ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 220
Brasília - DF, terça-feira, 12 de novembro de 2013
Sumário
.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 5
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação ...................................................................... 9
Ministério da Fazenda....................................................................... 31
Ministério da Integração Nacional ................................................... 35
Ministério da Justiça ......................................................................... 35
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 37
Ministério da Previdência Social...................................................... 37
Ministério da Saúde .......................................................................... 39
Ministério das Cidades...................................................................... 43
Ministério das Comunicações........................................................... 43
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 43
Ministério de Minas e Energia......................................................... 43
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 44
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 45
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 45
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 46
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 46
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 48
Ministério do Turismo ...................................................................... 48
Ministério dos Transportes ............................................................... 49
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 50
Ministério Público da União ............................................................ 51
Tribunal de Contas da União ........................................................... 54
Poder Legislativo............................................................................... 55
Poder Judiciário................................................................................. 55
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 58
Editais e Avisos................................................................................. 58
.
R
A
L
DE
CHEFE:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
ALOIZIO MERCADANTE, Ministro de Estado da Educação - de 5 a
7 de novembro;
Exposição de Motivos
CHEFE ADJUNTA:
No 20, de 23 de outubro de 2013. Afastamento do País, com ônus, da
Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
com destino a Doha, Qatar, no período de 11 a 14 de novembro de
2013, inclusive trânsito, para receber, em nome do Governo brasileiro, o Prêmio de Desempenho Extraordinário em Seguridade Social, oferecido pela Associação Internacional de Seguridade Social.
Autorizo. Em 11 de novembro de 2013.
MARIA LAURA DA ROCHA, Representante Permanente do Brasil
junto à UNESCO (sem ônus);
MARCELO DANTAS, Ministro-Conselheiro da Delegação do Brasil
junto à UNESCO (sem ônus);
P
M
E
X
E
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, tendo em
vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939,
regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e
na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve
E
R
P
PAULO SPELLER, Secretário de Educação Superior do Ministério da
Educação;
JORGE GUIMARÃES, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES;
Nº 277 - NOMEAR
E
T
N
DA
IM
GUSTAVO DA VEIGA GUIMARÃES, Chefe da Divisão de Acordos
e Assuntos Multilaterais Culturais do Ministério das Relações Exteriores; e
TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS para exercer o cargo de
Assessora na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa
Civil da Presidência da República, código DAS 102.4.
NILO DYTZ FILHO, Delegação Permanente do Brasil junto à
UNESCO (sem ônus).
Nº 278 - Tornar sem efeito as Portarias nº 271 e nº 272, de 4 de
novembro de 2013, publicadas no Diário Oficial da União de 5
subsequente, Seção 2, página 2.
A
N
SI
Brasília, 11 de novembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
NILTON FRAIBERG MACHADO, para exercer, interinamente, o
cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no período de
12 a 20 de novembro de 2013, sem prejuízo das atribuições do que
atualmente ocupa.
Brasília, 11 de novembro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
DILMA ROUSSEFF
Márcia Pelegrini
GILSON ALCEU BITTENCOURT
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 519, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DESIGNAR
JAMES GONÇALVES DA SILVA, 3º Sgt, PMDF, para exercer a
função de Assistente, código GR IV, na Coordenação-Geral de Gestão
Interna do Departamento de Gestão e Acompanhamento das Atividades Finalísticas da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral,
ficando dispensado do que atualmente ocupa.
DIOGO DE SANT'ANA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DESIGNAR
a seguinte delegação para representar o Brasil na 37ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, França, de 5 a 20 de novembro
de 2013:
A
S
N
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS, Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM;
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
NA
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
JANINE-MONIQUE BUSTANI, Delegação Permanente do Brasil
junto à UNESCO (sem ônus);
AS
Atos do Poder Executivo
O
I
C
FÁBIO MENDES MARZANO, Ministro-Conselheiro da Delegação
do Brasil junto à UNESCO (sem ônus);
DELEGADOS ALTERNOS:
L
A
N
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Presidência da República
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Exposição de Motivos
No 27, de 29 de outubro de 2013, e no 29, de 6 de novembro de 2013.
Afastamento do País, com ônus, do Ministro de Estado do Trabalho e
Emprego, com destino à Cidade do México, México, e Buenos Aires,
Argentina, no período de 11 a 20 de novembro de 2013, inclusive
trânsito, para participar do Foro Internacional de Políticas Públicas de
Emprego e Proteção Social e do seminário sobre Consistência entre
Políticas Macroeconômicas e Políticas Laborais. Autorizo. Em 11 de
novembro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200001
PORTARIA Nº 407, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição
que lhe confere os arts. 4°, incisos I, XVII e XVIII, e 21, § 5º e 23,
da Lei Complementar n° 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 44, da Resolução nº 1, de 14 de maio de 2002,
com as alterações promovidas pelas Resoluções nº 3, de 26 de agosto
de 2002, nº 4, de 29 de março de 2004, nº 5, de 22 de abril de 2004,
nº 1, de 11 de janeiro de 2006, nº 2, de 8 de abril de 2008, nº 16, de
27 de dezembro de 2011, e nº 1, de 27 de fevereiro de 2012, e
considerando os resultados das convocações para escolha de vagas,
objeto dos Editais AGU n°s 10 e 12, de 8 de outubro de 2013 e 15
de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Homologar e dar publicidade ao resultado da escolha
de vagas nos termos dos Editais AGU n°s 10 e 12, de 8 de outubro
de 2013 e 15 de outubro de 2013, publicados no Diário Oficial da
União de 9 de outubro de 2013 e 16 de outubro de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
2
ISSN 1677-7050
Art. 2º Fixar a lotação e o exercício, na forma do Anexo, dos
Advogados da União nomeados pela Portaria AGU nº 371, de 7 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
outubro de 2013 e pela Portaria nº 384, de 14 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Advogado da União
de 2ª Categoria, da respectiva Carreira da Advocacia-Geral da União,
os candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria.
Público Federal, acompanhado dos exames laboratoriais e radiológicos discriminados no sítio institucional da Advocacia-Geral da
União no endereço www.agu.gov.br.
Art. 2º Os candidatos nomeados nesta Portaria, constantes do
Anexo, deverão encaminhar, via SEDEX, para a Caixa Postal nº 7988
- Agência Sudoeste 10300634, CEP 70673-970, Brasília/DF - CONCURSO ADVOGADO DA UNIÃO, até o dia 19 de novembro de
2013, os seguintes documentos:
Parágrafo único. Os exames médicos de que trata o inciso II
correrão às expensas dos candidatos, assim como os deslocamentos
para a sua realização.
I - cópia da documentação exigida para a posse, cujo rol
encontra-se disponível no sítio institucional da Advocacia-Geral da
União no endereço www.agu.gov.br;
II - atestado acompanhado de laudo de aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, fornecido por médico
integrante do Sistema Único de Saúde - SUS ou vinculado ao Serviço
ANEXO
UF: DF
Município: Brasília
Unidade de Lotação: Procuradoria-Regional da União da 1ª Região
JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS
LAIS ANDRADE LEMOS
LUCIO ALVES ANGELO JUNIOR
PRISCILLA MACHADO DE OLIVEIRA
JOSE AECIO VASCONCELOS FILHO
HUGO TEIXEIRA MONTEZUMA SALES
UF: MT Município: Cuiabá
Unidade de Lotação: Procuradoria da União do Estado de Mato
Grosso
ROBERTO LEMOS ADRIÃO
UF: RO Município: Porto Velho
Unidade de Lotação: Procuradoria da União no Estado de Rondônia
CICERO DANTAS BISNETO
ELCIO DE SOUSA ARAUJO
DANILO ALBUQUERQUE DIAS
LIVIA ABRAHAO PINHEIRO GVIMARAES
CO
ME
RC
IA
LIZ
Art. 3º Os candidatos nomeados serão convocados para a
escolha de vagas em ato específico.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
ANEXO
Candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas oferecidas no certame
Classificação
163ª
164ª
165ª
166ª
167ª
168ª
169ª
170ª
171ª
172ª
173ª
174ª
PORTARIA Nº 408, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
AÇ
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº
4.734, de 11 de junho de 2003, considerando o resultado final do
concurso público para provimento de cargos vagos de Advogado da
União de 2ª Categoria, de que trata o Edital CSAGU nº 10, de 7 de
maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 8 de maio de
2012, Seção 3, págs. 1 a 4, homologado pela Portaria AGU nº 131, de
26 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 2 de
maio de 2013, Seção 1, págs. 4 e 5, resolve:
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
Inscrição
10024440
10021254
10013772
10016145
10006484
10020693
10005135
10001086
10018704
10019768
10025927
10024793
Nome
CLAUDIA ANDRADE FREITAS
RENATA VIANA NERI
ADAILTON ALVES DE SOUZA
RAFAEL GEOVANI DA SILVA MAGALHAES
KLEBER BENICIO NOBREGA
ARTHUR ANDREOSSI RODRIGUES
CAIO SUNDIN PALMEIRA DE OLIVEIRA
FERNANDA RIBEIRO PINTO
EMILIA GONDIM TEIXEIRA
VICTOR KLAFKE RIBEIRO
MAURICIO MACAGNAN DA SILVA
ALEX BAHIA RIBEIRO
Nota
371.36
371.33
370.85
370.84
370.78
370.69
370.54
370.50
370.46
370.12
369.78
369.64
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 638, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA CONJUNTA Nº 2.210, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
ÃO
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 6 de
setembro de 2013, a seguinte cessão:
PR
OI
BID
Servidor: PAULO SERGIO DE CARVALHO COSTA RIBEIRO
Matrícula Siape: 0843424
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS)
Função/cargo: Presidente, Código DAS 101.2, da 4ª Câmara de Julgamento do CRPS
Amparo Legal: Inciso X do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00407.006694/2008-81
A
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO ROBERTO BASSO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 895, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
25001.045988/2013-80, resolve
Conceder aposentadoria por invalidez a VANIA MARIA PACHECO LINDOSO, matrícula SIAPE 0449587, ocupante do cargo de
Procuradora Federal, Categoria Especial, código da vaga 356614, com
fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com o art. 6º-A desta mesma Emenda, introduzido
pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com
paridade e proventos integrais correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200002
Art. 1º Designar o Advogado da União RAIMUNDO COUTINHO FILHO, matrícula SIAPE nº 0019431, em exercício na Consultoria Jurídica União no Estado do Ceará, a Procuradora Federal
LUCIANA DIAS DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula SIAPE nº
1585124, em exercício na Procuradoria-Geral Federal, e o Analista de
Finanças e Controle ALEXANDRO MARIANO PASTORE, matrícula SIAPE n° 01698214, em exercício na Corregedoria-Geral da
União, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Sindicância Patrimonial com vistas a dar continuidade, no prazo de
30 (trinta) dias, aos trabalhos de apuração iniciados pela Comissão
nomeada pela Portaria Conjunta CGAU/CGU/PGF nº 798, de 25 de
abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 26 de
abril de 2013, das possíveis irregularidades de que trata o Processo
Administrativo nº 00406.000813/2013-60, procedimento de caráter
sigiloso e não punitivo, instaurado com vistas a investigar possível
evolução patrimonial incompatível com os recursos e disponibilidades
do agente público mencionado no referido processo, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da
investigação.
PO
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, o CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO e o PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, e no art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480, de 2 de
julho de 2002, nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º, § 2º, do Decreto nº
5.483, de 30 de junho de 2005, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 00406.002464/2013-11, resolvem:
RT
ER
CE
IRO
S
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Corregedor-Geral da União
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
PORTARIA CONJUNTA Nº 2.211, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, o CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO e o PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, e no art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480, de 2 de
julho de 2002, nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º, § 2º, do Decreto nº
5.483, de 30 de junho de 2005, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 00406.002464/2013-11, resolvem:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
Art. 1º Designar o Advogado da União RAIMUNDO COUTINHO FILHO, matrícula SIAPE nº 0019431, em exercício na Consultoria Jurídica União no Estado do Ceará, a Procuradora Federal
LUCIANA DIAS DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula SIAPE nº
1585124, em exercício na Procuradoria-Geral Federal, e o Analista de
Finanças e Controle ALEXANDRO MARIANO PASTORE, matrícula SIAPE n° 01698214, em exercício na Corregedoria-Geral da
União, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Sindicância Patrimonial para dar continuidade, no prazo de 30 (trinta)
dias, aos trabalhos de apuração iniciados pela Comissão nomeada
pela Portaria Conjunta CGAU/CGU/PGF nº 798, de 25 de abril de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 26 de abril de
2013, das possíveis irregularidades de que trata o Processo Administrativo nº 00406.000900/2013-17, procedimento de caráter sigiloso
e não punitivo, instaurado com vistas a investigar possível evolução
patrimonial incompatível com os recursos e disponibilidades do agente público mencionado no referido processo, bem como proceder ao
exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
de 2002, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dos artigos 7º e 8º, do Decreto nº 5.483, de 30 de
junho de 2005, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00406.002710/2013-34, resolvem:
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
Art. 1º Designar a Procuradora Federal LUCIANA DIAS DE
ALMEIDA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1585124, em exercício na
Procuradoria-Geral Federal, o Advogado da União RAIMUNDO
COUTINHO FILHO, matrícula SIAPE nº 0019431, em exercício na
Consultoria Jurídica da União no Estado do Ceará e o Analista de
Finanças e Controle ALEXANDRO MARIANO PASTORE, matrícula SIAPE n° 01698214, em exercício na Corregedoria-Geral da
União, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Sindicância Patrimonial para dar continuidade, no prazo de 30 (trinta)
dias, aos trabalhos de apuração iniciados pela Comissão nomeada
pela Portaria Conjunta CGAU/CGU/PGF nº 799, de 25 de abril de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 26 de abril de
2013, das possíveis irregularidades de que trata o Processo Administrativo nº 00407.002570/2013-94, procedimento de caráter sigiloso
e não punitivo, instaurado com vistas a investigar possível evolução
patrimonial incompatível com os recursos e disponibilidades do agente público mencionado no referido processo, bem como proceder ao
exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Corregedor-Geral da União
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
PORTARIA CONJUNTA Nº 2.212, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, o CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO e o PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, do art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480, de 2 de julho
de 2002, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dos artigos 7º e 8º, do Decreto nº 5.483, de 30 de
junho de 2005, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00406.002710/2013-34, resolvem:
Art. 1º Designar a Procuradora Federal LUCIANA DIAS DE
ALMEIDA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1585124, em exercício na
Procuradoria-Geral Federal, o Advogado da União RAIMUNDO
COUTINHO FILHO, matrícula SIAPE nº 0019431, em exercício na
Consultoria Jurídica da União no Estado do Ceará e o Analista de
Finanças e Controle ALEXANDRO MARIANO PASTORE, matrícula SIAPE n° 01698214, em exercício na Corregedoria-Geral da
União, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Sindicância Patrimonial para dar continuidade, no prazo de 30 (trinta)
dias, aos trabalhos de apuração iniciados pela Comissão nomeada
pela Portaria Conjunta CGAU/CGU/PGF nº 800, de 25 de abril de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 26 de abril de
2013, das possíveis irregularidades de que trata o Processo Administrativo nº 00407.002571/2013-39, procedimento de caráter sigiloso
e não punitivo, instaurado com vistas a investigar possível evolução
patrimonial incompatível com os recursos e disponibilidades do agente público mencionado no referido processo, bem como proceder ao
exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Corregedor-Geral da União
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
PORTARIA Nº 2.209, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Corregedor-Geral da União
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
IM
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 194, de 30 de janeiro de 2013,
publicada no D.O.U. nº 22, Seção 2, p. 3, de 31 de janeiro de 2013,
e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº
1.629, de 26 de agosto de 2013, publicada no D.O.U. nº 165, Seção
2, p. 3, de 27 de agosto de 2013, referente ao Processo nº
00190.016698/2009-31, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 006/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 06 de novembro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 215 - DESIGNAR
CLARINDA CHAVES DA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual de ELVIS PEREIRA DE SOUSA CARNEIRO, Chefe
de Divisão na Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Recursos Logísticos do Departamento de Administração Interna
da Secretaria-Executiva da Secretaria de Aviação Civil da Presidência
da República, código DAS 101.2, durante os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo do titular.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 49 da Lei
nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e no art. 11, § 1º, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, pelo prazo de um ano, a partir de 1º de setembro de 2013, na
forma a seguir indicada:
L
A
N
O
I
C
Nº 216 - Empregado: JUAREZ BEZERRA DO NASCIMENTO;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários;
Matrícula SIAPE nº: 10605-59;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Função ocupada: Assistente Técnico, código DAS 102.1;
Amparo legal: § 1º do art. 11 do Decreto nº 4.050, de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário;
Processo nº: 00055.002357/2013-10.
A
S
N
NA
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 217 - Empregada: MARLENE MAGALHÃES DE BRITO;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários;
Matrícula SIAPE nº: 01965-30;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Função ocupada: Supervisor, código GR-4;
Amparo legal: § 1º do art. 11 do Decreto nº 4.050, de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário;
Processo nº: 00055.002357/2013-10.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 218 - Empregada: NEUSELI AYRES DO COUTO CASTANHEIRA;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários;
Matrícula SIAPE nº: 10133-74;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Função ocupada: Assistente, código DAS 102.2;
Amparo legal: § 1º do art. 11 do Decreto nº 4.050, de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário;
Processo nº: 00055.002357/2013-10.
W. MOREIRA FRANCO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
RETIFICAÇÃO
Nº 213 - DISPENSAR
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, o CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO e o PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, do art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480, de 2 de julho
MARCELO LEME VILELA do encargo de substituto eventual de
ROSANE DOS SANTOS LOURENÇO, Coordenadora na Coordenação do Departamento de Planejamento e Estudos da Secretaria de
Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MARCELO LEME VILELA, para exercer o encargo de substituto
eventual de RODRIGO OTÁVIO MOREIRA DA CRUZ, Gerente de
Projeto no Departamento de Planejamento e Estudos da Secretaria de
Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, código DAS 101.4, nos impedimentos e afastamentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA CONJUNTA Nº 2.213, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
.
Nº 214 - DESIGNAR
E
R
P
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de setembro
de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº 570,
de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e
152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
3
ISSN 1677-7050
Para
Amparo Legal
Responsabilidade do Ônus
Processo
Na Portaria nº 2796 de 24 de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 209, Seção 2, Páginas 2 e 3, de 28 de
outubro de 2013, onde se lê: "O DIRETOR-PRESIDENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC...", leia-se:
" O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC... ".
Defensoria Pública da União
Artigo 4º, da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995
Órgão cedente
21000.004366/2013-51
SECRETARIA EXECUTIVA
JOSÉ GERARDO FONTELLES
PORTARIA Nº 265, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de 13
de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nome
Emprego
Matrícula
Origem
JOÃO GERALDO NOGUEIRA FILHO
Assistente Administrativo, classe C, padrão 1
1669811
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200003
PORTARIA Nº 266, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de 13
de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nome
Matrícula Siape
Origem
FRANCISCO NELSIEUDES SOMBRA OLIVEIRA
1267461
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
Emprego
Para
Cargo em comissão
Pesquisador-B
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Delegado, DAS-101.3, da Delegacia
Federal de Desenvolvimento Agrário do Estado de Ceará
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Órgão cedente
21000.008448/2013-74
Amparo legal
Responsabilidade do ônus
Processo
Nome
Matrícula Siape
Cargo
Para
Cargo comissionado
Amparo legal
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu término, na hipótese de exoneração do cargo de confiança, caso em que o Órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a
apresentação do empregado ao seu órgão de origem
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu Órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu término, na hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a
apresentação da servidora ao seu Órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da servidora mensalmente, ao Órgão
cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 267, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de 13
de maio de 2005, considerando o disposto no inciso I, do artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pelo artigo 22, da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve
efetivar a seguinte cessão:
ME
Nome
Cargo
Para
Cargo a ser ocupado
Amparo Legal
Responsabilidade do Ônus
PROCESSO Nº
RC
PORTARIA Nº 443, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no OfícioCircular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve
efetivar, pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
MÁRCIO ANTÔNIO FEITOSA CURVINA
Agente Administrativo, classe S, padrão II
Ministério das Comunicações
Coordenador de Administração Financeira, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos
Artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pelo artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991
Órgão cedente
70100.006639/2013-89
IA
LIZ
Nome
Matrícula Siape
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu Órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu término, na hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a
apresentação do servidor ao seu Órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor mensalmente, ao Órgão
cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
ÃO
PORTARIA Nº 441, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PR
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no OfícioCircular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 18 de outubro de 2014, a seguinte cessão:
Nome
Matrícula Siape
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
NILDA DO NASCIMENTO SILVA
1271081
AAD - Auxiliar de Operações
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21200.001599/2012-64
JOSE ANACLETO DE SANTANA
1269298
Auxiliar - Auxiliar de Serviços Gerais
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Universidade Federal de Campina Grande/PB
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21200.002550/2013-18
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
LEILA CARNEIRO DE MELLO
714088
Agente Administrativo, classe S, padrão III
Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR
Superintendente, código AP-1
Artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991 e pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001.
Órgão cedente
21048.000178/2013-15
Ônus
Processo
JOSÉ GERARDO FONTELLES
CO
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
OI
PORTARIA Nº 317, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
BID
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo
artigo 142, § 2º, item VI, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial do dia 30 seguinte, e tendo em vista o constante no Processo MA-21000.009155/2013-12,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à VERA DE OLIVEIRA WEBER, na qualidade de divorciada com
percepção de pensão alimentícia, em virtude do falecimento do ex-servidor deste Ministério, SIDNEY
RENE WEBER, ocorrido em 20.07.2013, com fundamento no artigo 217, item I, alínea "b", da Lei nº
8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
JOSÉ LUÍS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 82, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 442, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 21 de outubro de 2014, a seguinte cessão:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200004
O Superintendente de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Piauí, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo inciso XVIII do Art. 44 do Regimento Interno das SFA's,
aprovado pela Portaria Ministerial Nr. 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de junho de 2010, e tendo em vista o constante no Processo 21038.001074/2013-39,
resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia a JOSE MARIA PIRES DE MENEZES, CPF 04265130372, na
qualidade de viúvo da ex-servidora deste Ministério, ROSA VIRGINIA SABOIA DE MENEZES,
matricula SIAPE 0009241, CPF 04328728334, aposentada no cargo de Fiscal Federal Agropecuario,
código 409001, NS, Classe "S", Padrão IV, com fundamento no § único do Art.º 3.º da Emenda
Constitucional nº 47/2005 e nos Arts. 215 e 217, Incíso I, Alínea "a", da Lei 8.112/90, com vigência a
partir de 22.10.2013, data do falecimento da inativa.
MARCO AURÉLIO RIBEIRO PAES LANDIM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
Nomear LUIS EDUARDO DE SOUSA CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1828280, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia, para exercer a Função Gratificada
de Chefe de Seção - FG.1, da Seção de Patrimônio, do Serviço de
Suprimentos, da Coordenação de Gestão da Sede e Distritos, da
Diretoria de Gestão Institucional, ficando, em conseqüência, dispensado da substituição eventual do cargo acima.
GERALDO CESAR ARANTES
PORTARIA Nº 1.161, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de
1988, e no disposto nos incisos VIII e IX, do art. 3º da Lei nº 9.994,
de 24 de julho de 2000, e no disposto no caput do art. 3º, do Decreto
nº 3.915, de 12 de setembro de 2001, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Comitê Gestor do Fundo
Setorial do Setor Espacial, CT-ESPACIAL, os seguintes membros:
I- CESAR CELESTE GHIZONI, representante da comunidade científica;
II- HÉLIO IKEDO, representante do setor produtivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº 451, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Designar GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO
MELO, Diretor de Engenharias, Ciências Exatas e Humanas e Sociais, Presidente Substituto deste Conselho, no período de 10.11.2013
a 14.11.2013, em razão do afastamento do País do titular da Presidência, sem prejuízo de suas atribuições.
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 219, de 11/11/2013, Seção
II, pág. 7, com incorreção no original.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 29, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da das atribuições
que lhe conferem o artigo 4º da Estrutura Regimental do Ministério,
aprovada pelo Decreto nº 5.886 de 06/09/2006, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Adriana Samara Wanderley da
Silva Carvalho da atribuição de Gestora Financeira Substituta dos
recursos alocados na Unidade Gestora 240101/00001 - CoordenaçãoGeral de Recursos Logísticos - CGRL.
Art. 2º Designar o servidor Carlos Eduardo dos Santos para
atuar como Gestor Financeiro Substituto, nos impedimentos eventuais
do Gestor Financeiro Titular, no que se refere aos atos e fatos de
gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos
alocados na Unidade Gestora 240101/00001 - CGRL.
Art. 3º Fica mantida a designação dos demais servidores
estabelecidos na Portaria SEXEC/MCTI nº 9, de 15 de junho de
2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia-INPA, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria nº
407, de 29 de junho de 2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia,
publicada no D.O.U. n.º 124, de 30.06.2006, resolve:
Nº 421- Dispensar, a pedido, MICHERLÂNGELA BARROSO ROCHA, CPF n.º 630.159.862-87, da função de Substituto da Coordenação de Gestão de Pessoas-COGP, código DAS 101.3, deste Instituto.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 199, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo art. 5º da Portaria SEXEC nº 29, de 13 de dezembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de
2012, e considerando o disposto no MEMO Nº 468/2013/ SEXEC, de
29 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Substituir o membro titular representante da Secretaria-Executiva - SEXEC da Comissão Gestora do Plano de Gestão de
Logística Sustentável, conforme indicado abaixo:
I - Pela Secretaria-Executiva:
Titular: ELIANE FERREIRA DA SILVA
Art 2º Ficam ratificados os demais membros titulares e suplentes constantes da Portaria SEXEC nº 29, de 13 de dezembro de
2012, alterada pela Portaria SEXEC nº 12, de 23 de maio de 2013,
publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de
2013, pela Portaria SPOA nº 91, de 11 de junho de 2013, na Seção 2
do Diário Oficial da União de 12 de junho de 2013 e a Portaria SPOA
nº 152, de 27 de agosto de 2013, na Seção 2 do Diário Oficial da
União de 28 de agosto de 2013.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERSON GALVÃO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 297, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
(CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria
CNEN/PR nº 84, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 06
de novembro de 2013, Seção 2, Página 7, resolve:
VIRGÍLIO AUGUSTO FERNANDES ALMEIDA
L
A
N
IM
ESTEVÃO VICENTE CAVALCANTI
MONTEIRO DE PAULA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, através da Portaria nº 407,
de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em vista o
disposto no Memorando CEA-047/2013, de 30/10/2013, resolve:
N° 2.378 - Dispensar CLEZIO MARCOS DE NARDIN, CPF nº
621.545.830-91, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Aeronomia - DAE, código DAS 101.2, vinculada à Coordenação-Geral de Ciências Espaciais e Atmosféricas - CEA, deste
Instituto, designado pela PORT/INPE nº 1932, de 01/09/2011, publicada no DOU de 05/09/2011.
N° 2.379 - Designar FERNANDA DE SÃO SABBAS TAVARES,
CPF nº 764.522.711-72, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe da Divisão de Aeronomia - DAE,
código DAS 101.2, vinculada à Coordenação-Geral de Ciências Espaciais e Atmosféricas - CEA, deste Instituto.
LEONEL FERNANDO PERONDI
SECRETARIA DE POLÍTICA DE INFORMÁTICA
PORTARIA N° 7, DE 11 NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA DE INFORMÁTICA DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso
da competência delegada pela Portaria Ministerial n° 1.059, de 14 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2013, e tendo em vista o disposto no item 11 do Edital nº
001/2013 SEPIN, de 23 de outubro de 2013, de chamada pública para
o Concurso de Projetos da Secretária de Política de Informática do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que selecionará Organização Social de Interesse Público-OSCIP, para celebração de Termo de Parceria, publicado no Portal de Convênios do Governo Federal em 23/10/2013 e na página do sítio oficial do MCTI, resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, sob a
Presidência do primeiro, para constituírem Comissão Especial de Habilitação e Seleção, com a finalidade de conduzir o processo de
acompanhamento da chamada pública, habilitação e seleção de projetos e eventos de divulgação, visando à formalização de convênios e
congêneres com os selecionados:
Nome: Pedro Gontijo Menezes - Titular
CPF: 977.348.021-68
Mat. SIAPE nº 1699237
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200005
Ministério da Cultura
.
O
I
C
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 7 de novembro de 2013
NA
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, INTERINO,
em conformidade com o inciso I do art. 1º do Decreto nº 6.532, de 5
de agosto de 2008, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com nova redação dada
pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte servidora:
NOME: RAIHANA TORRES FALLEIROS. CARGO/FUNÇÃO: Assistente Técnico, código DAS 102.1. ENTIDADE: Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: Espanha. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: participar da Oficina "Gestão orientada a Resultados de Desenvolvimento para os Programas Ibero-Americanos de
Cooperação e seu aporte ao Espaço Cultural Ibero-Americano", em
Madri; e do V Congresso Ibero-Americano de Cultura, em Zaragoza.
PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 16 a 23 de novembro de 2013,
incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/MinC
(meia-diária por dia de afastamento). A Secretaria Geral Ibero-Americana arcará com os custos referentes às passagens aéreas e hospedagem. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e os incisos IV e V do
art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº
01400.035460/2013-31).
A
S
N
E
R
P
Nº 422- Designar CRISTIANE IYOKO CARMINE OKAWA, CPF
n.º 413.798.292-91, para o cargo de Substituto da Coordenação de
Gestão de Pessoas-COGP, código DAS 101.3, deste Instituto.
A
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P
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LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Nome: Erica de Lima Gallindo
CPF: 929.975.974-04
Mat. SIAPE n° 1543245
Nome: Marcelo André de Barros Oliveira - Titular
CPF: 667.928.947-53
Mat. SIAPE nº 00566101
Nome: Rafael Henrique Rodrigues Moreira - Títular
CPF: 055.856.346-58
Mat. SIAPE nº 1488856
Art. 2º Determinar que o Presidente, nos seus eventuais impedimentos, seja substituído pelo servidor Marcelo André de Barros
Oliveira, ou, havendo impossibilidade deste, pelos demais membros,
obedecendo à ordem sequencial.
Art. 3º A Comissão terá o prazo de 10 dias para a conclusão
dos trabalhos e poderá, por meio da Presidência, convocar outros
colaboradores da SEPIN para apoiar administrativamente ou convidar
representantes de outros órgãos ou entidades federais para subsidiar o
processo de análise dos projetos apresentados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLAUCIUS OLIVA
MARCO ANTONIO RAUPP
5
ISSN 1677-7050
MARCELO PEDROSO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA
Em 8 de novembro de 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 707, de 4 de setembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2013 e, considerando
a Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, do Ministério da Cultura,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2012, bem
como o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte servidora:
NOME: MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG. CARGO/FUNÇÃO: Secretário, Código DAS 101.6. ENTIDADE: Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: Venezuela. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: representar a Ministra de Estado
da Cultura na XXXVII Reunião de Ministros da Cultura do MERCOSUL, em Caracas. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 14 a 16
de novembro de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/MinC (passagens aéreas e meia-diária por dia de afastamento). A organização do evento arcará com as despesas referentes
à hospedagem e traslado interno. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de
1985, e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com
nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997
(Processo nº 01400.035999/2013-91).
RENATA SANCHES
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 394 de 05 de novembro de 2013, publicada no
DOU nº 218 de 08 de novembro de 2013, seção 2, pág. 02, onde se
lê: "Chefe de Serviço, no Departamento de Planejamento e Gestão
Interna, código DAS 101.1", leia-se: "Chefe de Divisão no Departamento de Planejamento e Gestão Interna, código DAS 101.2". Processo nº 01415.012441//2013-78.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
ISSN 1677-7050
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 22, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL EM ALAGOAS / IPHAN-AL, no uso das
atribuições que lhe conferem as Portarias nº 197, de 11 de abril de
2013, e nº 673, de 16 de outubro de 2009, resolve:
I - Dispensar o servidor Hallisson Henrique Costa Ferreira,
matrícula SIAPE 1826405, das atribuições de co-responsável que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 2, de 21 de março de 2013;
II - Designar a servidora Maria Sonia de de Oliveira, matrícula SIAPE 0224562, para assinar em conjunto com o ordenador de
despesas ou substituto do ordenador de despesas os atos de gestão
orçamentária, financeira e patrimonial, na qualidade de co-responsável.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
CO
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
PORTARIA Nº 61, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRIO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN NO RIO DE
JANEIRO, no uso das suas atribuições, que lhe são conferidas pelo
Artigo 51 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e combinados com o
art. 2° da Portaria IPHAN n° 673/2009 e Portaria nº 755 de 19 de
setembro de 2013; resolve:
I - Designar como pregoeiro e substituto do pregoeiro, os
servidores a seguir relacionados:
Pregoeiro - MARCIO DE LIMA SILVA, SIAPE nº
1096564;
Substituto - WALDIR SILVA FILHO, SIAPE nº 0223484;
II - Designar os servidores RENATO PINHEIRO DE MARIA, SIAPE nº 1683412
e ARYNE LOPES ABUD, SIAPE nº 2663030 para exercerem as atribuições de Equipe de Apoio do Pregoeiro.
III - A Autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Superintendente da Superintendência do IPHAN-RJ.
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
PORTARIA N o- 609, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA-SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere
a Portaria n° 913, de 20 de agosto de 2012 e o art. 4º da Portaria nº
120, de 30 de março de 2010, e considerando o disposto no art. 67 da
Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011, de 24 de novembro de 2011 - DOU de 28/11/2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e da Chefia da Controladoria-Geral da União, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, Diego Silva Freire - CPF:
010.707.911-99 e Daniela Silva Mendes - CPF: 024.411.731-46, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação/Diretoria de Incentivo a Cultura/SEFIC para, com observância da legislação vigente,
atuarem no acompanhamento e fiscalização no âmbito financeiro, dos
Convênios executados nas Unidades Gestoras 340034 e 420014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARÃES
IVO MATOS BARRETO JÚNIOR
SANDRO GAMA DE ARAÚJO
ME
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
Ministério da Defesa
RC
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
IA
LIZ
PORTARIA COMGEP No 2.775/DPM, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67421.007116/2013-12, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR REFM OSMIR ALVES DE SOUZA (Nr Ord 0958751) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no
DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA, como Encarregado da Subseção de Despensa, no período de 25 de novembro de 2013 a 24 de novembro de 2015, devendo ser vinculado ao DCI para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
AÇ
ÃO
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PR
PORTARIA COMGEP No 2.808/DPM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013.
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O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013 e considerando o que consta no Processo nº
67211.011421/2013-84, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria COMGEP nº 2.688/DPM, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 211, Seção 2, de 30 de outubro de 2013, que designou para PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO o CAP QOEA SVE R1 ROGÉRIO DE FREITAS FERNANDES (Nr Ord 0510416), na BASE AÉREA DE BELÉM.
BID
A
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 1.084/CPESFN, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, e art. 108, inciso V da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 em conformidade com o Termo de Inspeção
de Saúde n° 013.000.30994, de 15AGO2013 da JSD/Com3ºDN, resolve:
Art.1o Alterar a situação de Inatividade do CB-Refº-FN-QS 70.0205.66 ELIZEU ALVES DE ARAÚJO, de Reformado por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez
a partir de 24JUN2013.
Art. 2º Conceder o benefício de Auxílio-Invalidez a partir de 24JUN2013, de acordo com os art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001,
regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 e Lei nº 11.421, de 21DEZ2006, alterada pela Lei 12.702 de 07AGO2012.
Art. 3º Deixa de ser enquadrado no art. 110, §§ 1º e 2º alínea c, da Lei n° 6.880, de 09DEZ1980, em virtude de já perceber os proventos atinentes à graduação de Terceiro-Sargento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 1.085/CPESFN, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art.1ºConsignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício de auxílio-invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE - De Reformado Por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez:
Nº
NIP
Grad.
NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
1
59.2013.63
SO-Refº-FN-IF
FRANCISCO XAVIER DE SOUZA
A partir de 17/05/2012 - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.27741, de 07/03/2013 da JRS1/HNSA, homologado em
15/05/2013 pela JSD/Com2ºDN.
Legislação Aplicada: art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980.
Nº
NIP
Posto/
NOME
Grad.
1
51.0408.67
SO-Refº-FN-IF
WILTON DANIEL DA CRUZ PINHEIRO
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
A partir de 31/12/2007 - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.29960, de 13/08/2013 da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980, devendo ser observado a prescrição quinquenal de que trata o Decreto 20.910/32.
Nº
NIP
Grad.
NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
1
62.2044.67
2ºSG-Refº-FN-AT
JAIRO NUNES MACHADO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200006
A partir de 31/10/2011 - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.28587, de 02/04/2013 da JRS1/HNSA, homologado em
15/05/2013 pela JSD/Com2ºDN.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
2
70.0803.64
3ºSG-Refº-FN-IF
CID RICARDO CARUSO
7
ISSN 1677-7050
A partir de 28/01/2013 - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.32032, de 09/07/2013 da JRS/HNLA, homologado em
24/07/2013 pela JSD/Com6ºDN.
Legislação Aplicada: art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ:
Nº
NIP
Grad.
NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
1
62.2044.67
2ºSG-Refº-FN-AT
2
54.1341.61
Ex-3ºSG-Refº-FN-IF
3
78.0070.62
CB-Refº-FN-IF
JAIRO NUNES MACHADO
A partir de 20/07/2012 - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.28587, de 02/04/2013 da JRS1/HNSA, homologado em
15/05/2013 pela JSD/Com2ºDN.
JAIME FAUSTINO DA COSTA
No período de 07/04/2010 a 25/04/2013 (data do seu falecimento) - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.32016, de
02/09/2013da JSD/CPMM.
GILSON ALVES CORDEIRO
A partir de 01/08/2012 - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.27770, de 22/01/2013 da JRS1/HNRE, homologado em
09/04/2013 pela JSD/Com3ºDN.
4
56.2007.65
SD-Refº-FN
MAMEDE DE GOES BELDEL
A partir de 21/12/2012 - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.27476, de 12/06/2013 da JRS1/HNSA, homologado em
19/06/2013 pela JSD/Com2ºDN.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 e Lei nº 11.421, de 21DEZ2006, alterada pela Lei 12.702, de 07AGO2012.
Nº
NIP
Grad.
NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
1
54.4011.60
SO-Refº-FN-EF
MANOEL LIMA DE ALMEIDA
A partir de 18/08/2004 - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.34438, de 17/09/2013 da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data pela JSD/CPMM.
2
51.0408.67
SO-Refº-FN-IF
3
98.0829.73
SD-Refº-FN
WILTON DANIEL DA CRUZ PINHEIRO
L
A
N
O
I
C
A partir de 31/12/2007 - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.29960, de 13/08/2013 da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data pela JSD/CPMM.
EMANOEL MANOEL DOS SANTOS
NA
A partir de 20/05/2004 - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.22785, de 07/05/2013 da JRS1/HNSA, homologado em
15/05/2013 pela JSD/Com2ºDN.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 e Lei nº 11.421, de 21DEZ2006, alterada pela Lei 12.702, de 07AGO2012, devendo ser observado
a prescrição quinquenal de que trata o Decreto 20.910/32.
A
S
N
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
E
R
P
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 2.473/DPMM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso V, art.
82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso IV, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 22
de outubro de 2013, o Capitão-Tenente BRUNO PEREIRA DOMINGUES, enquanto tramita o processo de reforma.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais
a seguir mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:
I - a partir de 21 de outubro de 2013
Capitão-de-Mar-e-Guerra (CD)
MAURO NORIÔ OISHI; e
II - a partir de 1º de novembro de 2013
Capitão-de-Fragata (S)
MARTA BARBOSA BELLAGAMBA.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG MARCIO DE VASCONCELLOS ROCHA
PORTARIA Nº 2.474/DPMM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 1º
de março de 2013, de acordo com o contido na Portaria nº
2380/DPMM, de 23 de outubro de 2013, o Primeiro-Tenente (Md)
LEONARDO PACHÁ CAROLO RAMOS, por estar realizando o
Curso de Cirurgia Torácica Oncológica, no Instituto Nacional do
Câncer (INCA) - Rio de Janeiro - RJ, ficando adido ao Hospital
Naval Marcílio Dias.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
IM
CMG MARCIO DE VASCONCELLOS ROCHA
PORTARIA Nº 2.476/DPMM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, de acordo
com o contido na Portaria nº 1999/MD, de 3 de julho de 2013, os
Oficiais a seguir relacionados, por terem sido designados para exercerem cargos no Estado-Maior da Força-Tarefa Marítima da Força
Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), ficando adidos ao
Comando do 1º Distrito Naval:
Capitão-de-Fragata (T)
NUBIA MARIA SANTOS RODRIGUES
Capitão-de-Fragata
GLÁUCIO NERILDO DA COSTA CARVALHO
Capitão-de-Corveta
MARCELO FONTES DORNELLAS
Capitão-de-Corveta (T)
RENATO FERREIRA DA SILVA
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, de acordo
com o contido na Portaria nº 2461/MD, de 21 de agosto de 2013, o
Capitão-Tenente MATHEUS DE ATHAIDES FIRMINO, por ter sido
designado para exercer função de natureza militar, na Força Interina
das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), por um período de doze
meses, ficando adido ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG MARCIO DE VASCONCELLOS ROCHA
CMG MARCIO DE VASCONCELLOS ROCHA
PORTARIA Nº 2.477/DPMM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 2.475/DPMM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
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Art. 1º Alterar, a partir de 14 de outubro de 2013, os termos
da agregação ao respectivo Corpo e Quadro, do Capitão-de-Corveta
ALEXANDRE MOREIRA RAMOS, constante do art. 1º da Portaria
nº 2276/DPMM, de 4 de outubro de 2012, por ter solicitado demissão
do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG MARCIO DE VASCONCELLOS ROCHA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 1.142, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF), o Cap Art RICARDO COSTA
DE ALMEIDA RÊGO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 1.149, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), a 1º Ten QCO
TATYANA DE AZEVEDO MAIA.
GEN EX ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR / 4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 26 - SIP/4, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 5º, item VI da
Portaria nº 239 - DGP, de 21 de outubro de 2013, publicada no
Boletim do Exército nº 43, de 25 de outubro de 2013, resolve:
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8
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Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, o 3º Sargento da Reseva Remunerada (Idt 020256854-9)
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, Prec-CP: 96 1648690, no Arsenal de Guerra de São Paulo (SÃO PAULO-SP), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo,, para exercer a tarefa de Fisioterapeuta do
Posto Médico da Guarnição de Osasco/Barueri, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de janeiro de 2014.
2 - PRORROGAR,
por proposta do Comandante Logístico, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 025897601-8) JOAQUIM BARBOSA DO VALE, Prec-CP: 96 1595396, no Parque Regional de Manutenção da 5ª
Região Militar (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico do Chefe da Divisão Administrativa no Projeto de Modernização
das Viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal (VBTP M113-B),
pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de novembro de 2013.
por proposta do Comandante Militar do Sul, a nomeação do
3º Sargento Reformado (Idt 034993681-5) ALFREDO BORDINI CAMARGO, Prec-CP: 96 1301779, no Hospital Militar de Área de Porto
Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessor da
Secretaria e Seção do Pessoal Civil na Implantação e Execução do
Sistema de Qualidade Total, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
dezembro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
022478922-2) CARLOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, PrecCP: 96 1567411, no Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do
Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Projeto de Implantação do
Subsistema de Monitoramento de Fronteiras, pelo prazo de 26 meses,
a partir de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
028818471-6) ÉDIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96
1546522, no Instituto Militar de Engenharia (RIO DE JANEIRO-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Professor da Seção de Química, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de janeiro de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0619579428) ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, Prec-CP: 96 1525229, no
Centro de Comunicação Social do Exército (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico Administrativo ao Chefe do Centro de Comunicação Social
do Exército, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de janeiro de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Capitão Reformado (Idt 013923691-3) CLAUDEMIR EVARISTO
DA SILVA, Prec-CP: 96 1457605, no Comando da 1ª Divisão de
Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades da Seção de Comunicação Social e Meio
Ambiente no Campo de Instrução de Gericinó, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 032692401-6) CLÉO
FUMAGALI, Prec-CP: 96 1481142, no Hospital das Forças Armadas
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assistente do Chefe do
Divisão de Ensino e Pesquisa, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º
de janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014766212-6) EDUARDO
GUIMARÃES DE BRITO, Prec-CP: 96 1577337, na 2ª Companhia
de Inteligência (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de janeiro de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 077015861-6) ROSWILSON
BARROS E SILVA, Prec-CP: 96 1458967, no Comando da 7ª Região
Militar (RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Coordenação das Atividades de Manutenção de Próprios Nacionais Residenciais da Guarnição, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, a nomeação do 2º Tenente Reformado (Idt 017989371-4)
JOSÉ GENIVAL ALVES DA SILVA, Prec-CP: 96 1420546, na 5ª
Divisão de Levantamento (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico nos Trabalhos de Campo para Cartografia Terrestre
e de Levantamento Topográfico de Áreas Patrimoniais Jurisdicionadas na 5ª Divisão de Levantamento, pelo prazo de 26 meses, a
partir de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a nomeação do 2º Tenente Reformado (Idt 102847711-3) JOSÉ MARIA
RODRIGUES SANTOS, Prec-CP: 96 1491794, no Comando da 10ª
Região Militar (FORTELEZA-CE), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Gerenciamento do Módulo E-1 e Apoio Técnico na Legislação de Pessoal, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Subtenente Reformado (Idt 012058791-0) OSCAR ESTEVES DA
SILVA, Prec-CP: 96 1273630, na 12ª Circunscrição de Serviço Militar
(JUIZ DE FORA-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Auxiliar nos Trabalhos de Atendimento e Gerenciamento dos Inativos e Pensionistas
Vinculados ao Órgão Pagador, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do 3º Sargento Reformado (Idt 012211011-7) CARLOS DE PAULA,
Prec-CP: 96 1308006, no Instituto de Biologia do Exército (RIO DE
JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Provimento de Forragem dos
Equinos na Fazenda Modelo Gericinó, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, a nomeação do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 128722722-5)
ROSILDO MEIRELES, Prec-CP: 96 1566082, no Comando de Fronteira Solimões e 8º Batalhão de Infantaria de Selva (TABATINGAAM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Produção e Apresentação de Programa de Rádio, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a nomeação do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 074104073-7)
JOSENILDO JOSÉ DA SILVA, Prec-CP: 96 1635911, no Comando
da 7ª Região Militar (RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção de
Inativos e Pensionistas/7, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a nomeação do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 074177423-6)
CARLOS ALBERTO PEREIRA SEABRA, Prec-CP: 96 1641356, no
Comando da 7ª Região Militar (RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na
Seção de Inativos e Pensionsitas/7, pelo prazo de 26 meses, a partir
de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, a nomeação do Cabo da Reserva Remunerada (Idt 127512423-6) RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1581792, no Comando de Fronteira Solimões e 8º Batalhão de Infantaria de Selva
(TABATINGA-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Construção de Embarcação, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de janeiro de 2014.
3 - EXONERAR,
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt
126708122-0) FERNANDO DA ROCHA BARRETO, Prec-CP: 96
1643097, do Comando do Comando Militar da Amazônia (MANAUS-AM), a contar de 31 de outubro de 2013, de acordo com a
alínea b), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de
abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0695536011) JOUBERT DE ANDRADE MARQUES, Prec-CP: 96 1550094, da
Secretaria-Geral do Exército (BRASÍLIA-DF), a contar de 8 de novembro de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº
152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
023475781-3) ELSON DE SOUSA RIBEIRO, Prec-CP: 96 1397033,
do Departamento de Ciência e Tecnologia (BRASÍLIA-DF), a partir
de 31 de dezembro de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da
Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Capitão Reformado (Idt 117689331-9) ALTAMIRO BRITO DAS CHAGAS, Prec-CP: 96 1460708, do Centro de
Pagamento do Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de janeiro de
2014, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º, da Portaria
nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
4 - EXONERAR E NOMEAR:
4.1 - EXONERAR,
ex officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
128671902-4) PEDRO DE SOUZA FARIAS, Prec-CP: 96 1583046,
do Comando do Comando Militar da Amazônia (MANAUS-AM), a
contar de 31 de outubro de 2013, de acordo com a alínea b), do inciso
II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt
014819652-0) JOAQUIM DA SILVA PORTO NETO, Prec-CP: 96
1596139, do Colégio Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de
1º de dezembro de 2013, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
4.2 - NOMEAR,
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o 3º
Sargento da Reserva Remunerada (Idt 128671902-4) PEDRO DE
SOUZA FARIAS, Prec-CP: 96 1583046, no Comando da 16ª Brigada
de Infantaria de Selva (TEFÉ-AM), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo
(Gestor do Hotel de Trânsito dos Oficiais), pelo prazo de 26 meses, a
contar de 1º de novembro de 2013.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0148196520) JOAQUIM DA SILVA PORTO NETO, Prec-CP: 96 1596139, no
Colégio Militar de Fortaleza (FORTALEZA-CE), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de dezembro de 2013.
ISSN 1677-7050
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a letra "a",
inciso I, artigo 217 da Lei nº 8.112/1990, no percentual de 100%, a
PAULO CELIO PETERMANN, viúvo da ex-servidora REGINA LUCIA DE CARVALHO PETERMANN, matrícula SIAPE nº 0071253,
falecida em 07 de setembro de 2013, aposentada, tendo como referência atual o cargo de Artífice em Munição e Pirotecnia, código
SIAPE 481063, com vigência da pensão a partir de 07 de setembro de
2013, data do óbito da ex-servidora.
Gen Div VICENTE GONÇALVES DE
MAGALHÃES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA N o- 850/ DGP/DCIPAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
1 - NOMEAR,
por proposta do Chefe do Departamento de Engenharia e
Construção, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011278392-3)
JOÃO PAULO SYLLOS, Prec-CP: 96 1578715, na Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador de Assessoramento Jurídico, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de novembro de 2013.
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025180822-6) JULIO
CELSO NOGUCHI, Prec-CP: 96 1635614, na Diretoria de Saúde
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico da Assessoria de Estudos, Planejamento e Gestão, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de
novembro de 2013.
por proposta do Chefe do Departamento de Engenharia e
Construção, o Capitão Reformado (Idt 043319210-1) EMERSON
ROGÉRIO DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1099217, na Diretoria de
Obras de Cooperação (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessorar o Dirertor de Obras de Cooperação na Elaboração do Livro
Sobre a Participação da Engenharia do Exército Brasileiro no Desenvolvimento da Nação, em Brasília-DF, pelo prazo de 9 meses, a
contar de 1º de novembro de 2013.
por proposta do Comandante Militar do Planalto, o Capitão
Reformado (Idt 052955811-6) JOSÉ EVANGELISTA TERRABUIO,
Prec-CP: 96 1368265, no Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Coordenador do Projeto
Soldado Cidadão, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de novembro de 2013.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014755252-5) ROBSON MARTINS COSTA, Prec-CP: 96 1651223, na 8ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (BELÉM-PA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico em Auditoria e Fiscalização, pelo prazo de 26
meses, a contar de 1º de novembro de 2013.
por proposta do Secretário-Geral do Exército, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 117903583-5) VALDOMIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 34 0867309, na Secretaria-Geral
do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Auxiliar nos
Assuntos Administrativos Referentes às Entidades Vinculadas, pelo
prazo de 26 meses, a contar de 1º de novembro de 2013.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025451663-6) PEDRO
MANDARINO, Prec-CP: 96 1666908, na 4ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (JUIZ DE FORA-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão e Coordenador de Projetos, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de dezembro de 2013.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 043802923-3) EDER
FARAH DOMINGUES, Prec-CP: 96 1666650, no Hospital das Forças Armadas (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assistente da
Divisão de Finanças, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
dezembro de 2013.
por proposta do Comandante Militar do Sul, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 030228562-2) MARCOS JOSÉ PAZ DO
NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1492420, no Comando da 3ª Região
Militar (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Gerente de Contrato de Objetivos
Logísticos, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de janeiro de
2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, o Capitão Reformado (Idt 049411881-3) MARCOS ANTÔNIO ABDALLA, Prec-CP: 96 1519966, no Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para Assuntos Administrativos da
Seção de Apoio ao Sistema de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 031074353-9) DILSON SOARES DA SILVA, Prec-CP: 96 1647759, no Comando da 8ª Brigada de Infantaria
Motorizada (PELOTAS-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor para o Planejamento e Gerenciamento dos Hotéis de Trânsito de Pelotas-RS e Rio Grande-RS,
pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de janeiro de 2014.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
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pelo código 00022013111200008
PR
OI
BID
A
PO
RT
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CE
IRO
S
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 230/DCIPAS.34, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
TORNAR DEFINITIVA, a Portaria nº 216-DCIPAS.34, de
18 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial nº 203, de 19 de
outubro de 2012, que assegurou, a contar de 15 de maio de 2012, o
benefício do auxílio Invalidez, previsto no inciso XV do artigo 3º e
inciso II do artigo 11 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, em consonância com a Lei nº 11.421, de 21 de
dezembro de 2006, ao soldado reformado ex-Combatente JACINTHO
LORIATO (CPF nº 156.994.717-15), em cumprimento à decisão Judicial proferida pela 3ª Vara Federal Cível de Vitória/ES, nos autos do
processo n° 0002157-63.2012.4.02.5001.
Gen Bda ANTONIO MAXWEL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
o-
PORTARIA N 539-DCIPAS/SPC,
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 - DISPENSAR MARIA MARLUCE DE SOUZA REIS,
matrícula SIAPE no 0075962, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, da Função Gratificada de
Assistente, FG.3, do Arsenal de Guerra do Rio.
2 - DESIGNAR ROBSON SOARES GADÊLHA, matrícula
SIAPE no 0073400, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, do
PCTM, para exercer a Função Gratificada de Assistente, FG.3, do
Arsenal de Guerra do Rio.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N o- 540-DCIPAS/SPC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 - DISPENSAR SIMONE MARTINS CIRILO DE PAULA,
matrícula SIAPE no 1266486, ocupante do cargo de Técnico em
Ensino e Orientação Educacional, do PGPE, da Função Comissionada
Técnica de Técnico em Controle Administrativo I, FCT-13, do Departamento de Educaçaõ e Cultura do Exército.
2 - DESIGNAR MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA LISBOA, matrícula SIAPE no 1266510, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica
de Técnico em Controle Administrativo I, FCT-13, do Departamento
de Educação e Cultura do Exército.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N o- 544-DCIPAS/SPC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 - DISPENSAR LEOPOLDINA DANTAS ESTRELA, matrícula SIAPE no 0075558, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, da Função Comissionada Técnica, FCT-10, da 1a
Região Militar.
2 - DESIGNAR HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE no 1051154, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-10, da 1a Região Militar, ficando dispensado da Função
Comissionada Técnica de Analista em Recursos Logísticos I, FCT-6,
que atualmente exerce.
RAIMUNDO JOSBERTO SOARES FILHO, matrícula SIAPE no 1062442, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do
PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em
Recursos Logísticos I, FCT-6, da 1a Região Militar, ficando dispensado da Função Comissionada Técnica de Analista em Recursos
Logísticos II, FCT-7, que atualmente exerce.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA REBELO, matrícula SIAPE no 1205441, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica de
Analista em Recursos Logísticos II, FCT-7, da 1a Região Militar,
ficando dispensado da Função Comissionada, FCT-10, que atualmente exerce.
ADOLFO JOÃO DE LIMA CAPELLA, matrícula SIAPE no
0747662, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, do PGPE,
para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-10, da 1a Região
Militar.
TE
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Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
o-
PORTARIA N 541-DCIPAS/SPC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 - DISPENSAR NELSON JOSÉ DE SOUZA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE no 0072071, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.2,
do Comando da 11a Região Militar.
2 - DESIGNAR IANI SAMPAIO DA COSTA, matrícula
SIAPE no 0074769, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, para
exercer a Função Gratificada de Assistente, FG.2, do Comando da 11a
Região Militar.
DA
IM
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N o- 548-DCIPAS/SPC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 - DISPENSAR ROSANI WINCH SCHNEIDER, matrícula
SIAPE no 0077235, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, da
Função Comissionada Técnica de Técnico em Assistência Médica e
Social I, FCT-10, da 5a Região Militar.
2 - DESIGNAR JOSÉ JOCÉLIO BEZERRA, matrícula SIAPE no 0076662, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do
PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em
Assistência Médica e Social I, FCT-10, da 5a Região Militar.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N o- 549-DCIPAS/SPC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
DISPENSAR a Docente LILIAN GIL, matrícula SIAPE no
1220616, da Função Gratificada, FG.4, do Colégio Militar de Juiz de
Fora.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N o- 542-DCIPAS/SPC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
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pelo código 00022013111200009
PORTARIA N o- 3.057/SEPESD/SG/MD,
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso I do art. 4o
da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
DISPENSAR o CB-MO ROGERIO FERREIRA DE JESUS
DA COSTA CAVALCANTE da função de Especialista, código Nível
II, da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto da SecretariaGeral deste Ministério, a contar de 25 de outubro de 2013.
L
A
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JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
Ministério da Educação
O
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C
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GABINETE DO MINISTRO
NA
PORTARIA N o- 1.107, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
A
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N
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interno no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 5.262, de 3
de novembro de 2004, e tendo em vista o disposto no art. 7 o- , da Lei
n o- 10.861, de 14 de abril de 2004, resolve:
Art. 1 o- Designar MATEUS LUIZ WEBER para compor a
Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES,
como representante do Corpo Discente, em substituição a PATRIQUE
XAVIER DE LIMA.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
R
P
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 - DISPENSAR JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE no 0082391, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, da Função Comissionada Técnica, FCT-13, do
Departamento de Engenharia e Construção.
2 - DESIGNAR GEZIEL DIONIZIO DE LIMA, matrícula
SIAPE no 0082378, ocupante do cargo de Agente de Portaria, do
PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-13, do
Departamento de Engenharia e Construção.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA N o- 543-DCIPAS/SPC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, com base no artigo 33,
inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, classe "S", padrão III - NI, do PGPE, ocupado
pela Servidora HELLEN TEREZINHA SOARES BAUERFELDT,
matrícula SIAPE no 0078069, do Hospital Militar de Área de Porto
Alegre, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 6 de outubro de
2013.
9
ISSN 1677-7050
JOSE HENRIQUE PAIM FERNANDES
o-
PORTARIA N 1.108, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 1 o- , inciso V do
Decreto n o- 2.014, de 26 de setembro de 1996, e tendo em vista o
disposto no art. 19, inciso II, do Regimento da Universidade Federal
de Itajubá, criado pela Lei n o- 10.435 de 24 de abril de 2002, resolve:
Art. 1 o- Designar BRUNO VAZ CASTILHO DE SOUZA
para na qualidade de representante do Ministério da Educação, integrar o Conselho de Curadores da Universidade Federal de Itajubá.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE HENRIQUE PAIM FERNANDES
o-
PORTARIA N 1.109, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 1 o- , inciso V do
Decreto n o- 2.014, de 26 de setembro de 1996, e tendo em vista o
disposto no art. 18, inciso III, do Estatuto da Fundação Universidade
Federal de Pelotas, aprovado pelo Decreto n o- 65.881, de 16 de dezembro de 1969, resolve:
Art. 1 o- Designar Mariângela Silveira Bairros e Helvio Debli
Casalinho, respectivamente como membros titular e suplente, para na
qualidade de representantes do Ministério da Educação, integrarem o
Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Pelotas.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 1.770, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1 o- , da Portaria n o- 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e em
conformidade com o Artigo 38, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
Fica dispensada ANNA MARIA LIMA SALES do encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS101.4, ocupado por Sônia Regina Pereira, da Coordenação-Geral de
Residências em Saúde da Diretoria de Desenvolvimento da Educação
em Saúde da Secretaria de Educação Superior.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
ISSN 1677-7050
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 928, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n o32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1 o- Fica prorrogada, até 11 de dezembro de 2014, a
seguinte cessão:
Servidora: CARMEN LÚCIA MONTEIRO PINTO
Mat. SIAPE: 1087970
Cargo: Técnico de Contabilidade
Origem: Ministério da Educação
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, Código
CNE-13
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990)
Processo: 23123.001433/2003-42
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem.
CO
ME
RC
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LIZ
ANTONIO LEONEL CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA N o- 859, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto
n o- 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e Portaria
Ministerial n o- 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de
07/05/2009, e Resolução n o- 13/2013, de 28/06/13, do Conselho Diretor,
Art. 1 o- Autorizar o afastamento do País de CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES, Diretor-Geral, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, Mat. Siape n o- 391197, no período
de 29 de novembro a 08 de dezembro de 2013, para participar do 1Week Professional Development Course in English Language Training, oferecido pela Saint Martin´s University, situada em Lacey,
Washington, EUA, com ônus CEFET/RJ, trânsito incluso, e autorização MEC n o- 20120703.916, conforme dados constantes do processo n o- 23063.002485/2013-60.
Art 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 880, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação,
no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC n o- 20130305.1254,
resolve:
Interromper, a pedido, a partir de 11/10/2013, o afastamento
do País do servidor ANDERSON CRUVINEL MAGALHÃES
RG:
MG-10.017.766, CPF: 012.041.916-54, matrícula SIAPE n o- 1521252,
com bolsa CAPES a fim de realizar estágio de doutorado na Universidade de Medellin - Colombia, no período de 05/08/2013 a
16/12/2013.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
o-
PORTARIA N 894, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação,
no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC n o- 20130305.1254,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de Valter Júnior de Souza
Leite, Professor, matrícula SIAPE n o- 1218239, no período de 06 a
15/12/2013, trânsito incluso, para apresentação de artigo no 52nd
IEEE Conference on Decision and Control,
em Florença - Itália, com
ônus para o CEFET-MG (processo n o- 23062.002971/2013-98).
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
AÇ
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
o-
ÃO
N 3.698 - AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor docente MASSANOBU TAKATANI, lotado no Departamento de Clínica Cirúrgica da Faculdade de Medicina, para participar do
XXI Congresso Mundial de Neurologia, em Viena, Áustria, no período de 21/09/2013 a 26/09/2013, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
N o- 3.699 - AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor docente JOSE EXEQUIEL BASINI RODRIGUEZ, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Letras, para participar de missão
de trabalho na Universidad de la República - UdeLAR, em Montevidéu, Uruguai, no período de 01/10/2013 a 01/11/2013, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
PR
OI
N o- 3.700 - AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor docente VICENTE FERREIRA DE LUCENA JUNIOR, lotado na Faculdade de Tecnologia, para realizar missão de trabalhocoordenação do Projeto Unibral entre a Universidade Federal do Amazonas e a Universidade de Stuttgart, a ser realizado em Stuttgart, Alemanha, no período de 03/11/2013 a 23/11/2013, com ônus limitado à
Administração Pública Federal.
BID
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, e no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 3.671 - I - DISPENSAR o servidor CELSO ROMULO BARBOSA CABRAL, da FCC, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática.
A
N o- 3.672 - DESIGNAR o servidor ROBERTO CRISTOVÃO MESQUITA SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe - C de Adjunto, Nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a FCC,
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PO
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S
N o- 3.674 - DESIGNAR o servidor JOSÉ NAZARENO VIEIRA GOMES, Professor do Magistério Superior, Classe - C de Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, como Substituto Legal da FCC,
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática.
N o- 3.675 - MANTER o servidor JOSÉ RENATO PEREIRA CAVALLAZZI, Professor do Magistério Superior, Classe - C de Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na função gratificada FG-1, Chefe
do Departamento de Parasitologia do Instituto de Ciências Biológicas.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 3.677 - DESIGNAR a servidora AYA SADAHIRO, Professora do Magistério Superior, Classe - C de Adjunto, Nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva, como Substituta Legal da função gratificada FG-1, Chefe
do Departamento de Parasitologia do Instituto de Ciências Biológicas.
HEDINALDO NARCISO LIMA
o-
PORTARIAS DE 1 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
o-
N 3701 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 o- , Inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital n o- 009, de 15/03/2013, publicado no DOU de 18/03/2013, retificado no DOU de 27/03/2013, conforme segue:
NOME
Leonardo Duarte Pimentel
LOTAÇÃO
ICET/
Itacoatiara
CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA
Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva.
Rute Holanda Lopes
CÓDIGO DA VAGA
0921082, oriundo da Portaria do MEC n o- 1.181, de 19/09/2012,
publicada no DOU de 20/9/2012.
0921083, oriundo da Portaria do MEC n o- 1.181, de 19/09/2012,
publicada no DOU de 20/9/2012.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
o-
N 3.702 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 o- , Inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital n o- 018, de 10/05/2013, publicado no DOU de 13/05/2013, retificado no DOU de 14/05/2013, 15/05/2013, 22/05/2013,
05/06/2013, 07/06/2013, 17/06/2013, 19/06/2013, conforme segue:
NOME
Rogério Ribeiro Marinho
LOTAÇÃO
ICHL
Paulo Henrique Guimarães de Oliveira
ICSEZ
CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA
Professor Auxiliar,
Nível I,
Dedicação Exclusiva
Professor Auxiliar,
Nível I,
Dedicação Exclusiva
CÓDIGO DA VAGA
0926205, oriundo da Portaria do MEC n o- 437, de 22/05/2013, publicada no DOU
de 23/05/2013.
0926206, oriundo da Portaria do MEC n o- 437, de 22/05/2013, publicada no DOU
de 23/05/2013.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
11
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013, resolve:
o-
N 3.556 - DESIGNAR a servidora ANA LÚCIA MACHADO DOS SANTOS, Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a função gratificada FG-1, Coordenador Administrativo do Instituto de Computação.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, e no uso de suas atribuições legais, resolve:
o-
N 3.719 - RETIFICAR os termos da Portaria n o- 2696/2013, datada de 30.7.2013, publicada no DOU n o- 147, de 1 o- /08/2013, a qual designou a servidora Alcinei Pereira Lopes para exercer a Função Gratificada FCC,
de Coordenador do Curso de (Biologia e Química) do Instituto de Natureza oe Cultura de Benjamin Constant,
ONDE SE LÊ: "... CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO
COMVEST N - 053/2013, datado de 10.05.2013, Processo n o- 23105.022781/2013,..",
LEIA-SE CORRETAMENTE: "..., os termos do OFÍCIO N o- 042/2013 - GRH/CADM/INC-BC/UFAM, datado de 07/05/2013, ...".
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
o-
N 3.721 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 o- , Inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital n o- 011, de 05/04/2013, publicado no DOU de 08/04/2013, retificado no DOU de 10/04/2013 e 15/04/2013, conforme
segue:
NOME
Fernanda Dias de Los Rios Mendonça
LOTAÇÃO
ICHL
CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA
Professor Auxiliar, Nível 1, Dedicação Exclusiva
Robert Langlady Lira Rosas
CÓDIGO DA VAGA
0926207, oriundo da Portaria do MEC n o- 437, de 22/05/2013, publicada no DOU de
23/05/2013.
0926208, oriundo da Portaria do MEC n o- 437, de 22/05/2013, publicada no DOU de
23/05/2013.
L
A
N
O
I
C
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIA N o- 3.770, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
NA
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora CÉLIA REGINA MARQUES FERREIRA do cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 2 da Classe A de Auxiliar, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotada
no Departamento de Saúde Materno Infantil da Faculdade de Medicina, a partir de 22.10.2013.
SA
HEDINALDO NARCISO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
N
E
R
N o- 3.490 - Dispensar o servidor Paulo Cesar Motta, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
de Extensão, do Instituto de Biologia (FG-02).
DESPACHO DO REITOR
Em 11 de novembro de 2013
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no exercício da Reitoria, no uso
da competência que lhe foi delegada pela pelo art. 1 o- da Portaria/MEC n o- 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
RICARDO BENTES DE AZEVEDO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 22/11/2013 a 01/12/2013 (incluindo trânsito), para
participar do First International Conference on Nanomedicine, com
ônus Outro, em Abuja - Nigéria, conforme Processo n o23106.019905/2013-01, correspondente ao Afastamento do País.
ANA FLÁVIA GRANJA E BARROS, ocupante do cargo de
Diretora do INT na Fundação Universidade de Brasília, no período de
13/11/2013 a 16/11/2013 (incluindo trânsito), para participar do Projeto Alfa Puentes como Redatora Oficial do Brasil - CRUB, com ônus
Limitado, em Montevideo - Uruguai, conforme Processo n o23106.021773/2013-70, correspondente ao Afastamento do País.
CRISTINA ACCIARRI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 30/12/2013 a 31/01/2014 (incluindo trânsito), para participar
de Intercâmbio Acadêmico / pesquisa na Universidade do País Basco,
com ônus Limitado, em Bilbao - Espanha, conforme Processo n o23106.021790/2013-15, correspondente ao Afastamento do País.
XIMENA PAMELA DÍAZ BERMÚDEZ, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 03/11/2013 a 07/11/2013 (incluindo trânsito),
para participar da Reunião Técnica HIV em Fronteiras Mercorsul,
com ônus Limitado, em Rivera - Uruguai, conforme Processo n o23106.021810/2013-40, correspondente ao Afastamento do País.
ELIMAR PINHEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 13/11/2013 a 16/11/2013 (incluindo trânsito),
para participar da La XIII Reunión Anual BID - Sociedade Civil, com
ônus Limitado, em Cali - Colombia, conforme Processo n o23106.021732/2013-83, correspondente ao Afastamento do País.
ELOISA DUTRA CALDAS, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 02/12/2013 a 09/12/2013 (incluindo trânsito), para participar do VII Congresso Latinoamericano de Micotoxilogia, com
ônus Limitado, em Rio Cuarto - Argentina, conforme Processo n o23106.021784/2013-50, correspondente ao Afastamento do País.
SÔNIA BÁO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
I
DA
N o- 3.504 - Designar o servidor Carlos Henrique Marques da Rocha,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer
a função de Chefe, do Departamento de Engenharia de Produção (FG01).
TE
AN
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
P
M
N o- 3.494 - Designar o servidor Carlos Henke de Oliveira, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função
de Coordenador de Extensão, do Instituto de Biologia (FG-02).
N o- 3.505 - Designar a servidora Simone Borges Simão, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Subchefe, do Departamento de Engenharia de Produção (FG-02) .
N o- 3.507 - Designar o servidor Frederico Cristiano Gonçalves Mourão, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia de Informação, para
exercer a função de Gerente de Tecnologia de Informação, da Prefeitura do Campus (FG-02).
N o- 3.508 - Dispensar o servidor Henrique Gabriel Von Kriiger Silva,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de
Secretário, do Departamento de Geografia (FG-04).
N o- 3.509 - Dispensar o servidor Gandúlfio Franco Dantas de Oliveira,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de
Assessor de Atos, do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MARCOS JOEL RÚBIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA N o- 2.610, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Acre no uso de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com o Concurso Público de Provas para provimento de cargos técnico-administrativos, Editais NUPS n o- 001/2012 e PRODGEP n o- 002/2011, e
considerando o que consta no processo n o- 23107.019725/2013-10,
resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, nos cargos conforme quadro a seguir:
EDITAL PRODGEP n o- 002/2011
Cargo Classe D, Nível I, Padrão 01
Romário Leite de Oliveira
o
Assistente em Administração
18 -
EDITAL NUPS n o- 001/2012
Cargo Classe E, Nível I, Padrão 01
Candidato
Everton da Silva Meneses
Maria Arcanja de Carvalho Araújo
Cargo
Secretário Executivo
Secretário Executivo
Classificação
o
11 o
12 -
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1 o- do Art. 13, da Lei n o- 8112/90.
MINORU MARTINS KINPARA
o-
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N 2.641, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela
Portaria n o- 943, de 05 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 2, página 16, de 06 de dezembro de
2012, considerando as competências delegadas pela Portaria UFABC
n o- 849, de 23 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 1, página 12, de 05 de novembro de 2012, no
uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 220, "caput", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.019443/2013-12,
resolve:
DESIGNAR o servidor FLÁVIO LOFÊGO ENCARNAÇÃO, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar,
Nível 401, matrícula SIAPE n o- 1675680, para responder pela Diretoria de Arte, Cultura e Integração Comunitária - DACIC, Símbolo
CD-004, a contar de 11 de outubro de 2013.
ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n o- 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n o- 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n o- 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
N o- 336 - Retificar: Portaria n o- 327 de 07 de novembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2013,
seção 2, página 20,
Onde se Lê: Dispensar o servidor...
Leia-se: Dispensar, a pedido, o servidor...
N o- 334 - Dispensar a servidora Maria do Carmo Cardoso Kernowski,
SIAPE n o- 1891158, da função gratificada de Chefe da Biblioteca do
Campus São Bernardo do Campo, código FG-2.
PORTARIA N 2.645, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
N o- 335 - Designar a servidora Katia Ellen Chemalle, SIAPE n o1941058, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Serviços de referência e Atendimento, código FG-2.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.017634/2013-31,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200011
MINORU MARTINS KINPARA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
2
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
Autorizar o afastamento do país da servidora Roosiley dos
Santos Souza, matrícula Siape n o- 3333078, lotada no Câmpus do
Pantanal, para participar do Curso "Tópico Especiais em Administração", em nível de doutorado, no Instituto Superior de Economia e
Gestão - ISG da Universidade Tecnológica de Lisboa, em Lisboa,
Portugal, no período de 15 a 26 de novembro de 2013, trânsito
incluso, com ônus limitado.
Considerando o OF. DIR.ICEB n o- 278/2013, de 1 o- de novembro de 2013, resolve:
Reconduzir, a partir de 10 de novembro de 2013, por um
período de 2 (dois) anos, o servidor Prof. Gil Felix de Souza, matrícula SIAPE n o- 1.489.963, ocupante do cargo de Professor Adjunto
do quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos
da Lei n o- 8.168/91, a função de Coordenador do Curso de Matemática, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
ISSN 1677-7050
DESIGNAR o servidor CLEUTON DO NASCIMENTO BATISTA, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 501, Matrícula SIAPE n o- 1474529, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Música, Símbolo FUC-001, a contar de 27 de setembro de 2013.
MINORU MARTINS KINPARA
o-
PORTARIA N 2.646, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c",
do Regimento Geral, e considerando o que consta no Processo n o23107.019602/2013-71, resolve:
RETIFICAR a Portaria n o- 2180, de 23 de setembro de 2013,
já retificada pela Portaria n o- 2309, de 1 o- de outubro de 2013, que
autorizou, nos termos do Decreto n o- 7.689, de 02 de março de 2012,
da Portaria MEC n o- 362, de 10 de abril de 2012, da Portaria MEC n o441, de 25 de abril de 2012, bem como da Portaria MEC n o- 404, de
23 de abril de 2009, o afastamento, com ônus limitado para esta
Instituição de Ensino de Superior, da servidora FRANCIANA CARNEIRO DE CASTRO, Professora da Carreira do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 602, Matrícula SIAPE n o- 2176985, para participar, no período de 29 de outubro a 06 de novembro de 2013, do
II Encontro Luso-Brasileiro sobre Trabalho Docente e Formação, a
ser realizado na cidade de Porto, em Portugal.
Onde se lê: "com ônus limitado para esta Instituição de
Ensino de Superior".
Leia-se: "com ônus para esta Instituição de Ensino de Superior".
CO
ME
RC
MINORU MARTINS KINPARA
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PORTARIA N o- 2.655, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
LIZ
O REITOR DA Universidade Federal do Acre, no uso das
atribuições legais que lhe conferem o art. 68, "caput", do Regimento
Geral, e o que consta no processo 23107.018212/2013-83, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o ato que nomeou o candidato
Gilberto Mendes da Silveira Lobo, constante à Portaria n o- 2.446/2013,
de 17 de outubro de 2013, publicada no D.O.U. n o- 206, de 23 de
outubro de 2013, aprovado no concurso público Edital Prodgep
002/2011, para exercer o cargo de Diagramador, Classe D, Nível I,
Padrão 01, em regime de 40(quarenta) horas, do Quadro Permanente
de Pessoal do Campus da UFAC em Rio Branco, em função da
determinação da decisão liminar proferida nos autos de Mandado de
Segurança n o- 8449-46.2013.4.01.3000/2.ª Vara Federal.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
(*) Republicada por ter saído, no DOU n o- 212 de 31.10.2013, pg. 11,
seção 2, com incorreção na original.
PORTARIA N o- 2.664, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos- PROGRAD n o- 02/2013, homologado em 27 de maio de 2013 e publicado
no D.O.U. n o- 100, Seção 3, de 27/05/2013, página 36, e considerando
o que consta no processo n o- 23107.019069/2013-47, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8.112/1990, ANTONIO ROMERO DA COSTA PINHEIRO, para o
Quadro Permanente de Pessoal de Docente da Universidade Federal
do Acre, cargo de Professor do Magistério Superior, Campus de Rio
Branco, aprovado em 2 o- lugar na área de Física Geral, código 022,
em regime de dedicação exclusiva.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1 o- do Art. 13, da Lei n o- 8112/90.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.084, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013(*)
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria n o- 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo n o- 23104.007620/2013-30,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Camila Moreira
Almeida de Miranda, matrícula Siape n o- 1724990, lotada no Centro
de Ciências Humanas e Sociais, para participar do Curso Tópico
Especiais em Administração, em nível de doutorado, no Instituto
Superior de Economia e Gestão - ISG, na cidade de Lisboa, Portugal,
no período de 15 a 26 de novembro de 2013, trânsito incluso e com
ônus limitado.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
(*) Republicada por ter saído, no DOU n o- 206 de 23.10.2013, pg. 10,
seção 2, com incorreção na original
PORTARIA N o- 1.118, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013(*)
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria n o- 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo n o- 23449.000399/2013-98,
resolve:
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2013(*)
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria n o- 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo n o- 23456.000161/2013-73,
resolve:
N o- 1.132 - Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Rodrigues da Silva, matrícula Siape n o- 1615248, lotado no Câmpus de
Paranaíba, para participar do Curso "Tópico Especiais em Administração", em nível de doutorado, no Instituto Superior de Economia
e Gestão - ISG da Universidade Tecnológica de Lisboa, em Lisboa,
Portugal, no período de 15 a 26 de novembro de 2013, trânsito
incluso, com ônus limitado.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria n o- 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo n o- 23456.000160/2013-29,
resolve:
N o- 1.133 - Autorizar o afastamento do país do servidor Marco Antonio Costa da Silva, matrícula Siape n o- 1673558, lotado no Câmpus
de Paranaíba, para participar do Curso "Tópico Especiais em Administração", em nível de doutorado, no Instituto Superior de Economia e Gestão - ISG da Universidade Tecnológica de Lisboa, em
Lisboa, Portugal, no período de 16 a 26 de novembro de 2013,
trânsito incluso, com ônus limitado.
AÇ
MINORU MARTINS KINPARA
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
ÃO
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PR
(*) Republicadas por terem saído, no DOU n o- 214, de 4.11.2013,
Seção 2, pág. 19, com incorreção na original.
OI
PORTARIA N o- 1.157, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013(*)
BID
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria n o- 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo n o- 23104.008697/2013-27,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Adriano Viana
Bednaski, matrícula Siape n o- 1717019, lotado no Câmpus de Bonito,
para participar do curso "Tópicos Especiais em Administração", em
nível de doutorado, no Instituto Superior de Economia e Gestão ISEG, da Universidade Tecnológica de Lisboa, na cidade de Lisboa,
Portugal, no período de 15 a 26 de novembro de 2013, trânsito
incluso e com ônus limitado.
A
(*) Republicada por ter saído, no DOU n o- 218 de 8.11.2013, pg. 21,
Seção 2, com incorreção na original
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA N o- 790, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 4 de fevereiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de
2013,
Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n o- 404, de 23 de abril de
2009,
Considerando o Processo UFOP n o- 23109.008003/2013-10,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do Prof. José Fernando
Miranda, matrícula SIAPE n o- 3.176.319, lotado no Departamento de
Engenharia de Minas/EM, para participar, com apresentação de trabalho, na "8ª Jornada Ibero-americana da Rede de Pesquisa MASYSCYTED", na cidade de Santiago/Chile, no período de 12 a 16 de
novembro de 2013, com ônus pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N o- 792, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200012
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
on 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC n o- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e n o- 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público n o- 23109.
005555/2013-68; O Processo UFOP de nomeação n o23109.008170/2013-52, resolve:
N o- 1.079 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9 o- , inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, June Marques
Fernandes habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD n o- 36, de 26 de julho de 2013, publicado no DOU de
29/07/2013), homologado pela Resolução CEPE n o- 5.485, de 31 de
outubro de 2013, publicada no DOU de 08.11.2013, para o cargo de
Professor de 3 o- Grau, classe A, denominação Assistente A, nível 1, da
carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição,
em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código 0923920, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC n o- 103, de 19/02/2013, publicada no DOU de
21/02/2013. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Engenharia de Produção (DEENP) do Instituto de
Ciências Exatas e Aplicadas/Campus João Monlevade/ UFOP. Art. 2 oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
on 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC n o- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e n o- 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público n o- 23109.
005555/2013-68; O Processo UFOP de nomeação n o23109.008168/2013-83, resolve:
N o- 1.080 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9 o- , inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Grazielle
Isabele Cristina Silva Sucupira habilitada em concurso público de
provas e títulos (Edital PROAD n o- 36, de 26 de julho de 2013,
publicado no DOU de 29/07/2013), homologado pela Resolução CEPE n o- 5.485, de 31 de outubro de 2013, publicada no DOU de
08.11.2013, para o cargo de Professor de 3 o- Grau, classe A, denominação Assistente A, nível 1, da carreira de magistério superior
do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código
0279094, proveniente da redistribuição de Milena Estanislau Diniz
para a Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme Portaria
MEC n o- 211, de 19/02/2013, publicada no DOU de 20/02/2013 e
retificada no D.O.U de 11/07/2013. Parágrafo único: A servidora
deverá ser lotada no Departamento de Engenharia de Produção (DEENP) do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas/Campus João Monlevade/ UFOP. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
PO
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 4 de fevereiro
2013, publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro
2013,
Considerando o disposto na Portaria MEC n o- 1.172, de 17
setembro de 2012,
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
de
de
de
de
RT
ER
CE
IRO
S
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
n o- 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC n o- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e n o- 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público n o- 23109.
005558/2013-00; O Processo UFOP de nomeação n o23109.008169/2013-28, resolve:
N o- 1.081 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9 o- , inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Frederico
César Vasconcelos Gomes habilitado em concurso público de provas
e títulos (Edital PROAD n o- 36, de 26 de julho de 2013, publicado no
DOU de 29/07/2013), homologado pela Resolução CEPE n o- 5.486, de
31 de outubro de 2013, publicada no DOU de 08.11.2013, para o
cargo de Professor de 3 o- Grau, classe A, denominação Assistente A,
nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta
Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código 0302844, proveniente da redistribuição de Fernanda Santos Araújo para o Centro Federal de
Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, conforme Portaria
MEC n o- 609, de 24/04/2013, publicada no DOU de 25/04/2013.
Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de
Engenharia de Produção (DEENP) do Instituto de Ciências Exatas e
Aplicadas/Campus João Monlevade/ UFOP. Art. 2 o- Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no DOU.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 2.345 - DISPENSAR, a pedido, a servidora ANELISE VICENTINI KUSS, da função de Coordenadora das Licenciaturas, da PróReitoria de Graduação, considerando os termos do Memorando GR n o382, de 31 de outubro de 2013.
o-
N 2.346 - DISPENSAR a servidora SUSANE BARRETO ANADON, da função de Chefe do Núcleo de Pedagogia Universitária, da
Pró-Reitoria de Graduação, considerando os termos do Memorando
GR n o- 379, de 30 de outubro de 2013.
N o- 2.347 - DISPENSAR, a pedido, a servidora RITA DE CÁSSIA
MOREM COSSIO RODRIGUEZ, da função de Assessora da PróReitoria de Graduação, considerando os termos do Memorando GR n o381, de 31 de outubro de 2013.
N o- 2.348 - DESIGNAR a servidora MÁRCIA ROSALES RIBEIRO
SIMCH, ocupante do cargo de Professor Associado, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do Centro de Engenharias, percebendo FCC, considerando
os termos do Ofício CEng n o- 064, de 24 de outubro de 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 2.363 - DESIGNAR a servidora IVONE DA GRAÇA NUNES
HOMRICH, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a
função de Chefe do Terceiro Departamento, da Faculdade de Direito,
percebendo FG-2, considerando os termos do Ofício FD n o- 021, de 24
de outubro de 2013.
N o- 2.366 - DISPENSAR, a pedido, a servidora MÁRCIA JANETE
ESPIG da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em História, em nível de Mestrado, do Instituto de Ciências Humanas, a contar de 10 de agosto de 2013, considerando os termos do
Processo UFPel n o- 23110.007714/2013-20, de 16 de outubro de
2013.
N o- 850 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ALIANA BARBOSA AIRES, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI 40 (quarenta) horas semanais, na área de Computação Aplicada à
Moda, com lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em
Moda, Design e Estilismo/ Centro de Ciências da Educação. (considerando o Edital n o- 06/2013/CCE, de 25.06.2013, publicado no
DOU em 26.06.2013; o Processo N o- 23111.029381/13-80; a Hoos
mologação publicada no DOU de 23.07.2013, e as Leis n8.745/93;
9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente).
N o- 851 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de SIMONE RAQUEL MENDES DE OLIVEIRA, para exercer a função
de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de
Tempo Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Agronomia, com lotação no Colégio Técnico de Teresina. (considerando o
Edital n o- 02/2013/CTT, de 11.10.2013, publicado no DOU em
14.10.2013; o Processo N o- 23111.029427/13-61; a Homologação puos
8.745/93; 9.849/99, e
blicada no DOU de 28.10.2013, e as Leis n10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 2.843 - Designar o servidor EDUARDO TEIXEIRA BARROCO,
matrícula SIAPE 2808212, para exercer a Função Gratificada de
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA
REITORA - FG-1, a partir da publicação desta no Diário Oficial da
União - DOU.
N o- 2.844 - Dispensar a servidora ELIANE OLIVEIRA LUCENA,
matrícula SIAPE 1882645, da Função Gratificada de SECRETÁRIA
DA CPPD - FG-7, a partir da publicação desta no Diário Oficial da
União - DOU.
N o- 2.846 - Tornar sem efeito a Portaria 2.270/2013, de 02/09/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 03/09/2013, fl. 15, referente
a requisição da servidora SIMONE RODRIGUES ZABOLOTNY,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
N o- 1732991, para atuar no TRE/RS - Rio Grande - 37ª Zona.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
L
A
N
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
N o- 852 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de JOÃO
LUIZ MACEDO DE SOUSA CARDOSO, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Bioquímica,
com lotação no Departamento de Bioquímica e Farmacologia/Centro
de Ciências da Saúde. (considerando o Edital n o- 05/2013/CCS, de
18.02.2013, publicado no DOU em 26.02.2013; o Processo N o23111.029749/2013-18; a Homologação publicada no DOU de
os
16.04.2013, e as Leis n8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 853 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de DANIELA KUNKEL, para exercer a função de Professor Substituto,
Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI - 40
(quarenta) horas semanais, na área de Parasitologia e Doenças Parasitárias/Campus Professora Cinobelina Elvas/Bom Jesus. (considerando o Edital n o- 01/2013/CPCE, de 08.02.2013, publicado no DOU
em 13.02.2013 e retificado conforme publicação no DOU de
15.02.2013; o Processo N o- 23111. 020633/13-13; a Homologação
os
publicada no DOU de 14.03.2013, e as Leis n8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
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N o- 2.368 - DESIGNAR o servidor ARISTEU ELISANDRO MACHADO LOPES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
História, em nível de Mestrado, do Instituto de Ciências Humanas,
percebendo FCC, considerando os termos do Processo UFPel n o23110.007714/2013-20, de 16 de outubro de 2013.
13
ISSN 1677-7050
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memo. S/N - CE, resolve
O
I
C
N o- 641 - Dispensar, a contar de 07/11/2013, o professor MARCOS
ANTONIO PELLEGRINI, matrícula SIAPE n o- 1759512, da função
de Coordenador Pro Tempore do Curso de Antropologia, do Instituto
de Antropologia da Universidade Federal de Roraima, designado pela
Portaria n o- 563/GR de 22 de outubro de 2013, publicado no DOU em
25 de outubro de 2013, Seção 2, (FUC-001).
A
S
N
NA
N o- 642 - Designar, a contar de 08/11/2013, a professora MADIANA
VALERIA DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula SIAPE n o1331784, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Antropologia, do Instituto de Antropologia da UFRR, (FUC-001), eleito
para um mandado de 02 (dois) anos.
E
R
P
IM
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 854 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MARÍLIA OLIVEIRA PAIVA, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI 40 (quarenta) horas semanais, na área de Nutrição, com lotação no
Campus Senador Helvidio Nunes de Barros/Picos. (considerando o
Edital n o- 01/2013/CSHNB, de 23.05.2013, publicado no DOU em
27.05.2013; o Processo N o- 23111.018886/2013-19; a Homologação
os
publicada no DOU de 09.07.2013, e as Leis n8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 643 - Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de setembro de 1997,
o servidor JOSÉ ALEXANDRE FILHO, matrícula SIAPE n o1108775 nos termos do art. 34 da Lei n o- 8.112/90.
N o- 855 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de LUCIANA LEAL GOMES DE MACEDO, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Nutrição, com
lotação no Campus Senador Helvidio Nunes de Barros/Picos. (considerando o Edital n o- 01/2013/CSHNB, de 23.05.2013, publicado no
DOU em 27.05.2013; o Processo N o- 23111.018886/2013-19; a Hoos
8.745/93;
mologação publicada no DOU de 09.07.2013, e as Leis n9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente).
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofíocio n 630/2013, de 05/11/2013, resolve:
Exonerar, a pedido a partir de 15/11/2013, a servidora MARA SILVIA APARECIDA NUCCI MORASSUTTI da função de Diretora da Divisão de Controle Acadêmico da Pró-reitoria de Graduação.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PORTARIA N o- 457, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
CARLOS ROGÉRIO MAUCH
PORTARIA N o- 2.376 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Processo UFPel, protocolado sob o n o- 23110.007968/2012-67 E 23110.007478/2013-41, resolve:
RETIFICAR o número da Portaria n o- 2.237, de 16 de outubro de 2013, publicada no DOU de 22/10/2013, onde se lê: "Portaria n o- 2.237, de 16 de outubro de 2013", leia-se: "Portaria n o- 2.231,
de 16 de outubro de 2013".
CARLOS ROGÉRIO MAUCH
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria N o- 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
o-
N 856 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de FÁBIO
NUNES DO NASCIMENTO, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo IntegralTI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Horticultura, Olericultura e Fisiologia Vegetal, com lotação no Campus Professora
Cinobelina Elvas/Bom Jesus. (considerando o Edital n o- 02/2012/CPCE, de 09.11.2012, publicado no DOU em 12.11.2012; o Processo N o23111.020666/13-55; a Homologação publicada no DOU de
os
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, pu19.12.2012, e as Leis nblicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHO DO REITOR
Em 11 de novembro de 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
JOAQUIM DE ARAUJO NOBREGA, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 02/01/2014 a 11/01/2014, para participar da
2014 Winter Conference on Plasma Spectrochemistry, em Amélia
Island, EUA, com ônus CNPq (Processo n o- 23112.004271/2013-03).
TATIANA DE FIGUEIREDO ALVES TAVEIRA PAZELLI,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia/CCET desta IFES, no período de
22/11/2013 a 03/12/2013, para participar do Workshop Singularity
Theory of Smooth Mappings and around it, em Kyoto, Japão, com
ônus limitado (Processo n o- 23112.004273/2013-94).
o-
N 849 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de AURELIANO MACHADO DE OLIVEIRA, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Metodologia e
Estágio Supervisionado em Educação Física, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino -DMTE - Centro de
Ciências da Educação. (considerando o Edital n o- 04/2013/CCE, de
10.06.2013, publicado no DOU em 11.06.2013; o Processo N o23111.030118/13-33; a Homologação publicada no DOU de
os
09.07.2013, e as Leis n8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve,
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA
N o- 2.842 - Dispensar o servidor EVERTON BRUM BRAGA, matrícula SIAPE 1974382, da Função Gratificada de COORDENADOR
DE ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA REITORA - FG-1, a
partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da
UFSCar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
Of. 0158-PPGQ, de 11/09/2013 e Despacho 011/415ª Reunião PPGQ, de 22/07/2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200013
PORTARIA N o- 55, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
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ISSN 1677-7050
Art. 1 o- - Prorrogar até 30/04/2014 o mandato do Prof. Dr.
ERNESTO CHAVES PEREIRA DE SOUZA como Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de
São Carlos, com Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC. Art. 2 o- - Revogar a Portaria CCET n o- 053/2011, de 30 de
setembro de 2011, que designou o Prof. Dr. Ernesto Chaves Pereira
de Souza para a função acima.
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria n 3.688, de 06 de novembro de 2013, publicada
no DOU n o- 218, de 08/11/2013, Seção 2, página 23, referente à
Servidora ATAIZE OLIVEIRA SANTOS NICOLAU onde se lê:
"PORTARIA N o- 3.688", leia-se: " PORTARIA N o- 3.682" e onde se
lê: "7 DE NOVEMBRO", leia-se: "6 DE NOVEMBRO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, e, resolve:
N o- 1.118 Art. 1 o- Tornar sem efeito a Portaria/Reitoria n o- 1.037, de 9
de outubro de 2013, publicada no DOU de 11.10.2013, Seção 2,
página 20, que nomeou MICHELE CRISTINA VIEIRA para exercer,
em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico
de Laboratório/Área: Alimentos, Código SIAPE 701244, Classe D,
Padrão 101, código de vaga 0903748, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, oriunda da Portaria MEC 327, de 17 de
abril de 2013, código de vaga 0903750, em virtude de descumprimento do prazo estipulado no artigo 2 o- da referida Portaria.(Processo n o- 23122002145/2013-92)
RC
IA
LIZ
N o- 1.119 Art. 1 o- Autorizar o afastamento do país do professor TARCÍSIO LAERTE GONTIJO, lotado no Campus Centro-Oeste D. Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para participar de encontro no Departamento de Enfermaria na "Universidad
de Concepcióm", no Chile, no período de 13.12.2013 a 19.12.2013,
com ônus para a UFSJ.(Processo n o- 23122004153/2013-74)
Art. 2 o- Autorizar o afastamento do país da professora HELOIZA MARIA SIQUEIRA RENNÓ, lotada no Campus Centro-Oeste
D. Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para
participar de encontro no Departamento de Enfermaria na "Universidad
de Concepcióm", no Chile, no período de 13.12.2013 a 18.12.2013,
com ônus para a UFSJ.(Processo n o- 23122004155/2013-65)
Art. 3 o- Autorizar o afastamento do país da professora VALÉRIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, lotada no Campus Centro-Oeste D.
Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para
participar de encontro no Departamento de Enfermaria na "Universidad
de Concepcióm", no Chile, no período de 13.12.2013 a 18.12.2013,
com ônus para a UFSJ.(Processo n o- 23122004157/2013-56)
A Pró-Reitora de Graduação da Fundação Universidade Federal do Tocantins,no exercício da Reitoria , designada pela Portaria
on 890, de 13 de agosto de 2012, publicada no DOU n o- 157, seção 2,
pág. 20, no uso de suas atribuições legais resolve:
Art. 1 o- - Nomear DELFIM DIAS BONFIM - que obteve a 1ª
colocação na vaga 2013.1/PMS/0088 no Concurso Público objeto do
Edital n o- 043/2013, publicado no DOU de 13 de junho de 2013, e
tendo o resultado final homologado através do edital n° 066/2013,
publicado no DOU de 01 de outubro de 2013 - para o cargo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas
semanais, no curso de Engenharia Elétrica, com lotação na cidade de
Palmas, código de vaga n° 919071, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de Vaga
liberado pela portaria MEC n o- 1.181, publicada no DOU de
20/09/2012.
Art. 2 o- - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
BERENICE FEITOSA DA COSTA AIRES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n o- 1.094, de 31.10.2013, publicada no DOU em
06.11.2013, Seção 2, página 22, no artigo 1 o- onde se lê: "código de
vaga 0324737...", leia-se: "código de vaga 0870675...".
Na Portaria n o- 1.114, de 08.11.2013, publicada no DOU em
11.11.2013, Seção 2, página 15, no artigo 1 o- onde se lê: "...Matheus
de Carvalho Martins...", leia-se: "Mateus de Carvalho Martins...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA N o- 3.733, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9 o- , inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto na
Portaria n o- 243 do Ministério da Educação, de 22/03/2013, publicada
no D.O.U. de 27/03/2013; o disposto na Lei n o- 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei n o- 12.863, de 24/09/2013; o que consta
no Processo n o- 23113.014566/2013-70/Colégio de Aplicação/Campus
Universitário Prof. José Aloísio de Campos, RESOLVE:
Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, RICARDO COSTA
DOS SANTOS, para exercer o cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D I,
nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital n o- 014/2013, publicado no D.O.U. de 26/06/2013, seção 3,
homologado através da Portaria n o- 3.561, de 22/10/2013, publicada
no D.O.U. de 24/10/2013, seção 1, página 19, código de vaga n o0335292.
Art. 2 o- - De acordo com o artigo 10 da Portaria n o2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3 o- - O servidor será lotado no Colégio de Aplicação/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4 o- - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n o- 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que consta do Processo 019851/2013, resolve:
N o- 1.640 - 1. Conceder à viúva JANICE DE OLIVEIRA VIEIRA
uma cota de pensão vitalícia correspondente a 100% (cem por cento)
da remuneração do Senhor WANDERLEI VIEIRA, matrículas 64122/UFV e 0429831-7/SIAPE, servidor ativo, ocupante do cargo de
Cozinheiro, nível de classificação C, nível de capacitação III, padrão
de vencimento 16, código de vaga 338244, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, em razão de seu falecimento ocorrido em 6 de novembro de 2013, por força do disposto no artigo 40,
parágrafo 7 o- , inciso II, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n o- 41, de 19/12/2003, c/c artigo 2 o- ,
inciso II, da Lei n o- 10.887, de 18/06/2004, e dos artigos 216, parágrafo 1 o- , e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990;
2. declarar extinto o referido cargo; 3. autorizar o pagamento da
referida pensão a contar de 6 de novembro de 2013.
o-
PORTARIA N 1.955, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Graduação da Fundação Universidade Federal do Tocantins, no exercício da Reitoria , designada pela Portaria n-o 890, de 13 de agosto de
2012, publicada no DOU n-o 157, seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no Processo n.-o 23101.003167/2013-12, resolve:
Art. 1 o- - Retificar a Portaria n o- 1.819, de 10/10/2013, publicada no DOU n o- 198, seção 2, em 11/10/2013, pág. 21, que versa
sobre Concessão de Aposentadoria da servidora JACIARA CORONEL RONDON.Onde se lê: "Conceder aposentadoria voluntaria, com
proventos integrais, à servidora JACIARA CORONEL RONDON,
Professora Associada, Tab. 705, Classe 7, Nível 704, da carreira de
Professora do Magistério Superior, regime de Dedicação Exclusiva,
com exercício no Campus de Araguaína, do Quadro desta Universidade Federal do Tocantins, com fundamento no artigo 3 o- , incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente.". Leia-se:
"Conceder aposentadoria voluntaria, com proventos integrais, a servidora JACIARA CORONEL RONDON, Matrícula SIAPE 0433549,
Professora Adjunta, Tab. 705, Classe 6, Nível 603, da carreira de
Professor do Magistério Superior, regime de 40 horas com Dedicação
Exclusiva, com exercício no Campus de Porto Nacional, do Quadro
desta Universidade Federal do Tocantins, com fundamento no artigo
6 o- , incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n. o- 41, de 19 de
dezembro de 2003".
Art. 2 o- - Esta portaria retroage seus efeitos a 11 de outubro
de 2013.
AÇ
VALÉRIA HELOISA KEMP
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
ATO N o- 508, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
ME
Na Portaria n o- 795, de 31 de outubro de 2013, publicada no
DOU n o- 213, de 01 de novembro de 2013, seção 2, página 23, que
trata da designação da servidora LUCIANA DUCCINI, para exercer
a função de coordenadora de curso, onde se lê: "para exercer a função
de Coordenadora do Colegiado Acadêmico do Curso de Ciências
Sociais, com mandato até 31.10.2015, Código FCC"; Leia-se: "para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais Bacharelado, com mandato até 31.10.2015, Código FCC".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PAULO ANTONIO SILVANI CAETANO
CO
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
ÃO
PR
OI
BID
A
BERENICE FEITOSA DA COSTA AIRES
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n o- 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o disposto no artigo 34 da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo
019585/2013, resolve
N o- 1.642 - 1. Exonerar, a pedido, a servidora PRISCILA JORDAIM
SCHWAN, matrículas 10450-7/UFV e 1523430-7/SIAPE, ocupante
do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, classe
Assistente, nível 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código de vaga 897862, a contar de 7 de novembro de 2013; 2.
declarar vago o referido cargo.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
PO
o-
Na Portaria n 527, de 05 de novembro de 2013, publicada
no DOU de 08 de novembro de 2013, seção 2, página 23, ONDE SE
LÊ: Reconduzir, de acordo com o art. 8 o- , inciso IX, combinado com
o art. 29, inciso II, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 11.11.2013, LEIA-SE: Reconduzir, de acordo com o art. 8 o, inciso IX, combinado com o art. 29, inciso II, da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 18.11.2013.
RT
ER
CE
IRO
S
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N° 1.441, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante do
Processo n o- 23402.002074/2013-86 e a Decisão/CONUNI n o- 84/2013,
resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010, resolve:
I. TORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria Nº 1434GR/IFAM/2010, de 06 de novembro de 2013, publicada no DOU nº
217, de 07 de novembro de 2013, seção 2, página 19.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as
providências que se fizerem necessárias.
N o- 852 - DESIGNAR o servidor JOSÉ FERNANDO VILA NOVA
DE MORAES, CPF 045.589.924-08, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE n o- 1822707, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Educação Física - Bacharelado, com
mandato até 31.10.2015, código FCC.
N o- 853 - DESIGNAR o servidor CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOS DE ALMEIDA, CPF 810.668.645-00, Professor da Carreira de
Magistério Superior, matrícula SIAPE n o- 1720121, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura,
com mandato até 31.10.2015, código FCC.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
RETIFICAÇÕES
o-
Na Portaria n 786, de 31 de outubro de 2013, publicada no
DOU n o- 213, de 01 de novembro de 2013, seção 2, página 23, que
trata da designação do servidor FERDINANDO OLIVEIRA CARVALHO, para exercer a função de coordenador de curso, onde se lê:
"para exercer a função de Coordenador do Colegiado Acadêmico do
Curso de Educação Física, com mandato até 31.10.2015, Código
FCC"; Leia-se: "para exercer a função de Coordenador do Curso de
Educação Física - Licenciatura, com mandato até 31.10.2015, Código
FCC".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200014
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA N° 1.443, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA e TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria MEC Nº 1.370, de
07 de Dezembro de 2010; CONSIDERANDO os fatos narrados no
Memorando nº 62/2013-UNICOR, de 06 de novembro de 2013, referente ao Processo nº 23443.000102/2013-44, resolve:
I. RECONDUZIR os servidores HAMILTOM VASCONCELOS GADELHA - Assistente em Administração, matrícula no SIAPE
nº 1585925, CPF nº 700.365.432-68, pertencente ao quadro efetivo da
Reitoria; FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DOS SANTOS Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
Nº 1177659, CPF Nº 203.047.492-49, pertencente ao quadro efetivo
do IFAM Campus Manaus - Centro; e CARLOS ALBERTO AQUINO NEGREIROS - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1451387, CPF Nº 493.621.782-49,
pertencente ao quadro efetivo do Campus Manaus - Zona Leste; para,
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inquérito
incumbida de apurar a denúncia que gerou o referido Processo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, admitida a sua prorrogação pelo prazo de até 15
(quinze) dias, mediante justificativa devidamente fundamentada, consoante o disposto no art. 140, inciso I, alínea "a" e § 7º do art. 133,
c/c o art. 238 da Lei nº 8.112/90.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com os artigos 153 e 156, da Lei nº 8.112/90.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 1.449, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Memorando nº
63/2013-UNICOR/IFAM, de 07 de novembro de 2013, referente ao
Processo Administrativo Disciplinar nº 23042.001354/2011-41, com
fulcro no art. 143, c/c os art. 146, 148 e 149, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
I. RECONDUZIR os servidores MARIA LUCIA LOPES DE
SOUZA SOUZA - Assistente de Alunos, matrícula no SIAPE Nº
0267903, CPF nº 180.379.922-68, pertencente ao quadro efetivo do
IFAM - Campus Manaus Centro; ROSALICE CHAVES MELLO Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1164304, CPF nº. 417.283.602-00, pertencente ao quadro efetivo do Campus Manaus - Distrito Industrial; e ANTONIO CEZAR
CAVALEIRO MOI - Administrador, matrícula no SIAPE nº 1214717,
CPF nº 053.729.252-72, pertencente ao quadro da Reitoria; para, sob
a presidência do primeiro, constituírem a Comissão incumbida de
finalizar os trabalhos relativos ao Inquérito do Processo Administrativo Disciplinar em referência.
II. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a
realização dos trabalhos, consoante com o disposto no art. 152 e § 1º,
combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90, admitida a prorrogação por igual prazo quando as circunstâncias o exigirem e mediante justificativa fundamentada.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 1.462, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições e legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010, resolve:
NOMEAR, a partir de 11.11.2013, a servidora SAMARA
SANTOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1885822, para ocupar
o cargo de Chefe de Auditoria Interna, código CD-04.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 1.463, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições e legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010, resolve:
NOMEAR, a partir de 11.11.2013, o servidor JULIO CESAR
CAMPOS ANVERES, matrícula SIAPE nº 268020, para ocupar o
cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL do CAMPUS MANAUS-CENTRO
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhe conferem a Portaria N.º 1.107-GR/IFA, de
17.12.2010; CONSIDERANDO o inciso XII, do artigo 154 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas. resolve:
N° 757 -DISPENSAR a partir desta data, o servidor JOÃO CRUZ
NETO ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE N.º 1172329, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Matemática - Código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas/Campus Manaus-Centro.
PORTARIA Nº 1.458, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010, resolve:
EXONERAR o servidor LUIZ HENRIQUE MARQUES PINHEIRO, Matrícula SIAPE Nº 2105750, do cargo de Auditor Chefe
a partir de 10 de novembro de 2013, código CD-03.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 1.459, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010, resolve:
EXONERAR o servidor NELSON BATISTA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE Nº 267612, do cargo de Pró-Reitor de
Administração a partir de 10 de novembro de 2013, código CD-03.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 1.460, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010, resolve:
EXONERAR a servidora SIMONE SANTOS RODRIGUES,
Matrícula SIAPE Nº 1104542, do cargo de Chefe de Gabinete a partir
de 10 de novembro de 2013, código CD-04.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 1.461, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições e legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010, resolve:
NOMEAR, provisoriamente, a partir de 11.11.2013, a servidora SIMONE SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1104542, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria,
código CD-03.
JOÃO MARTINS DIAS
IM
Nº 759 DISPENSAR, a partir desta data, o servidor MARCIO ANDREI SOUSA AMAZONAS, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 1375145, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura
em Física - Código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus-Centro.
Nº 760 DISPENSAR, a partir desta data, o servidor KLEBER DA
LUZ BASTOS, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 1037567, da Função Gratificada
de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Construção de
Edifícios - Código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus-Centro.
Nº 761 DISPENSAR, a partir desta data, a servidora JORLENE DE
SOUZA MARQUES, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 1796795, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise
e Desenvolvimento de Sistemas - Código FG-01, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus ManausCentro.
Nº 762 DISPENSAR, a partir desta data, o servidor JOAB SOUZA
DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 1503469, da Função Gratificada
de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos - Código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus-Centro.
Nº 763- DISPENSAR, a partir desta data, o servidor WASHINGTON
LUIZ ALVES DA SILVA, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 1871067, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Produção Publicitária - Código FG-01, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus-Centro.
Nº 764 - DISPENSAR, a partir desta data, o servidor MARCELO
MARTINS DA GAMA, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 1348424, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Engenharia Mecânica - Código FG-01, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus-Centro.
O DIRETOR GERAL do CAMPUS MANAUS-CENTRO
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO , CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhe conferem a Portaria N.º 1.107-GR/IFAM, de
17.12.2010; CONSIDERANDO o inciso XII, do artigo 154 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da Portaria n.º
1.438-GR/IFAM, de 07 de novembro de 2013; resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200015
Nº 765 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor JOÃO CRUZ
NETO ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE N.º 1172329, para exercer a Função Comissionada - FCC da Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus-Centro.
Nº 766 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora FERNANDA
TUNES VILLANI, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 1287665, para exercer a
Função Comissionada - FCC da Coordenação do Curso Superior de
Licenciatura em Química do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus-Centro.
Nº 767 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor MARCIO ANDREI SOUSA AMAZONAS, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 1375145, para
exercer a Função Comissionada - FCC da Coordenação do Curso
Superior de Licenciatura em Física do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus-Centro.
Nº 768 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor KLEBER DA
LUZ BASTOS, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 1037567, para exercer a Função
Comissionada - FCC da do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus-Centro.
L
A
N
O
I
C
Nº 769 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora JORLENE DE
SOUZA MARQUES, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 1796795, para exercer a
Função Comissionada - FCC do Curso Superior de Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus-Centro.
A
S
N
NA
Nº 770 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor JOAB SOUZA
DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 1503469, para exercer a Função
Comissionada - FCC do Curso Superior de Tecnologia em Processos
Químicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus-Centro.
E
R
P
N° 758 -DISPENSAR, a partir desta data, a servidora FERNANDA
TUNES VILLANI, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 1287665, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Química - Código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus-Centro.
A
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M
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JOÃO MARTINS DIAS
15
ISSN 1677-7050
Nº 771 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor WASHINGTON
LUIZ ALVES DA SILVA, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 1871067, para exercer a
Função Comissionada - FCC do Curso Superior de Tecnologia em
Produção Publicitária do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus-Centro.
Nº 772 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor MARCELO
MARTINS DA GAMA, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 1348424, para exercer a
Função Comissionada - FCC do Curso Superior de Tecnologia em
Engenharia Mecânica do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus-Centro.
JÚLIO CÉSAR ARAUJO DE FREITAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.774, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Processo n 23279009161/2013-27, datado de 24/9/2013, resolve:
Art. 1 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a BÁRBARA MARISE DAVID FONSÊCA, matrícula SIAPE n 0394258, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
classe D, padrão 116, regime de 40 horas semanais, integrante do
quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005, acrescidos de
16% (dezesseis por cento) de anuênio, conforme artigo 244 da Lei n
8.112/1990. vantagem prevista no artigo 62-A da mesma lei.
Art. 2 - Declarar vago o referido cargo.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.792, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n 544/2013/GD,Campus Barreiras, datado de 15 de outubro
de 2013 resolve:
Art. 1 - DISPENSAR a pedido DARCY DA SILVA PEREIRA GOMES, CPF 238.488.636-34, SIAPE 1301585, da função
de Coordenador do Curso de Eletrotécnica - Campus de Barreiras,
UORG 23, FG -02, para a qual foi designada através da Portaria n
957 de 09 de julho de 2010.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
Art. 1 - DESIGNAR o servidor CACIO COSTA DA SILVA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1917320,
CPF 920.829.125-15, para exercer a função de Coordenador da Área
de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias do Campus Eunápolis,
UORG 29, FG-04.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 1.832, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
164/2013/Diretoria Geral do Campus Eunápolis, datado de 31 de
outubro de 2013, resolve:
Art. 1 - DISPENSAR, a pedido, a servidora NAYLA RODRIGHERO LIMA PEDROSO RICARDO, Professora do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE 1805565, CPF 014.037.315-27,
da função de Coordenadora da Área de Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias do Campus Eunápolis, UORG 29, FG-05, a partir de
31/10/2013, para a qual foi designada através da Portaria n 234 de
05/02/2013.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 1.833, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
164/2013/Diretoria Geral do Campus Eunápolis, datado de 31 de
outubro de 2013, resolve:
CO
ME
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 1.679, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de
29.12.2008, publicada no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos
legais que regem a espécie, resolve:
- Tornar sem efeito as portarias nº 1673, 1674, 1675, 1676 e
1677 de 08/11/2013, publicadas no DOU de 11/11/2013, seção 2,
págs.17 e 18.
PORTARIA Nº 1.401, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85 e Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do país do servidor
GABRIEL FERREIRA ROCHA, Matrícula SIAPE Nº 1957350, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Riacho Fundo, com o objetivo de
participar Curso Profissional sobre a descoberta de vinhos franceses,
o sommelier e o serviço de vinhos com a comida, a ser realizado em
La Rochelle/ França,no período de 10/11/2013 a 26/11/2013, incluído
trânsito, com ônus. (Processo IFB nº 23098.001848/2013-42).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
RC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.094, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
IA
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto Decreto n° 7.311, publicado no
Diário Oficial da União em 23/09/2010, resolve,
Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos (Edital nº 3/GR-IFCE/2013, de 30 de abril de 2013 (DOU 10/05/2013, Seção 3, Página 39), Homologado pelo
Edital nº 9, de 08 de outubro de 2013 (DOU 10/10/2013, Seção 3, Páginas 58 e 59), no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível 01, da Classe DI, Dedicação Exclusiva, no Quadro Permanente
do IFCE, regidos pela Lei n° 8.112/90:
CANDIDATOS
LIZ
AÇ
ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLI-NA
ÃO
LOTA-ÇÃO (CAMPUS)
Marco Antonio Venâncio
Kiara Lima Costa
Diego Aguiar Sousa
Código 01 - Gestão, Gestão Empresarial e Contabilidade Geral.
Código 02 - Matemática Aplicada, Álgebra Linear e Cálculo Diferencial e Integral.
Código 03 - Informática com Ênfase em Hardware e Software.
Acaraú
Acaraú
Acaraú
Diego Ponciano de Oliveira Lima
Renato William Rodrigues de Souza
Código 04 - Matemática.
Código 05 - Informática; Lógica e Linguagem de Programação; Redes de Computadores; Programação Orientada a Objetos; Banco de
Dados; Arquitetura e Organização de Computadores.
Código 06 - Matemática; Álgebra Linear; Cálculo Diferencial e Integral; Geometria; Probabilidade
e Estatística; Cálculo Numérico
Código 07 - Robótica; Sistemas de Controle Distribuído; Instrumentação; Comandos Eletroeletrônicos
; CAM/CIM/CNC; Sistemas de Supervisão.
Código 08 - Máquinas Elétricas; Transformadores; Subestações Elétricas; Comandos Eletroeletrônicos; Instalações Elétricas; Sistemas
de Potência.
Código 08 - Máquinas Elétricas; Transformadores; Subestações Elétricas; Comandos Eletroeletrônicos;
Instalações Elétricas; Sistemas de Potência.
Código 09 - Sociologia da Educação; Introdução a Sociologia; Sociologia Rural; Sociologia Geral.
Código 10 - Desenho Técnico, Projeto de Arquitetura, Desenho Assistido por Computador,
Especificações e Orçamento, Sistemas Construtivos
Código 11 - Rede de Computadores; Gerenciamento de Rede de Computadores; Rede de Computadores de Alta
Velocidade e Telecomunicações; Sistemas Operacionais; Sistemas Distribuídos; Análise e Projeto de
Sistemas.
Código 12 - Mecânica Geral; Estruturas de Aço e Madeira; Estruturas de Concreto Protendido.
Código 14 - Desenvolvimento, interpretação e execução de clarinete Bb; Desenvolvimento,
interpretação e execução de flauta doce; Desenvolvimento e interpretação e execução de teclado
eletrônico; Treinamento auditivo; Arte
s para Integrado: Oficina; Disciplina de Música para Integrado
Código 15 - Música para o Ensino Médio; Música brasileira etno, popular e erudita; Teoria Musical;
Solfejo; Apreciação Musical.
Código 16 - Cálculo Diferencial e Integral; Estatística.
Código 17 - Libras.
Código 17 - Libras.
Código 18 - Educação Matemática. História da Matemática, Informática Aplicada ao Ensino da
Matemática e Laboratório de Matemática.
Código 19 - Cálculo, Álgebra e Análise Real.
Código 20 - Linguagem de Programação; Sistema de Supervisão; Robótica I; Robótica II
Código 22 - Topografia, Resistência dos Materiais, Projetos de Estruturas e Canteiro de Obras.
Código 23 - Materiais de Construção, Laboratório de Materiais de Construção, Mecânica dos
Solos
, Laboratório de Mecânica dos
Solos e Patologia das Construções
Código 24 - Avaliação Econômica dos Processos Químicos, Contabilidade Empresarial, Gestão de Quixadá
Custos Aplicada ao Agronegócio,
Gestão Financeira Empresarial, Avaliação Econômica dos Empreendimentos Agroindustriais.
Código 25 - Bombas, Máquinas e Equipamentos; Instalações Hidro-Sanitárias; Construção e Gerenciamento
de Obras em Saneamento e Mecânica dos Solos.
Código 26 - Hidrologia Aplicada; Hidrogeologia; Projeto, construção e operação de açudes; Gestão
de Bacias Hidrográficas; Operação e
Manutenção de Sistema de Água e Esgotos.
Código 27 - Elementos de Máquinas, Desenho Técnico e Mecânico, Manutenção
Mecânica, Processos de Fabricação e Gestão da Produção.
Código 28 - Matemática Básica; Álgebra Linear; Cálculo Diferencial e Integral
Canindé
Cedro
Maria Vanísia Mendonça de Lima
Alan Vinicius de Araujo Batista
Emilson Richardson Rocha Melo
Raimundo Nonato Moura de Oliveira
Rodrigo Santaella Gonçalves
Levi Teixeira Pinheiro
Rodrigo Carvalho Souza Costa
Gerson Melo de Almeida
Marcelo Leite do Nascimento
Elder Pereira Alves
Claudemir Silvino Leandro
Maria Izalete Inácio Vieira
Luiz de Beltrão Lima Junior
Regilania da Silva Lucena
Narcelio Silva de Oliveira Filho
José Leonardo Nunes da Silva
Yuri Cláudio Vieira da Costa
João Luiz Gomes Mathias
Maria Denise Nunes Rodrigues
João Paulo Leite Félix
Mayara Carantino Costa
Jean Jefferson Moraes da Silva
Hugo Victor Silva
PR
OI
BID
A
ORIGEM LEGAL DA VAGA
CÓD.
VAGA
0936104
0936105
0936106
Portaria nº 1476, de 20/12/2012
(DOU
21/12/12,
Seção 1, págs. 56 e 57)
0936107
0936108
Cedro
0936109
Cedro
0936110
Cedro
PO
Portaria nº 1476, de
21/12/12,
Seção 1, Págs. 56 e 57)
20/12/2012
(DOU
Cedro
Crateús
Crateús
Crato
Fortaleza
Fortaleza
0936111
0936112
RT
ER
CE
IRO
S
0936113
0936114
0936115
0936116
0936117
Portaria nº 1476, de20/12/2012 (DOU
21/12/12, Seção 1, Págs. 56 e 57)
Fortaleza
Fortaleza
Juazeiro do Norte
Iguatu
Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Quixadá
Quixadá
0936118
0936119
0936120
0936121
0936122
Portaria nº 1476, de 20/12/2012 (DOU
21/12/12, Seção 1, Págs. 56 e 57)
0936123
0936124
0936125
0936126
0936127
Sobral
Sobral
0936128
Portaria nº 1476, de 20/12/2012 (DOU
0936129
21/12/12, Seção 1, Págs. 56 e 57)
Sobral
0936130
Tianguá
0936131
Art. 2º - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
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pelo código 00022013111200016
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2
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
17
ISSN 1677-7050
Nº 2.023- DESIGNAR o servidor Mauro Kowalczuk, Matrícula no
SIAPE nº1757298, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do
Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Código da Função
FG - 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santa Rosa.
Nº 2.026- DESIGNAR a servidora Kerlen Bezzi Engers, Matrícula no
SIAPE nº 2862091, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora
de Pesquisa, Código da Função FG - 0005, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus Santa Rosa.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária, resolve:
Nº 2.024- DESIGNAR o servidor Juliano Scheid, Matrícula no SIAPE nº 1757462, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em
Educação - Técnico em Tecnologia da Informação, para exercer a
função de Coordenador de Tecnologia de Informação, Código da
Função FG - 0005, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santa
Rosa.
Nº 2.037: Retificar a Portaria nº 1935, de 29/10/2013, publicada no
DOU nº 212, Seção 2, Página 23, de 31/10/2013, onde se Lê: ... com
ônus, leia-se: ... com ônus limitado para o Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Júlio de Castilhos.
Nº 2.022- Nomear a servidora RAQUEL FERNANDA GHELLAR
CANOVA, Matrícula SIAPE n° 1880452, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo
de Diretora de Ensino do Campus Santa Rosa, Código da Função CD
- 0003, no dia 12/11/2013, em virtude do afastamento do titular e do
substituto legal.
Nº 2.025- DESIGNAR a servidora Susi Mara da Silva Alves, Matrícula no SIAPE nº 1879265, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Tradutor e Interprete de Linguagem de
Sinais, para exercer a função de Coordenadora de Ações Inclusivas,
Código da Função FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha Câmpus Santa Rosa.
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE
PORTARIA Nº 761, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o
Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
A Portaria Ministerial nº 831, de 09 de setembro de 2013, que designa as Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC para o IFFluminense;
A relevância do Coordenador de Curso como protagonista fundamental no processo educativo
e na articulação das propostas de formação com a realidade social;resolve:
I - DISPENSAR os servidores do quadro permanente do Instituto Federal Fluminense, dos
cargos abaixo relacionados:
Matrícula
SIAPE
2638734
1555708
2624835
6268905
Nome do Servidor
Campus de exercí- Denominação da Função
cio
Angélica da Cunha dos
Macaé
Coordenação de Cursos de
Santos
Eletromecânica
Betina Ivana Terra
Campos Guarus
Coordenação da Área de
Azevedo Arenari
Saúde e Segurança
Cátia Cristina Brito
Campos Centro
Coordenação do Curso
Viana
Técnico de Mecânica
Cíntia Neves Barreto
Campos Centro
Coordenação do Curso
Carneiro
Técnico de Química
Claudio Marques de
Macaé
Coordenação de Cursos de
Oliveira
Automação Industrial
Demétrio Ferreira de
Campos Centro
Coordenação do Curso
Azeredo
Técnico de Segurança do
Trabalho
Emily Rita Maria de Bom Jesus do Ita- Coordenação do Curso SuOliveira
bapoana
perior de Ciência e Tecnologia de Alimentos
Érico Carvalho Júnior Campos Centro
Coordenação do Curso
Técnico de Automação Industrial
Fernando Ulliam CalCampos Centro
Coordenação do Curso
das
Técnico de Informática Industrial
Gilmar Santos Costa
Campos Guarus
Coordenação da Área de
Ambiente
Gustavo Graciano lou- Campos Centro Coordenação do Curso de
reiro
Ciências da Natureza, Licenciaturas em Biologia,
Física e Química
Gustavo Siqueira da
Campos Centro Coordenação do Curso de
Silva
Licenciatura em Geografia
Hugo Reis Rocha
Campos Centro Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em
Design Gráfico
João José de Assis
Campos Centro Coordenação do Curso de
Rangel
Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação
José Henrique Barreto
Macaé
Coordenação de Educação
Ressiguier
de Jovens e Adultos
Leonardo Siqueira Ran- Campos Centro
Coordenação do Curso
gel
Técnico de Eletrotécnica
Luciano Braga de LaMacaé
Coordenação do Curso de
cerda
Engenharia de Controle e
Automação
Luciano Falcão da Sil- Campos Centro Coordenação do Curso de
va
Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo
Luílcio Silva de BarCampos Centro Coordenação do Curso Sucellos
perior de Tecnologia em
Sistemas Elétricos
Luis Felipe Umbelino
Macaé
Coordenação do Programa
dos Santos
de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental em
Macaé
Luiz Alberto Louzada
Itaperuna
Coordenação da Área de
Hosken
Eletrotécnica
Marcellus Serejo Ribei- Campos Centro
Coordenação do Curso
ro
Técnico de Edificações
Marcelo Pereira França Campos Centro
Coordenação do Curso
Técnico de Estradas
Marques Fredman MesMacaé
Coordenação de Cursos de
colin
Eletrônica
Maurício José Viana
Campos Centro
Coordenação dos Cursos
Amorim
Superiores da Área de Informática
Milena Filadelpho Cou- Campos Guarus
Coordenação da Área de
tinho
Controle e Processos Industriais
Mônica Souto da Silva Campos Centro Coordenação do Curso de
Dias
Licenciatura em Matemática
Código da
Função
FG-2
FG-2
FG-4
FG-4
2767234
6140299
1767002
991001
268882
1646629
1673721
1542646
1506751
269349
269019
1813464
1586519
2571410
1212678
1672492
2685691
268901
1032068
1573454
269379
1816206
990786
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200017
FG-2
FG-4
Orlando Pereira Afonso
Junior
Sergio Vasconcellos
Martins
Campos Centro
1451468
Suélly Lima dos Santos
Campos Centro
2652309
Wilton do Nascimento
Ribeiro
Campos Centro
A
S
N
Matrícula
SIAPE
366124
1555708
2624835
FG-2
6268905
FG-4
1573691
FG-4
1881725
1813085
6140299
1951891
FG-4
FG-4
1767002
FG-2
991001
FG-4
268882
FG-4
1813770
FG-1
269265
1646629
FG-2
1673721
FG-4
FG-4
FG-2
FG-4
L
A
N
O
I
C
FG-4
FG-4
NA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o
Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
A Portaria Ministerial No. 831, de 09 de setembro de 2013, que designa as Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC para o IFFluminense;
A relevância do Coordenador de Curso como protagonista fundamental no processo educativo
e na articulação das propostas de formação com a realidade social;resolve:
I - DESIGNAR os servidores do quadro permanente do Instituto Federal Fluminense, para
cargos abaixo relacionados:
FG-4
FG-4
Coordenação da Área de
Informática
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em
Manutenção Industrial
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em
Sistemas de Telecomunicações
Coordenação do Curso
Técnico de Telecomunicações
PORTARIA Nº 762, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
2638734
FG-4
Itaperuna
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
FG-2
FG-4
ALBERTO PAHIM GALLI
1185090
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
1573691
Nº 2.037- Nomear o servidor DEIVID DUTRA DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE n° 3578375, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor Geral do Câmpus São Vicente do Sul, Código da Função CD 0002, no dia 12/11/2013, em virtude do afastamento do titular e do
substituto legal.
1542646
FG-2
1506751
FG-4
1961867
FG-2
269349
FG-4
2582804
E
R
P
IM
Nome do Servidor
Analice de Oliveira
Martins
Angélica da Cunha
dos Santos
Betina Ivana Terra
Azevedo Arenari
Cátia Cristina Brito
Viana
Cíntia Neves Barreto
Carneiro
Claudio Marques de
Oliveira
Campus de exercício
Denominação da Função
Coordenação do Curso de
Licenciatura em Letras
Campos Centro
Coordenação do Curso Técnico em Eletromecânica
Macaé
Coordenação do Curso Técnico em Farmácia
Campos Guarus
Campos Centro Coordenação do Curso Técnico de Mecânica
Coordenação do Curso Técnico de Química
Campos Centro
Coordenação do Curso Técnico em Automação IndusMacaé
trial
Daniel Coelho Ferreira Bom Jesus do Ita- Coordenação do Curso Técbapoana
nico em Meio Ambiente
Daniel Vasconcelos
Quissamã
Coordenação do Curso TécCorrea da Silva
nico em Informática
Coordenação do Curso TécDemétrio Ferreira de
do TraAzeredo
Campos Centro nico de Segurança
balho
Elaine Cristina Gomes
Quissamã
Coordenação do Curso Técde Souza
nico em Segurança do Trabalho
Emilly Rita Maria de Bom Jesus do Ita- Coordenação do Curso SuOliveira
bapoana
perior de Ciência e Tecnologia de Alimentos
Coordenação do Curso TécÉrico Carvalho Júnior
nico
de Automação IndusCampos Centro
trial
Coordenação do Curso TécFernando Ulliam Calnico
de
Informática
Indusdas
Campos Centro
trial
Filipe Ribeiro de CasItaperuna
Coordenação do Curso Téctro
nico em Eletromecânica
Coordenação do Curso TécGevaldo da Silva Matnico de Eletrônica
ta
Campos Centro
Coordenação do Curso SuGilmar Santos Costa
Engenharia AmCampos Guarus perior em biental
Coordenação do Curso de
Gustavo Graciano
Ciências da Natureza
Loureiro
Campos Centro
Gustavo Siqueira da
Campos Centro
Coordenação do Curso de
Silva
Licenciatura em Geografia
Coordenação do Curso SuHugo Reis Rocha
perior de Tecnologia em
Campos Centro
Design Gráfico
Ianne Lima Nogueira Bom Jesus do Ita- Coordenação do Curso Técbapoana
nico em Informática
Coordenação do Curso de
João José de Assis
em Engenharia
Rangel
Campos Centro Bacharelado
de Controle e Automação
Itaperuna
Coordenação
do Curso de
Jonnathan dos Santos
Bacharelado em Sistemas
Carvalho
de Informação
Código da
Função
FCC
FCC
FCC
FCC
FCC
FCC
FCC
FCC
FCC
FCC
FCC
FCC
FCC
FCC
FCC
FCC
FCC
FCC
FCC
FCC
FCC
FCC
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
269019
1881723
1813464
1586519
2571410
1798952
1672492
2685691
268901
1756191
Jose Henrique Barreto
Ressiguier
Juliana Baptista Simões
Leonardo Siqueira
Rangel
Luciano Braga de Lacerda
Luciano Falcão da Silva
Luciano Rezende Moreira
Luis Felipe Umbelino
dos Santos
Luiz Alberto Louzada
Hosken
Marcellus Serejo Ribeiro
Marcelo Geraldo Morais Silva
CO
1032068
2
ISSN 1677-7050
Marcelo Pereira França
ME
Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica
Coordenação do Curso Técnico em Química
Coordenação do Curso Técnico de Eletrotécnica
Campos Centro
Macaé
Coordenação do Curso de
Engenharia de Controle e
Automação
Coordenação do Curso de
Bacharelado
em Arquitetura
Campos Centro
e Urbanismo
Bom Jesus do Ita- Coordenação do Curso Técbapoana
nico em Agropecuária
Coordenação do Programa
de Pós-Graduação Stricto
Macaé
Sensu em Engenharia Ambiental de Macaé
Itaperuna
Coordenação da Área de
Eletrotécnica
Coordenação do Curso Técnico de Edificações
Campos Centro
Unidade de Edu- Coordenação do Curso Téccação Profissional
nico em Agropecuária
em Cambuci
Coordenação do Curso Técnico de Estradas
Campos Centro
Macaé
Itaperuna
RC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS RIO VERDE
IA
PORTARIA Nº 370, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
LIZ
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 28, de
18.01.2012, DOU de 20.01.2012, e considerando o disposto pelo
Decreto n° 7.312, de 22.09.2010, DOU de 23.09.2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Câmpus
Rio Verde, nos termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei n° 8.112/90
e suas alterações, o candidato aprovado em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital n° 001/2013, homologados pelo
Edital n° 03, de 13.05.2013, DOU de 14.05.2013, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relacionados no
Anexo I.
Patricia Faquinello
Área
Zootecnia
FCC
269379
FCC
1816206
FCC
990786
FCC
2767234
1185090
FCC
FCC
FCC
Milena Filadelpho
Coutinho
Mônica Souto da Silva
Dias
Orlando Pereira Afonso Junior
Sérgio Vasconcellos
Martins
1779733
Sheila Andrade
Abrahao Loures
1451468
Suélly Lima dos Santos
2652309
FCC
Marques Fredman
Mescolin
Maurício José Viana
Amorim
Wilton do Nascimento
Ribeiro
Código da Vaga
0846649
ANISIO CORREA DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 1.793, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 235/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
I - Dispensar a servidora JUSSANÃ MILOGRANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 271198, da função de Coordenadora da
Área de Construção Civil do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-02, UORG144.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.794, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 235/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
I - Designar a servidora JUSSANÃ MILOGRANA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE n° 271198, para exercer a função de Coordenadora
dos cursos de Bacharelado em Engenharia Civil e Técnico Integrado
em Edificações do Departamento de Áreas Acadêmicas III do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás, código FCC, UORG-021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
Coordenação do Curso Técnico em Eletrônica
Coordenação do Curso de
Bacharelado em Sistemas
de Informação
Coordenação do Curso Técnico em Eletrônica
Campos Guarus
Coordenação do Curso de
em MatemátiCampos Centro Licenciatura ca
Itaperuna
Coordenação da Área de
Informática
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em
Campos Centro
Manutenção Industrial
Bom Jesus do Ita- Coordenação do Curso Técbapoana
nico em Agroindústria
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em
Campos Centro Sistemas
de Telecomunicações
Coordenação do Curso Técnico de Telecomunicações
Campos Centro
Campos Centro
FCC
FCC
FCC
FCC
FCC
FCC
FCC
FCC
FCC
FCC
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 235/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA, resolve:
I - Dispensar o servidor CARLOS AUGUSTO DA SILVA
CABRAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 4298512, da função de Coordenador da Área de Informática do Departamento de Áreas Acadêmicas IV do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-02, UORG-149.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
OI
PORTARIA N° 1.796, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
BID
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 235/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA, resolve:
I - Designar o servidor CARLOS AUGUSTO DA SILVA
CABRAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 4298512, para exercer a função
de Coordenador dos cursos de Bacharelado em Sistemas de Informação e do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA)
da Área de Informática do Departamento de Áreas Acadêmicas IV do
Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG-022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
trônica do Departamento de Áreas Acadêmicas IV do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,
código FCC, UORG-022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.799, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 235/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA, resolve:
I - Dispensar o servidor JAIR DINOAH DE ARAÚJO JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1487703, da função de Coordenador da Coordenação de Mecânica do Departamento de Áreas Acadêmicas IV do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-02, UORG-022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.797, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 235/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA, resolve:
I - Dispensar o servidor HIPÓLITO BARBOSA MACHADO FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 271018, da função de Coordenador da Área de Telecomunicações do Departamento de Áreas
Acadêmicas IV do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-02, UORG-010.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.798, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 235/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA, resolve:
I - Designar o servidor HIPÓLITO BARBOSA MACHADO
FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 271018, para exercer a função de
Coordenador dos cursos de Bacharelado em Engenharia Elétrica, Técnico Integrado em Telecomunicações e Técnico Integrado em Ele-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200018
Macaé
FCC
AÇ
ANEXO I
Nome
1573454
FCC
PORTARIA N° 1.795, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
ÃO
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA N° 1.800, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 235/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA, resolve:
I - Designar o servidor JAIR DINOAH DE ARAÚJO JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1487703, para exercer a função de
Coordenador dos cursos de Bacharelado em Engenharia Mecânica e
Técnico Subsequente em Mecânica do Departamento de Áreas Acadêmicas IV do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG-022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.801, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 235/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA, resolve:
I - Dispensar o servidor PAULO AUGUSTO DINIZ SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 271204, da função de Coordenador da
Área de Meio Ambiente do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-02, UORG020.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
19
ISSN 1677-7050
PORTARIA N° 1.802, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N° 1.807, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N° 1.812, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 235/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA, resolve:
I - Designar o servidor PAULO AUGUSTO DINIZ SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 271204, para exercer a função de
Coordenador dos cursos de Bacharelado em Engenharia Ambiental e
Técnico Integrado em Controle Ambiental do Departamento de Áreas
Acadêmicas II do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG-020.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 235/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
I - Dispensar a servidora REGINA MARIA JORDÃO CARDOSO DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2684520, da
função de Coordenadora da Coordenação de Turismo e Hospitalidade
do Departamento de Áreas Acadêmicas I do Câmpus Goiânia do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código
FG-02, UORG-128.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 235/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
I - Dispensar o servidor IRAN MARTINS DO CARMO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 271303, da função de Coordenador da
Coordenação da Área de Matemática do Departamento das Áreas
Acadêmicas II do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-02, UORG-136.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.803, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N° 1.808, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 235/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA, resolve:
I - Dispensar o servidor TAULER TEIXEIRA BORGES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1275733, da função de Coordenador da
Coordenação da Área de Eletrotécnica do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código
FG-02, UORG-022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 235/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
I - Designar a servidora REGINA MARIA JORDÃO CARDOSO DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2684520, para
exercer a função de Coordenadora dos cursos de Bacharelado em
Turismo e do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA)
em Cozinha do Departamento de Áreas Acadêmicas I do Câmpus
Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, código FCC, UORG-019.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.804, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 235/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA, resolve:
I - Designar o servidor TAULER TEIXEIRA BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1275733, para exercer a função de Coordenador dos cursos de Bacharelado em Engenharia de Controle e
Automação, Técnico Integrado em Eletrotécnica e Técnico Subsequente em Eletrotécnica do Departamento de Áreas Acadêmicas IV
do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG-022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N° 1.809, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 235/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
I - Dispensar o servidor ROBERTO CARLOS VELOSO DE
SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2194099, da função de Coordenador da Coordenação da Área de Transportes do Departamento das
Áreas Acadêmicas III do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-02, UORG021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 235/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
I - Designar o servidor IRAN MARTINS DO CARMO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 271303, para exercer a função de
Coordenador do curso de Licenciatura em Matemática do Departamento de Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC,
UORG-020.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.814, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 235/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
I - Designar a servidora ROSANA ARAÚJO RODRIGUES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1942350, para exercer a função de
Coordenadora dos cursos de Licenciatura em Música e Técnico Integrado em Instrumento Musical do Departamento de Áreas Acadêmicas I do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG-019.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.810, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N° 1.815, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 235/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
I - Dispensar o servidor SERGIO BOTELHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1329368, da função de Coordenador da Coordenação da Área de Química do Departamento de
Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-02, UORG010.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 235/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
I - Dispensar o servidor LUIZ ÂNGELO MARENGÃO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 271017, da função de Coordenador da
Coordenação de Ciências da Natureza do Departamento das Áreas
Acadêmicas II do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-04, UORG-020.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.806, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 235/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
I - Designar o servidor ROBERTO CARLOS VELOSO DE
SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2194099, para exercer a função de
Coordenador dos cursos de Bacharelado em Engenharia de Transportes e do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA)
em Transporte Rodoviário do Departamento de Áreas Acadêmicas III
do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG-021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IM
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 235/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
I - Designar a servidora SÔNIA APARECIDA LOBO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1038161, para exercer a função de Coordenadora do curso de Licenciatura em História do Departamento de
Áreas Acadêmicas I do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG-019.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA N° 1.805, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N° 1.813, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
E
R
P
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
A
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EX
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.811, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N° 1.816, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 235/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
I - Designar o servidor SERGIO BOTELHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1329368, para exercer a função de
Coordenador do curso de Bacharelado em Química do Departamento
de Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG-020.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 235/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
I - Designar o servidor LUIZ ÂNGELO MARENGÃO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 271017, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do Departamento de
Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG-020.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
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pelo código 00022013111200019
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
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2
ISSN 1677-7050
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
PORTARIA N° 1.817, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N° 1.822, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N° 1.827, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 235/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
I - Dispensar a servidora DULCINÉIA DE CASTRO SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2193220, da função de Coordenadora dos Cursos da Área de Mineração do Câmpus Goiânia do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código
FG-02, UORG-138.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 155/2013/GAB/IFG/Câmpus Luziânia, resolve:
I - Designar o servidor DANIEL ROSA CANEDO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1492412, para exercer a função de Coordenador
dos cursos de Bacharelado em Sistemas de Informação, Técnico Integrado em Informática para Internet e do Programa de Educação de
Jovens e Adultos (PROEJA) em Manutenção e Suporte em Informática do Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,
código FCC, UORG-065.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 136/GAB/IFG/URUAÇU/2013, resolve:
I - Dispensar a servidora VILMA FRANÇA MONTEIRO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2723561, da função de Coordenadora
da Coordenação da Área de Construção Civil do Câmpus Uruaçu do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código
FG-02, UORG-013.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.828, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N° 1.818, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 235/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
I - Designar a servidora DULCINÉIA DE CASTRO SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2193220, para exercer a função de
Coordenadora dos cursos de Técnico Integrado em Mineração e Técnico Subsequente em Mineração do Departamento de Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG-020.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
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LIZ
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.823, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 155/2013/GAB/IFG/Câmpus Luziânia, resolve:
I - Dispensar o servidor MANOEL LUCAS DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1962759, da função de Coordenador da
Área de Química do Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus
Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, código FG-02, UORG-265.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
PORTARIA N° 1.819, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 235/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
I - Dispensar o servidor DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1038182, da função de Coordenador da
Área de Geomática do Departamento de Áreas Acadêmicas III do
Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-02, UORG 010.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
ÃO
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.821, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 155/2013/GAB/IFG/Câmpus Luziânia, resolve:
I - Dispensar o servidor DANIEL ROSA CANEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1492412, da função de Coordenador da
Área de Informática do Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás, código FG-02, UORG-017.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 155/2013/GAB/IFG/Câmpus Luziânia, resolve:
I - Designar o servidor MANOEL LUCAS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1962759, para exercer a função de Coordenador dos cursos de Licenciatura em Química e Técnico Integrado em Química do Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiás, código FCC, UORG-065.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OI
BID
A
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 155/2013/GAB/IFG/Câmpus Luziânia, resolve:
I - Dispensar a servidora MARISE SANTOS MARANHÃO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2051406, da função de Coordenadora
da Coordenação do Curso de Edificações do Câmpus Luziânia do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código
FG-02, UORG-267.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N° 1.826, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 155/2013/GAB/IFG/Câmpus Luziânia, resolve:
I - Designar a servidora MARISE SANTOS MARANHÃO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2051406, para exercer a função de
Coordenadora do curso Técnico Integrado em Edificações do Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC,
UORG-065.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200020
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 136/GAB/IFG/URUAÇU/2013, resolve:
I - Dispensar a servidora VIVIANE BESSA FERREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3333845, da função de Coordenadora
da
Coordenação da Área de Informática do Câmpus Uruaçu do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-02,
UORG-013.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PO
PORTARIA N° 1.825, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 136/GAB/IFG/URUAÇU/2013, resolve:
I - Designar a servidora VILMA FRANÇA MONTEIRO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2723561, para exercer a função de
Coordenadora dos cursos de Bacharelado em Engenharia Civil e Técnico Integrado em Edificações do Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG-041.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N° 1.829, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.824, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N° 1.820, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 235/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
I - Designar o servidor DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1038182, para exercer a função de
Coordenador dos cursos de Tecnologia em Geoprocessamento e Tecnologia em Agrimensura do Departamento de Áreas Acadêmicas III
do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG 021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
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JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.830, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 136/GAB/IFG/URUAÇU/2013, resolve:
I - Designar a servidora VIVIANE BESSA FERREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3333845, para exercer a função de
Coordenadora dos cursos de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Técnico Integrado em Informática do Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Uruaçu do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC,
UORG-041.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.831, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 136/GAB/IFG/URUAÇU/2013, resolve:
I - Dispensar a servidora NILMA SILVANIA IZARIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2926779, da função de Coordenadora da
Coordenação da Área de Química do Câmpus Uruaçu do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-02,
UORG-211.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
PORTARIA N° 1.832, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 136/GAB/IFG/URUAÇU/2013, resolve:
I - Designar a servidora NILMA SILVANIA IZARIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2926779, para exercer a função de Coordenadora dos cursos de Licenciatura em Química e Técnico Integrado em Química do Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás, código FCC, UORG-041.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.833, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 136/GAB/IFG/URUAÇU/2013, resolve:
I - Designar o servidor PAULO CÉSAR CAMPOS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE n° 205344, para exercer a função de Coordenador
do curso do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA)
em Comércio do Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus
Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, código FCC, UORG-041.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.844, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando de 08 de novembro de 2013 do Câmpus Formosa, resolve:
I - Dispensar o servidor MURILO DE ASSIS SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1810884, da função de Coordenador da
Coordenação de Cursos da Área de Informática do Câmpus Formosa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,
código FG-02, UORG-016.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Designar o servidor JOSÉ AUGUSTO COSTA, ocupante do
cargo de Auditor, Matrícula SIAPE nº 1908894, CPF nº 002.840.17191, para, em substituição, exercer o cargo de Chefe da Auditoria
Interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, código CD-04, UORG 008, no período de 03 de dezembro a
17 de dezembro de 2013, em virtude de férias do titular.
PORTARIA Nº 3.375, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria n° 3.370 de 07 de novembro de 2013; e,
Considerando o disposto no Art. 95 da Lei 8.112/90, nos Art.
1° e 3° do Decreto n° 1.387/95, no Art. 1° do Decreto n° 91.800/85,
Portaria n° 446/MEC de 23.04.2009 e a solicitação constante no
Processo nº 23249.037188/2013-67,resolve
Autorizar o afastamento da servidora Maria Sibelly Leite
Santos do Rêgo, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Açailândia, para, em Buenos Aires/Argentina, no
período de 13.11.2013 a 16.11.2013, participar do III Congresso Internacional de Espanhol como L1 e L2 na Universidad del Salvador,
com diárias e passagens calculadas na forma da Lei.
PORTARIA N° 1.845, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando de 08 de novembro de 2013 do Câmpus Formosa, resolve
I - Nomear o servidor MURILO DE ASSIS SILVA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1810884, para exercer o cargo de Gerente da
Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, código CD-04, UORG-060.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.854, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeada pela Portaria nº 1550, de 17 de setembro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no
Memorando n° 104/2013/IFG/DG/Câmpus Cidade de Goiás, resolve:
I - Designar o servidor JEFFERSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área Informática, Matrícula SIAPE nº 1812110, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Administração de Tecnologia da Informação do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-04, UORG-082.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILDA GUIMARAES
PORTARIA N° 1.855, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeada pela Portaria nº 1550, de 17 de setembro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº
115/2013/AUDIN/IFG, resolve:
OITI JOSÉ DE PAULA
Substituto
PORTARIA Nº 1.132, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Art. 1º. DISPENSAR APARECIDO WEYNE LAVOR, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE 1674227, da função de Coordenador de Projeto de Produção Animal, lotado no IFMG - Campus
São João Evangelista, código FG-5, a partir de 11 de novembro de
2013.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
OITI JOSÉ DE PAULA
Substituto
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
NA
PORTARIA Nº 3.376, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.133, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria n° 3.370 de 07 de novembro de 2013; e,
Considerando o disposto no Art. 95 da Lei 8.112/90, nos Art.
1° e 3° do Decreto n° 1.387/95, no Art. 1° do Decreto n° 91.800/85,
Portaria n° 446/MEC de 23.04.2009 e a solicitação constante no
Processo nº 23249.037188/2013-67,resolve
Autorizar o afastamento da servidora Raquel Cardoso Frazão, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no
Campus Açailândia, para, em Buenos Aires/Argentina, no período de
13.11.2013 a 16.11.2013, participar do III Congresso Internacional de
Espanhol como L1 e L2 na Universidad del Salvador, com diárias e
passagens calculadas na forma da Lei.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e Considerando Resolução nº 015 de 02 de Abril de 2013 do Conselho
Superior do IFMG e Memorando Nº 105/2013/PROEX/IFMG/SETE/MEC de 01/11/2013; resolve:
Art. 1º - APROVAR e AUTORIZAR o funcionamento dos
Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG:
Auxiliar de Cozinha;
Auxiliar Financeiro;
Balconista de Farmácia;
Confeccionador de Bijuterias;
Eletricista de Rede de Distribuição de Energia Elétrica;
Florista;
Língua Brasileira de Sinais (Libras) - Avançado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
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T
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A
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I
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S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILDA GUIMARAES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
21
ISSN 1677-7050
E
R
P
IM
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009, resolve:
Nº 898 - Art. 1° Designar, HABIB ASSEISS NETO, matrícula SIAPE nº 1888125, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico para responder pela Coordenação dos
Cursos do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, Câmpus Três lagoas, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Nº 899 - Art. 1° Designar, BRUNA SANTIAGO VEIGA, matrícula
SIAPE nº 1832446, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração para responder pela Coordenação de Ações Pró-Pesquisa e Fomento (COPEF), do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.131, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor LUIZ CARLOS NOGUEIRA
JÚNIOR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1765372 da função de Coordenador dos Cursos
Técnicos do Campus Avançado de Ouro Preto na cidade de Ribeirão
das Neves, Função Gratificada cód. FG-2, a partir de 11 de novembro
de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200021
A
S
N
OITI JOSÉ DE PAULA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 1308/2013/GAB., publicada
no D.O.U. de 11.11.2013, no uso de suas atribuições legais e considerando
o
que
consta
no
processo
administrativo
23051.020430/2013-71, resolve:
Nº 1.313 -Art. 1º DESIGNAR o servidor MARLON CARLOS
FRANÇA, matrícula SIAPE 1663792, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Secretário Executivo do Gabinete da Reitoria deste Instituto, código
FG-01.
Nº 1.314 Art. 1º DESIGNAR o servidor MARLON CARLOS FRANÇA, matrícula SIAPE 1663792, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Assessoria Executiva da Reitoria deste Instituto nos impedimentos legais e
eventuais do titular, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 1308/2013/GAB., publicada
no D.O.U. de 11.11.2013, no uso de suas atribuições legais e considerando
o
que
consta
no
processo
administrativo
23051.020405/2013-97, resolve:
Nº 1.315 Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA CRISTINA
CORREA LIMA COIMBRA, ocupante do cargo de pedagogo-Área,
matrícula SIAPE 1660204, para exercer a função de Coordenador de
Normas e Procedimentos/PRODIN deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
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Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 1308/2013/GAB., publicada
no D.O.U. de 11.11.2013, no uso de suas atribuições legais e considerando
o
que
consta
no
processo
administrativo
23051.020286/2013-72, resolve:
Nº 1.318- Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTÔNIO SÉRGIO CRUZ
GAIA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
matrícula SIAPE 1610286, para responder pela Coordenação Geral de
Desenvolvimento de Sistemas deste Instituto nos impedimentos legais
e eventuais do titular, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 1.316 -Art. 1º DESIGNAR o servidor FABRÍCIO MEDEIROS
ALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE 1818944, para responder pela Diretoria
de Tecnologia da Informação deste Instituto nos impedimentos legais
e eventuais do titular, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 1308/2013/GAB., publicada
no D.O.U. de 11.11.2013, no uso de suas atribuições legais e considerando
o
que
consta
no
processo
administrativo
23051.020018/2013-51, resolve:
estabelecido pelo Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no
Diário Oficial da União-D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, Seção 1,
página 11; CONSIDERANDO, ainda, a atualização do referido quantitativo pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013,
publicada no D.O.U. nº 26, de 06/02/2013, Seção 1, página 89; e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº
23421.033000.2013-63, de 8 de novembro de 2013, resolve
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 02/2010Reitoria/IFRN, de 13/04/2010, publicado no Diário Oficial da União
nº 70, de 14/04/2010, Seção 3, página 63, e homologado pelo Edital
nº 14/2010, de 21/06/2010, publicado no D.O.U. nº 118, de
23/06/2010, Seção 3, páginas 51 a 61, e prorrogado pela Portaria nº
1459/2012-Reitoria/IFRN, de 16/05/2012, publicada no D.O.U. nº 95
de 17/05/2012, Seção 1, página 15, de acordo com os artigos 9º,
Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, o concursado a
seguir relacionado:
ALEDSON MANOEL SILVA DANTAS, para exercer, no
Câmpus Pau dos Ferros, o cargo de Auxiliar em Administração,
Código nº. 701405, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga de nº 634509, por motivo de ter sido
tornada sem efeito a nomeação de Marcos Alex Rodrigues do Andrade, conforme Portaria nº. 1151/2013-Reitoria/IFRN, de
26/08/2013, publicada no D.O.U. nº. 166, de 28/08/2013, Seção 2,
página 23.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, e a entrada em
exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o §
1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97.
ISSN 1677-7050
Nº 1.317 -Art. 1º DESIGNAR o servidor MAURÍCIO ALDEMOR
SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1451814, para responder
pela Coordenação Geral de Tecnologia da Informação deste Instituto
nos impedimentos legais e eventuais do titular, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
CO
Nº 1.319- Art. 1º DISPENSAR, a partir de 04 de novembro de 2013,
a servidora ROSINÊS SANTIAGO NINA, matrícula SIAPE
0679543, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da
função de Chefe de Gabinete do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
CLÁUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
ME
PORTARIA Nº 2.510, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Reitoria, de 2809-2010, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23381.005603.2013-99, e de acordo com a Portaria
MEC nº 404/09, Decreto nº 1.387/95, resolve:
I - autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ BEZERRA DE MENEZES FILHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 30-11-2013 a 01-12-2014, para
realizar seu pós-doutorado em Engenharia Elétrica (Estudo de Controladores preditivos e inteligentes em sistemas robóticos), na Escola de
Ciências e Tecnologia da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), na cidade de Vila Real-Portugal, com ônus CAPES.
RC
IA
LIZ
AÇ
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
PORTARIA Nº 2.511, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
ÃO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193, de 28-092010, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010 e na Portaria Interministerial nº 25/2013-MEC/MP, publicada no DOU de 06-02-13, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, o candidato, abaixo relacionado, habilitada em Concurso Público de Provas para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, conforme Edital nº 143/2011, de 10/10/2011, publicado no DOU de 11/10/2011, homologado através do Edital nº
14/2012, de 25/01/2012, publicado no DOU de 27/01/2012, prorrogado através do Edital nº 14/2013, publicado no DOU de 24-01-13:
Candidato
ANTÔNIO VELOSO DA SILVEIRA LOPES
NETO
Cargo
Técnico de Laboratório/área Eletrônica
PR
Lotação
Campus Pricesa Isabel
OI
Nível
D
Padrão de Vencimento Código da Vaga
I
833770
BID
II - A posse do candidato ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no D.O.U.
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 1989/2013-Reitoria, de 12/09/13, publicada no
DOU nº 178, de 13/09/13, seção 2, página 28, que concedeu Pensão
Temporária a SUELY DOS SANTOS, portadora do CPF nº
374.024.204-34, na qualidade de filha inválida da ex-servidora, ADELITA GOMES NOBREGA, matrícula 0273478, onde se Lê: "matrícula 0273478", leia-se: "matrícula 0273476".
Na Portaria de nomeação nº 2.282/2013-Reitoria, de
11/10/13, publicada no DOU nº 199, de 14/10/13, seção 2, página 25,
onde se Lê: "ANA MARIA ZULEMA PINTO CABRAL", leia-se:
"ANA MARIA ZULEMA PINTO CABRAL DA NOBREGA".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria/Reitor nº
561 de 14 de agosto de 2013, considerando o que consta no artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, bem como o Decreto nº 7312 de
22.09.2010 da Presidência da República, conforme Portaria Interministerial Nº.346/MP/MEC de 26/09/13, publicada no DOU de
27/09/13, resolve:
Nº 748 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Telêmaco Borba, PAULO ALEXANDRE
GAIOTTO, habilitado em concurso público, homologado em
30.09.2013, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga
de código 936667. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos
termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 749 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Telêmaco Borba, KELLY CRISTINNA FRIGO,
habilitado em concurso público, homologado em 30.09.2013, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga de código
936666. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.450 - Exonerar, a pedido, o servidor CLÉCIO GOMES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1134452, CPF Nº 462.389.304-97, do
cargo de direção de Diretor de Assistência ao Estudante do Instituto
Federal de Pernambuco, código CD-3, a contar de 11/11/2013.
Nº 1.451 - Nomear a servidora HEISE CRISTINE DOS SANTOS
AIRES, matrícula SIAPE nº 1629373, CPF Nº 869.314.154-68, para
exercer o cargo de direção de Diretora de Assistência ao Estudante do
Instituto Federal de Pernambuco , código CD-3, a contar de
11/11/2013.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.522, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a
autorização para prover cargos vagos observando-se o quantitativo de
lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200022
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o Memorando/DG/IFROCâmpus Vilhena nº 102, de 23/10/2013, resolve:
Nº 1.171 -DISPENSAR, a partir de 14/10/2013, o Analista de Tecnologia da Informação, FÁBIO MAMORÉ CONDE, Mat. SIAPE nº
1884143, da Função Gratificada de Chefe da Coordenação de Tecnologia da Informação do Câmpus Vilhena do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.
PO
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º
do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FONSECA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
Nº 1.173-DESIGNAR, a partir de 23/10/2013, o Técnico em Tecnologia da Informação, ANDRÉ LUIZ BECKER, Mat. SIAPE nº
1814058, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Coordenação
de Tecnologia da Informação do Câmpus Vilhena do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.
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NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
PORTARIA Nº 1.172, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do
processo nº 23243.002711/2013-94, resolve:
Art. 1º REMOVER, de ofício, a partir de 14/10/2013, o
servidor FABIO MAMORÉ CONDE, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, Mat. SIAPE nº 1884143, lotado no
Campus Vilhena, para a Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, com fulcro legal no Inciso I do
Art. 36 da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
PORTARIA Nº 1.174, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o Memorando/PROEN/IFRO nº 242, de 6/11/2013, resolve
Art. 1º NOMEAR a Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, MARANEI ROHERS PENHA, Mat. SIAPE nº
1938367, para exercer o cargo de Diretora Substituta de Desenvolvimento do Ensino da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-03, no
período de 06 a 08/11/2013.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
PORTARIA Nº 1.175, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº
10, de 8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelos
Editais nº 12, de 13/3/2013, nº 016 de 25/3/2013, publicado no DOU
de 27/3/2013, e o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, ROSIMERY GARCIA
DE OLIVEIRA DONATO, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de
29/5/2013, para ocupar o Cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
lotação no Câmpus Ariquemes, em vaga decorrente da vacância por
posse em outro cargo inacumulável de Márcio Grey Leal Neves, sob
o código da vaga nº 0832647.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
PORTARIA Nº 1.176, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais, resolve
Art. 1º EXONERAR, a partir de 14/10/2013, a Assistente em
Administração, SOLANGE CRISTINA ALVES DOS SANTOS, Mat.
SIAPE nº 2044920, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete do
Câmpus Colorado do Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
onde se lê: "ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação"
leia-se: "ocupante do cargo de Assistente em Administração".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, nomeado pela Portaria nº 972 de
26/07/2012, publicada no DOU em 20/08/2012, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº
404, de 23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº
446, de 20/04/2011, resolve:
Autorizar o afastamento integral do país ao servidor MICHAEL KLUG, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, CPF nº 050675359-03, Matrícula SIAPE nº
2657866, lotado no Câmpus Joinville do IFSC, para participar do
52nd IEEE Conference on Decision and Control, na cidade de Florença - Itália, no período de 06/12/2013 a 15/12/2013, com ônus
limitado.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 1981 de 31/10/2013, publicada no DOU de
01/11/2013, seção 2, pág. 30, de designação de ALEXANDRE ROCHA
Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a 09 de
agosto de 2013, nos termos do artigo 86, § 4º, da Orientação Normativa MPS/SPS nº 02, de 31/03/2009, publicada no D.O.U. de
02/04/2009, alterada pela O.N. MPS/SPS nº 03, de 04/05/2009, publicada no D.O.U. de 05/05/2009, ambas do Ministério da Previdência Social.
IVALDO JOSÉ DA SILVA
PORTARIA Nº 5.240, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de
23 de abril de 2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011,
ambas do Ministro de Estado da Educação, combinado com o art. 95
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23305.002639/2013-23, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) Clayton José Torres, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 11/11//2013 á 14/11/2013, para
participar do XI Congresso Ibero-Americano de Engenharia Mecanica, em La Plata, Argentina, com ônus limitado (Decreto nº 1.387,
de 07/02/1995).
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Memorando nº 50/2013-DGCP, resolve:
PORTARIA Nº 5.239, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de
23 de abril de 2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011,
ambas do Ministro de Estado da Educação, combinado com o art. 95
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23305.002639/2013-23, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) André
da Motta Goncalves, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 11/11//2013 á 14/11/2013,
para participar do XI Congresso Ibero-Americano de Engenharia Mecanica, em La Plata, Argentina, com ônus limitado (Decreto nº 1.387,
de 07/02/1995).
Matr.
Servidor
SIAPE
1190626 Alexandre Roberto de Souza
Correia
A
S
N
O
I
C
Denominação da FG
Coordenação de Ensino Superior Campus Petrolina
- FG-1
IVALDO JOSÉ DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 559, de 29 de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 06/11/2013, Seção 2, pág. 31, que autoriza
o afastamento da servira Ana Paula André Barros, no período, onde
se lê: de 20 a 22 de novembro de 2013, leia-se: de 18 a 23 de
novembro de 2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 571, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Processo nº 23302.000744/2013-58, resolve:
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor SEBASTIÃO ANTONIO SANTOS AMORIM, matrícula SIAPE nº 0053734,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até
completar as exigências para aposentadoria compulsória, conforme
estabelece o artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003.
PORTARIA Nº 1.234, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013(*)
Coordenação de Ensino Superior Campus Petrolina - FG-1
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
WHISNER FRAGA MAMEDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
L
A
N
Denominação da FG
NA
Matr.
Servidores
SIAPE
1928915 Viviane de Souza
RE
P
M
I
Nº 588 - DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função
Gratificada que ora ocupa, a contar da data da publicação no Diário
Oficial da União, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
Nº 589 - DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para a Função
Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário
Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
WHISNER FRAGA MAMEDE
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIA Nº 2.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
23
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 1.208 - EXONERAR o servidor RAPHAEL CAMPANA MARINHO, Matrícula Siape 1661329, do cargo de Substituto do Diretor
de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG - câmpus Muriaé, código CD-04, a partir de 11.11.2013.
Nº 1.209 - NOMEAR a servidora VALESKA APARECIDA ALMEIDA SILVA, Matrícula Siape 1686768, para o cargo de Substituta
do Diretor de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG câmpus Muriaé, código CD-04, a partir de 12.11.2013.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
B) Campus Uberlândia Centro
Servidor
Matrícula
SIAPE
Cargo
Função ou Cargo
Alex Dias
2790940
Professor EBTT
Denominação
Código
Coordenador Geral de Admi- CD-04
nistração e Planejamento
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 1.224 de 05/11/2013,
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
publicada no DOU de 06/11/2013, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008,
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
resolve:
I - Exonerar, a partir de 01/11/2013, os Substitutos dos Cargos de Direção do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Ituiutaba
Servidor
Cristiano Pereira Páglia
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 218, de 8/11/2013, seção 2, pág. 31, com incorreção no
original.
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
Matrícula
SIAPE
Cargo
Função ou Cargo
1852067
Denominação
Código
Assistente
em Diretor de Administração e CD-04
Administração
Planejamento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 1.224 de 05/11/2013,
publicada no DOU de 06/11/2013, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
ISSN 1677-7050
Nº 1.254 - I - Designar, a partir de 01/11/2013, os Titulares para as Funções Gratificadas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Patrocínio
Servidor
Matrícula
SIAPE
Carlos Ismael da Mota 2046311
Mundim
Cargo
Nº 1.261 - I - Dispensar os Titulares das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Ituiutaba
Função ou Cargo
Servidor
Denominação
Código
Assistente em Ad- Coordenador de Licitações, FG-02
ministração
Contratos e Compras
B) Campus Uberaba
Servidor
Matrícula
SIAPE
Cargo
Função ou Cargo
Jailda Maria Muniz
1757932
Professor EBTT
Denominação
Código
Coordenadora de Apoio ao Es- FG-02
tudante
CO
Matrícula
SIAPE
Eric Vinicius Fontoura 1761399
Barbosa
ME
Cargo
Augusto César Teixei- 1849960
ra
Professor
EBTT
Daniel Ramos Pi- 2937102
mentel
Professor
EBTT
Matrícula SIAPE
IA
Cargo
Eduardo José Borges 1898496
Professor
EBTT
Alessandro
Martins
Professor
EBTT
Servidor
Denominação
Código
Assistente em Admi- Coordenador de Atividades FG-01
nistração
Administrativas
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
AÇ
ÃO
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,
publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder à Sra. WALDOMIRA APARECIDA SILVA,
companheira do servidor aposentado PEDRO MONTALVÃO BARRETO, o benefício da Pensão Vitalícia, nos termos do art. 40, § 7º,
"I" e § 18 da CF/88, c/c com o arts. 2º e 15 da Lei 10.887/04 e art.
215, art. 216, § 1º e art. 217, "I", "c", todos estes da Lei nº 8.112/90,
em razão de seu falecimento ocorrido em 19/10/2013, conforme consta do Processo nº 23199.000739/2013-70.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
N o- 2.318 - Declarar vago, a partir de 12 de novembro de 2013, com
fundamento no inciso VIII, art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável
na Universidade Federal de Uberlândia, o cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado por Aldício José Miranda, matrícula
Siape nº 1674932.
N o- 2.319 - Declarar vago, a partir de 19 de novembro de 2013, com
fundamento no inciso VIII, art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável
na Universidade Federal de Uberlândia, o cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado por José Claudinei Ferreira, matrícula
Siape nº 1714848.
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 11 de novembro de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País da seguinte servidora:
FLAVIA GOULART MOTA GARCIA ROSA, ocupante do
cargo de Professor Associado, lotado na Escola de Belas Artes no
Departamento de Expressão Gráfica e Tridimensional desta Univer-
Matrícula
SIAPE
Joaquim Martins 1950944
de Gouvêa Neto
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 1.224 de 05/11/2013,
publicada no DOU de 06/11/2013, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008,
resolve:
PORTARIA Nº 1.265, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
Santana 1846298
Cargo
Função ou Cargo
Denominação
Código
Assistente em Ad- Coordenador Geral CD-04
ministração
de Educação à Distância
Período
11/11/2013
13/11/2013
a
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
PR
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
sidade, no período de 19 a 25 de novembro de 2013, pretende participar do "Seminário Internacional de Periodismo Científico", a se
realizar na República Dominicana, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.059124/13-49).
OI
BID
DORA LEAL ROSA
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente a Classe de Professor Auxiliar (Graduação), nível 1, T - 40, pelo período de
08.11.2013 a 28.03.2014, Samara Sibelle Vieira Alves, para prestar
serviço junto a Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias do Centro
de Ciências e Tecnologia Agroalimentar. Processo n°
23096.041341/13-32.
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
N o- 3.577 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora NELMA MARIA OLIVEIRA GOUVEIA, matrícula SIAPE nº 0332754-8, ocupante do cargo de FarmacêuticaHabilitação, classe E-IIII-16, lotada no Laboratório de Analises Clinicas, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005. (Processo nº 23096.043454/13-65).
N o- 3.578 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora MAGGY RODRIGUES DE MACEDO, matrícula
SIAPE nº0331206-1, ocupante do cargo de Secretário Executivo,
classe E-II-16, lotada na Direção de Centro-CH-UFCG, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo
nº 23096.043857/13-09).
N o- 3.581 - Alterar a cota parte da pensão de SHYRLEY FERNANDES AQUINO concedida na portaria nº 1199 de 15 de Abril de
2013, publicada no DOU em 18 de Abril de 2013, seção 2, pg. 31, de
100% para 50% e conceder Pensão Civil, na modalidade vitalícia e
com cota parte de 50%, a VERIMAR DA SILVA COSTA, divorciada
com percepção de pensão do ex-servidor SEBASTIÃO FERNANDES
FILHO, Matricula SIAPE 0332400, falecido em 23/03/2013, nos termos do art. 217, inciso I, alínea "b" da Lei 8.112/1990, combinado
com o art. 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal em sua redação
atual dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e, ainda, Art. 2º
inciso I da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 01/11/2013.
(Processo nº 23096.039167/13-10).
JOSÉ EDILSON AMORIM
PORTARIA N o- 3.750, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 da Presidente da República
(D.O.U 15/02/13), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200024
Função ou Cargo
Denominação
Código
Coordenador dos Cursos Inte- FUC-001
grado e Subsequente em
Agroindústria
Coordenador do Curso Técnico FUC-001
em Comércio
Nº 1.263 - I - Nomear o Substituto para o Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Uberaba/Reitoria
Função ou Cargo
LIZ
Função ou Cargo
Denominação
Código
Coordenadora dos Cursos In- FUC-001
tegrado e Subsequente em
Agroindústria
Coordenador do Curso Técni- FUC-001
co em Comércio
Cargo
Função ou Cargo
Denominação
Código
Engenheiro Agrô- Coordenador Geral de Admi- CD-04
nomo
nistração e Planejamento
RC
Matrícula
SIAPE
Isaura Maria Ferrei- 2367630
ra
Servidor
Nº 1.264 - I - Dispensar, a partir de 01/11/2013, o Titular da Função Gratificada do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme detalhamento abaixo:
A) Campus Uberlândia Centro
Servidor
Matrícula SIAPE Cargo
Nº 1.262 - I - Designar os Titulares para as Funções Comissionadas de Coordenação de Curso do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Ituiutaba
Nº 1.257 - I - Nomear o Substituto para o Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Ituiutaba
Servidor
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
JOSÉ EDILSON AMORIM
o-
PORTARIA N 3.758, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e
com fulcro no processo n° 23096.046912/13-76, resolve:
Rescindir o termo de contrato de prestação de serviço de nº
119/2010, celebrado entre esta Universidade e o Sr. Felipe Gustavo
Cordeiro Feitoza, com prestação de serviço junto ao Hospital Universitário Alcides Carneiro, com vigência a partir de 02 de outubro de
2013.
JOSÉ EDILSON AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 4.060- Designar, JOSE EVALDO SERRA, CPF nº 045.150.80334, matrícula SIAPE nº 439444 e SIAPECAD nº 377005, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão de Orçamento da
Coordenadoria de Planejamento Operativo da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, ficando em consequência dispensado
da função de Diretor, código: FG-4, da mesma unidade (Ofício
nº280/2013/PRPL).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 4.072 - Tornar sem efeito a Portaria de nº 3992, de 07 de novembro de 2013, que trata de designar, JOÃO BATISTA DE ALBUQUERQUE, CPF nº 124.164.443-87, matrícula SIAPE nº
1460229, SIAPECAD nº 1226660, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação desta Universidade.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
N o- 4.073 - Dispensar a pedido, ÁUREA SUELY ZAVAM, CPF nº
399.292.727-04, matrícula SIAPE nº 1745825 e SIAPECAD nº
1518503, da função comissionada de Coordenador, código: FUC-1,
do Programa de Pós-Graduação em Linguística do Departamento de
Letras Vernáculas do Centro de Humanidades desta Universidade
(Ofício nº 232/2013/PPGL).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 4.074 - Designar, MARIA MARGARETE FERNANDES DE
SOUSA, CPF nº 203.420.473-53, matrícula SIAPE nº 0388105 e
SIAPECAD nº 232944, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Linguística do Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Humanidades desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos
(Ofício nº 232/2013/PPGL).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.893, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23068.018761/2013-61, resolve:
Exonerar CHRISTIANO LEMOS DA CUNHA, ocupante do
cargo de Médico/Área: Cardiologia, de acordo com artigo 34, parágrafo único, inciso II da lei 8.112/90.
REINALDO CENTODUCATTE
RETIFICAÇÃO
Na portaria 2882/2013-R, onde se lê: "a partir de
11/10/2013,", leia-se: "a partir de 11/1/2013".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19
de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio
de 2011, resolve:
N o- 1.409 - Retificar, em parte, o art. 1º da Portaria nº 1.332 , de
18.10.2013 e publicada no D.O.U. de 22.10.2013, que trata da aposentadoria de REGINA ELISIA DE MIRANDA BIBIANI MORGADO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 4, matrícula
SIAPE nº 398345, onde se lê: "Regina Elisia de Miranda Lago Bibiani", leia-se: "Regina Elisia de Miranda Bibiani Morgado". (Processo nº 23102.00 6971 /20 13-4 3 ).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de
23.04.2009, resolve:
N o- 1.405 - Autorizar o afastamento do País, com ônus CAPES, no
período de 09 a 17 de novembro de 2013, incluindo trânsito, da
servidora MONICA DE ALMEIDA DUARTE, ocupante do cargo de
Professora Associado, matrícula SIAPE nº 0377601, para participar
de Missão de Trabalho de Educação à Distância, referente ao acordo
Brasil / Moçambique (UNIRIO/UP), na Universidade Pedagógica, em
Maputo - Moçambique. Processo nº 23102.007.273/2013-65.
N o- 1.406 - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 10 a 17 de novembro de 2013, incluindo trânsito, do
servidor MARIANO GOMES PIMENTEL, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 1552823, para participar de
Missão de Trabalho de Educação à Distância, referente ao acordo
Brasil / Moçambique (UNIRIO/UP), na Universidade Pedagógica, em
Maputo - Moçambique. Processo nº 23102.004.357/2013-47.
N o- 1.407 - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 02 a 12 de novembro de 2013, incluindo trânsito, da
servidora BRUNA SILVA DO NASCIMENTO BARBOSA, ocupante
do cargo de Professora Assistente, matrícula SIAPE nº 1944501, para
apresentação do trabalho intitulado "Olhares complementares sobre
letramento científico e o papel dos pesquisadores em comunidades
virtuais", no VI Encontro Ibérico EDICIC 2013 e I Congresso ISKO
Espanha e Portugal / XI Congresso ISKO Espanha, no Porto - Portugal. Processo nº 23102.006.631/2013-12.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de
23.04.2009, resolve:
N o- 1.408 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.053, de 14/08/2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 157, Seção 2, página 24, de
15/08/2013, que trata do afastamento do país da servidora REGINA
MARIA DO REGO MONTEIRO DE ABREU, Professora Adjunta,
matrícula SIAPE nº 223743, para participar da Reunião da Associação Portuguesa de Antropologia, a realizar-se em Lisboa - Portugal. (Processo nº 23102.004135/2013-24).
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 11 de novembro de 2013
N o- 95- O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no
uso das atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no
DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o
afastamento do país da Professora Adjunto EDELMA ELETO DA
SILVA, pelo período de 01/11/2013 a 31/09/2014, para realizar estágio Pós-Doutorado na Commissariat a L'Energie Atomique - CEA França, com ônus da CAPES, conforme Processo nº
23088.004061/2013-51.
N o- 1.411 - Conceder aposentadoria voluntária a LUCIA MARINA
DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 397476, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento
no Artigo 6º, itens I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº
41/2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003. (Processo nº 23102.007278/2013-98).
N o- 96- O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no
uso das atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no
DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o
afastamento do país do Professor Titular TALES CLEBER PIMENTA, pelo período de 09/12 a 20/12/13, para apresentar artigo científico no "The International Conference on Microelectronics - IEEE
ICM 2013", na Cidade Beirute/Líbano e visitas as instituições integrantes do Institute National des Sciences Appliques - INSA na
França, com ônus da FAPEMIG, conforme Processo nº
23088.004442/2013-31.
N o- 1.412 - Conceder pensão vitalícia a IRIS BORGES PAIVA, na
qualidade de viúva do ex-servidor Tales Costa Paiva, matrícula SIAPE n° 397538, Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal
Inativo desta Universidade, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e no que dispõe a Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no Diário Oficial da
União de 31.12.2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a
partir de 13 de outubro de 2013, data do óbito. (Processo n°
23102007268/2013-52).
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DO REITOR
Em 11 de novembro de 2013
I
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes servidores:
ALBERTO DI SABBATO, Professor Associado, de 23 de
novembro a 05 de dezembro de 2013, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico, em Portugal, com ônus UFF/ESC (passagens
e diárias), conforme autorização nº 20131023.1705, do Ministério da
Educação, inciso IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.
23069.024188/2013-15)
ANGELA CRISTINA CARDOSO DE SOUZA, Professor
Associado, de 11 a 18 de novembro de 2013, para participar do "51th
SNP Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado,
§ 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.012954/2013-07)
CÉLIO VINICIUS NEVES DE ALBUQUERQUE, Professor
Associado, de 23 a 27 de novembro de 2013, para apresentar trabalho
no "IEEE LATINCOM 2013", no Chile, com ônus CNPq(PQ-ID), §
1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.012857/2013-14)
LUCIANO DIAS LOSEKAN, Professor Adjunto, de 29 de
novembro a 05 de dezembro de 2013, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico, em Portugal, com ônus UFF/ESC (passagens
e diárias), conforme autorização nº 20131023.1705, do Ministério da
Educação, inciso IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.
23069.024187/2013-71)
MARIA CRISTINA PAULO RODRIGUES, Professor Assistente, do Departamento de Serviço Social de Niterói, de 23 de
novembro a 04 de dezembro de 2013, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico, em Portugal, com ônus UFF/PROGRAD/DRI
(passagens e diárias), conforme autorização nº 20131023.1705, do
Ministério da Educação, inciso IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.
23069.024130/2013-71)
RENATO CRESPO PEREIRA, Professor Associado, PróReitor de Graduação, de 15 a 27 de novembro e 2013, para cumprir
programa de intercâmbio acadêmico-científico, em Portugal, com
ônus UFF/PROGRAD (passagens e diárias), conforme autorização do
Ministério da Educação nº 20131023.1705, inciso IV, art. 1º, do
Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.053410/2013-97)
Cancelamento: Tornar sem efeito, a partir de 04 de novembro de 2013, a autorização de afastamento do País publicada no DOU
de 07/01/2011, pág 24, Seção 2, referente à Servidora Kristina Neves
Augustin.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA N o- 5.537, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, , no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.023991/2013-01,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200025
L
A
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O
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JOSE ALBERTO FERREIRA FILHO
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DIRETORIA DE PESSOAL
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LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
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MARIA LUCIA CASATE
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a vacância do Cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, ocupado por Andrea Rodrigues Chaves, Matrícula nº 2870462/SIAPE, lotada no Campus Jataí, a contar
de 04/11/2013, por posse em outro cargo inacumulável.
N o- 1.410 - Conceder aposentadoria voluntária a NAID MARIA DE
SOUZA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 397807, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com base no
fundamento legal do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho
de 2005. (Processo nº 23102.007277/2013-43).
PORTARIA Nº 574, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23068.012777/2013-61, resolve:
Dispensar MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO DE MARTINS BARROS, SIAPE 1358358, da função de Chefe da Divisão de
Material e Patrimônio/DA/HUCAM, FG-04, a partir de 11/11/2013.
25
ISSN 1677-7050
PORTARIAS Nº 2.061, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, e de acordo com a Portaria Interministerial MPOG/MEC
nº 24/2013, Decreto nº 7.485/2011, §2º do art. 10 do Decreto nº
6.944/2009 e Lei 12.772/2012 e MP nº 614/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº. 8.112/90, JANICE KIRNER PROVIDELO, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
área de conhecimento: Planejamento Urbano e Infraestrutura, conforme Edital de Homologação nº 58, DOU de 04/11/2013, no código
de vaga 873452, em decorrência da vacância de Paulo de Castro
Guetti, DOU de 02/05/2013.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIA Nº 2.062, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, e de acordo com a Portaria Interministerial MPOG/MEC
nº 182/2013, Decreto nº 7.485/2011, §2º do art. 10 do Decreto nº
6.944/2009 e Lei nº 12.772/2012 e MP nº 614/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº. 8.112/90, MARIA LUIZA GRILLO RENÓ, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
área de conhecimento: Fenômenos de Transporte, conforme Edital de
Homologação nº 22, DOU de 06/05/2013, no código de vaga 856666,
em decorrência da vacância de Erick de Moraes Franklin, DOU de
11/09/2012.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 1.204, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente HENRIQUE ANTÔNIO CARVALHO BRAGA, Matrícula SIAPE nº
1148463, lotado na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal
de Juiz de Fora, para participar de: 01 - Reunião com representantes
da MESAGO PCIM Gmbh, de 08/11/13 a 13/11/13, em Viena/Áustria; 02- 39th Annual Conference of the IEEE Industrial Electronics
Society - IECON 2013, com apresentação de trabalho, de 10/11/13 a
13/11/13, em Viena/Áustria; 03 - Visita técnica à Universidade de
Oviedo, de 14/11/13 a 20/11/13, em Gijón/Espanha. O afastamento
ocorrerá no período de 07/11/13 a 20/11/13, incluído o deslocamento,
com ônus para esta IFE (inscrição) e para o CNPq (transporte e
diárias), conforme consta do Processo nº 23071.017362/2013-24.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 1.206, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
01) nomear ADEMAR ALVES DA SILVA FILHO, SIAPE
1793780, para substituir Fernando Monteiro Aarestrup (SIAPE
3146613), Pró-Reitor de Pós-Graduação, CD-03, em virtude de férias,
no período de 08 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014
(Ofício nº 63/2013-PROPG);
02) nomear SANDRA FARIA FABRES, SIAPE 1147718,
gerente de compras, FG-04, para substituir ANNA CECILIA ASSIS
MENDONCA (SIAPE 1148731), COORDENADORA DE SUPRIMENTOS, CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 03
de setembro a 02 outubro de 2013 (Ofício nº 850/2013-COSUP);
03) nomear MATEUS CAMAROTI LATERZA, SIAPE
1650049, para substituir MAURICIO GATTAS BARA FILHO (SIAPE 1321298), DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCACAO FISICA, CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 01 a 25
de novembro de 2013 (Ofício nº 41/2013-FAEFID);
04 )DESIGNAR a professora, WALESKA MARCY ROSA, SIAPE 1837391, para o exercício de mandato eletivo, na função de Coordenadora do Curso de Direito Noturno, código FUC-01, com mandato eletivo
de 03 (três) anos a contar da publicação desta, convalidando os atos praticados a partir de 01 de novembro de 2013, substituindo, VICENTE RICCIO NETO, SIAPE 1912617, que exerceu a função em caráter pro tempore,
de 01 de julho a 30 de outubro de 2013, (Ofício nº 121/2013-FD);
05) RECONDUZIR a servidora ANA CRISTINA LIMA
SANTOS BARBOSA, SIAPE 1146456, para a função de Coordenadora do Bacharelado Interdisciplinar em Artes e Design, do Instituto de Artes e Design, código FUC-01, reeleita para o mandato de
03 (três) anos, conforme processo nº 014870/2013-83;
06) DESIGNAR o servidor SAULO MORAES VILLELA,
SIAPE 2778233, para a função de Chefe do Departamento de Ciências da Computação, do Instituto de Ciências Exatas, FG-01, eleito
para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta (processo nº 017988/2013-54);
07) DESIGNAR a professora, NADIA CARVALHO, SIAPE
1864268, para o exercício de mandato eletivo, na função de Chefe de
Departamento de Administração, campus Governador Valadares, código FG-01, com mandato eletivo de 02 (dois) anos a contar da
publicação desta, convalidando os atos praticados a partir de 24 de
novembro de 2013 (Processo 018962/2013-79 );
08) DESIGNAR o professor, LEANDRO RIBEIRO DA SILVA, SIAPE 2025490, para o exercício de mandato eletivo, na função
de Coordenadora do Curso de Administração, campus Governador
Valadares, código FUC-01, com mandato eletivo de 03 (três) anos a
contar da publicação desta, convalidando os atos praticados a partir
de 24 de novembro de 2013 (Processo 018962/2013-79 );
PORTARIA Nº 1.135, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
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LIZ
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Contratar Mara Luiza Gonçalves Freitas, como Professor Substituto, na área de Contabilidade e Finanças, no Departamento de Administração e Economia, nos termos do inciso I, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º
ambos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei
nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, pela Lei nº 10.667/2003, Lei nº
12.425/11 e pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe
de Professor Auxiliar A, Nível 1, com retribuição por titulação de
mestrado, com início em 7/11/2013 até nomeação e entrada em exercício de professor efetivo, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição do Professor José Mário
Patto Guimarães, decorrente de aposentadoria.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição legal e estatutária, tendo em vista Portarias Interministeriais nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e
nº 182/2013 de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/202013, a
Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei
nº 12.772/2012, com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013,
resolve:
Nº 7.394 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ANA
PAULA LUCAS MOTA, aprovada e classificada em 1º (primeiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 577 de 18/10/2013, publicado no DOU de 21/10/2013, para
o cargo de Professor Auxiliar, Nível 01, da Carreira de Magistério
Superior, conforme código de vaga SIAPE nº 0245494, gerado pela
aposentadoria de Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben, para
exercer suas funções junto ao Departamento Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, área de conhecimento: Hematologia Clínica, Bioquímica Clínica e Gestão de Qualidade no
Laboratório, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
AÇ
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 1.211, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente ELLEN
CRISTINA CARMO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1967415,
lotada na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de
Fora, para participar do II Congreso Latinoamericano de Derecho Penal y Criminología, em Buenos Aires/Argentina, no período de
02/11/13 a 07/11/13, incluído o deslocamento, com ônus limitado para
esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.018806/2013-26.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 1.220, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente ROGÉRIO BAUMGRATZ DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 1148715,
lotado na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de
Fora, para participar da Kidney Week 2013, em Atlanta/EUA, no
período de 04/11/13 a 11/11/13, incluído o deslocamento, com ônus
limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº
23071.016877/2013-15.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 1.221, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente ANGELO
ALVES CARRARA, Matrícula SIAPE nº 0418792, lotado no Instituto
de Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de Fora, para participar de: 01 - XIV Congreso Internacional de Historia Agraria, de
07/11/13 a 09/11/13, em Badajoz/Espanha; 02- Reunião técnica na Biblioteca e Arquivo Histórico da Casa da Moeda de Portugal, em 11/11/13,
em Lisboa/Portugal. O afastamento ocorrerá no período de 05/11/13 a
13/11/13, incluído o deslocamento, com ônus para o CNPq (transporte e
diárias), conforme consta do Processo nº 23071.016141/2013-61.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
ÃO
PR
OI
Nº 7.395 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, CRISTIANE ALVES SILVA MENEZES, aprovada e classificada em 1º
(primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 576 de 18/10/2013, publicado no DOU de
21/10/2013, para o cargo de Professor Auxiliar, Nível 01, da Carreira
de Magistério Superior, conforme código de vaga SIAPE nº 0245567,
gerado pela aposentadoria de Heliane Brant Machado Freire, para
exercer suas funções junto ao Departamento de Análises Clínicas e
Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, área de conhecimento: Imunologia Clínica e Hematologia Clínica, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva.
BID
A
Edital nº 569 de 10/10/2013, publicado no DOU de 11/10/2013, para
o cargo de Professor Auxiliar, Nível 01, da Carreira de Magistério
Superior, conforme código de vaga SIAPE nº 0245660, gerado pela
aposentadoria de Renaldo Travassos Martins, para exercer suas funções junto ao Departamento de Química do Instituto de Ciências
Exatas, área de conhecimento: Química Analítica, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição legal e estatutária, tendo em vista Portarias Interministeriais nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e
nº 182/2013 de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/202013, a
Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei
nº 12.772/2012, com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013,
resolve:
N o- 7.413 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, LEANDRO DE ARRUDA SANTOS, aprovado e classificado em 2º (segundo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 568 de 10/10/2013, publicado no DOU de
11/10/2013, para o cargo de Professor Auxiliar, Nível 01, da Carreira
de Magistério Superior, conforme código de vaga SIAPE nº 246213,
gerado pela aposentadoria de Maria Regina de Paula Mota, para
exercer suas funções junto ao Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Metalurgia Física e Mecânica, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva.
N o- 7.414 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, AUGUSTA CERCEAU ISAAC NETA, aprovada e classificada em 1º
(primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 568 de 10/10/2013, publicado no DOU de
11/10/2013, para o cargo de Professor Auxiliar, Nível 01, da Carreira
de Magistério Superior, conforme código de vaga SIAPE nº 640403,
gerado pela aposentadoria de Magda Luzimar de Abreu, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Engenharia Metalúrgica e de
Materiais da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Metalurgia
Física e Mecânica, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país a:
PO
Nº 7.396 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, LEONARDO NETTO PARENTONI, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 548 de 20/09/2013, publicado no DOU de
23/09/2013, retificado pelo Edital nº 571, de 10/10/2013, publicado
no DOU de 11/10/2013, para o cargo de Professor Auxiliar, Nível 01,
da Carreira de Magistério Superior, conforme código de vaga SIAPE
nº 0243614, gerado pela vacância de Eduardo da Motta e Albuquerque, para exercer suas funções junto ao Departamento de Direito
e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito, área de conhecimento: Direito Empresarial, em regime de trabalho de 20 horas
semanais.
Nº 7.397 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, DOUGLAS GUIMARÃES MACHARET, aprovado e classificado em 4º
(quarto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 396 de 10/07/2013, publicado no DOU de
11/07/2013, para o cargo de Professor Auxiliar, Nível 01, da Carreira
de Magistério Superior, conforme código de vaga SIAPE nº 0247487,
gerado pela aposentadoria de Maria Aparecida Paiva Soares, para
exercer suas funções junto ao Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas, área de conhecimento: Ciência da Computação, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 7.398 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, RODRYGO LUÍS TEODORO SANTOS, aprovado e classificado em 3º
(terceiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 396 de 10/07/2013, publicado no DOU de
11/07/2013, para o cargo de Professor Auxiliar, Nível 01, da Carreira
de Magistério Superior, conforme código de vaga SIAPE nº 0246667,
gerado pela aposentadoria de Moema Augusta Soares de Castro, para
exercer suas funções junto ao Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas, área de conhecimento: Ciência da Computação, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 7.399 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, HELVÉCIO COSTA MENEZES, aprovado e classificado em 1º (primeiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200026
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
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N o- 4.539 - MARCOS ANICETE DOS ANJOS, Professor do Magistério Superior, no período de 20 de novembro a 01 de dezembro de
2013, para realizar Missão de trabalho: "Projetos de Cooperação Internacional", em Limoges/França, ônus para CAPES e COFECUB, e
sem prejuízo de sua remuneração.
N o- 4.542 - FRANCISCO CARLOS BENTES FREY MULLER, Professor do Magistério Superior, no período de 06 a 18 de dezembro de
2013, para participar do "IEEE Globecom 2013" e visita técnica na
Universidade de Virginia TECH-Atlanta/ Estados Unidos, com ônus
limitado e sem prejuízo de sua remuneração.
N o- 4.543 - CRISTINA DONZA CANCELA, Professora do Magistério Superior, no período de 15 a 30 de novembro de 2013, para
cumprir Missão Acadêmica, Visita Técnica e Reuniões no CESEPE e
na Universidade de Lisboa, nas cidades do Porto e Lisboa/Portugal,
com ônus para CNPq, e sem prejuízo de sua remuneração.
N o- 4.544 - ANTONIO OTAVIANO VIEIRA JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, no período de 15 a 30 de novembro de 2013,
para cumprir Missão Acadêmica, Visita Técnica e Reuniões no CESEPE e na Universidade de Lisboa, nas cidades do Porto e Lisboa/Portugal, com ônus para CNPq, e sem prejuízo de sua remuneração.
N o- 4.549 - ROSANA LOBO ROSÁRIO, Professora do Magistério
Superior, no período de 10 de fevereiro de 2014 a 09 de fevereiro de
2017, para realizar Curso de Doutorado em Artes, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado e sem prejuízo de sua remuneração.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país a:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
N o- 4.599 - WAGNER LUIZ RAMOS BARBOSA, Professor do Magistério Superior, no período de 24 de novembro a 01 de dezembro de
2013, para participar de Missão Acadêmica de Cooperação na Universidade de Florença, na Itália, com ônus para a FADESP e sem
prejuízo de sua remuneração.
N o- 4.606 - MAURICÍO DE PINA FERREIRA, Professor do Magistério Superior, no período de 18 de novembro a 15 de dezembro de
2013, para participar de Missão referente ao Programa de Apoio
Interinstitucional da Faculdade de Engenharia Civil, em Londres/Reino Unido, com ônus limitado e sem prejuízo de sua remuneração.
o-
N 4.613 - HORACIO SCHNEIDER, Professor do Magistério Superior, no período de 20 de dezembro de 2013 a 30 de janeiro de
2014, para realizar visita cientifica ao Centro de Ecologia Marinha
Tropical Leibniz (ZMT) e à Universidade de Bremen/Alemanha, e
Universidade de Manchester/Reino Unido e à Universidade de Oslo/Noruega, com ônus para a CAPES e sem prejuízo de sua remuneração.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIA N o- 4.642, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país a:
JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA, Professor do Magistério Superior-Visitante, no período de 18 a 22 de novembro de
2013, para realizar visita técnica na Universidade Industrial de Santander, em Bucaramanga/Colômbia, sem ônus para UFPA e sem prejuízo de sua remuneração.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIA N o- 4.643, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, para exercer a função de Diretora da Biblioteca,
FG-04, do Instituto de Geociências, MARIA DO SOCORRO BARBOSA ALBUQUERQUE.
N o- 5.312 - Nomear ANDRE FILIPE PASTOR DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, cuja homologação ocorreu
em 26.06.2012, para o Quadro Permanente desta Universidade, no
cargo de Técnico de Laboratório / Área: Biologia, código do cargo
701244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1,
nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
da União e Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
código de vaga 0702064. (Processo n.º 23076.037488/2013-75).
o-
N 5.313 - Nomear MARCO ANTONIO CORREIA SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, cuja homologação ocorreu em 03.09.2013, para o Quadro Permanente desta Universidade, no
cargo de Técnico em Som, código do cargo 701263, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos termos do Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga
0323120. (Processo n.º 23076.037488/2013-75).
N o- 5.314 - Nomear RAPHAEL DOUGLAS DA SILVA MOURA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, cuja homologação
ocorreu em 03.09.2013, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Técnico de Laboratório / Área: Análises Clínicas,
código do cargo 701244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, em Regime de Trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, código de vaga 698949. (Processo n.º
23076.050383/2013-10).
N o- 5.315 - Nomear MONIKE SILVA MELO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, cuja homologação ocorreu em 16.09.2013,
para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Contador,
código do cargo 701015, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, em Regime de Trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, código de vaga 979846. (Processo n.º
23076.046939/2013-65) - CAA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 5.307 - Tornar sem efeito a nomeação de VIVIANE PREICHARDT DUEK, para o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação Auxiliar, Nível I, realizada através da Portaria de Pessoal n.º 4.476, publicada no D.O.U. de 24 de setembro de
2013. (Proc. nº 23076.046836/2012-14).
N o- 5.308 - Tornar sem efeito a nomeação de JANAINA DE FREITAS
NASCIMENTO, no cargo de Técnico de Laboratório / Área: Biologia, Classe D, Padrão I, realizada através da Portaria nº. 4.373, de
13 de setembro de 2013, publicada no D.O.U. de 16 de setembro de
2013. (Processo nº. 23076.037488/2013-75).
N o- 5.309 - Tornar sem efeito a nomeação de NICOLAU AMORIM
SILVA DOMINGUES DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico em Som,
Classe D, Padrão I, realizada através da Portaria nº. 4.373, de 13 de
setembro de 2013, publicada no D.O.U. de 16 de setembro de 2013.
(Processo nº. 23076.037488/2013-75).
N o- 5.310 - Tornar sem efeito a nomeação de ALDACI MARIA DA
CONCEICAO BRASIL, no cargo de Técnico em Arquivo, Classe D,
Padrão I, realizada através da Portaria nº. 4.726, de 04 de outubro de
2013, publicada no D.O.U. de 07 de outubro de 2013. (Processo nº.
23076.037488/2013-75).
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado
pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve:
N o- 5.311 - Nomear MARIA CRISTINA BALBINO RIBEIRO CABRAL, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, cuja homologação ocorreu em 26.06.2012, para o Quadro Permanente desta
Universidade, no cargo de Técnico em Arquivo, código do cargo
701216, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1,
nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
da União e Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
código de vaga 0230757. (Processo n.º 23076.037488/2013-75).
IM
N o- 5.316 - Nomear SIMONE MOURA QUEIROZ, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos para o Centro Acadêmico do
Agreste - Núcleo de Formação Docente, cuja homologação ocorreu
em 10.01.2013, para o Quadro Permanente desta Universidade, no
cargo de Professor Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível I, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e
Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 860457. (Processo nº.
23076.046778/2013-18).
N o- 5.317 - Nomear FLÁVIA DA SILVA CLEMENTE, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de
Serviço Social, cuja homologação ocorreu em 12.09.2013, para o
Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível I, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e
Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código
de vaga 700295. (Processo nº. 23076.046293/2012-35).
N o- 5.319 - Nomear SHIRLEY MINNEL FERREIRA DE OLIVEIRA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Centro
Acadêmico do Agreste - Núcleo de Tecnologia, cuja homologação
ocorreu em 09.09.2013, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível I, nos termos do Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 852762. (Processo nº.
23076.003056/2013-61).
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHOS DO VICE-REITOR
Em 7 de novembro de 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país das seguintes servidores:
EDUARDO ANTÔNIO GUIMARAES TAVARES, SIAPE
nº 1743538, lotado no Departamento de Informação e Sistemas/CIn,
no período de 29/11/2013 a 08/12/2013, trânsito incluído, para participar do 13º IEEE International Conference on Computer and Information Technology (IEEE CIT 2013), em Sydney-Austrália, ônus
para UFPE e CNPq. (Processo nº 23076.048023/2013-40)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200027
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO, SIAPE
nº 1133548, lotada no Departamento de Engenharia Civil/CTG, no
período de 30/11/2013 a 08/12/2013, trânsito incluído, para participar
em oficina do projeto "Water4Coasts", em Tianjin-China, ônus limitado. (Processo nº 23076.051457/2013-27)
Em 8 de novembro de 2013
CEZAR HENRIQUE GONZALEZ, SIAPE nº 2227254, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CTG, no período de
11/11/2013 a 14/11/2013, trânsito incluído, para participar do XI
Congresso Iberoamericano de Engenharia Mecânica (CIBEM), em
Buenos Aires/La Plata-Argentina, ônus para CNPq. (Processo nº
23076.048071/2013-38)
Em 11 de novembro de 2013
PEDRO VALADÃO CARELLI, SIAPE nº 1801584, lotado
no Departamento de Física/CCEN, no período de 09/11/2013 a
13/11/2013, trânsito incluído, para participar do Neuroscience 2013,
em San Diego-EUA, ônus limitado. (Processo nº 23076.051744/201337)
L
A
N
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
RETIFICAÇÕES
O
I
C
Na autorização de afastamento do país de DANIELLE COSTA MORAIS, SIAPE nº. 1561347, publicado no DOU N° 169 de
02/09/2013, seção 2, página 59, onde se lê: "...ônus limitado...", leiase: "...ônus para o CNPq. (Processo nº. 23076.041220/2013-38)."
Na autorização de afastamento do país de ALEX SANDRO
GOMES, SIAPE nº. 2330497, publicado no DOU N° 184 de
23/09/2013, seção 2, página 24, onde se lê: "...28/10/2013 a
02/11/2013...", leia-se: "...28/10/2013 a 29/10/2013. (Processo nº.
23076.045783/2013-03)."
Na autorização de afastamento do país de DANIELLE COSTA MORAIS, SIAPE nº. 1561347, publicado no DOU N° 169 de
02/09/2013, seção 2, página 59, onde se lê: "...ônus limitado...", leiase: "...ônus para o CNPq. (Processo nº. 23076.041220/2013-38)."
A
S
N
NA
E
R
P
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, alterada pela Medida Provisória nº 614 de 14 de maio de 2013,
resolve:
A
D
E
T
N
A
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S
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A
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M
E
EX
HORACIO SCHNEIDER
27
ISSN 1677-7050
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 subsequente, resolve:
N o- 5.320 - Conceder Pensão Civil Vitalícia a NECILDA PATRICIO
BEZERRA DA ANUNCIAÇÃO, viúva do ex-servidor MILTON
LUIZ DA ANUNCIAÇÃO, Matrícula SIAPE nº. 1128229, ocupante
do cargo de Técnico em Microfilmagem, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em inatividade funcional em 22/07/2013, com o fundamento
legal na Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, publicada no DOU de
12/12/1990, artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", que passará
a perceber os proventos do instituidor, de acordo com o que dispõe a
Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003 publicada no DOU de
31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887/04, de 18/06/2004,
publicada no DOU de 21/06/2004. (Processo UFPE nº
23076.033825/2013-55).
N o- 5.321 - Conceder Pensão Civil Vitalícia a MARIA IRENE DE
AZEVEDO CORRÊA, viúva e do ex-servidor GERSON CORRÊA
Matrícula SIAPE nº. 1128716, ocupante do cargo de Professor Adjunto IV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 20 horas semanais, falecido em inatividade funcional em
08/07/2013, com o fundamento legal da Lei N.º 8.112/90, de
11/12/90, publicada no DOU de 12/12/1990, artigos 216, § 1º e 217,
inciso I, alíneas "a", que passará a perceber os proventos do instituidor, de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41,
de 19/12/2003 publicada no DOU de 31/12/2003, regulamentada pela
Lei N.º 10.887/04, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.
(Processo UFPE nº 23076.032345/2013-77).
N o- 5.322 - Conceder Pensão Civil Vitalícia a MARIA IRENE DE
AZEVEDO CORRÊA, viúva e do ex-servidor GERSON CORRÊA
Matrícula SIAPE nº. 2128716, ocupante do cargo de EngenheiroÁrea, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecido em inatividade funcional em
08/07/2013, com o fundamento legal da Lei N.º 8.112/90, de
11/12/90, publicada no DOU de 12/12/1990, artigos 216, § 1º e 217,
inciso I, alíneas "a", que passará a perceber os proventos do instituidor, de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41,
de 19/12/2003 publicada no DOU de 31/12/2003, regulamentada pela
Lei N.º 10.887/04, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.
(Processo UFPE nº 23076.032345/2013-77).
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA Nº 953, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 2.416, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 29 de outubro de 2013, o
Contrato Temporário de Trabalho nº 22/2012 de EVERTON NERY
CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1969128, publicado no D.O.U. de
24.09.2012, na condição de Professor Temporário, contratado em
nível de Assistente 01, de acordo com a Lei 8.745/93, Art. 2º, inciso
IV, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do Processo nº 23007.006139/2012-44.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo
nº. 23077.065158/2013-60, resolve:
Nomear LILIANE DOS SANTOS GUTIERRE, Professor
Adjunto, matrícula nº. 3315007, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico de PósGraduação, CD-04, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
PORTARIA Nº 955, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
CO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 405, de 30/08/2012, DOU de 31/08/2012, Nº 24, de
05/02/2013, DOU de 06/02/2013, Lei nº 12.772, de 28/12/2012, DOU
de 31/12/2012, Medida Provisória Nº 614, de 14/05/2013, DOU de
15/05/2013, bem como o Edital nº 04/2013, de 19/03/2013, publicado
o extrato no DOU de 20/03/2013, resolve:
Nomear, JAQUELINE ALEXSANDRA DE SOUZA AZEVEDO, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11/12/90, habilitado (a) em concurso público de provas e título, objeto do Edital Convocatório nº 04/2013, de 19/03/2013, publicado o
extrato no DOU de 20/03/2013 e no sítio www.ufrb.edu.br/concursos.
Portaria de Homologação nº 762, de 04/09/2013, publicada no DOU
de 12/09/2013, para o cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em
regime de Dedicação Exclusiva, matéria Matemática (02 vagas), com
lotação no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, face ao que consta do Processo nº 23007.010767/201313.
Nomear, JANAÍLSON OLIVEIRA CAVALCANTI, com
fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, habilitado
(a) em concurso público de provas e título, objeto do Edital Convocatório nº 04/2013, de 19/03/2013, publicado o extrato no DOU de
20/03/2013 e no sítio www.ufrb.edu.br/concursos. Portaria de Homologação nº 929, de 04/11/2013, publicada no DOU de 06/11/2013,
para o cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação
Exclusiva, matéria Engenharia Mecânica/Engenharia de Produto, com
lotação no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, face ao que consta do Processo nº 23007.018809/201356.
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
ME
RC
IA
LIZ
RETIFICAÇÃO
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N o- 2.421- Tornar sem efeito a Portaria no 2371/13-R, publicada no
D.O.U. no 213, de 01.11.2013, seção 2, página 36, que trata do
afastamento do País de ADERSON FARIAS DO NASCIMENTO,
matrícula nº 1451214, conforme processo no 23077.065683/2013-85.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
AÇ
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
DESPACHO DO REITOR
Em 11 de novembro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento do País da seguinte servidora:
TATIANA POLLIANA PINTO DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no
Centro de Ciências de Formação de Professores, no período de 26/11
a 01/12/2013, para participar do XIII Colóquio Internacional sobre
Gestão Universitária nas Américas, que será realizado na Argentina,
com ônus para esta Universidade, (processo nº 23007.020257/201346).
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 871, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Designar SAFIRA GUIMARAES NOGUEIRA, pedagogoarea, Matricula SIAPE 1673759, Chefe do NÚCLEO DE FORMACAO PARA DOCENCIA DO ENSINO SUPERIOR do(a) PROGRAD,
código
FG-0001,
desta
Universidade
(processo
23007.020591/2013-08).
N o- 2.422- Autorizar o afastamento do país de MARIA DAS GRAÇAS SOARES RODRIGUES, matrícula no 349685, Professora Associada do Departamento de Letras - CCHLA, para participar da "3ª
Conferência Internacional Gramática e Texto", na cidade de Lisboa,
Portugal, no período de 03.12.2013 a 09.12.2013, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN, conforme processo nº 23077.056969/201370.
ÃO
PR
N o- 2.423- Autorizar o afastamento do país de ANA MARIA DA
CÂMARA SILVA, matrícula no 1171425, Médica do Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, para participar do "American Epilepsy Society 67th Annual Meeting", na cidade de Washington, EUA,
no período de 03.12.2013 a 13.12.2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo nº 23077.052902/2013-66.
OI
BID
N o- 2.424- Autorizar o afastamento do país de EVERALDO SILVINO
DOS SANTOS, matrícula no 1346198, Professor Associado do Departamento de Engenharia Química - CT, para cursar pós-doutorado
no "Massachusetts Institute of Technology", na cidade de Cambridge,
EUA, no período de 01.01.2014 a 30.06.2014, inclusive trânsito, com
ônus para a CAPES, conforme processo nº 23077.066302/2013-85.
A
N o- 2.426- Autorizar o afastamento do país de JACQUELINE APARECIDA DE SOUZA, matrícula no 1724097, Professora Assistente
do Departamento de Ciência da Informação, para cursar "Doutorado
na Faculdade de Letras da Universidade do Porto", na cidade do
Porto, Portugal, no período de 25.11.2013 a 30.12.2016, inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
nº
23077.057229/2013-51.
N o- 2.427- Autorizar o afastamento do país de JORGE DOS SANTOS
CAVALCANTI, matrícula no 2195754, Professor de Ensino Básico
Técnico Tecnológico da Escola Agrícola de Jundiaí, para cursar "Estágio Pós-Doutoral na Universidade Autônoma de Barcelona", na
cidade de Barcelona, Espanha, no período de 27.12.2013 a
30.11.2014, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme
processo nº 23077.056997/2013-97.
N o- 2.428- Autorizar o afastamento do país de ORLANDO VIAN
JUNIOR, matrícula no 1555334, Professor Adjunto de Departamento
de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas - DLLEM, para cursar "Estágio Pós-Doutorado na University of Sydney e na Universidade de Lisboa", na Austrália e Portugal, no período de 17.02.2014
a 16.02.2015, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme
processo nº 23077.062466/2013-33.
N o- 2.429- Autorizar o afastamento do país de SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS, matrícula no 1758574, Técnica em Assuntos Educacionais lotada do Departamento de Políticas
Públicas, para participar do "Programa de Doutorado Sanduiche", na
cidade de Lisboa, Portugal, no período de 28.01.2014 a 30.09.2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.049758/2013-81.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200028
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
Na Portaria nº 2346/13-R, publicada no D.O.U. nº 210, de
29.10.2013, Seção 2, página 4, que trata do afastamento do país de
MARCOS ANTÔNIO LEITE DO NASCIMENTO, matrícula no
1513243, de modo que onde se lê: "Com ônus limitado", leia-se:
"Com ônus para a CAPES", conforme processo nº
23077.064138/2013-71.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N o- 7.193 - Retificar a Portaria nº 5471, de 11 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2013, que
autorizou o afastamento do País da Professora ANA MARIA DALLA
ZEN, lotada e com exercício no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, onde se
lê: no período compreendido entre 18 e 23 de novembro de 2013,
leia-se: no período compreendido entre 17 e 24 de novembro de 2013,
ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 1504.
N o- 7.194 - Retificar a Portaria nº 7070, de 04 de novembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2013,
que concedeu autorização para afastamento do País ao Professor
LEANDRO VALIATI, lotado e com exercício no Departamento de
Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, onde se lê: com ônus limitado, leia-se: com ônus UFRGS
(Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias), ficando ratificados os demais
termos. Solicitação nº 1651.
N o- 7.195 - Retificar a Portaria nº 6467, de 11 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor MASATO KOBIYAMA, lotado e com exercício no Departamento de
Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, onde se lê:
no período compreendido entre 10 e 14 de novembro de 2013, leia-se:
nos períodos compreendidos entre 09 e 14 de novembro de 2013,
ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 1632.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 7.196- Homologar o afastamento do País de MARCELO SAVINO
PORTUGAL, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da
Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar
das "XXVII Jornadas Anuales de Economía", em Montevidéu - Uruguai, no período compreendido entre 06 e 09 de novembro de 2013,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1283.
PO
N o- 2.425- Autorizar o afastamento do país de PATRICIA BORBA
VILAR GUIMARÃES, matrícula no 1753603, Professora Adjunta do
Departamento de Direito Público - CCSA, para participar de seminário no "European Legal Studies Institute, Universität Osnabrück", na cidade de Frankfurt, Alemanha, no período de 30.11.2013 a
08.12.2013, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo nº 23077.067093/2013-97.
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
RT
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso V do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 5.707,
de 23 de fevereiro de 2006, resolve:
N o- 7.197-Homologar o afastamento do País de RITA MARIA CUNHA DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, lotada e com
exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a
finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado, junto
ao The Biocomplexity Institute, Indiana University, em Bloomington,
IN - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 01
de novembro de 2013 e 31 de outubro de 2014, improrrogável, com
ônus CNPq. Processo nº 23078.202911/13-23.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto na Portaria nº 404, do Ministro de Estado da Educação,
publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N o- 7.198-Tornar insubsistente a Portaria nº 6877, de 25 de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de
2013, que retificou a Portaria nº 5471, de 11 de setembro de 2013,
que autorizou o afastamento do País da Professora ANA MARIA
DALLA ZEN, lotada e com exercício no Departamento de Ciências
da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação.
Solicitação nº 1504.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
N o- 7.199 - ANDRÉ RODRIGUES MUNIZ, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia
Química da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do
"Fall Meeting of the Materials Research Society", em Boston e realizar visita ao Department of Chemical Engineering, University of
Massachusetts Amherst - Estados Unidos da América, no período
compreendido entre 23 de novembro e 07 de dezembro de 2013,
incluído trânsito, com ônus CAPES. Solicitação nº 1616.
N o- 7.200 - BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar do Congresso Anual da Associação Luso-Alemã de Juristas, em
Hamburgo - Alemanha, no período compreendido entre 14 e 18 de novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1594.
o-
N 7.201 - JORGE ALBERTO QUILLFELDT, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Biofísica do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar de
simpósio da International Brain Research Organization - IBRO, em
Montevidéu - Uruguai, nos dias 20 e 21 de novembro de 2013,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1608.
N o- 7.202 - JOSÉ ALCEBIADES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Professor
do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a
finalidade de participar do "Seminário Internacional sobre Ética Pública e Corrupção", em Mendoza - Argentina, no período compreendido entre 30 de novembro e 04 de dezembro de 2013, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1606.
o-
N 7.203 - MARTHA LUCIA OLIVAR JIMENEZ, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a
finalidade de realizar pesquisa na Université de Strasbourg - França,
no período compreendido entre 19 e 26 de novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1279.
N o- 7.204 - SAMIR MAGHOUS, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Engenharia Civil da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do "XX Congreso sobre Métodos Numéricos y sus Aplicaciones", em Mendoza Argentina, no período compreendido entre 18 e 22 de novembro de
2013, incluído trânsito, com ônus CNPq (bolsista PQ1). Solicitação nº
1642.
Internacional "Universidad: en el Camiño de La Innovacion Pedagogica", na "Universidad Central del Equador" - Quito - Equador com ônus UFRJ (Processo 23079.063693/2013-21).
MARGARETH APARECIDA CAMPOS DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE 0311431, Professor do Magistério Superior,
lotado na FAU, nesta Universidade, de 25/11/2013 a 05/12/2013, Para
Participar de missão científica referente ao projeto de cooperação
bilateral CAPES/COFECUB "Gestão Sustentável de Águas nas Metrópoles Francesas e Brasileiras", bem como participar do encontro no
laboratório de excelência "Criações, Arte, Patrimônios" - Paris - França - com ônus limitado (Processo 23079.064770/2013-06).
IGOR VINICIUS LIMA VALENTIM, Matrícula SIAPE
1768768, Professor do Magistério Superior, lotado na FACC, nesta
Universidade, de 25/11/2013 a 30/11/2013, Para Participar do "XIII
Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária nas Américas", na
Universidade Nacional de Mar del Plata - Buenos Aires - Argentina com ônus UFRJ (Processo 23079.055109/2013-37).
FREDERICO CAETANO JANDRE DE ASSIS TAVARES,
Matrícula SIAPE 1361982, Professor do Magistério Superior, lotado
na COPPE, nesta Universidade, de 25/11/2013 a 01/12/2013, Para
Participar de visita técnica à "Université Lyon" - Lyon - França - com
ônus limitado (Processo 23079.064578/2013-29).
JOÃO PAULO MACHADO TORRES, Matrícula SIAPE
1315183, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Biofísica, nesta Universidade, de 26/11/2013 a 09/01/2014, Para Participar da "XXXII Missão Antártica Brasileira" - Ilha Rey George Antártica - com ônus CNPq (Processo 23079.066069/2013-86).
CARLOS LEVI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 11 de novembro de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
LUIS HENRIQUE MACIEL KOSMALSKI COSTA, Matrícula SIAPE 1461311, Professor do Magistério Superior, lotado na
Escola Politécnica, nesta Universidade, de 12/11/2013 a 15/11/2013,
Para Participar do "IFIP/IEEE Wireless Days 2013" - Valencia Espanha - com ônus FAPERJ (Processo 23079.060832/2013-10).
ANTÔNIO JOSÉ LEDO ALVES DA CUNHA, Matrícula
SIAPE 7360966, Professor de 3º Grau, lotado no Gabinete do Reitor,
nesta Universidade, de 13/11/2013 a 24/11/2013, Para Participar do
"8th World Congress on Developmental Origins of Health and Disease " - Singapura - com ônus CNPq (Processo 23079.067552/201341).
FERNANDO PEREIRA DUDA, Matrícula SIAPE 1254110,
Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 13/11/2013 a 17/11/2013, Para Participar do "SNP Meeting/ IMA PI Conference: Mathematics and Mechanics in the Physical Sciences - A Tribute to James Serrin", na University of Minnesota - Minneapolis - EUA - com ônus CAPES (Processo
23079.064598/2013-36).
MAURICIO AREDES, Matrícula SIAPE 1240889, Professor
do Magistério Superior, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 13/11/2013 a 19/11/2013, Para Ministrar um mini-curso na
"Universidad Nacional Sede Manizales" - Manizales - Colômbia com ônus limitado (Processo 23079.062358/2013-51).
DILSON SILVA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 6363313,
Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 14/11/2013 a 24/11/2013, Para Participar de reunião
no âmbito do convênio "CAPES/BRAFITEC" - Grenoble - França com ônus CAPES (Processo 23079.064825/2013-04).
EDUARDO ANTÔNIO BARROS DA SILVA, Matrícula
SIAPE 0363473, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola
Politécnica, nesta Universidade, de 15/11/2013 a 19/11/2013, Para
Participar de reunião do Conselho "Board of Governors", da Sociedade de Circuitos e Sistemas do IEEE - Atenas - Grécia - com
ônus limitado (Processo 23079.064827/2013-21).
FRANSCISCO JOSÉ DE CASTRO MOURA DUARTE,
Matrícula SIAPE 1197455, Professor do Magistério Superior, lotado
na COPPE, nesta Universidade, de 18/11/2013 a 06/12/2013, Para
Participar do programa "CAPES/COFECUB", no "Campus France" Paris - França - com ônus limitado (Processo 23079.065012/201323).
ROBERTO LEHER, Matrícula SIAPE 6363485, Professor
do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, nesta Universidade, de 20/11/2013 a 24/11/2013, Para Participar do Congresso
PORTARIA Nº 3.234, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 147 - A, página 3, seção 2, de 01/08/2013, Edição
Extra, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto
MARCOS HENRIQUE KUMAGAI SAMPAIO, mediante Termo
Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no
período de 07/11/2013 a 06/05/2014.
SUEO NUMAZAWA
PORTARIA Nº 3.266, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 147 - A, página 3, de 1º/08/2013, Edição Extra,
e tendo em vista o que consta no processo n° 23084.016020/2013-48
de 04/11/2013, resolve:
Art. 1º. Declarar vacância do cargo de Administrador, do
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da
Amazônia, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir
do dia 08/11/2013, ocupado pelo servidor, Sr. ADRIANO VIANA,
matrícula SIAPE nº 1463833, lotado na PROGEP/SGDP/SDD/UFRA,
tendo em vista sua posse em outro cargo inacumulável.
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SUEO NUMAZAWA
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PORTARIA Nº 2.010, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista os ditames
da Lei 8.745/1993 e legislação complementar e o que consta do
Processo nº. 23083.008162/2013-41, resolve:
Contratar LETICIA SCOTELLANO, como Professor (a)
Substituto (a), na área Tecnologia de Carnes, Óleos e Gorduras Animais, do Departamento de Tecnologia de Alimentos, do Instituto de
Tecnologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho,
aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital
97/2013, DOU de 10/09/2013, na vaga decorrente da Licença Gestante da Professora Simone Pereira Mathias.
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ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 13.821- Dispensar, CELIA REGINA DOS SANTOS LOPES, Matrícula Siape nº 6362426, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Curso Letras
Vernáculas, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº
23079.001810/13-54.
N o- 13.822- Designar REGINA SOUZA GOMES, Matrícula Siape nº
1241092, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Curso Letras Vernáculas, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº
23079.001810/13-54.
N o- 13.827- Dispensar, MARCUS ANTONIO REZENDE MAIA, Matrícula Siape nº 0447509, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Lingüística, do(a)
Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.001810/13-54.
N o- 13.828- Designar MARCUS ANTONIO REZENDE MAIA, Matrícula Siape nº 0447509, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de
Lingüística, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº
23079.001810/13-54.
N o- 13.835- Dispensar, a pedido, MARCELO GOMES MIGUEZ, Matrícula Siape nº 1278617, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Construção Civil, do(a)
Escola Politécnica, FG-1, processo nº 23079.002570/13-88.
N o- 13.836- Designar LUIS OTAVIO COCITO DE ARAUJO, Matrícula Siape nº 1532772, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Construção Civil, do(a) Escola Politécnica, FG-1, processo nº
23079.002570/13-88.
N o- 13.866- Designar GABRIELA LIRIO GURGEL MONTEIRO,
Matrícula Siape nº 1727633, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador do Program de PósGraduação em Artes da Cena da ECO, do(a) Escola de Comunicação,
FUC-1, processonº 23079.001809/13-75.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200029
NA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N o- 12.516, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
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CARLOS ALEXANDRE NETTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente ALVARO ROBERTO
DIAS COSTA, matrícula SIAPE nº. 0376706 ocupante do cargo de
Enfermeiro/área, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II,
III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8112/1990 e a vantagem do Artigo 62-A da referida
Lei. Proc. 23079.037650/2013-81.
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ISSN 1677-7050
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIA Nº 2.020, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, e, tendo em vista o que
consta do Processo n°. 23083.011754/2011-89:
Tornar sem efeito a Portaria GR Nº 1.558 de 02/09/2013,
publicada em 09/09/2013, Seção 2, pág. 33 que nomeou JAIRO
BRAVO ESTEVES, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em
Laboratório/Biologia (código 09), Nível de Classificação "D", Nível
de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da
Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de
acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 52 de
30/03/2012, DOU de 02/04/2012, Seção 3 págs. 93/96, homologado
através do Edital nº 88 de 03/10/2012, publicado no DOU de
04/10/2012, Seção 3 Págs. 81/87, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, vaga decorrente de Redistribuição MEC, código da vaga
0902992, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA.
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIA Nº 2.021, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.232 de
19/07/2010 (DOU de 19/07/2010), tendo em vista o que consta no
Processo de n°. 23083.0011754/2011-89, resolve:
Nomear CATIA PEIXOTO DOS SANTOS, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 06), Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento
"1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10° da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público
de que trata o Edital nº 52 de 30/03/2012, DOU de 02/04/2012, Seção
3 págs. 93/96, homologado através do Edital nº 88 de 03/10/2012,
publicado no DOU de 04/10/2012, Seção 3 Págs. 81/87, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, vaga decorrente da Vacância de
VINICIUS MARQUES PINHEIRO AUGUSTO, código da vaga
833084, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA.
ANA MARIA DANTAS SOARES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
PORTARIA Nº 2.022, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral e, tendo em vista o que
consta do Processo n°. 23083.011754/2011-89, resolve:
Retificar a Portaria que nomeou VERÔNICA DA SILVA E
SILVA, publicada no DOU de 24/09/2013, Seção 2, pág. 22, no cargo
de Auxiliar em Administração, (código 15), onde se lê: Portaria GR
n° 1.445 de 22 de agosto de 2013 leia-se: Portaria GR n° 1.614 de 19
de setembro de 2013.
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias de 08 de novembro de 2013, publicadas no
Diário Oficial da União Nº 219, de 11 de novembro de 2013, Seção
2, página 28, na que trata da designação o servidor técnico-administrativo Luiz Eduardo Moura Barbalho, matrícula SIAPE nº
1859962, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Coordenador de Extensão do Campus Angicos,
código FG-01 Onde se lê: "Professora Assistente do Campus Angicos". Leia-se: "Professora Assistente do Departamento de Ciências
Exatas, Tecnológicas e Humanas do Campus Angicos". Onde se lê:
"Nº 1.130". Leia-se: "Nº 1.578".
CO
2
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
JOANA MARIA PEDRO, Professor Titular do Departamento de História desta Universidade, no período de 30/11/2013 a
09/12/2013, para missão de trabalho, em Marseille, França, com ônus
CNPq (Processo 23080.066903/2013-39);
JOSE RIPPER KOS, Professor Adjunto do Departamento de
Arquitetura e Urbanismo desta Universidade, no período de
18/11/2013 a 23/11/2013, para missão de trabalho, em Valparaíso,
Chile, com ônus limitado (Processo 23080.067085/2013-91);
MARIA EUGENIA DOMINGUEZ, Professor Adjunto do
Departamento de Antropologia desta Universidade, no período de
24/11/2013 a 01/12/2013, para participar do seminário Las tierras
bajas sudamericanas en perspectiva comparativa, em Tilcara, Argentina, com ônus limitado (Processo 23080.066413/2013-32);
MARIO SERGIO SOARES DE AZEREDO COUTINHO,
Professor Associado do Departamento de Clínica Médica desta Universidade, no período de 15/11/2013 a 22/11/2013, para participar do
Scientific Sessions of the American Heart Association, em Dallas,
EUA, com ônus limitado (Processo 23080.067002/2013-64);
RENATO CISLAGHI, Professor Associado do Departamento
de Informática e Estatística desta Universidade, no período de
30/11/2013 a 08/12/2013, para missão de trabalho, em Madri, Espanha, com ônus UFSC (Processo 23080.067361/2013-11);
RENATO GARCIA OJEDA, Professor Associado do Departamento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de
21/11/2013 a 29/11/2013, para participar do Second Who Global
Forum on Medical Devices, em Genebra, Suíca, e visita técnica, em
Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Processo 23080.067368/201333);
RENATO RAMOS DA SILVA, Professor Adjunto do Departamento de Física desta Universidade, no período de 07/12/2013 a
15/12/2013, para participar do AGU Fall Meeting, em San Francisco,
Estados Unidos, com ônus CNPq (Processo 23080.066770/201309);
RICARDO DE SOUZA MAGINI, Professor Associado do
Departamento de Odontologia desta Universidade, no período de
15/11/2013 a 17/11/2013, para participar da V Jornada Internacional
de Periodontia, em Lima, Peru, com ônus limitado (Processo
23080.066891/2013-42);
ROGERIO CID BASTOS, Professor Titular do Departamento de Engenharia do Conhecimento desta Universidade, no período de
03/12/2013 a 08/12/2013, para missão de trabalho, em Madri, Espanha, com ônus UFSC (Processo 23080.067359/2013-42);
SERGIO RICARDO FLOETER, Professor Adjunto do Departamento de Ecologia e Zoologia desta Universidade, no período de
05/12/2013 a 01/03/2014, para missão de estudos, em San Francisco,
Califórnia, com ônus CAPES (Processo 23080.066975/2013-86).
N o- 3.619 - Conceder o afastamento do país a MICHEL EID FARAH
NETO, Professor Associado do Departamento de Oftalmologia do
Campus São Paulo, no período de 13.11.2013 a 20.11.2013, para
participar do "DME Consensus Meeting" e do "2013 Annual Meeting
of the American Academy of Ophthalmology", nos Estados Unidos
da América, com ônus limitado (Processo nº 23089.037927/201309).
ISSN 1677-7050
ME
RC
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
IA
LIZ
DESPACHOS DA REITORA
Em 8 de novembro de 2013
AÇ
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País de FELIPE DO NASCIMENTO VIEIRA, SIAPE 1656616,
ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado no Centro de
Ciências Agrárias desta Universidade, para participar do Asian Pacific Aquaculture, em Ho Chi Minh City, Vietnam no período de
06/12/2013 a 16/12/2013, com ônus CAPES. (Processo
23080.065125/2013-61)
Em 11 de novembro de 2013
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País dos Professores:
ALEXANDRE MARINO COSTA, Professor Associado do
Departamento de Ciências da Administração desta Universidade, no
período de 04/12/2013 a 08/12/2013, para participar do III Colóquio
Luso-Brasileiro de Educação à Distância e E-learning, em Lisboa,
Portugal, com ônus UFSC (Processo 23080.065634/2013-93);
ARTUR SANTA CATARINA, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas desta Universidade,
no período de 08/12/2013 a 21/12/2013, para missão de trabalho, em
Asunción,
Paraguai,
com
ônus
limitado
(Processo
23080.067280/2013-11);
CARLOS RENATO RAMBO, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de
24/11/2013 a 08/12/2013, para missão de trabalho, em Erlangen,
Alemanha, com ônus CNPq (Processo 23080.067370/2013-11);
CHARLES MARIN, Professor Adjunto do Departamento de
Odontologia desta Universidade, no período de 12/11/2013 a
16/11/2013, para missão de trabalho, em Paris, França, com ônus
limitado (Processo 23080.066893/2013-31);
CLAUDELINO MARTINS DIAS JUNIOR, Professor Adjunto do Departamento de Ciências da Administração desta Universidade, no período de 26/11/2013 a 30/11/2013, para participar do
XIII Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária nas Américas,
em Buenos Aires, Argentina, com ônus UFSC (Processo
23080.065467/2013-81);
FRANCISCO ANTONIO CARNEIRO FERREIRA, Professor Assistente do Departamento de Arquitetura e Urbanismo desta
Universidade, no período de 10/11/2013 a 09/11/2014, para realizar
curso de Doutorado, em Paris, França, com ônus CAPES (Processo
23080.045561/2012-32);
FRANK AUGUSTO SIQUEIRA, Professor Associado do
Departamento de Informática e Estatística desta Universidade, no
período de 30/11/2013 a 07/12/2013, para participar do 13th International Conference on Computer and Information Technology, em
Sidney, Austrália, com ônus CAPES/PROAP (Processo
23080.066913/2013-74);
GUILHERME CARPENA LOPES, Professor Associado do
Departamento de Odontologia desta Universidade, no período de
13/11/2013 a 16/11/2013, para participar do Imfohsa Actualiza, na
Cidade da Guatemala, Guatemala, com ônus limitado (Processo
23080.066889/2013-73);
IVAN HELMUTH BECHTOLD, Professor Adjunto do Departamento de Física desta Universidade, no período de 30/11/2013 a
09/12/2013, para participar do MRS Fall Meeting, em Boston, Estados Unidos, com ônus CAPES (Processo 23080.066780/2013-36);
JANINE GOMES DA SILVA, Professor Adjunto do Departamento de História desta Universidade, no período de 30/11/2013
a 09/12/2013, para participar do Congrés Femmes dans les Amériques, em Aix-en-Provence, França, com ônus CAPES/PROAP (Processo 23080.067251/2013-50);
ÃO
PR
OI
ROSELANE NECKEL
BID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DO REITOR
Em 8 de novembro de 2013
A
N o- 3.620 - Conceder o afastamento do país a CRISTINA MUCCIOLI, Professor Adjunto do Departamento de Oftalmologia do Campus São Paulo, no período de 14.11.2013 a 19.11.2013, para participar
do "Subspecialty Day e do 2013 Annual Meeting of the American
Academy of Ophthalmology", nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado (Processo nº 23089.037934/2013-01).
N o- 3.621 - Conceder o afastamento do país a NILCIZA MARIA DE
CARVALHO TAVARES CALUX, Médico do Departamento de Ginecologia do Campus São Paulo, no período de 07.12.2013 a
14.12.2013, para participar do "2013 CTRC-AACR San Antonio
Breast Cancer Symposium", nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado (Processo nº 23089.037931/2013-69).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIA Nº 3.663, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, o servidor JOSE MAILHO, Matrícula SIAPE nº
1161024-3, da função de Encarregado de Informática Médica da Divisão de Infraestrutura da Diretoria Administrativa do Campus São
Paulo, a partir de 01/10/2013 (FG-05).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
N o- 3.664 - Conceder o afastamento do país a LILIA CORONATO
COURROL, Professor Adjunto, do Departamento de Ciências Exatas
e da Terra, do Campus Diadema, no período de 30.01.2014 a
08.02.2014, para participar do evento "Photonics West 2014", nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado, (Processo nº
23089.020408/2013-01).
N o- 3.667 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ LINDOMAR
COELHO ALBUQUERQUE, Professor Adjunto, do Departamento
Acadêmico, do Campus Guarulhos, no período de 12.11.2013 a
18.11.2013, para participar do evento "Seminário Panorâmicas Socioculturales de Fronteras Latinoamericanas", no México, com ônus
limitado, (Processo nº 23089.015455/2013-25).
N o- 3.668 - Conceder o afastamento do país a CAROLIN OVERHOFF
FERREIRA, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no período de
15.11.2013 a 19.11.2013, para participar do evento "Transnational
Arts Cinema Production Studies Network", no Reino Unido, com
ônus limitado, (Processo nº 23089.015456/2013-70).
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
MARISTELA DE OLIVEIRA BECK, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENAÇÃO CLÍNICA MÉDICA-HUSM, de 07 de novembro de 2013à09 de novembro de 2013
para participar de Intarcia FREEDOM PROGRAM ITCA650-CLP105, 107 Investigator Meeting, em Buenos Aires/Argentina Com ônus
limitado. (Processo Nº 001911/2013)
PAULO AFONSO BELTRAME, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do SERVIÇO DE OBSTETRÍCIA-HUSM, de 08
de novembro de 2013à09 de novembro de 2013 para participar de
Encontro de investigadores em pesquisa clínica, em Buenos Aires/Argentina Com ônus limitado. (Processo Nº 001914/2013)
FELIPE MARTINS MÜLLER.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
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CE
IRO
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SORAYA SOUBHI SMAILI
o-
PORTARIA N 3.708, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
Conceder o afastamento do país a MARLI LEITE DE MORAES, Professor Auxiliar, do Departamento de Ciência e Tecnologia,
do Campus São José dos Campos, no período de 29/11/2013 a
07/12/2013, para participar do evento "2013 MRS Fall Meeting &
Exhibit", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, (Processo nº 23089.025185/2013-61).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
PORTARIA Nº 1.005, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
N o- 3.505 - Exonerar, o servidor PROF. ETELVINO JOSE HENRIQUES BECHARA, Matrícula SIAPE nº 1664906-7, da função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências do Campus Diadema, a partir de 31/10/2013 (FUC-01).
N o- 3.506 - Designar, o servidor PROF. REGINALDO ALBERTO
MELONI, Matrícula SIAPE nº 1822500-1, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências do Campus Diadema, a partir de 01/11/2013 (FUC-01).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200030
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
da Presidência da República de 19 de julho de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, e considerando o art.
93, I, da Lei n. 8.112/90, o art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento
Interno da EBSERH, a Portaria MEC 1.496/05 e Ofício n. 181/2013DGP/EBSERH/MEC, resolve:
Autorizar a cessão da servidora LUCIANA DE ALMEIDA
SILVA TEIXEIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE
1274123, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de
Gerenciamento de Atividades de Graduação e Ensino Tecnológico, do
Setor do Ensino da Gerência de Ensino e Pesquisa, do Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Os efeitos dessa portaria começa a vigorar a partir da nomeação da servidora, pela EBSERH, para exercer a função gratificada
acima citada.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
PORTARIA Nº 1.006, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.011, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
da Presidência da República de 19 de julho de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, e considerando o art.
93, I, da Lei n. 8.112/90, o art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento
Interno da EBSERH, a Portaria MEC 1.496/05 e Ofício n. 182/2013DGP/EBSERH/MEC, resolve:
Autorizar a cessão do servidor EVANDRO DONIZETI DE
SOUZA, Técnico em Enfermagem, SIAPE 1140094, para a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para exercer o Cargo
Comissionado de Ouvidor, da Superintendência do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Os efeitos dessa portaria começa a vigorar a partir da nomeação do servidor, pela EBSERH, para exercer a função gratificada
acima citada.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
da Presidência da República de 19 de julho de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, e considerando o art.
93, I, da Lei n. 8.112/90, o art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento
Interno da EBSERH, a Portaria MEC 1.496/05 e Ofício n. 187/2013DGP/EBSERH/MEC, resolve:
Autorizar a cessão da servidora MARTA REGINA FARINELLI, Professora do magistério superior, SIAPE 1708082, para a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Gerenciamento de
Atividades de Pós-Graduação, do Setor de Gestão do Ensino, da
Gerência de Ensino e Pesquisa do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Os efeitos dessa portaria começa a vigorar a partir da nomeação da servidora, pela EBSERH, para exercer a função gratificada
acima citada.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 1.007, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
da Presidência da República de 19 de julho de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, e considerando o art.
93, I, da Lei n. 8.112/90, o art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento
Interno da EBSERH, a Portaria MEC 1.496/05 e Ofício n. 183/2013DGP/EBSERH/MEC, resolve:
Autorizar a cessão da servidora SUELI RIUL DA SILVA,
Professora do magistério superior, SIAPE 2171794, para a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Setor de Gestão do Ensino, da Gerência de
Ensino e Pesquisa, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal
do Triângulo Mineiro.
Os efeitos dessa portaria começa a vigorar a partir da nomeação da servidora, pela EBSERH, para exercer a função gratificada
acima citada.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o Processo nº 23085.002739/13-91, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor ANTONIO MAURICIO BONATTI RESENDE,
SIAPE 6560537, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe/Padrão
E-116, código de vaga nº 707051, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no artigo 3º, incisos I ao III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º - Em consequência, declarar vago o referido cargo.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 1.016, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
da Presidência da República de 19 de julho de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, e considerando o art.
93, I, da Lei n. 8.112/90, o art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento
Interno da EBSERH, a Portaria MEC 1.496/05 e Ofício n. 184/2013DGP/EBSERH/MEC, resolve:
Autorizar a cessão da servidora RENATA MARIA DIAS DE
ABREU, Enfermeiro - Área, SIAPE 1445192, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Setor de Hotelaria Hospitalar, da Divisão de
Logística e Infraestrutura Hospitalar, da Gerência Administrativa do
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Os efeitos dessa portaria começa a vigorar a partir da nomeação da servidora, pela EBSERH, para exercer a função gratificada
acima citada.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Edital n. 03/13, publicado no DOU de 17/01/2013, o Edital de Homologação n. 49, publicado no DOU de 15/07/2013, a Portaria Interministerial n. 182/13, publicada no DOU de 21/05/2013, e o Decreto n. 7.232/10, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:
Nomear PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA, habilitado
no Concurso Público para o cargo de Médico - Área: Cirurgia Bariátrica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 20 horas
semanais, código de vaga n. 0706966, em decorrência da vacância
por aposentadoria publicada no DOU de 30/09/2013.
A
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PORTARIA Nº 1.009, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto da Presidência da República de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010, e considerando o art. 93, I, da Lei n. 8.112/90,
o art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento Interno da EBSERH, a Portaria
MEC 1.496/05 e Ofício n. 185/2013-DGP/EBSERH/MEC, resolve:
Autorizar a cessão do servidor FREUD ANTÔNIO MARTINELLI GOMES, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE
1029996, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Informação e Informática, da Superintendência do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Os efeitos dessa portaria começa a vigorar a partir da nomeação do servidor, pela EBSERH, para exercer a função gratificada
acima citada.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 1.010, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
da Presidência da República de 19 de julho de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, e considerando o art.
93, I, da Lei n. 8.112/90, o art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento
Interno da EBSERH, a Portaria MEC 1.496/05 e Ofício n. 186/2013DGP/EBSERH/MEC, resolve:
Autorizar a cessão da servidora SOLANGE DE LOURDES ANDRADE, Contadora, SIAPE 6389729, para a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Contabilidade, da Divisão Administrativa Financeira, da Gerência Administrativa do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Os efeitos dessa portaria começa a vigorar a partir da nomeação da servidora, pela EBSERH, para exercer a função gratificada
acima citada.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA N o- 90, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições,
em conformidade com a Lei nº 12.824 de 05 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2013; e da
Portaria nº 569, do Ministério de Estado da Educação, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de julho de 2013, resolve:
Designar para exercer a função de Coordenador do PARFOR
UNIFESSPA, CD-04, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará, HILDETE PEREIRA DOS ANJOS.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
IM
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 1.020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Edital nº. 40/13, publicado no DOU de 17/07/2013, o Edital de
Homologação nº. 80/13, publicado no DOU de 23/10/2013, a Lei nº
12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, e a Portaria MEC nº
1.104, publicada no DOU de 11/11/2013, resolve:
Nomear MÁRCIO DE QUEIROZ MURAD, habilitado no
Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Nível 1, Classe DI, Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga
nº. 0307734.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 2.304, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A Pró-reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria n° 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de Dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Maria Lúcia de Souza
Freitas, com fundamento no artigo 40, §§ 2º e 7º da Constituição
Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003; artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e artigos 215, 216,
§1º e 217, inciso I, letra "a" da Lei 8.112/90, viúva de Paulo Sérgio
Duarte de Freitas, falecido em 08 de novembro de 2013, aposentado
no cargo de Assistente em Administração - D - 116. (processo nº
23117.009052/2013-62)
Art. 2º - Determinar que o pagamento da referida pensão
retroaja a 08 de novembro de 2013.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de 08 de
novembro de 2013, revogando-se as disposições em contrário.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
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pelo código 00022013111200031
Ministério da Fazenda
.
L
A
N
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 542, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O
I
C
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1 o- ,
inciso I, do Decreto n o- 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o art.
117, inciso IX, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar n o17276.000095/2008-90, resolve:
DEMITIR ADEJAMIL DA SILVA PRADO, à época dos
fatos Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE n o- 0102271, pela prática de improbidade administrativa e por
valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública, com fundamento no artigo 132, incisos IV e XIII, este combinado com o artigo 117, inciso
IX, todos da Lei n o- 8.112, de 1990, com restrição de retorno ao
serviço público federal, nos moldes do artigo 137, parágrafo único, do
mesmo diploma legal, observando-se que os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar serão conhecidos automaticamente em
caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do interessado no Processo Administrativo n o- 17276.000109/2008-75, que resultou na sua demissão anterior, conforme Portaria MF n o- 389, de 7
de dezembro de 2012, publicada no DOU de 10 de dezembro de
2012, Seção 2, p. 32.
A
S
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VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 1.008, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 1.014, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
31
ISSN 1677-7050
GUIDO MANTEGA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 8 de novembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de FRANCISCO
ERISMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Coordenador-Geral de Crédito Rural e Normas, da Secretaria de Política Econômica, no período
de 12 a 16 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do Decreto n o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, para participar do "II Intercâmbio
Internacional sobre Governança Fundiária", a se realizar em Montevidéu, Uruguai. As despesas decorrentes do afastamento serão pagas
pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no âmbito do Acordo de
Cooperação Técnica celebrado entre os citados órgãos. (Processo n°
10168.001463/2013-62).
GUIDO MANTEGA
PORTARIA N o- 940, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da sua competência que lhe foi delegada na
Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013, resolve:
Art. 1 o- Instituir Grupo de Trabalho - GT, bem como designar
seus membros, com as seguintes atribuições:
I - Definir proposta de tratamento para os processos digitalizados;
II - Propor ações inerentes à definição do Código de Classificação e da Tabela de Temporalidade de documentos de atividadesfim dos órgãos fazendários representados no GT;
III - Definir proposta de regras padronizadas para a localização, infraestrutura e funcionamento de arquivos, no âmbito do
Ministério da Fazenda.
Art. 2 o- O GT será integrado pelos servidores abaixo indicados, sob a supervisão do primeiro:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
Nome
Caroline Lopes Durce
Daniele Cristina Basso Uno
Marco Antônio Azevedo Jacob de Araújo
Guilherme Gonzaga Bernardes Cabral
Flávia Regina Buzar Perroni
Edina Lopes Guerra
Vitor Augusto Nini
Vladimir Reis Joaquim Lopes
Renata de Souza Cabral
Carolina Rodrigues Nascimento
Eliomar Gomes Lima
Christiane Cabral Castro
Ordinária n o- 0016612-14.1992.4.01.3400(92.00.16676-8), que tramitou na 4ª Vara da Seção Judiciária do
Distrito Federal, e considerando o PARECER N o- 44/2013/AGU/PRU1/BVM, de 19 de agosto de 2013,
resolve:
Art. 1 o- Transpor para o cargo de Analista de Finanças e Controle da Carreira de Finanças e
Controle, com fundamento no Decreto-Lei n o- 2.346, de 23 de julho de 1987, os cargo ocupado pela
servidora, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Órgão
COGRL/SPOA/MF
COGRL/SPOA/MF
Copol/Sucor/RFB/MF
Copol/Sucor/RFB/MF
PGFN
PGFN
STN
STN
GMF
GMF
SE
SE
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Nome
MARIANNA MOREIRA
Art. 3 o- O GT poderá convidar servidores e colaboradores no âmbito do Ministério da Fazenda
para tratar de assuntos
de interesses específicos.
Art. 4 o- O GT deverá apresentar relatório final de suas atividades no prazo de 90 (noventa) dias,
a contar da data de sua criação, permitida sua prorrogação 1 (uma) vez por igual período, a critério do
Chefe de Gabinete
do Ministro de Estado da Fazenda.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria n o- 81,
de 27 de março de 2012, artigo 42, inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve conceder exoneração, de acordo com o artigo 34, da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a seguinte servidora:
FLÁVIA REGINA BUZAR PERRONI MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPEcad n o1778105 e SIAPE n o- 1991808, cargo Assistente Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A,
Padrão I, a partir de 12.11.2013. (Proc. n o- 10167.004062/2013-74).
PORTARIA N o- 281, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, em virtude da delegação de competência outorgada pelo inciso X, artigo 42 da
Portaria n o- 81, de 27 de março de 2012, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos da Ação
RC
IA
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
PORTARIA N o- 139, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
AÇ
CARLOS ROBERTO NERI MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria n o- 10 de 18/01/2005, publicada
no Diário Oficial da União em 19/01/2005, e da subdelegação de
competência atribuída pela Portaria n o- 464 de 24/09/2013, publicada
no DOU de 26/09/2013, e tendo em vista o exposto no Art. 66
parágrafo 3 o- inciso I da portaria n o- 81 de 27/03/2012, publicada no
DOU n o- 63 de 30.03.2012, resolve:
N o- 716 - Na Portaria n o- 43 de 26.01.2005, publicada no DOU de n o34 de 21.02.2005 da servidora: JURACI DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE n o- 0701457. Onde se lê: Com Fundamento na CF/88,
Art. 40 § I, em sua redação original c/c o Art. 3 o- da EC n o- 41/2003,
com proporcionalidade de 23/30(vinte e três trinta avos). Leia-se:
Com base no Art. 40, § 1 o- , Inciso I da CF, com redação dada pela
EC/41/2003, combinado com Art. 6-A da EC 41/2003 incluído pela
EC 70/2012.
N o- 717 - Na Portaria n o- 936 de 22.09.2005, publicada no DOU de n o185 de 26.09.2005 da servidora: LAIZ BISPO DE SOUZA, matrícula SIAPE n o- 0701713. Onde se lê: Com Fundamento na CF/88,
Art. 40 § 1 o- , Inciso I com a redação dada pela EMC 41/2003. Leiase: Com base no Art. 40, § 1 o- , Inciso I da CF, com redação dada pela
EC/41/2003, combinado com Art. 6-A da EC 41/2003 incluído pela
EC 70/2012.
o-
o-
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
Leia-se: Com base no Art. 40, § 1 o- , Inciso I da CF, com redação
dada pela EC/41/2003, combinado com Art. 6-A da EC 41/2003
incluído pela EC 70/2012.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 88, inciso IX, da
Portaria 81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de 27.03.2012,
publicada no Diário Oficial da União de 30.03.2012, e tendo em vista
o que consta do processo n o- 10180.000436/2013-12, resolve:
Conceder a Pensão Vitalícia a Senhora GECIRENE DE
ARAÚJO GODINHO FONSECA, CPF: 074.312.441-34, cota a parte
integral, viúva do ex-servidor JOSÉ INÁCIO DA FONSECA, matricula SIAPE n o- 0887777, cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal
do Brasil, Classe "S", Padrão "04", com fundamento no artigos 215,
alínea "a" da Lei 8.112/90, c/c com artigo 2 o- , inciso II da Lei
10.887/04, a partir de 05 de novembro de 2013, data do óbito.
o-
N 718 - Na Portaria n 768 de 14.09.2010, publicada no DOU de n
178 de 16.09.2010 da servidora: LENI FEITOSA IBIAPINO, matrícula SIAPE n o- 0695092. Onde se lê: Com Fundamento na CF/88,
Art. 40 § 1 o- , Inciso I, com a redação dada pela EC n o- 041/2003.
Leia-se: Com base no Art. 40, § 1 o- , Inciso I da CF, com redação
dada pela EC/41/2003, combinado com Art. 6-A da EC 41/2003
incluído pela EC 70/2012.
N o- 719 - Na Portaria n o- 944 de 01.12.2011, publicada no DOU de n o232 de 05.12.2011 do servidor: LEONILDO LOPES DA CRUZ,
matrícula SIAPE n o- 0703276. Onde se lê: Com Fundamento na
CF/88, Art. 40, § 1 o- , Inciso I com a redação dada pela EC n o041/2003, com proventos calculados no art. 1 o- da Lei 10.887/2004.
N o- 720 - Na Portaria n o- 486 de 17.05.2006, publicada no DOU de n o95 de 19.05.2006 da servidora: LIDIA GONÇALVES CAETANO,
matrícula SIAPE n o- 0699601. Onde se lê: Com Fundamento na
CF/88, Art. 40 § 1 o- , Inciso I com a redação dada pela EC 020/98, c/c
o Art. 3 o- da EMC n o- 041/2003. Leia-se: Com base no Art. 40, § 1 o- ,
Inciso I da CF, com redação dada pela EC/41/2003, combinado com
Art. 6-A da EC 41/2003 incluído pela EC 70/2012.
ÃO
PR
OI
N o- 721 - Na Portaria n o- 728 de 29.08.2011, publicada no DOU de n o168 de 31.08.2011 do servidor: LINO LOPES, matrícula SIAPE n o0700002, retificada pela portaria n o- 786 de 14.09.2011, publicada no
DOU n o- 179 de 16.11.2011. Onde se lê: Com Fundamento na CF/88,
Art. 40, § 1 o- , Inciso I com a redação dada pela EC /41/2003, com
proventos calculados no art. 1 o- da Lei 10.887/2004. Leia-se: Com
base no Art. 40, § 1 o- , Inciso I da CF, com redação dada pela
EC/41/2003, combinado com Art. 6-A da EC 41/2003 incluído pela
EC 70/2012.
BID
A
N o- 727 - Na Portaria n o- 1.088 de 05.12.2006, publicada no DOU de
n o- 234 de 07.12.2006 da servidora: MARIA APARECIDA LEÃO DE
SOUZA, matrícula SIAPE n o- 0701627. Onde se lê: Com Fundamento
na CF/88, Art. 40 § 1 o- , Inciso I com a redação dada pela EMC
020/98 e c/c Art. 3 o- EMC 041/2003, correspondente a 25/30(vinte e
cinco trinta avos). Leia-se: Com base no Art. 40, § 1 o- , Inciso I da CF,
com redação dada pela EC/41/2003, combinado com Art. 6-A da EC
41/2003 incluído pela EC 70/2012.
N o- 728 - Na Portaria n o- 1143 de 06.12.2004, publicada no DOU de n o235 de 08.12.2004 da servidora: MARIA CELIA FERREIRA DE
JESUS, matrícula SIAPE n o- 0693377. Onde se lê: Com Fundamento
no Art. 40, § 1 o- , Item I, da EMC 041/2003. Leia-se: Com base no
Art. 40, § 1 o- , Inciso I da CF, com redação dada pela EC/41/2003,
combinado com Art. 6-A da EC 41/2003 incluído pela EC
70/2012/.
N o- 729 - Na Portaria n o- 614 de 20.07.2004, publicada no DOU de n o139 de 21'.07.2004 da servidora: MARIA DE LOURDES SANTOS
DA SILVA, matrícula. SIAPE n o- 0700289. Onde se lê: Com Fundamento no Art. 40, Inciso I § 1 o- da CF/88, com a nova redação dada
pela Emenda Constitucional n o- 41/2003. Leia-se: Com base no Art.
40, § 1 o- , Inciso I da CF, com redação dada pela EC/41/2003, combinado com Art. 6-A da EC 41/2003 incluído pela EC 70/2012.
PO
N o- 722 - Na Portaria n o- 704 de 10 08.2004, publicada no DOU de n o156 de 13.08.2004 da servidora: LUCIA MARIA NUNES ELIAS,
matrícula SIAPE n o- 0700037. Onde se lê: Com Fundamento no, Art.
40, inciso I, § 1 o- da CF/88, com a nova redação dada pela EC n o41/2003. Leia-se: Com base no Art. 40, § 1 o- , Inciso I da CF, com
redação dada pela EC.
0/41/2003, combinado com Art. 6-A da EC 41/2003 incluído pela EC
70/2012.
N o- 723 - Na Portaria n o- 779 de 14.09.2011, publicada no DOU de n o179 de 16.09.2011 do servidor: LUIZ VALDIVINO PEREIRA
CAMPOS, matrícula SIAPE n o- 0693345. Onde se lê: Com Fundamento na CF/88, Art. 40 § 1 o- , Inciso I com a redação dada pela
EC 41/2003, com proventos calculados no art. 1 o- da Lei
10.887//2004. Leia-se: Com base no Art. 40, § 1 o- , Inciso I da CF,
com redação dada pela EC/41/2003, combinado com Art. 6-A da EC
41/2003 incluído pela EC 70/2012.
N o- 724 - Na Portaria n o- 150 de 12.03.2008, publicada no DOU de n o51 de 14.03.2008 da servidora: LURDES RODRIGUES CAVALCANTE, matrícula SIAPE n o- 0697380. Onde se lê: Com Fundamento
legal na CF/88, Art. 40 § 1 o- , Inciso I com a redação dada pela EC
n o- 020/98 , c/c o Art. 3 o- da EC n o- 041/2003. Leia-se: Com base no
Art. 40, § 1 o- , Inciso I da CF, com redação dada pela EC/41/2003,
combinado com Art. 6-A da EC 41/2003 incluído pela EC 70/2012.
N o- 725 - Na Portaria n o- 12 de 11.01.2008, publicada no DOU de n o10 de 15.01.2008 da servidora: LUZIMAR DOS SANTOS LEITE,
matrícula SIAPE n o- 0700026. Onde se lê: Com Fundamento na
CF/88, Art. 40, § 1 o- Inciso I com a redação dada pela EMC 041/2003.
Leia-se: Com base no Art. 40, § 1 o- , Inciso I da CF, com redação
dada pela EC/41/2003, combinado com Art. 6-A da EC 41/2003
incluído pela EC 70/2012.
N o- 726 - Na Portaria n o- 132 de 02.02.2007, publicada no DOU de n o26 de 06.02.2007, retificada pela portaria n o- 371 de 12.05.2010,
publicada no DOU n o- 92 de 17.05.2010 da servidora: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE n o- 0698674. Onde
se lê: Aposentadoria por Invalidez Integral. Leia-se: Com base no
Art. 40, § 1 o- , Inciso I da CF, com redação dada pela EC/41/2003,
combinado com Art. 6-A da EC 41/2003 incluído pela EC 70/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200032
Situação Atual
Analista de Finanças e Controle
PORTARIA N o- 282, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
ME
CPF
Situação Anterior
146524631-20 Técnico de Finanças e Controle
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
MARCELO ESTRELA FICHE
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Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
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N o- 730 - Na Portaria n o- 1157 de 10.12.2004, publicada no DOU de n o238 de 13.12.2004 da servidora: MARIA DE NAZARÉ ARAUJO
MORENO, matrícula SIAPE n o- 0696104. Onde se lê: Com Fundamento na CF/88, Art. 40 § 1 o- , Inciso I, com a redação dada pela
Emenda Constitucional n o- 041/2003. Leia-se: Com base no Art. 40, §
1 o- , Inciso I da CF, com redação dada pela EC/41/2003, combinado
com Art. 6-A da EC 41/2003 incluído pela EC 70/2012.
N o- 731 - Na Portaria n o- 321 de 04.05.2005, publicada no DOU de n o86 de 06.05.2005 da servidora: MARIA DOS SANTOS CARDOSO,
matrícula SIAPE n o- 0698434. Onde se lê: Com Fundamento na
CF/88, Art. 40 § 1 o- Inciso III, Alínea "b" com a redação dada pela EC
n o- 020/98 e 041/2003 , com proventos proporcionais a 27/30(vinte e
sete trinta avos. Leia-se: Com base no Art. 40, § 1 o- , Inciso I da CF,
com redação dada pela EC/41/2003, combinado com Art. 6-A da EC
41/2003 incluído pela EC 70/2012.
N o- 732 - Na Portaria n o- 424 de 23.05.2005, publicada no DOU de n o101 de 30.05.2005 da servidora: MARIA ELIZABETH RIBEIRO
GUIMARÃES, matrícula SIAPE n o- 0701257. Onde se lê: Com Fundamento na CF/88, Art. 40, § 1 o- , Inciso I com a redação dada pela
E/C n o- 041/2003. Leia-se: Com base no Art. 40, § 1 o- , Inciso I da CF,
com redação dada pela EC/41/2003, combinado com Art. 6-A da EC
41/2003 incluído pela EC 70/2012.
N o- 733 - Na Portaria n o- 604 de 28.06.2006, publicada no DOU de n o128 de 06.06.2006 da servidora: MARIA HELENA PINHEIRO DA
SILVA ROCHA, matrícula SIAPE n o- 0701459. Onde se lê: Com
Fundamento na CF/88, Art. 40, § 1 o- , Inciso I,, com a redação dada
pela EMC n o- 020/98 c/c o Art. 3 o- da EMC 041/2003, com proventos
proporcionais a 25/30(vinte e cinco trinta avos). Leia-se: Com base
no Art. 40, § 1 o- , Inciso I da CF, com redação dada pela EC/41/2003,
combinado com Art. 6-A da EC 41/2003 incluído pela EC
70/2012/.
N o- 734 - Na Portaria n o- 616 de 20.07.2004, publicada no DOU de n o139 de 21.07.2004 da servidora: MARIA IGNEZ CORREA GUIRRA, matrícula SIAPE n o- 0698457,. Onde se lê: Com Fundamento no
Art. 40, Inciso I, § 1 o- da CF/88 com a nova redação dada pela
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
Emenda Constitucional n o- 41/2003,. Leia-se: Com base no Art. 40, §
1 o- , Inciso I da CF, com redação dada pela EC/41/2003, combinado
com Art. 6-A da EC 41/2003 incluído pela EC 70/2012.
N o- 735 - Na Portaria n o- 237 de 29.03.2010, publicada no DOU de n o61 de 31.03.2010 da servidora: MARIA LAIDE BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o- 0697919. Onde se lê: Com Fundamento
na CF/88, Art. 40 § 1 o- , Inciso I, com a redação dada pela EC 020/98
c/c o art. 3 o- da EC 041/2003. Leia-se: Com base no Art. 40, § 1 o- ,
Inciso I da CF, com redação dada pela EC/41/2003, combinado com
Art. 6-A da EC 41/2003 incluído pela EC 70/2012.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
N o- 1.331 - Conceder Pensão Temporária à YURY SIMENEZ MACEDO, na qualidade de filho, cota parte 1/2, com fundamento legal
nos art. 216 § 1 o- e 217, inciso II, alínea "a" da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7 o- , II , CF, com
redação dada pela EC n o- 41/03, regulamentado pelo art. 2 o- , II , c/c
art. 15 da Lei n o- 10.887, de 18/06/2004, beneficiário do ex-servidor
BENDIMAR CRUZ MACEDO, matrícula SIAPE n o- 0711244, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III-NI,
com habilitação tardia a partir da data da publicação no D.O.U.
(Processo n o- 16419.004118/2013-68).
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar a alteração do afastamento do País de JOÃO CARLOS
PINTO DE MELLO, Gerente Executivo, publicada no DOU de 31 de
outubro de 2013, n o- 212, seção 2, página 40: "do período de 14 de
novembro de 2013, para o período de 13 a 15 de novembro de 2013,"
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1 o- do citado Decreto, a fim de participar de reunião de apresentação do Projeto TMS para o Banco Patagônia, em Buenos Aires,
Argentina. As despesas com passagens aéreas serão a cargo do BB
Patagônia.
N 1.382 - Conceder Pensão Vitalícia à senhora MARIA LAIR PEREIRA, na qualidade de companheira, cota parte integral, com fundamento legal nos art. 216 § 1 o- e 217, inciso I, alínea "c" da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7 o- ,
I, CF, com redação dada pela EC n o- 41/03, regulamentado pelo art. 2 o, I, c/c art. 15 da Lei n o- 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiária do
ex-servidor SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE n o0710899, Agente de Portaria, Classe "A" - Padrão III-NI, com vigência a partir de 19 de novembro de 2012, data do óbito do exservidor (Processo n o- 16419.004226/2013-31).
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BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 78.833, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso X, alínea "u", do
Regimento Interno, anexo à Portaria n o- 29.971, de 4 de março de
2005, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1 o- Fica dispensado, a partir de 8 de novembro de 2013,
o servidor ROBERTO SIQUEIRA FILHO, matrícula 8.688.120-5, da
função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, Posto de
Trabalho FD654, na Gerência Administrativa em Curitiba, em virtude
de sua aposentadoria.
Art. 2 o- Fica designado o servidor SALIM CAFRUNI SOBRINHO, matrícula 8.920.860-9, para exercer a função comissionada
Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, Posto de Trabalho FD654, na
Gerência Administrativa em Curitiba.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALTAMIR LOPES
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confereoo artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria n - 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
Conceder a TERESA CRISTINA CAVALCANTI DE CARVALHO pensão civil por morte, a partir de 16 de abril de 2013, como
beneficiária do instituidor Sr. CELSO COUTO CAVALCANTI, matrícula 1.967.420-1, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial,
Padrão IV, do Quadro
de Pessoal desta Autarquia, com fundamento
Federal, com a redação dada pela
no art. 40, § 7 o- da Constituição
Emenda Constitucional n o- 41, de o 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 215, 216, § 1 - e 217, inciso I, alínea "c", todos
da Lei n o-o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2 o- , inciso I,
da Lei n - 10.887, de 18 de junho de 2004, tendo em vista o que
consta do processo n o- 1301589075.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO
L
A
N
PORTARIA N o- 78.842, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O
I
C
O Chefe do DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o artigoo 22, inciso IV, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB n - 29.971, publicada
no Diário Oficial da União de 10.3.2005, e alterações posteriores,
resolve:
Art. 1 o- Designar o servidor JOSE ALVES DANTAS, matrícula 5.226.660-5, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Monitoramento do Segmento
Bancário (Desig/Diseb/Cofin);
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
GILMAR HORTA THOMÉ
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, inciso XVIII, da
Portaria n o- 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010 do Ministro de
Estado da Fazenda e a Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.05, DOU de
20.06.05, por delegação de competência resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a FLAVIO ANTONIO ZIMMERMANN, matricula SIAPECAD n o6917, matricula SIAPE n o- 104306, ocupante do cargo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, NS, Classe S, Padrão IV,
lotado na IRF/FNS/INSPETORIA RFB/Florianópolis/SC, com fundamento no Art. 3 o- , seus incisos I a III e parágrafo único da Emenda
Constitucional n o- 47, publicada no DOU 06/07/2005. (Processo n o10983.000590/2005-21).
PORTARIA N o- 78.832, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
o-
PORTARIA N 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 11 de novembro de 2013
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MÔNICA DE CASTRO COSTA PEREIRA,
Assessora Empresarial de TI, no período de 13 de novembro a 06 de
dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1 o- do citado Decreto, a fim de participar de
missão com a finalidade de executar atividades relacionadas com a
implantação da nova solução de automação bancária da rede externa
(Flexcube), em andamento nas dependências do Banco do Brasil, em
Orlando, Estados Unidos da América.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA SAMF/RR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.
66, § 3 o- , inciso "I" da Portaria n o- 81/MF de 27 de março de 2012, do
Ministro do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União
n o- 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1 o, "inciso I, alínea K" da Portaria n o- 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União n o- 187 de 26 de setembro de
2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, resolve:
o-
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
BANCO DO BRASIL S/A
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de CARLOS MASSARU TAKAHASHI, Diretor
Presidente da BB Gestão de Recursos DTVM, no período de 13 a 15
de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1 o- do citado Decreto, a fim de participar
de reuniões com a Principal, em conjunto com a UAP, em Santiago,
Chile.
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA
GUIMARÃES
33
ISSN 1677-7050
NA
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CONDUTA
PORTARIA N o- 78.840, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE
CONDUTA do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 22, inciso IV, alínea "a",o do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria BCB n - 29.971,
de quatro de março
de 2005, resolve:
Art. 1 o- Designaro a servidora VIVIANE FRANCO DE AUGUSTINIS, matrícula n - 9.560.625-4, para exercer em caráter de
interinidade no período de 13 a 14 de novembro de 2013, a função
comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Decon (Decon/Gesup/Dsup2/Cosup-03);
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉIA LAIS DE MELO SILVA VARGAS
DIRETORIA DE REGULAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO PRUDENCIAL
E CAMBIAL
PORTARIA N o- 78.831, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O Chefe substituto do DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO PRUDENCIAL E CAMBIAL do BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe confere oo art. 22, inciso IV,
do Regimento Interno, provado pela Portaria n - 29.971, de 4 de
março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
Designar o servidor EDUARDO CARVALHO DE CASTRO,
matrícula n o- 2.729.098-0, para exercer a função comissionada de
Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Dep. de Regulação Prudencial e
Cambial (Dereg/Gtec2/Comac).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
E EXECUÇÃO FINANCEIRA
PORTARIA N o- 797, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA N o- 78.846, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
CASA DA MOEDA DO BRASIL
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e Art. 2 o- da Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n o- 16177.000051/2013-82, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. FATIMA
APARECIDA DE FREITAS PEREIRA ROBLES, matrículas SIAPE
0098606, SIAPECAD 00021129, ocupante do Cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do
Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com
fundamento no Artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, com
proventos integrais.
O Chefe do DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E
EXECUÇÃO FINANCEIRA do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a",
do Regimento Interno, anexo à Portaria n o- 29.971, de 4 de março de
2005, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1 o- Dispensar o servidor José Alves Dantas, matrícula
5.226.660-5, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1,
no Deafi/Diaco/Sucof.
Art. 2 o- Designar o servidor MARCUS FERREIRA DA
CONCEIÇÃO, matrícula 6.818.819-6, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, em caráter de interinidade,
pelo prazo de 90 (noventa) dias, no Deafi/Diaco/Sucof.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 11 de novembro de 2013
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200033
EDUARDO DE LIMA ROCHA
AUGUSTO ORNELAS FILHO
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASILCMB, no uso da competência
que lhe foi delegada, pelo Artigo 10 o- ,
da Portaria MF n o- 530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o
afastamento do país dos empregados RAFAEL PEREIRA LOPES Analista da Casa da Moeda - Engenharia do Departamento de Gráfica
Geral - DEGER e JULIANA DA SILVA MORETO - Analista da
Casa da Moeda - Gestão do Departamento de Pesquisa e Análise de
Mercado - DEPAM, no período de 17 a 22 de novembro de 2013,
inclusiveo trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso I, do
Artigo 3 - , da citada Portaria, para fins de participar do Cartes Secure
Connexion Event 2013, localizado na Cidade de Paris/França. (Processo 3590/2013).
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIA Nº 165, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1º, da Portaria GMF n.º 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 4/11/2013, CARMELLIO
MANTUANO DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 7092284, do cargo em
comissão de Assessor Técnico da Escola de Administração Fazendária-Esaf, código DAS-102.3.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VII, do art. 1º, da Portaria GMF n.º 392, de 14
de julho de 2009, resolve:
pedagem e passagens aéreas serão de responsabilidade da promotora
do evento: United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC).
(Processo :12440.000520/2013-45)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, RODNEY CARLOS SOCEGAN
GERALDI, no período de 26 a 29 de novembro de 2013, incluído
trânsito, com ônus limitado, para participar da Reunião para Planejamento de Ação Conjunta Internacional de Combate ao Comércio
Ilegal de Madeira, na qual o Brasil é classificado com rota, a ser
realizada na cidade de Lima, Peru. As despesas com hospedagem e
passagens aéreas serão de responsabilidade da promotora do evento:
Organização
Mundial
de
Aduanas
(OMA).
(Processo
:12440.000521/2013-90)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
Nº 167- Dispensar, a pedido, a servidora RITA DE CÁSSIA MARCONDES MORAIS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
1096584, do encargo de Substituta Eventual da Diretora do Centro
Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária no
Estado de Minas Gerais, código DAS-101.2.
CO
ME
Nº168- Designar a servidora MARIA TEREZA ARAÚJO CARVALHO COBUCCI, Administradora, matrícula SIAPE nº 1093231, para
exercer o encargo de Substituta Eventual da Diretora do Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária no
Estado de Minas, código DAS-101.2.
RC
IA
LIZ
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 27, Item III.do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF
nº 106, de 3 de junho de 2008, e tendo em vista ainda o disposto nos
artigos 11 e 12 do Decreto nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
resolve:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria Cogep nº 148, de
16.03.2012, publicada no DOU de 19.03.2012, tendo em vista o que
consta no Processo digital nº 10410.003128/2008-12, e, de acordo
com o inciso I do art. 33 e o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração, a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor HELINGTON LUIS COSTA LOUREIRO, matrícula SIAPEcad n° 015550 e SIAPE nº 0135970, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Classe S, padrão III, lotado e em
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió/AL,
a partir de 05 de novembro de 2007.
ÃO
PORTARIA Nº 1.595, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXVIII do art. 280 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial de 17 de maio de 2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, considerando, ainda, o disposto no art. 29 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e a Súmula Administrativa nº 16, de 19
de junho de 2002, da Advocacia Geral da União, e tendo em vista o
que consta do Processo n º 19615.720423/2013/2013-72, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor SAULO LOUREIRO DUBOURCQ SANTANA, ao cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, Classe S, Padrão IV, da Carreira de Auditoria da Receita
Federal do Brasil.
Art. 2º Lotar o servidor na Superintendência Regional de
Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 11 de novembro de 2013.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, BRUNO CARVALHO NEPOMUCENO, no período de 04 a 07 de dezembro de 2013, incluído
trânsito, com ônus limitado, para participar da "Reunião Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)", a ser realizado em Santiago, Chile. As despesas com hospedagem e passagens aéreas serão
de responsabilidade do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID). (Processo :12440.000507/2013-96)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF n° 530 de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do
País do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, FLÁVIO JOSÉ
PASSOS COELHO, no período de 12 a 16 novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar do "2nd Regional
Container Programme Meeting in Latin America And the Caribbean",
ser realizada na cidade do Panamá, Panamá. As despesas com hos-
PORTARIA Nº 392, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VII, do artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14/05/2012, publicada no DOU-Seção 1 de 17/05/2012,resolve:
Art. 1° Delegar competência ao servidor DOUGLAS VILAS
BOAS RESENDE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1573534, para praticar os atos de que trata o
artigo 10 da Portaria ALF/GRU nº 177, de 8 de outubro de 2012,
publicada no DOU-Seção 1 de 11/10/2012, no dia 26/11/2013.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GUARULHOS
PORTARIA Nº 162, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GUARULHOS, no uso competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB, nº 4.071,
de 02 maio de 2007, publicada na edição extra do DOU de
02/05/2007, resolve:
Dispensar o servidor SÉRGIO DE ANDRADE DIB,
AFRFB, matrículas Siapecad 00091454 e Siape 2336139, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/4,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), código
FG-1.
RENATA MARIA GASPARINI
PR
PAULO ANTONIO ESPÍNDOLA GONZÁLEZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
OI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
BID
PORTARIA Nº 383, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no
D.O.U. de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Designar o servidor ANDRÉ RICARDO SANTANA PASSOS, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1294502, para exercer a
Função Gratificada de Assistente da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Aracaju/SE, código FG-1.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4071 de 2 de maio de
2007,resolve:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS
EDISON JORGE TAKESHI KANEKO
PORTARIA Nº 397, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
AÇ
Nº169- Art. 1º Atribuir ao servidor JOSÉ BARBOSA DUARTE FILHO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1034881, o encargo de Co-Responsável Substituto da Unidade Gestora nº 170057,
no que se refere aos atos e fatos necessários à Gestão na Execução
Orçamentária, Financeira e Patrimonial do Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária no Estado de Pernambuco, no período de 11 a 14/11/2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados a partir de 11/11/2013.
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
A
PO
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VARGINHA
PORTARIA Nº 85, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM VARGINHA/MG, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25
de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro de 1979, e nos artigos 12,13,14 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de1999, resolve:
Art. 1º Delegar competências previstas nos artigos 1º, 8º e 9º,
da Portaria DRF/VAR nº 81, de 10/07/2007, publicada no DOU de
18/07/2007 e alterações posteriores, à servidora MARIA SILVIA FEICHAS MARTINS SANTOS, Analista-Tributário da Receita Federal
do Brasil, matrícula SIAPECad nº 00014892, no dia 11/11/2013,
tendo em vista afastamento legal do Titular e Substituto Eventual da
ARF/Itajubá.
Art. 2º Determina que, em todos os atos praticados em função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura, o
número e a data desta Portaria.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados neste período.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200034
SAULO DE TARSO CASTRO PESSOA
Nº 804 - Dispensar EDUARDO DE SOUZA, ARFB-236002, matrícula SIAPECAD nº 881109, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Fiscalização - Efi 3 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Blumenau(SC), código FG-2.
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 805 - Designar ALEXANDRE AUGUSTO PEREIRA NUNES,
ARFB-236002, matrícula SIAPECAD nº 64880, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização - Efi 3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau(SC), código FG2.
LUIZ BERNARDI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOAÇABA
PORTARIA Nº 97, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JOAÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e considerando
o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro 1979 e suas alterações,resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora NEIVA ISABEL
BARBIERI SILVEIRA, Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1813923, para no período entre
13/11/2013 e 14/11/2013 praticar os atos de que tratam os artigos 231
e 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto
eventual da Agência da Receita Federal do Brasil em Concórdia ARF/CCO.
OTTO MARESCH
PORTARIA Nº 98, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JOAÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e considerando
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro 1979 e suas alterações,resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor VITOR BRANDT
CALÇAVARA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1488670, para no período entre 13/11/2013 e
14/11/2013 praticar os atos de que trata o artigo 310 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista o
afastamento legal do titular e do substituto eventual do Centro de
Atendimento ao Contribuinte - CAC desta unidade.
OTTO MARESCH
PORTARIA Nº 99, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JOAÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e considerando
o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro 1979 e suas alterações,resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor LEANDRO LIMA
DE FREITAS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 1184687, para no período entre 13/11/2013 e
14/11/2013 praticar os atos de que trata o artigo 241, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista o
afastamento legal do titular e do substituto eventual da Seção de
Orientação e Análise Tributária - SAORT desta unidade.
OTTO MARESCH
PORTARIA Nº 100, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JOAÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e considerando
o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro 1979 e suas alterações,resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor FRANCISCO
ARENHART, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 859418, para no período entre 13/11/2013 e
14/11/2013 praticar os atos de que tratam os artigos 224,240,302,307
e 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto
eventual desta Delegacia.
considerando que dispõe os Arts. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25
de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de
setembro de 1979, e suas alterações,resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Marcelo Stoiani
Nercolini, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 1220520, para, no dia 07/11/2013, praticar os atos de
que trata o art. 313 do Regimento Interno da Receita Federal do
Brasil, em virtude do afastamento legal e simultâneo da Chefe da
Seção de Controle e Acompanhamento Tributário desta Delegacia e
de seu substituto eventual.
Art. 2º - Determinar que, em todos os atos praticados em
função desta delegação, sejam mencionados, após assinatura, o número e data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO LUIS HORN
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No 5.593, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o item V do art. 68 do Regimento Interno de
que trata a Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e
considerando o que consta do Processo Susep no 15414.003335/201318, resolve:
Art. 1o Declarar vago, a partir de 4 de novembro de 2013,
com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Executivo, Classe "C", Padrão "I", do Quadro de Pessoal da Superintendência de Seguros Privados - Susep,
ocupado por JANAÍNA MARTINS FERREIRA, matrícula Siape no
1541250.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
P
M
I
PORTARIA Nº 95, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JOAÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e considerando
o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro 1979 e suas alterações,resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora VALDIRENE PAGLIOSA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 1172921, para no período entre 13/11/2013 e
14/11/2013 praticar os atos de que tratam o artigo 225 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista o
afastamento legal do titular e do substituto eventual da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em São Miguel D'Oeste - IRF/SMO.
TE
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PORTARIA Nº 39, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
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OTTO MARESCH
PORTARIA Nº 96, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JOAÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e considerando
o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro 1979 e suas alterações,resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor WILSON HIROYUKI TAKAHASHI, Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1303637, para no período entre
13/11/2013 e 14/11/2013 praticar os atos de que tratam o artigo 231
e 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto
eventual da Agência da Receita Federal do Brasil em Xanxerê ARF/XXE.
OTTO MARESCH
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PONTA GROSSA
PORTARIA Nº 96, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PONTA GROSSA - PR, usando da competência que lhe confere o
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE
DO NORTE, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
N° 5 - Conceder pensão vitalícia a Maria Cicera da Silva, viúva do
ex-servidor Pedro Faustino da Silva, aposentado no cargo de Artífice
de Estrutura de Obras e Metalurgia, Cód. 481057, Classe A, Padrão
NI-II, SIAPE 734668, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente
a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90, e art. 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 30 de outubro de 2013, data
do falecimento do ex-servidor. (Processo no 59411.000839/2013-81).
Nº 6 - Conceder pensão vitalícia a Francisca Inacia Leite, viúva do
ex-servidor Clidenor Eloi Leite, aposentado no cargo de Motorista
Oficial, Cód. 481262, Classe C, Padrão NI-III, SIAPE 734772, do
Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria
Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, Alínea "a",
da Lei nº 8.112/90, e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com
vigência a partir de 01 de novembro de 2013, data do falecimento do
ex-servidor. (Processo no 59411.000837/2013-92).
L
A
N
O
I
C
SA
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando
da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo no 59404.000991/2013-53, resolve:
-CONCEDER pensão vitalícia a Elionai Oliveira dos Santos,
viúva do ex-servidor Braulino Ferreira dos Santos, aposentado no
cargo de Artífice de Estrutura de Obras Metalurgia, Classe S, Padrão
NI-I, SIAPE 0736304, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente
a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90, e art. 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 12 de setembro de 2013,
data do falecimento do ex-servidor.
JOSAFÁ MARINHO DE AGUIAR
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 7, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando
da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo no 59401.000756/2013-10, resolve:
Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor Gilberto Oliveira
Sales, matrícula SIAPE nº 0729390, ocupante do cargo de Motorista
Oficial, Código 481262, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 473026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200035
JOSÉ CARVALHO RUFINO
NA
JOSÉ EDUARDO ALVES WANDERLEY
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União nº 218 - Seção 2, de 08.11.13
que publicou as portarias de pensão nºs 1, 2, 3 e 4,
onde se lê: "(...) COORDENADORIA ESTADUAL EM
ALAGOAS",
leia-se: "(...) COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO
GRANDE DO NORTE.
Ministério da Integração Nacional
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA
OTTO MARESCH
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
N
E
R
CARLOS ROBERTO AMORELLI DE FREITAS
35
ISSN 1677-7050
.
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.436, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo art. 87, da Constituição, combinado com o
disposto no §3º do art. 3º do Decreto nº 7.166, de 5 de maio de 2010,
resolve:
Art. 1º Designar LEILÁ LEONARDOS, na qualidade de
representante suplente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em substituição a NICOLAS GABRIEL PALOPOLO ROMERO, mantendo-se como titular o Sr. MARCO ANTONIO JULIATTO , para comporem o Comitê Gestor do Sistema
Nacional de Registro de Identificação Civil - CGSNRIC, objeto da
Portaria GM nº 2.048, de 4 de agosto de 2010, publicada no Diário da
União nº 149, de 5 subsequente, Seção 2, página 35.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 11 de novembro de 2013
Nº 1.277 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal GERALDO SÁVIO ACCIOLY PEDROSA, lotado na Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC,
para participar do "Taller de Expertos sobre Transporte Transfronterizo de Efectivo", em Lima, Peru, no período de 11 a 17 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08211.002582/2013-18).
N o- 1.278 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora CEJANA BRASIL CIRILO PASSOS, Diretora de Projetos
Estratégicos e Assuntos Internacionais, Substituta, da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas, com o objetivo de participar da
"Primeira Sessão de Redação do Grupo de Especialistas Governamentais para a Sexta Rodada do Mecanismo de Avaliação Multilateral", da Secretaria Executiva da Comissão Interamericana para o
Controle do Abuso de Drogas da Organização dos Estados Americanos (CICAD/OEA), em Punta Cana, República Dominicana, no
período de 16 a 24 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com
ônus. (Processo nº 08129.017706/2013-07).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
N o- 1.279 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor JAIME ANTUNES DA SILVA, Diretor-Geral do Arquivo
Nacional, para participar da 2ª Edição da Conferência Internacional
Superior de Arquivística (CISA), em Paris/França, dos Encontros préconferência dos órgãos técnicos e administrativos do Conselho Internacional de Arquivos, e da Conferência Anual do Conselho Internacional de Arquivos 2013 (CIA), em Bruxelas/ Bélgica, no período de 16 a 25 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo nº 08060.000506/2013-49).
N o- 1.280 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal SHELDON BASTOS COSTA, lotado na
Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal na
Bahia, para participar de missão oficial, no âmbito do IV Termo de
Cooperação Policial Brasil - Bolívia 2013-2015, em Santa Cruz de la
Sierra, Bolívia, no período de 18 de novembro de 2013 a 16 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08211.000976/2013-31).
o-
CO
N 1.281 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho nº 898, de 15 de julho de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 16 subsequente,
Seção 2, página 38, referente ao Afastamento do País do Delegado de
Polícia Federal ANDRÉ LUIZ DINIZ GONÇALVES SOARES, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio de Janeiro, para fazer constar que a viagem ocorreu no
período de 12 de agosto a 4 de outubro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado, mantidas as demais condições. (Processos nºs
08460.005410/2013-64,
08000.006741/2013-39
e
08000.024350/2013-04).
ME
RC
IA
LIZ
PORTARIA Nº 2.308, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2012, considerando a decisão judicial transitada em julgado
proferida nos autos do Acórdão nº 0004654-85.2005.4.02.5101, e o
que consta no processo nº 08455.072489/2013-16, resolve:
Nomear HEBERTH TAVARES CARDOSO para exercer o
cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe, da
Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251/85, reorganizada
pela Lei nº 9.266/96, e alterada pela Lei nº 11.095/05; no código de
vaga nº 76723, em virtude de concurso público instituído pelo Edital
nº 24/2004-DGP/DPF-Nacional; mediante conclusão do XXVII
CFP/DPF, conforme Portaria nº 1.352, de 6/7/2007, de acordo com o
art. 9º, I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2.319, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08430.027414/2013-51, resolve:
DESIGNAR
FARNEI FRANCO SIQUEIRA, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial/SR/DPF/RS, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
AÇ
N o- 1.282 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho nº 1.211, de 24 de outubro de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 208, de 25 subsequente, Seção 2, página 35, referente ao Afastamento do País da
servidora THAÍSA CARLA MELO, Coordenadora de Saúde e Segurança do Consumidor da Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Processos Administrativos do Departamento de Proteção e
Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, para
fazer constar que a viagem ocorreu no período de 5 a 10 de novembro
de 2013, inclusive trânsito, com ônus, mantidas as demais condições.
(Processos nºs 08012.004421/2013-13 e 08012.004669/2013-76).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve:
Nº 175 - Convalidar o exercício do servidor MARCELO CORDEIRO
BERTOLUCCI, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, que encontra-se cedido ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no período de 24 de setembro
de 2011 a 14 de fevereiro de 2013, mediante certificação de frequência.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve:
Nº 176 - Convalidar o exercício do servidor LUIZ CARLOS MAGALHÃES, Agente de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, que encontrava-se cedido à Prefeitura Municipal de São Luís do Estado do Maranhão, no período de
29 de dezembro de 2011 a 27 de dezembro de 2012, mediante certificação de frequência e ressarcimento das despesas da cessão correspondente.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA GRILANDA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
ÃO
PR
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
OI
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
BID
N o- 2.259 - Dispensar, a pedido, LEANDRO MACIEL DE MORAIS,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe da 1ª Delegacia, código FG-02, da 9ª
Superintendência Regional, localizada no município de Porto Alegre
no estado do Rio Grande do Sul.
A
Art.2º Determinar o deslocamento dos componentes do GT
ao município de Pauiní/AM, para realizar os estudos referidos acima,
concedendo o prazo de 16 (dezesseis) dias, a partir dos respectivos
deslocamentos, para cumprimento da missão.
Art.3º Justificar que a presente missão é de impossível interrupção, cuja suspensão será danosa ao cumprimento da missão
institucional desta Fundação, consubstanciada no PPA 2012-2015.
Art.4º As despesas com o Grupo Técnico e seus deslocamentos correrão à conta do Programa de Proteção e Promoção dos
Direitos dos Povos Indígenas, Plano Operacional Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
MARIA AUGUSTA BOLITREAU ASSIRATI
PORTARIA Nº 1.494, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.788, de 27/07/2012, combinado com o disposto no Decreto nº 7.689/MPOG/2012, e com a
Portaria nº 435/Casa Civil/PR, de 07/06/2013 publicada no DOU em
10/06/2013, e considerando os procedimentos de regularização fundiária das Terras Indígenas: Paumari do Lago Marahã, Apurinã do
Igarapé São João e Itixi-Mitari, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão de Pagamento para execução dos
procedimentos administrativos indenizatórios pelas benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé instaladas por ocupantes não índios
nas Terras Indígenas: Paumari do Lago Marahã, Apurinã do Igarapé
São João e Itixi-Mitari, localizadas nos municípios de Lábrea, Anori,
Beruri e Tapauá, respectivamente, estado do Amazonas, em conformidade com as Resoluções nºs 232/CPAB/13, 234/CPAB/13 e
235/CPAB/13.
Art. 2º Designar para compor a comissão os servidores: Isac
da Silva Albuquerque, Chefe do DIT, Coordenador dos Trabalhos;
Raimundo Bias do Amaral, Chefe de Serviço - SEGAT; William
Perez, Agente Indigenista, todos da CR do Médio Purus; Jânio Queiroz de Oliveira, Engenheiro Agrônomo da CR de Manaus e Edilson
Pinheiro da Silva, Chefe da Coordenação Técnica Local de Tapauá/AM.
Art. 3º Autorizar o deslocamento dos servidores as referidas
Terras Indígenas, passando pelas cidades de Lábrea, Anori, Beruri e
Tapauá, estado do Amazonas, concedendo o prazo de quarenta dias
para realização dos trabalhos e dez dias para entrega dos relatórios
dos pagamentos, a contar de 18 de novembro de 2013, sendo os
procedimentos indenizatórios norteados pela Instrução Normativa da
FUNAI nº 2, de 03/02/2012.
Art. 4º Justificar que a presente missão está inserida no
âmbito das ações prioritárias desta Fundação, cuja interrupção comprometerá a continuidade de atividades imprescindíveis da FUNAI,
nos processos de regularização fundiária das Terras Indígenas: Paumari do Lago Marahã, Apurinã do Igarapé São João e Itixi-Mitari.
Art. 5º Justificar a permanência dos servidores pelo período
indicado, tendo os mesmos acumulados mais de 40 diárias no ano, em
virtude da natureza dos trabalhos fundiários que demandam longo
tempo de campo para que possam executar todas as etapas das indenizações, bem como o reduzido quadro de técnicos da FUNAI com
a habilitação necessária para desenvolver tais atividades.
Art. 6º As despesas para execução dos trabalhos correrão à
conta do Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos
Indígenas, Ação de Delimitação, Demarcação e Regularização de
Terras Indígenas, PTRES 063693 - PI 23 REG.
Art. 7º Determinar que a Coordenação Regional do Médio
Purus e a Coordenação Técnica Local de Tapauá, preste o apoio
logístico e operacional necessários à realização dos trabalhos.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
N o- 2.260 - Designar JOÃO ANTÔNIO DA SILVA BRASIL, CPF:
444.274.330-49, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe da 1ª Delegacia,
código FG-02, da 9ª Superintendência Regional, localizada no município de Porto Alegre no estado do Rio Grande do Sul.
N o- 2.261 - Dispensar JOÃO MAURICIO ZANCAN, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe da 12ª Delegacia, código FG-02, da 9ª Superintendência
Regional, localizada no município de São Borja no estado do Rio
Grande do Sul.
N o- 2.262 - Designar JELIOLTON VIANA DE OLIVEIRA, CPF:
830.001.786-00, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe da 12ª Delegacia,
código FG-02, da 9ª Superintendência Regional, localizada no município de São Borja no estado do Rio Grande do Sul.
RÔMULO FABRÍCIO LEITE E LOPES
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 1.493, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.
7.778, de 27 de julho de 2012, em conformidade com o art. 19 da Lei
nº. 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e com os Decretos nº. 1.775,
de 8 de janeiro de 1996, e nº. 7.689, de 02 de março de 2012,
resolve:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico com o objetivo de realizar
os estudos complementares de natureza etnohistórica, antropológica,
ambiental e cartográfica, necessários à identificação e delimitação da
Terra Indígena Baixo Seruini/Baixo Tumiã, localizada nos municípios
de Lábrea e Pauini, no estado do Amazonas, com a seguinte composição:
01 Pedro Rocha de Almeida e Castro - Antropólogo-coordenador/CGID/DPT/FUNAI
02 Marco Antônio Cordeiro Mitidieri - Ambientalista /CR
PURUS/FUNAI
03 Evangelista da Silva de Araújo Apurinã - Chefe da CTL
de Pauiní//CR PURUS/FUNAI
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pelo código 00022013111200036
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
RT
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MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
PORTARIA N o- 1.496, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Exonerar o servidor EDES NUNES, matrícula nº 0444497,
CPF nº 207.996.086-53, do cargo em comissão de Chefe, código
DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Teófilo Otoni-MG,
subordinada à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito
Santo-MG.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
RETIFICAÇÕES
Incluir, no art. 3º da Portaria nº 1404/PRES, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2013, Seção 2, página
43, referente aos estudos de identificação da TI Pipipã, o município
de Ibimirim nos deslocamentos dos componentes do GT.
No art. 2º da Portaria nº 1492/PRES, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de novembro de 2013, Seção 2, página 34,
referente a Comissão de pagamento de indenizações de boa fé na TI
Arara do Rio Amônia, onde se lê "... e Rodorfo Acássio Nobre
Fontes, Chefe de Serviço de Planejamento e Orçamento da CTL de
Cruzeiro do Sul/AC", leia-se "... e Rodorfo Acácio Nobre Fontes,
Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento da CR do Juruá."
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
Art. 6º Fixar a data de 3 de dezembro de 2013 para cessar a
designação extraordinária da Defensora Pública Federal de Primeira
Categoria Dra. Nara de Souza Rivitti, matrícula SIAPE nº 1540535,
fixada pela Portaria nº 813, de 21.10.2013, publicada no DOU de
22.10. 2013, seção 2, página 30.
Art. 7º Fixar a data de 11 de dezembro de 2013 para cessar
a designação extraordinária da Defensora Pública Federal de Primeira
Categoria Dra. Maria Clara Gonçalves Khalil, matrícula SIAPE nº
1555555, fixada pela Portaria nº 813, de 21.10.2013, publicada no
DOU de 22.10. 2013, seção 2, página 30.
Art. 8º Os Defensores Públicos Federais promovidos deverão
prestar assistência jurídica em todos os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso que lhe tenham sido distribuídos
com antecedência mínima de cincos dias úteis da data fixada para o
início das atividades, incluindo-se a data de publicação desta Portaria.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
o-
PORTARIA N 433, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 851/PRES, de 08 de
junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 09 de
junho de 2011, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MANOEL DOMINGOS DE
LIRA NETO, matrícula nº 1818697, e ONEIDE MARTINS CAMINHOS MARQUES, matrícula nº 0445906, para atuarem como
pregoeiros das licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional Xavante-MT.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores JULIANA RIBEIRO TAVARES, matrícula nº 1918055, e MARIANA
MIYKE, matrícula nº 1851722.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 255/DAGES, de 06 de agosto
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 08 de
agosto de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 877, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º,
incisos I, XIII e XVIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro
de 1994, Considerando a Mensagem Presidencial nº 495, de
6.11.2013, publicada no DOU de 7.11.2013, página 3, seção 1, por
meio da qual se encaminhou o nome do Defensor Público Federal Dr.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA para recondução ao
cargo de Defensor Público-Geral da União, resolve:
Art. 1o Designar, a partir de 11.11.2013, o Defensor Público
Federal de Categoria Especial Dr. HAMAN TABOSA DE MORAES
E CÓRDOVA, para atuação no Gabinete do Defensor Público-Geral
Federal com prejuízo das atribuições inerentes ao ofício que titulariza
em sua lotação original.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
PORTARIA Nº 878, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 385, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e otendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 - de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido, CARLA FABIANE DA COSTA
FERREIRA, CPF N o- 690.049.001-87, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Assessoria de Ação Estratégica e
Articulação Institucional, do Gabinete deste Ministério, a partir de 4
de novembro de 2013.
MARCELO CRIVELLA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 698, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 880, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º,
incisos I e XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de
1994,
Considerando a Portaria DPGU nº 753, de 24.9.2013, publicada no DOU de 25.9.2013, página 50, seção 2, por meio da qual
se promoveram Defensores Públicos Federais de Segunda Categoria
aos cargos de Defensores Públicos Federais de Primeira Categoria da
Defensoria Pública da União;
Considerando a Portaria nº 813, de 21.10.2013, publicada no
DOU de 22.10. 2013, seção 2, página 30, por meio da qual houve
designação extraordinária dos Defensores Públicos Federais promovidos por meio da Portaria DPGU nº 753, com exceção daqueles
promovidos para a Defensoria Pública da União em Brasília/DF;
Considerando a necessidade de garantir-se a continuidade do
serviço público prestado pelas unidades da Defensoria Pública da
União, resolve:
Art. 1º Fixar a data de 10 de dezembro de 2013 para cessar
a designação extraordinária da Defensora Pública Federal de Primeira
Categoria Dra. Maíra de Carvalho Pereira Mesquita, matrícula SIAPE
nº 1647860, fixada pela Portaria nº 813, de 21.10.2013, publicada no
DOU de 22.10. 2013, seção 2, página 30.
Art. 2º Fixar a data de 3 de dezembro de 2013 para cessar a
designação extraordinária do Defensor Público Federal de Primeira
Categoria Dr. Alfeu Eleandro Fabiane, matrícula SIAPE nº 1555594,
fixada pela Portaria nº 813, de 21.10.2013, publicada no DOU de
22.10. 2013, seção 2, página 30.
Art. 3º Fixar a data de 3 de dezembro de 2013 para cessar a
designação extraordinária do Defensor Público Federal de Primeira
Categoria Dr. André da Silva Ordacgy, matrícula SIAPE nº 1361470,
fixada pela Portaria nº 813, de 21.10.2013, publicada no DOU de
22.10. 2013, seção 2, página 30.
Art. 4º Fixar a data de 3 de dezembro de 2013 para cessar a
designação extraordinária da Defensora Pública Federal de Primeira
Categoria Dra. Giêdra Cristina Pinto Moreira, matrícula SIAPE nº
1436123, fixada pela Portaria nº 813, de 21.10.2013, publicada no
DOU de 22.10. 2013, seção 2, página 30.
Art. 5º Fixar a data de 3 de dezembro de 2013 para cessar a
designação extraordinária do Defensor Público Federal de Primeira
Categoria Dr. Marcus Vinícius Rodrigues Lima, matrícula SIAPE nº
1517232, fixada pela Portaria nº 813, de 21.10.2013, publicada no
DOU de 22.10. 2013, seção 2, página 30.
Ministério da Pesca e Aquicultura
.
FABIANO CAETANO PRESTES
ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º,
incisos I e VIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de
1994,
Considerando a Portaria DPGU nº 843, de 1º.11.2013, publicada no DOU de 4.11.2013, páginas 44 e 45, seção 2, por meio da
qual se fixou o trânsito dos Defensores Públicos Federais removidos
no 32º Concurso de Remoção dos Defensores Públicos Federais de
Segunda Categoria;
Considerando a mensagem eletrônica, datada de 21.10.2013,
protocolada sob o nº 08038.028456/2013-41, por meio da qual o
Defensor Público Federal Dr. Pedro Palmeira de Moura Coelho solicita modificação do seu período de trânsito para o dia 9.12.2013;
Considerando a mensagem eletrônica, datada de 22.10.2013,
por meio da qual a Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da
União em Rio Branco/AC, manifesta concordância com a fixação do
trânsito do Dr. Pedro Palmeira de Moura Coelho para o dia
9.12.2013;
Considerando o memorando nº 0351349, datado de
11.11.2013, por meio da qual a Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB, manifesta concordância com a fixação do trânsito do Dr. Pedro Palmeira de Moura
Coelho para o dia 9.12.2013; resolve:
Art. 1o Interromper, a partir de 11.11.2013, o trânsito do
Defensor Público Federal Dr. PEDRO PALMEIRA DE MOURA
COELHO, matrícula SIAPE nº 1903205, fixado pela Portaria DPGU
nº 843, de 1º.11.2013, publicada no DOU de 4.11.2013, páginas 44 e
45, seção 2.
Art. 2o Fixar o período de trânsito, a contar de 9.12.2013, do
Defensor Público Federal Dr. PEDRO PALMEIRA DE MOURA
COELHO, matrícula SIAPE nº 1903205, da Defensoria Pública da
União em Rio Branco/AC, para a Defensoria Pública da União em
João Pessoa/PB.
Art. 3º O Defensor Público Federal promovido deverá prestar
a assistência jurídica em todos os processos de assistência jurídica
com prazo judicial em curso que lhe tenham sido distribuídos com
antecedência mínima de cinco dias úteis do início do período de
trânsito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
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FABIANO CAETANO PRESTES
PORTARIA N o- 881, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e
8º, incisos I e XIII da Lei Complementar nº 80/94, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora BÁRBARA CASINI DE SÁ FONSECA, Matrícula SIAPE n.º 1809477, ocupante do
cargo de Analista Técnico Administrativo, classe A, padrão III, da
Função Comissionada Técnica, FCT-12.
Art. 2º - Designar o servidor AUTILIO SERVELI ROSA,
Matrícula SIAPE n.º 1899530, ocupante do cargo de Analista Técnico
Administrativo, classe A, padrão II, para ocupar a Função Comissionada Técnica, FCT-12.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200037
L
A
N
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 deo setembro de 2010, bem como a
Art. 61 do
competência subdelegada pelo § 3 - do inciso XXIX do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
Designar TATIANE FONSECA NICÉAS, CPF N o013.645.934-08, Chefe de Serviço, para substituir o Coordenador,
código DAS 101.3, do Departamento de Monitoramento e Controle,
da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura,
deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
O
I
C
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FABIANO CAETANO PRESTES
37
ISSN 1677-7050
.
NA
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 2.159 - Nomear ABNER GUIMARÃES NETO, matrícula nº
1.633.858, CPF nº 095.219.186-59, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Teófilo
Otoni/MG, código DAS-101.1.
Nº 2.160- Exonerar ELIEL SALES MARQUES ANDRADE, matrícula nº 1.420.068, CPF nº 575.750.293-20, do cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Administração e Informações de Segurados
da Gerência-Executiva Fortaleza, código DAS-101.1.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
o disposto no inciso III do Art. 5º da Portaria MPS nº 296, de 9 de
novembro de 2009, resolve:
Nº 2.161-Designar ALVARO PANIAGO GONÇALVES, Coordenador-Geral de Auditoria em Gestão Interna, matrícula nº 0.886.118,
CPF nº 368.564.791-15, para o encargo de substituto da AuditoraGeral, código DAS-101.5, nos afastamentos e impedimentos legais da
titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Maria
Júlia Dellabianca, matrícula nº 0.940.929, CPF nº 923.399.308-63, do
referido encargo.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do
art. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da
autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, por meio das Portarias nºs 442, 206 e 579, publicadas no
DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de
novembro de 2012, respectivamente, resolve:
Nº 2.162 - Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Perito
Médico Previdenciário do candidato abaixo relacionado, por não ter
tomado posse no prazo legal:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
UF
RS
2
ISSN 1677-7050
Gerência-Executiva
NOVO HAMBURGO
Agência da Previdência Social - APS
APS TAQUARA
Nome
EDUARDO MOREIRA BOLLER
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
Publicação
Portaria nº 2.022, de 2/10/2013, DOU nº 192, de 3/10/2013
Nº 2.163 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU
nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, os candidatos abaixo relacionados:
UF
MG
SC
RS
RS
Gerência-Executiva
GOVERNADOR VALADARES
BLUMENAU
CANOAS
NOVO HAMBURGO
Agência da Previdência Social - APS Inscrição nº
CONSELHEIRO PENA
178353b
BRUSQUE
354100j
GRAVATAÍ
369642k
SÃO LEOPOLDO
706247d
Nome
HENRIQUE AJUDARTE PINHEIRO DOS SANTOS NASSIF
JOSE ANTONIO AGUILAR VACA
CLARISSA RUSCHEL FINGER
SERGIO NUNES PILGER
Class.
4
31
13
43
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias nºs
442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
Nº 2.164 - Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Técnico do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, por terem renunciado à nomeação:
UF
AC
PE
Gerência-Executiva
RIO BRANCO
PETROLINA
CO
Agência da Previdência Social - APS
APS BRASILÉIA
APS IPUBI
Nome
ANAKAN ASSIS THAUMATURGO RIBEIRO DO VALLE
RODRIGO MIRANDA E SILVA
Publicação
Portaria nº 2.047, de 10/10/2013, DOU nº 198, de 11/10/2013
Portaria nº 1.921, de 10/09/2013, DOU nº 176, de 11/09/2013
Nº 2.165 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU
nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:
UF
SP
BA
BA
MA
MS
RO
AC
PE
ME
Gerência-Executiva
RIBEIRÃO PRETO
JUAZEIRO
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
SÃO LUÍS
CAMPO GRANDE
PORTO VELHO
RIO BRANCO
PETROLINA
RC
Agência da Previdência Social - APS
RIBEIRÃO PRETO
RIBEIRA DO POMBAL
VALENÇA
PEDREIRAS
BONITO
ESPIGAO D'OESTE
BRASILÉIA
IPUBI
IA
LIZ
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
PORTARIA Nº 16, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
MÁRIO GALVÃO DE SOUSA SÓRIA
Nome
LUCIANA BARREIRA MANFREDI
GILDIVAN NASCIMENTO DE CARVALHO
LAILANE GOES DE QUEIROZ
WILLIAN FEITOSA DA SILVA
LUCAS ALVES ALBUQUERQUE
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CUNHA
JOSE DIONES MELEIRO GOMES
RIVANILDO VALERINO DE SANTANA JUNIOR
PORTARIA Nº 20, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
ÃO
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM TEFÉ NO ESTADO DO AMAZONAS, designado pela Portaria MPS/GM N° 382, de 02 de Setembro
de2013, publicada no Diário Oficial da União n° 171 de 04 de Setembro de 2013, e de acordo com o que dispõe o Regimento Interno do
INSS, aprovado através da MPS/GM N° 296, de 09/11/2009, publicada
no Diário Oficial da União nº 214 de 10 de novembro de 2009, e ainda
a subdelegação de competência constante no Artigo 3º, inciso I da
Portaria INSS/PRES nº 800 de 06 de setembro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
1.Dispensar a servidora SONIA ARAKAWA matrícula
1.980.291, Perita Médica, CPF 904.336.889-04, da Função Gratificada
de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, Código FG-1, nesta Gerência Executiva, designada através da Portaria INSS/GEXTEFE Nº 11
de 07/08/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 152 de
08/08/2013.
2.Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
A
ERICK BRUNNO MARINHO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 89 de 7-11-2013, publicada no DOU de 11-112013, Seção 2, pág. 36, onde se lê: alínea """"do Regimento Interno do
INSS; leia-se: alínea b do Regimento Interno do INSS e onde se lê:
alínea """" da Lei nº 8.112/90; leia-se: alínea a da Lei nº 8.112/90.
(p/Coejo)
Na Portaria nº 212/INSS/SR-I de 04/11/2013, publicada no
DOU nº 218 de 08/11/2013, seção 2, onde se lê: "Porto Seguro" leia- se:
"Porto Ferreira".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TEFÉ
A GERENTE EXECUTIVA EM SÃO PAULO - LESTE, nomeada pela Portaria MPS nº 289 de 03/07/2006, DOU nº 126 de
04/07/2006, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556,
de 24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011 e tendo em
vista a subdelegação de competência que lhe foi conferida através da
Portaria INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011 - Artigo 3º, publicada no
DOU nº 173 de 08/09/2011,resolve:
Art. 1º- DESIGNAR, a servidora CLAUDIA VIEIRA FRANCISCO, SIAPE: 1.097.818, CPF: 254.968.128-28, do Quadro Permanente deste Instituto, para a Função Gratificada de Chefe de Setor ,
código FG-2, da Agencia da Previdência Social SP - Itaquera, da Gerência Executiva São Paulo- Leste.
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM TEFÉ NO ESTADO DO AMAZONAS, designado pela Portaria MPS/GM N° 382, de 02 de Setembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União n° 171 de 04 de Setembro de2013 e de acordo com o que dispõe o Regimento Interno do
INSS, aprovado através da MPS/GM N° 296, de 09/11/2009, publicada
no Diário Oficial da União nº 214 de 10 de novembro de 2009, e ainda
a subdelegação de competência constante no Artigo 3º, inciso I da
Portaria INSS/PRES nº 800 de 06 de setembro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
1.Dispensar a servidora LUCIANA NERY DE PAIVA matrícula 2.023.390, CPF 513.664.102-97, da Função Gratificada de Chefe
de Benefícios, Código FG-2, na Agência da Previdência Social em
Tefé/AM, designada através da Portaria INSS/GEXTEFE Nº 10 de
25/07/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 143 de
26/07/2013.
2.Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ERICK BRUNNO MARINHO DOS SANTOS
PT/MPS nº 296, de 09/11/09, considerando o contido no artigo 33,
inciso VII da Lei 8.112/90 e o processo 35097.004107/2013-11, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a contar de 31/10/2013 a WANY
CYRINO BRITO, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90 combinado com o art. 2º, inciso I da
Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EVAMAR
BRITO, Matrícula SIAPE nº 0317743, Procurador Federal, NS, Classe
"S", Padrão "CAT", aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 31/10/2013, no valor correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de
que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela
excedente a este limite.
ROBSON MACIEL DELARETI
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR
PORTARIA Nº 19, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
Class.
31
6
15
14
16
4
8
6
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
AÇ
O DIRETOR DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUBSSTITUTO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de
2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções
Comissionadas do INSS, e de acordo com a Portaria nº.
800/INSS/PRES, publicada no Diário Oficial da União nº. 173, de 08
de setembro de 2011, resolve: Designar Fernão Rocha Campos, matrícula nº. 1.525.375, CPF nº. 104.576.348-98, para exercer os encargos de substituto eventual da Chefia da Divisão de Controle e
Avaliação da Qualidade do Atendimento, da Coordenação-Geral de
Controle e Avaliação da Rede de Atendimento desta Diretoria, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Inscrição nº
200939a
567125f
450615h
795707f
167338f
012873j
003809k
500775g
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - LESTE
MÁRCIA GARCIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO
RIO DE JANEIRO - NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RT
ER
CE
IRO
S
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº43, de 16.04.2013,publicada no DOU nº77 de
23.04.2013 em virtude de ter sido verificado incorreção.
onde se lê: Processonº37367.002302/2012- 15
leia-se: Processo nº 37367.000877/2013-84
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - VARGINHA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 40, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM VARGINHA/MG, no uso das atribuições que foram conferidas pela
PT/MPS/N° 296 de 09/11/2009 art. 171, inciso III do Regimento Interno do INSS, publicada no DOU 214 de 10/11/09 e tendo em vista o
que consta do processo 36994.004639/2013-99, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 25/10/2013, à DORESDEI MARIA DE FATIMA ROCHA, na qualidade de viúva, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do exservidor aposentado JOSE DE ARIMATEA ROCHA, matrícula
0557199, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto, em decorrência do óbito
ocorrido em 25/10/2013, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea
"a" da Lei 8112/90, combinado com § único do art. 3º da EC 47.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 114, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG, no uso das atribuições de competência conferidas pelo
artigo 171, inciso III do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela PT
Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93, pág.37 de
15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de 25/08/11,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200038
RUNIOR DE OLIVEIRA NEVES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
08/09/2011.resolve:
Nº 332 - Dispensar a pedido a servidora MARGOT ELISABET STOLT
DA SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula 092919-5, CPF
416.937.959-49 do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Florianópolis Continente, código FCINSS001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.
Considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990,
Considerando o contido no processo nº 35247.000625/201396,resolve:
1.º- Exonerar a pedido, a contar de 25/10/2013, a servidora
DAYSE BERENICE ESPINOSA GRIEBELER, matrícula SIAPE
1781622, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão III,
do Quadro Permanente deste Instituto.
2.º- Declarar vago o referido cargo.
Nº 333 - Designar o servidor SÉRGIO ALEXANDRE FERREIRA DA
CUNHA, Técnico do Seguro Social, matrícula 092974-1, CPF
298.397.429-49 para o encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social em Florianópolis Continente, código
FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
Nº 334 - Designar a servidora MARIANA MARTINS BAUCE FABRE, Técnico do Seguro Social, matrícula 199559-0, CPF
006.815.050-44 para o encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social em São Sebastião do Caí-RS, código
FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo/RS, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
RAQUEL MARSHALL GADEA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 98, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM PORTO ALEGRE, NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições conferidas no
artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com
base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011 publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 de setembro 2011, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar desta data, o servidor FERNANDO DA SILVA MORETTO, matrícula 1563896, Técnico do Seguro
Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
CPF 714.781.320-00 da função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, FGR-001, da Agência da Previdência Social Porto Alegre Petrópolis, 19.001.06.0.
HAISON PEDRO BRIZOLA DA SILVA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/GEXPOA/SOGP/ nº 78, publicada na Seção
2, página 58 do DOU nº 216, de 06 de novembro de 2013, onde se lê:
"... Agente de Serviços Gerais" leia-se "... Agente de Serviços Diversos".
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO
E LOGÍSTICA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 612, de 05/11/2013, publicada no DOU nº 216,
de 06/11/2013, seção 2, pg. 58,
onde se lê: Art. 2º [...] WENDEL MARTINEZ CARVALHO Mat. SIAPE nº 1.912.649
leia-se: Art. 2º [...]
KARINA ERICSON ARAÚJO SOTERO - Mat. SIAPE nº
2.012.716
Ministério da Saúde
.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, nomeada através da Portaria nº 34, de 10/06/2010, publicada no DOU nº 110, de 11/06/2010 e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 que aprovou o
Regimento Interno, Art. 171, Item III, letra "b", e tendo em vista o que
consta do Processo Nº. 35344.000264/97-44. resolve:
Art. 1º Alterar a PT/INSS/DRH Nº 070 de 04/03/1997 publicada no DOU nº 46 de 10/03/1997, de aposentadoria voluntária proporcional do servidor JOSÉ AGOSTINHO MACHADO NETO, matrícula 0451982, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe "S"
Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, para constar:
I - que a proporcionalidade de 30/35 avos passou para 27/35
avos, em razão do Acórdão nº 2872/2013 - TCU - Primeira Câmara,
considerar ilegal o ato de aposentadoria por inclusão de tempo de serviço rural, prestado no período de 01/01/1956 a 31/12/1956, totalizando
2 anos.
II - que conforme parecer da Junta Médica Oficial, a aposentadoria voluntária foi modificada para aposentadoria por invalidez
proporcional, com fundamento no art. 40, § 1º, I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional
41/20013, e art. 6-A da Emenda Constitucional 70/2012, em virtude da
constatação de que o servidor está acometido por doença NÃO especificada em lei desde 06/10/2009.
TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CANOAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 54, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A Chefe da Seção OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS da Gerência Executiva do INSS em Canoas no Rio Grande do
Sul, no uso das atribuições estabelecidas pelo artigo 171 do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009,
BWT Pharma, em Aesch - Suíça, no período de 15 a 29 de novembro
de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a HEMOBRÁS (Processo
nº 25800.0002604/2013).
N o- 941 - Autorizar o afastamento do país do servidor EMANUEL
RODRIGUES DE MORAIS FILHO, Chefe do Serviço de Validação
e Certificação, da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, com a finalidade de participar de Testes
Funcionais de Aceitação de Fábrica (FAT) em Sistema de Produção
de Água Purificada adquirido para a Unidade Fabril de Goiana-PE,
objetivando dar cumprimento às Boas Práticas de Produção e Engenharia, na Empresa BWT Pharma, em Aesch - Suíça, no período de
15 a 29 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a
HEMOBRÁS (Processo nº 25800.0002600/2013).
N o- 942 - Autorizar o afastamento do país da servidora IMA APARECIDA BRAGA, Assessora Técnica da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue, da Secretaria de Vigilância
em Saúde, com a finalidade de participar, na qualidade de Membro da
Comissão Científica, do II Encontro Internacional para o Controle do
Aedes aegypti, intitulado: "Por que não podemos controlar o Aedes
Aegypti?", na cidade do Panamá - Panamá, no período de 17 a 25 de
novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.194194/2013-59).
L
A
N
N o- 943 - Autorizar o afastamento do país do servidor MÁRCIO LUÍS
BORSIO, Coordenador de Análise de Investimentos e Infraestrutura,
do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, com a finalidade de participar, como palestrante, do Segundo Fórum Global
sobre Equipamentos Médicos, promovido pela Organização Mundial
da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 20 a 26 de
novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo
nº 25000.192453/2013-15).
O
I
C
GABINETE DO MINISTRO
A
S
N
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
RE
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
P
M
N o- 2.689 - Exonerar HILDA COTRIM CARNEIRO LEÃO DOS
SANTOS do cargo de Assessora Técnica, código DAS 102.3, nº
37.0002, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.
DA
I
N o- 2.690 - Nomear SILVIA JEANE DE MACEDO STOTLAR, para
exercer o cargo de Assessora Técnica, código DAS 102.3, nº 37.0002,
da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, ficando exonerada
do que atualmente ocupa.
E
T
N
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
NA
I
S
S
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CRICIÚMA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
JOANA NELCI BOCH DA FONSECA.
o-
N 2.691-Nomear KÁTIA CRISTINA SALES MESSIAS DE MELO,
para exercer o cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena,
código DAS 101.4, nº 39.0039, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria Especial de Saúde Indígena,
ficando exonerado do referido cargo ERIC DANIEL CANTUARIA.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 2.692-Nomear JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código DAS 101.1, nº 05.0562, do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde em Sergipe, da Secretaria-Executiva.
39
ISSN 1677-7050
NA
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521-II, de 9
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
agosto de 2013, resolve:
N o- 2.014- Designar LUCIANA PACIFICI RANGEL para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, DAS-101.2, código 05.0346, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, ficando dispensada LAILA
CAETANO MENDES.
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521-II, de 9
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
agosto de 2013, resolve:
N o- 2.015 - Designar ADRIANA
encargo de substituto eventual
Logísticos, DAS-101.1, código
pecial Indígena - Potiguara, da
gena.
DE LIMA RIBEIRO para exercer o
do Chefe do Serviço de Recursos
39.0315, do Distrito Sanitário EsSecretaria Especial de Saúde Indí-
N o- 2.016 - Designar JOSÉ RODRIGUES MEIRA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, DAS-101.1, código 05.0213, da Coordenação-Geral de
Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria Executiva.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 939 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA STELA
GOLDBECK, Técnica Responsável pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal, da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados,
da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar do
"IX Congresso Latino-Americano de Erros Inatos do Metabolismo e
Pesquisa Neonatal", em Medellín - Colômbia, no período de 30 de
novembro a 5 de dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 25000.191331/2013-01).
N o- 940 - Autorizar o afastamento do país do servidor CAUEH NUNES JOVINO, Especialista em Produção de Hemoderivados e Biotecnologia, da Gerência de Incorporação de Tecnologia e Processos,
da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, com a finalidade de participar de Testes Funcionais de Aceitação de Fábrica (FAT) em Sistema de Produção de Água Purificada
adquirido para a Unidade Fabril de Goiana-PE, objetivando dar cumprimento às Boas Práticas de Produção e Engenharia, na Empresa
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200039
N o- 2.017 - Designar ANA BEATRIZ RAMOS para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Convênios, DAS101.2, código 05.0472, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Mato Grosso do Sul, da Secretaria Executiva, ficando dispensada
MARY LÚCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOMINGUES.
N o- 2.018 - Designar MARGARET CHALEGRE SILVA para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Convênios,
DAS-101.2, código 05.0511, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Paraná, da Secretaria Executiva, ficando dispensada MARY
MIDORI IZIDORO.
N o- 2.019 - Dispensar LILIAN MORGANA DA SILVA SANTOS do
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Estudos Especiais e Pareceres, DAS-101.2, código 10.0022, da Coordenação de
Procedimentos Jurídicos, da Coordenação-Geral de Acompanhamento
Jurídico, da Consultoria Jurídica.
N o- 2.020 - Designar ANTONIO RIBEIRO DA SILVA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Edificações e
Saneamento Ambiental Indígena, DAS-101.1, código 39.0259, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato Grosso, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado a pedido,
ZACARIAS ARAUJO COSTA.
N o- 2.021 - Designar ANA CASSIA COPLE FERREIRA para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador de Desenvolvimento
dos Sistemas de Saúde, DAS-101.3, código 37.0099, da Coorde-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
nação-Geral de Análise e Manutenção, do Departamento de Informática do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa,
ficando dispensada CRISTIANE SOUSA DE OLIVEIRA.
N o- 2.022 - Designar DANIELLA GONÇALVES LIMEIRA para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atos
e Publicação Oficial, DAS-101.2, código 01.0011, da CoordenaçãoGeral do Gabinete do Ministro, ficando dispensada NÚBIA PATRICIA AQUINO ALVES.
N o- 2.023 - Designar LUIS FERNANDO DA SILVA BOUZAS para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Assistência, DAS-101.3, código 30.0319, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.
N o- 2.024 - Dispensar RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Compras, DAS-101.1, código 30.0215, do Hospital Federal Cardoso
Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde.
o-
CO
N 2.025 - Designar DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração de Pessoas, DAS-101.1, código 30.0201, do Hospital
Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado
do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensado PAULO ROBERTO POLETTI.
ME
RC
N o- 2.026 - Designar ALEXANDRE TEIXEIRA TRINO para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Saúde
Mental, Álcool e outras Drogas, DAS-101.4, código 30.0273, do
Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de
Atenção à Saúde.
o-
2
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
N o- 26 - Art. 1º - Declarar a nulidade da Pensão Temporária concedida
a Eduardo Menezes dos Santos, matrícula SIAPE 04615468, habilitado na condição de menor de 21 (vinte e um) anos sob guarda alínea "b", inciso II, artigo 217 da Lei nº 8.112/90, da ex-servidora
Anette Pessoa de Menezes dos Santos, aposentada do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE
0563821, falecida em 05.11.2004, concedida pela PT/DICON/NE/MS/PA nº 48 de 13.06.2005, publicada no DOU de
15.06.2005, com base nas Orientações Normativas SEGEP/MP nº 4,
de 21.02.2013 e nº 7, de 19.03.2013 e conforme Lei nº 9.717/1998.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, não havendo reposição ao erário, nos termos do §1º do art.
6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 7, de 19.03.2013. (Processo nº 25010.002522/2013-81).
Conceder Pensão Civil Vitalícia a viúva MARIA DE FÁTIMA SANTANA, com fundamento legal no artigo 215 combinado
com o art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado
com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, regulamentada
pelo artigo 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 03/11/2013, do servidor ativo ERALDO SAMPAIO DE PAULO, Matrícula SIAPE 1086154, Guarda de Endemias,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do
benefício destinado à pensão vitalícia, a partir da data do óbito,
(Processo SIPAR n.º 25008.002901/2013-10).
ISSN 1677-7050
IA
LIZ
N 2.027 - Designar KATIA SYDRONIO DE SOUZA para exercer o
encargo de substituto eventual do Diretor do Instituto Fernandes Figueira, DAS-101.4, código 45.0757, da Fundação Oswaldo Cruz,
ficando dispensado a pedido, a contar de 10/09/2013, EDUARDO
NOVAES NOGUEIRA DE SÁ.
N 27 - Art. 1º - Declarar a nulidade da Pensão Temporária concedida
a Guilherme Melo Barbagelata, matrícula SIAPE 04892101, habilitado na condição de pessoa designada inválida com dependência
econômica - alínea "d", inciso II, artigo 217 da Lei nº 8.112/90, do
ex-servidor Guilherme Lisboa Melo, aposentado do cargo de Médico,
Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0562813, falecido em
02.02.2007, concedida pela PT/DICON/NE/MS/PA nº 20, de
12.03.2007, publicada no DOU de 15.03.2007, com base nas Orientações Normativas SEGEP/MP nº 4, de 21.02.2013 e nº 7, de
19.03.2013 e conforme Lei nº 9.717/1998.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, não havendo reposição ao erário, nos termos do §1º do art.
6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 7, de 19.03.2013. (Processo nº 25010.002515/2013-89).
RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA
o-
PORTARIA N 29, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela
PT/GM/MS n° 2.221/2013, no uso de suas atribuições e de acordo
com a competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de
01.01.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Art. 1º - Declarar a nulidade da Pensão Temporária concedida à Luana de Nazaré Pinheiro Tavares, matrícula SIAPE
0468881, habilitada na condição de pessoa designada menor de 21
(vinte e um) anos com dependência econômica - alínea "b", inciso II,
artigo 217 da Lei nº 8.112/90, da ex-servidora Belarmina Maria Pinheiro Tenório, aposentada do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 00563675, falecida em
12.05.2005, concedida pela PT/DICON/NE/MS/PA nº 063 de
22.09.2005, publicada no DOU de 05.12.2005, com base nas Orientações Normativas SEGEP/MP nº 4, de 21.02.2013 e nº 7, de
19.03.2013 e conforme Lei nº 9.717/1998.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, não havendo reposição ao erário, nos termos do §1º do art.
6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 7, de 19.03.2013. (Processo nº 25010.002598/2013-14).
AÇ
N o- 2.028 - Designar MARCELLA MARTINS DE VASCONCELOS
VAENA para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do
Hospital do Câncer - Unidade II, DAS-101.3, código 30.0366, do
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
ÃO
PR
OI
BID
A
RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA
PORTARIA N o- 325, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em consta do Processo SIPAR n. 25002.5541/2013-68, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
DELSON DE CARVALHO SOARES, matrícula SIAPE 0544330,
ocupante do cargo de Médico, NS, Classe "S", Padrão III, do quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde - ES, com fundamento no Art. 3º
da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os proventos integrais
equivalentes a referida classe e padrão, acrescidos do Adicional de
Tempo de Serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90 e demais
vantagens a que fizer jus. Declarar vago o referido cargo.
o-
PORTARIA N 28, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA
o-
PORTARIA N 30, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela
PT/GM/MS n° 2.221/2013, no uso de suas atribuições e de acordo
com a competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de
01.01.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
N o- 25 - Art. 1º - Declarar a nulidade da Pensão Temporária concedida
à Dirce Mendonça Hermes, matrícula SIAPE 05232961, habilitada na
condição de menor de 21 (vinte e um) anos sob guarda - alínea "b",
inciso II, artigo 217 da Lei nº 8.112/90, da ex-servidora Dilma Gondim Hermes, aposentada do cargo de Médico, Classe S, Padrão III,
matrícula SIAPE 0218218, falecida em 26.07.2009, concedida pela
PT/DICON/NE/MS/PA nº 215 de 29.09.2009, publicada no DOU de
02.10.2009, com base nas Orientações Normativas SEGEP/MP nº 4,
de 21.02.2013 e nº 7, de 19.03.2013 e conforme Lei nº 9.717/1998.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, não havendo reposição ao erário, nos termos do §1º do art.
6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 7, de 19.03.2013. (Processo nº 25010.002492/2013-11).
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela
PT/GM/MS n° 2.221/2013, no uso de suas atribuições e de acordo
com a competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de
01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor José
Luiz Salame Guimarães, matrícula SIAPE 0562431, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento nos incisos I, II, III e IV
do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos
mensais correspondentes ao cargo efetivo, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25010.003011/2013-86).
RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL EM RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 12, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições
que lhe confere a PT/SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200040
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIA N o- 1.806, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso X
do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do
art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, § 3º do art. 55
do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº
354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, resolve:
Art.1° Tornar insubsistente a Portaria nº 1727 de 25/10/13,
publicada no DOU nº 209, de 28/10/13, seção 2, página 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA
o-
PORTARIA N 1.807, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso VI
do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Declarar, a contar de 05/11/2013, vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão III, código de vaga n°
784418, ocupado pelo servidor GLAUBER NICIOLI DA SILVA,
matrícula SIAPE n° 1816831, do quadro de pessoal efetivo desta
Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
PO
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela
PT/GM/MS n° 2.221/2013, no uso de suas atribuições e de acordo
com a competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de
01.10.2013, publicada no DOU de 02.10.2013, resolve:
Declarar a vacância a pedido, para posse em outro cargo
público inacumulável, a partir de 01.11.2013, do cargo de Contador,
Classe A, Padrão III, ocupado pelo servidor Francisco Mateus da
Costa Mota, matrícula SIAPE 1787769, de acordo com o disposto no
inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112/90, combinado com a Nota
Técnica nº 565/2009 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo nº
25010.003984/2013-15).
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
MARIA DE LOURDES DA SILVA
o-
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
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PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
N o- 1.810 -Ana Cecilia Bezerra Carvalho, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491166, com a finalidade
de participar do XI Simposio Argentino e do XIV Simposio Lationoamericano de Farmacobotanica, em Rosario, Argentina, no período de 20 a 24/11/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº
192/2013 (Processo nº. 25351.600533/2013-78).
N o- 1.811 -Joselito Pedrosa, Gerente de Tecnologia de Produtos para
Saúde, matrícula SIAPE nº. 1579720, com a finalidade de participar
da IV Reunião do Comitê Gerenciador do Forum Internacional de
Reguladores para Saúde, em Bruxelas, Bélgica, no período de 10 a
15/11/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 202/2013
(Processo nº. 25351.634490/2013-66).
N o- 1.812- Leticia Seixas Prata da Fonseca, Gerente de Produtos
Diagnósticos de Uso in Vitro, matrícula SIAPE nº. 1331356, com a
finalidade de inspecionar a empresa Nobel Biocare Ab, em Karlskoga, Suécia, no período de 16 a 24/11/13 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 176/2013. (Processo nº. 25351.648137/201311).
N o- 1.813 -Marcella Melo Vergne de Abreu, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493003, com a
finalidade de inspecionar a empresa Nobel Biocare Ab, em Karls-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
koga, Suécia, no período de 16 a 24/11/13 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 176/2013. (Processo nº. 25351.648138/201333).
PORTARIA N o- 112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
A Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, em conformidade com a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria da Presidência da
FUNASA n o- 444/2006, publicada no Diário Oficial da União n o- 89,
de 11.05.2006, e tendo em vista o que consta no Processo n o25110.012.752/2013-59, Resolve:
Art. 1 o- - Conceder Pensão Vitalícia a beneficiária do instituidor de pensão desta Fundação Jório Wanderley, matrícula SIAPE
n o- 517436, a partir da data do óbito, ocorrido em 06/10/2013, observado a limitação contida no art. 2 o- da Lei n o- 10.887/2004, conforme demonstrativo abaixo:
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1802, de 8/11/13, publicada no D.O.U. nº 219,
de 11/11/13, Seção 2, página 40,
onde se lê: "no período de 10 a 14/11/13"; l
eia-se "no período de 11 a 15/11/13".
Na Portaria nº 1804, de 8/11/13, publicada no D.O.U. nº 219,
de 11/11/13, Seção 2, página 40,
onde se lê: "no período de 10 a 14/11/13";
leia-se "no período de 11 a 15/11/13".
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
Beneficiária
Tipo
Magda Almeida Wander- Vitalícia
ley
MARIA BENEDITA E SILVA PEIXOTO
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria n. 783, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
novembro de 2006, considerando os contido nos Processos n.
25750.594098/2013-56, resolve:
Conceder Pensão Temporária, com fulcro no artigo 217, inciso II, alínea "a" da Lei 8.112/90, combinado com o § 7º, art. 40 da
Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003, a ROSA BRENDA BEZERRA HERCULINO, CPF N.
103981014-42, a MADSON PAULO BEZERRA HERCULINO, CPF
N. 103981004-70 e THAINAN VITORIA BEZERRA HERCULINO,
CPF N. 105350064-54, filhos do ex-servidor MANOEL HERCULINO SOBRINHO, Matrícula SIAPE N. 0231908, o qual ocupava o
cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, falecido em
23/9/2013.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA N o- 508, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
A Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
13, do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.335, publicado no DOU
de 20 de outubro de 2010, considerando o artigo 9ª da Lei n o- 9.527,
de 10.12.1997, e tendo em vista o que consta no Comunica Geral n o553896, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, transmitido em 15/09/2013, resolve:
Art. 1 o- - AUTORIZAR a suspensão dos proventos de pensão
dos beneficiários abaixo relacionados, por falta de recadastramento:
SIAPE
3693660
5174767
4266676
0227633
LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON
NOME
EDVANE NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO
FABRÍCIO SOUZA GOMES
EDNEY ALEXANDRINO DIAS
MARIA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 575, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS LUIZ BARROSO JÚNIOR
DA
P
M
I
PORTARIA N o- 510, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
E
T
N
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas através do Art. 13 do Estatuto
aprovado pelo Decreto n o- 7.335 de 19.10.10, publicado no DOU de
20 de outubro e 2.010 resolve:
Art. 1 o- - Excluir do Convênio n o- 384/94, publicado no DOU
n o- 04, Seção 3, de 05.01.1995, pag. 565 que trata da Seção de
servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para
o Município de Barreiras/Ba, a servidora MARIA ANGÉLICA SILVA LESSA, ocupante do cargo efetivo de Médica, SIAPE 0476082.
Art. 2 o- - Incluir no Convênio n o- 286/94, publicada no DOU
n o- 223, Seção 3, de, pag. 23554 que trata da Seção de servidores do
quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o Município
de São Félix do Coribe/Ba, a servidora MARIA ANGÉLICA SILVA
LESSA, ocupante do cargo efetivo de Médica, SIAPE 047608
Art. 3 o- - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e à Prefeitura
Municipal de São Felix do Coribe/Ba, adotarem os procedimentos
relativos à Administração de Pessoal fixados na Instrução Normativa
n o- 01, de 03 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional
de Saúde.
Art. 4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
N
SI
GLENDA BARBOSA DE MELO
PORTARIA N o- 164, DE 19 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições que lhe conferem o artigo 10, combinado com o artigo 16
do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.335 de 19 de outubro de
2010, publicado no Diário Oficial da União, Seção I, do dia 20 de
outubro de 2010.
Art. 1 o- - Indicar, nos termos do artigo 53 da Lei n o- 8.666/93
e do inciso II do artigo 8 o- do Decreto n o- 99.658/90, o servidor Luiz
Antonio de Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração,
matrícula Siape n o- 477.156, para conduzir por meio de leilão público
o desfazimento de diversos veículos oficiais e demais materiais de
escritório de propriedade da Fundação Nacional de Saúde, os quais
identificados nos autos do processo n o- 25100.013.271/2013 - 51.
Art. 2 o- - Para a realização do leilão público deverão ser
observados e atendidos todos os normativos contidos na Lei n o8.666/93, no Decreto n o- 99.658/90 e na Instrução Normativa/SLTIMPOG/n o- 03/2008.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 306, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da Funasa,
aprovado pelo Decreto n o- 7.335, de 19.10.2010, publicado no DOU
de 20.10.2010 e Portaria de Nomeação n o- 1.164, de 07.10.2013,
publicada no DOU 195, de 08 de outubro de 2013, e tendo em vista
o que consta do processo n o- 25235.012.781/2013-85, resolve:
Art.1 o- - Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DE FÁTIMA SANTOS MOURA na qualidade de viúva do ex-servidor
JEAN PEDREIRA TAVARES, Matrícula SIAPE 0493004, ex-ocupante do cargo de Sanitarista, NS, Classe "S" Padrão III, do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, a partir de 02.11.2013,
data do óbito, com base no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei
8.112/90, com redação dada pela EC-41/2003 e a Lei 10.887/2004.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISABEL KELINE CABRAL CARDOSO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria n 542 de 16.10.2013, publicada no DOU n o- 206
de 23.10.2013, ONDE SE LÊ: "
2
296431
278.032.103-25 Maria Luiza Pinto Cavalcante Pensionista
Junho
213.609.953-15
Abril
"; LEIA-SE: "
2
234460
Luiza Rodrigues Magalhaes
Pensionista
o-
PORTARIA N 308, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
L
A
N
, A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi conferida pela Portaria n 1.164,
de 07-10-13/DOU N o- 195, DE 08-10-2013, e em vista do que consta
do Processo n o- 25140.011.722/2013-49, resolve:
Art. 1 o- - Colocar à disposição da Secretaria de Estado Saúde
do Piauí/SESAPI, a servidora, LUCIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA,
Auxiliar de Higiene Dental, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE
0471988.
Art. 2 o- - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e Secretaria de
Estado da Saúde do Piauí/SESAPI, adotar os procedimentos relativos
à administração de pessoal fixados na Instrução Normativa n o- . 01, de
03-01-2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
A
S
N
RE
GLENDA BARBOSA DE MELO
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 574, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria n. 783, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
novembro de 2006, considerando os contido nos Processos n.
25750.594098/2013-56, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à viúva MARIA DAS GRAÇAS
SOARES DA COSTA, CPF N. 916445694-34, equivalente à cota
parte de 50% (cinquenta por cento) com fulcro no artigo 217, inciso
I, alínea "a" da Lei 8.112/90, c/c com o § 7º, art. 40 da Constituição
Federal, redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 e Pensão
Temporária ao filho ALLYSON RICARDO SOARES HERCULINO,
CPF N. 112511574-24, com fulcro no artigo 217, inciso II, alínea "a"
da Lei 8.112/90, c/c com o § 7º, art. 40 da Constituição Federal,
redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, dos proventos que
fazia jus o ex-servidor MANOEL HERCULINO SOBRINHO, Matrícula SIAPE n. 0231908, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, falecido em 23/9/2013.
Cota-parte Fundamento Legal
o
100%
Art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei n 8.112/90
41
ISSN 1677-7050
NA
ISABEL KELINE CABRAL CARDOSO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA N o- 237, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria n o635 de 21 de outubro de 2011, publicada no DOU n o- 204, Seção 2, de
24 de outubro de 2011, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.335 de 19 de outubro de 2010,
publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista o que
consta no Processo n o- 25280.001.337/2005-89, resolve:
Art. 1 o- - Excluir da Portaria n o- 204, publicada no DOU de
29.09.2000, Seção 2, que trata da disposição de servidores pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o
Município de Barra dos Coqueiros/SE, o servidor JOSÉ VALMIR
SANTOS, Matrícula SIAPE n o- 0.473.820, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, Classe "S", Padrão III.
Art. 2 o- - Incluir o servidor de que trata o artigo anterior, na
lotação da sede desta Superintendência.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LOURIVAL JÚNIOR ALVES DE HOLANDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO DE JANEIRO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 449, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto n o- 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e
tendo em vista o que consta do Processo n o- 25245.019.707/2013-71,
resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a DELZUITA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, viúva do ex-servidor ALDAIR TERTULIANO
DOS SANTOS, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
matrícula SIAPE n° 494863, NI, Classe/Padrão S-III, do quadro de
inativos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, falecido em 28/10/2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, com valor
correspondente a 100% da remuneração do ex-servidor, observada a
limitação contida no artigo 2 o- da Lei 10.887/04.
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n o- 198 de 07.11.2013, publicada no DOU n o- 219
de 11.11.2013 referente a concessão de pensão vitalícia à LACI DOS
SANTOS RODRIGUES, onde se Lê: observados os critérios estabelecidos na EC 41/2003, artigo 7 o- , Leia sê: de acordo com o
artigo 2 o- da Lei 10.887/04.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200041
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n o- 037/1992-PR, de 1 o- de junho de 1992, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
N o- 1.483 - Conceder Pensão Vitalícia a NAGIBA COELHO BAPTISTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LAURO BAPTISTA,
matrícula Siape n o- 0462121, ocupante do cargo de Assistente Técnico
de Gestão em Saúde, NI-2-V, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Instituição, falecido em 28/06/2013, com fundamento no Artigo 215 e
na Alínea "a", Inciso I, do Artigo 217, da Lei n o- 8.112/1990, a partir
de 28/06/2013, observado o disposto no Artigo 2 o- da Lei n o10.887/2004 (Processo n o- 25380.002155/2013-15).
Declarar vago a contar de 04/11/2013, com base no Artigo n o33, Inciso VIII da Lei n o- 8.112/90, o cargo de Enfermeiro, Código
422050, Classe "A", Padrão "IV", do Nível Supeerior, ocupado pelo
servidor Allan Peixoto de Assis, matrícula Siape nº 1737066, tendo
em vista a sua nomeação para tomar posse em outro cargo inacumulável.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
o-
N 1.486 - Conceder Pensão Vitalícia a MARINETA DE OLIVEIRA
SIMEAO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE GERALDO
SIMEAO, matrícula Siape n o- 0462153, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-1-V, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição, falecido em 26/09/2013, com fundamento no Artigo 215 e na Alínea "a", Inciso I, do Artigo 217, da Lei
n o- 8.112/1990, a partir de 26/09/2013, observado o disposto no Artigo
2 o- da Lei n o- 10.887/2004 (Processo n o- 25380.002283/2013-51).
JULIANO DE CARVALHO LIMA
Diretor
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
CO
PORTARIA N o- 1.252, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
ME
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas
atribuições,
Considerando a Lei n o- 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano
para fins de transplante e tratamento, e dá outras providências;
Considerando o Decreto n o- 2.268, de 30 de junho de 1997,
que regulamenta a Lei n o- 9.434, de 4 de fevereiro de 1997;
Considerando a Lei n o- 10.211, de 23 de março de 2001, que
altera dispositivos da Lei n o- 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, e
dispõe sobre remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano
para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria n o- 2.600/GM/MS, de 21 de outubro
de 2009, que aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de
Transplantes (SNT), e institui as Câmaras Técnicas Nacionais; e
Considerando a Portaria n o- 291/SAS/MS, de 22 de junho de
2011, que instituiu, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes
(SNT), a Câmara Técnica Nacional de Transplantes de Captação e
Doação de Órgãos, Tecidos, Células e Partes do Corpo, resolve:
Art. 1 o- Fica redefinida a composição da Câmara Técnica
Nacional de Transplante de Captação e Doação de Órgãos, Tecidos,
Células e Partes do Corpo, constante do art. 2 o- da Portaria
291/SAS/MS, de 22 de junho de 2011, que terá a seguinte composição:
I - Titulares:
a) Eliana Régia Barbosa de Almeida;
b) Joel de Andrade;
c) Reginaldo Carlos Boni; e
d) João Luis Erbs.
II - Instituições:
a) Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) ou
representante formalmente indicado;
b) Presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira
(AMIB) ou representante formalmente indicado;
c) Presidente da Associação Brasileira de Transplantes de
Órgãos (ABTO) ou representante formalmente indicado;
d) Coordenador da Central Nacional de Transplante (CNT)
ou representante formalmente indicado;
e) Coordenador da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO) do Distrito Federal ou representante
formalmente indicado; e
f) Coordenador da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO) de São Paulo ou representante formalmente indicado.
III - Suplentes:
a) Cristiano Augusto Franke; e
b) Maurício Galvão Pereira.
Art. 2 o- As Câmaras Técnicas serão regidas conforme Regulamento Interno das Câmaras Técnicas Nacionais do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) disposto no Anexo I da Portaria n o2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.
§1 o- Nas ausências ou impedimentos legais, caberá ao Presidente das Instituições citadas no art. 1 o- , indicar novo representante.
§2 o- As funções dos membros da Câmara Técnica Nacional
não serão remuneradas e o seu exercício será considerado de relevância pública.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
LIZ
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA N o- 243, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial n o- 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU n o107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS n o- 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU n o- .
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo n o33409.005375/2013-55, resolve:
PORTARIA N o- 865, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/N o168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/N o- 1041/2009, publicada no DOU/N. o- 209
de 03 de novembro de 2009, resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 10/05/2012, o servidor DANIEL GONÇALVES LEMOS, Auxiliar de Enfermagem SIAPE
2.501.353, Classe "A", Padrão "II", do Quadro de Pessoal Ativo deste
Ministério, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado (SIPAR 33433-006614/2012-14).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA N o- 552, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria n o- 41/GM/MS, de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União - DOU n o- 10, de 15 de janeiro de 2013 e Portaria/CGRH/MS n o- 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União - DOU n o- 209, de 03 de novembro de 2009,
resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 14 de outubro de 2013 e
considerando o disposto no Art.34 da Lei n o- 8.112/90, o servidor
Fernando Vaz Tosta Junior, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE n o- 177.224-8, Classe A, Padrão IV, do Quadro Efetivo
de Pessoal do Ministério da Saúde;
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
PORTARIA N o- 866, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/N o168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/N o- 1041/2009, publicada no DOU/N. o- 209
de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora REGINA
LUCIA VALIATTI DE ALMEIDA, Enfermeiro, SIAPE 0.650.844,
Classe "S", Padrão "III", do Nível Superior, lotada no Hospital
Federal dos Servidores do Estado, com fundamento
no artigo 3 o- , inocisos I, II e III da Emenda Constitucional n. 47/05, observado o
disposto no parágrafo único da citada Emenda, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens
a que fizer jus (Processo SIPAR: 33433-012887/2012-90; Apenso:
33433.012330/2006-19).
MARCOS ESNER MUSAFIR
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO 2013
PORTARIA N o- 838, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
AÇ
CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA
BERNARDO
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/N o168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/N o- 1041/2009, publicada no DOU/N. o- 209
de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 22/10/2013, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, obedecido
o disposto no art. 3 o- e no § 2 o- da Emenda Constitucional n o- 41/2003,
sendo o valor calculado com base no art. 2 o- , inciso II, da Lei 10.887
de 18/06/2004, à MARIA ÂNGELA DE QUEIROZ MONTEIRO
MONTENEGRO, cônjuge, equivalente aos proventos, considerandose o redutor, a que fazia jus ao ex-servidor OZINALDO REGIS
MONTENEGRO, matrícula 1091137, SIAPE 0.630.630, Médico, Nível Superior, classe "S", padrão III, ativo permanente (Processo SIPAR 33433-015629/2013-46).
ÃO
PR
OI
BID
A
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
o-
PORTARIA N 862, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
o-
PORTARIA N 863, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/N o168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/N o- 1041/2009, publicada no DOU/N. o- 209
de 03 de novembro de 2009, resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 04/03/2013, o servidor RENATO CALIL, Médico, SIAPE 1.330.472, Classe "A", Padrão "V",
do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, lotado no Hospital
Federal dos Servidores do Estado (SIPAR 33433-002908/2013-40).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA N o- 864, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/N o168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/N o- 1041/2009, publicada no DOU/N. o- 209
de 03 de novembro de 2009, resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 30/08/2012, o servidor BRUNO FERREIRA MONTEIRO, Médico, SIAPE 2.443.505, Classe
"A", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, lotado
no Hospital Federal dos Servidores do Estado (SIPAR 33433012512/2012-20).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200042
N o- 918 - Alterar a Portaria n o- 195 de 12/03/2013, publicada no DOU
de 18/03/2013 que aposentou por invalidez com proventos propor-o
cionais MIRIAM DE BARROS MIRANDA, matrícula SIAPE n 6239813, no cargo de Técnico, NI, Classe M, Padrão III, tendo em
vista orientação do Ministério da Saúde/Brasília, a partir deo
18/03/2013, para considerá-la
aposentada com fundamento no ar. 3 da EC 47/05. (Processo n o- 25410.000408/2013).
a
N o- 920 - Conceder aposentaria voluntária com proventos integrais
MARIA APARECIDA GONÇALVES, matrícula SIAPE n o- 242943,
ocupante do cargo de Assistente em C&T, NI, Classe S, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no oArt.
40, Inciso III, Alínea "a"o da CF/88 combinado
com o Art. 3 - da
Emenda Constitucional n - 47/05. (Processo n o- 25410.003379/2013).
Declarar vago o cargo acima.
PO
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/N o168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/N o- 1041/2009, publicada no DOU/N. o- 209
de 03 de novembro de 2009, resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 04/02/2013, o servidor DANIEL DA CRUZ BEZERRA, Médico, SIAPE 1.329.725, Classe "A",
Padrão "IV", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, lotado no
Hospital Federal dos Servidores do Estado (SIPAR 33433001509/2013-61).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso
de suas atribuições subdelegada pela
Portaria
CGRH/SAA/MS
n o- 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n o- 209, de 03-11-2009, resolve:
N o- 921 - Conceder pensão vitalícia a ANA MARIA RODRIGUES
DOS SANTOS (Cônjuge), equivalente a 100% (cem por cento) dos
proventos que fazia jus oo ex-servidor OLAVO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n - 237054, Pesquisador, NS, Classe U, Padrão
III, a partir de 14/09/2013,
com fundamento no Art. 217, Inciso I,
Alínea "a" da Lei n o- o8.112/90, obedecido o disposto no Art. 2 o- ,
Incisos I e II da Lei n 10.887/2004
(Processo n o- 25410.003417/2013).
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O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso
de suas atribuições subdelegada pela
Portaria
CGRH/SAA/MS n o- 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
on 209, de 03-11-2009, e em cumprimento à Decisão Judicial nos
autos da Ação Ordinária, 2013.5101017501-9, em trâmite na 16ª Vara
Federal do Rio de Janeiro, resolve:
N o- 919 - Conceder aposentaria voluntária, com proventos integrais a,
FRANCISCO oEDUARDO BARBOSA FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE n - 242469, Tecnologista, NS, Classe H, Padrão III do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento noo Art.
40, Inciso III, Alínea "a" da CF/88 combinado com o Art. 3 - , da
Emenda Constitucional n o- 47/05. (Processo n o- 25410.001550/2013).
Declarar vago o cargo acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES
DA SILVA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PORTARIA N o- 173, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A Diretora do Instituto Evandro Chagas da Secretaria de
Vigilância em Saúde, nomeada pela Portaria n o- 239, publicada no
DOU de 6 de fevereiro de 2006, e retificada no DOU n o- 93, de
17.5.06, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o dispostoo
no Art. 34 da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei n 9.527/97, resolve:
Art. 1 o- - Art. 1 o- - Declarar vago o cargo de Analista de
Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica, Classe J, Padrão I,
ocupado por VANDERLÉIA
JÚLIA DO SOCORRO SILVA MOTA
matrícula SIAPE n o- 1193284, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde - Instituto Evandro Chagas/PA, a contar de 11.11.2013.
ELISABETH CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
SANTOS
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Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
.
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
o-
PORTARIA N 517, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Leio n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decretoo n - 4.050,
de 12
deo dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6 - , art. 5 o- da Lei
n - 10.470,o de 25 de junho de 2002, e ainda o que consta no Ofício
Circular n - 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve autorizar,
por 1 (um) ano, a seguinte prorrogação:
Empregado: ISABEL SALES DE MELLO LINS
Função : Analista Técnico, Classe A, Padrão 322
Matrícula SIAPE: 1277481
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Ministério das Cidades
Cargo : Diretor de Departamento de Regulação e Gestão, código DAS
101.5
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (Art. 93, § 6 o- da Lei n o8.112/90, regulamentado pelo Decreto n o- 4.050/01)
Processo : 80000.020696/2012-71
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao
seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem,
a frequência da empregada.
Art. 3 o- A presente autorização cessará antes, na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da empregada
ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Fica convalidado, excepcionalmente, o exercício da
empregada no órgão cessionário, no período de 25 de maio de 2013
até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de
freqüência mensal
à cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AGUINALDO RIBEIRO
.
Ministério das Comunicações
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, do Assessor da
Assessoria Internacional, da Agencia Nacional de Telecomunicações ANATEL, MARIO RODRIGO CANAZZA, para participar das Reuniões do Grupo de Trabalho do Conselho e Elaboração dos Planos
Estratégicos e Financeiros para 2016-2019, da União Internacional de
Telecomunicações - UIT, a serem realizadas em Genebra, SUIÇA, no
período de 13 a 14 de novembro de 2013, trânsito incluído, com ônus
limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 260, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º, art. 74, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DE LOURDES
FEITOSA DE SOUZA, SIAPE 03673448, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia jus o ex-servidor OTTO DE SOUZA, SIAPE
1312861, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso
I, e 5º, inciso I, alínea "a", da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
combinada com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 1°.1.1991, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
50770.003209/1993.
Conceder pensão temporária à Senhora SÔNIA REGINA DE
SOUZA, SIAPE 03706087, no valor de 1/4 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor OTTO DE SOUZA, SIAPE 1312861, a partir de
1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso II, e 5º, inciso II,
parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958, combinada
com Lei n° 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o disposto no
artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeito
financeiro retroativo a 1°.1.1991, observando a prescrição qüinqüenal,
à vista das informações constantes do processo nº
50770.003209/1993.
Conceder pensão temporária à Senhora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, SIAPE 03706141, no valor de 1/4 dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor OTTO DE SOUZA, SIAPE 1312861, a
partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso II, e 5º,
inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
combinada com Lei n° 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 1°.1.1991, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
50770.003209/1993.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DE LOURDES
DA SILVA LOPES, SIAPE 00849537, no valor de 1/2 dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor FRANCISCO ALVES LOPES, SIAPE
6987862, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso
I, e 5º, inciso I, alínea "a", da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
combinada com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 18.2.1993, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
29000.015277/1990.
Conceder pensão temporária à Senhora VALDISA DA SILVA LOPES, SIAPE 01921771, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor FRANCISCO ALVES LOPES, SIAPE
6987862, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso
II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de março
de 1958, combinada com Lei n° 6.782, de 19 de maio de 1980,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 18.2.1993, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 29000.015277/1990.
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SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 151, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.066050/2013-49, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Gerente de Projetos, da Secretaria de Telecomunicações, ANDRÉ MOURA GOMES
para participar da Reunião de Especialistas em Política de Acesso a
Larga da África do Sul, promovido pelo Departamento de Comunicação da República da África do Sul, a ser realizada em Johanesburgo, ÁFRICA DO SUL, no período de 10 a 14 de novembro de
2013, incluído trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 152, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.065966/2013-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, do Especialista em
Regulação de Telecomunicações, da Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, LUIZ SERGIO VIEIRA FERNANDES, para
participar do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia - CAEPE 2013, a ser realizado em Punta Arenas, CHILE, no período de 17
a 22 de novembro de 2013, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 153, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.065967/2013-26, resolve:
Ministério das Relações Exteriores
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 637, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei n o- 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve autorizar
a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: JOÃO BATISTA LANARI BÓ
Cargo Efetivo: Ministro de Segunda Classe
Matrícula SIAPE: 0403909
Para: Presidência da República, Secretaria de Aviação Civil
Cargo a ser ocupado: Assessor Especial
Amparo Legal: Lei n o- 8.112/90, art. 93, e Lei n o- 9.007/95, art. 2 oResponsabilidade do Ônus: Órgão cedente
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
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A
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Ministério de Minas e Energia
.
O
I
C
GABINETE DO MINISTRO
NA
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
on 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
A
S
N
N o- 399 - Dispensar FERNANDO MASSAHARU MATSUMOTO do
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Processamento de Infraestrutura e Logística, do Departamento de Gás Natural,
da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis,
código DAS 101.4.
E
R
P
IM
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 261, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DESIGNAR
HELYSA PEREIRA NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1748238, CPF nº 005.839.751-51, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço de Expediente, código
DAS 101.1, da Divisão de Acompanhamento e Expediente, da Coordenação-Geral de Serviços do Gabinete, do Gabinete do Ministro
deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200043
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ISSN 1677-7050
N o- 400 - Designar RODRIGO WILLIANS DE CARVALHO, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Processamento de Infraestrutura e Logística, do Departamento de Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, código DAS 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos
regulamentares.
EDISON LOBÃO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 11 de novembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7 o- , inciso IV, do Decreto n o- 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Catarina de Miranda Scherer. CARGO/FUNÇÃO:
Especialista em Regulação/Assessora Técnica III. ÓRGÃO: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS
DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participar do curso "Basic Drilling, Completion and Workover Operations". PERÍODO: 16/11/2013 a 2411/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- ,
inciso IV, do Decreto n o- 1.387/1995.
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7 o- , inciso IV, do Decreto n o- 7.689, de 2 de março de
2012, e o que consta do Processo DNPM n o- 48400.001829/2013-76,
resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Dhébora Batista Rosa Ventura. CARGO/FUNÇÃO:
Especialista em Recursos Minerais. ÓRGÃO: Departamento Nacional
de Produção Mineral - DNPM. PAÍS DE DESTINO: África do Sul.
FINALIDADE: Compor a delegação brasileira em Reunião Plenária
do Processo de Kimberley. PERÍODO: 17/11/2013 a 24/11/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1 o- , inciso IV, do Decreto n o- 1.387/1995.
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7 o- , inciso IV, do Decreto n o- 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Mauricio Tiomno Tolmasquim. CARGO/FUNÇÃO:
Presidente. ÓRGÃO: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. PAÍSES
DE DESTINO: Bélgica/Emirados Árabes Unidos. FINALIDADE: Integrar comitiva brasileira para participar da conferência intitulada
"Belo Monte Mega-Dam: The Amazon Up for Grabs?", a ser realizada no Parlamento Europeu; participar da Cúpula sobre a Agenda
Global do World Economic Forum`s Global Agenda Council sobre a
arquitetura da Nova Energia. PERÍODO: 12/11/2013 a 20/11/2013.
TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1 o- , inciso IV, do Decreto n o- 1.387/1995.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
EDISON LOBÃO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
o-
PORTARIA N 2.935, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e processo n o48500.005005/2012-66, resolve:
Art. 1 o- Nomear o servidor RAFAEL MOURA DA SILVA,
matrícula SIAPE n o- 1511400, no Cargo Comissionado Técnico CCT
III, na Secretaria-Geral.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
o-
PORTARIA N 2.936, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e processo n o48500.005005/2012-66, resolve:
Art. 1 o- Exonerar, a pedido, a partir de 1 o- de novembro de
2013, a servidora PATRÍCIA ROSSI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o- 1511534, do Cargo Comissionado Técnico CCT III, na Secretaria-Geral.
CO
ME
RC
ROMEU DONIZETE RUFINO
IA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
LIZ
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 11 de novembro de 2013
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME n o- 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Fernando Antonio Chagas, engenheiro eletricista da ELETROBRAS, com destino a Bélgica no período 12 a 16/11/13, para
participar, como representante da ELETROBRAS, da Conferência no
Parlamento Europeu "Belo Monte Mega Dam: The Amazon Up for
Grabs? Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso IV.
José Messias Cavalcante Junior, engenheiro da CHESF, com
destino a Itália no período 16 a 30/11/13, para fiscalizar e acompanhar a realização de ensaios de tipo nas unidades protótipos de
Seccionadores e de Chaves de Aterramento conforme contratos, para
instalação em diversas subestações da empresa. Tipo de afastamento:
com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso
IV.
Adolpho Eugênio de Andrade Lima Calazans, engenheiro da
CHESF, com destino a Alemanha no período 18 a 23/11/13, para
acompanhar ensaios de tipo e de rotina das buchas de alta tensão dos
transformadores conversores das Estações Conversoras de Porto Velho e Araraquara II, do Bipolo 2 do Sistema de Transmissão do Rio
Madeira. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso IV.
Othon Chouin Monteiro Júnior, analista de suprimentos da
ELETRONORTE, com destino a França, Itália e China no período
19/11 a 15/12/13, em atendimento contratual, para realizar inspeção
final com acompanhamento de ensaios de rotina em seccionadores
destinados a SE Lechuga, Jorge Teixeira, SE Miramar; realizar inspeção final com acompanhamento de ensaios de rotina em Transformadores de Corrente e de Potencial Capacitivo destinados as SE's
Jorge Teixeira e Lechuga. Os contratos foram firmados entre ELETRONORTE/ABB/GEOENERGY. Tipo de afastamento: com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso IV.
Paulo Cesar Fernandez, engenheiro da ELETROBRAS, com
destino aos EUA no período 25 a 28/11/13, para participar da Reunião do Sustainable Energy for All - SE4ALL. Tipo de afastamento:
com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso
IV.
Mariana Garcia Leal, engenheira da ELETROBRAS, com
destino ao Paraguai no período 25 a 29/11/13, para participar como
representante da empresa na reunião do Grupo de Estudos de Procedimentos Operativos GE-05/CMO, da Comissão Mista de Operação
e Coordenação dos Sistemas ANDE, ITAIPU e ELETROBRAS. Tipo
de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso IV.
Os empregados da ELETRONUCLEAR, com destino a Espanha no período 29/11 a 23/12/13, tem como objetivo participar do
treinamento e exame prático no simulador TECNATOM para obtenção da licença de Operador Sênior de Reator (OSR) da Usina
Nuclear de Angra 1 junto a Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN: engenheiro e coordenador do grupo: Francisco Carlos de
Andrade; Técnicos Operadores de Nuclear: Anderson de Andrade,
Fábio Costa Barreto, Fabrício Ferreira da Mota. Tipo de afastamento:
com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso
IV.
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
PORTARIA N o- 487, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto n o- 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei n o- 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
N o- 466 - Dispensar DEISE CALSING, matrícula SIAPE n o- 1826657,
da Função Gratificada do DNPM de Chefe do Setor de Controle de
Áreas, código FG-2, do Serviço de Gestão de Títulos Minerários e de
Fiscalização da Atividade Minerária, da Superintendência do DNPM
no Estado do Piauí.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 17, do Decreto n o- 7.092, de 02 de fevereiro de
2010 e Portaria n o- 247, de 08 de abril de 2011, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 30 de outubro de 2013, do
servidor VINICIUS WEITZEL NOVAES, matrícula SIAPE n o1816740, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe A,
Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotado na Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90. (Processo n o- 48403-934767/2013-51)
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
o-
N 467 - Dispensar DJALMA MOURAO ALBANO, matrícula SIAPE n o- 1179087, do encargo de substituto eventual do Superintendente
do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no Estado
do Piauí, código DAS 101.3, a partir de 14 de agosto de 2013, em
virtude de remoção.
N o- 468 - Dispensar DJALMA MOURAO ALBANO, matrícula SIAPE n o- 1179087, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Títulos Minerários e de Fiscalização da Atividade
Minerária, código FCDNPM-1, Superintendência do DNPM no Estado do Piauí, a partir de 14 de agosto de 2013, em virtude de
remoção.
N o- 469 - Dispensar, a pedido, KLEBER BOLIVAR MENEGHEL
VARGAS, matrícula SIAPE n o- 1808862, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Engenharia, código FCDNPM-2, da
Diretoria de Gestão Administrativa do DNPM, a partir de 15 de
agosto de 2013.
AÇ
N o- 470 - Designar IVAN SOARES PEREIRA, matrícula SIAPE n o1828478, para exercer a Função Gratificada do DNPM de Chefe do
Setor de Análise de Recursos e Inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, código
FG-2, da Divisão de Planejamento, Avaliação e Controle da Fiscalização, da Coordenação de Fiscalização das Receitas, da Diretoria
de Procedimentos Arrecadatórios do DNPM.
ÃO
PR
N o- 471 - Designar JOAO DE DEUS DOS SANTOS, matrícula SIAPE n o- 0453932, para exercer a Função Gratificada do DNPM de
Chefe do Setor de Controle de Áreas, código FG-2, do Serviço de
Gestão de Títulos Minerários e de Fiscalização da Atividade Minerária, da Superintendência do DNPM no Estado do Piauí.
OI
BID
N o- 472 - Designar ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI, matrícula SIAPE n o- 0453876, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no Estado do Piauí, código DAS 101.3, em seus
afastamentos e impedimentos regulamentares.
A
N o- 474 - Designar CLEONICE SOUSA FERREIRA, matrícula SIAPE n o- 0453036, para exercer o encargo de substituta eventual do
Chefe da Divisão de Administração de Contratos e Serviços Gerais,
código FCDNPM-2, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa do DNPM, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares, convalidando os atos praticados a partir de 30 de setembro de 2013.
N o- 475 - Designar ORLANDO MARTINS DE FREITAS, matrícula
SIAPE n o- 0452859, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Engenharia, código FCDNPM-2, da Diretoria de
Gestão Administrativa do DNPM, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto n o- 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei n o- 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
N o- 478 - Dispensar HELENILDA MARIA FERREIRA DANTAS
CALDAS, matrícula SIAPE n o- 0453082, do encargo de substituta
eventual do Coordenador de Gestão da Outorga de Títulos Minerários, código FCDNPM-3, da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários do DNPM.
N o- 479 - Designar SAULO SAMPAIO DE VAZ DE MELO, matrícula SIAPE n o- 1573445, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão da Outorga de Títulos Minerários,
código FCDNPM-3, da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários do
DNPM, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200044
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Ministério do Desenvolvimento Agrário
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA N o- 644, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n o- 6.812, de 3 de abril de 2009,
publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado
com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 8 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e;
CONSIDERANDO a Portaria n o- 716/2012 que institui o
Programa de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento
Ilegal em Assentamentos da Amazônia - PPCADI - Amazônia, denominado Programa Assentamentos Verdes;
CONSIDERANDO a assinatura do Termo de Compromisso TC entre o Ministério Público Federal e o INCRA, com o escopo de
ajustar a conduta do INCRA quanto à gestão ambiental de assentamentos com passivo ambiental, localizados na Amazônia Legal.
CONSIDERANDO compromisso de assumido junto ao MPF
de criar equipe de fiscalização especial para atuar na Amazônia Legal, junto aos pontos críticos de desflorestamento nos Projetos de
Assentamento.
CONSIDERANDO a necessidade de fiscalizar o cumprimento das clausulas resolutivas dos instrumentos de titulação do INCRA,
principalmente no que tange a observação a legislação ambiental,
resolve:
Art. 1 o- Instituir a Equipe de Vistoria Ambiental - EVA,
coordenada pela Coordenação de Meio Ambiente e Recursos Naturais
- DTM, para atuar na Amazônia Legal, junto aos pontos críticos de
degradação e ou desmatamento ilegal nos Projetos de Assentamentos,
a fim de cumprir a determinação disposta no item 2.20 do Termo de
Compromisso firmado ao Ministério Público Federal.
Art. 2 o- A Equipe de Vistoria Ambiental terá a seguinte constituição:
I.Danilo José Franco Coutinho, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, SIAPE n o- 1615617, lotado na Superintendência Regional do Incra no Estado do Pará - SR(01);
II.Helber Yanaguibashi Shibata, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, SIAPE n o- 2010362, lotado na Superintendência Regional do Incra no Estado do Pará - SR(01);
III.Ronaldo de Souza Coelho, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, SIAPE n o- 1560140, lotado na Superintendência Regional do Incra no Estado do Pará - SR(01);
IV.Lívia Morena Brantes Bezerra, Analista em Reforma e
Desenvolvimento Agrário, SIAPE n o- 2017133, lotada na Superintendência Regional do Incra no Estado do Pará - SR(01);
V.Daniel Lopes Jordy, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, SIAPE n o- 1527866, lotado na Superintendência
Regional do Incra no Estado do Pará - SR(01);
VI.Emília Cristina Alves da Silva, Engenheira Agrônoma,
SIAPE n o- 2026393, lotada na Superintendência Regional do Incra no
Estado do Pará - SR(01);
VII.Luis Ozires Pontes Soares, Engenheiro Agrônomo, SIAPE n o- 2002080, lotado na Superintendência Regional do Incra no
Estado do Pará - SR(01);
VIII.Elton Carlos Garcez da Silva, Analista em Reforma e
Desenvolvimento Agrário, SIAPE n o- 1617960, lotado na Superintendência Regional do Incra no Estado do Pará - SR(01)
IX.Francisco Antonio Tavares da Penha, Técnico Agrícola,
SIAPE n o- 0719139, lotado na Superintendência Regional do Incra no
Estado do Pará - SR(01);
X.Antonio Paiva dos Santos, Técnico Agrícola, SIAPE n o0724163, lotado na Superintendência Regional do Incra no Estado do
Acre - SR(14);
XI.José Caetano de Oliveira, Técnico Agrícola, SIAPE n o0724199, lotado na Superintendência Regional do Incra no Estado do
Acre - SR(14);
XII.José Sergio de Souza neto, Técnico Agrícola, SIAPE n o0723979, lotado na Superintendência Regional do Incra no Estado do
Acre - SR(14);
PO
N o- 473 - Designar ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI, matrícula SIAPE n o- 0453876, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Títulos Minerários e de
Fiscalização da Atividade Minerária, código FCDNPM-1, Superintendência do DNPM no Estado do Piauí, em seus afastamentos e
impedimentos regulamentares.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
XIII.Ronaldo Pereira Santos, Engenheiro Agrônomo, SIAPE
n o- 1552085, lotado na Superintendência Regional do Incra no Estado
do Amazonas - SR(15);
XIV.Robson Disarz, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, SIAPE n o- 2012035, lotado na Superintendência Regional
do Incra no Estado do Amazonas - SR(15);
XV.Vinicius Passos Pizziolo, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, SIAPE n o- 2012035, lotado na Superintendência Regional do Incra no Estado do Amazonas - SR(15);
XVI.Antônio Augusto Leite de Oliveira, Assistente de Administração, SIAPE n o- 0726772, lotado na Superintendência Regional
do Incra no Estado do Amapá - SR-21;
XVII.Allan Vinícius Pires Lisboa, Engenheiro Agrônomo,
SIAPE n o- 2013870, lotado na Superintendência Regional do Incra no
Estado do Amapá - SR-21;
XVIII.Jaciguara da Conceição Reis, Agente Administrativo,
SIAPE n o- 1049118, lotada na Superintendência Regional do Incra no
Estado do Amapá - SR-21;
XIX.Saulo Guilherme da Silva, Engenheiro Agrônomo, SIAPE n o- 1104221, lotado na Superintendência Regional do Incra no
Estado do Tocantins - SR(26);
XX.José de Arimathea Mendonça Dionízio, Técnico Agrícola, SIAPE n o- 0719377, lotado na Superintendência Regional do
Incra no Estado do Tocantins - SR(26);
Art. 3 o- A equipe poderá ser subdividida em equipes menores,
de acordo com o plano de atuação, de no mínimo dois técnicos, para
atuar nos assentamentos selecionados.
Art. 4 o- As vistorias serão realizadas para atendimento das
demandas identificadas por meio das análises do Prodes, do DETER
ou, eventualmente, das denúncias de ocorrência de possíveis ilícitos
ambientais registrados nas Superintendências Regionais.
Art. 5 o- Os técnicos integrantes da equipe deverão realizar
vistoria na área previamente indicada, levantando a situação do desmatamento e buscando identificar sua causa e o agente causador;
Art. 6 o- por ocasião da vistoria em campo, identificado o
agente causador de que trata o artigo anterior, os integrantes da
equipe adotarão os seguintes procedimentos: se cliente do Programa
de Reforma Agrária, deverá ser lavrada Notificação constando determinação para que cesse a ação de desmatamento sob pena de
infringência das cláusulas resolutivas que regem a sua condição de
beneficiário do programa; ou, se estranho ao referido programa, a
equipe deverá lavrar Notificação constando determinação para que
cesse sua ação e se retire imediatamente da área, sem prejuízo das
demais sanções cabíveis;
Art. 7 o- Concluído o trabalho de campo, a equipe deverá
lavrar relatório circunstanciado, de acordo com padrão elaborado pela
Coordenação de Meio Ambiente e Recursos Naturais - DTM, remetendo cópias para esta coordenação e para a Superintendência
Regional da jurisdição de ocorrência do evento, que, respectivamente,
deverão adotar as providências cabíveis.
Art. 8. o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Conceder pensão Vitalícia a Senhora LAURIMAR DE SOUZA BARBOSA e Temporária a GLEICE LENE DE SOUZA BARBOSA, respectivamente, viúva e filha do ex-servidor, , ANTONIO
JORGE PANTOJA BARBOSA, Matrícula n o- 1084570, ex-ocupante
do cargo de Desenhista, Classe S, Padrão III, em virtude de seu
falecimento, ocorrido em 24 de Outubro de 2013, com fundamento no
art. 215, combinado com os artigos 217, inciso I, alínea "a" e 218, da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser calculada com base
nos proventos a que fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito, nos
termos do art. 2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887, de 18 de junho de 2004,
à vista das informações constantes do Processo/INCRA/N o54100.003815/2013-74.
EDILA FERREIRA DUARTE MONTEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA N o- 78, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria INCRA/P/N o- 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia à MARIA MÁXIMA BATISTA
BANDEIRA, separada judicialmente, com percepção de pensão alimentícia de REYNALDO GALVÃO MODESTO, servidor aposentado no cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo - Classe S, Padrão
III, matrícula SIAPE n o- 724843, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
em virtude de seu falecimento, ocorrido em 29 de setembro de 2013,
com fulcro no artigo 215, combinados com os artigos 217, inciso I ,
alínea "b" e 218, da Lei 8.112, de 11/12/90, no valor correspondente
dos proventos a que fazia jus o de cujos, a partir da data do óbito, nos
termos do artigo 2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887 de 18/06/04, à vista
das informações constantes no Processo INCRA-SR.17/N o54300.001546/2013-55.
PORTARIA N 82, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
CARLOS MARIOS GUEDES DE GUEDES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
o-
IM
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pelo art. 19 e 22, da Estrutura Regimental desta
Autarquia, aprovada pelo Decreto n o- 6.812, de 03 de abril de 2009, e
pela Portaria INCRA/P/N o- 686, de 06 de agosto de 2002, publicada
no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
Dispensar, a partir de 21 de outubro de 2013, o servidor
JOSÉ CARLOS LÚCIO, ocupante do cargo efetivo de Assistente
Administrativo, matrícula SIAPE n o- 1084896, de Chefe Substituto de
Unidade Avançada, código DAS-101.1, da Unidade Avançada Colorado do Oeste, da Superintendência Regional de Rondônia SR/17.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LUIS FLAVIO CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA N 284, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 22 de outubro de 2013, nos
termos do artigo 34, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
LEONARDO FRANCISCO DE LIMA, do cargo efetivo de Analista
Administrativo, matrícula SIAPE n o- 2052797, Classe A, Padrão I, do
Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/RN/N o54330.001228/2013-37).
PORTARIA N o- 18, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INCRA/P/N o- 524, de 13 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial do dia 16 seguinte, Seção 2, onde se lê:
"... para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico..." leiase: "... para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico
(Desenvolvimento de Assentamentos)...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA N o- 31, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO PARÁ, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/N o- 649, de 08
de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia
seguinte, resolve:
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Artigo 132 do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela
Portaria/MDA/N o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada no D.O.U.,
em 09 de abril de 2009, resolve:
I - Designar o servidor ELMO ROBSON CALDEIRA PATRÍCIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, do quadro de pessoal deste Instituto, SIAPE n o- 152668,
para exercer a função de Pregoeiro no âmbito da Superintendência
Regional de Roraima - SR25;
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
.
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 11 de novembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, INTERINO, em conformidade
com Decreto nº 6.532, de 5 de agosto de 2008, o Decreto de 16 de
maio de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril
de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de PAULO DE MARTINO
JANNUZZI, Secretário de Avaliação e Gestão da Informação deste
Ministério, para participar do IV Fórum Global dos Centros para a
Aprendizagem em Avaliação e Resultados, a realizar-se na Cidade do
México, México, nos dias 18 a 22 de novembro de 2013.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 17 a 21 de
novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o
Processo nº 71000.101543/2013-14.
L
A
N
MARCELO CARDONA ROCHA
O
I
C
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 531, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
NA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MDS nº 240, de 9
de novembro de 2012, publicada no D.O.U. Nº 218, de, 12 de novembro de 2012 e, tendo em vista o disposto no art. 93, § 2º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto n 4.050, de 12 de
dezembro de 2001 e no art. 4º, caput e parágrafo único, da Lei nº
9.020, de 30 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Autorizar a seguinte cessão:
Servidor: FERNANDA SANTOS BASTOS
Matrícula SIAPE: 1579437
Cargo: Técnico de Nível Superior
Para Defensoria Pública da União - DPU
Função/Cargo: Não especificado.
Ônus: Órgão cedente
Processo: 71000.081762/2012-99
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 532, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MDS nº 240, de 9
de novembro de 2012, publicada no D.O.U. Nº 218, de, 12 de novembro de 2012 e, tendo em vista o disposto nos arts. 20 e 93, § 1º,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto n 4.050, de
12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1º Autorizar a seguinte cessão:
Servidor: BRUNO BARRETO
Matrícula SIAPE: 1561974
Cargo: Engenheiro Agrônomo
Para Fundação Nacional do Índio - Ministério da Justiça
Função/Cargo: Chefe de Serviço na Coordenação-Geral de
Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável da Fundação Nacional do Índio, código DAS-101.1.
Ônus: Órgão cedente
Processo: 08001.00523/2013-46
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO CARDONA ROCHA
ANTONIO FRANCISCO BESERRA MARQUES
PORTARIA N o- 19, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Artigo 132 do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela
Portaria/MDA/N o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada no D.O.U.,
em 09 de abril de 2009, resolve:
I - Designar o servidor ANANIAS MARQUES DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Artífice, SIAPE 725982, e CELIJANE
CONCEIÇÃO ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Assistente
Administrativo, SIAPE 706467, do quadro de pessoal deste Instituto,
para formarem equipe de apoio do pregoeiro no âmbito da Superintendência Regional de Roraima - SR25;
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
ANTONIO FRANCISCO BESERRA MARQUES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200045
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
E
R
P
LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO
o-
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ISSN 1677-7050
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056,
de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
da Presidência da República, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto no 7.096, de
04 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 346- Dispensar FLAVIANA DE OLIVEIRA AZEVEDO do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Modernização e Informática, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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N o- 347- Designar DIÓGENES PEREIRA ESTRELA para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Modernização e Informática, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 159, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria/SPOA nº 25, de 23 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
setembro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº
52006.002615/2013-47, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
código 481.004, Classe B, Padrão I, ocupado por BELMIRA INACIO
DE FARIA GUIMARÃES, matrícula Siape nº 1543401, por motivo
de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de outubro de
2013.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
VERA LUIZA A. G. FONSECA
IA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
LIZ
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 11 de novembro de 2013
LUCIANO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 16 de outubro de 2013
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor PAULO ROBERTO
COSCARELLI DE CARVALHO JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º
343904, da Diretoria de Avaliação da Conformidade, do Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a Barcelona e Madri/Espanha,
no período de 16 a 23 de novembro de 2013, inclusive trânsito com
ônus para esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, integrando a delegação brasileira composta pelo Coordenador-Geral da
Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade-Inmetro (RBMLQI) e representantes dos órgãos delegados, coordenar a etapa internacional do Curso Brasil Consumo Seguro e Saúde, por ocasião de
reunião com instituições espanholas que atuam na área da segurança
de produtos de consumo, promovido pelo Observatório del Consumo,
Agência Catalã de Consumo e Universidade Pompeu Fabra. (PCDP
nº 005124/2013).
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
Ministério do Meio Ambiente
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
inciso VI, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009,
que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
o-
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 231, de 19 de setembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de
2012, Seção 2, páginas 57 a 59.
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por
cento) de anuênios, a partir de 18.10.2013, data do requerimento.
(processo n o- 05586.012204/2013-04)
N o- 256 - Art. 1º Designar VIVIANI PINELI ALVES para substituir o
Gerente de Técnica de Projetos, código CCT V, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
Parágrafo único. As substituições por prazo superior a trinta
dias deverão ser previamente submetidas à deliberação da Diretoria
Colegiada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 232, de 19 de setembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de
2012, Seção 2, páginas 57 a 59.
VICENTE ANDREU
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6 o-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei n o- 8.186, de 21
de maio de 1991 e art. 118 da Lei n o- 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
AÇ
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 11/11/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
LEONARDO PONTES GUERRA, Assessor do Presidente, a
fim de acompanhar Ministro em Missão Oficial, em Caracas/Venezuela, no período de 12 a 15/11/2013, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 543/2013).
.
2
ISSN 1677-7050
N 255 - Art. 1º Designar CARLOS ARAUJO SOUTO para substituir
o Gerente de Acompanhamento de Projetos, código CCT V, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Parágrafo único. As substituições por prazo superior a trinta
dias deverão ser previamente submetidas à deliberação da Diretoria
Colegiada.
N o- 1.490 - Conceder complementação de pensão a LENI DE FREITAS MANHÃES, benefício INSS 162.835.999-1, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, SÉRGIO DE
OLIVEIRA MANHÃES, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível
218, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 18% (dezoito por cento) de anuênios, a partir de 30.8.2013, data do óbito.
(processo n o- 05586.012195/2013-43)
ÃO
PR
N o- 1.491 - Conceder complementação de pensão a NAIR ALVES
SILVA, benefício INSS 163.330.439-3, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, MARIO RIBEIRO SILVA,
no cargo de Agente de Estação, Nível 223, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 24% (vinte e quatro por cento) de
anuênios, a partir de 9.9.2013, data do óbito. (processo n o05586.012196/2013-98)
OI
BID
A
N o- 1.492 - Conceder complementação de pensão a OLDIMEA DE
SOUZA, benefício INSS 163.271.955-7, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, NILTON DE SOUZA, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 217, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento)
de anuênios, a partir de 10.9.2013, data do óbito. (processo n o05586.012197/2013-32)
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 809, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n o326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de
13 de julho de 2010, e considerando o disposto no art. 4 o- do Decreto
n o- 7.560, de 8 de setembro de 2011, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Servidor: THIAGO BARROS RIBEIRO
Matrícula SIAPE: 1842221
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
Classe A, Padrão III
Órgão requisitado: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão MP
Órgão requisitante: Autoridade Pública Olímpica - APO
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
Processo: 03000.003723/2013-81
Art. 1 o- Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2 o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão requisitado.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n o- 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 1.838 - Dispensar PAULO HENRIQUE DE CARVALHO MOREIRA, matrícula SIAPE n o- 1745348, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Serviços de TI, da Diretoria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, designado pela
Portaria n o- 1.009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
dezembro de 2012.
PO
o-
N 1.493 - Conceder complementação de pensão a GISELIA DA
SILVA BARROS, benefício INSS 161.080.197-8, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, PAULO DE
PAIVA BARROS, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 27% (vinte e sete
por cento) de anuênios, a partir de 6.8.2013, data do óbito. Consta
procuração outorgada a RODRIGO DE PAIVA BARROS. (processo
n o- 05586.012200/2013-18)
N o- 1.494 - Conceder complementação de pensão a ONEZIR DO
NASCIMENTO TRINDADE, benefício INSS 139.861.589-4, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
JOEL DUARTE TRINDRADE, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, Nível 215, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, a partir de 30.8.2013,
data do óbito. (processo n o- 05586.012194/2013-07)
N o- 1.495 - Conceder complementação de pensão a MARIA DE
LOURDES VIEIRA DE LIMA, benefício INSS 165.078.159-5, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
FERNANDO MACEDO DE LIMA, no cargo de Vigilante Ferroviário, Nível 216, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de
22% (vinte e dois por cento) de anuênios, a partir de 22.8.2013, data
do requerimento. (processo n o- 05586.012202/2013-15)
o-
N 1.496 - Conceder complementação de pensão a ONÉLIA CLARA
SILVA NUNES, benefício INSS 160.953.698-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JUVENCIO
PAULO DA SILVA, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível
215, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 23% (vinte
e três por cento) de anuênios, a partir de 28.8.2013, data do requerimento. (processo n o- 05586.012205/2013-41)
N o- 1.497 - Conceder complementação de pensão a GEORGINA MARINHO CORREIA, benefício INSS 163.239.854-8, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, WALMIR
SOUZA DA PAIXÃO, no cargo de Agente de Estação, Nível 222, do
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MARIA CLARA MARRA
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N o- 1.839 - Designar GIORDANNO AZEVEDO COSTA MARTINS,
matrícula SIAPE n o- 1820024, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente
ocupado por WELLINGTON DE JESUS NOUGA, da CoordenaçãoGeral de Serviços de TI, da Diretoria de Tecnologia da Informação,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 1.840 - Dispensar JOÃO LUIZ BARBOSA SILVA, matrícula
SIAPE n o- 1825960, do encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Serviços de TI, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da SecretariaExecutiva deste Ministério, designado pela Portaria n o- 179, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2012.
N o- 1.841 - Designar TEREZA CRISTINA LIMA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n o- 0129056, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo Chefe de Serviço, código DAS 101.1, atualmente
ocupado por CELSO ANTONIO SANTOS FERRAZ, da Coordenação-Geral de Serviços de TI, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
N o- 1.842 - Excluir a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Superior, do servidor WAJDI RASHAD MISHMISH,
Analista Ambiental, matrícula SIAPE n o- 2512154, da Secretaria de
Gestão Pública deste Ministério.
N o- 1.843 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Intermediário, ao servidor CARLOS EDUARDO
DIAS LAZARO ALVES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o3769238, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 7.693 - Dispensar, a pedido, NILO ANTONIO MONTEIRO DE
MENDONÇA, CPF n o- 347.983.315-20, matrícula n o- 0768737, da
Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Vitória da
Conquista, da Unidade Estadual do IBGE na Bahia, FG-1, desta
Fundação, a partir de 31/10/2013.
N o- 7.694 - Dispensar, a pedido, JOSÉ NILTON DE BRITO, CPF n o170.597.121-00, matrícula n o- 0769604, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Morrinhos, da Unidade Estadual do
IBGE em Goiás, FG-3, desta Fundação.
N o- 7.695 - Designar ADEMIR CELESTINO DA SILVA JUNIOR,
CPF n o- 887.333.511-04, matrícula n o- 1548720, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Morrinhos, da Unidade
Estadual do IBGE em Goiás, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n o- 8.216/91.
PAULA DIAS AZEVEDO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA N o- 307, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os
termos da Decreto n o- 980, de 11 de novembro de 1993, e com base
nos elementos do Processo n o- 71000.006451/2011-60 resolve:
Art. 1 o- Revogar a Portaria n o- 225, de 08 de julho de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2011, que
outorgou a permissão de uso do imóvel residencial funcional situado
na SQS 316, Bloco "D", Apto. 204, a Senhora ADRIANA MIRANDA MORAIS.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto n o- 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
PORTARIA N o- 311, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os
termos do Decreto n o- 980, de 11 de novembro de 1993, e com base
nos elementos dos Processos n o- 04905.005193/2013-85 e
03000.003485/2004-13 resolve:
Art. 1 o- Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQS 316, Bloco "K", Apto 308, nos termos do
disposto nos arts. 7 o- e 8 o- do Decreto n o- 980, de 1993, à Senhora
LORENA FÉRRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU, em virtude
de exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Controladoria Geral da União, código: DAS
101.4 e por atender às demais disposições previstas no citado Decreto.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto n o- 980, de 1993, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2 o- Fica revogada a Portaria SPU n o- 188, de 14 de
outubro de 2004, publicada no Diário Oficial da União, no dia 15 de
outubro de 2004.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
CASSANDRA MARONI NUNES
PORTARIA N o- 309 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os
termos do Decreto n o- 980, de 11 de novembro de 1993, e com base
nos elementos do Processo n o- 71000.016066/2013-92 resolve:
Art. 1 o- Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQN 411, Bloco "L", Apto. 106, ao Senhor JOSÉ
AUGUSTO MELLO ATHAYDE, em virtude de exercer o Cargo Comissionado de Coordenador-Geral da Central de Relacionamento, da
Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, código DAS 101.4 nos termos do Decreto n o- 980/93.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto n o- 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
o-
PORTARIA N 310, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os
termos do Decreto n o- 980, de 11 de novembro de 1993, e com base
nos elementos do Processo n o- 08004.002005/2013-71, resolve:
Art. 1 o- Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQS 116, Bloco "C", Apto. 106, ao Senhor
LUIZ GUILHERME MENDES DE PAIVA, em virtude de exercer o
Cargo Comissionado de Diretor de Planejamento e Avaliação de Políticas Sobre Drogas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
do Ministério da Justiça, código DAS 101.5, nos termos do Decreto
n o- 980/93.
Art. 1 o- Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQS 316, Bloco "G", Apto. 105, ao Senhor
LUCIANO OLIVA PATRICIO, em virtude de exercer o Cargo Diretor do Departamento de Articulação de Ações da Amazônia da
Secretária Executiva, código DAS 101.5, do Ministério do Meio Ambiente - MMA, nos termos do Decreto n o- 980/93.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto n o- 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
PORTARIA N o- 316, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os
termos do Decreto n o- 980, de 11 de novembro de 1993, e com base
nos elementos dos Processos n o- 04905.005802/2013-04 e
04905.003999/2012-58 resolve:
Art. 1 o- Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQN 108, Bloco "F", Apto 206, nos termos do
disposto nos arts. 7 o- e 8 o- do Decreto n o- 980, de 1993, à Senhora
ALEXANDRA DE OLIVEIRA PONTES, em virtude de exercer o
cargo de Assessora no Gabinete do Ministro da Pesca e Aquicultura,
código: DAS 102.4 e por atender às demais disposições previstas no
citado Decreto.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto n o- 980, de 1993, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2 o- Fica revogada a Portaria SPU n o- 114, de 26 de abril
de 2013, publicada no Diário Oficial da União, no dia 29 de abril de
2013.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA N o- 314, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
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ISSN 1677-7050
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os
termos do Decreto n o- 980, de 11 de novembro de 1993, e com base
nos elementos do Processo n o- 08004.000807/2013-47, resolve:
Art. 1 o- Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQN 112, Bloco "K", Apto. 501, a Senhora
CLARICE COSTA CALIXTO, em virtude de exercer o Cargo Comissionado de Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça,
código DAS 102.5, nos termos do Decreto n o- 980/93.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto n o- 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
o-
PORTARIA N 315, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os
termos do Decreto n o- 980, de 11 de novembro de 1993, e com base
nos elementos do Processo n o- 02000.002352/2013-58 resolve:
CASSANDRA MARONI NUNES
PORTARIA N o- 317, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os
termos do Decreto n o- 980, de 11 de novembro de 1993, e com base
nos elementos do Processo n o- 04905.003052/2013 resolve:
Art. 1 o- Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQS 411, Bloco "I", Apto. 307, à Senhora
WALDENY DANTAS DE LIMA, em virtude de exercer o Cargo
Comissionado de Coordenador de Processo na Gerência de Aquisições e Contratos da Superintendência de Administração e Finanças
da Agência Nacional de Telecomunicações, código CCT IV, equivalente ao Cargo de Direção e Assessoramento Superior DAS 4, nos
termos do Decreto n o- 980/93.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto n o- 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
PORTARIA N o- 332, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso da competência conferida pela Portaria n o- 232, art. 32, inciso XIX, que trata
dos atos da Secretaria do Patrimônio da União e, em observância ao disposto no § 3 o- do art. 5 o- do Decreto n o- 7.929, de 18 de fevereiro de 2013,
resolve:
Art. 1 o- Indicar os membros efetivos e seus respectivos suplentes, conforme quadro anexo, para comporem o Grupo de Trabalho da
Reserva Técnica Ferroviária - GTRTF, criado pelo art. 5 o- do Decreto n o- 7.929, de 2013.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
ANEXO ÚNICO
Membro Efetivo
Cassandra Maroni Nunes
Paulo Cesar Rodrigues Simões
Luciano Ricardo Azevedo Roda
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200047
Matricula Siape
1998117
1178157
1487323
Suplente
Patryck Araújo Carvalho
Claudson Moreira Santos
Marcia Ribeito Fantuzze Dias
Matricula Siape
2867898
2574403
0450938
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
.
2
ISSN 1677-7050
N o- 400 - Art. 1 o- Restabelecer, a contar de 01 de setembro de 2013, o
pagamento do(a) beneficiário(a) de pensão Claudio José da Rocha
Antunes, matrícula SIAPE n o- 2736055, tendo em vista o seu comparecimento no Setor de Benefício e Assistência Médica da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de
Janeiro, para regularização de seu cadastro.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
o-
PORTARIA INTERMINISTERIAL N 5,
DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE E DO MINISTRO
DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, de conformidade com
a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP n o- 57, de 14
de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União n o- 74, de 17
de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n o9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor: JOSÉ JOÃO MORAES CAVALCANTE
Matrícula no SIAPE n o- 1039242
Cargo: Motorista Oficial, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 409522
Do: Ministério da Saúde
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Código da vaga: 0120348
Do: Ministério do Trabalho e Emprego
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo n o- 25010.004208/2012-51
CO
ME
RC
SILENE ROSA SAMPAIO
o-
PORTARIA N 403, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Ministro de Estado da Saúde
IA
LIZ
MANOEL DIAS
Ministro de Estado do Trabalho e Emprego
PORTARIA INTERMINISTERIAL N o- 6,
DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
N o- 401 - Art. 1 o- Restabelecer, a contar de 01 de setembro de 2013, o
pagamento do ITAMAR DE FREITAS CABRAL, matrícula SIAPE
N o- 250.148, tendo em vista o seu comparecimento ao Núcleo de
Pessoal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Rondônia para regularização de seu cadastro.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS-SUBSTITUTA, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, em atendimento ao
disposto na alínea "a" do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG n o- 1, de 10 de janeiro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de janeiro de 2013, republicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1 o- Restabelecer, a contar de 01 de setembro de 2013, o
pagamento do(a) beneficiário(a) de pensão Vilma Maria da Fonseca
Rangel, matrícula SIAPE n o- 5267897, tendo em vista o seu comparecimento no Setor de Benefício e Assistência Médica da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de
Janeiro, para regularização de seu cadastro.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE E DO MINISTRO
DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, de conformidade com
a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP n o- 57, de 14
de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União n o- 74, de 17
de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n o9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor: CARLOS EDUARDO BEZERRA CAMPO
Matrícula no SIAPE n o- 0566291
Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão
III
Código da vaga: 133397
Do: Ministério da Saúde
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Código da vaga: 0616675
Do: Ministério do Trabalho e Emprego
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo n o- 25018.004556/2013-30
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Ministro de Estado da Saúde
MANOEL DIAS
Ministro de Estado do Trabalho e Emprego
PORTARIA N o- 1.832, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1 o- , da Portaria/GM/MTE N o- 1.257,
de 31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1 ode junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- 5.063,
de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto n o- 6.341, de 03 de
janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 04 de
janeiro de 2008, resolve:
Tornar sem efeito as Portarias/GM/MTE n o- 1.714 e n o- 1.715,
ambas de 29 de outubro de 2013, publicadas no Diário Oficial da
União N o- 211, de 30 de outubro de 2013, Seção 2, página 52.
RODRIGO MINOTTO
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS-SUBSTITUTA, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, em atendimento ao
disposto na alínea "a" do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG n o- 1, de 10 de janeiro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de janeiro de 2013, republicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013, resolve:
ÃO
SILENE ROSA SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL
PR
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
PORTARIA N o- 100, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE GOIÁS, no uso da competência que
lhe foi subdelegada na alínea b, do inciso I, do artigo 1 o- , da Portaria
n o- 473, de 24/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de
25/07/2008, e face o que consta do Processo n o- 46208.013913/201393, resolve:
Art. 1 o- Conceder Pensão civil vitalícia a ERCY TEIXEIRA
DE CASTRO, portadora do CPF de n o- 374.867.991-20 viúva do exservidor FRANCISCO DE CASTRO LIMA matrícula SIAPE n o257.825, cargo efetivo de Motorista Oficial Classe "S", Padrão 003,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I,
do artigo 2 o- da Lei n o- 10.887, de 18 de junho de 2004, combinado
com a alínea a, do inciso I, do artigo 217, da Lei n o- 8112, de 11 de
dezembro de 1990, e artigos 1 o- e 2 o- , da Orientação Normativa n o09/SRH/MPOG, com vigência a partir de 01 de novembro de 2013,
data do falecimento do instituidor.
ARQUIVALDO BITES LEÃO LEITE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 129, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do
artigo 1 o- da portaria n o- 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta
do processo n o- 46218.002416/2010-06, resolve:
Conceder Pensão civil vitalícia à LUIZ CARLOS DA ROSA
VANTI CPF: 496247840/00, COMPANHEIRO DO ex-servidor ILSON GERÔNIMO SHERER, matrícula SIAPE 0256803, aposentado,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão III
do Quadro e Pessoal deste Ministério do Trabalho e Emprego/RS,
com fundamento no Inciso I, do artigo 2 o- da Lei 10.887, de 18 de
junho de 2004, c/c os artigos 215 e 217 inciso I, alínea "C" da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 17 de
setembro de 2013, em cumprimento à sentença judicial processo n o5004469-41.2013.404.7100/RS, de 17 de setembro de 2013.
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
OI
MARCO ANTÔNIO BALLEJO CANTO
Substituto
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial n o- 153 de 12/02/2009, publicada no DOU de 13/02/2009, e
nos termos do Artigo 7 o- do Decreto 3.555, de 08/08/200 e do artigo
8 o- do Decreto 5.450, de 31/05/2005, resolve:
o-
o-
BID
A
N 236 - Artigo 1 - Designar os servidores Carlos Antonio de Melo
Ferreira, Agente de Higiene e Segurança do Trabalho, Matrícula SIAPE 0245280 e Heli Jones Rios Júnior, Administrador, Matrícula SIAPE 1786390, como pregoeiros da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, para a modalidade de Pregão Eletrônico, Presencial,
Registro de Preços e Cotação Eletrônica.
Artigo 2 o- - A equipe de apoio dos pregoeiros será composta
dos servidores: Cristiane Souza Cruz, Administradora, Matrícula SIAPE n o- 1883093, Helaine Teonila Góes da Silva, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE 1818997, Luciana Noronha Sarmento, Administradora, Matrícula SIAPE n o- 1821847, e Thiago da Cruz, Administrador, Matrícula SIAPE n o- 1577429;
Artigo 3 o- - Esta Portaria revoga a de n o- 39 de 01/03/2013,
publicada no DOU de 13/03/2013 e entra em vigor na data sua
publicação.
N o- 237 - Artigo 1 o- Designar os Servidores Carlos Antonio de Melo
Ferreira, Agente de Higiene e Segurança do Trabalho, Matrícula SIAPE n o- 0245280, Heli Jones Rios Júnior, Administrador Matrícula
SIAPE n o- 1786390 e Thiago da Cruz, Administrador, Matrícula SIAPE n o- 1577429 como membros titulares da Comissão Permanente de
Licitação da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, nas
modalidades de Convite e Tomadas de Preço.
Parágrafo Único - Designar os servidores: Cristiane Souza
Cruz, Administradora, Matrícula SIAPE n o- 1883093, Helaine Teonila
Góes da Silva, Matrícula SIAPE 1818997 e Luciana Noronha Sarmento, Administradora, Matrícula SIAPE n o- 1821847, como membros suplentes da Comissão Licitatória referida neste artigo.
Artigo 2 o- - Nomear como Presidente da referida Comissão
de Licitação o Servidor Carlos Antonio de Melo Ferreira, Agente de
Higiene e Segurança do Trabalho, Matrícula SIAPE 0245280.
Artigo 3 o- - Na ausência do presidente o Servidor Heli Jones
Rios Júnior, Administrador Matrícula SIAPE n o- 1786390, conduzirá
os trabalhos.
Artigo 4 o- - Esta Portaria revoga a de n o- 40 de 01/03/2013,
publicada no DOU de 13/03/2013 e entra em vigor na data sua
publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200048
PORTARIA N o- 560, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo capítulo IV, art. 31, Inciso I do Anexo II da
PT/GM/MTE/N° 153, de 12/02/2009, publicada no D.O.U. de
13/02/2009 que aprovou o Regimento Interno desta Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego, e
CONSIDERANDO, o disposto no enunciado n o- 30 do Tribunal Superior do Trabalho;
CONSIDERANDO, o numero reduzido de Auditores Fiscais
do Trabalho em Todo Estado de Santa Catarina;
CONSIDERANDO,o PARECER/BCA/SRT/MTE/N o- 031 de
06.12.1999; e
CONSIDERANDO, o parágrafo único do Art. 8 o- da Instrução Normativa n o- 3 de 21.06.2002, resolve:
Art. 1 o- Delegar competência as servidoras: CLAUDIA ALINY GUIMARÃES DA SILVA, matrícula SIAPE n o- 1072763 e DANIELA SIQUEIRA ZAGO, matrícula SIAPE n o- 1758230, para homologar os pedidos de demissão ou recibo de quitação de rescisão de
contrato de trabalho dentro da área de jurisdição da Agência Regional
em Itajaí da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Blumenau/SC, dando cumprimento ao previsto no Artigo 477, Parágrafo
1 o- e 2 o- da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial n o- 153 de 12/02/2009, publicada no DOU de 13/02/2009, e
nos termos da Lei n o- 866/93, resolve,
ISA MARIA LELIS COSTA SIMÕES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
RT
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CE
IRO
S
LUIS MIGUEL VAZ VIEGAS
.
Ministério do Turismo
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Presidente, de 6 de novembro de 2013,
publicado no D.O.U. de 7 de novembro de 2013, seção 2, página 53,
que trata do Afastamento do País do servidor WILSON ANDRADE
DE FREITAS, onde se lê: "...com ônus, incluindo trânsito, no período
de 17 a 23 de novembro de 2013." leia-se: "...com ônus, incluindo
trânsito, no período de 16 a 23 de novembro de 2013."
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
.
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 179, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO,
CPF 008.001.874-23, servidor do quadro de pessoal do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer o
cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro dos
Transportes.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 453, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nome: EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO
Cargo: Analista Administrativo
Matrícula SIAPE nº. 1282552
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Para: Ministério dos Transportes
Função/Cargo a ser ocupado: Assessor, código DAS 102.4.
Amparo Legal: Art.93, inciso I, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1º, da Lei nº. 8.112/90 e Decreto nº. 4.050/01).
Processo nº. 50000.040774/2013-74
Nº 2.317 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, (D.O.U. de 12/12/1990),
CF, art. 40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC 41, de
19/12/2003, c/c a Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004, e art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, a IRIA VIEIRA DOS
SANTOS, viúva da ex-servidor TOMAZ DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº. 0788351, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na atividade em 07 de agosto de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, (NI), Classe "A", Padrão "V", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.034566/2013-36) - SC.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 2.318- Declarar a nulidade da concessão de pensão da senhora
IDER MARIA INÁCIO a partir de 11 de abril de 2002, data da sua
efetiva inclusão na folha de pagamento deste Ministério, na condição
de filha maior solteira do Senhor Joaquim Inácio, falecido em
05/01/1983, uma vez que a ex-beneficiária casou-se após o óbito do
ex-servidor. Portanto, não se enquadra nos termos do artigo 5º da Lei
nº 3.373/58. Processo: (50000.035236/2009-81) SP;
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 2.320- Retificar a Portaria CGRH nº 1822, de 05 de julho de 2006,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2006, referente à JOSE JULIO ILIBIO. Onde se lê "falecido em 27 de abril
de 1968" leia-se "falecido em 26 de abril de 1968", onde se lê "50%"
leia-se "100%" e onde se lê "a partir de 01 de janeiro de 1991 ate 07
de setembro de 2004, data do óbito da viúva VALDELI MATOS
ILIBIO" leia-se "a partir de 12 de janeiro de 2006, data do requerimento (habilitação tardia) observada a prescrição quinquenal".
(Processo: 50000.005647/1995-56) RJ.
A
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EX
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.311, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.
2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a MARIA DO CARMO
DE SOUZA LIMA, viúva do ex-servidor RAIMUNDO MANOEL
DE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº. 0861397, do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade
em 04 de Setembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem
por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente Administrativo (NI), Classe "S", Padrão "III", com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor
. (Processo nº 50000.035633/2013-30) - MA.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 2.316 -Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, ( D.O.U., de 12/12/1990 ), CF, art.
40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC 41, de 19/122003, c/c a
Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004, e art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18/06/2004, a NADIR DA SILVA SOUZA DE PAULA,
viúva da ex-servidor JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, matrícula
SIAPE nº. 0786833, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 28 de junho de 2013, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Motorista Oficial, (NI), Classe
"S", Padrão "III", com vigência e efeitos financeiros a partir da data
do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.034813/2013-02) - RS.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
49
ISSN 1677-7050
Nº 1.101 - Designar a servidora LUCIANA MAYRA LUCENA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1170658, CPF nº 692.532.261-53, da
função de Chefe do Núcleo de Informática, código FG-3, do Serviço
de Administração e Finanças da Superintendência Regional no Estado
do Piauí desta Autarquia.
Nº 1.102 - Designar o servidor JANSSEN DA COSTA ARCOVERDE, matrícula SIAPE nº 1546800, CPF nº 629.349.293-53, para a
função de Chefe do Núcleo de Informática, código FG-3, do Serviço
de Administração e Finanças da Superintendência Regional no Estado
do Piauí desta Autarquia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.035,
de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, e com
base no artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de
2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e de acordo com o Art.
124 - Inciso III e § Único, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado
no D.O.U. de 26/02/2007 e, resolve:
L
A
N
Nº 1.103 - DISPENSAR a servidora ESPEDITA DE SOUSA LIMA,
matrícula SIAPE nº 11647771, CPF nº 397.814.103-53, da função de
Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças, código FG-1, do Serviço de Administração e Finanças da Superintendência Regional no
Estado do Piauí desta Autarquia.
O
I
C
Nº 1.104 - DESIGNAR a servidora LIDIANE SPINDOLA NEVES,
matrícula SIAPE nº 15469673, CPF nº 759.465.213-49, para a função
de Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças, código FG-1, do
Serviço de Administração e Finanças da Superintendência Regional
no Estado do Piauí desta Autarquia.
A
S
N
NA
Nº 1.106 - DISPENSAR a servidora KARINA OLIVEIRA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1739448, CPF nº 014.710.101-80, dos encargos
de substituta eventual do Coordenador de Acompanhamento e Controle, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Obras Ferroviárias da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia
E
R
P
IM
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 2.321-Retificar a Portaria nº 1415, de 03/07/2008, publicada no
Diário Oficial da União em 07/07/2008. onde se lê " (NA) Classe "S",
Padrão VI "; leia-se "(NI) Classe "B", Padrão VI". (Processo:
50000.027474/2008-32) BA.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
DE CARGAS
PORTARIA Nº 126, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte
Ferroviário de Cargas - SUFER da Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fulcro no art. 73-D, inc. XIII, Anexo ao Regimento Interno
da ANTT, aprovado pela Resolução ANTT nº 3.000/2009; e no que
consta no Processo Administrativo ANTT nº 50500.177580/2013-92,
resolve.
Art. 1º Incluir o servidor Paulo Jorge Costa, Matrícula Siape
nº 39250, na Comissão Técnica constituída pela Portaria SUFER/ANTT nº 121, de 23/10/2013, publicada no Diário Oficial da
União - DOU em 30/10/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEAN MAFRA DOS REIS
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
Nº 1.107 - DESIGNAR o servidor CID NEY SANTOS MARTINS,
matrícula SIAPE nº 0844162, CPF nº 384.115.987-72, para substituir
o Coordenador de Acompanhamento e Controle, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Obras Ferroviárias da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais.
Nº 1.108 - DISPENSAR o servidor TARCÍSIO IVO FRANCO DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1547395, CPF nº 097.130.422-04, dos
encargos de substituto do Chefe do Serviço de Administração e Finanças, código DAS-101-1, da Superintendência Regional no Estado
do Rio Grande do Norte desta Autarquia.
Nº 1.109 - DESIGNAR o servidor JOÃO BATISTA DA COSTA
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1546862, CPF nº 791.050.924-34, para
substituir o Chefe do Serviço de Administração e Finanças, código
DAS-101-1, da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande
do Norte desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais.
Nº 1.110 - DISPENSAR o servidor LETÁCIO LUCENA FREITAS,
matrícula SIAPE nº 08645313, CPF nº 063.502.911-15, dos encargos
de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração e Finanças, código DAS-101.1, da Superintendência Regional no Estado
de Alagoas desta Autarquia, com efeitos a partir do dia 02/10/2013
em virtude de aposentadoria voluntária, Portaria nº 29, de 01/10/2013,
publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013.
Nº 1.111 - DESIGNAR a servidora MARIA ROSELI BEZERRA
ALVES, matrícula SIAPE nº 08645712, CPF nº 073.839.834-91, para
substituir o Chefe do Serviço de Administração e Finanças, código
DAS-101.1, da Superintendência Regional no Estado de Alagoas desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
usando das atribuições previstas no artigo 125 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e da subdelegação de competência constante da Portaria/DNIT nº 1.035, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de outubro de 2011, resolve:
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 1.105- Dispensar o servidor MARCO AURELIO FONTELES
CABRAL, matrícula SIAPE nº 1376813, CPF nº 335.273.427-53, dos
encargos de substituto eventual do Coordenador-Geral de Patrimônio
Ferroviário, código DAS-101.4, da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia, com efeitos a partir de 14/10/2013.
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
usando das atribuições previstas no artigo 125 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e da subdelegação de competência constante da Portaria/DG/DNIT nº 1.035 de 10 de outubro
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de
2011, resolve:
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
usando das atribuições previstas no artigo 125 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e da subdelegação de competência constante da Portaria/DG/DNIT nº 1.035 de 10 de outubro
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de
2011, resolve:
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
Nº 1.112 - Dispensar o servidor JOSÉ ORLANDO SÁ DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 1097053, CPF nº 088.866.953-49, dos encargos
de substituto eventual do Chefe do Serviço de Engenharia, código
DAS-101.1, da Superintendência Regional no Estado do Maranhão
desta Autarquia, em virtude de nomeação para titular do mesmo
cargo, com efeitos a partir de 23/07/2013.
Nº 1.113 - Designar o servidor ANTÔNIO MÁXIMO DA SILVA
FILHO, matrícula SIAPE nº 0861076, CPF nº 022.328.803-97, para
substituir o Chefe do Serviço de Engenharia, código DAS-101.1, da
Superintendência Regional no Estado do Maranhão desta Autarquia,
nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular.
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria N°
SERVIDOR
OSÉIAS FALCÃO DA SILVA
SUBST. MARIA ROSELI BEZERRA ALVES
WASHINGTON LUÍS PINTO FILHO
SUBST. ANTÔNIO ALCEU GAMA RETTO
ANDRÉA COELHO CUPERTINO RUAS
SUBST. CASSIA ALESSANDRA BONFIM DE
ANDRADE
FRANCISCO ARI SILVA DE FREITAS
SUBST. JANDIRA MARIA GADELHA SANTIAGO
LUIZ CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES
SUBST. MIRIENE CRISTINA LIBERATO
KENMUEL LIMA QUEIROZ
SUBST. RUITER DA SILVA SOUZA
IRANEIDE DE JESUS SOARES
SUBST. FÁBIO RAFAEL BARBOSA CASTRO
JONATAS LACERDA DE SÁ
SUBST. DEISE YOKO TAKIMOTO AOKI
FERNANDA PAULA DA SILVA
SUBST. JOSUÉ TERRA SERRA
CLÁUDIO DE OLIVEIRA RIBAS
SUBST. BERNARDO MORAIS COSTA PINTO
JORGE SAMUEL DE SOUZA DINIZ
SUBST. IVETE PEREIRA DA SILVA
RITA DE CÁSSIA SANTA CRUZ MONTEIRO
SUBST. DÁCIO VALES LACERDA
MARCOS ANTONIO BIANCHI RIBEIRO
SUBST. ALEX ALVES PEREIRA
NILSON BRAGA DE ALMEIDA
SUBST. RUBEM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
WILTON LUIS LEAL FILHO
SUBST. LIDIANNE SPÍNDOLA NEVES
ANTONIO CARLOS GOMES DA ROCHA
DOS SANTOS
SUBST. ROBERTO SILVA SENTO SE
ROSA DA SILVA FERREIRA DE MEDEIROS
SUBST. TÂNIA MARA TAVARES CARDOSO
FURSTENBERGER
ZAIDA HAACK BASTOS
SUBST. BIANCA LUCAS GIL
FELIX JÚNIO ALVES DA SILVA
SUBST. ANTONIO DE LIMA FURTADO
LIGIA MARIA CARNEIRO DE AZEVEDO
DOS SANTOS
SUBST. MAIRA TAVARES GONÇALVES
GILMAR SOLER SIMÕES
SUBST. JOÃO BATISTA FONSECA
ANA MARIA GOMES DE ANDRADE
SUBST. CARLOS ALBERTO DE MOREIRA
SARMENTO
PEDRO ALVES DA SILVA
SUBST. SUELLEN CAVALCANTE FERRÃO
CO
ME
Art.
do cargo.
Art.
Art.
Art.
RC
1.035/DG, de 10 de outubro de 2011, publicada no DOU de
11/10/2011, e com base o artigo 21, inciso IV e Parágrafo 2°, da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n°. 5.765,
de 27 de abril de 2006, publicada no DOU de 28 de abril de 2006, e
de acordo com o Art. 124, inciso V, do Regimento Interno do DNIT,
aprovado pela Resolução n° 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada
no DOU, de 26 de fevereiro de 2007, e tendo em vista o constante no
processo nº 50600.054980/2012-11, resolve:
Nº 1.121-Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir, como
Representantes Titulares e Substitutos da Ouvidoria do DNIT, no
âmbito da respectiva Superintendência Regional, nos termos do item
7 da Instrução de Serviço/Ouvidoria/DNIT n°. 01, de 14 de agosto de
2007, publicada no Boletim Administrativo nº 036, de 03 a 06 de
setembro de 2007:
MATRÍCULA
1166793
899-0
3043-0
0912-1
743-9
67-1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
ALAGOAS
1105263
848592
CEARÁ
2124
3300-6
3606-6
4119-0
1540-7
3199-2
ESPÍRITO SANTO
IA
LIZ
847662
847976
2917-3
4010
PORTARIA N° 41, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.001461/2013-71, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora DENISE
PIMENTEL DE CASTRO , matrículas DNIT nº 1126 e SIAPE nº
843993, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código: SA801, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
MARCELO COTRIM BORGES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
AMAZONAS/RORAIMA
BAHIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 117, de 07/11/2013, publicada no DOU nº
218, de 08/11/2013, Seção 2, onde se lê: ...acrescidos das vantagens
do artigo 192, inciso I da Lei nº 8.112/90... e ... transformada em
vantagem pessoal nominalmente identificada, conforme 62-A da Lei
nº 8.112/90., leia-se: acrescidos das vantagens do artigo 192, inciso II
da Lei nº 8.112/90... e ... transformada em vantagem pessoal nominalmente identificada, conforme artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.
DISTRITO FEDERAL/GOIÁS
MARANHÃO
AÇ
2633
3775-3
856-7
864-8
3643-9
3366-9
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
MATO GROSSO
ÃO
PR
PARÁ / AMAPÁ
PARAÍBA
BID
PARANÁ
PERNAMBUCO
3207-7
3227-7
5312
26468
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Memorando nº 939/2013-SUREH/GEREH, resolve:
Exonerar SELMA SOARES DE BRITTO, nomeada SECRETÁRIA, conforme Portaria nº 084/2013, vinculada ao CONSAD, lotada no Rio de Janeiro/RJ, a partir desta data.
MINAS GERAIS
OI
1546877
1424020
1638092
3083-0
PORTARIA Nº 578, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
MATO GROSSO DO SUL
A
PIAUÍ
RIO DE JANEIRO
2881-9
1287-4
RIO GRANDE DO NORTE
238-0
1483-4
3250-6
2529-1
1340531
432.007
RIO GRANDE DO SUL
1546802
1183510
58-2
256-9
SÃO PAULO
3241-7
1745487
TOCANTINS
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JÚNIOR
PO
RONDÔNIA / ACRE
SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 579, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JÚNIOR
SERGIPE
.
3° Qualquer substituição de servidor deverá ser previamente justificada à Ouvidoria deste Departamento.
4° Revogar a Portaria n° 13, de 08 de janeiro de 2013, publicada no DOU, de 09 de janeiro de 2013, seção 2, página 47.
5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
PORTARIA N° 38, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
Conselho Nacional do Ministério Público
SECRETARIA-GERAL
2º Os servidores designados exercerão as atividades estabelecidas na referida Instrução de Serviço, sem prejuízo das atribuições
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
RT
ER
CE
IRO
S
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Memorando nº 938/2013/SUREH, resolve:
Nomear TAMIRIS ALMEIDA PEREIRA para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA, vinculada ao CONSAD, com
lotação em Brasília/DF, a partir de 11/11/2013.
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.000979/2008-21, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora REGINA
ALMEIDA DA SILVA, matrículas DNIT nº 5614 e SIAPE nº
844243, ocupante do cargo de Agente de Portaria, código: TP-1202,
Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200050
MARCELO COTRIM BORGES
PORTARIA Nº 157, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Nomear o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA
JÚNIOR, matrícula 15.879, ocupante do cargo de Analista de Informática - Desenvolvimento de Sistemas, para o exercício do Cargo
em Comissão, código CC-3, de Coordenador do Núcleo de Suporte
Técnico da Secretaria de Tecnologia da Informatização do Conselho
Nacional do Ministério Público, criado pela Lei nº. 12.412/2011,
exonerando-o, em consequência, do Cargo em Comissão, de Assessor
Nível III da Assessoria de Políticas de TI da Secretaria de Tecnologia
da Informatização do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei nº. 12.412/2011.
BLAL YASSINE DALLOUL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
PLENÁRIO
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
o-
PORTARIA N 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
por intermédio do Conselheiro abaixo firmado, nos autos do Processo
Disciplinar CNMP nº 0.00.000.001575/2013-72, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 130-A, § 2º, IV, da Constituição da
República, e
CONSIDERANDO que o Plenário do Conselho Nacional do
Ministério Público, em face da Revisão de Processo Disciplinar n°
0.00.000.000032/2013-38, na 17ª Sessão Ordinária deste Conselho
Nacional, realizada em 21/10/2013, deliberou, por unanimidade, no
sentido da instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na
forma do art. 88 e ss. do RICNMP;
CONSIDERANDO que os fatos descritos imputam, em tese,
ao Procurador do Trabalho ITABORAY BOCCHI DA SILVA, conduta incompatível com os deveres funcionais previstos no art. 236,
incisos IX e X, da Lei Complementar n° 75/93 - Lei Orgânica do
Ministério Público da União;
CONSIDERANDO que tal fato, em tese, sujeita o Membro à
sanção prevista no art. 240, incisos II e V, """" da Lei Complementar
n° 75/93; resolve :
INSTAURAR, com fulcro no art. 89 do RICNMP, Processo
Administrativo Disciplinar em face do Procurador do Trabalho ITABORAY BOCCHI DA SILVA, lotado na Procuradoria do Trabalho de
Uruguaiana/RS, RG 1011403902 SJS/II RS e CPF 409.907.880-9,
acerca dos fatos a ele imputados no anexo I da presente Portaria, que
foram objeto da Revisão de Processo Disciplinar nº
0.00.000.000032/2013-38, que tramitou neste Conselho.
DETERMINAR a citação pessoal do acusado, encaminhando-lhe cópia integral dos autos em meio digital, concedendo-lhe o
prazo de 10 (dez) dias para apresentação de defesa prévia, nos termos
do artigo 92 e §1º, do RICNMP;
DETERMINAR as seguintes diligências iniciais:
1) expedir ofício requisitando ao Sr. Corregedor-Geral do
Ministério Público do Trabalho cópia da ficha contendo todos os
assentamentos funcionais do Procurador do Trabalho Itaboray Bocchi
da Silva;
2) expedir ofício requisitando ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região cópia integral do inquérito instaurado em
face do Procurador do Trabalho Itaboray Bocchi da Silva em trâmite
naquela Corte;
3) proceder, no momento processual oportuno, à oitiva das
testemunhas abaixo relacionadas:
a) Carla Figueiredo Guimarães - Analista Processual da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região;
b) Silvana Ribeiro Martins - Procuradora Regional do Trabalho;
c) Paola Barros Mosh;
d) Claudemir dos Santos Soares;
e) Rodrigo Vital Soares Botelho - 1ª TEN QOC PM - Matrícula 98238;
f) Gerson Araújo dos Santos - 3° Stg PM - Matrícula
7839.92;
g) Geraldo Nunes Santiago - Agente da Polícia Civil da 2ª
Delegacia de Polícia do Estado de Alagoas - Matrícula 65972;
h) Ariel Almeida de Oliveira Santos - Agente da Polícia
Civil da 2ª Delegacia de Polícia do Estado de Alagoas.
FIXAR o prazo de noventa (90) dias para a realização dos
trabalhos, após a publicação da presente Portaria, nos termos do
artigo 90, do Regimento Interno deste Conselho Nacional do Ministério Público.
PORTARIA Nº 165, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP, Considerando a decisão de instauração da Sindicância nº 1519/2012-57, e
a Portaria nº 142, de 10.10.2013 publicada no (DOU nº 198 de 11 de
outubro de 2013, pág. 61, seção 2) que instaurou e requisitou membro
auxiliar para atuar nos autos do procedimento;
Considerando que o mencionado Presidente solicitou prorrogação do prazo para o término dos trabalhos, resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 11/11/2013, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
51
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 806, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de
outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de
agosto de 2010, resolve:
AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2014, com ônus para
o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora
ÂNGELA MORI RODRIGUES FEITOSA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para
continuar a exercer a função comissionada de Assistente 3, nível FC3, no Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo, no
Tribunal Superior do Trabalho.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 166, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 807, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP, Considerando a decisão de instauração da Sindicância nº 1284/2013-84 a
Portaria nº133 de 27 de setembro de 2013 (publicada no DOU nº 198,
de 11.10.2013, pág. 61, seção 2), que instaurou e designou o Presidente da Sindicância para a condução do presente procedimento;
Considerando que o mencionado Presidente solicitou prorrogação do
prazo para o término dos trabalhos, resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 11/11/2013, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de
outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de
agosto de 2010, resolve:
AUTORIZAR, até 1º de janeiro de 2015, com ônus para o
Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor ANDERSON CARLOS LEITE AFFONSO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para
continuar a exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC6, na Secretaria Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
no Tribunal Superior do Trabalho.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
L
A
N
O
I
C
A
S
N
Ministério Público da União
.
NA
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 808, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
E
R
P
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
IM
PORTARIA Nº 805, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 49, inciso
XX, da Lei Complementar n.º 75/1993, na Lei 8.025/1990, nos Decretos nºs 99.266/1990 e 980/1993, com as respectivas alterações, e
considerando os dados constantes do Processo PGR n.º
1.00.000.013771/2012-53, resolve:
Art. 1º - Outorgar ao Subprocurador-Geral da República,
LUCIANO MARIZ MAIA, Permissão de Uso do imóvel situado à
SQN 112, Bloco B, apartamento 607, Brasília-DF, de propriedade da
União Federal, administrado pelo Ministério Público Federal e reservado para atendimento de suas necessidades.
Art. 2º - Considerar que a ocupação do imóvel acima indicado pressupõe ciência e plena aceitação , por parte do permissionário, dos dispositivos legais e regulamentares que disciplinam o
uso de imóveis residenciais funcionais.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARIO LUIZ BONSAGLIA
Conselheiro Relator
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de
outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de
agosto de 2010, resolve:
AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2014, com ônus para
o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora
KEILA RAMOS DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Saúde/Saúde, para continuar a exercer a função comissionada
de Chefe da Seção de Enfermagem, nível FC-6, da Secretaria de
Serviços Integrados de Saúde do Superior Tribunal de Justiça.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 809, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 48, inciso II, parágrafo
único, da Lei Complementar nº 75/93, resolve:
Designar a Vice-Procuradora-Geral da República ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO para, sem prejuízo de suas outras
atribuições, oficiar na Ação Penal nº 537/MT, em curso no Superior
Tribunal de Justiça.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 200, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 6, de 8/11/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
5
INSC.
10212598
NOME DO CANDIDATO
ROBERT WAGNER DE ALMEIDA REIS
UF
AP
CIDADE DE LOTAÇÃO
PR-AP (MACAPÁ)
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - CLAUDIO RICARDO SILVA LIMA JUNIOR,
CPF: 054.601.914-59 - PT/SG-680, DE 15/05/2013, DOU DE
16/05/2013.
PORTARIA Nº 201, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I, II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 6, de 8/11/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
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52
2
ISSN 1677-7050
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
13
INSC.
10152122
NOME DO CANDIDATO
DEYSE DANIELY SOUSA COELHO
UF
MA
CIDADE DE LOTAÇÃO
PR-MA (SÃO LUIS)
14
10216410
CARLOS RAYLSON SILVA LIMA
MA
PR-MA (SÃO LUIS)
15
10296945
JOELMA DINIZ RIBEIRO
MA
PR-MA (SÃO LUIS)
ORIGEM DA VAGA
EXONERAÇÃO - ARCELINO GERALDO DE BARROS FILHO,
CPF: 012.219.217-62 - PT/SG-1080, DE 15/08/2013, DOU DE
16/08/2013.
VACANCIA - MIGUEL FELINTO VIEIRA NETO, CPF:
987.842.343-34 - PT/VPGT-120, DE 13/03/2013, DOU DE
18/03/2013.
VACANCIA - MAERCIO VINICIUS MATOES BARBOSA, CPF:
003.440.183-00 - PT/SG-1069, DE 13/08/2013, DOU DE
15/08/2013.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CO
CLAS.
16
17
INSC.
10251789
10130550
ME
NOME DO CANDIDATO
VERONICA ALVES MALHEIROS
ANDERSON REGIS CAVALCANTE FEITOSA
RC
UF
MA
MA
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRT-16ª REGIAO (SÃO LUIS)
PRT-16ª REGIAO (SÃO LUIS)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 202, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 6, de 8/11/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
IA
LIZ
AÇ
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ÃO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
6
INSC.
10315045
NOME DO CANDIDATO
AUGUSTO BATALHA MONTEIRO
PR
UF
MA
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRM-CAXIAS (CAXIAS)
OI
BID
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 203, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 6, de 8/11/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
A
ANEXO
PO
RT
ER
CE
IRO
S
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
2
INSC.
10156576
NOME DO CANDIDATO
ANDERSON MINELLE MAIA
UF
RN
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRM-MOSSORO (MOSSORÓ)
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 204, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 6, de 8/11/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
5
INSC.
10312994
NOME DO CANDIDATO
PATRICIA DE GOUVEIA MENDES
UF
RN
CIDADE DE LOTAÇÃO
PR-RN (NATAL)
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - KILVIA SOUZA FERREIRA, CPF: 834.856.353-91
- PT/SG-1241, DE 16/09/2013, DOU DE 17/09/2013.
PORTARIA Nº 205, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando
o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 6, de 8/11/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
53
ISSN 1677-7050
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
7
INSC.
10242058
NOME DO CANDIDATO
NAYRA BRANDAO ROCHA
UF
RR
CIDADE DE LOTAÇÃO
PR-RR (BOA VISTA)
8
10092311
ANALIA ROXANE SALES LLANCAFILO
RR
PR-RR (BOA VISTA)
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE, CPF:
999.340.602-30 - PT/SG-1123, DE 22/08/2013, DOU DE
23/08/2013.
APOSENTADORIA - INEZ CELIA LOPES RIBEIRO, CPF:
475.835.099-04 - PT/DG/MPT-51, DE 08/03/2013, DOU DE
12/03/2013.
PORTARIA Nº 206, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando
o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 6, de 8/11/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
L
A
N
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
4
1
INSC.
10011663
10184134
NOME DO CANDIDATO
FABIO SANTOS FIAES
ALOISIO CLAUDIO CARNEIRO PORTO *
UF
SE
SE
CIDADE DE LOTAÇÃO
PR-SE (ARACAJU)
PR-SE (ARACAJU)
O
I
C
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
EXONERAÇÃO - ROZIETE MENDES DA SILVA, CPF:
912.828.885-87 - PT/SG-844, DE 20/06/2013, DOU DE
24/06/2013.
A
S
N
* PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA
PORTARIA Nº 207, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
NA
E
R
P
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo nº 1.00.000.002186/2011-47, em cumprimento à Execução Provisória nº 001026390.2013.4.05.8300, nos autos da Ação Ordinária nº 0018126-05.2010.4.05.8300, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pernambuco, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter sub judice, no cargo abaixo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, na forma do Anexo desta Portaria, a candidata habilitada em concurso
público.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
DA
IM
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
E
T
N
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TÉCNICO DO MPU/SAÚDE/SAÚDE BUCAL, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
1
INSC.
11041001
A
N
SI
NOME DO CANDIDATO
RENATA GABRIELA OLIVEIRA CAVALCANTI
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIA Nº 1.607, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo MPF/PGRn.º 1.00.000.014104/2013-79, resolve:
Art. 1ºAposentar compulsoriamente, a contar de 12/11/2013,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor
LUIZ OTAVIO DE FREITAS QUEIROZ, matrícula 3673-1,Analista
do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento
de Sistemas,código AN-020748, Classe C, Padrão 13, da Carreira de
Analista do Ministério Público da União, com fundamento no art. 40,
§ 1º, inciso II, da Constituição Federal, em sua redação atual, observando-se as disposições contidas nos §§ 3º, 8º e 17, do mencionado art. 40 da Constituição Federal, aplicando-se o disposto no
art. 1º da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de
21/6/2004, em consonância com o art. 186, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N° 112, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e
pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (Regimento Interno do
Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF n.º
727/2011;
CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora
da República SÍLVIA REGINA PONTES LOPES; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 4.11.2013, por motivo de
remoção para outra unidade do Ministério Público Federal, JULIANA
SOUZA ROCHA, ocupante do cargo de analista do MPU/apoio ju-
UF
PE
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRR5ª REGIÃO (RECIFE)
rídico/direito, matrícula n.º 14.717-6, da função de confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete da Exma. Sra. Procuradora da
República SÍLVIA REGINA PONTES LOPES, da Procuradoria da
República no Município de Palmares-PE.
Art. 2º - Designar CAMILA DE PAULA DORNELAS, ocupante do cargo de analista do MPU/apoio jurídico/direito, matrícula
n.º 25.215-8, para exercer a função de confiança de Assessor - Nível
I, FC-2, do Gabinete da Exma. Sra. Procuradora da República SÍLVIA REGINA PONTES LOPES, da Procuradoria da República no
Município de Palmares-PE.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.262, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegadapela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
I - Exonerar KARINA BRANDÃO ALVES DE CASTRO,
matrícula 16665, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2,
da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
II - Nomear LUIZ GUSTAVO FURTADO DOS REIS, Bacharel em Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da
Procuradoria daRepública no Estado do Rio de Janeiro.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.553, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200053
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 10.771, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os
termos do Ofício nº 1384 /2013 (registrado no Sistema Único sob o
protocolo PRM-GRL-SP-00005599/2013), resolve:
I. Dispensar o servidor ALESSANDRO AUGUSTO VIDAL
CACCIA, Matrícula nº 14531-9, ocupante do cargo de Analista Do
Mpu/Apoio Jurídico/Direito, Classe B, Padrão 5, da Função de Confiança de Assessor (Nível I) do Gabinete do Dr. Ângelo Goulart
Villela, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Guarulhos.
II. Designar o servidor WILLIAM IVO MOREIRA MARCHI, Matrícula nº 11861-3, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão
7, para exercer a função supracitada.
THIAGO LACERDA NOBRE
PORTARIA Nº 1.566, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os
termos do Ofício nº 1416/2013 (registrado no Sistema Único sob o
protocolo PRM-GRL-SP-00001564/2013), resolve:
I. Dispensar, a partir de 28/10/2013, o servidor MARCOS
DE SOUZA RODRIGUES, Matrícula nº 14968-3, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
Classe B, Padrão 5, da Função de Confiança de Chefe do Setor
Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Guarulhos.
II. Designar o servidor JOÃO CARLOS CORTES, Matrícula
nº 16960-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer a
função supracitada.
THIAGO LACERDA NOBRE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
PORTARIA Nº 1.567, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os
termos do Ofício nº 468/2013 (registrado no Sistema Único sob o
protocolo PRM-FRC-SP-00002167/2013), resolve:
I. Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO HENRIQUE
VIEIRA BALLARIN, Matrícula nº 21745-0, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, Classe A, Padrão 1, da Função de Confiança de Assessor (Nível I) do
Gabinete da Dra. Sabrina Menegário, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Franca.
II. Designar a servidora BRUNA CALIXTO XAVIER, Matrícula nº 25118-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, Classe A, Padrão 1, para exercer a função supracitada.
THIAGO LACERDA NOBRE
PORTARIA Nº 1.573, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
CO
2
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
Designar o Procurador Regional do Trabalho MAURÍCIO
CORREIA DE MELLO e a Procuradora do Trabalho PAULA DE
ÁVILA E SILVA PORTO NUNES para atuarem, na condição de
membros auxiliares, na correição ordinária na Procuradoria Regional
do Trabalho da 23ª Região, no período de 18 a 22 de novembro de
2013.
Dispensar o servidor HERVERTON FERREIRA SOUZA
SOBRINHO, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº 1341-8, da Função de Confiança de Assistente Nível I, da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM,
Código FC-1 (70241).
ISSN 1677-7050
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os
termos do Ofício nº 18806/2013 (registrado no Sistema Único sob o
protocolo PR-SP-000072120/2013), resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora JUSSARA OTTONI DE
OLIVEIRA RIGHAS, Matrícula nº 11232-1, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 7, da Função de Confiança de Assessor (Nível I) do
Gabinete do Dr. Rodrigo de Grandis, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de - São Paulo.
ME
RC
IA
LIZ
THIAGO LACERDA NOBRE
PORTARIA Nº 308, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 869, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.00.000.0032108/2013-83, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 14/10/2013, o servidor CARLOS RIBEIRO SERRÃO JÚNIOR, matrícula 6006248-7, do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC20200, Classe C, Padrão 13, do Quadro do Ministério Público
do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, da carreira de Técnico do Ministério Público da União.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os
termos do Ofício nº 1390/2013 (registrado no Sistema Único sob o
protocolo PRM-SJC-SP-00005020/2013), resolve:
I. Designar o servidor RONALDO MARTINS, Matrícula nº
18145-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, Classe B, Padrão 5, para exercer a
função de confiança de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos.
II. Designar a servidora ALEXSANDRA CORREA, Matrícula nº 16550-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 5, para
exercer a função supracitada.
THIAGO LACERDA NOBRE
PORTARIA Nº 1.607, DE 6 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº 1543, de 25/10/2013,
publicada no DOU em 06/11/2013, seção II, pág. 72, que designou a
servidora ELIANA YURI TACHIBANA, Matrícula nº 21793-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe A, Padrão 1, para o encargo de substituto
eventual da Coordenadoria de Administração, CC-3, da Procuradoria
da República no Estado de São Paulo.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIA Nº 309, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 175, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais e institucionais, a
partir de 02 de janeiro de 2014, resolve:
I - Dispensar o servidor WILLIAN MACIEL SCHAEFER,
matrícula 6005382-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, do encargo de substituto eventual da Diretora Regional, Código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região/RS, na ausência da titular e de seus substitutos.
II - Designar o servidor ANDRÉ FERNANDO WILGES,
matrícula 6000904-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/ Tecnologia da Informação e Comunicação,
para o Cargo em Comissão de substituto eventual do Secretário Regional, Código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região/RS, na ausência do titular e de seu substituto.
ÃO
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Designar a servidora CLOTILDE MARIANO DANIELI
VAZ, Matrícula nº 6901-9, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão
13, para o encargo de substituo da Secretária Estadual, CC-4, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo, no período de
11/11/2013 a 14/11/2013, por motivo de participação da titular em
Curso e ausência de substituto eventual.
PR
OI
BID
FABIANO HOLZ BEZERRA
A
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 155, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 156, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve
DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho Doutor CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA para a sessão do dia 12/11/2013 do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região, em substituição ao signatário.
Revogam-se as disposições em contrário.
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
THIAGO LACERDA NOBRE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 870, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 91, XXI, da
Lei Complementar nº 75, de 20 /05/1993, e o pedido formulado pelo
Ofício nº 835/2013 CMPT, de 04/11/2013, resolve:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SECRETARIA
PORTARIA Nº 307, DE 11 DE NOVEMBRO 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200054
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:
Designar o servidor JOSÉ AUGUSTO FRAZÃO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1433-8, requisitado do Comando do Exército, para exercer a Função de Confiança de Assistente de Ofício
Nível I, Código FC-1 (66204), da Procuradoria de Justiça Militar em
Santa Maria/RS.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.503, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
08190.164416/12-39, resolve:
Autorizar a prorrogação da cessão do servidor HELENO DE
FARIAS DA FRANCA JUNIOR, Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Administração, matrícula MPDFT nº 945-8, para continuar a exercer, até 31 de dezembro de 2014, a função de confiança
de Chefe da Seção de Patrimônio da Coordenadoria de Material,
Compras e Contratos, código FC-02, subordinada à Secretaria de
Administração do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP,
nos termos do art. 93, I, § 1º da Lei n.º 8.112, de 1990 e art. 3º, inciso
I, § 1º da Portaria PGR/MPU n.º 536, de 2008.
PO
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve
designar o Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho
Dr. CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA para comparecer a
audiência designada para o dia 11/11/2013, às 08h00 (oito horas), na
8ª Vara do Trabalho de Fortaleza, referente ao Processo n° 000136242.2013.5.07.0008, em substituição à Excelentíssima Senhora Procuradora do Trabalho Dra. JULIANA SOMBRA PEIXOTO GARCIA.
Esta portaria entra em vigor na data encimada.
THIAGO LACERDA NOBRE
PORTARIA Nº 1.669, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO NELSON LOPES SALUSTIANO, requisitado do Comando do Exército, matrícula nº 14320, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível I, da
Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM, Código FC-1
(70241), em decorrência da dispensa do servidor HERVERTON FERREIRA DE SOUZA SOBRINHO, matrícula nº1341-2, em 12 de
novembro de 2013.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
AÇ
PORTARIA Nº 1.603, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
JAIME DE CASSIO MIRANDA
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
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S
ZENAIDE SOUTO MARTINS
.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 246, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1 o- da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1 o- Designar ANDRÉ LUIZ MENDES, Matrícula 30864, AUFC, para exercer, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a função
de confiança de Assistente - CC.
Art. 2 o- Designar SILVANA MARIA SOARES RIBEIRO,
Matrícula 2134-2, TEFC, para exercer, na Secretaria de Fiscalização
de Pessoal/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativa, Código FC-1.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA
DA COSTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
.
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990 e considerando o
disposto no Acórdão 2076/2005-TCU-Plenário, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA, ponto n. 3.060, no
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com as
vantagens previstas nos artigos 6º e 10 da Lei n. 12.777, de 28 de
dezembro de 2012 e no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO ALVES DE
ALMEIDA, ponto nº 3060, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Controle
Interno, FC-02, da Secretaria de Controle Interno, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
.
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 200, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
PORTARIA N o- 544, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei n o8.112, de 1990, resolve:
Art. 1 o- Designar RODRIGO MOREIRA DA SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Assessora-Chefe,
Nível CJ-3, da Escola Judiciária Eleitoral, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2 o- Revogar o artigo 1 o- da Portaria n o- 349 TSE, de 30 de
julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
o-
PORTARIA N 545, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do
Regulamento Interno e no inciso I do art. 2 o- da Portaria n o- 204, de
26.09.2002, resolve:
Designar JULIANA MELO MARTINS DE GÓIS, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA N o- 201, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 35
da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
Exonerar MARLEY ELYSIO DOS SANTOS, Tenente-Coronel, do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de
Janeiro, do cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, da Presidência.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 9 oe no inciso I do artigo 35, ambos da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
I - Exonerar AERTON SANDRO DOS SANTOS CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal
do Supremo Tribunal Federal, do cargo em comissão de Chefe do
Núcleo de Suporte Logístico e Segurança, nível CJ-1.
II - Nomear AERTON SANDRO DOS SANTOS CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal
do Supremo Tribunal Federal, para ocupar o cargo em comissão de
Assessor II, nível CJ-2, da Presidência.
Min. JOAQUIM BARBOSA
o-
PORTARIA N 203, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 9 oda Lei n o- 8.112/1990, resolve:
Nomear SILVIO RUBIO SIMPLICIO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Suporte Logístico e
Segurança, nível CJ-1.
Min. JOAQUIM BARBOSA
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.470, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata FLAVIA LEITE DE
LUCENA, aprovada no 5 o- Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária do Estado da Bahia, em cargo criado pela Lei
12.011/2009.
L
A
N
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
O
I
C
ATO N 1.471, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
ANDERSON VIDAL CORRÊA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
PORTARIA N o- 899, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Nomear, nos termos do art. 9 o- , II, da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ROSIMAR MELO DE SOUSA para o
cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, do Gabinete do
Secretário-Geral da Presidência, na vaga decorrente da exoneração de
Adriana Cordeiro da Rocha.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com a Resolução 7/2012-TRF1 e o que consta do PA
7.946/2013-TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 o- da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, os candidatos abaixo nominados, aprovados em Concurso Público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercerem o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas,
Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargos
criados pela Lei 12.011/2009:
1. CRISTINA ENOMOTO
2. ERIKA FERRAZ CAMPOS FLORENTINO
3. RAFAEL LEITE MORAES DE SOUSA
4. LEANDRO FRANCO VILAR
5. DIOGO ALVES MIRANDA
6. MARCIO GONÇALVES OLIVEIRA
7. EDUARDO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO
8. ROGERIO GILDO ARAUJO
9. LEONARDO SCHWINDT
10 FABIO COELHO DA COSTA
11. ALBERTO RIOS JUNIOR
A
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MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
PORTARIA N o- 424, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 8 o- , inciso I, da
Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, resolve:
DISPENSAR, a partir de 15 de novembro de 2013, o servidor FRANCISCO SANDOVAL BARBOSA DA SILVEIRA, matrícula 756, requisitado do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal
Federal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6,
da Seção de Análise e Acompanhamento de Licitações, Dispensas e
Inexigibilidades da Subsecretaria de Acompanhamento e Orientação
da Gestão da Secretaria de Controle Interno.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA N o- 202, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato DIOGO GARRIDO DE CARVALHO, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1468, de 06/11/2013, publicado
no Diário Oficial da União de 08/11/2013, Seção II, para o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado da
Bahia.
o-
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O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 9 oda Lei n o- 8.112/1990, resolve:
Nomear VIVIAN FERNANDES LOPES, Analista do Ministério Público da União, Apoio Jurídico, Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Gabinete de Conselheiro, nível CJ-3.
55
ISSN 1677-7050
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO N o- 1.472, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com a Resolução 7/2012-TRF1 e o que consta do PA
7.946/2013-TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5 o- , § 2 o- , 9 o- , I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RICARDO WAGNER
ESMERALDO LEITE, aprovado em Concurso Público realizado pelo
Tribunal Superior Eleitoral, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em
cargo criado pela Lei 12.011/2009:
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 767, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
o-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, considerando o constante do Processo Administrativo TST N o504.547/2013-3, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Sra. GERALDA MARIA DA
SILVA MARQUES, viúva do ex-servidor deste Tribunal ORLANDO
DA SILVA MARQUES, aposentado no cargo da Carreira Judiciária
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com
efeitos a contar de 23/9/2013, data do óbito, com fundamento nos
arts. 185, inciso II, alínea "a"; 216, § 1 o- ; 217, inciso I, alínea "a";
218 e 219 da Lei n o- 8.112/90; calculado o benefício na forma estabelecida pelo art. 40, § 7 o- , inciso I, da Constituição Federal, com
redação dada pelo art. 1 o- da Emenda Constitucional n o- 41/2003,
regulamentado pelo art. 2 o- da Lei n o- 10.887/2004, observado o art. 15
desta Lei, com redação dada pela Lei n o- 11.784/2008.
ATO N 1.475, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata TATYANA CAVALCANTE DA SILVA, aprovada no 5 o- Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da aposentadoria de
Sylvia Lúcia Silveira.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO N o- 1.469, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200055
ATO N 1.476, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato PABLO CARVALHO E MOURA,
feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1424, de 29/10/2013, publicado no Diário Oficial da União de 04/11/2013, Seção II, para o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Pa-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
2
ISSN 1677-7050
drão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Piauí, Subseção Judiciária de São
Raimundo Nonato.
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de
Aparecida de Goiânia, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvone Magalhães Barbosa.
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO
GROSSO
PORTARIA N o- 499, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.477, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
o-
ATO N 1.506, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6 o- , da Lei
n° 8.112/90, a nomeação do candidato JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1212, de 23/09/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2013, Seção II, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do
Maranhão.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MARLEY CISNE DE
MORAIS JUNIOR, aprovada no 5 o- Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em vaga
decorrente da aposentadoria de Nancy Pereira Santos.
o-
ATO N 1.478, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
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LIZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
ATO N o- 1.507, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata RAQUEL RAMOS
SILVA, aprovada no 5 o- Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da aposentadoria de
Kátia Regina Ribeiro de Santa'ana.
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições conferidas pela Resolução n o- 873/2011/TRE-MG e nos
termos da Lei n o- 10.842/2004 c/c as Resoluções n o- 21.832/2004/TSE
e n o- 803/2009/TRE-MG, alterada pelas Resoluções n o- s
836/2010/TRE-MG e 905/2012/TRE-MG, assinou as seguintes Portarias:
AÇ
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.487, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
Des. MARIA HELENA GARGAGLIONE
PÓVOAS
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata SUE ANNE BACELAR MARQUES, aprovada no 5 o- Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em cargo
criado pela Lei 12.011/2009.
ME
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe
confere o inciso XXIX, do artigo 19 do Regimento Interno deste
Tribunal e considerando o requerimento juntado ao Procedimento
Administrativo eletrônico n o- 5299/2013, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da lei
n o- 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio
Especializado - Programação de Sistemas, ocupado pelo servidor Sávio Pereira Cruz, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal,
em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a
partir de 15/10/2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que constam dos PAs 8.431/2013-TRF1, 8.432/2013TRF1, 8.433/2013-TRF1, 8.434/2013-TRF1, 8.435/2013-TRF1,
8.436/2013-TRF1, 8.437/2013-TRF1 e 8.438/2013-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5 o- , § 2 o- , 9 o- , I, e 10 o- da Lei
n° 8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, os candidatos abaixo nominados, aprovados no 5 o- Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercerem os cargos abaixo discriminados, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Estado do Amapá, em cargos criados
pela Lei 12.762/2012:
Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 01
1 FELIPE SILVA DE SOUZA
2. IVAIR DE ALMEIDA BENAYHUR
3. TERCIO FEITOZA DE ARAUJO
4. LEISELIE NUNES DA SILVA
5. ANA RITA DE CASSIA PINHEIRO
6. BRUNO DE SOUSA LOPES
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
"A", Padrão 01
1. DIRLENE FERREIRA DE CARVALHO
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01
1. JORGE ALBERTO DE ARAUJO MOREIRA
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.504, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato AGNALDO SANTANA DA ROCHA, aprovado no 5 o- Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Altamira, em
decorrência da vacância do cargo ocupado por Mariana Pereira Andrade de Oliveira.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.505, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata DEBORA CRISTINA
ALVES DIAS, aprovada no 5 o- Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
ÃO
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.508, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata RENATA NASCIMENTO CASTELO BRANCO, aprovada no 5 o- Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
"A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção
Judiciária de Tucurui, em cargo criado pela Lei 12011/2009.
PR
OI
BID
A
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
SECRETARIA
PORTARIA N o- 776, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
N o- 856 - DISPENSANDO MANOEL VITOR DE SOUSA, Técnico
Judiciário, Área Serviços Gerais - Eletricidade, Classe C, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de
Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 247ª Zona Eleitoral, de
Santa Maria do Suaçuí - MG, a partir de 4/11/2013, nos termos do
PAD n o- 1207044/2012.
N o- 855 - DESIGNANDO CECÍLIA VIDIGAL DE SIQUEIRA GARCIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 247ª Zona
Eleitoral, de Santa Maria do Suaçuí - MG, a partir de 4/11/2013, nos
termos do PAD n o- 1207044/2012.
Des. WANDER MAROTTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA N o- 800, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 19, inciso XXVII, do Regimento Interno deste Tribunal e
com base nos arts. 18 e 36, parágrafo único, II, da Lei n o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no art. 20 da Lei n o- 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, nos arts. 11 a 14 da Resolução - TSE n o- 23.092, de 3 de
agosto de 2009 e no processo administrativo digital n o- . 7951/2013
deste Tribunal, resolve:
I - REMOVER, por permuta, o servidor LEANDRO DO
BONFIM GOZZO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de
Atividade Administrativa, Classe "B", Padrão 6, lotado atualmente no
Cartório da 23ª Zona Eleitoral de Ribeirão Claro-PR, para o Cartório
da 236ª Zona Eleitoral de Taquarituba-SP, a partir da publicação.
II - CONDICIONAR a referida permuta à remoção do servidor MARCELO EDMAR KAWAMURA, do Cartório da 236ª Zona
Eleitoral de Taquarituba-SP para o Cartório da 23ª Zona Eleitoral de
Ribeirão Claro-PR.
III - CONCEDER ao servidor deste Tribunal prazo de 30
(trinta) dias para trânsito, a partir da publicação.
PO
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo art. 1 o- , III, do Ato/Presi 908/2012, publicado no
Diário Eletrônico da Justiça Federal, de 21/06/2012, e tendo em vista
o que consta do P.A. 4.491/2012-TRF, resolve:
REVOGAR a cessão para o Tribunal Regional Federal da 1ª
Região da servidora ANDRÉA MORAIS ANTUNES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela Portaria/PRESI/630-195 , de 22/07/2008, publicada no
Diário Oficial da União, Seção II, de 01/08/2008.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
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Des. ROGÉRIO COELHO
PORTARIA N 777, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo art. 1 o- , III, do Ato/Presi 908/2012, publicado no
Diário Eletrônico da Justiça Federal, de 21/06/2012, e tendo em vista
o que consta do P.A. 4.491/2012-TRF, resolve:
REVOGAR a cessão para o Seção Judiciária do Distrito
Federal do servidor JOÃO CARLOS PINTO SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, autorizada pela Portaria/PRESI/630-368, de 17/11/2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 20/11/2009.
PORTARIA N o- 13.961, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
RETIFICAÇÃO
o-
Na portaria n 936, de 7 de novembro de 2013, publicada no
DOU de 11.11.2013, Seção 2, página 57, onde se lê: "a contar da
publicação desta portaria", leia-se: "a contar de 07.01.2014".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200056
O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo art.
16, XI, do Regimento Interno, e,
Considerando a decisão exarada nos autos do Processo Administrativo Digital n o- 1629/2013, resolve:
Art. l o- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor COSME ANTONIO SILVA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, matrícula n o- 205,
lotado na Seção de Administração Predial e Transporte, Coordenadoria de Apoio Administrativo, da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, tendo como fundamento o art. 3 o- da Emenda
Constitucional n o- 47/2005, com as vantagens asseguradas pelo art. 6 oda Emenda Constitucional n o- 41/2003.
Art. 2 o- Os efeitos desta portaria retroagem ao dia 1 o- -112013.
Des. HAROLDO DE OLIVEIRA REHEM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIA N o- 221, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art. 36 da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 20 da Lei n o- 11.416, de 15 de dezembro de
2006 e no art. 11 da Resolução TSE n o- 23.092, de 3 de agosto de
2009;
considerando a decisão proferida no procedimento administrativo SADP n o- 193.463/2013, deste Tribunal, resolve:
Art. 1 o- REMOVER o servidor Marcelo Edmar Kawamura Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, da 236ª Zona Eleitoral Taquarituba-SP para a 23ª Zona Eleitoral - Ribeirão Claro-PR, do
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, mediante permuta com o servidor Leandro do Bonfim Gozzo, ocupante de idêntico cargo naquele
Tribunal.
Art. 2 o- CONCEDER ao servidor Marcelo Edmar Kawamura,
30 (trinta) dias de trânsito, com base nos artigos 18 da Lei n o8.112/1990 e 22 da Resolução TSE n o- 23.092/2009.
ALCEU PENTEADO NAVARRO
PORTARIA N o- 242, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Tendo em vista o disposto no artigo 34, da Lei n o- 8112/90,
EXONERAR, a pedido, ANGELO ANTONIO SANTOS, RG n o33.515.232-6, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal e DECLARAR
VAGO um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, nos
termos do artigo 33, inciso I, da Lei n o- 8112/90.
ALCEU PENTEADO NAVARRO
PORTARIA N o- 243, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e
considerando o que consta do Processo SADP n o202.801/2013, resolve:
Art. 1 o- Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos
integrais, ao servidor Faris de Faris Junior, ocupante do cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, nos
termos do artigo 40, §1 o- , inciso I, da Constituição da República, com
a redação dada pela Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro
de 1998, c.c. o artigo 6 o- -A e seu parágrafo único da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda
Constitucional n. 70, de 29 de março de 2012, e do artigo 186, inciso
I, §§ 1 o- e 3 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, sem
prejuízo da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, na
base de 5/5 (cinco quintos) de FC-3 (Agente de Segurança, atual
Assistente III), incorporada com fundamento no art. 62-A da Lei n o8.112/90, com redação da Medida Provisória n o- 2.225-45/01 e arts. 3 oe 10 da Lei n o- 8.911, de 11 de julho de 1994 e art. 9 o- da Lei n o9.624, de 2 de abril de 1998.
Des.DÁCIO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 12, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares e nos termos do Ato Regulamentar nº 01/98 deste Regional, resolve:
Autorizar a prorrogação da cessão da servidora Flávia da
Motta e Albuquerque, deste Tribunal ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, por 365 dias, a partir de 07/01/2014, para
exercer função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, com
ônus do cargo efetivo para este Regional, em virtude de requisição
formulada por meio do Ofício PRE-CDPES Nº. 495/2013.
Des. Deoclecia Amorelli Dias
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.518, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 18397/2013,
resolve:
Designar ELIAS SANTANA ANTUNES, matrícula N.
312.369, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado JOSE RIBAMAR
DOS SANTOS, matrícula N. 307.718, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.519, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 18407/2013,
resolve:
Designar ANA CLAUDIA MUNIZ DA SILVA, matrícula N.
316.443, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada ROSILENE ROCHA DA SILVA SANTOS, matrícula N. 313.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da PORTARIA TRT-DG nº 148/2013, e tendo em vista o requerido por meio
do Protocolo TRT- 13748/2013; resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 34 da Lei nº.
8.112/90, a partir de 30/10/2013, o servidor GUILHERME CARVALHO LACERDA DE MELO, do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, Nível Intermediário, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Sexta Região.
IM
ELIANE FARIAS REMIGIO MARQUES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
ATO Nº 769, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o disposto nos artigos 93 e 96, inciso I, alínea "c" da
Constituição Federal, a Resolução nº 21/2006, do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho, bem como o Edital de Remoção, publicado no
Diário Oficial da União em 22.07.2012, o constante nos Processos
TRT Nº 0001107-16.2013.5.14.0000 (14ª Região) e TRT Nº
6288/2013 (7ª Região), e deliberação deste Tribunal em Sessão de
08.10.2013, conforme Resolução nº388/2013, resolve
Prover, a partir de 13 de novembro de 2013, o cargo de Juiz
do Trabalho Substituto, vago em decorrência da promoção da Exma.
Juíza Dra. Rossana Talia Modesto Gomes Sampaio, ocorrida em
12.07.2013, mediante remoção a pedido do Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Substituto Dr. HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES
SEGUNDO, do Quadro de Magistrados do Tribunal Regional do
Trabalho da 14ª Região.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ATO Nº 770, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o disposto nos artigos 93 e 96, inciso I, alínea "c" da
Constituição Federal, a Resolução nº 21/2006, do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho, bem como o Edital de Remoção, publicado no
Diário Oficial da União em 22.07.2012, o constante nos Processos
TRT Nº 0001158-27.2013.5.14.0000 (14ª Região) e TRT Nº
6288/2013 (7ª Região), e deliberação deste Tribunal em Sessão de
08.10.2013, conforme Resolução nº388/2013, resolve
Prover, a partir de 13 de novembro de 2013, o cargo de Juiz
do Trabalho Substituto, vago em decorrência da promoção do Exmo.
Juiz Dr. Konrad Saraiva Mota, ocorrida em 11.07.2013, mediante
remoção a pedido do Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Substituto Dr.
CARLOS LEONARDO TEIXEIRA CARNEIRO, do Quadro de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Des. DÁCIO VIEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200057
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 122,
DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
O PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 14ª REGIÃO, em Sessão Administrativa hoje realizada sob a
Presidência do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior;
CONSIDERANDO o que consta do Ofício TRT7 GP nº 603,
de 15 de outubro de 2013, enviado a este Regional pela Desembargadora do Trabalho Maria Roseli Mendes Alencar, Presidente do
egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, comunicando
que foi autorizada a remoção do Juiz do Trabalho Substituto Carlos
Leonardo Teixeira Carneiro para aquele Regional, conforme Resolução nº 388/2013, daquela colenda Corte, cuja posse deverá ocorrer
no prazo do § 1º do art. 13, da Lei 8.112/90;
CONSIDERANDO os argumentos expendidos no requerimento apresentado pelo Juiz do Trabalho Substituto Carlos Leonardo
Teixeira Carneiro, solicitando a inclusão do Processo Administrativo
nº 0001158-27.2013.5.14.0000, na pauta da Sessão Administrativa
designada para esta data, informando que a Resolução nº 388/2013,
foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 1410-2013, requestando, ainda, pela sua liberação das atividades judicantes no dia 13-11-2013, para efetivação de sua posse no cargo de
Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 7ª Região;
CONSIDERANDO que este Regional conta hoje com o preenchimento de 85% (oitenta e cinco por cento) do quadro de magistrados
de 1º grau, uma vez que os 11 (onze) candidatos aprovados no XIX
Concurso Público para Provimento de cargos de Juiz do Trabalho
Substituto
da
14ª
Região
já
tomaram
posse;
CONSIDERANDO a competência atribuída ao Tribunal Pleno, no
inciso
XXV
do
art.
19
do
Regimento
Interno,
RESOLVEU, à unanimidade, deferir o pedido formulado pelo Juiz do
Trabalho Substituto Carlos Leonardo Teixeira Carneiro, a fim de que
a sua remoção para o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região, efetive-se em 13-11-2013, ficando sem efeito a condição
imposta na Resolução Administrativa nº 081/2013.
Participaram da Sessão os Desembargadores do Trabalho,
Elana Cardoso Lopes, Maria Cesarineide de Souza Lima, Carlos
Augusto Gomes Lôbo, Vania Maria da Rocha Abensur e Francisco
José Pinheiro Cruz. Não participaram da Sessão os Desembargadores
do Trabalho Vulmar de Araújo Coêlho Junior, por motivo de decisão
judicial, e Socorro Guimarães, em razão de gozo de férias. Como
vedado pelo art. 4º da Resolução nº 72/2009 do CNJ e § 1º do art. 19
do Regimento Interno do Regional, não participaram da Sessão Administrativa os Juízes do Trabalho Titulares de 1ª Instância Arlene
Regina do Couto Ramos e Shikou Sadahiro, convocados na forma do
artigo 118 da LOMAN c/c o artigo 49 do Regimento Interno deste
Tribunal. Presente a Procuradora do Trabalho Fernanda Pessamílio
Freitas Ferreira. Registrada a presença em Plenário da Juíza do Trabalho Luzinalia de Souza Moraes, Presidente da AMATRA14.
Sala de Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª
Região.
L
A
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PORTARIA Nº 717, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
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P
M
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EX
ALCEU PENTEADO NAVARRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.542, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no P.A.N. 16.851/2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da EC n. 47, de 2005, a CÍCERO ALVES DA MAIA,
matrícula n. 308.148, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas no
art. 67 da Lei n. 8.112/1990, combinado com art. 6º da Lei n. 9.624,
de 2 de abril de 1998 e o inciso II do art. 15 da Medida Provisória n.
2.225-45, de 4 de setembro de 2001.
57
ISSN 1677-7050
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
DES. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente
ELANA CARDOSO LOPES
Desembargadora do Trabalho
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Desembargadora do Trabalho
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Desembargador do Trabalho
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Desembargadora do Trabalho
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Desembargador do Trabalho
HEBERT EUGÊNIO GONÇALVES
Secretário do Tribunal Pleno
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 123,
DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
O PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 14ª REGIÃO, em Sessão Administrativa hoje realizada sob a
Presidência do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior;
CONSIDERANDO o que consta do Ofício TRT7 GP nº 603, de 15 de
outubro de 2013, enviado a este Regional pela Desembargadora do
Trabalho Maria Roseli Mendes Alencar, Presidente do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, comunicando que foi autorizada a remoção do Juiz do Trabalho Substituto Horácio Raymundo de Senna Pires Segundo para aquele Regional, conforme Resolução nº 388/2013, daquela colenda Corte, cuja posse deverá ocorrer no prazo do § 1º do art. 13, da Lei 8.112/90;
CONSIDERANDO os argumentos expendidos no requerimento apresentado pelo Juiz do Trabalho Substituto Horácio Raymundo de Senna Pires Segundo, solicitando a inclusão do Processo
Administrativo nº 0001107-16.2013.5.14.0000, na pauta da Sessão
Administrativa designada para esta data, informando que a Resolução
nº 388/2013, foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 14-10-2013, requestando, ainda, pela sua liberação das
atividades judicantes no dia 13-11-2013, para efetivação de sua posse
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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58
2
ISSN 1677-7050
no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 7ª Região;
CONSIDERANDO que este Regional conta hoje com o preenchimento de 85% (oitenta e cinco por cento) do quadro de magistrados
de 1º grau, uma vez que os 11 (onze) candidatos aprovados no XIX
Concurso Público para Provimento de cargos de Juiz do Trabalho
Substituto
da
14ª
Região
já
tomaram
posse;
CONSIDERANDO a competência atribuída ao Tribunal Pleno, no
inciso
XXV
do
art.
19
do
Regimento
Interno,
RESOLVEU, à unanimidade, deferir o pedido formulado pelo Juiz do
Trabalho Substituto Horácio Raymundo de Senna Pires Segundo, a
fim de que a sua remoção para o egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região, efetive-se em 13-11-2013, ficando sem efeito
a condição imposta na Resolução Administrativa nº 082/2013.
Participaram da Sessão os Desembargadores do Trabalho, Elana
Cardoso Lopes, Maria Cesarineide de Souza Lima, Carlos Augusto Gomes Lôbo, Vania Maria da Rocha Abensur e Francisco José Pinheiro Cruz.
Não participaram da Sessão os Desembargadores do Trabalho Vulmar de
Araújo Coêlho Junior, por motivo de decisão judicial, e Socorro Guimarães, em razão de gozo de férias. Como vedado pelo art. 4º da Resolução
nº 72/2009 do CNJ e § 1º do art. 19 do Regimento Interno do Regional,
não participaram da Sessão Administrativa os Juízes do Trabalho Titulares
de 1ª Instância Arlene Regina do Couto Ramos e Shikou Sadahiro, convocados na forma do artigo 118 da LOMAN c/c o artigo 49 do Regimento
Interno deste Tribunal. Presente a Procuradora do Trabalho Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira. Registrada a presença em Plenário da Juíza do
Trabalho Luzinalia de Souza Moraes, Presidente da AMATRA14.
Sala de Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
CO
ME
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente
RC
ELANA CARDOSO LOPES
Desembargadora do Trabalho
IA
LIZ
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Desembargadora do Trabalho
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Desembargador do Trabalho
visto na Resolução nº 01/2013.Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 05 de março
de 2013.
ATO Nº 742, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
MANOEL NOGUEIRA LIMA NETO
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Processo TRT PROAD Nº
2166/2013, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Corte, ocupado pelo servidor ANTÔNIO
JESU GRANGEIRO DE SOUZA JÚNIOR, por motivo de posse em
outro cargo público inacumulável, com efeitos a contar de 24 de
setembro de 2013, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
ATO Nº 744, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o resultado final do concurso público realizado no ano de 2010,
para provimento de cargos efetivos das carreiras judiciárias de Analista Judiciário, nível superior, e Técnico Judiciário, nível intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, homologado
conforme Edital de Homologação Nº 07, datado de 28/02/2011, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, no Diário da
Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da
União, em 02/03/2011, e considerando, excepcionalmente, os termos
de não interesses e renúncias nas nomeações para os cargos de Técnicos Judiciários, Área Administrativa, Sem Especialidade, firmados
pelos candidatos Thiago Pessoa Capistrano e Luciana Sabóia Andreazza Borges; resolve:
NOMEAR a candidata abaixo relacionada, habilitada em
concurso público promovido por este Tribunal Regional do Trabalho
- 21ª Região, obedecida a ordem classificatória, para exercer em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do artigo 10, da Lei
N.º 8.112/90, o cargo da carreira judiciária abaixo especificado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em
vaga cuja respectiva origem encontra-se abaixo especificada:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa - Sem Especialidade
THATIANNY BEZERRA MOREIRA FERREIRA - ATO
TRT/GP Nº 728/2013
AÇ
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Desembargadora do Trabalho
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Desembargador do Trabalho
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ÃO
HEBERT EUGÊNIO GONÇALVES
Secretário do Tribunal Pleno
PR
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
OI
ATO Nº 749, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIAS CPV DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.027 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RENATO DE MELO SALOMÃO, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removido para este
Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, constante da
Tabela de Funções Comissionadas, bem como substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Nº 1.028 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RICARDO
ANTONIO DE CASTRO, Analista Judiciário, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 7ª Vara
do Trabalho de Campinas, para exercer a função comissionada de
Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, constante da Tabela de
Funções Comissionadas, bem como substituir o Diretor de Secretaria
de Vara do Trabalho CJ-03, nos seus impedimentos legais e eventuais.
A
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA N o- 2, DE 5 DE MARÇO DE 2013
MANOEL NOGUEIRA LIMA NETO, Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 23ª
REGIÃO, referendado pela Diretoria, no uso de suas legais atribuições legais e considerando o artigo 5º e demais disposições da
Resolução nº 01/2013, que define os Cargos de Livre Provimento no
âmbito do CRECI/PI: resolve
Art. 1º. Nomear Marcelo Vítor Coutinho de Araújo, brasileiro, portador do CPF nº 007.207.663-11, inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, sob o nº 7506, para o cargo
em Comissão de Consultor Jurídico Adjunto.Art. 2º. O desempenho
das atividades se conformará à estrutura organizacional do órgão, e a
remuneração do funcionário nomeado atenderá ao disposto na previsto na Resolução nº 01/2013.Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 05 de março
de 2013.
MANOEL NOGUEIRA LIMA NETO
PORTARIA N o- 3, DE 5 DE MARÇO DE 2013
MANOEL NOGUEIRA LIMA NETO, Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 23ª
REGIÃO, referendado pela Diretoria, no uso de suas legais atribuições legais e considerando o artigo 5º e demais disposições da
Resolução nº 01/2013, que define os Cargos de Livre Provimento no
âmbito do CRECI/PI: resolve
Art. 1º. Nomear Renan Fortes Tourinho, brasileiro, portador
do CPF nº 033.322.163-09, para o cargo em Comissão de Assessor de
Tecnologia da Informação.Art. 2º. O desempenho das atividades se
conformará à estrutura organizacional do órgão, e a remuneração do
funcionário nomeado atenderá ao disposto na previsto na Resolução
nº 01/2013.Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos para 05 de março de 2013.
MANOEL NOGUEIRA LIMA NETO
PORTARIA Nº 4, DE 5 DE MARÇO DE 2013
MANOEL NOGUEIRA LIMA NETO, Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 23ª
REGIÃO, referendado pela Diretoria, no uso de suas legais atribuições legais e considerando o artigo 5º e demais disposições da
Resolução nº 01/2013, que define os Cargos de Livre Provimento no
âmbito do CRECI/PI: resolve
Art. 1º. Nomear Mateus da Silva Noronha, portador do CPF
nº 467.295.773-04, para o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa.Art. 2º. O desempenho das atividades se conformará à estrutura organizacional do órgão, e a remuneração do funcionário nomeado atenderá ao disposto na previsto na Resolução nº 01/2013.Art.
3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 05 de março de 2013.
PO
ATO Nº 750, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, Considerando os termos da Resolução Administrativa nº 060/2013; Considerando, finalmente, que o
Juiz Hamilton Vieira Sobrinho foi promovido para exercer a titularidade do cargo de Juiz do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de
Mossoró/RN; resolve:
PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Juiz GUSTAVO MUNIZ NUNES para exercer a titularidade do cargo de Juiz do
Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN.
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES
DE IMOVEIS DA 23ª REGIÃO
MANOEL NOGUEIRA LIMA NETO
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PORTARIA N o- 5, DE 5 DE MARÇO DE 2013
MANOEL NOGUEIRA LIMA NETO, Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 23ª
REGIÃO, referendado pela Diretoria, no uso de suas legais atribuições legais e considerando o artigo 5º e demais disposições da
Resolução nº 01/2013, que define os Cargos de Livre Provimento no
âmbito do CRECI/PI: resolve
Art. 1º. Nomear José Maria Soares, brasileiro, portador do
CPF nº 036.202.713-72, para o cargo em Comissão de Assessor
Contábil. Art. 2º. O desempenho das atividades se conformará à
estrutura organizacional do órgão, e a remuneração do funcionário
nomeado atenderá ao disposto na previsto na Resolução nº
01/2013.Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 05 de março de 2013.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA CPV Nº 1.031, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
BID
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, Considerando os termos da Resolução Administrativa nº 060/2013; Considerando, finalmente, os termos da opção expressada pelo Exmo. Juiz Hamilton Vieira Sobrinho,
por meio do OF.GAB.JT. 0008/2013 - 4ª VT de Mossoró; resolve:
PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Juiz HAMILTON VIEIRA SOBRINHO para exercer a titularidade do cargo de
Juiz do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, lotados na Vara do Trabalho de Itatiba:
- MARCELO MINUTTI, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, constante da
Tabela de Funções Comissionadas, bem como substituir o Diretor de
Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, nos seus impedimentos legais
e eventuais, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC02;
- MARINEIDE LUCIA PINHEIRO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da
Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, bem como da
substituição do Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03.
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
MANOEL NOGUEIRA LIMA NETO
.
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE MARÇO DE 2013
EDITAL N o- 616, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
MANOEL NOGUEIRA LIMA NETO, Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 23ª
REGIÃO, referendado pela Diretoria, no uso de suas legais atribuições legais e considerando o artigo 5º e demais disposições da
Resolução nº 01/2013, que define os Cargos de Livre Provimento no
âmbito do CRECI/PI: resolve
Art. 1º. Nomear George Henrique Medina Prado, brasileiro,
portador do CPF nº 273.386.303-72, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, sob o nº 241/2001-B, para o
cargo em Comissão de Consultor Jurídico. Art. 2º. O desempenho das
atividades se conformará à estrutura organizacional do órgão, e a
remuneração do funcionário nomeado atenderá ao disposto na pre-
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS, em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº
08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP Nº l, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: AGOSTO/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013111200058
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
ANDREA MARIA DA SILVA
ANTONIO LUIZ CAMARGO
EFIGENIA CELESTINA RODRIGUES
GREYCIELE ALVES MARTINS DE ABREU
JOAO LUIZ MONTEIRO
LAUDELINA FRANCISCA ALVES
LILIANE ROCHA
MARIA NINA ROSA MOURAO DE SOUZA
MARILENE CAMPOS DE ALMEIDA
625.122.856-34
337.578.107-59
274.092.526-34
067.077.436-78
118.827.006-00
219.577.466-53
268.809.116-68
550.162.607-10
299.559.636-20
Beneficiário
Aposentado
Beneficiário
Beneficiário
Aposentado
Aposentado
Beneficiário
Beneficiário
Aposentado
de Pensão
de Pensão
de Pensão
de Pensão
de Pensão
2.O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado no Departamento de Adminstração de Pessoal, sito à Av. Antônio Carlos 6627 - Unidade Administrativa III - 2º andar - CEP: 31270901 - Belo Horioznte-MG,
portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP
N 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de
2013.
3.Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (31) 3409-4332, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
999.651.608-30
536.691.938-04
013.874.168-98
903.319.828-20
607.293.098-00
638.712.208-25
526.685.508-82
EDITAL Nº 894, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, em conformidade com
as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
ROSEMARIE ANDREAZZA
EDITAL Nº 895, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
CPF
Nome
250.249.798-18
767.035.178-00
153.388.508-77
676.615.568-04
Carmen Aparecida Longo Bidoia
Marcel Francisco Aparecido Lazini
Maria De Lourdes Pandolfo
Sonia Regina Gomes De Lemos
Nome
Adriano Freire de Souza
Ana Maria Galdino
Brenda Soares dos Santos
Claudeth Apparecida de Moraes
Conceicao de Maria de Jesus Tavares
Cristina da Silva de Almeida
Damiana Maria da Silva Lino
Elson Deamo
Gildazio Francisco da Silva
Isaura Nogueira Szabo
Joao Cozzetto
Jose Ferreira dos Santos
Ligia Maria Sanches Bernardo
Luiz Geraldo Benetton
Luiz Miller de Paiva
Maria Antonia Nunes
Maria das Dores dos Santos
Maria do Carmo Silva
Aposentado/Pensionista
Aposentado
Aposentado
Beneficiário de Pensão
Aposentado
Beneficiário de Pensão
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
ROSEMARIE ANDREAZZA
O Chefe da Divisão Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais, considerando a designação contida na PT/SAA/MS nº 1.891, de 30/08/2013, publicada no
DOU nº 169, de 02/09/2013 e PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03
de outubro de 2013 e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de
08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa
nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a suspensão de pagamento dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do
mês de agosto do ano de 2013, UPAG-MG que não atenderam à convocação e notificação para realizar o
recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 SEGEP - MP, de 10 de janeiro de 2013, na seguinte ordem: nome, matrícula e tipo/benefício.
CPF
225.048.267-53
138.307.676-68
442.845.606-97
094.848.176-53
134.257.576-87
055.561.986-91
104.310.046-68
375.058.586-53
326.225.116-04
661.008.366-53
564.998.416-68
001.518.906-68
114.312.396-40
063.970.546-40
097.392.346-66
Matrícula
556734
560132
753189
559114
558790
554979
557854
466648
553327
1323920
1385496
1335987
5195063
5406200
4785819
Tipo/Benefício
Aposentado
Aposentada
Aposentada
Aposentada
Aposentado
Aposentado
Aposentada
Aposentada
Aposentada
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
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pelo código 00022013111200059
L
A
N
O
I
C
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
A
S
N
NA
EDITAL N o- 10, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva da Superintendência Regional Nordeste - IV do
INSS em Recife no Estado de Pernambuco, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de
2012 - PT/GM/MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP nº 1, de 10 de janeiro 2013, resolve:
1 - Tornar pública a beneficiária de pensão abaixo que terá o
pagamento do benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
NOME
MARIA PAULA DA SILVA, C.P.F./M.F. nº 014.225.124-01.
2 - O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal da interessada na Unidade de Gestão de Pessoas, sito na Avenida
Mário Melo, 343, 2º andar, portando a documentação estabelecida nos
Artigos 5º e 6º da Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no
Diário Oficial da União nº 9, de 14 de janeiro de 2013 e
3 - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção da beneficiária deverá ser solicitada visita técnica, por
meio do telefone (81) 3412-5405, para comprovação de vida da titular
do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até
que seja realizada a visita.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
Rubia de Castro
Vera Jardim Sarti
Warlley Aparecido Bitencourt Rufino
EDITAL Nº 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
Nome
Caio Manlio Ribeiro Seródio
Catarina da Conceição Pereira
Efigenia da Conceição Tomé dos Santos
Eurídice Ribeiro Mendonça
Jerônimo Salvador de Andrade
Jose Raimundo Sales Pereira de Souza
Nadyr Maria de Mello Teixeira
Neli Vicentina de Oliveira
Neusa Pinto Coelho Perez de Arruda
Áurea Passarelli da Silva
Beatriz Martins Schettino
Dyla de Araujo Nunes
Ingrid de Castro Abreu Lima
Liliane Alcântara Barbosa
Márcia Elizabeth Ferreira de Azevedo
P
M
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito a Rua Botucatu, 740, 3º Andar, Vila Clementino, São
Paulo - SP, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da
ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (11) 5576-4169, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 7, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
A Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva, do Ministério da Justiça faz saber que, em face do não
atendimento às várias convocações por carta de convocação, relativas
ao procedimento de atualização cadastral de aposentados, pensionistas
e anistiados políticos do governo federal, relativo ao exercício de
2013, NOTIFICA a beneficiária abaixo de que foi determinada a
suspensão do pagamento do seu benefício. CIENTIFICA-A de que a
reativação do pagamento do benefício poderá ser autorizada mediante
a efetivação da atualização cadastral nesta Unidade de Recursos Humanos.
Beneficiários, com o número da matrícula SIAPE:
BERNADETH MAGDALENA DE CARVALHO - MATRÍCULA SIAPE Nº 03523691
MARIA EDITH MACIEL MENDES - MATRÍCULA SIAPE Nº 00207632
MARIA IZABEL BRASILEIRO - MATRÍCULA SIAPE Nº
04916999
NILZON SANTOS DA SILVA - MATRÍCULA SIAPE Nº
0160197
RE
Aposentado/Beneficiário da Pensão
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
I
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
A SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, em conformidade com
as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso
por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação
para realizar o recadastramento anual, no mês de julho de 2013:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CPF
146.450.228-57
070.877.748-16
420.068.068-82
812.404.818-53
021.811.658-66
111.684.688-84
018.864.634-50
520.316.678-15
893.969.018-49
282.234.638-06
001.588.808-89
645.452.538-49
634.450.268-15
872.968.458-72
191.315.938-87
060.065.458-37
805.606.368-49
318.907.416-04
Aposentado
Aposentado
Beneficiário de Pensão
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito a Rua Botucatu, 740, 3º Andar, Vila Clementino, São
Paulo - SP, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da
ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (11) 5576-4169, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
Maria Ines de Angelis
Maria Nina Goncalves dos Santos
Miriam Leticia Correia Lima
Neusa Correa da Silva e Silva
Palmira Maria da Conceicao Silva
Turibio Leite de Barros Neto
Vitorina Pereira Xavier
59
ISSN 1677-7050
028.842.706-80
276.109.776-91
864.692.156-53
3477142
1313037
4141121
Pensionista
Pensionista
Pensionista
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de novembro de 2013.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na área de gestão de pessoas do Ministério da Saúde, em uma das Unidades da Federação, munido da documentação estabelecida nos art.
5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MG.
3.1 O crédito do(s) pagamento(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de
locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de
regularização do benefício, por meio do telefone (31) 3248-2725 e 3248-2728, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do
presente Edital.
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 21/2013
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 08 - GM/MP, de
07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013,
resolve:
I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que, tendo realizado sua atualização cadastral, terão o pagamento de seus proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos, nos
termos do art. 12 da ON nº 1/2013-SEGEP/MP:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
2
ISSN 1677-7050
Nome
Carina de Moura de Souza
Carmelita de Oliveira Santana
Dorginal Ferreira da Silva
Dulcileia dos Santos
Eduarda Alves Grigato
Francisca Fiúza Soares
Ilma Ramos de Paulo
Joaquim de Souza Nunes
Laureni Rodrigues
Leuda Maria de Souza
Lidia Renata Ribeiro
Maria de Jesus Chagas
Maria Liliane Caldeira Santos
Marluce de Magalhães Motta
Nanci Alves do Carmo
Rosalina Lisboa de Souza
Solange de Almeida Teixeira
Sonia Regina Vianna Menezes
Zilda Telles dos Santos Barros
CO
CPF
052.668.037-70
019.605.997-63
386.652.557-53
621.947.807-00
673.080.907-87
031.752.357-00
690.794.397-20
922.875.817-15
529.727.047-20
317.056.187-15
042.833.997-28
329.257.197-91
467.795.317-15
116.129.242-04
055.562.197-96
933.980.427-91
273.841.797-34
008.977.387-05
210.808.877-68
Mat. Siape
02807963
02233592
0623197
0634716
0649972
0622148
0645596
02515130
03757714
05389119
03763871
02181975
0228729
00242080
03616185
0618936
0625902
01594923
1440063
Tipo Benefício
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Edna de Oliveira Revoredo
Elayna Crislayne dos Santos furtado
Emilly Endrielle Pereira de Castro
Eunice Souza Garcia de Sá
Gilda Alves Arume
Gloria Genise Rodrigues de Oliveira
Hamilton Oliveira Cristovão
Helena Valentim Vasconcelos
Irene Rangel Carvalho
Jaime de Faria Salgado
Jane Maria Varella de Paula Guimarães
Jorge Luiz Barbosa
Jorge Reniere Dias Valladão
Kátia Abrahão
Leila Medeiros dos Reis
Lucia Helena da Silva
Macha Prais
Maria da Conceição de Souza
Maria Evangelina Bacellar Plaisant
Maria Oliveira da Silva
Maria Silva de Souza
Maria Victoria Prates Adnet Coutinho
Maria Zenir Pinto Thurler
Mario da Silva Neto
Mauro Coelho Jeronymo
Natalia Alves dos Santos
Paula Maria da Conceição
Roberta Gomes Chaves
Solange Cavalcanti de Carvalho
Sonia Helena Izaquiel Varella
Suedir Pereira Santos
Thereza Basílio Rodrigues
Watson Pires Menezes
II - O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivado na primeira folha de pagamento
disponível para inclusão.
ME
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
EDITAL Nº 22/2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
RC
IA
Nome
Adjarne Chavão
Adolfo de Matos Freire Filho
Agostinho Gomes Pereira
Antonio Ernesto de Oliveira
Antonio Guilherme da Silva Filho
Aracy Araujo Machado
Arileo Pinho
Arino Manoel Gonçalves
Astherio Macedo de Andrade
Benedicta de Paula da Conceição
Carlos Esmeraldino de Oliveira Caldas
Celmy de Azevedo Silva Vilella dos Santos
Dalvanira Cruz Fereira
Damiana da Costa Machado
David Sergio Kaller
Dayse Destri Gallindo
Edgard Reis Simões
Edjalma Rondinelli
Edmilson Batista dos Santos
Edson Lessa
Eunice Martins Peixoto
Galdino Gouveia
Ignácio Sardinha de Araujo
Iracy Muniz
Iradi Apolinário Ferreira
Ivete do Carmo Teixeira da Conceição
Izabel Pereira dos Santos
Janete Santos Borges da Camara Matos
Jorge Alberto Dacal Mendes
Jorge Lopez Rodeiro
Laurita da Silva Brum Cruz
Luiz Carlos da Matta Siqueira
Luiza Helena Loureiro Conde
Marcelina Angélica de Araujo Costa
Maria Aparecida Rodrigues Ledebarck
Maria Anita de Oliveira e Silva
Maria Aparecida Rodrigues Ledebarck
Maria da Conceição de Castro Nogueira
Maria das Neves Correia do Nascimento
Maria de Jesus Gammaro
Maria Jose dos Passos Neves
Marília de Andrade Alves
Marlene Maria de Macedo
Marne Maria Lopes da Rocha
Maurilia Pereira Lima
Nair Laport Guimarães
Nila Martins Reis
Nilson Pinto da Fonseca Telles
Patrocinia Nune Pereira
Pedro Teixeira
Rosa Maria Miguel
Adeilda Gomes Batista
Alda Silva de Barros
Ana Vieira da Silva
Antonio Batista Barbosa
Clara de Azevedo Fuziyama
Claudia de Oliveira Duarte
Cristina Lyra Sabino
Edgard Manuel Espalter Brilhante
Edith Vasconcellos da Fonseca
CPF
053.365.977-91
695.391.977-91
125.922.427-91
204.704.527-49
828.174.727-72
087.333.767-00
268.590.767-04
226.929.167-00
290.009.128-49
737.315.107-82
014.431.197-68
021.017.427-72
000.110.837-94
313.409.387-15
265.877.347-15
690.888.107-53
034.579.587-34
233.869.167-91
605.685.937-15
584.610.607-25
336.770.777-53
161.655.517-34
076.320.707-10
111.026.837-87
328.916.107-25
532.598.077-72
276.024.007-04
295.907.797-00
331.771.127-20
606.412.827-53
051.188.917-87
048.845.407-87
116.366.457-04
389.263.937-04
419.715.907-20
067.132.977-49
419.715.907-20
591.880.657-15
261.292.487-68
125.675.907-49
230.831.587-34
288.978.707-91
335.444.687-00
860.834.497-15
287.430.327-53
569.101.507-91
255.466.357-20
094.188.497-04
352.483.607-06
126.741.767-68
301.027.077-15
573.582.067-20
081.911.817-62
509.504.797-72
386.583.807-34
671.830.267-87
059.944.127-59
068.372.107-00
002.182.351.00
005.979.987-01
AÇ
ÃO
Matricula
0615343
0631684
0654580
0610093
0749038
0611639
0236831
0235302
0235108
0227957
0643658/6643658
0607328
0479842
0236538
0642369
0607061
0635676
0643645
0652437
0516506
0639658
0238033
0658486
0610709
0636123
0618912
0645310
0626398
0625516
0630169
0608623
0645041
0614750
0630106
0624226
0635251
0624226
0625648
0627754
0614074
0654160
0638465
0639843
0648920
0642693
0609503
0233288
0237458
0640827
0226675
0376645
1482998
05256402
01530771
05621097
01446878
05283027
02241111
0232811
02201739
Tipo/Benefício
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
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266.508.947-53
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023.911.687-99
524.109.357-53
344.608.107-00
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075.405.037-85
879.961.247-68
617.955.857-49
055.060.117-17
402.696.127-34
055.781.647-57
529.506.337-68
052.337.497-69
816.626.027-15
749.099.327-04
401.136.637-49
735.107.857-20
025.750.507-58
04224345
03757072
04572769
05626714
04068084
02021331
03507599
03461572
04750535
04750322
04723490
04777085
05138086
04099109
03701743
02026490
01602152
03194752
02047373
05030421
04684290
04681037
02448424
03565581
02244021
03616215
02683311
02661578
1061009
01482092
05519039
05034809
04744705
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos
(Central de Atendimento), sito à Rua México, 128 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, portando a documentação estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, por meio do telefone.(21) 2240-4518 e 22400118, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o
disposto no item 3.1 do presente Edital.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07
de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013,
resolve,
1. Torna público que o servidor aposentado / pensionista abaixo identificado, aniversariante do
mês de AGOSTO/2013, que não atendeu à convocação e notificação para realizar o recadastramento
anual/2013, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, terá o seu benefício suspenso.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de
pagamento do mês de Dezembro/2013
LIZ
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PR
EDITAL Nº 23/2013
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 08 - GM/MP, de
07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013,
resolve:
I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que, tendo realizado sua atualização cadastral, terão o pagamento de seus proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos, nos
termos do art. 12 da ON nº 1/2013-SEGEP/MP:
OI
BID
Nome
ADNEIA TEREZA DA SILVA
FRANCISCA CARTANO DE MENDONÇA
LEULA FERNANDES
TOMAS RODRIGUES DE BARROS
VICENTINA LEONY DA CRUZ PERES
A
PO
CPF
026.214.237-60
068.911.217-36
389.662.207-20
093.924.167-68
044.361.257-93
Mat. Siape
02016095
04411579
0613592
04039572
02575213
Tipo Benefício
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Pensionista
Pensionista
RT
ER
CE
IRO
S
Efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EDITAL N o- 6, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria n o- 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU n o- 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto n o- 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria n o- 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa n o- 1 - SEGEP/MP, de
10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Torna público o restabelecimento do pagamento da pensionista abaixo identificada, tendo em
vista sua atualização cadastral nesta Unidade de Recursos Humanos, conforme estabelecido no inciso "a"
do artigo 11 da Orientação Normativa n o- 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013:
Nome
DEISE LUCIA SENA MOTA REIS
CPF
113.335.048-88
Matricula
02875135
Benefício
Pensão
2. Processo administrativo n o- 33374.015843/2013-44.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 9, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura
Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art. 49 do
Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341- MMA, de 31 de agosto de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 220, terça-feira, 12 de novembro de 2013
publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto n° 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n° 08 - GM/MP, de 07
de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa n° 1-SEGEP/MP, de 10 de janeiro 2013, resolve:
I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tendo realizado a sua
atualização cadastral, terá o pagamento de seus proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos, nos
termos do art. 12 da Orientação Normativa nº 1/2013-SEGEP/MP.
II - O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivada na primeira folha de pagamento
disponível para inclusão.
ANIVERSARIANTES DE JUNHO:
0681265
RAIMUNDO FERREIRA RODRIGUES
Aposentado
ANIVERSARIANTES DE JULHO:
04009134
04009193
04029801
05650305
00939536
ALBA ROSILÉA FRANÇA DOS SANTOS ALVES
JAQUELINE DOS SANTOS ALVES
JOSÉ CARLOS DA SILVA
MARIA LÚCIA DA SILVA
TEREZA DA CRUZ SILVESTRE
Beneficiária
Beneficiária
Beneficiário
Beneficiária
Beneficiária
de
de
de
de
de
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ NOGUEIRA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 30, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em
cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I - Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados,
que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
Matricula
1320761
847276
3013162
1288199
03066142
01632761
05424321
03840093
04862953
00594024
00731579
02835444
03901815
04864824
03015483
02484455
04719093
03516431
02619211
00789895
02457016
02519186
02636069
02598736
00808773
04279239
03095576
02245027
04777131
04217586
05212090
02119862
00317090
02695481
03860256
03742822
3798836
181587
2623005
2724146
3640124
786821
862442
158763
3242480
1544900
5359082
02761220
00788540
03102521
04338871
Nome
ANTONIO FELIX DE SALES
JULIO VIANA DE OLIVEIRA
LUCIA APARECIDA ANTUNES LICETTI
RAIMUNDA SANTANA MATOS FERREIRA
CRISPINIANA BRAZ DOS SANTOS
FELIPPA VASQUES
PEDRO PAULO RODRIGUES
ANA BARBOSA SOARES DA COSTA
ANA LUCIA FAVACHO ALHO
GENY SARMENTO VIEIRA
Situação
Aposentado
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Documento Sicap
2013/0017.8873
2013/0017.8869
2013/0017.8871
2013/0017.8874
50000.042480/2013
2013/0017.8724
2013/0017.8771
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2013/0017.8723
2013/0017.8456
2013/0017.8442
2013/0017.8725
2013/0017.8434
2013/0017.6110
2013/0017.8033
2013/0017.8438
2013/0017.8454
2013/0017.8426
2013/0017.8722
2013/0017.8581
2013/0017.5750
2013/0017.8786
2013/0017.5320
2013/0017.8948
2013/0017.8763
2013/0017.8847
2013/0017.8730
2013/0017.8876
2013/0017.8453
2013/0017.8951
2013/0017.8857
2013/0017.8867
2013/0017.8733
2013/0017.8762
2013/0017.8764
2013/0017.8760
2013/0017.8899
2013/0017.8915
2013/0017.8925
2013/0017.8894
2013/0017.8910
2013/0017.8917
2013/0017.8901
2013/0017.8902
2013/0017.8993
2013/0017.8913
2013/0017.8896
2013/0017.8980
2013/0017.8988
2013/0017.8992
2013/0017.9000
UF
AM
AM
AM
AM
BA
MT
MT
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
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PA
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PA
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RJ
RJ
RJ
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RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RS
RS
RS
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SP
SP
SP
SP
Nº
1
2
3
4
5
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8
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29
30
31
32
33
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35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
Matricula
8474291
0852622
01814168
01058291
04646509
05605938
05563488
01157850
01787446
02817454
01782835
05447950
00804504
02585383
00848796
00849807
0044942
00804506
04873963
01682997
01663747
05163901
00839795
01008056
04741404
01083328
04875427
05349869
01675826
01685945
05638917
05229600
04341902
02311275
04613104
01007548
00120723
01375989
01104941
01684906
00125962
00311146
03268331
00834904
05637708
02412039
00056758
0799136
01640011
02234483
01639463
01718789
05376505
00739049
05479525
03999360
03964418
02306506
04300114
04665112
04359101
05338085
03539440
00801353
01962965
05393604
01970763
01960504
01399497
04106776
00185469
02632551
00397687
00793971
00733979
02933799
05607230
02464471
02723158
00383970
03278123
00255513
00780643
05101476
03495043
01766899
01009010
01995626
0844057
00780784
69400
01925962
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MÁRCIA CRISTINA DA SILVA ALBUQUERQUE
MARIA ALVES DE QUEIROZ GOMES
MARIA LUIZA FEIO MARTINS
NADIR COSTA MARQUES
RAIMUNDA DE OLIVEIRA COSTA
ROSILENE BORGES CARDOSO
TEREZINHA DE JESUS PEREIRA PASTANA
VANIA MODESTO DA SILVA
VANJA DO SOCORRO DA CRUZ PEREIRA
DENIZARD PESSOA DE MENEZES
DINALVA DE SOUZA FONSECA
ELIZETE MARIA DA CUNHA
ELVIRA CONCEICAO DE SOUZA
EVA VIEIRA BRAGA DE LUNA
JOSE CARLOS DE ARAUJO GOES
LEILA COSTA
LUZIA COELHO DA SILVA
MARINA MARQUES NETTO
RUTH PINHO
SANDRA SOARES GOMES
VANDA MARIA DA PENHA
VERA SOUZA VIEIRA
ZENY DOS SANTOS LUPPO
DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO
JANDIRA FARIAS DA SILVEIRA
SUELLY AVANCINI CASTELLO BRANCO
ADELINA SOARES
CATARINA MOREIRA PAZ
DORACI DE OLIVEIRA RAMOS
GUIOMAR DOS SANTOS SILVA
IOLANDA DAS GRACAS DOS SANTOS
JANUARIO DOS ANJOS AFONSO
JOSÉ HORACIO MOREIRA
MARIA CANDIDA NEUNDORF
MARIA DE LOURDES NUNES
THEREZINHA GOULART DOIN
ZELI FORTUNATO
ALICE LABRUJART ANDRADE
DONATILA DA SILVA PROENCA
FRANCISCA NEUSA BESERRA
MARIA DAS GRACAS FERNANDES
II - Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de novembro do corrente ano.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
EDITAL Nº 31, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em
cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I - Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados,
que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
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ISSN 1677-7050
Nome
EDGAR GOMES DE CARVALHO
CARLOS ALDI SANTOS SILVA
ADEILDA SERPA SANTOS
DORIVALDA ARAÚJO NASCIMENTO
ELIANA MARINHO MOURA
ELIELZA SANTOS SANTANA
ELIZETE DE JESUS MACEDO SAMPAIO
JACY FERREIRA CAZUMBÁ
JOELITA TORRES GONDIM
JOSELICE SANTANA CONCEIÇÃO
JULIETA MARIA DE OLIVEIRA
MARIA JOSÉ DE ALMEIDA CARDOSO
OTAVIA VITORIA ADORNO
RAIMUNDA MARQUES LIMA DE SOUZA
ALUIZIO FERREIRA DE SOUZA
JOSE ARIMATEIA DINIZ
MANOEL MOREIRA BONFIM
RAIMUNDO PEREIRA NETO
ADRIANA MARIA DO NASCIMENTO CAMPELO
AFRANIA MORAIS BRILHANTE
ANA CESAR FERNANDES
ANA CLAUDIA ARAUJO DUARTE
ANTONIA GOMES MOREIRA
BEATRIZ FERREIRA DE FREITAS
CARLOS ALBERTO RIBEIRO
ELIETE RODRIGUES DA COSTA
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ANA LUCIA MENDONÇA VEIGA DA SILVA
LUIZ FILGUEIRAS DE SOUZA
LUCIMAR DOS SANTOS LOPES
MARIA DA CONSOLAÇÃO DA SILVA FERREIRA
MARIA DE NAZARÉ DA CUNHA NEPOMUCEMO
MARIA HENRIQUE DE FREITAS
ANTONIA DE MENEZES FRADIQUE
CARMEM LUCIA DA LIMA
DJALMA GOMES DA SILVA
IWULY LIZANDRA MARTINS DE SOUZA
JOSEPHA MARIA DE CARVALHO
JULIA LIMA RIBEIRO
MARIA DAYANE HOLANDA DOV VALE
MARIA IZABEL BEZERRA DA SILVA
MARIA JOSE DA SILVA
MARIA PORTO AGRA
MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE DE CARVALHO
BERNARDO CUNHA
ADELAR JOSE ROSA
ADRIANA WOITUSKI
EDNA FORNAZARI
IVANIL JACINTO
LEONILDA MARIA DE OLIVEIRA
LUCIDIA OLIVEIRA DE SOUZA
MARCIA APARECIDA AMARAL
MARIA DAS GRACAS MOREIRA
TANIA MARA ZEMF
ARACAGY BORGES DA SILVA
OSWALDO DOS SANTOS
DERLI PEREIRA DE OLIVEIRA
HELENA ERNESTINA
ISABEL APARECIDA FERREIRA
MARIA CRISTINA SOUZA GOMES
MARIA DA CONCEICAO FONTES LOURENCO
MARIA DE LOURDES FRANCA PRATA
ZILMA APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA
MIGUEL LAURINDO DA SILVA
JURACI CORREIA DE OLIVEIRA
MARIA DO CARMO DE ARAUJO
WILLIAM GUALBERTO VIANA E SILVA
MARIA ELENA NEIMAIER CASANOVA
VALDELICE MARCON
JOSE ZUZARTE DA SILVA
REINALDO MADEIRA
DORALICE DE OLIVEIRA
LIDIA DE MORAES FRANCISCO
Documento Sicap
50000.042672/2013-93
50000.042369/2013-91
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50000.042673/2013-38
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EXPEDITA GUIMARÃES DE LIMA BATISTA
FRANCISCA VALNISIA DA SILVA
KATIA SOARES DA SILVA
MARCIA KARINE GOMES GARCEZ
MARIA AILA CANTILHO DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
MARIA DE LOURDES SOUSA
MARIA FABIA GOMES NUNES
MARIA HELENA MENDES DE OLIVEIRA
MARIA PENHA DA SILVA
MARIA VIANA DA SILVA
MARTA MARIA FEITOSA TABOSA
ROCINEIDE RIBEIRO DE ALCANTARA
VALTER GUILHERME DE ARAUJO
VENERANDA RUFINO DE SÁ
MARIA PINHEIRO
MARIA JOSE FIGUEIREDO ARAUJO
MARIA RITA CARNEIRO TEIXEIRA
MARLI DE ARRUDA CABRAL VIANA
CRISTINA ROMAO CORREA
Situação
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II - Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de novembro do corrente ano.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
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