TECNOLOGIAS CONTIDAS NOS DOCUMENTOS
DE PATENTES
NANOTECNOLOGIA APLICADA A
COSMÉTICOS
Cristina d’Urso de Souza Mendes
INPI/DART/CEDIN
INPI - ABDI
São Paulo, 8 de novembro de 2007
Propriedade
p
Intelectual
•
•
Capital Intelectual - soma de conhecimentos de todos
em uma organização, sendo o principal responsável
pela vantagem
p
g
competitiva
p
da mesma. ((Stewart, 1998))
Ativos intangíveis – são os que não possuem
existência
i tê i física
fí i e são
ã baseados
b
d em conhecimento.
h i
t Ex:
E
direitos exclusivos de comercialização; direitos
autorais; cultivares; marcas; patentes; registros de
software; design; indicações geográficas; segredos de
negócio; etc.
Valor invisível dos ativos de uma
empresa
•
•
•
RESPONSABILIDADE SOCIAL
•
NIKE – 1995 – uso de mão-de-obra infantil no
Paquistão. Queda de 57% no valor das ações em 1
semana.
CAPITAL INTELECTUAL
•
IBM – 1994 – passou a licenciar as patentes que
não transformava em produto.
•
Em 2003,, a receita g
gerada p
por este licenciamento
de patentes alcançou 1,1 bilhão de dólares.
GESTÃO
G
S O DO
O CO
CONHECIMENTO
C
O
•
SIEMENS – 1998 – portal na internet abastecido
pelos funcionários com matérias importantes.
•
No ano fiscal 2002/2003, foram gerados negócios
no valor de 270 milhões de dólares usando-se
estas informações
Valoração dos ativos intangíveis
SUZANO
•
•
•
•
Fabricante de papel e celulose Æ 1ª empresa
brasileira a incluir em seu relatório anual de
resultados sua relação de ativos intangíveis.
VALOR: 1,2 bilhões de reais ⇒ 1/3 do valor de
mercado (não está oficialmente no balanço enviado
à CVM).
OBJETIVO:
materiais.
proteger
o
valor
dos
bens
não-
Balanço da importância dos intangíveis tem que ser
feito em consonância com a estratégia do negócio.
Propriedade
p
Intelectual
•
•
Sistema criado para garantir a propriedade ou
exclusividade
resultante
da
atividade
intelectual nos campos industrial,
industrial científico,
científico
literário e artístico.
Possui diversas formas de proteção: patentes,
marcas, desenhos industriais, modelos de
utilidade, direitos de autor, indicações
geográficas, programas de computador e
segredos industriais, dentre outros.
Exportações americanas e
propriedade intelectual
•
•
•
•
Em 1947, menos de 10% das exportações eram
cobertas por proteção de propriedade intelectual.
Em 1986, essa participação havia crescido para
37%.
Em 1994, mais de 50% das exportações americanas
possuíam conexão com direitos de Propriedade
p
p
Intelectual.
Fonte: U. S. Department
p
of Commerce,, Relatórios
Estatísticos Anuais, in "Patent Wars".
Propriedade Industrial
•
Visa promover a criatividade pela proteção,
proteção
disseminação e aplicação de seus resultados.
Seus instrumentos são:
•
•
•
•
•
Concessão de Patentes de Invenção e de
Modelos de Utilidade;
Repressão às falsas Indicações Geográficas;
Concessão de Registro de Desenhos
Industriais;
C
Concessão
ã de
d Registro
R i t de
d Marcas;
M
Repressão à Concorrência Desleal.
O Instituto Nacional da Propriedade
Industrial
•
•
Lei nº 9.279/96:
“Art.2º - O INPI tem por finalidade principal executar, no âmbito
nacional as normas que regulam a propriedade industrial,
nacional,
industrial
tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e
técnica, bem como pronunciar-se quanto à conveniência de
assinatura ratificação e denúncia de convenções,
assinatura,
convenções tratados,
tratados
convênios e acordos sobre propriedade industrial”.
•
O Instituto agregou às
à tarefas
f
tradicionais de concessão de
marcas e patentes, a responsabilidade pela averbação dos
contratos de transferência de tecnologia e, posteriormente, pelo
registro
i t de
d programas de
d computador,
t d
contratos
t t
d franquia
de
f
i
empresarial, registro de desenho industrial e de indicações
geográficas.
Patente: O que é?
• Título
Tít l de
d propriedade
i d d temporário
t
á i outorgado
t
d pelo
l
Estado ao inventor ou pessoa legitimada.
• A patente permite que terceiros sejam excluídos de
atos relativos à matéria protegida.
• Prazos de vigência:
ƒ
ƒ
Patente de Invenção (PI): 20 anos a partir da data
de depósito;
p
; pelo
p
menos 10 anos de vigência
g
após a concessão
Patente de Modelo de Utilidade (MU): 15 anos; 8
após
ó a concessão
ã
Propriedade Industrial na Promoção
do Desenvolvimento Tecnológico
Mecanismo de incentivo à inovação:
• Garantia de retorno do investimento em P&D –
manutenção de vantagem competitiva
Resultados:
• Di
Disponibilização
ibili
ã de
d novas tecnologias
t
l i
– produtos
d t
e
processos – no mercado.
• Disponibilização da informação sobre as novas
tecnologias, para a continuidade do processo de
desenvolvimento – Garantia do Fluxo da Informação.
Informação
Princípio Básico
Disseminação do conhecimento pela
d
descrição
i ã
d t lh d
detalhada
d
da
i
invenção,
ã
permitindo o desenvolvimento tecnológico.
I f
Informação
ã Tecnológica
T
ló i
Oq
que é?
“Informação
“I
f
ã Tecnológica
T
ló i é ttodo
d ti
tipo de
d
conhecimento sobre tecnologias de
f bi
fabricação,
ã de
d projeto
j t e de
d gestão,
tã que
favoreça a melhoria contínua da qualidade
e a inovação
i
ã no setor
t produtivo.”
d ti ”
Fonte: Glossário Geral de Ciência da Informação.
Brasília: CID/UNB, 2004.
Vantagens da Utilização de Patentes
como Fonte de Informação Tecnológica
• Quantidade de documentos: Crescimento anual
aproximado de 600.000 documentos de patentes no
mundo; 70-80% da tecnologia tem divulgação
exclusiva por patentes;
• Abrangência:
Abrange
todos
os
campos
tecnológicos;
• Acessibilidade:
A
ibilid d Coleções
C l õ de
d documentos
d
t completos
l t
centralizadas em escritórios nacionais ou regionais de
patentes,, acesso p
p
por meios eletrônicos;;
• Classificação internacional: Critério objetivo para
acessar documentos relevantes.
relevantes
Vantagens da Utilização do Documento
de Patente como Fonte de Informação
• Conteúdo: suficiente para que um profissional da área
técnica da invenção (o técnico no assunto) consiga
realizá-la;
• Formato universal: Dados bibliográficos com campos
específicos numerados;
• Atualidade:
At lid d Contém
C té a informação
i f
ã mais
i recente
t em
relação ao estado da técnica.
Informações Extraídas de Patentes
• Levantamento
de capacitação tecnológica
identificação de técnicas específicas;
com
• Levantamento das tecnologias em nível mundial por
empresa, inventor, assunto;
• Mapeamento de citações em patentes o que permite o
rastreamento de tecnologias;
g ;
• Análise de famílias de patentes: Verifica os países onde
se busca proteção para uma mesma invenção.
invenção
Informação: Aspecto TécnicoTécnicoE
Econômico
ô i
• Identificação
Id tifi
ã de
d tecnologias
t
l i
alternativas:
lt
ti
Vi ã do
Visão
d
mercado internacional de tecnologia.
• Identificação de tecnologias emergentes: Tendências
de
mercado,
previsão
de
novos
produtos.
• Fundamento para investimento: Melhores condições de
compra de tecnologia.
• Análise de Validade: Verifica se a tecnologia está
disponível no Brasil,
Brasil evitando litígios.
litígios
Informação
ç Tecnológica
g
na
Europa
9
Estudo feito na Alemanha concluiu que os custos de
P&D poderiam ser reduzidos em 30%, caso a
informação técnica disponível fosse utilizada.
9
Segundo estimativa da Organização Britânica de
Patentes 20 bilhões de libras por ano são
Patentes,
desperdiçadas na Comunidade Européia devido a
invenções duplicadas.
duplicadas
F t Organização
Fonte:
O
i
ã de
d Patentes
P t t da
d Áustria
Á ti
Tecnologias Contidas nos Documentos
d Patente
de
P t t
A Nanotecnologia Aplicada a
Cosméticos
(Estudo Preliminar)
9 Nanotecnologia
g
Aplicação de conhecimentos relacionados a manipulação de
matéria ao nível molecular, para a criação de novos arranjos
moleculares e que podem resultar em novos materiais, substâncias
â
e
produtos e, também, relacionados ao desenvolvimento de
instrumentos necessários para se trabalhar neste segmento*.
9 Cosméticos
Produtos capazes de embelezar externamente o corpo,
limpando,
p
, hidratando ou colorindo cabelo,, olhos,, p
pele,, dentes,, boca
e unhas**.
*Júnior, José M. R. e Lima, K. M. – O Futuro da Indústria Brasileira. IEL, Brasília, 2006, p. 4357.
** Longo, Valéria – UFSCAR, DVD: Nanotecnologia em Cosméticos: Inovações
Segundo Júnior, J.M.R.*, o número de depósitos e concessão
de patentes em nanotecnologia, nos Estados Unidos cresceu mais de
300% entre 2003 e 2005.
A Nanotecnologia será a nova Revolução Tecnológica Mundial?
• Nanotecnologia no Brasil
2001 - Organização de Redes de Pesquisa em Nanociência e Nanotecnologia;
2004-2007 – Plano Plurianual – incluiu o Programa “Desenvolvimento da
Nanociência e Nanotecnologia
Nanotecnologia, definindo um orçamento específico para tal fim;
Dez. 2004 – Lei de Inovação – permitindo maior flexibilidade para que o setor
acadêmico se envolva em projetos tecnológicos;
2005 – O Presidente Lula lançou do Programa Nacional em Nanotecnologia
para apoiar Laboratórios Nacionais.
Cenário atual no Brasil: Oportunidades de maior interação entre o setor
acadêmico e privado.
p
*Júnior, José M. R. e Lima, K. M. – O Futuro da Indústria Brasileira. IEL, Brasília, 2006, p. 43-57.
(palavras-chave utilizadas: nanoparticles, nanotubes, nanowire)
A Nanotecnologia Aplicada em Cosméticos
(Estudo Preliminar)
Etapas do Trabalho
1- Escolha das Fontes de Informação;
2- Determinação das Classificações de Patentes (Internacional e
Européia) e Palavras-Chave Contidas nos Títulos e Resumo dos
Documentos.
3- Recuperação dos Documentos de Patente Depositados no Brasil,
T t
Tratamento
t dos
d
D d
Dados,
El b
Elaboração
ã de
d Gráficos
G áfi
e Tabelas
T b l
Estatísticas.
4- Resultados: Países de Prioridade com 3 ou mais ocorrências,
4
ocorrências
Nome dos Depositantes com cinco ou mais Pedidos, Nome dos
Depositantes com Prioridade Brasileira e Nº de Pedidos
Depositados por Ano.
Nanotecnologia Aplicada em Cosméticos
Fontes:
– Base Interna do INPI com Pedidos de
Patente Depositados no Brasil
– Base EPODOC do Escritório Europeu de
Patentes- EPO
Nanotecnologia Aplicada em Cosméticos
• Palavras-Chave:
Palavras Chave:
Nano* ou Cosmetic*
• Classificações:
Internacional: A61K 7/ , A61K 8/, A61Q, B82B,
C11B 9/
9/, C11D 9/
9/, C11D 13/
13/, C11D 15/
Européia: Y01N
Nanotecnologia Aplicada em Cosméticos
• Classificação Internacional de Patentes:
- A61K 7/ - Cosmetics or similar toilet preparations (7ª ed.);
- A61K 8/ -Cosmetics
C
ti or similar
i il ttoilet
il t preparations
ti
(8ª ed.);
d)
- A61Q - Use of cosmetics or similar toilet preparations (8ª ed.);
- B82B – Nano-structures; Manufacture or treatment thereof (8ª ed.);
- C11B 9/ - Essential oils; Perfumes (8ª ed.);
- C11D 9/ - Compositions of detergents based essentially on soap (8ª ed.);
- C11D 13/ - Making of soap or soap solutions in general; Apparatus therefor
(8ª ed.);
- C11D 15/ - Manufacture of resin soap or soaps derived from naphthenic
acids; Compositions (8
(8ª ed.).
ed )
Nanotecnologia Aplicada em Cosméticos
Classificação Européia
•
GENERAL TAGGING OF NEW TECHNOLOGICAL DEVELOPMENTS - Y
•
BROAD TECHNICAL FIELDS CHARACTERISED BY DIMENSIONAL ASPECTS - Y01
•
NANOTECHNOLOGY - Y01N
–
Nanobiotechnology - Y01N2
–
Nanotechnology for information processing, storage and transmission -Y01N4
–
Nanotechnlogy for materials and surface science - Y01N6
–
Nanotechnlogy for interacting, sensing or actuating - Y01N8
–
Nanooptics - Y01N10
–
Nanomagnetics - Y01N12
Nanotecnologia Aplicada em Cosméticos
• Período: Pedidos Publicados no Brasil até outubro de
2007 e disponíveis
di
í i nas bases
b
pesquisadas.
i d
• T
Total
t l de
d Documentos
D
t
R
Recuperados
d
no setor
t
d
de
cosméticos: 207
Nanotecnologia Aplicada em Cosméticos
Natureza
Nº de Pedidos
• PI – Patente de Invenção
• C – Certificado de Adição
PI
206
C
1
Lei 9279/96: PI (Patente de Invenção)- 20 anos, MU (Patente de Modelo de
Utilidade) – 15 anos.
anos Proteção concedida partir da data de depósito,
depósito se for
deferida.
C1, C2, C3, ... (Patente de Certificado de Adição) – Proteção concedida pelo
período restante do PI a que estiver vinculado.
Nanotecnologia Aplicada em Cosméticos
• Pedidos Depositados no Brasil – Países de Prioridades
dos Documentos (3 ou mais ocorrências):
EP
2%
WO
2%
ES
2%
• FR – França
JP
1%
• US – Estados Unidos
OUTROS
3%
DK
2%
GB
5%
• DE – Alemanha
• BR – Brasil
FR
44%
BR
5%
• GB – Inglaterra
• EP – Escritório Europeu
• DK – Dinamarca
DE
8%
• WO - PCT
• ES - Espanha
US
26%
• JP - Japão
Nanotecnologia Aplicada em Cosméticos
Nome dos depositantes com cinco ou mais pedidos
depositados no Brasil
Brasil.
70
66
Nº de D
Documentos
60
50
40
30
20
14
10
10
8
5
5
5
5
FLAMEL
TECH SA
[FR]
HENKEL
KGAA [DE]
UNILEVER
NV [NL]
0
L'OREAL
[FR]
RHONE
PROCTER & ROHM &
BASF AG
POULENC
GAMBLE
HAAS [US]
[DE]
Depositantes
CHIMIE [FR]
[US]
Nanotecnologia Aplicada em Cosméticos
• Nome dos depositantes com prioridade brasileira
N o m e d o D e p o s it a n t e
A F R A N IO A R A G A O C R A V E IR O
B O T IC A C O M E R C IA L F A R M A C Ê U T IC A
E M B R A P A C T N A C D E P E S Q U IS A
H E N R Y O K IG A M I
J O R G E R E N A T O G U IM A R A E S L A C E R D A
K A L Y A N D R A IN D E C O M L T D A M E
L .A .S M A R IC A T O C O S M É T IC O S
M A R IA V IT O R IA L O P E S B A B E N T L E Y
N A T U R A C O S M E T IC O S S A
P E T R U S D A M O R IM S A N T A O L IV E IR A
SAM UEL DO S SANTO S JR G UERRA
S U L M IX C O S M E T IC O S L T D A
U N IC A M P
U N IV F E D D O R IO G R A N D E D O S U L
T o t a l d e D e p o s it a n t e s : 1 4
* C o - D e p o s ita n te s
N º d e d o P e d id o
PI 9902912
PI 0600941
PI 0103502
PI 0303724*
PI 0303724*
PI 0301081
PI 0600471
PI 0406154
PI 0404595
PI 0403087
PI 0303724*
PI 0603436
PI 0404306
PI 0203521
T o t a l d e P e d id o s : 1 2
Nanotecnologia Aplicada em Cosméticos
• Documentos com Prioridade Brasileira Depositados
no Exterior:
•
BR PI 0404595 – Natura Cosméticos S.A.
- CA 2585259 , EP 1817045, WO 2006045170
•
BR PI 0103502 e BR PI 0200409* – EMBRAPA
- CN 1325907,, CN 1457429,, EP 1362236,, JP 2004009585,,
WO 2006045170
* OBS.:
OBS : Este documento não possui a classificação em cosméticos e não
cita o uso em seu resumo.
Nanotecnologia Aplicada em Cosméticos
• Nº de Pedidos Depositados por Ano *
30
Nº de Pe
edidos
25
20
Prior. Estr.
15
Prior. BR
10
5
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
0
* Os dados relativos a 2005 e 2006 não estão
ainda, na fase de sigilo.
visualizados porque alguns pedidos podem estar,
Observações e Propostas Futuras:
• O que se verifica hoje é que as empresas que mais
depositam
p
nanotecnologia
g no setor de cosméticos,
no Brasil, são estrangeiras.
• Existe a possibilidade de alguns documentos
relevantes ao setor não serem recuperados, porque
alguns depositantes não indicam seu uso ou porque
têm uma aplicação em vários setores.
setores
• O Levantamento dos Pedidos Depositados nos
Estados Unidos e Escritório Europeu pode ser
interessante para o conhecimento do estágio de
desenvolvimento destas tecnologias no exterior.
exterior
• Desafio Brasileiro:
Transformar Ciência em Inovação
Conclusão
Existe uma grande massa de informações
t
tecnológicas
ló i
extremamente
t
t
valiosas
li
para
o
desenvolvimento de inovações. Entretanto, não temos
conseguido êxito,
êxito apesar de nossos esforços,
esforços em criar uma
demanda significativa para estas informações, seja por
parte das Empresas ou das Universidades e Instituições de
P&D, públicas ou privadas.
Temos de criar condições, através de um
trabalho educativo e de conscientização,
conscientização para que haja uma
“MUDANÇA DE ATITUDE” por parte dos potenciais
usuários com relação ao uso da informação tecnológica
usuários,
contida na documentação de patentes.
Obrigado!
INPI/DART/CEDIN
[email protected]
Tel. ((21)) 2139 3381
[email protected]