Resgate do
I Seminário Mosaicos
de Áreas Protegidas
e avanços
Marcos Roberto Pinheiro - WWF-Brasil
Manaus (AM), 24 de novembro de 2008
O objetivo geral do seminário foi a definição de diretrizes para implementação
de mosaicos de áreas protegidas no Amazonas, no âmbito do Programa ARPA.
Os objetivos específicos do seminário foram:
•
Conhecer experiências em curso de estabelecimento e gestão de mosaicos de áreas
protegidas em diferentes regiões do país;
•
Identificar potenciais mosaicos de unidades de conservação e outras áreas
protegidas no Estado do Amazonas;
•
Discutir conceitos sobre a gestão de mosaicos de áreas protegidas;
•
Integrar técnicos de diferentes instituições ambientais, governamentais e não
governamentais na ótica de gestão de mosaicos;
•
Integrar as terras indígenas ao debate da gestão de mosaicos.
Mosaicos...
Suas vantagens:
... As desvantagens:
-
Ações conjuntas
-
Dificuldades de relacionamento
-
Gestão integrada
-
Sobrecarga de ações
-
Otimização de recursos
-
Pouco recurso financeiro
-
Integração de infra-estrura
Requisitos para formação de um
mosaico de áreas protegidas
a) Interesse em compor o mosaico
b) Equipe local atuante
c) Processos de implementação de unidade existente
d) Identidade regional
e) Insumos existentes
f) Formato de corredor ecológico
g) Processos governamentais e de cooperação técnica
Processo necessário para reconhecimento
de um mosaico de áreas protegidas
•
Definição da proposta de mosaico
•
Mobilização
•
Formalização do grupo de trabalho
•
Oficina de construção de propostas
•
Preparação dos documentos do processo de
reconhecimento
•
Apresentação da proposta para o reconhecimento
Mecanismos para apropriação institucional
dos mosaicos no longo prazo
a) Debater o conceito e estimular planejamento
compartilhado
b) Implementar os processos formais
c) Estabelecer a gestão integrada
d) Captar recursos para estimular ações
compartilhadas e gestão integrada
Subsídios para formação
do conselho gestor do mosaico
a) Representatividade
b) Competência
c) Atribuições do conselho
Subsídios para construção
de atividades no âmbito do mosaico
a) Articulação institucional
b) Participação comunitária
c) Pesquisa
d) Proteção
Definição legal de mosaicos,
corredores e reserva da biosfera
Mosaico
Art. 26 Lei SNUC
- Quando existir um conjunto de
UCs de categorias diferentes ou
não, próximas, justapostas ou
sobrepostas, e outras áreas
protegidas públicas ou privadas,
constituindo um mosaico.
- a gestão do conjunto deverá
ser feita de forma integrada e
participativa.
- de forma a compatibilizar a
preservação da biodiversidade,
a valorização da
sociodiversidade e o
desenvolvimento sustentável no
contexto regional.
Corredor Ecológico
Art. 2, XIX Lei SNUC
- Porção de ecossistemas
naturais ou seminaturais,
ligando UCs.
- que possibilitam entre o fluxo
de genes e o movimento da
biota, facilitando a dispersão de
espécies e a recolonização de
áreas degradadas, bem como a
manutenção de populações que
demandam para sua
sobrevivência áreas com
extensão maior do que aquela
das unidades individuais.
Reserva da Biosfera
Art. 41 Lei SNUC
- Modelo de gestão integrada,
participativa e sustentável dos
recursos naturais,
- Com os objetivos básicos de:
preservação da biodiversidade
biológica, o desenvolvimento de
atividades de pesquisa, o
monitoramento ambiental, a
educação ambiental, o
desenvolvimento sustentável e a
melhoria da qualidade de vida
das populações.
- Integrada por UCs e
constituída por áreas-núcleo,
zonas de amortecimento e
zonas de transição.
Objetivos:
• Elaborar diretrizes para a gestão de mosaicos de áreas protegidas
no âmbito do Programa ARPA
• Estimular a troca de conhecimento sobre conceitos e marco legal
para a gestão de mosaicos de áreas protegidas no bioma Amazônia
a partir de experiências em curso e de novas referências
• Estimular os grupos de trabalho de cada iniciativa em curso no
bioma Amazônia
2009 – III Seminário