SEGUNDA COMISSAO BRA51LEIRA
DEMARCADQRA DE UMITES
ATA
DA TRIGESIMA-TERCEIRA CONFER£NCIA
COMiSSAO
MISTA
DEMARCADORA
DA
L1MITES
DE
BRASILEIRO-BOLIVIANA, REALIZADA NA CIDADE DE LA
PAZ, ESTADO PLURINACIONAL DA BOLIVIA.
ENTRE OS DIAS DOIS E QUATRO DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL
E TREZE, REUNIRAM-SE NA CIDADE DE LA PAZ, OS MEMBROS DA
COMiSSAO MISTA DEMARCADORA DE L1MITES BRASILEIRO-BOLlVIANA,
DANDO INlclO
A TRIGESIMA-TERCEIRA
CONFER~NCIA DA
coaissso
MISTA.
A DELEGA<;AO DO BRASIL FOI CHEFIADA PELO CORONEL
ENGENHEIRO HEllO GOUV~ PRADO, DELEGADO-CHEFE DA SEGUNDA
COMiSsAo BRASILEIRA DEMARCADORA DE L1MITES E PELO SENHOR
ASSESSOR ANDRE THADEU DA SILVA SELON, DELEGADO DEMARCADOR.
A DELEGA<;AO DA BOLivIA FOI CHEFIADA PELO ENGENHEIRO
ROGEL SANTIAGO MATTOS RUEDAS, PRESIDENTE DA
COMiSsAo
NACIONAL DE SOBERANIA E L1MITES DO MINISTERIO DAS RELA<;OES
EXTERIORES, E INTEGRADA PELOS SENHORES CAPITAO-DE-eORVETA
ALFREDO
LANDIVAR
QUEVEDO
E
ENGENHEIRO .... RUBEN
JAVIER
ii,.
FERNANDEZ QUISBERT, AMBOS DELEGADOS DEMARCADORES, PELO
ENGENHEIRO EDGAR MARCA LLANQUE, COMO TECNICO HIDROGRAFO E
PELO ENGENHEIRO CESAR ALFREDO ECHEVERRIA JAOREGUI, COMO
SECRETARIO "AD HOC".
Ata 33"Corferencia Brasil - Bolivia 2013 - pdg 2
SEGUNOA COMISSAO BRASILEIRA
OEMARCAOQRA DE L1MITES
ESTIVERAM PRESENTES NESTA CONFER~NCIA 0 GENERAL-DE­
BRIGADA LUIS FERNANDO ALCAZAR CHAVES, REPRESENTANTE DO
MINISTERIO
DA
DEFESA,
MAJOR
DIM
ECTOR
SANDY
ROMERO,
REPRESENTANTE DO INSTITUTO GEOGRAFICO MILITAR E TENENTE DE
NAVIO MIGUEL ANGEL RODRIGUEZ MARQUES, DO SERVICO NACIONAL DE
HIDROGRAFIA NAVAL.
APOS
CORDIAL
TROCA
DE
SAUDAC;OES
ENTRE
OS
PRESIDENTES DE AMBAS AS DELEGAC;OES, FORAM INICIADOS OS
TRABALHOS.
DA
TRIGESIMA-TERCEIRA
CONFER~NCIA,
QUE
FOI
PRESIDIDA. EM ATENC;AO AO PRINClplO DE ALTERNANCIA VIGENTE, PELO
ENGENHEIRO ROGEL SANTIAGO MATTOS RUEDAS.
EM CONTINUAC;Ao. A COMiSSAO MISTA DECIDIU DECLARAR-SE
EM sessxo DE TRABALHO PERMANENTE, A FIM DE QUE UMA UNICA ATA
,SEJATESTEMUNHO DE TODOS OS ASSUNTOS TRATADOS.
A SEGUIR. 0 SENHOR PRESIDENTE DA CONFER~NCIA PROPOS A
LEITURA E CONSIDERAC;AO DO TEMARIO, QUE FOI APROVADO COM OS
SEGUINTES ITENS:
I - ALTERAC;OES OCORRIDAS NA COMPOSIC;AO DE AMBAS
AS COMISSOES NACIONAIS, APOS A TRIGESIMA-SEGUNDA CONFER~NCIA;
1/ - INFORMAC;Ao SOBRE A EXECUC;AO DO PLANO DE
TRABALHO
ESTABELECIDO
NA
ATA
DA
TRIGESIMA-8EGUNDA
CONFER~NCIA;
1/1 - ATUALlZAC;Ao DO PLANO PLURIANUAL DE TRABALHOS
APROVADO NA TRIGESIMA-SEGUNDA CONFER~NCIA;
Ata 33
DCoriferencia
Brasil- Bolivia 2013 - pdg 3
SEGUNDA COMISSAO BRASILEIRA
OEMARCADORA DE LlMITES
IV - CONSIDERACAO DA PROPOSTA BRASILEIRA SOBRE 0
ESTABELECIMENTO DE UMA FAIXA "NON JEDIFICANDI" NA L1NHA DE
FRONTEIRA SECA;
V - ASSUNTOS DIVERSOS;
VI -
CONSIDERACAO E APROVACAO DO PLANO DE
TRABALHOS PARA A PROXIMA CAMPANHA;
VII- PREVISAo DE LOCAL E DATA PARA A REALlZACAo DA
TRIGESIMA-QUARTA CONFERENCIA DA COMiSsAo MISTA.
UMA VEZ
APROVADO
0
TEMARIO,
A
COMiSsAo
MISTA
EXAMINOU CADA LIM DOS ITENS, HAVENDO ACORDADO 0 SEGlIINTE:
ITEM I - ALTERACOES OCORRIDAS NA COMPOSICAO DE AMBAS
AS COMISSOES NACIONAIS, AP6s A TRIGESIMA-SEGUNDA CONFERENCIA.
o CHEFE DA DELEGACAO BRASILEIRA COMUNICOU QUE NAo
HOUVE NENHUMA ALTERACAO NA COMiSSAo BRASILEIRA.
o ENGENHEIRO ROGEL SANTIAGO MATIOS RUEDAS INFORMOU
TAMBEM QUE NAo HOUVE NENHUMA ALTERACAO NA COMISsAo
BOLIVIANA.
ITEM II - INFORMACAO SOBRE A EXECUCAO DO PLANO DE
TRABALHO
ESTABELECIDO
CONFERENCIA.
NA
ATA
DA
TRIGESIMA-SEGUNDA
Q
Ata 33 Conferencia Brasil- Bolivia 2013 - pag 4
SEGUNDA COMISSAO BRASII...E 1RA
DEMARCADQRA DE UMITES
LIDO E EXAMINADO 0 TERMO DE CONCLUsAo DOS TRABALHOS
DE CAMPO NA CAMPANHA DE 2012, FOI APROVADO E INCLUIDO COMO
ANEXO "B" APRESENTE ATA.
FORAM APRESENTADAS AS COORDENADAS CALCULADAS NA
CAMPANHA
DE
2012,
AS
MESMAS
SERAO
ANALISADAS
INDEPENDENTEMENTE POR CADA COMiSsAo E APRECIADAS NA PROXIMA
CONFER~NCIA.
A COMiSsAo BOLIVIANA APRESENTOU CINCO FOLHAS DO
LEVANTAMENTO BATIMETRICO CONJUNTO REAUZADO EM OUTUBRO DE
2012, NO RIO PARAGUAI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE 0 MARCO
PRINCIPAL DO RIO PARAGUAI E MARCO TRIPARTITE BRASIL-BOLIVIA­
PARAGUAI.
A
COMiSSAo
BRASILEIRA
EXAMINARA
AS
FOLHAS
~APRESENTADAS PARA APROVACAO NA PROXIMA CONFER~NCIA.
ITEM III - ATUALIZACAO DO PLANO PLURIANUAL DE TRABALHOS
APROVADO NA TRIGESIMA-TERCEIRA CONFER~NCIA.
FOI
ANALISADO,
ATUALIZADO
E
APROVADO
PLURIANUAL DE TRABALHOS, INCLUIDO COMO ANEXO "C"
0
PLANO
A PRESENTE
ATA.
ITEM IV - CONSIDERACAO DA PROPOSTA BRASILEIRA SOBRE 0
ESTABELECIMENTO DE UMA FAIXA "NON A:DIFICANDI" NA L1NHA DE
FRONTEIRA SECA.
A
COMiSsAo
MISTA
RESOLVEU
REALIZAR AS
GESTOES
CORRESPONDENTES COM 0 INTUITO DE QUE AMBOS OS GOVERNOS
POSSAM TROCAR NOTAS REVERSAlS PARA SUA EFETIVA APLiCACAO DE
Ala 33 aConferencia Brasil-Bolivia 2013 -pag 5
SECUNDA COMISSAO BRASILEIRA
OEMARCAOORA DE L1MITES
10 METROS NAS ZONAS URBANAS E DE 25 METROS PARA AS ZONAS
RURAIS, A CADA LADO DA L1NHA DE LIMITE.
ITEM V - ASSUNTOS DIVERSOS.
A COMiSSAO MISTA RESOLVEU DETERMINAR 0 PONTO TE6RICO
DA INTERSECAO DO IGARAPE BAHIA COM 0
DETERMINACAo
DOS
AZIMUTES
E
RIO ACRE, COM A
DISTANCIAS
DOS
MARCOS
TESTEMUNHOS DE COBIJA, BRASILEIA E EPITACIOLANDIA.
COM RESPEITO AOS TRABALHOS DE GABINETE PARA A
PRODUCAo DA CARTOGRAFIA DA L1NHA DE NAVEGACAO NOS RIOS
MAMORE E GUAPORE, CUJO TRECHO FOI APROVADO, A COMiSsAo MISTA
RESOLVEU TOMAR COMO BASE OS ARQUIVOS DIGITAIS DA EMPRESA
HIDROCART
CARTOGRAFIA,
QUE
REALIZOU
0
LEVANTAMENTO
BATIMETRICO REGISTRADO NAS 22 FOLHAS NO ANO DE 1997.
ITEM VI - CONSIDERACAO E APROVACAO DO PLANO DE
TRABALHOS PARA A PR6xlMA CAMPANHA.
PARA
DAR
CUMPRIMENTO
AO
"PLANO
PLURIANUAL
DE
TRABALHOS", APROVADO NESTA CONFER~NCIA, A COMiSsAo MISTA
RESOLVEU REALIZAR AS SEGUINTES ATIVIDADES:
A) CONTINUAR COM 0
LEVANTAMENTO BATIMETRICO NO RIO
GUAPORE (OU ITENEZ) DESDE A CIDADE DE PIMENTEIRA DO
OESTEATE A FOZ DO RIO VERDE.
-
B) TRABALHOS
DE
DENSIFICACAO,
COM
IMPLANTACAO
DE
MARCOS DE ALiNHAMENTOS, ENTRE A RETA MARCO PRINCIPAL
NASCENTE DO RIO RAPIRRAN E MARCO SECUNDARIO M.K.1.3, E
Ala 33 Conjerencia Brasil - Bolivia 2013 - pag 6
d
SEGUNDA COMISSAO BRA51LEIRA
DEMARCADQRA DE L1MITES
MELHORAR A DEMARCACAO E CARACTERIZACAO DE AMBAS AS
RETAS: MARCO PRINCIPAL NASCENTE DO RIO RAPIRRAN - FOZ
DO RIO CHIPAMANU, MARCO PRINCIPAL NASCENTE DO RIO
CHIPAMANU - MARCO PRINCIPAL DA NASCENTE DO IGARAPE
BAHIA.
C) RECONSTRUCAO DO MARCO DE ALiNHAMENTO K.6.4 EM LIM
LOCAL MAIS SEGURO DENTRO DO ALiNHAMENTO DA RETA
MARCO PRINCIPAL NASCENTE DO RIO RAPIRRAN - FOZ DO RIO
CHIPAMANU.
TENDO EM CONTA AS CONDICOES METEOROLOGICAS NA REGIAo, A
COMiSsAo MISTA RESOLVEU QUE 0 TRABALHO DE BATIMETRIA SEJAM
REALIZADOS PREFERENCIALMENTE ENTRE OS MESES DE JULHO E
AGOSTO DO PRESENTE ANO, COM UMA DURACAo APROXIMADA DE
.TRINTA E CINCO DIAS, INCLLlIDOS OS TRABALHOS TERRESTRES, EM DATA
A SER CONFIRMADA MEDIANTE TROCA DE CORRESPOND~NCIA ENTRE AS
DUAS COMISSOES.
ITEM VII - PREVISAo DE LOCAL E DATA PARA A REALIZACAO DA
TRIGESIMA-QUARTA CONFER~NCIA DA COMiSsAo MISTA.
A COMiSSAO MISTA RESOLVEU REALIZAR A TRIGESIMA-QUARTA
CONFER~NCIA NO QUARTO TRIMESTRE DO ANO DE 2013, NA REPUBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, EM DATA E LOCAL A SER DEFINIDO PELOS DOIS
PAlsES.
APOS A CONCLUSAO DO TRATAMENTO DO TEMARIO, DEU-SE
POR TERMINADA A TRIGESIMA-TERCEIRA CONFER~NCIA, DA QUAL E
TESTEMUNHA
A PRESENTE ATA,
EM QUATRO EXEMPLARES DO MESMO
TEOR E VAll DADE, DOIS NO IDIOMA PORTUGU~S E DOIS NO IDIOMA
Ala 33"Conferencia Brasil- Bolivia 2013 - peg 7
SEGUNDA COMISSAO BRASILEIRA
DE,..1ARCADORA DE L1MlTES
ESPANHOL, ATA QUE, L1DA E APROVADA, FOI FIRMADA POR TODOS OS
MEMBROS DA COMiSsAo MISTA, NA CIDADE DE LA PAZ NO DIA 04 DE
~~lAA~C'<f.()
ABRIL DE 2013.
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