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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
ESTADO DA PARAÍBA
Diário da Justiça
PODER JUDICIÁRIO
ESTADUAL
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2003
Nº 11.683
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
NOTA
Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902
João Pessoa-PB - Fone: (83) 216-1400
Cumprindo recomendação da Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, comunico aos
senhores advogados, partes e demais pessoas interessadas, que as NOTAS DE FORO relativas aos
processos de competência do primeiro grau de jurisdição, publicadas no Diário da Justiça deste Estado,
dos dias 01 e 02 do mês de julho/2003, edições nºs
11.653 e 11.654, tiveram suas publicações repetidas
no mesmo periódico, do dia 05 do corrente mês e ano,
edição nº 11.682, página 11/53, por falha técnica,
razão pela qual fica esta segunda publicação tornada
sem efeito. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 06 de agosto de 2003.
Internet: www.tj.pb.gov.br
e-mail: [email protected]
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
Presidente:
Des. Plínio Leite Fontes
Vice-Presidente:
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior
Secretário-Geral:
Dr. Orlando Gonçalves Lima
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Rodrigues de Ataíde (Presidente)
Des. Marcos Antônio Souto Maior
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Antônio Elias de Queiroga
Des. Nestor Alves de Melo Filho
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Antônio de Moura
Des. Júlio Paulo Neto
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira (Presidente)
Des. Raphael Carneiro Arnaud
Des. José Martinho Lisboa
Des. Wilson Pessoa da Cunha
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Plínio Leite Fontes (Presidente)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 442/2003 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve devolver, a pedido, o servidor ARNALDO
BARBOSA ESCOREL JÚNIOR à repartição de origem. PALÁCIO DA JUSTIÇA, GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em João Pessoa, quarta-feira, 6 de agosto de 2003. DESEMBARGADOR PLÍNIO LEITE FONTES - PRESIDENTE
PORTARIA GP Nº 802/2003 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve tornar
sem efeito a Portaria GP nº 799/2003, publicada
no Diário da Justiça do dia 02.08.03 que designou o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO
REGINALDO NUNES, Juiz de Direito do 2° Juizado Substituto da Comarca de Campina Grande,
para responder pelo expediente da 2ª Vara de
Família da mesma Unidade Judiciária. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, segundafeira, 04 de agosto de 2003. DES. PLÍNIO LEITE
FONTES - PRESIDENTE
PORTARIA GP Nº 803/2003 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo n°
141.750-9, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor CLÁUDIO PINTO LOPES, Juiz de Direito do 1° Juizado Substituto da Comarca de
Campina Grande, para, no período de 04.08.03 a
03.09.03, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara de Família da mesma Unidade
Judiciária, em virtude do afastamento justificado
do titular que ingressará em gozo de licença prêmio. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, segunda-feira, 04 de agosto de 2003. DES.
PLÍNIO LEITE FONTES - PRESIDENTE
PORTARIA GP Nº 804/2003 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora LUA YAMAOKA MARIZ MAIA, Juíza Substituta do Estado
da Paraíba, em exercício na Comarca de Boqueirão e 1ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande, para, a partir desta data e até ulterior
deliberação, responder, cumulativamente, pelo
expediente do 1° Juizado Especial Misto da Unidade Judiciária de Campina Grande. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, segundafeira, 04 de agosto de 2003. DES. PLÍNIO LEITE
FONTES - PRESIDENTE
PORTARIA GP Nº 805/2003 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo n°
144.410-7, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ROBERTO JORDÃO DE VASCONCELOS, Juiz de Direito do Juizado Especial Misto da
Comarca de Sapé, para, no período de 06.08.03 a
04.09.03, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara da mesma Unidade Judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular que ingressará em gozo de suas férias individuais. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa, segunda-feira, 04 de agosto de 2003.
DES. PLÍNIO LEITE FONTES - PRESIDENTE
PORTARIA GP Nº 806/2003 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GILBERTO
DE MEDEIROS RODRIGUES, Juiz Substituto do
Estado da Paraíba, Auxiliando a 2ª Vara Cível da
Comarca da Capital, para, no período de 06 a 08
de agosto do corrente ano, responder, cumulativamente, pelo expediente da 12ª Vara Cível da
mesma Unidade Judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular que se encontra de
licença médica. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
em João Pessoa, segunda-feira, 04 de agosto de
2003. DES. PLÍNIO LEITE FONTES - PRESIDENTE
PORTARIA GP Nº 807/2003 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve dispensar a Excelentíssima Senhora Doutora DAYSE
MARIA MOTA AQUINO, Juíza de Direito da 3ª Vara
da Comarca de Cajazeiras, da designação anteriormente feita de responder pela Diretoria do Fórum da mesma Unidade Judiciária, por motivo de
sua assunção ao cargo de Juíza Eleitoral, com
data retroativa a 01 de agosto do corrente ano.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 04 de agosto de 2003. DES. PLÍNIO LEITE
FONTES -PRESIDENTE
PORTARIA GP Nº 808/2003 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE, Juiz de Direito da 4ª Vara
da Comarca de Cajazeiras, para, responder pela
Diretoria do Fórum da mesma Unidade Judiciária,
com data retroativa a 01 de agosto do corrente ano
e até ulterior deliberação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, em João Pessoa, 04 de agosto de
2003. DES. PLÍNIO LEITE FONTES - PRESIDENTE
Preço R$ 2,00
no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISABELLA
JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA, Juíza Substituta do Estado da Paraíba, em
exercício na Comarca de Malta, para, nos dias 23 e
24 de agosto do corrente ano, exercer jurisdição,
como Juíza Plantonista, na 8ª Região – Cuité, Picuí,
Barra de Santa Rosa, Juazeirinho, Soledade, Taperoá,
Santa Luzia, Patos, Teixeira, Malta e São Mamede, em
substituição ao Juiz Substituto anteriormente designado. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, segunda-feira, 04 de agosto de 2003. DES.
PLÍNIO LEITE FONTES - PRESIDENTE
PORTARIA GP Nº 810/2003 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo administrativo n°
144.057-8, resolve dispensar a Excelentíssima
Senhora Doutora ANDRÉA ALMEIDA DANTAS, Juíza Substituta do Estado da Paraíba, auxiliando a
3ª Vara da Comarca de Santa Rita, de responder,
pelo expediente da 5ª Vara de Santa Rita e designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO
SÉRGIO LOPES, Juiz de Direito do Juizado Especial Distrital do Geisel da Comarca da Capital,
para, no período de 06.08.03 a 29.09.03, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara
da Unidade Judiciária de Santa Rita. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, segundafeira, 04 de agosto de 2003. DES. PLÍNIO LEITE
FONTES - PRESIDENTE
PORTARIA GP Nº 812/2003 - O Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve tornar sem efeito a
Portaria GP nº 794/2003, publicada no Diário da
Justiça do dia 31.07.03 que designou o Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO MUNIZ DE
ALMEIDA, Juiz de Direito do 8° Juizado Substituto da Comarca da Capital, para responder pelo
expediente da 4ª Vara Cível da mesma Unidade
Judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 06 de agosto de 2003. Des. Plínio
Leite Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 813/2003 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora MICHELINI DE OLIVEIRA
DANTAS, Juíza de Direito do 5° Juizado Substituto da Comarca da Capital, auxiliando a 8ª Vara da
Fazenda Pública, para, no período de 06 a 15 de
agosto do corrente ano, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Cível da mesma
Unidade Judiciária. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de agosto de 2003. DES.
PLÍNIO LEITE FONTES - PRESIDENTE
PORTARIA GP Nº 814/2003 - O Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora MICHELINI DE OLIVEIRA
SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA GP Nº 809/2003 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
www.tj.pb.gov.br
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
DANTAS, Juíza Substituta do 5° Juizado Substituto da Comarca da Capital, auxiliando a 8ª Vara da
Fazenda Pública da mesma Unidade Judiciária,
para, no dia 05 de agosto do corrente ano, exercer jurisdição, como Juíza Plantonista, na Comarca da Capital, em substituição ao Juiz de Direito anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, quarta-feira, 06 de agosto de
2003. Des. Plínio Leite Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 815/2003 - O Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA DA COSTA LINS
CAVALCANTI, Juíza de Direito do 9° Juizado Substituto da Comarca da Capital, em exercício na 1ª
Vara da Fazenda Pública, para, nos dias 07 e 12
de agosto do corrente ano, responder, cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara Cível da mesma Unidade Judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 06 de agosto de 2003. Des.
Plínio Leite Fontes - PRESIDENTE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, FIRMADO EM
28.08.2002 ENTRE O BANCO DO BRASIL S/A, POR
SUA AGÊNCIA SETOR PÚBLICO JOÃO PESSOA-PB
E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Por este Termo Aditivo o BANCO DO BRASIL
S.A., Sociedade de Economia Mista, com sede na Capital Federal, por sua Agência Setor Público, situada à
Praça 1817, n° 129, 2° andar, Centro, CEP 58.013-010,
João Pessoa (PB), doravante denominado BANCO,
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas –
CNPJ – sob o número 000.000.000/4299-45, neste ato
representado por seus administradores, Srs. George
Washington Alves de Melo, CPF n° 190.548.264-34
e Maria de Fátima de Brito Lima, CPF n° 216.714.60278, e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, inscrito no CNPJ sob o n° 09.283.185/0001-63,
neste ato representado pelos Srs. Desembargador Plínio Leite Fontes, CPF n° 003.900.384-15, e Dra. ERIVALDA RODRIGUES DUARTE, CPF n° 203.097.75434 abaixo assinados, tem entre si justo e acordado o
seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA – A remuneração do
CONTRATO pela prestação dos serviços de pagamentos das Ordens Bancárias – OB, prevista no Contrato
acima disposto será realizada pelo CONTRATANTE, da
Governo do Estado
Administração: Cássio Cunha Lima
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO
DIRETOR TÉCNICO
FÁBIA MARIA CAROLINO
DIRETOR DE OPERAÇÕES
FRED KENNEDY DE ALMEIDA MENEZES
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
AVENIDA DOS TABAJARAS, Nº 969 - CENTRO
JOÃO PESSOA-PB
FONE: 218-6546
ASSINATURA: (083) 218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
forma abaixo descrita: tarifa de R$ 2,25 por OB tipo 31
desbloqueada, para transferência de valores a terceiros, via DOC, a qualquer título, tarifa de R$ 1,75 por
OB tipo 32 desbloqueada, tarifa de R$ 1,75 por OB tipo
33 desbloqueada, tarifa de R$ 1,75 por OB tipo 36
liquidadas, tarifa de R$ 2,25 por liberação antecipada
de qualquer tipo de OB. E, por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente em 03 (três) vias de
igual teor e para um só efeito juntamente com as
testemunhas abaixo, que declaram conhecer todas as
Cláusulas do Contrato supra citado. João Pessoa (PB),
01 de agosto de 2003.Pelo Banco: George Washington Alves de Melo – Gerente de Agência, Maria de
Fátima de Brito Lima - Gerente de Negócios. Pelo
Tribunal: Des. Plínio Leite Fontes – Presidente, Erivalda Rodrigues Duarte - Coordenadora de Finanças
e Contabilidade. Testemunhas: Coriolano Dias de Sá
Filho – CPF: 204.186.204-15, Geraldo Gomes de
Oliveira Filho – CPF: 137.122.094-87.
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA SECGER Nº. 235/2003 - O SecretárioGeral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais e, resolve Determinar a permanência do servidor IVANILDO RODRIGUES DE LIMA, escrevente, Matrícula nº 473.7041, por mais 90 (noventa) dias junto ao Cartório do
3º Ofício da Comarca de Patos, de 2ª Entrância.
Gabinete do Secretário Geral do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 01
de agosto de 2003. Orlando Gonçalves Lima - Secretário-Geral.
PORTARIA Nº 238/2003 - O SECRETÁRIO GERAL
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo nº 144.240-6, resolve admitir, por delegação, como Estagiário
sem ônus, o acadêmico do curso de Direito BRUNO MEDEIROS ALMEIDA, para prestar expediente
de uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais junto ao Fórum da Comarca de Campina
Grande. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
04 de agosto de 2003. ORLANDO GONÇALVES LIMA
- SECRETÁRIO-GERAL
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 74/2003 - 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL, DE 2ª ENTRÂNCIA REMOÇÃO
POR ANTIGÜIDADE Cumprindo determinação da Presidência deste Egrégio Tribunal e na forma do disposto
nos arts. 114 e 115, caput e § 2º da Lei de Organização
Judiciária do Estado - LOJE, torno público, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juizes de Direito de 2ª Entrância, que se encontra vaga a 2ª VARA DA
COMARCA DE POMBAL, de igual classificação. No
prazo de dez dias, a contar da publicação deste Edital,
os interessados em remoção, pelo critério de antigüidade, devem efetuar sua inscrição junto à Presidência
do Tribunal de Justiça. GABINETE DO SECRETÁRIOGERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
em segunda-feira, 04 de agosto de 2003. ORLANDO
GONÇALVES LIMA - SECRETÁRIO-GERAL
DE MOURA REZENDE, 8,0; DANIELLI CHRISTINE
DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA, 7,6; FRANCISCO
DE ASSIS CORREIA JÚNIOR, 7,2; HENRIQUE JORGE DANTAS DA CRUZ, 7,2; VANESSA NEVES SERAFIM, 7,2; DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL,7,0;
ROSA KARENINA JACINTO MAIA DUARTE, 7,0;
EDUARDO HENRIQUE V. DE ALBUQUERQUE, 6,8;
EMMANUELY FREIRE MADRUGA DE CARVALHO,
6,8; LEONARDO BATISTA PEIXOTO, 6,8; THYAGO
DE OLIVEIRA MATOS, 6,8; CARLOS AUGUSTO DA
COSTA FILHO, 6,6; HAVANA FERNANDES DE BRITO, 6,6; LEANDRO MOREIRA PITA, 6,6; LUIZ INACIO DE LIMA NETO, 6,6; WALESKA VIEIRA VITA,
6,6; CINTHIA DE SOUSA FACUNDO *,6,4; ZENA
HANA YAMAOKA MARIZ MAIA *, 6,4; CECÍLIA GOMES
DE LACERDA MONTEIRO *, 6,4; THIAGO CARTAXO
PATRIOTA *, 6,4; TELSON LUIS CAVALCANTI FERREIRA *, 6,4; (*) Candidatos classificados após
desempate, pelo critério de melhor histórico escolar. COMARCA DE SOUSA - ALMAIR BESERRA
LEITE, 7,4; FRANCISCO VALMIR LOPES, 7,4; MARIVALDA VIEIRA MENDES,7,4; AUGUSTO ACIOLY
DA CUNHA BARROS,7,0; OSMANDO FORMIGA NEY,
7,0 - PEDRO MARQUES MENDES GOMES, 7,0.
COMARCA DA CAMPINA GRANDE - DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, 8,0; LENEIDE VICTOR DONATO, 7,6; ADINÉRCIO OLIVEIRA DE SOUZA, 7,4;
RACHEL BARRÊTO DE QUEIROZ, 7,4; CLEMENS
PEREIRA DA COSTA, 7,0; HIGOR SILVA CARDOSO,
7,0; JOSÉ ERINALDO DE SOUSA, 7,0; MAINARA
TELES PEREIRA DOURADO, 7,0; MILENA BURITI
DO NASCIMENTO, 6,6; REBECCA MEIRA VIRGÍNIO, 6,6; DIOGO FLÁVIO LYRA BATISTA *, 6,4; LUCIANNA ROMEIKA GUIMARÃES TERTO *, 6,4, (*)
Candidatos classificados após desempate, pelo
critério de melhor histórico escolar.
DESPACHOS
DA PRESIDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “...INDEFRIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INCIDENTAL, EM CONSEQÜÊNCIA, OS
AUTOS DEVEM SEGUIR SEU TRÂMITE REGULAR”
, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.006190-5. Impetrante: Josenal Teixeira da Rocha. Adv: Jonathan B. Vita e outro. Impetrado: Secretário de
Estado da Administração.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESIDENTE do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
EXAROU os seguintes despacho. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 04/07/03 143.3300 Rosana Cesar Falcao Vieira – Def. em parte.
DESPACHOS DOS
DESEMBARGADORES
Des. Antônio Elias de Queiroga
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 75/2003 - 1° JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, DE 3ª ENTRÂNCIA REMOÇÃO POR ANTIGÜIDADE Cumprindo determinação da Presidência deste
Egrégio Tribunal e na forma do disposto nos arts. 114
e 115, caput e § 2º da Lei de Organização Judiciária do
Estado - LOJE, torno público, para conhecimento dos
Excelentíssimos Senhores Juizes de Direito de 3ª
Entrância, que se encontra vago o 1° JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, de igual classificação. No prazo de dez dias, a
contar da publicação deste Edital, os interessados em
remoção, pelo critério de antigüidade, devem efetuar sua inscrição junto à Presidência do Tribunal de
Justiça. GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, em segunda-feira,04 de agosto de 2003. ORLANDO GONÇALVES LIMA - SECRETÁRIO-GERAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2003.006310-0. Relator: Des. Antônio Elias de Queiroga Agravante: Paulo de Tarso Leite Filgueiras. Advogado: Ricardo Tadeu
Feitosa Bezerra. Agravado: Luciano Barros Filgueiras
e outros. Advogado: Iveraldo Farias. DECISÃO: Julgou-se prejudicado o recurso.
RESULTADO DA
CLASSIFICAÇÃO DE CONCURSO
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2003.006450-5. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga.
Agravante: SAELPA - Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advogado: Rogério Varela e outros. Agravada: Francinalva Santos Cordeiro Dantas. Advogado: Wanderley José Dantas. DECISÃO:
Ante o exposto, de ofício, declarou-se a incompe-
EXAME DE SELEÇÃO PARA PRENCHIMENTO DO
ENCARGO DE ESTAGIÁRIO - RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS – COMARCA DA CAPITAL - AUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, 8,6; RODRIGO FARIAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.000513-4 da
Comarca da Capital - Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga - Agravante: Banco ABN Amro
Real S/A - Advogado: Roberto Costa Luna Freire e
outros - Agravada: Vincentina Fechine Feitosa. DECISÃO: Julgou-se prejudicado o recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2003.006309-6. Agravante: Paulo de Tarso Leite Filgueiras. Advogado:
Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra. Agravado: Maria
de Fátima Barros. Advogado: Iveraldo Farias. DECISÃO: Deixou-se de conceder o pedido liminar.
tência da Justiça Estadual para conhecer do mandado de segurança n.º 02720030006657, devendo
os autos serem remetidos para a Justiça Federal.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2002.013195-4, da Comarca
de Campina Grande. Apelante: UNIMED Campina
Grande - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Advogados: Maria Rodrigues Sampaio e Outro.
Apelada: Carla Maria Figueiredo Ferreira. Advogado: Oscar Adelino de Lima. DECISÃO: Julgouse prejudicado o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2002.013195-4, da Comarca
de Campina Grande. Apelante: UNIMED Campina
Grande - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Advogados: Maria Rodrigues Sampaio e Outro.
Apelada: Carla Maria Figueiredo Ferreira. Advogado: Oscar Adelino de Lima. DECISÃO: Julgouse prejudicado o recurso.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2002.013492-9. Relator: Des.
Antônio Elias de Queiroga. Autor: João Claudino
Filho e Outros. Réu: Leonor Monteiro de Araújo,
representando a menor Luana Thais Monteiro de
Araújo.Intimação a Bela. Maria Aparecida Amaral de
Menezes, a fim de, na condição de patrona do
autor, no prazo legal, impugnar a contestação
protocolizada sob nº2003.p05066-1.
Des. Raphael Carneiro Arnaud
AÇÃO PENAL N° 2001.006234-1 – Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud – Autor: O Ministério Público
Estadual – Réu: Orlando Dantas de Miranda (Adv.
Antonio Agripino da Costa) – despacho: “Segundo
noticiado pela imprensa local, o acusado foi afastado,
em caráter definitivo, por decisão judicial, do cargo de
Prefeito Constitucional do Município de Puxinanã-PB,
perdendo, assim, a condição de chefe daquela edilidade. Certifique a Coordenadoria Judiciária acerca da
veracidade ou não do fato e, se verdadeiro, se o
afastamento foi definitivo ou temporário, como também se a decisão respectiva transitou ou não em
julgado. Após, voltem-me, com urgência.”
HABEAS CORPUS N. 2003.007511-6 – SOUSA –
Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud – Impetrante: Bel. João Hélio Lopes da Silva – Paciente:
Adefácio Pereira de Queiroga – Despacho: “Preso
preventivamente, para garantia da ordem pública, por ato do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da
comarca de Sousa, firmado nos autos da ação
penal a que responde, em concurso com outros
dois acusados, por suposta prática de crimes de
atentado violento ao pudor com violência presumida, ADEFÁCIO PEREIRA DE QUEIROGA impetra
a presente ordem de habeas corpus, por intermédio de patrono legalmente constituído, objetivando a revogação da medida extrema. Alega, em
síntese, que a prova da autoria e materialidade
dos delitos é duvidosa, além do que, o fundamento da custódia para garantia da ordem pública não tem sustentáculo legal, haja vista que o
fato não teve a repercussão nem causou o clamor
público que serviram de base para a decretação
da prisão atacada. Além disso, trata-se ele paciente de um homem com mais de setenta anos, que
foi preso no seu local de trabalho, nada indicando que tornará a delinqüir, fls. 02/11.Por tais razões, pede a suspensão liminar dos efeitos do
decreto malsinado, concedendo-se a ordem, afinal, para cassá-lo em definitivo. Requisitem-se as
informações de estilo e, prestadas essas, voltemme conclusos para apreciar o pedido liminar”.
Des. Marcos Antônio Souto Maior
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.006067-4.
RELATOR: Des. Marcos Antônio Souto Maior. IMPETRANTE: Hércio Fonseca de Araújo. ADVOGADOS: Roosevelt Vita e Jonathan B. Vita. IMPETRADO: Exmº Governador do Estado da Paraíba. DESPACHO: Vistos, etc. ... Assim sendo, ante a vedação legal para a concessão da medida pleiteada,
pelos vários aspectos dela colhidos, nego a liminar postulada na exordial. Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Intimações necessárias.
Cumpra-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.012147-9 - CAPITAL.
RELATOR: Desembargador Marcos Antônio Souto
Maior. APELANTE: BANDEPE – Banco de Pernambuco S/A. ADVOGADOS: Roberto Amorim e Sylvio
3
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
Torres Filho. APELADOS: 3G Comércio e Representação Ltda e Etiene Chaves da Cunha. DESPACHO: Vistos, etc. ... Assim, e por tais fatos, o
pedido materializado pelo apelante não encontra
ressonância processual que permita seu atendimento, razão pela qual o indefiro. Intimações
necessárias.
O Exmo. Sr. Des. Marcos Antônio Souto Maior,
integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, proferiu decisão decretando a prejudicidade do recurso abaixo identificado,
nos termos do artigo 557 do CPC.
CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL Nº 2003.006062-3.
Procedência: Comarca de Solânea. REQUERENTE:
Maria Goretti Costa de Oliveira. ADVOGADO: Walter Campos Coutinho. REQUERIDO: Exmº Dr. Juiz
de Direito da Comarca de Solânea.
Des. João Antônio de Moura
AG. DE INSTRUMENTO Nº 2003.006301-1 - RELATOR: Des. João Antônio de Moura - AGRAVANTES:
Nerivaldo Marques Cavalcanti e outro - ADVOGADOS:
Fabrício Montenegro de Morais e outro - AGRAVADA:
Fazenda Pública Estadual - Procuradora: Mônica Nóbrega Figueiredo - Vistos, etc. Dessa forma, no momento, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Oficiese à MM. Juíza “a quo” sobre esta decisão. A seguir,
remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.005928-5 - RELATOR:
Des. João Antônio de Moura - AUTORA: Rosália
Navarro de Almeida Ferreira - ADVOGADO: Carlos
Antônio Rodrigues Ribeiro - RÉU: Exmo. Sr. Secretário da Administração do Estado da Paraíba PROCURADORA: Mônica Nóbrega Figueiredo - Vistos, etc. Apesar de não ter determinado a citação
do réu, Estado da Paraíba, vê-se que este já se deu
por citado, inclusive apresentando a contestação
de fls. 347/356. Assim sendo, ouça-se a autora sobre a contestação apresentada, no prazo legal.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.005783-5 - RELATOR: Des. João Antônio de Moura - IMPETRANTE:
Carlos Ponce Neto - ADVOGADOS: Alexandre Souza
de Mendonça Furtado e outro - IMPETRADO: Exmo.
Sr. Governador do Estado da Paraíba.Vistos, etc.
Assim, no momento, não vislumbro a presença do
“fumus bonis iuris” e do “periculum in mora” indispensáveis para concessão da liminar, pelo que, a
indefiro.Remetam-se os autos à douta ProcuradoriaGeral de Justiça.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.005278-7 – 3ª
V. Distrital de Mangabeira – Capital - RELATOR:
Des. João Antônio de Moura - AGRAVANTE: Alvino
Machado de Araújo - ADVOGADO: Manoel Alves de
Paula - AGRAVADO: Almir da Costa Machado, representado por Miriam Espínola da Costa - ADVOGADO: Jaime F. Carneiro. Agravo de Instrumento.
Ação de Execução de Alimentos. Intempestividade. Agravo que se nega seguimento. A intempestividade é matéria de ordem pública, declarável
de ofício pelo Tribunal. Vistos, etc. Por tais razões, nego seguimento ao presente agravo, em
razão de sua manifesta intempestividade, de acordo com o art. 522 do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.014235-2 – Gurinhém RELATOR: Des. João Antônio de Moura - APELANTE: Banco do Brasil S/A - ADVOGADO: Herman
César de Castro Pacífico - APELADOS: Célia Maria
Nunes de Santana, Genival Rodrigues da Costa e
Mércia Maria da Costa - Apelação Cível. Ação de
Execução por Quantia Certa. Contrato de Abertura de Crédito. Aplicação da Súmula nº 233 do
Egrégio STJ. Extinção da Ação sem Julgamento
de Mérito. Embargos Declaratórios. Rejeição. Apelo. Intempestividade. Não Conhecimento.- A intempestividade é matéria de ordem pública, declarável de ofício pelo Tribunal. Vistos, etc. Por
tais razões, não conheço do presente apelo, em
razão de sua manifesta intempestividade, de acordo com o art. 557 do CPC.
GADO: José Lamarques de Medeiros. DECISÃO:
Destarte, com base nos termos do art. 557, do CPC,
c/c art. 127, XXXI do RITJ, e demais dispositivos
citados, nego seguimento ao recurso apelatório. Intimações de estilo.
ATOS DA SUBSECRETARIA
ADMINISTRATIVA
Excelentíssimo Senhor SUBSECRETÁRIO-ADMINISTRATIVO do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba EXAROU os seguintes despachos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA
04/08/03 144.469-7 Marilia Pereira Cavalcanti - Deferido / 144.524-3 Joao Everaldo Costa de Sá –
Deferido / 144.414-0 Maria Helena Rodrigues A.
Borges – Deferido / 144.522-7 Joselanea Rafael
Alves – Deferido / 144.540-5 Juiza Diretora do
Forum – Deferido / 144.531-6 Jose Rildo da Nobrega Alencar – Deferido / 144.523-5 Giovanni
Agnelli Araujo Bezerra – Deferido / 144.476-0 Artur
Fernando Rolim A. de Macedo – Deferido 144.5421 Maria Elizabeth Cardoso dos Santos – Deferido
/ 144.512-0 Joao Cordeiro da Silva – Deferido /
144.506-5 Eliesio Marques da Silva – Deferido /
144.357-7 Hugo Gondim Nepomuceno/outro –
Deferido / 144.419-1 Francisco Assis D. Medeiros
Filho – Indeferido / 144.491-3 Aline Tarciana Batista de Almeida – Deferido / 144.468-9 Renata Ercilia
R. dos Santos Silva – Deferido / 144.599-5 Maria
Lindinalva Ferreira da Silva – Deferido / 144.5821 Leomar Chagas de S. Filho – Deferido / 144.4867 Erivoneide Lourenço Gomes – Deferido /
144.591-0 Viviana de Lourdes C. de H. Gomes –
Deferido / 144.547-2 Maria Helena Rodrigues A.
Borges – Deferido / 144.532-4 Maria do Socorro
Soares Sousa – Deferido / 144.527-8 Carlos Cesar
Fausto de Araujo – Deferido.
Excelentíssimo Senhor SUBSECRETÁRIO-ADMINISTRATIVO do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba EXAROU os seguintes despachos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA
06/08/03 144.448-4 Edmilson Alves de Souza –
Deferido.
Excelentíssimo Senhor SUBSECRETÁRIO-ADMINISTRATIVO do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba EXAROU os seguintes despachos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA
06/08/03 143.364-4 Rita Polyana Pedrosa de Almeida – Deferido / 143.804-2 Severina Maria de Oliveira – Deferido.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 2002.0152366 – Recorrente: Refrescos Guararapes Ltda.
Advogado(s): Alberto R. Ricardi Neto e Outro.
Recorrido(s): Mirtes Oliveira de Melo Santos. Intimação ao Bel. Renato Galdino da Silva, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contra-razões do recurso em referência (Art. 542, do CPC). Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 2002.0071544 – Recorrente: São Braz S/A Indústria e Comércio
de Alimentos. Advogado(s): Jocélio Jairo Vieira.
Recorrido(s): Pavan Mapimpianti S.P.A. Intimação
ao Bel. Hugo Maurício Sigelmann, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contra-razões do recurso em referência (Art. 542, do CPC). Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 2002.0152366 – Recorrente: Refrescos Guararapes Ltda.
Advogado(s): Alberto R. Ricardi Neto e Outro.
Recorrido(s): Mirtes Oliveira de Melo Santos. Intimação ao Bel. Renato Galdino da Silva, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contra-razões do recurso em referência (Art. 542, do CPC). Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.013626-3. RELATOR: DES.
JORGE RIBEIRO NÓBREGA. APELANTE: Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO: Eutásio Sousa Bezerra.
APELADO: Albuquerque e Albuquerque Ltda. ADVO-
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 2002.0071544 – Recorrente: São Braz S/A Indústria e Comércio
de Alimentos. Advogado(s): Jocélio Jairo Vieira.
Recorrido(s): Pavan Mapimpianti S.P.A. Intimação
ao Bel. Hugo Maurício Sigelmann, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contra-razões do recurso em referência (Art. 542, do CPC). Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Plínio Leite Fontes
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
2001.012504-1. Relator: Exmo. Des. Nestor Alves
de Melo Filho. Embargante: Banco do Brasil s.a.
Embargado: Ivandemberg Velloso Meira Lima.
Intimação às Belas. Rossana Costa e Sandra Leal
Pessoa, a fim de, na condição de patronas do
embargado, acima mencionado, no prazo de cinco dias, responder aos termos dos embargos
declaratórios em referência, ante o caráter infringente. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO DE AGRAVO PROCESSO Nº 2003.000327-1. Relator: O Exmo.
Des. Nestor Alves de Melo Filho. Embargante:
Mauricio Barreto. Embargado: Banco do Brasil
S/A. Intimação a Bla. MIRIAN JÁCOME C. SIMÕES,
Advogada do Embargado acima nominado, a fim
de, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se
sobre os termos dos Embargos em referência.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.014326-0.
Relator Des.Genésio Gomes Pereira Filho. Embargante: Telpa Celular S/A (Adv. Danielle de Lucena
Nóbrega.) Embargado: Sergio Romero Vasconcelos
Catão . (Advs.José Dinart Freire de Lima e Miriam de
Sousa Lima). Intimação aos Beis.José Dinart Freire
de Lima e Miriam de Sousa Lima, para no prazo de 5
(cinco) dias se pronunciarem sob os embargos em
referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.013074-5.
Relator Des.Genésio Gomes Pereira Filho. Embargante: Maurus Marques de Holanda .(Adv. Albergio
Gomes de Medeiros.) Embargado: Banco do Brasil S/
A. (Adv. Paulo Sérgio C.Azevedo). Intimação ao Bel.
Paulo Sergio C. Azevedo, para no prazo de 5 (cinco)
dias se pronunciar sob os embargos em referência.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Dr. João Alves da Silva
MANDADO DE SEGURANÇA N. 2003.004052-5 RELATOR: Juiz Convocado João Alves da Silva IMPETRANTE: José Guilherme Soares Lemos (Adv. Jocélio Jairo Vieira e outros). IMPETRADO: Exmo. Sr.
Procurador Geral de Justiça. DECISÃO: “ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROMOTOR DE JUSTIÇA. PARCELA
AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA NO CÁLCULO DOS
ANUÊNIOS. CONCESSÃO DA ORDEM. PRECEDENTES. A parcela autônoma de equivalência e o
adicional isonômico complementam e compõem, para
efeitos legais, os vencimentos do Ministério Público.
ACORDAM, o Tribunal Pleno do Estado da Paraíba,
por unanimidade, em harmonia com o parecer Ministerial, conceder a segurança integrando a presente decisão, a súmula de julgamento de fls. 48.”
MANDADO DE SEGURANÇA N. 2002.003112-7. RELATOR: Juiz Convocado João Alves da Silva IMPETRANTE: Edmilson de Araújo Lucena (Adv. Joilma
de Oliveira F. A. Santos). IMPETRADO: Exmo. Sr.
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba. DECISÃO: “MANDADO DE SEGURANÇA POLICIAL MILITAR – PROCESSO ADMINISTRATIVO
– PERDA DA GRADUAÇÃO - INAPLICABILIDADE DO
ART. 25, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - DENEGAÇÃO. Sendo assegurado o direito de ampla defesa e contraditório, não se detecta qualquer ilegalidade comprometedora da legitimidade do ato
administrativo do Comandante Geral da Polícia
Militar, não se podendo, portanto, falar em violação de direito líquido e certo. ACORDAM, o Tribunal Pleno do Estado da Paraíba, denegar a segurança, contra o voto do Des. Raphael Carneiro
Arnaud que a concedia, integrando a presente
decisão, a súmula de julgamento de fls. 259.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.010665-8 – Capital. RELATOR: Desembargador Plínio Leite Fontes. APELANTE:
Banco ABN AMRO Real S.A. ADVOGADOS: Roberto
Luna Freire e outros. APELADA: Anne Valéria Macedo
Faustino. ADVOGADOS: José Alves Cardoso e Djânio
Antônio Oliveira Dias. AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAS ABUSIVAS. Pedido de manutenção de posse e de
retirada da negativação de crédito. Existência de cláusulas abusivas. Pedido que se julga parcialmente procedente. Apelação. Preliminares: nulidade por decisão
ultra petita e incompatibilidade de pedidos. Rejeição.
Desprovimento. 1. O fato de a promovente não ter
especificado as cláusulas contratuais que pretendia
revisar provocou a análise do contrato como um todo,
não havendo como impingir à decisão a mácula de
julgamento ultra petita, mormente por se tratar de questões de ordem pública. 2. “O réu deve argüir, na contestação, tudo quanto for necessário a sua defesa;
não o tendo feito, inclusive em face do princípio da
eventualidade, preclui o seu direito de suscitar, na instância seguinte, o que não fez oportunamente”. 3. “Aplicam-se as disposições do CDC aos contratos de arrendamento mercantil”. ACORDA a Primeira Câmara
Cível, à unanimidade, em rejeitar as preliminares e, no
mérito, desprover o recurso.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Dr. João Alves da Silva
APELAÇÃO CÍVEL N. 2002.014769-9 RELATOR: Juiz
João Alves da Silva APELANTE: Ademir Rosa de
Lima (Adv. James Travassos) APELADO: Banco
Bilbao Viscaya S/A.(Adv. Viviane Moura Teixeira).
DECISÃO: “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS. COMUNICAÇÃO DE FATO QUE PODE
CONSTITUIR ILÍCITO PENAL. ABSOLVIÇÃO POSTERIOR. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DAQUELE QUE COMUNICOU O FATO. APELAÇÃO. PROVIMENTO. O banco que informa acerca de fato tido
por delituoso é parte legítima para figurar no
pólo passivo de eventual ação de indenização em
razão do processo crime instaurado em razão de
tal fato. ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unânimidade,
rejeitar a preliminar e dar provimento ao recurso
para anular a sentença, integrando a presente
decisão a súmula de julgamento de fl. 243.”
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 2003.003781-8
RELATOR: Dr. João Alves da Silva EMBARGANTE:
ABN AMRO Arrendamento Mercantil S/A (Adv. Roberto
Costa de Luna Freire e outro) EMBARGADO: Bernadete de Lourdes Alves Cavalcanti de Oliveira (Adv. José
Horácio Ramalho Leite). DECISÃO: “PROCESSUAL
CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS
MODIFICATIVOS. REAPRECIAÇÃO DA CONTROVÉRSIA JURÍDICA JÁ ENFRENTADA EM OUTRO RECURSO. INADIMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Os embargos de declaração consubstanciam recurso de integração, não servindo para
instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica,
máxime quando esta já foi analisada em outro recurso.
ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por votação indiscrepante, não
conhecer dos embargos, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fls 48.”
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
HABEAS- CORPUS N.º 2003.000339-5 – RELATOR:
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira - IMPETRANTE: Rita
de Cássia Veloso dos Santos PACIENTE: Tiago
Correia de Oliveira Santos. HABEAS CORPUS Constrangimento ilegal – Pretensão de atribuir
E-mail DO DIÁRIO DA JUSTIÇA
[email protected]
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
efeito suspensivo à apelação- Sentença que contraria os fins do Eca - Presença dos requisitos do
Mandamus – Possibilidade - Ordem Concedida.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas-Corpus, acorda o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em conceder à ordem.
PAUTAS DE JULGAMENTO
DO TRIBUNAL PLENO
SESSÃO ADMINISTRATIVA
DIA: 13/AGOSTO/2003
A TER INÍCIO ÀS 09:00 HORAS
RELATOR: EXMO. SR. DES. PLÍNIO LEITE FONTES
(PRESIDENTE) - 1º - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 99.003347-2. Indiciado: Francisco Giovani Saldanha Maia, Juiz de Direito da Comarca de Itabaiana. (Adv. Eurípedes Tavares de Melo Filho). COTA:
NA SESSÃO DO DIA 18.06.03: “DEFERIDO O PEDIDO DE ADIAMENTO”
SESSÃO ORDINÁRIA
DIA: 13/AGOSTO/2003
A TER INÍCIO ÀS 09:00 HORAS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA - 1º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2003.002016-8. Requerente: O Partido dos
Trabalhadores – PT e o Partido do Movimento
Democrático Brasileiro – PMDB. (Advs. Aldaris
Dawsley e Silva Júnior, Noaldo Belo de Meireles e
Odilon de Lima Fernandes). Requerido: A Câmara
Municipal de Mulungu, representada pelo seu
Presidente ADAILTON JULIÃO DA CUNHA. (Advs.
Solon Henriques de Sá e Benevides e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. NESTOR ALVES DE
MELO FILHO - 2º- Argüição Incidental de Inconstitucionalidade nº 2002.002252-7. Argüente: 2ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. Argüidos: 1º - Adria Perazzo
Gomes e outros. (Advs. Johnson Gonçalves de
Abrantes, Newton Nobel Sobreira Vita e outro). 2º
- O Município de Areia – PB, representado por sua
Prefeita Constitucional ADRIA PERAZZO GOMES.
(Adv. José Mendonça Filho).
RELATOR: EXMO. SR. DES. NESTOR ALVES DE MELO
FILHO - 3º- Embargos de Declaração nº 2002.0026565. Embargante: Zélia Maria de Queiroz. (Adv. Francisco de Assis Almeida e Silva). Embargado: Exmo.
Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Obs.: O Exmo. Sr. Dr. Márcio Murilo da Cunha
Ramos encontra-se impedido (fls. 125). (Art. 183, § 1º,
letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIS SILVIO RAMALHO
JÚNIOR - 4º- Mandado de Segurança nº
2003.000216-0. Impetrante: Alex Antonio de Azevedo Cruz. (Adv. Daniel Dalônio Vilar Filho). Impetrado: Exmo. Sr. Governador Constitucional do
Estado da Paraíba, CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA. Litisconsorte Passivo Necessário: Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira. (Adv. Fábio Andrade Medeiros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. NESTOR ALVES DE
MELO FILHO - 5º- Mandado de Segurança nº
2003.003074-1. Impetrante: Maria de Fátima Ventura Venâncio. (Advs. Márcio Henrique Carvalho
Garcia e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Governador Constitucional do Estado da Paraíba, CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA - 6º- Mandado de Segurança nº 2003.0037753. Impetrante: Adeilton Rodrigues dos Santos.
(Advs. Arlindo Carolino Delgado e Manoel Cabral
de Andrade Neto). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário
de Administração do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. NESTOR ALVES DE
MELO FILHO - 7º- Mandado de Segurança nº
2003.004324-9. Impetrante: Adriana Amorim de Lacerda. (Advs. Jocélio Jairo Vieira, Rodrigo José
de Carvalho Falcão e outros). Impetrado: Exmo.
Sr. Procurador-Geral de Justiça do Estado da
Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CONVOCADO MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - 8º- Mandado de Segurança nº 2003.004325-7. Impetrante: Luciano de
Almeida Maracajá. (Advs. Jocélio Jairo Vieira,
Rodrigo José de Carvalho Falcão e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça
do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO - 9º- Mandado de Segurança nº
2003.004571-3. Impetrante: André Agra Gomes de
Lira. (Adv. Nadir Leopoldo Valengo). Impetrado:
Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba. (Adv. Eugênio Gonçalves da
Nóbrega).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA - 10º- Mandado de Segurança nº
2003.004608-6. Impetrante: Gilvanicio Francisco
Barbosa. (Advs. Francisco de Andrade Carneiro
Neto e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante
Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA - 11º- Mandado de Segurança nº
2003.004918-2. Impetrante: José Orlando Brilhante. (Advª. Diana Alexandre Belém). Impetrado: Exmo.
Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. NESTOR ALVES DE
MELO FILHO - 12º- Mandado de Segurança nº
2003.004955-7. Impetrante: Jovana Maria Pordeus
e Silva. (Advs. Jocélio Jairo Vieira, Rodrigo José
de Carvalho Falcão e outros). Impetrado: Exmo.
Sr. Procurador-Geral de Justiça do Estado da
Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO - 13º- Mandado de Segurança nº
2003.005218-3. Impetrante: Antônio Hortêncio Rocha Neto. (Advs. Jocélio Jairo Vieira, Rodrigo
José de Carvalho Falcão e outros). Impetrado:
Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça do Estado
da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS (JUIZ CONVOCADO) - 14º- Mandado de Segurança nº 2003.005432-1. Impetrante:
Dinalba Araruna Gonçalves. (Advs. Jocélio Jairo
Vieira, Rodrigo José de Carvalho Falcão e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Procurador-Geral de
Justiça do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. jorge ribeiro da nóbrega
- 15º- Mandado de Segurança nº 2003.005617-1.
Impetrante: Ronaldo de Medeiros Moura. (Advs.
Jocélio Jairo Vieira, Rodrigo José de Carvalho
Falcão e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. jÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - 16º- Embargos de Declaração
nº 1998.005598-1. Embargante: Arnaldo Mouzinho
da Silva, Prefeito Constitucional do Município de
Juripiranga. (Advs. Solon Henriques de Sá e Benevides, Walter de Agra Júnior e outros). Embargado: O Ministério Público Estadual. Obs.: O Exmo.
Sr. Des. Júlio Paulo Neto encontra-se impedido (fls.
03). (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DR. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS (JUIZ CONVOCADO) - REVISOR:
EXMO. SR. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA - 17ºEmbargos Infringentes nº 2002.011484-7. Embargantes: André Luis de Miranda Borges e Edina
Maria Fernandes Borges. (Adv. José Américo Barbosa). Embargado: Antônio Cardoso da Fonseca.
(Adv. Durval de Oliveira Filho).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA - REVISOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
ANTÔNIO SOUTO MAIOR - 18º- Embargos Infringentes nº 2002.013183-1. Embargante: TRIKEM S/A.
(Advs. Paulo Henrique Magalhães Barros, João
Armando Costa de Almeida e outra). Embargado:
Humberto César de Almeida. (Advs. Fernando
Antonio de Figueiredo Porto, Duina Porto Belo e
Catarina Mota de Figueiredo Porto). Obs.: Os Exmos. Srs. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha
Ramos e Márcio Murilo da Cunha Ramos (Juiz Convocado) averbaram-se suspeitos (fls. 234 e 238). (Art.
183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. gENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO - REVISORA: EXMA. SRA. DESª MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 19º- Embargos Infringentes nº 2002.012432-0. Embargante: Francisco de Assis Cosme. (Advs. Douglas Antero de Lucena e outro). Embargado: S/A
“O NORTE”. (Advs. Marcos José Galdino Barbosa
e Nadir Leopoldo Valengo). Obs.: O Exmo. Sr. Juiz
Convocado Márcio Murilo da Cunha Ramos encontrase impedido (fls. 305). (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte
final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. dES. NESTOR ALVES DE
MELO FILHO - REVISOR: EXMO. SR. DR. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS (JUIZ CONVOCADO) 20º- Ação Rescisória nº 2002.003304-9. Autor: Osvaldo Lima e Jairam Mendes de Lima. (Advª. Rejane Maria Mello de Vasconcelos). Ré: Jéssica Iris
de Sousa, menor impúbere, representada por seu
genitora JOSIRENE ANA DE SOUSA. (Adv. Admilson Villarim Filho).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA - REVISOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
ANTÔNIO SOUTO MAIOR - 21º- Ação Rescisória nº
2002.007395-4. Autor: Ibrahim Aristides Hamad Timede. (Advª. Carmem Helena Virgolino Hamad).
Réus: Euna Barbosa Rodrigues e Sabino Rodrigues. (Adv. Aécio Flávio Farias de Barros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA - REVISOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
ANTÔNIO SOUTO MAIOR - 22º- Ação Rescisória nº
2003.001720-5. Autor: NUCLIMAGEM – Núcleo Diagnóstico e Tratamento por Imagem S/C LTDA.
(Advs. Olavo Machado e Luiz da Silva Alves). Réu:
O Município de João Pessoa, representado por
seu Prefeito Constitucional. (Advª Evelline Maria
Vilar Ferreira).
RELATOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA - 23º- Inquérito Policial nº 2001.005917-0.
Indiciados: 1º - Francisco José de Oliveira Coutinho, ex-Prefeito do Município de Lagoa Seca. (Advs.
Walter de Agra Júnior e outros). 2º - José Armando
da Costa. (Adv. Hermano José Brandão Rocha).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - 24º- Inquérito Policial nº
2003.001545-8. Indiciados: Félix Araújo Filho, exPrefeito Constitucional do Município de Campina Grande.
e Gilson Batista dos Santos. (Advs. Walter Djones
Rapuano, Adão Domingos Guimarães e José Rivaldo Rodrigues). Obs.: O Exmo. Sr. Des. Júlio Paulo Neto encontra-se impedido (fls. 07). (Art. 183, § 1º,
letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. Júlio aurélio moreira coutinho - 30º- Notícia Crime nº 99.001897-0. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado: Mauro Abrantes Sobrinho, ex-Prefeito Constitucional
do Município de Sousa. (Adv. Johnson Gonçalves
de Abrantes). Obs.: O Exmo. Sr. Des. Júlio Paulo
Neto encontra-se impedido (fls. 05). (Art. 183, § 1º,
letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. wILSON PESSOA DA
CUNHA - 31º- Notícia Crime nº 99.004395-8. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado: Vicente Lucena Beltrão, ex-Prefeito Constitucional
do Município de Alagoinha. (Adv. Iraponil Siqueira Sousa). Obs.: O Exmo. Sr. Des. Júlio Paulo Neto
encontra-se impedido (fls. 04). (Art. 183, § 1º, letra “d”,
parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. jÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - 32º- Notícia Crime nº 99.004522-5.
Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado: Antônio Galdino, ex-Prefeito Constitucional do
Município de Carrapateira. (Advs.Francisco Marcos Pereira e Valéria Almeida Pereira). Obs.: O Exmo.
Sr. Des. Júlio Paulo Neto encontra-se impedido (fls. 04).
(Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. josé martinho lisboa 33º- Notícia Crime nº 99.006775-0. Noticiante: O
Ministério Público Estadual. Noticiados: 1º- João
Batista Soares, Prefeito Constitucional do Município de Caaporã. (Advs. Jocélio Jairo Vieira, Ana
Cláudia Nóbrega Viana, Maysa Costa de Carvalho
e outros). 2º- José de Santana Filho. (Adv. Jeconias Rosendo da Silva Júnior). Obs.: O Exmo. Sr.
Des. Júlio Paulo Neto encontra-se impedido (fls. 04).
(Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA - 34º- Notícia Crime nº 2000.001331-5. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado:
1º- José Dias Palitot, ex-Prefeito Constitucional
do Município de Monte Horebe. (Adv. Eliphas Dias
Palitot); 2º- Walmir Dias do Nascimento. (Adv.
Marconi Chianca).
RELATOR: EXMO. SR. DES. WILSON PESSOA DA
CUNHA - 25º- Inquérito Policial nº 2003.002993-9.
Indiciados: 1º - Epitácio Leite Rolim, ex-Prefeito
Constitucional do Município de Cajazeiras; 2º José Alme Gomes; 3º- Arlan Albuquerque Gomes.
RELATOR: EXMO. SR. DES. wILSON PESSOA DA
CUNHA - 35º- Notícia Crime nº 2000.002378-7. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiados:
Manoel Ramalho de Alencar, ex-Prefeito Constitucional do Município de Ibiara, Sebastião Batista
Paletot, Antônia Giselda Leite Moura. (Advs. Antônio Flávio Toscano Moura, Artur Galvão Tinoco e
Francisco Leite Minervino). Obs.: O Exmo. Sr. Des.
Júlio Paulo Neto encontra-se impedido (fls. 07). (Art.
183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB) .
RELATOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA - 26º- Inquérito Policial nº 2003.002996-3.
Indiciados: 1º - Estanislau Chaves de Oliveira, exPrefeito Constitucional do Município de São João
do Tigre. (Adv. Antonio Carlos Chaves Ventura).
2º - Manoel Gomes Monteiro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. wILSON PESSOA DA
CUNHA - 36º- Notícia Crime nº 2000.003923-3. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado:
José Agrício de Souza Filho, ex-Prefeito Constitucional do Município de Pirpirituba. (Adv. José
Rodrigues da Silva).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - 27º- Notícia Crime nº 98.0004707. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado: Waldomiro Jayme da Rocha, ex-Prefeito
Constitucional do Município de Solânea. (Adv.
Edmundo dos Santos Costa). Obs.: O Exmo. Sr.
Des. Júlio Paulo Neto encontra-se impedido (fls. 03).
(Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA - 37º- Notícia Crime nº 2000.006072-1. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado:
Josemar Belmont, ex-Prefeito Constitucional do
Município de Campo de Santana. (Advs. Rogério
Varela, Felipe Negreiros e outros). Obs.: O Exmo.
Sr. Des. Júlio Paulo Neto encontra-se impedido (fls.
05). (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - 28º- Notícia Crime nº 98.0021709. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado: João Paulo Barbosa Leal, ex-Prefeito Constitucional do Município de Boqueirão. (Adv. Josival Pereira da Silva). Obs.: O Exmo. Sr. Des. Júlio
Paulo Neto encontra-se impedido (fls. 07). (Art. 183, §
1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. wILSON PESSOA DA
CUNHA - 38º- Notícia Crime nº 2000.007254-1. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado:
Raimundo Doia de Lima, ex-Prefeito Constitucional do Município de Imaculada. (Advs. Airton Albuquerque de Ó). Obs.: O Exmo. Sr. Des. Júlio Paulo Neto encontra-se impedido (fls. 07). (Art. 183, § 1º,
letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - 29º- Notícia Crime nº 99.0014371. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado: Francisco Emídio Batista, vulgo “Buega”,
ex-Prefeito Constitucional do Município de Jurú
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - 39º- Notícia Crime nº 2001.004367-2. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiados: Antônio Mendonça Coutinho Filho, conhecido por
“Mendonça”, Prefeito Constitucional do Municí-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
pio de Massaranduba, Noberto Tito da Silva e Aderaldo da Silva Zeca Filho, conhecido por “Velho
Dinho”. (Defensor Público Manfredo Rosenstock).
RELATOR: EXMO. SR. DES. wILSON PESSOA DA
CUNHA - 40º- Notícia Crime nº 2002.009688-1. Noticiante: A Mesa Diretora da Câmara Municipal de
São José de Piranha. Noticiado: José Ferreira de
Carvalho, Prefeito Constitucional do Município
de São José de Piranhas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - 41º- Notícia Crime nº 2002.013803-7. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado: Alberto Nepomuceno, Prefeito Constitucional do
Município de Barra de Santa Rosa. (Adv. Paulo
Rodrigues da Rocha).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - 42º- Notícia Crime nº
2003.000564-9. Noticiante: O Ministério Público
Estadual. Noticiado: José Nicolau Pereira, ex-Prefeito Constitucional do Água Branca. (Advs. Cícero Emanuel Mascena Nogueira e Laudicéia Rocha de Melo).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - 43º- Notícia Crime nº
2003.000565-7. Noticiante: O Ministério Público
Estadual. Noticiado: Antônio Lodal Florentino Teixeira, ex-Prefeito Constitucional do Município de
Jurú. (Adv. Johnson Gonçalves de Abrantes).
RELATOR: EXMO. SR. DES. wILSON PESSOA DA
CUNHA - 44º- Notícia Crime nº 2003.000740-4. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado:
Félix Araújo Filho, ex-Prefeito Constitucional do
Município de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - 45º- Notícia Crime nº
2003.000750-1. Noticiante: O Ministério Público
Estadual. Noticiado: Elias Asfora Neto, ex-Prefeito
Constitucional do Município de Serraria. (Adv.
Joelson Albino Bulhões).
RELATOR: EXMO. SR. DES. WILSON PESSOA DA
CUNHA - 46º- Notícia Crime nº 2003.001664-1. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado:
José Alves de Sousa, vulgo “Zé de Boi Velho”,
ex-Prefeito Constitucional do Município de Aparecida. (Adv. José Paulo Torres Gadelha).
RELATOR: EXMO. SR. DES. wILSON PESSOA DA
CUNHA - 47º- Notícia Crime nº 2003.001667-5. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado: José
Alves de Sousa, vulgo “Zé de Boi Velho”, ex-Prefeito Constitucional do Município de Aparecida.
RELATOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA - 48º- Notícia Crime nº 2003.001695-1. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado:
Francisco Mendes dos Santos, vulgo “Nildo Mendes”, ex-Prefeito Constitucional do Município de
Nazarezinho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. jÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - 49º- Notícia Crime nº
2003.001711-6. Noticiante: O Ministério Público
Estadual. Noticiado: Solon Alves Diniz, ex-Prefeito
Constitucional do Município de Barra de Santa
Rosa. (Advs. Felipe Negreiros, Rogério Varela e
outros). Obs.: O Exmo. Sr. Des. Júlio Paulo Neto
encontra-se impedido (fls. 05). (Art. 183, § 1º, letra “d”,
parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. jÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - 50º- Notícia Crime nº
2003.002290-0. Noticiante: O Ministério Público
Estadual. Noticiado: Elair Diniz Brasileiro, ex-Prefeito Constitucional do Município de Santa Helena e outra. (Adv. Paulo Sabino de Santana).
RELATOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA - 51º- Notícia Crime nº 2003.002489-9. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado:
Antônio Alves da Silva, ex-Prefeito Constitucional
do Município de Gurinhém. (Advs. Jaldelênio Reis
de Menezes, Solon Henriques de Sá e Benevides,
Viviane Moura Teixeira e outros). Obs.: O Exmo. Sr.
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho encontra-se impedido (fls. 174). (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do
R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. WILSON PESSOA DA
CUNHA - 52º- Notícia Crime nº 2003.002498-8. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado:
Claudino Cesar Freire, ex-Prefeito Constitucional do Município de Gurinhém.
RELATOR: EXMO. SR. DES. wILSON PESSOA DA
CUNHA - 53º- Notícia Crime nº 2003.002694-8. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiados:
1º- José Agrício de Souza Filho, ex-Prefeito Constitucional do Município de Pirpirituba. (Adv. José
Rodrigues da Silva); 2º- Josivaldo Bento Cordula. (Adv. José Rodrigues da Silva).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - 54º- Notícia Crime nº
2003.002696-4. Noticiante: O Ministério Público
Estadual. Noticiado: José Agrício de Souza Filho,
ex-Prefeito Constitucional do Município de Pirpirituba. (Adv. José Rodrigues da Silva).
RELATOR: EXMO. SR. DES. WILSON PESSOA DA
CUNHA - 55º- Notícia Crime nº 2003.002868-1. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado:
João Forte de Oliveira Neto, ex-Prefeito Constitucional do Município de Belém do Brejo do Cruz.
(Adv. Janduí Fernandes).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - 56º- Notícia Crime nº 2003.002902-5. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado:
Humberto Alves de Souza, ex-Prefeito Constitucional do Município de Pilõezinho. (Adv. José Ernesto dos Santos Sobrinho).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - 57º- Notícia Crime nº
2003.002921-1. Noticiante: O Ministério Público
Estadual. Noticiado: Saulo José de Lima, ex-Prefeito Constitucional do Município de Frei Martinho. (Adv. Severino Ramalho Leite).
RELATOR: EXMO. SR. DES. wILSON PESSOA DA
CUNHA - 58º- Notícia Crime nº 2003.003125-9. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado:
Saulo José de Lima, ex-Prefeito Constitucional
do Município de Frei Martinho. (Adv. Rodrigo dos
Santos Lima).
RELATOR: EXMO. SR. DES. wILSON PESSOA DA
CUNHA - 59º- Notícia Crime nº 2003.003154-2. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado:
Auremar Lima Moreira, ex-Prefeito Constitucional
do Município de Bom Jesus. (Adv. Paulo Sabino
de Santana).
RELATOR: EXMO. SR. DES. WILSON PESSOA DA
CUNHA - 60º- Notícia Crime nº 2003.003187-9. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado:
José Agrício de Souza Filho, ex-Prefeito Constitucional do Município de Pirpirituba. (Adv. Paulo
Antonio Maia).
RELATOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA - 61º- Notícia Crime nº 2003.003220-4. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado:
Jader Soares Pimentel, ex-Prefeito Constitucional do Município de Guarabira
RELATOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA - 62º- Notícia Crime nº 2003.003224-7. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado:
José Silvino Sobrinho, ex-Prefeito Constitucional do Município de Itaporanga. (Adv. Antônio
Remígio da Silva Júnior). Obs.: O Exmo. Sr. Des.
Júlio Paulo Neto encontra-se impedido (fls. 17). (Art.
183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. jÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - 63º- Notícia Crime nº
2003.003225-5. Noticiante: O Ministério Público
Estadual. Noticiado: Ermeto Nunes da Silva, exPrefeito Constitucional do Município de Serra
Grande. (Adv. Francisco Marcos Pereira e outros).
Obs.: O Exmo. Sr. Des. Júlio Paulo Neto encontra-se
impedido (fls. 37). (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final
do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. WILSON PESSOA DA
CUNHA - 64º- Notícia Crime nº 2003.003657-9. Noticiante: Ministério Público Estadual. Noticiado:
Francimar Gomes de Farias, ex-Prefeito Constitucional do Município de Brejo do Cruz. (Adv.
Orion Ferreira de Sousa). Obs.: O Exmo. Sr. Des.
Júlio Paulo Neto encontra-se impedido (fls. 09). (Art.
183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA - 65º- Notícia Crime nº 2003.003956-0. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado:
João Ribeiro, ex-Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. wILSON PESSOA DA
CUNHA - 66º- Notícia Crime nº 2003.004186-6. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado:
Francisco de Freitas Chaves, ex-Prefeito Constitucional do Município de Solânea. (Advs. Severino Ramalho Leite e Antônio Augusto de Aragão
Ramalho Leite).
RELATOR: EXMO. SR. DES. wILSON PESSOA DA
CUNHA - 67º- Notícia Crime nº 2003.004605-1. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado: Luciano Carneiro da Cunha, ex-Prefeito Constitucional
do Município de Cruz do Espírito Santo. (Advs.
Solon Henriques de Sá e Benevides e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA - 68º- Notícia Crime nº 2003.004784-8. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado:
Nivaldo Izidro Alves, ex-Prefeito Constitucional
do Município de Araruna. (Adv. Ciane Figueiredo
Feliciano da Silva).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - 69º- Notícia Crime nº 2003.005258-2. Noticiante: O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, representado por seu titular. Noticiado: Maximiano
Machado Albino de Sousa, ex-Prefeito Constitucional do Município de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA - 70º- Notícia Crime nº 2003.005343-1. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado: Oildo Soares, ex-Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita. (Adv. Francisco de Assis de Lima).
RELATOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA - 71º- Notícia Crime nº 2003.005673-1. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiados:
José Fernandes de Melo, ex-Prefeito Constitucional do Município de Aroeiras e João Evangelista
Barbosa de Melo, ex-Vice-Prefeito Constitucional
do Município de Aroeiras. (Adv. Tânio Abílio de
Albuquerque Viana).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - 72º- Notícia Crime nº 2003.005699-5. Noticiante: O Ministério Público Estadual. Noticiado: José
Alves de Sousa, ex-Prefeito Constitucional do
Município de Aparecida. (Adv. José Paulo Torres
Gadelha).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - 73º- Queixa-Crime nº 2001.008566-9. Querelante: Deodato Taumaturgo Borges. (Advs. Ronaldo da Cunha Lima Filho e Adriana Batista Lima
Dantas). Querelado: Djacy Lima de Oliveira. (Adv.
em causa própria).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA - 74º- Queixa-Crime nº 2001.009175-8. Querelante: Deodato Taumaturgo Borges. (Advs. Ronaldo da Cunha Lima Filho e Adriana Batista Lima
Dantas). Querelado: Djacy Lima de Oliveira. (Adv.
em causa própria).
RELATOR: EXMO. SR. DES. WILSON PESSOA DA
CUNHA - 75º- Representação nº 2003.000787-1. Representante: Município de São José da Lagoa Tapada, representado por seu Prefeito Constitucional,
CLÁUDIO ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA. (Adv.
Francisco Lamartine de Formiga Bernardo). Representado: Francisco Amilton de Sousa, ex-Prefeito do Município de São José da Lagoa Tapada.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - REVISOR: EXMO. SR. DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA - 76º- Ação Penal nº
91.001194-1. Autor: O Ministério Público Estadual.
Réu: Sebastião Gomes Pereira, Deputado Estadual. (Advs. Rodrigo dos Santos Lima, Paulo Wnaderley Câmara, Alexandre Jerônimo Rodrigues
Leite e Gilvan Amorim Navarro Filho).
RELATOR: EXMO. SR. DES. WILSON PESSOA DA
CUNHA - 77º- Ação Penal nº 97.004918-2. Autor: O
Ministério Público Estadual. Réu: Aécio Flávio
Fernandes, ex-Prefeito Constitucional do Município de Mamanguape. (Advs. João Gonçalves de
Aguiar e Angelina Franco de Aguiar).
RELATOR: EXMO. SR. DES. WILSON PESSOA DA
CUNHA - 78º- Ação Penal nº 98.002847-9. Autor: O
Ministério Público Estadual. Réu: Humberto Araújo de Alcântara, ex-Prefeito Constitucional do
Município de Pilar. (Advs. João Gonçalves de Aguiar e André Luiz Franco de Aguiar). Obs.: O Exmo.
Sr. Des. Júlio Paulo Neto encontra-se impedido (fls.
03). (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - 79º- Ação Penal nº 98.0032239. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Demétrius Marcial Marques Dantas, ex-Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha. (Advs.
Elson Pessoa de Carvalho, Carlos Fábio Ismael
dos Santos Lima, Lincoln Vita e Márcio Henrique
Carvalho Garcia). Obs.: O Exmo. Sr. Des. Júlio Paulo Neto encontra-se impedido (fls. 03). (Art. 183, § 1º,
letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - 80º- Ação Penal nº 98.003892-0. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Antônio Vituriano de Abreu, ex-Prefeito Constitucional do Município de Cajazeiras. (Advs. Marcos dos Anjos Pires
Bezerra, Rogério Magnus Varela Gonçalves, Felipe
Negreiros e Markyller Nicolau Goes). Obs.: O Exmo.
Sr. Des. Júlio Paulo Neto encontra-se impedido (fls. 03).
(Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - 81º- Ação Penal nº 98.0043290. Autor: O Ministério Público Estadual. Réu: José
Pereira de Queiroz, ex-Prefeito Constitucional do
Município de São Miguel de Itaipú. (Advs. Fábio
Brito Ferreira, Antônio José Tavares Filho, Walter
de Agra Júnior e outros). Obs.: O Exmo. Sr. Des.
Júlio Paulo Neto encontra-se impedido (fls. 03). (Art.
183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - 82º- Ação Penal nº 98.0047074. Autor: O Ministério Público Estadual. Réu: Geraldo Leite Barbosa, ex-Prefeito Constitucional
do Município de Desterro. (Adv. Agripino Cavalcanti de Oliveira). Obs.: O Exmo. Sr. Des. Júlio Paulo Neto encontra-se impedido (fls. 03). (Art. 183, § 1º,
letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - 83º- Ação Penal nº 98.0047112. Autor: O Ministério Público Estadual. Réu: Antônio Loudal Florentino Teixeira, ex-Prefeito Constitucional do Município de Juru. (Adv. Johnson
Gonçalves de Abrantes). Obs.: O Exmo. Sr. Des.
Júlio Paulo Neto encontra-se impedido (fls. 03). (Art.
183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. WILSON PESSOA DA
CUNHA - 84º- Ação Penal nº 98.005073-3. Autor: O
Ministério Público Estadual. Réu: Valdemar Bezerra da Silva, ex-Prefeito Constitucional do Município de Congo. (Advs. Dorgival Terceiro Neto e
Irapuan Leal de Oliveira). Obs.: O Exmo. Sr. Des.
Júlio Paulo Neto encontra-se impedido (fls. 03). (Art.
183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA - 85º- Ação Penal nº 99.000421-9. Autor: O
Ministério Público Estadual. Réu: Eduardo Pereira da Silva, ex-Prefeito Constitucional do Município de Quixaba. (Advs. Vilson Lacerda Brasileiro
e outro). Obs.: O Exmo. Sr. Des. Júlio Paulo Neto
encontra-se impedido (fls. 03). (Art. 183, § 1º, letra “d”,
parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - 86º- Ação Penal nº 99.0022012. Autor: O Ministério Público Estadual. Réu: Francisco Emídio Batista, ex-Prefeito Constitucional
do Município de Juru. (Adv. Francisco Clero Gomes Monteiro). Litisconsorte Passivo Necessário:
Câmara Municipal de Juru. (Adv. João Vanildo da
Silva). Obs.: O Exmo. Sr. Des. Júlio Paulo Neto encontra-se impedido (fls. 07). (Art. 183, § 1º, letra “d”,
parte final do R.I.T.J-PB).
6
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - 87º- Ação Penal nº 99.0053651. Autor: O Ministério Público Estadual. Réu: Geraldo Leite Barbosa, ex-Prefeito Constitucional
do Município de Desterro. Obs.: O Exmo. Sr. Des.
Júlio Paulo Neto encontra-se impedido (fls. 06). (Art.
183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - 88º- Ação Penal nº 99.0061751. Autor: O Ministério Público Estadual. Réu: José
Agrício de Souza Filho, ex-Prefeito Constitucional do Município de Pirpirituba. (Adv. Paulo Antonio Maia). Obs.: O Exmo. Sr. Des. Júlio Paulo Neto
encontra-se impedido (fls. 884). (Art. 183, § 1º, letra
“d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. WILSON PESSOA DA
CUNHA - 89º- Ação Penal nº 2000.006990-6. Autor:
O Ministério Público Estadual. Réus: 1º- Joaquim
Pereira de Morais, ex-Prefeito Constitucional do
Município de Sossego e Sergimar de Melo Alves.
(Advs. Solon Henriques de Sá e Benevides e Walter de Agra Júnior); 2º- Hélio Plácido de Almeida,
Maria das Graças Medeiros de Almeida, José Zito
de Lima e Eulália Pereira de Almeida. (Adv. Cícero
Cândido da Silva). Obs.: O Exmo. Sr. Des. Júlio
Paulo Neto encontra-se impedido (fls. 08). (Art. 183, §
1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA - 90º- Ação Penal nº 2002.001383-8. Autor: O
Ministério Público Estadual. Réus: Francisco José
de Oliveira Coutinho, ex-Prefeito Constitucional
do Município de Lagoa Seca. (Advs. Solon Henriques de Sá e Benevides e outros); 2º- Djair Jacinto de Morais. (Adv. Félix Araújo Filho); 3º- José
Morais Neto. (Adv. Fernando Antônio Cavalcanti).
Obs.: Os Exmos. Srs. Desembargadores Júlio Aurélio
Moreira Coutinho e Luiz Sílvio Ramalho Júnior encontram-se impedido (fls. 279). (Art. 183, § 1º, letra “d”,
parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - REVISOR: EXMO. SR. DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA - 91º- Ação Penal nº
2003.001175-4. Autor: O Ministério Público Estadual. Réu: Gildivan Lopes da Silva, Prefeito Constitucional do Município de São José de Caiana.
(Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes, Newton
Nobel Sobreira Vita e outro).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - 92º- Ação Penal nº 2003.0019101. Autor: O Ministério Público Estadual. Réu: José
Nicolau Pereira, ex-Prefeito Constitucional do
Município de Água Branca. (Adv. Cícero Emanuel
Mascena Nogueira).
RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES MOURA (juiz convocado) - 93º- Revisão Criminal nº
2003.000018-3. Requerente: Geraldo Luiz da Silva.
(Advª. Antônia Aldeci Alves).
RELATOR: EXMO. SR. Des. RAPHAEL CARNEIRO
ARNAUD - 94º- Revisão Criminal nº 2003.001302-1.
Requerente: Levi Barbosa de Brito. (Adv. Antônio
Pereira de Almeida Filho).
RELATOR: EXMO. SR. DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (JUIZ CONVOCADO) - REVISOR: NILO LUIS
RAMALHO VIEIRA - 95º- Revisão Criminal nº
2003.000337-9. Requerente: Fernando Antônio de
Sousa Bezerra. (Defensora Pública Risalva Amorim de Oliveira). Obs.: O Exmo. Sr. Des. Júlio Aurélio
Moreira Coutinho encontra-se impedido (fls. 80). (Art.
183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
PAUTA DE JULGAMENTO
DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
38ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 12 DE AGOSTO DE 2003
INÍCIO DA SESSÃO 08:30 HORAS
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA - 01 – Remessa de Ofício no Mandado de Segurança n.º 2003.004455-5. Impetrante: Marcos Antônio Viana de Oliveira. Advs. Fábio Brito Ferreira e
outro. Impetrado: O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, na pessoa do Vereador
Fernando Paulo Pessoa Milanez. Remetente: O
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA - 02 – Embargos de Declaração n.º 2002.0032204. Embargante: O Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv. José
Augusto Nobre Filho. Embargado: Clioncol Clínica Oncológica Dra. Dalva Guedes Arnaud S/C Ltda.
Adv. Leandro de Medeiros Costa Trajano e outro.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA - 03 – Embargos de Declaração n.º 2002.0044024. Embargante: FUNASA – Fundação Saelpa de
Seguridade Social. Adv. Normando Araújo de Sá.
Embargado: O Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv.
Waldemir Fernandes de Azevedo.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA - 04 – Embargos de Declaração n.º 2002.0051713. Embargantes: Abdênago Batista Pereira Júnior
e sua esposa Sra. Maria do Rosário Barros de
Carvalho. Adv. Roberto Vasconcelos Alves. Embargados: José Felipe Barbosa e outros. Advs.
José Cleto Lima de Oliveira e outro.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA - 05 – Embargos de Declaração n.º 2002.0113018. Embargante: Luiz Gonzaga Primo. Advs. João
Henrique de Souza e outro. Embargada: Maria do
Socorro Bahia Luna. Adv. Eduardo Lucena da
Cunha Lima.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA - 06 – Embargos de Declaração n.º 2002.0141593. Embargante: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA. Adv. Dorgival Terceiro
Neto. Embargada: Sociedade Hospitalar Gadelha
de Oliveira Ltda. Adv. José Augusto Meirelles Neto.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA - 07 – Remessa de Ofício n.º 2002.013844-4.
Promovente: A Fazenda Pública do Estado da Paraíba, representada por seu Procurador Floripes
José de Oliveira Coutinho. Promovida: Distribuidora de Bebidas e Representações Ltda. – DISBEL. Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA - 08 – Remessa de Ofício n.º 2002.013847-9.
Promovente: A Fazenda Pública do Estado da Paraíba, representada por seu Procurador Floripes
José de Oliveira Coutinho. Promovida: Distribuidora de Bebidas e Representações Ltda. – DISBEL. Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO - 09 – Remessa de Ofício n.º 2002.0144835. Promovente: Francisca Elias Guedes. Advs. José
Ferreira Sobrinho e outro. Promovido: O Município de Santa Helena, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv. Luís Humberto da Silva.
Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da
Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO - 10 – Remessa de Ofício n.º
2003.001700-1. Promovente: Trade Pneus Ltda. Adv.
Luiz Gonzaga da Silva Júnior. Promovido: O Município de Campina Grande, representado por
seu Prefeito Constitucional. Adv. Ednaldo da Costa
Agra. Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO - 11 – Remessa de Ofício n.º
2003.002126-1. Promovente: José Gomes Monteiro. Adv. José Rodrigues de Silva. Promovido: O
Município de Pirpirituba, representado por seu
Prefeito Constitucional. Advs. Humberto Trocoli
Neto e outro. Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz de
Direito da Comarca de Pirpirituba.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR - REVISOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO
NETO - 12 – Apelação Cível n.º 2002.007072-6. Ape-
lante: Gentil da Cunha França representado pela
Sra. Maria da Graça França de Medeiros. Advs.
Zélia Silva Araújo e outra. Apelada: Maria Aparecida Góis da Silva. Adv. João Batista Bastos. Oriunda da Comarca de Esperança.
RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO - REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO
ANTÔNIO DE MOURA - 13 – Apelação Cível n.º
2002.014660-9. Apelante: Thayane Figueiredo Braga, representada por sua genitora Sra. Shureyd
Araújo de Figueiredo. Adv. Celeide Farias. Apelado: Tin Hott Braga. Oriunda da 2ª Vara de Família
da Comarca da Capital.
ÍNDICE POR
ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DA NOME/OAB HAVERA O NUMERO DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES
EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abel Augusto Do Rego Costa Junior 008871-PB • 477; Abel
Luiz Martins Da Hora 011366-PE • 54; Abelardo
Jurema Neto 010046-PB • 140; Abmael Brilhante
De Oliveira 001202-PB • 333, 997; Abraao Verissimo Junior 006361-PB • 936; Adail Byron Pimentel
003722-PB • 105, 217, 1054, 1378, 1680, 1681; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814-PB • 1434;
Adalberto Marques De Almeida Lima 001295-PB •
101, 118, 200, 205, 572, 574; Adalcio Duarte Camara 002186-PB • 572, 574; Adalgisa Maria Santos
Pereira 004713-PB • 117; Adauto Luiz De Amorim
005805-PB • 30, 123; Adeilson Carlos De Barros
Gomes 008539-PB • 1439; Adeilson Luiz Carvalho
E Silva 005285-PB • 81; Adelia Cristina Barbosa
010706-PB • 1388; Adelmar Azevedo Regis 010237PB • 998; Aderaldo Correia De Araujo 002716-PB
• 12, 429; Aderaldo Viana Da Cunha 002745-PB •
417; Aderbal Da Costa Villar Neto 005628-PB • 43,
1107; Adilson Leite Da Silva 001138-PB • 1434;
Adinaldo De I Oliveira Pontes 002282-PB • 1401;
Admildo Alves Da Silva 009135-PB • 406; Admilson Villarim Filho 002970-PB • 1023; Adonias Araujo Sobrinho 006877-PB • 162; Adriana Bezerra
De Oliveira 009587-PB • 60, 524; Adriana Coutinho Grego 011103-PB • 274; Adriana Katrin De
Souza Toledo Maia 009506-PB • 7, 20, 34, 59, 88,
99, 823, 838, 848, 867, 870, 876, 884; Adriano Anselmo De Lucena 010718-PB • 364; Adryana Carla
De Lima 010236-PB • 255; Adson Jose Alves De
Farias 009949-PB • 587, 600, 737, 745, 748, 762,
791, 813, 1507, 1574; Aecio Flavio Farias De Barros 001043-PB • 1452; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811-PB • 682, 928; Agamenon Viera Da
Silva 003202-PB • 251; Agenor Rocco Vasconcelos 004993-PB • 382, 1156; Agnes Pauli 010273-PB
• 373; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723PB • 26; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447PB • 1776; Ailton Dos Santos Silva 005817-PB •
974; Airton De Albuquerque Do O 003454-PB •
1473; Alandeilon Anselmo Da Cruz 008287-PB •
1351; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188-PB •
721, 754; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767PB • 431, 1362, 1363, 1370; Albergio Gomes De
Medeiros 007912-PB • 79, 84, 88, 131, 1091, 1147;
Alberone Farias De Barros E Silva 000221-PE •
1540; Alberto De Souza Cavalcanti 006345-PE •
1666; Alberto Lopes De Brito 009796-PB • 992;
Alberto Vieira De Ataide 006146-PB • 1126; Alcides
Magalhaes De Souza 005218-PB • 561, 595, 982,
1057; Alcides Moreira Da Nobrega Junior 006795PB • 415; Alcir Barros Da Silva 010289-PB • 1826;
Aldaris Junior 010581-PB • 1733; Aldemir Pires
De Sousa 006114-PB • 1721; Alekson Azevedo
Monteiro 005539-PB • 405; Alessandra Lucena
Barbosa 009002-PB • 305; Alessandro De Sa Gadelha 010403-PB • 1253; Alessandro Lanussa Azevedo De Maced 010079-PB • 840; Alex Souto Arruda 010358-PB • 544, 594, 700, 840; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675-PB • 93, 209; Alexandra Medeiros Goiano 010802-PB • 1125; Alexandre Almeida De Freitas 009439-PB • 821; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276-PB • 304, 335,
355, 418, 1112; Alexandre De Oliveira Arruda
011359-PB • 760; Alexandre Gomes Bronzeado
010071-PB • 122, 176, 306, 307, 312, 323, 330, 332;
Alexandre Nunes Costa 010799-PB • 1356, 1437,
1447, 1474, 1475; Alexandre Souza De Mendonca
Furtado 007326-PB • 13; Alexandre Tadeu Rabelo
De Lemos 004048-PE • 1481; Alexei Ramos De
Amorim 009164-PB • 469, 475, 489, 582; Alfredo
Alexsandro C. L. Pordeus 010804-PB • 747, 758;
Alice Alves Costa 005359-PB • 144; Alice Tochetto
006119-PB • 467; Allysson De Sousa Lacerda
011110-PB • 1258; Almir Silva Neto 017474-PE •
1480; Almiro Cavalcanti 000955-PB • 612; Alta Miran Camboinha 009537-PB • 1301; Altamir De Alencar Pimentel Filho 009878-PB • 1123; Altamiro
Cavalcanti 000954-PB • 679, 681, 694, 1539, 1552;
Aluisio Paredes Junior 010893-PB • 218, 453; Aluizio Hilario De Souza 004303-PB • 1465, 1467; Aluizio Jose Sarmento Lima Silva 008939-PB • 1065;
Aluizio Nunes De Lucena 006365-PB • 1661; Alvaro Hiluey 013051-PE • 1560; Amauri De Lima Costa 003594-PB • 344, 350, 436, 451, 988, 1396; Amaury Araujo De Vasconcelos 000385-PB • 941; Amaury Ribeiro De Barros Filho 004380-PB • 1740;
Americo Gomes De Almeida 008424-PB • 12, 300,
387; Amilton Jose Manoel 008705-PB • 1382; Ana
Brigida Xavier F. Siqueira 007375-PB • 821; Ana
Carla Albuquerque De Carvalho 008604-PB • 514,
639, 862; Ana Clara Freire De C. Dias 005021-PB •
369, 384; Ana Claudia Oliveira Da Nobrega 008775PB • 591; Ana Cristina Feitosa Torreao Braz
010493-PB • 472; Ana Cristina Teixeira Catao
009947-PB • 921; Ana Grazielle Araujo Batista
010896-PB • 871; Ana Helena C Portela 009680-PB
• 1344; Ana Karenina Silva Ramalho 003329-RN •
472, 808; Ana Maria Correia Nunes De S Freit
050465 - Rs • 1348; Ana Maria De Albuquerque
014193-PE • 5; Ana Maria De Queiroz 008244-PB •
1821; Anabela Vicente Alexandre 004052-PB • 483,
643, 1562; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295PB • 107; Ananias Pordeus Gadelha 000943-PB •
1408; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592PB • 478, 537, 1546; Andre Ferraz De Moura 008850PB • 2; Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398PB • 126, 485, 525, 529, 569, 933, 1381; Andre Luis
Luna Leite 010222-PB • 967; Andre Luiz Burgos
Leite 004969-PE • 1782; Andre Luiz Cavalcanti
Cabral 011195-PB • 824; Andre Luiz Costa Gondim 011310-PB • 1065; Andre Luiz Franco De Aguiar 008665-PB • 1091; Andre Melo De Araujo Pereira 008791-PE • 521, 645; Andre Melo De Araujo
Pereira 017450-PE • 559; Andre Motta De Almeida
010497-PB • 549, 667, 814, 886, 887, 888; Andre
Ricardo De Almeida Nobrega 016979-PE • 823;
Andre Ricardo De Carvalho Costa 009305-PB •
31; Andre Vidal Vasconcelos Silva 010457-PB •
55, 194, 309; Andrei De Souza Leite 010124-PB •
420; Andressa Carlos Freire 010812-PB • 561; Anesio Alves De Miranda Filho 008480-PB • 1664;
Angelina De Lopes De Almeida 002342-PB • 352;
Angelo Jose De Souza Rangel 005446-PB • 389;
Anilson Navarro Xavier 008221-PB • 171; Anniclay
Rocha Ribeiro Pinto 010490-PB • 1123; Anselmo
Guedes De Castilho 008658-PB • 1324; Antonia
Hernesto De Araujo 005778-PB • 613, 686, 690;
Antonio Agripino Da Costa 005324-PB • 1539;
Antonio Airton Goncalves 001715-PB • 1678, 1785;
Antonio Alberto De Araujo 001683-PB • 1081; Antonio Alves Da Silva 002889-PB • 948, 949; Antonio Andalecio Assuncao 025290 - A • 127; Antonio
Andalecio Assuncao 025290-PB • 509; Antonio
Anizio Neto 008851-PB • 47, 366, 1328; Antonio
Barbosa De Araujo 006053-PB • 1022; Antonio
Bernardo Nunes Filho 003515-PB • 1018, 1449;
Antonio Carlos De Lira Campos 006632-PB • 1358,
1433, 1442; Antonio Carlos Dos Santos 006916PB • 560, 598; Antonio Carlos Freire Veloso
008239-PB • 1801; Antonio Carlos Ribeiro 002751PB • 1388; Antonio Carneiro De Sousa 009624-PB
• 1236, 1237, 1239; Antonio Cesar Lopes Ugulino
005843-PB • 1566; Antonio Da Silva Campos Junior 009302-PB • 790, 826; Antonio De Araujo Pereira 005703-PB • 322, 373, 412; Antonio De Freitas
Junior 009397-PB • 548; Antonio De Padua M De
Oliveira 003345-PB • 22; Antonio De Padua Fernandes 005791-PB • 378, 1327; Antonio Emidio
Filho 007446-PB • 842, 1030, 1504, 1765; Antonio
Fausto Terceiro De Almeida 011116-PB • 430; Antonio Flavio Toscano Moura 010281-PB • 49, 50;
Antonio Goncalves Vieira Neto 005397-PB • 723;
Antonio Jackson Ferreira 007342-PB • 869; Antonio Jansem Targino De Sousa 006054-PB • 906;
Antonio Jefferson Targino De Sousa 010045-PB •
955; Antonio Jose De Franca 003166-PB • 1394;
Antonio Jose Ramos Xavier 008911-PB • 832; Antonio Jose Tavares Filho 003327-PB • 1733; Antonio Justino De Araujo Neto 007906-PB • 937, 1757,
1758, 1759, 1760; Antonio Laurindo Pereira 002365PB • 386; Antonio Machado Filho 027150-PB •
7
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
283, 304; Antonio Magno Da Silva 003800-PB •
621, 1541, 1547; Antonio Marco Polo Cavalcanti
Dias 001368-PB • 1756; Antonio Marcos Barbosa
Bezerra 008624-PB • 1378, 1680; Antonio Mendonca Monteiro Junior 009585-PB • 1670, 1682;
Antonio Michele Alves Lucena 009449-PB • 1768,
1777, 1793, 1794; Antonio Navarro Ribeiro 010172PB • 1002; Antonio Nobrega Dos Santos 007624PB • 1045; Antonio Nunes Goncalves De Farias
001215-PB • 1082; Antonio Olimpio Cardoso Pedrosa 004560-PB • 12; Antonio Olimpio Maia De
Vasconcelos 008847-PB • 1037; Antonio Pereira
Borba 002645-PB • 910; Antonio Quirino De Moura 001052-PB • 1829; Antonio Reis De Lucena
004379-PB • 146; Antonio Remigio Da Silva Junior 005714-PB • 1498; Antonio Ricardo R De Albuquerque 009689-PB • 1785; Antonio Santiago Da
Silva 009296-PB • 1324; Antonio Teotonio De Assuncao 010492-PB • 902, 1298, 1300, 1305; Antonio Viana Goncalves Da Cruz 002250-PB • 1528;
Antonio Xavier Da Costa 009791-PB • 1170; Aparecida De Lourdes Ramos Formiga 009185-PB •
1181, 1191; Ardson Soares Pimentel 004922-PB •
1174; Ariano Da Silva Medeiros 008877-PB • 1446;
Ariel De Farias Filho 003786-PB • 1058; Aristides
Jose Cavalcanti Batista 000641-BA • 651; Aristides Jose Cavalcanti Batista 003887-BA • 521, 973;
Aristides Jose Cavalcanti Batista 003887-PE • 5,
559, 645, 651; Aristobulo Alves Maciel De Lima
009591-PB • 799; Aristoteles Jefferson M Cabral
009688-PB • 135; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633-PB • 29, 953, 1278; Arland De Souza
Lopes 002236-PB • 440; Arlindo Carolino Delgado 000704-PB • 16, 145, 419, 1692, 1693, 1694,
1699, 1700; Arnobio Teixeira De Lima 005229-PB •
120; Artur Galvao Tinoco 010424-PB • 49, 50; Ary
Cesar Interaminense Rodrigues 009952-PB • 821;
Ascanio Abrantes De Carvalho 001671-PB • 189;
Atemario Gomes Dos Santos 004588-PB • 267,
1784; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154PB • 71, 127; Avani Medeiros Da Silva 005918-PB
• 1357, 1454, 1455; Avany Benicio Maia 000178-PB
• 1034; Ayrton Lacet Correia Porto 002915-PB •
301; Azulmi De Souza Limeira 008266-PB • 45, 46;
Balduino Lelis De Farias Filho 004242-PB • 464;
Basilissa Amador 006933-PB • 620; Belino Luis
De Araujo 009593-PB • 648, 803, 805, 1550; Benedito De Andrade Santana 003737-PB • 289, 290,
291, 292; Benedito Gomes Da Silva 004287-PB •
1766, 1767, 1778; Benedito Jose Nobrega Vasconcelos 005679-PB • 106, 1089; Benjamin Sf
Sobrinho 008945-PB • 75, 158, 161, 415; Betania
Michelle Martins Rodrigues 010711-PB • 1385;
Bismark Martins De Oliveira 007529-PB • 1484,
1623, 1643, 1775, 1784, 1790; Boanerges Chaves
Maia 004411-RN • 1035; Breno Amaro Formiga
Filho 005487-PB • 1097; Breno Amaro Formiga
Filho 011088-PB • 1117; Breno Wanderley Cesar
Segundo 009105-PB • 1435, 1436, 1466, 1727; Bruno Faro Eloy Dunda 010235-PB • 795; Bruno
Novaes Bezerra Cavalcanti 019353-PE • 440; Bruno Romero Pedrosa Monteiro 011338-PE • 1799;
Bruno Souto Da Franca 009595-PB • 557; Buarque Berque Fernandes Alves 008360-PB • 75, 612;
Caius Marcellus De Lacerda 005207-PB • 47, 144,
429; Candido Artur Matos De Sousa 003741-PB •
1485; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501-PB
• 1451, 1458, 1459, 1460, 1461; Carla Adriana Barbosa De Alemida 010499-PB • 169, 421, 443, 487,
624; Carlos Alberto Galdino 001839-PB • 764;
Carlos Alberto Medeiros 016403-PE • 152; Carlos
Alberto Rocha Ferreira 007118-PB • 1137, 1141;
Carlos Andre Bezerra 010551-PB • 1371, 1408,
1580; Carlos Antonio Albino De Morais 001822PB • 701; Carlos Antonio Da Silva 006370-PB •
456, 971, 984; Carlos Antonio De Alencar 003161RN • 1039; Carlos Antonio De Araujo Bonfim
004577-PB • 1240, 1744; Carlos Antonio Farias De
Souza 007766-PB • 809, 824, 1035; Carlos Antonio
Germano Figueiredo 005544-PB • 62; Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro 007422-PB • 1046, 1064;
Carlos Augusto Da Silva Batista 015982-PE • 491;
Carlos Augusto De Souza 010404-PB • 1336, 1402,
1737; Carlos Fabio Ismael Dos S Lima 007776-PB
• 223; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119PB • 225, 357, 431, 798, 799, 861, 889, 892, 941,
967, 987, 992, 998, 1052, 1320, 1353, 1538, 1655,
1750, 1; Carlos Gomes Filho 010302-PB • 1653;
Carlos Jorge Moura 009317-PB • 336, 1680, 1681;
Carlos Lira Da Silva 009550-PB • 1668; Carlos
Neves D. Freire 002660-PB • 228; Carlos Neves
Dantas Freire 002666-PB • 129, 373; Carlos Pereira De Souza 009436-PB • 231, 964, 985, 998; Car-
los Pessoa De Aquino 005146-PB • 97, 554; Carlos Rogerio Marinho Dias 010819-PB • 1168, 1169,
1631; Carmem Lucia Guedes De Lucena 015012PE • 515; Carmen De Lourdes Saraiva De Pontes
006462-PB • 222; Carmen Lucia Remigio Buarque 001431 - Al • 640; Cassimira A Vieira 009169PB • 733; Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro 011050PB • 288, 338, 350; Celeide Queiroz E Farias
006823-PB • 471, 550, 756, 1811; Celso Fernandes
Da Silva Junior 011121-PB • 1003; Cesar Augusto
Cesconetto 003475-PB • 1680, 1681; Cesar Oliveira Barros Leal Filho 011096 - B • 433; Cezar Augusto Cacho Casanova 019360-PE • 477; Charles
Cruz Barbosa 003927-PB • 368; Charles Felix
Layme 010073-PB • 542, 576, 693, 802; Charles
Pereira Dinoa 009314-PB • 687; Christiane Goncalves Garcez 009596-PB • 84, 254; Christianne
Gomes Da Rocha 020335-PE • 797; Cicero Candido Da Silva 001162 - A • 1504; Cicero De Lima E
Sousa 003149-PB • 105, 302, 961, 1669; Cicero
Gutemberg Rodenbush 002789-PB • 128, 156, 473,
735; Cirilo Cordeiro Dos Anjos Flho 004802-PB •
1784; Claudenir Pigao Micheias Alves 097311-SP
• 220; Claudio Basilio De Lima 009313-PB • 77;
Claudio Batista De Alcantara 005757-PB • 379;
Claudio Coelho Mendes De Araujo 005180-PB •
141, 1387; Claudio Freire Madruga 007737-PB •
1058; Claudio Galdino Da Cunha 010751-PB •
1403; Claudio Luiz Macedo Da Silva 017784-PE •
657; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023-PB •
1253; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju
005415-PB • 1756; Clayton Andrelino Nogueira
Junior 000825-BA • 1023; Clayton Jose Oliveira
Soares 016411-PE • 73; Cleanto Gomes Pereira
001740-PB • 377, 1076; Cleber Robson Da Silva
008773-PB • 513, 642; Cleide Maria Ramalho De
Farias 010752-PB • 115; Clenildo Batista Da Silva
008532-PB • 1815; Cleodomilson Chaves De Araujo 003558-PB • 1541; Cleonice Bernardo Nunes
001361-PB • 765; Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos 007483-PB • 901, 908, 919, 926, 1619;
Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503-PB •
1555; Conceicao De Maria H. Honorio Silva
007531-PB • 172, 222, 1257; Cristiani Mayer 007043PB • 1413; Cristiano De Queiroz Costa 007864-PB
• 704; Cristina Pnheiro Da Silva 000323 - B • 414;
Cynthia Maria Santos Maciel 010462-PB • 91, 95,
98, 100, 103, 252, 503, 518; Dagoberto Pamponet
Sampaio Junior 004859 - Al • 115; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224-PB • 493; Dalva Ermira De Sousa 006107-PB • 61; Damiana De
Almeida Freitas Oliveira 003650-PB • 1709; Damiana Julia De Oliveira 006237-PB • 1557; Daniel
Arruda De Farias 010961-PB • 439, 1043; Daniel
Dalonio Vilar Filho 010822-PB • 561, 565, 609;
Daniela Almeida B. De M. Pereira 010584-PB •
320; Daniela Christine Ramalho Costa 009325PB • 1060; Daniela Delai Rufato 010774-PB • 593;
Daniela Simao Bijos 151931-SP • 522; Danielle De
Lucena Nobrega 010554-PB • 207, 1043; Danielle
Patricia Guimaraes Mendes 010504-PB • 808; Danielly Evangelista Cavalcante 011389-CE • 369,
384; Danuzia Ferreira Ramos 008884-PB • 1424,
1472, 1559; Darciano Barros Dos Santos 008399PB • 923, 1631, 1641, 1643; Darcio Galvao De
Andrade 003196-PB • 957, 958; Davi Cordeiro De
Oliveira 007800-PB • 1434; David Farias Diniz
Sousa 005559-PB • 483, 540, 545; Dayse Trindade
De Souto Araujo 010145-PB • 1725, 1728, 1729;
Decio Geovanio Da Silva 007692-PB • 1578, 1618,
1620, 1642; Delano Alencar Lucas De Lacerda
009535-PB • 1255, 1424; Delmiro Felix De Souza
Neto 005206-PB • 818, 1508; Demostenes Pessoa
Mamede Da Costa 009059-PB • 346; Denise Gomes De Santana 086313-RJ • 499; Denison De
Andrade Parahyba 007679-PB • 136, 150, 151, 165,
185, 192, 208, 213; Deorge Aragao De Almeida
010902-PB • 57, 176, 295, 296, 328, 330, 332, 424;
Desiree Tanaka Biazetto Fendt 030655 - Pr • 48;
Dhelio Ramos 010624-PB • 538, 874; Diego Henrique Melo Da Silva 019854-PE • 471, 788, 829; Dilma Jane Tavares De Araujo 008358-PB • 124, 917,
918, 1581, 1582, 1583, 1584, 1585, 1586, 1587, 1588,
1589, 1590, 1592, 1593, 1594, 1595, 1596; Dilza
Egidio De Oliveira 003087-PB • 765, 1330; Dina
Maria Cavalcanti Carneiro 001426-PB • 144; Dinaldo De Queiroz Lima 002619-PB • 1742, 1805;
Diogo Maia Da Silva Mariz 020343-PE • 5, 520,
651, 973; Diogo Maia Mariz 011328-PB • 190, 632,
976; Dirceu Marques Galvao Filho 004319-PB •
961; Djacy Lima De Oliveira 005034-PB • 501; Djalvani Alves Da Fonseca 007524-PB • 360, 1096;
Djanio Antonio Oliveira Dias 008737-PB • 145,
1061; Domenica Calzavara 011228-PB • 367; Domingas Ladjane Matos De Aguiar 005270-PB • 534;
Domingos Ferreira De Almeida 001200-PB • 1359;
Donaciano Donato Pereira Junior 009107-PB •
1229; Donato Henrique Da Silva 010130-PB • 175,
1062, 1505; Dorgival Terceiro Neto 000555-PB •
25, 44, 119, 1284, 1360; Douglas Anterio De Lucena 010505-PB • 475, 536, 686, 804, 1429; Dra Rosemary Nunes 010354-PB • 910; Ebenezer Pernambucano De L.E Silva 010209-PB • 1307; Edgar
Francisco Da Silva 007853-PB • 1296, 1310, 1395,
1399, 1506; Edilson Cesar Souza Loureiro 002707PB • 1256; Edilson Sobral De Morais 008475-PB •
403; Edimilson Cantalice N Da Trindade 007368PB • 366; Edinando Jose Diniz 008583-PB • 912,
913, 915, 916, 917, 918, 924, 925, 927, 1292; Edivaldo Medeiros Santos 001544-PB • 73; Edivania
Fernandes De Souza 010590-PB • 1231; Edme Tavares De Albuquerque 000766-PB • 856; Edmilson De Campos Leite Filho 007605-PB • 568; Edmilson De Souza 005809-PB • 971; Edmilson Gomes Pereira 003549-PB • 683; Edmilson Pedro
Dos Santos 007665-PB • 1050; Edmundo Cavalcante Forte 007157-PB • 238, 325; Ednaldo De
Lima 006005-PB • 44; Ednaldo Ribeiro Da Silva
007713-PB • 1366; Ednalva Rodrigues De Souza
006833-PB • 620; Edno Matias Dos Santos 004975PB • 1374; Edson Freire Delgado 006026-PB •
849; Edson Nunes Ferreira 008606-PB • 228; Edson Xavier Lucena De Araujo 010657-PB • 281,
411; Eduardo Borges Montenegro 006888-PB •
298; Eduardo Cavalcanti Brindeiro 008951-PB •
174, 1769; Eduardo Dantas 009759-PB • 1052;
Eduardo De Araujo Cavalcanti 008392-PB • 999;
Eduardo Jorge Nunes De Souza 007424-PB • 971;
Eduardo Neville Raposo G. Torres 018401-PE •
517; Eduardo Romero Marques De Carvalho
011262-PE • 187; Eduardo Sergio Sousa Medeiros 009599-PB • 584, 775; Edvaldo Nunes Da Silva Filho 011126-PB • 383; Edvaldo Do Carmo
Pires 099943-SP • 583; Edvaldo Joaquim Dos Santos 010591-PE • 796; Edward Johnson Goncalves
De Abrante 010827-PB • 90, 422; Efraim Morais
Filho 010903-PB • 334, 435; Elane Marcia Albuq
Do Nascimento 010430-PB • 835; Elcenho Engel
Leite De Souza 008433-PB • 1350; Elcina Gomes
Dantas 005343-PB • 1302; Elenilson Cavalcanti
De Franca 002122-PB • 370, 980; Eliana Christina
Caldas Alves 010257-PB • 48, 83, 193, 198; Elias
Tavares Da Cunha Melo 007826-PB • 490, 825, 834;
Elisangela Cunha Barreto 000962-PB • 1216; Elisangela Cunha Barreto 010962-PB • 212, 637, 1216;
Elisete Da Cunha Pereira 006316-PB • 1761; Elizabete Ines Bastos 009071-PB • 338; Elmano Cunha
Ribeiro 006150-PB • 114; Elna Maria Da Mota Moreira 009966-PE • 810; Ely Jorge Trindade 008385PB • 914; Elza Da Costa Bandeira 008263-PB •
345; Emanoel Ramalho Monte Negro 010205-PB •
68; Emerson Dario Correia Lima 009434-PB • 1569,
1570, 1744; Emilson De Lucena Formiga 004917PB • 302, 625, 1178; Emmanuel Azevedo Batista
De Medeiro 008667-PB • 79, 134, 148, 151, 153,
165, 208, 213; Eric Alves Montenegro 010198-PB •
1093; Erico De Lima Nobrega 009602-PB • 589,
695, 712; Erika Vasconcelos Figueiredo Maia
005881-PB • 1705, 1706, 1746, 1750, 1798; Erivaldo Leite Carneiro 010545-PB • 1444; Ermi Leal De
Souza 005423-PB • 1583, 1584, 1585, 1586, 1589,
1592, 1595, 1596, 1597, 1599, 1602, 1604, 1607,
1609, 1614, 1616; Ernesto Antunes De Carvalho
053974-SP • 1373; Espedito Andre Da Silva 004832PB • 1478; Euclides Dias De Sa Filho 006126-PB •
1111; Eudes De Arruda Barros Filho 007619-PB •
28, 36, 37, 38, 39, 160, 1400; Eudesio Gomes Da
Silva 003777-PB • 1094, 1685; Eunice Pedro De
Carvalho 004631-PB • 1283; Eustacio Lins Da Silva 008845-PB • 408; Euzelia Rocha Borges Serrano 007928-PB • 31; Evaldo Borborema Henreques 001271-PB • 107; Evaldo Solano De Andrade
Filho 004350-RN • 1243; Evamar Evaristo De Oliveira 006091-PB • 466; Evandro Jose Barbosa
006688-PB • 2, 8, 98, 277; Evandro Nunes De Souza 005113-PB • 1, 111, 160, 792, 1059, 1086, 1743;
Evanes Bezerra De Queiroz 007666-PB • 978; Everaldo Dantas Da Nobrega 001938-PB • 35; Evilson Carlos De Oliveira Braz 007664-PB • 1654;
Eymard De Araujo Pedrosa 009332-PB • 441; Ezenildo Alves Da Silva 002771-PB • 1231; Fabiano
Barcia De Andrade 006840-PB • 21; Fabiano Mendes Lyra 008999-PB • 112; Fabio Andrade De Medeiros 010810-PB • 275, 1338; Fabio Brito Ferreira 009672-PB • 1143, 1146; Fabio De Mello Guedes 009342-PB • 121; Fabio De Queiroz Nobrega
010967-PB • 141; Fabio Firmino De Araujo 006509PB • 2, 106, 351; Fabio Henrique Caetano 005575
- Es • 1666; Fabio Ramos Trindade 010017-PB •
464, 466; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza
008937-PB • 15, 102, 211, 476, 636, 1056, 1238;
Fabio Venancio Dos Santos 008176-PB • 1282;
Fabricio Alves Borba 009856-PB • 970; Fabricio
Montenegro De Moraes 010050-PB • 17, 53, 55, 81,
204, 223, 277; Fatima De Lourdes L Correia Lima
002146-PB • 300; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596-PB • 125, 227, 276, 353, 619, 944,
1152, 1177, 1424; Felipe Ribeiro Coutinho G Da
Silva 009002 - E • 254; Felisbela Martins De Oliveira 006166-PB • 668, 669; Felix Araujo Filho
009454-PB • 568, 1579; Felizardo De Moura Jansen 009642-PB • 1151; Fernando Antonio De Albuquerque 002672-PB • 6, 232; Fernando Barbosa De Vasconcelos 002234-PB • 48, 74, 83, 193,
198; Fernando Eneas De Sousa 003446-PB • 929;
Fernando Gaiao De Queiroz 005035-PB • 1768,
1769; Fernando J. Ribeiro Lins 016788-PE • 1316;
Fernando Lima De Oliveira 002081-PB • 1326;
Fernando Veiga 015589-PE • 167, 196; Flaria Roberta Dubeux Agra 018427-PE • 225; Flavio Alberto De F Torres 005186-PB • 447; Flavio Cesar
Santiago Chaves 008552-PB • 168; Flavio Londres Da Nobrega 008843-PB • 122; Francinaldo
Granjeiro Diniz 011066-PB • 1656; Francisca De
Fatima P A Diniz 003447-PB • 1398; Francisca
Francinete De Alexandria 005401-PB • 35; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994-PB • 7, 34,
59, 99, 338; Francisco Ari De Oliveira 003366-PB •
40; Francisco Assis De Souza Freitas 003887-PB
• 1568; Francisco Assis Do Nascimento 001695PB • 490, 680, 734, 786; Francisco Ataide De Melo
002504-PB • 125, 938; Francisco Clero Gomes
Monteiro 006747-PB • 69; Francisco Da Silva Lima
Neto 005767-PB • 1438, 1440, 1441, 1449; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964-PB • 87,
1114, 1160, 1161, 1661, 1665; Francisco De Araujo
Costa 006728-PB • 670; Francisco De Assis Almeida E Silva 009276-PB • 117, 205; Francisco De
Assis Camboim 003998-PB • 1449, 1469; Francisco De Assis Costa 008752-PB • 626, 652, 653; Francisco De Assis De Lima 007430-PB • 1331, 1332;
Francisco De Assis Feitosa 008349-PB • 217; Francisco De Assis Melo 003617-PB • 75, 127, 515,
1364; Francisco De Assis Remigio Ii 009464-PB •
1346, 1434, 1488, 1501; Francisco De Assis S Caldas Junior 005900-PB • 268, 318; Francisco De
Assis Silva 010433-PB • 504, 830; Francisco De
Assis Soares Ferreira 003952-PB • 350, 996, 999,
1131; Francisco De Assis Vasconcelos 004726PB • 243; Francisco De Sousa Reis 003900-PB •
1241, 1563, 1568; Francisco Derly Pereira 001117PB • 77; Francisco Deusdedit Leitao Filho 010309PB • 263; Francisco Eduardo Regis De Assis
007523-PB • 1329; Francisco Gomes De Araujo
005357-PB • 1189; Francisco Helio Ribeiro Maia
009112-PB • 211; Francisco Jose Negocio 004221PB • 702; Francisco Jose Urquiza Rodrigues
007302-PB • 1443; Francisco Jose Viera 005167PB • 73, 76; Francisco Leite Minervino 005090-PB
• 1350, 1487, 1493; Francisco Marcos Pereira
003332-PB • 1190, 1218, 1228, 1717; Francisco
Martins De Oliveira 006095-PB • 798; Francisco
Moreira Sobrinho 003729-PB • 1831, 1837; Francisco Neris Pereira 010113-PB • 1747; Francisco
Nobrega Dos Santos 003981-PB • 210; Francisco
Nunes De Assis 003256-PB • 265; Francisco Nunes Sobrinho 007280-PB • 513, 606, 685, 775, 778,
785, 849, 872; Francisco Pedro 002094-PB • 1428;
Francisco Pedro Da Silva 003898-PB • 279, 494,
498, 507, 543, 548, 566, 616, 624, 702, 726, 833,
878, 1485, 1573; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542-PB • 82, 104; Francisco Pinto De
Oliveira Neto 007547-PB • 780; Francisco Pires
Braga Filho 012505-PE • 22; Francisco Solano De
F. Suassuna 002930-RN • 1042; Francisco Xavier
Da Silva 005962-PB • 1622; Francisco Xavier M Da
Franca 004674-PB • 268; Frank Roberto Santana
Lins 001320-PB • 362; Frederico Olioveira De Alcantara 005485-PB • 370; Gabriel De Freitas Melro
Magadan 044046 - Rs • 197; Genilda Ribeiro Dias
001770-PB • 660; Genival Ferreira Caju 000348PB • 41, 42; Genival Matias De Oliveira 000581-PB
• 193, 1770, 1771, 1783, 1790; Genival Pereira De
Araujo 009099-PB • 1445; Genival Veloso De Franca Filho 005108-PB • 779, 1087; Genivando Da
Costa Alves 009005-PB • 946, 950, 1281; Gentil
Lira Barreto 002273-PB • 1242; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326-PB • 343, 442, 450;
George Da Silva Ribeiro 005450-PB • 255; George
8
Lucena Barbosa De Lima 009326-PB • 10, 237,
1014, 1015, 1016; Georgiana Coutinho Guerra
011236-PB • 1780, 1781; Georogia Maria Almeida
Gabinio 011130-PB • 1092; Gerailton Tavares Da
Silva 010688-PB • 753; Geralda Queiroga Da Silva
010392-PB • 1220; Geraldo Coelho Barbosa
002729-PB • 515; Geraldo De Margela Madruga
003329-PB • 309, 554; Geraldo De Sousa Cruz
006256-PB • 374; Geraldo Freire Santana 000461PB • 138; Geraldo Medeiros De Araujo 001616-PB
• 839; Geraldo Medeiros Lima 003629-PB • 673;
Geraldo Moura Da Silva 005490-PB • 536; Geraldo
Sergio Batista 006525-PB • 1650; Geraldo Vale
Cavalcante 001236-PB • 158, 161, 177, 240, 249,
257; Geraldo Vale Cavalcante Filho 009044 - E •
177; Geroncio Sucupira Dantas 004868-PB • 1184;
Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397-PB •
1366, 1379, 1380; Gilberto Aureliano De Lima
009560-PB • 770; Gilberto De Oliveira Silva 004728PB • 354; Gilberto Gomes Do Nascimento 007504PB • 938; Gilberto Marinho Dos Santos 002499PB • 1047, 1329; Gilbrto Cesar Coelho 003105-PB
• 475, 536, 539; Gildasio Alcantara Morais 006571PB • 381, 768, 774, 782; Gilka Spinelli Fernandes
Da Costa 007030-PB • 277; Gilson De Brito Lira
007830-PB • 261, 269, 270, 377; Gilson Fernandes
Medeiros 002331-PB • 176, 793, 1721; Gilson Guedes Rodrigues 008356-PB • 494, 505, 559, 691,
705, 733, 791, 1785; Gilson Pereira De Araujo
016613-PE • 934; Gilvan A. Navarro Filho 011057PB • 805, 863; Gilvan De Alcantara Gusmao 002945PB • 1540; Gilvan Fernandes 002904-PB • 728;
Gilvan Pereira De Moraes 008342-PB • 621, 658,
738; Gilvana Ribeiro Cabral 010720-PB • 145, 1061;
Gilvania Maciel Silva 009328-PB • 623, 891; Ginaldo Amorim Guedes 005874-PB • 1745, 1814, 1817,
1822; Giordana Meira De Brito 010975-PB • 797;
Giovana Camelo De Medeiros 007732-PB • 446;
Giovani Soares 011127-PE • 1798; Giovanne Arruda Goncalves 006941-PB • 689; Giovanni Bosco
Dantas De Medeiros 006457-PB • 166; Giselia Barreto Dias 007635-PB • 819; Giuseppe Fabiano Do
Monte Costa 009861-PB • 789; Giuseppe Pecorelli
Neto 009062-PB • 70; Giusone Ferreira Rodrigues 008678-PB • 494, 732, 733, 1785; Givaldo
Soares De Lima 010190-PB • 614; Gizelda Gonzaga De Moraes 003565-PB • 530; Glaciliano Fontino Lordao 008162-PB • 180; Glauber Gusmao
Costa 010463-PB • 407; Glauce Costa De Carvalho 010053-PB • 1031; Glaucia Fernanda Neves
Martins 007711-PB • 798, 883, 991, 992, 1319; Glaucio De Sales Barbosa 010973-PB • 1335; Gledston
Machado Viana 010310-PB • 202, 848; Grimaldi
Goncalves Dantas 005384-PB • 1092; Guilardo Pedrosa 005270-PE • 534; Guilhardo Cesar De Almeida 008838-PB • 25; Guilherme Antonio Gaiao
001463-PB • 1232, 1234, 1236, 1237; Guilherme
Marconi Duarte 008573-PB • 1507; Guilherme Melo
Ferreira 002999-PB • 1780; Guilherme Santos Ferreira Da Silva 003024-RN • 1032; Gustavo Camacho Meira De Sousa 010464-PB • 25; Gustavo Henrique Silveira Silva 010434-PB • 909, 912, 913,
914, 915, 916; Gustavo Lima Neto 010977-PB •
142; Gustavo Rabay Guerra 010465-PB • 78, 1158;
Gutemberg Ventura Farias 005562-PB • 500, 504,
830; Hamilton Costa 003186-PB • 64, 65, 66, 344,
347; Harley Haedenberg Medeiros Cordeiro
009132-PB • 959; Hebert Gois Romeiro 009246-PB
• 479, 670; Hebert Levi De Oliveira 008228-PB •
1672; Heitor Cabral Da Silva 006749-PB • 547;
Heleno Luiz Da Silva 007882-PB • 1000; Helio
Almeida Diniz 006962-PB • 393, 1398; Helio Marques Braga 002021-PB • 33, 963; Henrique Mota
Feitosa 009973-PB • 634, 666, 696, 855, 1629; Heracliton Goncalves Da Silva 007564-PB • 546, 816,
820; Heraldo Teixeira De Carvalho 002058-PB •
340; Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072PB • 942, 1368, 1369; Hermanny Alexandre Dos
Santos Lira 005335-PB • 974; Hermano Gadelha
De Sa 008463-PB • 90; Hermano Jose Brandao
Rocha 001595-PB • 739, 740, 742, 759; Hermano
Otavio T De C Onofre 007398-PB • 119; Heron
Martins Fernandes 006878-PB • 1798; Hilda Lucia
Barbosa 008952-PB • 1029; Hildebrando Diniz
Araujo 004593-PB • 1232, 1233, 1242, 1244, 1247;
Hilton Moreno Marinho 000297-PB • 20; Homero
Freire Jardim 020937-PE • 973, 975, 976, 977; Huerta Ferreira De Melo Neto 009319-PB • 121; Hugo
Limeira Henriques 011240-PB • 568, 744, 1579;
Hugo Moreira Feitosa 008742-PB • 1191; Hugo
Ribeiro Braga 010987-PB • 116, 303, 400, 1003;
Humberto Albino De Moraes 003559-PB • 530, 1814;
Humberto Cardoso De Souza 006775-PB • 909;
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
Humberto Leite De Sousa Pires 008281-PB • 1358,
1433, 1488; Humberto Trocoli Neto 006349-PB •
1318; Idalgo Souto 001821-PB • 1773, 1782; Idalino Jose De Menezes 009606-PB • 484; Inacia Loiola Dias De Franca 005563-PB • 117, 220; Inacio
Antonio Gomes De Lima 000632-PE • 1825; Inacio
Justino Maracaja 007300-PB • 1410; Inalda Augusta Moreira 008398-PB • 787; Inalda Nunes Da
Silva 005313-PB • 607; Inaldo Cesar Dantas Da
Costa 010290-PB • 318, 1118, 1145, 1153, 1164;
Iraponil Siqueira Sousa 005059-PB • 1294, 1303,
1312, 1316, 1509, 1512, 1529, 1536, 1537; Irenaldo
Virginio De Araujo 005362-PB • 315, 1066; Irio
Dantas Da Nobrega 010025-PB • 360, 364, 390,
396, 1678; Isaac Antonio C Vasconcelos 007803PB • 337; Isabella Araujo Celino 010908-PB • 1579;
Isabelle Machado Serrano Araujo 011184-PB • 558;
Ismael Machado Da Silva 007125-PB • 1027, 1571;
Ismael P Almeida Diniz 009864-PB • 1398; Ismaldo Isidro Dos Santos 002118-PB • 500; Israel
Guedes Pereira 008338-PB • 309; Israel Vieira
Carneiro 006123-PB • 1051, 1150; Italo Charles
Da Rocha Sousa 009670-PB • 241; Italo Ricardo
Amorim Nunes 008652-PB • 203; Ivan Burity De
Almeida 004677-PB • 275; Ivanildo De Morais Coelho 003545-PB • 25, 70, 567; Ivanildo Francisco
Pessoa 004091-PB • 1364; Ivanildo Pinto De Melo
002395-PB • 388; Iveraldo Lopes De Farias 010910PB • 239; Ivna Mozart Bezerra Soares Gabino
010756-PB • 817; Ivone Eiko Kurahara 136019-SP
• 581; Izabele De Carvalho Troccoli 010467-PB •
370, 980; Izaias Bezerra Do Nascimento Neto
020738-PE • 218; Izomar Barbosa Da Silva 009131PB • 140, 1109; Jader Soares Pimentel 000770-PB
• 1306; Jailson Araujo De Souza 010177-PB • 1031;
Jailson Florentino Diniz 011143-PB • 988; Jaime
Clementino De Araujo 002594-PB • 781, 1575; Jaime De Oliveira Pinheiro 003426-PB • 95, 135, 348,
996; Jaime Ferreira Carneiro 004548-PB • 83, 85;
Jaime Gomes De Barros Junior 007676-PB • 79,
134, 136, 148, 150, 151, 153, 159, 165, 185, 186,
192, 206, 208, 213; Jaime Martins Pereira Junior
010468-PB • 437, 1740; Jairo De Oliveira Souza
004143-PB • 819; Jaldelenio Reis De Meneses
005634-PB • 308, 991, 1080; Jamerson Neves De
Siqueira 010026-PB • 1139; Janaina Melo Ribeiro
Tomaz 010412-PB • 903, 904, 905; Janaina Rangel
Monteiro 010995-PB • 558; Janduir Carneiro De
Barros 008855-PB • 236, 462; Janio Luis De Freitas 010547-PB • 63, 162, 981, 982, 983, 986, 990,
993; Januncio Barduino Neto 003656-PB • 1037,
1457; Jaqueline Lopes De Alencar 009176-PB •
646, 1031, 1036; Jarbas Murilo De Lima Rafael
010377-PB • 1745, 1749, 1803; Jaroslau Fernando
Dias 008870-PB • 369, 384; Jeconias Rosendo Da
Silva Junior 010102-PB • 1479; Jeferson Fernandes Filho 002113-PB • 1554, 1558, 1561; Jeova
Vieira Campos 006685-PB • 1188, 1199, 1202, 1203,
1204, 1205, 1206, 1209, 1710, 1711, 1723, 1724,
1832, 1834, 1836; Jeremias Mendes De Menezes
032427 - A • 173; Jeronimo Ferreira De Souza
009928-PB • 461; Jeronimo Soares Da Silva
002578-PB • 1354, 1663; Joacildo Guedes Dos
Santos 005061-PB • 1684; Joao Alberto Da Cunha
Filho 010705-PB • 114, 235, 565; Joao Alves Barbosa Filho 004246-PE • 5, 551; Joao Alves Da
Silva Junior 008813-PB • 51, 52, 271; Joao Barboza Meira 002927-PB • 908; Joao Batista Costa De
Araujo 005105-PB • 41, 42; Joao Bento De Gouveia 007366-PE • 1053; Joao Bosco Marques De
Sousa Junior 011145-PB • 1833; Joao Camilo
Pereira 002834-PB • 1293, 1309; Joao Cyrillo S Da
Silveira Neto 004148-PB • 200; Joao De Assis Bento
001628-PB • 1500; Joao De Deus Melo 000942-PB
• 1283; Joao De Deus Quirino 001605-PB • 1022,
1185, 1223, 1829; Joao De Deus Quirino Filho
010520-PB • 743, 1022, 1193, 1195, 1196, 1207,
1208, 1212, 1213, 1214, 1215, 1217, 1829; Joao
Evangelista Vital 006464-PB • 315; Joao Fernandes Barbosa 003284-PB • 220; Joao Ferreira De
Lima 002757-PB • 1535; Joao Francisco Da Silva
002131-PB • 262; Joao Goncalves De Aguiar
001600-PB • 1091; Joao Helio Lopes Da Silva
008732-PB • 1714, 1715; Joao Henrique De Souza
003471-PB • 1371, 1408, 1626; Joao Jose Saraiva
Coelho 003484-PB • 864; Joao Lins De Oliveira
007163-PE • 1560; Joao Marques Estrela E Silva
002203-PB • 1556; Joao Nunes De Castro Neto
001362-PB • 294; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334-PB • 132, 133; Joao Pereira De Lacerda 003653-PB • 47, 62, 356; Joao Pereira Gomes Filho 003821-PB • 2; Joao Pinto Barbosa
Neto 008916-PB • 1813, 1814, 1818, 1820, 1822,
1823; Joao Ricardo Coelho 045123-PB • 85, 355,
1375, 1376; Joao Soares Adelino De Lima 006187PB • 516; Joao Soares Da Costa Neto 008699-PB
• 938; Joao Vanildo Da Silva 005954-PB • 401, 402;
Joaquim Cavalcante De Alencar 001759-PB • 61;
Joaquim Daniel 007048-PB • 1234; Joaquim Lopes De Albuquerque Neto 007540-PB • 1342; Joaquim Lopes Vieira 007539-PB • 1502; Joas De
Brito Pereira Filho 004004-PB • 263, 266, 271,
579; Jocelio Jairo Vieira 005672-PB • 256; Joelma
Gonzaga Vieira De Souza 007919-PB • 264; Joelson Albino Bulhoes 008958-PB • 1296; John Johnson Goncalves D De Abrante 001663-PB • 90;
John Kennedy Silverio Cabral 008858-PB • 64,
65, 66, 324, 326, 439; Joilma De Oliveira F A Dos
Santos 006954-PB • 674, 851; Jorge Jose Barbosa
Da Silva 008138-PB • 1716; Jorge Luiz Camilo Da
Silva 008378-PB • 1404, 1405, 1406; Jorge Marques Neto 005543-PB • 1342; Jorge Ribeiro Coutinho G Da Silva 010914-PB • 853; Josane Elusia
Andrade Vieira 005620-PE • 564; Jose Afonso Braganca Borges 012178-PE • 477; Jose Aguinaldo
Cordeiro De Azevedo 007092-PB • 956, 1277; Jose
Airton G Abrantes 009898-PB • 1714, 1715; Jose
Alberto Do Amaral Lins 010580-PB • 272; Jose
Alberto Evaristo Da Silva 010248-PB • 1300; Jose
Alexandre Soares Da Silva 010083-PB • 852; Jose
Alipio Bezerra De Melo 003643-PB • 677; Jose
Alves Cardoso 003562-PB • 61, 72, 112, 344, 349,
350, 988, 1564; Jose Alves Formiga 005486-PB •
1827; Jose Anizio Filho 004690-PB • 375; Jose
Araujo Do Nascimento 008792-PB • 592; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho 005568-PB • 109, 113,
276, 501, 1341; Jose Augusto Maciel 008733-PB •
145, 1210, 1832; Jose Augusto Meirelles Neto
009427-PB • 142; Jose Baptista De Melo Neto
005949-PB • 268, 318, 1164; Jose Barbosa Galdino 010096-PB • 555; Jose Bartolomeu Colaco
Costa 002312-PB • 69; Jose Batista Neto 009899PB • 1226; Jose Bezerra De Souza 010934-PB •
1222; Jose Caetano De Oliveira 003527-PB • 395;
Jose Candido Da Silva 001536-PB • 404; Jose
Carlos De Lima 007475 - B • 120; Jose Carlos
Scortecci Hilst 008007-PB • 359; Jose Cavalcanti
De Rangel Moreira 009466-PE • 139, 533; Jose
Cesar Fechine 009027-PB • 511, 1776, 1777; Jose
Chaves Coriolano 002562-PB • 466, 1667; Jose
Cirilo Fernandes Neto 006490-PB • 1828; Jose
Claudemy Tavares Soares 006593-PB • 25, 1113;
Jose Claudio Pontes 002706-PB • 72; Jose Cleto
De Oliveira 001725-PB • 357; Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992-PB • 120, 1534, 1678;
Jose Cloves Ramos De Farias 004229-PB • 1748;
Jose Cristian Dantas De Assis 010245-PB • 1003;
Jose De Alencar Guimaraes 003402-PB • 571, 581,
649; Jose De Anchieta Chaves 007629-PB • 376,
1343; Jose De Arimatea Freire De Souza 007857PB • 836, 920, 922; Jose De Brito 006191-PB • 358;
Jose De Oliveira Gangorra 003007-PB • 1027; Jose
De Paula Rego 002921-PB • 671; Jose De Souza
Campos 002310-PB • 35, 56, 113, 1706; Jose Delmiro De Souza Sobrinho 008046-PB • 1677; Jose
Dinart Freire De Lima 007541-PB • 468, 480, 715,
731, 788, 822, 879; Jose Dutra Da R. Filho 005071RN • 1304; Jose Edisio Simoes Souto 005405-PB
• 27, 71; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque
009350-PB • 1682; Jose Erivan Tavares Grangeiro
003830-PB • 831; Jose Ernesto Dos Santos Sobrinho 005600-PB • 1753, 1755; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249-PB • 154, 327; Jose Fernandes De Albuquerque 005176-PB • 658, 1572;
Jose Fernandes Mariz 006851-PB • 1545, 1546,
1547; Jose Ferreira Da Costa 005291-PB • 1136;
Jose Ferreira Neto 004486-PB • 1487, 1489, 1490,
1491; Jose Ferreira Tavares 010841-PB • 731; Jose
Francisco Barbosa 004212-PB • 72; Jose Francisco Barros 002833-PB • 664; Jose Francisco Fernandes Junior 005827-PB • 573, 611; Jose Francisco Nunes Antonino 008917-PB • 1806; Jose
Francois Paulino De Oliveira 010319-PB • 143;
Jose George Costa Neves 007128-PB • 1175; Jose
Glaucio Souza Da Costa 007272-PB • 622; Jose
Gomes Da V Pessoa Neto 002769-PB • 392, 929;
Jose Gomes De Lima Neto 010252-PB • 268; Jose
Gomes De Melo 009787-PB • 1713, 1714, 1715,
1716, 1719; Jose Goncalo Sobrinho 006265-PB •
1178, 1194, 1197, 1198, 1211, 1712; Jose Goncalves Rolim 008725-PB • 1200; Jose Guedes De
Brito 008511-PB • 709, 735; Jose Guedes Dias
004425-PB • 260; Jose Guilherme Souza Da Silva
009647-PB • 365, 1077, 1078, 1084, 1100, 1103,
1104, 1120, 1121, 1157, 1162, 1165; Jose Henrique
De Oliveira Pedrosa 003346-PB • 578, 1367; Jose
Heraclito Das Neves Pinto 003058-PB • 1308, 1680,
1681; Jose Hiram De Castro Verissimo 000796PB • 74, 1051; Jose Holgagio Machado D Oliveira
001623-PB • 497; Jose Horacio Ramalho Leite
006455-PB • 173; Jose Humberto Simplicio De
Sousa 010179-PB • 1438, 1448, 1657; Jose Ismael
Sobrinho 002458-PB • 1583, 1584, 1585, 1586, 1589,
1592, 1595, 1596, 1597, 1599, 1602, 1604, 1607,
1609, 1614, 1616; Jose Ivanildo Soares Da Silva
009285-PB • 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518,
1519, 1520, 1521, 1522, 1523, 1524, 1525, 1526,
1527, 1530, 1531, ; Jose Jocerlan Augusto Maciel
006692-PB • 1209, 1210, 1710, 1711, 1723, 1724,
1832, 1834; Jose Lacerda Brasileiro 003911-PB •
1357, 1407; Jose Laecio Mendonca 009714-PB •
487, 488, 531, 654, 684, 793; Jose Laedson Andrade Silva 010842-PB • 1251, 1255, 1266, 1273, 1275,
1276, 1499; Jose Liberalino Da Nobrega 001019PB • 331, 1731, 1732; Jose Lindomar Soares Junior 005788-PB • 162; Jose Luis De Sales 009351PB • 221, 246; Jose Luis Meneses De Queiroz
010598-PB • 900, 1297; Jose Marcelo Braga Nascimento 029120-SP • 491; Jose Marcilio Batista
008535-PB • 1352, 1486, 1487, 1489, 1490, 1491,
1492, 1499, 1502, 1687; Jose Marcos Oliveira Dos
Santos 001275-PB • 1721, 1768, 1769; Jose Maria
Da Silva 002543-PB • 1372; Jose Maria Pessoa
Brum 006821-PE • 1048; Jose Maria Rodrigues
Bezerra 001919-RN • 1427; Jose Mario Porto Junior 003045-PB • 32; Jose Mattheson Nobrega De
Sousa 007498-PB • 1463, 1468; Jose Mendes Sobrinho Neto 008828-PB • 1097; Jose Moreira De
Menezes 004064-PB • 789; Jose Nazareno De Azevedo 006357-PB • 1390; Jose Neto Barreto Junior
010030-PB • 999; Jose Neto Freire Rangel 006145PB • 1425, 1448, 1470, 1471, 1474, 1475; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121-PB • 1409, 1800;
Jose Nilton Liberato De Abreu 009903-PB • 1225;
Jose Odivio Lobo Maia 004497-PB • 1034, 1038,
1040, 1041; Jose Olavo C Rodrigues 010027-PB •
57, 102, 122, 176, 306, 307, 312, 323, 328, 330, 332,
1115, 1138, 1148; Jose Osni Nunes 005915-PB •
1231, 1235; Jose Paulo De Oliveira 002095-PB •
15, 59, 301; Jose Paulo Dos Santos 008178-PB •
1562; Jose Paulo Filho 007476-PB • 1688; Jose
Ricardo De Lucena Melo 011148-PB • 793; Jose
Ricardo Neto 009711-PB • 1762, 1763; Jose Ricardo Pereira 010599-PB • 641; Jose Ricardo Porto
002726-PB • 71, 1380; Jose Ricarte De Oliveira
001562-PB • 358; Jose Rivaldo Machado Leite
008826-PB • 299; Jose Rivaldo Rodrigues 007437PB • 1029; Jose Robson Fausto 008434-PB • 1819;
Jose Rodrigues Da Silva 010600-PB • 1171, 1172,
1173; Jose Saturnino De Souza 004315-PB • 1689,
1690, 1691; Jose Sergio Rodrigues De Melo
008703-PB • 10; Jose Sousa Amaral 009299-PB •
865; Jose Tadeu Alcoforado Catao 004069-PB • 4,
9; Jose Tadeu De Melo 008294-PB • 588, 1508;
Jose Tarcisio Fernandes 000865-PB • 375, 1486;
Jose Ulisses De Lyra Junior 009977-PB • 587,
746, 748, 749, 750, 795; Jose Valtecio Brandao
Silva 009524-PB • 676; Jose Vandalberto De Carvalho 008643-PB • 1779; Jose Wallace Lins De
Oliveira 010132-PB • 343; Jose Washington Machado 002179-PB • 1542; Jose Willami De Souza
004506-PB • 960; Jose Zenildo Marques Neves
007639-PB • 56; Josedeo Saraiva De Souza 010376PB • 1707; Josefa Amelia Queiroz Da Silva 010415PB • 1839; Josefa Celi Nunes Da Costa 008739-PB
• 194, 363, 398; Joseilson Luis Alves 008933-PB •
570, 1577, 1617, 1624, 1625; Joseli Mendes De
Oliveira 008203-PB • 970; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980-PB • 506, 541, 571, 1373, 1377;
Josue Roque Fernandes 005862-PB • 1027; Jucie
Ferreira De Medeiros 010064-PB • 1474; Julio Cesar
De Farias Lira 009868-PB • 280, 555, 593, 727;
Julio Pereira De Sousa 005153-PB • 985, 1020;
Julita Costa Aranha 004537-PB • 448; Juraci Felix
Cavalcante Junior 009867-PB • 599, 603, 604, 605,
647, 710, 766; Juraci Pereira Cavalcanti 004043PB • 714; Juracy Pereira De Araujo Lima 005680PB • 4, 9; Jurandir Pereira Da Silva 005334-PB •
434; Juscelino De Oliveira Souza 009719-PB •
804, 819; Kaline Dantas Pedrosa Goncalves
009097-PB • 1022; Karl Marx Valentim Dos Santos
007470-PB • 1591, 1598, 1616, 1621, 1627, 1630;
Karla Albertina Santos Gomes 011073-PB • 452;
Karla J.B.Lira De Mendonca 011803-PE • 121, 472;
Karla Michele V. De O Costa 011044 - B • 1091;
Katarinne L R Cabral Crispim 010757-PB • 729;
Katia De Monteiro E Silva 009300-PB • 844, 868;
Katia Regina Farias 010004-PB • 146; Katilene
Boudoux Silva 006201-PB • 823, 838, 841, 867,
9
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
870, 876, 884, 1074; Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983-PB • 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009,
1010, 1011, 1012, 1013; Kenia Rousy Costa De
Medeiros 010323-PB • 941; Kerginaldo Candido
Pereira 009980-PB • 67, 1507; Keyla De Assis Lima
008688 - E • 263; Klecia Jeronimo Pinheiro De
Lucena 009493-PB • 1453; Ladjane Pascoal Gomes De Oliveira 002574-PB • 1334, 1341; Lamare
Miranda Dias 009113-PB • 1090; Laplace Guedes
009279-PB • 1174; Lara Fernandes C Rocha
009197-PB • 143; Laudiceia Rocha De Melo Barros 017355-PE • 898, 899; Lauri Ferreira 006804PB • 555, 573, 1791, 1792; Lauricea De Araujo
Pereira 008965-PB • 982; Leidson Meira E Farias
000699-PB • 471, 509, 721, 827; Leni De Figueiredo Araujo 003537-PB • 839; Leonardo Brito Caribe 016484-PE • 26; Leonardo De Farias Nobrega
010730-PB • 210, 226, 297, 299, 316; Leonardo De
Lima E Silva 004282-RN • 493, 1019; Leonardo
Fernandes Torres 010563-PB • 1322; Leonardo
Ferraz 008619-PB • 81; Leonardo Jose Videres
Trajano 009382-PB • 941, 998, 1538, 1824; Leonardo Pereira De Assis 005551-PB • 78; Leonardo
Theodoro De Aquino 010333-PB • 317, 428; Leonidas Jose De Farias Maribondo 006063-PB • 535,
880, 1408, 1747; Leopoldo Viana Batista Junior
004942-PB • 116, 132, 133; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863-PB • 627, 628, 911; Leticia Mendonca 018980-PE • 796; Lidia De Freitas S
De Albuquerque 010919-PB • 506, 541, 1373, 1377;
Lidio Souto Maior 018481-PE • 139; Lilian Catiane P Freitas 011089-PB • 1047; Lilian Sena Cavalcanti 010779-PB • 27, 71; Liliana Maria Da Costa
Rocha 019984-PE • 146, 218; Lincoln Vita 008159PB • 223; Lindinalva Magalhaes Moura 004443-PB
• 1050; Lionaldo Dos Santos Silva 006910-PB •
319; Litio Tadeu Costa Rodrigues Dos San 018075PE • 1479; Livieto Regis Filho 007799-PB • 124,
355; Lizia Maire De Andrade 014011-CE • 762, 801,
1574; Lourinilda Maria Alves Fernandes 007655PB • 234; Lourival Marcio Furtado Fialho 008384PB • 1280; Luatom Bezerra Adelino De Lima
009818-PB • 504, 551, 557; Lucenildo Felipe Da
Silva 009444-PB • 1178, 1325; Lucia De Fatima
Correia Lima 006748-PB • 814; Lucia De Fatima D
Da Nobrega 006998-PB • 1129; Luciana Amaral Da
Silva 010326-PB • 1670, 1682; Luciana Amorim
Nogueira 009145-PB • 526; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379-PB • 152, 416, 459; Luciana Pereira Gomes 010601-PB • 164; Luciano Araujo
Ramos 009294-PB • 555, 575; Luciano Caldas
Pereira De Carvalho 001845-PE • 1481; Luciano
Carvalho Soares 009543-PB • 968; Luciano Honorio 009358-PB • 227; Luciano Honorio De Carvalho 009378-PB • 41, 42, 523, 854, 1180, 1349;
Luciano Pires Lisboa 010856-PB • 731, 896, 1291;
Luciano Simoes Da Silva 008566-PB • 418, 577,
718; Luciene A De Albuquerque Chacon 002355PB • 300; Lucio Jose Silva De Lima 009998-PB •
1365; Lucrecia Formiga Bandeira 007879-PB • 31;
Luis Eduardo De Lima Ramos 004052 - A • 643;
Luis Eduardo De Lima Ramos 004052-RN • 483,
1786; Luis Humberto Silva 003620-PB • 1188, 1709;
Luiz Andrade Gomes 006536-PB • 287; Luiz Antonio Almeida De Freitas 011008-PB • 1392; Luiz
Antonio Marques Farias 005439-PB • 395; Luiz
Antonio Teles Dos Santos 003493-PB • 1320, 1386;
Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414-PB • 84,
254, 305, 432, 1067; Luiz Augusto Dos Santos
Porto 010790-PB • 467, 535, 652, 653, 1786; Luiz
Carlos Brito Pereira 006456-PB • 1557; Luiz Carlos De Araujo Santos Junior 008408-PB • 488,
793; Luiz Carlos De Lira Alves 006465-PB • 610;
Luiz Carlos Rufino Frutuoso 007105-PB • 397;
Luiz De Araujo Silva 004553-PB • 244, 253; Luiz
De Marillac Toscano Da Silva 004604-PB • 1102;
Luiz De Sousa Leite 009466-PB • 629; Luiz Dos
Santos Lima 003037-PB • 1333, 1343; Luiz Fernandes Junior 008546 - E • 11; Luiz Fernandes
Neto 004504-PB • 11, 779, 989; Luiz Goncalo Da
Silva Filho 005682-PB • 1106; Luiz Gonzaga Da
Silva Junior 006561-PB • 966; Luiz Guedes Monteiro Filho 003317-PB • 1336; Luiz Jose De Albuquerque Melo 001005-PB • 396, 1785, 1787; Luiz
Jose Fernandes 004367-PB • 512, 663, 665, 692;
Luiz Pinheiro Lima 010099-PB • 470, 811; Luiz
Rodrigues Muniz Filho 013003-PE • 1650; Luiz
Sergio De Oliveira 005302-PB • 63, 321; Luiz Soares Da Silva 001175-PB • 968; Luiz Venancio
Chaves 002611-PB • 339, 1372; Lusardo Alves De
Vasconcelos 007516-PB • 207, 1069; Lusinete Dos
Santos 003280-PB • 664, 847; Luzia Aparecida Cavalcante Da Silva 001466-PB • 108; Luzinete Ur-
bano De Melo 007439-PB • 1155; Lyra Benjamim
De Torres 001116-PB • 176; Magdiel Jeus Gomes
Araujo 011053-PB • 556; Magno Antonio Leite
008797-PB • 846, 1549; Mailson Maciel 010732-PB
• 233; Maira Araujo Vilar 011346-PB • 890; Manfredo Estevam Rosenstock 004579-PB • 304; Manoel
Barbosa De Araujo 002230-PB • 70, 1360, 1511;
Manoel James Trvassos Da Luz 003252-PB • 1140;
Manoel Marleno Barros 000921-PB • 552; Manoel
Matos 014901-PE • 1480; Manoel Nouzinho Da
Silva 006080-PB • 259, 1496; Manoel Sales Sobrinho 003111-PB • 1482; Manoel Vieira Da Silva
002369-PB • 245; Manuel Batista De Medeiros
000777-PB • 148, 153, 165; Manuel Cabral De Andrade Neto 008580-PB • 16, 145, 1692, 1693, 1694,
1699, 1700; Manuel Dantas Vilar 010524-PB • 1814;
Manuel De Barros Barbosa Filho 005810-PB • 27;
Manuel Maia De Vasconcelos Neto 005286-PB •
1562; Manuel Maria Mendes 008823-PB • 519; Manuel Torres Dos Santos 002290-PB • 615; Marcelino Xenofanes Diniz 011015-PB • 898, 899; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454-PB • 954,
1279, 1280; Marcello Figueiredo Filho 005154-PB
• 10, 92, 1368; Marcelo De Albuquerque Oliveira
006193-PE • 505; Marcelo De Almeida Matias
008404-PB • 1187, 1194, 1197, 1198, 1211, 1712;
Marcelo De Sales Cavalcante 011019-PB • 178,
314; Marcelo Dos Santos Garcia 112435-RJ • 488,
654; Marcelo Gadelha Borges 006085-PB • 1248;
Marcelo Galvao 009829-PB • 1124; Marcelo Jose
Correa De Araujo 012084-PE • 54; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes 005190-PB • 92; Marcelo
Weick Pogliese 011158-PB • 49, 50, 227, 944, 1177,
1565; Marcia Agra De Sousa 009824-PB • 579, 585,
586, 800, 806, 811; Marcia Ferreira Schleier 081301SP • 791; Marcia Regina Gunha Pessoa 006602PB • 478; Marcio Bizerra Wanderley 009774-PB •
1432, 1450, 1462; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200-PB • 273, 1380; Marcio Maciel Bandeira 010101-PB • 597, 639, 812, 894, 1572; Marcio
Maranhao Brasilino Da Silva 011301-PB • 320;
Marcio Mendes Oliveira 016725-PE • 564; Marcio
Regis Gomes De Souza 006650-PB • 1233; Marcio
Rogerio M Das Neves 010167-PB • 8, 19, 1090,
1435, 1436; Marco Aurelio Henrique Leite 008864PB • 1350; Marcone Da Silva Araujo 002627-PB •
1295; Marconi Leal Eulalio 003689-PB • 552, 805,
1028; Marcos Antonio Chaves Neto 005729-PB •
110, 112, 410; Marcos Antonio Dantas Carreiro
009573-PB • 305, 381, 395, 444; Marcos Antonio
Felipe Da Silva 003958-PB • 214; Marcos Antonio
Silva 010109-PB • 1051, 1071, 1110, 1127, 1135,
1142, 1159, 1163, 1167, 1321; Marcos Benjamin
Soares 002238-PB • 845; Marcos Calumbi Nobrega Dias 006909-PB • 1044, 1746; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994-PB • 96; Marcos Firmino De Queiroz 010044-PB • 1134; Marcos Leite
Ramalho Junior 010859-PB • 189, 794; Marcos
Luiz Ribeiro De Barros 005476-PB • 22; Marcos
Tulio Nobrega De Carvalho 005267-PB • 11, 43,
308, 374; Marcos William Guedes De Arruda
001246-PB • 512, 547, 783, 784; Marcos Zanini
142064-SP • 109; Marcus Alanio Martins Vaz
005373-PB • 787; Marcus De Sousa Arruda 001554PB • 699; Margareth Eulalio Raposo 009007-PB •
676; Margarida Maria De Lima 004834-PB • 115;
Maria Aparecida P Do Nascimento 006964-PB •
873; Maria Aparecida Ramalho Viegas 001664-PB
• 1081; Maria Betania Martins Da Hora 016494-PE
• 54; Maria Betania V P De Medeiros 009119-PB •
366; Maria Carmen Coelho 008012 - E • 120; Maria
Da Guia Pereira 009008-PB • 987, 992, 1000; Maria
Da Paz Antao De Albuquerque 001287-PB • 266;
Maria Da Penha G Dos Santos 007654-PB • 234;
Maria Da Salete Soares Gurgel 001508-PB • 1075;
Maria Das Gracas S De A Carneiro 005505-PB •
310; Maria Das Gracas Santana Alcantara 001737PB • 1438, 1464, 1660; Maria Das Gracas Tarradt
Morais 007009-PB • 655, 707; Maria Das Neves
Silva De Souza 001395-PB • 1062, 1079, 1149, 1154,
1166; Maria De Fatima Amaral Da Silva 006975-PB
• 158, 161; Maria De Fatima Andrade De Sousa
005394-PB • 363, 380, 1090; Maria De Fatima Gomes Frade 006777-PB • 389; Maria De Fatima Lacerda Brasileiro 010606-PB • 1090; Maria De Fatima Pessoa 004892-PB • 1101; Maria De Lourdes
Cardoso 005051-PB • 1684; Maria De Lourdes Da
Silva Leite 007209-PB • 580, 631; Maria De Lourdes Rodrigues Da Silva 005886-PB • 940; Maria
De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411-PB • 73,
76, 1312; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene
003891-PB • 1130, 1567; Maria Do Carmo Marques
De Araujo 008767-PB • 129, 182, 228, 373, 464;
Maria Do Carmo Melo Colaco 002235-PB • 284,
285; Maria Do Livramento Alves R. Rosas 008470PB • 265; Maria Do Livramento Oliveira 002119PB • 246; Maria Do Rosario A De Oliveira 008787PB • 203; Maria Do Rosario Madruga De Queiroz
010607-PB • 848; Maria Do Socoro Zenaide Campos 003262-PB • 1337; Maria Do Socorro Barbosa
Duarte Gal 004114-PB • 1833; Maria Do Socorro
Gomes Do Amarante 003702-PB • 1652; Maria Do
Socorro Lopes Benevides 009830-PB • 250; Maria
Do Socorro Rodrigues Lima 007924-PB • 1081;
Maria Do Socorro S. Bandeira Rocha 010760-PB
• 1611, 1612; Maria Domitilia Ramalho 008712-PB
• 751; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079-PB •
769, 1313, 1817; Maria Elizabete Morais Da Silva
005755-PB • 1726; Maria Fernanda Diniz Nunes
Brasil 010445-PB • 577; Maria Ferreira De Sa
008655-PB • 47, 258, 366, 394, 1072, 1240; Maria
Goret Bezerra Alves 011267-PE • 229; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406-PB • 1772, 1774;
Maria Irinea Soares De Aguiar 004202-PE • 470;
Maria Ivonete De Figueiredo 004973-PB • 1345,
1347; Maria Jose De Lima 002388-PB • 321; Maria
Lucena Lopes 006223-PB • 1557; Maria Lucia Sarmento Formiga 003838-PB • 169; Maria Lucineide
Diogenes De Castro 005304-PB • 303; Maria Madalena Abrantes Silva 003546-PB • 169; Maria Madalena Lianza Da Franca 001962-PB • 45, 46; Maria Nemizia Caldeira Silva 005536-PB • 1722; Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407-PB • 155,
166, 183, 201, 214; Maria Roberta De Melo Meira
008800-PB • 410; Maria Rodrigues Sampaio
003560-PB • 619; Maria Salete De Melo Cunha
003751-PB • 452; Maria Silva Pinto 006832-PB •
620; Maria Zuleide Sousa Dias 008406-PB • 491,
763; Mariano Soares Da Cruz 008328-PB • 724;
Marileide Moreira Alves Da Cunha 004838-PB •
251, 378; Marilene Monteiro Soares 005785-PB •
1397; Mario Felix De Menezes 010416-PB • 675;
Mario Formiga Maciel Filho 005339-PB • 20, 59,
99, 1063; Mario Maciel Da Cunha 003347-PB • 510,
514, 577; Mario Romero Dos Santos 005709-PB •
1784; Marise Pimentel Figueiredo 007203-PB • 546,
1574; Maristela Silva De Almeida 008986-PB • 391;
Marivone De Souza Luz 063057-SP • 1483; Marizete Batista Martins 001722-PB • 191, 260; Marizete
Coriolano Da Silva 004722-PB • 1397; Markyllwer
Nicolau Goes 009555-PB • 86, 293, 1090, 1368;
Marluce F. O. Lima 011811-PE • 1838; Martsung
Alencar 010927-PB • 61; Marxsuell Fernandes De
Oliveira 009834-PB • 1024; Mercia Carlos De Souza 005732-PB • 82; Michael Peregrino Meireles
010780-PB • 127; Miguel Carneiro Dos Santos
002987-PB • 927; Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro 009240-PB • 618, 837; Milton Aurelio Dias
Dos Santos 004968-PB • 1252, 1288; Milton Gomes Soares 001791-PB • 532; Milton Gomes Soares Junior 008262-PB • 532, 635, 1389; Milton Luiz
Da Silva 009191-PB • 182; Miraides Guedes Rodrigues 008577-PB • 733; Miriam De Sousa Lima
007071-PB • 480, 788; Miriam Jacome De Carvalho Simoes 008603-PB • 45, 46; Moises Da Costa
007727-PB • 155, 385; Monica Caldas De Andrade
008684-PB • 320; Murillo Padilha Camara Neto
010864-PB • 1089, 1108; Mychellyne Stefannya Bento Brasil E 010867-PB • 18, 580, 641, 656, 828;
Myrna Tavares F Tenorio De Oliveira 010610-PB •
1486; Nadir Leopoldo Valengo 004423-PB • 152,
276, 373, 1070, 1361; Nadir Moura De Oliveira
002337-PB • 730; Nadja De Oliveira Santiago
009576-PB • 71, 127; Naila Maria Lima 007573-PB
• 576; Natanael Gomes De Arruda 006903-PB •
1323, 1736, 1741; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245-PB • 131; Nelson Calisto Dos Santos
000873-PB • 1780, 1781; Nelson Murilo De Souza
Lemos Neto 011060-PB • 141; Neudemir De Sousa Rodrigues 002815-PB • 341, 492; Neuri Rodrigues De Sousa 009009-PB • 1543, 1751, 1752, 1810,
1811; Newton Marcelo Paulino De Lima 009403PB • 85, 502; Newzon Emmanoel Quintella Lima
007650-PB • 29, 469; Nicacio Coutinho Da Silva
001710-PB • 1553; Nilda De Souza Costa 002590PB • 481; Niviane De Souza 010574-PB • 163; Noaldo Belo De Meireles 009416-PB • 247, 357, 1340,
1482, 1733; Noe Resende De Morais 003428 - Go •
203; Nordio De Araujo Guerra 003661-PB • 356;
Norma Apolinario De Oliveira 005696-PB • 994;
Norma Glaucia N De Farias Freitas 003626-PB •
1420; Nubia Soares De Lima 008711-PB • 1477;
Nyedja Nara Pereira Galvao 007672-PB • 12, 175;
Odilon Amaral Netto 009678-PB • 51, 52; Odilon
De Lima Fernandes 001268-PB • 2, 8, 36, 37, 39,
91, 98, 100, 103, 143, 503, 563; Odimar Guilherme
Ferreira 010528-PB • 1300, 1737; Odinaldo Espinola 005314-PB • 782; Odivio Nobrega De Queiroz 002308-PB • 1745; Odon Pereira Brasileiro
002879-PB • 1494, 1495, 1497, 1500, 1503; Olavo
Jose De Barros Machado 001178 - B • 1092; Olivan Xavier Da Silva 001788-PB • 54; Oliver Gil
Teberge 005471-PB • 782; Onildo Veloso Junior
005116-PB • 360, 396; Onofre Roberto Nobrega
Fernandes 008163-PB • 1658; Orione Dantas De
Medeiros 008934-PB • 469, 489; Orlando Lima De
Araujo 007049-PB • 467; Orlando Villarim Meira
021766-PB • 660; Orlando Virginio Penha 005984PB • 476, 511, 553, 1776, 1777; Orlando Xavier Da
Silva 001947-PB • 21; Oscar Adelino De Lima
000903-PB • 1816; Otavio Uchoa Guedes Cavalcanti 004699-PB • 413; Otiniel Batista De Morais
004105-PB • 1315; Ovidio Lopes De Mendonca
004753-PB • 47, 144, 242, 358; Ozael Da Costa
Fernandes 005510-PB • 1830; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573-PB • 130; Pacelli Da Rocha
Martins 011047-PB • 216; Patricio Candido Pereira 018113-DF • 607; Paula Reis De Andrade 005575PB • 6; Paulo Americo Maia De Vasconcelos
000395-PB • 28, 215; Paulo Americo Maia Peixoto
010539-PB • 30, 123; Paulo Antonio Maia E Silva
007854-PB • 1391; Paulo Araujo Barbosa 002616PB • 1676; Paulo Cavalcanti 010667-PB • 1779;
Paulo Celso Do Valle Filho 002426-PB • 67; Paulo
Costa Magalhaes 006248-PB • 930, 931, 932, 939,
940, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011,
1012, 1013, 1017; Paulo De Assis Ferreira Da Luz
010572-PB • 149, 188, 199, 528, 850; Paulo De
Farias Leite 006276-PB • 1801, 1807; Paulo De
Tarso L G De Medeiros 008801-PB • 772, 776; Paulo Enio Rabelo De Vasconcelos 015582-PB • 1408,
1411; Paulo Enio Rabelo De Vasconcelos 015582PE • 1410, 1416, 1418, 1422; Paulo Fernando S
Chaves 000437-PE • 752; Paulo Goes 009939-PB •
885; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268PB • 1087, 1621; Paulo Jose Carvalheiro 146484SP • 197; Paulo Jose De Mendonca Silva 002747PB • 698; Paulo Leite Da Silva 005808-PB • 102;
Paulo Luciano Beserra 010076-PB • 461; Paulo
Marcelino Campos 005095-PB • 19; Paulo Matias
De Figueiredo 002785-PB • 659; Paulo Roberto
Agra Ramos 002922-PB • 1756; Paulo Roberto
Cavalcanti De Sa 016627-PE • 147; Paulo Roberto
Tavares 000149-PE • 1481; Paulo Rodrigues Da
Rocha 002812-PB • 945, 946, 947, 950, 1314; Paulo
Sabino De Santana 009231-PB • 1182, 1183, 1186,
1190, 1192, 1219; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261-PB • 688, 736, 859, 1507; Paulo Sergio
Lyra Pereira Da Silva 003524-PB • 1307; Paulo
Wanderley Camara 010138-PB • 10; Pedro Alves
Da Nobrega Junior 010120-PB • 1655; Pedro Francisco Nascimento 007021-PB • 1738; Pedro Goncalves Dias Neto 006829-PB • 706, 1789; Pedro
Inacio De Santana 003083-PB • 282, 1001; Pedro
Jose Da Silva 003436-PB • 1339; Pedro Reginaldo
Gomes 004799-PB • 425; Pedro Teotonio Dos Santos 002748-PB • 687; Percinandes De Carvalho
Rocha 000946-PB • 831; Pericles De Moraes Gomes 003663-PB • 777, 1044; Priscila Verdouro
Bezarias 123336-SP • 438; Quiteria Fernandes B
De Andrade 001220-PB • 1800, 1804, 1806, 1808,
1810; Rafaela Barbosa Paes Barreto 020422-PB •
131; Raimundo Brito De Sousa 010164-PB • 1773;
Raimundo Claudio Filho 010536-PB • 1256; Raimundo Da Cunha Filho 009615-PB • 648, 803,
805, 1550, 1799; Raimundo Ferreira Barbosa
006121-PB • 1246; Raimundo Marcos Assis Bandeira 006702-PB • 597; Raimundo Medeiros Da
Nobrega Filho 004755-PB • 1430, 1431, 1434, 1659;
Raimundo Rodrigues Da Silva 002966-PB • 1674,
1675; Raimundo Tadeu Licariao Nogueira 004016PB • 1286; Ranulfo Barbosa Dos Santos Filho
009149-PB • 60; Raquel Lobato Albuquerque Goes
009338-PB • 40, 53, 55; Raulino Maracaja Coutinho 007440-PB • 163, 275, 377, 1076; Regina Helena Costa E Costa Lima 008230-PB • 557, 1019,
1812; Reginaldo Antonio De Oliveira 001071-PB •
1662, 1679, 1686; Reginaldo De Sousa Ribeiro
002742-PB • 178, 219, 354, 362, 382; Reginaldo
Pedro Da Silva 005664-PB • 1099; Reinaldo Ramos Dos Santos Filho 006999-PB • 1510; Rejane
Maria Mello De Vasconcelos 005492-PB • 474, 590,
672, 677, 697, 703, 725, 875; Renata De Lourdes
Cavalcante Nobreg 010449-PB • 806; Renata Fernandes De Aragao 010343-PB • 11; Renato Cabral
Souto 005098-PB • 951; Renato Valentim Meroni
Marques 011034-PB • 1070; Renival Albuquerque
De Sena 005877-PB • 23, 24; Ricardo Albuquerque De Menezes 006773-PB • 1567; Ricardo Ani-
10
zio Ferreira De Sa 011031-PB • 366, 1240; Ricardo
Antonio E S Afonso Ferreira 003535-PB • 979,
1684; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671-PB •
314; Ricardo Fabricio Berto 010679-PB • 1407,
1414, 1423; Ricardo Iazaby Lubambo 012443-PE •
477; Ricardo Jose Costa Souza Barros 004571PB • 160; Ricardo Kalil Lage 016960-PE • 167, 196;
Ricardo Nascimento C. De Carvalho 014178-PE •
33; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001-PB •
303, 367, 371, 423; Ricardo Wagner Ferreira Cavalcante 011368-PB • 1258; Richomer Barros Neto
004132-PB • 449; Rinaldo Barbosa De Melo 006564PB • 1576; Rinaldo Wanderley 008508-PB • 1355;
Rita De Cassia S Arroxelas Macedo 006497-PB •
1122; Rivaldo Antonio De Araujo Filho 008056PB • 171; Rivaldo Correia Lima 006410-PB • 1227,
1720; Robergia Farias Araujo 009844-PB • 623,
801, 821, 843, 857, 858; Roberio Marques Duarte
007802-PB • 1754; Roberta Silva Melo Fernandes
014576-PE • 972; Roberto Amorim 002686-PB • 23,
24, 96; Roberto Andres Itzcovich 009262-PB • 514;
Roberto Cavalcanti Batista 010654-PE • 521, 645;
Roberto Cesar Meira Rocha 008462-PB • 356;
Roberto Costa De Luna Freire 000723-PB • 157,
170, 179, 181, 191, 195, 204, 486, 527, 561, 565,
982, 1057, 1083; Roberto De Oliveira Batista
008517-PB • 511; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446-PB • 58, 111; Roberto Gomes
Lopes 004644-PB • 455; Roberto Julio Da Silva
010649-PB • 1033; Roberto Luiz De Oliveira 010218PB • 900; Roberto Nogueira Gouveia 010367-PB •
238, 325; Roberto Stephenson Andrade Diniz
008898-PB • 1249, 1499; Roberto Venancio Da
Silva 006642-PB • 16, 372; Robevaldo Queiroga
Da Silva 007337-PB • 1176, 1835; Robson Antao
De Medeiros 006756-PB • 877; Robson De Paula
Maia 003450-PB • 2; Robson Silva Carvalho
008372-PB • 60, 755, 1026, 1774, 1785, 1787; Rodrigo Cesar De Oliveira 004920-RN • 807; Rodrigo Eduardo Costa 090603-MG • 509; Rodrigo
Montenegro De Oliveira 011099-PB • 277; Rodrigo Motta De Almeida 010535-PB • 722; Rodrigo
Nobrega Farias 010220-PB • 106, 129, 225, 941,
966, 1052, 1538, 1655, 1750, 1824; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478-PB • 230; Rogerio
Bezerra Rodrigues 009770-PB • 1189; Rogerio
De Menezes Fialho Moreira 005279-PB • 58; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359-PB • 353,
496, 619, 638, 944, 1177; Rogerio Miranda De
Campos 010800-PB • 1073, 1132; Rogerio Silva
Oliveira 010650-PB • 1201, 1219, 1228; Romilton
Dutra Diniz 004583-PB • 860; Romulo De Sousa
Carneiro 010389-PB • 441, 507; Ronaldo Medeiros 008899-PB • 1714, 1715, 1718; Ronildo Rodrigues Ramalho 004526-PB • 393; Ronny Charles
Lopes De Torres 010479-PB • 1299, 1583, 1584,
1585, 1586, 1589, 1592, 1595, 1596, 1597, 1599,
1602, 1604, 1607, 1609, 1614, 1616, ; Rosa De
Medeiros Cavalcante 008677-PB • 599, 601, 603,
604, 647, 710; Rosalva Da Costa Gurjao 001857PB • 1708; Rosane Padilha Da Cruz 010012-PB •
172; Rosangela De Lourdes De O Menezes 007548PB • 716; Rosangela Maria De Medeiros Brito
004438-PB • 244; Roseno De Lima Sousa 005266PB • 1293; Rossana Rangel F De Lacerda 007096PB • 222, 313; Rossandro Farias Agra 009846-PB
• 1772; Rubens Pereira Barroso 002624-PB • 61;
Ruy Bandeira Da Rocha 008410-PB • 1606, 1611,
1612, 1619, 1643; Ryveka Campos Martins 002727PB • 1591; Said Abel Da Cunha 007137-PB • 248;
Salesia De Medeiros Wanderley 005081-PB • 1240;
Samuel Diogo De Lima 007411-PB • 375, 1486;
Sandra De Sousa Dutra 011078-PB • 1632, 1633,
1634, 1635, 1636, 1637, 1638, 1639, 1640, 1644,
1645, 1646, 1647, 1648, 1649; Sandra Regina Pires 000509 - A • 178, 221; Sandro Targino De Souza Chaves 009847-PB • 357; Sandy De Oliveira
Furtunato 009620-PB • 633, 708, 717; Sanmara
Marques Bezerra 010877-PB • 163, 445; Saulo De
Almeida Cavalcanti 007640-PB • 638; Saulo De
Tarso De Araujo Pereira 006639-PB • 342; Saulo
Jose Rodrigues De Farias 009386-PB • 661; Sebastiao Alves Carreiro 002371-PB • 305, 381, 395;
Sebastiao Araujo De Maria 006831-PB • 1288; Sebastiao De Souza Lima 006480-PB • 456, 971, 984;
Sebastiao Evangelista Da Silva 005245-PE • 1085;
Sebastiao Florentino De Lucena 005644-PB • 1085;
Sebastiao Geriz Sobrinho 001389-PB • 935; Sebastiao Rodrigues Leite Junior 002582-RN • 714;
Sebastiao Souza De Gois 010185-PB • 797; Selda
Celeste Ribeiro Coutinho Maia 006279-PB • 28,
224; Sergio Alves De Oliveira 006782-PB • 466,
499, 734, 895, 1285; Sergio Jose Santos Falcao
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
007093-PB • 350, 987, 989, 995, 996, 999; Sergio
Marcelino Nobrega De Castro 004827-PB • 33, 89,
427, 965; Sergio Marino De Melo Dantas 010879PB • 479, 722; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368-PB • 1404, 1406, 1412, 1415, 1417, 1419,
1421; Sergio Ricardo Alves Barbosa 005518-PB •
399; Sergio Ricardo Motta De Almeida 010366-PB
• 479, 722; Severino Barreto Filho 006475-PB • 40,
68; Severino Celestino Da Silva Filho 007100-PB
• 13, 69, 1673; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil
002482-PB • 18, 828; Severino Domingos Da Silva
003879-PB • 602, 752; Severino Eilson Ramos
006841-PB • 761, 773; Severino Ferreira Da Silva
004137-PB • 1068; Severino Jose Da Silva 102900RJ • 365, 380; Severino Ramalho Leite 000891-PB
• 943; Severino Vilmar Gomes 010282-PB • 675,
692; Sidney Bove 074979-SP • 522; Silvania Barreto 010346-PB • 802, 1377; Silvio Silva Nogueira
008758-PB • 1181, 1182, 1221, 1224, 1226, 1230;
Sineide Andrade Correia Lima 001404-PB • 104;
Sinvaldo De Almeida Pessoa 004906-PB • 1094,
1685; Solange Cristina G. De S. Santos 009293PB • 953; Solon Cavaco Formiga 001634-PB • 574,
719, 720, 721; Solon Henrique De Sa E Benevides
003728-PB • 264, 286; Sonia Maria Videres Cassimiro 004607-PB • 1350; Stanislaw Costa Eloy
008980-PB • 27; Stenio Sergio De Xavier Tavares
010171-PB • 360; Stepheson A V Marreiro 010577PB • 135, 966; Suely De Fatima Lemos Da Rocha
009160-PB • 94, 465, 495, 531; Sunaly Virginio De
Moura Peixoto 009801-PB • 644; Sylvio Da Silva
Torres Filho 003613-PB • 96; Sylvio Marcus F De
Miranda 010882-PB • 142, 777; Sylvio Pelico Porto Filho 004946-PB • 71, 368, 371, 379; Taciano
Fontes De Freitas 009366-PB • 1235, 1426, 1456,
1476, 1553, 1657; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884-PB • 89, 1512; Tania Bezerra Adelino
De Lima 010529-PB • 557, 670; Tanio Abilio De
Albuquerque Viana 006088-PB • 482, 556, 608,
677, 741, 787; Tatianne De Lacerda Barros 010885PB • 1671; Telci Teixeira De Sousa 004053-PB •
1311; Tercio Chaves De Moura Junior 008831-PB
• 61; Terency M. Pinheiro 009907-PB • 399; Teresa
Raquel Pereira 011286-PB • 367; Terezinha Braga
Capim De Miranda 000319-RN • 617; Terezinha De
Jesus O. Barbosa 005868-PB • 1544; Terlucio De
Queiroz Silva 009963-PB • 711; Thalio Rosado De
Sa Xavier 011179-PB • 1239; Thelio Farias 009162PB • 471, 489, 493, 502, 503, 513, 538, 550, 555,
562, 575, 640, 642, 650, 815, 827, 881; Theodorico
Gomes Portela Neto 008832-PB • 1344; Tiago Sobral Pereira Filho 006656-PB • 1484; Tobias Barreto 006853-PB • 80, 137, 184, 484, 526, 562, 962,
969, 1055, 1179, 1393; Ubiratan De Albuquerque
Maranhao 008445-PB • 96; Urias Jose Chagas De
Medeiros 008102-PB • 3, 361, 454, 1343; Vagner
Viaro 004773-PB • 426; Valcir Casado Mailho
010005-PB • 360, 367; Valdeci Rodrigues De Araujo Filho 009768-PB • 1021; Valdemir Braga De
Aquino 011356-PB • 217; Valdemir Ferreira De
Lucena 005986-PB • 757, 1809; Valdez De Oliveira
Cavalcanti 001532-PB • 93; Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735-PB • 1087, 1503, 1621; Valentim Da Silva Moura 010669-PB • 1298, 1300,
1305, 1317, 1319; Valeria Almeida Pereira 010671PB • 1190; Valmirio Alexandre Gadelha Junior
010734-PB • 230; Valter Cordeiro De Lima 002568PB • 698, 1025; Valter De Melo 007994-PB • 32,
174, 457, 458, 460, 1485; Valter Vandilson C De
Brito 008908-PB • 582; Valterluciana Almeida De
Moraes 009968-PB • 639, 713, 803, 878; Vamberto
Teixeira Batista 004488-PB • 311; Vanda Araujo
Freire 006971 - B • 1301; Vanderlucia De Souza
Paes 002600-PB • 662, 666, 678, 679; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534-PB • 97, 434; Vanildo De Almeida Araujo Filho 019674-PE • 882; Vanildo Oliveira De Albuquerque 008446-PB • 14,
108; Vanine Valadares De Melo 011308-PB • 808,
897; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182PB • 110; Vera Bega De Miranda 011038-PB • 777;
Vera Luce Da Silva Viana 009967-PB • 576, 1788;
Vera Lucia Almeida De Araujo 008295-PB • 771;
Vera Lucia De Lima Souza 004829-PB • 441; Vera
Lucia Ferreira 002263-PB • 305, 395; Verniauld
Ferreira Leite 001500-PB • 767, 1764; Veruska Maciel Cavalcante 008834-PB • 468, 547; Vescijudith
Fernandes Moreira 009115-PB • 543, 616; Vicente
De Paula Silva 005382-PB • 8; Vilson Lacerda
Brasileiro 004201-PB • 1457; Virginia Maria Fernandes Alves 000650-PE • 979; Virginio Lianza
010578-PB • 45, 46; Vital Bezerra Lopes 007246PB • 496, 508, 596; Vital Da Costa Araujo 006545PB • 907; Vital Henrique De Almeida 009766-PB •
1441; Vitoria Cabral Rabay 007353-PB • 329, 1116,
1158; Viviane Moura Teixeira 009884-PB • 286, 1548,
1549, 1550, 1551; Vladislavv Ribeiro De Souza
011290-PB • 1683; Wagna De Mendonca Faustino
De Souza 009499-PB • 115; Walace Ozires Costa
003804-PB • 796, 1287, 1289, 1290; Walber Jose
Fernandes Hiluey 009969-PB • 866; Walfredo Ferreira De Lima Neto 004520-PE • 1684; Walkiria
Dos Anjos Guerra 001828-PB • 519; Walkiria Teixeira Cavalcanti 002650-PB • 366; Walmir Onofre
Honorio 002016-PB • 15, 59, 1321; Walmor Belo
Rabelo Pessoa Da Costa 007408-PB • 1387; Walter Campos Coutinho 005687-PB • 931, 932, 935,
939, 940, 1761; Walter De Agra Junior 008682-PB
• 278, 286, 943; Walter Higino De Lima 006245-PB
• 1734, 1735, 1739; Walter Lins De Albuquerque
005250-PB • 1088; Walter Luiz Grangeiro Da Silva
007222-PB • 843; Walterluzia Maria Emilia Mendes 004788-PB • 1384; Wamberto Balbino Sales
006846-PB • 573, 952, 1695, 1696, 1697, 1698, 1699,
1700, 1701, 1702, 1703, 1704, 1764, 1795, 1796,
1797; Watteau Ferreira Rodrigues 009365-PB •
86, 154, 182; Weber Jeronimo De Souza 006759PB • 87; Weliton Cardoso Oliveira 006659-PB •
1250, 1254, 1259, 1260, 1261, 1262, 1263, 1264,
1265, 1267, 1268, 1269, 1270, 1271, 1272, 1274;
Welligton Alves De Andrade 008808-PB • 468, 772,
776, 824, 1551; Wellington Barbosa De Lucena
004911-PB • 592, 1049; Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima 009283-PB • 463; Wiliam Rodrigues De Oliveira 014713-PE • 488, 630; William
Derze Do Nascimento 001623 - A • 428; Wilson
Roberto Florio 188280-SP • 164; Wilson Silveira
Lima 002798-PB • 474, 515, 545; Yuri Oliveira Aragao 010256-PB • 893; Ywbhya Sifuentes Almeida
De Oliveir 010352-PB • 1105; Zelia Maria Gusmao
Lee 001711-PB • 1383; Zelia Maria Macedo Soares
004538-PB • 1144; Zilma De Vasconcelos Barros
008836-PB • 207
NOTAS DE FORO
CAPITAL
JUIZO DA 2A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 065/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001995000097-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL S/A ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: TINTAS NACOR IND DE TINTAS E MASSAS DO BRASIL
LTDAREU: JOSE IVAN BARBOSA DA SILVAREU: RUBENS XAVIER FILHO Despacho: Vista
ao exequente prazo de legal. P.I. JP 08/05/2003.
00002 Processo: 2001995000547-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, EVANDRO JOSE
BARBOSA, ANDRE FERRAZ DE MOURA. REU:
WM IND DE PECAS AUTOMOTIVAS DO BRASIL LTDA ADV: JOAO PEREIRA GOMES FILHO, FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU:
WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO ADV:
ROBSON DE PAULA MAIA. REU: ADELIA
ANALIA MORENO DE AZEVEDO ADV: ROBSON DE PAULA MAIA. Despacho: Intime-se
(...) Expeca-se mandado de reavaliacao do
imovel penhorado, com diligencia pelo exequente, no prazo de cinco dias. P.I. JP 29/05/2003.
00003 Processo: 2001997002890-4 - EXECUCAO
AUTOR: ARCOM COM IMP EXP LTDA ADV:
URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS. REU:
MARINALDO BEZERRA DO NASCIMENTO
Despacho: Intime-se (...) Sobre o laudo de
avaliacao, diga o exequente, no prazo de cincodias. P.I. JP 01/07/2003.
00004 Processo: 2001997003608-9 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: ROBERIL CAMELO DE
OLIVEIRA ADV: JURACY PEREIRA DE ARAUJO LIMA. REU: ROSINALDO FERREIRA
PAZ ADV: JOSE TADEU ALCOFORADO CATAO. REU: FELIX PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se (...) Sobre a certidao do Oficial
de Justica, diga o advogado do exequente, no
prazo legal. P.I. JP 03/06/2003.
00005 Processo: 2001998000275-8 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: EXCELLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ARISTIDES
JOSE CAVALCANTI BATISTA, DIOGO MAIA DA
SILVA MARIZ. REU: BANCO FIAT S/A ADV:
JOAO ALVES BARBOSA FILHO, ANA MARIA
DE ALBUQUERQUE. REU: SERCCOB SERVICO DE CADASTRO E COBRANCA LTDA
Despacho: Intime-se os interessados, acerca
do laudo pericial de fls. 183/196, no prazo legal. P.I. JP 01/08/2003.
00006 Processo: 2001998010320-0 - USUCAPIAO
AUTOR: BERNADETE DA CONCEICAO OLIVEIRA DAS NEVES ADV: PAULA REIS DE
ANDRADE, FERNANDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE. AUTOR: JOSE CAMILO DAS
NEVES ADV: PAULA REIS DE ANDRADE.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/08/2003, as 14:30
horas. Intimacoes necessarias.
00007 Processo: 2001998027847-3 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL
S/A ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU: JAFS HOTEIS LTDAREU:
JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA Despacho: Vista ao exequente prazo de 10 (dez)
dias. P.I. JP 25/06/2003.
00008 Processo: 2001998035582-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, MARCIO
ROGERIO M DAS NEVES, EVANDRO JOSE
BARBOSA. REU: WANDERLEY RODRIGUES
DE ARAUJO ADV: VICENTE DE PAULA SILVA. REU: JOSEMAR QUEIROZ Despacho:
Intime-se (...) Sobre a informacao prestada
pelo DETRAN, assim como os documentos
anexados, diga o exequente, no prazo legal.
P.I. JP 23/04/2003.
00009 Processo: 2001999034397-8 - REVOGATORIA
AUTOR: ROSINALDO FERREIRA PAZ ADV:
JOSE TADEU ALCOFORADO CATAO. REU:
FELIX PEREIRA DA SILVAREU: LAURA VINICIA CAMELO DE OLIVEIRAREU: ROBERYL CAMELO DE OLIVEIRA ADV: JURACY PEREIRA DE ARAUJO LIMA. Despacho:
Intime-se (...) Sobre a contestacao de fls. 69/
72, diga o demandante, no prazo legal. P.I. JP
03/06/2003.
00010 Processo: 2001999046917-9 - EXECUCAO
AUTOR: ACTIVA COM EXT LTDA ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, PAULO WANDERLEY CAMARA, JOSE SERGIO RODRIGUES DEMELO. REU: WSTANIA GARDENIA
RAMALHO FREITAS ADV: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. Despacho: Processo
suspenso por 180 (cento e oitenta) dias. P.I.
JP 29/04/2003.
00011 Processo: 2002001005507-3 - EXECUCAO AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA
ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO, LUIZ FERNANDES JUNIOR, LUIZ FERNANDES NETO. REU: SEVERINO IRINEU DE
ARAUJO ADV: RENATA FERNANDES DE ARAGAO. Despacho: Intime-se (...) Sobre a certidao do Oficial de Justica, diga o credor, no
prazode cinco dias. P.I. JP 27/05/2003.
00012 Processo: 2002001026090-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: NATALIA MARIA SEIXAS DE QUEIROGA ADV: ANTONIO OLIMPIO CARDOSO PEDROSA, NYEDJA NARA
PEREIRA GALVAO. REU: ANA HELENA RAMALHO CORREIA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA, ADERALDO CORREIA DE ARAUJO. REU: KATIUSCIA RAMALHO L CORREIA Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda condenando as promovidas a pagarem a promovente a quantia de R$ 2.000, 00
reais, acrescidos dos encargos financeiros,
juros moratorios, correcao, custas processuais(...). P.I.R. JP 01/07/2003.
00013 Processo: 2002001027081-3 - EXECUCAO
AUTOR: HOSMED COMERCIAL HOSPITALAR
MEDICA LTDA ADV: SEVERINO CELESTINO
DA SILVA FILHO. REU: INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA PARAIBA LTDA ADV: ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO.
Despacho: Intime-se o exequente, a fim de
requerer o que entender de direito, no prazo
decinco dias. P.I. JP 26/06/2003.
00014 Processo: 2002001033848-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: INSTITUTO JOAO XXIII
ADV: VANILDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. REU: JOSE MARDEN BRAGA ROCHA
FILHO Despacho: Vista ao exequente prazo
de 05 (cinco) dias. P.I. JP 25/06/2003.
00015 Processo: 2002001040813-2 - RESCISAO AUTOR: FABIANO HENRIQUE LOBO MONTEIRO ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE
SOUZA. REU: CONSTRUTORA AGUA AZUL
LTDA ADV: JOSE PAULO DE OLIVEIRA, WALMIR ONOFRE HONORIO. Sentenca: Pedido
11
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
julgado parcialmente procedente (...) para declarar rescindido o contrato celebrado entre as
partes epara condenar a parte suplicada a restituir ao autor 80% das prestacoes pagas(...).
P.I.R. JP 30/06/2003.
00016 Processo: 2002002003233-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ADVAT ASSOCIACAO DE DEFESA
DAS VIT DE ACIDENT DE TRANS NO BR ADV:
ROBERTO VENANCIO DA SILVA. AUTOR:
LUZIA SANTANA DE ARAUJOREU: SUL AMERICA SEGUROS ADV: ARLINDO CAROLINO
DELGADO, MANUEL CABRAL DE ANDRADE
NETO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao com exame do merito, com fulcro no
art. 269, I, do CPC, para que surta seus juridicos
e legais efeitos.(...). P.R.I. JP 30/06/2003.
00017 Processo: 2002002010271-7 - EXECUCAO
AUTOR: GRAFICA JB LTDA ADV: FABRICIO
MONTENEGRO DE MORAES. AUTOR: ANGELA CRISTINA XAVIER BAPTISTAREU:
WORLD PRODUCOES E EVENTOS Despacho: Processo suspenso por 60 (sessenta)
dias. P.I. JP 29/04/2003.
00018 Processo: 2002003001069-4 - EXECUCAO
AUTOR: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMP DO ESTADO DA PARAIBA CEAPE
ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL, MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. REU: IVANIO LUIZ FERREIRAREU:
ADRIANA SIBELIS FERREIRA DE SOUZA
Despacho: Vista ao exequente prazo de (...)
legal. P.I. JP 17/06/2003.
00019 Processo: 2002003022294-3 - HABEAS DATA
AUTOR: NILTON SALES GOMES ADV: PAULO MARCELINO CAMPOS, MARCIO ROGERIO M DAS NEVES. REU: SERASA S/A Sentenca: Processo extinto. ex vi do art. 267, VI
do CPC, por ser o SERASA, parte ilegitima
para figurar no polo passivo da demanda(...).
P.I.R. 30/06/2003.
JUIZO DA 3A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 067/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 2001987000021-9 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL
S/A ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO,
ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA.
REU: FRANCISCO EDNARDO BARSI ADV:
HILTON MORENO MARINHO. REU: AUGUSTA MARIA COUTINHO BARSI ADV: HILTON
MORENO MARINHO. Despacho: Intime-se
1.Suspendo os autos pelo prazo de trinta dias.
2.Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. 3.P.
00021 Processo: 2001998030974-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GENIVAL SOARES DA
SILVA ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: PREVIBAN PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBAN ADV: ORLANDO XAVIER DA
SILVA. Despacho: Intime-se 1.Sobre os documentos de fls. 399/410, ouca-se a parte exequenda no prazo de dez dias. 2. P. e I.
00022 Processo: 2001999000331-7 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA GUERRA DA
ROCHA ADV: MARCOS LUIZ RIBEIRO DE
BARROS, ANTONIO DE PADUA M DE OLIVEIRA. REU: FUNCEF FUNDACAO DOS
ECONOMIARIOS FEDERAIS ADV: FRANCISCO PIRES BRAGA FILHO. REU: MARIA HELENA ALVES DOS SANTOS Despacho: Vista
aos interessados prazo de cinco dias, requerer
o que entender de direito. P. I.
00023 Processo: 2001999001266-4 - EXECUCAO AUTOR: BANDEPE BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A ADV: ROBERTO AMORIM.
REU: MV ENGENHARIA LTDA ADV: RENIVAL
ALBUQUERQUE DE SENA. REU: MARINESIO RIBEIRO DO NASCIMENTO ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. Despacho:
Intime-se 1.Verificando o despacho de fls. 353,
tem-se que os presentes autos encontram-se
sobrestados em cartorio. 2.Sendo assim, torno
sem efeito o despacho de fls.357, determinando que seja aguardado o decurso do ...
00024 Processo: 2001999001266-4 - EXECUCAO
AUTOR: BANDEPE BANCO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A ADV: ROBERTO AMORIM. REU: MV ENGENHARIA LTDA ADV:
RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REU:
MARINESIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA.
Despacho: Intime-se (...) prazo referente a
respectiva suspensao. 3. Publique-se.
00025 Processo: 2001999012599-5 - ORDINARIA
AUTOR: KIPAO ALIMENTOS LTDA ADV: GUILHARDO CESAR DE ALMEIDA, JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES, GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO,
IVANILDO DE MORAIS COELHO. Despacho:
Vista ao exequente prazo de cinco dias, sobre
os documentos de fls. 372/373. P. e I.
00026 Processo: 2001999047403-9 - ORDINARIA
AUTOR: SALUTTE RESTAURANTES LTDA
ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE. REU: EMPAF EMPRESA PERNAMBUCANA DE ARMAZENAGEM FRIGORIFICA LTDA ADV: LEONARDO BRITO CARIBE.
Despacho: Intime-se 1.Como requerido as fls.
240 (concessao do prazo de dez dias para
devolucao dos autos) 2.P. e I.
00027 Processo: 2001999048387-3 - ORDINARIA AUTOR: ROSIMARY RODRIGUES TAVARES ADV:
MANUEL DE BARROS BARBOSA FILHO, STANISLAW COSTA ELOY. AUTOR: ANA RAQUEL
RODRIGUES TAVARES CAVALCANTI DE MELLO ADV: MANUEL DE BARROS BARBOSA
FILHO. AUTOR: RENATA RODRIGUES TAVARES ADV: STANISLAW COSTA ELOY. REU:
UNIBANCO SEGUROS S/A ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, LILIAN SENA CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se (...)2.Dessa forma, intimese a parte vencedora, para, querendo, executar o
julgado, no prazo de dez dias. 3. P. e I.
00028 Processo: 2002000001819-8 - ORDINARIA AUTOR: AMIP ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DA PARAIBA ADV: PAULO AMERICO MAIA
DE VASCONCELOS, SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. REU: CLAUDIO
MAURICIO DE OLIVEIRA ADV: EUDES DE
ARRUDA BARROS FILHO. Despacho: Intime-se 1.A parte vencedora, para, querendo,
executar o julgado no prazo de dez dias. 2.Nada
arguido, arquivem-se com os cuidados necessarios. 3.P.e I.
00029 Processo: 2002000013501-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: XEROX COM IND LTDA
ADV: NEWZON EMMANOEL QUINTELLA
LIMA. REU: ARISTOTELES SANTOS PESSOA
FURTADO ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se a parte
vencedora, ou seja, a empresa Xerox Comercio e Industria Ltda, para que, no prazo de dez
dias, querendo, execute o julgado.
00030 Processo: 2002000014464-8 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: PAULO RAINERIO BRASILINO ADV: ADAUTO LUIZ DE AMORIM.
AUTOR: SANDRA REGINA BRASILINO GABINO ADV: ADAUTO LUIZ DE AMORIM. AUTOR: ROBERTA GALBA BRASILINO ADV:
ADAUTO LUIZ DE AMORIM. REU: GIOVANNA KARLA GAUDENCIO DE BRITO ADV:
PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. Despacho:
Intime-se 1.Audiencia de julgamento para o
dia 28.08.2003, pelas 14.45 horas. 2.Diligencias necessarias... 3.P. I.
00031 Processo: 2002001003658-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: ANDRE RICARDO DE CARVALHO
COSTA. REU: MAURICIO BANDEIRA DE
SOUZA ADV: EUZELIA ROCHA BORGES
SERRANO, LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. Despacho: Vista ao exequente prazo de
cinco dias, sobre o bem oferecido como garantia pelo devedor, (fls.78/81). P. I.
00032 Processo: 2002001014231-9 - ORDINARIA
AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO
ADV: VALTER DE MELO. REU: CIMEPAR CIA
PARAIBANA DE CIMENTO PORTLAND ADV:
JOSE MARIO PORTO JUNIOR. REU: ITAPITANGA EMPRESA DE MINERACAO S/A Despacho: Intime-se 1.Recebo as razoes apelatorias em ambos os efeitos legais. 2.Intime-se
as partes adversas, para oferecer respostas
no prazo de quinze dias.3.P.e I.
00033 Processo: 2002003024271-9 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCIANO BATISTA DA SILVA ADV:
SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: SAO PAULO ALPARGATAS ADV:
HELIO MARQUES BRAGA. REU: BRADESCO
SEGUROS S/A ADV: RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
1.Designo o dia 27.08.2003, as 14.30 horas,
para audiencia de tentativa de conciliacao entre as partes. 2.Diligencias necessarias. 3.P. I.
JUIZO DA 4A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 059/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 2001997000718-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO
MAIA, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU: JOAO SERGIO DA COSTA ALBUQUERQUEREU: JOSE LINS DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se a parte exquente para
vir dar andamento ao feito, tendo em vista o
prazo de suspensao do mesmo ja ter decorrido,
em 48 horas, sob pena de extincao.
00035 Processo: 2001997051071-1 - MONITORIA
AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA
PARAIBA S/A ADV: EVERALDO DANTAS DA
NOBREGA, JOSE DE SOUZA CAMPOS. REU:
LCR IND DE CONFECCOES S/A ADV: FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. REU:
CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJOREU:
MARIA DO SOCORRO MADRUGA COELHO
NOVAIS Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do
leilao.Intime-se. 18/09/03, AS 15:30 hs. Caso
os bens nao alcancem lanco superior a importancia da avaliacao, designo, desde de ja, o
dia 30/09/03, as 15:30 hs.
00036 Processo: 2001998014857-7 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: BETINA PRODUTOS OPTICOS LTDA ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO. AUTOR: OTILIO NEIVA COELHO JUNIOR ADV: EUDES DE ARRUDA
BARROS FILHO. AUTOR: TEREZA CRISTINA CAVALCANTI NEIVA COELHO ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO. REU:
BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: ODILON
DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se
a autora para, em cinco dias, dizer se tem
interesse no prosseguimentodo feito, tomando, inclusive, as medidas necessarias a regular tramitacao do mesmo.
00037 Processo: 2001998015196-9 - ORDINARIA
AUTOR: RETINA PRODUTOS OTICOS LTDA
ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO.
AUTOR: OTILIO NEIVA COELHO JUNIOR
ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO.
AUTOR: TEREZA CRISTINA CAVALCANTI
NEIVA COELHO ADV: EUDES DE ARRUDA
BARROS FILHO. REU: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se em face do contido no termo de audiencia de fl. 104, nomeio
como perito tec.-contab., o Sr. Joao Batista
Nunes, com endereco nesta, para inclusive
apresentar proposta de hon., em cinco dias.
00038 Processo: 2001998015196-9 - ORDINARIA
AUTOR: RETINA PRODUTOS OTICOS LTDA
ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO.
AUTOR: OTILIO NEIVA COELHO JUNIOR
ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO.
AUTOR: TEREZA CRISTINA CAVALCANTI
NEIVA COELHO ADV: EUDES DE ARRUDA
BARROS FILHO. REU: BANCO BANDEIRANTES S/A Despacho: Intime-se Designo p/ a
realizacao de pericia, cujo termo inicial sera
lavrado emcartorio, o dia 24/09/2003, as 16:00
horas. Ficam mantidas as demais determinacoes contidas na decisao de fl. 85.
00039 Processo: 2001998027903-4 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: RETINA PRODUTOS OTICOS LTDA ADV: EUDES
DE ARRUDA BARROS FILHO. REU: OTILIO
NEIVA COELHO JUNIORREU: TEREZA CRISTINA CAVALCANTI NEIVA COELHO Despacho: Intime-se o exequente para, em cinco
dias, dizer sobre o prosseguimento do feitotomando, inclusive, as medidas necessarias a
regular tramitacao do mesmo.
00040 Processo: 2001999001114-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: PAULO ONIAS ALVES
ADV: RAQUEL LOBATO ALBUQUERQUE
GOES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
SEVERINO BARRETO FILHO, FRANCISCO
ARI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada p/ o dia 25/09/2003, as 14:00
horas(preliminar, art. 331, CPC). Intime-se o
autor para providenciar o pagamento das diligencias, em 5 dias.
00041 Processo: 2001999035697-0 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: MEIRA LINS VEICULOS
E SERVICOS LTDA ADV: JOAO BATISTA COSTA
DE ARAUJO, GENIVAL FERREIRA CAJU.
AUTOR: FERNANDO JOSE DE FREITAS
BARBOSA FILHO ADV: JOAO BATISTA COSTA DE ARAUJO, GENIVAL FERREIRA CAJU.
REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL S/A ADV:
LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal. de 15 dias.
00042 Processo: 2001999047545-7 - CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: MEIRA LINS VEICULOS E SERVICOS LTDA ADV: JOAO BATISTA COSTA DE ARAUJO, GENIVAL FERREIRA CAJU. REU: VOLKSVAGEN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. AUTOR:
FERNANDO JOSE DE FREITAS BARBOSA
FILHO ADV: JOAO BATISTA COSTA DE ARAUJO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. de 15 dias.
00043 Processo: 2002000021084-5 - EXECUCAO AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA
ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. REU: JOACILDO FELICIO DOS SANTOS ADV: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. 18/
09/03, as 15:00 hs. Casoa os bens nao alcacem
lanco superior a importancia da avaliacao, designo, desde de ja o dia 30/09/03, a 15:00 hs.
00044 Processo: 2002000026989-0 - INDENIZACAO
AUTOR: WERNER ARNAUD BATISTA ADV:
EDNALDO DE LIMA. AUTOR: SALATHIEL
CASTOR CORREIA LIMA ADV: EDNALDO DE
LIMA. AUTOR: ADERALDO CORREIA DE
ARAUJO ADV: EDNALDO DE LIMA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/
09/2003, as 15:00 horas. Defiro o pedido de
fls. 57/58. Intime-se apromovida, por seu representante, via mandado, independentemente do recolhimento de diligencias.
00045 Processo: 2002000106319-3 - EMBARGOS
AUTOR: GILVAN CELSO CAVALCANTI DE
MORAIS ADV: MARIA MADALENA LIANZA DA
FRANCA, AZULMI DE SOUZA LIMEIRA, VIRGINIO LIANZA. AUTOR: DESTILARIA MIRIRI S/A ADV: MARIA MADALENA LIANZA DA
FRANCA, AZULMI DE SOUZA LIMEIRA, VIRGINIO LIANZA. REPRESENTANTE LEGAL:
GILVAN CELSO CAVALCANTI DE MORAIS
SOBRINHO ADV: AZULMI DE SOUZA LIMEIRA, MARIA MADALENA LIANZA DA FRANCA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MIRIAM
JACOME DE CARVALHO SIMOES. Despacho:
Pericia designada para o dia 25/09/03, as 16:00
horas, cuja abertura se dara em cartorio, lavrando-se o respectivo termo. Intim. o perito
ja nomeado as fls. 106v, p/ em05 dias apresentar proposta de honorarios.
00046 Processo: 2002000106319-3 - EMBARGOS AUTOR: GILVAN CELSO CAVALCANTI DE MORAIS ADV: MARIA MADALENA LIANZA DA
FRANCA, AZULMI DE SOUZA LIMEIRA, VIRGINIO LIANZA. AUTOR: DESTILARIA MIRIRI
S/A ADV: MARIA MADALENA LIANZA DA FRANCA, AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: GILVAN CELSO CAVALCANTI DE MORAIS SOBRINHO ADV: AZULMI DE SOUZA LIMEIRA, MARIA MADALENA
LIANZA DA FRANCA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MIRIAM JACOME DE CARVALHO SIMOES. Despacho: Pericia aguarda apresentacao de quesitos em 05 dias, inclusive p/
indicacao de assistentes tecnicos. O per. apresentara o laudo em 30 dias e os ass. ate 10 d.
depois da junt. do laudo. Os hon. periciais devem ser depos. 48 h antes inicio da pericia.
00047 Processo: 2002001001418-7 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ELIAS DE OLIVEIRA VIANA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO, MARIA
FERREIRA DE SA. REU: PETROMIX S/A INDUSTRIAL DE PLASTICOS ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, OVIDIO LOPES DE
MENDONCA, JOAO PEREIRA DE LACERDA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/09/2003, as 14:30
hs. Intimem-se as partes para apresentarem
rol de testemunhas, no prazo de 15 dias. Defiro o pedido de dispensa de prova pericial.
Mantenho as demais provas requeridas e deferidas as fls.81
12
00048 Processo: 2002001017648-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EVARALDO GALDINO
XAVIER DE SALES ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS, ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REPRESENTANTE
LEGAL: ORGANIZACAO BOMFIM LTDA ADV:
FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS,
ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU:
ZILENE NEIVA BRANDAO ADV: DESIREE
TANAKA BIAZETTO FENDT. REU: MILTON
VELOSO DE OLIVEIRA M NETO Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao 30/09/03, as 15:00
hs. intime-se as partes, inclusive o fiador. O
autor devera providenciar o pagamento das
diligencias. Demais expedientes.
00049 Processo: 2002001024111-1 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: AECIO DINIZ ALMEIDA
ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA,
ARTUR GALVAO TINOCO. REU: RADIO E
TELEVISAO O NORTE LTDA ADV: MARCELO
WEICK POGLIESE. REU: GLADSTONE JOSE
VIEIRA BELOREU: JOEZIL DOS ANJOS BARROSREU: MARCONDES CHAGAS DE FARIAS BRITOREU: CECILIO ANTONIO DE AZEREDO FONSECA Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao 24/09/03, as 1430 hs. Renove-se
a intimacao do autor para pagamento das custas, em 05 dias, pena de extincao do feito.
Expeca-se carta precatoria p/ intimacao da
testemunha arrolada pela re, cf. requerido.
00050 Processo: 2002001024111-1 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: AECIO DINIZ ALMEIDA ADV:
ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA, ARTUR
GALVAO TINOCO. REU: RADIO E TELEVISAO
O NORTE LTDA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. REU: GLADSTONE JOSE VIEIRA
BELOREU: JOEZIL DOS ANJOS BARROSREU: MARCONDES CHAGAS DE FARIAS
BRITOREU: CECILIO ANTONIO DE AZEREDO FONSECA Despacho: Intime-se para providenciar a remessa da deprecata, em 5 dias.
00051 Processo: 2002001032762-1 - ORDINARIA AUTOR: BRENO MORAIS ALMEIDA ADV: JOAO
ALVES DA SILVA JUNIOR. AUTOR: MOEMA
MARIA CAVALCANTI AMORIM ALMEIDA ADV:
JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. REU: VERTICAL ENGENHARIA LTDA ADV: ODILON AMARAL NETTO. Despacho: Pericia designada para
o dia 18/09/03, as 16:00 horas, devendo ser
lavrado termo inicial em cartorio, tornando nulo
o laudo pericial(fls.112/134). A suspeicao do
peritodeveria ter sido arguida na forma e prazo
da lei proces. vigente.
00052 Processo: 2002001032762-1 - ORDINARIA
AUTOR: BRENO MORAIS ALMEIDA ADV:
JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. AUTOR:
MOEMA MARIA CAVALCANTI AMORIM ALMEIDA ADV: JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. REU: VERTICAL ENGENHARIA LTDA
ADV: ODILON AMARAL NETTO. Despacho:
Intime-se os autores para providenciarem as
diligencias necessarias, em cinco dias. O expert sera intimado pessoalmente.
00053 Processo: 2002001033382-7 - EXECUCAO
AUTOR: GRAFICA JB LTDA ADV: FABRICIO
MONTENEGRO DE MORAES. REU: RM ENSINO DE ALTA QUALIDADE SC LTDA ADV:
RAQUEL LOBATO ALBUQUERQUE GOES.
Despacho: Intime-se a exequente para se pronunciar sobre o pedido de fl. 62, em cinco dias
00054 Processo: 2002001042150-7 - IMPUGNACAO
AUTOR: BANESPA BANCO DO ESTADO DE
SAO PAULO S/A ADV: ABEL LUIZ MARTINS
DA HORA, MARCELO JOSE CORREA DE
ARAUJO, MARIA BETANIA MARTINS DA HORA.
REU: CARLOS ROGERIO VIANA DE LUCENA ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se o impugnado para providenciar
o pagamento das custas complementares.
00055 Processo: 2002002009847-7 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: REDE MEDICINA ENSINO ALTAQUALIDADE S/C LTDA ADV: RAQUEL LOBATO ALBUQUERQUE GOES, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. REU:
GRAFICA JB LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: Pedido indeferido fl. 43. Os subscritores da peticao
(fl.43) renunciaram ao mandato quelhes foi
outorgado pela embargante, conforme documentos de fls. 36/37.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
00056 Processo: 2002002350148-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANTONIO SULPINO
NETO ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO ESTADO DA PARAIBA
S/A ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. Despacho: Intime-se indique a escrivania nome de
perito contador para realização do exame.
00057 Processo: 2002003023904-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GERALDO MONTEIRO GUEDES ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS Despacho: cite-se na
forma da lei (art. 277, “caput”). Defiro o pedido de
justica gratuita. Designo o dia 24/09/2003, as 15:30
hs, para audiencia de conciliacao. I.
JUIZO DA 6A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 075/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 2001988001551-2 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: ERNESTO FABEL
NETO ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: BANCO REAL S/
A ADV: ROGERIO DE MENEZES FIALHO
MOREIRA. Despacho: Julgo Improcedente a
presente acao
00059 Processo: 2001997003744-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO
BRASIL S/A ADV: MARIO FORMIGA MACIEL
FILHO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA
DINIZ, ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. REU: JTF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADV: WALMIR ONOFRE
HONORIO, JOSE PAULO DE OLIVEIRA. REU:
JOSE TARCISIO FERNANDES FREIRE Despacho: Intime-se oBanco, por sua advogada,
para juntar aos autos os extratos bancariosque evidenciam os lançamentos de debitos
feitos na conta corrente da promovida. Prazo
de 10 (dez) dias.
00060 Processo: 2001999029120-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: FIAT LEASING ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA, RANULFO
BARBOSA DOS SANTOS FILHO. REU: MARIA HEDWIGES XAVIER GUEDES ADV: ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Julgo
Improcedente a presente acao julgo improcedente o pedido de Reintegração de Posse.
fica sem efeitoa liminar concedida.
00061 Processo: 2001999035470-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DALVA ERMIRA DE
SOUZA ADV: DALVA ERMIRA DE SOUSA,
JOSE ALVES CARDOSO. REU: MAGNETT
ELETRICA LTDA ADV: MARTSUNG ALENCAR.
REU: MOACY FERREIRA DE SOUZA ADV:
MARTSUNG ALENCAR. REU: ADIRANO DE
OLIVEIRA SOUSA ADV: JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR, RUBENS PEREIRA
BARROSO, TERCIO CHAVES DE MOURA
JUNIOR. REU: PATRICIA DE OLIVEIRA SOUSA ADV: JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR, RUBENS PEREIRA BARROSO, TERCIO CHAVES DE MOURA JUNIOR. Despacho: Intime-se os promovidos para apresentarem os memoriais, em 10(dez) dias.
00062 Processo: 2002000008682-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAIME GOMES PESSOA
REPRESENTACOES ADV: JOAO PEREIRA DE
LACERDA. REU: SOLA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S/A ADV: CARLOS ANTONIO
GERMANO FIGUEIREDO. Despacho: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00063 Processo: 2002000020687-6 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MARIA CRISTINA
MOTA DUARTE ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU: MARCELO VIANA PINTO ADV: LUIZ
SERGIO DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA Despacho:
Pedido julgado improcedente
00064 Processo: 2002000029292-6 - INDENIZACAO
AUTOR: GEOVANIA DOS SANTOS SILVA ADV:
HAMILTON COSTA. REU: ORGANIZACAO
ALBINO CARNEIRO ADV: JOHN KENNEDY
SILVERIO CABRAL. Despacho: Julgo procedente a presente demanda
00065 Processo: 2002000029302-3 - INDENIZACAO
AUTOR: LIELKA MORAIS DA SILVA ADV:
HAMILTON COSTA. REU: ORGANIZACAO
ALBINO CARNEIRO ADV: JOHN KENNEDY
SILVERIO CABRAL. REU: MERCADINHO
MELHOR COMPRA Despacho: Julgo procedente a presente demanda
00066 Processo: 2002000029413-8 - INDENIZACAO
AUTOR: GEANGELA DOS SANTOS SILVA
ADV: HAMILTON COSTA. REU: ORGANIZACAO ALBINO CARNEIRO ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. Despacho: Julgo
procedente a presente demanda
00067 Processo: 2002001000776-9 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ANGELO MARCELO PESSOA
LEITE ADV: PAULO CELSO DO VALLE FILHO.
REU: RIVALDO TARGINO DA COSTA ADV:
KERGINALDO CANDIDO PEREIRA. Despacho:
Julgo procedente a presente demanda
00068 Processo: 2002001003597-6 - EMBARGOS AUTOR: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADV: SEVERINO BARRETO FILHO. REU:
JOSE JAILSON NOGUEIRA ADV: EMANOEL
RAMALHO MONTE NEGRO. Despacho: Julgo
Improcedente a presente acao Ante o exposto,
julgo improcedente os embargos opostos.
00069 Processo: 2002001026590-4 - DANOS MORAIS
AUTOR: FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO ADV: FRANCISCO CLERO GOMES
MONTEIRO, SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO. REU: ASSEFAZ FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO D ADV: JOSE BARTOLOMEU COLACO COSTA. Despacho: Julgo procedente a
presente demanda
00070 Processo: 2002001410177-4 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MANUEL AURELIANO DA
COSTA ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MANOEL BARBOSA DE ARAUJO, IVANILDO DE
MORAIS COELHO. Despacho: Julgo Procedente em parte a presente demanda
JUIZO DA 9A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 047/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00071 Processo: 2001993003204-6 - DESPEJO AUTOR: JOSE ARNALDO CABRAL DE VASCONCELOS ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO,
LILIAN SENA CAVALCANTI. AUTOR: MARIA
GLAUCIA DE VASCONCELOS COSTA ADV:
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: SAGA
GADO DE LEITE E CORTE S/A ADV: JOSE
RICARDO PORTO, NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: JOSE CARLOS TEIXEIRA DE
CARVALHO ADV: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO, SYLVIO PELICO PORTO FILHO, AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Despacho: Vista ao autor prazo de 05 (cinco) dias.
00072 Processo: 2001994003230-9 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: RADIO E TELEVISAO CAMPINA
GRANDE LTDA ADV: JOSE FRANCISCO BARBOSA, JOSE CLAUDIO PONTES. REU: ECAD
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO
E DISTRIBUICAO ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Autos vista a parte autora
exequente, prazo de 10 (dez) dias.
00073 Processo: 2001998014402-2 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADV:
CLAYTON JOSE OLIVEIRA SOARES, MARIA
DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REU:
MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA
ADV: EDIVALDO MEDEIROS SANTOS, FRANCISCO JOSE VIERA. REU: EVANDI DA SILVA MARTIN ADV: EDIVALDO MEDEIROS
SANTOS, FRANCISCO JOSE VIERA. Despacho: Pedido deferido petição de fls. 58/59.
00074 Processo: 2001998015329-6 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: VICTORINO RAMOS DA
SILVAMAIA ADV: FERNANDO BARBOSA DE
VASCONCELOS. AUTOR: VICTOR DE CAMPOS MAIA ADV: FERNANDO BARBOSA DE
VASCONCELOS. AUTOR: ORGANIZACAO
BOMFIM LTDA ADV: FERNANDO BARBOSA
DE VASCONCELOS. REU: FRANCISCO
CARLOS R DA SILVAREU: MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. REU: AVANIR DE ARAUJO SOUZA ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO
VERISSIMO. Despacho: Vista as partes prazo
de 48 (quarenta e oito) horas.
00075 Processo: 2001998015540-8 - ANULATORIA
AUTOR: NADIEDJA ALVES PESSOA QUEIROZ ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES
ALVES, BENJAMIN SF SOBRINHO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO
DE ASSIS MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25
(vinte e cinco) de setembro, pelas 14:00 horas.
00076 Processo: 2001998028986-8 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EVANDI DA SILVA MARTIN
ADV: FRANCISCO JOSE VIERA. REU: BANCO BANORTE S/A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (dez) dias.
00077 Processo: 2001999035601-2 - DESPEJO AUTOR: STELLA DE AZEVEDO PONTES ADV:
FRANCISCO DERLY PEREIRA, CLAUDIO
BASILIO DE LIMA. AUTOR: ZILDA DE AZEVEDO PONTES ADV: FRANCISCO DERLY
PEREIRA, CLAUDIO BASILIO DE LIMA. REU:
FRANCINEIDE GUIMARAES M BARROCAS
Despacho: Vista as partes prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
00078 Processo: 2002000019520-2 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ADV: LEONARDO PEREIRA DE ASSIS. REU:
NOVO GAS ADV: GUSTAVO RABAY GUERRA.
Despacho: Autos vista a s partes sobre o
termo de audiência de fls. 152.
00079 Processo: 2002001003002-7 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: NILZEIDE HENRIQUES DE
QUEIROZ COUTINHO ADV: ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. REU: UNIPE CENTRO
UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA ADV:
JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO.
Despacho: Vista ao autor prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
00080 Processo: 2002001016919-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A ADV:
TOBIAS BARRETO. REU: MARCOS ANTONIO ARAUJO MARQUES Despacho: Vista ao
autor prazo de 05 (cinco) dias.
00081 Processo: 2002001018067-3 - EXECUCAO
AUTOR: MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO
DE MORAES, LEONARDO FERRAZ. AUTOR:
MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES, LEONARDO FERRAZ. REU: JOSE
LAVINHO DA SILVA ADV: ADEILSON LUIZ
CARVALHO E SILVA. Despacho: Pedido indeferido petição de fs. 31/32.
00082 Processo: 2002001026372-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ANNE MARY GADELHA
DE SA FONTES ADV: FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILLITISCONSORTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: MERCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Autos vista a s
partes sobre o despacho de fls. 125.
00083 Processo: 2002001033917-0 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ORGANIZACAO BOMFIM
LTDA ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS, ELIANA CHRISTINA CALDAS
ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: SUZETE
MOURA MARTINS ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS. AUTOR: OLIVIA
DE ATHAYDE MOURA ADV: FERNANDO
BARBOSA DE VASCONCELOS. REU: JOAO
MOREIRA DA SILVA ADV: JAIME FERREIRA
CARNEIRO. Despacho: Vista ao autor prazo
de 05 (cinco) dias.
00084 Processo: 2002001040245-7 - RESCISAO AUTOR: CHURRASCARIA CABO BRANCO LTDA
ADV: ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS.
REU: INBRAPEL IND BRASILEIRA DE PESCADOS LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA
F.CRISPIM FILHO, CHRISTIANE GONCALVES GARCEZ. Despacho: Processo suspenso por 180 (cento e oitenta) dias.
00085 Processo: 2002001044009-3 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ARQUIDIOCESE DA PARAIBA ADV: JOAO RICARDO COELHO,
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA.
REU: ADAO MOISES XAVIER DA ROCHA
ADV: JAIME FERREIRA CARNEIRO. REU:
RAIMUNDO NONATO XAVIER DA ROCHA
Despacho: Pedido deferido petição de fls. 60.
00086 Processo: 2002002009795-8 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: JOELMA NICOLAU ROSENDO ADV: MARKYLLWER NICOLAU GOES.
AUTOR: REJANE DO AMARAL MODESTO
GONCALVES ADV: MARKYLLWER NICOLAU
GOES. REU: CARLOS ALBERTO BONFIM DA
SILVA ADV: WATTEAU FERREIRA RODRIGUES. Despacho: Autos vista a s partes sobre o despacho de fls. 193.
00087 Processo: 2002002010822-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CENTRO AR LTDA ADV:
13
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. AUTOR: NABUCO ASSIS PEREIRA
DE MELO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. REU: MISAEL URBANO
DOS SANTOS NETO ADV: WEBER JERONIMO DE SOUZA. Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (dez) dias.
00088 Processo: 2002002364333-7 - COMINATOR/
OBR FAZER AUTOR: CHURRASCARIA TERERE LTDA ADV: ALBERGIO GOMES DE
MEDEIROS. AUTOR: CLEOMAR ANTONIO
BERNARDI ADV: ALBERGIO GOMES DE
MEDEIROS. REU: BANCO AMERICA DO SUL
S/A ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. Despacho: Pedido indeferido petição de fls. 268 à 275.
00089 Processo: 2002002370516-9 - ANULATORIA
AUTOR: RONALDO PAULA DA ROCHA ADV:
SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REPRESENTANTE LEGAL: RONALDO
PAULA DA ROCHA ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho:
Autos vista a parte autora, para impugnar.
00090 Processo: 2002003032574-6 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: AGAMENON MANOEL
DOS SANTOS ADV: EDWARD JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTE, JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE. AUTOR:
MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SANTOS ADV: JOHN JOHNSON GONCALVES D
DE ABRANTE, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. REU: BRASCON ADV:
HERMANO GADELHA DE SA. REPRESENTANTE LEGAL: TRAJANO RAMALHO Despacho: Autos vista a s partes sobre o despacho
de fls. 102v.
JUIZO DA 9A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 048/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00091 Processo: 2001995003553-1 - EXECUCAO AUTOR: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL.
REU: ROBSON NAPY FLORENTINO Despacho: Vista ao autor prazo de 05 (cinco) dias.
00092 Processo: 2001995005624-8 - EXECUCAO
AUTOR: GRAFSET GRAFICA E EDITORA
LTDA ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO,
MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES.
AUTOR: VLADIMIR DOS SANTOS NEIVA ADV:
MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. REU:
KARRASSIM COM E REPRESENTACOES
LTDA Despacho: Vista as partes prazo de 48
(quarenta e oito) horas.
00093 Processo: 2001995007032-2 - EXECUCAO
AUTOR: BEZERRA CAVALCANTI E CIA LTDA
ADV: VALDEZ DE OLIVEIRA CAVALCANTI.
AUTOR: MARIA DO SOCORRO MADRUGA
BEZERRA CAVALCANTI ADV: VALDEZ DE
OLIVEIRA CAVALCANTI. REU: KIT HOUSE
PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA
ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES
LEITE. REU: COLMAR SALES DE VASCONCELOS ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. Despacho: Pedido deferido
petição de fls. 105.
00094 Processo: 2001995008252-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: VARIG VIACAO AEREA
RIO GRANDENSE S/A ADV: SUELY DE FATIMA LEMOS DA ROCHA. REU: LUCIANO CABRAL DANTAS Despacho: Vista as partes prazo
de 48 (quarenta e oito) horas.
00095 Processo: 2001996004010-9 - EXECUCAO
AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO, CYNTHIA MARIA SANTOS
MACIEL. REU: MARIA BETANIA PATRICIO
VASCONCELOSREU: ROBERSON RAMOS
DE VASCONCELOS Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (dez) dias.
00096 Processo: 2001996004012-5 - EXECUCAO AUTOR: BANDEPE BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A ADV: ROBERTO AMORIM,
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. REU: MENDES LEITAO LTDA ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO. REU: JOSE HENRIQUE DA COSTA MENDES ADV: MARCOS DOS
ANJOS PIRES BEZERRA, UBIRATAN DE AL-
BUQUERQUE MARANHAO. Despacho: Intimese aos Bels. Sylvio Torres, Soraya França,
Patrícia Ellen, Daniella Ronconi, Lilian Catiani e
Geórgia Bezerra, prazo de 10 (dez) dias.
00097 Processo: 2001996004680-9 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO REAL S/A ADV: CARLOS
PESSOA DE AQUINO, VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO. REU: JOSE ROMILDO DOS SANTOSREU: JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS Despacho: Pedido deferido petição de fls. 39.
00098 Processo: 2001996008021-2 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, EVANDRO
JOSE BARBOSA, CYNTHIA MARIA SANTOS
MACIEL. REU: JOTAN COM DE LUBRIFICANTES E REPRESENTACOES LTDAREU: JOSE
FRANCISCO PEREIRAREU: ANA LUCIA
SALES PEREIRA Despacho: Pedido deferido
petição de fls. 68/69.
00099 Processo: 2001996016169-9 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL
S/A ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO,
ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA,
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.
REU: AGROGEL COM E REP DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDAREU: CLEIDE MARIA
PEREIRA DOS SANTOS Despacho: Vista as
partes prazo de 48 (quarenta e oito) horas, por
seus procuradores e advogados.
00100 Processo: 2001997074645-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, CYNTHIA MARIA
SANTOS MACIEL. REU: SOARES E MEDEIROSREU: MARIA ELIZABETH B SOARES Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (dez) dias.
00101 Processo: 2001997122471-8 - EXECUCAO AUTOR: ALEXANDRE JOSE GUERRA CAVALCANTI ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE AGUIAR Despacho:
Vista as partes prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, por seus procuradores e advogados.
00102 Processo: 2001998000241-0 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: IMOBILIARIA NOVO RUMO
LTDA ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE
SOUZA, JOSE OLAVO C RODRIGUES. AUTOR: PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHO
ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: GERALDO BATISTA PAIVA ADV: PAULO LEITE DA SILVA. REU: ADRIANA ISABEL
MOREIRA SOUTO PAIVAREU: SERGIO GERARD SERRANO PAIIVA Despacho: Pedido
indeferido petição de fls. 106.
00103 Processo: 2001998014505-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BANCO BANDEIRANTES
S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES,
CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL. REU:
RADISON MARINHO DA SILVAREU: REJANE MARIA MARINHO DA SILVA Despacho:
Vista ao autor prazo de 05 (cinco) dias.
00104 Processo: 2001998025141-3 - ORDINARIA
AUTOR: ANA MARIA BARROS MAIA DO
AMARAL ADV: SINEIDE ANDRADE CORREIA
LIMA. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
MEDEIROS ADV: FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA. Despacho: Autos vista
a parte ré, prazo de 05 (cinco) dias.
00105 Processo: 2001998027739-2 - EXECUCAO AUTOR: GERALDO FERREIRA FILHO ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: JERANIL
LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA ADV:
ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: ALMIR MACHADO CORREIA DE OLIVEIRA Despacho:
Autos vista a parte ré, prazo de 05 (cinco) dias.
00106 Processo: 2001999033831-7 - DANOS MORAIS
AUTOR: LUCIA DE FATIMA TORRES DE SOUSA ADV: BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS, FABIO FIRMINO DE ARAUJO.
REU: TEIXEIRA DE CARVALHO IMOVEIS ADV:
RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Vista ao apelado prazo de 15 (quinze) dias.
00107 Processo: 2001999035572-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA ADV:
ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: EVALDO BORBOREMA HENREQUES. Despacho: Vista as partes prazo de 05
(cinco) dias.
00108 Processo: 2002000000711-8 - EXECUCAO AUTOR: INSTITUTO JOAO XXIII ADV: LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA, VANILDO
OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. REU: JOSIAS MANOEL DE SOUZA Despacho: Vista as
partes prazo de 48 (quarenta e oito) horas, através de seus procuradores e advogados.
00109 Processo: 2002000021670-1 - EXECUCAO
AUTOR: GENERAL ELECTRIC COMPANY
ADV: MARCOS ZANINI. REU: NUCLIMAGEM
NUCLEO DE DIGNOSTICO E TRATAMENTO
IMAGEM S/C LTDA ADV: JOSE AUGUSTO DA
SILVA NOBRE FILHO. REU: PROCARDIO
INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA
LTDA ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU: HARLAN SOLANO DE
FREITAS ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA
NOBRE FILHO. REU: MOYRA FERREIRA
ARAUJO DE FREITAS ADV: JOSE AUGUSTO
DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Pedido
deferido petição de fls. 175.
00110 Processo: 2002000106377-1 - EXECUCAO
AUTOR: EXECUT CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: VENANCIO
VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: ASTRA
IMOVEIS LTDA ADV: MARCOS ANTONIO
CHAVES NETO. REPRESENTANTE LEGAL:
FAGONE ASSIS DOS ASSIS ADV: MARCOS
ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Vista
ao autor prazo de 05 (cinco) dias.
00111 Processo: 2002001004484-6 - ORDINARIA AUTOR: TUBASA TUBOS TABAJARA S/A ADV:
ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL
S/A ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Vista as partes prazo de 05 (cinco) dias.
00112 Processo: 2002001019510-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JUVITA ARAUJO DA SILVA ADV:
JOSE ALVES CARDOSO, FABIANO MENDES
LYRA. REU: VIACAO SAO JORGE LTDA ADV:
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Vista ao autor prazo de 05 (cinco) dias.
00113 Processo: 2002001027078-9 - EXECUCAO
AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA
PARAIBAS/A ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. REU: HELANE MARNE FEITOSA NUNES ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Vista ao autor prazo
de 10 (dez) dias.
00114 Processo: 2002001029216-3 - ORDINARIA
AUTOR: ROSILENE LIRA AMORIM ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU:
CONSTRUTORA VICTORY LTDA ADV: ELMANO CUNHA RIBEIRO. REPRESENTANTE
LEGAL: MARCOS JOSE ESMERALDO DOS
GUIMARAES Despacho: Vista as partes prazo de 10 (dez) dias, através de seus procuradores e advogados.
00115 Processo: 2002001032588-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA NICIA ARAUJO MEDEIROS
ADV: WAGNA DE MENDONCA FAUSTINO DE
SOUZA, CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS, MARGARIDA MARIA DE LIMA. REU: SERAL DO BRASIL S/A ADV: DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR. Despacho: Pedido deferido petição de fls. 81.
00116 Processo: 2002001042088-9 - ORDINARIA
AUTOR: AMILCAR SOARES DA SILVA ADV:
LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR. REU:
TELEMAR ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 13 (treze) de agosto, pelas 14:00 horas.
00117 Processo: 2002001137014-1 - INDENIZACAO
AUTOR: AMANDA HERCULANO DA COSTA
ADV: INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA,
ADALGISA MARIA SANTOS PEREIRA. AUTOR:
MARIA DO MONTE HERCULANO DA COSTA
ADV: INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA,
ADALGISA MARIA SANTOS PEREIRA. REU:
SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADV: FRANCISCO DE
ASSIS ALMEIDA E SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: ALEX MANSUR MATTOSREU: SEED
INFORMATICAREPRESENTANTE LEGAL:
JORGE ADAO DE MELO BARCELLOS Despacho: Autos vista a s partes sobre o despacho de fls. 101.
00118 Processo: 2002002005117-9 - EXECUCAO
AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS
LTDA ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: FLAVIO FERREIRA BARACUHY Despacho: Vista ao autor prazo de
05 (cinco) dias.
00119 Processo: 2002003000495-2 - EMBARGOS
AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU: JOAQUIM
BENTO DA SILVA ADV: HERMANO OTAVIO T
DE C ONOFRE. REU: JOSEFA PESSOA DA
SILVA ADV: HERMANO OTAVIO T DE C ONOFRE. Despacho: Autos vista a parte autora
embargante, prazo de 10 (dez) dias.
JUIZO DA 10A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF
063/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00120 Processo: 2001995005892-1 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSE
CARLOS DE LIMA, ARNOBIO TEIXEIRA DE
LIMA, MARIA CARMEN COELHO. REU: EMPA
EMPRESA PARAIBANA AUTO PECAS LTDA
ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. REU: MAURICIO BARRETOREU:
BRIGITTE BARRETOREU: RICARDO JORGE CASTRO MADRUGAREU: MADELEINE
DE VASCONCELOS BRAGA BARRETO Despacho: Pedido deferido dê-se vista dos autos
pelo prazo de dez dias.
00121 Processo: 2001998028048-7 - RESCISAO AUTOR: SANDRA PEREIRA DOS SANTOS ADV:
FABIO DE MELLO GUEDES, HUERTA FERREIRA DE MELO NETO. REU: FORD SERV
FINANCEIROS COML LTDA ADV: KARLA
J.B.LIRA DE MENDONCA. REU: IONAS TORRES DE LIMAREU: RIVANILDO C MARZUCA Despacho: Intime-se a parte interessada
para se manifestar sobre a carta precatória
devolvida pelo juízo deprecado.
00122 Processo: 2002000010225-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: PEDRO SOARES DOS
SANTOS ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES,
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU:
JOAO ANTENOR DA SILVA ADV: FLAVIO
LONDRES DA NOBREGA. Despacho: Intimese os procuradores e advogados do promovente para providenciarem as diligências necessárias para o comparecimento de seu constituinte à audiência já designada.
00123 Processo: 2002000014466-3 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: PAULO RAINERIO BRASILINO ADV: ADAUTO LUIZ DE AMORIM. AUTOR: SANDRA REGINA BRASILINO GABINO ADV: ADAUTO LUIZ DE AMORIM. AUTOR: ROBERTA GALBA BRASILINO ADV:
ADAUTO LUIZ DE AMORIM. REU: WALTER
BRITO FILHO ADV: PAULO AMERICO MAIA
PEIXOTO. Despacho: Intime-se o procurador
e advogado dos promoventes para fornecer
c/a maior brevidade possível o endereço atualizado de uma das constituintes p/efeito de
intimação para audiência já designada.
00124 Processo: 2002001033655-6 - MONITORIA
AUTOR: TRUST FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: DILMA JANE TAVARES
DE ARAUJO. AUTOR: JOSE ROGERIO MARCELINO FERREIRA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: EDNAN FERNANDES GALVAO ADV: LIVIETO REGIS FILHO.
Despacho: Vista ao exequente prazo de cinco
dias, para se manifestar sobre a certidão de
fl.46verso e 47 dospresentes autos.
00125 Processo: 2002002002057-0 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: SEVERINA SIMEAO
NASCIMENTO DA SILVA ADV: FRANCISCO
ATAIDE DE MELO. AUTOR: MAYARA SANDRA MATOS DA SILVA ADV: FRANCISCO
ATAIDE DE MELO. AUTOR: MAURILIO MATOS DA SILVA ADV: FRANCISCO ATAIDE DE
MELO. REU: PENSE ENGENHARIA LTDAREU: DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETOLITISCONSORTE: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N
DEODATO. Despacho: Intime-se a autora, por
seu advogado, acerca da certidão de fl.107
verso do oficial de justiça.
00126 Processo: 2002003018160-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO
EGYPTO. REU: EDNALVA DE OLIVEIRA Despacho: Pedido deferido , com exceção do instrumento procutarório.Cumpra-se mediante
recibo nos autos.
00127 Processo: 2002003024134-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IRACEMA VIEIRA DA BOBREGA ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA, MICHAEL PEREGRINO MEI-
14
RELES, NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO.
REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADV: ANTONIO ANDALECIO ASSUNCAO.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO DE ASSIS MELO. Despacho: Intimese a autora através de seus advogados para
impugnar as contestações no prazo da lei.
JUIZO DA 12A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 043/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00128 Processo: 2002002013979-2 - EXECUCAO
AUTOR: GERDAU S/A ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: AGUINALDO FARIAS DE LACERDA Despacho: Vista
ao autor prazo de de cinco dias falar a cerca
da certidao de fls.23v.
00129 Processo: 2002002077089-3 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: HUMBERTO SOARES DE
OLIVEIRA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: CARLOS LUIZ DE SOUSA ADV:
CARLOS NEVES DANTAS FREIRE, MARIA DO
CARMO MARQUES DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se em face dos principios do contraditorio e da ampla defesa, faz-se mister ouvir o
reu, no prazo de cinco dias acerca das peticoes de fls.115/117/119/121.
00130 Processo: 2002002077266-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA. REU: SEBASTIAO ALVES DA SILVA
Despacho: Processo suspenso por trinta dias.
00131 Processo: 2002002077395-4 - ORDINARIA AUTOR: LINCOLN CARTAXO DE LIRA ADV: ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. AUTOR:
MARIA DO SOCORRO GADELHA DE CAMPOS
LIRA ADV: ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA,
RAFAELA BARBOSA PAES BARRETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao fica designado o
dia 18 de setembro de 2003, as 16:30 horas, na
sala de audiencia da 12 vara civel
00132 Processo: 2002002356155-4 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: UNIDADE ENGENHARIA
LTDA ADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR, JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: TRANSPORTADORA VHB LTDA
Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls.68.
00133 Processo: 2002002364433-5 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: UNIDADE ENGENHARIA LTDA ADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA
JUNIOR, JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: TRANSPORTADORA VHB
LTDA Despacho: Intime-se vistas concedida
aos advs. do autor nos autos da cautelar.
00134 Processo: 2002002364463-2 - EXECUCAO
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. AUTOR: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. REU: MICHELLE GOMES
CARNEIRO Despacho: Intime-se acerca dos
oficios de fls. 26/30, fale o exequente no prazo de 05 cinco dias.
00135 Processo: 2002002369515-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS DIAS
ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO, STEPHESON A V MARREIRO. AUTOR: JOSE
AUGUSTO SANTOS DIAS ADV: JAIME DE
OLIVEIRA PINHEIRO, STEPHESON A V MARREIRO. REU: AGENOR FRANKLIN MARTINS
CABRAL ADV: ARISTOTELES JEFFERSON
M CABRAL. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. prazo de 10 dias
00136 Processo: 2002002372158-8 - EXECUCAO AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS
JUNIOR, DENISON DE ANDRADE PARAHYBA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: JAIME GOMES DE
BARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADE
PARAHYBA. REU: EDSON ULISSES MOTA
COMETA Despacho: Desistencia homologada
00137 Processo: 2002002372220-6 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
TOBIAS BARRETO. REU: LEVI ANTONIO DA
SILVA JUNIOR Despacho: Vista ao autor prazo de de cinco 5 dias falar sobre a resposta
aos oficios expedidos, requerendo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
00138 Processo: 2002002380027-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: FERNANDO AMARAL
MARINHO ADV: GERALDO FREIRE SANTANA. REU: ANNA PAULA PORFIRIO DOS
SANTOS Despacho: Intime-se os bens penhorados foram arrematados po valor inferior
a 50 por centoda avaliacao, dessa forma declaro, de oficio a nulidade da arrematacao
00139 Processo: 2002002381204-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, LIDIO
SOUTO MAIOR. REU: LUCIELIO TEIXEIRA
Despacho: Vista ao autor prazo de de cinco
dias para cumprir diligencia ordenada
00140 Processo: 2002002392429-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MARIA DE LOURDES MAIA
ADV: ABELARDO JUREMA NETO. REU: IVO
ANSELMO MEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO
ADV: IZOMAR BARBOSA DA SILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao fica designado
o dia 16 de setembro de 2003 as 1630 horas na
sala de audiencia da 12 vara civel da capital
00141 Processo: 2002002393313-4 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO. REU:
ROMERO GOMES SARAIVA ADV: FABIO DE
QUEIROZ NOBREGA, NELSON MURILO DE
SOUZA LEMOS NETO. REU: JERUSA DE
PAIVA SARAIVA ADV: FABIO DE QUEIROZ
NOBREGA, NELSON MURILO DE SOUZA
LEMOS NETO. Despacho: Vista ao apelado
prazo de para apresentar contra razioes no
prazo legal
00142 Processo: 2002002395568-1 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: GENESIS LYRA SCHMIDT ADV: GUSTAVO LIMA NETO, SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA. REU: ANGELA MARIA
LYRA SCHMIDT ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: JORGE ALBERTO
SCHMIDT ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao fica designado o dia 25 de setembro
de 2003 as 14:30 horas na sala deaudiencia da
12 vara civel
00143 Processo: 2002002396501-1 - NULIDADE AUTOR: EDERALDO PEREIRA DA SILVA ADV:
JOSE FRANCOIS PAULINO DE OLIVEIRA.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, LARA FERNANDES C ROCHA. REU:
PREVER S/A SEGUROS E PREVIDENCIA
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao fica
designado o dia 25 de setembro de 2003, as
1410 horas na sala deaudiencia da 12 vara
civel da capital
00144 Processo: 2002002396545-8 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: VITORIA MARIA RAMOS
PESSOA ADV: DINA MARIA CAVALCANTI CARNEIRO, ALICE ALVES COSTA. REU: UNIMED
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO JOAO
PESSOA/PB ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA, OVIDIO LOPES DE MENDONCA.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao fica
designado o dia 23 de setembro as 1500 horas
na sala de audiencia da 12 vara civel da capital.
00145 Processo: 2002002396898-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JUNIO DOS SANTOS DA
SILVA ADV: GILVANA RIBEIRO CABRAL,
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS, JOSE
AUGUSTO MACIEL. REPRESENTANTE LEGAL: DORGIVAL INACIO DA SILVA ADV: GILVANA RIBEIRO CABRAL, DJANIO ANTONIO
OLIVEIRA DIAS, JOSE AUGUSTO MACIEL.
REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO, ARLINDO CAROLINO DELGADO.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao fica
designado o dia 04 de setembro de 2003 as
1700 horas na sala de audiencia da 12 vara
civel da capital
00146 Processo: 2002002800083-0 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: CARLOS GUIDO LEMOS SARMENTO ADV: ANTONIO REIS DE
LUCENA. REU: REDE CAPTA ADV: KATIA
REGINA FARIAS. LITISCONSORTE: CARTAO
DE CREDITO FEDERAL CARD MASTER
CARD ADV: LILIANA MARIA DA COSTA ROCHA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao
fica designado o dia 23 de setembro de 2003,
as 1530 horas na sala deaudiencia da 12 vara
civel da capital
00147 Processo: 2002003000383-0 - EXECUCAO
AUTOR: ETENO COM E IND DE POLIMEROS LTDA ADV: PAULO ROBERTO CAVALCANTI DE SA. REU: FERPLAS FERREIRA
PLASTICOS LTDAREU: ALBERTO DE MATOS
MAIAREU: JOSE CHAVES DA SILVEIRAREU:
MOACIR PEREIRA DE SOUZA Despacho:
Vista ao autor prazo de de 10 dez dias requerer
o que entender de direito
00148 Processo: 2002003002003-2 - EXECUCAO
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: MANUEL BATISTA DE MEDEIROS, EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE
MEDEIRO, JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: ELMANO CUNHA RIBEIRO FILHO Despacho: Intime-se indefiro o pedido de
fls.13/15, intime-se o exequente para no prazo
de 10 dias indicar bens do devedor passiveis
de serem penhorados
00149 Processo: 2002003002009-9 - EXECUCAO AUTOR: M DIAS BRANCO S/A COM E IND ADV:
PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. AUTOR: GRANDE MOINHO POTIGUAR ADV:
PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU:
LL IND E COM DE PANIFICACAO E DERIVADOS LTDA Despacho: Vista ao autor prazo de
sobre a certidao de fls.16v, no prazo de 10 dias
00150 Processo: 2002003002345-7 - EXECUCAO
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADE PARAHYBA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: JAIME
GOMES DE BARROS JUNIOR, DENISON DE
ANDRADE PARAHYBA. REU: SERGIO ROQUE DE SA Despacho: Intime-se indefiro o
pedido de fls.14/16. intime-se o exequente
para, no prazo de 10 dez dias indicar bens do
devedor passiveis de serem penhorados.
00151 Processo: 2002003002427-3 - EXECUCAO
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: EMMANUEL AZEVEDO
BATISTA DE MEDEIRO, JAIME GOMES DE
BARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADE
PARAHYBA. REU: MARIA DA CONCEICAO
GOMES DA SILVA Despacho: Vista ao autor
prazo de sobre a certidao de fls.12v, no prazo
de 10 dez dias.
00152 Processo: 2002003002581-7 - MONITORIA AUTOR: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS FILIAL
PARAIBA ADV: CARLOS ALBERTO MEDEIROS, LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE.
REU: NORMANDO DE OLIVEIRA ARAUJO
ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao fica designado
o dia 18 de setembro de 2003, as 1430 horas na
sala deaudiencia da 12 vara civel
00153 Processo: 2002003011370-4 - EXECUCAO
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: MANUEL BATISTA DE MEDEIROS, EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE
MEDEIRO, JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: INACIO HENRIQUE NEIVA
GOUVEIA FILHO Despacho: Intime-se acerca da certidao de fls.11v, fale o exequente no
prazo de 05 cinco dias.
00154 Processo: 2002003032382-4 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOAO MOURA DA COSTA
ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA
NETO, WATTEAU FERREIRA RODRIGUES.
REU: JR VEICULOSLITISCONSORTE: AYMORE FINANCIAMENTOS BANCO ABN
AMRO REAL S/A Despacho: Intime-se para
emendar a inicial no prazo de 10 dias. indicando com precisao a acao principal a ser proposta no trintidio legal uma vez que tao somente
fez mencao fls.07 a uma acao declaratoriac/
pedido de tutela antecipada ou outra_que entender conveniente.
00155 Processo: 2002003800471-5 - MONITORIA AUTOR: COLEGIO NOSSA SENHORA DAS NEVES ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: MARIA JOSE DE MELO BARBOSA ADV: MOISES DA COSTA. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao fica designado o dia
18 de setembro de 2003 as 1500 horas na sala
de audiencia da 12 vara civel da capital
JUIZO DA 13A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 086/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 2002002013999-0 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: GERDAU S/A ADV: CICERO
GUTEMBERG RODENBUSH. REU: LUIZ RICARDO DA SILVA Despacho: Intime-se O AUTOR, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00157 Processo: 2002002356499-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE. REU: MARIA DA LUZ CAVALCANTE DE SOUZAREU: MARIA DA LUZ CAVALCANTE DE SOUZAREU: MARIA DA LUZ
CAVALCANTE DE SOUZA ME Despacho: Intime-se AS PARTES. “... SUSPENDO O FEITO
COMO REQUERIDO...”
00158 Processo: 2002002360272-1 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MULTICONTAS COBRANCAS
RECEBIMENTOS E SERVICOS LTDA ADV:
BENJAMIN SF SOBRINHO, MARIA DE FATIMA
AMARAL DA SILVA. REU: VIACAO AEREA SAO
PAULO S/A VASP ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE, BENJAMIN SF SOBRINHO. Despacho: Intime-se A PROMOVENTE, PARA SE
MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS.
00159 Processo: 2002002360296-0 - EXECUCAO
AUTOR: I. I. P. E. ADV: JAIME GOMES DE
BARROS JUNIOR. AUTOR: M. A. T. ADV:
JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU:
V. C. F. C. Despacho: Intime-se O AUTOR,
PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, FALAR
SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 80V.
00160 Processo: 2002002363807-1 - DEPOSITO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU:
KING SPORTS LTDA ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO, RICARDO JOSE
COSTA SOUZA BARROS. REU: WAGNER DE
ARAUJO GOMESREU: DOUGLAS DE ARAUJO GOMES Despacho: Intime-se O AUTOR.
“... DEFIRO O PEDIDO. FINDO O TRINDIDIO, VENHAM-ME...”.
00161 Processo: 2002002364095-2 - ORDINARIA AUTOR: MULTICONTAS COBRANCAS RECEBIMENTOSE SERVICOS LTDA ADV: BENJAMIN
SF SOBRINHO, MARIA DE FATIMA AMARAL
DA SILVA. REU: VASP VIACAO AEREA SAO
PAULO S/AREU: VASP VIACAO AEREA SAO
PAULO S/A ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE. Despacho: Intime-se A PROMOVENTE
PARA SE MANIFESTAR EM 05(CINCO) DIAS.
00162 Processo: 2002002365564-6 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: PEDRO ARMANDO LISBOA
DE MORAIS ADV: JANIO LUIS DE FREITAS.
REU: FRANCISCO DE ASSIS SOARES ADV:
JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR, ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao intimem-se as
partes da sentença de fls. 164/170.
00163 Processo: 2002002370753-8 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: LUCIANA CAVALCANTE
TRINDADE ADV: SANMARA MARQUES BEZERRA, NIVIANE DE SOUZA. AUTOR: MARIA JOSE CAVALCANTE TRINDADE ADV:
SANMARA MARQUES BEZERRA, NIVIANE DE
SOUZA. REU: MARIA JOSE ALVES DE ANDRADE ADV: RAULINO MARACAJA COUTINHO. REU: TEODOMIRO ALVES DE ANDRADE Despacho: Intime-se o autor para, no prazo
de 10 dias requerer o que entender de direito.
00164 Processo: 2002002371464-1 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES. REU:
TRAMER LOGISTICA E SERVICOS DE
TRANSPORTE LTDA ADV: WILSON ROBERTO FLORIO. Despacho: Intime-se o autor, por
seu patrono, para no prazo de 05 (CINCO) dias,
falar sobre a anotacao dos correios de fls. 190
00165 Processo: 2002002372125-7 - EXECUCAO
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: MANUEL BATISTA DE MEDEIROS, EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE
MEDEIRO, DENISON DEANDRADE PARAHYBA. REPRESENTANTE LEGAL: DIRETOR
PRESIDENTE MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: MANUEL BATISTA DE MEDEIROS,
15
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO, JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR.
REU: JULIANA DE MIRANDA ARCELA Despacho: Intime-se AS PARTES. “... SUSPENDO O FEITO COMO REQUERIDO...”.
00166 Processo: 2002002375534-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE VALBERTO DE OLIVEIRA ADV:
MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU:
UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda intimem-se as partes da sentença de fls. 123/126.
00167 Processo: 2002002379771-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: RICARDO KALIL LAGE, FERNANDO
VEIGA. REU: JOSE CARLOS DA SILVA Despacho: Intime-se AS PARTES. “... SUSPENDO O FEITO COMO REQUERIDO...”.
00168 Processo: 2002002379780-2 - DESPEJO AUTOR: ATANILBAS PESSOA CHACON ADV:
FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. AUTOR:
ROSANGELA CHACON PEREIRA ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. REU: THIAGO VINHAS DE MORAES Despacho: A impugnacao, no prazo legal. INTIMEM-SE.
00169 Processo: 2002002380366-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE DE SOUSA LIRA ADV: MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA, MARIA LUCIA
SARMENTO FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda intimemse as partes da sentença de fls. 103/108.
00170 Processo: 2002002380391-5 - DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU:
JOSE DE ANDRADE Despacho: Intime-se O
AUTOR, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
FALAR SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 58V.
00171 Processo: 2002002381464-9 - EXECUCAO AUTOR: TELEVISAO TAMBAU LTDA ADV: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO, ANILSON
NAVARRO XAVIER. REU: CENTRAL DE JOGOS Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias requerer o que entender de direito.
00172 Processo: 2002002389262-9 - ANULACAO
CONTRATO AUTOR: AGENOR MARTIM DOS
SANTOS ADV: ROSANE PADILHA DA CRUZ.
REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO
SILVA. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda intimem-se as partes da
sentença de fls. 106/110.
00173 Processo: 2002002389275-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ISRAEL DE OLIVEIRA ASSIS ADV:
JEREMIAS MENDES DE MENEZES. REU: C E
A MODAS MAGAZINE LTDA ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Despacho: Intime-se a
promovida, para no prazo de 10 (DEZ) dias,
consignar os honorarios do perito nomeado.
00174 Processo: 2002002391088-4 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO BRANDAO DE
LIMA ADV: VALTER DE MELO. REU: CONPEL
CIA NORDESTINA DE PAPEL ADV: EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO. Despacho: Intime-se as partes da decisao interlocutoria de
fls. 378/379. “... rejeito a segunda preliminar.
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05(cinco) dias...”.
00175 Processo: 2002002392635-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ZILDA PEDROSA FACUNDO DE
ALMEIDA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: FENAIUC PROMOCOES E EVENTOS LTDA ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor, para no prazo de 05 (cinco) dias se pronunciar sobre as
certidoes de fls. 57v e 58v
00176 Processo: 2002002392653-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES, DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. AUTOR: PEDRO
SOARES DOS SANTOS FILHO ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES, DEORGE ARAGAO DE
ALMEIDA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS, LYRA BENJAMIM DE
TORRES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda intimem-se as partes da sentença de fls. 119/122.
00177 Processo: 2002002395136-7 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES CELANI ADV: GERALDO VALE
CAVALCANTE, GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU: ANTONIO DA SILVA ARAUJO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00178 Processo: 2002003000506-6 - DANOS MORAIS
AUTOR: TEIXEIRA COM DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO, MARCELO DE SALES CAVALCANTE. REU: TELPA CELULAR S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho: Intime-se as
partes do despacho de fls 79. tenho por suspenso o prazo para resposta no periodo em
que os autos estiveram conclusos, devendo,
assim, os dias ser compensados.
00179 Processo: 2002003001118-9 - MONITORIA
AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: ANA
MARIA DE ARAUJO GONCALVES Despacho:
Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias
requerer o que entender de direito.
00180 Processo: 2002003001664-2 - EXECUCAO
AUTOR: MORADA INCORPORACOES LTDA
ADV: GLACILIANO FONTINO LORDAO. REPRESENTANTE LEGAL: ADONIS BARROS
DA SILVAREU: LUCICLEIDE MARIA DOS
SANTOS SILVA Despacho: Intime-se o autor,
para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a
publicacao doedital de citacao , por mais uma
vez em jornal de grande circulacao.
00181 Processo: 2002003002426-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: MIRABEAU DE ASSIS WANDERLEY Despacho: Intime-se oautor, para no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre a certidao retro
00182 Processo: 2002003002769-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL ELDORADO ADV:
MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO,
WATTEAU FERREIRA RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: AREOBALDO ALVES DE
ARAUJOREU: JOSE DE ANCHIETA MAIA
ADV: MILTON LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para apresentar contra-razoes
no prazo de lei
00183 Processo: 2002003007915-2 - EXECUCAO
AUTOR: COLEGIO NOSSA SENHORA DAS
NEVES ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O
MARINHO. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDETE XAVIER DOS SANTOSREU: MARIA
JOSE RENATO FERNANDESREU: JOSE
CARNEIRO DOS SANTOSREU: RONNIE
PETTERSON EVARISTO DOS SANTOS Despacho: Intime-se O AUTOR, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, FALAR SOBRE A CERTIDAO RETRO.
00184 Processo: 2002003011475-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: TOBIAS BARRETO. REU: KEZIA
CORTEZ DA SILVA Despacho: Intime-se oautor, para no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre
a certidao retro
00185 Processo: 2002003011734-1 - EXECUCAO AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS
JUNIOR, DENISON DE ANDRADE PARAHYBA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: JAIME GOMES DE
BARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADE
PARAHYBA. REU: LEOLINA MARIA CARNEIRO DA COSTAREU: LUBRIFIL COM DE PECAS FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA Despacho: Intime-se O AUTOR, PARA NO PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS, FALAR SOBRE AS CERTIDOES DEFLS. 12V E 13V.
00186 Processo: 2002003011744-0 - EXECUCAO
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL:
MARCOS AUGUSTO TRINDADEREU: JOICE TERTO FIRESREU: CLEILSON BEZERRA DA SILVA Despacho: Intime-se o autor,
para falar sobre a certidao de fls. 12v e pagar
as diligencias no prazo de 05 (cinco) dias, a
fim de possibilitar a citacao do executado de
acordo com as fls. 13
00187 Processo: 2002003018450-7 - EXECUCAO
AUTOR: B. M. B. S. ADV: EDUARDO ROMERO MARQUES DE CARVALHO. REU: E. E. A.
L.REU: J. S. F.REU: J. M. A. F. Despacho:
Pedido deferido da juntada pleiteada. ouca-se
o exequente, em 05(cinco) dias, sobre acertidao de fls 41.
00188 Processo: 2002003018885-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA
LUZ. REU: OTAVIAN TORRES MARTINS
Despacho: Intime-se o requerente para, em
10(dez) dias, regularizar a representacao, acostando aos autos contrato social, sob pena de
lei, nos moldes do art 13, do CPC.
00189 Processo: 2002003019185-8 - NULIDADE AUTOR: EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO ADV:
ASCANIO ABRANTES DE CARVALHO. REU:
FORT FERRO COM DE FERRO LTDA ADV:
MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00190 Processo: 2002003019444-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A ADV:
DIOGO MAIA MARIZ. REU: ARLENE FERREIRA NUNES E SILVA Despacho: Intime-se
oautor, para no prazo de 10 (dez) dias, falar
sobre a certidao retro
00191 Processo: 2002003022570-6 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOSEFA DA SILVA SONIA ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal. INTIME-SE.
JUIZO DA 13A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 087/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 2002002356214-9 - EXECUCAO AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS
JUNIOR, DENISON DE ANDRADE PARAHYBA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: JAIME GOMES DE
BARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADE
PARAHYBA. REU: HELAYNNE ANDREA VASCONCELOS SEIXASREU: CENTRAL MEDICA
E ODONTOLOGICA DE SAPE LTDA Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de
10(dez)dias, efetuar o pagamento das diligencias necessarias ao cumprimento da precatoria,
de acordo com o valorconstante as fls.44
00193 Processo: 2002002364489-7 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
OLIVEIRA ADV: FERNANDO BARBOSA DE
VASCONCELOS, ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. AUTOR: ORGANIZACAO
BOMFIM LTDA ADV: FERNANDO BARBOSA
DE VASCONCELOS, ELIANA CHRISTINA
CALDAS ALVES. REU: ANA PAOLA DE BRITO RODRIGUES OLIVEIRA ADV: GENIVAL
MATIAS DE OLIVEIRA. REU: BEVILACQUA
MATIAS MARACAJASREU: MARIA LUCIANA
DE ARAUJO MATIAS Despacho: Intime-se o
exequente, para no prazo de 10(dez) dias, apresentar comprovaçao dapublicaçao restante do
edital em jornal de circulaçao local.
00194 Processo: 2002002371030-0 - EXECUCAO
AUTOR: CREDS COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUB EST PB
ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA,
JOSEFA CELI NUNES DA COSTA. REU: MARIA SALETE DE FARIAS Despacho: Intimese o exequente, para no prazo de 10 (dez)
dias, efetuar o pagamento das diligencias necessarias a penhora.
00195 Processo: 2002002371402-1 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: JOSAFA FERREIRA DE LIMA Despacho: Intime-se o promovente, para no prazo
de 05(cinco) dias, apresentar comprovanteda
publicaçao do edital.
00196 Processo: 2002002379848-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: FERNANDO VEIGA, RICARDO KALIL
LAGE. REU: CLAUDIENE MARIA DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se as partes...
indefiro o pedido de citacao por hora certa...
intime-se o promovente para no prazo de
10(dez)dias, requerer o que entender de direito
00197 Processo: 2002002380656-1 - ANULATORIA
AUTOR: INSTITUTO ALBERIONE ADV: PAULO JOSE CARVALHEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA TODAREU: TERRA NETWORKS BRASIL S/A ADV: GABRIEL DE
FREITAS MELRO MAGADAN. Despacho: Inti-
me-se o autor, para no prazo de 10(dez)dias,
falar sobre a anotacao dos correios de fls.140.
00198 Processo: 2002002381162-9 - DESPEJO AUTOR: INSTITUTO DOM ULRICO ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS, ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: ORGANIZACAO BOMFIM
LTDA ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS, ELIANA CHRISTINA CALDAS
ALVES. REU: EDILSON BATISTA DE LIMAREU: IRAN DE LUCENA MEDEIROSREU:
MARILIA MONTEIRO QUARESMA Despacho:
Intime-se o autor, para no prazo de 05 (cinco)
dias, falar sobre a certidao de fls. 35 verso.
00199 Processo: 2002002381786-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA
LUZ. REU: NIVALDO FELIX MACIEL Despacho: Intime-se o promovente, para no prazo
de 10(dez) dias, trazer aos autos documento
que comprove a mora do reu, sob pena de
extinçao do feito.
00200 Processo: 2002002391108-0 - ORDINARIA
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIALANA BELA ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA, JOAO CYRILLO S
DA SILVEIRA NETO. REU: MARIA PINTO
PEREIRAREU: GENIEZER PEREIRA VENTURA Despacho: A impugnacao, no prazo legal. intime-se.
00201 Processo: 2002002391720-2 - EXECUCAO AUTOR: COLEGIO NOSSA SRA DAS NEVES ADV:
MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDETE XAVIER
DOS SANTOS ADV: MARIA NIVALDETE DE
LIMA O MARINHO. REU: MARIA DO SOCORRO ROCHA FELIX Despacho: Intime-se as
partes da audiencia de conciliação designada
para o dia 02/10/2003, as 15:30 horas. intimaçoes e diligencias necessarias.
00202 Processo: 2002002394534-4 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: GLEDSTON MACHADO VIANA. REU: INSTITUTO
DE ANALISES CLINICAS DA PARAIBA LTDAREU: JOSE RIBEIRO DE FARIAS SOBRINHOREU: SIMONE VIANA FARIAS Despacho: Intime-se as partes...chamo o feito a
ordem e determino a avaliacao do bem penhorado, ficando cancelada a praca ali designada.
antecipe-se o numerario destinado a avaliacao no prazo de 10 (dez) dias
00203 Processo: 2002003000648-6 - EXECUCAO
AUTOR: FERROBRAZ INDUSTRIAL LTDA
ADV: NOE RESENDE DE MORAIS, ITALO
RICARDO AMORIM NUNES. REU: FLAVIO
ROBERTO SILVA CARDOSO ADV: MARIA DO
ROSARIO A DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente, para se manifestar no
prazo de 5(cinco)dias sobre as informacoes
de fls.40/41
00204 Processo: 2002003000920-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: SERGIO FURTADO CAVALCANTE ADV:
FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES.
Despacho: Intime-se as partes...indefiro o
pedido de conversao da acao de busca e apreensao em deposito e de bloqueio de veiculo
...defiro a purgacao da mora... remeta-se ao
contador p/atualizacao
00205 Processo: 2002003001198-1 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: MARIA PINTO PEREIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E
SILVA. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO
RESIDENCIAL ANA BELA ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. Despacho:
Intime-se as partes do despacho adiante transcrito: “... aguardem-se sobrestados, para os
fins ditos no despacho de fls. 82...”.
00206 Processo: 2002003001974-5 - EXECUCAO
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL:
MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: JAIME
GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: DERIVALDO BARBOSA DA SILVA Despacho: Intime-se o exequente, para no prazo de 05 (cinco0 dias, falar sobre o oficio de fls. 22.
00207 Processo: 2002003002216-0 - ORDINARIA
AUTOR: SAFETY ELEVADORES COM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ADV:
LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS, ZIL-
16
MA DE VASCONCELOS BARROS. REU: TIM
TELPA CELULAR S/A ADV: DANIELLE DE
LUCENA NOBREGA. Despacho: Intime-se as
partes...nao ha porque chamar o feito a
ordem...aguarde-se audiencia aprazada
00208 Processo: 2002003002333-3 - EXECUCAO
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: EMMANUEL AZEVEDO
BATISTA DE MEDEIRO, JAIME GOMES DE
BARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADE
PARAHYBA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS AUGUSTO TRINDADEREU: LUIZ HUMBERTO MALHEIROS FELICIANO FILHOREU:
SUELDA ANDRADE DE VASCONCELOS Despacho: Intime-se o exequente, para no prazo
de 5(cinco)dias, falar sobre o oficio de fls.28
00209 Processo: 2002003007661-2 - EXECUCAO AUTOR: ESTRATEGIA COMUNICACAO LTDA
ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES
LEITE. REU: ECOLEGIS CENTRO BRAS DE
DIREIRO AMBIENTAL E DESE SUSTENTAVELREPRESENTANTE LEGAL: ELY MEDEIROS
Despacho: Intime-se o exequente, para informar no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço das
agencias bancarias declinadas na petiçao de
fls. 46-47, a possibilitar a remessa dos oficios.
00210 Processo: 2002003008910-2 - MONITORIA AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES
ADV: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. REU:
OSVALDO PESSOA NETO ADV: FRANCISCO
NOBREGA DOS SANTOS. Despacho: Intimese o autor para informar no prazo de 5(cinco)dias
o seu endereco completo e atualizado
00211 Processo: 2002003011840-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST LTDA ADV:
FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA,
FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. REU:
MARIA DE FATIMA ALVES DOUETTS DE
MELO Despacho: Intime-se a autora para falar no prazo de 5(cinco)dias sobre o oficio de
fls.26e documentos que lhe instruem
00212 Processo: 2002003011994-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: ELISANGELA CUNHA BARRETO. REU: JAILSON
SOARES RODRIGUES Despacho: Intime-se o
promovente. “... defiro o pedido de fls. 27-28,
em parte, para que seja oficiado apenas ao detran-pb, policia rodoviaria federal e estadual...”.
00213 Processo: 2002003012213-5 - EXECUCAO
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: EMMANUEL AZEVEDO
BATISTA DE MEDEIRO, JAIME GOMES DE
BARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADE
PARAHYBA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS AUGUSTO TRINDADEREU: ALEXANDRE HENRIQUE ANDRADE DE MELO Despacho: Intime-se as partes...indefiro o pedido
de fls.18/19
00214 Processo: 2002003013157-3 - EXECUCAO
AUTOR: COLEGIO NOSSA SENHORA DAS
NEVES ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O
MARINHO. REU: LUIZ CARLOS NASCIMENTO RODRIGUES ADV: MARCOS ANTONIO
FELIPE DA SILVA. REU: ANETE JOBERTY
AFONSO FERNANDES ADV: MARCOS ANTONIO FELIPE DA SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: CLAUDETE XAVIER DOS SANTOS
ADV: MARCOS ANTONIO FELIPE DA SILVA.
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliaçao designada
parao dia 07/10/2003, pelas 14:30 horas.
00215 Processo: 2002003019225-2 - INDENIZACAO
AUTOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES ADV: PAULO AMERICO MAIA
DE VASCONCELOS. REU: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM LTDA Despacho: Intime-se o
autor para no prazo de 5(cinco)dias, falar sobre a anotacao dos correios as fls.18
00216 Processo: 2002003032610-8 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: FRANCINETE BEZERRA
DE QUEIROZ ADV: PACELLI DA ROCHA
MARTINS. REU: CAIXA SEGURADORA S/
AREPRESENTANTE LEGAL: ELMA Despacho:
Intime-se a promovente, para no prazo de 05
(cinco) dias, juntar aos autos declaraçao de
hipossuficiencia financeira.
00217 Processo: 2002003081736-1 - ADJUDICACAO
COMPULS. AUTOR: JOAO BATISTA DA COSTA FERREIRA ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL, VALDEMIR BRAGA DE AQUINO. AUTOR:
EDNALVA BARBOSA GUEDES FERREIRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL, VALDEMIR
BRAGA DE AQUINO. REU: CONSTRUTORA
DIMENSAO LTDA ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REPRESENTANTE LEGAL:
ACACIO MARQUES MOREIRA Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 37. “...
dou o feito por saneado... façam-me os autos
conclusos para prolaçao da sentença no prazo
de lei, decorrido o decendio recursal...”
00218 Processo: 2002003801311-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA VELEZ ADV:
ALUISIO PAREDES JUNIOR. REU: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES
ADV: LILIANA MARIA DA COSTA ROCHA. REU:
CARREFOUR COM E IND LTDA ADV: IZAIAS
BEZERRA DO NASCIMENTO NETO. REU:
STOC SUPERMERCADO Despacho: Intimese o autor para que informe, no prazo de
5(cinco)dias, o seu endereco atualizado, a fim
de que seja intimado p/audiencia de conciliacao
designada p/ o dia 09/09/03, pelas 15:00 horas
JUIZO DA 14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 127/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 2002002380283-4 - DESPEJO FALTA
PAGAM REU: MARIA HELENILDA FREITAS
DEFIGUEIREDO ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente Condenação da parte ré no pagamento
dos aluguéis e acessórios, bem como nas despesas processuais e honorários advocatícios.
00220 Processo: 2002002380487-1 - EXECUCAO
AUTOR: FACCHINI S/A ADV: CLAUDENIR
PIGAO MICHEIAS ALVES, INACIA LOIOLA
DIAS DE FRANCA. REU: DIURNA IND E COM
NORTE E NORDESTE DE ALIMENTOS LTDA
ADV: JOAO FERNANDES BARBOSA. Sentenca: Processo extinto. (Intimacao republicada
por não conter na NF 081/2003, publ.08/05/
2003, o nome da advogada da parte autora)
00221 Processo: 2002002380592-8 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: IVAN RODRIGUES DE
CARVALHO ADV: JOSE LUIS DE SALES. REU:
BANCO UNIBANCO S/A ADV: SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Dia 01/10/2003, às 16:30. Intime-se ainda o adv. do autor p/ providenciar o pagamento
das diligências de intimação das partes p/ a
audiência acima designada, em 5 dias.
00222 Processo: 2002002392556-9 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: GERALDA INACIA CABRAL
ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO
SILVA, ROSSANA RANGEL F DE LACERDA.
REU: EXPRESSO GUARABIRENSE ADV: CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/10/2003, 14:30h.
00223 Processo: 2002003000373-1 - MONITORIA AUTOR: MOURA RAMOS GRAFICA E EDITORA
LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. REU: DIRETORIO ESTADUAL DO PMDB
PB ADV: LINCOLN VITA, CARLOS FABIO ISMAEL DOS S LIMA. Despacho: Intime-se do cancelamento da audiência aprazada para 09/09/2003.
00224 Processo: 2002003000452-3 - INDENIZACAO
AUTOR: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E
OBRAS LTDA ADV: SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. Despacho: Intime-se o
adv. do autor para, em 5 dias, priovidenciar o
pagamento das diligências de intimção de seu
contituinte para a audiências do dia 19/08/2003.
00225 Processo: 2002003000957-1 - IMPUGNACAO
AUTOR: MANAIRA TURISMO S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: ALFREDO
JOSE DE ALMEIDA ADV: FLARIA ROBERTA
DUBEUX AGRA. Sentenca: Rejeitada a impugnacao do valor da causa
00226 Processo: 2002003006592-0 - MONITORIA
AUTOR: WERUSKA ROCHA FERNANDES
ADV: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Dia
16/09/2003, às 16:30h.
00227 Processo: 2002003011905-7 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: MIX MACIEL MATERIAL
DE CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA ADV:
LUCIANO HONORIO, FELIPE AUGUSTO
FORTE D N DEODATO, MARCELO WEICK
POGLIESE. Despacho: Intime-se para providenciar o pagamento de diligência para citação.
00228 Processo: 2002003018895-3 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ORLANDO BRAS ZENAIDE
ADV: CARLOS NEVES D. FREIRE, MARIA
DO CARMO MARQUES DE ARAUJO, EDSON
NUNES FERREIRA. Despacho: Intime-se para
emendar a inicial, no prazo de dez dias.
00229 Processo: 2002003031073-0 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: MARIA BERNADETE DE BARROS ZACCARA ADV: MARIA GORET BEZERRA ALVES. Despacho: Intime-se de que o pedido de liminar será apreciado após a resposta
da parte promovida.
JUIZO DA 14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 128/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00230 Processo: 2002003000843-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: VALMIRIO ALEXANDRE GADELHA
JUNIOR. REU: MARIA DA PENHA FIDELIS
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
Despacho: Processo extinto. com julgamento
de mérito nos moldes do art. 269, II, do CPC.
00231 Processo: 2002003011632-7 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: CIPATEX DO NORDESTE LTDA ADV: CARLOS PEREIRA DE SOUZA. AUTOR: CITECO TECNOLOGIA DE COAGULADOS LTDA ADV: CARLOS PEREIRA
DE SOUZA. Despacho: Intime-se para providenciar pagamento de diligência de citação.
JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 033/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00232 Processo: 2002003007055-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: R. V. P. L. ADV: FERNANDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE. AUTOR: P. C. P. ADV: FERNANDO ANTONIO
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
Sobre a certidão de fls. diga o credor por seu
advogado.
JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 030/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00233 Processo: 2002001000537-5 - REV.ALIMENTOS
REU: M. D. P. C. ADV: MAILSON MACIEL. Despacho: Intime-se a parte vencedora para querendo requer a execuçõao do julgado em 05 dias.
00234 Processo: 2002001025944-4 - MODIF.GUARDA
MENORES AUTOR: G. F. S. ADV: MARIA DA
PENHA G DOS SANTOS, LOURINILDA MARIA ALVES FERNANDES. REU: V. R. P. L.
Despacho: Intime-se Sobre o estudo Social
retro, diga as partes, e o MP., em 05 dias.
00235 Processo: 2002001040577-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. P. C. ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. AUTOR: M. C.
C. ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
REU: U. P. Despacho: Intime-se Sobre o cáuculo diga as partes, depois o M.P?blico.
00236 Processo: 2002001044447-5 - BUSCA E APREENSAO REU: J. G. M. ADV: JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. Despacho: Intime-se o
advogado do promovido para tomar ciência do
despacho de fls 75.
00237 Processo: 2002002369737-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: A. C. F. L. ADV: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. AUTOR:
M. A. L. ADV: GEORGE LUCENA BARBOSA
DE LIMA. Despacho: Intime-se Sobre a certidão retro diga a credora por seu advogado.
00238 Processo: 2002002391017-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: E. K. P. T. G. ADV: EDMUNDO CAVALCANTE FORTE, ROBERTO
NOGUEIRA GOUVEIA. AUTOR: S. O. P. ADV:
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE, ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA. Despacho: Intimese a parte exequente para se pronunciar sobre
às fls. 40/45, no prazo de48 horas.
00239 Processo: 2002002396538-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. G. S. ADV: IVERALDO
LOPES DE FARIAS. AUTOR: A. K. S. ADV:
IVERALDO LOPES DE FARIAS. AUTOR: M. S.
S. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. REU:
A. C. F. Despacho: Intime-se Sobre o resultado
do DNA. diga ás partes, e depois o MP.
00240 Processo: 2002003007481-5 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. V. C.AUTOR: A. M. C. ADV:
GERALDO VALE CAVALCANTE. REU: C. P. S.
Despacho: Intime-se os defensores das partes
para infomarem o endereço dos mesmos.
00241 Processo: 2002003030969-0 - ALIMENTOS
AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ARAUJO ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA
SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para
emendar a inicial, em 10 dias, sob pena de
indeferimento.
00242 Processo: 2002003032448-3 - INVENTARIO
AUTOR: VERA REGINA LIMA DE FIGUEIREDO ADV: OVIDIO LOPES DE MENDONCA.
Despacho: Intime-se Nomeio a requerente com
inventariante, devendo prestar compromisso
eas primeiras declarações.
JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 033/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00243 Processo: 2002003014923-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. S. ADV: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS. Despacho:
Intime-se sobre a certidão diga à autora, por
seu advogado, em 10 dias.
JUIZO DA 6A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF
082/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 2002001141070-7 - ANULATORIA
AUTOR: J. C. C. ADV: ROSANGELA MARIA
DE MEDEIROS BRITO. REU: E. M. M. ADV:
LUIZ DE ARAUJO SILVA. Despacho: Intimese audiencia de instrucao e julgamento no dia
25.08.2003 as 16:00 horas
00245 Processo: 2002002000475-6 - INTERDICAO
AUTOR: L. A. S. ADV: MANOEL VIEIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de interrogatorio do interditando, no dia 19/08/2003
as 14:20 horas
00246 Processo: 2002002392684-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. S. B. ADV: MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA. REU: J. S. S. ADV: JOSE
LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se para audiencia no dia 19/08/2003, as 16:00 horas
00247 Processo: 2002003011568-3 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. C. S. ADV: NOALDO
BELO DE MEIRELES. Despacho: Audiencia
designada e ratificacao a ter lugar no dia 25 de
agosto de 2003, as 14:20horas
00248 Processo: 2002003012808-2 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: L. X. F. ADV: SAID ABEL
DA CUNHA. AUTOR: M. M. X. ADV: SAID ABEL
DA CUNHA. Despacho: Audiencia designada
e reconciliacao a ter lugar no dia 25 de agosto
de 2003, as 14:30hora
00249 Processo: 2002003013284-5-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: E. F. S. C. ADV: GERALDO
VALE CAVALCANTE. Despacho: Audiencia
designada de reconciliacao a ter lugar no dia
25 de agosto de 2003, as 15:00horas
00250 Processo: 2002003021972-5-SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: F. G. F. ADV: MARIA DO
SOCORRO LOPES BENEVIDES. Despacho:
Audiencia designada de ratificação a ter lugar no
dia 20 de agosto de 2003, as 15:30horas
00251 Processo: 2002003022069-9 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: N. J. R. ADV: AGAMENON VIERA DA SILVA, MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. Despacho: Audiencia
designada de ratificação a ter lugar no dia 20
de agosto de 2003, as 15:00horas
00252 Processo: 2002003022233-1 - ALIMENTOS
AUTOR: N. S. A. S. ADV: CYNTHIA MARIA
SANTOS MACIEL. Despacho: Intime-se para
audiencia no dia 19/08/2003, as 15:30 horas.
JUIZO DA 6A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF
083/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 2002001141070-7 - ANULATORIA
REU: E. M. M. ADV: LUIZ DE ARAUJO SILVA.
Despacho: Intime-se comparecer a audiencia
a ser realizada no dia 25 de agosto de 2003,
pelas 16:00 horas.
00254 Processo: 2002002390987-8 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: WALDSON DE OLIVEIRA MEDEIROS ADV: LUIZ AUGUSTO DA
F.CRISPIM FILHO, CHRISTIANE GONCALVES
GARCEZ, FELIPE RIBEIRO COUTINHO G DA
SILVA. Despacho: Intime-se tomar conhecimento da avaliacao de fls. 48/49 dos autos
00255 Processo: 2002002392190-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: SEVERINA MELQUIADES DOS SANTOS ADV: GEORGE DA SILVA
RIBEIRO, ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-se tomar conhecimento do calculo do imposto e custas, bem como depositar diligencias.
17
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
00256 Processo: 2002003006513-6 - INVENTARIO
AUTOR: THEREZA HELENEA BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA ADV: JOCELIO JAIRO
VIEIRA. Despacho: Intime-se juntar aos autos
as certidoes negativas municipais, referente
as loca-lidades dos bens imoveis descritos,
no praso de 15 dias
00257 Processo: 2002003012838-9 - ALIMENTOS
AUTOR: E. F. S. C. ADV: GERALDO VALE
CAVALCANTE. Despacho: Intime-se do deferimento do mp, devendo a autora aguardar a
data do recebimentodo salario do alimentante,
quando vira constando sua pensao alimenticia
JUIZO DA 7A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF
055/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 2002002357102-5 - INTERDICAO
AUTOR: A. F. N. ADV: MARIA FERREIRA DE
SA. REU: R. G. ADV: MARIA FERREIRA DE
SA. REU: I. I. P. E. P. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
21/08/2003 as 15:20 horas.
00259 Processo: 2002003014833-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. T. F. S. ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA. AUTOR: L. F. S.
ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA. REU:
A. M. S. Despacho: Audiencia designada 21/
08/2003 as 15 horas. Depositar diligencia do
Oficial de Justiça, para intimaçao das partes.
00260 Processo: 2002003014843-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. P. S. ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: S. S. ADV: JOSE
GUEDES DIAS. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 20/
08/2003 as 15:20 horas.
JUIZO DA 3A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO
PESSOA NF 076/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00261 Processo: 2002003022408-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: VELTON BRAGA FILHO ADV: GILSON DE BRITO LIRA. REU:
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO Despacho: Intime-se o impetrante, por seu advogado, para que promova a
citação do STTRANS, como litisconsorte passivo necessário, no prazo de 10 (dez) dias,
findo o recesso forense, sob pena de extinção
do processo sem julgamento..
JUIZO DA 3A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO
PESSOA NF 076/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00262 Processo: 2001998021429-6 - ORDINARIA
AUTOR: EZEQUIEL FERNANDES DA COSTA ADV: JOAO FRANCISCO DA SILVA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
defiro a postulação de fls. e fls., concedendo
vista dos autos pelo prazo de cinco dias.
00263 Processo: 2002002376731-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CLEONICE MARIA DA
SILVA LIMA ADV: FRANCISCO DEUSDEDIT
LEITAO FILHO, KEYLA DE ASSIS LIMA. AUTOR: DELMA DE SOUSA PESSOA ADV: FRANCISCO DEUSDEDIT LEITAO FILHO, KEYLA
DE ASSIS LIMA. REU: FUNDAC FUNDACAO
DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO
ADOLESCENREU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se especifiquem as partes, querendo, as provas que pretendam produzir emaudiencia, no prazo comum de cinco dias.
00264 Processo: 2002003002214-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: RONALDO JOSE
GUERRA ADV: JOELMA GONZAGA VIEIRA
DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES.
Despacho: Intime-se recebo o apelo nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para, querendo, contrarazoar no prazo legal.
00265 Processo: 2002003010868-8 - DECLARATORIA AUTOR: LAUDENO BEZERRA DA SILVA
ADV: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES R.
ROSAS. REU: LAURENO BEZERRA DA SILVAREU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO
NUNES DE ASSIS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00266 Processo: 2002003018191-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADV: MARIA DA PAZ
ANTAO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se especifiquem
as partes, querendo, as provas que pretendam produzir emaudiencia, no prazo comum
de cinco dias.
00267 Processo: 2002003024132-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSE VANDER ARAUJO DE MARIA ADV: ATEMARIO GOMES DOS
SANTOS. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: Intimese o impetrante, por seu advogado, para que
promova a citação do litisconsorte passivo
necessario indicado pelo impetrado, no prazo
de 10 (dez)dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito.
00268 Processo: 2002003031145-6 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO XAVIER M DA FRANCA. REU: JOSE
ANDRADE FILHO ADV: JOSE BAPTISTA DE
MELO NETO, FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR, JOSE GOMES DE LIMA NETO.
Despacho: Intime-se recebo os presentes
embargos, vista ao embargado, via procurador e advogado, a fim de ofertar impugnação,
querendo, no prazo legal.
00269 Processo: 2002003031334-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: LUIS PEREIRA SANTOS ADV: GILSON DE BRITO LIRA. REU:
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO DA PARAIBA Despacho: Intimese quanto ao litisconsorte indicado pelo Detran as fls. e fls., manifeste-se o impetrante,
via procurador e advogado, requerendo o que
for cabivel e de direito, dentro em 72 horas,
pena de extinção sem julgamento.
00270 Processo: 2002003031514-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ANA RITA RIBEIRO
COUTINHO ADV: GILSON DE BRITO LIRA.
REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO DA PARAIBA Despacho: Intime-se quanto ao litisconsorte indicado pelo
Detran as fls. e fls., manifeste-se o impetrante, via procurador e advogado, requerendo o
que for cabivel e de direito, dentro em 72
horas, pena de extinçãosem julgamento..
00271 Processo: 2002003032197-6 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: NILO DE
SIQUEIRA COSTA FILHO ADV: JOAO ALVES
DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se recebo os presentes embargos, vista ao embargado, via procurador e advogado, a fim de
ofertar impugnação, querendo, no prazo legal.
00272 Processo: 2002003032471-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSE ALBERTO DO AMARAL LINS ADV: JOSE ALBERTO DO AMARAL
LINS. REU: UEPB UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA Despacho: Intime-se ISTO
POSTO, CONCEDO A LIMINAR PLEITEADA...
00273 Processo: 2002003032478-0 - COMINATORIA
AUTOR: JOSENILTON BARBOSA SILVA ADV:
MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se defiro o pedido de justiça gratuita...
INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PRETENDIDO. cite-se o promovido para
responder a presente no prazo legal.
00274 Processo: 2002003032578-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ROBSON FELIX MAMEDES
ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. REU:
COMVEST COMISSAO PERMANENTE DE VESTIBULAR DA UEPB Despacho: Intime-se INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. notifique-se
a autoridade apontada como coatora para prestar informações no prazo de dez dias.
00275 Processo: 2002003080729-7 - INDENIZACAO
AUTOR: PAULO ROBERTO RODRIGUES
GOMES ADV: RAULINO MARACAJA COUTINHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: IVAN
BURITY DE ALMEIDA, FABIO ANDRADE DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se especifiquem as partes, querendo, as provas que pretendam produzir emaudiencia, no prazo comum
de cinco dias.
JUIZO DA 6A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 045/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00276 Processo: 2001996002431-9 - ACAO POPULAR AUTOR: FELIPE AUGUSTO FORTE DE
NEGREIROS ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: FAZENDA PUBLI-
CA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO.
REU: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA
FRANCA ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00277 Processo: 2002002000752-8 - ACAO POPULAR REU: SUPLAN SUPERINTENDENCIA
DE OBRAS DO PLANO DESENVOLVIMENTO
ADV: GILKA SPINELLI FERNANDES DA
COSTA, EVANDRO JOSE BARBOSA. LITISCONSORTE: CRE ENGENHARIA LTDA ADV:
FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES,
RODRIGO MONTENEGRO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se a parte contraria para se
pronunciar sobre os documentos acostados
aosautos de fls. 03/428, e ainda, a certidao de
fls. 431 do segundo volume.
00278 Processo: 2002003800681-9 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: ADRIANO CESAR GALDINO
DE ARAUJO ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: SOSTENES MURILO MELO DE
OLIVEIRA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR.
REU: SORAYA GALDINO DE ARAUJO LUCENA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR.
Despacho: Intime-se as partes sobre o requerimento de fls. 3196.
JUIZO DA 8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 094/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00279 Processo: 2001997003469-6 - EXECUCAO FISCAL REU: GESSNER AGRA CARIRI CAETANO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
Despacho: Intime-se o subscritor da peticao
de fls. para que junte aos instrumento procuratorio no prazo de 15 dias.
00280 Processo: 2002003038422-2 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LIGBR BR SERVICOS E
TELECOMUNICACOES LTDA ADV: JULIO
CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intimese para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
Intime-se ainda para complementar as custas
pagas, em 10(dez) dias.
JUIZO DA 1. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA
NF 046/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00281 Processo: 2001997122786-9 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: SANDRO LINS MENDONCA
ADV: EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO.
Despacho: Pedido deferido
JUIZO DA VARA EXECUCAO PENAL - JOAO PESSOA NF 063/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00282 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: JOAO BATISTA ALVES NOGUEIRA ADV: PEDRO INACIO DE SANTANA. Despacho: Instrucao de pedido INTIME-SE O ADVOGADO PARA, NO PRAZO LEGAL, JUNTAR AO PEDIDO PARECERESDA COMISSAO
TECENICA DE CLASSIFICACAO E TRIAGEM
E CERTIDAO CARCERARIA, A FIM DE INSTRUIR O PEDIDO.
JUIZO DA 1A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE
NF 039/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 2002002011453-0 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: S. C. F. ADV: ANTONIO
MACHADO FILHO. Despacho: Audiencia designada dia 04/09/03, 14:00hs.
00284 Processo: 2002002011492-8 - DEST.PODER
FAMILIAR AUTOR: H. M. ADV: MARIA DO
CARMO MELO COLACO. AUTOR: F. F. G. M.
ADV: MARIA DO CARMO MELO COLACO.
Despacho: Audiencia designada 08/09/03,
14:00HS.
00285 Processo: 2002002011719-4 - ADOCAO AUTOR: W. R. B. ADV: MARIA DO CARMO MELO
COLACO. AUTOR: F. E. C. R. B. ADV: MARIA
DO CARMO MELO COLACO. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/09/2003, as
08:30 horas.
00286 Processo: 2002003008072-1 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. S. S. ADV: WALTER DE
AGRA JUNIOR, SOLON HENRIQUE DE SA E
BENEVIDES, VIVIANE MOURA TEIXEIRA.
Despacho: Audiencia designada para o dia
03.09.2003, as 14:00 horas.
00287 Processo: 2002003008207-3 - ADOCAO AUTOR: L. A. G. ADV: LUIZ ANDRADE GOMES.
Despacho: Audiencia designada para o dia
10.09.2003, as 14:00 horas.,
00288 Processo: 2002003008730-4 - GUARDA DE MENOR AUTOR: D. N. F. ADV: CECILIO DA F. V.
RAMALHO TERCEIRO. Despacho: Audiencia designada para o dia 03.09.2003, as 14:00 horas.
JUIZO DA 1A VARA DE CONFLITOS AGRARIOS NF
055/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 2001999031966-3 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: ZILMA GOMES DA SILVA ADV: BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00290 Processo: 2001999032046-3 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE HUMBERTO SANTINO MORENO ADV: BENEDITO DE
ANDRADE SANTANA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00291 Processo: 2001999048751-0 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: GILZA DE OLIVEIRA
SILVA ADV: BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00292 Processo: 2001999048813-8 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: LUZIA MARIA DO NASCIMENTO ADV: BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
JUIZO DA 1A VARA DE CONFLITOS AGRARIOS NF
056/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 2002000010241-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: RICARDO SERGIO
ANDRADE DEMELO ADV: MARKYLLWER
NICOLAU GOES. REU: JOSENILDO RIBEIRO DE CARVALHOREU: JOAO CARLOS
DAMIAOREU: FRANCISCO FERREIRAREU:
PEDRO GUEDES DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para dizer de seu interesse no prosseguimento da ação, o que deverá
ser feito no prazo de 48 horas, para isto cumprindo-se naconformidade do que disposto no
par. 1º do art. 267 do CPC.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL GEISEL - JOAO PESSOA NF 034/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00294 Processo: 2001999037854-5 - DESPEJO AUTOR:
JAVAN NUNES DE CASTRO ADV: JOAO NUNES DE CASTRO NETO. Despacho: Vista as
partes prazo de dos documentos, prazo de 05 dias.
00295 Processo: 2002003020815-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO SOARES DOS
SANTOS FILHO ADV: DEORGE ARAGAO DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se Sentenca: Defiro o pedido de desistencia e por conseguinte
determinoa extincao do feito sem julgamento
do seu merito, na forma do art. 267 do CPC.
00296 Processo: 2002003020817-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO SOARES DOS
SANTOS FILHO ADV: DEORGE ARAGAO DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se Sentenca:
Decreto a extincao da presente acao sem o
julgamento do merito, confulcro no art. 51 inc.
I da lei 9099/95.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 137/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00297 Processo: 2002002012220-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES ADV: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA.
Sentenca: Adjudicacao deferida Dr. GERALDO
EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00298 Processo: 2002002377857-0 - COBRANCA DE
ALUGUEL REU: CLAUDIO HERMES A ANDRADE LIMA ADV: EDUARDO BORGES MONTENEGRO. Sentenca: Extincao do presente feito, com base no art 267, III, do CPC. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00299 Processo: 2002003004694-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: THOCLYS DE SOUSA
MARINHO ADV: LEONARDO DE FARIAS
NOBREGA, JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. Despacho: Intime-se o exequente para no
prazo de 05 dias, informar a este Juízo sobre
o cumprimento integral do acordo de fls 09,
sob pena de extinção, nos termos do art 794,
I do CPC. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO JUIZ DE DIREITO.
18
00300 Processo: 2002003016481-4 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOAO INACIO DE ALBUQUERQUE FILHO ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: LUCIENE ARAUJO DE ALBUQUERQUE ADV: LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON, FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA. Sentenca: Intime-se , homologo,
por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, a decisão de fls 70/71 proferida
pelo Juiz Leigo. Sem custas. Dr GERALDO
EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00301 Processo: 2002003016607-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: WALMIR ONOFRE HONORIO ADV: AYRTON LACET CORREIA PORTO, JOSE PAULO DE OLIVEIRA. Sentenca:
Extincao por força do art 267, inciso IV do
CPC. Sem custas. Dr. GERALDO EMÍLIO
PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00302 Processo: 2002003016697-5 - INDENIZACAO
AUTOR: EDNALVA DE SOUZA MALHEIROS
ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: H E
V CONSTRUCOES ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA. Sentenca: Extincao sem julgamento do mérito, com custas para a parte
autora e sem honorários. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00303 Processo: 2002003017987-9 - INDENIZACAO
AUTOR: DANIEL DE SOUZA SILVA MORAIS
ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA,
MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE SA ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA. Sentenca: Pedido
julgado procedente Dr. GERALDO EMÍLIO
PORTO - JUIZ DE DIREITO.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 096/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00304 Processo: 2002001028896-3 - INDENIZACAO
AUTOR: CLODOALDO DE SOUZA LIRA ADV:
ANTONIO MACHADO FILHO, MANFREDO
ESTEVAM ROSENSTOCK. REU: VALERIA DE
ALBURQUERQUE SOUZA ADV: ALEXANDRE
AMARAL DE LORENZO. Despacho: Intimese acerca dos calculos, falem as partes, em
05 (cinco) dias.
00305 Processo: 2002001139377-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: LUCIANO DA SILVA ADV:
SEBASTIAO ALVES CARREIRO, VERA LUCIA FERREIRA, MARCOS ANTONIO DANTAS
CARREIRO. REU: CIGA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, ALESSANDRA
LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-se
acerca dos calculos de fls, falem as partes,
em 05 (cinco) dias.
00306 Processo: 2002002369681-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOSE EDSON LOUREIRO
FRANCA DE MENDONCA ADV: JOSE OLAVO
C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido
de fls. 23, haja vista a certidao do meirinho
informar que o imovel fora alienado há mais de
um mes, entretanto, faculto ao exequente o
oferecimento de prova em contrario.
00307 Processo: 2002003016829-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALEXANDRE G BRONZEADO ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se acerca da certidao de fls.42,
fale o autor em 05 (cinco) dias.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 097/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00308 Processo: 2002001041006-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ROUSIANE FREIRE DE ARAUJO MEDEIROS ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: JOSE DA NOBREGA CHAVES ADV:
MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se acerca dos calculos de
fls. falem as partes, em 05 (cinco) dias.
00309 Processo: 2002002351131-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO ALVES DE CARVALHO ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA. REU:
POSTO CIDADE OESTE LTDA ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, ANDRE VIDAL
VASCONCELOS SILVA. Despacho: Intime-se
acerca dos calculos de fls. 43, falem as partes, em 05 (cinco) dias.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO PES-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
SOA NF 097/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00310 Processo: 2002003002921-5 - LESAO CORPORAL VITIMA: JOSE ISAIAS DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: VANDERGECILIO
CORDEIRO DE SENA ADV: MARIA DAS GRACAS S DE A CARNEIRO. Despacho: Intimese a advogada do autor do fato para encaminhar o mesmo para se submeter ao exame
médico a ser realizado no dia 12.08.2003, às
14.30 hs, no instituto de psiquiatria forense
JUIZO DA 3. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 079/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00311 Processo: 2001998012482-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSUE FRANCISCO FERREIRA ADV: VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA.
Despacho: Intime-se o exequente para se pronunciar acerca das certidoes de auto de busca
e apreensao de fls. 195v, 196 e 198, no prazo
de 05 dias
00312 Processo: 2002000004715-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PEDRO SOARES DOS
SANTOS FILHO ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES.
Despacho: Intime-se o exequente para se pronunciar acerca da certidao de fls. 105v
00313 Processo: 2002002358329-3 - ACAO DE COBRANCA REU: GERALDA INACIA CABRAL
ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA.
Despacho: Intime-se a executada por sua defensora, para comprovar, no prazo de 05 dias,
ocumprimento da sentenca
00314 Processo: 2002002360600-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ONALDO MAGALHAES DE
AMORIM ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. REU: ADRIANO DIAS JERONIMO ADV: MARCELO DE SALES CAVALCANTE. Despacho: Intime-se do indeferimento da
Acao Declaratoria Incidental de fls. 20/22
00315 Processo: 2002002360624-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO PEDRO DA SILVA ADV:
JOAO EVANGELISTA VITAL, IRENALDO VIRGINIO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 05 dias indicar o CNPJ
da devedora, parafins de possibilitar a consulta
ao BACEN JUD, como requerido as fls. 34
00316 Processo: 2002002360770-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES ADV: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA.
Despacho: Intime-se o exequente acerca do despacho de fls. 39, que determina seja indicadopelo
autor novo endereco do devedor
00317 Processo: 2002002368702-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES I
ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO.
Despacho: Intime-se o exequente, por seu
defensor, acerca do despacho de fls. 32 que
determina a indicacao de bens passiveis de
penhora em nome do devedor
00318 Processo: 2002002368723-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE JACUMA ADV: INALDO CESAR
DANTAS DA COSTA, JOSE BAPTISTA DE MELO
NETO, FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente para,
no prazo de 05 dias, falar acerca da certidao de
fls14 e indicar o novo endereco do executado
00319 Processo: 2002002370119-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: LUCIANO MARTINS FERREIRA ADV: LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
dizer se tem interesse na adjudicacao dos bens
penhorados, em 05 dias
00320 Processo: 2002002370126-7 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: IZAIAS PINTO DE ALMEIDA ADV: DANIELA ALMEIDA B. DE M.
PEREIRA, MONICA CALDAS DE ANDRADE,
MARCIO MARANHAOBRASILINO DA SILVA.
Despacho: Intime-se o autor para indicar bens
passiveis de penhora em nome do devedor
00321 Processo: 2002002370180-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA SALETE CAVALCANTI ADV:
MARIA JOSE DE LIMA, LUIZ SERGIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a exequente
para, no prazo de 05 dias, informar o novo
endereco do executado
00322 Processo: 2002002370275-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIO DE VASCONECLOS
ALCANTARA ADV: ANTONIO DE ARAUJO
PEREIRA. Despacho: Intime-se o exequente,
por seu defensor, para falar acerca das certidoes de fls. 40v e 42v e indicar bens passiveis de penhora, no prazo de 05 dias.
00323 Processo: 2002002373709-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO SOARES DOS
SANTOS FILHO ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se o autor acerca do
despacho de fls. 56
00324 Processo: 2002002373741-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIO FERREIRA DA
SILVA ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. Despacho: Intime-se o exequente acerca do despacho de fls. 21 que determina sua
intimacaopara se pronunciar sobre a certidao
de fls. 20v
00325 Processo: 2002002378188-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA SARINHO ADV: EDMUNDO CAVALCANTE FORTE, ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA. Sentenca: Processo extinto.
00326 Processo: 2002002378507-0 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: MARIO PEREIRA DA SILVA
ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL.
Despacho: Intime-se o exequente acerca da
peticao de fls. 19/20, por seu defensor, bem
como o advogado do exequente para assinar a
peticao de fls.18, no prazo de 05 dias.
00327 Processo: 2002002382079-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ALICE MARTINS DOS SANTOS ADV:
JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO.
Despacho: Intime-se os promoventes, por seu
defensor, para, querendo, no prazo de 05 dias,
requerer a execucao do julgado
00328 Processo: 2002002393389-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO ANTONIO DE SOUZA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o exequente, no prazo de 05 dias, o
qual devera ainda informar bens do devedor
passiveis de penhora
00329 Processo: 2002002393466-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ELIVAN GONCALVES ROSAS RIBEIRO ADV: VITORIA CABRAL RABAY. Despacho: Intime-se o exequente acerca do despacho de fls. 24 que determina a indicacao pelo
autor do novo endereco do devedor
00330 Processo: 2002002394047-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho:
Intime-se a exequente acerca do despacho de
fls. 45 que determina a indicacao de novo
endereco do devedor
00331 Processo: 2002002394087-3 - EXECUCAO
FORCADA REU: ZULEIDE ERMIRA DE SOUZA ADV: JOSE LIBERALINO DA NOBREGA.
REU: RAIMUNDO DE MENDONACA FURTADO JUNIOR ADV: JOSE LIBERALINO DA
NOBREGA. REU: PATRICIA SOUSA ALVES
FURTADO ADV: JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a executada,
no prazo de 05 dias, e por seu defensor, acerca do pedido de adjudicacao de fls. 55
00332 Processo: 2002002394130-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RONALD CARLOS FEITOSA ALMEIDA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor acerca do despacho de
fls. 30 que lhe concede o prazo de 15 dias
como requerido.
00333 Processo: 2002003004355-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MARILEIDE ALVES CANDIDO ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a exequente do
despacho de fls. 20
JUIZO DA 3. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 080/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00334 Processo: 2002002360569-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JULIO CESAR DE AZEVEDO CARNEIRO ADV: EFRAIM MORAIS
FILHO. Despacho: Intime-se o exequente, por
seu defensor, para, no prazo de 05 dias, se
pronunciar acerca da certidao de fls. 27v e
doc de fls. 28/30
00335 Processo: 2002002395425-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WILLANS SALES DOS SAN-
TOS ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: Intime-se o exequente, por seu
defensor, acerca do despacho de fls. 13
00336 Processo: 2002003003510-5 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: MARIA CARMEM DE
MENDONCABRITO ADV: CARLOS JORGE
MOURA. Despacho: Intime-se a promovente,
por seu defensor, para, querendo, requerer a
execucao do julgado.
00337 Processo: 2002003003749-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS DIAMANTES ADV: ISAAC ANTONIO C VASCONCELOS. Despacho:
Intime-se o exequente para no prazo de 05
dias falar acerca da certidao de fls.32
JUIZO DA 1A. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL NF 048/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00338 Processo: 2002003032680-1 - CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: ARACILBA ALVES DA ROCHA ADV: CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA
DINIZ, ELIZABETE INES BASTOS. Despacho:
Intime-se a querelante para anexar aos autos
declaracao do proprio punho para fins de concessao do beneficio da justica gratuita.
JUIZO DA 3A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
040/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00339 Processo: 2002003014732-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: WESLEY PEREIRA GOMES
ADV: LUIZ VENANCIO CHAVES. Despacho:
Audiencia designada para o dia 26/08/2003,
pelas 14:00 horas, ouvida testemunhas da
denun-cia e defesa.
00340 Processo: 2002003080739-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CLEBER DE ARAUJO BEZERRA ADV: HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO. Despacho: Vista ao defensor prazo
de 03 dias, para as alegacoes finais.
JUIZO DA 3A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
041/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00341 Processo: 2001998011793-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
OLIVEIRA ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Vista ao defensor prazo de 24 horas para diligencia.
00342 Processo: 2002001033486-6 - CRIME CONTRA HONRA REU: SAUL DOS SANTOS BEZERRA ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO
PEREIRA. Despacho: Vista ao defensor prazo
de 03 dias para as alegacoes finais.
00343 Processo: 2002002001876-4 - CRIME C/PESSOA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ADV:
GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO.
REU: DIVALDO ALVES CARTAXO ADV: JOSE
WALLACE LINS DE OLIVEIRA. Despacho:
Sentenca absolutoria
00344 Processo: 2002002370379-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ISAAC TIBERIO CAVALCANTI
DE FARIAS ADV: JOSE ALVES CARDOSO,
AMAURI DE LIMA COSTA. REU: FRANCISCO
ROMUALDO JUNIOR ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: Sentenca condenatoria
00345 Processo: 2002002376786-2 - CRIME C/COSTUMES INDICIADO: JOVELINO DA SILVA
ROSA ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA.
Despacho: Vista ao defensor prazo de 03 dias
para as alegacoes finais.
00346 Processo: 2002002383053-8 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: JOSE ORLANDO DA SILVA ADV:
DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. Despacho: Intime-se 03 dias, para as alegações finais.
00347 Processo: 2002002396471-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARIA DAS MERCES ADV:
HAMILTON COSTA. Despacho: Sentenca condenatoria
00348 Processo: 2002003000931-6 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: SISTEMA EDUCACIONAL IMPACTO LTDA ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. Despacho: Intime-se 72 horas
para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito.
JUIZO DA 5A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
069/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
19
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
00349 Processo: 2002001137806-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LUCIANO KLEBERTON RIBEIRO LEITE ADV: JOSE ALVES CARDOSO.
Despacho: Intime-se o advogado mencionado
para apresentar no prazo da lei o instrumentoprocuratorio.
JUIZO DA 6A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
058/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 2002003006519-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANDERSON SALLES DO
AMARAL ADV: CECILIO DA F. V. RAMALHO
TERCEIRO, JOSE ALVES CARDOSO, AMAURI DE LIMA COSTA. REU: JOSE ADILSON
DA SILVA ADV: CECILIO DA F. V. RAMALHO
TERCEIRO, JOSE ALVES CARDOSO, AMAURI DE LIMA COSTA. REU: KATIA SUZANA
RODRIGUES DA ROCHA ADV: SERGIO
JOSE SANTOS FALCAO, FRANCISCO DE
ASSIS SOARES FERREIRA. Despacho: Intime-se Para comparecer a Audiencia de inquiricao de testemunhas, arroladas pela defesa
na fase de Aditamento a Denuncia, designada
para 15/08/2003, as 14/00 horas.
JUIZO DA 9A. VARA CRIMINAL DA CAPITAL NF 052/
03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00351 Processo: 2002002375752-5 - CRIME C/PESSOA REU: MANOEL PEREIRA NETO ADV:
FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: MAURICIO TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA ADV:
FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado dos reus para comparecer a audiencia de testemunhas da defesa
designada para o dia 28/08/2003 as 14:00 hs.
00352 Processo: 2002003007298-3 - CRIME RESPONSABILID REU: JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO MARINHO ADV: ANGELINA DE LOPES
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a advogada
do reu da sentenca que adsolveu o mesmo.
00353 Processo: 2002003007298-3 - CRIME RESPONSABILID REU: SILVANA PACHECO BARRETO MAIA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N
DEODATO, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-se os advogados
da re da sentenca que condenou a mesma nas
sancoes do art 158 caput, c/c art.14, II do CP.
JUIZO DA 1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 048/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 2001994006902-0 - INVENTARIO
AUTOR: J. N. S. ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO, GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Pedido indeferido Cumpra-se o
final da sentenca de fls. 196.
00355 Processo: 2001998006740-5 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO
RICARDO COELHO. REU: DI LORENZO IND
COM REP DE ALIMENTOS LTDA ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO, LIVIETO
REGIS FILHO. REU: GUILHERME DI LORENZO ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO, LIVIETO REGIS FILHO. REU: MONICA MARIA DO AMARAL RIBEIRO ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO, LIVIETO
REGIS FILHO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. quanto ao teor do parecer
ministerial, no prazo de 10 dias.
00356 Processo: 2001999009710-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: NORDIO DE ARAUJO GUERRA, ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA. REU: MARIA DAS GRACAS DINIZ OLIVEIRA GUEDESREU: ANTONIO JURANDIR MARANHAOREU: ALDENIRA DUARTE MARANHAOREU: EDIVAL MENDES DOS SANTOS ADV:
JOAO PEREIRA DE LACERDA. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. se existe
interesse no prosseguimento do feito, sob pena
de extincao
00357 Processo: 2002000001230-8 - DESPEJO AUTOR: AMAURI GOUVEIA FALCONE ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,
JOSE CLETO DE OLIVEIRA. REU: VITAL
JOAQUIM DE SOUZA ADV: SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES, NOALDO BELO DE
MEIRELES. Despacho: Pedido deferido , no
prazo de 5 dias.
00358 Processo: 2002000006132-1 - EXECUCAO
AUTOR: M. R. A. M. ADV: JOSE RICARTE DE
OLIVEIRA. AUTOR: A. P. A. M.AUTOR: E. M.
A. M.REU: J. B. M. ADV: OVIDIO LOPES DE
MENDONCA, JOSE DE BRITO. Despacho:
Intime-se para a avaliacao.
00359 Processo: 2002000007240-1 - INVENTARIO AUTOR: MOEMA JUSSARA CARDOSO DE ARAUJO ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST.
REU: ESPOLIO DE ANTONIO LUIZ ARAUJO
SOBRINHO Despacho: Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, para apresentar a
partilha amigavel no prazo de 10 dias
00360 Processo: 2002001013012-4 - ORDINARIA AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA, VALCIR CASADO MAILHO, ONILDO VELOSO JUNIOR. REU: JOSE HONORIO DA
SILVA ADV: STENIO SERGIO DE XAVIER TAVARES, DJALVANI ALVES DA FONSECA. REU:
MARIA DA PAZ CORDEIRO DA SILVA ADV:
STENIO SERGIO DE XAVIER TAVARES, DJALVANI ALVES DA FONSECA. Despacho: Intimese pela terceira vez os advogados dos promovidos as fls. 94, para apresentarem as razoes
finais em forma de memoriais.
00361 Processo: 2002001013056-1 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: A. C. L. M. ADV: URIAS JOSE
CHAGAS DE MEDEIROS. REU: A. A. S. Despacho: Intime-se o advogado do autor, para
dizer sobre a certidao de fls. 62, verso, no
prazo de 10 dias, sob pena de extincao da acao.
00362 Processo: 2002002006054-3 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: GUAYRABITAN CLEMENTINO LEITE ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: FRANK ROBERTO SANTANA LINS ADV: FRANK ROBERTO SANTANA LINS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
00363 Processo: 2002002006197-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. L. C. S. ADV: MARIA
DE FATIMA ANDRADE DE SOUSA. AUTOR:
A. F. C. S. ADV: MARIA DE FATIMA ANDRADE
DE SOUSA. REU: N. F. S. ADV: JOSEFA CELI
NUNES DA COSTA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. quanto ao teor do
exame de paternidade, no prazo de 5 dias.
00364 Processo: 2002002006243-2 - ORDINARIA AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA, ADRIANO ANSELMO DE LUCENA. REU:
ERENICE BELIZARIO DA PAZ Despacho: Intime-se a parte autora para, em cinco dias,
especificar o atual endereco da promovida.
00365 Processo: 2002002006558-3 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA EUSTELA TOSCANO COSTA ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA, SEVERINO JOSE DA SILVA.
REU: HERMAN WILLIAM COSTA Sentenca:
Partilha homologada
00366 Processo: 2002002007202-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. S. ADV: EDIMILSON
CANTALICE N DA TRINDADE, MARIA BETANIA V P DE MEDEIROS, WALKIRIA TEIXEIRA CAVALCANTI. REU: M. B. D. ADV: MARIA
FERREIRA DE SA, ANTONIO ANIZIO NETO,
RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SA. Despacho: Audiencia designada para o dia 14/08/
2003, as 14:30 horas.
00367 Processo: 2002002007268-8 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: M. J. A. V. ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, DOMENICA CALZAVARA, TERESA RAQUEL PEREIRA. REU: C.
E. H. P. ADV: VALCIR CASADO MAILHO. Despacho: Intime-se o advogado da promovida para
falar sobre a peticao decfls 319, sob pena de
extincao da acao no prazo de 5 dias.
00368 Processo: 2002002007324-9 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: Y. T. S. D. ADV: CHARLES CRUZ BARBOSA. REU: M. F. N. ADV:
SYLVIO PELICO PORTO FILHO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00369 Processo: 2002002007365-2 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: ANA VALERIA MARCOLINO VIEIRA ADV: ANA CLARA FREIRE DE
C. DIAS, JAROSLAU FERNANDO DIAS. REU:
FRANCISCO DAS CHAGAS HOLANDA DE
ALMEIDA ADV: DANIELLY EVANGELISTA
CAVALCANTE. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00370 Processo: 2002002007437-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: K. D. A. S. ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA, IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. AUTOR: J.
D. A. S.AUTOR: G. K. A. S.AUTOR: M. J. A.
S.REU: A. A. S. ADV: FREDERICO OLIOVEIRA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se
a parte autora, atraves de advogado, para
atualizar o debito
00371 Processo: 2002002007496-5 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. O. S. ADV: RICARDO TADEU
FEITOSA BEZERRA. REU: V. S. R. ADV: SYLVIO PELICO PORTO FILHO. REU: V. R. S.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00372 Processo: 2002002007620-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANTONIO VALDEREDO
BARBOSA ADV: ROBERTO VENANCIO DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00373 Processo: 2002002380383-2 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: COMVIDEO COMUNICACAO E VIDEO LTDA ADV: CARLOS NEVES
DANTAS FREIRE, MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO, AGNES PAULI. REU:
PEDRO COUTINHO ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA, NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: EDUARDO CARNEIRO ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00374 Processo: 2002002380708-0 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: SEVERINA MARIA RAIMUNDO ADV: GERALDO DE SOUSA CRUZ. REU:
MARIA FRANCISCA FREIRE ADV: MARCOS
TULIO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00375 Processo: 2002002381675-0 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MURILO MARTINS FERREIRA ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES, SAMUEL DIOGO DE LIMA. AUTOR: MARIA IVA
DA COSTA FERREIRAREU: ERIVAN DANTAS
DE OLIVEIRA ADV: JOSE ANIZIO FILHO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00376 Processo: 2002003010880-3 - INTERPELACAO
AUTOR: JAQUEIRA INCORPORACOES
LTDA ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES.
REPRESENTANTE LEGAL: HUGO MALTA DE
REZENDE JUNIORREU: TEREZINHA GOMES CARNEIRO Despacho: Intime-se a parte autora, atraves de advogado, para falar
sobre a peticao de fls, no prazo de 10 dias.
00377 Processo: 2002003011011-4 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS SILVA ADV: GILSON DE BRITO LIRA. REU: OLIVEROS MARSHALL DE
ARAUJO BORGES ADV: CLEANTO GOMES
PEREIRA, RAULINO MARACAJA COUTINHO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00378 Processo: 2002003011063-5 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: G. M. A. M. ADV: MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. REU: M. M. A. A.
ADV: ANTONIO DE PADUA FERNANDES.
REU: I. S. M. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00379 Processo: 2002003011083-3 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: M. A. C. F. ADV: CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. REU: E. M. F.
ADV: SYLVIO PELICO PORTO FILHO. REU:
J. M. F.REU: J. M. M. F. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00380 Processo: 2002003011296-1 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. M. S. ADV: SEVERINO JOSE DA
SILVA. AUTOR: L. A. S. B.AUTOR: R. R. S.
B.REU: F. A. B. R. ADV: MARIA DE FATIMA
ANDRADE DE SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00381 Processo: 2002003011459-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. N. S. ADV: GILDASIO
ALCANTARA MORAIS. REU: A. N. S. ADV:
SEBASTIAO ALVES CARREIRO, MARCOS
ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho:
Intime-se a parte autora, atraves de advogado, para falar sobre a peticao de fls. no prazo
de 10 dias.
00382 Processo: 2002003011477-7 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: B. F. O. ADV: AGENOR
ROCCO VASCONCELOS. REU: M. L. S. S.
ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00383 Processo: 2002003100010-8 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: D. S. ADV: EDVALDO
NUNES DA SILVA FILHO. AUTOR: O. C. S.
Despacho: Intime-se o ilustre advogado dos
conjuges para emendar a inicial, devendo se
pronunciar a respeito de outros itens. Prazo de
10 dias, com advertencia do art. 284 do CPC
00384 Processo: 2002003100119-7 - MODIF.GUARDA
MENORES AUTOR: F. C. H. A. ADV: DANIELLY EVANGELISTA CAVALCANTE. REU: A. V.
M. V. ADV: ANA CLARA FREIRE DE C. DIAS,
JAROSLAU FERNANDO DIAS. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00385 Processo: 2002003100173-4-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: J. F. V. S. ADV: MOISES DA COSTA. AUTOR: M. N. A. S. ADV:
MOISES DA COSTA. Despacho: Intime-se para
emendar a inicial no prazo de 10 dias.
JUIZO DA 1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 049/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00386 Processo: 2002003011102-1 - CRIME C/COSTUMES VITIMA: VALDENICE ALVES DE LUNA
ADV: ANTONIO LAURINDO PEREIRA. Despacho: Intime-se o requerimento nao pode ter guarida uma vez que a fase processual naoe apropriada para este ato processual. assim determino que a peticao eos documentos anexados aos
autos sejam devolvidas ao advogado.
JUIZO DA 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 099/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 2001999009712-9 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DA PARAIBA COHABAN ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se mantenho o despacho
de fls. 475.
JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 111/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 2001992003358-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA CONSTANTINO
DE MELO ADV: IVANILDO PINTO DE MELO.
Despacho: Intime-se intime-se o advogado da
inventariante para infromar o endereço correto do herdeiro Jose Rosemberg Pinto de Melo,
em dez dias.
00389 Processo: 2001996015633-5 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: I. M. M. A. ADV: MARIA
DE FATIMA GOMES FRADE, ANGELO JOSE
DE SOUZA RANGEL. AUTOR: I. L. M. A. ADV:
MARIA DE FATIMA GOMES FRADE. Despacho: Intime-se intimem-se as partes e seus
advogados para comparecerem ao laboratoriopronto analise na Av. Camilo de Holanda,
651 centro, no dia 20/08/2003as 08:30 hs para
coleta de material de DNA.
00390 Processo: 2002000012903-7 - REINTEGRACAO POSSE REU: IGREJA DO NAZARENO
ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se requeira o promovido o que
entender de direito, em dez dias.
00391 Processo: 2002003010624-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: LINDINEIDE AMARO DA
SILVA ADV: MARISTELA SILVA DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se providenciar o pagamento da dilgencia para expedir mandado de restituicao do veiculo.
JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 112/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 2001997220935-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: EDENILZA VIANA DE
LIMA ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO.
Despacho: Intime-se sobre os calculos falem
as partes, em cinco dias.
00393 Processo: 2001998011729-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARCOS TARCISIO
MOURA DEMEDEIROS ADV: HELIO ALMEIDA DINIZ, RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Despacho: Intime-se homologo os calculos de fls. 95. Intime-se o inventariante para
pagaras despesas do inventário, em dez dias.
00394 Processo: 2002000006255-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. F. S. ADV: MARIA
FERREIRA DE SA. Despacho: Intime-se a
exequente para requerer o que for de direito.
00395 Processo: 2002001017902-2 - ORDINARIA
AUTOR: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER SUL ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS. REU:
INTER INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA
ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, VERA
LUCIA FERREIRA, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se decorrrido o prazo de suspensao do processo, requeiram as partes, o que entender de direito,
em dez dias.
20
00396 Processo: 2002001410109-7 - ORDINARIA
AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR CEHAP ADV: IRIO DANTAS DA
NOBREGA, LUIZ JOSE DE ALBUQUERQUE
MELO, ONILDO VELOSO JUNIOR. Despacho: Intime-se a autora deve depositar a diligencia do Oficial de Justiça, para expediçao
de mandado de reitegração definitiva.
00397 Processo: 2002002006660-7 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DE LOURDES
CAVALCANTE RUFINO ADV: LUIZ CARLOS
RUFINO FRUTUOSO. Despacho: Intime-se
o advogado da autora para informar interesse
no feito, em dez dias.
00398 Processo: 2002002394591-4 - REIVINDICATORIA REU: JOSE IVANILDO DE CARVALHO ADV: JOSEFA CELI NUNES DA COSTA.
Despacho: Intime-se o promovido que requereu a pericia para depositar em juízo os honorários pericial, em dez dias.
00399 Processo: 2002002395362-9-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: I. M. S. A. ADV: TERENCY
M. PINHEIRO. REU: W. R. A. ADV: SERGIO
RICARDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se p/ especificar as provas que pretendem produzir, em 10 dias.
00400 Processo: 2002003010988-4 - REPAR. DANOS
MORAIS REU: TELEMAR NORTE LESTE SA
ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho:
Intime-se a re nao trouxe os contratos de aquisicao das linhas telefônicas, masapenas copias dos serviços de instalação. Assim, renove-se a intimação para aquela parte.
00401 Processo: 2002003011067-6 - SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: GOMES PAIXAO E CIA
LTDA ADV: JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls. fale a
autora em cinco dias.
00402 Processo: 2002003011067-6 - SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: GOMES PAIXAO E CIA
LTDA ADV: JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls. fale a
autora em cinco dias.
00403 Processo: 2002003100266-6 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: W. F. G. S. ADV: EDILSON SOBRAL
DE MORAIS. Despacho: Intime-se p/ emendar a inicial, requerendo a citacao dos filhos
cujo aliemntos pretende exonerar, em 10 dias.
00404 Processo: 2002003100285-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. B. P. ADV: JOSE CANDIDO DA SILVA. Despacho: Intime-se p/ atribuir
valor a causa em 10 dias.
00405 Processo: 2002003100296-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS DONASCIMENTO ADV: ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. Despacho: Intime-se comprove a autora a inicial, trazendo a certidão de
óbito de Nivaldo do Nascimento e certidão de
dependentes habilitados junto ao INSS, emdez dias.
JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 112/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00406 Processo: 2002003010643-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE AUGUSTO DA SILVA
JUNIOR ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA.
Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo legal.
JUIZO DA 8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRANSITO NF 081/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 2002002368825-8 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: UBIRACI DOS SANTOS
SILVA ADV: GLAUBER GUSMAO COSTA. Despacho: Audiencia designada dia 04/09/2003,
as 15:30h
00408 Processo: 2002002376966-0 - LEI 9503/97
TRANSITO INDICIADO: MARCIO FARIAS
DOS SANTOS ADV: EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Audiencia designada DIA 10/
09/2003, AS 14:00H.
00409 Processo: 2002002391921-6 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: PEDRO ALVES BATISTA
Despacho: Audiencia designada dia 04/09/
2003, as 14:00h
00410 Processo: 2002002391921-6 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: PEDRO ALVES BATISTA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, MARIA ROBERTA DE MELO MEIRA. Despacho: Audiencia designada dia 04/09/2003, as 14:00h.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
00411 Processo: 2002002396363-6 - LEI 9503/97 TRANSITO VITIMA: IRAN GONZAGA VICENTE ADV:
EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Aguarde-se realizacao da audiencia prevista para &DATA 04/09/2003, AS 16:30H
00412 Processo: 2002003007358-5 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: SIMONE DE ARAUJO PEREIRA ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Audiencia designada dia 10/
09/2003, as 16:00h
00413 Processo: 2002003007808-9 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: DANILO SANTANA DA SILVA ADV: OTAVIO UCHOA GUEDES CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designada DIA
22/09/2003, AS 16:30H.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR NF 072/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00414 Processo: 2002001029275-9 - INDENIZACAO
REU: TRANSBRASIL AIR LINES ADV: CRISTINA PNHEIRO DA SILVA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO PARA EM 72 HORAS PROCEDER O
DEPOSITO DA QUANTIAEM EXECUCAO SOB
PENA DE NOVO BLOQUEIO ON LINE
00415 Processo: 2002002003998-4 - CARTA DE SENTENCA AUTOR: BENJAMIM DE SOUZA FONSECA SOBRINHO ADV: BENJAMIN SF SOBRINHO, ALCIDES MOREIRA DA NOBREGA
JUNIOR. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. FALE O EXEQUENTE SOBRE A
CERTIDAO SUPRA EM CINCO(05) DIAS
00416 Processo: 2002002367583-4 - INDENIZACAO
REU: COM CERVEJARIA BRAHMA ADV:
LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
INTIME A PROMOVIDA PARA PROCEDER O
DEPOSITO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIASSOB PENA DE BLOQUEIO ON-LINE ATRAVESDO BANCO CENTRAL
00417 Processo: 2002002367870-5 - INDENIZACAO
AUTOR: RITA DE CASSIA DA SILVEIRA SA
ADV: ADERALDO VIANA DA CUNHA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
AUDIENCIA DIA 19/09/2003 AS 16:30 HORAS
00418 Processo: 2002002379140-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALDRIN COUTINHO DE
ARAUJO ME ADV: ALEXANDRE AMARAL DE
LORENZO, LUCIANO SIMOES DA SILVA.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. FALE O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO DE FLS 16V EM CINCO(05) DIAS
00419 Processo: 2002002389952-5 - INDENIZACAO
REU: SULAMERICA SEGUROS SA ADV:
ARLINDO CAROLINO DELGADO. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O PATRONO DA PROMOVIDA PARA
COLHER SUA ASSINATURA NO TERMO
RETRO
00420 Processo: 2002002389956-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ANDREI DE SOUZA LEITE ADV:
ANDREI DE SOUZA LEITE. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. INTIME-SE
PARA O LEVANTAMENTO
00421 Processo: 2002003004799-3 - INDENIZACAO
REU: TELEMAR NORTE LESTE SA ADV: CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00422 Processo: 2002003005081-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL GONCALVES
DANTAS DE ABRANTES ADV: EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
AUDIENCIA DIA 19/09/2003 AS 15:50 HORAS
00423 Processo: 2002003005189-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SISTEMA EDUCACIONAL
ALBERT EINSTEIN ME ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. AUDIENCIA
DIA 19/09/2003 AS 09:10 HORAS
00424 Processo: 2002003005368-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SOM TOTAL ME ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. AUDIENCIA DIA 19/09/2003 AS 10:10 HORAS
00425 Processo: 2002003005431-2 - INDENIZACAO
REU: ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDASLTDA ADV: PEDRO REGINALDO GOMES.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00426 Processo: 2002003006406-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ALESSANDRA CRISTI-
NA CORREA DA SILVA ADV: VAGNER VIARO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00427 Processo: 2002003009382-3 - ACAO DE COBRANCA REU: ESMERALDINO AMARAL RIBEIRO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O PROMOVIDO A PAGAR A QUANTIA PENDENTE EM 10
DIAS SOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE
00428 Processo: 2002003009660-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ABIMAR SOBRAL DE LIMA ADV:
LEONARDO THEODORO DE AQUINO. REU:
BANCO DO BRASIL SA ADV: WILLIAM DERZE DO NASCIMENTO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00429 Processo: 2002003009722-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO BRAS DE OLIVEIRA ADV: ADERALDO CORREIA DE ARAUJO. REU: UNIMED ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00430 Processo: 2002003009879-8 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: SIDNEY FORMIGA NOBREGA DE SOUSA ADV: ANTONIO FAUSTO
TERCEIRO DE ALMEIDA. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. AUDIENCIA
DIA 19/09/2003 AS 15:10 HORAS
00431 Processo: 2002003010132-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ALBEDAN COTTA ADV: ALBERDAN
JORGE DA SILVA COTA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Embargos rejeitados
00432 Processo: 2002003017166-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE PEDRO DE SOUZA FILHO ADV:
LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
AUDIENCIA DIA 19/09/2003 AS 10:30 HORAS
00433 Processo: 2002003017318-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO GERALDO CIDRAO DE
CARVALHO ADV: CESAR OLIVEIRA BARROS
LEAL FILHO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. AUDIENCIA DIA 19/09/
2003 AS 15:30 HORAS
00434 Processo: 2002003017715-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ADESALDO FERREIRA DOS SANTOS ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA.
REU: BANCO ABN AMRO REAL SA ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00435 Processo: 2002003027539-6 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: HENRIQUES ESTRUTURA E FERRAGENS LTDA ADV: EFRAIM MORAIS FILHO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. AUDIENCIA DIA 17/09/
2003 AS 08:30 HORAS
00436 Processo: 2002003029373-8 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: OLGA DE FATIMA FRANCO ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
AUDIENCIA DIA 18/09/2003 AS 16:30HORAS
00437 Processo: 2002003029400-9 - INDENIZACAO
AUTOR: DELOSMAR MORAIS DE MELO ADV:
JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
AUDIENCIA DIA 18/09/2003 AS 10:50 HORAS
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR NF 073/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00438 Processo: 2002003017868-1 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: PRISCILA VERDOURO BEZARIAS. Sentenca: Sentenca homologatoria sentenca julgou improcedente o pedido do autor
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR NF 090/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00439 Processo: 2002002379525-1 - INDENIZACAO
AUTOR: THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. REU: TIM TELPA CELULAR SA ADV:
DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho:
Audiencia designada Data 10/09/2003 as 15:00.
00440 Processo: 2002002390538-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ELIVAN GONCALVES ROSAS RIBEIRO ADV: ARLAND DE SOUZA LOPES. REU:
PORTO SEGURO SEGUROS ADV: BRUNO
NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho:
Audiencia designada Data 10/09/2003 as 15:30.
00441 Processo: 2002002392850-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ANDREA MACHADO DA SILVA ADV:
EYMARD DE ARAUJO PEDROSA, VERA LUCIA DE LIMA SOUZA. REU: LOSANGO ADV:
ROMULO DE SOUSA CARNEIRO. Despacho:
Audiencia designada Data 03/09/2003 as 14:20.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR NF 091/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00442 Processo: 2002002390119-8 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: GUILHERME BEZERRIL
UCHOA ME ADV: GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO. Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC
00443 Processo: 2002002390345-9 - INDENIZACAO
REU: TELEMAR NORTE LESTE SA ADV: CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. Despacho: Intime-se promovida para proceder o
pagamento da condenacao no prazo de 05 dias,
sob pena de bloqueio das contas.
00444 Processo: 2002003009934-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEVALDO CORREIA
BATISTA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS
CARREIRO. Despacho: Processo extinto.
00445 Processo: 2002003010092-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: COSBEL COM E SERVICOS DA BEL LTDA ADV: SANMARA MARQUES
BEZERRA. Sentenca: Processo extinto.
00446 Processo: 2002003017112-4 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA ADV: GIOVANA CAMELO DE MEDEIROS. Sentenca: Processo extinto.
00447 Processo: 2002003017425-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MAIRTON ADOLFO MARTINS BARBOSA ADV: FLAVIO ALBERTO DE
F TORRES. Sentenca: Processo extinto.
00448 Processo: 2002003027631-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEVERINO VIEIRA DE ALBUQUERQUE ADV: JULITA COSTA ARANHA.
Despacho: Audiencia designada Data 16/09/
2003 as 08:30.
00449 Processo: 2002003029280-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FERNANDO JOSE CARDOSO SALDANHA ADV: RICHOMER BARROS
NETO. Despacho: Audiencia designada Data
15/09/2003 as 10:50.
00450 Processo: 2002003029312-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES SOARES DOS
SANTOS ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia designada
Data 16/09/2003 as 14:00.
00451 Processo: 2002003029331-6 - INDENIZACAO
AUTOR: TIJOLO SUL IND DE COM E REPRESENTACAO LTDA ADV: AMAURI DE LIMA
COSTA. Despacho: Audiencia designada Data
16/09/2003 as 14:20.
00452 Processo: 2002003029371-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTOS DUMONT LTDA ADV: MARIA
SALETE DE MELO CUNHA, KARLA ALBERTINA SANTOS GOMES. Despacho: Audiencia
designada Data 16/09/2003 as 09:10.
00453 Processo: 2002003029430-6 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: SILVIO SANDRO ROCHA
DO REGO ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
JUIZO DA 1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS ARMAS NF 096/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00454 Processo: 2002001029164-5 - INVESTIG PATERNIDADE REU: M. A. ADV: URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para
audiência no dia 15/01/04, pelas 14:00 horas.
00455 Processo: 2002002002767-4 - REV.ALIMENTOS
REU: C. A. V. S. ADV: ROBERTO GOMES
LOPES. Despacho: Intime-se para audiência
no dia 15/01/04, pelas 14:40 horas.
00456 Processo: 2002003012522-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA APARECIDA ARAUJO DASILVA ADV: CARLOS ANTONIO DA
SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. AUTOR:
OZANA PEREIRA DE ARAUJO ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE
SOUZA LIMA. Despacho: Intime-se para audiência no dia 19/01/04, às 14:00 horas.
JUIZO DA 1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS ARMAS NF 097/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00457 Processo: 2002002356506-8 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: VALTER DE MELO ADV:
21
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a
parte autora dos documentos juntos para manifestar-se em dez dias.
00458 Processo: 2002002357364-1 - ORDINARIA
AUTOR: FABIANO ALVES DO NASCIMENTO
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intimese a parte adversa dos documentos juntos em
dez dias.
00459 Processo: 2002002358518-1 - ORDINARIA
REU: IBA IND DE BEBIDAS ANTARCTICA
DA PARAIBA S/A ADV: LUCIANA PEDROSA
NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se a parte
adversa da petição de fls. 246/247.
00460 Processo: 2002002369150-0 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO FERREIRA ADV: VALTER
DE MELO. Despacho: Intime-se o autor para
manifestar-se sobre os documentos de fls.
162/164 em dezdias.
00461 Processo: 2002002377548-5 - DECLARATORIA REU: V. A. C. F. ADV: JERONIMO FERREIRA DE SOUZA, PAULO LUCIANO BESERRA. Despacho: Intime-se o promovido para
falar sobre os documentos de fls. 176/179.
00462 Processo: 2002003012505-4 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: JOSEFA ANDRADE
SANTOS ADV: JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. Despacho: Intime-se a parte autora para
juntar rol de testemunhas.
00463 Processo: 2002003082060-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: BENEDITA SOARES DA
SILVA ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. Despacho: Intime-se a requerente para se manifestar sobre o ofício de fls. 18,
requerendoo que de direito.
CAMPINA GRANDE
JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 038/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00464 Processo: 0011997003533-1 - EXECUCAO
AUTOR: CINEP CIA DE INDUSTRIALIZACAO
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MARIA DO
CARMO MARQUES DE ARAUJO, FABIO RAMOS TRINDADE, BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. REU: IND TEXTIL DE CAMPINA GRANDE S/AREU: SINDTEXTIL SINDICATO DA CATEGORIA Despacho: Intime-se
a exequente, para no prazo de cinco dias, requerer o que de direito.
00465 Processo: 0011997003666-9 - EXECUCAO
AUTOR: AKZO NOBEL LTDA ADV: SUELY DE
FATIMA LEMOS DA ROCHA. REU: CASA DA
PINTURA LTDA Despacho: Pedido deferido
concedo o prazo de 30 dias, a fim de que a
exequente informe sobre a possivel existencia de bens em nome da executada.
00466 Processo: 0011997011169-4 - EXECUCAO AUTOR: CINEP CIA DE INDUSTRIALIZACAO DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE CHAVES
CORIOLANO, EVAMAR EVARISTO DE OLIVEIRA, FABIO RAMOS TRINDADE. REU: BENITO VILLARIM FARIAS LEITE ADV: SERGIO
ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 09/09/2003 as
15:00 hs, ficando a parte autora intimada para
o recolhimento das diligencias necessarias.
00467 Processo: 0011999015249-6 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: ALICE TOCHETTO, ORLANDO LIMA DE
ARAUJO, LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS
PORTO. REU: COM DE MOVEIS VITORIA
LTDAREU: FERNANDO VITAL DE LUCENA
Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de cinco dias, requerer o que de direito.
00468 Processo: 0012000000641-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA PAZ CUNHA ADV: JOSE
DINART FREIRE DE LIMA. REU: CLINICA
DE CIRURGIA PLASTICA DIRCEU MELO DE
CARVALHO ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE, WELLIGTON ALVES DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls.
282 v, de-se vista ao exequente pelo prazo de
cinco dias.
00469 Processo: 0012000012717-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: XEROX DO BRASIL
LTDA ADV: NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA. REU: ALEXEI RAMOS DE AMORIM ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ORIONE DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se cumpra-se o venerando acordao.
00470 Processo: 0012000017530-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSIMAR OLIVEIRA ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: BANCO GENERAL
MOTORS S/A COMPASS INVEST E PART LTDA
ADV: MARIA IRINEA SOARES DE AGUIAR.
Despacho: Intime-se despacho de fls. 224-v.
00471 Processo: 0012000018310-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ITALA MARIA DE FARIAS BEM ADV:
LEIDSON MEIRA E FARIAS, CELEIDE QUEIROZ E FARIAS, THELIO FARIAS. REU: CREDICARD S/A ADV: DIEGO HENRIQUE MELO
DA SILVA. Despacho: Intime-se promova a
parte vencedora a execucao do julgado, no
prazo de cinco dias. Diligencias necessarias.
00472 Processo: 0012001001783-6 - NULIDADE
CLAUS CONTR AUTOR: SUZANNE LYRA
ARAGAO ADV: ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ, ANA KARENINA SILVA RAMALHO. REU: FORD FACTORING FOMENTO
COMERCIAL LTDA ADV: KARLA J.B.LIRA DE
MENDONCA. Despacho: Intime-se para recolhimento das diligencias necessarias a citacao
requerida, noprazo legal.
00473 Processo: 0012001004633-0 - EXECUCAO AUTOR: GERDAU S/A ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Despacho: Intime-se em face da certidao de fls. 63, torno
sem efeito despacho proferido as fls. 60, e
determino a intimacao da exequente para no
prazo de cincodias requerer o que de direito.
00474 Processo: 0012001008375-4 - INDENIZACAO
AUTOR: LIOMAR MOURA ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. AUTOR:
MARIA BETANIA DA SILVA ADV: REJANE
MARIA MELLO DE VASCONCELOS. REU:
BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A
ADV: WILSON SILVEIRA LIMA. Despacho:
Intime-se para recolhimento das diligencias necessarias a citacao requerida no prazo legal.
00475 Processo: 0012001008627-8 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ANTONIA DA COSTA
LEITE ADV: GILBRTO CESAR COELHO,
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU:
RONALDO C BRAGA ADV: ALEXEI RAMOS
DE AMORIM. Despacho: Intime-se para realizacao da pericia medica complementar, designo o dia 17/09/2003 pelas 11:30 hs.
00476 Processo: 0012001012968-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JURANDYR JANUARIO DA SILVA
ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI
DE SOUZA. Sentenca: Processo extinto.
00477 Processo: 0012002004423-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA SELMA DE SOUZA ADV:
ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR.
REU: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA
DE CARTOES DE CREDITO ADV: RICARDO
IAZABY LUBAMBO, CEZAR AUGUSTO CACHO CASANOVA, JOSE AFONSO BRAGANCA BORGES. Despacho: Intime-se a parte
contraria para o oferecimento das contra razoes do recurso.
00478 Processo: 0012002005275-7 - DESPEJO AUTOR: IRACEMA SANTOS BURITY ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA
REGINA GUNHA PESSOA. REU: INTERSAU
SERVICOS MEDICOS LTDAREU: ROBERTO
DE LIRA RANGEL Despacho: Intime-se intime-se o exequente dos termos constantes do
oficio de fls.108
00479 Processo: 0012002005279-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RAMIRO FERREIRA FILHO
ADV: HEBERT GOIS ROMEIRO, SERGIO
MARINO DE MELO DANTAS, SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA. REU: MONACO ASABRANCA VEICULOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00480 Processo: 0012002008163-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ALZIRA DA VEIGA FARIAS ADV: MIRIAM DE SOUSA LIMA, JOSE
DINART FREIRE DE LIMA. REU: SANTOS E
SCHMIDT IND COM DE CALCADOS LTDA
Despacho: Pedido deferido intime-se para o
recolhimento das diligencias necessarias a
expedicaode carta precatoria para penhora.
00481 Processo: 0012002008407-3 - USUCAPIAO
AUTOR: MARIA LUCIA MELO DE LIMA ADV:
NILDA DE SOUZA COSTA. AUTOR: ADALBERTO BATISTA DE LIMA ADV: NILDA DE
SOUZA COSTA. Despacho: Intime-se os promoventes, para no prazo de cinco dias, cumprirem o requerimentoministerial de fls. 30 v.
00482 Processo: 0012002017895-8 - MONITORIA
AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO
ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: JOSE GENIVALDO DE SOUZAREU: MARIA DO SOCORRO BEZERRA XAVIER Despacho: Intime-se sobre a certidao
de fls. 42-v e 43-v, diga ao promovente no
prazo de cinco dias.
00483 Processo: 0012002017998-0 - IMPUGNACAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADV: ANABELA VICENTE ALEXANDRE, LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. REU: RALLY PNEUS E
PECS E SERVICOS LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00484 Processo: 0012003000012-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: TOBIAS BARRETO, IDALINO JOSE
DE MENEZES. REU: JOAO DE DEUS FARIAS Despacho: Intime-se o promovente, para
no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito
sobpena de arquivamento.
00485 Processo: 0012003000143-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO
EGYPTO. REU: THIAGO CORREIA MINA
GOUVEIA Despacho: Intime-se o promovente, para no prazo de cinco dias, requerer o que
de direito.
00486 Processo: 0012003000314-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: MARCOS AURELIO DE M H JUNIOR
Despacho: Intime-se o promovente para no
prazo de cinco dias, requerer o que entender
de direito.
00487 Processo: 0012003000562-1 - EMBARGOS
AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA.
REU: ALVARO TEIXEIRA DA ROCHA ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. Sentenca: Embargos rejeitados
00488 Processo: 0012003006265-5 - ANULATORIA
AUTOR: MULTI OBRAS CONSTRUTORAS
LTDA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA, LUIZ
CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR, MARCELO DOS SANTOS GARCIA. REU: BANCO
BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A BRADESCO ADV: WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00489 Processo: 0012003006727-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FABIANA COSTA PEREIRA
ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ORIONE
DANTAS DE MEDEIROS. REU: INFOCLUB
COM DE INFORMATICA LTDA ADV: THELIO
FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: ZENEIDE BEZERRA MIRANDA Despacho: Intimese a promovente, para no prazo legal, oferecer resposta aos termos da contestacao.
00490 Processo: 0012003031269-6 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: MARIA DE LOURDES
MARCELINO ADV: FRANCISCO ASSIS DO
NASCIMENTO. REU: ROSA DA COSTA GUEDES ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00491 Processo: 0012003033733-9 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: CARLOS CASTILHO DA
SILVA PEREIRA ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: REFINACOES DE MILHO BRASIL LTDA ADV: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO, CARLOS AUGUSTO DA SILVA BATISTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/09/2003 as 15:30 horas.
00492 Processo: 0012003034692-6 - NOTIFICACAO
AUTOR: DALVANIR BATISTA DO NASCIMENTO SILVA ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. REU: FRANCISCO BARBOSA Despacho: Intime-se assim sendo, entregue-se a
mesma, ao subscritor da peca exordial, mediante recibo independentemente de traslado.
00493 Processo: 0012003037771-5 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: FELINTO IND E COM LTDA
ADV: THELIO FARIAS. AUTOR: AROLDO
FELINTO DE ARAUJO ADV: THELIO FARIAS. AUTOR: VALDEQUE FELINTO DE ARAUJO ADV: THELIO FARIAS. AUTOR: ILANA
FERNANDES FELINTO ADV: THELIO FARIAS. AUTOR: RAQUEL TELINO DE MENEZES
FELINTO ADV: THELIO FARIAS. REU: BAN-
CO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADV:
LEONARDO DE LIMA E SILVA, DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 079/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00494 Processo: 0011998014040-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ALBA LUCIA AMORIM ADV: GILSON
GUEDES RODRIGUES, GIUSONE FERREIRA RODRIGUES. REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intimese e expeca-se alvara no valor de R$ 7.500,
00 em favor do exequente. Apos remeta-se
ao Oficial de Serventia para atualizacao do
valor das custas em 07.04.2003. (valor apurado_ pelo contador R$ 6.477, 86)
00495 Processo: 0011999018461-4 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: SUELY DE
FATIMA LEMOS DA ROCHA. REU: COM E
DISTRIBUIDORA DE CARNES CAMPINENSE LTDA Despacho: Autos vista a Dra Suely
de Fatima Lemos da Rocha, pelo prazo de 10
dias, a qual foideferida a sua habilitacao.
00496 Processo: 0012002014513-0 - INDENIZACAO
AUTOR: SERGELANG FONSECA DE SOUSA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: CELB
CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV:
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES.
Despacho: Intime-se a parte promovente para
em cinco dias, juntar aos autos a guia de diligencia mencionada na peticao de fls, 66.
00497 Processo: 0012003006468-5 - ANULACAO
ESCRITURA AUTOR: SINTESPB SIND DOS
TRABALHADORES EN ENSINO SUP DA PARAIBA ADV: JOSE HOLGAGIO MACHADO D
OLIVEIRA. REU: SINDICATO DOS TRAB DE
EDUCACAO SUP DA UNIV DE CAMPINA
GRANDE Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. Determino a devolucao dos autos a primeira vara civel o que faco nostermos do art. 55 caput da Lei de Organizacao
Judiciaria do Estado.
JUIZO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 080/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00498 Processo: 0011994001444-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: PEDRO LUNA DE FRANCAREU: JOSE DE FRANCA FILHOREU: ELVIRA DE SIQUIERA FRANCA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Pedido deferido de fls 164, vista pelo prazo de dez dias.
00499 Processo: 0011995000230-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BANERJ BANCO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ADV:
DENISE GOMES DE SANTANA. REU: PLASTICOS FAYRUSS LTDA ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. REU: FERNANDO AAMAD Despacho: Intime-se a parte exequente
para dizer se tem interesse na adjudicacao do
bem penhorado, no prazo de trinta dias, ou
requerer o que pretender, em igual prazo.
00500 Processo: 0011995000438-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: SHEILA SIMONE ARAGAO DE OLIVEIRA ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. REU: MARIA IEDA AZEVEDO
DE CARVALHO ADV: ISMALDO ISIDRO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para
falarem sobre a avaliacao de fls 198, no prazo
comum de dez dias.
00501 Processo: 0011996000517-9 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: ROMERO FIGUEIREDO
AGRA ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU: PAULO ROBERTO DA
SILVA MOURA ADV: DJACY LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Nao encontrados bens para
penhora, decreto a suspensao da execucao,
ate segunda manifestacao do(a) exequente,
apontando bens para constricao e determino o
arquivamento provisorio dos autos.
00502 Processo: 0011998005509-7 - EXECUCAO AUTOR: DANTAS E CIA LTDA ADV: NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA. REU: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se para recebimento da carta de adjudicacao, em vinte dias.
00503 Processo: 0011999002151-9 - EXCEC. IMPEDIM-CIVEL AUTOR: EDUARDO DA SILVA ME-
22
DEIROS ADV: THELIO FARIAS. AUTOR:
EDER LUIZ DA SILVA MEDEIROSREU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES,
CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL. Despacho: Intime-se do despacho de fls 50. Defiro o
pedido de fls 49. Intime-se o impugnado para
falar sobre os documentos de fls 43 e 45/47,
em cinco dias.
00504 Processo: 0012000013073-0 - INDENIZACAO
AUTOR: RENAN DA SILVA DANTASAUTOR:
IRAPUAN CORDEIRO DANTAS ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. AUTOR:
MARIA DO SOCORRO ARRUDA DA SILVAREU: CLIPSI CLINICA PRONTO SOCORRO
INFANTIL E HOSPITAL GERAL ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS, FRANCISCO DE
ASSIS SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fls 226, que determina a remessa de
copia de todo o processo aos peritos atraves
da Superitendencia do HU, devendo serem
respondidas de forma justificada as questoes
suscitadas pela partes.
00505 Processo: 0012000018048-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CARNEVALLI E CIA LTDA
ADV: MARCELO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA. REU: FLEXPLAST IND E COM LTDA
ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para juntar aos autos a comprovacao da publicacao, em dez dias.
00506 Processo: 0012000018432-3 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE
FREITAS S DE ALBUQUERQUE, JOSIAS
GOMES DOS SANTOS NETO. REU: TELMA
LUCIA BRITO DO O Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes
00507 Processo: 0012002000047-5 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: IZABEL MARIA DANTAS
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:
LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS ADV:
ROMULO DE SOUSA CARNEIRO. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
00508 Processo: 0012002005410-0 - INDENIZACAO
AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ZAP LTDA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: BANCO ITAU S/AREPRESENTANTE LEGAL: JOSE RIVEL DAS NEVES
Despacho: Pedido deferido de dilacao do prazo
requerido pelo autor, concedendo-lhe trinta dias
para cumprimento do despacho de fls 49.
00509 Processo: 0012002012855-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ROMILDO DE ARAUJO ADV:
LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU: CIA DE
SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A ADV:
ANTONIO ANDALECIO ASSUNCAO, RODRIGO EDUARDO COSTA. Sentenca: Acordo homologado
00510 Processo: 0012003006602-9 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: JOSE MAURICIO DE SANTANA ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA. REU:
CIPA NORDESTE INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Despacho: Intimese do despacho de fls 24, que determina que
se proceda a distribuicao dapresente acao por
sorteio, nos termos do art. 55, caput, da LOJE.
00511 Processo: 0012003037608-9 - INDENIZACAO
AUTOR: GENESIO SOARES DE CARVALHO
FILHO ADV: JOSE CESAR FECHINE, ORLANDO VIRGINIO PENHA. REU: CONDOMINIO VICTORY MARINE RESORT ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA. Despacho:
Intime-se do despacho de fls 122. Defiro o
requerimento do autor, cancele-se a audiencia.
Intime-se o autor para se pronunciar sobre os
documentos juntados pelo reu, em cinco dias.
JUIZO DA 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 072/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00512 Processo: 0012000000869-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO BRANDAO SOBRINHO
ADV: LUIZ JOSE FERNANDES. REU: COUROTEX MARIA DE LOURDES C LOSACCO
ME ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE
ARRUDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00513 Processo: 0012000004374-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ADEMIR MATIAS DA SILVA ADV:
FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU:
JORNAL DA PARAIBA ADV: THELIO FARIAS, CLEBER ROBSON DA SILVA. REU: CLAU-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
DIA BARROS ADV: THELIO FARIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00514 Processo: 0012000017788-9 - NULIDADE AUTOR: JOSE MAURICIO DE SANTANA ADV:
MARIO MACIEL DA CUNHA, ROBERTO ANDRES ITZCOVICH. REU: JOSAPAR JOAQUIM
OLIVEIRA S/A ADV: ANA CARLA ALBUQUERQUE DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
as partes por seus advogados primeiro o autor
e depois o reu para em o5 dias sucessivamente apresentarem alegacoes finais.
00515 Processo: 0012001001101-1 - INDENIZACAO
AUTOR: IND E COM DE MASSAS ALIMENTICIASBEIJA FLOR LTDA ADV: WILSON SILVEIRA LIMA, GERALDO COELHO BARBOSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO DE ASSIS MELO. REU: CIA DE PAPEL DE ALAGOAS ADV: CARMEM LUCIA
GUEDES DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
JUIZO DA 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 073/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00516 Processo: 0011998005752-3 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO BRADESCO S/
A ADV: JOAO SOARES ADELINO DE LIMA.
Despacho: Intime-se a parte autora para em 5
dias requerer o que entender de direito
00517 Processo: 0012001004685-0 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: EDUARDO NEVILLE RAPOSO G. TORRES. Despacho: Intimese a parte promovida para em 05 dias requerer
o que entender de direito.
00518 Processo: 0012001005074-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL. Despacho: Intime-se acerca da certidao de fls.66/v, diga a
parte autora em 05 dias.
00519 Processo: 0012001008446-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FRANCISCO JOSE ONOFRE GUERRA ADV: MANUEL MARIA MENDES, WALKIRIA DOS ANJOS GUERRA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 05
dias requerer o que entender de direito.
00520 Processo: 0012001009487-6 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: CONTINENTAL BANCO S/A ADV: DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ.
Despacho: Intime-se a parte autora para em
05 dias proceder ao deposito das diligencias
na forma indicada as fls.44
00521 Processo: 0012002005075-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: ARISTIDES JOSE CAVALCANTI
BATISTA, ANDRE MELO DE ARAUJO PEREIRA, ROBERTO CAVALCANTI BATISTA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 05
dias requerer o que entender de direito.
00522 Processo: 0012002014102-2 - EMBARGOS
REU: ELETROMEDICINA BERGER IND E
COM LTDA ADV: SIDNEY BOVE, DANIELA
SIMAO BIJOS. Despacho: Intime-se a parte
adversa para querendo apresentar contra-razoes no prazo legal.
00523 Processo: 0012002014549-4 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM
S/A ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte promovente acerca do pedido de fls.71/72, em 05 dias.
00524 Processo: 0012002024316-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se acerca da certidao de
fls.33v, a parte autora em 05 dias.
00525 Processo: 0012003000024-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV:
ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO.
Despacho: Intime-se o advogado da parte promovente para em 05 dias informar o endereco
atualizado do representante legal daquela.
00526 Processo: 0012003000239-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: TOBIAS BARRETO, LUCIANA AMORIM NOGUEIRA. Despacho: Intime-se acerca do pedido de fls.27/28, diga a parte autora
em 05 dias.
00527 Processo: 0012003000307-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a promovente para
em 05 dias falar acerca da certidao de fls.16.
00528 Processo: 0012003000590-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S
A ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ.
Despacho: Intime-se a promovente para em
05 dias falar acerca da certidao de fls.17.
JUIZO DA 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 083/01 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00529 Processo: 0012003000052-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO
EGYPTO. REU: ADALGISA RASIA Despacho:
Intime-se o promovido para se manifestar
sobre a certidao de fl201/v, em cinco dias.
JUIZO DA 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 083/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00530 Processo: 0011999004588-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS NEVES DE SOUSA ADV:
GIZELDA GONZAGA DE MORAES. REU:
NARCISO DE OLIVEIRA PEREIRA ADV:
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se as partes para a audiencia de
inquiricao de testemunhas a se realizarno dia
19/08/2003, pelas 08:30hs, no Forum da Comarca de Aroeiras-PB.
00531 Processo: 0012000000407-5 - INCIDENTE
FALSIDADE AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: SUELY DE FATIMA LEMOS DA ROCHA. REU: JOAQUIM OSVALDO BEZERRA
LIMA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se a parte re sobre o pedido de
desistencia em cinco dias.
00532 Processo: 0012002028272-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS
S/A ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR,
MILTON GOMES SOARES. REU: ZENAIDE TIBURCIO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o
autor sobre a certidao de fls 28, em dez dias.
00533 Processo: 0012003000276-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS JUNIORREU:
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS JUNIOR
Despacho: Intime-se o autor para providenciar o que lhe foi solicitado no prazo de 30(dias).
00534 Processo: 0012003006191-3 - NOTIFICACAO
AUTOR: JOSE JACKSON BELO ADV: DOMINGAS LADJANE MATOS DE AGUIAR. AUTOR:
VERA LUCIA BELO PUETA ADV: GUILARDO
PEDROSA. REU: ANTONIO VITAL DO REGO
Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a certidao retro, em cinco dias.
JUIZO DA 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 084/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00535 Processo: 0011997003337-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO DE DEUS AIRES COSTA ADV:
LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PORTO, LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. AUTOR: SANDRA HELENA ALMEIDA RIBEIROREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A Despacho: Vista ao autor prazo de Prazo legal.
00536 Processo: 0011999016213-1 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS COSME
ADV: GILBRTO CESAR COELHO, DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. REU: DIARIO DA
BORBOREMA S/A ADV: GERALDO MOURA
DA SILVA. Despacho: Intime-se O autor PARA
NO PRAZO DE 10DIAS MANIFESTAR-SE
SOBRE OFICIO DE FLS 362,
00537 Processo: 0012000017484-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EVALDO DE ANDRADE
SABINOREU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o reu para,
em 10 dias, juntar aos autos o extrato analitico
evolutivo dos emprestimos junto ao Banco,
conforme solicitado pela perita do Juizo.
00538 Processo: 0012002014508-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DAS NEVES
PORTO DEANDRADE ADV: THELIO FARIAS, DHELIO RAMOS. REU: BANCO REAL
ABN AMRO BANK S/A Despacho: Intime-se a
autora para depositar as diligencias relativas a
audiencia de conciliacao designada para o dia
09/09/2003, em 10 (dez) dias.
00539 Processo: 0012002023746-5 - DESPEJO AU-
TOR: ADEILSON CHAVES SOUZA ADV: GILBRTO CESAR COELHO. REU: MASTEL IND
E COM MARMORE SINTETICO LTDA Despacho: Intime-se o autor para providenciar o pagamento das diligencias, no prazo de cinco
dias, tendo em vista audiencia aprazada para
o dia 21/08/2003.
00540 Processo: 0012002023762-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MIBRA MINERIOS LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: CELB CIA
ENERGETICA DA BORBOREMA Despacho:
Intime-se a autora para, no prazo de cinco (05)
dias, depositar o valor da diligencia para intimacao da re, tendo em vista a audiencia aprazada para o dia 28/08/2003.
00541 Processo: 0012002025351-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: PNEUS TEIXEIRA IND E COMLTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOAO ALBERTO ALVES TEIXEIRAREU: UNIBANCO UNIAO
DE BANCOS BRAISLEIROS SA ADV: LIDIA DE
FREITAS S DE ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Vista ao
reu prazo de Prazo de cinco (05) dias.
00542 Processo: 0012003031636-6 - MONITORIA
AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEIS BRISBANIA LTDA ADV: CHARLES FELIX LAYME.
REU: MARCOS ANTONIO DA COSTA Despacho: Intime-se O AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE OS DOCUMENTOS ORA
ACOSTADOS EM 05DIAS.
00543 Processo: 0012003033822-0 - DESPEJO AUTOR: PAULO CESAR FERREIRA ASSIS ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA, VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA FERREIRA DE ASSISREU: WALBER DE SOUZA SILVAREU: AMANDA KELY DE SOUZA Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00544 Processo: 0012003034384-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO VICTOR DANTAS SIQUEIRA
ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. REPRESENTANTE LEGAL: EDSON NUNES DE SIQUEIRAREU: PROMEDICA Despacho: Intime-se
o autor para, no prazo de 10(dez) dias, impugnar a contestacao de fls.
JUIZO DA 5A VARA DA COMARCA CIVEL DE CAMPINA GRAN NF 063/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00545 Processo: 0011995003939-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/
A ADV: WILSON SILVEIRA LIMA. REU: MANOEL SEVERO DE MACEDO ADV: DAVID
FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-se o
autor sobre a certidao de fls.220/V, em 05 dias.
00546 Processo: 0011995005764-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: OTAVIANO JAPIASSU DE
QUEIROZ ADV: HERACLITON GONCALVES
DA SILVA. REU: PIMENTEL ARTEFATOS DE
COUROS LTDA ADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o autor para
pronunciar-se sobre as informacoes ali contidas, no prazo de 05 dias.
00547 Processo: 0011998003481-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: INDUSTRIAL CIRNE
LTDA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. REU: CELB
CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV:
MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA.
Despacho: Intime-se o ora requerente, autor,
para em 05 dias, dizer o numero da conta
corrente, ou mesmo agencia bancaria onde a
re possui numerarios.
00548 Processo: 0011998003999-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FRANCISCO DA SILVA AMORIM NETO ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. REU: BRITO LIRA CONSTRUCOES
ELETRICAS LTDA ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-se o promovido, para apresentar o bem guardado por ele
ou deposite valorequivalente ao mesmo, no
prazo de 10 dias, sob pena de decretacao civil
nos termos da Constituicao Federal.
00549 Processo: 0011998006534-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ELIANEIDE LUCIA DE SOUSA ADV:
ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: LOJAS
BRASILEIRA Despacho: Intime-se o advogado do autor do seguinte: Defiro o pedido de
fls. 268. Vistas por 10 dias.
00550 Processo: 0011999010101-4 - NULIDADE AUTOR: JOSE CLOVIS DE QUEIROZ ADV: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS, THELIO FARI-
23
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
AS. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Despacho: Intime-se o autor para providenciar o deposito das diligencias, referente a citacao.
00551 Processo: 0011999015905-3 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: ITAU SEGUROS S/A
ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. REU:
CLAUDIA PATRICIA POMPEU ALVES ADV:
LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte re do despacho de
fls. 75/77 dos autos, para que no prazo legal,
requeira o que de direito.
00552 Processo: 0012000000258-2 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADV: MANOEL MARLENO BARROS. REU: ANTONIO
EULALIO NETO ADV: MARCONI LEAL EULALIO. REU: ALBANIZA RAPOSO EULALIO
Despacho: Intime-se o autor para providenciar o deposito das diligencias.
00553 Processo: 0012000000283-0 - INDENIZACAO
AUTOR: LEONIDAS DIAS DE VASCONCELOS ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA.
REU: CARTAO CREDICARD S/A Despacho:
Intime-se o advogado subscritor para em 05
dias requerer o que de direito.
00554 Processo: 0012000000348-1 - PREC. CITATORIA-CIVEL AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
GERALDO DE MARGELA MADRUGA. REU:
OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE
HOTEIS LTDA ADV: CARLOS PESSOA DE
AQUINO. REU: ERMANO TARGINO DA SILVAREU: JOSE TARGINO DA SILVA Despacho: Intime-se o exequente para requerer o
que de direito, no prazo legal.
00555 Processo: 0012000022060-6 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: JOSE BATISTA DA SILVA
ADV: LAURI FERREIRA, JOSE BARBOSA
GALDINO, JULIO CESAR DE FARIAS LIRA.
REU: LISTZ NOBREGA DA SILVA ADV: LUCIANO ARAUJO RAMOS, THELIO FARIAS.
LITISCONSORTE: MARIA DA SALETE NOBREGA DA SILVA Despacho: Intime-se o exequente para se pronunciar acerca das certidoes de fls.175/V e 176/V, em 05 dias.
00556 Processo: 0012001012638-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUSA ENGENHARIA COM
IND LTDA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REPRESENTANTE LEGAL: EUGENIO ROLIN FLORENTINOREU: EMPRESA
LAJECOM PREMOLDADOS E CONSTRUCOES CIVIL LTDA ADV: MAGDIEL JEUS GOMES
ARAUJO. LITISCONSORTE: GILMARA HENRIQUES DE SOUZA Despacho: Intime-se o
autor para requerer o que de direito, em 05 dias.
00557 Processo: 0012002001903-8 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: AGROPECUARIA FAZENDA PAU LEITE S/A ADV: LUATOM BEZERRA
ADELINO DE LIMA, TANIA BEZERRA ADELINO DE LIMA. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA, BRUNO SOUTO DA FRANCA,
REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA. Despacho: Intime-se o promovido para se pronunciar acerca do pedido de fls.176, em 05 dias
00558 Processo: 0012002005016-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: ADRIANO CESAR GALDINO ARAUJO Despacho: Intime-se o autor
para no prao iprorrogavel de 05 dias, regularizar
a situacao de seus procuradores perante esta
acao, sob pena de arquivamento dos autos.
00559 Processo: 0012002005032-2 - EMBARGOS
AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
ANDRE MELO DE ARAUJO PEREIRA, ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA. REU:
MARIA ODETE CIPRIANO ADV: GILSON
GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se
a parte recorrida para, no prazo de 15(quinze)
dias, apresentar contra-razoes.
00560 Processo: 0012002017351-2 - USUCAPIAO
AUTOR: JUVENAL PEREIRA ADV: ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intimese o advogado do autor para juntar aos autos
habilitacoes dos herdeiros do de cujus rlacionados no petitorio de fls. 15, bem como para
juntar a planta do imovel, nos termos solicitado as fls.11, tudo em 10 dias.
00561 Processo: 0012003000545-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,
ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA, ANDRESSA CARLOS FREIRE. REU: ANA MARIA SEIXAS PIRES ADV: DANIEL DALONIO VILAR
FILHO. Despacho: Intime-se as partes do
seguinte despacho: Processo suspenso ate
decisao final da acao de Revisao Contratual,
com tutela antecipada ja, concedida.
00562 Processo: 0012003000551-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: TOBIAS BARRETO, THELIO FARIAS.
REU: LUCIENE DE MELO SILVA Despacho:
Intime-se o autor para em 10 dias, sob pena de
indeferimento, comprovar se a pretensa promovida foi realmente notificada, legitimando
assim, o deferimento do pedido limina.
00563 Processo: 0012003000578-7 - EXECUCAO
AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: ODILON DE LIMA
FERNANDES. REU: SALI COM E REPRESENTACOES LTDAREU: SAMIR CABUS HALULE Despacho: Intime-se o autor acerc dos
docs. de fls. 12 e segs, em 05 dias.
00564 Processo: 0012003000696-7 - MONITORIA
AUTOR: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A ADV: JOSANE ELUSIA
ANDRADE VIEIRA, MARCIO MENDES OLIVEIRA. REU: VOLCAR PECAS E ACESSORIOS LTDAREU: FLAVIO LUCIO CARTAXO
Despacho: Intime-se o autor acerca do doc.
de fls. 43 dos autos, em 05 dias.
00565 Processo: 0012003007046-8 - ORDINARIA
AUTOR: ANA MARIA SEIXAS PIRES ADV:
DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: HSBC
BANK BRASIL S/A ADV: ROBERTO COSTA
DE LUNA FREIRE, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para comparecer em cartorio e tomar
conhecimento do despacho de fls.94/97.
00566 Processo: 0012003033911-1 - DANOS MORAIS
AUTOR: BRENO ORAPACEM DA NOBREGA
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S A Despacho: Intime-se o autor do seguinte despacho: Aguarde-se manifestacao do
autor, por 30 dias.
00567 Processo: 0012003034861-7 - CARTA PRECATORIA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
IVANILDO DE MORAIS COELHO. REU: EDSON FAUSTINO RAMOS Despacho: Intimese o autor do seguinte despacho: Tendo em
vista o conteudo da certidao retro, suspendo
as pracas designadas, determinando a intimacao da parteexequente para dizer, em dez dias,
sobre referidao (de fls.09/V).
JUIZO DA 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 099/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00568 Processo: 0012002025995-6 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: CURADORIA DO PARIMONIO PUBLICO ADV: EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO. REU: FELIX ARAUJO
FILHO ADV: FELIX ARAUJO FILHO. REU:
ISABELLA ARAUJO CELINO ADV: HUGO
LIMEIRA HENRIQUES. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 04/09/2003 as 14:30 horas.
00569 Processo: 0012003000552-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO
EGYPTO. REU: DYNARA MARIA FIGUEIREDO DE QUEIROZ Despacho: Intime-se as
partes para tomarem ciencia do despacho de
fls. 11 o qual negou a liminar por falta de
fundamentacao legal. Fica intimada a parte
autorapara comprovar a notificacao da promovida no prazo de 10 dias.
00570 Processo: 0012003007139-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: EDNALDO LEAL DE OLIVEIRA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU:
ROGACIANO JOSE SALES FILHO Despacho:
Intime-se a parte autora para providenciar o
recolhimento da diligencia a fim de ser expedido o mandado requerido.
00571 Processo: 0012003032490-7 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ANDERSON FRANCOSKI
ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU:
BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO. Despacho: Intime-se a parte
promovida para contrarazoar o recurso adesvo no prazo legal.
JUIZO DA 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 100/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00572 Processo: 0011996002428-7 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ARAUJO E MOURA LTDA ADV:
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA.
REU: CAMARA E CIA LTDA ADV: ADALCIO
DUARTE CAMARA. REU: JOADALNIA DUARTE CAMARA MIRANDA ADV: ADALCIO DUARTE CAMARA. Sentenca: Processo extinto.
00573 Processo: 0011997011168-6 - INDENIZACAO
AUTOR: WAMBERTO BALBINO SALES ADV:
LAURI FERREIRA, WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SPC SISTEMA NACIONAL DE CREDITO ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES
JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte exequente para dizer sobre a certidao de fls. 206.
00574 Processo: 0011998006242-4 - EMBARGOS
AUTOR: CAMARA E CIA LTDA ADV: SOLON
CAVACO FORMIGA, ADALCIO DUARTE CAMARA. REU: ARAUJO E MOURA LTDA ADV:
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA.
Despacho: Intime-se a parte exequente para
informar o endereco atual dos executados, no
prazo de 30 dias.
00575 Processo: 0011999015145-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
NUNES ADV: THELIO FARIAS, LUCIANO
ARAUJO RAMOS. AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA NUNES ADV: THELIO FARIAS. REU:
BANCO BANDEIRANTES S/A Despacho: Intime-se a parte autora para indicar o endereco
atualizado do seu constituinte, ou justificar,
sob pena de comunicacao a OAB.
00576 Processo: 0011999016018-4 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: NAILA MARIA LIMA, VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU: DEGMAR DE OLIVEIRA ADV:
CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intimese a parte exequente para dizer sobre a certidao de fls. 175v.
00577 Processo: 0012000000368-9 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LUCIANO SIMOES DA SILVA,
MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL.
REU: SUPERMERCADO O DESCONTAO
LTDA ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA. REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO CESAR
MEIRA ROCHAREU: LENIRA DE SOUSA LUCENAREU: JOAO DE DEUS COSTAREU:
MARIA LETICIA DE SOUZA LUCENA COSTA
Despacho: Intime-se a parte exequente para
indicar o endereco do devedor.
00578 Processo: 0012001000803-3 - EXECUCAO AUTOR: CASA DOS PENEUS BOA VIAGEM LTDA
ADV: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA PEDROSA. REU: EDIVALDO JOSE DA SILVA Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo
de 05 dias dizer se ainda tem interesse no feito.
00579 Processo: 0012001002757-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ARENILDO LIMA DE ALBUQUERQUE
ADV: MARCIA AGRA DE SOUSA. REU: SHOPPING CENTER IGUATEMI ADV: JOAS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intimese a parte requerente (Shopping Center Iguatemi Campina Grande) para tervista dos autos.
00580 Processo: 0012001004430-1 - USUCAPIAO
AUTOR: JOSE MARIANO GOMES ADV: MARIA DE LOURDES DA SILVA LEITE. INTERESSADO: CIA FERROVIARIA DO NORDESTE CFN ADV: MYCHELLYNE STEFANNYA
BENTO BRASIL E. Despacho: Intime-se as
partes autora para tomar ciencia do despacho
de fls. 93v o qual concedeu o prazo de 30 dias
a manifestacao da parte autora.
00581 Processo: 0012003006248-1 - INDENIZACAO
AUTOR: VERONICA GUIMARAES SANTOS
ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU:
SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS
DOS BANCOS S/A ADV: IVONE EIKO KURAHARA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00582 Processo: 0012003006469-3 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSIMAR LIMA DO NASCIMENTO
ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, VALTER
VANDILSON C DE BRITO. REU: FIAT LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-se a parte autora para informar
o endereco atualizado da parte promovida.
JUIZO DA 7A VARA CIVEL COMARCA DE CAMPINA
GRANDE NF 058/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00583 Processo: 0012003006183-0 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: CONVEP ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV: EDVALDO DO CARMO PIRES. REU: ERIKA ARAUJO GURGEL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00584 Processo: 0012003006547-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: TERESINHA MARIA DE
LIMA ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora
para juntar Certidoes de Deendentes habiliados perantea UFCG e INSS, bem como para
complementar o valor das custas, de acordo
com o saque pretendido, em dez dias.
00585 Processo: 0012003006704-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IVANILDE AGRA DE SOUZA ADV: MARCIA AGRA DE SOUSA. Despacho: Pedido deferido de trinta dias para juntar
as autorizacoes dos filhos do falecido.
00586 Processo: 0012003006744-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LEONILDA AGRA NAPOLES ADV: MARCIA AGRA DE SOUSA. Despacho: Pedido deferido de mais trinta dias.
00587 Processo: 0012003008082-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: AMERICA MONTEIRO
DOS SANTOS ADV: ADSON JOSE ALVES DE
FARIAS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR.
Despacho: Intime-se os autores para juntar
aos autos as Certidoes de Obito dos pais do
falecido, se for o caso, bem como a Certidao
do INSS quanto a dependentes habilitados,
em dez dias.
00588 Processo: 0012003008117-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARLENE SANTO DE ALCANTARA ADV: JOSE TADEU DE MELO.
Despacho: Intime-se a autora para juntar Certidao do INSS quanto a dependentes habilitados em dez dias.
00589 Processo: 0012003030756-3 - DECLARATORIA AUTOR: NEUMA MARIA DE OLIVEIRA
ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES Despacho: Intime-se o advogado da autora para informar o novo endereco de sua constituinte em cinco dias.
00590 Processo: 0012003033665-3 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: PEDRO CABRAL GONDIM ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. REU: ROSALIA GOMES FERREIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos
do art.267, IV, do CPC.
JUIZO DA 7A VARA CIVEL COMARCA DE CAMPINA
GRANDE NF 059/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00591 Processo: 0011998003844-0 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: FIEL AMINISTRACAO E
VENDAS DE IMOVEIS LTDA ADV: ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA. REU: DEGMAR DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o
exequente para recolher diligencias necessarias a penhora.
00592 Processo: 0011999010198-0 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: IGREJA PRESBITERIANA DE CAMPINA GRANDE ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: COLEGIO FENIX ADV: JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO. Sentenca: Processo extinto. de execucao, nos termos do art. 794, II, do CPC.
00593 Processo: 0012001005770-9 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ELIDIO BEZERRA DE ANDRADE ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA,
DANIELA DELAI RUFATO. REU: MARIGRACA DONATO NORONHA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito nos termos do art. 267, III, do CPC.
00594 Processo: 0012001012872-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ARNALDINA SALES GOMES ADV:
ALEX SOUTO ARRUDA. REU: ADRIANO
CEZAR BARBOSA PAREDES Despacho: Intime-se a autora para dizer se persiste no intento de realizacao de pericia medica, em face
dos documentos de fls.89/131 e da peticao de
fls.133 e 134/135, em dez dias.
00595 Processo: 0012002025347-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANTONIO PEREIRA
DANTASREU: BANCO REAL ABN AMRO
BANK ADV: ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. Despacho: Autos vista a parte contraria
para manifestacao em cinco dias.
00596 Processo: 0012003006533-6 - ALVARA AUTO-
24
RIZACAO AUTOR: SEVERINO QUIRINO DE
ARAUJO ADV: VITAL BEZERRA LOPES.
AUTOR: SEVERINO QUIRINO FILHO ADV:
VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intimese os autores para dizer sobre a existencia de
bens a inventariar da falecida, juntando-se
Certidao Negativa, se for o caso. Caso nao
existam bens, devem os autores complementarem o valor das custas,
00597 Processo: 0012003006928-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE SALETE MENDES VIEIRA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, RAIMUNDO MARCOS ASSIS BANDEIRA.
Despacho: Intime-se a autora para juntar Certidao Negativa de bens, perante o Cartorio
Imobiliario, em dez dias, conforme despacho
de fls.26.
00598 Processo: 0012003006973-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SILVA SANTOS ADV: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se a autora para
juntar Certidao de Casamento, Certidao de
Nascimentos dos filhos do falecido, com respectiva habilitacoes, se for o caso, e Certidao
do INSS, quanto a dependentes habilitados,
em dez dias.
00599 Processo: 0012003007737-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LUIZA VALDERI LIRA DA
COSTA ADV: JURACI FELIX CAVALCANTE
JUNIOR, ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE. Sentenca: Pedido julgado procedente em
parte. Custas pela requerente, trinta dias apos
o recebimento do alvara. Alvara expedido e a
disposicao.
00600 Processo: 0012003007902-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CLAUDETE VIEIRA ALVES BARBOSA ADV: ADSON JOSE ALVES
DE FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos
termos do art. 267, VIII, do CPC.
00601 Processo: 0012003007943-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO LUCIANO ADV: ROSA DE MEDEIROS
CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a autora
para cumprir o parecer ministerial em dez dias.
00602 Processo: 0012003008034-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: DENISE ARRUDA RAMOS
ADV: SEVERINO DOMINGOS DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito nos termos do art. 267,
V, do CPC.
00603 Processo: 0012003010587-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSEANA DE SOUSA
SANTOS ADV: ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE, JURACI FELIX CAVALCANTE JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente em
parte. Alvara expedido e a disposicao.
00604 Processo: 0012003010661-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CLARICE DA SILVA MELO
ADV: ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE,
JURACI FELIX CAVALCANTE JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente em parte.
Alvara expedido e a disposicao.
00605 Processo: 0012003010665-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ALZIRA DE ANDRADE
LIRA ADV: JURACI FELIX CAVALCANTE JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
em parte. Alvara expedido e a disposicao.
00606 Processo: 0012003031203-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: AMELIA CANDIDA DE ALBUQUERQUE ADV: FRANCISCO NUNES
SOBRINHO. Sentenca: Pedido julgado procedente Alvara expedido e a disposicao.
00607 Processo: 0012003034038-2 - ALVARA AUTORIZACAO REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO PESSOA DA SILVA ADV: INALDA NUNES DA SILVA, PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-se a autora para cumprir o parecer ministerial, em dez dias.
00608 Processo: 0012003034634-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: EUNICE OLIVEIRA DE
LIMA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Pedido julgado procedente Alvara expedido e a disposicao.
00609 Processo: 0012003034961-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: INEZ PEREIRA DE MORAIS ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO.
Sentenca: Pedido julgado procedente em parte. Alvara expedido e a disposicao.
00610 Processo: 0012003037955-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: NEUZA DUARTE DA SILVA ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
Despacho: Intime-se a autora para comprovar
a publicacao do edital 1 (uma) vez no Diario da
Justica, no prazo de quinze dias.
JUIZO DA 7A VARA CIVEL COMARCA DE CAMPINA
GRANDE NF 060/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00611 Processo: 0012001013351-8 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: PEDRO COSTA ADV:
JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR.
REU: ANA MARIA DE QUEIROZ Despacho:
Liminar deferida de manutencao de posse do
autor, ate o julgamento final da demanda, ordenando-se a expedicao do mandado liminar
respectivo.
00612 Processo: 0012001021925-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA ZELIA FARIAS SANTOS ADV:
BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES.
REU: AMERICANFLEX IND REUNIDAS LTDA
ADV: ALMIRO CAVALCANTI. Sentenca: Acordo homologado Por consequencia, Julgo extinta a execucao.
00613 Processo: 0012002017859-4 - INDENIZACAO
AUTOR: APOLONIA MARIA RIBEIRO CABRAL ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. REU: LINDEMBERG MOURA ARAUJO
COSTA Sentenca: Pedido julgado procedente
condenando o demandado a pagar a autora
Indenizacao no importe de dois mil e oitocentos reais, inclusive custas e despesas processuais, honorarios advocaticios na base de
vinte por cento.
00614 Processo: 0012002025683-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: DAYANA ROSS VILLAR
DOS SANTOS ADV: GIVALDO SOARES DE
LIMA. AUTOR: PRISCILA OHANA VILAR
SANTOS Despacho: Intime-se os autores
menores para dizerem como pretendem utilizar as cotas que lhe sao atribuidas.
00615 Processo: 0012003006102-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA COSMO ADV: MANUEL TORRES DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00616 Processo: 0012003010619-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EDUARDO ESPINOLA
FREIRE ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA.
REU: LOJAS RIACHUELO Despacho: Pedido
deferido de retirada do nome do autor de cadastros negativos, ordenando ainda que a demandada se abstenha de fazer incluir o nome
do mesmo em cadastros restritivos, tudo em
relacao ao debito apontado na inicial.
00617 Processo: 0012003031293-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: TEREZINHA BRAGA CAPIM DE MIRANDA ADV: TEREZINHA BRAGA
CAPIM DE MIRANDA. Despacho: Pedido deferido de gratuidade. Intime-se a autora para
tomar ciencia do teor do oficio de fls.35.
00618 Processo: 0012003032395-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEVERINA JORGE SILVA
GONCALVES ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS
SANTOS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a
parte autora, para em cinco dias, pronunciarse sobre o teor do oficio de fls.31 dos autos.
JUIZO DA 8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE
NF 144/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0012002008146-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDASILVA ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO. REU: CIA ENERGETICA DA BORBOREMA CELB ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se Para
tomar ciencia da sentenca de fls.110-113.
00620 Processo: 0012002008361-2 - ORDINARIA
AUTOR: CASSIANA MARIA LOPES CASTRO
ADV: EDNALVA RODRIGUES DE SOUZA,
MARIA SILVA PINTO. AUTOR: SEVERINO DE
ARAUJO CASTRO ADV: BASILISSA AMADOR,
MARIA SILVA PINTO. Despacho: Intime-se
Para audiencia dia 26.08.2003, pelas 14horas
e para pagamento de diligencias.
00621 Processo: 0012002008435-4 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ORLANDO BARBOSA
DINIZ ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES.
REU: JOSE ARRUDA AMORIM ADV: ANTONIO MAGNO DA SILVA. Despacho: Intime-se
Para tomar ciencia da sentenca de fls.51-54.
00622 Processo: 0012002009693-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JANE EYRE GONCALVES DA SILVA
ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA.
Despacho: Intime-se Para em 5 dias se pronunciar sobre a certidao de fls.67v e 72v.
00623 Processo: 0012002013834-1 - INDENIZACAO
AUTOR: CLEODON MACIEL LOPES ADV:
GILVANIA MACIEL SILVA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: ROBERGIA FARIAS
ARAUJO. Despacho: Intime-se Tomar ciencia
da sentenca de fls.90-91.
00624 Processo: 0012003030215-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCIA ROSEANE CAVALCANTE
CRUZ ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA.
Despacho: Intime-se Para audiencia dia
20.08.2003, pelas 14 e 40horas e para tomar
ciencia da segunda parte do despacho de fls.99.
JUIZO DA 8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE
NF 145/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0012002005026-4 - BUSCA E APREENSAO REU: ANTONIO GOMES DE ARAUJO ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA.
Despacho: Intime-se Para tomar ciencia do
despacho de fls.83v.
00626 Processo: 0012002005077-7 - BUSCA E APREENSAO REU: MARIA VERONICA ALEXANADRE COSTA ADV: FRANCISCO DE ASSIS
COSTA. Despacho: Intime-se Para se pronunciar em 5 dias sobre o pedido de fls.82.
00627 Processo: 0012002005677-4 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: JOSE EDVAN ROBERTO
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA. Despacho: Intime-se Para providenciar diligencias.
00628 Processo: 0012002005777-2 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: JOSE EDVAN ROBERTO
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA. Despacho: Intime-se Para efetuar
pagamento de diligencias.
00629 Processo: 0012002008412-3 - BUSCA/APREEN
DEC 911 AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV:
LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se
Para requerer o que de direito, em 10 dias.
00630 Processo: 0012002008479-2 - CANCELAMENTO PROTEST REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se Para tomar conhecimento do despacho de fls.109 e embargar, querendo, em 10 dias.
00631 Processo: 0012002010932-6 - USUCAPIAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES
CHICO ADV: MARIA DE LOURDES DA SILVA
LEITE. AUTOR: RAMIRO MARCELINO BORGES ADV: MARIA DE LOURDES DA SILVA
LEITE. Despacho: Intime-se Para juntar em 5
dias planta do imovel, com especificacao dos
confinantes, sob pena de extincao.
00632 Processo: 0012002012307-9 - CAUTELAR - CIVEL REU: CONTINENTAL BANCO SA ADV:
DIOGO MAIA MARIZ. Despacho: Intime-se Para
tomar conhecimento da acao cautelar e requerer
o que de direito em 5 dias, sob pena de extincao.
00633 Processo: 0012002013572-7 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: AVANI FRANCISCA
DOS SANTOS ADV: SANDY DE OLIVEIRA
FURTUNATO. Despacho: Intime-se Para tomar ciencia do despacho de fls.26.
00634 Processo: 0012002016823-1 - ANULATORIA
AUTOR: CONSTRUTORA CARTAXO LOUREIRO LTDA ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA.
AUTOR: FEITOSA ESCRITORIO IMOBILIARIO ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA. Despacho: Intime-se Para tomar ciencia do despacho de fls.33v.
00635 Processo: 0012003000254-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS
S/A ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se Tomar ciencia do
despacho de fls.37.
00636 Processo: 0012003000569-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S A ADV:
FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA.
Despacho: Intime-se Tomar ciencia da sentenca de fls.18-19.
00637 Processo: 0012003000592-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S A ADV: ELISANGELA CUNHA BARRETO. Despacho: Intime-se Tomar ciencia da sentenca de fls.21-22.
00638 Processo: 0012003000646-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO VASCONCELOS COSTA
ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. REU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA
ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-se Tomar ciencia da
sentenca de fls.62-66.
00639 Processo: 0012003031813-1 - BUSCA/APREEN
DEC 911 AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, ANA CARLA ALBUQUERQUE DE CARVALHO. REU:
ALEX BRITO DE SALES ADV: VALTERLUCIANA ALMEIDA DE MORAES. Despacho: Intimese Tomar ciencia da sentenca de fls.43-44.
00640 Processo: 0012003034170-3 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: PRODUBAN BANCO DO
ESTADO DE ALAGOAS S/A ADV: CARMEN
LUCIA REMIGIO BUARQUE. REU: ANTONIO
JOSE SARMENTO TOLEDO ADV: THELIO
FARIAS. Despacho: Intime-se Tomar ciencia
do despacho de fls.43-44.
JUIZO DA 8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE
NF 146/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0012002005684-0 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: BRASIL VEICULOS CIA
DE SEGUROS ADV: JOSE RICARDO PEREIRA. REU: VIACAO SANTA ROSA LTDA ADV:
MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL
E. Despacho: Intime-se Para tomar ciencia da
sentenca de fls.102-105.
00642 Processo: 0012002008142-6 - DECLARATORIA AUTOR: GUILHERME MELO DE FARIAS
ME ADV: THELIO FARIAS, CLEBER ROBSON DA SILVA. Despacho: Intime-se Para
impugnar, querendo, em 10 dias.
00643 Processo: 0012002008417-2 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANABELA VICENTE ALEXANDRE, LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se
Tomar conhecimento do despacho de fls.90.
00644 Processo: 0012002009991-5 - BUSCA E APREENSAO REU: JOAO BANDEIRA DE MOURA
NETO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA
PEIXOTO. Despacho: Intime-se Para tomar
ciencia do despacho de fls.98.
00645 Processo: 0012002013189-0 - DEPOSITO AUTOR: CONTINENTAL BANCO S/A ADV: ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA, ANDRE
MELO DE ARAUJO PEREIRA, ROBERTO
CAVALCANTI BATISTA. Despacho: Intime-se
Para pagamento de diligencia.
00646 Processo: 0012002013233-6 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
Despacho: Intime-se Para diligencias.
00647 Processo: 0012002013240-1 - REINTEGRACAO POSSE REU: INACIO SOARES DE FARIAS ADV: ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE, JURACI FELIX CAVALCANTE JUNIOR.
Despacho: Intime-se Para alegacoes finais
escritas, por 10 dias.
00648 Processo: 0012002014411-7 - RESCISAO AUTOR: ESPOLIO DE JOSE FRANKLANDE DE
BRITOCABRAL ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: IRENIR DE BRITO
CABRAL ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO,
RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. Despacho:
Intime-se Para dizer se tem interesse na continuidade do feito, em 5 dias.
00649 Processo: 0012002015747-3 - ORDINARIA
AUTOR: SABRINA DE FIGUEIREDO SOUTO
ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. Despacho: Intime-se Para as contra-razoes.
00650 Processo: 0012003000049-9 - BUSCA E APREENSAO REU: DANIELA MARQUES DE ARAUJO ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se Para tomar ciencia dos calculos de fls.36
e efetuar o pagamento em 5 dias.
00651 Processo: 0012003000271-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
SA ADV: ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA, ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA, DIOGOMAIA DA SILVA MARIZ. Despacho:
Intime-se Para pagar diligencia.
00652 Processo: 0012003006539-3 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: VASCONCELOS E CVALCANTE LTDA CENTRAL DA CONSTRUCAO ADV:
LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PORTO, FRANCISCO DE ASSIS COSTA. Despacho: Intimese Para tomar ciencia do despacho de fls.19,
querendo, em 5 dias, apresentar contestacao.
00653 Processo: 0012003006539-3 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: VASCONCELOS E CVALCAN-
25
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
TE LTDA CENTRAL DA CONSTRUCAO ADV:
LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PORTO, FRANCISCO DE ASSIS COSTA. Despacho: Intimese Para tomar ciencia do despacho de fl.19.
00654 Processo: 0012003007723-2 - ANULATORIA
AUTOR: SEVERINO QUEIROZ DE PONTES
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA, MARCELO
DOS SANTOS GARCIA. Despacho: Intime-se
Para em 10 dias, querendo, impugnar.
00655 Processo: 0012003008198-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROSEVANIA LAZARO DOS
ANJOS ADV: MARIA DAS GRACAS TARRADT
MORAIS. Despacho: Intime-se Para em 10
dias emendar a inicial, especificando a sua
profissao.
00656 Processo: 0012003030499-0 - EXECUCAO
AUTOR: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO
CEAP ADV: MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. Despacho: Intime-se Para pagamento de diligencia.
00657 Processo: 0012003037796-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA HIDRO ELETRICA
DO SAOFRANCISCO CHESF ADV: CLAUDIO LUIZ MACEDO DA SILVA. Despacho: Intime-se Para impugnar, querendo, em 10 dias.
JUIZO DA 1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE
CAMPINA NF 061/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00658 Processo: 0012001002501-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: E. P. G.REU: J. A. S.
ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES. AUTOR:
R. M. G. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 01/09/2003, as 14:30 horas.
00659 Processo: 0012001020474-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: V. E. S. ADV: PAULO MATIAS
DE FIGUEIREDO. REU: O. O. C. ADV: ZORILDA BASTOS DOS SANTOS. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao 15/09/2003, as 14:30 horas.
00660 Processo: 0012002008348-9 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: U. S. S. ADV: GENILDA RIBEIRO DIAS. REU: W. V. M. ADV: ORLANDO VILLARIM MEIRA. Despacho: Divorcio homologado
00661 Processo: 0012002009317-3 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: R. A. D. ADV: SAULO
JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Despacho:
Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 02/09/2003, as 15:00 horas.
00662 Processo: 0012002009949-3 - DISS.SOC.FATO
C/ALIM AUTOR: J. A. B. ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. REU: J. B. S. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00663 Processo: 0012002017360-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: C. M. L. ADV: LUIZ
JOSE FERNANDES. Despacho: Intime-se a
parte autora para, em 05 dias, se manifestar
sobre a peticao e documento de fls. 10 e 11.
00664 Processo: 0012002024079-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. S. P. ADV: LUSINETE
DOS SANTOS. REU: J. M. P. ADV: JOSE FRANCISCO BARROS. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao 10/09/2003, as 14:00 horas.
00665 Processo: 0012002025085-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: C. M. L. ADV: LUIZ JOSE
FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte
autora para, em 05 dias, se manifestar sobre a
peticao e documentacao de fls. 10 e 11.
00666 Processo: 0012002025368-6-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: L. R. C. ADV: VANDERLUCIA
DE SOUZA PAES. REU: J. C. S. ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA. Despacho: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00667 Processo: 0012002025533-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. L. M. C. ADV: ANDRE MOTTA
DE ALMEIDA. REU: J. E. G. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 16/09/2003, as 14:00 horas.
00668 Processo: 0012002025932-9 - ALIMENTOS
AUTOR: F. B. S. ADV: FELISBELA MARTINS
DE OLIVEIRA. AUTOR: F. B. S. ADV: FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: M. T.
S. ADV: FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. REU: J. B. S. Despacho: Audiencia de
conciliacao e julgamento designada para o dia
23/10/2003, as 13:30 horas.
00669 Processo: 0012002026011-1 - INTERDICAO
AUTOR: M. L. R. S. ADV: FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. REU: A. A. S. Despacho: Interdicao de direitos decretada
00670 Processo: 0012003000695-9-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: R. F. F. ADV: HEBERT GOIS
ROMEIRO, TANIA BEZERRA ADELINO DE
LIMA. REU: I. A. P. F. ADV: FRANCISCO DE
ARAUJO COSTA. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao 15/09/2003, as 14:00 horas.
00671 Processo: 0012003005212-8 - ALIMENTOS
AUTOR: C. A. S. X. ADV: JOSE DE PAULA
REGO. REU: C. W. X. M. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para
o dia 29/09/2003, as 14:30 horas.
00672 Processo: 0012003006735-7 - TESTAMENTO
AUTOR: R. M. M. V. ADV: REJANE MARIA
MELLO DE VASCONCELOS. REU: R. B. G.
ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se do cumprimento, registro e arquivamento do testamento em
epÝigrafe.
00673 Processo: 0012003010521-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: N. A. L. ADV: GERALDO MEDEIROS LIMA. Despacho: Intime-se a
inventariante ora nomeada para, em 05 dias,
prestar o termo de compromisso.
00674 Processo: 0012003031223-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. B. N. ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: L. B. N. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/09/2003, as 13:00 horas.
00675 Processo: 0012003031570-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: V. M. L. ADV: MARIO FELIX DE MENEZES, SEVERINO VILMAR GOMES. REU: E. S. L. Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao 18/08/2003, as 14:30 horas.
00676 Processo: 0012003031593-9 - ALIMENTOS
AUTOR: M. V. S. S. ADV: MARGARETH EULALIO RAPOSO, JOSE VALTECIO BRANDAO
SILVA. REU: A. S. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao 04/09/2003, as 14:00 horas.
00677 Processo: 0012003032660-5 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: L. G. ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO, TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA. REU: J. M. A. ADV:
REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 10/09/
2003, AS 15:30 HORAS.
00678 Processo: 0012003033408-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. J. D. P. ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. REU: E. P. P. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 11/09/2003,
as 14:45 horas.
00679 Processo: 0012003033910-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. G. S. ADV: VANDERLUCIA
DE SOUZA PAES. REU: M. A. S. R. ADV:
ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 11/09/2003, as 14:15 horas.
00680 Processo: 0012003034448-3 - ALIMENTOS AUTOR: T. V. L. S. ADV: FRANCISCO ASSIS DO
NASCIMENTO. REU: A. S. N. S. Despacho:
Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 29/09/2003, as 13:00 horas.
00681 Processo: 0012003034721-3 - ALIMENTOS
AUTOR: K. V. C. L. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. REU: J. L. A. Despacho: Audiencia de
conciliacao e julgamento designada para o dia
04/09/2003, as 15:00 horas.
JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE
CAMPINA NF 068/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00682 Processo: 0012003006203-6 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. S. S. ADV: AFONSO
JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte para pagamento das diligencias.
00683 Processo: 0012003006267-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: T. S. S. ADV: EDMILSON GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se
Prazo de 05 dias.
00684 Processo: 0012003007501-2 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: E. S. C. ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se para
emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00685 Processo: 0012003010552-0 - ALIMENTOS
AUTOR: W. C. F. ADV: FRANCISCO NUNES
SOBRINHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia Dia 16/
09/03, as 14:15 horas.
00686 Processo: 0012003030545-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. R. S. O. ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: L. S. S.
ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias.
00687 Processo: 0012003030712-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. F. G. ADV: PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS, CHARLES PEREIRA
DINOA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia Dia 01/09/03,
as 14:00 horas.
00688 Processo: 0012003031008-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. P. B. ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia Dia 01/09/03, as 15:35 horas.
00689 Processo: 0012003031579-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: R. A. N. ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias.
00690 Processo: 0012003032615-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. S. S. ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
Dia 02/09/03, as 14:00 horas.
00691 Processo: 0012003034331-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. B. M. ADV: GILSON
GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se
Prazo de 05 (cinco) dias.
00692 Processo: 0012003037646-9 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: EDNALDO FARIAS
ALMEIDA ADV: SEVERINO VILMAR GOMES.
REU: BRUNO FARIAS ALMEIDA ADV: LUIZ
JOSE FERNANDES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
Dia 01/09/03, as 14:30 horas.
JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE
CAMPINA NF 069/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00693 Processo: 0012002025471-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: B. S. L. ADV: CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias.
00694 Processo: 0012003007696-0 - ALIMENTOS
AUTOR: M. S. N. S. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia Dia 09/09/03,
as 15:30 horas.
00695 Processo: 0012003031205-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. C. S. ADV: ERICO DE
LIMA NOBREGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia Dia
02/09/03, as 14:00 horas.
00696 Processo: 0012003032969-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. M. B. G. ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia Dia 03/09/03, as 14:00 horas.
00697 Processo: 0012003034264-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: K. S. S. S. ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias.
JUIZO DA 4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 055/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00698 Processo: 0012003032101-0 - REV.ALIMENTOS
REPRESENTANTE LEGAL: M. D. O. C. ADV: PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. REU: W. C. L.
ADV: VALTER CORDEIRO DE LIMA. Despacho:
Audiencia designada DIA 19.08.03, AS 17/10 HS.
JUIZO DA 4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 053/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00699 Processo: 0012003007149-0-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. C. P. A. P. ADV: MARCUS DE SOUSA ARRUDA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 12.
JUIZO DA 4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 054/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00700 Processo: 0011999016334-5 - INVESTIG PATERNIDADE REU: I. A. A. F. ADV: ALEX
SOUTO ARRUDA. Despacho: Audiencia designada dia 06.08.2003, as 17/00 hs.
00701 Processo: 0012000014214-9 - INVENTARIO
AUTOR: ANA LUCIA FEITOSA DOS SANTOS
ADV: CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. Despacho: Intime-se DO DESPACHO
DE FLS. 21.
00702 Processo: 0012002004166-9 - INVENTARIO AUTOR: I. A. P. ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA, FRANCISCO JOSE NEGOCIO. Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FLS.41
00703 Processo: 0012003006759-7 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: A. B. G. F. ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS.
Despacho: Intime-se a exequente para efetuar o pagamento das diligencias, em 15(quinze) dias.
JUIZO DA 4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 055/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00704 Processo: 0012003005934-7 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. G. S. ADV: CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00705 Processo: 0012003007875-0 - ALIMENTOS
AUTOR: D. T. L. S. ADV: GILSON GUEDES
RODRIGUES. Despacho: Audiencia designada DIA11.09.2003, AS 14?30 HS
00706 Processo: 0012003007916-2 - ALIMENTOS
AUTOR: L. A. S. ADV: PEDRO GONCALVES
DIAS NETO. Despacho: Audiencia designada
DIA 19.08.03, AS 15/00 HS.
00707 Processo: 0012003010548-8 - ALIMENTOS
AUTOR: T. C. L. C. ADV: MARIA DAS GRACAS TARRADT MORAIS. Despacho: Audiencia designada DIA 19.08.2003, AS 14/45 HS.
00708 Processo: 0012003010656-9 - ALIMENTOS
AUTOR: B. T. D. O. G. R. ADV: SANDY DE
OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Audiencia designada 11.09.2003, AS 14/00 HS.
00709 Processo: 0012003030753-0 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: F. P. S. ADV: JOSE GUEDES DE
BRITO. Despacho: Audiencia designada
20.08.2003, AS 17/30 HS.
00710 Processo: 0012003031399-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: L. H. S. P. ADV: JURACI FELIX CAVALCANTE JUNIOR, ROSA DE
MEDEIROS CAVALCANTE. Despacho: Intimese DO DESPACHO DE FLS. 16/16V.
00711 Processo: 0012003033724-8 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: N. A. S. ADV: TERLUCIO DE QUEIROZ SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00712 Processo: 0012003034190-1 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: F. A. R. L. ADV: ERICO
DE LIMA NOBREGA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00713 Processo: 0012003035156-1 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. P. C. ADV: VALTERLUCIANA ALMEIDA DE MORAES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 100/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00714 Processo: 0012003006200-2 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. D. X. N. ADV: JURACI
PEREIRA CAVALCANTI. AUTOR: G. P. R. X.
ADV: SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o
dia 25/09/2003 as 14:30
00715 Processo: 0012003006465-1-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: S. F. T. P. ADV: JOSE
DINART FREIRE DE LIMA. AUTOR: A. P. P.
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 09/09/
03, pelas 13:30 hs.
00716 Processo: 0012003007106-0-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: L. B. V. N. ADV: ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES. Despacho: Audiencia designada para audiencia de
justificacao no dia 20/08/03, pelas 16:00 hs.
00717 Processo: 0012003007624-2 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: G. M. J. P. J. ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho:
Audiencia designada para o dia 25/09/2003 as
15:00 horas
00718 Processo: 0012003038024-8 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: H. H. M. C. ADV: LUCIANO SIMOES DA SILVA. Despacho: Intime-se
o nobre patrono a efetuar o pagamento pertinente as respectivas diligencias para que audiencia a realizar-se.
26
JUIZO DA 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 101/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00719 Processo: 0011996050443-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: VALDEMAR VIRGOLINO DA SILVA ADV: SOLON CAVACO FORMIGA. Despacho: Intime-se o inventariante, por
seu advogado, para juntar certidoes de
nascimentodos_herdeiros elencados nas primeiras declaracoes, para comprovar a relacao de parentesco com a inventariada.
00720 Processo: 0011996050443-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: VALDEMAR VIRGOLINO DA SILVA ADV: SOLON CAVACO FORMIGA. Despacho: Intime-se o requerente de alvara de fls. 261/262, por seu advogado, para
juntaraos autos o original ou copia autenticada
do doc. de fls. 265/265v. condicao essencial a
apreciacao do pedido.
00721 Processo: 0011996050443-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: VALDEMAR VIRGOLINO DA SILVA ADV: SOLON CAVACO FORMIGA. REU: LEANDRA IZABEL VIANA ASFORA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU:
CERES VIANA DA SILVA ADV: ALBA LUCIA
DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
inventariante e demais herdeiros, por seus
advogados, para se pronunciarem, em 10 dias,
sobre os pedidos de fls. 261/262 e 267/268.
00722 Processo: 0012003007056-7 - ALIMENTOS
AUTOR: G. A. B. N. ADV: SERGIO MARINO
DE MELO DANTAS, SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA, RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor, por seu
advogado, para emendar a inicial, pois foi
mantido adecisao de fls. 12v.
00723 Processo: 0012003035173-6 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: A. J. M. A. ADV: ANTONIO GONCALVES VIEIRA NETO. Despacho:
Intime-se a autora, por seu advogado, para se
manifestar sobre a justificativa de fls. 10/11.
JUIZO DA 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 102/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00724 Processo: 0012002008124-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: P. K. A. ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. AUTOR: O. A. ADV:
MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: J. E. O.
L. Despacho: Intime-se o advogado da autora, por nota de foro, para recolher a diligencia
noprazo de 48 (quarenta e oito) horas.
00725 Processo: 0012002009152-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: T. R. ADV: REJANE
MARIA MELLO DE VASCONCELOS. AUTOR:
S. D. R. ADV: REJANE MARIA MELLO DE
VASCONCELOS. REU: E. R. A. Despacho:
Intime-se o advogado do autor do deferimento
do pedido, por 05 (cinco) dias. faca-se carga.
00726 Processo: 0012003007704-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. I. C. F. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado da autora para emendar a inicial, juntando copia da sentenca exequenda, instrumento procuratorio e qualificacao do executado, em10
dias, sob pena de indeferimento da inicial.
00727 Processo: 0012003010629-6 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: S. M. A. M. B. ADV: JULIO CESAR
DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-se o advogado da autora para, no prazo de 10 dias,
apresentar copia da inicial da acao de Divorcio
Consensual, na qual constam os termos do
acordo homologado, arbitrando os alimentos
em favor da menor.
00728 Processo: 0012003010663-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: T. F. A. ADV: GILVAN
FERNANDES. Despacho: Intime-se o advogado da autora para, no prazo de 10 dias,
apresentar copia da sentenca arbitrando os
alimentos em favor dos menores, sob pena
de indeferimento da inicial.
00729 Processo: 0012003034088-7 - ALIMENTOS
AUTOR: M. G. F. ADV: KATARINNE L R CABRAL CRISPIM. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu advogado, para dizer se tem
interesse no prosseguimento da acao, no prazo de 10 dias.
00730 Processo: 0012003037626-1 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: B. M. S. ADV: NADIR MOURA
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a advogada da autora para informar o endereco de
sua constituinte, noprazo de 10 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
JUIZO DA 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF 075/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00731 Processo: 0011995000357-2 - DECLARATORIA
REU: JOSE CAMELO SILVEIRA JUNIOR ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA, JOSE FERREIRA
TAVARES. REU: HELIO JOSE SIMOES DE
FARIAS ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/08/03, as 14:30hs.
JUIZO DA 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF 076/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00732 Processo: 0012000023506-7 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: GILVANDO CARNEIRO LEAL ADV:
GIUSONE FERREIRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se AUDIENCIA PARA OITIVA DE
TESTEMUNHAS, DIA 21.08.03, 14:30 HORAS,
NA SALADE AUDIENCIA DA 16@ VARA, 5
ANDAR, FORUM ARQUIMEDES SOUTO MAIOR, CENTRO.NA CAPITAL DO ESTADO.
JUIZO DA 2A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF 050/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00733 Processo: 0011998004927-2 - ORDINARIA
AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE ADV: CASSIMIRA A VIEIRA. REU:
ALOISIO BARBOSA CALADO FILHO ADV:
GILSON GUEDES RODRIGUES, MIRAIDES
GUEDES RODRIGUES, GIUSONE FERREIRA RODRIGUES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Despacho:
Vista as partes prazo de 05 dias.homologacao
dos calculos dos honorarios advocaticios em
10%.nao sendo interposto recurso, requisitese, atraves do presidente do tj, o pagamento
daqueles valores, independente de precatorio.
00734 Processo: 0012001008313-5 - ANULATORIA
AUTOR: VITAL DO REGO FILHO ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. REU: STTP
ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 10 dias,
(art.327, CPC).
00735 Processo: 0012001013942-4 - DEMOLITORIA
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG
RODENBUSH. REU: EDSON FERREIRA DE
SOUSA ADV: JOSE GUEDES DE BRITO.
Despacho: Intime-se as partes, para em 5
dias informar se a obra foi regularizada.
00736 Processo: 0012001023361-5 - INDENIZACAO
AUTOR: CICERO LEITE DO NASCIMENTO
ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEREU: COM DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA Despacho: A impugnacao, no prazo legal. Das respostas (contestacoes) de fls.16/17 e 27/28(art.327, CPC).
00737 Processo: 0012002000068-1 - EXECUCAO
AUTOR: JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA
MARIZ FILHO ADV: ADSON JOSE ALVES DE
FARIAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSARANDUBA Despacho: Vista ao autor
prazo de 10 dias, para apresentacao das alegacoes finais.
00738 Processo: 0012002001610-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ROBERVAL CAVALCANTE DE
ABRANTES ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA Despacho: Vista as partes prazo de 05 dias.
JUIZO DA 3A VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE NF 057/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00739 Processo: 0012003006780-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ARAUJO TINTAS LTDA
ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA ARAUJO ACIOLE ADV: HERMANO JOSE
BRANDAO ROCHA. Despacho: Intime-se ao
impetrante, por seu advogado, do despacho
de fls. 50, que declinouda competencia para
processar e julgar o feito o Juizo da Comarca
de Boqueirao, PB.
00740 Processo: 0012003007853-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: CARLINDO MARQUES
ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA.
AUTOR: HERCILIO DE CASTRO CRUZ ADV:
HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. Des-
pacho: Intime-se aos impetrantes, por seu
advogado, para no prazo de 10 dias, sob penade extincao, emendar a inicial, para qualificar
e requerer a notificacao do litisconsorte passivo necessario.
JUIZO DA 3A VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE NF 058/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00741 Processo: 0012002023805-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSE AUDI FERNANDES DE MORAES ADV: TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Apelacao
recebida no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contra-razoes.
00742 Processo: 0012003006220-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSE THIAGO DE ALMEIDA SOUTO ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. AUTOR: PAULO LUIZ DE ARAUJO JUNIOR ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. Despacho: Intime-se ao impetrante, por seu advogado, para no prazo de
dez (10) dias, emednar a inicial, qualificando e
requerendo a notificacao dos litisconsortes.
00743 Processo: 0012003006592-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MAXICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. REU: COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE
BOA VISTA Despacho: Intime-se aos impetrantes, por seus advogados, do despacho de fls.
76, que indeferiu o pedido de liminar.
00744 Processo: 0012003007544-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAUJO ADV: HUGO
LIMEIRA HENRIQUES. Despacho: Intime-se
ao impetrante, por seu advogado, para no prazo legal de dez (10) dias, falar sobre os documentos juntados as informacoes de fls. 52/54.
00745 Processo: 0012003033690-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: SAULO JOSE SOUSA
SILVA ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00746 Processo: 0012003033873-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: RONDINELLI GERMINO BARBOSA GALLO ADV: JOSE ULISSES
DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se ao
impetrante, por seu advogado, para no prazo
de cinco (05) dias, falar sobre os documentos
de fls. 29/32.
JUIZO DA 3A VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE NF 059/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00747 Processo: 0012003031630-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: COT CLINICA ORTOPEDICA E TRAMATOLOGICA DE CAMPINA
GRANDE LTD ADV: ALFREDO ALEXSANDRO
C. L. PORDEUS. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00748 Processo: 0012003033877-4 - ANULATORIA
AUTOR: STANLEY GUSTAVO DE OLIVEIRA
SILVA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00749 Processo: 0012003033907-9 - ANULATORIA
AUTOR: LUCIMARIO DA CONCEICAO OLIVEIRA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00750 Processo: 0012003033931-9 - ANULATORIA
AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA 3A VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE NF 060/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00751 Processo: 0012002014563-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JUAREZ LUCENA MARQUES
ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. Despacho:
Intime-se ao impetrante, por seu advogado, para
no prazo legal de 10 dias, emendar a inicial,
qualificando e requerendo a notitificacao dos
litisconsortes, sob pena de extincao.
00752 Processo: 0012002024991-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: SEVERINO DOMINGOS DA SILVA ADV: SEVERINO DOMINGOS
DA SILVA, PAULO FERNANDO S CHAVES.
Despacho: Intime-se ao impetrante para no
prazo de 10 dias, emendar a inicial, qualificando e requerendo a notificacao dos litisconsortes, sob pena de extincao.
00753 Processo: 0012003005358-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ROBERTO MACHADO
DE CAMPOS JUNIOR ADV: GERAILTON TAVARES DA SILVA. Despacho: Intime-se ao
impetrante, por seu procurador e advogado,
para no prazo legal de dez dias, emendar a
inicial, qualificando e requerendo a notificacao
dos litisconsortes, sob pena de extincao.
00754 Processo: 0012003031400-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSE MARCOS SOBRAL
ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00755 Processo: 0012003031781-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: FLORO MOURA TARGINO ADV: ROBSON SILVA CARVALHO.
Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contra-razoes.
00756 Processo: 0012003033494-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: SEBASTIANA BARBOSA DE ANDRADE ADV: CELEIDE QUEIROZ
E FARIAS. Sentenca: Mandado de seguranca
concedido
00757 Processo: 0012003033872-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ROBSON GOMES ALMEIDA JUNIOR ADV: VALDEMIR FERREIRA
DE LUCENA. Sentenca: Mandado de seguranca denegado
00758 Processo: 0012003037585-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: SABINO ROLIN GUIMARAES
FILHO E CIA LTDA ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REPRESENTANTE LEGAL: SABINO ROLIM GUIMARAES FILHO ADV:
ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00759 Processo: 0012003037738-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: LUIZ BEZERRA DE
LIMA JUNIOR ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. Despacho: Intime-se ao impetrante, por seu advogado, para emendar a inicial, qualificandoe requerendo a notificacao
dos litisconsortes, no prazo de 10 dias, sob
pena de extincao.
JUIZO DA 1.TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE
CAMPIN NF 085/03 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00760 Processo: 0012000016738-5 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: ELIAS BARBOSA PEREIRA
ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA.
Despacho: Vista ao defensor prazo de 05 dias
JUIZO DA VARA PRIVATIVA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 068/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00761 Processo: 0012003005495-9 - CRIME C/
LIB.INDIVID. INFRATOR: L. O. ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. Despacho: Audiencia
designada de continuacao para o dia 12/09/
2003, pelas 15:30 horas.(especial 091/03)
JUIZO DA VARA PRIVATIVA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 069/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00762 Processo: 0012003007691-1 - DECLARATORIA AUTOR: I. S. S. ADV: LIZIA MAIRE DE
ANDRADE, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. AUTOR: F. Z. S. S. ADV: LIZIA MAIRE DE
ANDRADE, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00763 Processo: 0012003033534-1 - ALVARA AUTORIZACAO REPRESENTANTE LEGAL: M. S.
C. ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Sentenca: Intime-se a Requerente, por sua advogada, para apresentar a prestacao de contas,
prazo de cinco dias. (alv.043/03)
00764 Processo: 0012003034213-1 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: J. M. A. ADV: CARLOS ALBERTO GALDINO. AUTOR: M. L. S. A. ADV:
CARLOS ALBERTO GALDINO. Despacho:
Audiencia designada de Justificacao para o dia
21/08/2003, pelas 16 horas.(guarda 053/03)
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE CAMPINA
GRANDE NF 046/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00765 Processo: 0012001022775-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO LUCAS ADV: CLEONICE BERNARDO
NUNES. REU: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA
ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se JULGO PROCEDENTES ESTE
27
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
EMBARGOS, TORNANDO INSUBISITENTE A
PENHORA DEFLS 38 DOS AUTOS.P.R.I
00766 Processo: 0012002006483-6 - EXECUCAO
AUTOR: JOAO AGRA SOBRINHO ADV: JURACI FELIX CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Intime-se INTIMAR O PATRONO DO
PROMOVENTE PARA PROCEDER CONFORME ESTABELECIDO NOART. 43 DO CPC NO
PRAZO LEGAL
00767 Processo: 0012002008759-7 - ACAO DE COBRANCA REU: SUL AMERICA SEGUROS
ADV: VERNIAULD FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se INTIMAR A SUL AMERICA,
VIA PROCURADOR, PARA QUE NO PRAZO
DE 10 DIASJUNTE AOS AUTOS COPIA DO
CHEQUE NOMINATIVO AO AUTOR E COMPROVANTE DE RRECEBIMENTO DO SENHOR MANUEL FERREIRA DA SILVA
JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 061/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00768 Processo: 0012003007334-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MOISES MAZZEY PINHO GUIMARAES ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se remarco a audiencia aprazada para a oitiva das testemunhas
ministeriaspara o dia 26-08-2003 as 15:30 hs.
00769 Processo: 0012003007639-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: GERMINO JOSE DE FARIAS
ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
VITIMA: LEANN KEMISSON REINALDO DE
LUCENAVITIMA: MARIA LUCIA REINALDO
Despacho: Audiencia adiada para o dia para dia
27-08-2003 pelas 14:30 em virtude de data aprazada anteriormente tratar-se de feriado forense.
JUIZO DA 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 085/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00770 Processo: 0012000014867-4 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: HELDER HENRIQUE ALMEIDA
ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer perante o Forum Archmedes Souto Maior J.Pessoa - Sala de audiencias da 16. Vara - no
dia 14.08.2003 as 14; 00h, para audiencia de
inquiricao da Carta Precatoria expedida
00771 Processo: 0012003007546-7 - PRISAO EM
FLAGRANTE REU: ADRIANO LOURENCO
DA SILVA ADV: VERA LUCIA ALMEIDA DE
ARAUJO. Despacho: Liberdade provisoria
indeferida
JUIZO DA 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 086/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00772 Processo: 0012002022006-5 - CRIME CONTRA HONRA REU: GENIVAL ALVES DE ARAUJO ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS, WELLIGTON ALVES DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se defiro a habilitacao requerida as fls. 75. Recebo a apelacao de fls.
em seus efeitos legais. Intime-se a defesa do
apelante para, no prazode 08 dias apresentar
as razoes de seu recurso.
JUIZO DA 4A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 063/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00773 Processo: 0012002004999-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
CAVALCANTE LUNA ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. Despacho: Intime-se para pagar as custas, em 10 dias, penas da Lei. Euler
Jansen. Juiz deDireito.
00774 Processo: 0012002013080-1 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: GLERISTON GUARNIERE OLIVEIRA ADV: GILDASIO ALCANTARA
MORAIS. Despacho: Intime-se para os fins do
art. 500 do CPP. Euler Jansen. Juiz de Direito.
00775 Processo: 0012003031018-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ROMUALDO TOBIAS DA SILVA
ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU:
IZAQUE DE SOUSA VIDAL DE NEGREIROS
ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS.
Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou
parcialmente procedente a denuncia CONDENANDO oreu ROMUALDO TOBIAS DA SILVA,
art.155, p.4o, IV, do CP e ABSOLVENDO o
reuIZAQUE DE SOUSA VIDAL, art.386, IV do
CPP.Euler Jansen. Juiz de Direito.
JUIZO DA 4A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 064/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00776 Processo: 0012003030271-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSEILTON AGRA SANTOS
ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS,
WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para comparecer no Forum da
Comarca de Queimadas-PB, localizado a ruaJose Braz de Franca, s/n, no dia 08/08/2003,
as 08:00 horas, para audiencia de inquiricao
da declarante Maria do Socorro Santos Silva.
00777 Processo: 0012003031918-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANDRE SOUZA LOURENCO ADV: PERICLES DE MORAES GOMES.
REU: ALBERTO LUIZ DA SILVA FERREIRA
ADV: SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA, VERA
BEGA DE MIRANDA. Despacho: Audiencia de
testemunha de denuncia designada para o dia
20/08/2003, as 16:00 horas, na Quarta Vara
Criminal.Euler Jansen, Juizde Direito.
JUIZO DA 8A CRIMINAL CAMPINA GRANDE NF 070/
03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00778 Processo: 0012002006292-1 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
CRISPIM DA SILVA ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Autos vista a
ALEGACOES FINAIS
00779 Processo: 0012002009003-9 - ESTELIONATO
INDICIADO: CARMELO COSTA CARNEIRO
DA CUNHA ADV: LUIZ FERNANDES NETO,
GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Despacho: Autos vista a alegacoes finais
JUIZO DA 8A CRIMINAL CAMPINA GRANDE NF 072/
03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00780 Processo: 0012003006851-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JULIO FERREIRA DA
SILVA JUNIOR ADV: FRANCISCO PINTO
DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Sentenca
condenatoria
JUIZO DA 8A CRIMINAL CAMPINA GRANDE NF 070/
06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00781 Processo: 0012002006292-1 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: JOSE CRISPIM DA SILVA Despacho: Autos vista a alEgacoes finaIS
JUIZO DA 1A VARA CRIME, TOXICO E TRANSITO CAMPINA NF 084/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00782 Processo: 0012003008090-5 - PREC. INTIMACAO-CRIME REU: ANTONIO FRUTUOSO
DOS SANTOS ADV: ODINALDO ESPINOLA,
GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: JURANDIR GONCALVES ADV: OLIVER GIL
TEBERGE. Despacho: Audiencia designada
PARA19/08/2003, 14 HS, NA 3@ VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA/PB.
00783 Processo: 0012003032601-9 - LEI 9503/97
TRANSITO VITIMA: FLAVIO LUCIO FERREIRA SILVA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES
DE ARRUDA. Despacho: Assistencia ministerio publico deferida
00784 Processo: 0012003032601-9 - LEI 9503/97
TRANSITO VITIMA: FLAVIO LUCIO FERREIRA SILVA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES
DE ARRUDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/08/
2003, pelas 15 horas.
JUIZO DA 1A VARA CRIME, TOXICO E TRANSITO CAMPINA NF 085/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00785 Processo: 0012002017099-7 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR/
CG NF 126/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00786 Processo: 0012003038773-0 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMEN-
TO. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Despacho: Intime-se tutela deferida.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR/
CG NF 127/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00787 Processo: 0011998000644-7 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ANTONIO GLAUCIO DE
SOUSA GOMES ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA, INALDA AUGUSTA
MOREIRA. REU: IMOBILIARIA LS LTDA ADV:
MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. Sentenca:
Processo extinto.
00788 Processo: 0012001006743-5 - INDENIZACAO
AUTOR: FLAVIO SERGIO DE ARAUJO BATISTA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA,
MIRIAM DE SOUSA LIMA. REU: CREDICARD
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV: DIEGO HENRIQUE MELO DA
SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00789 Processo: 0012002002699-1 - INDENIZACAO
AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL EL SHANDAY ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JOSE MOREIRA
DE MENEZES. Sentenca: Processo extinto.
00790 Processo: 0012002008657-3 - INDENIZACAO
AUTOR: HELENA MARIA DE LIMA SILVAREU:
BENITO VILARIN FARIAS LEITE ADV: ANTONIO DA SILVA CAMPOS JUNIOR. REU: RODEMILSON VILARIN TEIXEIRA Sentenca:
Processo extinto.
00791 Processo: 0012002008789-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ALCIDES ANTONIO DA ROCHA ADV:
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. REU: BRA
TRANSPORTE AEREO LTDA ADV: GILSON
GUEDES RODRIGUES, MARCIA FERREIRA
SCHLEIER. Sentenca: Processo extinto.
00792 Processo: 0012002016070-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS NEVES BARROSREU:
COPAL ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA.
Despacho: Embargos rejeitados
00793 Processo: 0012002016197-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ELIZANGELA RODRIGUES DE MELO
ADV: LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS
JUNIOR, JOSE LAECIO MENDONCA. REU:
CAGEPA ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS, JOSE RICARDO DE LUCENA MELO.
Sentenca: Processo extinto.
00794 Processo: 0012002016265-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JURANDIR JOSE DE OLIVEIRAREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
00795 Processo: 0012002016635-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JORDEANA DAVI PEREIRA ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA
ADV: BRUNO FARO ELOY DUNDA. Sentenca: Processo extinto.
00796 Processo: 0012002016745-6 - INDENIZACAO
AUTOR: FABIANO RIBEIRO LEITE ADV: WALACE OZIRES COSTA. REU: BCP LTDA ADV:
LETICIA MENDONCA, EDVALDO JOAQUIM
DOS SANTOS. Sentenca: Processo extinto.
00797 Processo: 0012002026136-6 - INDENIZACAO
AUTOR: PATRICIA LEITE LUCENA ADV: GIORDANA MEIRA DE BRITO, SEBASTIAO
SOUZA DE GOIS. REU: AUTO VIACAO PROGRESSO SA ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00798 Processo: 0012002026139-0 - INDENIZACAO
AUTOR: DILMA NUNES DO NASCIMENTO
ADV: FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA.
REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS. Sentenca: Processo extinto.
00799 Processo: 0012002026212-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA DE FARIAS PEREIRA RAMOS ADV: ARISTOBULO ALVES MACIEL DE
LIMA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Processo extinto.
00800 Processo: 0012003027176-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE SOCORRO BETANIA BRITOREU: TELEMAR NORTE LESTE SA ADV:
MARCIA AGRA DE SOUSA. Sentenca: Acordo
homologado
00801 Processo: 0012003027181-9 - INDENIZACAO
AUTOR: WIRON QUEIROGA DA SILVA ADV:
LIZIA MAIRE DE ANDRADE. REU: TELEMAR
NORTE LESTE SA ADV: ROBERGIA FARIAS
ARAUJO. Sentenca: Acordo homologado
00802 Processo: 0012003028165-1 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO GILVAN BATISTA MARIANO ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU:
BANCO ITAU SA ADV: SILVANIA BARRETO.
Sentenca: Processo extinto.
00803 Processo: 0012003038156-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS
SILVA ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. REU: PATOLOGIA F DINIZ LTDA ADV: VALTERLUCIANA
ALMEIDA DE MORAES. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00804 Processo: 0012003038171-7 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: ERICSSON ADV: DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. REU: SITEL ADV:
JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. AUTOR:
MARIA DE FATIMA CARVALHO MELO Sentenca: Acordo homologado
00805 Processo: 0012003038178-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ALEX SANDRO MORAIS BRITO ADV:
BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA
CUNHA FILHO. REU: MERCADINHO FARIAS LTDA ADV: MARCONI LEAL EULALIO.
LITISCONSORTE: LOSANGO ADV: GILVAN
A. NAVARRO FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00806 Processo: 0012003038191-5 - INDENIZACAO
AUTOR: GILVAN SOUTO ADV: RENATA DE
LOURDES CAVALCANTE NOBREG. REU: BANCO FININVEST SA ADV: MARCIA AGRA DE
SOUSA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00807 Processo: 0012003038337-4 - INDENIZACAO
AUTOR: GUTIER PEREIRA DE ARAUJOREU:
AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA ADV:
RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA. Sentenca:
Sentenca homologatoria
00808 Processo: 0012003038384-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JUDYE TARCIANA ROLIM DE OLIVEIRA ADV: ANA KARENINA SILVA RAMALHO, DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADV: VANINE VALADARES DE
MELO. Sentenca: Sentenca homologatoria
00809 Processo: 0012003038393-7 - INDENIZACAO
AUTOR: DJACY FELIPE ALVES DE SOUZAREU: BANCO DO BRASIL SA ADV: CARLOS
ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Sentenca: Acordo homologado
00810 Processo: 0012003038481-0 - INDENIZACAO
AUTOR: VAGNER VINICIUS VIEIRA DA SILVAREU: NARCISO ADV: ELNA MARIA DA MOTA
MOREIRA. Sentenca: Acordo homologado
00811 Processo: 0012003038660-9 - INDENIZACAO
AUTOR: PATRICIA SUELI DE MELO ADV:
LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: TELPA CELULAR S/A ADV: MARCIA AGRA DE SOUSA.
Sentenca: Sentenca homologatoria
00812 Processo: 0012003039855-4 - INDENIZACAO
AUTOR: SUELI XAVIER GALDINO ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: BANCO ITAU
SA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR/
CG NF 128/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00813 Processo: 0012000001044-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: J A COM DE PECAS
PARA MOTOS LTDA ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL:
JOSE JOSENILSON DE SOUZA RODRIGUESREU: WANTUILLE BATISTA SILVA FARIAS Despacho: Intime-se sobre o oficio e
documentos de fls. 66/68 diga e requeira o
promovente em cinco dias.
00814 Processo: 0012000024832-6 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO DE LIMA ASSIS ADV:
LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA.
Sentenca: Processo extinto.
00815 Processo: 0012001001274-6 - INDENIZACAO
AUTOR: OTTO WILHELM STEINMULLER ADV:
THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se INTIMAR O PROMOVENTE PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS REQUEIRA A EXECUCAO,
SOB PENA DE EXTINCAO
00816 Processo: 0012001002412-1 - DECLARATORIA AUTOR: JOAO HENRIQUEREU: CON-
28
SORCIO NACIONAL CAOA CONVEF LTDA
ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA.
Despacho: Intime-se para oferecimento de
embargos no prazo de dez dias.
00817 Processo: 0012001005249-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ALESSANDRO PONTES CAVALCANTI ADV: IVNA MOZART BEZERRA SOARES
GABINO. Despacho: Intime-se RECEBO O
RECURSO NO SENTIDO DEVOLUTIVO, INTIMAR O RECORRIDO PARA QUENO PRAZO DE 10 DIAS OFERECA AS CONTRA RAZOES DA APELACAO
00818 Processo: 0012001012469-9 - INDENIZACAO
AUTOR: GILDSON MUNES DE OLIVEIRA
ADV: DELMIRO FELIX DE SOUZA NETO.
Despacho: Intime-se INTIMAR O PROMOVENTE PARA SE MANISFESTAR SOBRE A
PETICAO E DOCUMENTOSDE FLS 83 E 84
NO PRAZO DE 05 DIAS
00819 Processo: 0012001022378-0 - EXECUCAO AUTOR: HOMERO DOS SANTOS GOMES ADV:
JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: JOSALENE MARANHAO DA SILVA
Despacho: Intime-se para dizer se deseja proceder a imediata adjudicação dos bens penhorados. em caso negativo requerer o que de direito
00820 Processo: 0012001022724-5 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOSREU: CONSORCIO NACIONAL CAOA CONFEF LTDA ADV: HERACLITON GONCALVES
DA SILVA. Despacho: Intime-se para oferecimento de embargos, no prazo de dez dias.
00821 Processo: 0012001022729-4 - INDENIZACAO
AUTOR: GERONIMO PIRRO ADV: ANA BRIGIDA XAVIER F. SIQUEIRA. REU: TIM ADV: ARY
CESAR INTERAMINENSE RODRIGUES, ALEXANDRE ALMEIDA DE FREITAS, ROBERGIA
FARIAS ARAUJO. Sentenca: Processo extinto.
00822 Processo: 0012001022889-6 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: JOSE DANILO FREIRE
DE LIMA ADV: JOSE DINART FREIRE DE
LIMA. Despacho: Intime-se INTIMAR O PROMOVENTE PARA QUE NO PRAZO DE 10
DIAS REQUEIRA A LIBERACAODA QUANTIA DEPOSITADA
00823 Processo: 0012002002169-5 - COBRANCA RES
DOMINIO AUTOR: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANAREU: EDITORA GLOBO SA
ADV: ANDRE RICARDO DE ALMEIDA NOBREGA, ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO
MAIA, KATILENE BOUDOUX SILVA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 79/80.
00824 Processo: 0012002002208-1 - INDENIZACAO
AUTOR: GLAUBER FRANKLIN ALVES DE
SOUTO ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL.
REU: BANCO DO BRASIL SA ADV: CARLOS
ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Sentenca: Acordo homologado
00825 Processo: 0012002002279-2 - INDENIZACAO
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. Despacho: Intime-se INTIMAR O
PROMOVIDO PARA OFERECER OS EMBARGOS DA PENHORA NO PRAZO LEGALEGAL
00826 Processo: 0012002002391-5 - DANOS MORAIS
AUTOR: ANTONIO DA SILVA CAMPOS JUNIOR ADV: ANTONIO DA SILVA CAMPOS JUNIOR. REU: UNIVERSO ONLINE UOL Despacho:
Intime-se a parte para requerer a execucao no
prazo de dez dias, sob pena de arquivamento.
00827 Processo: 0012002002537-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS LUIZ DANTAS GUERRA
ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS, THELIO
FARIAS. Despacho: Intime-se INDEFIRO O
PETITORIO EM VIRTUDE DO ACORDAO DE
FLS 112 NAO TER CONDENA-DO O REU NO
PAGAMENTODA CUSTA E HONORARIOS
00828 Processo: 0012002002853-4 - INDENIZACAO
REU: CASA DO COLEGIAL MARIA AMELIA
LTDA ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL, MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO
BRASIL E. Despacho: Intime-se RECEBO O
RECURSO NO SENTIDO DEVOLUTIVO, INTIMAR O RECORRIDO PARA QUENO PRAZO DE 10 DIAS OFERECA AS CONTRA RAZOES DA APELACAO
00829 Processo: 0012002006206-1 - DANOS MORAIS
AUTOR: GIRLENE MOREIRA DUARTEREU:
CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV: DIEGO HEN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
RIQUE MELO DA SILVA. Despacho: Embargos inadmitidos
00830 Processo: 0012002006724-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MAURIZETE VENTURA DE
CARVALHO LISBOA ADV: GUTEMBERG
VENTURA FARIAS, FRANCISCO DE ASSIS
SILVA. REU: EDSON DOS SANTOS NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora
para indicar bens do promovido, no prazo de
dez dias, sob pena de extincao.
00831 Processo: 0012002007097-3 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: FERNANDO ANTONIO RIBEIRO MARTINS ADV: PERCINANDES DE CARVALHO ROCHA, JOSE ERIVAN
TAVARES GRANGEIRO. REU: FERNANDO
CANDIDO DE MELO Despacho: Intime-se em
face da inexistencia de licitantes interessados
em adquirir os benspenhorados, diga o autor
se deseja adjudica-los; vende-los, prestandocontas a este juizo ou indicar novos bens passiveis de penhora.
00832 Processo: 0012002008511-2 - INDENIZACAO
AUTOR: NEUZA MARIA RIBEIRO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se INTIMAR O PROMOVENTE PARA QUE
NO PRAZO DE 10 DIAS REQUEIRA EXECUCAOSOB PENA DE EXTINCAO
00833 Processo: 0012002008538-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ELIANE CRISTINA MENDES PEREIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
Despacho: Intime-se INTIMAR O PROMOVENTE NO PRAZO DE 05 DIAS SE TEM INTERESSE NA ADJUDICA-CAO IMEDIATA DO
BEM PENHORADO
00834 Processo: 0012002008769-6 - INDENIZACAO
REU: CIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADV: ELIAS TAVARES DA
CUNHA MELO. Sentenca: Intime-se SENTENCA DE EXTINCAO DO FEITO
00835 Processo: 0012002008919-7 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCIANO DINIZ DOS SANTOS ADV:
ELANE MARCIA ALBUQ DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se INTIMAR O PROMOVENTE PARA REQUERE A LIBERACAO DA QUANTIA DEPOSITADA NOPRAZO DE 10 DIAS
00836 Processo: 0012002011070-4 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA
ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA.
Despacho: Intime-se INTIMAR O PROMOVENTE
PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS REQUEIRA
A EXECUCAOSOB PENA DE EXTINCAO
00837 Processo: 0012002011227-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RENOVAR COM REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO.
REU: GILDAZIO CARNEIRO LEAL Despacho: Intime-se sobre os calculos fls. 62, diga
a parte autora em cinco dias.
00838 Processo: 0012002011987-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: WILKERSON MOREIRA DE
SOUSAREU: EDITORA GLOBO S/A ADV:
ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA,
KATILENE BOUDOUX SILVA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 99/100.
00839 Processo: 0012002014134-5 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: COMERCIAL MACEDO LTDA ADV: GERALDO MEDEIROS DE
ARAUJO, LENI DE FIGUEIREDO ARAUJO.
REU: FERNANDO FERREIRA TAVARES Despacho: Intime-se uma vez expirado o prazo
para embargos, intime-se a parte exequente
para informar se deseja proceder a imediata
adjudicacao dos bens penhorados, em caso
negativo requerer o que de direito.
00840 Processo: 0012002016045-1 - INDENIZACAO
AUTOR: EDSON NUNES DE SIQUEIRA ADV:
ALEX SOUTO ARRUDA, ALESSANDRO LANUSSA AZEVEDO DE MACED. Despacho:
Intime-se INTIMAR O PROMOVENTE PARA
INFORMAR A CIDADE ONDE SE LOCALIZA
A AGENCIADO BANCO DO BRASIL, MENCIONADO AS FLS 147
00841 Processo: 0012002016107-9 - INDENIZACAO
REU: EDITORA GLOBO ADV: KATILENE
BOUDOUX SILVA. Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO DE FLS 70
00842 Processo: 0012002016114-5 - REVISAO CLAUSULA AUTOR: ANA MARIA DA SILVA GOMES ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU:
FININVEST Despacho: Intime-se o advogado
do promovente para requerer a liberacao da
quantia depositada as fls. 90.
00843 Processo: 0012002016159-0 - INDENIZACAO
AUTOR: EMILIA GABRIEL DA SILVA ADV:
WALTER LUIZ GRANGEIRO DA SILVA. REU:
TELEMAR ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Sentenca: Processo extinto.
00844 Processo: 0012002016188-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ERCILENE DE SOUTO FERNANDES ADV: KATIA DE MONTEIRO E SILVA.
Despacho: Intime-se INTIMAR O PROMOVENTE PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS
SE PRONUNCIE ARESPEITO DA CERTIDAO
DE FLS 57
00845 Processo: 0012002016301-8 - INDENIZACAO
AUTOR: DARCY LEITE CIRAULO ADV: MARCOS BENJAMIN SOARES. Despacho: Intimese INTIMAR O PROMOVENTE PARA QUE NO
PRAZO DE 10 DIAS REQUEIRA A LIBERACAODA QUANTIA DEPOSITADA
00846 Processo: 0012002016322-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO FAUSTINO DOS SANTOS
FILHO ADV: MAGNO ANTONIO LEITE. Despacho: Intime-se INTIMAR O PROMOVENTE PARA
QUE NO PRAZO DE 10 DIAS REQUEIRA A
EXECUCAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO
00847 Processo: 0012002016325-7 - INDENIZACAO
AUTOR: GILDEVANDRO ARAUJO DOS SANTOS ADV: LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se INTIMAR O PROMOVENTE
PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS INFORME SE TEM INTERRESSE EM EXECUTAR O
DEBITO REMANESCENTE
00848 Processo: 0012002016628-4 - RESTITUICAO
AUTOR: ANA LUCIA ALVES FARIASREU: EDITORA GLOBO ADV: GLEDSTON MACHADO
VIANA, MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE
QUEIROZ, ADRIANA KATRINDE SOUZA TOLEDO MAIA. Despacho: Intime-se pedido deferido.
00849 Processo: 0012002016785-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SANDRO MATIAS DOS SANTOS ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO,
EDSON FREIRE DELGADO. REU: TELEMAR
Despacho: Intime-se a parte autora para se
pronunciar sobre a certidao de fls. 122, no
prazo de cinco dias.
00850 Processo: 0012002016799-3 - INDENIZACAO
REU: BC BARBOSA E CUNHA ASSESORIA DE COBRANCA ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intimese DEFIRO O PEDIDO RETRO. ABRA-SE
VISTA POR 05 DIAS
00851 Processo: 0012002021872-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ALCIDES RIBEIRO SOBRINHO ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-se RECEBO O RECURSO NO
SENTIDO DEVOLUTIVO, INTIMAR O RECORRIDO PARA QUENO PRAZO DE 10 DIAS OFERECA AS CONTRA RAZOES DA APELACAO
00852 Processo: 0012002024797-7 - EXECUCAO
AUTOR: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA
SILVA. REU: AUTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SA LTDA Despacho:
Intime-se a parte autora para indicar o novo
endereco do promovido, no prazo decinco dias,
sob pena de extincao.
00853 Processo: 0012002024851-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO PEDRO DA SILVAREU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA
ADV: JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA
SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00854 Processo: 0012002026153-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: AFONSO JOAQUIM SILVA DE OLIVEIRAREU: PANAMERICANO
ADM DE CARTOES DE CREDITO ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se apresentando-se o presente
recurso desprovido de uma suas condicoes
deadmissibilidade, qual seja, a tempestividade, deixo de recebe-lo.
00855 Processo: 0012002026172-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA LUCIA COURA LEITE ADV:
HENRIQUE MOTA FEITOSA. Despacho: Intime-se INTIMAR O PROMOVENTE PARA QUE
NO PRAZO DE 05 DIAS REQUEIRA A LIBERACAODA QUANTIA DEPOSITADA
00856 Processo: 0012002026190-3 - INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: EDME
TAVARES DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se INTIMAR O RECORRIDO PARA
OFERECER A RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10DIAS
00857 Processo: 0012002026201-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FERNANDO MARIO EDSON
FERREIRA DE AZEVEDO FILHOREU: TIM
ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-se a demandada para apresentar
as faturas solicitadas no prazo maximo dedez
dias, a contar da publicacao desta decisao,
sob pena de multa diaria de R$50, 00, a contar
do 11 dia da publicacao desta decisao.
00858 Processo: 0012002026221-6 - DECLARATORIA AUTOR: EDILEUZA BEZERRA DE LEITEREU: TELEMAR ADV: ROBERGIA FARIAS
ARAUJO. Despacho: Intime-se a advogada
para comparecer em juizo e assinar a peticao.
00859 Processo: 0012002026341-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ARINADJA HONORIO LEANDRO ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO. REU: CELB CIA ENERGETICA
DA BORBOREMA Despacho: Intime-se a parte para requerer a execucao no prazo de dez
dias, sob pena de arquivamento.
00860 Processo: 0012002026755-3 - INDENIZACAO
AUTOR: LENILDA PEREIRA DA SILVA ADV:
ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-se INTIMAR O PROMOVENTE PARA INDICAR O NUMERO DA CONTA CORRENTE
E AGENCIAPARA VIABILIZAR O BLOQUEIO
ON LINE NO PRAZO DE 05 DIAS
00861 Processo: 0012002027036-7 - INDENIZACAO
REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se INTIMAR O
PROMOVIDO PARA QUE NO PRAZO LEGAL
OFERECA OS EMBARGOS DAPENHORA
00862 Processo: 0012003027105-8 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ISAQUE NORONHA CARACASREU: BANCO BRADESCO SA ADV:
ANA CARLA ALBUQUERQUE DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se recebo o recurso no efeito devolutivo, procedendo-se a intimacao do
recorrido, para oferecer a resposta escrita, no
prazo de dez dias.
00863 Processo: 0012003027178-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ARLINGTON ARARUNA DE QUEIROZREU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDA LTDA ADV: GILVAN A. NAVARRO FILHO.
Sentenca: Sentenca homologatoria
00864 Processo: 0012003027187-6 - INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO ALEX LEITE CRUZ ADV:
JOAO JOSE SARAIVA COELHO. Despacho:
Intime-se RECEBO O RECURSO NO SENTIDO DEVOLUTIVO, INTIMAR O RECORRIDO
PARA QUENO PRAZO DE 10 DIAS OFERECA AS CONTRA RAZOES DA APELACAO
00865 Processo: 0012003028086-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ANA PAULA GRACILIANO ADV:
JOSE SOUSA AMARAL. Despacho: Intime-se
pedido de tutela antecipada deferido
00866 Processo: 0012003028113-1 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO GALDINO DOS SANTOS ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Sentenca: Processo extinto.
00867 Processo: 0012003028171-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DANIEL MARINHO DA SILVAREU: EDITORA GLOBO ADV: ADRIANA
KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA, KATILENE BOUDOUX SILVA. Despacho: Intime-se
pedido deferido.
00868 Processo: 0012003028191-7 - INDENIZACAO
AUTOR: DAVID ALBUQUERQUE ADV: KATIA
DE MONTEIRO E SILVA. Despacho: Intimese deFIRO O PEDIDO RETRO, INTIMAR O
PROMOVENTE PARA REQUERER A EXECUCAONO PRAZO DE 10 DIAS
00869 Processo: 0012003028728-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO JACKSON FERREIRA ADV: ANTONIO JACKSON FERREIRA.
REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se o autor para que possa se pronunciar
sobre os documentos de fls. 82/84no prazo de
cinco dias, sob pena de arquivamento.
00870 Processo: 0012003028908-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LIVIA DE SOUZA CAMURCA LIMAREU: EDITORA GLOBO ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA, KATILENE BOUDOUX SILVA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 28/29.
00871 Processo: 0012003029017-3 - INDENIZACAO
AUTOR: HENIO DE AZEVEDO GALDINO ADV:
ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. Despacho: Intime-se INTIMAR O PROMOVENTE PARA
QUE NO PRAZO DE 10 DIAS REQUEIRA A
EXECUCAO, SOB PENA DE EXTINCAO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
00872 Processo: 0012003029069-4 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO.
Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO DE
DESENTRANHAMENTO
00873 Processo: 0012003029225-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: PAULO ROBERTO MINA
ADV: MARIA APARECIDA P DO NASCIMENTO. REU: TELEMAR DE PERNAMBUCO S/A
Despacho: Intime-se a parte autora para informar se o acordo fls. 17 homologado pela sentenca fls. 24, esta sendo cumprido.
00874 Processo: 0012003029270-8 - INDENIZACAO
AUTOR: NILTON CESAR DE MELO ADV:
DHELIO RAMOS. Despacho: Intime-se RECEBO O RECURSO NO SENTIDO DEVOLUTIVO, INTIME-SE O RECORRIDO PARA OFERECER AS CONTRA RAZOES DA APELACAO NO PRAZO DE 10 DIAS
00875 Processo: 0012003029275-7 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: JOSELITA ARAUJO NOGUEIRA ADV: REJANE MARIA MELLO DE
VASCONCELOS. REU: RADIO CORREIO
Despacho: Intime-se a parte exequente para
informar o numero da conta corrente do executado, bem como a agencia na qual a promovida e correntista, para que se possibilite o
deferimento do pleito de fls. 37.
00876 Processo: 0012003029288-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: OSINALDO LIMAREU: EDITORA GLOBO ADV: ADRIANA KATRIN DE
SOUZA TOLEDO MAIA, KATILENE BOUDOUX
SILVA. Despacho: Intime-se defiro o pedido
de fls. 13/14.
00877 Processo: 0012003029363-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOUUDES P SIMOES ADV:
ROBSON ANTAO DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se RECEBO O RECURSO NO SENTIDO DEVOLUTIVO, INTIMAR O RECORRIDO
PARA QUENO PRAZO DE 10 DIAS OFERECA AS CONTRA RAZOES DA APELACAO
00878 Processo: 0012003029486-0 - INDENIZACAO
AUTOR: VALTERLUCIA ALMEIDA DE MORAES ADV: VALTERLUCIANA ALMEIDA DE MORAES. REU: LOJAS RIACHUELO SA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca:
Processo extinto.
00879 Processo: 0012003038063-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ALLYSON DE ARAUJO VASCONCELOS ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA.
Despacho: Intime-se INTIMAR O AUT0R SE
O PEDIDO PARA INFORMAR SE O PEDIDO
DE DESISTENCIADA ACAO, SE CONFIRMAR NO PRAZO DE 05 DIAS
00880 Processo: 0012003038173-3 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: LIDINALVA DE SOUZA
DANTASAUTOR: TERESINHA DE JESUS DE
SOUSA DANTASREU: GRUPO DE COMUNICACAO TRES SA ADV: LEONIDAS JOSE DE
FARIAS MARIBONDO. Despacho: Intime-se
recebo o recurso no efeito devolutivo, procedendo-se a intimacao do recorrido, para oferecer a resposta escrita, no prazo de dez dias.
00881 Processo: 0012003038207-9 - RESCISAO AUTOR: GILMAR NOVAIS E SILVA ADV: THELIO
FARIAS. REU: BSE SA Despacho: Intime-se
a parte para requerer a execucao no prazo de
dez dias, sob pena de arquivamento.
00882 Processo: 0012003038263-2 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ANTONIO VALTER DE MELOREU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE
CARTAO DE CREDITO ADV: VANILDO DE
ALMEIDA ARAUJO FILHO. Despacho: Intimese recebo o recurso no efeito devolutivo, procedendo-se a intimacao do recorrido, para oferecer a resposta escrita, no prazo de dez dias.
00883 Processo: 0012003038264-0 - DANOS MORAIS
REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS. Despacho: Intime-se RECEBO O
RECURSO NO SENTIDO DEVOLUTIVO, INTIMAR O RECORRIDO PARA QUENO PRAZO DE 10 DIAS OFERECA AS CONTRA RAZOES DA APELACAO
00884 Processo: 0012003038287-1 - DECLARATORIA
AUTOR: AURIGLEIDE BARROS SILVAREU:
EDITORA GLOBO ADV: ADRIANA KATRIN DE
SOUZA TOLEDO MAIA, KATILENE BOUDOUX
SILVA. Despacho: Intime-se pedido deferido.
00885 Processo: 0012003038351-5 - INDENIZACAO
AUTOR: THIAGO OLIVEIRA BEZERRA ADV:
PAULO GOES. Despacho: Intime-se RECE-
BO O RECURSO NO SENTIDO DEVOLUTIVO, INTIMAR O RECORRIDO PARA QUENO
PRAZO DE 10 DIAS OFERECA AS CONTRA
RAZOES DA APELACAO
00886 Processo: 0012003038438-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSEMAR DA COSTA BRITO ADV:
ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se RECEBO O RECURSO NO SENTIDO
DEVOLUTIVO, INTIMAR O RECORRIDO
PARA QUENO PRAZO DE 10 DIAS OFERECA AS CONTRA RAZOES DA APELACAO
00887 Processo: 0012003038444-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE DA COSTA BRITO ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intimese RECEBO RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO, INTIME-SE O RECORRIDO PARA
OFERE-CER AS CONTRA RAZOES DA APELACAO NO PRAZO DE 10 DIAS
00888 Processo: 0012003038450-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ONILDO DA COSTA BRITO ADV:
ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se RECEBO O RECURSO NO SENTIDO
DEVOLUTIVO, INTIME-SE O RECORRIDO
PARA OFERECER AS CONTRA RAZOES DA
APELACAO NO PRAZO DE 10 DIAS
00889 Processo: 0012003038486-9 - REPARACAO
DE DANOS REU: CELB CIA ENERGETICA
DA BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se
RECEBO O RECURSO NO SENTIDO DEVOLUTIVO, INTIMAR O RECORRIDO PARA QUE
NNO PRAZO DE 10 DIAS OFERECA AS
CONTRA RAZO0ES DA APELACAO
00890 Processo: 0012003038514-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FEITOSA ESCRITORIO
IMOBILIARIO ADV: MAIRA ARAUJO VILAR.
REU: MARIA DE FATIMA FERREIRA NEVES
Despacho: Intime-se a parte autora para indicar o novo endereco do promovido, no prazo
decinco dias, sob pena de extincao.
00891 Processo: 0012003038591-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ROMERO GOMES DE LIMA ADV:
GILVANIA MACIEL SILVA. Despacho: Intimese RECEBO O RECURSO NO SENTIDO
DEVOLUTIVO, INTIME-SE O RECORRIDO
PARA QUENO PRAZO DE 10 DIAS OFERECA AS CONTRA RAZOES DA APELACAO
00892 Processo: 0012003038607-0 - INDENIZACAO
REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se INTIMAR A
PARTE PROMOVIDA PARA QUE SE PRONUNCIE NO PRAZO DE 05 DIAS
00893 Processo: 0012003038634-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ANA LUCRECIA ANDRADE PIMENTEL ADV: YURI OLIVEIRA ARAGAO. Despacho: Intime-se RECEBO O RECURSO NO
SENTIDO DEVOLUTIVO, INTIMAR O RECORRIDO PARA QUENO PRAZO DE 10 DIAS
OFERECA AS CONTRA RAZOES APELACAO
00894 Processo: 0012003038649-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ADRIANO RAIMUNDO CAVALCANTE
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho:
Intime-se RECEBO O RECURSO NO SENTIDO DEVOLUTIVO, INTIMAR O RECORRIDO
PARA QUENO PRAZO DE 10 DIAS OFERECA
AS CONTRA RAZOES DA APELACAO
00895 Processo: 0012003039845-5 - INDENIZACAO
AUTOR: IGNEZ DE MARIA BARRETO LEITE
ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se RECEBO O RECURSO NO SENTIDO DEVOLUTIVO, INTIMAR O RECORRIDO PARA QUENO PRAZO DE 10 DIAS OFERECA AS CONTRA RAZOES DA APELACAO
00896 Processo: 0012003039915-6 - INDENIZACAO
AUTOR: GEORGE JEAN DE SOUZA ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intimese RECEDO O RECURSO NO SENTIDO
DEVOLUTIVO, INTIMAR O RECORRIDO
PARA QIE NNO PRAZO DE 10 DIAS OFERECA AS CONTRA RAZOES DA APELACAO
00897 Processo: 0012003039980-0 - INDENIZACAO
AUTOR: PAULO DE TARSO SILVEIRA SPOSITOREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: VANINE VALADARES DE
MELO. Sentenca: Acordo homologado
GIOSO AUTOR: MARIA LUIZA GONCALVES
ROCHA ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: GERSON NUNES ROCHA ADV:
LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS.
Despacho: Intime-se o advogado da autora,
para comparecer a audiencia de conciliacao,
intrucao e julgamento dia 13 de agosto de 2003
as 9:00 horas, no forum local.
00899 Processo: 0942002000849-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA LUIZA GONCALVES
ROCHA ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: GERSON NUNES ROCHA ADV:
LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS.
Despacho: Intime-se O advogado do promovido para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento dia 13.08.2003,
pelas 9:00 horas, no forum local.
ALAGOA GRANDE
JUIZO DA 2. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 051/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0032001000366-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE BRITO ADV: JOSE
LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: HILDON REGIS NAVARRO FILHO ADV: ROBERTO LUIZ DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes
para que no prazo legal especifiquem as provas que desejamproduzir em juizo.
ALAGOA NOVA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA
NOVA NF 087/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00901 Processo: 0042002000014-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEBASTIAO VICENTE DE
MARIA ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se
para, na qualidade de Advogado do reu, efetuar o pagamento da pena pecuniaria, em 03
parcelas iguais, em harmonia com o MP., a se
iniciar no proximo dia 10 de agosto/2003.
ALAGOINHA
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF
123/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00902 Processo: 0522003001175-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JAIME RIBEIRO DA SILVA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
13/08/2003, pelas 12:10 horas, no Forum local.
ARARUNA
JUIZO DA VARA UNICA DE ARARUNA NF 080/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0062001000590-5 - ALIMENTOS
AUTOR: K. S. L. ADV: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Audiencia designada
19/08/2003, as 09:30 h.
00904 Processo: 0062002000309-8 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: MARIA ZENILDA GONCALVES DA SILVA ADV: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Audiencia designada
20/08/2003, as 10:30 h.
00905 Processo: 0062003001812-8 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: JUCEIA ALMEIDA MATIAS ADV:
JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho:
Audiencia designada 22/08/2003, as 08:00 h.
00906 Processo: 0062003002012-4 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOAO FARIAS DA SILVA
ADV: ANTONIO JANSEM TARGINO DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada 22/08/
2003, as 15:30 h.
JUIZO DA VARA UNICA DE ARARUNA NF 080/03
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00907 Processo: 0062002000816-2 - CRIME C/COSTUMES REU: JOSE GILVAN DOS SANTOS
ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho:
Audiencia designada 19/08/2003, as 08:00 h.
AGUA BRANCA
AREIA
JUIZO DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 063/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0942002000849-9 - DIVORCIO LITI-
JUIZO DA 1. VARA DA COMARCA DE AREIA NF 055/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0071999000535-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CLIDENOR TRAJANO
DA SILVA ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: LUZIA LUCENA CORREIA DA SILVA ADV: JOAO BARBOZA MEIRA. Despacho: Intime-se decorrido o
prazo, digam as partes
00909 Processo: 0072001000320-5 - INVENTARIO
AUTOR: WALFREDO LEAL COSTA ADV:
HUMBERTO CARDOSO DE SOUZA. REU:
MATILDE LEAL FREIRE ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA. Despacho: Intimese de todo conteudo do edital publicado pela
segunda vez em virtude de erro material, como
tambem do decurso de prazo do mesmo
JUIZO DA 1. VARA DA COMARCA DE AREIA NF 055/
03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00910 Processo: 0072002001024-0 - DESACATO
REU: OZIVAN APULINO BARBOSA ADV:
ANTONIO PEREIRA BORBA. REU: CRISTIANO BARBOZA SOARES ADV: DRA ROSEMARY NUNES. Sentenca: Sentenca condenatoria condeno o reu Cristiano Barbosa Soares
em 06 meses de detenção, regimeinicial aberto. apos o transito em julgado lance os nomes
do reus norol dos culapdos, O reu Ozivan
P.Barbosa em 10 meses.Areia, 05.08.03.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE AREIA
NF 059/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00911 Processo: 0071998000110-6 - DESAPROPRIACAO REU: ZELIA MAIA ADV: LEOPOLDO
WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte adversa, em dez
dias.areia, 30/07/2003.dr. joao jorge de medeiros tejo.juiz de direito.
00912 Processo: 0072002001129-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA IVONE PEREIRA
ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
PB ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho:
Audiencia designada audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 11/11/2003, as
09:00 horas. areia, 17/07/2003.dr. joao jorge de
medeiros tejo. juizde direito.
00913 Processo: 0072002001162-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARGARIDA CORREIA
LIMA DACRUZ ADV: GUSTAVO HENRIQUE
SILVEIRA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA PB ADV: EDINANDO JOSE
DINIZ. Despacho: Audiencia designada audiencia de conciciliacao, instrucao e julgamento, designada para o dia 06/11/2003, as 10:00
horas. areia, 15/07/2003. dr. joao jorge de
medeiros tejo. juiz de direito.
00914 Processo: 0072002001209-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DA SILVASANTOS ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE AREIA PB ADV: ELY JORGE
TRINDADE. Despacho: Audiencia designada
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/11/2003, as 09:00 horas. areia,
17/07/2003. dr. joao jorge de medeiros tejo.
juiz de direito.
00915 Processo: 0072002001225-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MONTEIROCAVALCANTI ADV: GUSTAVO
HENRIQUE SILVEIRA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA PB ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Audiencia
designada audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/11/2003, as 10:00
horas.areia, 17/07/2003. dr. joao jorge de medeiros tejo.juizde direito.
00916 Processo: 0072002001289-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DA PENHA FERREIRA DOS SANTOS ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE AREIA PB ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ. Despacho: Audiencia designada
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/11/2003, as 10:00 horas. areia,
17/07/2003. dr. joao jorge de medeiros
tejo.juizde direito.
00917 Processo: 0072003001450-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: REGINALDO ALVES DE
LIMA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AREIA PB ADV: EDINANDO JOSE DINIZ.
30
Despacho: Audiencia designada audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
12/11/2003, as09:00 horas.areia, 17/07/2003.
dr.joao jorge de medeiros tejo. juiz dedireito.
00918 Processo: 0072003001472-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA RAIMUNDA
FREIRE ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AREIA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Audiencia designada audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/
11/2003, as 10:00 horas. areia, 17/07/2003.
dr. joao jorge de medeiros tejo. juiz de direito.
00919 Processo: 0072003001654-2 - ALIMENTOS
AUTOR: RINELI HELOISA DA SILVA LIMA
ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. AUTOR: ROSICLEIDE DA SILVA ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Audiencia
designada audiencia de conciliacao, instrucao
e julgamento, designada para o dia06/11/2003,
as 09:30 horas.areia, 08/07/2003.dr. joao jorge de medeirostejo.juiz de direito.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE AREIA
NF 059/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00920 Processo: 0072002000982-0 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: DAMIAO LOURENCO DOS
SANTOS ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE
DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada
audiencia designada para o dia 04/11/2003, as
09:00 horas. areia, 26/06/03. dr. joao jorge de
medeiros tejo. juiz de direito.
00921 Processo: 0072003000262-5 - CARTA PRECATORIA CR REU: ALUIZIO PEDRO GOMES
ADV: ANA CRISTINA TEIXEIRA CATAO. Despacho: Intime-se para audiencia de inquiricao
das testemunhas ministeriais, designado odia
26/10/2003, as 10:00 horas, no forum da comarca de areia.
00922 Processo: 0072003001729-2 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO ADV: JOSE
DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Despacho: Intime-se denuncia recebida.dedignado o
dia 16/10/2003, as 09:00 horas para apresentacao do reu em juizo e para audiencia de
instrucao e julgamento odia 21/10/2003, as
09:00 horas.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE AREIA
NF 060/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00923 Processo: 0072003001757-3 - CAUTELAR INOMINADA REU: SINDICATO DOS TRABALHADORESRURAIS DE AREIA PB ADV: DARCIANO BARROS DOS SANTOS. Despacho: Juntem-se as certidoes de antecedentes criminais OUÇA-SE A PARTE RE, EM CINCO DIAS,
DOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS.
AREIA, 01/08/2003.DR. JOAO JORGE DE
MEDEIROS TEJO.JUIZ DE DIREITO.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE AREIA
NF 061/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00924 Processo: 0072003001770-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JULIA FERREIRA DE
LIMA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido
expeca-se baixa e arquivo
00925 Processo: 0072003001879-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: NAPOELAO GUERRA NOBREGA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: HERMINIO BERNARDO DOS SANTOS
NETO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: NAPOLEAO GUERRA NOBREGA JUNIOR ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE AREIA
NF 061/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00926 Processo: 0072002000433-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOAO VICENTE DE MARIA ADV:
CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE
RAMOS. Sentenca: Sentenca condenatoria
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL - AREIA(PB)
NF 055/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00927 Processo: 0071996000035-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MIGUEL CARNEIRO DOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
SANTOS ADV: MIGUEL CARNEIRO DOS
SANTOS. REU: DIOGO TEOTONIO ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intimese sobre a certidao de fls.136v, diga a parte
autora, no prazo de 48h cumprir o disposto no
despcho de fls.136, sob pena de extincao
AROEIRAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 063/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00928 Processo: 0472003003362-6 - HOMICIDIO SIMPLES REU: ADELSON MARTINS DE LIMA ADV:
AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 09/09/2003, as 09:00hs
BANANEIRAS
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE BANEIRAS NF 051/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00929 Processo: 0081998000048-6 - INDENIZACAO
AUTOR: DANIEL FIRMO DA SILVA ADV: FERNANDO ENEAS DE SOUSA. REU: LOESTER
IMPERIANO DA SILVA ADV: JOSE GOMES
DA V PESSOA NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Julgo improcedente a acao e
condeno o promovido nas custas processuais
e honorarios advocaticios que arbitro em 20%
sobre o valor da condenacao.
00930 Processo: 0082001000973-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DA COSTA ALVES ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
Despacho: Intime-se Digam os interessados
sobre os calculos elaborados, no prazo legal.
00931 Processo: 0082002000131-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO
MORAIS ADV: PAULO COSTA MAGALHAES.
REU: CAPEM CAIXA DE APOSENTADORIA
E PENSOES DE BANANEIRAS ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. Despacho: Intime-se Digam os interessados sobre os calculos elaborados, no prazo legal.
00932 Processo: 0082002000198-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA HENRIQUE DE
ANDRADE ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU: CAPEM CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSOES DE BANANEIRAS ADV:
WALTER CAMPOS COUTINHO. REU: MUNICIPIO BANANEIRAS ADV: WALTER CAMPOS
COUTINHO. Despacho: Intime-se Digam os
interessados sobre os calculos elaborados, no
prazo legal.
00933 Processo: 0082003000020-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO
EGYPTO. Despacho: Cumpra-se Por nota de
foro, intime-se do despacho de fls. 22.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE BANANEIRAS NF 064/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00934 Processo: 0081997000070-2 - EXECUCAO
REPRESENTANTE LEGAL: AVIPA AVICOLA
PAUDALHO LTDA ADV: GILSON PEREIRA
DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: AVICOLA BORBOREMA LTDA Despacho: Intimese a autora, por seu rep. legal, para no prazo
de 10 dias, impulsionar o andamento da acao,
requerendo o que achar conveniente, sob pena
de arquivamento.
00935 Processo: 0082000000634-9 - EMBARGOS
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. REU: JOSE PEREIRA NUNES ADV:
SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO. Sentenca:
Sentenca homologatoria homologo por sentenca o calculo de fls. 75/77, dos autos para que
produza os seus juridicos e legais efeitos.
00936 Processo: 0082000000712-3 - RETIFICACAO
DE AREA AUTOR: AERTON FERREIRA DA
CRUZ ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR.
Despacho: Intime-se o autor por seu patrono,
para indicar o rol de testemunhas, no prazode
05 dias. defiro o requerido pelo rep. do mp. no
parecer de fls. 141v.
00937 Processo: 0082001000470-6 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA SEGUNDA MAIA DE LIMA
ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.
REU: OCTAVIANO FREIRE DE LIMA Despacho: Intime-se sobre o calculo do imposto causa
mortis, para dizer no prazo de 05 dias, cujo
valor calculado foi de r$ 400, 00.
00938 Processo: 0082001000588-5 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA NEIDE VIANA PINTOREU:
HARRISON NOGUEIRA PINTOREU: GERALDO AMANCIO DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO ATAIDE DE MELO, JOAO SOARES DA
COSTA NETO, GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte adversa, por seu advogado, para se pronunciar
sobre o petitorio de documentos de fls. 197/
199 dos autos, no prazo de 10 dias.
00939 Processo: 0082002000137-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES
SILVA ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU:
MUNICIPIO BANANEIRAS ADV: WALTER
CAMPOS COUTINHO. Despacho: Intime-se
as partes para dizerem por seus patronos,
sobre o calculo de fls. noprazo de 10 dias.
00940 Processo: 0082002000141-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO MAIA DE FARIAS ADV: PAULO COSTA
MAGALHAES. REU: CAPEM CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSOES DE BANANEIRAS
ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. REU:
MUNICIPIO BANANEIRAS ADV: MARIA DE
LOURDES RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes do v. acordao de fls.
a seguir, aguarde-se a execucao do julgado.
00941 Processo: 0082002000281-5 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: HUMBERTO SOARES DE
OLIVEIRA ADV: LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO, CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU:
LUCIO FLAVIO BARBOSA DE ANDRADE ADV:
AMAURY ARAUJO DE VASCONCELOS, KENIA ROUSY COSTA DE MEDEIROS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00942 Processo: 0082003003315-6 - CARTA PRECATORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO.
REU: ABELARDO TARGINO DA FONSECA
NETO Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a realizacao do leilao.Intimese. para o dia 02 de setembro, as 11:00 horas,
no forum local, nao alcancando lanco superior
a avaliacao na primeira praca, venda a quem
mais oferecer no dia 30 de setembro de 2003,
as 11:00 horas, no form local.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE BANANEIRAS NF 065/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00943 Processo: 0082001000067-0 - EMBARGOS
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: ANA MARIA DE ALEXANDRIA LIMA
ADV: SEVERINO RAMALHO LEITE. Despacho: Intime-se as partes dos despacho proferido nos autos do recurso de agravo de numero 2003006453-0.
00944 Processo: 0082002000815-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE BERNARDINO DA SILVAREU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO
WEICK POGLIESE, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se a
promovida por seu patrono, para apresentar
razoes finais, no prazode 05 dias.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE BANANEIRAS NF 065/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00945 Processo: 0082003003065-7 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: IVANILDO NEVES DE
LIMA ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA.
REU: VALDIR NEVES DE LIMA ADV: PAULO
RODRIGUES DA ROCHA. VITIMA: JOSE
EDIVONALDO ALVES DE ARAUJO Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia 04 de setembro de 2003,
as 08:00 horas, no forum local. intimem-se.
BARRA DE SANTA ROSA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA
ROSA NF 105/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00946 Processo: 0782002000928-4 - EMBARGOS
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: FRANCISCA MARTINS DA COSTA ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se o embargante
para providenciar o pagamento na data pelo
mesmo requerida.
00947 Processo: 0782003000209-7 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. F. S. ADV: PAULO RODRIGUES
DA ROCHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/08/
2003, as 10:20 H.
00948 Processo: 0782003000225-3 - INVENTARIO
AUTOR: R. M. D. S. ADV: ANTONIO ALVES
DA SILVA. Despacho: Pedido deferido de suspensao de prazo
00949 Processo: 0782003000225-3 - INVENTARIO
AUTOR: R. M. D. S. ADV: ANTONIO ALVES
DA SILVA. Despacho: Pedido indeferido quanto ao alvara
00950 Processo: 0782003000228-7 - EMBARGOS
AUTOR: P. M. B. S. R. ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: F. M. . ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intimese o embargante para providenciar o pagamento na data pelo mesmo requerida.
00951 Processo: 0782003000252-7-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: M. J. N. O. B. ADV: RENATO CABRAL SOUTO. Despacho: Intime-se para
se manifestar sobre o pedido de desistencia
00952 Processo: 0782003000364-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCEMIR SOARES FILHO
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento
designada para o dia 21/08/2003, as 12:00 H.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA
ROSA NF 105/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00953 Processo: 0782002000035-8 - CRIME CONTRA HONRA VITIMA: ZILDA DOS SANTOS
SILVAMARQUES ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: NALDETE
AZEVEDO CASADO ADV: SOLANGE CRISTINA G. DE S. SANTOS. Despacho: Intime-se
a defesa para alegacoes finais
00954 Processo: 0782002000068-9 - CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOACIL GALDINO ARAUJO DA SILVA ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se a defesa para alegacoes finais
00955 Processo: 0782002000191-9 - LEI 9503/97
TRANSITO INDICIADO: JOSE BATISTA GOMES ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO
DE SOUSA. Sentenca: Sentenca absolutoria
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA
ROSA NF 106/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00956 Processo: 0782002000051-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: PAULO ROGERIO PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: ROBERTO MARIANO DA SILVA ADV: JOSE AGUINALDO
CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia e defesa
designada para o dia 10/09/2003, as 08:30 H.
BAYEUX
JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
062/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00957 Processo: 0752000000481-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SUELY LIMA DE ARAUJO
ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Apelacao aguarda razoes no prazo de
08 (oito) dias.
JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
063/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00958 Processo: 0751988000148-4 - HOMICIDIO QUALIFICAD INDICIADO: FRANCISCO HENRIQUE PEREIRA ADV: DARCIO GALVAO DE
ANDRADE. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00959 Processo: 0752002000242-6 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: ERINALDO SILVA DO
NASCIMENTO ADV: HARLEY HAEDENBERG
MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Juri ses-
31
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
sao designada para &DATA &HORAS horas o
dia 02/09/2003, as 08:00 horas.
00960 Processo: 0752002001173-2 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: GILMERES ONIAS DE SOUZA ADV: JOSE WILLAMI DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado de defesa a fim de
tomar ciencia da expedicao de carta precatoria a comarca de pombal-pb, para a oitiva das
testemunhas arroladasna defesa previa.
00961 Processo: 0752003002337-0 - PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: HERVAL COELHO TEIXEIRA
NETO ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA, DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO. Despacho:
Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 10/09/2003 as 14:30 horas.
JUIZO DA 2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
103/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0752002001798-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: TOBIAS BARRETO. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar quanto a proposta do réu em 10 (dez) dias.
00963 Processo: 0752003001256-3 - REPARACAO DE
DANOS REU: SAO PAULO ALPARGATAS S/A
ADV: HELIO MARQUES BRAGA. Despacho:
Intime-se a promovida para falar sobre o pedido de suspensão do processo formulado pelo
autor na impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.
JUIZO DA 2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
104/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0752002002096-4 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MARIA DE FATIMA BEZERRA ADV: CARLOS PEREIRA DE SOUZA.
Despacho: Intime-se a parte autora para falar
acerca da certidao de fls. 37v, requerendoo
que de direito. prazo de 10 dez dias.
JUIZO DA 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
116/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00965 Processo: 0751999001326-2 - BUSCA E APREENSAO REU: JOSENILDO MARTINS DOS
SANTOS ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00966 Processo: 0751999001568-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADV:
LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR, STEPHESON A V MARREIRO. REU: FIBRASA FIACAO BRASILEIRA SISAL S/A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se
a parte contraria acerca do documento retro
no prazo legal de 10 dias.
00967 Processo: 0752001000624-7 - DECLARATORIA
AUTOR: CIA INDUSTRIAL DO SISAL CISAL
ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, ANDRE LUIS LUNA LEITE. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 50, o adv. do autor.
00968 Processo: 0752001000807-8 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: JOSE SIMIAO DE ALMEIDA ADV: LUIZ SOARES DA SILVA, LUCIANO CARVALHO SOARES. Despacho: Intime-se o adv. da parte autora para em 10 dias,
requerer o que entender de direito e pertinente.
00969 Processo: 0752001002427-3 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN ANRO
S/A ADV: TOBIAS BARRETO. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 41.
00970 Processo: 0752002000627-8 - REPARACAO
DE DANOS REU: IRACI MARIA DA CONCEICAO ADV: JOSELI MENDES DE OLIVEIRA, FABRICIO ALVES BORBA. Despacho:
Intime-se o apelado para querendo contrarazoar, no prazo de 15 dias.
00971 Processo: 0752002001037-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAILTON CHAVES DA SILVA ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. REU: MARIA JOSE
CHAVES DA SILVA ADV: EDUARDO JORGE
NUNES DE SOUZA, EDMILSON DE SOUZA.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00972 Processo: 0752002001540-2 - EXECUCAO
AUTOR: GERDAU S/A ADV: ROBERTA SILVA
MELO FERNANDES. Despacho: Intime-se o
exequente para requerer o que entender de
direito e pertinente, no prazo legal de dez dias,
uma vez que ja ha no termo de penhora, avaliacao dos respectivos bens.
00973 Processo: 0752002001720-0 - BUSCA E APREENSAO ASSISTENTE DO MINIST: BANCO
ABN ANRO S/A ADV: ARISTIDES JOSE CA-
VALCANTI BATISTA, DIOGO MAIA DA SILVA
MARIZ, HOMERO FREIREJARDIM. Despacho: Intime-se a parte autora a fim de que na
forma do art. 4 do dec. lei 911/69, requeira o
que entender de direito e pertinente, no prazo
legal de dez dias.
00974 Processo: 0752002003379-3 - USUCAPIAO
AUTOR: IJANETE TRANQUIRINO DA SILVA
ADV: HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS
LIRA, AILTON DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da respostaao aoficio de fls. 28, no prazo legal de 10 dias, sob
pena de extincao e arquivamento.
00975 Processo: 0752003002978-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
SA ADV: HOMERO FREIRE JARDIM. Despacho: Intime-se o adv. da parte autora para em
10 dias trazer aos autos a peticao inicial em
seu original, vez que as constantes no processo tratam-se de copias, sem autenticao.
00976 Processo: 0752003003068-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
SA ADV: DIOGO MAIA MARIZ, HOMERO FREIRE JARDIM. Despacho: Intime-se a parte autora par em dez dias, manifestar-se atraves de
adv., acercada contestacao de fls. 18/20, requerendo o que entender de direito epertinente.
00977 Processo: 0752003003071-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL SA
ADV: HOMERO FREIRE JARDIM. Despacho:
Intime-se o adv. da parte autora, para em dez
dias, manifestar-se acerca da certidao de fls.
18, requerendo o que entender de direito e pertinente, em especial o endereco do promovido.
JUIZO DA 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
117/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00978 Processo: 0752003002482-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: F. M. C. ADV: EVANES
BEZERRA DE QUEIROZ. AUTOR: N. C. V. L.
ADV: EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao audiencia
dia 20 de agosto de 2003, pelas 14:40 horas.
intimem-se. bayeux, 05/08/2003
JUIZO DA 4A VARA DE BAYEUX/PB NF 073/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00979 Processo: 0752002001504-8 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO BRADESCO
SA ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES. REU: SERGIO MURILO PEREIRA RODRIGUES ADV: RICARDO ANTONIO E S AFONSO FERREIRA. Despacho: Intime-se De todo
teor do despacho proferido as fls. 124/127.
00980 Processo: 0752002002214-3 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: GERALDO MEIRA DE
VASCONCELOS ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA, IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Intime-se Atentando para uma possivel conciliacao, designo
o proximo dia 20/08/2003, pelas 15:00 horas,
no local de costume.
00981 Processo: 0752002002461-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSELIO DA SILVA
FERREIRA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS.
AUTOR: ALBANITA GOMES DE CARVALHO
ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. AUTOR:
FRANCINETH SILVA DAS FLORES ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se
Atentando para uma possivel conciliacao, designo o proximo dia 20/08/2003, pelas 14:00
horas no local de costume.
00982 Processo: 0752002003304-1 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: VANILDA VASCONCELOS
DA SILVA NASCIMENTO ADV: JANIO LUIS
DE FREITAS. AUTOR: ODILON LUIZ FILHO
ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU: IND E
COM DE ALIMENTOS SAO BRAZ S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA, LAURICEA DE
ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se Atentando para uma possivel conciliacao, designo
o proximo dia 20/08/2003, pelas 15:30 horas,
no local de costume.
JUIZO DA 4A VARA DE BAYEUX/PB NF 073/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00983 Processo: 0752003001360-3 - NOTICIA CRIME
AUTOR: ARIOSVALDO SOARES VELOSO ADV:
JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intimese Para requerer o que interessar possa, bem
como do despacho proferido as fls. 11.
00984 Processo: 0752003001646-5 - NOTICIA CRIME
AUTOR: ADENILSON PEDRO DE OLIVEIRA
ADV: SEBASTIAO DE SOUZA LIMA, CARLOS
ANTONIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Para
emendar a inicial e/ou requerer o que interessar
possa, bem comodo despacho de fls. 21.
00985 Processo: 0752003001711-7 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: IVANILDO RODRIGUES DA SILVA
ADV: CARLOS PEREIRA DE SOUZA, JULIO
PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se De
todo teor do despacho proferido as fls. 43/49.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
BAYEUX NF 078/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00986 Processo: 0752002003057-5 - EXECUCAO
AUTOR: JOSE AGOSTINHO DA SILVA ADV:
JANIO LUIS DE FREITAS. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. Tendo
em vista a certidao de fls. julgo, por sentenca,
a extincao do processo , na forma do art. 794,
inciso I, do CPC, para que surta os seus juridicos e legais efeitos.
00987 Processo: 0752003000456-0 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MARLYZETE MARIA DE
OLIVEIRA ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda Condenando a Saelpa a pagar a titulo de indenizacao
por danos morais aMarlyzete maria de Oliveira, a importancia de R$ 3.000, 00 (tres mil
reais), na forma do art. 5, inc X, c/c o artigo
186 do novel CC.
00988 Processo: 0752003000672-2 - EXECUCAO
AUTOR: HELENITA SARINHO SOARES ADV:
JOSE ALVES CARDOSO, AMAURI DE LIMA
COSTA, JAILSON FLORENTINO DINIZ. Despacho: Agende-se audiencia. Designada audiencia de conciliacao para o dia 30 de outubro
de 2003 as18:00 horas no forum local.
00989 Processo: 0752003000945-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MARIA ALVES DE LIMA
ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: LUIZ FERNANDES NETO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda Movida por Maria Alves de LIma frente
a Cagepa, fazendo jus receber aimportancia
de R$ 4.000, 00 (quatro mil reais) de indenizacao, com basenos artigos 5, X da CF, 186 CC
& m P Unico do CDC.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
BAYEUX NF 078/03 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00990 Processo: 0752003001781-0 - LESAO CORPORAL VITIMA: MARIA JOSE BENTO DE
ARAUJO ADV: JANIO LUIS DE FREITAS.
Despacho: Agende-se audiencia. Designada
audiencia preliminar para o dia 26 de agosto de
2003 as 18:10 horas no forum local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
BAYEUX NF 079/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00991 Processo: 0752001000224-6 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: ELOIR VALERI FUCHS
ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Intimese a parte exequente para comparecer em
cartorio e receber a quantia oradepositada pela
parte promovida.
00992 Processo: 0752002001057-7 - DANOS MORAIS
AUTOR: ALCIDES COUTINHO DE LIRA ADV:
ALBERTO LOPES DE BRITO. AUTOR: LEONIA MARTINS DE LIRA ADV: ALBERTO LOPES DE BRITO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS, CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho:
Intime-se O executado para em 72 horas cumprir com a obrigacao de fazer - DECLARAR A
INEXISTENCIA DE DEBITO REFERENTE A
TROCA DE MEDIDOR - sob pena de aplicacao de multa diaria.
00993 Processo: 0752003000019-6 - EXECUCAO
AUTOR: JANIO LUIZ DE FREITAS ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se
diga o exequente para requer o que de direito
no prazo de 05 dias e sobre a certidao de
fls.22:”verificou-se a inexistencia de credito
em favor da cooperfaz...”(informacoes da procuradoria geral)
00994 Processo: 0752003000053-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PIRES SOUTO ADV: NORMA APOLINARIO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se DIGA A
EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS ACERCA DA CERTIDAO DE FLS.26V: DEIXOU DE
PENHORAR PORQUE A EXECUTADA MORA
COM A MAE E OS BENS PERTENCEM A SUA
GENITORA, BEM COMO, INFORMOU QUE
ESTAVA DESEMPREGADA A 05 MESES.
00995 Processo: 0752003000457-8 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ELISA MARIA NUNES ADV:
SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho:
Intime-se para apresentar as contra-razoes
00996 Processo: 0752003000567-4 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: FRANCISCO DE SOUZA GONCALVES ADV: FRANCISCO DE ASSIS SOARES FERREIRA, SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JAIME DE
OLIVEIRA PINHEIRO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda Movida
por FRANCISCO DE SOUZA GONCALVES,
frente a CAGEPA, condenando esta a pagar a
importancia de R$ 1.000, 00 (um mil reais),
com base nosartigos 6, VI, e 22, paragrafo
unico do CDC.
00997 Processo: 0752003000935-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE CARLOS BARBOSA
ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se O EXEQUENTE POR
TODO O TEOR DA CERTIDAO TRANSCRITA
E, REQUERER o que de DE DIREITO NO PRAZO DE CINCO (05) dias: CERTIDAO. CERTIFICO QUE... DEIXEI de penhorar em virtude do
executado nao mais residir no endereco
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
BAYEUX NF 080/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00998 Processo: 0752002002493-3 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: RAIMUNDO FONTES DA SILVA ADV: CARLOS PEREIRA DE SOUZA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO. Sentenca: Processo extinto. Tudo nos
termos do art 794, I CPC. Autorizo levantamento de penhora, se houver e desentranhamento
de documentos , acaso requeridos.
00999 Processo: 0752003000568-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: REGINALDO OLIVEIRA
NASCIMENTO ADV: SERGIO JOSE SANTOS
FALCAO, FRANCISCO DE ASSIS SOARES
FERREIRA. REU: EMPRESA ANTONIO WILSON ADV: JOSE NETO BARRETO JUNIOR,
EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado improcedente Julgo improcedente in totum a presente acao de Reparacao de Dano MoralPuro ao Consumidor, que
move Reginaldo Oliveira Nascimento, frente
a Empresa Antonio Wilson Ltda, com base no
art 188, I, do CCB.
01000 Processo: 0752003000598-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JAIME LOURENCO DA SILVA ADV:
HELENO LUIZ DA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA.
Sentenca: Processo extinto. Decreto a extincao do processo com base nos fundamentos
acima especificado. Com condenacao em
custas, sem honorarios. Com custas.
01001 Processo: 0752003000629-2 - INDENIZACAO
REU: MARIA DO LIVRAMENTO ADV: PEDRO
INACIO DE SANTANA. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC Declaro a extincao do
processo sem julgamento do merito, tudo de
conformidade com art 267, inc VII, do CPC.
Sem custas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
32
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
BAYEUX NF 080/03 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01002 Processo: 0752003001460-1 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSIVALDO MARTINS DE ARAUJO ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada Decreto a extincao da punibilidade referente ao reu josivaldo
Martinsde Araujo.
BELEM
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM
NF 098/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01003 Processo: 0602002000828-4 - DANOS MORAIS
AUTOR: ZENIA MARTA DA SILVA PEREIRA
ADV: JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA, CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 16 de setembro de
2003, palas 09:00 horas.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM
NF 099/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01004 Processo: 0602002000109-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA GORETTI FONTES DOS SANTOS ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADV:
KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-se intime-se as partes para, no
prazo comum de 10(dez) dias manifestaremse
tem interesse na producao de novas provas
em audiencia, especificando-as, se for o caso.
01005 Processo: 0602002000115-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GENIRA PEREIRA PIMENTEL ADV: PAULO COSTA MAGALHAES.
REU: MUNICIPIO BELEM PB ADV: KAYSER
NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-se intime-se as partes para, no prazo comum de 10(dez) dias manifestaremse tem interesse na producao de novas provas em audiencia, especificando-as, se for o caso.
01006 Processo: 0602002000117-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCA TARGINO
DOS SANTOS ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADV:
KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-se intime-se as partes para, no
prazo comum de 10(dez) dias manifestaremse
tem interesse na producao de novas provas
em audiencia, especificando-as, se for o caso.
01007 Processo: 0602002000890-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADV: PAULO
COSTA MAGALHAES. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BELEM PB ADV: KAYSER
NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-se intime-se as partes para, no prazo comum de 10(dez) dias manifestaremse tem interesse na producao de novas provas em audiencia, especificando-as, se for o caso.
01008 Processo: 0602002000892-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SEVERINA DE SANTANA FREITAS ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM PB ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO
ROCHA. Despacho: Intime-se intime-se as
partes para, no prazo comum de 10(dez) dias
manifestaremse tem interesse na producao
de novas provas em audiencia, especificando-as, se for o caso.
01009 Processo: 0602002000893-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SEVERINA DE OLIVEIRA PONTES ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM PB ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO
ROCHA. Despacho: Intime-se intime-se as
partes para, no prazo comum de 10(dez) dias
manifestaremse tem interesse na producao
de novas provas em audiencia, especificando-as, se for o caso.
01010 Processo: 0602002000895-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO CEU NEVES
LIRA ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM PB ADV:
KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-se intime-se as partes para, no prazo comum de 10(dez) dias manifestaremse tem
interesse na producao de novas provas em audiencia, especificando-as, se for o caso.
01011 Processo: 0602002000896-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE GONCALVES DE
MELO ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM PB ADV:
KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-se intime-se as partes para, no prazo comum de 10(dez) dias manifestaremse tem
interesse na producao de novas provas em
audiencia, especificando-as, se for o caso.
01012 Processo: 0602002000897-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EVILENE DE LIMA SOBRINHO ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM PB ADV:
KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-se intime-se as partes para, no prazo comum de 10(dez) dias manifestaremse tem
interesse na producao de novas provas em audiencia, especificando-as, se for o caso.
01013 Processo: 0602002000898-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARCENI DIAS DE SANTANA ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM PB ADV:
KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-se intime-se as partes para, no prazo comum de 10(dez) dias manifestaremse tem
interesse na producao de novas provas em audiencia, especificando-as, se for o caso.
01014 Processo: 0602003000066-9 - NULIDADE
CLAUS CONTR AUTOR: JOSE MARQUES
ADV: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA.
Despacho: Intime-se para emendar a inicial no
prazo de 10 dias. para o fim de adqua-la as
exigencias do art. 282, II, do cpc, sob penade
indeferimento da inicial.
01015 Processo: 0602003000067-7 - NULIDADE
CLAUS CONTR AUTOR: JOAO DELFINO
DOS SANTOS ADV: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se para
emendar a inicial no prazo de 10 dias. para o
fim de adqua-la as exigencias do art. 282, II,
do cpc, sob penade indeferimento da inicial.
01016 Processo: 0602003000068-5 - NULIDADE
CLAUS CONTR AUTOR: ISAURO TOMAZ
CUNHA ADV: GEORGE LUCENA BARBOSA
DE LIMA. Despacho: Intime-se para emendar
a inicial no prazo de 10 dias. para o fim de
adqua-la as exigencias do art. 282, II, do cpc,
sob penade indeferimento da inicial.
01017 Processo: 0602003001671-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOANA DARC DA SILVA PONTES ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO,
NO PRAZO LEGAL.
BONITO DE SANTA FE
JUIZO DA VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE
NF 075/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01018 Processo: 0421987000012-4 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: ANTONIO
BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intimem-se os interessados para no prazo de 48
horas, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
01019 Processo: 0422001003733-3 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: REGINA HELENA COSTA E
COSTA LIMA, LEONARDO DE LIMA E SILVA.
Despacho: Pedido deferido
01020 Processo: 0422002000926-4 - MANUTENCAO
DE POSSE REU: ERMETO NUNES DA SILVA
ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. REU:
MARIA LUIZA DA SILVA ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Pedido deferido
JUIZO DA JUIZADO ESP CRIMINAL BONITO DE SANTA FE NF 074/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01021 Processo: 0422003000098-0 - LESAO CORPORAL ACUSADO / JZ ESPEC: MANOEL
SOUSA DA SILVA ADV: VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
JUIZO DA JUIZADO ESP CIVEL DE BONITO DE
SANTA FE NF 045/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
01022 Processo: 0422003000203-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DEJACIR CESARIO DE
ARRUDA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO, JOAO DE DEUS QUIRINO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO, KALINE DANTAS PEDRO-
SA GONCALVES. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
BOQUEIRAO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 079/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01023 Processo: 0742002000329-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: JONATAN MARQUES
DA SILVA ADV: ADMILSON VILLARIM FILHO.
AUTOR: ADELMA MARQUES DA SILVA ADV:
ADMILSON VILLARIM FILHO. REU: SEVERINO DO CARMO RIBEIRO DA CUNHA ADV:
CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR.
Despacho: Intime-se SOBRE O LAUdo de fls.
69/74, digam as partes, atraves de advogado,
emcinco dias. boq., 22.07.03. (as) dra. lua yamaoka mariz maia -juiza dedireito substituta.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 080/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01024 Processo: 0742003000151-0 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOAB JORGE LEITE DE
MATOS ADV: MARXSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se O AUTOR, ATRAVES DE
SEU ADVOGADO, PARA RECOLHER AS
CUSTAS INCIDENTES, EM CINCO DIAS, SOB
PENA DE ARQUIVAMENTO.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 081/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01025 Processo: 0741999000148-4 - USUCAPIAO
AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUSA ADV:
VALTER CORDEIRO DE LIMA. Sentenca:
Pedido julgado procedente COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 550 E SS. DO CODIGO CIVIL, E ARTS. 941 E SSDO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 082/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01026 Processo: 0742001000266-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: PEDRO LOURENCO DA
SILVA ADV: ROBSON SILVA CARVALHO. VITIMA: TACIO DEMIAM DUARTE DE FARIASVITIMA: ONEILDO ELEUTERIO DE ARAUJO
Despacho: Intime-se R.H.VISTOS ETC. RECEBO O APELO DE FLS.197/202. AS CONTRA-RAZOES.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 083/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01027 Processo: 0742000000008-8 - EMBARGOS
AUTOR: JOSE RICARTE IRMAO ADV: JOSUE ROQUE FERNANDES, JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA
E AGRONOMIA ADV: ISMAEL MACHADO DA
SILVA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZOES DE APELACAO,
NO PRAZO LEGAL.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 084/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01028 Processo: 0742001000579-6 - EXECUCAO
REU: J RAIMUNDO CONSTRUTORA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOSIVALDO RAIMUNDO DA COSTA ADV: MARCONI LEAL
EULALIO. REU: LUZINETE XAVIER DOS
SANTOS Despacho: Intime-se o advogado do
executado josivaldo r.da costa, para, em dez
dias dizerse se ratifica os atos anteriores no
presente feito, praticado peloseuconstituinte.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 120/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01029 Processo: 0742001000463-3 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRADE SANTANA ADV: HILDA LUCIA
BARBOSA. REPRESENTANTE LEGAL: OSCAR FERREIRA DE MELO SOBRINHO ADV:
JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: RICARDO CORREIA LIMA Despacho: Intime-se
CONFORME REQUERIDO. INTIME-SE. CERTIDAO EXPEDIDA.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
BOQUEIRAO NF 078/03 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01030 Processo: 0741998000130-4 - EXECUCAO
AUTOR: FRANCISCO BRAZ DE MACEDO
ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. Despacho:
Intime-se ACERCA DA CERTIDAO DE FLS.
58V, DIGA A EXEQUENTE, ATRAVES DE SEU
ADVOGADO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
BREJO DO CRUZ
JUIZO DA 1. CARTORIO DE OFICIO DE BREJO DO
CRUZ NF 071/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01031 Processo: 0101999000374-0 - HABILITACAO
AUTOR: SILVANIRA GOMES DE ANDRADE
ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA, GLAUCE COSTA DE CARVALHO. REU: JOSE FERNANDES DE ALENCAR ADV: JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se
Do despacho de fls.75v, que determina a juntada do Acordao e certidaode transito em julgado, ao inventario respectivo.
01032 Processo: 0102001000574-1 - DEMARCATORIA
AUTOR: JOSE PETRONILO DA SILVA ADV:
GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-se Do inteiro teor do despacho de fls. 59/61, que concede o prazo de 15
dias para a Escrivania, indicar o nome de pessoas para as funcoes de arbitrador e agrimensor.
JUIZO DA 1. CARTORIO DE OFICIO DE BREJO DO
CRUZ NF 071/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01033 Processo: 0102003001636-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SANDOVAL FERREIRA DA
SILVA ADV: ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para anexar documento comprobatorio do transplante de rim e da necessidade de tratamento medico periodico a cada 3
meses, no prazo de 10 dias, ficando ainda
intimado do inteiro teor do despacho de fls.107.
JUIZO DA 1. CARTORIO DE OFICIO DE BREJO DO
CRUZ NF 072/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01034 Processo: 0102002001309-9 - INDENIZACAO
AUTOR: VALMIR SOARES DUARTE ADV:
JOSE ODIVIO LOBO MAIA, AVANY BENICIO
MAIA. Despacho: Intime-se para manifestar-se
acerca da contestacao ofertada, em 10 dias.
01035 Processo: 0102003001555-5 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE CASSIMIRO NETO
ADV: BOANERGES CHAVES MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CARLOS ANTONIO
FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se Do
inteiro teor do despacho de fls. 82v, que determina que o promovido cumpra incontinenti o
determinado na sentenca, mas precisamente
com relacao ao extrato analitico.
JUIZO DA 2. CARTORIO DE OFICIO DE BREJO DO
CRUZ NF 067/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01036 Processo: 0102000000545-3 - EXECUCAO
REPRESENTANTE LEGAL: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ
ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
Despacho: Intime-se o advogado do exequente para tomar conhecimento do despacho de
fls. 46e 47 dos autos.
01037 Processo: 0102002001200-0 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: L. G. P. C. ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO. REU: A. G. C. S. ADV:
ANTONIO OLIMPIO MAIA DE VASCONCELOS.
REPRESENTANTE LEGAL: J. L. S. ADV: ANTONIO OLIMPIO MAIA DE VASCONCELOS.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01038 Processo: 0102002001333-9 - CONSENTIMENTO AUTOR: R. A. B. ADV: JOSE ODIVIO
LOBO MAIA. AUTOR: G. G. M. ADV: JOSE
ODIVIO LOBO MAIA. REPRESENTANTE LEGAL: J. A. ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA.
REPRESENTANTE LEGAL: D. Z. M. M. ADV:
JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01039 Processo: 0102003001620-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ANGELA MARIA SARAIVA SOARES
33
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
ADV: CARLOS ANTONIO DE ALENCAR. Despacho: Intime-se Nos termos do art. 327 do
CPC, intime-se o autor para, no prazo de 10dias,
manifestar-se acerca da contestacao ofertada.
JUIZO DA 2. CARTORIO DE OFICIO DE BREJO DO
CRUZ NF 067/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01040 Processo: 0102002000390-0 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: AGEU DE ARAUJO MEDEIROS ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se o advogado do sursizado para,
em 05 (cinco) dias, apresentar justificativa
pelo descumprimento da condicoes.
JUIZO DA 2. CARTORIO DE OFICIO DE BREJO DO
CRUZ NF 068/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01041 Processo: 0102000000537-0 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Audiencia designada para o dia 02.09.2003,
as 08.00 horas. (testemunhas da defesa).
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL BREJO
DO CRUZ NF 067/03 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01042 Processo: 0102002001306-5 - LEI 9437/97 PT.
ARMA AUTOR DO FATO/JZ ESP: ESPEDITOMANOEL DA SILVA ADV: FRANCISCO
SOLANO DE F. SUASSUNA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada
para o dia 28/08/2003, as 11:00 horas.
CAAPORA
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CAAPORA NF
057/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01043 Processo: 0022001000485-7 - INDENIZACAO
REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA
PARAIBA S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA
NOBREGA, DANIEL ARRUDA DE FARIAS.
Despacho: Intime-se a telemar, por seu advogado, para substituir o bem nomeado por chequeadministrativo, conforme sua propria indicacao e requerimento de fls176.
CABACEIRAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 058/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01044 Processo: 0112002000383-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS.
REU: JOSE CARLOS DA SILVA ADV: PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se Abra-se vistas a parte exequente para
em cinco (05) dias, se manifestar sobre teor
do documento junto ao processo, e se manifestar se tem interesse na adjudicacao nos
termos do despacho de fls.60.
CABEDELO
JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 101/03
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01045 Processo: 0732003013220-0 - PRISAO EM
FLAGRANTE REU: JOSE AILTON LAURENTINO PEREIRA ADV: ANTONIO NOBREGA
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o patrono do acusado p/ em 24 horas, juntar aos
autos prova documentalde que tem ocupacão
licita, e endereco certo.
01046 Processo: 0732003013220-0 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: CARLOS ANTONIO PEDROSA
LINS ADV: CARLOS ANTONIO RODRIGUES
RIBEIRO. Despacho: Intime-se o patrono do
acusado, p/ q/ o mesmo traga aos autos, certidao de antecedentes criminais, assim como prova documental de que tem ocupacao licita
JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 102/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01047 Processo: 0731999000857-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ROMILDO FAUSTINO DOS SANTOS
ADV: LILIAN CATIANE P FREITAS, GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. AUTOR: SEVERINA ALVES DOS SANTOS ADV: LILIAN
CATIANE P FREITAS, GILBERTO MARINHO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte
autora para em cinco dias, dizer se ainda tem
interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito.
01048 Processo: 0732000000102-1 - EXECUCAO AUTOR: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A
ADV: JOSE MARIA PESSOA BRUM. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA EM
CINCO DIAS, DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO.
01049 Processo: 0732000000148-4 - EXECUCAO
AUTOR: OLACANTI REPRESENTACOES E
COM LTDA ADV: WELLINGTON BARBOSA
DE LUCENA. Despacho: Intime-se INTIMAR
ADVOGADO PARA COMPARECER A SALA
DE AUDIENCIAS 1A VARA NO DIA
26.08.2003, AS 14 30 HORAS, PARA REALIZACAO DA PRIMEIRA PRACA, E DIA
1809.2003, AS 14 00 HORAS, PARA A REALIZACAO DA 2A PRACA.
01050 Processo: 0732000000798-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO CARMO FREIRE DE MORAIS ADV: LINDINALVA MAGALHAES MOURA,
EDMILSON PEDRO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se A PARTE AUTORA, BEM COMO SEU
ADVOGADO, PARA EM 48 HORAS DIZEREM
SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO
SEM JULGAMENTO DO MERITO.
01051 Processo: 0732001000150-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE COSTA DA SILVA ADV:
MARCOS ANTONIO SILVA, ISRAEL VIEIRA
CARNEIRO. REU: ELIAS FRANCISCO RODRIGUES FILHO ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. REU: MARIA MERCIA RODRIGUES ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO
VERISSIMO. REU: MARIA DALVA RODRIGUES
ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO.
Despacho: Intime-se RECEBO O RECURSO
EM AMBOS OS EFEITOS. A PARTE CONTRARIA PARA CONTRA-RAZOES.
01052 Processo: 0732001001313-1 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: SILVIO ORLEANS CRUZ
ADV: EDUARDO DANTAS. REU: INCA ENGENHARIA LTDA ADV: RODRIGO NOBREGA
FARIAS, CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS. Despacho: Intime-se RECEBO O
RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS. A PARTE CONTRARIA PARA CONTRA RAZOES.
01053 Processo: 0732002001111-7 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: FEDERAL DISTRIBUIDORA
DE PETROLEO LTDA ADV: JOAO BENTO DE
GOUVEIA. Despacho: Intime-se À IMPUGNACÃO NO PRAZO LEGAL.
01054 Processo: 0732002014725-9 - PREC. CITATORIACIVEL AUTOR: UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS
ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-se Alvara Liberatorio à disposicão.
01055 Processo: 0732002014820-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. A. A. R. S. ADV: TOBIAS
BARRETO. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA EM CINCO DIAS, DIZER SE
AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE
FOR DE DIREITO.
01056 Processo: 0732002015189-7 - EXECUCAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI
DE SOUZA. Despacho: Intime-se SOBRE A
CERTIDAO DE FLS. 33-V , DIGA A PARTE
AUTORA POR SEU ADVOGADO EM DEZ DIAS
01057 Processo: 0732003000840-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. Despacho: Intime-se SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 19-V DOS
AUTOS, FALE O AUTOR EM CINCO DIAS.
01058 Processo: 0732003000946-5 - NOTIFICACAO
AUTOR: AGROPECUARIA MATA DAGUA LTDA
ADV: CLAUDIO FREIRE MADRUGA, ARIEL
DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se o
notificante para a entrega da acao de notificacão, independente detraslado.
01059 Processo: 0732003000970-5 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: MARCELO IMPERIANO MEIRA DE SOUSA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se O AUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO DE FLS. 16/37, BEM
COMO, PROVAR QUE JA EFETUOU A CONSIGNACAO REFERENTE AS FLS.15.
01060 Processo: 0732003000975-4 - RESCISAO REU:
FERNANDO DA COSTA PEREIRA ADV: DANIELA CHRISTINE RAMALHO COSTA. Despacho: Intime-se A ADVOGADA SUBSCRITORA DA PETICAO DE FLS.32, PARA EM CINCO DIAS, ASSINAR O REFERIDO DOCUMENTO SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
01061 Processo: 0732003012402-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: RESELE DE CARVALHO BORGES ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS, GILVANA RIBEIRO CABRAL.
Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO NO
PRAZO LEGAL
JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 102/03
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01062 Processo: 0732003013371-1 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: EDNALDO DO NASCIMENTO
ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA. REU:
JAIR FERREIRA SALES ADV: MARIA DAS
NEVES SILVA DE SOUZA. Despacho: Intimese para comparecer audiência de instrucão desiganda para dia 18/08/2003, às 14:30 horas.
JUIZO DA 2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 079/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01063 Processo: 0731995000138-5 - FALENCIA AUTOR: TCA TRADING EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA ADV: MARIO FORMIGA
MACIEL FILHO. Despacho: Intime-se Vistos,
etc... Intime-se a firma autora, para em 48
horas, manifestarinteresse no andamento do
feito, requerendo o que de direito.
01064 Processo: 0732001001871-8 - ALIMENTOS
REU: J. V. S. ADV: CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Intime-se
Vistos, etc... Intime-se o advogado do promovido para comparecer a audiência de tentativa
de conciliação/instrução e julgamento designada para o dia 26/08/2003, às 15:30 horas.
01065 Processo: 0732002000420-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. F. L. ADV: ALUIZIO JOSE
SARMENTO LIMA SILVA. REU: J. M. M. F. ADV:
ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Despacho: Intime-se Intime-se os advogados para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21/08/2003, às 15:00 horas.
01066 Processo: 0732002001140-6 - INTERDICAO
AUTOR: S. B. S. ADV: IRENALDO VIRGINIO
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Vistos,
etc... Intime-se a advogada da autora para se
pronunciar sobrea certidão de fls. 30 - v.
01067 Processo: 0732002002412-8 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho: Intimese Vistos, etc... Considerando a certidão de
fls. 32-v, intime-se o autoratravés do seu advogado, para falar sobre a referida certidão.
01068 Processo: 0732002008967-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ZULEIDE FERREIRA
LOPES ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Vistos, etc... Intimese a autora através do advogado, para cumprir orequerido pelo Ministério P?blico no parecer de fls. 23 - v.
01069 Processo: 0732003000878-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: NEUSA DE AMORIM DA GARCIAXIMENES ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Vistos, etc...
Intime-se a autora, por meio de seus advogados
a fim deprovidenciar o que foi requerido pelo
Ministério P?blico no parecer defls. 40.
01070 Processo: 0732003011130-3 - INDENIZACAO
AUTOR: IRACI ALVES DE ALBUQUERQUE
ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO, RENATO VALENTIM MERONI MARQUES. Despacho: Intime-se Vistos, etc... A impugnação.
01071 Processo: 0732003012088-2 - ALIMENTOS
AUTOR: M. L. R. ADV: MARCOS ANTONIO
SILVA. Despacho: Intime-se Vistos, etc... Intime-se o advogado da autora para comparecer
a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26/08/2003, às 16:30 horas.
01072 Processo: 0732003012562-6 - DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: O. M. S. ADV: MARIA
FERREIRA DE SA. Despacho: Intime-se Vistos, etc... Intime-se a advogada da autora
para comparecer a audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 25/08/2003,
às 15:00 horas.
01073 Processo: 0732003012620-2 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: E. A. S. ADV: ROGERIO
MIRANDA DE CAMPOS. Despacho: Intime-se
Vistos, etc... A impugnação.
01074 Processo: 0732003012677-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. M. L. ADV: KATILENE
BOUDOUX SILVA. Despacho: Intime-se Vistos, etc... A impugnação.
JUIZO DA 2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 080/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01075 Processo: 0731991000117-8 - REV.ALIMENTOS
REU: M. S. S. G. ADV: MARIA DA SALETE
SOARES GURGEL. Despacho: Intime-se intimem-se os promovidos, através de seu advogado, para tomar conhecimento do requerimento de fls. 257/258 dos autos, no prazo de
cinco diasem, 29/07/2003. juiz de direito.
01076 Processo: 0732000000686-3 - USUCAPIAO
AUTOR: JOSE LINDONOR MENDES ADV:
RAULINO MARACAJA COUTINHO, CLEANTO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se
Vistos, etc... Intime-se os advogados do autor para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/08/
2003, às 14:30 horas.
01077 Processo: 0732000000761-4 - INVESTIG PATERNIDADE REU: E. A. C. ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se As partes para tomarem conhecimento
do laudo de fls. 67/76 dos autos.Em, 29/07/
2003. juiz de direito.
01078 Processo: 0732002000463-3 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. E. R. B. ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se Vistos, etc... Intime-se o advogado da
autora para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28/08/
2003, às 15:30 horas.
01079 Processo: 0732003012156-7 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: R. E. S. ADV: MARIA
DAS NEVES SILVA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se Intimação do autor, por meio de suas
advogadas, visando especificaçãode provas
que pretenda produzir na audiência. em, 29/
07/2003. juiz dedireito.
01080 Processo: 0732003012823-2 - CARTA PRECATORIA AUTOR: F. A. N. ADV: JALDELENIO
REIS DE MENESES. Despacho: Intime-se
Intimar o Bel. Jaldelenio Reis de Meneses, da
audiencia designada parao dia 21 de agosto de
2003, às 08:20 horas no Fórum da Comarca
de Piancó-PB, 2ª Vara. Em, 04/08/2003.
JUIZO DA 2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 081/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01081 Processo: 0731995000241-7 - EXECUCAO
AUTOR: CINEP CIA DE INDUSTRIALIZACAO
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MARIA APARECIDA RAMALHO VIEGAS, ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO, MARIA DO SOCORRORODRIGUES LIMA. Despacho: Intime-se intimar para providenciar o pagamento das custas para o devido cumprimento da precatória
expedida para Campina Grande
01082 Processo: 0732001000833-9 - ASSENTAMENTO
NASCIM AUTOR: J. B. O. ADV: ANTONIO NUNES GONCALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se Intime-se o autor por meio de seus advogados, para cumprir o requqrimento do ministerio p?blico constante as fls. 60 dos autos. Cabedelo, 26de agosto de 2003. Juiz de Direito.
01083 Processo: 0732003000833-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
Despacho: Intime-se Diga o autor em 10(dez)
dias, sobre a petição de fls. 23/24. Em, 29/07/
2003. Juiz de Direito.
01084 Processo: 0732003000902-8 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. C. N. ADV: JOSE
GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho:
Intime-se À impugnação. Cabedelo, 04/08/
2003. JUiz de Direito.
01085 Processo: 0732003001304-6 - INDENIZACAO
AUTOR: SEBASTIANA SOARES DA SILVA ADV:
SEBASTIAO EVANGELISTA DA SILVA. REU:
TRANSPORTADORA MOURA LTDA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se intimar para especificar as provas que pretendem produzir em audiencia
01086 Processo: 0732003003914-0 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
34
CARVALHO ADV: EVANDRO NUNES DE
SOUZA. Despacho: Intime-se intimar do indeferimento da justiça gratuita e para recolher as
custas processuais
01087 Processo: 0732003013238-2 - RECONHEC. SOC.
DE FATO AUTOR: G. M. C. ADV: GENIVAL
VELOSO DE FRANCA FILHO, VALDOMIRO
DE SIQUEIRA F. SOBRINHO, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se intimar para impugnar no prazo lçegal
JUIZO DA 3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 081/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01088 Processo: 0731992000095-4 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: WALTER LINS DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se o credor para assinar o auto de adjudicacao e juntar aos autos copia do debito
atualizado.
01089 Processo: 0731999000653-5 - INDENIZACAO
AUTOR: PANIFICADORA PONTES LTDA ADV:
BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADV: MURILLO PADILHA
CAMARA NETO. Despacho: Intime-se recebo
o recurso em ambos os efeitos. intime-se o
apelado para apresentar as contra-razoes no
prazo legal.
01090 Processo: 0732001001004-6 - INDENIZACAO
AUTOR: PARABOLA CONSTRUCOES E SERVICOS ADV: MARIA DE FATIMA LACERDA
BRASILEIRO, LAMARE MIRANDA DIAS. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
ADV: MARKYLLWER NICOLAU GOES, MARIA DE FATIMA ANDRADE DE SOUSA, MARCIO ROGERIO MDAS NEVES. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia24/09/2003,
as 14:30 horas, no forum local.
01091 Processo: 0732001001359-4 - RESCISAO AUTOR: FORTILIT SISTEMAS EM PLASTICOS
LTDA ADV: ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS, KARLA MICHELE V. DE O COSTA. REU:
SILVINO CORDEIRO DA SILVA FILHO ADV:
ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR, JOAO
GONCALVES DE AGUIAR. Despacho: Intimese as partes para comparecerem a audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 25/09/2003, as 14:30 horas, no forum local. Intimando-se ainda a parte autora para
recolher as custas do Oficial de Justica
01092 Processo: 0732002008805-7 - INDENIZACAO
AUTOR: CELIA MARIA SILVA BRITO ADV:
OLAVO JOSE DE BARROS MACHADO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
ADV: GRIMALDI GONCALVES DANTAS, GEOROGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem
a audiencia preliminar designada para o dia 17/
09/2003, as 15:00 horas, no forum local.
01093 Processo: 0732003000847-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho: Intime-se intime-se a parte
autora para emendar a inicial no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de indeferimento, bem
como, complementar o recolhimentodas custa.
01094 Processo: 0732003012282-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CLOVILDA FERNANDES DO
REGO ADV: EUDESIO GOMES DA SILVA, SINVALDO DE ALMEIDA PESSOA. Despacho: Intime-se a autora, atraves de seu advogado para
emendar a inicial nos termos do art. 282 do cpc.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF
078/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01095 Processo: 0732003001664-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA MARIA CHIANCA
LIRA Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab. O Bel.
Bruno Chianca Braga.
01096 Processo: 0732003013860-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DJALVANI ALVES DA FONSECA
ADV: DJALVANI ALVES DA FONSECA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 25/08/2003 as 18:40 horas neste Juizado.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF
079/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01097 Processo: 0732000500089-5 - ORDINARIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO
EDIFICIO POLIEDRO I ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO, JOSE MENDES SOBRINHO NETO. Despacho: Intime-se Diga a
parte autora no prazo de cinco dias se o acordo foi devidamentecumprido Decorrido o prazo sem pronunciamento da parte ora intimada
arquive-se definitivamente o processo
01098 Processo: 0732001000501-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GLEICIANE DA SILVA
MACEDO Despacho: Intime-se Diga a parte
autora se o acordo foi devidamente cumprido
Decorrido o prazo, nao havendo pronunciamento da parte ora intimada, arquive-se definitivamente o processo
01099 Processo: 0732001000691-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ZEILDA BEZERRA DE ARAUJO
ADV: REGINALDO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se Diga a parte autora se o acordo foi
devidamente cumprido Decorrido o prazo, nao
havendo pronunciamento da parte ora intimada,
arquive-se definitivamente o processo
01100 Processo: 0732001000697-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA RAMOS GOMES ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA
SILVA. Despacho: Intime-se Diga a parte autora se o acordo foi devidamente cumprido
Decorrido o prazo, nao havendo pronunciamento da parte ora intimada, arquive-se definitivamente o processo
01101 Processo: 0732001000726-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO VILA
FORMOSA ADV: MARIA DE FATIMA PESSOA.
Despacho: Intime-se Diga a parte autora se o
acordo foi devidamente cumprido no prazo de
cinco dias Decorrido o prazo, não havendo pronunciamento da parte ora intimada arquive-se
01102 Processo: 0732001123506-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO PLACIDO DE
ALMEIDA ADV: LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. Despacho: Intime-se Diga a
parte autora se o acordo foi devidamente cumprido Decorrido o prazo, nao havendo pronunciamento da parte ora intimada, arquive-se
definitivamente o processo
01103 Processo: 0732001123520-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDMILSON LUSTOSA DOS
SANTOS ADV: JOSE GUILHERME SOUZA
DA SILVA. Despacho: Intime-se Diga a parte
autora no prazo de cinco dias se o acordo foi
devidamentecumprido Decorrido o prazo sem
pronunciamento da parte ora intimada arquive-se definitivamente o processo
01104 Processo: 0732001123534-5 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: LINDACY MACIEL DE OLIVEIRA ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA
SILVA. Despacho: Intime-se Diga a parte autora se o acordo foi devidamente cumprido
Decorrido o prazo, nao havendo pronunciamento da parte ora intimada, arquive-se definitivamente o processo
01105 Processo: 0732001123570-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO MARCONDES
MEIRA FILHO ADV: YWBHYA SIFUENTES
ALMEIDA DE OLIVEIR. Despacho: Intime-se
Diga a parte autora se o acordo foi devidamente cumprido Decorrido o prazo, nao havendo pronunciamento da parte ora intimada,
arquive-se definitivamente o processo
01106 Processo: 0732001123607-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NATALICIO TENORIO CAVALCANTI ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA
FILHO. Despacho: Intime-se Diga a parte
autora no prazo de cinco dias se o acordo foi
devidamentecumprido Decorrido o prazo sem
pronunciamento da parte ora intimada arquive-se definitivamente o processo
01107 Processo: 0732001123631-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARLENE DE LUCENA CALUDINO
ADV: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO.
Despacho: Intime-se Diga a parte autora se o
acordo foi devidamente cumprido no prazo de
cinco dias Decorrido o prazo, não havendo pronunciamento da parte ora intimada arquive-se
01108 Processo: 0732002000229-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
ALMEIDA BANDEIRA ADV: MURILLO PADILHA CAMARA NETO. Despacho: Intime-se
Diga a parte autora se o acordo foi devidamente cumprido Decorrido o prazo, nao havendo pronunciamento da parte ora intimada,
arquive-se definitivamente o processo
01109 Processo: 0732002000550-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS DORES SIMOES DE
LUCENA ADV: IZOMAR BARBOSA DA SILVA.
Despacho: Intime-se Diga a parte autora se o
acordo foi devidamente cumprido no prazo de
cinco dias Decorrido o prazo, não havendo pronunciamento da parte ora intimada arquive-se
01110 Processo: 0732002000560-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARLECIA DOS SANTOS SILVA ADV:
MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intimese Diga a parte autora se o acordo foi devidamente cumprido Decorrido o prazo, nao havendo pronunciamento da parte ora intimada,
arquive-se definitivamente o processo
01111 Processo: 0732002000695-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHADE CAPRI ADV: EUCLIDES DIAS
DE SA FILHO. Despacho: Intime-se Diga a
parte autora se o acordo foi devidamente cumprido Decorrido o prazo, nao havendo pronunciamento da parte ora intimada, arquive-se
definitivamente o processo
01112 Processo: 0732002000829-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDNALDO RIBEIRO DA
SILVA ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: Intime-se Diga a parte
autora se o acordo foi devidamente cumprido
Decorrido o prazo, nao havendo pronunciamento da parte ora intimada, arquive-se definitivamente o processo
01113 Processo: 0732002000866-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE CLAUDEMY TAVARES
SOARES ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES
SOARES. Despacho: Intime-se Diga a parte
autora no prazo de cinco dias se o acordo foi
devidamentecumprido Decorrido o prazo sem
pronunciamento da parte ora intimada arquive-se definitivamente o processo
01114 Processo: 0732002000905-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA
CARNEIRO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se
Diga a parte autora se o acordo foi devidamente cumprido Decorrido o prazo, nao havendo pronunciamento da parte ora intimada,
arquive-se definitivamente o processo
01115 Processo: 0732002000930-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DOUGLAS RIBEIRO MONTEIRO ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES.
Despacho: Intime-se Diga a parte autora no
prazo de cinco dias se o acordo foi devidamentecumprido Decorrido o prazo sem pronunciamento da parte ora intimada arquive-se
definitivamente o processo
01116 Processo: 0732002001003-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA NORTE ADV: VITORIA CABRAL
RABAY. Despacho: Intime-se Diga a parte autora se o acordo foi devidamente cumprido
Decorrido o prazo, nao havendo pronunciamento da parte ora intimada, arquive-se definitivamente o processo
01117 Processo: 0732002001025-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SERGIO ALBUQUERQUE
SMITH ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Despacho: Intime-se Diga a parte autora no prazo de cinco dias se o acordo foi devidamentecumprido Decorrido o prazo sem pronunciamento da parte ora intimada arquive-se
definitivamente o processo
01118 Processo: 0732002001144-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANGRA DOS REIS ADV: INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intimese Diga a parte autora se o acordo foi devidamente cumprido Decorrido o prazo, nao havendo pronunciamento da parte ora intimada,
arquive-se definitivamente o processo
01119 Processo: 0732002001234-7 - DANOS MORAIS
AUTOR: Z MANOEL DE ALMEIDA Despacho:
Intime-se Diga a parte autora no prazo de cinco
dias se o acordo foi devidamentecumprido Decorrido o prazo sem pronunciamento da parte ora
intimada arquive-se definitivamente o processo
01120 Processo: 0732002001234-7 - DANOS MORAIS
AUTOR: Z MANOEL DE ALMEIDA ADV: JOSE
GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se Diga a parte autora no prazo de cinco dias
se o acordo foi devidamente cumprido Decorrido
o prazo sem pronunciamento da parte ora intimada arquive-se definitivamente o processo
01121 Processo: 0732002001245-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIO GOMES MONTEIRO
ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA.
Despacho: Intime-se Diga a parte autora se o
acordo foi devidamente cumprido Decorrido o
prazo, nao havendo pronunciamento da parte ora
intimada, arquive-se definitivamente o processo
01122 Processo: 0732002001552-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NINAHUA DE OLIVEIRA
BEZERRA ADV: RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Despacho: Intime-se Diga a
parte autora se o acordo foi devidamente cumprido no prazo de cinco dias Decorrido o prazo,
não havendo pronunciamento da parte ora intimada arquive-se
01123 Processo: 0732002001590-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTSERRAT ADV: ALTAMIR DE ALENCAR PIMENTEL FILHO, ANNICLAY ROCHA
RIBEIRO PINTO. Despacho: Intime-se Diga
a parte autora se o acordo foi devidamente
cumprido no prazo de cinco dias Decorrido o
prazo, não havendo pronunciamento da parte
ora intimada arquive-se
01124 Processo: 0732002001617-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MERCURIO ADV: MARCELO GALVAO.
Despacho: Intime-se Diga a parte autora se o
acordo foi devidamente cumprido no prazo de
cinco dias Decorrido o prazo, não havendo pronunciamento da parte ora intimada arquive-se
01125 Processo: 0732002001622-3 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE SOSTENES SILVA DE MELO
ADV: ALEXANDRA MEDEIROS GOIANO. Despacho: Intime-se Diga a parte autora se o acordo foi devidamente cumprido no prazo de cinco dias Decorrido o prazo, não havendo pronunciamento da parte ora intimada arquive-se
01126 Processo: 0732002001719-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO HONDURAS ADV: ALBERTO VIEIRA DE
ATAIDE. Despacho: Intime-se Diga a parte
autora se o acordo foi devidamente cumprido
Decorrido o prazo, nao havendo pronunciamento da parte ora intimada, arquive-se definitivamente o processo
01127 Processo: 0732002001720-5 - INDENIZACAO
AUTOR: WILSON FREIRE FLOR ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se
Diga a parte autora se o acordo foi devidamente cumprido Decorrido o prazo, nao havendo pronunciamento da parte ora intimada,
arquive-se definitivamente o processo
01128 Processo: 0732002001723-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALUISIO ALBERTO DE
SOUZA Despacho: Intime-se Diga a parte
autora se o acordo foi devidamente cumprido
Decorrido o prazo, nao havendo pronunciamento da parte ora intimada, arquive-se definitivamente o processo
01129 Processo: 0732002001728-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VERDE ADV: LUCIA DE FATIMA D DA NOBREGA. Despacho: Intime-se
Diga a parte autora se o acordo foi devidamente cumprido Decorrido o prazo, nao havendo pronunciamento da parte ora intimada,
arquive-se definitivamente o processo
01130 Processo: 0732002001755-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO DE MENEZES ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Intimese Diga a parte autora se o acordo foi devidamente cumprido Decorrido o prazo, nao havendo pronunciamento da parte ora intimada,
arquive-se definitivamente o processo
01131 Processo: 0732002001765-0 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ JOSE DO NASCIMENTO ADV:
FRANCISCO DE ASSIS SOARES FERREIRA. Despacho: Intime-se Diga a parte autora
se o acordo foi devidamente cumprido Decorrido o prazo, nao havendo pronunciamento da
parte ora intimada, arquive-se definitivamente o processo
01132 Processo: 0732002001780-9 - EXECUCAO
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MELVILLE ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. Despacho: Intime-se Diga a parte autora se o acordo foi devidamente cumprido no
prazo de cinco dias Decorrido o prazo, não
havendo pronunciamento da parte ora intimada arquive-se
01133 Processo: 0732002001821-1 - ACAO DE CO-
35
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
BRANCA AUTOR: ANTONIO CARLOS FERREIRA GRILO Despacho: Intime-se Diga a
parte autora se o acordo foi devidamente cumprido Decorrido o prazo, nao havendo pronunciamento da parte ora intimada, arquive-se
definitivamente o processo
01134 Processo: 0732002001821-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO CARLOS FERREIRA GRILO ADV: MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ. Despacho: Intime-se Diga a parte
autora se o acordo foi devidamente cumprido
Decorrido o prazo, nao havendo pronunciamento da parte ora intimada, arquive-se definitivamente o processo
01135 Processo: 0732002001837-7 - INDENIZACAO
AUTOR: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho:
Intime-se Diga a parte autora se o acordo foi
devidamente cumprido Decorrido o prazo, nao
havendo pronunciamento da parte ora intimada, arquive-se definitivamente o processo
01136 Processo: 0732002001870-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARENILSON JOSE MOREIRA DA COSTA ADV: JOSE FERREIRA DA
COSTA. Despacho: Intime-se Diga a parte
autora se o acordo foi devidamente cumprido
Decorrido o prazo, nao havendo pronunciamento da parte ora intimada, arquive-se definitivamente o processo
01137 Processo: 0732002001876-5 - INDENIZACAO
AUTOR: MUNDA LADISLAU DORNELAS ADV:
CARLOS ALBERTO ROCHA FERREIRA. Despacho: Intime-se Diga a parte autora se o acordo foi devidamente cumprido Decorrido o prazo,
nao havendo pronunciamento da parte ora intimada, arquive-se definitivamente o processo
01138 Processo: 0732002001881-5 - EXECUCAO
AUTOR: PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHO ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES.
REU: MARIA CELIA MONTEIRO ADV: JOSE
OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intimese Diga a parte autora se o acordo foi devidamente cumprido no prazo de cinco dias Decorrido o prazo, não havendo pronunciamento da
parte ora intimada arquive-se
01139 Processo: 0732002001965-6 - DANOS MORAIS
AUTOR: SEVERINO FERREIRA DE LIMA ADV:
JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho:
Intime-se Diga a parte autora se o acordo foi
devidamente cumprido Decorrido o prazo, nao
havendo pronunciamento da parte ora intimada, arquive-se definitivamente o processo
01140 Processo: 0732002001988-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ISAAC ANISIO MORAIS ADV: MANOEL JAMES TRVASSOS DA LUZ. Despacho: Intime-se Diga a parte autora no prazo de
cinco dias se o acordo foi devidamentecumprido Decorrido o prazo sem pronunciamento
da parte ora intimada arquive-se definitivamente o processo
01141 Processo: 0732002001999-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADERBAL SOBRAL DE MEDEIROS ADV: CARLOS ALBERTO ROCHA
FERREIRA. Despacho: Intime-se Diga a parte autora se o acordo foi devidamente cumprido Decorrido o prazo, nao havendo pronunciamento da parte ora intimada, arquive-se definitivamente o processo
01142 Processo: 0732002008622-6 - INDENIZACAO
ASSISTENTE DO MINIST: VALMIR DE FRANCA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se Diga a parte autora se o acordo foi
devidamente cumprido Decorrido o prazo, nao
havendo pronunciamento da parte ora intimada,
arquive-se definitivamente o processo
01143 Processo: 0732002008625-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL CUSTODIA MARIA ADV: FABIO BRITO
FERREIRA. Despacho: Intime-se Diga a parte autora se o acordo foi devidamente cumprido Decorrido o prazo, nao havendo pronunciamento da parte ora intimada, arquive-se definitivamente o processo
01144 Processo: 0732002008631-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ZELIA MARIA MACEDO SOARES
ADV: ZELIA MARIA MACEDO SOARES. Despacho: Intime-se Diga a parte autora se o acordo foi devidamente cumprido no prazo de cinco dias Decorrido o prazo, não havendo pronunciamento da parte ora intimada arquive-se
01145 Processo: 0732002008634-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDFI-
CIO ENSEADA DA PRAIA ADV: INALDO
CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intime-se Diga a parte autora se o acordo foi
devidamente cumprido Decorrido o prazo, nao
havendo pronunciamento da parte ora intimada, arquive-se definitivamente o processo
01146 Processo: 0732002010313-8 - INDENIZACAO
AUTOR: SILVANA PIRES BRASIL LISBOA ADV:
FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intimese Diga a parte autora no prazo de cinco dias se
o acordo foi devidamentecumprido Decorrido o
prazo sem pronunciamento da parte ora intimada arquive-se definitivamente o processo
01147 Processo: 0732002013548-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROSELIA MARIA DA ROCHA GOUVEIA ADV: ALBERGIO GOMES DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se Diga a parte autora se o acordo foi devidamente cumprido Decorrido o prazo, nao havendo pronunciamento da parte ora intimada, arquive-se definitivamente o processo
01148 Processo: 0732003001066-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARBELLO ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se Diga a parte
autora se o acordo foi devidamente cumprido
no prazo de cinco dias Decorrido o prazo, não
havendo pronunciamento da parte ora intimada arquive-se
01149 Processo: 0732003001533-0 - DANOS MORAIS
AUTOR: JOAO LUCAS EVANGELISTA ADV:
MARIA DAS NEVES SILVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se Diga a parte autora se o acordo foi devidamente cumprido no prazo de cinco dias Decorrido o prazo, não havendo pronunciamento da parte ora intimada arquive-se
01150 Processo: 0732003001570-2 - DANOS MORAIS
AUTOR: SONIA MARIA MEIRELES DA ROCHA ADV: ISRAEL VIEIRA CARNEIRO. Despacho: Intime-se Diga a parte autora se o acordo foi devidamente cumprido no prazo de cinco dias Decorrido o prazo, não havendo pronunciamento da parte ora intimada arquive-se
01151 Processo: 0732003003846-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARISTIDES DE MENESES
CUNHA ADV: FELIZARDO DE MOURA JANSEN. Despacho: Intime-se Diga a parte autora se o acordo foi devidamente cumprido no
prazo de cinco dias Decorrido o prazo, não
havendo pronunciamento da parte ora intimada arquive-se
01152 Processo: 0732003003878-7 - DANOS MORAIS
AUTOR: MYRTHES FORTE RIBEIRO COUTINHO ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N
DEODATO. Despacho: Intime-se Diga a parte
autora se o acordo foi devidamente cumprido
no prazo de cinco dias Decorrido o prazo, não
havendo pronunciamento da parte ora intimada arquive-se
01153 Processo: 0732003003918-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANGRA DOS REIS ADV: INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intimese Diga a parte autora se o acordo foi devidamente cumprido no prazo de cinco dias Decorrido o prazo, não havendo pronunciamento da
parte ora intimada arquive-se
01154 Processo: 0732003003990-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO CARMO FELIX DO NASCIMENTO ADV: MARIA DAS NEVES SILVA DE
SOUZA. Despacho: Intime-se Diga a parte
autora se o acordo foi devidamente cumprido
no prazo de cinco dias Decorrido o prazo, não
havendo pronunciamento da parte ora intimada arquive-se
01155 Processo: 0732003011594-0 - DANOS MORAIS
AUTOR: MARLI PAULO DA SILVA ADV: LUZINETE URBANO DE MELO. Despacho: Intime-se Diga a parte autora se o acordo foi
devidamente cumprido no prazo de cinco dias
Decorrido o prazo, não havendo pronunciamento da parte ora intimada arquive-se
01156 Processo: 0732003013378-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL GUARDAMARES ADV: AGENOR ROCCO VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
Diga a parte autora se o acordo foi devidamente cumprido no prazo de cinco dias Decorrido o prazo, não havendo pronunciamento da
parte ora intimada arquive-se
01157 Processo: 0732003013392-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFI-
CIO FORMOSA ADV: JOSE GUILHERME
SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se Diga
a parte autora se o acordo foi devidamente
cumprido no prazo de cinco dias Decorrido o
prazo, não havendo pronunciamento da parte
ora intimada arquive-se
01158 Processo: 0732003013397-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA NORTE ADV: VITORIA CABRAL
RABAY, GUSTAVO RABAY GUERRA. Despacho: Intime-se Diga a parte autora se o acordo
foi devidamente cumprido no prazo de cinco
dias Decorrido o prazo, não havendo pronunciamento da parte ora intimada arquive-se
01159 Processo: 0732003013408-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO BENTO DE OLIVEIRA
ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho:
Intime-se Diga a parte autora se o acordo foi
devidamente cumprido no prazo de cinco dias
Decorrido o prazo, não havendo pronunciamento da parte ora intimada arquive-se
01160 Processo: 0732003013456-0 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MARIA SUELY PEREIRA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se Diga a
parte autora se o acordo foi devidamente cumprido no prazo de cinco dias Decorrido o prazo,
não havendo pronunciamento da parte ora intimada arquive-se
01161 Processo: 0732003013458-6 - INDENIZACAO
AUTOR: VANUSA NUNES DE MENDONCA
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se Diga a parte
autora se o acordo foi devidamente cumprido
no prazo de cinco dias Decorrido o prazo, não
havendo pronunciamento da parte ora intimada arquive-se
01162 Processo: 0732003013496-6 - DANOS MORAIS
AUTOR: RITA DE CASSIA DORNELAS DE
OLIVEIRA ADV: JOSE GUILHERME SOUZA
DA SILVA. Despacho: Intime-se Diga a parte
autora se o acordo foi devidamente cumprido
no prazo de cinco dias Decorrido o prazo, não
havendo pronunciamento da parte ora intimada arquive-se
01163 Processo: 0732003013528-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ELIANE FERREIRA DA SILVA ADV:
MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intimese Diga a parte autora se o acordo foi devidamente cumprido no prazo de cinco dias Decorrido o prazo, não havendo pronunciamento da
parte ora intimada arquive-se
01164 Processo: 0732003013545-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO MAR DE
FORMOSA ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO
NETO, INALDO CESAR DANTAS DA COSTA.
Despacho: Intime-se Diga a parte autora se o
acordo foi devidamente cumprido no prazo de
cinco dias Decorrido o prazo, não havendo pronunciamento da parte ora intimada arquive-se
01165 Processo: 0732003013549-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LEONOR LADISLAU DE FIGUEIREDO LIMA ADV: JOSE GUILHERME
SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se Diga
a parte autora se o acordo foi devidamente
cumprido no prazo de cinco dias Decorrido o
prazo, não havendo pronunciamento da parte
ora intimada arquive-se
01166 Processo: 0732003013628-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE SOARES BEZERRA
ADV: MARIA DAS NEVES SILVA DE SOUZA.
Despacho: Intime-se Diga a parte autora se o
acordo foi devidamente cumprido no prazo de
cinco dias Decorrido o prazo, não havendo pronunciamento da parte ora intimada arquive-se
01167 Processo: 0732003013952-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se Diga a parte autora se o acordo foi devidamente cumprido no prazo de cinco dias Decorrido o prazo, não havendo pronunciamento da parte ora intimada arquive-se
01168 Processo: 0732003014038-5 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: EDUARDO JORGE
AMORIM ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO
DIAS. Despacho: Intime-se Diga a parte autora se o acordo foi devidamente cumprido no
prazo de cinco dias Decorrido o prazo, não
havendo pronunciamento da parte ora intimada arquive-se
01169 Processo: 0732003014038-5 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: EDUARDO JORGE
AMORIM ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO
DIAS. Despacho: Intime-se Diga a parte autora no prazo de cinco dias se o acordo foi devidamentecumprido Decorrido o prazo sem pronunciamento da parte ora intimada arquive-se
definitivamente o processo
CAICARA
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE CAICARA
NF 067/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01170 Processo: 0122003002792-9 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: E. X. C. ADV: ANTONIO XAVIER DA
COSTA. REU: M. G. L. A. Despacho: Intimese as partes para se quiserem, apresentaremm em 10(dez) dias, rol de testemunhas,
com nomes completos e enderecos, a fim de
comprovar o que alegam nos autos.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE CAICARA
NF 067/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01171 Processo: 0122003002686-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ANTONIO MARCULINO DA SILVA ADV: JOSE RODRIGUES DA
SILVA. REU: ADAILMA FERNANDES DA SILVA Sentenca: Mandado de seguranca concedido consoante sentenca de fls 46/50.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE CAICARA
NF 068/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01172 Processo: 0122003002694-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARCELO PEREIRA
DE LIMA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA.
AUTOR: JOSE MAGALHAES PINHEIRO ADV:
JOSE RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LIMA SANTOS ADV:
JOSE RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: MANOEL GABRIEL DA SILVA FILHO ADV: JOSE
RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: ANTONIA
DAS GRACAS H DA COSTA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE RODRIGUES DA
SILVA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA
ROMAO ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA.
AUTOR: SEVERINA MAGALHAES PINHEIRO
TELES ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC inciso I, c/c art. 8 da Lei 1.533/51.
01173 Processo: 0122003002694-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: JOSE PEREIRA DE LIMA SOBRINHO
ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. AUTOR:
IVANILDO BATISTA DA SILVA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: JOSE HERONIDES ROBERTO ADV: JOSE RODRIGUES DA
SILVA. AUTOR: SEVERINO DE LIMA ADV: JOSE
RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: ANTONIO
ALVES DO NASCIMENTO ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: ROSIMERE CARDOSO DA SILVA ADV: JOSE RODRIGUES DA
SILVA. REU: ADAILMA FERNANDES DA SILVA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
inciso I, c/c art. 8 da Lei 1.533/51.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE CAICARA
NF 069/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01174 Processo: 0122000000241-5 - EMBARGOS
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICARA ADV: LAPLACE GUEDES. REU: MANOEL TELES E CIA LTDA ADV: ARDSON
SOARES PIMENTEL. Despacho: Intime-se o
embargante para pagamento.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAICARA
NF 074/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01175 Processo: 0121999000124-5 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO RIBEIRO DA COSTA
ADV: JOSE GEORGE COSTA NEVES. AUTOR: JAILSON DE ALMEIDA VIEIRA ADV:
JOSE GEORGE COSTA NEVES. Despacho:
Intime-se a parte credora para em 10 dias
dizer se tem interesse em adjudicar os bens
penhorados e avaliados por este juizo.
CAJAZEIRAS
JUIZO DA 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 069/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01176 Processo: 0132002001574-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA.
36
Despacho: Intime-se o advogado do promovente para se pronunciar sobre a certidao do
oficial de justica e requerer o que de direito.
01177 Processo: 0132002002010-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-se por nota de foro o advogado
constituido para apresentar as alegacoesfinais.
01178 Processo: 0132003000149-2 - EMBARGOS
AUTOR: MARIA EULINA MARQUES ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU: EMILSON
DE LUCENA FORMIGA ADV: EMILSON DE
LUCENA FORMIGA, JOSE GONCALO SOBRINHO. Despacho: A impugnacao, no prazo
legal. Aos embargados.
01179 Processo: 0132003006972-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN REAL S/A ADV:
TOBIAS BARRETO. Despacho: Intime-se o
promovente por seu advogado para se pronunciar sobre a certidao dooficial de justica e
requerer o que de direito.
01180 Processo: 0132003006984-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO.
AUTOR: BANCO AUTOLATINA S/A ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o promovente por seu advogado para se pronunciar sobre a certidao dooficial de justica e requerer o que de direito.
JUIZO DA 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 069/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01181 Processo: 0132003000328-2 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: LEIDIVAN ROSENDO ROLIM ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA.
INDICIADO: MARCELO FLAVIO LUCENA DA
SILVA ADV: APARECIDA DE LOURDES RAMOS FORMIGA. Despacho: Intime-se para
interrogatorio dos reus designo o dia 13/08/
2003 pelas 09:00hs noforum local.
JUIZO DA 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 070/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01182 Processo: 0132002004652-3 - RESCISAO AUTOR: MARIA IOLANDA CARTAXO RODRIGUES ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: EROCILMA TEMOTEO MACIEL ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU: FRANCISCO OVERLAND TIMOTEO LOPES ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU: MARTIA DO CARMO GONCALVES PEREIRA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU: MARIA IOLANDA CARTAXO RODRIGUES ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA.
Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designo o dia 29/08/2003
pelas 08:00hs, no forum local. intime-se as
partes para dizer quais as provas a serem
produzidas em audiencia.
JUIZO DA 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 099/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01183 Processo: 0132003006560-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. B. A. ADV: PAULO SABINO
DE SANTANA. Despacho: Cumpra-se Prazo de
10 dias, atribuir correto valor da causa, complementar as custas, sob pena de indeferimento
JUIZO DA 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 097/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01184 Processo: 0131996004572-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA S/A
ADV: GERONCIO SUCUPIRA DANTAS. Despacho: Intime-se Para no prazo de dez dias,
efetuar o pagamento das custas processuais,
sob pena de extincao do processo.
JUIZO DA 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 098/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01185 Processo: 0132003000226-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: KAMILA FERNANDA
DA SILVA SANTANA ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO. Despacho: Cumpra-se Prazo de 10
dias, acostar copia da sentenca, sob pena de
indeferimento
01186 Processo: 0132003000242-5 - EXECUCAO
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
ALIMENTOS AUTOR: EVANDICLEIDE SOUSA ABREU ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Cumpra-se Prazo de 15 dias
acostar instrumento procuratório, sob pena de
indeferimento.
01187 Processo: 0132003006123-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: NELI DA SILVA LINS
ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Cumpra-se Prazo de 10 dias falar sobre a perticao e documentos de fls. 23/28.
JUIZO DA 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 099/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01188 Processo: 0132000000238-9-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: E. B. A. ADV: JEOVA
VIEIRA CAMPOS, LUIS HUMBERTO SILVA.
Despacho: Cumpra-se Prazo de 10 dias, acostar aos autos, cópia autentica da certidao de
casamento, constando a averbação da separacao consensual.
01189 Processo: 0132001001985-2-SEPARACAO LITIGIOSA REU RECONVINDO: JOAO RICARDO FEITOSA ADV: FRANCISCO GOMES DE
ARAUJO. AUTOR RECONVINTE: LIDICE HENRIQUE DO NASCIMENTO FEITOSA ADV:
ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Cumpra-se Retornem os autos ao arquivo
01190 Processo: 0132002000850-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. M. R. M. ADV: FRANCISCO
MARCOS PEREIRA, VALERIA ALMEIDA PEREIRA. REU: E. F. M. ADV: PAULO SABINO DE
SANTANA. Despacho: Cumpra-se Prazo de cinco dias, falar sobre a avaliacao dos bens.
01191 Processo: 0132002003739-9-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. R. V. M. ADV: APARECIDA DE LOURDES RAMOS FORMIGA. REU:
J. M. S. M. ADV: HUGO MOREIRA FEITOSA.
Despacho: Cumpra-se Converto o julgamento
em diligencias, para daterminar a avaliação
dosbens indicados na peça inicial.
01192 Processo: 0132003006554-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. R. A. ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Cumpra-se Prazo de 10 dias juntar copia legivel do documento de fls. 08, sob pena de indeferimento.
JUIZO DA 4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 102/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01193 Processo: 0132002004584-8 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA REGINA ALVES VIANA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/08/2003, pelas
09:30 horas, na sala de audiencias da 4a vara
no forum local.
01194 Processo: 0132003005172-9 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA
SOARES ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO,
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/08/2003, pelas
09:45 horas na sala de audiencias da 4a vara
no forum local.
01195 Processo: 0132003005287-5 - ORDINARIA
AUTOR: LUCIANA ALVES DA SILVA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/08/2003, pelas
09:20 horas, na sala de audiencias da 4a vara
no forum local.
01196 Processo: 0132003005290-9 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA EUMA DA SILVA SOUSA
AGIAR ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
20/08/2003, pelas 10:00 horas, na sala de audiencias da 4a vara no forum local.
JUIZO DA 4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 103/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01197 Processo: 0131999001726-4 - ORDINARIA AUTOR: JOSE HENRIQUE FILHO ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS, JOSE GONCALO
SOBRINHO. AUTOR: DIOCILIO DANTAS GONCALVES ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS, JOSE GONCALO SOBRINHO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se recebo o apelo (INSS) em
ambos os efeitos. Intime-se a recorrida paraem
15 dias apresentar as contra-razoes.
01198 Processo: 0131999002295-9 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA EMILIA DA CIONCEICAO
ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se recebo o apelo (INSS) em
ambos os efeitos. Intime-se a recorrida paraem 15 dias apresentar as contra-razoes.
01199 Processo: 0131999002616-6 - ORDINARIA AUTOR: MARIA AUXILIADORA PESSOA DE ASSIS ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se recebo o apelo (INSS)
em ambos os efeitos. Intime-se a recorrida
paraem 15 dias apresentar as contra-razoes.
01200 Processo: 0132000001247-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJAZEIRASREU: IMOBILIARIA JOAO BATISTA ROLIM LOPES ADV: JOSE GONCALVES ROLIM. Despacho: Intime-se Acerca da
penhora e avaliacao (fls.53) oucam-se as partes em 10 dias.
01201 Processo: 0132000001377-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJAZEIRASREU: REGINALDO AFONSO
QUERINO DE LAVOR ADV: ROGERIO SILVA
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o executado
acerca do pedido de adjudicacao, para se pronunciar em 10 dias.
01202 Processo: 0132000002296-5 - ORDINARIA
AUTOR: EDNETE MARTINS DA SILVA ADV:
JEOVA VIEIRA CAMPOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se recebo o apelo (INSS) em
ambos os efeitos. Intime-se a recorrida paraem 15 dias apresentar as contra-razoes.
01203 Processo: 0132000003028-1 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO FELIX ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
01204 Processo: 0132001000679-2 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO PRUDENCIO DE LIMA
ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se recebo o apelo (INSS)
em ambos os efeitos. Intime-se a recorrida
paraem 15 dias apresentar as contra-razoes.
01205 Processo: 0132001002432-4 - ORDINARIA
AUTOR: HENRIQUE JOAO DE SOUSA ADV:
JEOVA VIEIRA CAMPOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se recebo o apelo (INSS) em
ambos os efeitos. Intime-se a recorrida paraem 15 dias apresentar as contra-razoes.
01206 Processo: 0132002000906-7 - ORDINARIA
AUTOR: JOANA FERREIRA TEOTONIO ADV:
JEOVA VIEIRA CAMPOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se recebo o apelo (INSS) em
ambos os efeitos. Intime-se a recorrida paraem 15 dias apresentar as contra-razoes.
01207 Processo: 0132002001244-2 - ORDINARIA
AUTOR: RODRIGO DANTAS FERREIRA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se recebo o apelo (INSS)
em ambos os efeitos. Intime-se a recorrida
paraem 15 dias apresentar as contra-razoes.
01208 Processo: 0132002001246-7 - ORDINARIA AUTOR: LUCAS ALVES DA SILVA ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. ASSIST.AUTOR: LUCIENE ALVES DA SILVA ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Mesmo sem a suspensao, o feito ja se
encontra suspenso pelos 60 dias.Desta forma,
intime-se o autor para dar andamento ao feito,
sob pena de extincao em 10 dias.
01209 Processo: 0132002003804-1 - ORDINARIA
AUTOR: TERESINHA MUNIZ DE LIMA ADV:
JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN
AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se recebo o apelo (INSS) em ambos os
efeitos. Intime-se a recorrida paraem 15 dias
apresentar as contra-razoes.
01210 Processo: 0132002004284-5 - ORDINARIA
AUTOR: JOAO SEBASTIAO ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, JOSE JOCERLAN AUGUS-
TO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se recebo o apelo (INSS) em ambos os
efeitos. Intime-se a recorrida paraem 15 dias
apresentar as contra-razoes.
01211 Processo: 0132002004403-1 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE LOURDES DIAS ADV:
JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE
ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se recebo o apelo (INSS) em ambos os
efeitos. Intime-se a recorrida paraem 15 dias
apresentar as contra-razoes.
01212 Processo: 0132002004560-8 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA SOARES DA SILVA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se recebo o apelo (INSS)
em ambos os efeitos. Intime-se a recorrida
paraem 15 dias apresentar as contra-razoes.
01213 Processo: 0132002004564-0 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DA SILVA SOUZA ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se recebo o apelo (INSS)
em ambos os efeitos. Intime-se a recorrida
paraem 15 dias apresentar as contra-razoes.
01214 Processo: 0132002004566-5 - ORDINARIA
AUTOR: CECILIA MARIA DIAS ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se recebo o apelo (INSS)
em ambos os efeitos. Intime-se a recorrida
paraem 15 dias apresentar as contra-razoes.
01215 Processo: 0132002004568-1 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA NECI DE ANDRADE ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se recebo o apelo (INSS) em
ambos os efeitos. Intime-se a recorrida paraem 15 dias apresentar as contra-razoes.
01216 Processo: 0132003006990-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: ELISANGELA CUNHA BARRETO, ELISANGELA
CUNHA BARRETO. REU: JOSE LINDONJONSON BATISTA DE LIMA Despacho: Intime-se
para em 10 dias falar sobre a certidao do meirinho de fls. 20v
JUIZO DA 4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 104/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01217 Processo: 0132003000337-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: TANIA BEZERRA SALES ME ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: DIRETOR DO DEPARTAMENTO
DE ADMINSTRACAO TRIBUTARIAREU: ANTONIO MOACIR LEITE DE MENEZES Despacho: Intime-se defiro a liminar. notifique-se.
01218 Processo: 0132003000341-5 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: RAIMUNDO FIGUEIREDO
ROLIM ADV: FRANCISCO MARCOS PEREIRA. REU: PREFEIRURA MUNICIPAL DE
CAJAZEIRAS/PBREU: PRESIDENTE DA CLP
Despacho: Intime-se Defiro a liminar. Cite-se.
JUIZO DA 4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 104/03
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01219 Processo: 0132003005469-9 - ESTELIONATO
INDICIADO: CASSIO KLEY SOUSA VIEIRA
ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. INDICIADO: JONILSON FEITOSA GOMES ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intimese Recebo os apelos. Intimem-se os procuradores dos reus para no prazo legal apresentarem as razoes.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF
059/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01220 Processo: 0132002002305-0 - INDENIZACAO
AUTOR: SEMIRAMIS RODRIGUES CEZARIO
ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte interessada para se manifestar sobre o presente expediente, requerendo o que lhe aprouver ao prazo de 10 dias.
01221 Processo: 0132003000263-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IRIVAN JOSE DE MELO ADV:
SILVIO SILVA NOGUEIRA. Sentenca: Processo
extinto. Condeno o autor no pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias.
01222 Processo: 0132003005118-2 - EXECUCAO
37
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
AUTOR: FRANCIMARIO LACERDA DE SOUSA ADV: JOSE BEZERRA DE SOUZA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte exequente
para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre
a certidao do Oficial de Justica.
01223 Processo: 0132003005608-2 - EXECUCAO REU:
NIMERIA DANTAS ROLIM ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO. Despacho: Intime-se Intimese a executada, para juntar aos autos a copia
do termo de acordo assinada tambem pelo exequente a fim de que possa ser homologado.
01224 Processo: 0132003005904-5 - EXECUCAO
AUTOR: ADELADIO ALVES GOMES ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA. Sentenca: Acordo homologado
01225 Processo: 0132003006907-7 - EXECUCAO
AUTOR: JOSE BEZERRA DE SOUZA ADV:
JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Despacho: Intime-se Intime-se a parte exequente
para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre
a certidao do Oficial de Justica.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF
060/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01226 Processo: 0132001002269-0 - EXECUCAO
AUTOR: JORGE LUIZ F DANTAS ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA. REU: ASSOCIACAO
DE CABOS E SOLDADOS DA P M DO SEXTO
BPM ADV: JOSE BATISTA NETO. Despacho:
Intime-se Designo a 1 hasta publica para o dia
18/08/2003, as 0940 horas, no Forum local, e
a segunda hasta para o dia 27/08/2003, no
mesmo horario.
01227 Processo: 0132001005299-4 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ALAIDE ANACLETO DE ANDRADE IZIDORIO ADV: RIVALDO CORREIA
LIMA. Sentenca: Processo extinto.
01228 Processo: 0132002001093-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS BARROS DE SOUSA ADV:
ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: FRANCINALDO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO
ADV: FRANCISCO MARCOS PEREIRA. Despacho: Intime-se Designo a 3 hasta publica para
o dia 18/08/2003, as 1000 horas, no Forum local.
01229 Processo: 0132003000377-9 - EXECUCAO
AUTOR: DONACIANO PEREIRA DONATO
JUNIOR ADV: DONACIANO DONATO PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se Intime-se
a parte exequente para que apresente memoria discriminada de calculo, devidamente atualizada com juros de 1%, no prazo de 10 dias.
01230 Processo: 0132003006495-3 - INDENIZACAO
AUTOR: GILVANDO SOARES PEREIRA ADV:
SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intimese Intime-se o autor para falar sobre o presente expediente no prazo de 10 dias.
CATOLE DO ROCHA
JUIZO DA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 039/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01231 Processo: 0142003003353-5 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCA DO AMARAL XAVIER ADV:
JOSE OSNI NUNES, EDIVANIA FERNANDES
DE SOUZA. REU: MUNICIPIO CATOLE DO
ROCHA PB ADV: EZENILDO ALVES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: LEOMAR BENICIO MAIA Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC Custas e honorarios pela autora.
JUIZO DA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 040/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01232 Processo: 0142001001966-0 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO AMBROSIO DE FIGUEIREDO ALVES ADV: HILDEBRANDO
DINIZ ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
01233 Processo: 0142002000253-2 - ORDINARIA AUTOR: VICENTE PAULO ALVES ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV:
MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente para conceder o
autor o beneficio da aposentadoria por idade.
01234 Processo: 0142002000406-6 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO CARLOS DE MORAIS ADV: JOAQUIM DANIEL. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Sen-
tenca: Processo extinto Art 267 CPC custas e
honorarios pela autora.
01235 Processo: 0142002000481-9 - ARBITR.DE
HONORARIOS AUTOR: TACIANO FONTES
DE FREITAS ADV: TACIANO FONTES DE
FREITAS. REU: UBIRATAN MARTINS DA SILVA
ADV: JOSE OSNI NUNES. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
01236 Processo: 0142002002734-9 - ORDINARIA AUTOR: GERALDA DA SILVA CAVALCANTE ADV:
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Despacho: Pedido indeferido de antecipacao de
tutela formulado, o que faco com fulcro nos
arts. 1º, caput, e 2º-B, da Lei nº 9.494/97.
01237 Processo: 0142002002735-6 - ORDINARIA
AUTOR: RITA DE SA GOIS ADV: ANTONIO
CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV:
GUILHERME ANTONIO GAIAO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/08/2003 as 09:00 horas no
Forum Local.
01238 Processo: 0142003003188-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: RAIMUNDO ALVES BEZERRA Sentenca: Pedido julgado procedente com fundamento no art 3º e 4º, do Decreto-Lei nº 911, de
01 de outubro de 1969. Custas e honorarios
pelo promovido.
01239 Processo: 0142003003270-1 - ORDINARIA
AUTOR: PERICLES ALVES DA SILVA CARREIRO ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO CATOLE DO ROCHA
PB ADV: THALIO ROSADO DE SA XAVIER.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 27/08/2003 as 08:30 horas no
forum local.
JUIZO DA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 041/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01240 Processo: 0142002000424-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LUCIA TORRES
DANTAS ADV: MARIA FERREIRA DE SA, RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SA. REU: A
UNIAO ADV: SALESIA DE MEDEIROS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias, apresentar os
quesitos, bem como nomear assistente tecnico, querendo (art. 421, § 1º, do CPC). Dia da
apresentacao do laudo 30/09/2003.
JUIZO DA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 070/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01241 Processo: 0142003004610-7 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: JOSE DANTAS DA SILVA ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intimese o advogado para a realizacao da audiencia
designada para o dia 18 de setembro de 2003,
as 09:30 hs, no forum de Catole do rocha
JUIZO DA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 071/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01242 Processo: 0142003004597-6 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: RADNEIDE VIEIRA DA SILVA ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO,
GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intimese para cumprir o despacho no prazo de 05
(cinco) dias
01243 Processo: 0142003004611-5 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: RITA ALVES DE ANDRADE
ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para no prazo de
10 dias cumprir o despacho de fls.
01244 Processo: 0142003004616-4 - GUARDA DE MENOR AUTOR: IDECI PEREIRA DA SILVA ADV:
HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. Despacho:
Intime-se por todo teor do despacho de fls.
JUIZO DA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 072/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01245 Processo: 0142002002186-2 - DECLARATORIA REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGUROSOCIAL Despacho: Intime-se para
especificar provas em 05 dias
01246 Processo: 0142003004640-4 - ADOCAO AUTOR: FRANCISCO JOSE DE SOUSA ADV:
RAIMUNDO FERREIRA BARBOSA. Despacho: Intime-se para a audiencia designada para
o dia 23 de setembro de 2003, as 09:30hs, no
forum local
01247 Processo: 0142003004693-3 - ALIMENTOS
AUTOR: MARIA CECILIA GOMES DE MELO
ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. Despacho: Intime-se para emendar a inicial, no
prazo de dez dias
JUIZO DA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 072/
03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01248 Processo: 0142003004622-2 - PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: JOSE DA SILVA OLIVEIRA ADV:
MARCELO GADELHA BORGES. Despacho:
Intime-se para a audiencia desgnada para o
dia 22 de agosto de 2003, no forum local
COREMAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 095/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01249 Processo: 0562002000650-0 - INVESTIG PATERNIDADE REU: O. A. S. ADV: ROBERTO
STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Despacho:
Audiencia designada para o dia 12 de agosto
de 2003, as 12:00 horas no forum local.
01250 Processo: 0562003001205-0 - DISSOLUCAO
SOCIEDADE REU: EDMILSON HELENO DE
SOUSA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o
dia 12 de agosto de 2003, as 11:30 horas no
forum local.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 096/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01251 Processo: 0562003001249-8 - INVESTIG PATERNIDADE REU: CICERO PEREIRA ADV:
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 12 de agosto de
2003, as 11.00 horas no forum local.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 096/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01252 Processo: 0562003001489-0 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: ERLANE DA SILVA COSTA ADV: MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para se manifestar
nos autos, requerendo o que de direito, no
prazo de05 dias.
01253 Processo: 0562003001489-0 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: JOSEFA CARLA FERREIRA
DA SILVA ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ, ALESSANDRO DE SA GADELHA. REU:
MARIA JOSE DA SILVA ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ, ALESSANDRO DE SA
GADELHA. REU: COSMO FERREIRA DA SILVA ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ,
ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho:
Intime-se para se manifestarem nos autos, se
assim lhes aprouver.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 097/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01254 Processo: 0562000000758-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA DE LOURDES DINIZ
IDELFONSO ADV: WELITON CARDOSO
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 26 de agosto de 2003, 08.00 horas
no forum local.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 097/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01255 Processo: 0562002000617-9 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: MARIA DAS GRACAS
PEREIRA GUEDES SOARES ADV: DELANO
ALENCAR LUCAS DE LACERDA. REU: HONORIA BRASILINO DA SILVA ADV: JOSE
LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de fls. 32
formulado em audiencia e para audiencia designada para o dia 27 de agosto de 2003, as
08.30 horas noforum local.
01256 Processo: 0562003001428-8 - CARTA PRECATORIA CR REU: JOAO LOURENCO NETO
ADV: EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO,
RAIMUNDO CLAUDIO FILHO. Despacho:
Audiencia designada para o dia 03.09.2003, as
09:30 hs, no Forum Local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF
095/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01257 Processo: 0562003001198-7 - COBRANCA RES
DOMINIO REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 21.08.2003, as 09:20, no Forum
Judiciario da Comarca de Coremas-PB.
01258 Processo: 0562003001549-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ANA ALMEIDA LACERDA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,
RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. Despacho: Audiencia designada para o dia
04.09.2003, as09:50 hs, no Forum Local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF
096/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01259 Processo: 0562003001343-9 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: WELITON CARDOSO OLIVEIRA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA.
Despacho: Audiencia designada para conciliaçao no dia 14/08/2003, pelas 10:00 horas.
01260 Processo: 0562003001351-2 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: WELITON CARDOSO OLIVEIRA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA.
Despacho: Audiencia designada para conciliaçao, no dia 14/08/2003, pelas 09:30 horas.
01261 Processo: 0562003001353-8 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: WELITON CARDOSO
OLIVEIRA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para
conciliaçao no dia 14/08/2003, as_09:20h.
01262 Processo: 0562003001355-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: WELITON CARDOSO
OLIVEIRA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para
conciliaçao no dia 14/08/2003, as 10:20h.
01263 Processo: 0562003001357-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: WELITON CARDOSO
OLIVEIRA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para
conciliaçao no dia 14/08/2003, pelas 09:40h.
01264 Processo: 0562003001359-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: WELITON CARDOSO
OLIVEIRA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para
conciliaçao no dia 14/08/2003, as 10:30h.
01265 Processo: 0562003001363-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: WELITON CARDOSO
OLIVEIRA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para
conciliaçao, no 14/08/2003, pelas 10:10 horas.
01266 Processo: 0562003001378-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: RONALDO TOSCANO
LINS ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Audiencia designada para conciliaçao, no dia 14/08/2003, pelas 08:30 horas.
01267 Processo: 0562003001384-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: WELITON CARDOSO
OLIVEIRA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para
conciliaçao no dia 14/08/2003, as 09:10h.
01268 Processo: 0562003001394-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DAS
CHAGAS CAVALCANTE ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao no dia 04.09.2003, as 08:30 hs, no
Forum judiciario Local.
01269 Processo: 0562003001599-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: OSAIS SOARES LACERDA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao para o
dia 18.09.2003, as 09:20 hs, no Forum Local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF
097/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01270 Processo: 0562002000632-8 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: FRANCINILDO GOMES
DE ANDRADE ADV: WELITON CARDOSO
OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto. nos
termos do art. 794, inc. I do CPC.
01271 Processo: 0562002000971-0 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PAULO GARRIDO DE LACERDA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se a parte exequente para
falar sobre decurso do prazo de suspensao.
38
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
01272 Processo: 0562002000994-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: WELITON CARDOSO
OLIVEIRA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para falar sobre a certidao de fls.17v.
01273 Processo: 0562003001231-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EMANUELA MARLA CAVALCANTELEITE ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de suspensao de fls. 15.
01274 Processo: 0562003001345-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: WELITON CARDOSO
OLIVEIRA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para
conciliaçao no dia 14/08/2003, as 09:50h.
01275 Processo: 0562003001380-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: RONALDO TOSCANO
LINS ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Audiencia designada para conciliaçao no dia 14/08/2003, as 08:50h, no forum local.
01276 Processo: 0562003001382-7 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: RONALDO TOSCANO LINS
ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Audiencia designada para conciliaçao
no dia 14/08/2003, 09:00h, no forum local.
CUITE
JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 110/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01277 Processo: 0162002000368-3 - ADOCAO AUTOR: V. E. L. ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. AUTOR: M. L. V. ADV:
JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para no prazo de
dez dias oferecer as razoes finais.
JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 111/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01278 Processo: 0161999000160-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUITE ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA
FURTADO. REU: DAGNALDO CORDEIRO DE
VASCONCELOS Despacho: Intime-se para no
prazo de vinte dias requerer o que de direito.
01279 Processo: 0161999000749-0 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JADIEL DE BARROS
ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: PEDRO MARCO DE BARROS
Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias
se manifestar sobre a avaliacao de fls.132.
01280 Processo: 0162000000278-8 - USUCAPIAO AUTOR: HONORINA SIMOES PIMENTA FIALHO
ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO, LOURIVAL MARCIO FURTADO FIALHO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 01/10/2003, as 08:00h
01281 Processo: 0162003000321-0 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MINERVINA DA SILVA
COSTA ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES.
Despacho: Intime-se para emendar a inicial no
prazo de 10 dias.
JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 111/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01282 Processo: 0161998000198-2 - LEI 9503/97
TRANSITO INDICIADO: JOAO BATISTA MACEDOGONCALVES ADV: FABIO VENANCIO
DOS SANTOS. VITIMA: ELISAMA LIMA DE
MELO DANTAS Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
ESPERANCA
JUIZO DA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 090/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01283 Processo: 0171986000003-7 - DESAPROPRIACAO AUTOR: DER ADV: EUNICE PEDRO
DE CARVALHO. REU: JOAO DE DEUS MELO
ADV: JOAO DE DEUS MELO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01284 Processo: 0171999000027-9 - DESAPROPRIACAO AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho: Intime-se MANIFESTER-SE O AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS SOBRE O LAUDO TECNICO
DE FLS419 E TAMBEM SOBRE AS PETICOES APRESENTADAS.
01285 Processo: 0172002000543-9 - INDENIZACAO
AUTOR: EMPRESA VIACAO SAO JOSE LTDA
ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo
de 10 dias.
JUIZO DA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 090/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01286 Processo: 0172001000792-4 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: AILTON OLIVEIRA RODRIGUES ADV: RAIMUNDO TADEU LICARIAO
NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo legal oferecer razoes do recurso.
JUIZO DA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 048/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01287 Processo: 0172003002041-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. S. ADV: WALACE OZIRES COSTA. REU: J. R. S. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia proximo dia 21 de agosto de 2003, pelas
0900 horas.
JUIZO DA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 049/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01288 Processo: 0172003001801-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: E. A. C. ADV: SEBASTIAO
ARAUJO DE MARIA. REU: P. A. C. J. ADV:
MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 19/08/2003, 08:00h
01289 Processo: 0172003002052-7 - ALIMENTOS
AUTOR: V. F. L. ADV: WALACE OZIRES COSTA. ASSIST.AUTOR: M. G. L. F. ADV: WALACE OZIRES COSTA. REU: J. S. N.REU: M. J.
L. N. Despacho: Audiencia designada 12/08/
2003, as 11:00
01290 Processo: 0172003002341-4 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. S. ADV: WALACE OZIRES COSTA.
REU: M. S. C. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia proximo
dia 26 de agosto de 2003, pelas 09.00 horas.
JUIZO DA JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF
091/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01291 Processo: 0172003002130-1 - INDENIZACAO
AUTOR: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO
ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. REU: TELPA
CELULAR S A Despacho: Agende-se audiencia. 22/08/2003, as 08:40 horas, no forum local
01292 Processo: 0172003002132-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARCOS ANTONIO PEREIRA LEONCIO ADV: EDINANDO JOSE
DINIZ. REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA Despacho: Agende-se audiencia. 22/
08/2003, as 08:50 horas, no furum local
GUARABIRA
JUIZO DA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 063/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01293 Processo: 0181990000217-3 - DANOS MATERIAIS AUTOR: JOSE OLIVIO DA SILVA ADV:
JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA
SOUSA. AUTOR: VIGOLVINO FELIPE DA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: LUIZ
PETRONIO ARANHA Despacho: Intime-se a
parte exeqte para se pronunciar sobre os doc.
de fls. 209/210, no prazp de DEZ dias.
01294 Processo: 0182001002025-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: DEBORA QUEIROZ DE
SOUTO ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01295 Processo: 0182002000968-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCONE DA SILVA ARAUJO.
REU: EDVANIA MOTA DE OLIVEIRAREU:
EDIVANIA MOTA DE OLIVEIRAREU: ROBSON PONTES DE FREITAS ALBUQUERQUE
Despacho: Intime-se a parte exeqte, para falar sobre a cert. de fls. 80v e o documento
defls. 81, no prazo de dez dias.
01296 Processo: 0182002003189-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SEBASTIANA ARAUJO DE SOUZA INACIO ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. AUTOR: SUZANA DE SOUZA INACIOREU: MARIA DAS GRACAS BATISTA ADV: EDGAR FRANCISCO DA SILVA.
REU: JECIELLY KEIT DINIZ SANTOS ADV:
EDGAR FRANCISCO DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte provda, na pessoa de seu
adv., para cumprir o que restou determinado
no desapcho exarado no termo de audiencia
de fls. 46/47, no prazo de cinco dias.
01297 Processo: 0182003002980-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GILSON NOGUEIRA DE
SALES ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
JUIZO DA 3A. VARA DE GUARABIRA NF 091/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01298 Processo: 0182002001589-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: F. C. C. ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO, VALENTIM
DA SILVA MOURA. Despacho: Audiencia designada para o dia 28/08/2003, as 09:15 horas, no Forum local.
01299 Processo: 0182002001645-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. A. B.REU: C. A. S. F.
ADV: RONNY CHARLES LOPES DE TORRES. Despacho: Audiencia designada de tentativa de conciliacao, para o dia 28/08/2003,
as 09:35 horas, noForum local.
01300 Processo: 0182003003395-7 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. N. A. ADV: VALENTIM DA SILVA
MOURA, ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.
REU: J. M. M. ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ODIMAR GUILHERME FERREIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia
28/08/2003, as 10:30 horas, no Forum local
JUIZO DA 3A. VARA DE GUARABIRA NF 092/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01301 Processo: 0181999000350-3 - INVESTIG PATERNIDADE LITISCONSORTE: JOSE DE
PONTES SOBRINHO ADV: ALTA MIRAN CAMBOINHA, VANDA ARAUJO FREIRE. Despacho: Audiencia designada para o dia 26/08/
2003, as 10:30 horas, no Forum local.
01302 Processo: 0182002002751-4 - ALIMENTOS
REU: J. C. O. A. ADV: ELCINA GOMES DANTAS. Despacho: Audiencia designada de nova
tentativa de conciliacao, instrucao e julgamento, para o dia26/08/2003, as 10:00 horas, no
Forum local.
01303 Processo: 0182002005418-7 - REV.ALIMENTOS
REU: M. A. A. S. ADV: IRAPONIL SIQUEIRA
SOUSA. Despacho: Audiencia designada de
conciliacao, para o dia 20/08/2003, as 10:15
horas, no Forum local.
01304 Processo: 0182003002032-7 - ALIMENTOS
AUTOR: G. M. P. ADV: JOSE DUTRA DA R.
FILHO. Despacho: Audiencia designada de
conciliacao para o dia 20/08/2003, as 09:00
horas, no Forum local.
01305 Processo: 0182003002153-1 - ALIMENTOS
AUTOR: C. N. G. ADV: ANTONIO TEOTONIO
DE ASSUNCAO, VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Audiencia designada de conciliacao, para o dia 20/08/2003, as 08:30 horas,
no Forum local.
01306 Processo: 0182003003048-2 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: S. R. S. ADV: JADER
SOARES PIMENTEL. AUTOR: M. M. S. ADV:
JADER SOARES PIMENTEL. Despacho: Audiencia designada de conciliacao, instrucao e
julgamento, para o dia 20/08/2003, as 10:40horas, no Forum local
01307 Processo: 0182003003162-1 - REV.ALIMENTOS
REU: E. G. S. ADV: PAULO SERGIO LYRA
PEREIRA DA SILVA, EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. Despacho: Audiencia designada de conciliacao para o dia 20/08/
2003, as 09:45 horas, no Forum local.
JUIZO DA 3A. VARA DE GUARABIRA NF 093/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01308 Processo: 0182002001247-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: A. R. R. S. ADV: JOSE
HERACLITO DAS NEVES PINTO. Despacho:
Intime-se a parte autora sobre a justificativa
retro, em dez (10) dias.
01309 Processo: 0182002005457-5 - REV.ALIMENTOS
REU: J. F. M. ADV: JOAO CAMILO PEREIRA.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
01310 Processo: 0182003001812-3 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: EDGAR FRANCISCO
DA SILVA ADV: EDGAR FRANCISCO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada de conciliacao, instrucao e julgmento, para o dia 02/09/
2003, as 10:15horas, no Forum local.
01311 Processo: 0182003001935-2 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. T. M. ADV: TELCI TEIXEI-
RA DE SOUSA. AUTOR: I. C. ADV: TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada de conciliacao, instrucao e julgmento para o
dia 02/09/2003, as 09:15horas, no Forum local
01312 Processo: 0182003002786-8 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: A. P. S. ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA, MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. AUTOR: S. A.
M. ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Audiencia designada de conciliacao,
instrucao e julgamento para o dia 02/09/2003,
as 10:40horas, no Forum local
JUIZO DA 3A. VARA DE GUARABIRA NF 093/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01313 Processo: 0182002000615-3 - LEI 6368/76
TOXICOS INDICIADO: MARLUCE RIBEIRO
DA SILVA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
JUIZO DA 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 089/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01314 Processo: 0181998000858-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COMERCIAL GUARABIRENSE DE PEIXES E
CARNES LTDA ADV: PAULO RODRIGUES DA
ROCHA. Despacho: Intime-se a parte executada para falar sobre o laudo retro, em dez dias.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARABIRA NF 025/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01315 Processo: 0182003003197-7 - CRIME C/
LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSINALDO DA SILVA ADV: OTINIEL BATISTA
DE MORAIS. VITIMA: EDENILSON JOSE DA
SILVA Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 12/08/2003, pelas 11:30h.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 025/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01316 Processo: 0182002002755-5 - INDENIZACAO
AUTOR: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA ADV:
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: SEGURADORA BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA ADV: FERNANDO J. RIBEIRO
LINS. Despacho: Intime-se o promovente para
proceder o pagamento das custas. Valores
anexo as fls. 97/98.
01317 Processo: 0182003001783-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: ADRIANO
Despacho: Intime-se AUDIENCIA designada
para o dia 19/08/2003, pelas 09:30h.
01318 Processo: 0182003001858-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO MENDES DE
FREITAS ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO.
REU: MARIA DO SOCORRO AMORIM ALVES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito COM CUSTAS PARA O PROMOVENTE.
01319 Processo: 0182003003182-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ADAILSON ALVES DE SOUSA ADV:
VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: GLAUCIA FERNANDA
NEVES MARTINS. Sentenca: Pedido julgado
procedente
01320 Processo: 0182003003231-4 - INDENIZACAO
AUTOR: AGNALDO CORDEIRO DA SILVA
ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
GURINHEM
JUIZO DA VARA UNICA DE GURINHEM NF 064/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01321 Processo: 0762002002111-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: N. V. M. ADV: WALMIR
ONOFRE HONORIO. REU: N. M. A. ADV:
MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12
de agosto de 2003, as 09h30min, no Forum da
Comarca de Gurinhem.
01322 Processo: 0762003000208-3 - RECONHEC.
39
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
PATERNIDADE AUTOR: MARIA VICENTE DA
SILVAREU: GILVANDO DE CABRAL DE SANTANA ADV: LEONARDO FERNANDES TORRES. Despacho: Intime-se a parte promovida
para, em cinco dias, comprovar seu estado de
miserabilidade.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE GURINHEM NF
064/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01323 Processo: 0762002002028-5 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANANERE PEREIRA DA SILVA ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. VITIMA: ELZA SERAFIM
DA SILVAVITIMA: MARIA DE FATIMA SERAFIM DA SILVAVITIMA: MARIA JOSE VITORINO FERREIRA DA SILVA Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 26 de agosto de
2003, as 11 horas, no Forum da Comarca de
Gurinhem.(Audiencia Preliminar).
INGA
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE INGA NF
056/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01324 Processo: 0202003001647-9-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: M. R. S. S. ADV: ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. REU: A. F. S. ADV:
ANSELMO GUEDES DE CASTILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 05 DIAS.
01325 Processo: 0202003001808-7 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. F. S. ADV: LUCENILDO FELIPE
DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 30/09/2003,
as 09:30hs.
01326 Processo: 0202003001872-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: I. C. S. ADV: FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 01/10/2003, as 09:00hs.
01327 Processo: 0202003002058-8 - RECONHEC.
PATERNIDADE AUTOR: C. L. S. L. F. ADV:
ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/10/2003, as 08:30hs.
01328 Processo: 0202003002351-7 - REGULAMENT.
DE VISITA AUTOR: E. G. D. ADV: ANTONIO
ANIZIO NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 30/
09/2003, as 10:30hs.
ITABAIANA
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF
035/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01329 Processo: 0382002000086-5 - REINTEGRACAO CARGO AUTOR: MANOEL FRANCISCO DA SILVA ADV: FRANCISCO EDUARDO
REGIS DE ASSIS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA ADV: GILBERTO
MARINHO DOS SANTOS. Despacho: Vista ao
apelado prazo de 15 dias, para oferecimento
de contra razoes.
01330 Processo: 0382002001427-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA PAULINO PEREIRA ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA VALDETE MACIEL ADV: DILZA
EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
a parte autora para, no prazo de 10 dias, comprovar a aplicacao do numerario em favor da
menor maria valdete maciel, sob pena de responsabilidade.
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF
035/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01331 Processo: 0382003000548-2 - LIBERDADE
PROVISORIA REU: GILSON PAULO DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA.
Despacho: Intime-se o advogado do reu do
despacho que deferiu a liberdade provisoria
do mesmo, mediante o recolhimento de fianca, arbitrada em um salario minimo.
01332 Processo: 0382003000552-4 - LIBERDADE
PROVISORIA REU: MARIA DA GUIA DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA.
Despacho: Intime-se o advogado da re do
despacho que deferiu a liberdade provisoria,
mediante o pagamento de fianca.
JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF
079/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01333 Processo: 0381994000042-5 - INVENTARIO
AUTOR: CACILDA CLAMARA DE LIMA ADV:
LUIZ DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intimese a parte interessada quanto ao teor do oficio
retro, para as providências pertinentes.
01334 Processo: 0382000000831-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: ORLANDO DA SILVA
OLIVEIRA ADV: LADJANE PASCOAL GOMES
DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal. 10(dez) dias.
01335 Processo: 0382002000486-7 - EXECUCAO AUTOR: ARNALDO MOUSINHO DA SILVA ADV:
GLAUCIO DE SALES BARBOSA. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal. 10(dez) dias.
JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF
079/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01336 Processo: 0381998000073-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: PAULO SERGIO PEREIRA
DA SILVA ADV: LUIZ GUEDES MONTEIRO
FILHO, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as
alegações finais no prazo legal.
01337 Processo: 0381998000091-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADV: MARIA DO SOCORO ZENAIDE
CAMPOS. Despacho: Intime-se a defesa para
persentar as alegações finais no prazo legal.
01338 Processo: 0382001000787-0 - LESAO CORPORAL REU: VALDECI JOSE DA SILVA ADV:
FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se a defesa para apresentar as razões
finais no prazo legal.
01339 Processo: 0382001020274-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: RONALDO DE ARAUJO
ADV: PEDRO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para paresentar as alegações finais no prazo legal.
JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF
080/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01340 Processo: 0382002001027-8 - LEI 9437/97 PT.
ARMA INDICIADO: JOSE MARTINS DE FARIAS ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES.
Despacho: Intime-se para apresentar defesa
previa no prazo legal.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ITABAIANA NF 035/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01341 Processo: 0382000000354-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GOMES DE MELO ADV:
LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA.
REU: ARAMAZEM PARAIBA ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho:
Intime-se o devedor para que diga, no prazo de
05 (cinco) dias, de seu interesse em remir a
execucao, pagando ou consignando a importancia da divida, mais juros, custas e honorarios
advocaticios na forma do art. 651 CPC
01342 Processo: 0382000000403-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MISAEL BATISTA DE CARVALHO
NETO ADV: JOAQUIM LOPES DE ALBUQUERQUE NETO. REU: JOSE AMERICO DE
SOUSA ADV: JORGE MARQUES NETO. REU:
MULTBANK Despacho: Intime-se o autor, para
apresentar as contra razoes.
01343 Processo: 0382001006974-8 - INDENIZACAO
AUTOR: GILVETE GOUVEIA DE LIMA ARAUJO ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS. REU:
COLUMBIA MOVEIS LTDA ADV: LUIZ DOS
SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se sobre a
peticao retro, diga a parte contraria (autora),
em 10 (dez) dias.
01344 Processo: 0382002000286-1 - EXECUCAO
AUTOR: TRIGOPAN ADV: ANA HELENA C
PORTELA, THEODORICO GOMES PORTELA NETO. REU: RAIMUNDO BEZERRA DA
SILVA Despacho: Intime-se diga o exequente
se tem interesse na adjudicacao do bem penhorado, em 05 (cinco) dias.
ITAPORANGA
JUIZO DA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 056/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01345 Processo: 0212001001273-6 - ORDINARIA
AUTOR: MARTILIANA DA CONCEICAO ADV:
MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despa-
cho: Intime-se para manifestar interesse no
prosseguimento do feito, em 48 horas sob
pena de extincao.
JUIZO DA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 057/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01346 Processo: 0211996000047-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BB FINANCEIRA S/A
ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
Despacho: Intime-se
JUIZO DA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 057/03
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01347 Processo: 0212003001954-7 - CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: DJACI FARIAS BRASILEIRO ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO.
Despacho: Cumpra-se recebo o aditamento da
queixa, torno prejudicada a audiencia designadaintime-se a parte autora para proceder a juntada dos documentos necessarios a instruçao
da queixa crime, art.43 da lei 5250/67.
01348 Processo: 0212003002862-1 - CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: LUIZ ALBERTO TOLENTINO ADV: ANA MARIA CORREIA NUNES DE S
FREIT. Despacho: Cumpra-se torno prejudicada a audiencia designada, intime-se as partes,
após, voltem-me conclusos para deliberar.
JUIZO DA 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 043/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01349 Processo: 0212003002327-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAEN S/A
ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO.
Sentenca: Intime-se da sentenca que homologou o pedido de desistencia da acao, julgando
extinto o presente processo, na forma do art.
267, VIII, do citado Diploma Normativo
JUIZO DA 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 044/03
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01350 Processo: 0212000000024-6 - CRIME C/FE
PUBLICA INDICIADO: ELIEZE MOREIRA DA
SILVA ADV: SONIA MARIA VIDERES CASSIMIRO. INDICIADO: JOAQUIM NETO DE MELO
ADV: ELCENHO ENGEL LEITE DE SOUZA.
INDICIADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO. INDICIADO: CICERO FERREIRA DA SILVA ADV:
MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. INDICIADO: ANTONIO EDUARDO BRUNET PEREIRA RAMALHO ADV: MARCO AURELIO
HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-se os
advogados do acusados da expedicao de precatorias paras as comarcasde coremas e pianco deprecando a oitiva das testemunhas arroladas pelos reus joaquim neto de melo e antonio eduardo brunet pereira ramalho.
JUIZO DA 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 045/03
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01351 Processo: 0212002001727-9 - CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: DELCIDES PEREIRA BRASILEIRO ADV: ALANDEILON ANSELMO DA CRUZ.
Despacho: Intime-se o advogado do querelante
da sentenca de fls. 27/30, que decretou extinta a
punibilidade da querelada, em virtude de ter se
operado a decadencia do direito de queixa.
01352 Processo: 0212002001727-9 - CRIME CONTRA HONRA REU: SANDRA REGINA PEREIRA GONCALO ADV: JOSE MARCILIO
BATISTA. Despacho: Intime-se o advogado da
querelada da sentenca de fls. 27/30 dos autos, que declarou extinta a puniblidade da
mesma, em virtude de ter se operado a decadencia do direito de queixa do querelante.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL ITAPORANGA
NF 056/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01353 Processo: 0212002001412-8 - REPARACAO DE
DANOS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
JACARAU
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU
NF 083/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01354 Processo: 1072000000003-7 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: SEVERINO LISBOA DA
SILVA ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA.
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. ra oferecer as
suas razoes, no prazo de 08 (oito) dias.
MALTA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF
059/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01355 Processo: 0532003000868-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: K. L. S. L. ADV: RINALDO WANDERLEY. REU: F. A. L. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 21/
08/2003, as 09:00 horas, no forum local.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF
059/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01356 Processo: 0532002000323-1 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: JOAO PAULO DANTAS MONTEIRO ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se o patrono do acusado para
comprovar nos autos o cumprimento das cautelas prevista no art. 6o. do Regularmento
Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF
060/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01357 Processo: 0531998000003-7 - INVENTARIO
REU: JOSE SOARES DE LIMAAUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOARES
ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA, JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se
a inventariante por sua advogada, para tomar
conhecimento de que nos autos nao consta
procuracao outorgada pelos herdeiros Jocinaldo e Jocivaldo dos Santos Soares.
01358 Processo: 0531998000012-8 - INVENTARIO
REU: DOMICIANO FRANCISCO DE MELOAUTOR: JERSON FERNANDES DE MELO ADV:
HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES, ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se os herdeiros e demais interessados para no prazo de 05 (cinco) dias se
manifestarem sobre os calculos do imposto.
01359 Processo: 0532002000248-0 - INVENTARIO
AUTOR: SEVERINA NUNES DA SILVA ADV:
DOMINGOS FERREIRA DE ALMEIDA. REU:
JOANA VICENTINA DE SOUSA Despacho:
Intime-se as partes para falar sobre o calculo
das custas processuais, no prazode 05 dias.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF
060/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01360 Processo: 0531999000017-5 - CRIME RESPONSABILID REU: FRANCISCO FRAGOSO PEREIRA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO,
MANOEL BARBOSA DE ARAUJO. Despacho:
Cumpra-se Determino que seja prorrogado o
prazo para pagamento da multa por tres meses, com fulcro no art. 687, I, do Codigo de
Processo Penal. Decorrido o prazo, atualize-se
os calculos da multa, na forma da lei.
MAMANGUAPE
JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 004/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01361 Processo: 0232002001706-9 - EXECUCAO
AUTOR: ALEXMARA DE BARROS MEDEIROS
ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU:
LUSA IND DE CONFECCOES S/A Sentenca:
Intime-se o advogado da autora para, tomar
ciencia da sentenca que foi julgado extinto a
excecao de executividade, ordenando o prosseguimento do feitoem seus ulteriores termos,
com revogacao da liminar concedida na acao.
JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01362 Processo: 0232002001921-4 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: GERALDO DE PONTESREU: MANOEL ALFREDO DE FRANCA BEZERRA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA
COTA. Despacho: Intime-se o impugnante para
tomar ciencia da Decisão Interlocutória, que
acolheuem parte, a impuganacao.
01363 Processo: 0232002001921-4 - EMBARGOS -
40
DEVEDOR AUTOR: GERALDO DE PONTESREU: MANOEL ALFREDO DE FRANCA BEZERRA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA
COTA. Despacho: Intime-se o impugnado para
tomar ciencia da Decisão Interlocutória, que
acolheu, em parte, a impuganacao.
JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 002/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01364 Processo: 0232002000250-9 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: GUSTAVO CASTOR ADV: IVANILDO FRANCISCO PESSOA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO DE ASSIS MELO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14 de agosto de
2003, pelas 08:30 horas, no Forum local. Intimacoes necessarias.
JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 002/03
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01365 Processo: 0232001000296-4 - CRIME C/
LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
JOSE CRISTIANO DA SILVA ADV: LUCIO
JOSE SILVA DE LIMA. VITIMA: MARCONDES
DE LIMA LEITEVITIMA: JOAO BATISTA HERMINIO DA SILVA Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 28 de
agosto de 2003, pelas 09:00 horas, no Forum
local. Intimacoes necessarias.
JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 003/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01366 Processo: 0232002000974-4 - INDENIZACAO
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO, EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se Vista ao advogado
da parte re, no prazo de 03(tres) dias apresentaras alegaçoes finais.
JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 004/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01367 Processo: 0231995000052-3 - EXECUCAO
AUTOR: CASA DOS PNEUS BOA VIAGEM
LTDA ADV: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
PEDROSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01368 Processo: 0231995000387-3 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO,
HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO.
REU: ANTONIO CELSO CAVALCANTE DE
ANDRADE FILHO ADV: MARKYLLWER NICOLAU GOES. Despacho: Intime-se Para informar, em 10(dez) dias, se persiste interesse
no prosseguimento do feito, facultando-lhe,
na hipotese negativa, o exercicio da prerrogativa prevista no art. 267, inc. VIII, do CPC.
01369 Processo: 0231996000797-1 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. REU:
RONALDO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTEREU: JACI FERREIRA LIMA CAVALCANTI Despacho: Intime-se o exequente para
promover, junto ao CRI de Rio Tinto/PB, o
pagamento dos emolumentos referentes ao
registro da penhora, a fim de que este possa
ser realizado.
01370 Processo: 0231996002215-2 - BUSCA/APREEN
DEC 911 AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: MANOEL FRANCISCO MELO CAVALCANTIREU:
JOSE ABDON DE ARAUJO LIMA NETOREU:
GERALDO ANTONIO CAVALCANTI DE MORAIS SOBRINHO Despacho: Intime-se o exequente, para tomar ciencia que foi deferido o
pedido de aberturade prazo por 30( trinta) dias.
01371 Processo: 0231996002238-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO ITAU S/AREU: HILDA
MASSA DA CUNHA ADV: JOAO HENRIQUE
DE SOUZA, CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se o exequente, para, no prazo
de 10(dez) dias, promover, junto ao juizodeprecado, o pagamento das custas antecipadas e
diligencias do SenhorOf.de Justica, sob pena
de devolucao da precatoria sem cumprimento.
01372 Processo: 0231997000202-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ROSA DO NASCIMENTO FREITAS
ADV: JOSE MARIA DA SILVA, LUIZ VENANCIO CHAVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA Despacho: Intime-se o
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
exequente para, em 15 (quinze) dias, promover a execucao do julgado, observado o disposto no art.604 e 614, inciso II, do CPC.
01373 Processo: 0231997000514-8 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO. REU: GILVAN CELSO CAVALCANTI DE MORAISREU: PAULO
FERNANDO CAVALCANTE MORAISREU:
JOSE IVANILDO CAVALCANTE DE MORAISREU: ELIANE ACIOLY DE MORAIS Despacho: Intime-se a parte autora para, tomar ciencia que do despacho que determinou a suspensao do processo por tempo indeterminado,
art.791, inc.III, do CPC.
01374 Processo: 0231998000017-0 - EXECUCAO
AUTOR: SEVERINO CARDOSO DA SILVAREU: REGINALDO DE ARAUJO FERREIRA
ADV: EDNO MATIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o executado, para, em 15(quinze) dias, comprovarem o cumprimento regular
do acordo, com o pagamento em dia das prestacoes ali acordadas, mais precisamente as
parcelas vencidas.
01375 Processo: 0231999000417-0 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO
RICARDO COELHO. REU: JOSE MIRANDA
DINIZREU: ANTONIA MIRANDA DA SILVA
Despacho: Intime-se o exequente para providenciar, junto ao CRI, o registro das penhoras, munido de oficio deste Juizo, instruido
com copias dos respectivos autos de penhora, avaliacao e deposito.
01376 Processo: 0231999000422-0 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO
RICARDO COELHO. REU: JOSE MIRANDA
DINIZREU: ANTONIA MIRANDA DA SILVA
Despacho: Intime-se o advogado da parte
exequente para providenciar, junto ao CRI, o
registro das penhoras, munido de oficio deste
Juízo, instuido com copias dos respectivos
autos de penhora, avaliacao e deposito.
01377 Processo: 0231999000713-2 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: JOSE ABDON DE ARAUJO LIMANETOAUTOR: ELIANE DE MORAIS
A LIMAAUTOR: JACI FERREIRA LIMA CAVALCANTIAUTOR: SEVERINO HIBERNON
DE ARAUJO LIMAREU: BANCO ITAU S/A
ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,
SILVANIA BARRETO, LIDIA DE FREITAS S
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o
Banco embargado, para tomar ciencia que foi
devolvido o prazo de 10(dez) dias, para se
manifestar sobre a prova pericial.
01378 Processo: 0232000001044-9 - MONITORIA
AUTOR: NOVO MILENIUM LTDA ADV: ADAIL
BYRON PIMENTEL, ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE Sentenca: Intime-se o advogado da autora, para tomar ciencia da sentenca que julgou parcialmente procedente a acao para condenar o Municipio de
Mamanguape/PB.
01379 Processo: 0232000001044-9 - MONITORIA
AUTOR: NOVO MILENIUM LTDAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO. Sentenca: Intime-se o promovida,
da sentenca que julgou parcialmente procedente a acao para condenar o Municipio de
Mamanguape/PB. Condeno a ressarcir as custasantecipadas e honorarios de 10%_(dez por
cento) sobre o valor da causa
01380 Processo: 0232002000063-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ABEL MADRUGA DE
CARVALHOREU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAMANGUAPE ADV: JOSE RICARDO
PORTO, MARCIO HENRIQUE CARVALHO
GARCIA, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO. Despacho: Intime-se o executado
para, no prazo de 30(trinta) dias, opor embargos, na forma do art.730 do CPC.
01381 Processo: 0232002001004-9 - DEPOSITO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO.
REU: ANTONIO PEREIRA DA SILVA Sentenca: Intime-se o advogado da autora para, tomar ciencia da sentenca que Julgou procedente o pedido para condenar o promovido a restituir a coisa depositada, ou seu equivalente
em dinheiro, no prazo de 24(vinte e quatro)horas
01382 Processo: 0232002001004-9 - DEPOSITO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/AREU:
ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Sentenca: Intime-se a
parte promovida, da sentenca que julgou procedente o pedido para condenar o promovido
a restituir a coisa depositada, ou seu equivalente em dinheiro, em 24(vinte e quatro) horas, sob pena de prisao civil.
01383 Processo: 0232002001037-9 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: JOSE ADAMASTOR MADRUGAREU: UMBERTO FERNANDES DE SOUZAREU: MARLUCE SILVA
DE SOUZA Despacho: Intime-se o advogado
da parte autora, para tomar ciencia que foi
suspenso o curso da execucao, por tempo
indeterminado, ficando a retomada do seu
curso na dependencia de manifestacao do
exequente, a teor do art.792, CPC.
01384 Processo: 0232002001706-9 - EXECUCAO AUTOR: ALEXMARA DE BARROS MEDEIROSREU: LUSA IND DE CONFECCOES S/A ADV:
WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. Sentenca: Intime-se o advogado da re para, tomar
ciencia da sentenca que foi julgado extinto a
excecao de executividade, ordenando o prosseguimento do feitoem seus ulteriores termos,
com revogacao da liminar concedida na acao.
01385 Processo: 0232002002042-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: BETANIA MICHELLE MARTINS
RODRIGUES. REU: ANTONIO FERREIRA DE
SOUZA Sentenca: Intime-se o advogado da
parte autora para, tomar ciencia da sentenca
que extinguiu o feito sem julgamento do merito, nos termos do art.267, inc.VIII, do CPC.
01386 Processo: 0232003000138-4 - REINTEGRACAO CARGO AUTOR: ROSILDA MARIA DA
SILVA BARBOSA ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA Despacho: Intime-se autora, para, em 05(cinc) dias, se manifestar sobre: o pedido de assistencia formulado pela C.M de Mataraca/PB; a preliminar de
litispendencia; os documentos trazidos pelo
assistente litisconsorcial.
01387 Processo: 0232003000744-9 - PREC. CITATORIA-CIVEL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: WALMOR BELO RABELO PESSOA DA COSTA, CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO. REU: MARIA DE LOURDES SILVA Despacho: Intime-se o exequente
para, em 15(quinze) dias, depositar as diligencias necessarias a realizacao do ato deprecado.
01388 Processo: 0232003000820-7 - CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: EMANUEL M MEDEIROS ADV: ANTONIO CARLOS RIBEIRO,
ADELIA CRISTINA BARBOSA. AUTOR: EMANUEL MARINHO DE MEDEIROS ADV: ANTONIO CARLOS RIBEIRO, ADELIA CRISTINA BARBOSA. Despacho: Intime-se o autor
para, em 10(dez) dias, emendarem a inicial,
adequando da peticao e do pedido, inclusive
de citacao dos reus. Correcao do polo passivo
da acao. Juntar o titulo (original ou em copia).
01389 Processo: 0232003002485-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL GM
LTDA ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: URBANO ALVES DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se intime-se o autor para,
em 10(dez) dias, providenciar o recebimentodoveiculo, na condicao de depositario fiel, conforme restou na decisao liminar; falar sobre a contestacao, requerendo o que entender de direito
JUIZO DA 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 077/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01390 Processo: 0232000000521-7 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: JOSE ADAMASTOR
MADRUGA ADV: JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o advogado do
promovente para comparecer a audiencia preliminar designada para o dia 16/09/2003, as
10:00 horas, no forum de mamanguape-pb
01391 Processo: 0232000000521-7 - ORDINARIA
NULIDADE REU: CAMARA MUNICIPAL DE
ITAPOROROCA ADV: PAULO ANTONIO MAIA
E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da
promovida para comparecer a audiencia preliminar designada para o dia 16/09/2003, as
10:00 horas, no forum de mamanguape.
01392 Processo: 0232002001434-8 - INVESTIG PATERNIDADE REU: A. S. S. ADV: LUIZ ANTONIO
ALMEIDA DE FREITAS. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
intime-se o advogado do promovido da sentenca, que julgou extinto o processo sem julgamento do merito, com fulcro no art 267, V, cpc.
JUIZO DA 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 078/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01393 Processo: 0232003002508-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: TOBIAS BARRETO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para no
prazo de 10 (dez) dias, requerero que for do
seu interesse.
MARI
JUIZO DA VARA UNICA DE MARI/PB NF 075/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01394 Processo: 0611995000071-3 - ORDINARIA VITIMA: ADEMAR TAVARES DE OLIVEIRA ADV:
ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-se o autor para, querendo impugnar a
contestacao em 10 dias.
01395 Processo: 0611996000151-1 - REPARACAO DE
DANOS VITIMA: GENERINA DE SOUZA
COSTA ADV: EDGAR FRANCISCO DA SILVA.
Despacho: Intime-se defiro o pedido de avaliacao. intime-se o exequente, por seu advogado, para que efetue o pagamento de diligencia
do meirinho.
01396 Processo: 0612001000017-4 - REIVINDICATORIA AUTOR: PEDRO SOARES DOS SANTOS ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. AUTOR:
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. Despacho: Intime-se por
seu advogado, apra que diligencie, conforme
requerido, no sentidode identificar os corretos
enderecos dos promovidos na certidao acima.
01397 Processo: 0612001000614-8 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: D. I. S. ADV: MARIZETE
CORIOLANO DA SILVA, MARILENE MONTEIRO SOARES. AUTOR: F. S. S. ADV: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA, MARILENE MONTEIRO SOARES. AUTOR: M. M. B. ADV: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA, MARILENE
MONTEIRO SOARES. Despacho: Intime-se a
subscritora da peticao retro para que, em 10
dias, especifique se osrepresentantes legais
a que se refere sao os indicados ma inicial ou
se tratam de advogados da empresa.
01398 Processo: 0612002000300-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA ADV: HELIO ALMEIDA DINIZ, FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ, ISMAEL P ALMEIDA DINIZ. AUTOR: MARIA DO CARMO DE
SOUZA FERNANDES ADV: HELIO ALMEIDA
DINIZ, FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ, ISMAEL P ALMEIDA DINIZ. AUTOR: SEVERINA
DE OLIVEIRA MARTINS ADV: HELIO ALMEIDA
DINIZ, FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ, ISMAEL P ALMEIDA DINIZ. AUTOR: GENIVAL
MONTEIRO DE OLIVEIRA ADV: HELIO ALMEIDA DINIZ, FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ,
ISMAEL P ALMEIDA DINIZ. AUTOR: CELY MONTEIRO DE SOUZA ADV: HELIO ALMEIDA DINIZ, FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ, ISMAEL P ALMEIDA DINIZ. AUTOR: MARIA DE FATIMA MONTEIRO TOMAZ ADV: HELIO ALMEIDA DINIZ, FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ,
ISMAEL P ALMEIDA DINIZ. REU: LINDOLFO
MONTEIRO DE OLIVEIRAREU: MARIA DE
SOUZA MONTEIRO Despacho: Intime-se para
que tome conhecimento do teor do oficio de fls.
120, e apresenteem cartorio os documentos necessarios para a regularizacão do registro
01399 Processo: 0612003000960-1 - USUCAPIAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE LIMA BENTO ADV: EDGAR FRANCISCO DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora, por seu adbogado,
para, querendo, impugnar a contestacao e os
documentos juntos, no prazo de 10 dias.
01400 Processo: 0612003001102-9 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: MARIA DAS NEVES PAULA
ARRUDA ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS
FILHO. Despacho: Intime-se a impugnacao.
JUIZO DA VARA UNICA DE MARI/PB NF 075/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
41
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
01401 Processo: 0612002000200-4 - LESAO CORPORAL REU: SEVERINO JOSE RAMALHO ADV:
ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/08/2003,
pelas 10:00 horas, no forum local, para se terlugar a audiencia de oitiva da vitima.
01402 Processo: 0612003000879-3 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: EDMILSON TEODOSIO DA
COSTA ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
em parte a pretensao punitiva do Estado para
condenar Edmilson Teodosio da Costa.
01403 Processo: 0612003000951-0 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: ANTONIO PATRICIO DE
SOUSA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Audiencia de testemunha de
defesa designada para o dia 19/08/2003, pelas 09:00 horas, no forum de Mari/PB
MONTEIRO
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
NF 079/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01404 Processo: 0242002000923-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DOLOROSA
CALDEIRA BARBOSA ADV: JORGE LUIZ
CAMILO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho:
Vista ao reu prazo de 10 ( dez) dias exibir copia
da documentacao que comprove a efetivacaodo pagamento. a parte autora no tocante ao
periodo 01/02/1997 a 04/2002
01405 Processo: 0242002001470-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCA MINERVINA DE SOUSA ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (
dez) dias dizer sobre os documentos apresentados as fls. 28/41, informando a data da aposentadoria da autora, para que nao haja sobreposicao de decisoes, violando a coisa julgada
01406 Processo: 0242003002270-1 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV:
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO.
REU: JAIR FERREIRA DA SILVA ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao
apelado para contra-razoes.
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
NF 080/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01407 Processo: 0241996001424-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAOSEBASTIAO DO UMBUZEIRO
PB ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO. REU:
FERNANDO PATRIOTA DE ALMEIDA ADV:
RICARDO FABRICIO BERTO. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a realizacao do leilao.Intime-se. 10/09/2003,
pelas 10:00 horas, para a primeira praca e,
caso nao hajalicitante, fica desde logo designado o dia 23/09/2003, pelas 09:00 horas para
a segunda praca
01408 Processo: 0242002001382-7 - INDENIZACAO
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
JOAODO TIGRE ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, JOAO HENRIQUE DE SOUZA, ANANIAS PORDEUS GADELHA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: LEONIDAS JOSE DE
FARIAS MARIBONDO. REU: JOAO BATISTA
MEDEIROS ADV: PAULO ENIO RABELO DE
VASCONCELOS. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao 21 de agosto de 2003, pelas 12:00
horas no forum local
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
NF 080/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01409 Processo: 0242003001954-1 - LESAO CULPOSA REU: JOSE FERNANDO DE BARROS ADV:
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA:
MARIA GILVAN DA CONCEICAOVITIMA: JOSE
CARNEIRO DA SILVA FILHO Despacho: Vista
ao defensor prazo de 05 ( cinco) dias apresentar razoes finais do acusado
JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
NF 039/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01410 Processo: 0241999000453-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: MARIA DAS DORES
DA SILVA ADV: PAULO ENIO RABELO DE
VASCONCELOS. REU: JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01411 Processo: 0242001005465-8 - ALIMENTOS
AUTOR: MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO PAIVA ADV: PAULO ENIO RABELO DE
VASCONCELOS. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01412 Processo: 0242001005470-8 - ALIMENTOS AUTOR: SILVANA MARIA BELARMINO DA SILVA
ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, do despacho de fls. 51.
01413 Processo: 0242002000688-8 - ADOCAO AUTOR: INES CESARIO DA SILVA ADV: CRISTIANI MAYER. AUTOR: JOSE CAMILO DA
SILVA ADV: CRISTIANI MAYER. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
01414 Processo: 0242002001419-7 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: JAIDETE BEZERRA
BERNARDO ADV: RICARDO FABRICIO
BERTO. Despacho: Intime-se para emendar a
inicial no prazo de 10 dias.
01415 Processo: 0242002001433-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA
VASCONCELOS ADV: SERGIO PETRONIO
BEZERRA DE AQUINO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01416 Processo: 0242002001450-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LUCIO ROMERO RODRIGUES DESOUSA ADV: PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. Despacho: Intimese a parte autora, por seu advogado, do despacho de fls 41.
01417 Processo: 0242003000067-3 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: EDMILSON FERREIRA DA
SILVA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA
DE AQUINO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
01418 Processo: 0242003000219-0 - REIVINDICATORIA AUTOR: NATERCIA MENDES DA SILVA ADV: PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01419 Processo: 0242003000627-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: NAILZA RODRIGUES DE MORAIS MONTEIRO ADV: SERGIO PETRONIO
BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se
para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
01420 Processo: 0242003000734-8 - ALIMENTOS
AUTOR: GEOVANE GUEDES DA SILVA ADV:
NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21/10/2003, as 10h00.
01421 Processo: 0242003002283-4 - ADOCAO AUTOR: FABIO OLEGARIO BORGES DA COSTA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO. AUTOR: CYBELE DOS SANTOS
SILVA DA COSTA ADV: SERGIO PETRONIO
BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se
a parte autora, por seu advogado, do despacho de fls. 26.
JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
NF 039/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01422 Processo: 0242000000600-7 - CRIME C/PESSOA REU: NELSON CORDEIRO ARAUJO
ADV: PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade
por cumprimento da pena
01423 Processo: 0242003002139-8 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
MACIEL FERREIRA DA SILVA ADV: RICARDO FABRICIO BERTO. Sentenca: Julgada
extinta a punibilidade por cumprimento da pena
PATOS
JUIZO DA 1A. VARA DE PATOS/PB NF 089/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01424 Processo: 0252003006765-3 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: AMAURY VICENTE DA SILVA ADV: DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA, DANUZIA FERREIRA RAMOS, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Audiencia designada para oitiva da testemunha da precatoria, no dia 29/08/2003, as
14:15 horas, na sala da 1a vara das precatori-
as-comarca de Natal-RN, sito a rua Dr.Lauro
Pinto-315-Lagoa Nova-Natal/RN.
01425 Processo: 0252003007966-6 - PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: ANTONIO GUIMARAES LEITE
ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 08/10/2003 AS 08:00 horas
no Forum Miguel satyro, Patos-PB.
JUIZO DA 1A. VARA DE PATOS/PB NF 090/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01426 Processo: 0252002000428-6 - CRIME C/COSTUMES REU: MARINILDA PEDRO DA SILVA
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Intime-se o advogado da sentenca que
julga parcilamente procedente a denuncia, condenando a re nas penas 229 do CP, a pena
base de 04(quatro) anos e (06) meses de reclusao e 40 (quarenta) dias multa.
01427 Processo: 0252003007961-7 - PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: GILMAR MEDEIROS ALIXANDRE ADV: JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA. Despacho: Audiencia de testemunha de
denuncia designada para o dia 21.08.2003 as
10:45 horas, no Forum Miguel Satyro, PatosPB, como tambem para justificar em 48 horas
sua ausencia na audiencia do dia 30.07.2003.
JUIZO DA 2A. VARA DE PATOS/PB NF 090/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01428 Processo: 0251999002077-5 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO PEDRO. Despacho: Intime-se para manifestar interesse, sob
pena de extinção.
01429 Processo: 0252000003246-3 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA SALETE DE AQUINO
NUNES ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se ao recorrido para
as contra-razoes no prazo legal.
01430 Processo: 0252000003927-8 - ANULAT ATO
JURIDICO AUTOR: IRENE SANTOS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
Despacho: Intimem-se os interessados para
no prazo de 48 horas, manifestarem interesse
no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. caso afirmativo, promova a publicaçao do edital, para regular tramitaçao do feito.
01431 Processo: 0252003005410-7 - EMBARGOS
AUTOR: RAIMUNDA MARIA ALVES ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01432 Processo: 0252003007863-5 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARCIO BIZERRA WANDERLEY ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-se DEFIRO A GRTUIDADE, INTIME-SE O AUTOR PARA NO PRAZO DE 48 HORAS SUBSCREVER ALGUMAS
DAS LAUDAS DA INICIAL E IGUAL PRAZO
JUNTAR COPIAS DA INICIAL.
JUIZO DA 2A. VARA DE PATOS/PB NF 090/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01433 Processo: 0252002000392-4 - LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: JOSE CLAUDIVAN DE OLIVEIRA
ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES,
ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se por todo o teor do despacho
de fls 120, no qual a parte final é; istovisto julgo
deserto o presente recurso da apelação por
falta de pagamento do preparo no prazo legal.
JUIZO DA 2A. VARA DE PATOS/PB NF 091/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01434 Processo: 0252000000556-8 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: PAULO FELIX DE SOUSA ADV:
ADILSON LEITE DA SILVA, DAVI CORDEIRO
DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: JOAO ROBERIO MEDEIROS DA
NOBREGA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO, ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Sentenca: Sentenca homologatoria Intime-se ainda o autor, por seu advogado, para incontineti, comparecer em cartorio e
receber os cheques citados no acordo. Fica ainda o Promovido intimado para efetuar o pagamento das custas processuais.
JUIZO DA 3A. VARA DE PATOS/PB NF 115/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01435 Processo: 0252003006453-6 - REGULAMENT.
DE VISITA AUTOR: HUGO DE SOUSA RAMOS ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. REU: JULIANA LUCENA DIAS ADV:
MARCIO ROGERIO M DAS NEVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/09/2003, 10:20 hs, no
Forum Miguel Satyro, Patos/PB
01436 Processo: 0252003007542-5 - ALIMENTOS
AUTOR: J. L. D. ADV: MARCIO ROGERIO M
DAS NEVES. REU: H. S. R. ADV: BRENO
WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/09/2003, 10:40 hs, no Forum
Miguel Satyro, Patos/PB
JUIZO DA 3A. VARA DE PATOS/PB NF 116/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01437 Processo: 0252002015217-6 - INVESTIG PATERNIDADE REU: S. N. M. ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 15/10/2003, as 10:30 hs, no Forum local
01438 Processo: 0252002018949-1 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: M. A. P. ADV: JOSE HUMBERTO
SIMPLICIO DE SOUSA, FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. REU: M. H. A. P. ADV: MARIA
DAS GRACAS SANTANA ALCANTARA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/10/2003 as 09:40 hs, no
Forum local
01439 Processo: 0252003005907-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: E. T. A. O. ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. AUTOR:
Z. A. O. ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/10/
2003, as 09:30 hs, no Forum local
01440 Processo: 0252003006746-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. F. S. N. ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/10/2003, as 08:30 hs, no
Forum local
01441 Processo: 0252003007274-5 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. M. B. S. ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. AUTOR: M. B. S. ADV:
VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: A. E. S.
ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Intime-se para audiencia preliminar dia
15/10/03, as 08:00 hs, no Forum local
01442 Processo: 0252003007532-6 - ALIMENTOS
AUTOR: L. N. F. ADV: ANTONIO CARLOS DE
LIRA CAMPOS. AUTOR: M. A. N. S. ADV:
ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 07/10/2003, as 09:20 hs,
no Forum local
01443 Processo: 0252003007835-3 - ALIMENTOS
AUTOR: J. N. C. ADV: FRANCISCO JOSE
URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 07/10/2003, as 09:00 hs, no Forum local
01444 Processo: 0252003007957-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS REU: J. C. G. P. ADV: ERIVALDO LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-se
para juntar aos autos prova de ter sido descontado no contra cheque ovalor da pensao
alimenticia
JUIZO DA 3A. VARA DE PATOS/PB NF 117/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01445 Processo: 0252003007825-4 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: A. A. N. ADV: GENIVAL
PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
o advogado para em 10 dias emendar a inicial,
qualificando corretamente o reu
01446 Processo: 0252003007880-9 - ANULACAO
CASAMENTO AUTOR: D. S. O. D. ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para assinar a peticao inicial
JUIZO DA 4A. VARA DE PATOS/PB NF 115/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01447 Processo: 0252000003464-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALDEMY DE OLIVEIRA SANTANA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 20/08/
2003 as 10:00 horas na sala de audiencias da
4.a Vara desta Comarca localizada no Forum
42
Miguel Satyro Av Pedro Firmino s/n Centro
Patos PB para a audiencia de Interogatorio.
01448 Processo: 0252003005675-5 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: REGINALDO COSME PEREIRA ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL, JOSE
HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/08/2003 as 09:30 horas
na sala de audiencias da 4.ª Vara localizadano
Forum “Miguel Satyro” Av Pedro Firmino s/n.º
Centro Patos PB
JUIZO DA 4A. VARA DE PATOS/PB NF 116/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01449 Processo: 0252002016843-8 - EVICCAO AUTOR: MARIA ELINETE DE LUNA ANDRADE
ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM.
AUTOR: ROBERTO ANDRADE CHAVES ADV:
FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. REU:
ELIZARDO CRISPIM BATISTA ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. REU: MARIA NORMA DA NOBREGA CRISPIMDENUNCIADO A LIDE: IZIDRO SOARES DE
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA
NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 14/08/2003
as 08:30 horas na sala de audiencias da 4.a
Vara localizadano Forum Miguel Satyro Av Pedro
Firmino s/n Centro Patos PB
01450 Processo: 0252003007788-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: MARCIO BIZERRA WANDERLEY ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito no prazo de 10 dias,
face oficio de fls.22v.
JUIZO DA 4A. VARA DE PATOS/PB NF 117/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01451 Processo: 0252002016614-3 - DECLARATORIA AUTOR: CREUZA DE OLIVEIRA LIMA
ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO
NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 09/09/2003
as 08:30 horas na sala de audiencias da 4.a
Vara da Comarcade Patos PB
JUIZO DA 5A. VARA DE PATOS/PB NF 095/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01452 Processo: 0252002004341-7 - EMBARGOS AUTOR: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA
FILHO ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS. Despacho: Intime-se o embargante sobre a impugnacao e documentos acostados.
JUIZO DA 5A. VARA DE PATOS/PB NF 095/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01453 Processo: 0252003005406-5 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: JOSE ARIMATEIA GOMES DA
SILVA ADV: KLECIA JERONIMO PINHEIRO
DE LUCENA. Despacho: Audiencia designada
28/08/2003, as 10:15 horas. aceitacao da Proposta de Suspensao Condicional do Processo.
01454 Processo: 0252003007822-1 - NOTIF/JUSTIFCRIME AUTOR: URBANO GOMES DE SOUSA
ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho:
Audiencia designada 28/08/2003, as 11:30 hs.
01455 Processo: 0252003008004-5 - NOTIF/JUSTIFCRIME AUTOR: URBANO GOMES DE SOUSA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Audiencia designada 28/08/2003, AS 11:45
HORAS no Forum local.
01456 Processo: 0252003008019-3 - NOTIF/JUSTIFCRIME AUTOR: SONIA MARIA JOSINO DOS
SANTOS ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia designada 28/08/
2003, as 11:15 hs.
JUIZO DA 5A. VARA DE PATOS/PB NF 096/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01457 Processo: 0252002016049-2 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MARIA DA SALETE RODRIGUES NOBREGA ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM PB ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 28/08/2003 as 08:30 horas.
01458 Processo: 0252003007500-3 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CANUTO FERNANDES
BARRETO NETO ADV: CANUTO FERNANDES
BARRETO NETO. Despacho: Pedido deferido
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
01459 Processo: 0252003007508-6 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CANUTO FERNANDES
BARRETO NETO ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se
para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
indicando o endereco completo do promovido,
sob pena de indeferimentoda inicial.
01460 Processo: 0252003007522-7 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CANUTO FERNANDES
BARRETO NETO ADV: CANUTO FERNANDES
BARRETO NETO. Despacho: Pedido deferido
01461 Processo: 0252003007545-8 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CANUTO FERNANDES
BARRETO NETO ADV: CANUTO FERNANDES
BARRETO NETO. Despacho: Pedido deferido
01462 Processo: 0252003007881-7 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARCIO BIZERRA WANDERLEY ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Pedido deferido
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF
064/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01463 Processo: 0252002015506-2 - EXECUCAO AUTOR: REJANE MARIA MEDEIROS NOBREGA
ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: ELISABETH FONTES DE OLIVEIRA
AMORIM Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que de direito em dez dias
01464 Processo: 0252002017104-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SUENIA GOES DE MEDEIROS ADV: MARIA DAS GRACAS SANTANA ALCANTARA. REU: JOSE ROMILDO DOS SANTOS MEDEIROS Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que achar de direito
01465 Processo: 0252002017197-8 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PEDRO CAMPOS SOBRINHO ADV: ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. REU: RAIMUNDO O SILVA Despacho:
Intime-se a parte autora para em cinco dias
dizer se tem interesse no prosseguimento do
feito, sob as penas da lei
01466 Processo: 0252003005545-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DEANNE FREIRE MEDEIROS ADV: BRENO WANDERLEY CESAR
SEGUNDO. REU: BOILEAU DANTAS WANDERLEY NETO Despacho: Intime-se a parte
autora para em dez dias requerer o que de
direito, sob pena dearquivamento
01467 Processo: 0252003006511-1 - EXECUCAO
AUTOR: PEDRO CAMPO SOBRINHO ADV:
ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. REU: WESCLEY DELFINO DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias dizer
se tem interesse no prosseguimento do feito,
sob as penas da lei
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF
065/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01468 Processo: 0251999005007-9 - EXECUCAO
AUTOR: JUVINO GLEDISTON DE ARAUJO
SILVA ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA
DE SOUSA. REU: MARIA CONCEICAO WANDERLEY NOVO Despacho: Intime-se a parte
exequente para em cinco dias indicar bens
passiveis de penhora do devedor, sob pena
de extincao
01469 Processo: 0252000002685-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDSON LIMA DA COSTA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. REU:
JUDIVAN DUARTE DE LIMA Despacho: Intime-se a parte autora para em dez dias tomar
conhecimento da certidao de fls.186 verso,
bem como requerer o que de direito
01470 Processo: 0252001001574-8 - EXECUCAO AUTOR: ALAN INACIO DA SILVA ADV: JOSE NETO
FREIRE RANGEL. REU: JOSE GOMES DE
SOUSA Despacho: Intime-se a parte autora para
em dez dias requerer o que achar de direito
01471 Processo: 0252001002592-9 - EXECUCAO AUTOR: ALAN INACIO DA SILVA ADV: JOSE NETO
FREIRE RANGEL. REU: JOSE GOMES DE
SOUSA Despacho: Intime-se a parte autora para
em dez dias requerer o que achar de direito
01472 Processo: 0252002000089-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FARMACIA DROGA CENTER LTDA ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS.
REU: JULIO LOPES CAVALCANTI Despacho:
Intime-se a parte autora para em dez dias tomar conhecimento do oficio de fls. 116, bem
como informar o numero da conta bancaria em
favor do exequente, possibilitando a transferencia do quantum bancario existente do BB
01473 Processo: 0252002001438-4 - INDENIZACAO
AUTOR: COSMO GONCALO DE FREITAS
FILHO ADV: AIRTON DE ALBUQUERQUE DO
O. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do oficio de fls. 150 e requerer o que
achar de direito em dez dias
01474 Processo: 0252002015910-6 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO HERIVELTO BEZERRA SILVA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA,
JUCIE FERREIRA DE MEDEIROS. REU: DOM
BOSCO IMFORMATICVA ADV: JOSE NETO
FREIRE RANGEL. REU: SITEL SITEL SERVICE LTDA Despacho: Intime-se o advogado
da parte re para em dez dias requerer o que
achar de direito
01475 Processo: 0252002019510-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: HAMILTON NASCIMENTO
DA SILVA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA.
REU: EQUIMOVEIS COM DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ADV: JOSE NETO FREIRE
RANGEL. Despacho: Intime-se o advogado
da parte re para no prazo de dez dias requerer
o que de direito
01476 Processo: 0252003006305-8 - EXECUCAO
AUTOR: SEVERINO CLEMENTINO DA SILVA
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU:
MARIA FERREIRA DOS SANTOS Despacho:
Intime-se a parte autora para em 48 horas
dizer se tem interesse no prosseguimento do
feito, sob pena de extincao do mesmo
01477 Processo: 0252003007591-2 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: FRANCIMEIRE BEZERRA
RODRIGUES ADV: NUBIA SOARES DE LIMA.
REU: MULTIBRAS S/A ELETRODOMESTICOS
Despacho: Intime-se a parte autora por todo o
conteudo do despacho de fls. 47
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF
072/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01478 Processo: 0252003006028-6 - EXECUCAO
AUTOR: ERISVAN DE MEDEIROS COSTA
ADV: ESPEDITO ANDRE DA SILVA. REU:
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES E SILVA Despacho: Intime-se para leilao designado
para o dia 14/08/2003 as 08:30h caso nao haja
licitante fica desde ja intimado para 2. leilao
designado para o dia 19/08/2003 as 09:40 no
atrio do forum miguel satyro
PEDRAS DE FOGO
JUIZO DA VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB
NF 077/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01479 Processo: 0572001000183-2 - ORDINARIA
COBRANCA REU: MUNICIPIO PEDRAS DE
FOGO PB ADV: LITIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SAN, JECONIAS ROSENDO DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Manifeste-se o autor sobre a proposta oferecida,
em 10 dias
01480 Processo: 0572002000038-6 - DESPEJO REU:
MARIA DAS NEVES DA SILVA ADV: MANOEL
MATOS, ALMIR SILVA NETO. Despacho: Reprogramo a audiencia para 11/09/2003, AS 08:30 HS
JUIZO DA VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB
NF 078/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01481 Processo: 0572003001157-1 - RESCISAO AUTOR: USINA MARAVILHA SA ADV: LUCIANO
CALDAS PEREIRA DE CARVALHO, ALEXANDRE TADEU RABELO DE LEMOS. REU: CESAR ENGENHARIA LTDA ADV: PAULO ROBERTO TAVARES. Despacho: Intime-se prazo
do perito prorrogado por mais 30(trinta) dias
01482 Processo: 0572003001388-2 - EMBARGOS A
PENHORA AUTOR: WALDEMAR FERREIRA
DE LIMA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MARIA CRISTINA VASCONCELOS CARNEIRO DA CUNHA ADV: MANOEL
SALES SOBRINHO. Sentenca: Embargos rejeitados _ Nos termos do art. 295, II do cpc
JUIZO DA VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB
NF 079/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01483 Processo: 0572001000506-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIBRA S/A ADV:
MARIVONE DE SOUZA LUZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
01484 Processo: 0572002000224-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU:
RIVALDO RODRIGUES DA COSTA ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 18/09/2003, as
08:30 hs (Instrucao e julgamento)
01485 Processo: 0572003001366-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AVICOLA DA GEMA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: LUIZ
GUEDES SOBRINHO ADV: VALTER DE
MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18/09/2003, as 08:30 hs
PIANCO
JUIZO DA 1A. VARA DE PIANCO NF 059/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01486 Processo: 0262001001293-3 - ORDINARIA
AUTOR: MARGARIDA VALDEVINO GERVAZIO LIMA ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES, SAMUEL DIOGO DE LIMA, MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
JUIZO DA 1A. VARA DE PIANCO NF 059/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01487 Processo: 0262000000953-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE NILSON ADV:
JOSE FERREIRA NETO, FRANCISCO LEITE
MINERVINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01488 Processo: 0262001001174-5 - INDENIZACAO
AUTOR: SEBASTIAO JUSTINO DE SOUSA
ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES.
AUTOR: JOSEFA ALVES DA SILVA SOUSA
ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DO CATINGUEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: JOSE DIAS DE LUCENA Despacho: Audiencia adiada para o dia 16/09/03
08:15 hs. para audiencia adiada anteriormente
designada parao dia 12 de agosto.
01489 Processo: 0262002010147-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SANDRA BENEDITO
DA COSTA ADV: JOSE FERREIRA NETO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia adiada para o dia 07/10/2003
10:00 hs. para audiencia adiada anteriormente
designada para o dia 14 de agosto.
01490 Processo: 0262002010148-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CELIA MARIA AZEVEDO ARAUJO ADV: JOSE FERREIRA NETO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia adiada para o dia 07/10/03 10:30
hs. para audiencia adiada anteriormente designada parao dia 14 de agosto.
01491 Processo: 0262002010151-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FLORISMAR MARIA DE
JESUS ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia adiada para o dia 07/10/2003 10:15 hs.
para audiencia adiada anteriormente designada para o dia 14 de agosto.
JUIZO DA 1A. VARA DE PIANCO NF 059/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01492 Processo: 0261998000304-5 - CRIME C/PESSOA REU: PEDRO NICOLAU DA SILVA ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: ANTONIO
LOPES Despacho: Juri sessao designada para
&DATA &HORAS horas 24/09/2003 08:00
01493 Processo: 0262001000961-6 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: GENIVAL CIRILO DE CARVALHO ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO.
VITIMA: GILZO CIRILO DE CARVALHO Despacho: Audiencia adiada para o dia 07/10/2003
09:00 hs. para audiencia adiada anteriormente
designada para 14 de agosto
01494 Processo: 0262002009924-3 - LESAO CORPORAL REU: FRANCISCO RODRIGUES DE
LIMA ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO.
VITIMA: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
DA SILVA Despacho: Audiencia adiada para o
dia 07/10/2003 08:00 hs. para audiencia adiada anteriormente designada para 13 de agosto
43
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
01495 Processo: 0262003010452-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: GILVAN VIRGOLINO DA
SILVA ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO.
Despacho: Audiencia adiada para o dia 07/10/
03 08:30. para audiencia adiada anteriormente
designada para o dia 13 de agosto.
JUIZO DA 2A. VARA DE PIANCO NF 095/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01496 Processo: 0262003011275-4 - ALIMENTOS AUTOR: R. V. A. P. ADV: MANOEL NOUZINHO
DA SILVA. REU: D. D. P. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 02/09/2003, as 08:00h
01497 Processo: 0262003011300-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. B. F. A. ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: M. F. R. A. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 21/08/
2003, pelas 09:00h
JUIZO DA 2A. VARA DE PIANCO NF 095/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01498 Processo: 0262003011340-6 - CARTA PRECATORIA CR REU: DARCY ALVES DE LACERDA ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada 21/08/
2003 as 10:00h
JUIZO DA 2A. VARA DE PIANCO NF 096/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01499 Processo: 0262003010998-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA GORETE FREITAS DE SOUZA ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ, JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se apresentacao de
memorial no prazo de 10 dias para cada partes
01500 Processo: 0262003011199-6 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. A. B. P. ADV: JOAO DE ASSIS
BENTO. REU: G. A. S. ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
JUIZO DA 2A. VARA DE PIANCO NF 096/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01501 Processo: 0262000000753-9 - LESAO CORPORAL INFRATOR: RODAO RAIMUNDO DA
SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se apresentacao das
razoes recursais
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCOPB NF 059/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01502 Processo: 0262000000156-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PAULO LUIS DE SOUSA
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: FRANCISCO ALVES FILHO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se sobre os
calculos diga a parte adversa.
01503 Processo: 0262003010640-0 - INDENIZACAO
AUTOR: FELISMINA GOMES DE ABREU ADV:
ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
PICUI
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE PICUI
NF 055/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01504 Processo: 0271995000028-4 - ALIMENTOS
REPRESENTANTE LEGAL: A. F. V. ADV: CICERO CANDIDO DA SILVA. AUTOR: J. V. P.
ADV: CICERO CANDIDO DA SILVA. REU: J.
J. P. J. ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. Sentenca: Processo extinto. Com base nos termos do art. 794, inciso II, do CPC.
PILAR
JUIZO DA VARA UNICA DE PILAR NF 109/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01505 Processo: 0282001000161-9 - HOMICIDIO DOLOSO REU: EVALDO DA SILVA OLIVEIRA
ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despa-
cho: Audiencia designada o dia 03/09/2003, pelas
8:30 hs. no Forum de Pedras_de Fogo-PB.
PILOES
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES
NF 064/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01506 Processo: 0482000000179-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO DAVID DO
NASCIMENTO ADV: EDGAR FRANCISCO DA
SILVA. Despacho: Audiencia de justificacao
designada para o dia 06/08/2003 as 11:00 horas, no forum local.
01507 Processo: 0482001001656-5 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOAO BARRETO
JUNIOR ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO. INDICIADO: CARLOS ALBERTO
CRUZ TORRES ADV: KERGINALDO CANDIDO PEREIRA, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. INDICIADO: FRAMBERTO DOS SANTOS LIMA ADV: GUILHERME MARCONI DUARTE. Despacho: Vista ao apelante prazo de
acordo do a lei para suas razoes.
PIRPIRITUBA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 091/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01508 Processo: 0511998000041-1 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: INALDETE DE SOUZA
AMORIM ADV: DELMIRO FELIX DE SOUZA
NETO, JOSE TADEU DE MELO. Despacho:
Intime-se fale a parte autora sobre a peticao
de fls., 65.
01509 Processo: 0512000000128-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: JOSE ESTELIO DE FIGUEIREDO ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
01510 Processo: 0512001000191-8 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA PB ADV: REINALDO
RAMOS DOS SANTOS FILHO. Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
01511 Processo: 0512001005521-1 - CAUTELAR INOMINADA REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
MANOEL BARBOSA DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se o advogdo nomeado as fls., 180
para apresentar as razoes finais.
01512 Processo: 0512002000724-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA IRENILCE DE FATIMA CALIXTO ROCHA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: BANCO DO NERDESTE DO
BRASIL SA ADV: TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI. Sentenca: Embargos rejeitados
01513 Processo: 0512003000069-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE CARLOS DE LIMA
FILHO ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 dias trazer aos autos certidao assinada de proprio punho, para que possa fazer jus
aos beneficios da justica gratuita, conforme bem
esclarece o art. 2, e seu p unico, 1060/5
01514 Processo: 0512003000070-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO SOARES DA
SILVEIRA ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 dias trazer aos autos
certidao assinada de proprio punho, para que
possa fazer jus aos beneficios da justica gratuita, conforme bem esclarece o art. 2, e seu
p unico, 1060/5
01515 Processo: 0512003000071-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE JUSTINO DA SILVA
ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 10 dias trazer aos autos certidao assinada de
proprio punho, para que possa fazer jus aos
beneficios da justica gratuita, conforme bem
esclarece o art. 2, e seu p unico, 1060/5
01516 Processo: 0512003000072-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO MARTINS CARVALHO ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 dias trazer aos
autos certidao assinada de proprio punho, para
que possa fazer jus aos beneficios da justica
gratuita, conforme bem esclarece o art. 2, e
seu p unico, 1060/5
01517 Processo: 0512003000073-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADAUTO DE FREITAS
LUCENA ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 dias trazer aos autos
certidao assinada de proprio punho, para que
possa fazer jus aos beneficios da justica gratuita, conforme bem esclarece o art. 2, e seu
p unico, 1060/5
01518 Processo: 0512003000074-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EUDESIA VIEIRA DE FREITAS ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 10 dias trazer aos autos certidao
assinada de proprio punho, para que possa
fazer jus aos beneficios da justica gratuita,
conforme bem esclarece o art. 2, e seu p
unico, 1060/5
01519 Processo: 0512003000075-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARGARIDA MARIA MONTEIRO NUNES ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 dias trazer aos
autos certidao assinada de proprio punho, para
que possa fazer jus aos beneficios da justica
gratuita, conforme bem esclarece o art. 2, e
seu p unico, 1060/5
01520 Processo: 0512003000076-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE
SOUSA ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 dias trazer aos autos
certidao assinada de proprio punho, para que
possa fazer jus aos beneficios da justica gratuita, conforme bem esclarece o art. 2, e seu
p unico, 1060/5
01521 Processo: 0512003000077-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DAMIAO SANTOS DA SILVA
ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 10 dias trazer aos autos certidao assinada de
proprio punho, para que possa fazer jus aos
beneficios da justica gratuita, conforme bem
esclarece o art. 2, e seu p unico, 1060/5
01522 Processo: 0512003000078-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TEREZINHA SILVESTRE
FALHEIRO ADV: JOSE IVANILDO SOARES
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 dias trazer aos autos
certidao assinada de proprio punho, para que
possa fazer jus aos beneficios da justica gratuita, conforme bem esclarece o art. 2, e seu
p unico, 1060/5
01523 Processo: 0512003000079-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VERONICA DE FREITAS
LUCENA ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 dias trazer aos autos
certidao assinada de proprio punho, para que
possa fazer jus aos beneficios da justica gratuita, conforme bem esclarece o art. 2, e seu
p unico, 1060/5
01524 Processo: 0512003000080-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA
DA SILVA ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 dias trazer aos autos
certidao assinada de proprio punho, para que
possa fazer jus aos beneficios da justica gratuita, conforme bem esclarece o art. 2, e seu
p unico, 1060/5
01525 Processo: 0512003000081-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO RODRIGUES
MACIEL NETO ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 dias trazer aos
autos certidao assinada de proprio punho, para
que possa fazer jus aos beneficios da justica
gratuita, conforme bem esclarece o art. 2, e
seu p unico, 1060/5
01526 Processo: 0512003000082-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DAVI ADRIANO MAURICIO DA SILVA ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 dias trazer aos
autos certidao assinada de proprio punho, para
que possa fazer jus aos beneficios da justica
gratuita, conforme bem esclarece o art. 2, e
seu p unico, 1060/5
01527 Processo: 0512003000085-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO LAURENTINO
DOS SANTOS ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 dias trazer aos
autos certidao assinada de proprio punho, para
que possa fazer jus aos beneficios da justica
gratuita, conforme bem esclarece o art. 2, e
seu p unico, 1060/5
01528 Processo: 0512003001136-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CREUZA ALVES DE FREITAS ADV: ANTONIO VIANA GONCALVES DA
CRUZ. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01529 Processo: 0512003001177-2 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRPIRITUBA PB ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se as partes,
se necessario especificarem as provas que
pretendem produzir, no prazo de dez dias.
01530 Processo: 0512003001453-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA DACOSTA ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 dias trazer aos
autos certidao assinada de proprio punho, para
que possa fazer jus aos beneficios da justica
gratuita, conforme bem esclarece o art. 2, e
seu p unico, 1060/5
01531 Processo: 0512003001454-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO BARROS VIEGAS ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 10 dias trazer aos autos certidao
assinada de proprio punho, para que possa
fazer jus aos beneficios da justica gratuita,
conforme bem esclarece o art. 2, e seu p
unico, 1060/5
01532 Processo: 0512003001455-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA FRANCO DE SOUSA ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 dias trazer aos
autos certidao assinada de proprio punho, para
que possa fazer jus aos beneficios da justica
gratuita, conforme bem esclarece o art. 2, e
seu p unico, 1060/5
01533 Processo: 0512003001456-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCINEIDE ISIDORIO DA
SILVA ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 dias trazer aos autos certidao assinada de proprio punho, para que possa fazer jus
aos beneficios da justica gratuita, conforme bem
esclarece o art. 2, e seu p unico, 1060/5
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 092/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01534 Processo: 0512002000146-0 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO VICENTE DA COSTA ADV:
JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES.
Despacho: Audiencia designada no dia 14/08/
2003 as 09:50 horas.
01535 Processo: 0512003001412-3 - SUPRIMENTO
JUDICIAL AUTOR: MARIA FERREIRA DE
LIMA SILVA ADV: JOAO FERREIRA DE LIMA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia no dia 14/08/2003 as
09:40 horas.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 092/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01536 Processo: 0512000000186-0 - CRIME C/FE
PUBLICA INDICIADO: LAERT OLIVEIRA DE
MEDEIROS ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. INDICIADO: MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA.
VITIMA: JOSE AGRICIO DE SOUSA FILHO
Despacho: Intime-se o advogado do reu da
sentenca de extincao de punibilidade.
01537 Processo: 0512001000490-4 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSE FRANCEMARIO DUARTE
DE MELO OLIVEIRA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. VITIMA: JOSE WANDERLEY
GOMES DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado do reu da sentenca de extincao de
punibilidade.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA
NF 092/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
44
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
01538 Processo: 0512002000264-1 - INDENIZACAO
AUTOR DO FATO/JZ ESP: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO, RODRIGO NOBREGA FARIAS.
Despacho: Cumpra-se SOBRE O PEDIDO
RETRO, FALE A SAEPA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PAGANDO ODELITO, SOBE PENA
DE EXECUCAO FORCADA EM SUAS CONTA BANCARIA.
POCINHOS
JUIZO DA VARA UNICA DE POCINHOS NF 109/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01539 Processo: 0542003001484-6 - INDENIZACAO
AUTOR: FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA
COUTINHO ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANA ADV: ANTONIO AGRIPINO DA COSTA.
Despacho: Intime-se Os Advogados das partes para comparecerem a audiencia de conciliacao no dia 27 de Agosto de 2003, as 08:30
horas, no forum local.
JUIZO DA VARA UNICA DE POCINHOS NF 110/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01540 Processo: 0541999000101-5 - INVESTIG PATERNIDADE REU: S. M. G. ADV: GILVAN DE
ALCANTARA GUSMAO. REU: G. W. J. ADV:
ALBERONE FARIAS DE BARROS E SILVA.
Despacho: Pedido indeferido
01541 Processo: 0542001000162-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: OTAVIO OLIVEIRA DA SILVA ADV: ANTONIO MAGNO DA SILVA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
ADV: CLEODOMILSON CHAVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se As partes do retorno
dos autos e aguarde-se manifestacao por 30
(trinta) dias.
01542 Processo: 0542002000441-9 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
ANTONIO HENRIQUE AGUIAR ADV: JOSE
WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intimese para tomar ciencia do despacho de fls.81.
01543 Processo: 0542003001746-8 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: MARIA DO CARMO ARANHA
ALMEIDA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada para o dia
28/08/2003, as 08:10 horas no Forum local.
01544 Processo: 0542003001769-0 - EMBARGOS DEVEDOR REU: COM CAMPINENSE DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA ADV: TEREZINHA DE JESUS O. BARBOSA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal. a Embargada para
impugnar em 30 dias.
JUIZO DA VARA UNICA DE POCINHOS NF 111/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01545 Processo: 0541999000002-5 - INDENIZACAO
REU: ADRIANO CESAR GALDINO DE ARAUJO ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. Sentenca: Intime-se O advogado do promovido
para tomar ciencia da sentenca de fls.480/
483dos autos.julgo procedente.
01546 Processo: 0542000000164-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: G. G. A. C. ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: P.
M. P. ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. Sentenca: Intime-se Os advogados das partes
para tomarem ciencia da sentenca de fls.100/
103 dos autos, julgo procedente em parte o
pedido inicial.
01547 Processo: 0542001000379-3 - ACAO DE COBRANCA REU: P. M. P. ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. AUTOR: A. B. S. ADV: ANTONIO
MAGNO DA SILVA. Sentenca: Intime-se Os
advogados das partes para tomarem ciencia
da sentenca de fls.204/209 dos autos.julgo
parcialmente procedente o pedido inicial.
01548 Processo: 0542001000380-1 - ACAO DE COBRANCA REU: P. M. P. ADV: VIVIANE MOURA TEIXEIRA. Sentenca: Intime-se Os advogados das partes para tomarem ciencia da
sentenca de fls.277/283 dos autos.julgo parcialmente procedente o pedido inicial.
01549 Processo: 0542002000395-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: F. C. L. ADV: MAGNO
ANTONIO LEITE. REU: P. M. P. ADV: VIVIANE MOURA TEIXEIRA. Sentenca: Intime-se
Os advogados das partes para tomarem cien-
cia da sentenca de fls.85/86dos autos.Julgo
Procedente o pedido inicial, condenando o promovido aopagamento da divida constante da
inicial a ferreira & costa ltda.
01550 Processo: 0542002001070-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: E. C. R. M. L. ADV:
BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA
CUNHA FILHO. REU: P. M. P. ADV: VIVIANE
MOURA TEIXEIRA. Sentenca: Intime-se Os
advogados das partes para tomarem ciencia
da sentenca de fls.59/60dos autos.julgo procedente o pedido inicial.
01551 Processo: 0542002001116-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARGARIDA DE MELO SANTANA ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
ADV: VIVIANE MOURA TEIXEIRA. Sentenca: Intime-se Os Advogados das partes para tomarem
ciencia da sentenca de fls.77/79dos autos, Julgo
Procedente em parte o pedido inicial.
JUIZO DA VARA UNICA DE POCINHOS NF 111/03
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01552 Processo: 0542003001570-2 - CRIME C/ADM.
JUSTICA REU: GERONALDO DA SILVA BEZERRA ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado para
comparecer a audiencia no dia 08/09/2003,
as14:00 horas, no juizo de direito da 1° vara
criminal- comarca de campina grande-pb, forum afonso campos- 2° andar.
POMBAL
JUIZO DA 1A. VARA DE POMBAL NF 091/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01553 Processo: 0301997000738-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: NICACIO COUTINHO FILHO
ADV: NICACIO COUTINHO DA SILVA. REU:
VINICIUS DIAS CARNEIRO ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se
os advogados da defesa para, na ordem da
denuncia, apresentarem as alegacoes finais.
01554 Processo: 0302000000277-1 - CRIME C/PESSOA REU: SAMUEL SILVA DOS SANTOS ADV:
JEFERSON FERNANDES FILHO. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada nos termos
do art. 89, paragrafo 5, da Lei 9.099/95, ficando o advogado do acusado ciente da mesma.
01555 Processo: 0302003000928-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CLOVES LUIS DE BARROS
GOMES ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 14/
08/2003, pelas 11:00 horas, no forum local,
ficando ainda o advoga-do intimado para no
triduo legal apresentar defesa previa em favor doacusado.
JUIZO DA 1A. VARA DE POMBAL NF 092/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01556 Processo: 0302003000627-1 - CARTA PRECATORIA CR REU: FRANCINALDO FERREIRA
DE SOUSA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA
E SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha
de defesa designada para o dia para dia 27/08/
2003 pelas 10:00 h, ficando o advogado do
acusado devidamente intimado para o ato.
JUIZO DA 2A. VARA DE POMBAL NF 095/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01557 Processo: 0301996000082-3 - EXECUCAO
REU: FRANCISCO QUEIROGA SOBRINHO
ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA, MARIA LUCENA LOPES. AUTOR: FRANCISCO
FERREIRA BRAGA ADV: DAMIANA JULIA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte para
pagamento das diligencias. para exedicao de
mandado de penhora.
01558 Processo: 0301996000758-8 - EXECUCAO
AUTOR: BENEDITO ALVES DO NASCIMENTO ADV: JEFERSON FERNANDES FILHO.
Despacho: Intime-se para se manifstar sobre
a cerdidao acostada as fls. 208 dos autos.
01559 Processo: 0301997000244-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se a parte para pagamento das
diligencias. para avaliacao requerida.
01560 Processo: 0302001000154-0 - EXECUCAO AUTOR: CIA SAO GERALDO DE VIACAO ADV:
ALVARO HILUEY, JOAO LINS DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se para se manifestar sobre
sobre o contindo as fls. 42 dos autos.
01561 Processo: 0302002000326-2 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: JOSEFA RITA DE SOUSA SANTOS ADV: JEFERSON FERNANDES
FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01562 Processo: 0302002001624-9 - EMBARGOS
AUTOR: IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ALVERON LTDA ADV: MANUEL
MAIA DE VASCONCELOS NETO, ANABELA
VICENTE ALEXANDRE. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: JOSE PAULO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.
01563 Processo: 0302003000389-8 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: HERMELINDA DE
SOUSA ROCHA ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-se Juntada de
procuracao de todos os interessados
JUIZO DA 2A. VARA DE POMBAL NF 096/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01564 Processo: 0302001001453-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho:
Intime-se para especificacao de provas.
01565 Processo: 0302002000511-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho:
Intime-se para falar sobre a certidao de fls.
24v. dos autos.
01566 Processo: 0302002001790-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA QUEIROGA DA SILVA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO.
Despacho: Intime-se falar nos moldes do art.
326, sobre a prescricao arguida na contestacao.
JUIZO DA 2A. VARA DE POMBAL NF 096/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01567 Processo: 0302001000323-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LOURIVAL RAMALHO DE
ARAUJO ADV: RICARDO ALBUQUERQUE
DE MENEZES, MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 20/08/
03 11:30 horas, na Comarca de Sao Bento.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 062/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01568 Processo: 0302002000086-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA MADALENA ALMEIDA ADV: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. REU: LAVOISIER CAMPOS BARRETO
ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para
tomar conhecimento do despacho de fls.94.
PRATA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB
NF 065/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01569 Processo: 0682003001895-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ALBANISA CABRAL
NASCIMENTO ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA. AUTOR: SEVERINA DE FARIAS
LIMA ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA.
AUTOR: JOSE LINO DE AQUINO ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA. AUTOR: DERIVANDA GALDINO DA COSTA ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA. AUTOR: JOVECI ALEXANDRE DE MOURA ADV: EMERSON
DARIO CORREIA LIMA. AUTOR: GILVANETE
EDITE SOARES DE LIMA ADV: EMERSON
DARIO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se
Defiro parcialmente o pedido contido na peticao de fls. 59/63 e doc. 64/69, no sentido de
serem remetidas copias de todo o processo
ao Procurador Geral de Justica do Estado da
Paraiba, para os fins de direito.
01570 Processo: 0682003001899-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CELESTINO SILVA ADV: EMERSON DARIO
CORREIA LIMA. AUTOR: RAIMUNDA SOUSA
DE JESUS ADV: EMERSON DARIO CORREIA
LIMA. AUTOR: EDILEUSA GOMES LOPES
ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA. AU-
TOR: TEREZINHA DE JESUS ALVES DE SOUSA ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA.
AUTOR: JOSE JAIME ALVES DE SOUSA ADV:
EMERSON DARIO CORREIA LIMA. Despacho:
Intime-se Defiro parcialmente o pedido contido
na peticao de fls. 52/56 e doc. em anexo, no
sentido de serem remetido copias de todo processo ao Procurador Geral de Justica do Estado da Paraiba, para os fins de direito.
PRINCESA ISABEL
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE PRINCESA ISABE NF 053/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
01571 Processo: 0312000000032-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQ E AGRON DA PARAIBA
ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA. Despacho: Intime-se a comparecer em cartorio e
tomar ciência da certidao de fls.19v e 20 dos
autos acima.
QUEIMADAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 056/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01572 Processo: 0982003000543-7 - DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA NUNES ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: ODILON JOSE DA SILVA ADV: JOSE
FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU:
MARIA BARROS VELOSO ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/08/2003, as 11:30 horas.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 057/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01573 Processo: 0982002001015-7 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO MIRANDA
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:
ESPOLIO DE JOSE MIRANDA FILHO Despacho: Intime-se para se manifestarem em 10
(dez) dias sobre laudo de avaliacao.
01574 Processo: 0982003000448-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: E. V. B. S. ADV: LIZIA
MAIRE DE ANDRADE, ADSON JOSE ALVES
DE FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: V. B.
C.REU: P. R. S. ADV: MARISE PIMENTEL
FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18/08/2003 as
09:00 horas.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 058/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01575 Processo: 0982002005326-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADEILDO DO NASCIMENTO SOBRINHOREU: JOSE CLAUDIO VIEIRA ADV:
JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. VITIMA:
OSCAR GOMES DE LIMAVITIMA: JOSE DAMIAO DA SILVAVITIMA: ANA CLAUDIA MUNIZ BARBOSAREU: CLAUDIO PEREIRA DOS
SANTOSREU: CICERA DAS NEVES DA SILVA FRANCAREU: JOSE LUIZ DA SILVA FRANCA Sentenca: Sentenca condenatoria
REMIGIO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIOPB NF 134/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01576 Processo: 0551995000005-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: WALDILEA OLIVEIRA DE
FARIAS BRONZEADO ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se a autora para requerer o que entender de direito.
01577 Processo: 0552003001276-3 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: JOSINALDO DOS SANTOS RODRIGUES ADV: JOSEILSON LUIS
ALVES. Despacho: Audiencia designada dia
30/10/03, as 09:00 horas.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIOPB NF 134/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01578 Processo: 0551998000013-1 - LESAO CORPORAL REU: ROMUALDO DE MEDEIROS
ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA, DECIO
45
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Audiencia
designada DIA- 21/08/03, pelas 08:00horas.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIOPB NF 135/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01579 Processo: 0552003000050-3 - MONITORIA AUTOR: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA ADV: FELIX ARAUJO FILHO,
ISABELLA ARAUJO CELINO, HUGO LIMEIRA HENRIQUES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Para recebimento do
edital e sua devida publicacao dentro de 15
(quin-ze) dias, sob pena de extincao do feito.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIOPB NF 136/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01580 Processo: 0551999000042-8 - REPAR. DANOS
MORAIS REU: RICARDO DE ARAUJO FEITOSA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA.
Despacho: Intime-se Para no prazo de 10 dias
requerer o que entender.
01581 Processo: 0552000000312-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: A. S. N. ADV: DILMA
JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Para no prazo de 10 dias, requerer o
que de direito.
01582 Processo: 0552000000313-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DOS ANJOS RIBEIRO ADV: DILMA JANE
TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
A autora para no prazo de dez dias requeuer o
que de direito.
01583 Processo: 0552001000025-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
BATISTA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
REMIGIO ADV: ERMI LEAL DE SOUZA,
RONNY CHARLES LOPES DE TORRES,
JOSE ISMAEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se cALCULOS HOMOLOGADOS.
01584 Processo: 0552001000025-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
BATISTA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
REMIGIO ADV: ERMI LEAL DE SOUZA,
RONNY CHARLES LOPES DE TORRES,
JOSE ISMAEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
PRAZO DEDEZ DIAS.
01585 Processo: 0552001000077-0 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO REMIGIO PB ADV: JOSE
ISMAEL SOBRINHO, RONNY CHARLES
LOPES DE TORRES, ERMI LEAL DE SOUZA. REU: MARIA DO SOCORRO ROQUE DO
NASCIMENTO ADV: DILMA JANE TAVARES
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Sobre o
demonstrativo dos calculos elaborados, falem as partes em 10dias.
01586 Processo: 0552001000101-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSILENE DE FATIMA
PEREIRA ALBINO ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO PB ADV: ERMI LEAL DE
SOUZA, RONNY CHARLES LOPES DE TORRES, JOSE ISMAEL SOBRINHO. Despacho:
Intime-se cALCULOS HOMOLOGADOS.
01587 Processo: 0552001000101-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSILENE DE FATIMA
PEREIRA ALBINO ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se A
PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO
DEDEZ DIAS.
01588 Processo: 0552001000106-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: YOLANDA TRAJANO
BARRETO ADV: DILMA JANE TAVARES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se Diga a parte
promovente em 15(quinze) dias.
01589 Processo: 0552001000107-5 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO REMIGIO PB ADV: ERMI
LEAL DE SOUZA, RONNY CHARLES LOPES
DE TORRES, JOSE ISMAEL SOBRINHO.
REU: EDNA BEZERRA BALBINO ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se Sobre o demonstrativo dos calculos, falem as partes em dez dias.
01590 Processo: 0552001000108-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE JESUS DOS
SANTOS SOUZA ADV: DILMA JANE TAVARES
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se A parte
exequente para requerer o que entender em
dez dias.
01591 Processo: 0552001000143-0 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA
BRONZEADO ADV: RYVEKA CAMPOS MARTINS, KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS.
AUTOR: RYVEKA CAMPOS MARTINS BRONZEADO ADV: RYVEKA CAMPOS MARTINS,
KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Sobre a devolução da correspondencia, fale em 10 dias.
01592 Processo: 0552001000162-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO APRIGIO DOS
SANTOS ADV: DILMA JANE TAVARES DE
ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
REMIGIO ADV: ERMI LEAL DE SOUZA,
RONNY CHARLES LOPES DE TORRES,
JOSE ISMAEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se cALCULOS HOMOLOGADOS.
01593 Processo: 0552001000162-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO APRIGIO DOS
SANTOS ADV: DILMA JANE TAVARES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DEDEZ DIAS.
01594 Processo: 0552001000163-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Diga a parte promovente em quinze(15) dias.
01595 Processo: 0552001000165-3 - EMBARGOS
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO PB ADV: RONNY CHARLES LOPES
DE TORRES, JOSE ISMAEL SOBRINHO,
ERMI LEAL DE SOUZA. REU: MARIA DO
CARMO COSTA ADV: DILMA JANE TAVARES
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se As partes
sobre os calculos, no prazo de quinze dias.
01596 Processo: 0552001000167-9 - EMBARGOS
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO PB ADV: RONNY CHARLES LOPES
DE TORRES, JOSE ISMAEL SOBRINHO,
ERMI LEAL DE SOUZA. REU: MARIA DO
SOCORO DOS SANTOS SILVA ADV: DILMA
JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Digam as partes, dentro de 10 dias,
sobre o demonstrativo de atualiza-ção dos
calculos elaborados às fls.48/49.
01597 Processo: 0552001000171-1 - EMBARGOS
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO PB ADV: RONNY CHARLES LOPES
DE TORRES, ERMI LEAL DE SOUZA, JOSE
ISMAEL SOBRINHO. REU: MARIA DAS DORES ROQUE ADV: DILMA JANE TAVARES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se Digam as partes, dentrode 10 dias, sobre o demostrativo
de atualizaçãodos calculos.
01598 Processo: 0552001000204-0 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: G. D. A. ADV: KARL
MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho:
Audiencia designada DIA 04/11/2003, PELAS
09:00 HORAS.
01599 Processo: 0552001000213-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA
PEREIRA DA SILVA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO ADV: ERMI LEAL DE
SOUZA, RONNY CHARLES LOPES DE TORRES, JOSE ISMAEL SOBRINHO. Despacho:
Intime-se cALCULOS HOMOLOGADOS.
01600 Processo: 0552001000213-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA
PEREIRA DA SILVA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se A
PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO
DEDEZ DIAS.
01601 Processo: 0552001000242-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ROSA DA SILVA SOARES ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Diga a parte promovente em quinze(15) dias.
01602 Processo: 0552001000247-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LUZINETE BATISTA SILVA ADV: DILMA JANE TAVARES DE
ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
REMIGIO PB ADV: ERMI LEAL DE SOUZA,
RONNY CHARLES LOPES DE TORRES,
JOSE ISMAEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se cALCULOS HOMOLOGADOS.
01603 Processo: 0552001000247-9 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: MARIA LUZINETE BATISTA SILVA ADV: DILMA JANE TAVARES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DEDEZ DIAS.
01604 Processo: 0552001000264-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA BERNADETE
VIRGINIO DA SILVA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO ADV: ERMI LEAL DE
SOUZA, RONNY CHARLES LOPES DE TORRES, JOSE ISMAEL SOBRINHO. Despacho:
Intime-se cALCULOS HOMOLOGADOS.
01605 Processo: 0552001000264-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA BERNADETE
VIRGINIO DA SILVA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se A
PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO
DEDEZ DIAS.
01606 Processo: 0552001000275-0 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: JACINTA DE FATIMA
DINIZ ADV: RUY BANDEIRA DA ROCHA.
Despacho: Intime-se Diga a parte promovente em 10 dias.
01607 Processo: 0552001000332-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CRISELIDE LEAL DA
SILVA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO PB ADV: ERMI LEAL DE SOUZA,
RONNY CHARLES LOPES DE TORRES, JOSE
ISMAEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se
DIGAM AS PARTES, EM 15( QUINZE) DIAS.
01608 Processo: 0552001000502-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MARTINS DE SOUZA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
Diga a parte promovente, em 15(quinze).
01609 Processo: 0552001000517-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: INACIA MARIA DE MEDEIROS SILVA BARROS ADV: DILMA JANE
TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO
REMIGIO PB ADV: ERMI LEAL DE SOUZA,
RONNY CHARLES LOPES DE TORRES,
JOSE ISMAEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se cALCULOS HOMOLOGADOS.
01610 Processo: 0552001000517-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: INACIA MARIA DE MEDEIROS SILVA BARROS ADV: DILMA JANE
TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO
DEDEZ DIAS.
01611 Processo: 0552001000537-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ADRIANA LOPES AUGUSTO ADV: RUY BANDEIRA DA ROCHA,
MARIA DO SOCORRO S. BANDEIRA ROCHA.
Despacho: Intime-se Sobre o oficio de fls.
diga a parte adversa em 10 dias.
01612 Processo: 0552001000539-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: VALDILENE MARIA MENEZESDA SILVA ADV: RUY BANDEIRA DA
ROCHA, MARIA DO SOCORRO S. BANDEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se Diga a parte adversa, dentro de 10 dias, sobre o oficio
de fls.106.
01613 Processo: 0552001000570-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO
BARBOSA CABRAL ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Diga
a parte promovente em 15(quinze) dias.
01614 Processo: 0552001000584-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO CEU BARBOSA BATISTA ADV: DILMA JANE TAVARES
DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO PB ADV: RONNY CHARLES LOPES DE TORRES, JOSE ISMAEL
SOBRINHO, ERMI LEAL DE SOUZA. Despacho: Intime-se cALCULOS HOMOLOGADOS.
01615 Processo: 0552001000584-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO CEU BARBOSA
BATISTA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO NO PRAZO DEDEZ DIAS.
01616 Processo: 0552002000175-0 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIIO REMIGIO PB ADV:
RONNY CHARLES LOPES DE TORRES,
ERMI LEAL DE SOUZA, JOSE ISMAEL SOBRINHO. REU: ARLINDA FREIRE DA SILVA
ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se sOBRE O DEMONSTRA-
TIVO DOS CALCULOS ELABORADOS FALEM AS PARTES EM 10 DIAS.
01617 Processo: 0552002000436-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARCOS ANTONIO
LOURENCO VIEIRA ADV: JOSEILSON LUIS
ALVES. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DA LEI, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES.
01618 Processo: 0552002000467-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GABRIEL CLEMENTINO DA LUZ ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se pARA APRESENTAR
CONTRA RAZÕES NO PRAZO DA LEI.
01619 Processo: 0552002000580-1-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: L. F. V. ADV: RUY BANDEIRA DA ROCHA. REU: J. C. P. V. ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS.
Despacho: Audiencia designada dia 26/08/03,
as 11:00 horas.
01620 Processo: 0552003001078-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JACINTA DE FATIMA DOS
SANTOS LIMA ADV: DECIO GEOVANIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se Para no prazo de
10 dias trazer aos autos procuração autentica.
01621 Processo: 0552003001136-9 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO REMIGIO PB ADV: RONNY
CHARLES LOPES DE TORRES, VALDOMIRO
DE SIQUEIRA F. SOBRINHO, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. REU: MARIA
DO SOCORRO DINIZ FRANCISCO ADV:
KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Digam as partes sobre os
calculos apresentados, em 10 dias.
01622 Processo: 0552003001253-2 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: V. E. S. ADV: FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Despacho: Intimese EMENDAR A INICIAL EM DEZ DIAS.
01623 Processo: 0552003001255-7 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. C. C. F. ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: M. J.
S. F. ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada DIA 04/
11/03, 08:00 HS.
01624 Processo: 0552003001274-8 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: JOSINEIDE GOMES DA
SILVA SANTOS ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Audiencia designada dia 30/
10/03, as 08:30 horas.
01625 Processo: 0552003001373-8 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MARIA TRAJANO DOS
SANTOS ADV: JOSEILSON LUIS ALVES.
Despacho: Audiencia designada DIA 30/10;
03, às 10:00hs.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIOPB NF 137/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01626 Processo: 0551996000003-6 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JOAO HENRIQUE DE
SOUZA ADV: JOAO HENRIQUE DE SOUZA.
Despacho: Intime-se Sobre a certidão de fls.
102, diga a parte exequente em dez dias.
01627 Processo: 0552000000321-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUIS SANTOS ADV: KARL
MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se Diga a parte promovente em 10 dias.
01628 Processo: 0552002000576-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA Despacho: Intime-se diga a
exequente quanto a avaliacao, requerendo o
que de direito.
01629 Processo: 0552003001104-7 - USUCAPIAO
AUTOR: LUCIANA DE FATIMA DIAS DA COSTA ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA. Despacho: Intime-se Para emendar a inicial em 10
dias, sob pena de extinção.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
REMIGIO NF 015/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
01630 Processo: 0552001000506-8 - ACAO DE COBRANCA ASSISTENTE DO MINIST: EQUIPECAS AUTO CARGA ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA DO SOCORRO SILVA ADV:
KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado
01631 Processo: 0552001000506-8 - ACAO DE COBRANCA REU: ADEMILDO BATISTA DIAS
ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS,
DARCIANO BARROS DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado
01632 Processo: 0552002000555-3 - ACAO DE CO-
46
BRANCA AUTOR: MOVELARIA SANTA MADALENA ADV: SANDRA DE SOUSA DUTRA.
Sentenca: Acordo homologado
01633 Processo: 0552002000844-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MOVELARIA SANTA MADALENA ADV: SANDRA DE SOUSA DUTRA.
Sentenca: Acordo homologado 7
01634 Processo: 0552003001016-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE GUEDES
DOS SANTOS ADV: SANDRA DE SOUSA
DUTRA. Sentenca: Acordo homologado
01635 Processo: 0552003001018-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE GUEDES DOS
SANTOS ADV: SANDRA DE SOUSA DUTRA.
Despacho: Intime-se a parte autora para que
no prazo de 05 (cinco0 dias, diga se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extincao sem julgamentodo merito.
01636 Processo: 0552003001020-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE GUEDES
DOS SANTOS ADV: SANDRA DE SOUSA
DUTRA. Sentenca: Acordo homologado
01637 Processo: 0552003001028-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE GUEDES
DOS SANTOS ADV: SANDRA DE SOUSA
DUTRA. Sentenca: Acordo homologado
01638 Processo: 0552003001030-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HELENA BEZERRA MARQUES ADV: SANDRA DE SOUSA DUTRA.
Sentenca: Acordo homologado
01639 Processo: 0552003001031-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MOVELARIA SANTA MADALENA ADV: SANDRA DE SOUSA DUTRA.
Sentenca: Acordo homologado
01640 Processo: 0552003001035-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MOVELARIA SANTA MADALENA ADV: SANDRA DE SOUSA DUTRA.
Sentenca: Acordo homologado
01641 Processo: 0552003001187-2 - EXECUCAO
AUTOR: MADEIREIRA PADRE CICERO ADV:
DARCIANO BARROS DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA DE FATIMA ANDRADE ADV: DARCIANO BARROS DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado
01642 Processo: 0552003001228-4 - ARBITR.DE
HONORARIOS AUTOR: DECIO GEOVANIO
DA SILVA ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA.
Sentenca: Acordo homologado
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
REMIGIO NF 015/03 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01643 Processo: 0552003001082-5 - CRIME C/
LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: COSMA ALVES DA SILVA ADV: DARCIANO BARROS DOS SANTOS. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO
ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA BERNADETE
ANTERIO DA SILVA ADV: BISMARK MARTINS
DE OLIVEIRA. VITIMA: MARDIA SOARES DE
LIMA ADV: RUY BANDEIRA DA ROCHA. Despacho: Audiencia designada para o dia 29/08/
2003, pelas 09h00 min. Audiencia Preliminar, e
tomarciencia da decisao de fls. 40/41.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
REMIGIO NF 016/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
01644 Processo: 0552003001254-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MOVELARIA SANTA MADALENA ADV: SANDRA DE SOUSA DUTRA.
Despacho: Audiencia designada dia 15082003,
as08:40hs.
01645 Processo: 0552003001256-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MOVELARIA SANTA MADALENA ADV: SANDRA DE SOUSA DUTRA.
Despacho: Audiencia designada dia 15/08/03,
as09:00hs.
01646 Processo: 0552003001260-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MOVELARIA SANTA MADALENA ADV: SANDRA DE SOUSA DUTRA.
Despacho: Audiencia designada dia 15/08/03,
as 09:30hs.
01647 Processo: 0552003001262-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MOVELARIA SANTA MADALENA ADV: SANDRA DE SOUSA DUTRA.
Despacho: Audiencia designada dia_15/08/03,
08.00hs.
01648 Processo: 0552003001266-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MOVELARIA SANTA MADALENA ADV: SANDRA DE SOUSA DUTRA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
Despacho: Audiencia designada dia 15/08/03,
as08.30hs
01649 Processo: 0552003001270-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MOVELARIA SANTA MADALENA ADV: SANDRA DE SOUSA DUTRA.
Despacho: Audiencia designada DIA 15/08/
03, AS 09:20HAS.
RIO TINTO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 086/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01650 Processo: 0581994000067-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: I. I. N. S. S. ADV: GERALDO
SERGIO BATISTA. REU: A. A. C. S. ADV: LUIZ
RODRIGUES MUNIZ FILHO. Despacho: Intime-se intime-se o exequente por nota de foro
para em 05 dias recolher numerario, observando-se que a ação nao e movida contra maria
socorro lemos mayer, como dito as fls. 48.
01651 Processo: 0581997000278-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A. U.REU: C. S. L. Despacho:
Intime-se a exequente, para se pronunciar
sobre a penhora.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 087/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01652 Processo: 0581996000013-9 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE.
REU: MANOEL PAIVA GONCALVESREU:
CLAUDIO BORGES DE ANDRADE Despacho: Intime-se _Sobre a certidão supra diga o
exequente em cinco dias.
01653 Processo: 0582001000083-2 - ORDINARIA
AUTOR: EDUARDO CARVALHO PIMENTEL
ADV: CARLOS GOMES FILHO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o
autor, por seu patrono, para em dez dias se
pronunciar sobre a preliminar alegada.
01654 Processo: 0582001000953-6 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIA IZAIAS BESSA FILHO
ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ.
AUTOR: JOAO IZAIAS BESSA ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU:
CELIA APARECIDA BORGES MARANHAOREU: MARIA EUZELIA BORGES DE OLIVEIRAREU: MARIA DAS MERCES DE OLIVEIRA BORGES Despacho: Intime-se _Acolho o
pedido de fls. 92. Abra-se novo prazo.
SANTA LUZIA
JUIZO DA 1. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA
LUZIA NF 056/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01655 Processo: 0322003000178-1 - NULIDADE AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO
DO SERIDO PB ADV: PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento parao dia 26/
08/2003, as 09:30 horas, no forum local.
JUIZO DA 1. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA LUZIA NF 056/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01656 Processo: 0322003000496-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JAILSON PEREIRA BARROS ADV: FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. Despacho: Intime-se pedido de revogacao de prisao preventiva indeferido. proceder
a juntada do original do bilhete de passagem
expedida pela sao geraldo. requerer, no prazo
do art. 499 do cpp, as diligencias necessarias.
01657 Processo: 0322003000496-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: TADEU DOS SANTOS MEDEIROS ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO
DE SOUSA, TACIANO FONTES DE FREITAS.
Despacho: Intime-se pedido de revogacao de
prisao preventiva indeferido. Requerer as diligencias que entender necessarias no prazo do
art. 499 do cpp.
01658 Processo: 0322003000496-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: DURVAL PEREIRA ARAUJO ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA
FERNANDES. Despacho: Intime-se regularizar as documentacoes para ser apreciado o
pedido de restituicao de coisas apreendidas.
requerer as diligencias que entender necessarias, no prazo do art. 499 do cpp
tenca: Intime-se Isto posto, homologo por sentença, p/ que produza seus jurídicos efeitos, o
auto de adjudicação fls.49 e em consequência, adjudico ao interessado o bem imóvel
descrito... P.R.I. Sta.Rita, 05/08/2003.
JUIZO DA 1. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA LUZIA NF 057/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01659 Processo: 0322003000377-9 - CRIME C/COSTUMES INDICIADO: EDVALDO DE SOUZA
SILVA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se Para no
prazo legal oferecer as Alegacoes Finais do reu
Edvaldo de Sousa Silva, nos autos em epigrafe.
JUIZO DA 3A. VARA DE SANTA RITA NF 092/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01668 Processo: 0332000001410-1 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: MARIA ANUNCIADA
DA SILVA TAVARES ADV: CARLOS LIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se R.h. Como requer o MP. De-se vista dos autos a querelante, por seu advogado, considerando o ofício
de fls. 72/73 e requerer o que entender de
direito. Sta. Rita, 04/08/2003.
01669 Processo: 0332002003392-5 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: CICERO DE LIMA E SOUZA ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-se R.h. Admito o assitente, nos
termos do art. 273 do CPP. Intime-se o mesmo para ter vista dos autos e requerer o que
entender de direito.
JUIZO DA 2O. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA LUZIA NF 058/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01660 Processo: 0321999000730-7 - EMBARGOS DEVEDOR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MARIA DAS GRACAS SANTANA ALCANTARA. Despacho: Intime-se para falar sobre a
peticao e documetos de fls 308/310 dos autos
SANTA RITA
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
NF 077/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01661 Processo: 0332002001114-5 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSE OLAVO MARTINS DE
OLIVEIRA FILHO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, ALUIZIO NUNES
DE LUCENA. Despacho: Audiencia designada designo audiencia para inquiricao de testemunha ministerial o dia 19 de agosto de 2003,
pelas 14h00 na sala de audiencia deste juizo.
01662 Processo: 0332002001256-4 - LESAO CORPORAL REU: JOSE EGITO DA SILVA SOUZA
ADV: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA.
Despacho: Audiencia designada designo audiencia para inquiricao de testemunha arrolada
na denuncia odia 19 de agosto de 2003, pelas
14h30 na sala de audiencia deste juizo
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
NF 078/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01663 Processo: 0332000002374-8 - LEI 9437/97 PT.
ARMA INDICIADO: NORMANDO DANTAS DA
COSTA ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA.
Despacho: Audiencia designada designo audiencia para inquiricao de testemunhas arroladas na defesa para o dia 26 de agosto de 2003
pelas 15h30 na sala de audiencia destejuizo.
JUIZO DA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 098/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01664 Processo: 0332003000872-7-SEQUESTRO INDICIADO: DEIZE ELLE DA SILVA ADV: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO. Despacho:
Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 14.08.2003, as 14:00 horas.
JUIZO DA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 099/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01665 Processo: 0332002000137-7 - ESTELIONATO
REU: WALTER FRANCISCO FELIPE ADV:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. Despacho: Intime-se o advogado para
que informe o endereco do seu constituinte, o
reu WALTER FRANCISCO LEITE, no prazo de
48 horas, sob pena de restauracao dosefeitos
do decreto preventivo.
JUIZO DA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 100/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01666 Processo: 0331997300014-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: FABIO
HENRIQUE CAETANO, ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI. REU: JOAO DIAS FERREIRA Despacho: Intime-se defiro a suspensao
deste feito, pelo prazo de 30 dias.
JUIZO DA 3A. VARA DE SANTA RITA NF 093/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01667 Processo: 0332002000921-4 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOAO BATISTA DIONIZIO ADV: JOSE CHAVES CORIOLANO. Sen-
JUIZO DA 3A. VARA DE SANTA RITA NF 093/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01670 Processo: 0332002000630-1 - RECONHEC.
PATERNIDADE AUTOR: A. C. R. F. ADV: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR, LUCIANA AMARAL DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para audiencia no dia 15/08/2003,
pelas 15:30 horas, onde serao ouvidas as testemunhas da parte autora, sendo que o ato
sera realizado no onibus da justica intinerante
que se encontrara instalado em Lucena/PB.
01671 Processo: 0332002001177-2 - EXECUCAO
AUTOR: ARLINDO CABRAL E CIA LTDA ADV:
TATIANNE DE LACERDA BARROS. Sentenca: Intime-se Diante disso, com fundamento
no art. 267, III do CPC, julgo extinto oprocesso sem apreciação do mérito e determino o
arquivamento dos autosapós as cautelas legais. P.R.I. Sta. Rita, 05/08/2003.
01672 Processo: 0332002002580-6 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: A. S. S. ADV: HEBERT LEVI DE
OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se Isto posto, nos
termos do art. 794, inc. I do CPC, julgo extinto o
presente feito, em virtude da comprovação de
quitação do débito. Sta. Rita, 05/08/2003.
01673 Processo: 0332002003372-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: WENDELANE JORGE
LOPES DA SILVA ADV: SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO. Sentenca: Intime-se Isto
posto, nos termos do art. 794, inciso I do
CPC, julgo extinto o presente feito, em virtude da comprovação de quitação do débito.
P.R.I.Santa Rita, 05/08/2003.
01674 Processo: 0332003000191-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. F. S. ADV: RAIMUNDO
RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: M. C. S. ADV:
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se Isto posto, nos termos do art.
794, inciso I do CPC, julgo extinto o presente
feito, em virtude da comprovação de quitação
do débito. P.R.I.Santa Rita, 05/08/2003.
01675 Processo: 0332003000843-8 - JUSTIFICACAO
AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Sentenca:
Intime-se Homologo por sentença o pedido de
desistencia p/ que produza todos seus efeitos
juridicos e legais e julgo extinto o processo
sem julgamentodo mérito, nos termos do art.
267, VIII do CPC. Sta. Rita, 05/08/2003
01676 Processo: 0332003001023-6 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: ANTONIO JULIO DOS
SANTOS ADV: PAULO ARAUJO BARBOSA.
Despacho: Intime-se R.h. Intime-se o Dr. Paulo
Araujo Barbosa para assinar inicial e contrafe.
Sta. Rita, 05/08/2003.
01677 Processo: 0332003001029-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: RITA DE CASSIA LIMA
PONTES ADV: JOSE DELMIRO DE SOUZA
SOBRINHO. Sentenca: Intime-se Homologo
por sentença p/ que produza todos os seus
efeitos jurídicos e legais o pedido fls. 10 e
julgo extinto o processo sem julgamento domérito, nos termso do art. 267, VII do CPC.PRI.
Em, 05/08/2003.
JUIZO DA 4A. VARA SANTA RITA/PB NF 086/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
47
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
01678 Processo: 0331996001567-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADV: ANTONIO AIRTON GONCALVES, IRIO DANTAS DA
NOBREGA, JOSE CLODOALDO MAXIMINO
RODRIGUES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-se de que a fim de evitar uma comocao
social, designo audiencia de conciliacao para
o dia 22/08/2003, as 15:0 horas, no onibus da
justica intinerante, em tibiri 2.
01679 Processo: 0331996001567-6 - REINTEGRACAO POSSE REU: SEVERINO BRASIL ADV:
REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. REU:
MARLUCE MARIA DA SILVAREU: MARIA DA
GUIA DA SILVAREU: FRANCISCO MENDES
DA SILVA ADV: REGINALDO ANTONIO DE
OLIVEIRA. REU: ROSILDA LOURENCO DA
SILVA ADV: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. REU: ROSA MARIA RANGEL ADV:
REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se de que a fim de evitar uma
comocao social, designo audiencia de conciliacao para o dia 22/08/2003, as 15:00 horas,
no onibus da justica intirerante em tibiri 2.
01680 Processo: 0332001000468-8 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: LUIZ FABIANO SENA DA
SILVA ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO, JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO,
CARLOS JORGE MOURA. REU: EDINALDO
ROMAO DA SILVA ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL, ANTONIO MARCOS BARBOSA
BEZERRA. Despacho: Intime-se de que designo audiencia de instrucao e julgamento para
o dia 19/08/03as 14:00h, onde serao ouvidas
as partes e testemunhas arroladas tempestivamente em 05 dias. O promovido deve arrolar testemunhas em 10 dias.
01681 Processo: 0332001000468-8 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: LUIZ FABIANO SENA DA
SILVA ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO, JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO,
CARLOS JORGE MOURA. REU: EDINALDO
ROMAO DA SILVA ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-se A AUDIENCIA SERA REALIZADA NO ONIBUS DA JUSTICA INTINERANTE, EM TIBIRI II.
01682 Processo: 0332002003376-8 - ADJUDICACAO
COMPULS. AUTOR: JOSE GUILHERME TEIXEIRAPONTES ADV: JOSE EDUARDO DIAS
LINS ALBUQUERQUE. REU: MANOEL LUIZ
FREIRE ADV: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR, LUCIANA AMARAL DA SILVA. REU:
LINDALVA FERREIRA DAS CHAGAS ADV:
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR,
LUCIANA AMARAL DA SILVA. Despacho: Intime-se da audiencia de tentativa de conciliacao
para o dia 14/08/2003, as 14:00 horas, no onibus
da justica intinerante, em Lucena.
01683 Processo: 0332003001111-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: DJALMA BENTO FERNANDES JUNIOR ADV: VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. Despacho: Intime-se de que
concedo a liminar pleiteada, no sentido de que
a autoridade impetrada se abstenha de exigir o
previo pagamento da multa para renovacao da
licenca do veiculo indicado pelo impetrante.
01684 Processo: 0332003004173-6 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MANOEL TAVARES DA
SILVA ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES CARDOSO. REU:
GERALDO ANTONIO CAVALCANTI DE MORAIS ADV: RICARDO ANTONIO E S AFONSO FERREIRA. REU: JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S/A ADV: WALFREDO FERREIRA DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se de
que designo audiencia de conciliacao para o
dia 08/08/2003, as 14:00 horas, no onibus da
justica intinerante, no bairro de varzea nova.
01685 Processo: 0332003004242-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO MARTINIANO DOS SANTOS
ADV: EUDESIO GOMES DA SILVA, SINVALDO
DE ALMEIDA PESSOA. Despacho: Intime-se da
audiencia de conciliacao designada para o dia 15/
08/2003, as 14:00horas, no onibus da justica intinerante, conforme ato presidencial 411/03.
JUIZO DA 5A. VARA SANTA RITA/PB NF 055/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01686 Processo: 0331998000412-2 - USUCAPIAO
AUTOR: JOSE INACIO DOS ANJOS ADV: RE-
GINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. AUTOR:
MARIA JOSE DA SILVA DOS ANJOS ADV:
REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. AUTOR:
BALBINO INACIO DOS ANJOS FILHO ADV:
REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. AUTOR:
MARINEIDE FERREIRA DOS ANJOS ADV:
REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor, para no prazo legal,
impugnar a contestacao de fls. 45/52.
SANTANA DOS GARROTES
JUIZO DA VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES
NF 076/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01687 Processo: 1162002000113-1 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DOS GARROTES PB ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a
parte autora, para no prazo de 05 dias, efetuar
o pagamento das custas processuais.
01688 Processo: 1162002000403-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LUIZ ALVES FEITOZA
ADV: JOSE PAULO FILHO. Despacho: Intime-se PARA CUMPRIR O DETERMINADO
NO DESPACHO DE FL. 35V.
01689 Processo: 1162003000154-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA LEITE DA SILVA
NASCIMENTO ADV: JOSE SATURNINO DE
SOUZA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DA REQUERENTE PARA CUMPRIR O QUE
FICOU DETERMINADO NO DESPACHO DE
FL. 32 DOS AUTOS.
01690 Processo: 1162003000210-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA APARECIDA SALVIANO DA SILVA ADV: JOSE SATURNINO
DE SOUZA. Despacho: Intime-se o requerente, por seu patrono, para, no prazo de 10 dias,
regularizaro polo ativo da demanda, sob pena
de extinção do processo.
JUIZO DA VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 076/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01691 Processo: 1162001000356-8 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: JOSE CORDEIRO DE PAULA
ADV: JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se O PATRONO DO RÉU DA SENTENÇA DE EXTINÇAO DE FLS. 71.
SAO BENTO
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF
151/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01692 Processo: 0882003000262-5 - COBR.RITO SUMARISSIM REU: SUL AMERICA SEGUROS
SA ADV: ARLINDO CAROLINO DELGADO,
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos
vista ao apelado para contra razoes intime-se a
promovida para responder em dez dias.
01693 Processo: 0882003000280-7 - COBR.RITO SUMARISSIM REU: SUL AMERICA SEGUROS
S/A ADV: ARLINDO CAROLINO DELGADO,
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos
vista ao apelado para contra razoes intime-se a
promovida para responder em dez dias.
01694 Processo: 0882003000285-6 - COBR.RITO SUMARISSIM REU: SUL AMERICA SEGUROS
SA ADV: ARLINDO CAROLINO DELGADO,
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos
vista ao apelado para contra razoes intime-se a
PROMOVIDA para responder em dez dias.
01695 Processo: 0882003000445-6 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: MARIZETE LINHARES
DE FARIAS ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia dia 08/08/
2003, as 9:30, as 10:00 h, as 10:30 h.
01696 Processo: 0882003000446-4 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: MARIA DO O LINHARES DE FARIAS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 08/
08/2003, as 9:30, as 10:00 h, as 10:30 h.
01697 Processo: 0882003000464-7 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: MARCIA MARIA DOS
SANTOSEVANGELISTA ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia
08/08/2003, as 9:30, as 10:00 h, as 10:30 h.
01698 Processo: 0882003000576-8 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: ALDENORA TARGINO OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao dia 08/08/2003, pelas 9:00 h.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF
152/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01699 Processo: 0882003000281-5 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: IVANI BRILHANTE DE
ARAUJO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A
ADV: ARLINDO CAROLINO DELGADO, MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Pedido julgado procedente
01700 Processo: 0882003000298-9 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: ADALGIZIA PEREIRA
DE OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS SA
ADV: ARLINDO CAROLINO DELGADO, MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista
ao apelado para contra razoes recebo os recursos, aos recorridos para responde-los.
01701 Processo: 0882003000420-9 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: SHEYLA GEANE CARDOZO DUTRA ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra
razoes a autora para responde-lo em dez dias
01702 Processo: 0882003000421-7 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: MARIA DE FATIMA VIEIRA DE OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra
razoes a autora para responde-lo em dez dias
01703 Processo: 0882003000422-5 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: INVELIZ GOMES DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes a autora para responde-lo em dez dias
01704 Processo: 0882003000424-1 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: FRANCISCO DAS
CHAGAS VIEIRA DE OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes a autora para responde-lo em dez dias
SAO JOAO DO CARIRI
JUIZO DA 1. CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI
NF 066/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01705 Processo: 0342003001165-3 - USUCAPIAO
AUTOR: JOSE BORGES RAMOS NETO ADV:
ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA.
Despacho: Intime-se Diga a parte autora sobre a certidao do Cartorio de Registro de Imoveis, em que consta averbacao de hipoteca e
penhora do imovel usucapiendo, em 05 dias.
JUIZO DA 2. CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI
NF 049/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01706 Processo: 0342002000205-0 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
SAO JOAO DO CARIRI ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. REU: BANCO REAL ABN AMRO BANK ADV: JOSE DE
SOUZA CAMPOS. Sentenca: Pedido julgado
improcedente para indeferir a Medida Cautelar
Inominada nos termos do art. 269, I, segunda
parte, do CPC.
01707 Processo: 0342003001067-1 - INVENTARIO
AUTOR: INES MARIA DO NASCIMENTO ADV:
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se os demais herdeiros, por seu advogado, se estao de acordo com o pedido de
Alvara Judicial, em 10 dias.
01708 Processo: 0342003001132-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ALAIDE FARIAS DE QUEIROZ ADV: ROSALVA DA COSTA GURJAO.
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CAMPINA GRANDE PB Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 05 dias sobre documentos apresentados pela Caixa Economica.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
JUIZO DA 1. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
NF 067/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01709 Processo: 0052002000915-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: V. E. B. ADV: DAMIANA DE
ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: J. L. B. ADV: DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REU: R. F. R. ADV:
LUIS HUMBERTO SILVA. Despacho: Autos vista
as partes sobre o laudo prazo de dez dias
01710 Processo: 0052003001408-7 - ORDINARIA
AUTOR: TEREZINHA ALVES MARCELINO
ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL,
JEOVA VIEIRA CAMPOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Agravo interposto
01711 Processo: 0052003001410-3 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA ALVES MONTEIRO ADV:
JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JEOVA VIEIRA CAMPOS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Agravo interposto
01712 Processo: 0052003001419-4 - ORDINARIA
AUTOR: PEDRINA SILVA DE LIMA ADV: JOSE
GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Agravo interposto
01713 Processo: 0052003001500-1 - INTERDICAO
AUTOR: RITA DANTAS DO NASCIMENTO
ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU: DAMIAO MARIANO DANTAS ADV: JOSE GOMES
DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 26/08/2003,
10:20 horas
01714 Processo: 0052003001821-1 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: JOSE BARBOSA ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES, JOSE GOMES
DE MELO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GONCALVES BARBOSA ADV: JOSE AIRTON
G ABRANTES, JOSE GOMES DE MELO. REU:
FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ ADV:
RONALDO MEDEIROS, JOAO HELIO LOPES
DA SILVA. REU: HELENA FELIX QUEIROZ
ADV: RONALDO MEDEIROS, JOAO HELIO
LOPES DA SILVA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
01715 Processo: 0052003001823-7 - IMPUGNACAO
AUTOR: JOSE BARBOSA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES, JOSE GOMES DE MELO.
AUTOR: MARIA DO SOCORRO GONCALVES
BARBOSA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES, JOSE GOMES DE MELO. REU: FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ ADV: RONALDO MEDEIROS, JOAO HELIO LOPES DA
SILVA. REU: HELENA FELIX QUEIROZ ADV:
RONALDO MEDEIROS, JOAO HELIO LOPES
DA SILVA. Despacho: Impugnacao ao valor da
causa manifestar-se em cinco dias
JUIZO DA 1. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO
PEIXE NF 067/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01716 Processo: 0052001000493-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ELIELDO BEZERRA DA
SILVA ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU:
JOSE CRISTIANO DA SILVA ADV: JORGE
JOSE BARBOSA DA SILVA. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
01717 Processo: 0052002000266-2 - LESAO CORPORAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARCOS ANTONIO MACIEL FEITOSA ADV:
FRANCISCO MARCOS PEREIRA. VITIMA:
VIVALDO JOAQUIM BEZERRA Despacho:
Intime-se para apresentar alegacoes finais no
prazo legal
JUIZO DA 2. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO
PEIXE NF 220/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01718 Processo: 0052002000819-8 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: F. A. F. ADV: RONALDO MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de agosto de
2003, pelas 12.00 horas, devendo depositar
rol de testemunhas ate dez dias antes da audiencia ou traze-las espontaneamente.
01719 Processo: 0052002001131-7 - REMOCAO/DISP
CURADOR AUTOR: JOAO BOSCO LIMEIRA
ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU: ZULMIRA MARIA BEZERRA ADV: JOSE GOMES
DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 02 de setembro de 2003, pelas 08.30 horas.
01720 Processo: 0052003001622-3 - ALVARA AUTO-
48
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
RIZACAO AUTOR: EMERSON FREITAS TAVARES ADV: RIVALDO CORREIA LIMA. AUTOR: ANDERSON DE FREITAS TAVARES
ADV: RIVALDO CORREIA LIMA. Sentenca:
Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
JUIZO DA JZ ESP CIVEL DE SAO JOAO DO RIO DO
PEIXE NF 067/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01721 Processo: 0052002000079-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ANA GONCALVES DA SILVA ADV:
ALDEMIR PIRES DE SOUSA. REU: CIA DE
AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA ADV:
JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS,
GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio a
fim de receber o levantamento de penhora
SAO JOSE DE PIRANHAS
JUIZO DA 1. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHAS NF 082/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01722 Processo: 0222003001575-8 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: DEILTON DE OLIVEIRA SARAIVA ADV: MARIA
NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de interrogatorio 02/09/2003 as 09:00
h, neste forum.
JUIZO DA 2. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHAS NF 072/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01723 Processo: 0221999000031-1 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA MIGUEL PEREIRA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se Sobre
a peticao de fls. 201-2, diga a parte exequente, via patrono(a), em 10 (dez) dias, pena de
aceitacao tacita.
JUIZO DA 2. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHAS NF 073/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01724 Processo: 0221999000031-1 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA MIGUEL PEREIRA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se a exequente, via patrono, para em 10 (dez) dias,
dizer acerca da peti-cao de fls. 201-2 destes
autos, sob pena de aceitacao tacita.
SAO MAMEDE
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 051/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01725 Processo: 0502001000137-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSADA SILVA ADV: DAYSE TRINDADE DE
SOUTO ARAUJO. Despacho: Intime-se nos
termos do art 499 do CPP, digam as partes se
pretendem produzir provas, em 24 horas.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 052/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01726 Processo: 0501991000007-9 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DE LOURDES
ESPINOLA DA NOBREGA ADV: MARIA ELIZABETE MORAIS DA SILVA. Despacho: Intime-se Intimar o Dr. Raimundo Medeiros da
Nobrega, para comparecer ao Cartorio da Comarca de Sao Mamede-PB, para recolher as
custas da avaliacao, sob pena de remocao
(art. 995, CPC).
01727 Processo: 0502002000086-0 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE MEDEIROS ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-se Intimar Dr. Breno Wanderley
Cesar Segundo, para tomar conhecimento
dodespacho de fls. 51.
01728 Processo: 0502003000873-9 - ADOCAO AUTOR: P. T. L. ADV: DAYSE TRINDADE DE
SOUTO ARAUJO. AUTOR: L. S. F. L. ADV:
DAYSE TRINDADE DE SOUTO ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 27/08/2003 as 08:30, no
Fórum local
01729 Processo: 0502003000965-3 - RETIF REGIS-
TRO CIVIL AUTOR: JOSERINE MEDEIROS
DA NOBREGA ADV: DAYSE TRINDADE DE
SOUTO ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/
08/2003 as 11:00h, no Forum local
01730 Processo: 0502003000975-2 - REGULAMENT.
DE VISITA AUTOR: M. J. A. F. Despacho:
Intime-se Intimar o Bel. Halem Roberto Alves
de Souza, para comparecer a audiencia preliminar designada para o dia 20 de agosto de
2003, as 10:00 horas, no Forum local.
SAPE
JUIZO DA 1A. VARA DE SAPE/PB NF 080/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01731 Processo: 0352002001792-3 - CRIME C/PAZ PUBLICA REU: FABIO AMARO DE FRANCA DE
MELO ADV: JOSE LIBERALINO DA NOBREGA.
Despacho: Intime-se intimar o advogado indicado por Fabio Amaro de Franca de Melo para apresentar defesa previa no prazo de lei.
JUIZO DA 1A. VARA DE SAPE/PB NF 081/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01732 Processo: 0351997001126-4 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: JOSE ALVES DE LIRA
FILHO ADV: JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a defesa para os
fins do artigo 499 do CPP.
01733 Processo: 0351999000392-9 - CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: ANTONIO EPITACIO DA
COSTA ADV: ANTONIO JOSE TAVARES FILHO,
NOALDO BELO DE MEIRELES, ALDARIS
JUNIOR. REU: JOAO VICTOR DE OLIVEIRA
NETO ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES,
ALDARIS JUNIOR. REU: JOAO DE ARAUJO
IRINEU ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES,
ALDARIS JUNIOR. REU: MANOEL PAULO
FRANCISCO ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES, ALDARIS JUNIOR. REU: EDMILSON
DE FRANCA CRUZ ADV: NOALDO BELO DE
MEIRELES, ALDARIS JUNIOR. REU: CARIOCA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES,
ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar alegacoes finais.
JUIZO DA 2A. VARA DE SAPE/PB NF 103/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01734 Processo: 0352000001206-8 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. L. C. S. ADV: WALTER
HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se abrase vista dos autos ao patrono do genitor da
crianca pelo prazo de 10 dias.
01735 Processo: 0352001002889-8 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho:
Intime-se o exequente do contido na peticao de
fls. 44 dos autos, com prazo de 05 dias.
JUIZO DA 2A. VARA DE SAPE/PB NF 104/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01736 Processo: 0352003003810-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. N. ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Audiencia designada para audiencia de instrucao e julgamento,
designo o dia 03/09/2003, as 09:30 horas.
JUIZO DA 2A. VARA DE SAPE/PB NF 104/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01737 Processo: 0352002000920-1 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: ERINALDO VITORINO
DOS SANTOS ADV: CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA, ODIMAR GUILHERME FERREIRA.
Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia
26/08/2003, as 10:30 horas.
01738 Processo: 0352002000920-1 - CRIME CONTRA HONRA REU: SEVERINA SOUZA DOS
SANTOS ADV: PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Despacho: Reprogramo a audiencia
para o dia 26/08/2003, as 10:30 horas.
01739 Processo: 0352003003399-3 - LEI 8069/90 ECA
INFRATOR: FLAVIO NASCIMENTO BARROS
ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho:
Audiencia designada dia 26/08/2003, as 09:45
horas, no forum local.
JUIZO DA 2A. VARA DE SAPE/PB NF 105/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01740 Processo: 0352001000369-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CICERO GOMES DA SILVA
ADV: JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR, AMAURY RIBEIRO DE BARROS FILHO. Despacho:
Intime-se o autor para no prazo de 05 dias, regularizar o instrumento procuratorio de fls. 05.
REPUBLICADO POR INCORRECAO.
01741 Processo: 0352003003810-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. N. ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada parao dia 03.setembro.2003,
pelas 09:30 horas, neste Cartorio da 2ª vara.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE SAPE NF 073/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01742 Processo: 0352003000174-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ABRAAO JOAQUIM
ARAUJO ADV: DINALDO DE QUEIROZ LIMA.
Sentenca: Sentenca homologatoria da prolatada em audiencia pelo juiz leigo.
01743 Processo: 0352003000866-4 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: GENARIO COUTINHO
DE LIRA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada para o dia
03/09/2003, as 08:00 horas.
SERRA BRANCA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA
BRANCA-PB NF 098/03 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01744 Processo: 0912002000055-9 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA NILDA GOMES DE OLIVEIRA ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: CARLOS ANTONIO DE
ARAUJO BONFIM. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 17/09/2003,
AS 08:30h., no forum local.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA
BRANCA-PB NF 099/03 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01745 Processo: 0911999000037-3 - IMISSAO NA
POSSE AUTOR: CLIDENOR JOSE DE OLIVEIRA ADV: GINALDO AMORIM GUEDES,
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR:
MARIA DOS ANJOS BRAZ DE OLIVEIRA
ADV: GINALDO AMORIM GUEDES, JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: JOSE MIGUEL FILHO ADV: ODIVIO NOBREGA DE
QUEIROZ. Despacho: Intime-se as partes
para tomarem conhecimento da proposta formulada a fl. retropelo perito.
01746 Processo: 0912001000204-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS.
REU: PANIFICADORA SERRANA LTDA ADV:
ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA.
Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito.
01747 Processo: 0912001000473-6 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE CELIO DE LACERDA SA ADV: FRANCISCO NERIS PEREIRA.
REU: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES
DE CREDITO SA ADV: LEONIDAS JOSE DE
FARIAS MARIBONDO. Despacho: Intime-se
o recorrido para apresentar contra-razoes ao
recurso adesivo(fls.253/260) no prazo legal.
01748 Processo: 0912002000022-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANA MARIA DA CONCEICAO ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. Despacho: Intime-se a autora para tomar
conhecimento dos docs de fls retro e requerer
o que entender de direito.
01749 Processo: 0912002000641-6 - ALIMENTOS AUTOR: K. R. V. T. L. ADV: JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. AUTOR: B. V. T. L. ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: S. V.
T. L. ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
REPRESENTANTE LEGAL: A. R. A. V. ADV:
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: B.
L. T. L. Despacho: Intime-se a autora para tomar
conhecimento do documento de fl. retro.
01750 Processo: 0912003000239-7 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: MUNICIPIO SAO JOSE DOS
CORDEIROS PB ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. REPRESENTANTE
LEGAL: PAULO ROMERO MEDEIROS ADV:
ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes em 15 dias.
01751 Processo: 0912003000346-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEBASTIAO DE SOUZA
LEITE ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se Defiro os beneficios
da Justiça Gratuita.
01752 Processo: 0912003000349-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: INACIO GONCALVES DE
ALMEIDA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: MARIA ESTELA FARIAS DE ALMEIDA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se Recebo a emenda a
inicial.Defiro os beneficios da Justiça Gratuita.
SERRARIA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 061/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01753 Processo: 0362003001907-3 - INTERDICAO
AUTOR: C. P. D. ADV: JOSE ERNESTO DOS
SANTOS SOBRINHO. REU: V. P. S. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 10 DIAS
APRESENTAR O QUESTIONARIO DEVIDAMENTE RESPONDIDO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 062/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01754 Processo: 0362002000688-2 - ADOCAO AUTOR: P. R. P. A. ADV: ROBERIO MARQUES
DUARTE. AUTOR: M. R. M. ADV: ROBERIO
MARQUES DUARTE. Despacho: Audiencia
designada dia 26/08/2003 as 1000 horas, no
forum em serraria.
01755 Processo: 0362003001670-7 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: LUIZ PEDRO DE OLIVEIRA ADV: JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Audiencia designada dia
13/08/2003, as 0900 horas, no forum em arara.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 062/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01756 Processo: 0362002000422-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: PAULO ROBERTO CIRNE
RAMALHO JUNIOR ADV: ANTONIO MARCO
POLO CAVALCANTI DIAS, CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. VITIMA: JANDECI PEREIRA DOS SANTOS ADV: PAULO
ROBERTO AGRA RAMOS. Despacho: Audiencia designada dia 20/08/2003, as 0900 horas, no forum em arara.
01757 Processo: 0362002000530-6 - LEI 9605/98 MEIO
AMB AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: MANOEL FELIPE MENDES ADV:
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia designada dia 20/08/2003,
as 0830 horas, no forum em arara.
01758 Processo: 0362002000532-2 - LEI 9605/98 MEIO
AMB AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: GERALDEZ OLIVEIRA ADV:
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia designada dia 20/08/2003,
as 0820 horas, no forum em arara.
01759 Processo: 0362002000534-8 - LEI 9605/98 MEIO
AMB AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: JOSE EDUARDO DOS SANTOS ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO
NETO. Despacho: Audiencia designada dia 20/
08/2003, as 0800 horas, no forum em arara.
01760 Processo: 0362002000536-3 - LEI 9605/98 MEIO
AMB AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: PAULO PAULINO DA SILVA
ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.
Despacho: Audiencia designada dia 13/08/
2003, as 0810 horas, no forum em arara.
SOLANEA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA
NF 100/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01761 Processo: 0462002000556-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: F. M. N. ADV: ELISETE DA
CUNHA PEREIRA. REU: M. L. G. ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. Despacho: Intimese a parte requerida para em 05 dias falar sobre
o laudo de investigacaode paternidade pelo DNA.
49
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA
NF 101/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01762 Processo: 0462001000951-5 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADV: JOSE RICARDO NETO. REU:
MARIA DENICE LOURENCO DIASINTERESSADO: SEVERINO URBANO DA SILVA Despacho: Intime-se o exequente para indicar a
pessoa que recebera o bem adjudicado, comparecendo esta em cartorio para receber a
respectiva carta.
01763 Processo: 0462001001041-4 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADV: JOSE RICARDO NETO. REU:
MARIA SALUSTIANO DE ALBUQUERQUE
Despacho: Intime-se o exequente para indicar
a pessoa que recebera o bem adjudicado, comparecendo esta em cartorio para receber a
respectiva carta.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
SOLANEA NF 100/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
01764 Processo: 0462002000589-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIS OLIVEIRA DA SILVA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR:
MARIA LAURINDO DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA
SEGUROS SA ADV: VERNIAULD FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora a falar sobre o pedido de fls. 111/112 e
documentos defls. 113 (pedido de extincao
com fulcro no art. 269, inc. III, do CPC.)
Prazo de 05 dias.
SOLEDADE
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE NF 063/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01765 Processo: 0191999000488-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JERONIMO ALVES DE
SOUTO ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU:
PREFEITURA SAO VICENTE DO SERIDO
Sentenca: Calculo homologado
01766 Processo: 0192002000144-2 - MONITORIA
AUTOR: DISTRIBUIDORA PICUIENSE DE
BEBIDASLTDA ADV: BENEDITO GOMES DA
SILVA. REU: VAMBERTO A SANTOS Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias, requerer o que for de seu interesse, impulsionando o feito.
01767 Processo: 0192002000147-5 - EXECUCAO
AUTOR: DISTRIBUIDORA PICUIENSE DE
BEBIDAS LTDA ADV: BENEDITO GOMES DA
SILVA. REU: JOSE ANTONIO MACHADO
Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias
requerer o que for de seu interesse, impulsionado o feito.
01768 Processo: 0192002000616-9 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO ROSENDO DA SILVA
ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA.
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS
SANTOS, FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ.
LITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se autor para se manifestar em
10 dias, sobre as contestacoes juntadas.
01769 Processo: 0192003001769-3 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO, FERNANDO GAIAO DE
QUEIROZ, JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS
SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: ANALICE BATISTA DA COSTA Despacho: Intime-se a
parte autora para que junte planta especificamente do bem a ser desapropriado, inidicando
suas contracoes, e informar o endereco completoda parte promovida, no prazo de 10 dias.
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE NF 063/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01770 Processo: 0192000000545-4 - HOMICIDIO
CULPOSO INDICIADO: IREMAR RAIMUNDO CARNAUBA ADV: GENIVAL MATIAS DE
OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
01771 Processo: 0192003000187-9 - HOMICIDIO SIMPLES REU: GUSTAVO DA SILVA PEREIRA
ADV: GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 28/8/2003, às 10:00 horas.
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE NF 064/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01772 Processo: 0192002000642-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. B. R. ADV: MARIA
GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU:
A. C. C. ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA.
Despacho: Audiencia adiada para o dia 28/08/
2003, as 09:30 horas.
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE NF 065/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01773 Processo: 0192002000473-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ANCHIETA HONORATO SILVA ADV: RAIMUNDO BRITO DE
SOUSA. AUTOR: BEJAMIM CARDOSO DA
SILVA ADV: RAIMUNDO BRITO DE SOUSA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
ADV: IDALGO SOUTO. Despacho: Intime-se
o autor para informar se ainda tem provas a
produzir. Prazo: 10 dias.
01774 Processo: 0192003000125-9 - REIVINDICATORIA AUTOR: SEVERINO VASCONCELOS
GUIMARAES ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: JOSE CARLOS ADV:
ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 09/09/2003, as
09:00 horas - aud. preliminar.
01775 Processo: 0192003000275-2 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: MANOEL ARAUJO DE SOUTO ADV:
BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU:
LUZIA DE OLIVEIRA SOUTO ADV: BISMARK
MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 10 DIAS.
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE NF 065/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01776 Processo: 0192002000677-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ODOM JOSE RAMOS OURIQUES
ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA, JOSE
CESAR FECHINE. REU: EDINILZA GOMES
DE ARAUJOASSIST.AUTOR: ASSISTENTE DE
ACUSACAO ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia adiada para o
dia 21/08/2003, as 10:30 horas.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE NF 072/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01777 Processo: 0192000000271-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE BENTO LEITE DO
NASCIMENTO ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA, JOSE CESAR FECHINE. Sentenca: Calculo homologado
01778 Processo: 0192002000143-4 - MONITORIA AUTOR: DISTRIBUIDORA PICUIENSE DE BEBIDASLTDA ADV: BENEDITO GOMES DA SILVA.
REU: JANICE CAETANO DE SOUZA Despacho: ‘A manifestar dentro em 10 dias, interesse
pelo prosseguimento da causa, requerendo o
que for efetivamente cabivel ao avanco dos
ulterioresatos do processo. Pena de extincao
em decorrencia do abandono. exequente
01779 Processo: 0192002000417-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: T. M. B. ADV: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO, PAULO CAVALCANTI. REU: E. T. M. Despacho: Casal venha
a juizo em 07/08/2003, as 12:20 horas.
01780 Processo: 0192003000263-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL
DE FARMACIA ADV: GEORGIANA COUTINHO GUERRA, NELSON CALISTO DOS SANTOS. REU: M O FIALHO ADV: GUILHERME
MELO FERREIRA. Despacho: Intime-se o
exequente efetuar o pagamento de diligencia
no prazo de 20 dias.
01781 Processo: 0192003000264-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL
DE FARMACIA ADV: GEORGIANA COUTINHO GUERRA, NELSON CALISTO DOS SANTOS. REU: FUNDACAO HOSPITALAR DE
SOLEDADE Despacho: Intime-se para recolher valor de diligencia no prazo de 20 dias.
01782 Processo: 0192003001519-2 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: TAXACO BRASIL PRODUTOS DE PETROLEO S/A ADV: ANDRE
LUIZ BURGOS LEITE. REU: AF MACEDO E
CIA LTDA ADV: IDALGO SOUTO. REU: ANTONIO FERNANDES DE MACEDOREU: MARIA ARAUJO DE MACEDO Despacho: Intime-se o exequente para se manisfestar sobre
a pre-executividade no prazo de 10 dias.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE NF 072/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01783 Processo: 0192001000394-5 - INCIDENTESCRIME REU: HELENO MARREIRO ADV:
GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se especificar se o pedido de fls. 145
se refere a progressao de regime.
01784 Processo: 0192002000488-3 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: MARINILDO CORDEIRO
DOS SANTOS ADV: BISMARK MARTINS DE
OLIVEIRA. VITIMA: ASSISTENCIA DE ACUSACAO ADV: MARIO ROMERO DOS SANTOS, ATEMARIO GOMES DOS SANTOS, CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FLHO. VITIMA: ASSISTENCIA DE ACUSACAO Despacho: Intime-se recurso julgado intempestivo.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE NF 073/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01785 Processo: 0191996000120-4 - ACAO POPULAR
AUTOR: GRIGORIO DE ALMEIDA SOUTO
ADV: ANTONIO AIRTON GONCALVES. AUTOR:
GERALDO BORGES ADV: ANTONIO AIRTON
GONCALVES. AUTOR: JOSIMAR GONCALVES COSTA ADV: ANTONIO AIRTON GONCALVES. REPRESENTANTE LEGAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS ADV: ANTONIO RICARDO R DE ALBUQUERQUE,
LUIZ JOSE DE ALBUQUERQUE MELO. REU:
PEDRO DA SILVA GALVAO ADV: GIUSONE
FERREIRA RODRIGUES, GILSON GUEDES
RODRIGUES. REU: LIDIO MEIRA DE MELO
ADV: ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho:
Audiencia de testemunha de defesa designada
para o dia 26/08/03, as 14:30 horas, na 3ª vara
da fazenda, em campina grande
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE NF 074/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01786 Processo: 0192000000011-7 - MONITORIA
REU: JANUNCIO BATISTA DA COSTAREU:
JANDUY DA PAZ COSTAREU: MARIA DO
CARMO MEDEIROS COSTAAUTOR: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: LUIZ AUGUSTO DOS
SANTOS PORTO, LUIS EDUARDO DE LIMA
RAMOS. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. despacho de fls. 271
01787 Processo: 0192001000225-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
OLIVEDOS ADV: LUIZ JOSE DE ALBUQUERQUE MELO. REU: LIDIO MEIRA DE MELO ADV:
ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Intime-se o executado para tomar conhecimento do
despacho de fls. 143, no prazo de 10 (dez) dias.
01788 Processo: 0192002000078-2 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: VERA
LUCE DA SILVA VIANA. REU: JOSE JONAS
PORTO Despacho: Intime-se a parte sobre a
decorrencia do prazo de suspensao do feito.
30 (trinta) dias.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE NF 074/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01789 Processo: 0192000000104-0 - LEI 6368/76
TOXICOS INDICIADO: EDMILSON PEREIRA
BASILIO ADV: PEDRO GONCALVES DIAS
NETO. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais no prazo legal.
01790 Processo: 0192002000251-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CONSTANCIO MAGNO CAVALCANTE ADV: BISMARK MARTINS DE
OLIVEIRA, GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA.
REU: AMANDA GONCALVES DE SOUZA
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 29/08/03, as 08:30
horas, na 2ª vara da Comarca de Ouricuri PE,
sitoa Rua Antonio Pedro da Silva, 545-CEntro.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SOLEDADE NF 064/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01791 Processo: 0192003000254-7 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: JULIO FRANCISCO
ALVES ADV: LAURI FERREIRA. REU: SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
Despacho: Audiencia adiada para o dia 29/
082003, 10:20 horas.
01792 Processo: 0192003000255-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE VIEIRA DE SOUZA
ADV: LAURI FERREIRA. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho: Audiencia adiada para o dia 29/08/2003,
as 10:10 horas.
01793 Processo: 0192003000286-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ARMANDO FERREIRA DE
ARAUJO ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
FILHO Despacho: Audiencia adiada para o dia
29/08/2003, as 29/08/2003, as 10:30 horas.
01794 Processo: 0192003000287-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA FILHOREU: ARMANDO FERREIRA DE
ARAUJO ADV: ANTONIO MICHELE ALVES
LUCENA. Despacho: Audiencia adiada para o
dia 29/08/2003, as 11:00 horas.
01795 Processo: 0192003000325-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAIR ALBUQUERQUE
COSTA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: SUL AMERICA SEGUROS SA Despacho: Audiencia adiada para o dia 29/08/2003,
as 09:50 horas.
01796 Processo: 0192003000326-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA DOS SANTOS
MACEDO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS SA
Despacho: Audiencia adiada para o dia 29/08/
2003, as 10:20 horas.
01797 Processo: 0192003000327-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSENILDO CAVALCANTE DE MELO ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. AUTOR: SUL AMERICA SEGUROS
SA Despacho: Audiencia adiada para o dia 29/
08/2003, 10:25 horas.
SUME
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME PARAIBA NF 117/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
01798 Processo: 0452001000549-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LUCELIA RAFAEL DE
VASCONCELOS OLIVEIRA ADV: GIOVANI
SOARES, ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE AMPARO ADV: HERON MARTINS FERNANDES. Despacho: Intime-se intime-se de
todo conteudo da sentenca proferida nos autos da acao acima mencionada
01799 Processo: 0452001000567-1 - MONITORIA
AUTOR: DISLUB COMBUSTIVEL LTDA ADV:
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO.
REU: LTDA LIRA NOGUEIRA ADV: RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se
de todo conteudo da sentenca proferida nos
autos da acao acima mencionada
01800 Processo: 0452003005422-0 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: NEWTON VERISSIMO
DE SOUSA ADV: QUITERIA FERNANDES B
DE ANDRADE. REU: LILIAN TINALI NUMES
DE SOUSA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se de todo conteudo da sentenca proferida nos autos da acao
acima mencionada
01801 Processo: 0452003005520-1 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: GILDA LOPES DE SOUSA LIMA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SUME ADV: ANTONIO CARLOS FREIRE VELOSO. Despacho: Intime-se de todo conteudo da sentenca proferida nos autos da acao
acima mencionada
01802 Processo: 0452003005712-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: MARIA GIDELVANIA OLIVEIRA
DE MELO SILVA Despacho: Intime-se para comparecer no forum local no dia 13/08/2003, as
12:00 horas a fimde realizar audiencia de conciliacao nos autos da acao acima mencionada
01803 Processo: 0452003005712-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: MARIA GIDELVANIA OLIVEIRA DE MELO SILVA ADV: JARBAS MURILO
DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para
comparecer no forum local no 13/08/2003, as
12:00 horas afim de realizar audiencia de conciliacao nos autos da acao acima mencionada
50
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME PARAIBA NF 117/03 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01804 Processo: 0452001000242-1 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: ANTONIO AMARO FELIX ADV:
QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE.
Despacho: Sentenca absolutoria
01805 Processo: 0452001000242-1 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: WELLINGTON DE LUNA ARAUJO ADV: DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
01806 Processo: 0452001000465-8 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSENILDO ALVES DA SILVA
ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE, JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO.
Despacho: Intime-se para no prazo de cinco
dias oferecer contrariedade ao libelo acusatorio, nos termos do art. 421 do CPP.
01807 Processo: 0452002000065-4 - TENTATIVA HOMICIDIO INDICIADO: SEBASTIAO BERTO DA
SILVA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Reu pronunciado do inteiro teor da sentenca de pronuncia.
01808 Processo: 0452002004105-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: GENIVAL DOS SANTOS
ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para apresentacao
das alegacoes finais nos termos do art. 500
do CPP no prazo legal.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME PARAIBA NF 118/03 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01809 Processo: 0452002000276-7 - CRIME C/COSTUMES REU: CASSIO HENRIQUE BRAZ
BARROS ADV: VALDEMIR FERREIRA DE
LUCENA. Despacho: Sentenca condenatoria
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME PARAIBA NF 119/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
01810 Processo: 0452000000969-1 - INVENTARIO AUTOR: MARIA NILZA DE SOUSA MEDEIROS
ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. AUTOR: PAULO LOBO DE MEDEIROS ADV:
QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. REU:
NEMESIO ODON DE SOUSA ADV: NEURI
RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intimese para se pronunciar sobre a avaliacao procedida nos autos da acao acimamencionada e requerer o que entender de direito
01811 Processo: 0452001000654-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. R. A. ADV: NEURI
RODRIGUES DE SOUSA. REU: A. F. C. ADV:
CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. Despacho:
Intime-se de todo conteusdo da sentenca proferidfa pela mm juiza nos autos da acao acima
mencionada, bem como para o gamento das
custas processuais ehonorarios advogaticios,
os alimentos depositados na conta n° l9.100-0
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUMEPB NF 117/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01812 Processo: 0452003005507-8 - INDENIZACAO
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV:
REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
TAPEROA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA
NF 110/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01813 Processo: 0092000000056-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. C. D. C. ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO. AUTOR: A. L. D.
C.REPRESENTANTE LEGAL: M. L. P. D.REU:
M. C. Despacho: Intime-se para no prazo de 10
dias, indicar bens penhoraves do executado.
01814 Processo: 0092003000872-7 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ANTONIO TRAJANO DE MARIA ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO,
MANUEL DANTAS VILAR. AUTOR: FLAVIO
ANTONIO BEZERRA DE ARAUJO ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO, MANUEL DANTAS
VILAR. AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DA
SILVA ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO,
MANUEL DANTAS VILAR. AUTOR: HELIO
PIRES VILAR ADV: JOAO PINTO BARBOSA
NETO, MANUEL DANTAS VILAR. AUTOR:
SALOMAO MARINHO DE OLIVEIRA ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO, MANUEL
DANTAS VILAR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES, GINALDO AMORIM GUEDES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA
NF 111/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01815 Processo: 0091999000057-3 - MONITORIA
AUTOR: NOVA UNIAO COM DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. AUTOR: GEORGE CIRO MONTEIRO DE
FARIAS ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA.
AUTOR: IVETE MARIA VILAR DE BRITO ADV:
CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: BOLIVAR BARBOSA BORBOREMA Despacho: Intime-se as partes da atualizacao do debito.
01816 Processo: 0092001000091-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: REFLORESTAMENTO MANUEL DE ASSIS MELO LTDA ADV:
OSCAR ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes da avaliacao.
01817 Processo: 0092001000511-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSE WASHINGTON
GONSALVES DE SOUZA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAPEROA PB ADV: GINALDO AMORIM GUEDES. Despacho: Intime-se
o polo ativo, para, no prazo de 30(trinta) dias
requerer a execucao dojulgado.
01818 Processo: 0092001000560-2 - INVENTARIO
AUTOR: VERONICA BEZERRA DE CARVALHO ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO.
REU: NOEMIA BEZERRA DE CARVALHO
Despacho: Intime-se sobre a avaliacao de fls.
01819 Processo: 0092003000908-9 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA DE SOCORRO
DE FARIAS ADV: JOSE ROBSON FAUSTO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA
NF 111/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01820 Processo: 0092001000269-0 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: RAIMUNDO VENCESLAU
SOARES ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO.
VITIMA: INACIO ALVES DE LIMA Sentenca:
Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA
NF 112/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01821 Processo: 0092002000570-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: LUIZ AIRES DE
QUEIROZ ADV: ANA MARIA DE QUEIROZ.
Despacho: Processo suspenso por 55 meses.
01822 Processo: 0092003000936-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ANTONIO OTACILIO
FERREIRA ADV: JOAO PINTO BARBOSA
NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAPEROA ADV: GINALDO AMORIM GUEDES.
Despacho: Intime-se liminar indeferida.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
TAPEROA NF 111/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
01823 Processo: 0092003001107-7 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PERAZZO
ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Audiencia
designada para o dia 26/08/2003, as 08:30 hs,
forum local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
TAPEROA NF 112/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
01824 Processo: 0092003000935-2 - INDENIZACAO
AUTOR: EVANDRO CAMARA VILARAUTOR
DO FATO/JZ ESP: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
TEIXEIRA
JUIZO DA VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 085/03
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01825 Processo: 0391995001039-5 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: CARLINDO DEODATO DE
SOUSA ADV: INACIO ANTONIO GOMES DE
LIMA. Despacho: Intime-se o Dr. Inacio Antonio Gomes de Lima, Advogado do reu Carlindo
Deodato de Sousa, para, no prazo legal, apresentar contrariedade ao libelo crime-acusatorio, na forma da lei.
UIRAUNA
JUIZO DA 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 103/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01826 Processo: 0492003000580-2 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: MARIA LUCIA SANTIAGO DASILVA ADV: ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho: Intime-se do acolhimento da
excecao de incompetencia deste juizo, declarando competente para processar e julgar a
presente acao o juizo de Sousa-PB.
01827 Processo: 0492003000617-2 - ORDINARIA
AUTOR: GENELVA GABRIEL ADV: JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se para
emedar a inicial no prazo de (10) dez dias, sob
as penas da lei.
01828 Processo: 0492003000618-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS REPRESENTANTE LEGAL:
FRANCISCA MARIA GABRIEL DANTAS ADV:
JOSE CIRILO FERNANDES NETO. Despacho: Intime-se a autora a emendar a inicial no
prazo de (10) dez dias, sob as penas da lei.
JUIZO DA 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 103/03
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01829 Processo: 0491998000152-0 - CRIME C/PESSOA REU: MARIA DO SOCORRO FELIX
ROLIM MOREIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO, JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO,
ANTONIO QUIRINO DE MOURA. Despacho:
Intime-se do indeferimento do pedido de
fls.1293/1294.
01830 Processo: 0491998000152-0 - CRIME C/PESSOA REU: NEWTON CESAR MOREIRA ADV:
OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho:
Audiencia designada para o dia 18/08/2003, as
09:00 hs - 1ª Vara - Forum de Sousa-PB.
JUIZO DA 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 104/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01831 Processo: 0492003001364-0-SEPARACAO DE
CORPOS REU: L. A. S. ADV: FRANCISCO
MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia
21/08/2003, as 08:30 horas, no forum local.
JUIZO DA 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 105/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01832 Processo: 0492002000689-3 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADV:
JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN
AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL.
Despacho: Intime-se o apelado para no prazo
legal, apresentar contra-razoes de apelacao.
01833 Processo: 0492002000758-6 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: F. C. L. ADV: MARIA DO SOCORRO
BARBOSA DUARTE GAL. REU: C. M. N. L.
ADV: JOAO BOSCO MARQUES DE SOUSA
JUNIOR. REU: F. N. L. ADV: JOAO BOSCO
MARQUES DE SOUSA JUNIOR. ASSIST. DO
REU: F. N. S. L. ADV: JOAO BOSCO MARQUES DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar as suas contra-razoes, no prazo legal.
01834 Processo: 0492002000785-9 - ORDINARIA
AUTOR: JUSCELIO BATISTA DE ARAUJO
JUNIOR ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE
JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho:
Intime-se o apelado para no prazo legal, apresentar contra-razoes de recurso.
01835 Processo: 0492002000855-0 - ORDINARIA
AUTOR: RAIMUNDA DO NASCIMENTO ADV:
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se o apelado para no prazo legal,
apresentar contra-razoes de apelacao.
01836 Processo: 0492002000904-6 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO VICENTE DOS SANTOS
ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se o apelado para no prazo legal, apresentar contra-razoes de apelacao.
01837 Processo: 0492003000629-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. S. M. ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Audi-
encia designada para o dia 20/08/2003, as
11:50hs, no forum local.
UMBUZEIRO
JUIZO DA 2. CARTORIO DE OFICIO DE UMBUZEIRO
NF 071/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01838 Processo: 0402001000074-9 - INVENTARIO
AUTOR: ANTONIO MARCOS DA SILVA ADV:
MARLUCE F. O. LIMA. Despacho: Intime-se
providenciar titulo de dominio dos bens arrolados, pena de indeferimento do pedido.
01839 Processo: 0402003001031-4 - JUSTIFICACAO
AUTOR: M. O. S. ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. INTERESSADO: S. B. S. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia dia 03/09/03, as 10:00hs,
audiencia inst. e julgamento.
EDITAIS
CAPITAL
3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - PAUTA DE JULGAMENTO – 07 DE AGOSTO 2003
- 09:00 HORAS - 01) Recurso: Apelação Cível 2003000548-5 - 1º Juizado do Consumidor - Recorrente:
Zenaide Barbosa de Morais - Advogado: Dr. Deorge
Aragão de Almeida e outros - Recorrido: Imobiliária Pioneira LTDA - Advogado: Dr. Alexandre S. Mendonça
Furtado e outros - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque - 02) Recurso: Apelação Cível –
2003000566-3 - Juizado Especial de Guarabira - Recorrente: Lucimar Macedo Cavalcanti - Advogado: Dr. Cláudio G. Cunha - Recorrido: Maria Luiza Neves da Silva Advogado: Dr. José Alberto E. da Silva - Relator: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - 03) Recurso: Apelação Cível – 2003000555-8 - Juizado Especial de Caaporã - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A - Advogado:
Dra. Danielle Lucena Nóbrega e outros - Recorrido: Joani Pereira da Silva - Advogado: Dra. Hercijane Maria
Bandeira de Melo - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque - 04) Recurso: Apelação Cível –
2003000539-6 - Juizado Especial de Belém - Recorrente:
Saelpa s/a - Advogado: Dr. Carlos Frederico N. Farias e
outros -Recorrido: Cidilene Xavier da Costa - Advogado:
Dra. Kátia Regina F. Numeriano - Relator: Juiz João
Alves da Silva - 05) Recurso: Apelação Cível –
2003000541-8 - Juizado Especial de Belém - Recorrente:
Saelpa S/A - Advogado: Dr. Carlos Frederico N. Farias
e outros - Recorrido: Renato Carlos de Morais - Advogado: Dra. Kátia Regina F. Numeriano - Relator: Juiz João
Alves da Silva - 06) Recurso: Apelação Cível –
2003000551-5 - 1º Juizado do Consumidor -Recorrente:
Banco Sudameris Brasil S/A - Advogado: Dra. Adriana
Katrim de Souza Toledo - Recorrido: Ana Cristina Augusto Da Silva - Advogado: Dr. Rivaldo Antônio de Araújo
Filho - Relator: Juiz João Alves da Silva - 07) Recurso:
Mandado de Segurança – 2003000365-2 - Juizado Especial de Cabedelo - Impetrante: Banco Credibanco S/A Advogado: Dra. Sandra Regina Pires e outros - Impetrado: Exmo. Juiz de Direito do Juizado Especial de Cabedelo - Relator: Juiz João Alves da Silva - 08) Recurso:
Apelação Cível – 2003000550-7 - 1º Juizado Especial do
Consumidor - Recorrente: Ciro Cavalcante de Oliveira Advogado: Dra. Ilza Cilma de Lima - Recorrido: Fininvest S/A - Advogado: Dra. Sandra Regina Pires e outros
- Relatora: Juíza Maria das Graças Fernandes Duarte 09) Recurso: Apelação Cível – 2003000538-8 - Juizado
Especial de Belém - Recorrente: Maria Felisberto Coutinho Nascimento - Advogado: Dra. Kátia Regina F. Numeriano - Recorrido: Saelpa S/A - Advogada: Dr. Carlos
Frederico N. Farias e outros - Relatora: Juíza Maria das
Graças Fernandes Duarte - 10) Recurso: Apelação Cível – 2003000146-3 - 2º Juizado Especial do Consumidor
- Recorrente: Adilson de Queiroz Coutinho Filho- Advogado: Dr. Olavo Machado - Recorrido: DCE - UNIPE Advogado: Dr. José Samarony de Sousa Alves - Relatora: Juíza Maria das Graças Fernandes Duarte -11)
Recurso: Apelação Cível – 2003000540-0 - Juizado Especial de Belém - Recorrente: Jorge Luís da Rosa Advogado: Dra. Kátia Regina F. Numeriano - Recorrido:
Saelpa S/A - Advogado: Dr. Carlos Frederico N. Farias
e outros - Relatora: Juíza Maria das Graças Fernandes
Duarte - Publicada no Site do Tribunal de Justiça da
Paraíba – PB no dia 04/08/2003 (http://www.tj.pb.gov.br)
- Ana Carla Xavier Fonseca Leite - Secretária da 3º
Turma Recursal Mista da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
51
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
20020023768944 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos do presente edital
tiverem conhecimento que tramita junto a 8ª VAra da
Fazenda Publicqa desta Capital, uma Ação de Execucao Fiscal, processo n.º 200.2002.386.894-4, promovida pela Prefeitura Municipal de Joao Pessoa em
face de ALBANEZ ULISSES B MORAIS, com endereço na rua Geraldo Costa, n.º 573, Manaira, Joao
Pessoa(PB). Pelo presente fica o executado citado
para pagar ou nomear bens a penhora para garantia do
debito, decorrente de excesso de remuneracao, no
valor de R$ 1.133,30, no prazo de 05(cinco) dias, sob
pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantia do debito referido. pelo que chamo
e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5 (cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 1
dias do mes de Agosto do ano 2003. Eu, Maria Estela
Mesquita, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. Edital de
citacao. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020030264820
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que por ete Juizo tramita uma acao de Usucapiao que
figura como autora Sandra Belarmina de Lima , sendo o
presente edital para CITAR todos os interessados incertos e nao sabaidos sobre o imovel sito na Av. Cruz das
Armas 3371, nesta Capital, que mede, 8,30m de fundos
e 33m de comprimento. Ficando Advertido que não
contestada a ação no prazo legal presumir-se-ao aceitos
os fatos articuladas pela autora. Cumpra-se: Dado epassado nesta Capital aos 01/08/2003. Eu, Maria EDvania
dos Santos Guedes Escrevente o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. Edital de
citacao. PRAZO: 15 DIAS Processo: 20020023895606
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juizo tramita uma
acao penal contra o reu JOSAFA PEREIRA DA SILVA,
brasileiro, solteiro, 22 anos sem profissao definida,
filho de Joao Pereira da Silva e Davanira Paula da
Silva, sendo o presente edital para CITA-LO para interrogatorio que realizar-se-a no dia no dia 13de janeiro
de 2004, as 16:30 horas, estando o mesmo incurso
nas penasdo art. 157 § 2, inciso I do CPB. Ficando o
mesmo intimado a comparecer a todos os atos do
processo sob pena de revelia. Cumpra-se: Dado e
passado nesta Capital aos 01/08/2003. Eu, Maria Edvania dos Santos Gueddes, Escrevente o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DE CASAMENTOS DO CARTÓRIO DO GEISEL EM JOÃO PESSOA-PB: Faço
Saber Que Pretendem Se Casar: Abelardo Cavalcanti Da Silva E Maria Helena Clarindo De Souza/Antonio
Figueiredo De Carvalho E Maria José Da Silva Ferreira/Carlos Eduardo Oliveira Da Costa E Isabel De Lima
Araújo/Daniel Da Silva Ferreira E Tanisia Maria Oliveira
Dos Santos/Daniel Ferreira Da Silva E Emanuela Alves Ribeiro/Diego Bruno Barbosa Da Silva E Micheline
Silva De Medeiros/Edjacir Gomes Monteiro E Alecsandra Do Nascimento Rodrigues/Edmilson Manoel Do
Nascimento E Clelia Dos Santos Lima/Fernando Carlos Da Silva Lima E Loysiana De Oliveira Silva/Fernando Leite Da Silva E Maria Gracilene Melquiades Dos
Santos/Jailton Nascimento Da Silva E Elisangela De
Jesus Brito/José Flavio Carlos Da Silva E Elizete Dutra De Oliveira/Joseildo Fernandes Gomes E Lƒnya
Barbosa Da Silva/Josenilton Candido Cunha E Layse
Romao Martins/Luciano Umbelino De Santana E Renalba Dos Santos Andrade/Marcelo Ferreira De Melo E
Michely Rodrigues Avelar/Ruberval Soares Paz E Maria Leite Marinho/Severino Do Ramo De Lima E Valdete
Maria Guimarães/Silvano Silva De Almeida E Geruza
Ribeiro Dos Santos/Wagner Vieira Mateus E Linalva
Silva Guimarães/Wallace Belmont Bezerra Do Vale E
Karinne Almeida Holanda/Williams Do Nascimento
Barreto E Josilene Da Silva Sales/Willivan Pereira De
Araujo EMaria Da Luz Soares Ferreira/Se Alguem Souber De Algum Impedimento Legal, Oponha-O Na
Forma Da Lei. Lindalva Lima Gomes-Oficial, João
Pessoa, 07 De Agosto De 2003.
INTERIOR
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG.
Edital de citacao. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120030347106 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER ao PAIS IGNORADOS da crianca Joao Vitor,
que perante este Juizo tramita acao de Guarda 039/
03-00120030347106, Requerentes SEVERINO PAULINO ARAUJO DE OLIVEIRA e SEVERINA FIRMINO DE OLIVEIRA, brasileiros, casados, ele serralheiro, ela professora, residente na rua Jose Firmino da
Silva, 58, Sitio Tambo, Sao Jose da Mata, nesta Comarca, com relacao ao menor supracitado. Ficando
V.Sa. citada para contestarem a presente acao no
prazo de 10 dias, para os efeitos do art. 158, ECA, a
contar com o termino do prazo do edital, sob pena de
revelia 322 CPC. Dado e passado nesta cidade, aos
01/08/2003. Eu, Luiz Carlos Bezerra dos Santos, Escrivao, digitei e assino. Bel. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA, Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. VARA UNICA. Edital de constituicao corpo de jurados. PRAZO: 15 DIAS Processo: 07820020005019 Acao: HOMICIDI O QUALIFICAD. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem, principalmente aos que foram convocados,
que no dia 03 de setembro de 2003, as 08:00 horas,
realizar-se-a a PRIMEIRA SESSAO da terceira reuniao do Tribunal do Juri, onde ficam convocados os
seguintes JURADOS SUPLENTES: EDUARDO VIEIRA DA SILVA; JOSE CLEODON G. DE LIMA; PAULO
SERGIO M. CORREIA; FERNANDO RIBEIRO DE
LUCENA; JOSELIA MARIA HENRIQUES ALVES SANTOS; JOSE DE OLIVEIRA NUNES; PALMIRENE DA
COSTA GOMES; TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS; ADRIANO SOUSA LEITE; GERRILAN JOSE
M. NASCIMENTO; GERSON FERREIRA LEAL; ANA
CLAUDIA DINIZ E SILVA; SONIA DA COSTA GUEDES; TEREZA CRISTINA DUARTE P. SANTOS. Que
desde ja ficam NOTIFICADOS para o julgamento de
SILVIO FERNANDO DUARTE CHAVES e demais reus
que por ventura seus processos estajam prontos para
julgamento. E para que nao aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz Presidente do Tribunal do Juri que
fosse expedido o presente Edital e afixado no local de
costume. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade
de Barra de Santa Rosa-PB, ao 01 dia do mes de
agosto do ano 2003. Eu, Leonardo Cesar Gomes,
Escrevente o digitei e subscrevi. Dr. Hallison Rego
Bezerra, Juiz de Direito Substituto.
COMARCA DE BAYEUX. 2A VARA. Edital de citacao.
PRAZO: 20 DIAS Processo: 07519960026138 Acao:
RECONHEC.SOC.DE FATO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem e dele conhecimento tiverem de que se processam neste cartorio
e juizo os autos da acao de reconhecimento de sociedade de fato sob numero 075.1996.002.613-8, movida por maria jose de freitas. E o presente Edital para
citar a parte re a sra. janeide marinho ribeiro, que
encontra-se em L.I.N.S, para no prazo de 15 (quinze)
dias, querendo, contestar a presente acao nos termos
do art. 285 do CPC, o que nao fazendo serao tidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E,
para que ninguem possa alegar ignorancia mandou a
MM Juiza Substituta expedir este Edital de citacao.
Eu, Elirneide Alvonira da Silva, o digitei.
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 1. CARTORIO.
Edital de intimacao crime. PRAZO: 10 DIAS Processo: 01019970000039 Acao: LESAO CORPORAL.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem, ou dele conhecimento tiverem que por
este Juizo e Cartorio do 1 Oficio tramitam os autos
acima referido, havendo sido revogado o LIVRAMENTO CONDICIONAL concedido ao réu DEAN ANDERSON DE ARAUJO, que devera retornar a cumprir o
restante da pena mo regime em que se encontrava
anteriormente, ficando ciente de que o livramento nao
podera ser novamente concedido e nao se desconta
na pena o tempo em que esteve solto o condenado,
referida decisao prolatada em virtude do beneficiado
haver descumprido deliberadamente as condicoes
estabelecidas pelo juiz sentenciante, ou seja, o apenado nao mais compareceu em Cartorio para justificar suas ocupacoes e tampouco foi encontrado no
endereco indicado, nao sabendo as pessoas informar
seu paradeiro. E para que nao se alegue ignorancia,
foi expedido o presente edital, que sera publicado no
DJ, na forma da lei. Em, 01/08/2003. Eu, Ana Maria
de Oliveira Alencar, Escrevente - Dra. Tatiana Lobo
Maia - Juíza de Direito.
DE ARAUJO SILVA, conhecido por Chico de Caboclinho, atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para
que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a
MM. Juiza expedir o presente edital para intima-lo do
conteudo da sentenca que decretou a extincao da
punibilidade, nos termos do art. 89, paragrafo 5o. da
Lei 9.099/95. CUMPRA-SE. Malta, 01/08/2003. Eu,
Paulo Sergio Alves Dantas, escrevente, digitei e subscrevi. Dra. Issabella Joseanne Assuncao Lopes Andrade de Souza - Juiza Substituta.
COMARCA DE COREMAS. VARA UNICA. Edital de
citacao. PRAZO: 30 DIAS Processo: 05620010006403
Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento que se acham processando neste
juizo e cartorio vara unica os autos de uma acao de
investigacao de paternidade em que e autora FRANCISCA SILVA DE SOUZA, pelo que fica CITADO JOSE
ABILIO DA SILVA, brasileiro, casado, pescador, residente na rua 13 de maio, s/n, nesta cidade, atualmento em lugar ignorado, dos termos da presente acao
supra mencionada, bem como fica INTIMADO para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento a se
realizar no dia 12 de agosto de 2003, pelas 09.00 horas,
no forum local. Dado e passado nesta cidade aos 01 de
agosto de 2003. Eu, Sandra Maria Sousa de Andrade,
escrevente, o digitei. (As) Max Nunes de França.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. Edital e interdicao. Processo: 02319980005013 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem do presente Edital,
que por este Juizo se processam os termos de uma
Acao de Interdicao de n 02319980005013, movida por
Vicencia Severina dos Santos em face de Maria Cristina
dos Santos, em cuja acao foi proferida sentenca datada
de 16/04/2003, decretando a interdicao de Maria Cristina
dos Santos, portadora de CID 10F.72, residente no sitio
Pedro, Cuite-PB, sendo-lhe nomeado curadora sua mae,
a sra Vicencia Severina dos Santos, residente no mesmo endereco, permanecendo curadora com poderes limitados para todos os atos da vida civil. Devendo ser
publicado no Diario da Justica por 03 (tres) vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias. E para que ninguem alegue
ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital.
Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Mamanguape, aos 01 de agosto de 2003. Juiz dede Direito Dr
Ricardo da Silva Brito. Eu, Karen Rosalin de Almeida
Rocha, Escrevente, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. Edital de citacao. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03820030002620
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER o todos
quanto o presente Edital lerem ou dele conhecimento
tiverem, neste Juizo e cartorio da 2 Vara, tramita a
acao supra citada, requerida por ROSALVO BATISTA
DE OLIVEIRA, imovel, composto de predio residencial
e respectivo terreno que mede 148 metros quadrados,
ao Norte com 6,60 metros, ao leste com 28 metros, ao
sul com 6,60 e a oeste com 28 metros, localizado nesta
cidade, limitando-se ao lado DIREITO com a residencia
do Sr. JOSE LOPES DA SILVA, brasileiro, casado,
militar, ao lado ESQUERDO com a residencia da Sra.
MAURA R ALEXANDRE, brasileira, viuva, pensionista, de FRENTE com a estrada que liga esta Cidade ao
Distrito de Campo Grande, nos FUNDOS, com a linha
ferrea. Pelo que mandou o MM Juiz publicar o presente
Edital que CITA os reus incertos e desconhecidos,
como tambem os terceiros interessados, para querendo contestar a acao no prazo legal, sob pena de nao o
fazendo terem por verdadeiros os fatos alegados na
inicial. Dado e passado nesta Cidade de Itabaiana, aos
01 de agosto de 2003. Eu, Marcia Xavier da Silva,
Escrevente, digitei e subscrevo.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. Edital de citacao. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03820030002976
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos o
quanto o presente Edital lerem ou dele conhecimento
tiverem,que neste JUizo e Cartorio da 2 Vara, tramita
a acao supracitada, re-querida por HORIVALDO DOS
ANJOS POLARI e EUTALIA ELISA SANTIAGO BANDEIRA POLARI, de um imovel (pequena parte de
terra), medindo cerca de 2 (dois) hectares, com 2
(duas) casas de alvenaria, cercas e benfeitorias, registrado no Cartorio de Imoveis desta Comarca em
nome do vendedor, denominada SITIO PRIMAVERA,
localizada em Cariata, neste Municipio, limitando-se
atualmente ao NORTE com o Sr. JOAO HORACIO
JOSE DOS SANTOS, ao SUL, com a RODOVIA DE
USO DA CHESF, ao LESTE, com o Sr. Luis Vicente
de Lima e SEVERINO BARBOSA e ao OESTE, com o
Sr. JOAO CAETANO. Pelo que mandou o MM. Juiz
publicar o presente Edital que CITA, os reus incertos e
desconhecidos, como tambem os terceiros interessados para querendo contestar a acao no prazo legal,
sob pena de nao o fazendo terem por verdadeiros os
fatos alegados na inicial. Dado e passado nesta Cidade de Itabaiana, aos 01 de agosto de 2003. Eu, Marcia
Xavierda Silva, digitei e subscrevo.
COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. Edital de intimacao crime. PRAZO: 60 DIAS Processo:
05319990002841 Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
com prazo de 60 dias virem, ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio
se processam os termos da ACAO PENAL, movida
pela JUSTICA PUBLICA contra o reu FRANCISCO
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. Edital e
interdicao. Processo: 02320000008914 Acao: CURATELA ESPECIAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou conhecimento tiverem do presente
Edital, que por este Juizo se processam os termos de
uma Acao de Interdicao de n 02320000008914, movida por Severina Josefa dos Santos em face de Luzia
Santos da Silva,em cuja acao foi proferida sentenca
datata de 30/04/2003, decretando a interdicao de Luzia Santos da Silva, portadora de CID 10 F70 e CID
10 F.29, residente no Sitio Bonita, Cuite-PB, sendolhe nomeado curadora a sua tia, a Sra Severina Josefa dos Santos, residente no mesmo endereco, permanecendo curadora com poderes limitados para tod os
todos os atos da vida civil. Devendo ser publicado no
Diario da Jusstica por 03 (tres) vezes,com intervao
de 10 (dez) dias. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital.
Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Mamanguape, ao 01 de agosto de 2003. Juiz de Direito Dr
Ricardo da Silva Brito. Eu, Karen Rosalin de Almeida
Rocha, Escrevente, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. Edital e interdicao. Processo: 02320010004051 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juizo se
processam os termos de uma Acao de Interdicao de n
02320010004051, movida por Maria de Lourdes Cavalcante da Silva em face de Wilson Eduardo Cavalcante,em
cuja acao foi proferida sentenca datada de 18/03/2003,
decretando a interdicao de Wilson Eduardo Cavalcante,
portador do CID 10F.31, residente a rua Jose Manoel, 66,
Capim-PB, sendo-lhe nomeado curadora a sua irma, a
Sra Maria de Lourdes Cavalcante da Silva, residente no
mesmo endereco, permanecendo curadora com poderes
limitados para todos os atos da vida civil. Devendo ser
publicada no Diario da Justica por 03 (tres) vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias. E para que ninguem alegue
ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital.
Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Mamanguape, aos 01 de agosto de 2003. Juiz de Direito Dr
Ricardo da Silva Brito. Eu, Karen Rosalin de Almeida
Rocha, Escrevente, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. Edital e interdicao. Processo: 02320010006700 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por
este Juizo se processam os termos de uma Acao de
Interdicao de n 02320010006700, movida por Miriam da
Silva Araujo em face de Jose Gabriel de ARaujo, em
cuja acao foi proferida sentenca datada de 19/03/2003,
decretando a interdicao de Jose Gabriel de Araujo,
portador de Esquizofrenia CID 10F.20, residente a rua
52
Santo Antonio,s/n,perto do Colegio Adecita, Itapororoca-PB, sendo-lhe nomeado curadora a sua irma, a Sra
Miriam da Silva Araujo, residente no mesmo endereco,
permanecendo curadora com poderes limitados para
todos os atos da vida civil. Devendo ser publicado no
Diario da Justica por 03 (tres) vezes,com intervalo de
10 (dez) dias. E para que ninguem alegue ignorancia,
mandou a MM Juiza expedir o presente Edital. Cumprase. Dado e passado nesta cidade de de Mamanguape,
aos 01 de agosto de 2003. Juiz de Direito Dr Ricardo da
Silva Brito. Eu, Karen Rosalin de Almeida Rocha, Escrevente, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. Edital e interdicao. Processo: 02320010018929 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por
este Juizo se processam os termos de uma Acao de
Interdicao de n 02320010018929, movida por Maria do
Carmo da Silva Costa em face de Joao Batista Souza
da Silva, em cuja acao foi proferida sentenca datada
de20/03/2003, decretando a interdicao de Joao Batista
Souza da Silva, portador de CID 10F.71, CID 10 F19,
residente a Rua Santo Antonio, 57, Mamanguape, sendo-lhe nomeado curadora a sua tia, a sra Maria do
Carmo da Silva Costa, residente a rua Sao Joao, 422,
Mamanguape-PB, permanecendo curadora com poderes limitados para todos os atos da vida civil. Devendo
ser publicado no Diario da Justica por 03 (tres) vezes,
com intervalo de 10 (dez) dias. E para que ninguem
alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de
Mamanguape, aos 01 de agosto de 2003. Juiz de Direito Dr Ricardo da Silva Brito. Eu, Karen Rosalin de
Almeida Rocha, Escrevente, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. Edital e interdicao. Processo: 02320020001071 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por
este Juizo se processam os termos de uma Acao de
Interdicao de n 02320020001071, movida por Maria da
Penha Ferraz de Souza em face de Maria de Fatima de
Souza, em cuja acao foi proferida sentenca datada de
27/02/2003, decretando a interdicao de Maria de Fatima de Souza, portadora de CID 10F.31, residente a rua
Profetada, no vale verde, Mamanguape-PB, sendo-lhe
nomeado curadora a sua cunhada Maria da Penha Ferraz de Souza,residente a rua Dr Juarez Guerra, 114,
Mamanguape-PB, permancendo curadora com poderes limitados para todos os atos da vida civil. Devendo
ser publicado no Diario da Justica por 03 (tres) vezes,
com intervalo de 10 (dez) dias. E para que ninguem
alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de
Mamanguape, ao 01 de agosto de 2003. Juiz de Direito
Dr Ricardo da Silva Brito. Eu, Karen Rosalin de Almeida Rocha, Escrevente, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. Edital e interdicao. Processo: 02320020009066 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou
conhecimento tiverem do presente Edital, que por este
Juizo se processam os termos de uma Acao de Interdicao de n 02320020009066, movida por Ruth Camila de
Santana em face de Maria Jose de Santana, em cuja
acao foi proferida sentenca datada de 14/05/2003,decretando a interdicao de Maria Jose de Santana, portadora de CID 10 F531 e CID 10 H540, residente a Rua
Monsenhor Jose Coutinho, Itapororoca-PB, sendo-lhe
nomeado curadora a sua filha a Sra Ruth Camila de
Santana, residente a rua Rodrigues de Carvalho, 331,
Centro, Mamanguape-PB, permanecendo curadora com
poderes limitados para todos os atos da vida civil. Devendo ser publicado no Diario da Justica por 03 (tres)
vezes,com intervalo de 10(dez) dias. E para que ninguem alegue ignorancia, man dou o MM Juiz expedir o
presente Edital. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Mamanguape, ao 01 de agosto de 2003. Juiz de
Direito Dr Ri cardo da Silva Brito. Eu, Karen Rosalin de
Almeida Rocha, Escrevente, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. Edital e
interdicao. Processo: 02320020009850 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem ou conhecimento tiverem do presente Edital,
que por este Juizo se processam os termos de uma
Acao de Interdicao de n 02320020009850, movida por
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 07 de agosto de 2003
Marlene Freire da Costa em face de Margarida Freire
da Costa,em cuja acao foi proferida sentenca datada
de 19/03/2003, decretando a interdicao de Margarida
Freire da Costa, portadora de CID 10I.69, residente a
Rua Frederico Ozanan, 46, Centro, Mamanguape-PB,
sendo-lhe nomeado curadora a filha a Sra. Marlene
Freire da Costa, residente no mesmo endereco, permanecendo curadora com poderes limitados para todos os atos da vida civil. Devendo ser publicado no
Diario dada Justica por 03 (tres) vezes,com intervalo
de 10(dez) dias. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital.
Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Mamanguape, aos 01 de agosto de 2003. Juiz de Direito Dr
Ricardo da Silva Brito. Eu, Karen Rosalin de Almeida
Rocha, Escrevente, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. Edital de
citacao. PRAZO: 15 DIAS Processo: 02319950007601
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem
do presente Edital, em especial o Sr. Jose Fernandes
Ferreira, filho de Jose Simplicio da Silva e de Ivete
Ferreira Barbosa, que por este Juizo se processam os
termos de uma Acao Penal de nº 02319950007601,
movida pelo Ministerio Publico contra Roberto Batista
Barbosa e outros,estando o reu Jose Fernandes Ferreira em lugar incerto e desconhecido, ficando este
citado da denunicia e intimado para o interrogatorio
designado para o dia 25/09/2003, as 09:00 horas, no
Forum de Mamanguape. E para que ninguem alegue
ignorancia,mandou o MM Juiz expedir o presente Edital. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de
Mamanguape, ao 01 de agosto de 2003. Juiz de Direito Dr Ricardo da Silva Brito. Eu, Karen Rosalin de
Almeida Rocha, Escrevente, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. Edital intimacao
ao civel. PRAZO: 20 DIAS Processo: 06119980001905
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital ou dele conhecimento
tiverem que, por este juizo e cartorio, processam-se os
termos da acao de inventario, promovida por MARCONDES BALTAZAR DE MENDONCA. E, para que mais
tarde nao seja alegado ignorancia, manda a MM. Juiza
expedir o presente Edital CITANDO os herdeiros LEDA
MARIA BALTAZAR DE MENDONCA, brasileira, solteira,
maior residente na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida
Itaoca, 1862, Nova Brasilia; OLIVEIROS JOSE BALTAZAR DE MENDONCA e sua conjuge MARGARETE
ALVES DA SILVEIRA MENDONCA, brasileiros, casados, maiores, residentes na Estrada Campo de Arei,
672, Rua Acacia, 31 D - Pechincha, Jacarepagua, Rio
de Janeiro-RJ; JOSE FERNANDO BALTAZAR DE MENDONCA e sua conjuge SOLANGE MARIA DOS SANTOS MENDONCA, brasileiros, casados, maiores, residentes na rua Senador Euzebio, 141-403, Flamengo, Rio
de Janeiro-RJ e LEDA MARIA SANTOS DA SILVA e seu
conjuge JOSE PEDRO DA SILVA, brasileiros, casados,
maiores, residentes na cidade do Riode Janeiro-RJ, nao
sabendo o endereco, nos termos das primeiras declaracoes, no prazo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade, aos 1º dias do mes de agosto de 2003. Eu, Tania
Aparecida Trajano da Silva, escrevente o digitei.
COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. Edital de praca e leiloes. Processo: 02419970000576 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem o presente edital, dele conhecimento
tiverem e interessar possa, que no dia 25/08/2003,
pelas 09:00 horas, no forum local, localizado na Rua
Abelardo P. dos Santos, sera levado a publico leilao
de venda e arrematacao, a quem oferecer lanco superior ao da avaliacao, o bem penhorado nos autos da
Acao de Execucao Fiscal, movida pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, contra INDUSTRIA DE
DOCES CHAVES LTDA, constante de: 851 (oitocentas e cinquenta e uma) sacas de carvao vegetal,
pesando casa uma 10 kg, no valor unitario de R$ 6,00
(seis reais), avaliadas todas as sacas pela quantia de
R$ 5.106,00 (cinco mil, cento e seis reais). Nao havendo licitante, fica desde ja designado o dia 04/09/
2003, pelas 09:00 horas, para venda em segunda
praca, no mesmo local. Dado e passado nesta escrivania da 1a vara, aos 01 de agosto do ano de 2003.
Eu, Gilmar Neves Rafael, escrevente, o digitei e assino. Giovanni Magalhaes Porto - Juiz de Direito
COMARCA DE SANTA LUZIA. 1. CARTORIO. Edital e
interdicao. Processo: 03220030002219 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este juizo e cartorio do 1o. oficio, tratmitou os
termos de uma acao de interdicao no.
032.2003.000.221-9, promovida por SELMA OLIVEIRA DE ARAUJO SANTOS, brasileira, casada, do lar,
residente na rua Fracilina, 134, Conjunto Jose Gambarra, Santa Luzia-PB em face de sua ge-nitora SERVA OLIVEIRA DE ARAUJO, brasileira, casada, do lar,
residenteno endereco supra citado, cuja acao processou-se na forma da Lei, ci- tando-se e interrogando-se
a interditanda, ausencia de impugnacao, apresentacao de quesitos pelo ministerio publico, laudo pericial
comprovando-se a anomalia psiquica, parecer final
do ministerio publico pela decretacao da interdicao, e
finalmente sentenca, cujo teor final e o seguinte: Pelo
exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para decretar
a interdicao de SERVA OLIVEIRA DE ARAUJO, por
ser portadora de anomalia psiquica permanente, nao
tendo a minima condicao de gerir sua vida, seus negocios e administrar seus bens, nomeando-se-lhes
curadora SELMA OLIVEIRA DE ARAUJO SANTOS,
que devera ser intimada para prestar o compromisso
de estilo, bem como, oferecer especializacao de hipoteca legal e prestar conta da curatela, se for o caso.
O faco com esteio no art. 1.767e seguintes do Codigo
Civil. Publique-se esta decisao por tres vezes com
intervalo de dez dias de uma publicacao para outra, no
Diario da Justica, afixando-se copia no local de costume, mencionando-se no Edital o nome da interditanda, sua curadora, bem assim as razoes da interdiccao. Proceda-se tambem a inscricao desta sentenca
no Cartorio de pessoas naturais. Informe-se ao Juizo
Eleitoral, para fins de suspensao dos direitos politicos. Sem custas. P.R.I. Santa Luzia, 16/07/2003. Bel.
Fernando Brasilino Leite - Juiz de Direito. Na forma da
Lei, sera o presente Edital publicado tres vezes com
intervalo de dez dias de uma publicaca para outra,
bem como, sera ainda afixado no local de costume.
dado e passado nesta cidade e comarca de santa
luzia-pb, ao primeiro dia do mes de agosto do ano dois
mil e tres. eu, escrivao, o digitei, conferi. BEL. FERNANDO BRASILINO LEITE - JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. Edital de
praca e leiloes. Processo: 04620010003088 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que, no dia 18/08/03 as 10:00 hs, a porta
principal do edificio do fo rum, o sr. Oficial de Justica
que estiver servindo como porteiro dos auditorios levara a publico pregao de venda e arrematacao a quem
mais der ou maior lanco oferecer, igual ou acima da
avaliacao no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais), o seguinte bem penhorado nos autos da acao de
Execucao Fiscal movida pela FAZENDA PUBLICA
ESTADUAL em desfavor de SANDOVAL ALENCAR
MENDES: 01 - Uma casa residencial, edificada a rua
Dionisio Rodrigues da Costa, 159, nesta, construida de
tijolos e coberta de telhas com uma area e um janelao
de frente, confrontando-se ao norte com a rua, ao sul
com quintal da casa de Tobias Alves dos Santos, ao
nascente com Geraldo Teotonio e ao poente com Manoel Lins de Oliveira Neto, localizada em terreno que
mede 12,00 metros de largura por 27,00 metros de
cumprimento. Visto e avaliado no valor de R$ 25.000,00.
Outrossim, se nao houver licitante, desde ja fica desig
nado o dia 08/09/03, no mesmo horario e local acima
mencionados, para realizacao da segunda praca, a quem
mais der, nao podendo o preco ser inferior a 40% da
avaliacao. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. expedir o presente edital, que sera
publicado no DJ e afixado em lugar de costume no atrio
do forum. Fica ainda a executada(o) ciente da designacao supra, caso nao seja localizado para intimacao
pessoal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Solanea, PB, ao 01/08/03. Eu Albertina Lucia Guedes
de Freitas, Escrevente que o digitei e subscrevi. Dr.
Osenival dos Santos Costa. Juiz de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. Edital intimacao ao civel. PRAZO: 15 DIAS Processo:
04620020007947 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que este virem, conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juizo e respectiva Serventia Judicial unica, nos autos da acao acima qualificada, requerida por ROSILENE LAURENTINO DOS SANTOS em face de MARCELO FABRICIO
DUARTE, este ora em lugar incerto e nao sabido,
sendo que pelo presente INTIMO o promovido para
tomar conhecimento da sentenca prolatada por este
Juizo as fls. 15/17, que julgou o pedido procedente em
parte, conforme final a seguir transcrito: “... Com
base na Lei n. 5478/68, demais legislacao civil e processual civil que rege a materia JULGO PROCEDENTE EM PARTE A ACAO para em consequencia fixaar
como fixado tenho o valor da pensao alimenticia a ser
pago pelo promovido a promovente em cinquenta por
cento do salario minimo contados a partir da citacao
do promovido a ser pago ate o quinto dia util de cada
mes... “. E para que mais adiante nao se alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, a
ser publicado no Diario da Justica, bem como sera
afixado no local de costume. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade de Solanea/PB, em 01/08/2003.
Eu, Leonardo Henriques Pereira, esc. autorizado, digitei, conferi e subscrevo-o. (Ass.) Dr. Osenival dos
Santos Costa. Juiz de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. Edital intimacao ao civel. PRAZO: 15 DIAS Processo:
04620030026101 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem,
noticias tiverem e interessar possa, que por este Juizo e respectiva Serventia Judicial Unica correm os
tramites legais da Acao acima qualificada, movida
por IOSVALDO PEREIRA BARBOZA DE SOUZA em
favor de seus filhos menores V.H.S.S e V.S.S. contra
MARIA DOS SANTOS. Estando a promovida atualmente em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital, pelo qual CITO a mae
biologica dos menores, a Sra. MARIA DOS SANTOS,
filha de Severino dos Santos e de Francisca Ferreira
dos Santos, para no prazo de 15 (quinze) dias contestar querendo a presente acao, pena de revelia e confissao, advertindo-a do disposto nos arts. 285 e 319 e
art. 33 e seus respectivos paragrafos da Lei 8069/90
(ECA), segundo os quais nao sendo contestada a
presente acao, serao tidos aceitos como verdadeiros
os fatos articulados pelo autor na peca exordial. E
para que nao se alegue ignorancia, manda o MM. juiz
desta circunscricao judiciaria que seja publicado o
presente edital no Diario da Justica, bem como afixado no local de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e comarca de Solanea/PB, em 01/08/
2003. Eu, Leonardo Henriques Pereira, esc. autorizado, digitei, conferi e subscrevo-o. (Ass.) Dr. Osenival
dos Santos Costa. Juiz de Direito.
COMARCA DE SOLEDADE. 1. CARTORIO. Edital de
citacao. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01920030002422
Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a ROSELINE ALVES DE OLIVEIRA, atualmente
em lugar incerto e não sabido, que por este Juizo e
Catorio da 1ª serventia Judicial, se processam os
termos da acão supra, requerida por JOSE IVALDO
DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, agricultor, residente e domiciliado no Sitio Abreu, municipio de CubatiPB, desta comarca, e atraves do presente Edital fica
a mesma CITADA, para querendo, contestar a presente acao no prazo legal. E para que não alegue
ignorancia, mandou a MM Juiza de Direito Substituta
expedir este que sera publicado gratuitamente uma
unica vez no Diario da Justica e afixado na forma da
Lei. Dado e passado nesta cidade de Soledade-PB.
01/8/2003. Eu, Ailza de Cassia Ouriques de Oliveira
Moreira, Escrevente, o digitei e assino. Ass. Rosimeire Ventura Leite Juiza de Direito.
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. Edital de citacao. PRAZO: 30 DIAS Processo: 04520030057108
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER tantos quantos conhecimentos tiverem do presente edital que por este cartorio tramita uma acao de
divorcio Litigioso em que e Requerente Maria de Louredes Melo e Requerido Gilvan Antonio de Melo, brasileiro, casado, pedreiro, residente em lugar incerto e
nao sabido pelo que CITA-O para querendo no prazo
de 15 dias conteste a referida acao nao contestando
presumir-se-ao aceitos os fatos alegados na inicial. E
para que nao alegue ignorancia mandou a MM Juiza
que expedisse o presente edital afixasse no local de
costume e publicasse no Diario da Juastiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de sumé, aos
01 dias do mes de agosto do ano de dois mil e tres
(2003). Eu, Maria Lucia da silva L. de Almeida, escrevente o digitei. (a) Deborah do Nascimento Ramos
Cavalcanti, Juiza de Direito desta Comarca.