Empreendorismo para Computação
Criando Negócios de Tecnologia
Capítulo 8
Patentes, Marcas e Proteção
de Software
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Capa
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Objetivos do Capítulo
• Entender a propriedade intelectual como uma forma
de proteger o investimento, e como uma alternativa
para estabelecer vantagens competitivas de longo
prazo;
• Compreender os seguintes instrumentos de proteção
à propriedade intelectual: patentes, marcas e registro
de software; compreender em que situações cada
instrumento pode ser aplicado;
• Refletir sobre os conceitos estudados no capítulo, e
sobre como podem colaborar na proteção de seu
empreendimento.
Capa
3
Para Que Serve uma
Patente?
(1)Proteger o investimento no
desenvolvimento de novas
tecnologias;
exclusividade na exploração
comercial;
Vantagem competitiva;
Capa
(2) Acelerar o progresso da ciência.
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O Que Pode ser
Patenteado?
Aplicação Industrial
 produto concreto, fabricável, ou um processo de
fabricação;
Novidade
 fora do “estado da técnica”;
Atividade Inventiva
 não decorra de maneira evidente ou óbvia do “estado da
técnica”.
Capa
Fonte: Lei da Propriedade Industrial
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(1)Proteger o investimento no
desenvolvimento de novas
tecnologias;
exclusividade na exploração
comercial;
Vantagem competitiva;
Capa
(2) Acelerar o progresso da ciência.
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Não São
Patenteáveis
• Programas de computador, em si;
• Planos, princípios ou métodos comerciais;
• Descobertas, teorias científicas; concepções
puramente abstratas;
• Obras literárias, artísticas ou qualquer criação
estética; apresentação de informações;
• Todo ou parte de seres vivos, exceto
transgênicos.
Capa
Fonte: Lei da Propriedade Industrial
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Exemplos
de
Patentes
Fonte: Carteira
de Patentes –
Agência de
Inovação da
UFSCar
Capa
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Licenciamento
Capa
9
Pesquisa de
Patentes
Capa
www.inpi.gov.br
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Pesquisa de
Patentes
http://ep.espacenet.com
Capa
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Pesquisa de
Patentes
http://www.delphion.com/research/
Capa
http://www.dialog.com/products/sourceone/patents.shtml
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Atividades
Pesquisa de
Patentes
Atividade 8.1 Reflexão: Meu Produto
é Patenteável?
 Se não for, haveria alguma mudança no projeto
que poderia torná-lo patenteável?
Atividade 8.2 Pesquisa de Patentes.
 INPI e escritório europeu;
 palavras-chave que reflitam produtos de seu
empreendimento.
Capa
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Para Que Serve uma Marca?
Capa
14
Distinguir seu produto de
produtos similares
Capa
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Tipos de
Marcas
• Nominativa
• Figurativa
• Mista
• Tridimensional
Capa
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Registro em
Classes
“Belíssima”
• Nominativa na Classe 28 – Jogos e Brinquedos
• Marca Mista na Classe 21 – Utensílios de casa
ou cozinha
• Marca Mista na Classe 11 – Utensílios de
iluminação
Capa
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Registro em
Classes
“Computador”
(pesquisa radical)
Capa
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Marcas
• Concessão por 10 anos; renovável
indefinidamente;
• É preciso usar efetivamente;
• Condição: disponibilidade;
• Não vale: Alto renome, símbolos nacionais,
imitações de marcas de terceiros, etc;
• Licenciamento;
• Domínios de internet.
Capa
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Atividades
Atividade 8.3 Pesquisa de Marcas.
 Planejamento das marcas que utilizará em seu
empreendimento;
 Pesquisa de disponibilidade das Marcas
pretendidas, nas Classes de seu interesse.
Capa
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Direito
Autoral
• Livros, textos, desenhos,
músicas, filmes, etc.
• Exclusividade na exploração
comercial, até 70 anos após a
morte do autor.
Capa
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Direito
Autoral
• Registro é opcional;
• Direitos Morais e Patrimoniais;
• Não protege idéias ou fatos
em si; protege apenas a
expressão das idéias ou fatos.
Capa
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Proteção de
Software
• Base jurídica: Direito Autoral, ajustada
pela Lei do Software;
• (Direito Autoral: 70 anos após a morte)
Proteção por 50 anos a partir da
criação ou publicação.
Capa
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Proteção de
Software
• (Direito Autoral: Não protege idéias)  Proteção
ao código fonte (não protege funcionalidades);
• Registro é opcional  INPI  software + nome
 procedimento simples;
• Direitos Morais (pessoa física) e
Patrimoniais (física ou jurídica).
Capa
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Proteção de
Software
Licença: esclarece os
termos do uso.
Capa
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Atividades
Atividade 8.4 Pesquisa: Licença de Software.
 Consulte pelo menos duas ou três licenças. Procure
identificar os principais pontos abordados na licença.
Tenha em mente necessidades de seu empreendimento.
Atividade 8.5 Consulta à Lei do Software
e aos procedimentos de registro.
Capa
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Capa
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Capa
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Faça uma pesquisa Marcas e Patentes- no
momento de conceber
produtos tecnológicos.
Em alguns casos pode
valer a pena ajustar a
concepção, em função
dos resultados da
pesquisa.
Capa
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Estabelecer vantagem
competitiva forte,
baseada em
propriedade
intelectual, aumenta a
possibilidade de captar
investimentos, e as
chances de sucesso.
Capa
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