Nome:
ALVARO AUGUSTO RIBEIRO COSTA
Nasc.:
17/04/47
Filiac;ao: Francisco Alvaro Ferreira Costa e
Vanda Ribeiro Costa
Conjuge: Maria de Fatima Paula Pessoa Costa
Cargo:
Subprocurador-Geral da Republica
ATIVIDADES PROFISSIONAIS:
Advocacia exercida em Brasilia, em carater privado, no Escrit6rio de Advocacia e
Servigos Jurfdicos de 07/72 a 03/85; Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal; Professor de Direito Processual Penal, no Centro de Ensino Universitario de Brasilia - CEUB, de 1975 a 1985; Componente das Bancas Examinadoras dos Concursos Publicos, para provimento de cargos de diversas categorias
do Quadro Permanente do TRT/18!! Regiao-GO, do TRT/17!! Regiao-ES e do TST.
CARGOS PUBLICOS:
Advogado do Instituto Nacional de Colonizagao e Reforma Agraria - INCRA.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITARIOS:
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Ceara (Turma
de 1970); Creditos no Curso de Mestrado em Direito Publico, na UNB, sem a
obtengao do grau de Mestre, por falta da dissertagao no prazo.
ATIVIDADES INSTITUCIONAIS:
Procurador da ·Republica, nomeado em 1975, sendo promovido ate 0 ultimo grau
da carreira ao cargo de Subprocurador-Geral da Republica, tendo oficiado desde
sua posse nos processos de competencia do STF; Membro (Suplente) do ConseIho Penitenciario do Distrito Federal; Secretario de Coordenagao da Defesa dos
Direitos Individuais e dos Interesses Difusos de 18.03.91 a 18.03.94; Conselheiro
do primeiro Conselho Superior do MPF, com mandato ate 1995; reeleito ate 1997;
Procurador Federal dos Direitos do Cidadao, para 0 perfodo de 1994/1996; Conselheiro Suplente, como substituto do Procurador-Geral da Republica, no ConseIho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH-MJ, ali recebendo as
seguintes incubencias: Membro da Comissao Especial incubida de elaborar anteprojeto de lei de reformulagao da legislagao do Conselho de Defesa dos Direitos
da Pessoa Humana - CDDPH; Membro do Grupo de Trabalho Interministerial
para a organizagao de Seminario sobre Direitos Humanos, luz do tratamento
internacional, sob os auspfcios do Centro para os Direitos Humanos da Organizagao das Nag6es Unidas - ONU, 06/1991, em Brasilia; Relator do Inquerito instaurado para investigar as causas da violencia no meio rural, com violagoes de direitos humanos; Membro da Comissao institufda para a apuragao do conflito en-
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volvendo trabalhadores rurais e a Polfcia Militar do Estado do Parana; Membro da
Comissao institufda para a apura~ao de denuncias de viola~ao dos direitos humanos no Estado de Alagoas; Presidente de investiga~ao relativa denuncia de
maus tratos e tortura a que teria side submetido Luiz Gonzaga Batista Junior;
Membro (Relator) da Comissao de Inquerito institufda para investigar denuncias
de viola~6es de direitos humanos envolvendo a a~ao da Polfcia Militar do Estado
do Acre, 12.06.93; Membro (Relator) da Comissao de Inquerito institufda para
investigar as viola~6es de direitos humanos no Estado do Maranhao; Membro da
Comissao institufda para promover as diligencias necessarias com vistas a apurar reiteradas viola~6es de direitos humanos atribufdas a Policiais Militares do
Estado de Sao Paulo; Membro (Relator) da Comissao de Inquerito institufda para
investigar denuncias de viola~ao de direitos humanos envolvendo a possfvel participa~ao da Polfcia Militar do Estado do Rio de Janeiro no epis6dio denominado
de "chacina da Favela de Vigario Geral"; Membro da Comissao de Inquerito institufda para apurar os assassinatos, desaparecimentos e emascula~6es de crian~as em AltamiralPA; Membro (Relator) da Comissao de Inquerito institufda para
apurar denuncias de violencias contra crian~as para extirpa~ao de 6rgaos; Membro (Relator) da Comissao de Inquerito institufda para apurar denuncias da existencia de urn grupo de extermfnio na Polfcia Militar do Estado de Sergipe; Membro da Comissao de Inquerito institufda para apurar as atividades da entidade
denominada Escuderie Le Coq, no Estado do Espfrito Santo, e suas vincula~6es
com grupos de extermfnio constitufdos por policiais civis e militares; Conselheiro
(Suplente), representando 0 Ministerio Publico Federal, no Conselho Consultivo
da CO ROE, do Ministerio do Bern Estar Social; Participante da Camara Tecnica
"Subsfdios para os Pianos de A~ao dos Governos Federal e Estadual na Area de
Aten~ao aos Portadores de Oeficiencias, realizado em Petr6polis/RJ, de 30/08 a
02/09/94.
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PARTICIPAC;Ao EM SEMINARIOS, CONFERENCIAS E CONGRESSOS:
Expositor convidado para 0 Seminario "Oemocracia, Oesenvolvimento e Oireitos
Humanos", da Organiza~ao das Na~6es Unidas - ~NU, 06/1991, em Brasilia;
Expositor convidado para 0 Semina rio "Momento Atual e Perspectivas da Auditoria Interna na Administra~ao Publica", em Brasilia, 09/1991; Expositor convidado
para a XIV Conferencia Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Vit6rialES,
09/1992; Expositor convidado para 0 Seminario "A Prote~ao da Pessoa Humana
no Oireito Internacional Contemporaneo", realizado no Ministerio da Justi~a, 11/
1992; Conferencista na Seman a do Advogado, para 0 tema "Violencia Rural e
Urbana", em 08/1993, Aracaju/SE; Coordenador-Geral do Encontro Nacional com
Procuradores da Republica e Procuradores da Justi~a, de 06 a 08/10/93, em
Petr6polis/RJ; Expositor convidado para 0 XII Congresso da FEOEFAM Federacion Latinoamericana de Associaciones de Familiares de Detenidos Desaparecidos, 11/1993 em Sao Paulo/SP; Expositor convidado para 0 VIII Encontro
Nacional- "Cidadania e Oireitos Humanos Rumo ao Seculo XXI", do Movimento
Nacional de Oireitos Humanos - 01/1994, em Salvador/BA; Oebatedor na Audiencia Publica realizada pela Comissao do Trabalho, Administra~ao e Servi~o Publico da Camara dos Oeputados, 05/1994, sob 0 tema "0 Trabalho Escravo no Bra32
sil"; Expositor convidado para 0 IV Congresso Brasileiro de Saude Coletiva, painel sobre "A Saude na Esfera do Poder Judiciario", 06/1994, em Olinda/PE; Expositor convidado para a 1!! Conferencia Nacional de Seguranc;a Alimentar, painel
sobre "As Ouestoes Legais da Reforma Agraria", 07/1994, em Brasflia/DF; Expositor convidado para 0 III Seminario da Oualidade e Produtividade na Administrac;ao Publica - paine: sobre "Expectativas dos Clientes em Relac;ao a Oualidade
dos Servic;os Publicos - A Visao do Cidadao", promovido pela Secreta ria da Administrac;ao Federal- SAF/PR-08/1994, em Brasflia/DF; Expositor convidado para a
XV Conferencia Nacional da OAB painel sobre "Atualidades dos Direitos do Homem", com 0 tema Protec;ao aos Direitos do Homem em Foz do Iguac;u/PR,
09/1994; Expositor convidado para 0 XII Encontro Nacional dos Agentes da Inspec;ao do Trabalho - painel sobre "As Diferentes Formas de Explorac;ao do Trabalho
e as Instituic;oes de Defesa", promovido pelo Sindicato Nacional dos Agentes da
Inspec;ao do Trabalho, 09/1994, em Fortaleza/CE; Expositor convidado para proferir a palestra de abertura da 1!! Conferencia Municipal para a Infancia e a Adolescencia - "0 Estatuto da Crianc;a e do Adolescente e a Realidade Social Brasileira" - Porto Alegre - 10/1994; Expositor convidado para 0 Encontro Estadual
sobre 0 Papel do Ministerio Publico e 0 Estatuto da Crianc;a e do Adolescente painel "0 Ministerio Publico na Defesa e Fiscalizac;ao dos Direitos e Interesses da
Crianc;a e do Adolescente", Fortaleza/CE, 11/1994; Participante do Seminario
"Trabalho Escravo Nunca Mais", expositor no paine I "0 Papel do Estado", Brasflia/DF, 08/1994; Participante do I Encontro dos Ministerios Publicos Estaduais da
Regiao Amaz6nica e MPF, expositor do tema "Direitos Humanos e A Atuac;ao do
Ministerio Publico Federal", em Manaus, 12/1994; Participante do Seminario para
Juristas Brasileiros, sobre Direito Constitucional, Direito Civil e Direito das Empresas, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 01/1989; Participante, como Delegado, no "Encuentro Internacional" "Criminologia 89", Havana/
Cuba, 11/1989; Visitante convidado pela United States Information Agency, para
programa desenvolvido nos Estados Unidos da America, de 06/1992, abrangendo os t6picos: Sistema Polftico Americano, Sistema Legal Americano, Direitos
Humanos, Direitos dos Nativos Americanos (Indios), Direitos das Minorias, Direitos dos Consumidores, Protec;ao Ambiental, Persecuc;ao Penal e Justic;a Federal;
Membro da Delegac;ao Brasileira, a Conferencia Internacional de Direitos Humanos, promovida pelas Nac;oes Unidas e realizada em Viena/Austria, 06/1993.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: .
Presidente da ANPR, de 14/06/85 a 11/06/87, tendo atuado no acompanhamento
do Processo Constituinte de 1988, no capftulo destinado ao MP, bem como em
todas as comissoes, no ambito da PGR, relativas a nova Lei Organica do MPU;
Designado, pela mesma entidade, para integrar comissao de acompanhamento
do processo de revisao constitucional, de 1992 a 1994.
OBRAS PUBLICADAS:
o Ministerio Publico na Constituic;ao de 1988; Anotac;oes Sobre a Situac;ao dos
Direitos Humanos no Brasil.
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