Sendas e veredas de
um novo sistema
As vias de construção da Justiça
Restaurativa em São Caetano do
Sul, no Estado de São Paulo e no
Brasil
Pontos de partida ou de
chegada? Os princípios e as
práticas
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Princípios dialogam com práticas, contextos
institucionais e/ou comunitários de
aplicação;
Princípios dialogam com realidades
culturais distintas.
Princípios se constroem na ação e
promovem o diálogo entre uma referência
universal a que pretendem alçar-se com
dimensões concretas da existência com as
quais têm de lidar.
Os caminhos de São Caetano
e os de São Paulo, que
começo têm?
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A origem são os encontros, os cruzamentos, as
oportunidades, as casualidades, os desafios, as
alianças e os sonhos. Construção e aprendizado
coletivos em torno de:
Temas: Infância, Juventude, rede, comunidade,
protagonismo, crítica, justiça social, transformação...
Cidades: POA, Mairiporã, SCS, Araçatuba, Guarulhos,
SP, Campinas, Brasília, Wellington, Belfast, Parma...
Áreas: Filosofia, Direito, Psicologia, Educação, Arte,
Política, Mediação, Serviço Social
Pessoas: Leoberto, Pedro, Daniel, Egberto, Eduardo,
Gabrielle, Dominic, Madza, Vânia, Lélio, Silvia...
Instituições, entidades: ABMP, PNUD, SRJ, CECIP,
CNV, Familiae...
Espaços de aglutinação e
de reencontro
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A base institucional: a 1ª Vara Criminal, de Crimes
contra a Criança e o Adolescente e da Infância e da
Juventude da Comarca de São Caetano do Sul
A prática interinstitucional e comunitária, base de tudo:
SCS, projetos com adolescentes e adultos
A teoria: a Escola Paulista da Magistratura (curso e
grupo de monitoramento dos projetos estaduais),
visitas institucionais, Congressos
A reflexão e ação política: ABMP
Como compartilhar
o fazer?
Fazendo junto! Convidando a
passear conosco e a descobrir o
nosso ponto de aglutinação
São Caetano e São Paulo
estendem as mãos a Porto
Alegre e ao Rio Grande do Sul
Um convite a uma certa errância para
que possamos descobrir nosso
caminho conjunto
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Cortejo
Apresentação de pequenos/grandes “álbuns”: retratos de
passagens
São Caetano do Sul: workshop com todos os secretários
municipais e a comunidade. Discussão dos vários campos de
ação com base na experiência internacional
Refundação do projeto em 2007: bases de discussão e
construção coletiva
Programa da Escola Paulista da Magistratura: horizontes de um
aprofundamento teórico e de construção de uma referência
nacional de JR
A difusão de um modelo: Heliópolis e Guarulhos. Campinas e
as estratégias de disseminação estadual
Os marcos de uma construção coletiva: as questões-chave.
São Caetano do Sul e grupo de monitoramento dos projetos de
Justiça Restaurativa em São Paulo (Heliópolis, Guarulhos,
Campinas)
A ABMP e um projeto nacional. O exemplo da Irlanda do Norte
e a parceria com o Rio Grande do Sul
Justiça e comunidade:
parcerias em prol da
cidadania
As experiências em justiça
restaurativa e comunitária no mundo
e em São Caetano do Sul/SP
Uma visão geral
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Justiça restaurativa é um novo
paradigma para resolução de conflitos
e a responsabilização fundada no
empoderamento, na participação, na
inclusão e no respeito dos envolvidos
e da comunidade com o intuito de
reparar danos, satisfazer
necessidades e prevenir novos
conflitos
Conflitos abrindo uma porta
para o futuro: a perspectiva
restaurativa e comunitária
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Construção de condições para respeito mútuo e coresponsabilização através do diálogo e da promoção da
autonomia
Envolvimento da comunidade no encontro de soluções =
valorização do conhecimento e dos recursos locais,
acolhimento e reintegração dos envolvidos no conflito
Preocupação com a superação do conflito, não com
culpabilização ou punição
Foco em plano de ação voltado ao futuro, não ao
passado
Identificação de fatores que levam ao conflito => caráter
concomitantemente resolutivo e preventivo
Parceria do poder público com sociedade civil
organizada e a comunidade: complementaridade de
abordagens e articulação
Um novo paradigma e a
emergência da comunidade na
relação com o poder público
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Mudança de missão dos agentes governamentais: de expert e
responsável pela resolução dos conflitos e prestação de
serviços a facilitador do fortalecimento de um papel ativo e
responsável da comunidade
Mudança de foco quanto aos sujeitos (para além dos indivíduos
envolvidos, um modo de relação social e comunitária)
Mudança de olhar para o conflito (do rechaço da ação à
valorização de uma oportunidade de aprendizagem, de
reconexão de pessoas e de construção de respeito através da
responsabilização)
Mudança de juízo (de um julgamento pautado na busca pela
verdade sobre um ato passado, uma visão crítica sobre o
passado e pragmática sobre o presente e as necessidades do
porvir)
Mudança de ação: não segregação, mas restauração de
relações, transformação dos desequilíbrios de poder,
reintegração e reconexão
A superação do individualismo
e o papel das redes primárias
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relações sociais formam-se por vínculos de reciprocidade,
constituindo sistema de valores, objetivos, recursos;
o risco é fator permanente da vida social contemporânea;
os sujeitos em jogo na situação de conflito representam
um capital humano pelo conjunto de elementos que
podem aportar, como educação, saúde, habitat, família e
redes sociais informais;
as redes sociais informais (vizinhança, relações de
amizade, de coleguismo profissional...) movimentam os
indivíduos para relações coletivas e possibilitam um
avanço em direção à autonomia de sua relação de
dependência estabelecida em contextos vários, seja com
pessoas individuais, seja com o poder público.
A Justiça, a rede de
atendimento e o lugar da
comunidade
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um movimento de passagem do individual para o
coletivo: partindo do encontro e do reconhecimento
recíproco dos envolvidos na situação conflitiva,
proporcionar aos membros da rede o reforço do
sentimento de pertencimento, filiação e de coresponsabilidade
um movimento de passagem da dimensão de
dependência de terceiros e dos serviços públicos para
uma crescente autonomia. Promoção de condições de
afirmação da liberdade e de assunção de
responsabilidade para enfrentamento de riscos no
confronto de escolhas por se fazer. Emergência de
uma postura crítica.
O caráter diversório da
justiça restaurativa
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Envolvimento e parceria com a comunidade
para um maior acesso à justiça, num contexto
não punitivo
Processos estigmatizam e polarizam pessoas,
tornando-as mais vulneráveis a novas ofensas
ou a envolvimento em outros litígios, inclusive
criminais
Envolvimento de outros parceiros para lidar
com infrações mais leves (escolas, polícia,
organizações não-governamentais, pessoas da
comunidade), deixando as mais graves para a
Justiça
O desafio da reintegração e
o envolvimento da
comunidade
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Reintegração correlacionada à superação do
estigma, do preconceito, permitindo olhar as
pessoas em sua inteireza para valorizar suas
potencialidades
Reintegração depende de relações fundadas
no respeito, no comprometimento com o outro
e com a vida em comunidade e no repúdio a
condutas ofensivas
Compreensão da interconexão como condição
da construção de comunidades reintegradoras
Justiça e práticas restaurativas:
os campos de aplicação
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Escolas
Polícia
Conselho Tutelar, Assistência Social e
Saúde (casos de alta complexidade)
Justiça (infracional e proteção)
Execução de medidas em meio aberto
Penitenciárias, unidades de internação
Trabalho com egressos
Escolas e violência
Instituição ou comunidade? O sentido
das regras
 Existência de meios de resolução de
conflitos adequados como forma de
evitar o incremento de violência
 Resolução horizontal de conflitos
como instrumento de mobilização,
aprendizagem e transformação de
condutas de alunos e familiares
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Escolas e justiça por um novo
referencial de ação: a JR
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Afeto é fundamental no aprendizado humano
A habilidade de sentir e de pensar funciona melhor em ambientes
nos quais o afeto pode ser livremente expressado; afetos
negativos podem ser minimizados (vergonha, humilhação,
angústia, medo, raiva) e os positivos podem ser maximizados
(interesse, excitação, alegria)
Sistema de justiça e sistema disciplinar de escolas trabalham
contra estes princípios: expressão de afeto é desencorajada em
favor de uma racionalidade desinteressada, embora crimes e
infrações sejam uma experiência essencialmente emocional. Lidar
com emoção das pessoas é central -> JR encoraja a expressão de
afeto
Estratégia do modelo adversarial e disciplinar encoraja pessoas a
infligir máximo dano à outra, apartando os grupos; da JR encoraja
ao maior suporte possível aos grupos, reunindo-os
Polícia: relações com a
comunidade
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Responsável pela ordem ou pela resolução de problemas?
Diversidade de imagens
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NZ: corpo especial da polícia designado para trabalhar com jovens
voltado à prevenção e atendimento dos conflitos com um foco na
resolução, envolvendo a comunidade:
NZ: 80% dos crimes são lidados apenas pela polícia (mais leves)
através de meras advertências ou planos diversórios, com participação
de policiais nos círculos
AUS: JR conduzida pela própria polícia, pela escola ou educador que
acompanha livramento condicional/liberdade assistida: instituições que
tomaram conhecimento direto do caso
AUS:Polícia e escola ocupam lugar especial na comunidade e têm
credibilidade e respeito necessários para estabelecer uma atmosfera
de formalidade para a boa resolução de conflitos
AUS: JR é estratégia de polícia comunitária: muda a visão que a
comunidade tem da polícia de reforçador da lei a resolvedor de
problemas
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Fatores para envolvimento da
polícia em JR. Vinculação com
a comunidade
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Questão de eficiência: não é necessário criar outra instância
burocrática e é mais barato
Minimiza espaço de tempo para solução do caso
Vinculação da ação com efetividade do resultado
Adequação de ações conforme o grau de informações
obtidas
Visitas a famílias e colheita de informações na comunidade
Relação com escolas e grupos comunitários para
desenvolvimento de ações preventivas
Encorajamento e capacitação para envolver-se com ações
que permitam a permanência de adolescentes nas escolas
e encontro de emprego
Padronização de atendimento através de levantamento de
melhores práticas
JR em casos de alta complexidade:
proteção a crianças e adolescentes e
o papel da comunidade
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Isolamento e perda de vínculos é fator recorrente na
emergência de situações de risco a crianças e
adolescentes
Necessidade de reconexão das pessoas significativas
(redes primárias) para fortalecimento de suas
potencialidades e minimização dos riscos, atuais e
futuros
Estímulo à emergência da criatividade de abordagem
e de possibilidades de envolvimento de pessoas na
vida da criança a partir de sua própria visão e de sua
família
Redes primárias podem e devem ser mobilizadas para
assumirem o desenvolvimento de um plano de ação
para superação das situações de risco
Crianças e adolescentes com alta
complexidade, uma nova abordagem na
saúde e assistência social (dados EUA)
Declínio de tratamento residencial em 60%
 Redução de hospitalização em 80%
 Redução de custo de U$5,000 para U$3,300 por mês
 Duplicou capacidade de atendimento
Tipo de ofensa
1 ano antes/1 ano depois
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sexual
11% / 1%
agressões
14% / 7%
Agressões com armas
15% / 4%
Crimes patrimoniais
15% / 4%
Envolvimento com drogas
6% / 3%
Outras ofensas
31% / 15%
Justiça restaurativa e uma
nova abertura cultural
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Práticas fundadas no respeito à diversidade
cultural
Transformação cultural pela promoção de
inclusão e superação de preconceitos e
discriminações contra minorias
Experiências de superação coletivas de
traumas e ressentimentos (Tribunal
Waitangi, NZ; Comissão de Verdade e
Reconciliação, AS)
Do individual ao coletivo, do conflito à
sua prevenção: um caminho para a
justiça social e para a democracia
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Identificação das raízes dos problemas
individuais e de sua recorrência na
comunidade
Apropriação dos problemas pela comunidade
e estímulo a ações preventivas e resolutivas
Quantificação de dados na especificação das
políticas públicas à realidade de cada
comunidade: o papel do poder público
(Prefeitura, Estado e Sistema de Justiça)
Justiça restaurativa:
transformação de
perspectivas, de
estruturas, de pessoas
Criatividade
Encontro
Afetados pelo conflito
Instituições e comunidade
Novos modos de resolução de conflitos
Inter-relação
Novos modos de pensar
Abertura
Revisão de modelos
Contato com outros modelos
Justiça e educação:
parceria para a
cidadania
Um projeto de justiça restaurativa.
São Caetano do Sul/SP
Desafios interinstitucionais de
responsabilização e inclusão social
de adolescentes em conflito
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Sistemas de Justiça e Educacional hierárquicos e
excludentes no modo de resolução de conflitos
Tensão entre os Sistemas na busca de disciplina e
garantia ao direito à educação(exclusão x inclusão)
Punições estigmatizantes
Resistência ao recebimento pelas escolas de
adolescentes envolvidos com a Justiça
Reduzidos índices de parceria entre escola, Conselho
Tutelar e Justiça (tanto na resolução de conflitos
individuais como no enfrentamento de questões
coletivas)
Um objetivo comum e três
eixos de intervenção
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
Promoção da autonomia e da emancipação como um
desafio comum entre justiça e educação: conquista de
sentido para as regras e apropriação da justiça como
valor de convivência
Os círculos restaurativos: responsabilização individual,
familiar e comunitária para a superação do conflito
Revisão de valores compartilhada: facilitação de
mudanças educacionais e ressignificação das instâncias
judiciais. A busca de uma educação mais justa e de uma
justiça mais educadora
A articulação da rede secundária de atendimento ao
enfrentamento das questões de violência nas escolas:
revisão de práticas e pesquisa-ação
Os resultados depois de um
ano e meio de projeto
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Reversão do ciclo de violência com a criação de espaços
comunitários de resolução de conflitos em todas as escolas
da rede pública estadual, uma municipal e em um espaço
comunitário em Nova Gerty
98% de acordos alcançados, 95% de acordos cumpridos,
compatíveis com estatísticas internacionais
Mais de 500 pessoas atendidas em círculos restaurativos
Reuniões mensais de rede, presididas pelo Conselho
Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, com
identificação das falhas do fluxo de atendimento e
desenvolvimento de novas estratégias de ação
Amplo questionário construído coletivamente para mapeamento
de situações de violência, da adequação dos meios de
resolução de conflitos, da formação de grupos de
pertencimento e de políticas públicas de/para/com
adolescentes e jovens
Visão geral de dinâmicas da
emergência da violência
Situações de exposição a
violência:
tipologia
Meios institucionais
ou comunitários
de resolução de
conflitos inadequados
Formação de grupos de
pertencimento voltados à violência
Gangues, quadrilhas
Visão geral de estratégias
de inversão da dinâmica
Promoção de pertencimento, participação
e sentido nas relações inter-pessoais
Meios de resolução de conflitos
adequados e de suporte
Políticas públicas
para a infância e adolescência
Restaurando justiça na família e
na vizinhança:
uma parceria entre justiça e
comunidade
Bairro Nova
Gerty/São Caetano
do Sul
A violência doméstica e os
conflitos de vizinhança
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Conflitos de base que afetam as várias dimensões da
vida: individual, familiar, social, do trabalho. Tensão
entre privacidade e repercussão pública do conflito
Demandam respostas sistêmicas, que envolvam todos
Exigem uma outra postura por parte do poder público
para promover relações de respeito entre as pessoas
Coloca desafios para o bom atendimento das
necessidades de segurança, de cuidado de pessoas
fragilizadas(como idosos, deficientes e minorias em
geral) e para o desenvolvimento de crianças e
adolescentes
Os desafios do atendimento da
violência doméstica e dos
conflitos de vizinhança
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segundo a OMS, 30% das mulheres da
capital são vítimas de violência doméstica;
cerca de 60% dos atendimentos de rua da
polícia militar voltam-se para esses
conflitos;
Segundo o MEC e MDS, os fatores de
insucesso do bolsa família são devidos,
em maior parte, a violência doméstica e
urbana;
Impasses no atendimento pelo PSF
Limitações do atendimento pela justiça
Um novo ator social: o
facilitador de justiça
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Pessoas da comunidade devidamente capacitadas na
facilitação do encontro e da construção de soluções
adequadas por quem estiver envolvido direta ou
indiretamente em conflitos
Respeito à diversidade da comunidade: sócio-cultural,
de gênero, idade, raça, religião, condição social e
orientação sexual
Apartidarismo
Canal de comunicação da comunidade com o poder
público no encaminhamento dos fatores recorrentes
na causação de conflitos na comunidade
Um novo espaço social: os
círculos restaurativos e
comunitários
Espaço de:
 diálogo, de aprendizado de escuta e de fala respeitosa
 horizontalidade = ninguém julga ninguém
 não-violência e de observância da lei
 valorização da comunidade, de seus atores, valores e
possibilidades
 cooperação e de apoio mútuo (participação de pessoas de
confiança de quem se envolve em conflitos para sua
solução coletiva)
 construção de novas possibilidades coletivas e/ou
comunitárias de vida
 sigilo e de respeito à privacidade e intimidade dos
envolvidos
 Abertura ao atendimento de outros conflitos da
comunidade, não abarcados pelas escolas
A parceria do poder público com a
comunidade: as portas de entrada e
as alianças para a ação
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Plantão permanente dos facilitadores de justiça para
atendimento da comunidade: possibilidade da procura
espontânea. Sábados, das 9 às 17h, Escola Padre
Alexandre Grigoli
identificação dos casos pelo PSF e polícia e
apresentação das várias possibilidades de resolução dos
conflitos, inclusive pelos círculos restaurativos e
comunitários
Possibilidade de envolvimento de grupos de suporte
(alcoolismo, drogadição, apoio à família), de apoio e
mobilização afirmativas (de gênero, afro brasileiros e
indígenas, idosos, GLBT...) e de profissionais
Possibilidade de recebimento pela Justiça e de
encaminhamento dos casos da Justiça para a
comunidade
Os resultados depois de 2
meses de projeto
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24 pessoas capacitadas como facilitadoras de justiça
Cerca de 20 casos resolvidos
Comunidade se mobilizando por sua segurança e
bem-estar
Abertura a novos casos, início de nova fase com a
criação da Vara de Crimes contra Criança e dos
Juizados de Violência Doméstica
Perspectivas de ampliação a outros bairros segundo
avaliação de dados por instituições parceiras (polícia
civil, militar, guarda, saúde e assistência social)
Curso de extensão em
Justiça Restaurativa
Escola Paulista da Magistratura
Objetivos
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Preparar recursos humanos para o exercício profissional, para a
pesquisa e para a implementação de projetos de justiça
restaurativa;
Atender às necessidades específicas de formação e
aperfeiçoamento dos profissionais com atuação em justiça
restaurativa nos diversos campos de atuação;
Estimular a pesquisa científica na área da justiça restaurativa e a
reflexão sobre suas condições de implementação no Estado;
Auxiliar na aproximação e na integração pessoal e operacional dos
profissionais com atuação em justiça restaurativa nas diversas
áreas, permitindo uma ação integrada e complementar;
Viabilizar o debate e a confrontação das idéias e das posturas dos
profissionais com atuação em justiça restaurativa, com o propósito
de contribuir com a permanente revisão e o aperfeiçoamento da
base ética, filosófica e jurídica e da qualidade operacional
necessária ao efetivo cumprimento da ordem jurídica em vigor.
Estrutura curricular em
quatro módulos
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Marcos
históricos,
conceituais
e
fundamentos ético-políticos da justiça
restaurativa
A prática da Justiça Restaurativa:
implicações institucionais
Justiça restaurativa numa perspectiva
macrossistêmica
Metodologia da Pesquisa Cientifica,
elaboração, coordenação e avaliação de
projetos
Marcos históricos, conceituais e
fundamentos ético-políticos da
justiça restaurativa
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Insumos para auxiliar na concepção de um sistema de justiça
restaurativa e a uma compreensão mais aprofundada das
referencias teórico-conceituais que marcam este novo modelo de
resolução de conflitos.
Processo sócio-histórico: práticas precursoras e fundantes da
justiça restaurativa;
Pequeno panorama: a Justiça Restaurativa no mundo e no Brasil;
Sua principiologia: a mudança do paradigma da resolução do
processo para a resolução de conflitos;
Eixos valorativos; metodologia; procedimentos e técnicas;
Conceitos chaves;
Os atores centrais na Justiça Restaurativa;
Dimensões do sistema;
Distinções entre justiça restaurativa, terapêutica e retributiva
A prática da Justiça
Restaurativa: implicações
institucionais
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Diversidade da aplicação da Justiça Restaurativa no sistema de
justiça e o seus embasamentos criminológicos e sócio-políticos;
Dinâmica e extensão de conflitos e adequação procedimental.
O caráter diversório da justiça restaurativa e espaços alternativos
e/ou complementares de resolução de conflitos.
Justiça restaurativa e processo judicial: momentos de emergência
da resolução restaurativa e relação com o processo (condições,
efeitos, controle de cumprimento).
As várias dinâmicas procedimentais de resolução de conflitos e
campos de incidência.
As várias concepções sobre os sujeitos envolvidos e possibilidades
de participação da comunidade na resolução dos conflitos.
Compatibilidades incompatibilidade entre as técnicas
Justiça restaurativa numa
perspectiva macrossistêmica
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Justiça Restaurativa e Práticas Restaurativas;
As especificidades da aplicação procedimentos
restaurativos em diversos espaços institucionais
(escola; polícia; justiça juvenil; justiça criminal, com
foco em conflitos de violência doméstica; execução de
medidas em meio-aberto ou de penas restritivas de
direitos; unidades de internação e penitenciárias):
Lógica restaurativa em modelos protetivos na infância
e na resolução de macroconflitos coletivos.
Justiça restaurativa numa perspectiva de rede: a
processualidade do empoderamento; integração e
complementaridade de iniciativas
Metodologia da Pesquisa Cientifica,
elaboração, coordenação e avaliação de
projetos
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Instrumentalizar para a promoção da
capacidade de construção de conhecimento
e formação de competência inovadora:
Estudo das relações entre ciência, filosofia,
formas de conhecimento e sua produção;
Metodologia de desenvolvimento de
projetos sociais;
Estratégias de articulação e de
coordenação de projetos e de programas;
Critérios de avaliação de projetos de justiça
restaurativa
Metodologia
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Aulas teóricas expositivas
Leitura de textos nacionais e
estrangeiros
Discussão de casos
Dramatização (role playing)
Visitas a projetos
Acompanhamento de trabalhos
O quadro comparativo de
técnicas
Círculos de paz – EUA e Canadá
 Zwelethemba – África do Sul
 Wagga wagga - Austrália
 Family group conference – NZ
 Mediação vítima-ofensor - EUA

As questões mestras
investigativas 1
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Contexto: local de surgimento e aplicação
Contexto: político no momento do surgimento
O que: objetivo e referencial principiológico
O que: base teórica: concepção de
conflito/crime e estratégias de resolução de
conflito
Para quem: população alvo
Para quem: tipo de conflito
Para quem: delimitação da comunidade
Para quem: quem pode facilitar o círculo
As questões mestras
investigativas 2
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Para que: resultado esperado
Quando e onde: quadro comunitário e/ou institucional
Quando e onde: momento de incidência da técnica
Quando? Duração
Como: concordância para participar
Como: condições para encaminhamento
Como: etapas do processo
Como: dinâmica do círculo (pontos organizadores)
Como: estrutura da aplicação (rígida ou flexível)
Como: sujeito focado
Como: papel da comunidade
2007
Desafios de aprimoramento dos
projetos de justiça restaurativa em
São Caetano do Sul
Histórico de objetivos iniciais


a resolução de conflitos de modo
preventivo e diversório nas escolas,
evitando seu encaminhamento à justiça,
com a conseqüente estigmatização que
diversos estudos apontam como
decorrência do envolvimento de
adolescentes com o sistema de justiça;
a resolução de conflitos caracterizados
como atos infracionais e não relacionados
à vivência comunitária-escolar, no fórum,
em círculos restaurativos
A problematização que
desponta em 2006 e as novas
necessidades dos projetos




uma melhor adequação de técnicas a contextos
institucionais específicos, apontando para a
necessidade de diversificar as técnicas utilizadas em
escolas, na comunidade e nas instâncias judiciais;
uma maior opção de técnicas passíveis de serem
utilizadas, levando-se em consideração facilidade de
aprendizado e disseminação, adequação a tipo de
conflito e de relação das pessoas envolvidas no
conflito;
Um olhar mais profundo sobre os pressupostos
presentes em cada técnica para uma avaliação de
sua adequação institucional
uma maior complementaridade entre as diversas
instâncias de resolução de conflitos e técnicas
utilizadas.
Desafios específicos: as
escolas
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


possibilidade de utilização de maior diversidade de
técnicas, considerando não apenas uma visão de
todo, mas um escalonamento de situações conflitivas
Manutenção do cunho diversório em relação à justiça,
evitando que seus conflitos internos ganhassem a
marca de infracionais
Conquistar um caráter de comunidade reintegradora:
as ‘medidas’ agora convertidas em planos
Superação da forte feição institucional, ganhando um
maior diálogo com as demais dimensões dos conflitos
que se dão em seus limites, especialmente com a
comunidade e como comunidade (acolhimento de
adolescentes em conflito com a lei, projetos sociais
nos quais pudessem se engajar...)
Os espaços comunitários
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Pontos positivos: garante a possibilidade de
procura espontânea pela comunidade de meios
de resolução de seus conflitos, mas também
uma maior parceria entre comunidade e
instituições
Necessidade de avaliação desta estratégia
para sua difusão em termos de políticas
públicas, alvo e objetivo das instituições
financiadoras e da coordenação do projeto(
quantidade de facilitadores/população/área;
relação entre a existência de círculos
restaurativos e comunitários em determinado
bairro e perfil populacional/características do
bairro)
Desafio ainda de conquista do caráter
preventivo, de ações pela paz, para além dos
Os círculos no fórum e no
Conselho Tutelar
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Pontos positivos: conseguiram mobilizar
atores da rede em torno do conflito,
participando da resolução
Faltou no entanto se considerar a
especificidade dos conflitos, sua gravidade
e a necessidade de um maior apoio
Desafio: como pensar a participação dos
atores da rede (sobretudo MSE) sem
macular a voluntariedade do acordo
Garantir maior cumprimento de planos de
atendimento
Desafios gerais
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Centralidade do conflito numa visão interinstitucional,
colocando o aspecto relacional como foco, mais que as
ações individuais
Centralidade da comunidade, maior subsidiariedade dos
espaços institucionais, sobretudo da justiça
Maior interlocução entre os vários campos de atuação e
dimensão dos projetos
Maior engajamento de valores pelos vários derivadores,
percebendo o sentido processual do empoderamento para
o círculo
Promoção de um maior empoderamento dos atores,
garantindo-lhes a possibilidade de um delineamento de
plano de vida em círculo que atenda aos interesses e
necessidades de todos, mas também um bom prognóstico
de não recorrência do conflito
Reflexão quanto ao paralelismo entre a articulação
interinstitucional e construção da rede secundária com as
práticas restaurativas e nossos desafios, também neste
âmbito, de empoderamento (questionário, seminários dos
grêmios, toda a questão do protagonismo...)
Objetivos gerais de 2007
(linhas de atuação políticonacional)
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
Dotar o projeto de um olhar mais sistêmico
consolidar a implementação dos projetos já existentes,
referenciais para qualquer discussão nacional de
disseminação de projetos de justiça restaurativa no país
aprimorar os modos de atuação e as técnicas utilizadas,
permitindo uma avaliação mais criteriosa das condições de
sua ampla disseminação no país
sedimentar a estruturação de espaços complementares de
resolução de conflitos para empoderamento e atendimento
dos envolvidos no conflito, com ênfase suplementar no
fortalecimento da família e da comunidade
permitir a avaliação das condições de auto-sustentabilidade
do projeto e sua conversão em programa e política
municipal/estadual/nacional
delinear as condições de disseminação da experiência em
âmbito estadual e nacional, convertendo-se em política de
Estado
Compartilhamento de
responsabilidades: Governo Federal
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- financiamento de capacitação:
(Secretaria de Reforma do Judiciário,
Secretaria Especial de Direitos
Humanos) e PNUD
subsídio aos governos locais na ajuda
de custo a ser prestada aos facilitadores
de justiça comunitários
-subsídio e co-financiamento de
facilitação de mudanças educacionais e
incorporação da justiça restaurativa em
escolas: Governo Federal (Ministério da
Educação)
Governo Estadual
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- financiamento de facilitação de
mudanças educacionais e incorporação
da justiça restaurativa em escolas:
Secretaria de Educação
- subsídio aos professores e
funcionários das escolas que atuam
como facilitadores de justiça (dias de
compensação ou benefícios
congêneres)
- subsídio aos governos locais na ajuda
de custo a ser prestada aos facilitadores
de justiça comunitários: Governo
Estadual (Secretaria de
Desenvolvimento Social e Secretaria de
Tribunais de Justiça
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- autorização ao juiz da Vara da Infância e da
Juventude da Comarca de São Caetano do Sul
(com sua concordância) para assunção da
coordenação local de uma política de resolução
de conflitos integrando justiça, conselhos
tutelares, escolas e comunidade
facilitação da colaboração do juiz na
formulação de uma política estadual e nacional
de implementação da justiça restaurativa,
autorizando sua saída eventual da Vara, com
substituição
autorização e reconhecimento da atuação de
assistentes sociais como facilitadoras de
Âmbito local
Governo municipal
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- fornecimento de ajuda de custo aos facilitadores de
justiça comunitário (ticket alimentação e cartão
telefônic)
- elaboração de folders para distribuição na
comunidade para divulgação do projeto (30.000)
Conselho Municipal de Direitos da Criança
e do Adolescente
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- monitoramento das ações
- avaliação da política implementada
- estabelecimento das diretrizes da política de
atendimento municipal a adolescente em conflito com
a lei, através de resoluções, vinculando todos os
atores
Tarefas assumidas
coletivamente
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Aprofundar o olhar sobre a diversidade de
técnicas disponíveis, seus pressupostos,
princípios e contextos de aplicação, avaliandose coletivamente os marcos que nos mobilizam
em cada área
Discutir os termos da (re-)construção coletiva
que se pretende fazer, articulando as várias
esferas de atuação, avaliando-se os pontos de
conexão entre campos de atuação, técnicas,
seus pressupostos e objetivos
Discutir os termos da capacitação e construção
das estratégias de experimentação e avaliação
Constituir um grupo de monitoramento e
avaliação
A refundação dos projetos
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Construção coletiva do modelo referencial de São
Caetano do Sul
Retomada histórica e reavaliação (contexto, objetivo e
referencial principiológico (‘o que’)
Elaboração e sintonia quanto à concepção de conflito,
estratégias de resolução de conflito, os ‘para quem’ e
‘para que’
Grupo de técnicos responderá a essa visão,
apontando quais os recursos das diversas técnicas
mais adequados ao nosso contexto
Avaliação conjunta, em supervisões quinzenais, dos
prós e contras de cada recurso
Experimentação
O poder da questão: foco,
mobilização, sintonia
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no momento do surgimento (2005). Quais as demandas e
angústias que tínhamos quando iniciamos a implementação
do projeto? São ainda as mesmas?
qual a visão que tínhamos para implementar o projeto e
qual nosso foco? São as mesmas?
Que tipo de conflito existe em minha comunidade e
instituição? Como vemos o conflitos e os crimes na sua
maior riqueza e complexidade? Quais os recursos que
entendemos necessários para prevenir, lidar e resolver com
esses conflitos? Quais as dificuldades que senti
pessoalmente ou institucionalmente para resolver os
conflitos?
Diante dessa visão de conflito, a quem uma intervenção
seria destinada?Quem deveria participar da resolução do
conflito?
Questões - 2
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Os conflitos são de relações contínuas de convivência ou não?
Quais são as pessoas/instituições relacionadas direta ou
indiretamente no conflito que precisariam participar para sua
resolução de modo a lidar com toda a sua riqueza e
complexidade? Quais as dimensões da participação das
instituições (pessoa/comunidade/instituição. ex: Salgado, como
mulher e professora; como representante da comunidade
escolar; como representante da instituição escola)?
mudando o olhar da resposta para focar nas pessoas
envolvidas no conflito): quem pode facilitar o círculo: Que
características ajudariam a criar uma maior empatia entre a
pessoa que facilitará a resolução do conflito e os envolvidos no
conflito? Quais características da minha comunidade que
podem dificultar ou ajudar a resoluçao de conflitos
(diversidades) e precisariam ser contempladas pela pessoa que
ajudará a resolver os conflitos?
Qual o resultado esperado para cada ator, individualmente
considerado, para as pessoas envolvidas no conflito, para a
nossa comunidade e das pessoas envolvidas no conflito e para
nossa institiuição?
A expansão da Justiça
Restaurativa em SP
Grupo de monitoramento de
projetos: alinhamento, elaboração,
A expansão
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Ministério da Educação destina recursos dentro do
programa de aperfeiçoamento do ensino médio à aplicação
do projeto de São Caetano do Sul em outras cidades do
Estado
Selecionado o bairro do Heliópolis na capital (maior favela,
vizinha a São Caetano do Sul) e a cidade de Guarulhos
Palestra em Campinas, mobilização da rede para
implementação
Discussão de disseminação em Araçatuba, Santos, São
Vicente
Estratégia de envolvimento dos grandes centros, inclusive
atuantes na área protetiva
Papel da Coordenadoria da Infância e da Juventude (8
assessores, 3 coordenadores de projeto + 2 apoiadores,
além do Coordenador)
O grupo de monitoramento (juízes e
promotores de justiça): propósitos e
estratégias. 10 campos de reflexão
Referencial organizador: centralidade das pessoas e do
conflito
 Formação
 Implementação e sustentabilidade
 Desenho organizacional
 Questões institucionais
 Questões interinstitucionais
 Alinhamento conceitual e principiológico
 Técnica
 Trajetória, experimentação e inovação
 justiça restaurativa e sistema normativo
 justiça restaurativa e rede
 avaliação
Metodologia inicial
Alinhamento conceitual e
principiológico: resposta às perguntas
de São Caetano do Sul + questões
institucionais
 Elaboração coletiva de questões a
enfrentar na implementação dos
projetos, situando-as por eixo
organizador: reflexão sobre as várias
estratégias de ação e implicações
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Questões institucionais (em
elaboração)
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Como a minha instituição vê os conflitos? Que
dimensões do conflito não são consideradas? Em que
medida essas dimensões são importantes para a
efetiva resolução do conflito?
Em que medida esse olhar delimita o modo de
resolução dos conflitos?
Qual o diferencial entre o modo como a minha
instituição lida com os conflitos e o da justiça
restaurativa? Esse diferencial contemplaria as
dimensões do conflito não consideradas por minha
instituição? Em que sentido?
Há complementaridade entre os dois? De que tipo?
O que mobilizaria minha instituição para se interessar
pela justiça restaurativa?
O amanhã e o Brasil
Retrato de hoje
Desafios nacionais
O caso João Hélio e sua repercussão
nacional
 O papel dos projetos pilotos:
responsabilidade nacional
 A discussão sobre o modelo não pode
centrar-se em experimentos
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As propostas da ABMP- Associação
Brasileira de Magistrados e Promotores
da Infância e da Juventude
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Troca de experiências e alinhamento de projetos
Criação de um grupo de trabalho (SP e RS) para
discussão conjunta das questões regentes da
implementação de justiça restaurativa e para
monitoramento
Reflexão sobre as implicações sistêmicas da justiça
restaurativa na área da infância – proposições de
formulação de uma política nacional, inclusive com
alteração legislativa
Disseminação da experiência em encontros nacionais
voltados à Justiça Juvenil e em curso de extensão à
distância
São Caetano e São Paulo
estendem as mãos a Porto
Alegre e ao Rio Grande do Sul