Ecopart
Investimentos S.A.
Demonstrações Financeiras
Referentes ao Exercício Findo em
31 de Dezembro de 2013 e
Relatório dos Auditores Independentes
sobre as Demonstrações Financeiras
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes
ECOPART INVESTIMENTOS S.A.
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Impostos a recuperar
Outros ativos
Total do ativo circulante
NÃO CIRCULANTE
Partes relacionadas
Investimentos
Imobilizado
Total do ativo não circulante
Nota
explicativa
6
8
7
Controladora
31.12.13
Consolidado
31.12.12
31.12.12
(Reapresentado) (Reapresentado)
5.833
157
115
6.105
256
138
118
512
273
138
247
658
199
55.495
1
113
89.698
-
113
89.589
9
55.695
89.811
89.711
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE
Fornecedores
Debêntures
Impostos a recolher
Outras contas a pagar
Total do passivo circulante
NÃO CIRCULANTE
Debêntures
Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
Adiantamento para futuro aumento de capital
Total do passivo não circulante
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reserva de capital
Prejuízos acumulados
Total do patrimônio líquido
TOTAL DO ATIVO
61.800
90.323
90.369
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Controladora
Nota
explicativa 31.12.13
31.12.12
(Reapresentado)
Consolidado
31.12.12
(Reapresentado)
28
6.024
163
2
6.217
48
6.113
148
2
6.311
48
6.113
148
2
6.311
9
10
12.049
885
12.934
18.340
1.106
19.446
18.340
1.106
46
19.492
11
71.014
9.726
(38.091)
42.649
84.214
9.726
(29.374)
64.566
84.214
9.726
(29.374)
64.566
61.800
90.323
90.369
9
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
3
ECOPART INVESTIMENTOS S.A.
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Nota
explicativa
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
Venda de energia
Construção dos ativos da concessão
Total
CUSTOS DE CONSTRUÇÃO E DE OPERAÇÃO
Custos de operação e manutenção
Construção dos ativos da concessão
Total
-
12.987
453
13.440
14
14
-
-
(9.377)
(453)
(9.830)
-
-
3.610
14
7
15
15
(PREJUÍZO) LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E
DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Corrente
Diferidos
(PREJUÍZO) LUCRO LIQUIDO DO EXERCÍCIO
LUCRO (PREJUÍZO) POR AÇÃO
Consolidado
2012
(Reapresentado)
-
(PREJUÍZO) LUCRO OPERACIONAL ANTES DO
RESULTADO FINANCEIRO
RESULTADO FINANCEIRO
Receitas financeiras
Despesas financeiras
2012
(Reapresentado)
13
13
LUCRO BRUTO
(DESPESAS) RECEITAS OPERACIONAIS
Despesas gerais e administrativas
Despesas com pessoal
Serviços de terceiros
Reversão (provisão) para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
Equivalência patrimonial
Ganho (perda) na alienação de participação
Mudanças no valor justo sobre investimentos
Outras receitas (despesas), liquidas
Total
Controladora
2013
16
16
(104)
(98)
(246)
221
(3.601)
(2.493)
29
(6.292)
(517)
(99)
(5.237)
169
(3.359)
16.471
6.002
(309)
13.121
(1.827)
(447)
(4.778)
169
(132)
16.471
6.002
(294)
15.164
(6.292)
13.121
18.774
567
(2.992)
377
(10.955)
1.121
(15.075)
(8.717)
2.543
4.820
-
(82)
-
(8.717)
2.461
(0,09)
0,02
(82)
(2.277)
2.461
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
4
ECOPART INVESTIMENTOS S.A.
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Controladora
2013
2012
(Reapresentado)
Consolidado
2012
(Reapresentado)
(PREJUÍZO) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
(8.717)
2.461
2.461
RESULTADO ABRANGENTE TOTAL DO EXERCÍCIO
(8.717)
2.461
2.461
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
5
ECOPART INVESTIMENTOS S.A.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Capital social
Capital
integralizado
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
Aumento de capital em 4 de novembro de 2012 com AFACs
Lucro líquido do exercício
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (Reapresentados)
Aumento de capital
Redução de capital
Prejuízo do exercício
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Reserva de capital
Ágio na subscrição
Pagamento
de ações
baseado em ações
Prejuízos
acumulados
Total do
patrimônio
líquido
(31.835)
53.105
2.461
9.000
2.461
75.214
7.787
1.939
9.000
-
-
-
84.214
7.787
1.939
(29.374)
64.566
-
-
(8.717)
800
(14.000)
(8.717)
7.787
1.939
(38.091)
42.649
800
(14.000)
71.014
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
6
ECOPART INVESTIMENTOS S.A.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Controladora
Controladora
2013
2012
2012
(Reapresentado) (Reapresentado)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
(Prejuízo) lucro líquido do exercício
Ajuste para reconciliar o lucro (prejuízo) do exercício com o caixa líquido
aplicado nas atividades operacionais:
Encargos financeiros sobre empréstimos e financiamentos
Encargos financeiros sobre debêntures
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Equivalência patrimonial
Mudanças de valor justo dos investimentos
Reversão de provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
Baixa de ativo intangível/imobilizado
Perda (ganho) na alienação de participação
Depreciações e amortizações
(Aumento) redução dos ativos operacionais:
Contas a receber de clientes
Impostos a recuperar
Despesas antecipadas
Adiantamentos
Outros ativos
Aumento (redução) dos passivos operacionais:
Fornecedores
Impostos a recolher
Outras contas a pagar
Caixa gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais
Pagamento de juros
Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais
2.461
(8.717)
2.461
2.907
2.493
(221)
3.601
-
1.648
9.307
3.359
(6.002)
(169)
159
(16.471)
137
5.768
9.307
2.277
132
(6.002)
(172)
841
(16.471)
6.250
(19)
3
23
867
10
(91)
968
285
1.000
320
(112)
(20)
15
42
(2.070)
(2.028)
(88)
52
(3)
(152)
36
(7)
(4.801)
(11.515)
(16.316)
6.729
(15.623)
(8.894)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aquisições de ativo imobilizado
Adições ao intangível
Aporte de capital
Alienação de investimentos
Caixa líquido gerado pelas atividades de investimento
(1)
(10.041)
38.042
28.000
62.140
62.140
(487)
(38)
(46)
59.622
59.051
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Captação de empréstimos e financiamentos
Emissão de debêntures
Aplicações financeiras vinculadas
Pagamentos de empréstimos e financiamentos
Partes relacionadas
Aumento de capital
Redução de capital
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento
(7.217)
22
800
(14.000)
(20.395)
14.805
(73.745)
86
(58.854)
40
14.805
(2.326)
(77.377)
(27)
(64.885)
AUMENTO (REDUÇÃO) LÍQUIDO(A) NO SALDO DE CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
5.577
(13.030)
(14.728)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
256
5.833
13.286
256
15.001
273
AUMENTO (REDUÇÃO) LÍQUIDO(A) NO SALDO DE CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
5.577
(13.030)
(14.728)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
7
ECOPART INVESTIMENTOS S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012
(Em milhares de reais - R$, exceto quando de outra forma indicado)
1.
CONTEXTO OPERACIONAL
A Ecopart Investimentos S.A. (“Sociedade”), sociedade por ações de capital fechado,
anteriormente denominada Ecopart Investimentos Ltda. (até 15 de maio de 2008), foi constituída
em 6 de dezembro de 2002, tendo como objeto social a participação em outras sociedades
brasileiras e estrangeiras, incluindo fundos de investimento, que atuam no setor de geração de
energias renováveis, respectivas infraestruturas de suporte, derivados e correlatos; o
investimento em projetos no setor de geração de energias renováveis, respectivas infraestruturas
de suporte, derivados e serviços correlatos; e a prestação de consultoria e assessoria a projetos
correlatos à geração de energia. A Sociedade iniciou suas atividades em 13 de fevereiro de 2003.
Insuficiência de capital circulante líquido
A Sociedade possui deficiência de capital circulante líquido de R$112 (R$5.653, no consolidado,
em 31 de dezembro de 2012). Para saldar as dívidas de curto prazo, a Sociedade possui, linhas
de créditos disponíveis e acesso a recursos de sua controladora Taelinvest Investimentos e
Participações S.A. por meio de adiantamentos para futuro aumento de capital.
Controladas
a) Gargaú Energética S.A.
A Sociedade detinha participação na controlada Gargaú Energética S.A. (“Gargaú”),
sociedade por ações de capital fechado, anteriormente denominada Centropomus
Participações S.A., foi constituída em 17 de outubro de 2007, tendo como objeto social o
propósito específico de realizar serviços de estudo, pesquisa, viabilidade, projetos,
construção, gerenciamento de obras, operação e manutenção, destinados à ampliação,
exploração, repotencialização, produção e geração de energia eólica.
Em 3 de outubro de 2012, a Sociedade, por meio de Contrato de Compra e Venda, alienou a
totalidade de sua participação societária detida na Gargaú Energética S.A., para a Omega
Energia Renovável S.A. (“Ômega”) (vide nota explicativa nº 7).
b) SeaWest do Brasil - Projetos e Participações Ltda.
A SeaWest do Brasil - Projetos e Participações Ltda. (“SeaWest”), sociedade por cotas de
responsabilidade limitada, anteriormente denominada SeaWest do Brasil Ltda., foi
constituída em 14 de junho de 2000, tendo como objeto social a realização de serviços de
estudos, pesquisa e projetos relativos à viabilidade, manutenção e operação de centrais
geradoras de energia eólica, destinados à implantação, ampliação, exploração ou
repotenciação de centrais geradoras eólicas e de outras fontes de energia elétrica; a
participação em outras empresas como sócia, acionista ou cotista; e a participação em
projetos e operações diretamente ou como parceira ou consorciada, como investidora de
recursos próprios ou de terceiros, como dívida ou capital.
8
Ecopart Investimentos S.A.
Em 28 de fevereiro de 2013, a controlada SeaWest foi incorporada pela Sociedade.
Coligada
c) Gamma Energia S.A.
A Gamma Energia S.A. (“Gama”), sociedade por ações de capital fechado, anteriormente
denominada Capri SP Participações S.A., foi constituída em 27 de julho de 2010, tendo como
objeto social estudar, planejar, projetar, construir, desenvolver, operar, manter e explorar
empreendimentos e sistemas de geração de energia elétrica, assim como sistemas de
transmissão, transformação, distribuição, comercialização de interesse restrito das centrais e
empreendimentos de geração de energia elétrica, bem como serviços correlatos que lhe
venham a ser concedidos ou autorizados pelo órgão ou entidade competente por qualquer
título de direito, além de exercer todas e quaisquer atividades afins ou correlatas ao seu objeto
social ou necessárias ao regular desenvolvimento das atividades da Sociedade.
d) Outros investimentos
Outros investimentos são representados por participações menores que 10% e que não há
influência significativa nas operações, compreendendo as seguintes empresas:

Omega Energia Renovável S.A. (“Omega”)

Musca Energia S.A. (“Musca”) (*)

Potami Energia S.A. (“Potami”) (*)

Kyria Energia S.A. (“Kyria”) (*)

Asteri Energia S.A. (“Asteri”) (*)
(*) Empresas constituídas em 2013 através de cisão das ações de Omega.
2.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
2.1.
Declaração de conformidade
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os pronunciamentos técnicos,
as orientações e as interpretações técnicas emitidos pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de
Contabilidade - CFC.
2.2.
Base de elaboração
As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por
determinados instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores justos, conforme
descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor
justo das contraprestações pagas em troca de ativos.
9
Ecopart Investimentos S.A.
2.3.
Moeda funcional e de apresentação
As demonstrações financeiras da Sociedade são apresentadas em reais (R$), que é a moeda
funcional e de apresentação.
2.4.
Principais estimativas e julgamentos contábeis críticos
A preparação das demonstrações financeiras exige que a Administração da Sociedade faça
julgamentos e adote estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis
e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas.
Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos
resultados reais. Desta forma, a Administração da Sociedade revisa as estimativas e
premissas adotadas de maneira contínua. Os ajustes oriundos no momento destas revisões
são reconhecidos no período em que as estimativas são revisadas e também aplicadas de
maneira prospectiva.
As notas explicativas que requerem a adoção de premissas e estimativas, que estão sujeitas
a um maior grau de incertezas e que possuam um risco de resultar em um ajuste material
caso essas premissas e estimativas sofram mudanças significativas dentro do próximo
exercício financeiro são:
 Provisão para riscos trabalhistas, tributários e cíveis (nota explicativa nº 10).
 Instrumentos financeiros (nota explicativa nº 12).
2.5.
Reapresentação das demonstrações financeiras individuais de 2012
A Administração da Sociedade, com o objetivo de aprimoramento do conjunto de suas
demonstrações financeiras, revisitou as demonstrações financeiras referentes ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2012 e concluiu pela necessidade de reapresentação para
contemplar ajustes e reclassificações nas contas de investimentos, impostos a pagar e a
recuperar e outros ativos e passivos, conforme prevê o Pronunciamento Técnico CPC 23
- Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e Retificação de Erro.
Os ajustes e reclassificações não produziram efeitos nos períodos anteriores a 1º de janeiro
de 2012.
A adoção das IFRSs 10 e 11, equivalente ao CPC 19 (R2) e CPC 36 (R3) resultou em
alterações na contabilização de determinadas participações societárias mantidas pela
Sociedade nas Demonstrações Financeiras consolidadas. A Sociedade não está
apresentando a abertura da reapresentação das demonstrações financeiras consolidadas de
31 de dezembro de 2012, que continha a consolidação proporcional da coligada Gamma.
A Sociedade apresenta a seguir os impactos em suas demonstrações financeiras de 31 de
dezembro de 2012 desses ajustes e reclassificações:
10
Ecopart Investimentos S.A.
a) Balanço patrimonial
Balanço ajustado - 31.12.2012
Originalmente
Ajustes e
apresentado reclassificações Reapresentado
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Impostos a recuperar
Outros ativos
Total do ativo circulante
256
236
116
608
(98)
2
(96)
256
138
118
512
NÃO CIRCULANTE
Partes relacionadas
Investimentos
Total do ativo não circulante
113
90.536
90.649
(838)
(838)
113
89.698
89.811
TOTAL DO ATIVO
91.257
(934)
90.323
48
6.113
163
3
6.327
(15)
(1)
(16)
48
6.113
148
2
6.311
18.340
-
18.340
1.106
19.446
-
1.106
19.446
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reserva de capital
Prejuízos acumulados
Total do patrimônio líquido
84.214
9 .726
(28.456)
65.484
(918)
(918)
84.214
9.726
(29.374)
64.566
TOTAL DO PASSIVO E
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
91.257
(934)
90.323
PASSIVO E
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE
Fornecedores
Debêntures
Impostos a recolher
Outras contas a pagar
Total do passivo circulante
NÃO CIRCULANTE
Debêntures
Provisão para riscos
tributários, cíveis e
trabalhistas
Total do passivo não circulante
11
Ecopart Investimentos S.A.
b) Demonstração do resultado
Resultado do exercício ajustado - 31.12.2012
Originalmente
Ajustes e
apresentado reclassificações Reapresentado
(Despesas) receitas
operacionais
Resultado financeiro
Imposto de renda e
contribuição social
Lucro do exercício
14.053
(10.578)
(932)
-
13.121
(10.578)
(96)
3.379
14
(918)
(82)
2.461
c) Demonstração do fluxo de caixa
Fluxo de caixa do exercício ajustado 31.12.2012
Originalmente
Ajustes e
apresentado reclassificações Reapresentado
Caixa líquido aplicado nas
atividades operacionais
Caixa líquido gerado pelas
atividades de investimento
Caixa líquido aplicado nas
atividades de financiamento
Redução no saldo de caixa e
equivalentes de caixa
3.
(16.316)
-
(16.316)
62.140
-
62.140
(58.854)
-
(58.854)
(13.030)
-
(13.030)
BASE DE CONSOLIDAÇÃO E INVESTIMENTO EM CONTROLADAS
Em 31 de dezembro de 2012, as demonstrações consolidadas incluiam as demonstrações da
Sociedade e de sua ex-controlada, sendo aplicado para tanto o método de consolidação integral
abaixo relacionadas:
Método de
consolidação
Controladas
SeaWest do Brasil - Projetos e Participações Ltda.
Integral
Participação - %
31.12.13 31.12.12
-
99,99
Os principais critérios de consolidação até a data da incorporação da controlada estão descritos
abaixo:
 Eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresas, a controladora e as
controladas, de forma que as demonstrações financeiras representem saldos de contas a
receber e a pagar efetivamente com terceiros.
 Eliminação das participações no patrimônio líquido das controladas (capital, reservas e lucros
acumulados).
12
Ecopart Investimentos S.A.
4.
PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As principais práticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações financeiras são:
4.1.
Caixa e equivalentes de caixa
Compreendem os saldos de caixa, os depósitos bancários à vista e as aplicações
financeiras com prazo de resgate em até 90 dias da data da aplicação. Essas aplicações
financeiras estão demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até as datas
dos balanços, sem prazos fixados para resgate, com liquidez imediata, e estão sujeitas a
um insignificante risco de mudança de valor.
4.2.
Investimentos
A participação societária em coligada era avaliada pelo método de equivalência
patrimonial. Os demais investimentos estão avaliados pelo custo ou valor justo.
4.3.
Imobilizado
Registrado ao custo histórico de aquisição. Os ativos estão deduzidos de depreciação
acumulada e das perdas por recuperação, quando aplicável.
A depreciação é calculada pelo método linear, por categoria de bem, a taxas anuais que
representam a vida útil-econômica estimada desses bens. O resultado na alienação ou na
retirada de um item do ativo imobilizado é determinado pela diferença entre o valor da
venda e o saldo contábil do ativo e é reconhecido no resultado do exercício.
4.4.
Provisão para redução valor de realização dos ativos
A Sociedade analisa periodicamente a existência de evidências de não realização do valor
contábil de um ativo. Caso sejam identificadas tais evidências, a Sociedade estima o valor
recuperável do ativo (“impairment”) para determinar eventual provisão para trazer os
saldos contábeis aos valores de realização.
A Administração revisa a recuperação do valor contábil dos ativos não circulantes ou de
longa duração. O objetivo dessa revisão é determinar e avaliar a ocorrência de eventos ou
mudanças nas circunstâncias indicando que o valor contábil de um ativo ou grupo de ativos
poderá não ser recuperado.
Os ativos são agrupados e avaliados segundo a possível não recuperação, com base nos
fluxos de caixa descontados do negócio projetados para o período correspondente à vida
remanescente estimada dos ativos. Uma perda é reconhecida com base no montante pelo
qual o valor contábil excede o valor provável de recuperação de um ativo de longa
duração. O valor provável de recuperação é determinado como sendo o maior entre: (i) o
valor de venda estimado dos ativos menos os custos estimados para venda; e (ii) o valor
em uso, determinado pelo valor presente esperado dos fluxos de caixa futuros do ativo ou
da unidade geradora de caixa.
13
Ecopart Investimentos S.A.
Quando uma provisão para redução ao provável valor recuperável é revertida em períodos
subsequentes, o valor contábil do ativo é aumentado para refletir a estimativa revisada do
valor de realização. O valor da reversão da provisão para redução ao provável valor de
realização dos ativos de vida longa está limitado ao valor da provisão constituída em
períodos anteriores e é registrado no resultado do exercício em que houve a revisão da
estimativa.
4.5.
Debêntures
Mensurados pelo custo amortizado, ou seja, atualizados monetariamente pelas variações
monetárias e acrescidos de encargos financeiros conforme disposições contratuais,
incorridos até as datas dos balanços. As variações monetárias e os demais encargos
financeiros são apropriados ao resultado, exceto quando elegíveis para capitalização no
imobilizado ou intangível. Os encargos financeiros são apropriados em despesas
financeiras, exceto pela parte apropriada ao custo das obras em andamento, que é
registrada no ativo imobilizado, quando aplicável.
4.6.
Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
Uma provisão é reconhecida no balanço quando a Sociedade possui uma obrigação legal
ou constituída como resultado de um evento passado e é provável que um recurso
econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo
como base as melhores estimativas do risco envolvido e consideradas suficientes para
cobrir desembolsos futuros segundo a Administração da Sociedade.
4.7.
Uso de estimativas
A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração efetue
estimativas e adote premissas, no seu melhor julgamento, que afetam os montantes
apresentados de certos ativos, passivos e despesas e outras transações, tais como
determinação de taxas de depreciação do ativo imobilizado e provisões necessárias para
passivos contingentes e provisão para redução ao valor recuperável dos ativos. Os valores
reais podem diferir dessas estimativas.
4.8.
Outros ativos e passivos
Os ativos são demonstrados pelos valores realizáveis e os passivos pelos valores
conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e
variações monetárias.
4.9.
Reconhecimento da receita - 2012
O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de
competência de exercício e, portanto, inclui o fornecimento de energia já realizado, porém
ainda não faturado ao Poder Concedente. A receita de venda inclui somente os ingressos
brutos de benefícios econômicos recebidos e a receber pela Sociedade e o ganho contábil
líquido auferido nas vendas dos parques eólicos pela Sociedade. Uma receita não é
reconhecida se há uma incerteza significativa quanto à sua realização.
14
Ecopart Investimentos S.A.
A receita da Sociedade também advém da receita de construção dos ativos da
infraestrutura da concessão - direito de exploração. A interpretação técnica ICPC 01 e a
orientação técnica OCPC 05 - Contratos de Concessão estabelecem que o concessionário
de energia elétrica deva registrar e mensurar a receita dos serviços que presta de acordo
com os pronunciamentos técnicos CPC 17 e CPC 30, mesmo quando regidos por um único
contrato de concessão. A Sociedade contabiliza receitas de construção relativas a serviços
de construção da infraestrutura utilizada na prestação de serviços de geração e
comercialização de energia elétrica.
4.10. Imposto de renda e contribuição social
4.10.1. Impostos correntes
A provisão para imposto de renda e contribuição social está baseada no lucro
tributável do exercício. O lucro tributável difere do lucro apresentado na
demonstração do resultado, porque exclui receitas ou despesas tributáveis ou
dedutíveis em outros exercícios, além de excluir itens não tributáveis ou não
dedutíveis de forma permanente. A provisão para imposto de renda e contribuição
social é calculada individualmente por cada empresa da Sociedade com base nas
alíquotas vigentes no fim do exercício.
4.10.2. Impostos diferidos
O imposto de renda e contribuição social diferidos (“imposto diferido”) é
reconhecido sobre as diferenças temporárias no final de cada período de relatório
entre os saldos de ativos e passivos reconhecidos nas demonstrações financeiras e
as bases fiscais correspondentes usadas na apuração do lucro tributável, incluindo
saldo de prejuízos fiscais, quando aplicável. Os impostos diferidos passivos são
geralmente reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias tributáveis e os
impostos diferidos ativos são reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias
dedutíveis, apenas quando for provável que a empresa apresentará lucro tributável
futuro em montante suficiente para que tais diferenças temporárias dedutíveis
possam ser utilizadas.
4.11. Resultado por ação
O resultado por ação é calculado com base na quantidade de ações existentes nas datas
dos balanços.
4.12. Acordo de pagamento baseado em ações da Sociedade
O plano de remuneração baseado em ações para empregados e outros provedores de
serviços similares são mensurados pelo valor justo dos instrumentos de patrimônio na data
da outorga. Os detalhes a respeito da determinação do valor justo desses planos estão
descritos na nota explicativa nº 8.1.
15
Ecopart Investimentos S.A.
O valor justo das opções concedidas determinado na data da outorga é registrado pelo
método linear como despesa no resultado do exercício durante o prazo no qual o direito é
adquirido, com base em estimativas da Sociedade sobre quais opções concedidas serão
eventualmente adquiridas, com correspondente aumento do patrimônio. No final de cada
período de relatório, a Sociedade revisa suas estimativas sobre a quantidade de
instrumentos de patrimônio que serão adquiridos. O impacto da revisão em relação às
estimativas originais, se houver, é reconhecido no resultado do período, de tal forma que
a despesa acumulada reflita as estimativas revisadas com o correspondente ajuste no
patrimônio líquido na conta “Reserva” que registrou o benefício aos empregados.
4.13. Instrumentos financeiros
Os ativos e passivos financeiros são reconhecidos quando a Sociedade e sua coligada
forem parte das disposições contratuais do instrumento.
Os ativos e passivos financeiros são inicialmente mensurados pelo valor justo. Os custos
da transação diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão de ativos e passivos
financeiros (exceto por ativos e passivos financeiros reconhecidos ao valor justo no
resultado) são acrescidos ou deduzidos do valor justo dos ativos ou passivos financeiros,
se aplicável, após o reconhecimento inicial. Os custos da transação diretamente atribuíveis
à aquisição de ativos e passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado são
reconhecidos imediatamente no resultado.
Ativos financeiros
Os ativos financeiros são classificados dentro das seguintes categorias: ativos financeiros
mensurados ao valor justo por meio do resultado, investimentos mantidos até o
vencimento, ativos financeiros “disponíveis para venda” e empréstimos e recebíveis. Essa
classificação depende da natureza e do propósito do ativo financeiro, sendo determinada
no seu reconhecimento inicial.
O ativo financeiro deve ser reconhecido na data de sua negociação (data em que a
Sociedade se compromete a comprar ou vender um ativo). O método de reconhecimento
deve ser consistente para todas as compras e vendas de ativos financeiros que pertençam
à mesma categoria.
O ativo financeiro é reconhecido inicialmente pelo seu valor justo, acrescido dos custos
de transação vinculados diretamente à sua aquisição ou emissão, exceto para aqueles
designados como valor justo por meio do resultado.
Passivos financeiros
Os passivos financeiros são reconhecidos quando a Sociedade possui uma obrigação
presente (legal ou construtiva) resultante de um evento passado, cuja obrigação será
requerida a ser liquidada e cujo montante da obrigação é estimado de forma confiável.
16
Ecopart Investimentos S.A.
Uma obrigação construtiva, ou não formalizada, é aquela que decorre das ações da
Sociedade que, por via de um padrão estabelecido de práticas passadas, de políticas
publicadas ou de uma declaração atual suficientemente específica, indiquem a outras
partes que a Sociedade aceita certas responsabilidades e, em consequência, criarão uma
expectativa válida nessas outras partes de que cumprirá com essas responsabilidades. O
montante reconhecido como uma provisão é a melhor estimativa do valor requerido para
liquidar a obrigação nas datas dos balanços, levando em conta os riscos e as incertezas da
obrigação.
A Sociedade baixa os passivos financeiros quando, e somente quando, as obrigações são
extintas, ou seja, quando as obrigações são liquidadas, canceladas ou prescritas.
5.
NOVAS NORMAS, ALTERAÇÕES E INTERPRETAÇÕES DE NORMAS
As IFRSs novas e revisadas a seguir, em vigor para períodos anuais iniciados em ou após 1º de
janeiro de 2013, foram adotadas nas informações financeiras.
CPC
IFRS/IAS
Descrição
IAS 1
Modificações à norma - Apresentação dos Itens de Outro
Resultado Abrangente
Modificações à norma - Divulgação - Compensação de Ativos
Financeiros e Passivos Financeiros
(Revisada em 2011) - Demonstrações Financeiras Consolidadas
(Revisada em 2011) - Negócios em Conjunto - Demonstrações
Financeiras Separadas
Divulgação de Participações em Outras Entidades
Mensuração do Valor Justo
(Revisada em 2011) - Benefícios a Empregados
(Revisada em 2011) - Demonstrações Financeiras Separadas
(Revisada em 2011) - Investimentos em Coligadas e “Joint
Ventures”
Taxas do governo
IFRS 7
CPC 36 (R3)
CPC 19 (R2)
IFRS 10
IFRS 11
CPC 45
CPC 46
CPC 33 (R1)
CPC 35 (R2)
CPC 18 (R2)
IFRS 12
IFRS 13
IAS 19
IAS 27
IAS 28
IFRIC 21
Normas e interpretações novas ainda não adotadas
IAS 32
IFRS 9
Modificações às IFRSs 9 e 7
Compensação de Ativos e Passivos Financeiros
Instrumentos Financeiros
Data de Aplicação Mandatória da IFRS 9 e Divulgações de
Transição
O CPC ainda não editou todos os respectivos pronunciamentos e modificações correlacionados
às IFRSs novas e revisadas apresentadas anteriormente. Em decorrência do compromisso do
CPC e do CFC de manter atualizado o conjunto de normas emitido com base nas atualizações
feitas pelo IASB, é esperado que esses pronunciamentos e modificações sejam editados pelo
CPC e aprovados pelo CFC, de modo que sejam aplicados a partir de sua aplicação obrigatória
conforme previsto pelas IFRSs.
Administração da Sociedade avaliou as novas normas e não espera efeitos significativos sobre
os valores reportados, decorrentes de sua aplicação.
17
Ecopart Investimentos S.A.
6.
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Controladora
Consolidado
31.12.13
31.12.12
31.12.12
(Reapresentado) (Reapresentado)
Caixa e bancos
Aplicações financeiras
Total
1
5.832
5.833
256
256
273
273
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, as aplicações financeiras estavam classificadas como caixa
e equivalentes de caixa e compostas da seguinte forma:
Instituição financeira
Tipo
Banco Itaú
Outros
Total
CDB
Controladora
Consolidado
31.12.13
31.12.12
31.12.12
(Reapresentado) (Reapresentado)
5.832
256
256
17
5.832
256
273
As aplicações financeiras compromissadas são prontamente conversíveis em um montante
conhecido de caixa e estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Tais aplicações
financeiras foram remuneradas em média por 98% da variação do Certificado de Depósito
Interbancário - CDI.
18
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19
Ecopart Investimentos S.A.
7.
INVESTIMENTOS
Quantidade de ações/
quotas total das empresas
31.12.13
31.12.12
SeaWest do Brasil Ltda.
Gamma Energia S.A.
Omega Energia Renovável S.A.
Musca Energia S.A.
Potami Energia S.A.
Kyria Energia S.A.
Asteri Energia S.A.
Participação no capital
Lucro (prejuízo)
integralizado - %
Patrimônio líquido
do exercício
31.12.13
31.12.12 31.12.13 31.12.12 31.12.13 31.12.12
499
3.452.901
3.452.901
312.610.024 312.610.024
22.179.177
79.168.211
95.112.113
40.000.001
-
30,00
7,26
7,26
7,26
7,26
1,16
99,99
30,00
12,35
-
2.819
342.868
22.141
79.822
95.262
152.923
152
2.819
515.483
-
(17.912)
329
186
(214)
1.577
(5)
(440)
(10.603)
-
Movimentação dos investimentos:
Critério de avaliação
Saldos em 31 de dezembro de 2011
Equivalência patrimonial
Aquisição de investimento
Permuta de ações (b)
Mudanças no valor justo dos investimentos
Perda na participação de investimento
Venda de participação de investimentos (a)
Saldos em 31 de dezembro de 2012 (reapresentado)
Incorporação de ativos de controlada (c)
Permuta de ações (e)
Aporte de capital (g)
Venda de participações (f)
Mudanças no valor justo dos investimentos
Total de investimentos
Gargaú
Equivalência
patrimonial
109.424
(3.222)
(106.202)
-
SeaWest.
Equivalência
patrimonial
Gamma
Equivalência
patrimonial
114
(5)
109
5.686
(132)
(4.242)
(466)
846
(109)
-
846
Omega.
Valor
justo
Musca
Potami
Kyria
Asteri
Custo
Custo
Custo
Custo
17.500
60.999
4.242
6.002
88.743
-
(20.600)
(25.723)
(2.493)
39.927
1.432
900
(722)
1.610
177
7.703
(2.135)
5.745
9.635
1.439
(4.171)
6.903
9.356
(8.892)
464
Total
132.724
(3.359)
60.999
6.002
(466)
(106.202)
89.698
(109)
10.042
(41.623)
(2.493)
55.495
20
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21
Ecopart Investimentos S.A.
(a) Em 3 de outubro de 2012, a Sociedade, por meio de Contrato de Compra e Venda, alienou
a totalidade de sua participação societária detida na Gargaú Energética S.A., pelo valor de
R$123.139, sendo R$62.140 pagos em dinheiro e a parcela remanescente foi quitada,
mediante troca de ações pelo valor de R$60.999 (valor justo), passando a Ecopart a deter
nesta data 12,18% do capital social da Omega. O ganho total apurado na alienação da
Gargaú foi de R$16.937.
(b) Em Assembleia Geral Extraordinária de 30 de novembro de 2012, a Gamma aprovou a cisão
parcial de seu acervo líquido, através da redução do seu capital social no montante de
R$4.375, de modo que seu capital social passou de R$7.828 para R$3.453, sem alteração na
distribuição do capital social da Gamma.
Em razão da incorporação do acervo líquido cindido da Gamma pela Omega, foi aprovado
o aumento do capital social da Omega no montante total de R$1.313, equivalente à 30% do
acervo líquido cindido da Ecopart, em troca da emissão de 2.609 novas ações ordinárias da
Omega no valor de R$1,6256, totalizando R$4.242 (valor justo). As ações foram subscritas
na sua totalidade pela Ecopart, passando a deter 12,35% do capital social da Omega.
(c) Em 28 de fevereiro de 2013, a Sociedade incorporou o acervo líquido da sua controlada
SeaWest no montante de R$109.
(d) Em 30 de agosto de 2013, através do Contrato de Compra e Venda de Ações, a Sociedade
adquiriu da Omega 12 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, equivalente a
12% do capital social das empresas Kyria, Musca e Potami, pelo montante de R$12,00 (doze
reais).
(e) Em Assembleia Geral Extraordinária de 2 de setembro de 2013, foi aprovada pelos
Acionistas da Omega a cisão parcial de seu acervo líquido, seguida da incorporação do
acervo cindido pelas novas empresas constituídas Musca, Potami, Kyria e Asteri Energia
S.A. (“Asteri”), sendo esta última, sociedade subsidiária integral da Omega. A cisão parcial
da Omega resultou na redução de seu capital social no montante de R$166.830, equivalente
à participação da Sociedade de R$20.600, sem o cancelamento de ações.
A incorporação da parcela do acervo cindido da Omega resultou em aumento proporcional
da participação da Sociedade nas empresas Musca em R$1.432, Potami em R$177e Kyria
em R$9.635 e aquisição de 6,17% das ações de Asteri, no montante de R$9.356.
(f) Em 4 de dezembro de 2013, através do Contrato de Compra e Venda de Ações, a Sociedade
vendeu 1.679.000 ações preferenciais da Asteri para o Fundo de Investimento em
Participações em Infraestrutura XP Omega I (“FIP-IE XP Omega I”), reduzindo assim, sua
participação no capital de 6,17% para 1,96%.
Em 4 de dezembro de 2013, através do Contrato de Compra e Venda de Ações, a Sociedade
vendeu ao BJJ Fundo de Investimentos em Participações as ações ordinárias, equivalentes
à participação de 5,09% da Sociedade em Omega, Kyria, Potami e Musca, reduzindo sua
participação nestes investimentos para 7,26%. Nesta mesma data a Sociedade vendeu 0,8%
da sua participação nas ações de Asteri, reduzindo sua participação para 1,16%.
Em decorrência das alienações das participações em Omega, Kyria, Musca, Potami e Asteri,
descrita acima, a Sociedade recebeu o montante de R$38.042, apurando uma perda no
montante de R$3.602, registrado na rubrica “perda na alienação de participação”.
22
Ecopart Investimentos S.A.
(g) Em Assembleia Geral Extraordinária de 7 de outubro de 2013 e 20 de dezembro de 2013,
foram aprovados aumentos de capital de Kyria, Potami e Musca, mediante a emissão de
novas ações, totalmente subscritas pelos Acionistas na proporção detida por eles no capital
social de cada uma dessas sociedades no montante total de R$10.042.
8.
PARTES RELACIONADAS
A Sociedade participa de transações com partes relacionadas, das quais se destacam:
Controladora
Consolidado
31.12.13
31.12.12
31.12.12
(Reapresentado) (Reapresentado)
Ativo não circulante:
Gamma Energia S.A. (a)
Ecoinvest Carbon Brasil Ltda. (b)
Total
113
86
199
113
113
113
113
(a) Despesas pagas pela Sociedade no desenvolvimento de projetos.
(b) Conta corrente entre empresas sob controle comum.
8.1.
Plano de pagamento baseado em ações
Em reunião dos acionistas realizada em 3 de março de 2011, foi aprovado o Programa de
pagamento baseado em ações, com outorga de 17.500.000 opções de compra de ações. Os
beneficiários do Plano de Opção de Ações poderão exercer suas opções dentro de até dez
anos contados da respectiva outorga.
Valor justo das opções de compra de ações outorgadas durante o exercício
A Sociedade precificou as opções com o modelo de precificação de opções Black-Scholes. Quando relevante, a expectativa de vida usada no modelo foi ajustada com base
na melhor estimativa da Administração em relação aos efeitos da não transferência de
restrições do exercício (incluindo a probabilidade de atender às condições no mercado
ligadas à opção) e aspectos comportamentais.
Dados utilizados no modelo para precificação das opções:
Preço da ação na data de outorga
Preço de exercício
Volatilidade esperada (a)
Dividendos
Duração da opção (b)
Taxa de juros livre de risco (c)
1ª Série
2ª Série
3ª Série
1,00
1,00
37,38%
2,2
10,40%
1,00
1,25
37,38%
2,2
10,40%
1,00
1,50
37,38%
2,2
10,40%
(a) Representa a volatilidade média do histórico de três anos das empresas do mesmo
setor.
23
Ecopart Investimentos S.A.
(b) Considerou-se que a opção será exercida na metade do exercício.
(c) Os valores da taxa de juros livre de risco foram obtidos a partir da curva dos contratos
de juros futuros (DI Futuros) negociados na BM&FBOVESPA na data-base da avaliação do bônus de subscrição.
Durante o exercício de 2013 nenhuma opção foi exercida ou cancelada. As opções em
aberto no fim do exercício possuíam preço médio ponderado de exercício de R$0,46.
9.
DEBÊNTURES
Saldo em
31.12.11
73.114
Saldo em
31.12.12
24.453
Adições
(recursos liberados)
Despesas
de captação
15.000
Adições
(recursos liberados)
-
Encargos
financeiros
(195)
Pagamento
de juros
9.307
Despesas
de captação
Encargos
financeiros
-
2.907
(9.865)
Pagamento
de juros
(2.070)
Pagamento
principal
Saldo em
31.12.12
(Reapresentado)
(62.908)
24.453
Pagamento
principal
(7.217)
Saldo em
31.12.13
18.073
Quinta emissão - Banco Indusval - R$15.000 (valor original)
Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19 de março de 2012, os acionistas aprovaram
a emissão adicional de 3 novas debêntures, não conversíveis em ações, com o valor nominal
unitário de R$5.000, totalizando R$15.000, com prazo de vigência de 36 meses, vencendo em
27 de março de 2015 e estão sendo amortizadas em 4 parcelas semestrais, iniciando em 27 de
setembro de 2013.
Sobre o valor principal incide 100% da taxa média diária de juros dos CDIs, acrescida de uma
taxa de 5,5% ao ano a título de remuneração.
Em 31 de dezembro de 2013, o saldo devedor é de R$18.073.
“Covenants”
Quinta emissão - As debêntures serão consideradas antecipadamente vencidas caso os seguintes
eventos de inadimplemento venham a ocorrer:
 Pedido de recuperação extrajudicial ou judicial ou declaração de autofalência da emissora ou
das controladas.
 Liquidação ou pedido de falência deferido contra a emissora ou as controladas.
 Extinção ou dissolução da emissora. Extinção ou dissolução das controladas sem prévia
aprovação dos debenturistas.
 Descumprimento de obrigações do contrato.
24
Ecopart Investimentos S.A.
 Inadimplemento de obrigações ou vencimento antecipado de debêntures, venda ou alienação
de ativos sem a prévia autorização dos debenturistas e/ou trânsito em julgado de sentenças
arbitrais definitivas paras as quais a Sociedade não tenha feito provisão para pagamento no
montante superior à R$5.000.
 Vencimento antecipado de debêntures concedidos à emissora ou a controladas, desde que os
procedimentos de execução tenham sido iniciados.
Vencimentos
Ano
Valor
2014
2015
2017
Total
6.024
6.024
6.025
18.073
10. PROVISÃO PARA RISCOS TRIBUTÁRIOS CÍVEIS E TRABALHISTAS
A Administração da Sociedade identificou riscos trabalhistas e previdenciários relacionados a
prestadores de serviços. Para tal risco, em 31 de dezembro de 2013, a Administração da
Sociedade registrou a provisão de R$885 (R$1.106 em 31 de dezembro de 2012). A
Administração entende que essa provisão é suficiente para cobrir eventuais riscos a que a
Sociedade está exposta.
Saldo em
2011
1.275
Reversões
Saldo em
2012
(Reapresentado)
Reversões
Saldo em
2013
(169)
1.106
(221)
885
11. PATRIMÔNIO LÍQUIDO - CONTROLADORA
11.1. Capital social
Em 31 de dezembro de 2013, o capital social subscrito e integralizado da Sociedade é de
R$71.014 (R$84.214 em 31 de dezembro de 2012), dividido em 102.500.000
(101.000.000 em 2012) de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.
Acionistas
Taelinvest Participações S.A.
Ecoinvest Assessoria Desenvolvimento
e Participações Ltda.
Total
25
31.12.2013
Número
de ações
%
89.000.000
87
13.500.000
102.500.000
13
100
31.12.2012
Número
de ações
%
87.500.000
87
13.500.000 13
101.000.000 100
Ecopart Investimentos S.A.
11.2. Aumento de capital em 4 de dezembro de 2013
Em assembleia geral extraordinária realizada em 4 de dezembro de 2013 os acionistas
deliberaram sobre o aumento do capital social, no valor total de R$800 mediante a emissão
de 1.500.000 novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, com a consequente
reforma do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. O referido aumento de capital
social é foi totalmente subscrito e integralizado pela acionista Taelinvest Participações
S.A.
11.3. Redução de capital em 5 de dezembro de 2013
Em assembleia geral extraordinária realizada em 5 de dezembro de 2013 os acionistas
deliberaram sobre a redução do capital social no valor total de R$14.000, sem
cancelamento de ações da Sociedade.
11.4. Reserva de ágio na subscrição de ações
A reserva de ágio constituída em 2009 e em 2008, nos montantes de R$3.451 e R$4.336,
respectivamente, totalizando R$7.787, representa o valor excedente pago pela acionista
Taelinvest Participações S.A. na emissão de ações.
11.5. Reserva legal
De acordo com o previsto no artigo 193 da Lei nº 6.404/76, 5% do lucro líquido do
exercício deverá ser utilizado para constituição de reserva legal, que não pode exceder
20% do capital social.
11.6. Dividendos
Conforme Estatuto Social, os acionistas têm direito a dividendo mínimo obrigatório de
25% do lucro líquido ajustado conforme disposto na Lei das Sociedades por Ações.
11.7. Lucro (prejuízo) por ação
O lucro (prejuízo) por ação básico e diluído é calculado por meio do resultado do exercício
atribuível aos acionistas controladores da Companhia e a média ponderada das ações
ordinárias em circulação no respectivo exercício, considerando os efeitos dilutivos de
instrumentos conversíveis em ações.
Em conformidade com a IAS 33 equivalente ao pronunciamento técnico CPC 41 - Lucro
por Ação, a tabela a seguir reconcilia o lucro líquido aos montantes usados para calcular
o lucro básico e diluído por ação.
26
Ecopart Investimentos S.A.
Controladora
31/12/2013
31/12/2012
(Reapresentado)
Lucro (prejuízo) básico e diluído por ação
Numerador
Lucro (prejuízo) disponível aos acionistas
ordinários (em milhares R$)
DenominadorMédia ponderada de número de ações ordinárias
(4.789)
101.125.000
Lucro (prejuízo) básico e diluído por ação (R$ por
ação)
2.461
101.000.000
(0,05)
0,02
Os efeitos apurados no denominador do cálculo de lucro (prejuízo) por ação diluído
oriundos do plano de pagamento baseado em ações (nota explicativa nº 8.1) foram
considerados anti dilutivos em 31 de dezembro de 2013 e 2012. Por este motivo, estes
efeitos não foram incluídos no cálculo do exercício.
12. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
A utilização de instrumentos financeiros pela Sociedade está restrita a caixa e bancos, aplicações
financeiras, contas a receber de partes relacionadas, fornecedores e debêntures. Todos esses
instrumentos financeiros são registrados em contas patrimoniais, que se destinam a atender às
necessidades, bem como a reduzir a exposição a riscos de mercado, de taxa de juros e outros. A
Administração desses riscos, bem como dos respectivos instrumentos, é realizada por meio de
definição de estratégias, a qual é monitorada diretamente pelos acionistas controladores.
12.1. Fatores de risco que podem afetar os negócios da Sociedade e de suas controladas
a) Risco de taxa de juros
A exposição da Sociedade ao risco de mudanças nas taxas de juros de mercado está
relacionada à dívida com as debêntures que são atrelados à variação do CDI.
A Sociedade entende que não é necessário celebrar contratos de derivativos financeiros
para cobrir esse risco, mas vem monitorando continuamente as taxas de juros de
mercado de longo prazo, a fim de observar eventual necessidade de contratação.
b) Análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros
A análise de sensibilidade foi determinada com base na exposição às taxas de juros
dos instrumentos financeiros no fim exercício. Para os passivos com taxas pós-fixadas,
a análise é preparada assumindo-se que o valor do passivo em aberto no fim do
exercício esteve em aberto durante todo o exercício. Um aumento ou uma redução de
10% é utilizado para apresentar internamente os riscos de taxa de juros ao pessoalchave da Administração e corresponde à avaliação da Administração das possíveis
mudanças nas taxas de juros.
27
Ecopart Investimentos S.A.
Se as taxas de juros fossem 10% mais altas/baixas e todas as outras variáveis se
mantivessem constantes, o prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2013
aumentaria/diminuiria em R$299. Isso ocorre, principalmente, devido à exposição da
Sociedade às taxas de juros das debêntures feitos a taxas pós-fixadas.
c) Risco de vencimento antecipado das debêntures
Risco proveniente do descumprimento de cláusulas contratuais restritivas, presente no
contrato de debêntures, as quais estão mencionadas na nota explicativas nº 9.
d) Risco de liquidez
A responsabilidade final pelo gerenciamento do risco de liquidez é da Administração
e dos acionistas controladores. Esse gerenciamento é feito com base em um modelo
apropriado de gestão de risco de liquidez para o gerenciamento das necessidades de
captação e gestão de liquidez a curto, médio e longo prazos da Sociedade. Os acionistas
controladores mantêm linhas de crédito bancárias e linhas de crédito para captação de
empréstimos disponíveis e que julguem adequados para financiar as operações da
Sociedade, através do monitoramento contínuo dos fluxos de caixa previstos e reais e
pela combinação dos perfis de vencimento dos ativos e passivos financeiros.
12.2. Classificação dos instrumentos financeiros
Os instrumentos financeiros são classificados como:
a) Ativos financeiros, tendo como categorias: (i) empréstimos e recebíveis;
(ii) mensurados ao valor justo através do resultado; (iii) mantidos até o vencimento; e
(iv) disponíveis para venda. A classificação é realizada com base nos seguintes
critérios:
(i) Empréstimos e recebíveis
São ativos financeiros, com pagamentos fixos ou determináveis, que não são
cotados em mercado ativo. Tais ativos financeiros são registrados ao custo
histórico pelo método do custo amortizado.
A Companhia tem como principais ativos financeiros classificados nesta
categoria:
 Caixa e equivalentes de caixa (nota explicativa nº 6).
 Partes relacionadas (nota explicativa nº 8).
(ii) Mensurados ao valor justo através do resultado
São ativos financeiros os: (1) mantidos para negociação no curto prazo;
(2) designados ao valor justo, com o objetivo de confrontar os efeitos do
reconhecimento de receitas e despesas, a fim de obter-se informação contábil mais
relevante e consistente; ou (3) derivativos. Os ativos financeiros ao valor justo por
meio do resultado são demonstrados ao valor justo, e quaisquer ganhos ou perdas
resultantes são reconhecidos no resultado.
28
Ecopart Investimentos S.A.
A Companhia tem como principais ativos financeiros classificados nesta
categoria:
 Investimentos na Omega (nota explicativa nº 7).
(iii) Mantidos até o vencimento
Correspondem aos ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou
determináveis com vencimentos definidos e para os quais a Companhia tem a
intenção de mantê-los até o vencimento. Os ativos financeiros referentes a esta
classificação são registrados ao custo histórico pelo método do custo amortizado.
A Companhia não possui ativos financeiros classificados nesta categoria.
(iv) Disponíveis para venda
Referem-se aos ativos financeiros que não se enquadram em nenhuma
classificação anterior ou que sejam designados como disponíveis para venda. O
registro desses ativos financeiros é realizado aos respectivos valores justos e, para
qualquer alteração na mensuração subsequente dos valores justos, a contrapartida
é o patrimônio líquido.
A Companhia não possui ativos financeiros classificados nesta categoria.
b) Passivos financeiros, tendo como categorias: (i) mensurados ao valor justo através do
resultado; e (ii) outros passivos financeiros. A classificação é realizada conforme os
seguintes critérios:
(i) Mensurados ao valor justo através do resultado São passivos financeiros os:
(1) mantidos para negociação no curto prazo; (2) designados ao valor justo com
o objetivo de confrontar os efeitos do reconhecimento de receitas e despesas a fim
de se obter informação contábil mais relevante e consistente; ou (3) derivativos.
Esses passivos são registrados pelos respectivos valores justos e quaisquer ganhos
ou perdas resultantes são reconhecidos no resultado.
A Companhia não possui passivos financeiros nesta categoria.
(ii) Outros passivos financeiros
São os demais passivos financeiros que não se enquadram na classificação
anterior. Os passivos financeiros referentes a esta classificação são reconhecidos
e amortizados seguindo essencialmente o método do custo amortizado.
Os principais passivos financeiros classificados nesta categoria são:
 Debêntures (nota explicativa nº 9).
 Fornecedores.
29
Ecopart Investimentos S.A.
O valor justo dos instrumentos financeiros registrados pelo custo amortizado foi
estimado com base em cotações de mercado disponíveis ou o uso de técnicas de
avaliação, entre elas, o valor presente dos fluxos de caixa futuros. No entanto,
métodos e premissas utilizados para a divulgação do valor justo são julgamentais.
Assim, o valor justo estimado não reflete, necessariamente, valores que seriam
recebidos ou pagos em caso de liquidação imediata desses instrumentos. O uso de
metodologias ou premissas diferentes poderia ter um efeito material nos valores
de mercado estimados.
12.3. Ativos registrados a valor justo no balanço patrimonial
A Sociedade classifica seus instrumentos financeiros que são mensurados pelo valor justo
após o reconhecimento inicial, entre os Níveis 1 a 3, como descrito abaixo, com base no
grau observável da apuração do valor justo:
 Mensurações de valor justo de Nível 1 são obtidas através de preços cotados (não
ajustados) em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos.
 Mensurações de valor justo de Nível 2 são obtidas por meio de outras variáveis além
dos preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo
diretamente (ou seja, como preços) ou indiretamente (ou seja, com base em preços).
 Mensurações de valor justo de Nível 3 são as obtidas por meio de técnicas de avaliação
que incluem variáveis para o ativo ou passivo, mas que não têm como base os dados
observáveis de mercado (dados não observáveis).
A Sociedade classifica seus Investimentos como sendo mensurações de valor justo de
Nível 3.
12.4. Instrumentos financeiros derivativos
A Administração não negociou com instrumentos financeiros derivativos durante 2013 e
2012.
12.5. Valor contábil e valor justo dos demais instrumentos financeiros
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, os valores contábeis dos instrumentos financeiros
ativos e passivos, quando comparados com os valores que poderiam ser obtidos na sua
negociação em um mercado ativo ou, na ausência deste, com o valor presente líquido
ajustado com base na taxa vigente de juros no mercado, aproximam-se substancialmente
de seus correspondentes valores de mercado, tendo em vista os prazos e a natureza das
transações.
Os instrumentos financeiros são avaliados ao custo amortizado.
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Ecopart Investimentos S.A.
13. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA - CONSOLIDADO
Consolidado
31.12.12
(Reapresentado)
Receita de construção dos ativos de concessão
Receitas de venda de energia
Subtotal
(-) Impostos sobre o faturamento - PIS e COFINS
Total
453
14.311
14.764
(1.324)
13.440
14. CUSTO DE OPERAÇÃO E DESPESAS GERAIS E
ADMINISTRATIVAS POR NATUREZA
Consolidado
31.12.12
(Reapresentado)
Custos de construção e operação - controlada Gargaú
Construção dos ativos da concessão
Custos com pessoal
Serviços de terceiros
Depreciações e amortizações
Aluguel de terras
Sistema de transmissão de energia
Outros
Total
Despesas gerais e administrativas
Utilidades
Baixa de imobilizado/intangível
Seguros
Viagens e estadas
Depreciações e amortizações
Outras despesas
Total
(453)
(133)
(1.448)
(6.154)
(333)
(856)
(453)
(9.830)
Controladora
31.12.13
31.12.12
(Reapresentado)
(101)
(3)
(104)
(198)
(159)
(3)
(2)
(137)
(18)
(517)
Consolidado
31.12.12
(Reapresentado)
(1.046)
(159)
(171)
(11)
(96)
(344)
(1.827)
15. RESULTADO FINANCEIRO
Controladora
31.12.13
31.12.12
(Reapresentado)
Receitas financeiras:
Aplicações financeiras
Outras
Total
31
556
11
567
377
377
Consolidado
31.12.12
(Reapresentado)
1.121
1.121
Ecopart Investimentos S.A.
Controladora
31.12.13
31.12.12
(Reapresentado)
Despesas financeirasJuros e encargos sobre debêntures
Total
(2.992)
(2.992)
Consolidado
31.12.12
(Reapresentado)
(10.955)
(10.955)
(15.075)
(15.075)
16. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
A reconciliação da taxa efetiva de imposto de renda e contribuição social nos exercícios findos
em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 encontra-se a seguir:
Controladora
Consolidado
31.12.13
31.12.12
31.12.12
(Reapresentado) (Reapresentado)
(a) Cálculo do imposto
(Prejuízo) lucro antes do imposto de renda e da contribuição
social
Diferenças temporárias/permanentes sobre (adições) exclusões:
Equivalência patrimonial
Valor justo de instrumentos financeiros
Despesas indedutíveis
Depreciação incentivada
Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
Outros
Base de cálculo antes da compensação de prejuízos
acumulados
Não constituição de prejuízos acumulados
Base de cálculo
Impostos correntes
Impostos diferidos
(b) Reconciliação da taxa efetiva
(Prejuízo) lucro antes do imposto de renda e da contribuição
social
Alíquota vigente
Expectativa de crédito (despesa) de imposto de renda e
contribuição social, de acordo com alíquota vigente
Efeito do imposto de renda e da contribuição social sobre as
diferenças permanentes:
Equivalência patrimonial
Valor justo de instrumentos financeiros
Despesas indedutíveis
Efeito do imposto de renda e da contribuição social sobre as
diferenças temporárias e prejuízos fiscais:
Diferenças temporárias
Não constituição de prejuízos fiscais e base negativa
Imposto de renda e contribuição social - corrente
Imposto de renda e contribuição social - diferido
Alíquota efetiva
2.543
4.820
(1.263)
(221)
-
3.359
(6.002)
409
(169)
101
132
(6.002)
409
(6.406)
(169)
281
(6.273)
6.273
-
241
241
(6.935)
(6.935)
-
(82)
-
(82)
(2.277)
(4.789)
2.543
4.820
(4.789)
34%
34%
34%
1.628
(865)
(1.639)
(848)
-
(1.142)
2.041
(139)
(45)
2.041
(139)
75
(780)
23
-
(2.215)
(362)
-
(82)
-
(82)
(2.277)
0,0%
3,22%
48,94%
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Ecopart Investimentos S.A.
As alíquotas estatutárias aplicáveis para o imposto de renda e a contribuição social são de 25%
e 9%, respectivamente, o que representa uma alíquota total de 34%.
Os valores de imposto de renda e contribuição social diferidos são provenientes das mudanças
de práticas contábeis ocorridas no Brasil, principalmente, por provisões não dedutíveis e receitas
não tributáveis temporariamente, e foram registrados considerando a sua expectativa de
realização.
17. TRANSAÇÕES NÃO ENVOLVENDO CAIXA
Controladora
Consolidado
31.12.13
31.12.12
31.12.12
(Reapresentado) (Reapresentado)
Aquisição de investimento com ações
Integralização de capital com AFACs
27.042
-
60.999
9.000
60.999
9.000
18. SEGUROS
A Sociedade mantém cobertura de seguro para a cobertura de riscos sobre seus ativos e/ou
responsabilidades no montante total de R$677.
19. EVENTOS SUBSEQUENTES
a) Em assembleia geral dos debenturistas realizada em 28 de janeiro de 2014 foi aprovado o
sexto adiantamento ao instrumento particular de escritura da 5ª Emissão de debêntures
simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e flutuante, em série única,
para distribuição pública com esforços restritos de colocação, da Sociedade.
b) Em assembleia geral dos debenturistas realizada em 18 de fevereiro de 2014 foi deliberado
a respeito da 5ª emissão de debêntures a amortização do Valor Nominal Unitário. O Valor
Nominal Unitário das Debêntures será amortizado em 2 parcelas, a primeira parcela no dia
27 de setembro de 2014 no percentual de amortização sobre Valor Nominal após
Incorporação de 63% e a segunda parcela no dia 27 de março de 2015 no percentual de
amortização sobre Valor Nominal após Incorporação de 37%.
c) No dia 28 de março de 2014, a Sociedade adquiriu da Omega 7% das ações de emissão de
cada uma das seguintes holdings não operacionais mantidas pela Omega: Sosti Energia S.A.
e Kalista Energia S.A. (“Kalista”), pelo valor de R$7,00 (sete reais).
d) Em assembleia geral extraordinária realizada em 31 de março de 2014 foi aprovado o
protocolo de justificativa da cisão parcial da empresa Omega com incorporação das parcelas
patrimoniais cindidas pela Kalista e Kyria, através do laudo de Avaliação a Valor
Patrimonial para fins de Cisão Parcial de Acervo Liquido com data base de 28 de fevereiro
de 2014. A participação da Sociedade nestas empresas foi mantida em 7,57%.
e) Em 30 de abril de 2014, a Sociedade vendeu sua participação em ações preferenciais de
Asteri ao FIP-IE XP Omega I, reduzindo sua participação para 1,12%.
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Ecopart Investimentos S.A.
f) Em 20 de maio de 2014, foi aprovada a incorporação da totalidade das ações de emissão da
Potami e da Musca pela Omega E&I (anteriormente Kalista), com a consequente
transformação destas em suas subsidiárias integrais, e resultando no aumento do capital
social da Omega E&I com emissão de novas ações.
g) Em 30 de junho de 2014, foi aprovada pelos Acionistas uma cisão parcial da Omega com a
incorporação do acervo cindido composto exclusivamente de caixa pela Omega E&I e Kyria.
20. AUTORIZAÇÃO PARA CONCLUSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
A conclusão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria Executiva em 10 de
fevereiro de 2015.
2013-3399
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