Oficina para Fortalecimento da Capacidade de Resposta da Vigilância
Sanitária na Semana Missionária da Jornada Mundial da Juventude
www.anvisa.gov.br
Brasília, 20 a 21 de maio de 2013
Auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
1 - Introdução
Entre os dias 23 e 28 de julho de 2013, o Brasil sediará a XXVIII Jornada Mundial
da Juventude (JMJ2013) 1, um evento religioso, organizado pela Igreja Católica, que ocorre
anualmente nas dioceses do mundo inteiro, desde 1986. Na oportunidade, a Igreja promove
um encontro internacional entre o Papa e jovens católicos, que ainda são envolvidos com
atividades culturais, turísticas e religiosas, como peregrinações, catequeses, festivais de
música, entre outros. Essa edição da Jornada será concentrada no estado do Rio de Janeiro.
A previsão estimada de público é de cerca de 2,5 milhões de pessoas entre 15 e
30 anos de idade e média de 24 anos, com ligeira predominância do sexo masculino, cerca de
60%. Além da presença do Papa, haverá comitiva papal, deslocamento de representantes
religiosos da Igreja Católica e a presença de políticos da cidade e estado do Rio de Janeiro, bem
como da Presidência da República.
O encontro é organizado pelo Pontifício Conselho, que mantém os vínculos
necessários entre o Comitê Organizador Local (COL) e a Santa Sé. O COL é composto por
representantes da diocese de acolhida e da Conferência Episcopal do país, sendo responsável
por manter apropriadamente as relações com as autoridades civis, tanto nacionais quanto
locais, para que compartilhem as necessidades organizativas da JMJ.
A JMJ2013 é precedida pela Semana Missionária, evento esse que ocorrerá no
período de 15 a 20 de julho de 2013 e mobilizará 159 municípios em todo o Brasil. Na Semana
Missionária, diversas dioceses do Brasil receberão peregrinos de todas as partes do mundo e
com uma vasta programação promoverão o intercâmbio cultural, social e religioso.
Considerando a relevância do evento e seu impacto para o setor saúde, a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em articulação com o Grupo de Trabalho de Eventos
de Massa do Ministério da Saúde (MS) realizou, nos dias 20 a 21 de maio, uma reunião
específica para tratar sobre atuação do setor saúde, particularmente na Semana Missionária
(SM).
2 – Público Alvo
•
Representantes da vigilância em saúde e dos laboratórios de saúde pública dos
estados que irão receber a Semana Missionária;
•
Representantes das seguintes áreas da Anvisa: GGALI, GGLAS, GGPAF e GGTES;
•
Representantes da Secretaria Executiva, Secretaria de Atenção à Saúde e
Secretaria de Vigilância em Saúde do MS.
3 – Objetivos da Reunião
•
Avaliar as ações preparatórias do setor saúde, incluindo os serviços de
vigilância sanitária, que estão em andamento nos estados e municípios
envolvidos com a SM;
•
Estabelecer um plano de trabalho incorporando as ações estratégicas a serem
desenvolvidas no pré, durante e pós-evento;
As informações apresentadas foram extraídas no Plano Operativo Tripartite de Saúde para a Jornada
Mundial Da Juventude Rio2013 e do sítio eletrônico: http://www.rio2013.com/pt/a-jornada/o-comite.
1
2
•
Definir informações estratégias para avaliação da atuação da saúde na SM com
o propósito de identificar oportunidades de melhorias;
•
Promover o intercâmbio de experiência entre os participantes e dar as
orientações pertinentes à Anvisa e ao MS.
4 – Programação
1º dia - 20 de maio
14h00
Preparação do Governo Federal para a Jornada Mundial da
Juventude 2013 – Efraim Neto, Representante da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
14h40
Atuação da Anvisa nas Fronteiras Terrestres – Juliana Almeida,
Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados Substituta.
15h20
Mesa temática: A atuação da saúde em eventos de massa –
Coordenação: Dr. José Agenor, Diretor da Anvisa;
•
Vigilância Sanitária em eventos de massa – Dra. Denise
Resende, Coordenadora do GT Eventos de Massa da Anvisa;
•
Vigilância em Saúde em eventos de massa – Dr. Guilherme
Franco Netto, Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde
Ambiental e Saúde do Trabalhador- DSAST.
2º dia - 21 de maio
8h30
A atuação da Vigilância em Saúde do Município do Rio de Janeiro
durante a JMJ2013 – Marco Antônio Peixoto, Vigilância Sanitária do
Rio de Janeiro.
9h30
Apresentação das Ações relativas à Saúde dos Estados e Municípios
envolvidos na Semana Missionária.
Bloco I – Estados com maior concentração de dioceses e ou
participantes estrangeiros
Região Sudeste: ES, MG, RJ e SP.
Região Sul: PR e RS.
11h30
Debate
12h00
Almoço
13h30
Continuação: Apresentação das Ações relativas à Saúde dos Estados e
Municípios envolvidos na Semana Missionária.
Bloco II – Estados com menor concentração de dioceses e ou
participantes estrangeiros
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Região Centro Oeste: GO.
Região Nordeste: BA, CE e PE.
15h30
Debate.
16h00
Coffee-break.
16h30
Encaminhamentos e avaliação do evento.
17h30
Encerramento
5 – Síntese do Evento
O evento foi aberto por apresentação do representante da Secretaria-Geral da Presidência da
República, Dr. Efraim Neto, o qual deu um breve panorama sobre a JMJ2013 e o envolvimento
do governo federal. Em seguida, foram abordados temas mais específicos da área de saúde,
sendo iniciados por uma apresentação da Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegários Substituta, Dra. Juliana Almeida, a qual sintetizou as ações planejadas e
em execução para o controle da Anvisa nas fronteiras Terrestres.
Encerrando o primeiro dia, o Dr. José Agenor, Diretor da Anvisa, coordenou mesa que tratou
sobre a importância da atuação da vigilância em saúde no evento em discussão e outros
eventos de massa. A mesa contou com a participação da Dra. Denise Resende, Coordenadora
do Grupo de Trabalho de Eventos de Massa da Anvisa, e Dr. Guilherme Franco Netto, Diretor
do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador- DSAST. As
apresentações encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da Anvisa, no espaço sobre
Eventos de Massa.
O segundo dia de reunião foi iniciado pelo Dr. Marco Peixoto, da Vigilância Sanitária do
Município do Rio de Janeiro, que compartilhou a experiência acumulada pela área de saúde
desse Município atuando em eventos de massa, com recorte específico na JMJ2013. Em
seguida, alguns estados convidados apresentam sobre as ações planejadas e executadas no
âmbito do setor saúde como preparação para a SM.
Com base nas apresentações, observou-se que o nível de informação e organização ainda é
bastante variável, incluindo o contato estabelecido com as Dioceses (alguns municípios e
estados já possuíam um diálogo fluído com as Dioceses envolvidas, enquanto outros têm
encontrado dificuldade na obtenção das informações). Após as apresentações introdutórias e
relatos dos estados foram extraídas as recomendações apresentadas abaixo, as quais foram
dirigidas às autoridades sanitárias estaduais e federais.
RECOMENDAÇÕES ÀS AUTORIDADES SANITÁRIAS ESTADUAIS
•
Orientação e apoio aos municípios para caracterização da Semana Missionária em cada
localidade:
– Identificação dos organizadores;
– Público estimado (nome, se disponível, número de inscritos e país de origem);
– Programação dos eventos, incluindo locais e cronograma;
– Acomodação dos peregrinos (locais);
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– Alimentação dos peregrinos (locais e forma); e
– Atendimento médico hospitalar (seguro-saúde), se possível.
•
Orientação e apoio aos municípios no planejamento e na execução das ações de saúde
locais, com atenção a:
– caracterização dos riscos;
– definição de medidas de gerenciamento prioritárias, incluindo vacinação e revisão
de estoques de insumos estratégicos;
– sensibilização dos organizadores do evento sobre a atuação do setor saúde e a
necessidade de articulação com os envolvidos com o evento;
– estruturação da resposta aos agravos e às doenças mais prováveis, com destaque à
notificação;
– organização da assistência médica na rede pública, principalmente em urgência e
emergência;
– fiscalização dos eventuais prestadores de serviços e produtos, incluindo durante a
Semana Missionária;
– capacitação de manipuladores, no caso de preparação de alimentos por voluntários;
– definição de estratégias para gerenciamento dos ambulantes; e
– estruturação de ações de comunicação dos riscos e promoção à saúde.
•
Estabelecimento do fluxo de comunicação entre nível local e estadual, sendo
idealmente o CIEVS o ponto focal do Estado durante o evento.
•
Divulgação do fluxo de envio de amostras, com base nos riscos caracterizados e na
capacidade analítica.
•
Adoção de métodos mais rápidos de diagnóstico laboratorial na investigação de surtos
de origem alimentar e hídrica, quando possíveis.
•
Organizar os fluxos e as ações relativos a riscos QBRN.
•
Quando possível, estabelecimento de um relatório padrão para envio do relato da
atuação do setor saúde de cada localidade na Semana Missionária.
RECOMENDAÇÕES ÀS AUTORIDADES SANITÁRIAS FEDERAIS
•
Reforçar junto à organização nacional da Semana Missionária sobre a necessidade das
Dioceses articularem com os órgãos locais de saúde.
•
Apoiar estados e municípios no planejamento e estruturação das ações de saúde.
•
Aprimorar a integração intersetorial com todos os atores envolvidos em eventos de
massa (para todos os níveis).
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6 – Lista de Participantes
Nome do Participante
Adriana R. Cabral
Alexandra Castelo Branco Bezerra de
Menezes
Alexandre Lindolfo Modesto
Alexandre Oliveira
Amanda Campos Feitosa
Amanda de Sousa Delacio
Ana Carolina Araújo
Ana Luiza S. Grisobi
Ângela Karinne Fagundes de Castro
Carlos João da Costa
Clair Lucindo D. Junior
Daniela Cabral Pizzi Teixiera
Deise Aparecida Pinatti Marsiglia
Denis Fonseca Cordeiro
Denise de Oliveira Resende
Dilma O. de Menezi
Edlaine Villela
Efraim Neto
Elissâmia Guimarães Jonhson Avelino
Elvis Pereira do Nascimento
Eucliany M. Silva
Eugenio Pacelle Dantas da Costa
Eunice Silva de Arruda
Fabíola Soreghet B.
Giselda M. F. Silva
Guilherme Franco Netto
Gustavo Olivo Perlin
Heloiza Helena Casagrande Bastos
Isabel de Lelis Andrade Morais
Ivanildo Lima Brasileiro
Jacqueline G. Rios
Jacqueline Toledo Hosken
Jane Soila Domingues
Janine Márcia Santos
José Agenor
José Antonio dos Santos
Juarez Pereira Dias
Juliana Almeida
Karem Mordenell
Instituição
DSAST - Secretaria de Vigilância em
Saúde
Vigilância Sanitária
Anvisa
Secretaria Estadual de Saúde
Vigilância Sanitária
DEVEP - Secretaria de Vigilância em
Saúde
Superintendência de Vigilância Sanitária
Secretaria de Saúde
Anvisa
Diretoria de Vigilância Sanitária
DSAST - Secretaria de Vigilância em
Saúde
Centro de Informações Estratégicas em
Vigilância em Saúde
Instituto Adolfo Lutz
Superintendência de Vigilância Sanitária
Anvisa
DSAST - Secretaria de Vigilância em
Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Secretaria Geral - Presidência da
República
Laboratório Central de Saúde Pública
Agência de Vigilância Sanitária
Agência de Vigilância Sanitária
Laboratório Central de Saúde Pública
Laboratório Central de Saúde Pública
Secretaria de Vigilância em Saúde
Secretaria Estadual de Saúde
DSAST - Secretaria de Vigilância em
Saúde
Vigilância Sanitária
DSAST - Secretaria de Vigilância em
Saúde
Centro de Vigilância Sanitária
Laboratório Central de Saúde Pública
Diretoria de Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária
Diretoria de Vigilância Sanitária
Anvisa
Diretoria de Vigilância Sanitária
Secretaria Estadual de Saúde
Anvisa
Anvisa
UF
Federal
CE
Federal
RJ
TO
Federal
GO
DF
Federal
SC
Federal
SE
SP
MA
Federal
Federal
Federal
Federal
RO
PB
RO
ES
MT
DF
SE
Federal
PR
Federal
SP
PB
BA
RJ
MS
AL
Federal
RR
BA
Federal
Federal
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Nome do Participante
Karla Braga
Lais Santana Dantas
Luciana Valessa M. e Silva
Luiz Henrique Ferraz Demarchi
Márcia Cristina F. . Reina
Márcia Regina de Moura
Marco Antonio de Almeida Peixoto
Maria Bárbara Helou Rodrigues
Maria da Conceição S. Lima
Maria de Fátima Moura Achão
Maria Tereza Pinto da Costa
Marina Quintela de M. Hessel
Marizete de Oliveira Silva
Mary Fernanda Souza de Almeida
Meyre Hellen Batista
Mônica Lais S. Silva
Ovidio Alencar Araripe Neto
Patrícia Lima
Ranyelle Cristian Dias Rodrigues
Renata França Leitão de Almeida
Rita Maria Lopes Portocarrero Naveira
Rosamaria Mossri
Rosêngela Guimarães
Rosiney Ramos de Souza
Sâmia de Castro Hatem
Selma Maria de Cerqueira
Shirley Ferreira de Aguiar
Stella Rosa de S. Leal
Susete Lobo Saar de Almeida
Tânia Maria Marciel
Vanessa Alves de Souza
Vania Maria Correa da Silva Alves
Vera Burnier
Waldinéia Maria
Instituição
UF
Secretaria de Vigilância em Saúde
Anvisa
CGDANt - Secretaria de Vigilância em
Saúde
Laboratório Central de Saúde Pública
Centro de Vigilância Epidemiológica
Superintendência de Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária Município do Rio de
Janeiro
Laboratório Central de Saúde Pública
Diretoria de Vigilância Sanitária
Instituto de Vigilância Sanitária
Laboratório Central de Saúde Pública
Laboratório Central de Saúde Pública
Secretaria Estadual de Saúde
Laboratório Central de Saúde Pública
Centro de Informações Estratégicas em
Vigilância em Saúde
Secretaria Estadual de Saúde
Laboratório Central de Saúde Pública
Secretaria Estadual de Saúde
Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária
Fundação Ezequiel Dias
Secretaria de Saúde
Centro de Informações Estratégicas em
Vigilância em Saúde
Vigilância Sanitária
Anvisa
Laboratório Central de Saúde Pública
Laboratório Central de Saúde Pública
Vigilância Epidemiológica
Vigilância Sanitária
Secretaria Estadual de Saúde
Agência de Vigilância Sanitária
Diretoria de Vigilância Sanitária
Secretaria Estadual de Saúde
Centro de Informações Estratégicas em
Vigilância em Saúde
Federal
Federal
Federal
MS
SP
GO
RJ
GO
SE
AM
CE
RR
ES
AP
DF
RR
PE
PE
RN
MG
MG
DF
TO
MT
Federal
AL
RJ
RN
RS
MG
RO
PI
MG
AL
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