Portos
No mundo existem 3 tipos de portos:
- Porto Marítimo
- Porto Fluvial
- Porto de Lacustre
Os portos mais comuns são os portos marítimos que basicamente estão
localizados em regiões costeiras dos países, seguidos pelos portos fluviais e em
menor número estão os portos de lacustre.
Os portos tem um papel extremante importante para desenvolvimento do
comércio internacional.
Considerando que o transporte de 95% da carga mundial de exportação e
importação é feita por navios, sem os portos o desenvolvimento das relações
comerciais de qualquer país importador e /ou exportador seria obstruída pelos
custos e dificuldades com a utilização de outros meios de transportes.
Porto de Roterdã
Atualmente o “melhor” porto do mundo é o porto de Singapura em seguido pelo
porto de Roterdã na Holanda.
Estes portos são exemplos de desenvolvimento logístico portuário, investimentos
de infraestrutura e agilidade nos processos de documentação. Embora o Brasil
esteja em uma posição muito abaixo com relação a estes portos, os portos
brasileiros vem apresentando um futuro bem promissor no tocante aos
processos internos e investimentos em infraestrutura. Porém o maior atraso
brasileiro esta na parte referente a legislação que chega a provocar um atraso de
até 7 dias para a liberação de um navio.
Mesmo com todo o investimento do setor privado nos terminais portuários, a
parte relativa a legislação portuária faz com que o Brasil esteja posicionado como
um dos últimos países do mundo na lista dos que apresentam competitividade
portuária na atualidade.
Portos Marítimos
Os portos marítimos estão na maioria dos casos situados em regiões costeiras,
embora o porto do Rio de janeiro esteja em uma baia ele é considerado um porto
marítimo, pois a distância entre o oceano e o porto é ínfima.
Porto Fluvial
Porto fluvial é o porto que está situado em uma região de rios ou estuários.
O maior problema de um porto fluvial é a sazonalidade dos períodos de cheia e
seca, estes períodos podem representar a necessidade de obras constantes ou a
utilização de transportes auxiliares para transportar as cargas.
Um dos maiores exemplos de porto fluvial é o porto de Manaus onde só se pode
acessá-lo pelo rio Amazonas.
Porto de Manaus
Porto de Lacustre
Os portos lacustres são os portos mais incomuns, pois como estão situados em
lagos ou lagoas, estes portos exigem um cuidado constante nas operacoes
devido as cheias.
Tipos de navegação
Atualmente existem vários tipos de navegação, porém na logística portuária as
mais usadas são:
- Navegação de Longo Curso
A navegação de longo curso é feita normalmente entre países pelos oceanos.
- Navegação de Cabotagem
Normalmente a navegação de cabotagem é feita na costa de um mesmo país, no
caso do Brasil devido ao MERCOSUL já se considera a navegação entre Brasil e
Argentina uma navegação de cabotagem.
-Navegação Fluvial
A navegação fluvial é feita em rios, lagoas, lagos ou estuários, normalmente é
uma das navegações mais complexas que existem, devido aos períodos de cheia,
seca e a correnteza constante dos rios que sempre deslocam pedras e outros
destroços, dificultando a navegação.
Canal de navegação
Para a atracação de um navio é necessário alguns cuidados e o monitoramento
da região portuária tem que ser constantemente realizado, um dos pontos a ser
verificado é o canal de navegação.
O canal de navegação é uma região demarcada por onde o navio vai navegar no
sentido da sua atracação ou desatracação. O canal de navegação permite a
passagem do navio sem que o mesmo possa correr riscos em razão da baixa
profundidade no local.
Normalmente se usam bóias sinalizadoras para orientação quanto a localização
do canal.
Calado Marítimo
O calado marítimo é a distância entre o fundo do mar e a superfície.
Com o calado podemos determinar que tipo de navio pode ser atracado.
O calado poder ser:
- Natural
Quando a profundidade é naturalmente dependente do comportamento das marés
-Artificial
Quando o fundo do mar é desassoreado. Porém o problema do calado artificial
são os estudos de impacto ambiental que devem ser realizados antecipadamente
e o constante trabalho de desassoreamento para manter a profundidade
desejada.
O transporte marítimo é um dos modais que oferece o menor custo por tonelada
transportado. O principal ponto a ser considerado que torna possível esta
condicão, ocorre em razão das grandes dimensões dos navios tornando-o
capacitado à transportar pesos e volumes de grandes proporcões.
Alguns custos
AFRMM
De acordo com o Decreto Lei nº 2.404/87, o AFRMM ou seja o Adicional de Frete
para Renovação da Marinha Mercante é uma contribuição para o apoio ao
desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação
naval brasileira. Ele é devido na entrada do porto de descarga sendo calculado
sobre o valor do frete marítimo internacional. A tributação varia de 10% a 40 %,
com um prazo de 10 dias para o recolhimento, após a entrada da embarcação no
porto de descarga.
O AFRMM onera as importações e não incidi sobre todas as mercadorias
importadas. O Decreto lei que o instituiu especifica quais as cargas que estão
isentas da cobrança. Eis algumas:
» Bagagens de viagem;
» Livros, Jornais e periódicos, bem como o papel destinado a sua impressão;
» Bens doados a entidades filantrópicas ou que ingressem no País
especificamente para participar de eventos culturais ou artísticos;
» Bens destinados à pesquisa cientifica e tecnológica, entre outras, de
mercadorias;
» Mercadorias importadas em substituição a outras idênticas, em igual
quantidade e valor, que tenham sido devolvidas ao exterior após a importação,
por terem se revelado defeituosas ou imprestáveis para os fins a que se
destinavam e outras.
INCOTERMS
Incoterms ou International Commercial Terms são termos de vendas
internacionais, publicados pela Câmara Internacional de Comércio. São utilizados
para dividir os custos e a responsabilidade no transporte entre a figura do
comprador e do vendedor.
São similares a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos Internacionais
e Convenção das Nações Unidas para a venda internacional de mercadorias.
A primeira versão foi introduzida em 1936 e a última atualização em 2000.
São no total 13 termos divididos em 4 grupos que se distinguem por aumentar
gradativamente a responsabilidade de uma das partes em detrimento da outra.
Praticagem
O prático é a pessoa responsável pela condução do navio pelo canal de
navegação.
O prático conhece toda a região de navegação do porto onde atua. Os custos com
prático pode variar devido as dimensões do navio. Os custos com praticagem
podem variar de R$ 5 mil a R$ 250 mil por atracação de navio.
Segundo alguns profissionais estes custos elevados por atracação causam um
impacto negativo no setor portuário, pois além de todos os custo normais e
legais que um navio tem para poder atracar. Deve arcar também com os custos do
prático tornando cada vez mais oneroso o setor de navegação.
A atuação do prático é facultativa, porém se forem considerados os riscos de
abalroamento com os sedimentos e/ou outros navios o serviço acaba por tornarse indispensável.
Segundo informações o prático pode somar ganhos da ordem de até R$ 300.000
mensais.