UMA ANÁLISE FINANCEIRA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Tiago Braz dos Santos
[email protected]
Graduação em Logística e Transportes
Faculdade de Tecnologia de Jahu/Fatec Jahu
ÁREA TEMÁTICA: Administração Logística e Gestão Estratégica.
1. Resumo
O debate sobre as políticas de transferência de renda no Brasil focalizam
principalmente os aspectos sociais e culturais das famílias beneficiárias. O presente artigo
tem o objetivo de apresentar a influência financeira dos recursos do Programa Bolsa
Família (PBF) dentro de um pequeno município do estado de São Paulo. Para isso foi
aplicado um questionário a todos os beneficiários da cidade analisada que revelou em
quais estabelecimentos comerciais eles empregam seus recursos do PBF e quais os
principais produtos consumidos. Posteriormente foram levantados os valores mensais
faturados pelos estabelecimentos indicados pelos beneficiários a fim de observar a
relação entre o repasse federal e este faturamento. Também foram analisadas as
relações entre o recurso do PBF e outros indicadores econômicos, como o Produto
Interno Bruto municipal e o consumo médio de alimentos das famílias brasileiras.
Constatou-se que a influência financeira do PBF é modesta diante do desenvolvimento
econômico da cidade, porém em regiões menos desenvolvidas essa influência tende a ser
mais relevante.
Palavras-chave: economia; Estado; políticas sociais; Programa Bolsa Família.
2. Abstract
The debate on policies to transfer income in Brazil mainly focused on the social and
cultural aspects of the beneficiary families. This article aims to present the influence of the
financial resources of the Bolsa Família Program (PBF) in a small municipality in the state
of São Paulo. For this purpose a questionnaire was administered to all beneficiaries of the
city revealed that analyzed in which shops they use their resources in the PBF and the
principal products consumed. Later figures were collected monthly billed by the
establishments listed by the beneficiaries in order to observe the relationship between the
federal and transfer this revenue. We also analyzed the relationship between the action of
GMP and other economic indicators such as Gross Domestic Product and the city average
food consumption of Brazilian families. It was found that the financial influence of the PBF
is modest on the citys economic development, but in less developed regions this influence
tends to be more relevant.
Keywords: economy; Bolsa Família Program; social policy; State.
3. Introdução
O mundo enfrenta desafios globais urgentes, as dificuldades com acesso à água,
energia, alimentos, mudança climática, poluição, desemprego, e as crescentes
desigualdades apresentam um cenário no qual a responsabilidade da erradicação da
miséria entrou de vez para a agenda política dos líderes mundiais. Em conformidade com
1
a FAO1, o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM)2 diagnosticou que 25% da população
mundial vive em situação de privação, o que representa aproximadamente 1,75 bilhões de
pessoas.
A discussão sobre estratégias para aliar crescimento econômico com inclusão
social vem recebendo grande atenção por parte de governos de vários países em
desenvolvimento e emergentes com destaque para o Brasil, Índia, China e África do Sul.
Entre 2003 e 2008, houve redução de 43,03% da pobreza no Brasil, que corresponde à
saída de 19,3 milhões de pessoas da miséria ou pobreza extrema3, conforme o PNUD4.
O programa brasileiro Bolsa Família (PBF) tem como objetivo assegurar o direito à
alimentação adequada, à segurança alimentar e nutricional e contribuir para que a
população alvo supere os níveis de pobreza e extrema pobreza. Para Marques (2005, p.
25-26), Silva (2010, p. 107) e Vaitsman e Paes-Souza (2007, p. 214) o PBF cumpre sua
principal meta e eleva o estado financeiro e social das famílias beneficiárias.
Para exemplificar como as políticas de transferência de renda são importantes para
a sociedade, Ball, Mankiw e Romer (1988, p. 4) já diziam que desde a crise dos anos
1970 a teoria do pleno emprego foi abalada e passou a ser necessária a garantia de
renda dissociada do mundo do trabalho, assim, o capital privado recolhido pelo Estado em
forma de impostos é repassado diretamente à população de baixa renda.
Nesse sentido, Pereira e Almeida (2011, p. 16) descrevem que Keynes já havia
destacado a classe burguesa e empreendedora como os líderes desse processo. Ao
estado caberia intervir no controle da moeda e do crédito e através de políticas públicas
de transferência de renda.
A partir destas políticas, a população mais vulnerável enquanto consumidora, tende
a empregar seus recursos limitados em produtos de primeira necessidade, visando a
maximizar o grau de satisfação que poderão obter (PINDYCK; RUBINFELD, 2010, p. 78).
Os produtos denominados de primeira necessidade constituem principalmente os gêneros
alimentícios, higiene pessoal e vestuário. Sendo assim, os recursos do PBF são injetados
diretamente nos estabelecimentos que comercializam estes tipos de mercadorias.
Na teoria keynesiana busca-se a melhor distribuição de riqueza. Neste sentido, os
recursos do PBF são injetados no comércio e geram receitas que interferem na realidade
econômica local. Pois os recursos voltam para as mãos do estado e continuam o ciclo de
transferência direta de renda. Nesta linha de entendimento surge o problema do artigo:
Qual a influência financeira do repasse do PBF em um pequeno município do interior do
Estado de São Paulo?
Portanto, o artigo contribuirá para confirmar o pensamento de Keynes sobre a
intervenção do Estado para melhor distribuição de renda. Em segundo plano, valida a
afirmação de máxima satisfação na compra de produtos de primeira necessidade pelas
pessoas mais vulneráveis, conforme descrito por Pindyck e Rubinfeld. E por fim, analisa
qual a parcela dos recursos do PBF em relação ao faturamento dos estabelecimentos
comerciais freqüentados pelos beneficiários.
1
Food and Agriculture Organization of the United Nations.
O IPM aponta privações em educação, saúde e padrão de vida – as mesmas dimensões do Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH).
3
Renda per capita abaixo de R$ 137,00 a nível domiciliar.
4
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
2
2
4. Referencial teórico
4.1.
Keynes e a distribuição de renda
A base do pensamento de Keynes consistia no ideal entre a combinação de
eficiência econômica, justiça social e liberdade individual. Blinder (2001, p. 106)
descreveu que a partir da década de 1930, os capitalistas tiveram que aceitar como
inevitável uma expansão das funções intervencionistas do governo. Essas funções,
segundo Ball, Mankiw e Romer (1988, p. 12) consistem na estabilização da demanda que
aumenta os níveis médios de produção e emprego.
Keynes acreditava numa forma de organização econômica que ficasse em algum
ponto entre as consequências das ações individuais – microeconômicas - e as decisões
tomadas em conjunto – macroeconômicas (PEREIRA; ALMEIDA, 2011, p. 9). Para
Corazza (2009, p. 3) ao ultrapassar o individualismo metodológico da teoria neoclássica,
Keynes recorre às instituições para lidar com a incerteza do mercado e ao Estado para
tratar da instabilidade econômica.
Conforme Mankiw (2006, p. 9) o desemprego surge porque a demanda por serviços
é baixa para assegurar o pleno emprego com bons salários; as empresas não conseguem
vender tudo que produzem a preços dominantes e a demanda de vendas é baixa, porque
muitos clientes estão desempregados. Nesse sentido, recessões e depressões são
resultados de um círculo vicioso, onde o incentivo à demanda agrava a situação.
Assim, a teoria keynesiana sugere uma solução simples: o governo aumenta seus
gastos para compensar a queda no consumo privado (MANKIW; WEINZIERL, 2011, p. 2).
O gasto do governo deve ser definido para equiparar a sua utilidade marginal com a
utilidade marginal do consumo privado (Idem, p 32). Com essa política instituída, o nível
de emprego aumenta e é restabelecido um novo equilíbrio entre oferta e procura por
trabalho (SILVA, 2005, p. 13).
Possas (1986, p. 305) informa que a economia capitalista é “inerentemente crítica” 5,
e os fundamentos de Keynes amortecem os efeitos desse sistema e mantém os níveis de
produção e emprego com instabilidades mais amenas. Nesta mesma linha, Shikida (1995,
p. 97) já argumentou que, para Keynes o sistema capitalista só tem êxito quando o Estado
possui funções amplas com vistas à consecução e manutenção do pleno emprego, pela
geração de demanda efetiva.
Para solucionar estes problemas Keynes propõe uma redistribuição de renda
através de impostos progressivos e investimentos públicos em serviços sociais
(PEREIRA; ALMEIDA, 2011, p. 9). Para Pastor e Brevilheri (2009, p. 152) essas medidas
distributivas devem estar articuladas a uma política econômica que supere o modelo de
concentração de renda, mas em contrapartida o aumento do consumo das classes
populares reduz o nível de poupança interno e diminui os investimentos.
Por isso o sistema ainda recebe várias críticas que devem ser citadas: o excessivo
gasto governamental com políticas sociais públicas é nefasto para a economia, porque
gera déficit orçamentário que consome a poupança interna, aumenta as taxas de juros e
diminui a taxa de inversão produtiva; a regulação do mercado pelo Estado é negativa
porque, ao impor regras mercantis, desestimula o capitalista de investir; a proteção social
5
A economia capitalista está sujeita, estrutural e permanentemente, a mudanças de maior ou menor
magnitude e rapidez no seu nível de atividade, capazes de provocar flutuações e mesmo desencadear
crises (POSSAS, 1986, p. 305).
3
pública garantida sob a forma de política redistributiva, é prejudicial para o
desenvolvimento econômico porque onera as classes possuidoras (PEREIRA, 2002).
Todavia, sem a interferência do Estado, o livre jogo mercadológico gera uma corrida
excessiva pela moeda que, no patrimônio líquido total, passa a ser um bem para a minoria
e um passivo para a maioria (KRUGMAN, 2011, p. 20). A consequência desse processo é
a elevação da dívida pública, pois o Estado arca sozinho com as necessidades da
população, com isso a intervenção deixa de ser problema para ser solução.
Na crise financeira de 2008, o modelo keynesiano foi o principal fator de ajuste do
mercado. Os governos tiveram que realizar intervenções para resgatar instituições
privadas por meio de pacotes econômicos. Assim foi enfraquecida a tese da autoregulação dos mercados e deu-se o início de uma nova estratégia para o equilíbrio
econômico (PASTOR; BREVILHERI, 2009, p. 144).
Pereira e Almeida (2011, p. 10-11) descrevem que a proposta de Keynes ajudou no
enfrentamento da crise de 2008 nos seguintes aspectos: 1) aumenta os gastos e
investimentos públicos para satisfazer as necessidades sociais e para atuar de forma
contra-cíclica juntamente com a elevação dos impostos; e, 2) coordena, planeja e dá
suporte aos investimentos privados. Nesse sentido, Keynes enxergava as medidas de
transferência de renda como favoráveis ao crescimento econômico, pois aumenta a
propensão ao consumo da população mais vulnerável.
Com a elevação da renda real, as pessoas tendem a gastar uma parte em consumo
e outra parte é poupada (HELLER, 2001, p. 14). No caso brasileiro, a política de
transferência de renda tem o principal objetivo de erradicar a fome e a miséria, assim o
recurso repassado é empregado em maior parte no consumo, pois os beneficiários ainda
não têm condição para poupar.
4.2.
Assistencialismo e importância social
O primeiro modelo de transferência direta de renda com o objetivo de livrar a
população carente da alta vulnerabilidade foi registrado na Inglaterra capitalista no final do
século XVIII. Essa renda mínima era distribuída nas paróquias das cidades britânicas com
o intuito de assegurar o direito de viver (EID, 2007, p. 51). A partir daí o Estado iniciou
uma intervenção social direta para oferecer condições de acumulação de capital com
regulação da demanda e foco no bem estar da população.
No Brasil as políticas de transferência de renda tiveram seu marco inicial em 1991
com o Programa de Garantia de Renda Mínima que contemplaria brasileiros maiores de
25 anos de idade. Posteriormente este projeto foi melhorado e colocou famílias com
crianças de 5 a 16 anos matriculadas e frequentes em escola pública como prioritárias
para receber o recurso. Nesta linha foram escolhidas as cidades de Campinas (SP),
Ribeirão Preto (SP), Santos (SP) e Brasília (DF) para serem as pioneiras na adoção
dessas políticas redistributivas (SILVA, 2010, p. 19).
Na sequência destas experiências, a partir de 1996 o governo federal instituiu os
seguintes programas de transferência de renda a nível nacional: Benefício de Prestação
Continuada (BPC) e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e no ano de
2001 foram criados o Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Bolsa Renda e Vale Gás
(MESQUITA, 2007, p. 13). Para gerir o orçamento anual destinado a estes programas, em
2004 foi criado o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que
substituiu os Ministérios da Assistência Social; e de Segurança Alimentar e Combate à
Fome (SILVA, 2010, p. 21).
4
O Programa Bolsa Família foi criado em 2004 a partir da unificação dos programas
Auxílio Gás, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação com a novidade de
que atualmente a renda per capita da família não pode ultrapassar os R$ 140,00
(MESQUITA, 2007, p. 13). Hoje em dia o PBF beneficia cerca de 13,3 milhões de famílias
que representam 45,35% da população brasileira e repassa o valor aproximado de 16,7
bilhões de reais (MDS). Por isso Marques (2005) descreve que é evidente a importância
do PBF diante da alta desigualdade na distribuição de renda brasileira.
A eficiência do PBF depende geralmente da severidade da pobreza em cada região
como por exemplo, no Nordeste em que o índice de pobreza é duas vezes maior que na
média total brasileira (TAVARES et al, 2009, p. 38). Nas regiões Sul e Sudeste o
percentual de beneficiários é baixo refletido por uma economia mais desenvolvida e
confirma a alta desigualdade de renda dentro do país (VAITSMAN; PAES-SOUZA, 2007,
p. 177). Por isso Neri (2011, p. 27) defende que medidas de transferência de renda
devem estar acompanhadas por indicadores que reflitam sua distribuição.
Para garantir a plena evolução social dos beneficiários o PBF é concedido sob
algumas condicionalidades, tais como: realização de exames pré-natal para gestantes;
acompanhamento médico periódico e regularização de vacinas para crianças de 0 a 6
anos; com matrícula e frequência regular em escola pública para crianças de 6 a 17 anos
(TAVARES et al, 2009, p. 26). Assim, além de amenizar a pobreza no curto prazo, a
transferência direta de renda procura alterar a situação socioeconômica dos beneficiários
e interrompe o ciclo de perpetuação da pobreza (Idem, p. 27).
Mas é importante ressaltar as opiniões negativas quanto à capacidade de
autonomização das famílias beneficiárias do programa, tais como: essas ações
contribuem apenas para exercer controle de fiscalização sobre a situação social das
famílias; a falta de interesse por parte dos beneficiários em participar de ações para a
elevação social; a dificuldade de inserção no mercado de trabalho formal; e que as
famílias ao se acomodarem com a transferência de renda não dão prosseguimento às
atividades de geração de renda (SILVA, 2010, p. 126).
5. Metodologia
Trata-se de uma pesquisa descritiva de acordo com Cervo, Bervian e Silva (2010, p.
61) que observa, registra, analisa e correlaciona fatos ou fenômenos „variáveis‟ sem
manipulá-los, com a finalidade de descobrir com maior precisão possível a frequência
com que o fenômeno ocorre. Destaca-se ainda a caracterização do formato de Estudo de
Caso, uma vez que é uma pesquisa sobre o PBF de uma pequena cidade do centro oeste
do Estado de São Paulo com 4.268 habitantes e foram pesquisadas 144 pessoas, que
representam a população total, ou seja, 100% dos beneficiários do PBF. (CERVO;
BERVIAN; SILVA, 2010, p. 62).
Para conseguir medir a influência financeira do PBF dentro do município de
Boracéia/SP, foi elaborado e aplicado um questionário diretamente aos beneficiários do
programa. A pesquisa detectou quais os produtos e em quais estabelecimentos
comerciais estas pessoas utilizavam os recursos obtidos. Por conseguinte foram
levantados padrões e valores de consumos locais, que serviram de base de comparação
e permitiu diagnosticar o grau de impacto do PBF na economia do município através do
conhecimento dos valores faturados pelos principais estabelecimentos comerciais citados
pelos beneficiários.
O questionário de três quesitos aplicado aos beneficiários teve a finalidade de
levantar o perfil de consumo e a empregabilidade dos recursos obtidos pelo PBF. As
5
questões tiveram os seguintes objetivos específicos: 1) levantar os estabelecimentos
comerciais onde os beneficiários empregam seus recursos do PBF; 2) caracterizar o perfil
de consumo dos beneficiários do PBF diante dos principais gêneros de produtos; e, 3)
conhecer o valor do benefício concedido a cada família.
Para não divulgar explicitamente os dados dos estabelecimentos citados no
questionário, optou-se por intitulá-los de maneira padronizada, utilizando somente sua
denominação de acordo com o ramo de atividade. A classificação crescente das
denominações refere-se à ordem de tamanho dos estabelecimentos do mesmo ramo de
atuação. Os produtos serão citados de acordo com seus gêneros, sendo dispensável a
citação de marcas.
O processo de análise a que os dados foram submetidos são orientados pelo modelo
teórico de Pindyck e Rubinfeld (2010) sobre questões microeconômicas e de preferências
do consumidor e também da análise da importância da transferência de renda de acordo
com a teoria keynesiana. Na mesma linha, em conformidade com Aquino (2010, p. 68) os
resultados encontrados foram ilustrados com figuras e tabelas e intercalados com
parágrafos explicativos.
6. Análise de conteúdo
Na pesquisa realizada observou-se uma concentração do consumo dos beneficiários
do PBF direcionados ao setor de alimentos. Quando indagados a respeito do local onde
utilizavam os recursos obtidos pelo programa, detectou-se que 84% foram gastos em
supermercados e os 16% restantes em farmácias. No segmento, a pesquisa direcionouse para a identificação dos itens que predominavam a utilização dos recursos do PBF.
O gráfico 1 apresenta a utilização dos recursos do PBF.
Fonte: Os autores
Conforme visualiza-se no gráfico 1, constatou-se que a alimentação é o item em que
os beneficiários mais utilizam seu recurso do PBF e seguiu-se o mesmo entendimento do
primeiro item da pesquisa quanto a predominância dos gastos em alimentos que ficou
com 71% de utilização dos recursos de acordo com a respostas dos beneficiários. Assim
confirma-se a afirmação de Vaitsman e Paes-Souza (2007, p. 80) de que 73,3% das
famílias brasileiras relatam que melhorou muito a qualidade e variedade da alimentação.
Ao analisar o perfil da família de beneficiários do município observou-se que 40%
possuem uma renda mensal de até R$ 300,00, 40% possuem renda de R$ 301,00 à R$
500,00 e somente 20% possuem renda superior a R$ 501,00. Ao comparar os recursos
fornecidos aos beneficiários constatou-se que 34% recebem R$ 64,00, 33% recebem R$
96,00, 22% recebem R$ 128,00 e 11% recebem outros valores. Dessa forma, conclui-se
6
que o impacto financeiro dentro da família é significativo, sendo que para 80% das
famílias pode chegar a 20% da renda.
Segundo o IBGE a família brasileira gasta em média 500 reais mensais em
alimentação. Com os dados da pesquisa pode-se observar que se somente 20% dos
beneficiários possuem renda superior a R$ 501,00 então a média para as famílias com
maior vulnerabilidade tende a ser menor.
Quando comparou-se os recursos despendidos pelo PBF aos beneficiários no ano
de 2011 junto ao orçamento público municipal, foi encontrado o percentual de 1,2%, o que
entendeu-se ser um percentual modesto e pouco significativo dentro do orçamento do
município.
Como o PIB6 é um indicador de grande importância na macroeconomia, cabe
verificar que o repasse anual de verbas do PBF representa 0,17% do produto interno
bruto do município analisado. Constata-se portanto que trata-se de uma cidade com
atividade econômica razoavelmente desenvolvida.
Ao analisar a importância do recurso direcionado aos supermercados constatou-se
uma predominância das afirmações em um supermercado no qual encontram-se o maior
número de beneficiários residentes ao seu redor. Assim, quando comparou-se o valor
direcionado com o faturamento mensal obtido pelo supermercado de acordo com
informações diretas dos proprietários, constatou-se que os recursos representam 15% do
faturamento nesse estabelecimento. Todavia, nos outros mercados analisados observouse uma significância de 4 e 1% sobre o faturamento. Dessa forma, constata-se que
embora o impacto tenha sido modesto (15%), os recursos podem possuir impacto nos
pequenos estabelecimentos alimentícios.
7. Conclusão
Com base no conjunto de informações apresentadas fica claro que o modelo
econômico de redistribuição de renda proposto por Keynes é tão ou mais válido hoje do
que quando foi elaborado. O modelo capitalista vigente leva a uma corrida desenfreada
na busca pela moeda e a grande massa da população vê-se privada das condições
mínimas de vida. Portanto, o Estado deve ser o mediador entre os dois extremos e
elaborar políticas de transferência de renda com o objetivo de elevar o contexto social das
famílias mais vulneráveis e que aumente a demanda geral efetiva do país.
Os resultados obtidos mostraram que a influência dos recursos do PBF dentro no
município analisado foi modesta. No estabelecimento comercial em que o recurso do PBF
é empregado em sua maioria, observou-se que o percentual do repasse em relação ao
faturamento mensal do estabelecimento ficou na casa dos 15%. Porém ficou clara a
importância do recurso dentro da própria família beneficiária, pois em 80% delas o recurso
representa 20% da renda total. Constatou-se também que é válida a afirmação de
Pindyck e Rubinfeld (2010, p. 78) de que as pessoas mais vulneráveis tendem a
empregar seus recursos limitados em produtos de primeira necessidade (alimentos),
visando a maximizar o grau de satisfação que poderão obter.
Como os níveis de distribuição de renda e condições sociais são díspares nas várias
regiões do Brasil é válido analisar a influência financeira do PBF também em outras
cidades com características distintas. Portanto este estudo serve para colaborar com
6
Produto Interno Bruto: representa a soma em valores monetários de todos os bens e serviços finais
produzidos numa determinada região durante determinado período.
7
pesquisas futuras que revelem uma relação maior entre o recurso do PBF e a economia
local em municípios menos desenvolvidos.
8.
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