DRAFT PROGRAMAÇÃO
Ementa: Visão geral das aplicações da biotecnologia. Bases conceituais de biossegurança. Conceito de risco,
avaliações e classificações. Histórico e legislação da biossegurança de Organismo Geneticamente Modificado (OGM).
Constituição e atuação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Rotinas de trabalho com OGM em
contenção de acordo com a legislação atual. Constituição e atribuições da Comissão Interna de Biossegurança (CIBio).
Atuação dos órgãos de fiscalização. Preparo da CIBio para atendimento aos requisitos da CTNBio e recebimento de
fiscalização.
Objetivo: Capacitar os participantes quanto às normas de biossegurança voltadas para atividades com OGM em
contenção, utilizando enfoque teórico-prático de suas aplicações e impactos na rotina de trabalho.
Público-alvo: Técnico principal responsável por atividade envolvendo OGM e membros das CIBios constituídas e em
formação.
Carga-horária: 16 horas
Local: Auditório Maria Apparecida Pourchet Campos da Faculdade de Ciências Farmacêuticas
USP – Universidade de São Paulo
Av. Prof. Lineu Prestes, 580 – Bloco 13 A, Cidade Universitária, São Paulo, SP
Conteúdo Programático
07/12/2015
9:00 – Credenciamento
9:15 – Apresentação e Avaliação de Conceitos
Dra. Adriana Brondani – Diretora executiva do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), PhD em Ciências
Biológicas pela UFRGS.
10:00 – Aplicações da Biotecnologia
Dr. Marcelo Gravina – Professor do departamento de Fitossanidade da Faculdade de Agronomia da UFRGS, PhD em
Fitopatologia pela University of Wisconsin-Madison.
10:45 – 11:00 – Coffee Break
11:00 – Conceitos em Biossegurança
 Definição de Biossegurança
 Níveis de Biossegurança
 Definição de Risco
 Tipos de Risco
 Avaliação e Classificação de Risco
Dra. Deise Maria Fontana Capalbo – Pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente e Doutora em Engenharia de Alimentos
pela Unicamp.
11:45 – Legislação em Biossegurança de OGM
 Legislação brasileira sobre Biossegurança (Lei 11.105/2005 e Decreto 5.591/2005).
 Normas infra legais (CTNBio, ANVISA, MAPA, IBAMA e MPA)
 Principais normas internacionais sobre OGM
Dra. Mônica Cibele Amâncio – Advogada da Embrapa e Doutora em Ciências Genômicas e Biotecnologia pela
Universidade Católica de Brasília.
12:30 às 14:00 – Almoço
14:00 – Organização, Formação e Atribuições da Comissão Interna de Biossegurança (CIBio)
 Atuação e Composição da CIBio
 Atribuições da CIBio e do Técnico Principal Responsável
Dr. Gutemberg Sousa – Analista em Ciência e Tecnologia da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio),
PhD em Biotecnologia pela USP.
14:45 – Detalhamento das Resoluções e Instruções Normativas Relacionadas às Atividades com OGM em Contenção
 CTNBio RN01: Requisitos para obtenção e manutenção do Certificado de Qualidade em
Biossegurança – CQB
 CTNBio RN02: Classificação de riscos de OGM e níveis de biossegurança de OGM em contenção
 IN02 e IN04: Importação de Vegetais GM destinados à pesquisa e transporte de OGM
Dr. Gutemberg Sousa – Analista em Ciência e Tecnologia da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio),
PhD em Biotecnologia pela USP.
15:30 às 15:50 – Coffee break
15:50 às 17hs – Procedimentos e Rotinas Administrativas de Avaliação de Pedidos junto a CTNBio
 Composição e competências da CTNBio
 Estrutura Geral de Parecer Técnico para obtenção, revisão ou extensão de CQB,
Aprovação/Alteração de CIBio, Liberação Planejada e Liberação Comercial
 Roteiro para elaboração de relatório anual de atividades e pontos críticos
Dr. Gutemberg Sousa – Analista em Ciência e Tecnologia da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio),
PhD em Biotecnologia pela USP.
08/12/2015
9:00 – Órgãos e Entidades de Registro e Fiscalização (OERF)
 Atribuições dos OERF e Responsabilização Administrativa (penalidades)
 Atuação do MAPA
MSc Rita de Cássia Lourenço – Mestre na Área de Contaminantes em Alimentos pela Faculdade de Saúde
Pública/USP e Fiscal Federal Agropecuário do SSV/SFA/SP
10:30 às 10:45 – Coffee break
10:45 – Atuação da ANVISA
MSc Alexandre Lindolfo Modesto – Mestre em Toxicologia pela UEL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária
(ANVISA).
12:15 às 13:15 – Almoço
13:15 – Biossegurança em Contenção
 Biossegurança em Contenção
 Plano de Emergência
 Plano de Descarte de OGM
 Instalações Físicas e Procedimentos em Contenção para Atividades com Organismos Geneticamente
Modificados
 Simulações Práticas
Dra. Viviane Fongaro Botosso – Pesquisadora Científica VI do Instituto Butantan, PhD em Ciências Biológicas
(Microbiologia) pela USP.
Dr. Mario Hirata – Professor Titular do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Ciências
Farmacêuticas da USP, PhD em Ciências dos Alimentos pela USP.
16:30 – Encerramento e Feedback