10 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014Diário do Executivo - 158.I, 03458940 Luiza Ramiro de Azevedo Reis – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 05/05/2014 A 07/05/2014 - 158.I, 03913498 Maria Valeria Braz – ATB – 1 - Pedro Leopoldo - 1 - 08/05/2014 A 08/05/2014 - 158.I, 03913498 Maria Valeria Braz – ATB – 1 - Pedro Leopoldo - 2 - 29/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 04455325 Maria de Lourdes Alves Ferreira – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 05/05/2014 A 19/05/2014 - 158.I, 05379235 Maria Jose de Oliveira Evangelista – ASB – 1 - Santa Luzia - 112 - 24/12/2013 A 14/04/2014 - 172, 08519597 Maria Rocha dos Reis – ASB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/05/2014 A 30/05/2014 158.I, 08534828 Cleuza do Rosario Bie – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 05/05/2014 A 03/06/2014 - 158.I, 08566580 Ronaldo William de Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 05/05/2014 A 03/06/2014 - 158.I, 09363870 Maria das Gracas Soares Diniz – ATB – 1 - Santa Luzia - 60 - 01/05/2014 A 29/06/2014 - 158.I, 09657941 Rute Soares Goncalves – PEB – 1 - Santa Luzia - 2 - 05/05/2014 A 06/05/2014 158.I, 09657941 Rute Soares Goncalves – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 05/05/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 11470101 Patricia Souza Correa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 05/05/2014 A 04/06/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03686193 Maria Luzinete Silva Liboredo – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 62 - 07/05/2014 A 07/07/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 11875689 Leticia Dolabela Barros Silva – GGOV – 2 - Belo Horizonte - 4 - 05/05/2014 A 08/05/2014 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10723989 Angela Maria de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 05/05/2014 A 07/05/2014 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 11888027630 - Isabel da Silva Pereira – - 07/05/2014 , 03711251625 - Aparecida da Luz Espinula – - 07/05/2014 , 09875314684 - Isabela Carla da Silva Ferreira – - 07/05/2014 , 25689231649 - Ronaldo Roberto Maconi Silva – - 07/05/2014 , 48684538668 - Samuel Pereira Avelar – 07/05/2014 , 12053070609 - Marcos Vinicius Aguiar – - 07/05/2014 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 05500488635 Fabiola Roberta dos Santos – PEBBelo Horizonte - 07/05/2014 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13738660712 - Rafaela de Oliveira Victorino – ANGPD - 08/05/2014 Policia Civil do Estado de Minas Gerais, 10384221670 - Priscilla Nogueira da Gama e Sousa – TPOLBelo Horizonte - 07/05/2014 , 09628361686 - Rodrigo Oliveira de Sousa – TPOLBelo Horizonte - 07/05/2014 UTRAMIG-Fundacao de Educacao para o Trabalho de Minas Gerais, 09472980619 - Webert Junio Araujo – ANGPD - 08/05/2014 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11056165 Juliana Ferreira Campos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 07/05/2014 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08016875 Solange Vilaca Pereira – PEB – 1 - Onde se Lê: 1,26.04.2014,26.04.2014,2356/ 2014,MG 03.05.2014 - Leia-se: 1,28.04.2014,28.04.2014 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 10341683 Thais Luz de Oliveira – PES – 1 - Belo Horizonte - 365 - 20/02/2014 A 19/02/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05956735 Joao Batista Siqueira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 05/05/2014 A 14/05/2014 - , 11663473 Mariana Muniz da Silva – PEB – 1 - Sabara - 4 - 23/04/2014 A 26/04/2014 Metropolitana B, 04286308 Vilma Marcondes da Cruz – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 30/04/2014 A 30/04/2014 - , 12243788 Denizi Cristina da Conceicao – PEB – 1 - Contagem - 15 - 06/05/2014 A 20/05/2014 - , 12360848 Keyla Geralda de Cassia Costa – PEB – 1 - Contagem - 1 05/05/2014 A 05/05/2014 - , 13038013 Joelma Lilian da Fonseca – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 05/05/2014 A 10/05/2014 Metropolitana C, 06117196 Sebastiana Alves Ferreira – ASB – 1 Belo Horizonte - 10 - 04/05/2014 A 13/05/2014 - , 12065629 Maria Gizelle Teixeira Soares da Silva – EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 05/05/2014 A 05/05/2014 - , 12199576 Sirlene Lopes – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 05/05/2014 A 08/05/2014 - , 13041942 Cristiane dos Santos Oliveira Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 05/05/2014 A 19/05/2014 - , 13051347 Wellington Davison Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/05/2014 A 06/05/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11047826 Cesar Luiz Duarte Costa – – 2 - - 1 - 04/05/2014 A 04/05/2014 - , 13389580 Vinicius Antonio de Aguiar – – 1 - - 1 - 03/05/2014 A 03/05/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Controladoria Geral do Estado, 12976767 Marcia de Souza Maia – DAD-3 – 1 - Onde se Lê: 16,12.02.2014,27.02.2014,1430/2014,MG 28.03.2014 - Leia-se: 15,12.02.2014,26.02.2014 COMUNICAÇÃO : 2538/2014 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 13160791 Cristiane Maria Mendes Moreira – ASB – 1 - Curvelo - 3 - 07/05/2014 A 09/05/2014 36ª SRE - Sete Lagoas, 12208153 Izabel Cristina de Araujo Alves – ASB – 1 - Pompeu - 15 - 05/05/2014 A 19/05/2014 Para de Minas, 12725107 Fabio Aparecido Morato Campos – PEB – 0 Abaete - 15 - 04/05/2014 A 18/05/2014 - , 13618269 Cristina Aparecida Sousa da Cunha – PEB – 1 - Abaete - 1 - 25/04/2014 A 25/04/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12031266 Fabio Alexandre Brito – – 2 - - 7 - 06/05/2014 A 12/05/2014 - , 12096947 Clayton Henrique de Miranda – – 2 - - 1 - 05/05/2014 A 05/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2541/2014 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10970689 Aline de Jesus Carvalho – PEB – 2 - Itamarandiba - 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I 08 555536 - 1 Fundação João Pinheiro Presidente: Marilena Chaves PORTARIA Nº 016/2014 - Dispõe sobre a instituição de Comissões no âmbito da Fundação João Pinheiro – FJP. A Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I, do art.10, do Decreto Estadual n° 45.670, de 03 de agosto de 2011, RESOLVE: Art. 1º Instituir por meio de Portaria, somente as Comissões exigidas por instrumento legal ou infra legal, as definidas ou recomendadas por outras Instituições, bem como aquelas que, a critério da Direção Superior da FJP, requeiram divulgação externa. Parágrafo único: As demais Comissões serão instituídas por meio de Ato do Presidente. Art. 2º - Conterá na Portaria que institui Comissão a sua finalidade e sua vigência. Parágrafo único – As competências, as composições, as alteração das comissões criadas ou a serem criadas por Portaria ou por Ato do Presidente, serão divulgadas por meio de seus Regimentos Internos disponíveis na Intranet. Art. 3º. Ficam revogadas as Portarias de números 022/11, 030/11, 047/11, 031/11, 27/12, 28/12, 37/12 e 021/13. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 08 de maio de 2014. Marilena Chaves/Presidente. 08 555437 - 1 PORTARIA Nº. 015/2014 - Torna parcialmente sem efeito a Portaria nº 022/2012 e concede promoção e progressão aos servidores que especifica, ocupantes de cargo de provimento efetivo, da carreira do Grupo de Atividade de Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I, do art.10, do Decreto Estadual n° 45.670, de 03 de agosto de 2011, RESOLVE: Art. 1º. Tornar parcialmente sem efeito a Portaria n° 022, publicada no dia 18 de julho de 2012, que trata da concessão de progressão, nos termos do Decreto Estadual nº 44.769/2008, ao servidor abaixo relacionado: ANTES DA PROGRESSÃO APÓS A PROGRESSÃO MASP DV SERVIDOR CARREIRA VIGENCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU 1035545 1 Raimundo de Sousa Leal Filho PCT IV E IV F 30/06/2012 Art.2º. Conceder promoção pela regra geral, conforme disposição do art. 19 da Lei Estadual n° 15.466/2005, aos servidores abaixo relacionados: ANTES DA PROMOÇÃO APÓS PROMOÇÃO MASP DV SERVIDOR CARREIRA VIGENCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU 1035458 7 Maria Luiza de Aguiar Marques PCT IV L V E 20/12/2013 1035545 1 Raimundo de Sousa Leal Filho PCT IV E V A 03/01/2012 362292 5 Sergio Luiz Félix da Silva TACT IV G V A 01/01/2013 Art. 3°. Conceder progressão nos termos do art.18, da Lei Estadual nº. 15.466, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores de seu quadro de pessoal abaixo relacionados: ANTES DA PROMOÇÃO APÓS PROMOÇÃO MASP DV SERVIDOR CARREIRA VIGENCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU 1209846 3 Danielle Ramos de Miranda Pereira PCT III B III C 21/04/2014 1222288 1 Marilia Andrade Ayres Frade TACT I B I C 17/04/2014 1035545 1 Raimundo de Sousa Leal Filho PCT V A V B 03/01/2014 Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 07 de maio de 2014. Marilena Chaves/Presidente. 08 555428 - 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Jomara Alves da Silva ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 61705-9 Joao Francisco de Souza Ritta Reanez Vellozo 23/03/2014 06/05/2014 61707-5 Icemo Antonio Villela de Arantes Cora Dalma Rezende Arantes 10/04/2014 06/05/2014 61709-1 Jose Valentim da Rocha Roseles Marli Baeta Andrade da Rocha 19/04/2014 06/05/2014 61710-5 Abigail Garcia de Paula Francisco de Paula 16/03/2014 06/05/2014 Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 53.801-9 Silvio da Silva e Oliveira Deise Arduini e Oliveira Retificação da fundamentação legal de Atos Concessórios de Pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor 53.795-0 Antonio de Souza Carlos Antonio de Sousa Beneficiário(s) Minas Gerais - Caderno 1 53.403-0 Antonio Goncalves Mendes 53.527-3 Adelina de Oliveira 53.805-1 Ana Paula Messias Silva 55.024-8 Antonio Assis de Lucena 54.209-1 Angelo Diniz de Souza Marques 54.656-9 Agueda Araujo Carvalho de Souza 53.923-9 54.239-3 54.386-1 54.294-6 54.192-3 53.323-8 Antonio Fernado de Figueiredo Penna Alcina Edna Rocha Gomes Antonio Jose de Olivera Antonio Eustaquio Anna Amelia Pinheiro De Pinho Abel De Oliveira Machado 53.228-2 Alcir Rodrigues Rezende 53.635-0 Ademar Rodrigues de Oliveira 54.898-7 Antonio Augusto de Castro Neto 53.438-2 55.138-4 Amos Jose Oliveri Abel Jacintho Ganem Junior 54.053-6 Antonia Geralda Souza de Oliveira 51.070-0 Angela Maria Oliveira 54.167-2 Antonio Jorge Tenorio 54.319-5 Altina Alves Borges 53.672-5 Almerio Francisco dos Santos 54.777-8 Achiles Utsch de Carvalho Ivone Clementina Silva Mendes Tadson Willian Silva Goncalves Mendes Pedro de Oliveira Isadora Messias Silva Regis Balbino da Silva Vera Maria Valadares de Lucena Emanuel Valadares de Lucena Nice Gomes Marques Helio Teixeira de Souza Maria de Lourdes Araujo de Sousa Dea de Jesus Versiani Penna Euripedes Estevam Gomes Maria Pereira de Oliveira Alvaro Henrique Da Silva Eustaquio Mauricio Schmidt De Pinho Maura Palhares Machado Maria Lucia Rezende Renata Silva Rezende Jorge Tadeu Rodrigues de Oliveira Alcy Rodrigues de Oliveira Ronald de Castro Vicentina da Silva Castro Luiza Alves Oliveri Ana Dias dos Santos Natalia Souza de Oliveira Domingos Gomes de Oliveira Matheus De Oliveira Apolinario Celio Roberto Apolinario Jessica Georgia Rodrigues Tenorio Raphael Vitor Andrade Tenorio Thaina Gabriella Andrade Tenorio Jacqueline Rosa de Andrade Tenorio Orial Borges do Prado Mayra Aparecida dos Santos Isabella Fatima dos Santos Delza Machado de Carvalho Achiles Julio de Carvalho ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Manoel Bie Camila Bie Rodrigues e outro. Marluce Xavier dos Santos Cruz Pedro Paulo Avelino da Cruz Veronia Maria de Jesus Gomes Milton Gomes Pereira ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS – ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA Na publicação do “Minas Gerais” do dia 29 de dezembro de 2012, referente à Resolução nº 63/2012, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a Progressão de servidores das Carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, fica anulado o seguinte registro: PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL SITUAÇÃO ANTERIOR PROGRESSÃO MASP NOME CARREIRA NÍVEL GRAU CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA 1073448-1 CARLOS DAVID RIBEIRO AUSS II I AUSS II J 12/01/2012 Concede, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 14 da Portaria nº 044/2013, publicada em 26 de outubro de 2013 e considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005; no Decreto nº 44.769, de 7 de abril de 2008 e posteriores alterações e na Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG nº 6.581 de 11 de junho de 2008, Promoção por Escolaridade Adicional em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social a partir das vigências apontadas, aos servidores abaixo relacionados: PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL NAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE OCIAL SITUAÇÃO ANTERIOR PROMOÇÃO MASP NOME CARREIRA NÍVEL GRAU CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA MARIA DE LOURDES DIAS 1073897-9 AUSS IV A AUSS V A 30/06/2013 LIMA BERNARDO 1072968-9 LUCIANA RODRIGUES GASPARINI ANSS II C ANSS III A 24/01/2012 Concede, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 14 da Portaria nº 044/2013, publicada em 26 de outubro de 2013, considerando o disposto no art. 17 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, publicada em 14 de janeiro de 2005 e o disposto na Resolução SEPLAG nº 67, publicada em 19 de outubro de 2010, Promoção pela Regra Geral em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, a partir das vigências apontadas, aos servidores abaixo relacionados: PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL NAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL SITUAÇÃO ANTERIOR PROMOÇÃO MASP NOME CARREIRA NÍVEL GRAU CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA 1073448-1 CARLOS DAVID RIBEIRO AUSS II I AUSS III C 10/01/2011 MARIA DE FÁTIMA 1071846-8 AUSS II N AUSS II L 01/01/2014 TUPINAMBÁ 1071980-5 ELIANA EDNA LAUAR ANSS II H ANSS III B 01/01/2013 GUINEZA DA CONCEIÇÃO 1074268-2 AUSS II H AUSS III B 01/01/2013 PINHEIRO Concede, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 14 da Portaria nº 044/2013, publicada em 26 de outubro de 2013 e considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, e art. 57 da Lei nº 15.788, de 27 de outubro de 2005, Progressão na carreira, a partir das vigências apontadas, aos servidores abaixo relacionados: PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL SITUAÇÃO ANTERIOR PROGRESSÃO MASP NOME VIGENCIA CARREIRA NIVEL GRAU CARREIRA NIVEL GRAU GUINEZA DA CONCEIÇÃO 1074268-2 AUSS III B AUSS III C 22/02/2014 PINHEIRO 1073448-1 CARLOS DAVID RIBEIRO AUSS III C AUSS III D 12/01/2012 1071980-5 ELIANA EDNA LAUAR ANSS III B ANSS III C 01/01/2014 Concede, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 14 da Portaria nº 044/2013, publicada em 26 de outubro de 2013 e considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, Progressão na carreira, a partir das vigências apontadas, aos servidores abaixo relacionados: PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL SITUAÇÃO ANTERIOR PROGRESSÃO MASP NOME VIGENCIA CARREIRA NIVEL GRAU CARREIRA NIVEL GRAU 1073448-1 CARLOS DAVID RIBEIRO AUSS III D AUSS III E 09/02/2014 ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS FUNCIONAIS IRIS RAMIREZ TASSARA CALENZANI AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores, a partir de 23/04/2014: Masp 1071449-1, Angela Maria da Silva, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; a partir de 01/05/2014: Masp 1071764-3, José C. de Figueiredo, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; a partir de 02/05/2014: Masp 1070695-0, Valmy Lessa C. Filho, por 3 meses, referente ao 7º quinquênio; a partir de 05/05/2014: Masp 1071649-6, Zenaide B. da Costa, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor, a partir de 17/03/2014: Masp 1071856-7, Marco Antônio T. Moura. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor, a partir de 25/04/2014: Masp 1072338-5, Geraldo Rodrigues. 08 555387 - 1 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL IPSEMG N° 01/2014 24 de Fevereiro de 2014 Concurso Público para Provimento de Cargos das Carreiras de Médico da Área de Seguridade Social, Analista de Seguridade Social e Técnico de Seguridade Social, do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - (IPSEMG). O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) e o Instituto brasileiro de formação e capacitação- IBFC, no uso de suas atribuições, considerando o edital em epígrafe e suas retificações, tornam publica a convocação para realização das provas Objetiva para os cargos das carreiras de Médico da Área de Seguridade Social, Analista de Seguridade Social e Técnico de Seguridade Social, conforme instruções deste Edital e demais instruções contidas no Edital de Abertura das inscrições. Data/Horário das Provas Data: 18/05/2014 Horário de Abertura dos Portões: 13h. Horário de Fechamento dos Portões: 14h. Início das Provas: 14h15min. 2. Local das Provas 2.1. O cartão de convocação contendo o local, a sala e o horário de realização das provas, será disponibilizado no endereço eletrônico do IBFC (www.ibfc.org.br), a partir das 16 horas do dia 12/05/2014. 2.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do fechamento dos portões. 3. Identificação 3.1. Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de documento original de identidade, de acordo com item 10.17 alínea “b” do Edital. 3.2. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, sua identificação. 08 de maio de 2014. 08 555118 - 1 ATO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - ALEXANDRE VELOSO Para regularização funcional, devido à concomitância do vínculo efetivo AUSS, já publicado, com o de CDA, CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 01/12/2013, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1072833-5 Mirian de Oliveira Braga. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.