Asteri Energia S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
KPDS 113540
Asteri Energia S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
Conteúdo
Relatório de revisão dos auditores independentes
3
Balanços patrimoniais
5
Demonstrações de resultados
7
Demonstrações de resultados abrangentes
8
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
9
Demonstrações dos fluxos de caixa
10
Notas explicativas às demonstrações financeiras
11
2
KPMG Auditores Independentes
R. Dr. Renato Paes de Barros, 33
04530-904 - São Paulo, SP - Brasil
Caixa Postal 2467
01060-970 - São Paulo, SP - Brasil
Central Tel
Fax Nacional
Internacional
Internet
55 (11) 2183-3000
55 (11) 2183-3001
55 (11) 2183-3034
www.kpmg.com.br
Relatório de revisão dos auditores independentes
Aos Conselheiros e Acionistas da
Asteri Energia S.A.
São Paulo - SP
Revisamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Asteri Energia S.A.
(“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro 2014 e as
respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações no patrimônio
líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das
principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras individuais e consolidadas, de acordo com as práticas contábeis
adotados no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir
a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se
causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre as demonstrações financeiras com
base em nossa revisão, conduzida de acordo com a norma brasileira e a norma internacional de
revisão de demonstrações financeiras (NBC TR 2400 e ISRE 2400). Essas normas requerem o
cumprimento de exigências éticas e que seja apresentada conclusão se algum fato chegou ao
nosso conhecimento que nos leve a acreditar que as demonstrações financeiras, tomadas em
conjunto, não estão elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com a estrutura de
relatório financeiro aplicável.
Uma revisão de demonstrações financeiras de acordo com as referidas normas é um trabalho de
asseguração limitada. Os procedimentos de revisão consistem, principalmente, de indagações à
administração e outros dentro da entidade, conforme apropriado, bem como execução de
procedimentos analíticos e avaliação das evidências obtidas.
Os procedimentos aplicados na revisão são substancialmente menos extensos do que os
procedimentos executados em auditoria conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria sobre essas
demonstrações financeiras.
3
KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e
firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e
afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”),
uma entidade suíça.
KPMG Auditores Independentes, a Brazilian entity and a member
firm of the KPMG network of independent member firms affiliated
with KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a
Swiss entity.
Conclusão
Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar
que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas acima referidas não apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Asteri
Energia S.A. em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de
caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil.
São Paulo, 24 de março de 2015
KPMG Auditores Independentes
CRC 2SP014428/O-6
José Luiz Ribeiro de Carvalho
Contador CRC 1SP141128/O-2
4
Asteri Energia S.A.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de Reais)
ATIVO
Nota
Ativo circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Clientes
Outros créditos
Impostos de renda e contribuição social a recuperar
Tributos a recuperar
Total do ativo circulante
6
7
8
9
Ativo não circulante
Tributos a recuperar
Aplicações financeiras
Total Realizável a Longo Prazo
9
10
Investimentos
Imobilizado
Intangível
11
12
13
Total do ativo não circulante
Total do ativo
Controladora
2014
2013
1.543
2.014
2
3.559
3
3.234
2
3.239
10.762
8.584
1.686
213
5.068
26.313
3.557
3.294
3.742
864
5.492
16.949
-
-
4.220
7.252
11.472
4.039
14.808
18.847
160.843
160.843
151.330
151.330
30.488
139.057
15.475
185.020
26.682
147.216
16.387
190.285
160.843
151.330
196.492
209.132
164.402
154.569
222.805
226.081
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
5
Consolidado
2014
2013
Asteri Energia S.A.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de Reais)
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Controladora
2014
2013
Nota
Passivo circulante
Fornecedores
Dividendos a pagar
Empréstimos e financiamentos
Outras obrigações
Total do passivo circulante
8
14
Passivo não circulante
Empréstimos e financiamentos
Passivo fiscal diferido
Total do passivo não circulante
14
15
Total do passivo
Patrimônio líquido
Capital social
Reserva Legal
Reserva Dividendos
Reservas de capital
Total do patrimônio líquido
16
16
16
16
Total do passivo e patrimônio líquido
3
1.543
4
1.550
80
1.543
4.900
99
6.622
722
4.904
886
6.512
-
50.891
2.441
53.331
55.607
9.837
65.444
1.550
444
59.953
71.956
15.154
1.184
19.452
127.062
162.852
15.154
138.971
154.125
15.154
1.184
19.452
127.062
162.852
15.154
138.971
154.125
164.402
154.569
222.805
226.081
-
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
ala
ços P
atr imoniais
6
444
444
Consolidado
2014
2013
Asteri Energia S.A.
Demonstrações de resultados do exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de Reais, exceto lucro por ação)
Controladora
Nota
Receita operacional líquida
Custos da operação e conservação
Lucro bruto
2014
Consolidado
2013
2014
2013
17
-
-
26.562
13.701
18
-
-
(12.452)
14.110
(10.026)
3.675
19
(1.018)
(787)
(1.766)
(1.407)
11
22.682
2.352
5.184
3.824
21.664
1.565
17.528
6.092
Receitas (despesas) operacionais
Administrativas,pessoal e gerais
Resultado de equivalência patrimonial
Lucro antes das receitas (despesas) financeiras liquidas e impostos
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Receita (despesas) financeiras líquidas
20
436
20
-
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
Imposto de Renda e Contribuição Social
21
Lucro Liquido do exercício
Número de ações/diluído
Lucro por ação básico (R$)
22
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
7
12
-
1.902
1.121
(4.283)
(3.380)
436
12
(2.381)
(2.259)
22.100
1.577
15.147
3.833
-
-
6.953
(2.256)
22.100
1.577
22.100
1.577
40.000
40.000
0,5525000
0,0394250
Demonstrações de resultados abrangentes
Asteri Energia S.A.
Demonstrações de resultados abrangentes para o exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de Reais, exceto lucro por ação)
Controladora
2014
2013
Consolidado
2014
2013
Lucro Líquido do exercício
22.100
1.577
22.100
1.577
Resultado Abrangente total
22.100
1.577
22.100
1.577
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
8
Asteri Energia S.A.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido para os exercícios
findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de Reais)
Nota
Saldos em 01 de janeiro de 2013
Aumento de capital
Aumento Reserva Capital
Lucro líquido do exercício
Reserva Dividendos
Reserva Estatutária
Dividendos Obrigatórios
16
16
16
16
16
16
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Lucro líquido do exercício
Distribuição de dividendos prioritários
Reserva Dividendos
Reserva Estatutária
Saldos em 31 de dezembro de 2014
16
16
16
16
Capital
social
15.154
-
Reserva de
Capital
137.769
-
Reserva
Dividendos
1.123
-
Reserva
Legal
-
15.154
137.769
1.123
79
-
(10.707)
-
(1.123)
19.452
-
15.154
127.062
19.452
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
9
79
-
Lucros
acumulados
1.577
(1.123)
(79)
(375)
Total
15.154
137.769
1.577
(375)
-
154.125
1.105
22.100
(1.543)
(19.452)
(1.105)
22.100
(13.373)
-
1.184
-
162.852
Asteri Energia S. A.
Demonstrações dos fluxos de caixa dos exercícios findos em 31 de dezembro 2014 e 2013
(Em milhares de Reais)
Controladora
2014
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Resultado antes de impostos
Ajustes para:
Despesa com depreciação e amortização
Despesa com amortização - ágio
Resultado de equivalência patrimonial
Receita financeira de investimentos mantidos até o vencimento
Juros incorridos
Consolidado
2013
2014
22.100
1.577
957
(22.683)
-
718
(2.352)
-
8.194
957
(5.184)
(950)
4.331
6.110
718
(3.824)
(800)
2.209
-
-
-
(5.290)
243
64
(2.877)
11.383
3.234
3.150
315
(174)
(7.193)
141
-
-
69
-
(642)
(438)
(142)
(4.315)
627
549
(2.190)
Caixa líquido gerado nas atividades operacionais
3.170
703
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Aquisição de ativo intangível
Caixa obtido na incorporação de controlada
Recebimento de caixa de controlada
10.200
-
56
-
(20)
806
-
Caixa Líquido usado nas atividades de investimento
10.200
-
56
786
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Pagamento principal (empréstimos)
Pagamento de dividendos
(11.830)
(700)
(4.736)
(11.830)
(700)
(11.830)
(700)
(16.566)
(700)
(Aumento) redução nos ativos
Contas a receber clientes
Impostos e contribuições a recuperar
Outros créditos
Aplicações em investimentos mantidos até o vencimento
Resgates de investimentos mantidos até o vencimento
Recebimento de dividendos
2
-
3.234
Aumento (redução) nos passivos
Fornecedores
Outras contas a pagar
Imposto de renda e contribuições sociais pagos
Pagamento de juros
2
(442)
Caixa Líquido gerado (usado) nas atividades de financiamento
Aumento (redução) líquida em caixa e equivalentes de caixa
(2)
694
1.540
Demonstração do aumento (redução) do caixa e equivalente de caixa
No início do período
No fim do período
3
1.543
1.540
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
10
15.147
2013
23.715
3.833
3.471
3
7.205
3.557
3
3.557
10.762
3.557
3
7.205
3.557
-
Asteri Energia S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais)
1
Contexto operacional
Asteri Energia S.A (“Companhia” ou “Grupo”) é uma sociedade de capital fechado, constituída
em 31 de agosto de 2011. Tem como objetivo a assessoria, avaliação, intermediação,
elaboração, desenvolvimento de estudos, projetos, pesquisas, planejamento, participações e
negócios na área de energia renovável, incluindo, mas não se limitando a pequenas centrais
hidrelétrica (PCH), parques eólicos (CGE) e usinas termelétricas movidas a biomassa (UTE), e
atividadades relacionadas, e o investimento do capital de outras sociedades nos setores de
energia, recursos naturais, infraestrutura ou serviços a estas relacionados.
2
Entidades do Grupo
As demonstrações financeiras consolidadas incluem demonstrações daCompanhia e suas
controladas a seguir relacionadas:
Quadro de participações
31/12/2014
31/12/2013
Hidrelétrica Pipoca S.A.*
51%
51%
Gargaú Energética S.A.
100%
100%
* Controle compartilhado
Hidrelétrica Pipoca S.A. (“Pipoca”).
Hidrelétrica Pipoca S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, constituída em 17 de
junho de 2004. A Pipoca obteve por meio da Resolução Autorizativa nº 474 de 06 de março de
2006, a transferência da autorização objeto da Resolução nº 388 de 10 de setembro de 2001,
anteriormente outorgada à HP2 do Brasil S.A., para implantar e explorar a PCH Pipoca até
setembro de 2031. Em outubro de 2008, foram iniciadas as obras de implantação da Pequena
Central Hidrelétrica Pipoca, localizada no Rio Manhuaçu, entre os Municípios de Ipanema e
Caratinga. A Hidrelétrica iniciou sua operação de geração de energia em outubro de 2010 com
capacidade instalada de 20 MW.
Gargaú Energética S.A. (“GESA”).
A Gargaú Energética S.A., sociedade por ações de capital fechado, anteriormente denominada
Centropomus Partcipações S.A., foi constituída em 17 de outubro de 2007, tendo como objeto
social o propósito específico de realizar serviços de estudo, pesquisa, viabilidade, projetos,
construção, gerenciamento de obras, operação e manutenção, destinados à ampliação,
exploração, repotencialização, produção e geração de energia eólica.
A Gargaú obteve por meio da Resolução Autorizativa 2.145 de 27 de outubro de 2009, a
transferência da autorização objeto da Resolução nº 534 de 01 de outubro de 2002,
anteriormente outorgada à SeaWest do Brasil Ltda., para implantar e explorar a usina eólica
Gargaú, situada em São Francisco de Itabapoana, no norte do Estado do Rio de Janeiro, com
capacidade produtiva de 28,05 MW. O empreendimento entrou em operação comercial em 28
de outubro de 2010, tendo o contrato de energia através do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa, sendo a Eletrobrás seu cliente exclusivo.
11
Asteri Energia S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
3
3.1
Base de preparação
Declaração de conformidade
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as
Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e as normas emitidas
pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
A emissão das demonstrações financeiras foram autorizadas pela diretoria em 24 de março de
2015.
3.2
Base de mensuração
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram preparadas com base no custo
histórico com exceção dos ativos financeiros disponíveis para venda que são mensurados pelo
valor justo.
3.3
Moeda funcional e moeda de apresentação
As demonstrações financeiras são apresentadas em Real (R$), que é a moeda funcional do
Grupo. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para o
milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma.
3.4
Uso de estimativas e julgamentos
Na preparação destas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a Administração
utilizou julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis do
Grupo e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais
podem divergir dessas estimativas.
Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a
estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas e em
quaisquer exercícios futuros afetados.
a.
Julgamentos e incertezas sobre premissas e estimativas
As informações sobre os julgamentos e as incertezas sobre premissas e estimativas que possuam
um risco significativo de resultar em um ajuste material no exercício a findar-se em 31 de
dezembro de 2014 estão incluídas nas seguintes notas explicativas:
•
Nota 16 - Reconhecimento de ativos fiscais diferidos: disponibilidade de lucro tributável futuro
contra o qual prejuízos fiscais possam ser utilizados.
Mensuração do valor justo
Ao mensurar o valor justo de um ativo ou um passivo, o Grupo usa dados observáveis de
mercado, tanto quanto possível. Os valores justos são classificados em diferentes níveis em
uma hierarquia baseada nas informações (inputs) utilizadas nas técnicas de avaliação da
seguinte forma.
•
Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos e idênticos.
•
Nível 2: inputs, exceto os preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo
ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços).
12
Asteri Energia S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
•
Nível 3: inputs, para o ativo ou passivo, que não são baseados em dados observáveis de mercado
(inputs não observáveis).
O Grupo reconhece as transferências entre níveis da hierarquia do valor justo no final do
período das demonstrações financeiras em que ocorreram as mudanças.
Informações adicionais sobre as premissas utilizadas na mensuração dos valores justos estão
incluídas nas seguintes notas explicativas:
•
Nota 24 - Instrumentos financeiros
4
Principais políticas contábeis
a.
Base de consolidação
(i)
Participação de acionistas não controladores
O Grupo elegeu mensurar qualquer participação de não-controladores na adquirida pela
participação proporcional nos ativos líquidos identificáveis na data de aquisição.
Mudanças na participação do Grupo em uma subsidiária que não resultem em perda de controle
são contabilizadas como transações de patrimônio líquido.
(ii)
Controladas
O Grupo controla uma entidade quando está exposto a, ou tem direito sobre, os retornos
variáveis advindos de seu envolvimento com a entidade e tem a habilidade de afetar esses
retornos exercendo seu poder sobre a entidade. As demonstrações financeiras de controladas são
incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas a partir da data em que o controle se inicia
até a data em que o controle deixa de existir.
Nas demonstrações financeiras individuais da controladora as informações financeiras de
controladas e controladas em conjunto, assim como as coligadas, são reconhecidas através do
método de equivalência patrimonial.
(iii)
Perda de controle
Quando da perda de controle, o Grupo desreconhece os ativos e passivos da controlada,
qualquer participação de não-controladores e outros componentes registrados no patrimônio
líquido referentes a essa controlada. Qualquer ganho ou perda originado pela perda de controle é
reconhecido no resultado. Se o Grupo retém qualquer participação na antiga subsidiária, então
essa participação é mensurada pelo seu valor justo na data em que há a perda de controle.
(iv)
Investimentos em entidades contabilizadas pelo método de equivalência patrimonial
Os investimentos do Grupo em entidades contabilizadas pelo método da equivalência
patrimonial compreendem suas participações em coligadas e empreendimentos controlados em
conjunto (joint ventures).
As coligadas são aquelas entidades nas quais o Grupo, direta ou indiretamente, tenha influência
significativa, mas não controle ou controle conjunto, sobre as políticas financeiras e
operacionais. Uma entidade controlada em conjunto consiste em um acordo contratual através
do qual o Grupo possui controle compartilhado, aonde o Grupo tem direito aos ativos líquidos
do acordo contratual, e não direito aos ativos e passivos específicos resultantes do acordo.
13
Asteri Energia S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
Os investimentos em coligadas e entidades controladas em conjunto são contabilizados por meio
do método de equivalência patrimonial. Tais investimentos são reconhecidos inicialmente pelo
custo, o qual inclui os gastos com a transação. Após o reconhecimento inicial, as demonstrações
financeiras consolidadas incluem a participação do Grupo no lucro ou prejuízo do exercício e
outros resultados abrangentes da investida até a data em que a influência significativa ou
controle conjunto deixa de existir.
(v)
Transações eliminadas na consolidação
Saldos e transações intergrupo, e quaisquer receitas ou despesas não realizadas derivadas de
transações intergrupo, são eliminados na preparação das demonstrações trimestrais
consolidadas. Ganhos não realizados oriundos de transações com investidas registradas por
equivalência patrimonial são eliminados contra o investimento na proporção da participação do
Grupo na Investida. Perdas não realizadas são eliminados da mesma maneira como são
eliminados os ganhos não realizados, mas somente na extensão em que não haja evidência de
perda por redução ao valor recuperável.
b.
Moeda estrangeira
Transações em moeda estrangeira são convertidas para as respectivas moedas funcionais das
entidades do Grupo pelas taxas de câmbio nas datas das transações.
c.
Instrumentos financeiros
O Grupo classifica ativos financeiros não derivativos nas seguintes categorias: investimentos
mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis e ativos financeiros disponíveis para
venda.
O Grupo classifica passivos financeiros não derivativos na categoria de outros passivos
financeiros.
(i)
Ativos e passivos financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento
O Grupo reconhece os empréstimos e recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram
originados. Todos os outros ativos financeiros são reconhecidos na data da negociação.
O Grupo desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do
ativo expiram, ou quando o Grupo transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa
contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente todos os riscos
e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Qualquer participação que seja
criada ou retida pelo Grupo nos ativos financeiros são reconhecidos como um ativo ou passivo
separado.
O Grupo desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada,
cancelada ou expirada.
Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço
patrimonial quando, e somente quando, o Grupo tenha o direito legal de compensar os valores e
tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo
simultaneamente.
14
Asteri Energia S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
(ii)
Ativos e passivos financeiros não derivativos - mensuração
Ativos financeiros mantidos até o vencimento
Esses ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de
transação diretamente atribuíveis. Após seu reconhecimento inicial, os ativos financeiros
mantidos até o vencimento são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos juros
efetivos.
Empréstimos e recebíveis
Esses ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de
transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos
pelo custo amortizado utilizando do método dos juros efetivos.
Caixa e equivalentes de caixa
Incluem caixa, contas bancárias e investimentos de curto prazo com liquidez imediata e baixo
risco de alteração do seu valor. Os investimentos de curto prazo estão demonstrados pelo custo
acrescido dos rendimentos auferidos.
Ativos financeiros disponíveis para venda
Esses ativos são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo acrescido de quaisquer custos de
transação diretamente atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, eles são mensurados pelo
valor justo e as mudanças, que não sejam perdas por redução ao valor recuperável, são
reconhecidas em outros resultados abrangentes e acumuladas dentro do patrimônio líquido
como ajustes de avaliação patrimonial. Quando esses ativos são desreconhecidos, os ganhos e
perdas acumulados mantidos como ajustes de avaliação patrimonial são reclassificados para o
resultado.
(iii)
Passivos financeiros não derivativos - mensuração
Passivos financeiros não derivativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo deduzidos
de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos
financeiros são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos.
(iv)
Passivos financeiros derivativos
O Grupo não possui instrumentos financeiros derivativos em 31 de dezembro de 2014.
(v)
Capital social
Ações ordinárias
Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Custos adicionais diretamente
atribuíveis à emissão de ações são reconhecidos como dedução do patrimônio líquido, líquido
de quaisquer efeitos tributários.
Os dividendos mínimos obrigatórios, conforme definido em estatuto, são reconhecidos como
passivo.
15
Asteri Energia S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
d.
Imobilizado
(i)
Reconhecimento e mensuração
Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido
de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas.
Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como
itens individuais (componentes principais) de imobilizado.
Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são reconhecidos em outras receitas/
despesas operacionais no resultado.
(ii)
Custos subsequentes
Gastos subsequentes são capitalizados na medida em que seja provável que benefícios futuros
associados com os gastos serão auferidos pelo Grupo.
(iii)
Depreciação
Usina ( em serviço )
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias
Máquinas e Equipamentos
Móveis e Utensílios
Sitema de Transmissão e conexão
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias
Máquinas e Equipamentos
4,00%
4,80%
10,00%
Administração (em serviço)
Intangiveis
Máquinas e Equipamento
Veiculos
Móveis e Utensílios
20,00%
10,00%
10,00%
10,00%
4,00%
2,74%
Itens do ativo imobilizado são depreciados pelo método linear no resultado do exercício baseado
na vida útil econômica estimada de cada componente ou no prazo de autorização, dos dois o
menor. Terrenos não são depreciados.
O valor residual e vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são revisados no
encerramento de cada exercício e ajustados de forma prospectiva, quando for o caso.
Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que são instalados e estão
disponíveis para uso, ou em caso de ativos construídos internamente, do dia em que a
construção é finalizada e o ativo está disponível para utilização.
Conforme resolução normativa da ANEEL nº 474, de 7 de fevereiro de 2012, os ativos
imobilizados são depreciados conforme orientação apresentada na normativa que representa a
estimativa de vida útil, esta norma estabelece novas taxas anuais de depreciação para os ativos
em serviço outorgado no setor elétrico, alterando as tabelas I e XVI do manual de controle
patrimonial do setor elétrico - MCPSE, aprovado pela resolução normativa n. 367, de 2 de junho
de 2009.Itens do ativo imobilizado são depreciados pelo método linear no resultado do exercício
baseado na vida útil econômica estimada de cada componente. Terrenos não são depreciados.
16
Asteri Energia S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
e.
(i)
Ativos intangíveis
Outros ativos intangíveis
Outros ativos intangíveis que são adquiridos pelo Grupo e que têm vidas úteis finitas são
mensurados pelo custo, deduzido da amortização acumulada e das perdas por redução ao valor
recuperável acumuladas.
A Companhia possui ágio proveniente da aquisição da usina Gargaú Energética S.A, sendo
atribuída a mais valia pela aquisição de sua carteira de clientes Eletrobras, a amortização é
reconhecida no resultado por meio do método linear até dezembro de 2026 quando encerra-se o
contrato com a Eletrobrás.
(ii)
Gastos subsequentes
Os gastos subsequentes são capitalizados somente quando eles aumentam os futuros benefícios
econômicos incorporados no ativo específico ao qual se relacionam. Todos os outros gastos são
reconhecidos no resultado conforme incorridos.
(iii)
Amortização
A amortização é reconhecida no resultado por meio do método linear baseada na vida útil
estimada de ativos intangíveis, a partir da data em que estes estão disponíveis para uso. As vidas
úteis estimadas para o período corrente e comparativo são as seguintes:
Sistema ERP
Ágio Gargaú
5 anos
20 anos
Métodos de amortização, vidas úteis e valores residuais são revistos a cada encerramento de
exercício financeiro e ajustados caso seja adequado.
f.
(i)
Redução ao valor recuperável (impairment)
Ativos financeiros não derivativos
Ativo financeiros não classificado como ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado,
incluindo investimentos contabilizados pelo método de equivalência patrimonial, são avaliados
a cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva de impairment.
A evidência objetiva de que os ativos financeiros perderam valor pode incluir o não pagamento
ou atraso no pagamento por parte do devedor; a reestruturação do valor devido o Grupo sobre
condições de que o Grupo não consideraria em outras transações, indicações de que o devedor
ou emissor entrará em processo de falência, ou o desaparecimento de um mercado ativo para um
título. Além disso, para um instrumento patrimonial, um declínio significativo ou prolongado
em seu valor justo abaixo do seu custo é evidência objetiva de perda por redução ao valor
recuperável.
(ii)
Ativos não financeiros
Os valores contábeis dos ativos não financeiros do Grupo que não imposto de renda e
contribuição social diferidos ativos são revistos a cada data de apresentação para apurar se há
indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do
ativo é estimado.
17
Asteri Energia S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
Uma perda por redução no valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo exceder
o seu valor recuperável.
O valor recuperável de um ativo é o maior entre o valor em uso e o valor justo menos custos
para vender. O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados, descontado ao seu
valor presente usando uma taxa de desconto antes de impostos que reflita as avaliações atuais de
mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo.
g.
Benefícios a empregados
(i)
Benefícios de curto prazo a empregados
As obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são reconhecidas como despesas de
pessoal conforme o serviço correspondente seja prestado. O passivo é reconhecido pelo
montante que se espera que será pago se o Grupo tem uma obrigação legal ou construtiva
presente de pagar esse montante em função de serviço passado prestado pelo empregado, e a
obrigação possa ser estimada de maneira confiável.
h.
Provisões
Uma provisão é reconhecida, em função de um evento passado, se o Grupo tem uma obrigação
legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, e é provável que sim do que
não que um recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação.
O Grupo é parte de processos judiciais e administrativos. Provisões são constituídas para todas
as contingências referentes a processos judiciais para os quais é mais provável que não que uma
saída de recursos seja feita para liquidar a contingência ou obrigação e uma estimativa razoável
possa ser feita.
Em 31 de dezembro de 2014 e em 31 de dezembro de 2013, não existia nenhuma provisão
referente a processos judiciais.
i.
Receita operacional
A receita operacional da venda de energia no curso normal das atividades é medida pelo valor
justo da contraprestação recebida ou a receber. A receita operacional é reconhecida quando
existe evidência convincente de que os riscos e benefícios mais significativos inerentes à
propriedade dos bens foram transferidos para o comprador, de que seja provável que os
benefícios econômicos financeiros fluirão para o Grupo, e de que o valor da receita operacional
possa ser mensurada de maneira confiável. Caso seja provável que descontos serão concedidos e
o valor possa ser mensurado de maneira confiável, então o desconto é reconhecido como uma
redução da receita operacional conforme as vendas são reconhecidas.
j.
Receitas financeiras e despesas financeiras
As receitas financeiras abrangem substancialmente as receitas de juros sobre as aplicações
financeiras. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos e taxas
bancárias.
A receita e a despesa de juros são reconhecidas no resultado por meio do método dos juros
efetivos. A receita de dividendos é reconhecida no resultado na data em que o direito do Grupo
de receber o pagamento é estabelecido.
18
Asteri Energia S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
k.
Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente e diferido são calculados com
base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de
R$ 240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o
lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição
social, limitada a 30% do lucro real.
A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos correntes e
diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido são reconhecidos no resultado a menos que
estejam relacionados à combinação de negócios, ou à itens diretamente reconhecidos no
patrimônio líquido ou em outros resultados abrangentes.
5
Novas normas e interpretações ainda não adotadas
Uma série de novas normas, alterações de normas e interpretações serão efetivas para exercícios
iniciados após 1º de janeiro de 2014 e não foram adotadas na preparação destas demonstrações
financeiras intermediárias. Aquelas que podem ser relevantes para o Grupo estão mencionadas
abaixo. O Grupo não planeja adotar estas normas de forma antecipada.
IFRS 9 Financial Instruments (Instrumentos Financeiros)
A IFRS 9, publicada em julho de 2014, substitui as orientações existentes na IAS 39 Financial
Instruments: Recognition and Measurement (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e
Mensuração). A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a classificação e mensuração de
instrumentos financeiros, incluindo um novo modelo de perda esperada de crédito para o cálculo
da redução ao valor recuperável de ativos financeiros, e novos requisitos sobre a contabilização
de hedge. A norma mantém as orientações existentes sobre o reconhecimento e
desreconhecimento de instrumentos financeiros da IAS 39.
IFRS 15 Revenue from contracts with customers (Receita de contratos com clientes)
A IFRS 15 exige uma entidade a reconhecer o montante da receita refletindo a contraprestação
que elas esperam receber em troca do controle desses bens ou serviços. A nova norma vai
substituir a maior parte da orientação detalhada sobre o reconhecimento de receita que existe
atualmente em IFRS e U.S. GAAP quando a nova norma for adotada. A nova norma é aplicavel
a partir de ou apos 1º de janeiro de 2017, com adoção antecipada permitida pela IFRS . A norma
poderá ser adotada de forma retrospectiva, utilizando um abordagem de efeitos cumulativos. O
Grupo está avaliando os efeitos que o IFRS 15 vai ter nas demonstrações financeiras e na suas
divulgações. O Grupo ainda não escolheu o método de transição para a nova norma nem
determinou os efeitos da nova norma nos relatórios financeiros atuais.
Adicionalmente, não se espera que as seguintes novas normas ou modificações possam ter um
impacto significativo nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo.
•
IFRS 14 - Regulatory Deferral Accounts (Contas Regulatórias de Diferimento)
•
Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations (Contabilização de Aquisições de
participações em Operações em conjunto) (alteração do IFRS 11)
•
Clarification of Acceptable Methods of Depreciation and Amortisation(Esclarecimento sobre
Métodos Aceitáveis de Depreciação e Amortização) (alterações da IAS 16 e IAS 38)
19
Asteri Energia S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
•
Defined Benefit Plans: Employee Contributions (Plano de Benefício Definido: Contribuição de
empregados) (alteração da IAS 19)
•
Agricultura: Plantas Produtivas (alterações a IAS 16 e IAS 41)
•
Melhorias anuais das IFRSs de 2010-2012
•
Melhorias anuais das IFRSs de 2011-2013
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou
alteração nos pronunciamentos vigentes correspondentes as estas normas e consequentemente a
sua adoção antecipada não é permitida.
6
Caixa e equivalentes de caixa
Controladora
31/12/14
31/12/13
31/12/14
31/12/13
1
3
776
3.387
1.542
-
9.986
170
1.543
3
10.762
3.557
Bancos
Aplicações financeiras de liquidez imediata
Consolidado
As aplicações financeiras de curto prazo estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de
valor. São representadas substancialmente por aplicações em renda fixa indexada em média
CDI, em 31 de dezembro de 2014, 98,46% (96,96% em 31 de dezembro de 2013).
7
Clientes
Consolidado
Eletrobrás
31/12/14
31/12/13
8.584
3.294
8.584
3.294
Referem-se aos valores de fornecimento de energia. Não há saldos em atraso em 31 de
dezembro de 2014.
O aumento do saldo em 31 de dezembro de 2014 em relação ao mesmo período de 2013 se deve
a geração de energia excedente. A variação física excedente foi de aproximadamente 21,72%.
Este excedente entrará no caixa ao longo do ano de 2015, conforme contrato de venda de
energia.
8
Partes relacionadas
a.
Controladora e controladora final
A Companhia é controlada em conjunto pela Omega Energia Renovável., esta, tendo como
acionistas a Tarpon, Warburg Pincus, Ecopart, Administradores e Fip-IE XP.
20
Asteri Energia S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
b.
Saldos com partes relacionadas
Ativo
Controladora
31/12/14
31/12/13
Consolidado
31/12/14
31/12/13
Outros créditos
Hidrelétrica Pipoca S.A* (a)
Gargaú Energética S.A (b)
1.272
3.234
1.272
3.234
742
-
-
-
2.014
3.234
1.272
3.234
2.014
3.234
1.272
3.234
(a)
Dividendos a receber a coligada Hidrelétrica Pipoca S.A.
(b)
Dividendos a receber da controlada Gargaú Energética S.A.
Passivo
Controladora
31/12/14
Consolidado
31/12/13
31/12/14
31/12/13
Outras obrigações
Dividendos ( c )
(c)
9
1.543
-
1.543
-
1.543
-
1.543
-
Dividendos a distribuir aos cotista Fip-IE-XP
Impostos a recuperar
Controladora
Consolidado
31/12/14
31/12/13
31/12/14
31/12/13
PIS/COFINS (a)
-
-
8.096
8.389
IRRF (b)
Outros
-
2
2
1.183
9
9.288
1.142
9.531
Ativo Circulante
2
2
5.068
5.492
Ativo Não Circulante
-
-
4.220
4.039
(a)
A partir da data de entrada da operação comercial da controlada Gargaú, em outubro de 2010, a controlada Gargaú
decidiu tomar os créditos de Programa de Integração Social - PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social - COFINS sobre o valor de aquisição de máquinas e equipamentos, no montante total de R$11.179 (valor
original). Em 31 de Dezembro de 2014, o saldo remanescente é de R$8.096 e será realizado na proporção de 1/48
avos mensais.
(b)
Imposto de renda a recuperar referente a IR retido de aplicações financeiras R$ 357 e imposto de renda retido na
fonte do cliente Eletrobrás.
21
Asteri Energia S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
10
Cauções e depósitos vinculados.
Consolidado
Aplicações Financeiras
31/12/14
31/12/13
7.252
14.808
7.252
14.808
As aplicações financeiras de curto prazo são remuneradas pelo Certificado de Depósito
Interbancário (CDI) de instituições financeiras de primeira linha, contratadas em condições e
taxas normais de mercado.
Os valores apresentados em 2014 e 2013 referem-se ao saldo das Contas Reservas, mantidas no
Banco Itaú, conforme contrato do BNDES, equivalente a (i) Conta Reserva do Serviço da
Divida: soma do valor das 3 (três) últimas prestações de amortização e juros do contrato de
financiamento BNDES; (ii) Conta Reserva de O&M: soma do valor das 3 (três) últimas
prestações do contrato de Operação e Manutenção; e (iii) Conta Reserva Especial: com saldo
mínimo de R$ 2.500. As aplicações de renda fixa são indexadas em média 100% do Certificado
de Depósito Interbancário (CDI), aplicados em fundo de investimentos.
A variação negativa do saldo originou-se da exclusão da obrigação em mantermos recursos na
conta centralizadora, conforme anuência do BNDES.
11
Investimentos
Hidrelétrica
Pipoca *
Gargaú
Total
31 de dezembro de 2014
Participação
Ativos Circulantes
Ativos não circulantes
Total de ativos
51%
15.650
23.498
39.148
106.941
150.832
257.773
122.591
174.330
296.921
Passivos circulantes
Passivos não circulantes
Total de passivo
Patrimônio Líquido
Receita
Despesas
Lucro
100%
9.777
5.815
15.593
56.620
53.332
109.952
66.397
59.147
125.544
56.194
115.183
171.377
25.151
26.562
51.713
(15.264)
(9.063)
(24.327)
9.887
17.499
27.386
5.183
17.499
22.682
Equivalência Patrimonial
* Controle Compartilhado
22
Asteri Energia S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
Composição dos investimentos
%31/12/14
Pipoca *
Gargaú
Patrimônio
Liquido
Ágio
Lucro
Investimento
51%
56.194
1.777
9.887
30.487
5.183
100%
115.183
15.171
17.499
130.355
17.499
171.377
16.948
27.386
160.842
22.682
* Controle Compartilhado
Movimentação do investimento
Pipoca
Gargaú
Total
26.682
124.648
151.330
Aumento (redução) de Capital
-
(10.200)
(10.200)
Amortização de ágio
(55)
(850)
(905)
5.183
17.499
22.682
(1.272)
(742)
(2.014)
Saldo em 31/12/2013
Resultado de equivalência patrimonial
Dividendos
Outras movimentações
Saldo em 31/12/2014
12
(51)
-
30.487
130.355
(51)
160.842
Imobilizado
Consolidado
31/12/14
31/12/13
172.927
172.927
528
528
Móveis e utensílios
88
88
Veículos
34
34
Depreciação
(34.520)
(26.361)
Total
139.057
147.216
Imobilizado em serviço
Máquinas e equipamentos
O valor do imobilizado em serviço é composto conforme quadro abaixo:
Máquinas e equipamentos
Edificações
31/12/14
31/12/13
166.478
166.478
6.338
6.338
111
111
172.927
172.927
Móveis e utensílios
Total
Equivalência
Patrimonial
23
Asteri Energia S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
Movimentação do Imobilizado Consolidado
Movimentação do Imobilizado Consolidado
Móveis e
Utensílios
Saldo em 31 de dezembro de 2012
Máquinas e
Equipamentos
-
-
Imobilizado
em Serviço
Veículos
Total
-
-
-
Obtenção de Controle de Gargaú Energética S.A
88
528
172.927
34
173.577
Saldo em 31 de dezembro de 2013
88
528
172.927
34
173.577
Saldo em 31 de dezembro de 2014
88
528
172.927
34
173.577
Móveis e
Utensílios
Máquinas e
Equipamentos
-
Imobilizado
em Serviço
Movimentação da Depreciação do Imobilizado Consolidado
Movimentação do Imobilizado Consolidado
-
Saldo em 31 de dezembro de 2012
Obtenção de Controle de Gargaú Energética S.A
Depreciação
Saldo em 31 de dezembro de 2013
Depreciação
Saldo em 31 de dezembro de 2014
13
(11)
Veículos
-
(132)
Total
-
(22.157)
-
(9)
(22.309)
(4.052)
(26.361)
(2)
(26)
(4.022)
(2)
(13)
(158)
(26.179)
(11)
(5)
(53)
(8.098)
(3)
(18)
(211)
(34.277)
(14)
(8.159)
(34.520)
Intangível
Consolidado
ERP
Saldo em 31 de dezembro de 2012
Ágio na obtenção de controle Gargaú Energética S.A
Ágio
Total
-
-
-
-
16.448
16.448
366
-
366
20
-
20
Saldo em 31 de dezembro de 2013
386
16.448
16.834
Saldo em 31 de dezembro de 2014
386
16.448
16.834
Intangível obtenção controle Gargaú
Adição
Consolidado
ERP
Saldo em 31 de dezembro de 2012
Amortização do Ágio na obtenção de controle Gargaú
(a)
Ágio
-
Total
-
-
-
(447)
(447)
Saldo em 31 de dezembro de 2013
Amortização (a)
(3)
(447)
(909)
(447)
(912)
Saldo em 31 de dezembro de 2014
(3)
(1.356)
(1.359)
Ágio proveniente da aquisição da usina Gargaú Energética S.A, a amortização é reconhecida no resultado por meio
do método linear até dezembro de 2026 quando encerra-se o contrato com a Eletrobrás
24
Asteri Energia S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
14
Empréstimos e financiamentos
Consolidado
31/12/14
31/12/13
55.918
Financiamento - BNDES
Custo de captação
Circulante
Não Circulante
60.660
(127)
(149)
55.791
60.511
4.900
4.904
50.891
55.607
A movimentação dos empréstimos é como segue:
Principal
Encargos Custo Transação
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2012
Amortização BNDES
Encargos financeiros pagos
Encargos financeiros provisionados
64.822
(4.341)
-
217
(4.582)
4.543
(149)
-
64.891
(4.341)
(4.582)
4.543
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Amortização BNDES
Custo Transação BNDES
Encargos financeiros pagos
Encargos financeiros provisionados
Saldos em 31 de dezembro de 2014
60.481
(4.736)
55.745
178
(4.315)
4.309
173
(149)
22
(127)
60.511
(4.736)
22
(4.315)
4.309
55.791
Empréstimo obtido junto ao BNDES pela controlada Gargaú Energética S.A. destinado a
implantação do Complexo Eólico Gargaú Energética S.A.. As liberações estão segregadas em:
(a) Subcrédito A, a ser pago em 192 meses, com vencimento inicial em 15/06/2011,no valor
principal de R$ 65.525 (valor original) liberado até 31 de dezembro de 2011, sobre os quais
incidem juros de 2,34% ao ano acrescido da taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP; e (b)
subcrédito B, no montante de R$ 4.356, a ser pago em 114 parcelas com vencimento inicial em
15/06/2011, liberado até 31/12/10, sobre os quais incidem juros de 5,5% ao ano. Desses
subcréditos foram liberados R$ 69.881 (valor original).O cronograma de pagamento dos
empréstimos está demonstrado a seguir. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo em aberto é de R$
55.918 para a Gargaú Energética S.A.
25
Asteri Energia S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
O fluxo de pagamento projetado trata-se da projeção da dívida considerando os juros estimados.
Conforme contrato de empréstimo, a Controlada Gargaú mantém aplicações financeiras no
montante de R$ 7.252 , como forma de garantia para pagamento de três parcelas do empréstimo.
Este valor não faz parte da composição do caixa e equivalentes de caixa.
Covenants
Em cumprimento das obrigações assumidas no contrato de repasse entre a controlada Gargaú ,
BNDES, seguem as obrigações e índices com base nas demonstrações financeiras:
•
ICP (Índice de Capital Próprio)
•
ICSD (Índice de Cobertura do Serviço da Dívida)
Obrigação: manter, durante todo o período de amortização do presente contrato, definido pela
relação Patrimônio Líquido sobre Ativo total, igual ou superior a 30% (trinta por cento) que será
apurado semestralmente
Obrigação: manter durante todo o período de amortização do presente contrato, de, no mínimo,
1,3 (um inteiro e três décimos), que será apurado semestralmente com base nas demonstrações
financeiras.
O não cumprimento dos itens acima, por um semestre, implica na possibilidade de antecipação
do vencimento da dívida. O fluxo de pagamento projetado trata-se da projeção da dívida
considerando os juros estimados.
Em 31 de dezembro de 2014, os índices ICP e ICSD correspondiam a 60,50% e 1,61
respectivamente, desta forma a controlada Gargaú estava adimplente com com os covenants
quantitativos e covenants qualitativos.
15
Outras obrigações
Controladora
Dividendos Prioritários *
31/12/14
31/12/13
31/12/14
31/12/13
1.543
-
1.543
-
-
444
-
674
1.543
444
1.543
674
Diversos
*
Consolidado
Referem-se a dividendos prioritários, conforme explicado a seguir na nota 17. Esse saldo refere-se a parcela de caixa
que a Companhia possui na data-base e que por conta do Acordo de Acionistas será destinado como dividendos
prioritários aos acionistas preferenciais no primeiro semestre de 2015.
26
Asteri Energia S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
16
Passivo fiscal diferido
Balanço Patrimonial
Prejuízo fiscal e base de cálculo negativa (a)
Base Depreciação incentivada (b)
31/12/2014
31/12/2013
10.404
-
(12.845)
(9.837)
(2.441)
(9.837)
Passivo Fiscal diferido líquido
Resultado
31/12/2014
31/12/2013
10.404
(3.008)
(3.008)
Prejuízo fiscal e base de cálculo negativa (a)
Base Depreciação incentivada (b)
Receita (despesa) de imposto de renda e contribuição social diferidos
7.396
(3.008)
(a)
A controlada Gargaú possui prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social e passou a apresentar histórico de
lucros tributáveis em 2014, dessa forma, a controlada Gargaú reconheceu um imposto de renda diferido decorrente de
prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social suportada pela estimativa de lucros tributáveis futuros
baseados no plano de negócios aprovado pela Diretoria.
(b)
Passivo fiscal diferido constituído através do cálculo entre a diferença de taxa de depreciação Aneel e taxa de
depreciação aceita pelo fisco.(art. 37 da Lei nº 11.196/05) dispõe que poderão ser utilizadas, para os bens novos
adquiridos até 31.12.2013, as taxas de depreciação previstas pela RFB para fins de apuração da base de cálculo do
IRPJ e da CSLL. Portanto, a diferença entre o valor do encargo decorrente das taxas anuais de depreciação fixadas
pela RFB e o valor do encargo contabilizado decorrente das taxas anuais de depreciação fixadas pela ANEEL aos
bens do ativo imobilizado, exceto terrenos, adquiridos ou construídos por empresas de geração de energia elétrica,
poderá ser excluída do lucro líquido da controlada Gargaú para a apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
17
Patrimônio líquido
Ações
ON
ON (mil)
(% )
20.000 100,00%
20.000 100,00%
Omega Energia Renovável S.A
BJJ Fundo de Investimento em Participações
WP X Omega Fundo de Investimento em Participações
Ecopart Investimentos S.A.
Antonio Augusto Torres de Bastos Filho
Gustavo Barros Mattos
FIP-IE XP
Total
Ações PN
(mil)
3.354
2.328
448
30
20
13.820
20.000
PN (% )
16,77%
11,64%
2,24%
0,15%
0,10%
69,10%
Capital
Total
50,00%
8,39%
5,82%
1,12%
0,07%
0,05%
34,55%
100,00%
Capital social
O capital social totalmente subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2014 é de R$
15.154, representado por 20.000.001 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, sem
valor nominal e 20.000.000 ações preferenciais.
27
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Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
Distribuição dos lucros
A Companhia, conforme previsto no Acordo de Acionistas, possui dividendos prioritários. Esses
dividendos são distribuidos aos acionistas preferenciais, no mínimo anualmente, para que esses
dividendos sejam distribuidos é necessário que a Companhia apresente no final do exercício
saldo de caixa e equivalente de caixa superior ao seu passivo circulante, respeitando um valor
máximo anual de R$ 7,75 por ação mais a variação do IPCA, mesmo que não tenha apurado
lucro, nesses casos, a distribuição é realizada por meio da reserva de capital. Após a definição
dos dividendos prioritários, a Companhia avalia a distribuição do dividendo mínimo obrigatório,
de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro, ajustado a forma legal, caso os montantes
distribuidos como dividendos prioritários ultrapasse 25% do lucro, não há obrigatoriedade na
distribuição do mínimo. Caso o montante fique abaixo de 25% do lucro, é realizado um
complemento a distribuição. Os respectivos valores ficarão a disposição dos acionistas a partir
de 30 dias após a Assembléia Geral que deliberar sobre a matéria e, caso não reclamados no
prazo máximo de 3 anos serão revertidos para a Companhia. Durante o exercício, a Companhia
distribuiu a título de dividendos de prioritários um montante de R$ 11.830, equivalente a R$
0,59 por ação preferencial, sendo realizadas as distribuições aprovadas em Assembléia Geral em
30 de abril de 2014 e 06 de novembro de 2014, nos montantes de R$ 5.508 e R$ 6.222
respectivamente. Em 31 de dezembro foi provisionado o valor de R$ 1.543 para pagamento no
primeiro semestre de 2015.
Reserva de capital e estatutária
De acordo com a legislação societária brasileira, a Companhia deve transferir 5% do lucro
líquido anual apurado nos seus livros societários, preparados de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, para reserva legal até que essa reserva seja equivalente a 20% do
capital social.
Os dividendos são demonstrados conforme quadro abaixo
Lucro líquido 2014
Reserva Legal
Reserva Legal 2013
Reserva Legal 2014
Dividendos obrigatórios
Reserva de Lucros
Reserva Dividendos
Total Reservas
22.100
1.184
79
1.105
5.249
15.746
15.746
16.930
28
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Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
18
Receita operacional líquida
Consolidado
31/12/14
31/12/13
28.725
15.359
(2.163)
(1.658)
26.562
13.701
Receita Bruta
Impostos sobre vendas
Em 2014 o Grupo apresentou um volume de venda de energia de 78 GWh (63 GWh em 2013).
19
Custos da Operação e Conservação
Consolidado
31/12/14
31/12/13
(8.165)
(6.110)
(1.989)
(1.991)
(1.168)
(849)
(433)
(498)
(148)
(113)
(316)
(348)
(75)
(66)
(24)
(30)
(134)
(21)
(12.452)
(10.026)
Depreciação da Usina
Serviços de O&M
Taxas regulatorias
Despesas com terras - Operação
Seguros
Custos com manutenção
Telecomunicação
Custos gerais de O&M
Ações Sócios Ambientais
20
Despesas Administrativas, Despesas Gerais e de Pessoal
Controladora
31/12/14
31/12/13
(16)
(24)
(2)
(1)
(5)
(44)
(39)
(957)
(718)
(1.019)
(787)
Despesas Pessoal ( a )
Despesas Administrativas (b)
Despesas Gerais ( c )
Despesas com Serviços de Terceiros (d)
Amortização de Ágio
Consolidado
31/12/14
31/12/13
(535)
(376)
(131)
(68)
(31)
(71)
(112)
(174)
(957)
(718)
(1.766)
(1.407)
(a)
Despesas com Pessoal: Referem-se a salários, férias, 13º, transporte, alimentação e encargos sociais dos funcionários
administrativos.
(b)
Serviços de Terceiros: Referem-se a serviços profissionais contratados, tais como consultoria jurídica, trabalhista,
contábil, consultoria de engenharia e comercialização de energia.
(c)
Despesas Administrativas: Referem-se a despesas com aluguéis, condomínio, energia elétrica, material de escritório e
telefonia fixa .
(d)
Despesas Gerais: Referem-se as despesas de viagens, locação de veículos, publicações, telefone móvel, contribuição
sindical patronal e eventos corporativos.
29
Asteri Energia S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
21
Resultado financeiro
Controladora
31/12/14
31/12/13
Consolidado
31/12/14
31/12/13
Receitas Financeiras
Juros s/ aplicações financeiras
Outras receitas
436
436
12
12
1.696
206
1.902
832
289
1.121
-
-
(4.132)
(151)
(4.283)
(3.333)
(47)
(3.380)
436
12
(2.381)
(2.259)
Despesas Financeiras
Juros s/ empréstimos
Outras despesas
Total
30
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31 de dezembro de 2014 e 2013
22
Imposto de renda e contribuição social
Controladora
31/12/2014 31/12/2013
Controladora
31/12/2014 31/12/2013
a) Composição dos tributos no resultado
Correntes
Diferidos
Total
-
b) demonstração do cálculo dos tributos - despesa
Resultado antes dos impostos
-
(443)
7.396
6.953
(3.008)
(3.008)
22.100
1.577
10.546
3.091
74
(8.847)
(26.150)
(34.923)
3
74
(8.847)
(7.310)
(16.080)
74
(8.847)
(8.773)
3
74
(8.847)
(8.770)
Base de cálculo do IRPJ e CSLL antes da compensação
Compensação de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa
(3.976)
-
(5.656)
-
1.773
(408)
(5.506)
-
Base de cálculo do IRPJ e CSLL do exercício
(3.976)
Adições e Exclusões
Despesas não dedutíveis
Provisões
Diferença de taxas de depreciação ANEEL/Fisco
Receita Equivalencia
Total
1.365
34%
34%
34%
34%
Despesa com tributos às aliquotas nominais
-
-
(443)
-
Reconhecimento de imposto diferido decorrente de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa
Reconhecimento de imposto diferido decorrente de diferenças de taxas de depreciação
-
-
10.404
(3.008)
(3.008)
Total da receita (despesa) com imposto de renda e contribuição social
-
-
6.953
(3.008)
Aliquota nominal
Lucro antes do IR/CS
Alíquota Efetiva
31
15.147
3.833
46%
78%
Asteri Energia S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
A Asteri possui prejuízo fiscal e base de cálculo negativa de CSLL no valor de R$ 636 em 31 de
dezembro de 2014 (R$ 56 em 31 de dezembro de 2013), sendo que para esse montante, a
Companhia não estima lucros tributáveis futuros e dessa forma não reconheceu ativo fiscal
diferido sobre esses créditos.
23
Lucro por ação
31/12/2014
31/12/2013
22.100
1.577
40.000
40.000
0,55250000
0,03942500
Numerador
Lucro do exercício
Denominador
Média ponderada do número de ação
Lucro básico por ação (R$)
Não houve outras transações envolvendo ações ordinárias ou potenciais ações ordinárias entre a
data do balanço patrimonial e a data de conclusão destas demonstrações financeiras
intermediárias.
24
Instrumentos financeiros
O Grupo apresenta exposição aos seguintes riscos advindos do uso de instrumentos financeiros:
•
Risco de crédito;
•
Risco operacional;
•
Risco de regulação;
•
Risco de acelerações de dívida;
•
Risco de mercado (taxa de juros);
•
Risco de liquidez.
As políticas de gerenciamento de risco do Grupo são estabelecidas para identificar e analisar os
riscos avaliados pela Administração, para definir limites e controles de riscos apropriados, e
para monitorar riscos e aderência aos limites. As políticas e sistemas de gerenciamento de riscos
são revisados frequentemente para refletir mudanças nas condições de mercado e nas atividades
do Grupo. O Grupo, por meio de suas normas e procedimentos de treinamento e gerenciamento,
objetiva desenvolver um ambiente de controle disciplinado e construtivo, no qual todos os
colaboradores entendam os seus papéis e obrigações.
Risco de crédito
O risco surge da possibilidade do Grupo e controladas virem a incorrer em perdas resultantes da
dificuldade de recebimento de valores faturados a seus clientes. Este risco é avaliado pela
Administração com base nos riscos de mercado e operacionais. A exposição máxima era de R$
8.584 (R$ 3.294 em 31 de dezembro de 2013) referente às contas a receber de clientes.
32
Asteri Energia S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
Risco operacional
O risco operacional é o risco de prejuízos diretos ou indiretos decorrentes de uma variedade de
causas associadas a processos, pessoal, tecnologia e infraestrutura do Grupo de fatores externos,
exceto riscos de crédito, mercado e liquidez, como aqueles decorrentes de exigências legais e
regulatórias e de padrões geralmente aceitos de comportamento empresarial. O objetivo da
Empresa é administrar o risco operacional e risco na qualidade de serviços para evitar a
ocorrência de prejuízos financeiros e danos à reputação do Grupo
Risco de acelerações de dívida
O Grupo tem contrato de financiamentos com cláusulas restritivas (“covenants”) normalmente
aplicáveis a esses tipos de operações, relacionadas ao atendimento de índices econômicofinanceiros, geração de caixa e outros. Essas cláusulas restritivas foram atendidas e não limitam
a capacidade de condução do curso normal das operações, veja nota explicativa n. 10
Risco de mercado (taxa de juros)
Este risco é oriundo da possibilidade do Grupo vir a incorrer em perdas por conta de flutuações
nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e
financiamentos. O Grupo possui financiamento de longo prazo a índices atrelados à TJLP.
O risco de mercado referente a juros está exposto em quadro no tópico “Análise de sensibilidade
dos passivos financeiros”.
Análise da sensibilidade dos passivos financeiros
Os principais riscos atrelados às operações do Grupo estão ligados à variação da TJLP para
financiamentos junto ao BNDES.
Com o objetivo de verificar a sensibilidade do indexador nas dívidas ao qual o Grupo está
exposta na data de 31 de dezembro de 2014, foram definidos 03 cenários diferentes. Com base
nos valores da TJLP para financiamentos com BNDES, foi definido o cenário provável para o
ano de 2014 e a partir deste, calculadas variações de 25% e 50%.
Para cada cenário foi calculada a despesa financeira bruta não levando em consideração
incidência de tributos e o fluxo de vencimentos de cada contrato programado para 2014. A data
base utilizada para os financiamentos foi 31 de dezembro de 2014 projetando os índices para um
ano e verificando a sensibilidade dos mesmos em cada cenário.
Exposição em
31-Dez-14
Financiamento mediante repasse de recursos do BNDES
R$
55.918
Total
R$
55.918
Risco
variação da TJLP
Cenário I*
Elevação de índice
em 25%
Elevação de índice
em 50%
R$
4.736
R$
5.920
R$
7.104
R$
4.736
R$
5.920
R$
7.104
Risco de liquidez
Este risco é oriundo da possibilidade do Grupo vir a encontrar dificuldades em cumprir com as
obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista
ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Administração é de garantir, o máximo
possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem,
sob condições normais, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação
do Grupo. O principal passivo financeiro contratado são os empréstimos bancários com o
BNDES e seus vencimentos contratuais estão demonstrados na Nota Explicativa nº11.
33
Asteri Energia S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
Análise do valor justo dos instrumentos financeiros
É apresentada a seguir uma tabela de comparação por classe de valor contábil e do valor justo
dos instrumentos financeiros do Grupo, apresentados nas demonstrações financeiras:
Os valores desses instrumentos reconhecidos no balanço patrimonial não diferem dos valores
justos.
Valor Justo
Caixas e equivalentes
Valor Contábil
31/12/2014
31/12/2013
31/12/2014
31/12/2013
10.762
3.557
10.762
3.557
7.252
14.808
7.252
14.808
Aplicações Financeiras
Clientes
8.584
3.294
8.584
3.294
Outros Créditos
1.686
3.742
1.686
3.742
55.791
60.511
55.791
60.511
80
722
80
722
5.249
-
5.249
-
Empréstimos e Financiamentos
Fornecedores
Dividendos
•
Caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes, outras contas a receber, fornecedores
e outras contas a pagar se aproximam de seu respectivo valor contábil em grande parte devido
ao vencimento no curto prazo destes instrumentos.
•
Empréstimos e financiamentos são corrigidos conforme contrato e representam a saldo a ser
liquidado na data do encerramento das obrigações contratuais.
Instrumentos financeiros por categoria
Consolidado
Valor Contábil
31/12/2014
Caixas e equivalentes
Categoria
31/12/2013
10.762
3.557
A
Aplicações Financeiras
7.252
14.808
B
Clientes
8.584
3.294
C
Outros Créditos
1.686
3.742
C
55.791
60.511
D
80
722
D
5.249
-
D
Empréstimos e Financiamentos
Fornecedores
Dividendos
A
Ativo disponível para venda
B
Ativo financeiro mantido até o vencimento
C
Empréstimos e recebíveis
D
Outros Passivos Financeiros
34
Asteri Energia S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
Hierarquia de valor justo
O Grupo detém instrumentos financeiros qualificados no nível 1, correspondentes à caixa e
equivalentes de caixa R$ 776 (R$ 3.387 em 2013) e instrumentos financeiros qualificados no
nível 2, correspondentes à aplicações financeiras R$ 17.238 (R$ 14.978 em 2013).
*
*
*
Antonio Augusto Torres de Bastos Filho
Diretor Presidente
Ricardo Martins Pinto
Diretor Financeiro
Igor Henrique de Oliveira Silva
Contador
CRC SP-234606/O-5
35