DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS DO PETRÓLEO RECEITAS DO PETRÓLEO - Em 2010: - Em 2017: Produção média de petróleo = 2 milhões de barris/dia Receita = R$ 21,6 bilhões de reais Produção de petróleo > 4 milhões de barris/dia Receita ± R$ 60 bilhões de reais - Em 2020 – 2022: Produção de petróleo ± 6 milhões de barris/dia Receita ± R$ 100 bilhões de reais Obs: com o petróleo a $ 70,0 dólares o barril DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS - Em 2010: Total das receitas = R$ 21,6 bilhões de reais - União = R$ 8,6 bilhões de reais - Rio de Janeiro = R$ 9,7 bilhões de reais - Espírito Santo = R$ 0,9 bilhão de reais - Todos os Estados = R$ 0,6 bilhão de reais - Todos os Municípios = R$ 0,8 bilhão de reais - Município de Campos / RJ = R$ 1,1 bilhão de reais Obs: O RJ ficou com 80,2% de todas as receitas do petróleo que foram para todos os 27 Estados e 5.565 municípios RECEITAS DO PETRÓLEO TABELA DOS RECURSOS DO PETRÓLEO EM PRODUÇÃO NA PLATAFORMA CONTINENTAL + 28% DO PRÉ-SAL JÁ LICITADO PELO REGIME DE CONCESSÃO. ESTADO ACRE ALAGOAS AMAPÁ AMAZONAS BAHIA CEARÁ DISTRITO FEDERAL ESPÍRITO SANTO GOIÁS MARANHÃO MATO GROSSO MATO GROSSO DO SUL MINAS GERAIS PARÁ PARAÍBA PARANÁ PERNAMBUCO PIAUÍ RIO DE JANEIRO RIO GRANDE DO NORTE RIO GRANDE DO SUL RONDÔNIA RORAIMA SANTA CATARINA SÃO PAULO SERGIPE TOCANTINS DIVISÃO ATUAL (2010) 8.851.587 81.582.722 7.996.463 250.609.042 379.141.295 94.284.845 2.155.535 984.060.846 27.893.874 38.380.152 15.584.224 11.914.842 92.106.648 34.732.008 28.445.786 48.651.934 88.334.317 23.887.800 9.807.216.331 341.441.083 92.921.933 10.358.147 8.002.974 57.021.921 297.901.350 264.042.055 16.077.361 Receberia em 2010 caso não tivesse ocorrido o Veto (R$) 234.786.179 431.003.085 224.277.210 472.518.442 1.330.288.785 754.857.181 50.789.427 385.138.009 677.688.976 247.329.923 169.765.890 1.046.938.532 582.059.006 477.205.957 578.983.825 712.017.704 414.141.950 617.302.943 554.757.594 221.668.353 184.910.940 324.458.155 945.853.365 478.076.919 342.711.000 Valor Estimado para 2017 (R$) 585.600.000 1.078.647.084 567.840.000 854.964.297 3.286.110.758 1.905.600.000 110.400.000 1.051.200.000 1.788.800.000 670.400.000 452.800.000 2.980.800.000 1.504.000.000 1.275.200.000 1.625.600.000 1.870.400.000 1.075.200.000 1.353.023.426 1.544.000.000 568.000.000 410.400.000 873.600.000 2.441.600.000 1.105.513.609 900.800.000 OBS: NÃO FORAM INCLUÍDOS NOS CÁLCULOS OS 72% DO PRÉ-SAL QUE SERÃO LICITADOS PELO REGIME DE PARTILHA. TABELA DA RECEITA MÉDIA DOS MUNICÍPIOS EM 2017 COEFICIENTE 0.6 1,2 milhão de reais COEFICIENTE 0.8 1,5 milhão de reais COEFICIENTE 1.0 2,0 milhões de reais COEFICIENTE 1.2 2,3 milhões de reais COEFICIENTE 1.4 2,7 milhões de reais COEFICIENTE 1.6 3,0 milhões de reais COEFICIENTE 1.8 3,4 milhões de reais COEFICIENTE 2.0 3,8 milhões de reais COEFICIENTE 2.2 4,2 milhões de reais COEFICIENTE 2.4 4,6 milhões de reais COEFICIENTE 2.6 5,0 milhões de reais COEFICIENTE 2.8 5,4 milhões de reais COEFICIENTE 3.0 5,8 milhões de reais COEFICIENTE 3.2 6,2 milhões de reais COEFICIENTE 3.4 6,5 milhões de reais COEFICIENTE 3.6 7,0 milhões de reais COEFICIENTE 3.8 / 4.0 (CAMPINA GRANDE) 15,0 milhões de reais TABELA DAS CAPITAIS ARACAJÚ - SE 43 ,0 milhões de reais BELÉM – PA 95 ,0 milhões de reais BELO HORIZONTE – MG 81 ,0 milhões de reais BOA VISTA - RR 38 ,0 milhões de reais BRASÍLIA – DF (estado + capital) 110,0 milhões de reais CAMPO GRANDE - MS 32 ,0 milhões de reais CUIABÁ - MT 27 ,0 milhões de reais CURITIBA – PR 61 ,0 milhões de reais FLORIANÓPOLIS - SC 22 ,0 milhões de reais FORTALEZA – CE 170,0 milhões de reais GOIÂNIA – GO 52 ,0 milhões de reais JOÃO PESSOA – PB 68 ,0 milhões de reais MACAPÁ – AP 38,0 milhões de reais MACEIÓ – AL 85,0 milhões de reais MANAUS – AM 54,0 milhões de reais NATAL - RN 49 ,0 milhões de reais PALMAS - TO 49 ,0 milhões de reais PORTO ALEGRE - RS 43 ,0 milhões de reais PORTO VELHO - RO 43 ,0 milhões de reais RECIFE – PE 95 ,0 milhões de reais RIO BRANCO – AC 49,0 milhões de reais RIO DE JANEIRO - RJ 48 ,0 milhões de reais SALVADOR – BA 122,0 milhões de reais SÃO LUIS – MA 85 ,0 milhões de reais SÃO PAULO - SP 40 ,0 milhões de reais TERESINA - PI 68 ,0 milhões de reais VITÓRIA – ES 52 ,0 milhões de reais PROPOSTA CONCILIATÓRIA - Receitas do Petróleo extraído do Mar: - União = 40% - Estados e Municípios = 60% - Previsão das Receitas do Petróleo extraído do Mar para 2011: = 25 bilhões de reais - Média das receitas recebidas pelos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo nos últimos 5 anos: - RJ = 8,5 bilhões de reais + - ES = 0,5 bilhão de reais __________________ TOTAL = 9,0 bilhões de reais TOTAL DAS RECEITAS = 25,0 bilhões de reais RECEITAS DO RJ + ES = 9,0 bilhões de reais ___________________ RESTAM = 16,0 bilhões de reais - União: 40% de 16,0 bilhões = 6,4 bilhões - Estados e Municípios: 60% de 16 bilhões = 9,4 bilhões - PROPOSTA QUE ATENDE A TODOS -