ESCALAPB 2% 5% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 95% 98% PB ESCALACOR 100% Produto: ESTADO - BR - 2 - 20/12/06 2% 5% 10% 15% 20% 30% 40% 50% 60% 70% COR 80% A2 - 85% 90% 95% 98% 100% Cyan Magenta Amarelo Preto %HermesFileInfo:A-2:20061220: A2 ESPAÇO ABERTO QUARTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2006 O ESTADO DE S.PAULO O ESTADO DE S. PAULO CLASSIFICADOS POR TELEFONE: 3855-2001 Diretor: Ruy Mesquita Diretoria Executiva: Célio V. Santos Filho, Ricardo Gandour, Roberto Gazzi CENTRAL DE ATENDIMENTO AO LEITOR 3856-5400 [email protected] VENDAS DE ASSINATURAS Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ASSINANTE Capital: 3959-8500 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JORNALEIRO: 0800-011-00-94 - www.jornaleironline.com.br CENTRAL DE ATENDIMENTOS ÀS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE 3856-2531 - [email protected] PREÇOS VENDA AVULSA SP, RJ, MG, PR e SC: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). 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O livro ensina os leigos a pensar de maneira crítica e cética por meio do método científico, construindo e racionalizando argumentos, válidos e inválidos, que precisam ser provados de maneira independente, racional e lógica. A obra de Sagan deveria servir de base conceitual para os trabalhos da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que neste mês completa um ano de “relançamento” sem ter conseguido aprovar uma única variedade comercial de produtos biotecnológicos, algumas delas aguardando libera- Sua obra deveria servir de base conceitual para a CTNBio ção desde 1998. A nova CTNBio surgiu depois de longos dez anos de discussões e conflitos que levaram à Lei de Biossegurança. Esperava-se, com a nova lei, que o Brasil finalmente pudesse colher os primeiros benefícios da biotecnologia. Só que, infelizmente, o debate da comissão se perde em querelas regulatórias, que, nas palavras do professor Walter Colli, seu presidente, lembram uma “assembléia-geral”, pautada por falsas dicotomias entre transgênicos e orgânicos, pequena e grande agricultura e outros elementos que se assemelham ao obscurantismo medieval contra o conhecimento científico. É fundamental esclarecer que por trás de cada um desses pedidos de autorização comercial há muita pesquisa e um rigoroso processo de avaliação de riscos de biossegurança dos produtos, ou seja, de seus impactos sobre o meio ambiente e a saúde humana, vegetal e animal. Vale notar que a preocupação com biossegurança não é exclusiva de consumidores, ambientalistas e outros grupos sociais, mas, principalmente das empresas que investem grandes somas para desenvolver e colocar novos produtos no mercado. O imbróglio burocrático é tamanho que algumas empresas já cogitam de transportar seus campos de experimentação para a Índia, China e outros países que não rejeitam o avanço do conhecimento. Na agenda da biotecnologia estão novas variedades de milho, algodão, arroz e soja, produtos mais saudáveis como margarinas livre de gorduras trans, um óleo de soja rico em Ômega 3, tomates com maior teor de licopeno e propriedades anticancerígenas. Milhões de pequenos produtores de regiões áridas do Brasil e do mundo poderiam ser beneficiados por sementes transgênicas resistentes à seca. Sementes e plantas resistentes a pragas e doenças poderiam reduzir brutalmente o uso de agroquímicos. Desde o final da década de 80, famosos queijos franceses disponíveis nos supermercados são feitos com enzimas produzidas a partir de bactérias transgênicas. Os diabéticos brasileiros são diariamente tratados com insulina produzida por bactéria geneticamente modificada e milhões de crianças recebem vacinas recombinantes produzidas com a mesma tecnologia recentemente rejeitada pela CTNBio, por 17 votos a favor e somente 4 contra (a aprovação exigiria 18 votos), no caso da vacina recombinante contra o mal de Aujeszky, que atinge os suínos. Como diz seu próprio nome, a comissão deveria pautar-se por respostas estritamente técnico-científicas para o tema da biossegurança dos produtos transgênicos. Só que motivações político-ideológicas se estão sobrepondo ao debate científico, levando a um flagrante descontrole da questão regulatória, espelhado na frase do professor Colli: “O trabalho dos cientistas que participam da CTNBio tem de ser respeitado. Eles estudam, ponderam e votam a partir de dados experimentais.” No entanto, certos grupos de ativistas estão vencendo a batalha, pois conseguiram vincular o termo “transgênico” a algo nefasto, quase diabólico. Ocorre que, se o País continuar impedindo o desenvolvimento da ciência e da tecnologia agropecuária, dezenas de outros países logo estarão na nossa frente. É triste ver o Brasil perder a liderança numa das raras áreas em que nos conseguimos colocar à frente do mundo – a pesquisa e o desenvolvimento de genética agropecuária na região tropical. Não é demais lembrar que o desafio de fazer o Brasil crescer mais rapidamente passa obrigatoriamente pela agricultura e, estrategicamente, pelo desenvolvimento da biotecnologia. Em vez de concluir este artigo com a citação das dezenas de oportunidades da biotecnologia que estão sendo desperdiçadas pelo Brasil, achamos melhor prestar uma homenagem aos verdadeiros cientistas e à biotecnologia com algumas frases de Carl Sagan: “A Ciência é antes um modo de pensar do que propriamente um conjunto de conhecimentos.” “O método da Ciência, por mais enfadonho e ranzinza que pareça, é muito mais importante do que as descobertas dela.” “A ciência está longe de ser um instrumento perfeito de conhecimento. Mas é o melhor que temos.” “Meu ponto de vista é que não importa quão heterodoxo é o raciocínio e quão desagradáveis as conclusões, não há desculpas para tentar eliminar novas idéias.” “A época mais excitante, satisfatória e estimulante para se estar vivo é justamente aquela em que se passa da ignorância ao conhecimento desses assuntos fundamentais; a época em que se começa na imaginação e se termina no entendimento. Em todos os 4 bilhões de anos da história da vida em nosso planeta, e nos 4 milhões de anos de história da família humana, só a uma geração cabe o privilégio de viver este momento único de transição: essa geração é a nossa.” Bom Natal e feliz 2007! ● Marcos Sawaya Jank é professor da FEA-USP e presidente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone) – msjank@ usp.br, www.iconebrasil.org.br Rodrigo Lima é advogado e pesquisador sênior do Icone SINAIS PARTICULARES LOREDANO Frei Galvão FÓRUM DOS LEITORES Obrigado,STF ra esses mesmos parlamentares vão trabalhar como nunca, autoconvocando sessão plenária até na semana do Natal, para aprovar o aumento por decreto legislativo. E vem o TSE, em propaganda préeleitoral, dizer que o voto é muito importante, pois somos nós, eleitores, os patrões? Se eu fosse patrão, já estavam todos demitidos. O povo brasileiro agradece a S. Exas. os ministros do Supremo Tribunal Federal, de todo o coração, por terem derrubado o aumento dos deputados federais e senadores, que são eleitos para nos representar e nos defender, mas estão sempre contra nós e só a favor deles, que nada fazem e apenas querem tirar proveito. EDUARDO BIRAL CLOVIS JOSÉ RIBEIRO LEAL [email protected] [email protected] São Paulo São Paulo Clamorpopular Finalmente uma decisão do STF que atende ao clamor da população brasileira, já cansada de ver seu dinheiro suado sendo usurpado por um bando de ladrões que ocupam o Poder Legislativo. Ago- Mercenários Agora que o STF derrubou por unanimidade o aumento de 91% para os srs. deputados e senadores, que tal S. Exas. darem uma resposta ao povo, não reelegendo os presidentes das duas Casas do Congresso, verdadeiros merce- A China e a Índia, assim como o Brasil, poderão estar entre as seis maiores economias do mundo nas próximas quatro décadas, de acordo com algumas projeções. O reflexo disso sobre o bem-estar das pessoas, contudo, não dependerá apenas da evolução da renda, mas também de sua distribuição. Tanto o crescimento econômico quanto a desigualdade têm grande impacto nos três gigantes em desenvolvimento. Na Índia, a diferença entre o crescimento das áreas rurais e urbanas contribuiu para levar o Congresso Nacional indiano e o primeiroministro Manmohan Singh ao poder em 2004, apesar do alto crescimento obtido no governo anterior, do partido Bharatiya Janata. No Brasil, analistas creditam a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em parte, à redução da desigualdade, em vez de ao crescimento. Na China, a crescente desigualdade regional, assim como entre as áreas rurais e urbanas, é uma questão cada vez mais importante para os formuladores de políticas. China e Índia tiveram um crescimento três vezes maior que o Brasil nos últimos anos. E a desigualdade de renda no Brasil é 75% maior que a indiana e 33% maior que chinesa. Uma piora da desigualdade, contudo, tem grande impacto negativo nos dois países asiáticos, dada a escala da pobreza. Os Estados indianos mais pobres e populosos, como Bihar e Uttar Pradesh, cresceram muito menos que os Estados mais ricos, como Gujarat e Punjab. Na China, também as províncias mais ricas, como Zhejiang, cresceram mais rapidamente que as províncias mais pobres, como Qinghai. Em contraste, as regiões relativamente mais pobres do Brasil, como o Nordeste e o Norte, crescem mais rápido que a média nacional. Tudo isto levanta a questão: o aumento da desigualdade é o preço a ser pago pelo alto crescimento? As evidências no Leste Asiático – por exemplo, na Coréia do Sul e em Taiwan, com alto crescimento e uma distribuição relativamente favorável – sugerem que não. Mesmo na China a desigualdade avançou mais rapidamente em períodos de baixo crescimento. Além disso, existe também uma ligação positiva entre a taxa de crescimento e a distribuição do rendimento: seria difícil para o Brasil sustentar alto crescimento sem a inclusão dos pobres no processo. Mas uma análise do desempenho dos países mostra caminhos bem distintos. Na década passada, a China reduziu a pobreza fortemente por meio do crescimento, ao mesmo tempo que a distribuição se agravava. O Brasil diminuiu a pobreza melhorando ligeiramente a distribuição de renda, apesar do lento crescimento. Vários países no Leste Asiático, na Europa e na Ásia Central melhoraram ao mesmo tempo crescimento econômico e distribuição de renda. É interessante como o esforço do Brasil com progresso social coincide com a maior estabilidade macroeconômica, como em outros países da região. Mas, tanto na América Latina como em outras regiões, os planos para melhorar a distribuição, muitas vezes com medidas inadequadas, historicamente pagaram um alto preço alto em instabilidade macroeconômica. Após as crises nos anos 80, a idéia convencional era de que a estabilização e a liberalização deveriam ser a primeira prioridade, deixando ações diretas de progresso social para depois. Isso foi chamado (em 1990) de Consenso de Washington. Em 2003, o plano do Brasil de buscar a estabilidade e implementar simultaneamente programas sociais foi chamado de Consenso de Brasília. Mas é possível, na prática, buscar crescimento e igualdade ao mesmo tempo? Uma medida fundamental nos três países é melhorar a governança e combater a corrupção nos pro- cessos econômicos e políticos. Aumentar a qualidade dos investimentos em educação, saúde e assistência social é uma outra forma poderosa. O BolsaFamília transfere renda para famílias pobres desde que as crianças freqüentem a escola e visitem os postos de saúde. Se bem implementadas – por exemplo, se o desempenho escolar realmente melhorar –, essas transferências podem aumentar os ganhos futuros das famílias, além da renda atual. Também é preciso planejar as portas de saída das pessoas desses programas. Para melhorar muito mais os resultados no Brasil, no entanto, a aplicação do Consenso de Brasília precisa de uma extensão crucial. Será necessário um maior impulso sobre o crescimento, por meio de um melhor clima para investimentos de qualidade e produtividade. Fundamentalmente, isto requer o apoio de reformas nas áreas previdenciária, de tributos e gastos públicos, de infra-estrutura, no clima de negócios e no mercado de traba- É possível buscar crescimento e igualdade ao mesmo tempo? lho. Na China e na Índia, por outro lado, a urgência para enfrentar as desigualdades deve ser clara. Finalmente, essas três economias necessitam de um cuidado muito maior com o meio ambiente. Estima-se que o custo econômico da devastação ambiental na China e na Índia esteja entre 4% e 9% do PIB anual. O Brasil também enfrenta tais custos, porém com uma consideração adicional: se as altas taxas de desmatamento em Mato Grosso e em outros Estados forem evitadas e, conseqüentemente, se a floresta for protegida, esse desmatamento evitado poderá eventualmente ser convertido em créditos de carbono, com enorme valor de mercado para o País. Então, as projeções de crescimento da China, da Índia e, possivelmente, do Brasil são realistas? Elas podem bem ser. A China e a Índia estão a caminho, com alto crescimento. Enquanto o Brasil precisa de ações vigorosas, mas possíveis, para retomar o crescimento com qualidade. Nos três países, um Consenso de Brasília Expandido – combinando crescimento e igualdade com desempenho ambiental – parece ser o caminho adiante. ● Vinod Thomas, economista, é autor do livro O Brasil Visto por Dentro: Desenvolvimento em uma Terra de Contrastes ENDEREÇO FAX: E-MAIL: Avenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900 011 3856-2920 [email protected] nários da política nacional? [email protected] AVALDIR D’ALESSANDRO Extrema (MG) [email protected] São Paulo Balão-de-ensaio Aposto uma moeda: os salafrários de Brasília vão recuar para um aumento de “apenas” 50%, que ainda é o dobro da inflação reclamada no período sem reajuste. Aí todo mundo vai dizer: “Ufa! Ainda bem, né?” E tomem os trouxas brasileiros, principalmente os que ainda ontem deram seu voto a Aldo Rebelo e Renan Calheiros. Somos ou não somos uma nação de trouxas? Fosse em outro país, o povo já teria invadido a Câmara e o Senado e expulsado esses ladrões do suor do povo. ODAIR PICCIOLLI Brindeà miséria Quero tornar público o meu protesto e a minha indignação com a possibilidade, cada vez mais real, da efetivação desse execrável aumento de salários para deputados e senadores. Também externo minha indignação com o sr. Aldo Rebelo, que, ao apoiar tal atitude, se torna uma vergonha para aqueles que defendem um país menos desigual e mais justo para todos. Infelizmente, a assim chamada “esquerda festiva”, mais viva do que nunca, continua brindando à miséria nacional com champanhe! MARCELO LAPUENTE MAHL [email protected] Assis Crueldade É cruel o modo como o presidente da Câmara trata o povo. Como tem a coragem de propor ao País a extinção de uma coisa que nunca deveria ter sido implantada, como é o caso do 14.º e do 15.º salários dos congressistas? Dizer que é para custear os gastos com a mudança do deputado que se elege pela primeira vez ou que não consegue novo mandato não pega, pois, desde que seja candidata, qualquer pessoa sabe que terá de arcar com essa despesa. Do desconto de salário daqueles que não comparecem à sessão às segundas e às sextas-feiras e de acabar com as férias duplas de janeiro e julho, nisso o presidente da Câmara não toca. Mas insiste em que o aumento de 90,7% no salário dos parlamentares já está decidido e que não tem nenhuma intenção de recuar. O povo (crueldade!) terá agora de dar mais sangue para sustentar a ganância de quem já nem sabe mais onde colocar tanta regalia. TOSHIMITSU ITOKAZU [email protected] São Paulo Esclarecimento Diante da afirmação contida no artigo Justiça comanda o acinte (25/11, A2), por volta das 15 horas compareci pessoalmente ao Fórum de Taboão da Serra, a fim de apurar o alegado “revezamento de faltas” entre as juízas. Na ocasião, encontrei audiências em curso nas três Varas. Pude constatar, em exame das pautas, que as magistradas designam elevado