
AL
SE
MACEIÓ
ARACAJU
BA
MT
SALVADOR
ILHÉUS
DF
GO
MG
CORUMBÁ
VITÓRIA
TUBARÃO
MS
ES
SP
GUAÍRA
FOZ DO IGUAÇU
SÃO SEBASTIAO
SANTOS
PR
PARANAGUÁ
PORTOS MARÍTIMOS
PORTOS FLUVIAIS
MAUÁ
PORTO XAVIER
PORTO LUCENA
PORTO SOBERBO
ITAQUÍ
SC
SÃO FRANCISCO DO SUL
ITAJAÍ
FLORIANÓPOLIS
IMBITUBA
RS
PORTO ALEGRE
BARRA DO QUARAÍ
JAGUARÃO
TRAMANDAÍ
RIO GRANDE
GUARAPARI
MACAÉ
NITEROI
RJ
SEPETIBA
MANGARATIBA
RIO DE JANEIRO
ANGRA DOS REIS
FERNANDO
DE
NORONHA
Entradas
Terrestres
MARCO BV -8
BONFIN
RR
AM
TABATINGA
(Ilustrativo)
AP
PA
MA
CE
RN
EPTACIOLÂNDIA
PI
AC
PE
TO
RO
SE
GUAJARÁ MIRIN
BA
MT
VILHENA
DF
CÁCERES
GO
CORUMBÁ
MG
MS
ES
PORTO MURTINHO
SP
PONTA PORÃ
RJ
CAPANEMA
PR
FOZ DE IGUAÇU
DIONÍSIO CERQUEIRA
SC
SÃO BORJA
RS
QUARAÍ
BARRA DO ´QUARAÍ
STº ÂNGELO
LIVRAMENTO
URUGUAINA
BAGÉ
JAGUARÃO
CHUÍ
PB
AL

SINTI (antigo sistema)

STI (novo sistema)
12

Situação anterior ao STI

SINTI (Sistema de Tráfego Internacional)

SINPI (Sistema de Procurados e Impedidos)

SINPI e SINTI não integrados
13

Decreto 1983/96 – Programa de modernização,
agilização, aprimoramento e segurança da
fiscalização do tráfego internacional e do
passaporte brasileiro
15

METAS: AGILIZAÇÃO
controle migratório
e
SEGURANÇA
do
16





máquinas leitoras de documentos de viagem;
incremento da quantidade de guichês de
atendimento;
redução de filas nos aeroportos e postos de
fronteira;
lavratura automática de autos e impressão guias
de recolhimento de multas (GRU)
estações móveis para fiscalização passageiros e
tripulantes de navios.
17





checagem automática: SINPI e do banco
documentos irregulares;
consulta ao SINCRE (Sistema Nacional
Cadastramento e Registro de Estrangeiros);
controle instantâneo dos prazos de estada
estrangeiros;
leitura de códigos de barra e chips;
certificação digital dos servidores usuários
sistema;
de
de
de
do
18
19
20
◦ Desktop : por meio do qual são executados a
grande maioria dos procedimentos do sistema,
comuns à rotina de trabalho dos servidores do
DPF envolvidos
◦ Web: executado através do navegador de
Internet,
contendo
funções
típicas
de
gerenciamento do sistema (manutenção de
tabelas, consultas gerenciais, auditoria, etc.).
22
23

Registro de menores
Estatísticas
Entrada e saída de brasileiros nos últimos 5 anos
ANO ENTRADA SAÍDA
516.635
2007 397.101
2008 1.993.869 2.815.726
2009 3.617.232 3.723.716
2010 5.283.527 5.673.497
2011 6.385.977 6.743.878
Entrada e saída de estrangeiros nos últimos 5 anos
ANO ENTRADA SAÍDA
2007 2.175.892 1.643.365
2008 3.490.657 3.157.656
2009 3.784.398 3.657.338
2010 5.039.414 4.895.536
2011 5.953.822 5.734.713
27
2011
PONTO DE MIGRAÇÃO
Aeroporto Internacional Gov. André Franco
Montoro/SP
Ponto de Migração Terrestre na Ponte
2º
Tancredo Neves/PR
Aeroporto Internacional Antônio Carlos
3º
Jobim/RJ
Ponto de Migração Terrestre na Ponte da
4º
Amizade/PR
Aeroporto Internacional Salgado Filho/RS
5º
Aeroporto Internacional Presidente Juscelino
6º
Kubitschek/DF
Aeroporto Internacional Tancredo Neves/MG
7º
Aeroporto Internacional Luís Eduardo
8º
Magalhães/BA
Aeroporto Internacional Guararapes/PE
9º
Aeroporto Internacional Pinto Martins/CE
10º
Outros
Outros
1º
QUANT. DE
ATENDIMENTOS
10.001.242
5.217.801
3.823.824
966.195
560.633
501.592
464.303
400.843
293.766
241.041
1.879.923
28
2011
PONTO DE MIGRAÇÃO QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS
Argentina
3.402.322
1º
Paraguai
1.283.042
2º
Estados Unidos
884.444
3º
Uruguai
434.495
4º
Itália
419.937
5º
França
403.422
6º
Alemanha
402.542
7º
Chile
393.458
8º
Portugal
386.477
9º
Espanha
338.058
10º
Outros
2.991.488
Outros
29
2011
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Outros
CLASSIFICAÇÃO QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS
Turista
6.388.512
Fronteiriço
1.483.503
Temporário II
1.184.180
Permanente
693.842
Tripulante Aéreo
595.579
Tripulante Terrestre
232.426
Temporário V
219.893
Tripulante Marítimo
184.929
Oficial
47.828
Temporário IV
40.918
Outros
268.068
30

Integração com banco de dados MRE (vistos
brasileiros )

Adoção de novas tecnologias (e-gates)
31
OBRIGADO
THANK YOU
Contato
Contact Information
E-mail: [email protected]
Tel.: + 55 61 20248511
32