ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA CURSO DE ALTOS ESTUDOS DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO A COORDENAÇÃO DO APOIO LOGÍSTICO ÀS OPERAÇÕES MILITARES DE APOIO ÀS CALAMIDADES PÚBLICAS: UMA PROPOSTA DOUTRINÁRIA RIO DEJANEIRO - RJ 2011 LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO A COORDENAÇÃO DO APOIO LOGÍSTICO ÀS OPERAÇÕES MILITARES DE APOIO ÀS CALAMIDADES PÚBLICAS: UMA PROPOSTA DOUTRINÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia apresentado ao Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra, como requisito à diplomação do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia. Orientador: Antonio Celente Videira - Cel Int R/1 RIO DE JANEIRO – RJ 2011 Copyright © 2011 – ESG Este trabalho, nos termos de legislação que resguarda os direitos autorais, é considerado propriedade da ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG). É permitida a transcrição parcial de textos do trabalho, ou mencioná-los, para comentários e citações, desde que sem propósitos comerciais e que seja feita a referência bibliográfica completa. Os conceitos expressos neste trabalho são de responsabilidade do autor e não expressam qualquer orientação institucional da ESG. _______________________________________ LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO Biblioteca General Cordeiro de Farias Almeida Ribeiro, Luiz Antonio de A coordenação do apoio logístico às operações militares de apoio às calamidades públicas: uma proposta doutrinária. / Luiz Antonio de Almeida Ribeiro. Rio de Janeiro : ESG, 2011. 46 f.: il. Orientador: Antonio Celente Videira - Cel Int R/1 Trabalho de Conclusão de Curso – Monografia apresentada ao Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra como requisito à obtenção do diploma do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), 2011. 1. Logística humanitária. 2. Operações militares. 3. Desastres naturais. I. Título. AGRADECIMENTOS Ao meu Senhor Deus, meu Pai e criador de todas as coisas visíveis e invisíveis, a nosso Senhor Jesus Cristo, salvador do mundo e meu também, a Nossa Senhora, Maria, Mãe de Jesus e minha Adorada Mãe, que me abençoaram com a possibilidade de realizar este Curso, com o qual sonhei durante toda a minha carreira no Exército Brasileiro. À minha querida esposa Nádia, minha filha Raíssa e minha mãezinha Maria Julia, que estiveram comigo dia após dia, mantendo-me na senda da dedicação e amor às minhas convicções e fazendo-me acreditar que eu posso ser útil na construção de um mundo melhor para os brasileiros, especialmente para as crianças, bem como a manter o alto prestígio da minha querida Força Terrestre no coração dos brasileiros. Aos meus filhos Luiz Felippe, Julianna e Ariane, distantes fisicamente e sempre próximos do meu coração de pai, com a certeza de que estou fazendo o melhor de mim para ser um bom exemplo e orgulho para vocês. Aos meus amigos da Turma Segurança e Desenvolvimento, a melhor turma que já passou pela Escola Superior de Guerra, pela paciência de me ouvir e o carinho com o qual fui agraciado por todo o tempo que passei com vocês. “Nosso cuidado não deve ser o de viver muito e sim o de andar bastante, porque o primeiro depende do destino e o segundo de nós mesmos”. Sêneca (4 a.C – 65 d.C.) RESUMO O presente trabalho apresenta um estudo do desempenho episódico de algumas operações militares destinadas ao apoio civil e humanitário aos desastres naturais. A finalidade é a de estabelecer uma proposta doutrinária, voltada ao melhor desenvolvimento da logística para apoiar essas operações militares, proporcionando a organização colaborativa dos meios e recursos pré-alocados, bem como dos meios e recursos alocados após a divulgação das dificuldades e prejuízos decorrentes do desastre ambiental sob acontecimento. O foco do estudo logístico será o do suprimento, incluindo os procedimentos para obtenção, coleta, armazenamento, separação, distribuição, e o controle do consumo, assim como o uso de técnicas e tecnologias modernas para agilizar o controle e a manipulação dos suprimentos. Os procedimentos técnicos deste trabalho foram organizados em três etapas: a primeira apresenta levantamento teórico e o estudo dos dados logísticos referentes à atividade de suprimento em episódios recentes; a segunda etapa responde ao estudo realizado com a proposição de uma doutrina para o suprimento das operações militares de auxílio e restabelecimento da ordem pública, especializando essa proposta doutrinária em operações voltadas aos desastres naturais; e a terceira etapa, contemplando as conclusões obtidas e as sugestões de providências para o melhor atendimento da população envolvida no desastre ambiental trabalhado. Palavras-chave: logística humanitária, ordem pública, suprimento, operações militares, defesa, desastres naturais. ABSTRACT This paper presents an episodic study of the performance of some military operations for civilian and humanitarian support to natural disasters. The purpose is to establish a doctrinal proposal, aimed at better development of logistics to support such military operations, providing a collaborative organization of resources and pre-allocated resources, as well as the means and resources allocated following the release of the difficulties and losses arising from environmental disaster in the event. The focus of the study will be the logistics of supply, including procedures for obtaining, collecting, storing, sorting, distribution, and consumption control, as well as the use of modern techniques and technologies to expedite the control and manipulation of supplies. The technical procedures of this work were organized in three stages: the first presents theoretical survey and study of logistics data concerning the activity of supply in recent episodes, the second stage responds to the study of the proposition of a doctrine for the supply of military aid and restoring public order, specializing in operations doctrine that proposal aimed to natural disasters, and the third step, looking at the findings and suggestions for action to better meet the population involved in the environmental disaster worked. Keywords: humanitarian logistics, public policy, procurement, military operations, defense, natural disasters. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Frequëncia e intensidade de tempestades severas ................................. 17 Figura 2 – Índices sulamericanos de precipitação ..................................................... 18 Figura 3 – Os 10 países com maior número de desastres naturais em 2009 ........... 21 Figura 4 – Representação gráfica das fases da logística humanitária ...................... 25 Figura 5 – Portal de RFID na entrada de um armazém militar .................................. 33 Figura 6 – Acampamento montado para as vítimas do terremoto no Haiti ................ 34 Figura 7 – Tanque para tratamento e armazenagem de água .................................. 35 Figura 8 – Símbolo do LSS ....................................................................................... 36 Figura 9 – Diagrama de fases para implantação dos postos de atendimento ........... 44 Figura 10 – Diagrama de fluxo de materiais e informações ...................................... 50 LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Classificação dos desastres naturais segundo a intensidade ................. 16 Tabela 2 – Tipologia dos desastres naturais ............................................................. 17 Tabela 3 – Características das logísticas empresarial e humanitária ........................ 24 Tabela 4 – Relação entre tarefas e funções logísticas .............................................. 30 Tabela 5 – Nivel de emergência para avaliação de desastres naturais .................... 42 Tabela 6 – Categorização das operações de logística humanitária .......................... 43 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 9 2 DESASTRES NATURAIS .................................................................................. 12 2.1 CONCEITUAÇÃO ......................................................................................... 14 2.1.1 Desastres naturais ............................................................................... 14 2.1.2 Perigo .................................................................................................... 15 2.1.3 Risco ..................................................................................................... 15 2.2 CLASSIFICAÇÃO ......................................................................................... 15 2.3 INFLUÊNCIA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS ............................................ 17 3 LOGÍSTICA HUMANITÁRIA .............................................................................. 20 3.1 CONCEITUAÇÃO ......................................................................................... 22 3.2 RELAÇÕES COM A LOGÍSTICA EMPRESARIAL ....................................... 22 3.3 RELAÇÕES COM A LOGÍSTICA MILITAR .................................................. 26 3.4 FUNÇÕES LOGÍSTICAS MAIS APROPRIADAS ......................................... 28 3.5 CLASSIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE SUPRIMENTOS ........................ 30 3.5.1 Classificação ........................................................................................ 30 3.5.2 Identificação do material ........................................................................ 31 4 TECNOLOGIAS DE APOIO ............................................................................... 32 4.1 RFID ............................................................................................................. 32 4.2 BARRACAS .................................................................................................. 34 4.3 TANQUES PLÁSTICOS PARA ÁGUA E COMBUSTÍVEL ............................ 34 4.4 SISTEMAS DE COMANDO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO ............ 35 4.5 CENTRO MÓVEL DE COMPUTAÇÃO ......................................................... 37 5 PROPOSTA DOUTRINÁRIA ............................................................................. 38 5.1 SISTEMA INTEGRADO DE AJUDA HUMANITÁRIA - SIAH ........................ 38 5.2 AÇÃO DOS ELEMENTOS AVANÇADOS .................................................... 38 5.3 DETERMINAÇÃO DAS NECESSIDADES .................................................... 42 5.4 MOBILIZAÇÃO E DESLOCAMENTO ........................................................... 46 5.5 PROCESSOS E SISTEMAS PARA APOIO E DIVULGAÇÃO ...................... 47 5.6 SISTEMÁTICA PARA CONCENTRAÇÃO DE ITENS DE SUPRIMENTO .... 48 5.7 REALIMENTAÇÃO INFORMACIONAL ........................................................ 49 5.8 CONTROLE DOS PROCESSOS.................................................................. 50 5.9 PRESTAÇÃO DE CONTAS .......................................................................... 51 6 CONCLUSÃO .................................................................................................... 52 REFERENCIAS ...................................................................................................... 55 9 1 INTRODUÇÃO As mudanças climáticas, em curto espaço de tempo, passaram ao centro dos debates públicos como um dos mais importantes desafios do século XXI. Apesar de os cientistas expressarem preocupações com o aquecimento global há várias décadas, tem sido difícil para os governos e a população em geral encarar o assunto com a devida seriedade, tendo em vista a complexidade do tema e o caráter abstrato e incerto de muitas dessas mudanças, considerando os consequentes impactos. Os números estatísticos de episódios, pessoas vitimadas e prejuízos decorrentes dos desastres naturais têm aumentado ao longo últimos anos. Em 2010, segundo os dados publicados no Annual Disaster Statistical Review (ADSR - 2010), o número registrado para os desastres de grandes proporções, na escala mundial, chegou a 385, vitimando 217,3 milhões de pessoas e impondo prejuízos da ordem de 47,6 bilhões de dólares. No Brasil, um estudo técnico realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (Estudo Técnico/CNM – Maio de 2010) aponta um intenso crescimento no número de desastres naturais. De 1 o de janeiro a 16 de junho de 2010, foram registrados 1635 reconhecimentos dos casos de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública, número maior do que os 1389 registrados em todo o ano de 2009. Além desses, os números relativos aos gastos governamentais com a resposta aos desastres apontam uma escalada da ordem de 500 milhões de reais por ano, progressão verificada desde 2007 e que superou os 2,8 bilhões de reais em 2010. A evolução dos números e impactos dos desastres, bem como o aumento dos esforços para realizar o socorro às vítimas, ressaltaram a importância do desenvolvimento da doutrina e dos meios para oferecer resposta a esses desastres. O tema dos desastres tem sido abordado em diversas resoluções da OEA e vários compromissos têm sido ratificados pelos países membros desta organização, seja como grupos hemisféricos ou regionais, seja individualmente. Verifica-se, porém, que esses compromissos, por vezes, não se transformam em ações efetivas, sendo implementados apenas parcialmente, por razões diversas. 10 É de se ressaltar que em todos os Estados nacionais existem organizações com tarefas específicas nessa área, porém merecem destaque as características das Instituições Militares, tais como: a capacidade de planejamento e mobilização; a flexibilidade organizacional; a autossustentabilidade; a adaptabilidade dos meios; os sistemas integrados de logística e comunicações; a existência em suas estruturas de unidades de apoio médico e de engenharia; a possibilidade de realizar ações de busca e resgate; a possibilidade de rápido deslocamento, em virtude do estado de prontidão de seus efetivos e meios; e a disponibilidade de meios de transporte próprios. Essas características apresentam as Forças Armadas como instrumentos possíveis de, em curto prazo, desenvolverem esforços de mitigação dos efeitos dos desastres naturais. Assim, elas têm se mostrado importantes para ações a serem desenvolvidas nos primeiros momentos após a ocorrência desses desastres, permitindo serem empregadas em países amigos atingidos por catástrofes, tão logo seja recebida uma solicitação formal, ou até mesmo por força de acordos bilaterais ou multilaterais. Por outro lado, as ameaças contemporâneas, dentre as quais os desastres, apresentam consequências ou ramificações em vários setores, incluindo os campos da Defesa e da Segurança. Na maioria dos países, as Forças Armadas destinam-se primordialmente à defesa da pátria e dos interesses nacionais e à manutenção da soberania. Não obstante, os recursos de Defesa também podem ser utilizados em ações de Assistência Humanitária, seja internamente, ou em auxílio a nações amigas. A ameaça, nesses casos, estaria consubstanciada nas perdas humanas e materiais decorrentes de uma catástrofe. As respostas aos desastres naturais desenvolvem-se pelo estabelecimento de cadeias de ajuda humanitária, com a participação de organizações e pessoas dos segmentos público e privado, tendo a missão específica de prover as pessoas 11 afetadas com abrigo, alimentos e assistência médica, incluindo o fornecimento de medicamentos. Mesmo parecendo que o trabalho a realizar seja simples, a imprevisibilidade, a urgência e a falta de informações consistentes sobre episódios anteriores aumenta o grau de incerteza sobre as operações e oferece dificuldade à mobilização dos recursos. A variedade de itens a mobilizar é muito grande e a identificação do tipo da catástrofe não indica as reais necessidades, de maneira que o reconhecimento prévio, no caso da logística humanitária, é uma tarefa praticamente obrigatória. Há outros desafios e riscos associados com a manutenção das operações logísticas, especialmente os ligados ao fornecimento. Os processos de aquisição e entrega dos suprimentos são complexos e caros, tendo em vista a necessidade de vencer as dificuldades de acesso à região afetada pela catástrofe, cujas vias principais ficam, normalmente, congestionadas e com o revestimento comprometido. Para contornar esses desafios, os sistemas logísticos de alguns países, principalmente os europeus, desenvolveram a técnica de pré-posicionar os suprimentos em locais estratégicos, melhorando a capacidade de responder rapidamente aos desastres e de oferecer a continuidade às operações logísticas. O pré-posicionamento de itens demanda altos investimentos e ainda não corresponde à realidade econômica e orçamentária brasileira. O País tem um vasto território, ainda tem problemas graves de infraestrutura, são inúmeras as áreas de risco e a variedade desses riscos, o que torna ainda mais distante a possibilidade de pré-posicionar suprimentos. A solução para as demandas crescentes e a irredutibilidade das restrições é desenvolver uma técnica que atenda os detalhes ontológicos brasileiros e que envolva, da forma mais organizada e eficiente possível, todos os segmentos da sociedade, para o que se destina este trabalho, com enfoque específico para a atividade de suprimento. 12 2 DESASTRES NATURAIS Desde o último século, o número de registro de desastres naturais em várias partes do mundo vem aumentando consideravelmente. Isto se deve, principalmente, ao aumento da população, à ocupação desordenada e ao intenso processo de urbanização, às mudanças climáticas e à industrialização. As características essenciais da urbanização contemporânea são sua velocidade e generalização, o que acarreta grande sobrecarga para a rede de serviços públicos, acentua os contrastes entre a zona urbana e a rural e aprofunda as insuficiências econômicas de produção, distribuição e consumo. Os sistemas de produção estrangulam-se, enquanto as necessidades de consumo aumentam em proporções geométricas. O somatório de todos esses fatores acaba por produzir um estado de desequilíbrio. Em função do congestionamento, a cidade tende a expandir seus limites e nascem assim bairros, subúrbios e a periferia, que com o passar do tempo dão origem a novas cidades. A urbanização estendida a uma grande área circundante origina uma nova morfologia urbana, onde se montam os grandes centros populacionais e um conjunto ininterrupto de habitações, social e economicamente conhecidos como zonas metropolitanas. Independentemente da forma que assume, o processo de urbanização apresenta sempre uma hierarquia, isto é, cidades de tamanhos diferentes e com funções diversas: capitais, dormitórios, turismo, industriais e outras. Qualquer que seja sua função, a cidade não é apenas uma unidade de produção e consumo, congestionamento. caracterizada Representa por também suas uma dimensões, força social, densidade uma e variável independente no interior de um processo mais amplo capaz de exercer as mais variadas influências sobre a população e cuja principal consequência é o surgimento de uma cultura urbana. No plano material, essa cultura cria um meio técnico para inúmeras exigências concretas: água, esgoto e serviços em geral. No plano psicossocial, manifesta-se pelo aparecimento de uma nova personalidade. A deterioração do meio urbano é uma das consequências mais evidentes da rapidez com que se processa a urbanização. Em decorrência, esse meio apresentase incompleto e imperfeito: favelas, habitações deterioradas, zonas a renovar e 13 recuperar, superposição de funções e outras anomalias. O remanejamento exige mais do que o planejamento material simples: aumento da rede de serviços, ampliação da oferta em habitações e racionalização da ocupação do solo. Torna-se fundamental a criação de novas estruturas, correspondentes à nova realidade. Todos esses defeitos no surgimento das cidades não passam despercebidos pelas leis da natureza, que tem cobrado, a preços cada vez mais altos, toda a destruição causada pelo homem e pelas características contemporâneas de apropriação dos recursos naturais. É neste momento histórico que os grandes desastres começam a aparecer. O homem, outrora nômade, passa a se fixar e construir suas habitações em terras produtivas e abundantes de víveres. Na identificação desses locais também era levado em consideração a possibilidade de transporte, comunicação e comércio com outros sítios antropogênicos. Assim, as primeiras cidades foram consolidadas, geralmente, sobre as planícies dos grandes rios, no litoral e nas encostas vulcânicas. Entretanto, nas últimas décadas, as pesquisas têm demonstrado que houve um aumento considerável não só na frequência dos desastres naturais, mas também na intensidade, o que resultou em sérios danos e prejuízos sócio-econômicos. De acordo com alguns cientistas, este cenário pode estar vinculado ao aquecimento global, como uma das consequências diretas das mudanças climáticas (Kobiyama et al. 2006). Dentre os principais fatores que contribuem para desencadear estes desastres nas áreas urbanas destacam-se a impermeabilização do solo, o adensamento das construções, a conservação de calor e a poluição do ar. Enquanto que nas áreas rurais, destaca-se a compactação dos solos, o assoreamento dos rios, os desmatamentos e as queimadas. Sendo assim, estes desastres que tanto influenciam as atividades humanas vêm historicamente se intensificando devido ao mau gerenciamento das bacias hidrográficas, especialmente pela falta de planejamento urbano. Além disso, o aquecimento global tem aumentado a frequência e a intensidade das adversidades 14 climáticas, como precipitações extremas, vendavais, granizos entre outros, o que acarreta no aumento da incidência de desastres naturais. 2.1 Conceituação 2.1.1 Desastres naturais A ocorrência de um evento físico perigoso, tal como uma inundação, erupção vulcânica, terremoto, desabamento, furacão, incêndio florestal ou outro fenômeno natural que cause vítimas ou que provoque perdas econômicas, direta ou indiretamente, aos seres humanos, conhece-se como um desastre natural. Em áreas onde não há nenhum interesse humano, os fenômenos naturais não resultam em desastres naturais. Kobiyama et al. (2006), define que os fenômenos naturais intensos, ocorridos em locais onde os seres humanos vivem e que resultem em danos (materiais e humanos) e prejuízos (sócio-econômico) são considerados como “desastres naturais”. Segundo Castro (1999), desastre é definido como resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema (vulnerável), causando danos humanos, materiais e/ou ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais. Os desastres naturais são, normalmente, súbitos e inesperados, desenvolvendo gravidade e magnitude capazes de produzir danos e prejuízos diversos, resultando em mortos e feridos. O trabalho de restituir a ordem e as condições mínimas de sobrevivência e subsistência nas localidades atingidas não é possível aos procedimentos rotineiros, implicando no envolvimento incontornável dos setores público e privado. Muitos autores e pesquisadores sobre os desastres naturais apontam para este detalhe como o mais significativo para concluir sobre a ocorrência de um desastre natural. Os fenômenos naturais que mais comumente podem resultar em desastres naturais são: Subsidências; Ciclones e furacões; 15 Deslizamento de terra ou escorregamento; Erupções vulcânicas; Incêndios florestais; Inundações; Queda de meteoros; Sismos; Tempestades de areia, de gelo, de granizo, de raios. Tornados; Tsunamis; Rajadas violentas de vento. 2.1.2 Perigo É um fenômeno natural que ocorre em épocas e região conhecidas que podem causar sérios danos nas áreas sob impacto. Assim, perigos naturais (natural hazards) são processos ou fenômenos naturais que ocorrem na biosfera, podendo constituir um evento danoso e serem modificados pela atividade humana, tais como a degradação do ambiente e urbanização (UNDP, 2004). Dessa forma, um fenômeno atmosférico extremo, como um tornado, que costuma ocorrer em uma determinada região e época conhecida, gera uma situação de perigo. 2.1.3 Risco Segundo a ISDR (2004), risco é a probabilidade de ocorrer consequências danosas ou perdas esperadas (mortos, feridos, edificações destruídas e danificadas, etc.), como resultado de interações entre um perigo natural e as condições de vulnerabilidade local. Simplificando-se, risco é a probabilidade (mensurável) de um perigo transformar-se num desastre. 2.2 Classificação Os desastres, como um todo, são distinguidos principalmente em função de sua origem, isto é, da natureza do fenômeno que o desencadeou. De acordo com as normativas da Política Nacional de Defesa Civil, existem três tipos de desastres: naturais, humanos e mistos (CASTRO, 1999). Os naturais, que são aqueles provocados por fenômenos naturais extremos, que independem da ação humana; os humanos, que são os causados pela ação ou omissão humana, como os acidentes 16 de trânsito e a contaminação de rios por produtos químicos; e os desastres mistos, associados às ações ou omissões humanas, que contribuem para intensificar, complicar ou agravar os desastres naturais. Nessa abordagem, a diferença está basicamente no nível de intervenção humana. Entretanto, se considerarmos somente este critério, a grande maioria dos desastres conhecidos como naturais, seriam de fato desastres mistos. A avaliação da intensidade dos desastres é muito importante para facilitar o planejamento da resposta e da recuperação da área atingida. As ações e os recursos necessários para socorro às vítimas dependem da intensidade dos danos e prejuízos provocados, conforme a verificação dos dados da tabela seguinte, adaptada por Kobiyama et al (2006): Nível Intensidade Situação I Desastres de pequeno porte (Prejuízo menor que 5% PIB municipal) De média intensidade (Prejuízos entre 5% e 10% PIB municipal) Facilmente superável com os recursos do município Superável pelo município, desde que envolva uma mobilização e administração especial. A situação de normalidade pode ser restabelecida com recursos locais, desde que complementados com recursos estaduais e federais. (Situação de Emergência – SE) Não é superável pelo município, sem que receba ajuda externa. Eventualmente necessita de ajuda internacional. (Estado de Calamidade Pública – ECP) II III De grande intensidade (Prejuízos entre 10% e 30% PIB municipal) IV De muito grande intensidade (Prejuízos maiores que 30% PIB municipal) Tabela 1 – Classificação dos desastres naturais segundo a intensidade Os desastres de origem natural podem estar relacionados com a dinâmica interna ou externa da Terra, ou seja, eventos ou fenômenos internos causados pela movimentação das placas tectônicas, que têm reflexo na superfície do planeta (terremotos, maremotos, tsunamis e atividade vulcânica); ou de origem externa gerada pela dinâmica atmosférica (tempestades, tornados, secas, inundações, ressacas, vendavais, etc). Outra classificação importante aponta a categoria e o tipo do desastre natural, com alguma variação entre autores ou centros de pesquisa. No caso deste trabalho, seguir-se-á a classificação que compreende os eventos mais comuns no cenário brasileiro, apresentada por Kobiyama et al (2006): 17 CATEGORIA Metereológicos Hidrológicos Geofísicos TIPOS DE DESASTRES Furacões, ciclones, tufões Vendaval Granizo Tornado Nevasca Geada Onda de frio Onda de calor Inundações Seca / Estiagem Incêndio florestal Terremotos Vulcanismo Tsunamis Escorregamentos Subsidências Tabela 2 – Tipologia dos desastres naturais 2.3 Influência das mudanças climáticas Nas últimas décadas, tem ocorrido um aumento considerável na frequência anual de desastres naturais em todo o globo. Conforme dados do EM-DAT (2007), a média de desastres ocorridos na década de 70 foi de 90 eventos por ano, saltando para mais de 260 eventos na década de 90 (Figura 10). Estes números refletem diretamente a elevação na frequência e intensidade dos desastres causados pelas tempestades severas, como mostrado pela linha azul na figura a seguir. Figura 1 – Frequëncia e intensidade de tempestades severas 18 Dentre os principais fatores responsáveis pelo aumento dos desastres naturais em todo o mundo cita-se: o crescimento populacional, a segregação sócioespacial (aumento das favelas e bolsões de pobreza), a acumulação de capital em áreas de risco (ocupação da zona costeira), o avanço das telecomunicações (registro e disseminação de informações) e as mudanças climáticas globais (MARCELINO et al., 2006). A comunidade científica tem dado grande ênfase às mudanças climáticas, como resultado do aquecimento global, principalmente a partir da publicação do 4o Relatório do IPCC (IPCC, 2007). Esse relatório menciona que no Brasil os desastres naturais de origem atmosférica tendem a continuar aumentando, com destaque para as tempestades e os eventos de precipitações intensas sobre as regiões Sul e Sudeste do Brasil e o agravamento da seca no nordeste e avanço sobre as regiões norte e centrooeste. Figura 2 – Índices sulamericanos de precipitação Na figura acima, estão representadas em azul as áreas onde os índices de precipitação estarão acima da média (até 20%) no final do século XXI. Em amarelo estão marcadas as áreas que estarão com deficiência de precipitação. Enquanto que, em branco são as áreas que estarão com índices na média ou próximo da média. Nota-se que a tendência é que aumentem ainda mais os desastres causados pelas tempestades no sul e sudeste do Brasil, nos meses de verão (DJF), e as secas no norte, nordeste e centro-oeste nos meses de inverno (JJA), como já demonstram os dados coletados até então. 19 O aumento da precipitação nas regiões Sul e Sudeste não aponta necessariamente para uma boa distribuição anual das chuvas. Pelo contrário, a tendência é que as precipitações ficarão ainda mais intensas e concentradas, ou seja, chuvas muito fortes e em poucos dias, como já vendo sendo observado (LIEBMANN et al., 2004; BOULANGER et al., 2005; GROISMAN et al, 2005; MARENGO, 2006). Em Campinas (SP), o número de dias de fortes chuvas (>50 mm/h) tem aumentado consideravelmente, passando de aproximadamente 12 dias nas décadas de 60 e 70, para mais de 25 dias na década de 80 e 90 (VICENTE e NUNES, 2004). Um padrão similar também foi encontrado para a região metropolitana de Curitiba (PR). Nessa região os índices de precipitação demonstram uma mudança comportamental a partir da década de 70, com uma elevação significativa no número de dias com precipitações acima de 40 mm/h (SILVA e GUETTER, 2003). Em Santa Catarina, também foi observado um aumento considerável de inundações bruscas (enxurradas) a partir da década de 90, quando os registros ultrapassaram a média de 23 casos/ano para o período 1980-2003 (MARCELINO et al., 2004). As inundações bruscas (enxurradas) ocorrem associadas a elevados índices de precipitação (> 25 mm/h), e são altamente perigosas e destrutivas (DOSWELL et al., 1996; MARCELINO et al, 2004). Em virtude do aumento das precipitações intensas, somado aos desmatamentos de encostas, a ocupação das planícies de inundação, ao assoreamento dos rios e a impermeabilização urbana (asfaltamento de ruas, construções, etc.), as inundações bruscas em áreas urbanizadas se tornarão um dos principais problemas ambientais que a região Sul e Sudeste do Brasil terão que enfrentar para as próximas décadas. Por isso, em caráter de urgência, é necessário estabelecer medidas preventivas que minimizem as consequências deste fenômeno, visando sempre à diminuição do número de pessoas afetadas e vitimadas, objetivo da logística humanitária, cujos aspectos principais são descritos a seguir. 20 3 LOGÍSTICA HUMANITÁRIA Os trabalhos científicos desenvolvidos na área de logística, tradicionalmente focam a logística empresarial e o setor de serviços, consumidores naturais dos conceitos logísticos e que fazem desta arte o diferencial competitivo para fazer frente aos seus concorrentes. Dispor do produto certo, com preço adequado, na quantidade, local, tempo e qualidade desejada pelo cliente, poderá ser decisivo no momento de sobreviver à forte concorrência que o mercado impõe. Razoavelmente, a arte da logística se propõe a conseguir o máximo de produtividade com o menor custo, organizando meios para alcançar melhores receitas e a diminuição de perdas. Nesse sentido e verificando o crescimento dos casos desastrosos que a natureza tem imposto nas últimas décadas, visando à recuperação da capacidade social e econômica de populações afligidas pelos desastres naturais, surgiu a necessidade de formar um novo conceito dentro do ramo logístico: a logística humanitária. A comunidade internacional tem reconhecido que a magnitude, o número de pessoas afetadas e a recorrência de desastres produzidos por fenômenos de ordem natural ou não, têm aumentado. Episódios como o terremoto e o tsunami na Ásia em 2004, os furacões no Caribe e Estados Unidos, os terremotos no Paquistão em 2005, o terremoto na China em 2008, sem deixar de falar dos acontecidos no Brasil, com as enchentes e deslizamentos ocorridos no sul em 2008, as enchentes no nordeste em 2009, entre outros, têm demonstrado a vulnerabilidade das sociedades atuais e evidenciado a necessidade da logística humanitária e o desenvolvimento de estudos nesta área. Recentemente, alguns pesquisadores desenvolvem trabalhos científicos sobre esse novo segmento social-administrativo, ainda com pouca participação de brasileiros, haja vista para o desconhecimento dos segmentos público e privado dos números alarmantes que o País possui nas estatísticas internacionais sobre os desastres naturais, situando-se entre as 10 nações que mais sofreram com os desastres naturais em 2009, conforme pode ser visto no gráfico abaixo, disponibilizado pelo Annual Disaster Statistical Review 2009 - CRED (2009). 21 Figura 3 – Os 10 países com maior número de desastres naturais em 2009 Grandes desafios de pesquisa são apontados na direção da implementação de processos logísticos sistematizados com foco na logística humanitária, merecendo destaque o desenvolvimento de tecnologias para os processos informacionais, bem como das técnicas logísticas apropriadas, que tratem de aspectos como: recebimento de suprimentos e doações, centrais de assistência médica e social, locais de abrigo, reconstrução de vias de acesso, etc. Pesquisas na área de logística humanitária viabilizam, em ocorrências desastrosas para a sociedade, o uso de conceitos logísticos como contribuição significativa para o sucesso de uma operação para o restabelecimento das condições mínimas para a sobrevivência de pessoas e da economia da região afetada. Neste sentido, grandes desafios são apontados na direção da implementação de processos logísticos sistematizados, merecendo destaque: aspectos ligados à infraestrutura, localização de centrais de assistência, coordenação de processos (pessoas, suprimentos, informações, materiais). 22 3.1 Conceituação O conceito de logística humanitária foi desenvolvido a partir dos objetivos da logística de vencer tempo e distância na movimentação de materiais e serviços de forma eficiente e eficaz. Esse conceito que vem sendo desenvolvido e aplicado principalmente em países da Europa e nos Estados Unidos, mas que ainda é muito recente no Brasil. A logística humanitária é a função logística exercida para assegurar, com eficiência e eficácia, o fluxo de suprimentos e pessoas com o propósito de salvar vidas e aliviar o sofrimento de pessoas afligidas por desastres (adaptado de Thomas, 2004). Tal conceito destaca não somente a eficiência, mas também a eficácia, ou seja, o auxilio deve chegar ao seu destino na medida certa, no tempo certo, na qualidade exigida e com o menor custo possível. Segundo a Federação Internacional da Cruz Vermelha (apud Meirim, 2007): “Logística humanitária mobilização comunidades de são processos e pessoas, recursos vulneráveis, afetadas e sistemas envolvidos conhecimento por desastres para na ajudar naturais ou emergências complexas. Ela busca à pronta resposta, visando atender o maior número de pessoas, evitar falta e desperdício, organizar as diversas doações que são recebidas nestes casos e, principalmente, atuar dentro de um orçamento limitado.” 3.2 Relações com a logística empresarial O principal objetivo da logística empresarial é entregar os produtos certos na quantidade exata aos locais corretos no tempo adequado. Neste sentido, o processo envolvido abrange todas as atividades associadas com o fluxo e transformação da mercadoria e informação desde o ponto inicial até o ponto final. Apesar de a logística humanitária ter semelhanças com a cadeia de abastecimento comercial, em termos de estrutura e atividades logísticas, a logística humanitária difere em vários aspectos. O caráter imprevisível, dinâmico e caótico do ambiente no qual a cadeia de assistência humanitária está inserida é único e tem características próprias. As condições enfrentadas no ambiente comercial são diferentes das enfrentadas por organizações de assistência humanitária. Neste sentido, a logística 23 humanitária e a logística empresarial apresentam características que levam a distintas abordagens. Segundo Moore (2000), essas características incluem: - fontes de renda: as fontes de renda são uma das principais diferenças entre a abordagem empresarial e a humanitária. No enfoque humanitário, normalmente as fontes de renda são obtidas por meio de incentivos governamentais, doações individuais e coorporativas. Na abordagem empresarial, as fontes de renda estão basicamente relacionadas à venda de produtos e serviços aos clientes. Em geral, as organizações de assistência humanitária asseguram seus rendimentos de pessoas e organizações que esperam outros benefícios que não um retorno econômico; - objetivos: o objetivo principal no enfoque empresarial é obter lucro e rendimento financeiro satisfatório aos interessados. Por outro lado, a geração de lucro não deve ser o objetivo principal de uma organização de assistência humanitária. No entanto, as organizações de assistência humanitária não devem deixar de se preocupar com o bem-estar financeiro, pois a estabilidade financeira é fundamental para a realização das missões e sobrevivência das organizações. As organizações de assistência humanitária devem monitorar seus gastos e cumprir com o orçamento, mas seu sucesso não pode ser medido financeiramente; - intervenientes: definidos como qualquer grupo ou indivíduo que pode afetar ou ser afetado pela conquista dos objetivos de uma organização. As empresas e as organizações de assistência humanitária são distintas em termos das características dos seus intervenientes. As empresas têm um grupo de interesses claramente definido, normalmente traduzido em termos financeiros. Por outro lado, as organizações de assistência humanitária não têm fins lucrativos e buscam atender objetivos de doadores financeiros, destinatários de serviços, funcionários e voluntários e esses objetivos podem ser heterogêneos. Thomas (2003) descreve que as condições enfrentadas pelas empresas são diferentes das enfrentadas em uma situação de emergência. Neste sentido, há características específicas da logística humanitária que diferem da tradicional abordagem empresarial. Essas características incluem: as questões ligadas à vida humana, a inexistência de informações confiáveis e a demanda gerada por eventos 24 aleatórios, sendo possível a comparação entre os dois modelos de logística pela interpretação dos dados do quadro abaixo: PARÂMETROS LOGÍSTICA EMPRESARIAL LOGÍSTICA HUMANITÁRIA É gerada por eventos Alea- Estável e previsível. Ocorre para locais pré-determinados e em quantidades conheciDemanda das e pré-fixadas tórios e imprevisíveis, especialmente sob os aspectos de tempo, localização, qualidade e especificação técnica. Processa-se por estimativa e após a ocorrência do desastre. Determinado nas necessidaLead Time des, desde o fornecedor até É praticamente zero. o consumidor final. Centrais de Distribuição e Bem definidas em termos de Desafiadoras pela natureza desconhecida (localização, número e localização tipo e tamanho necessário) Assistência Controle de Estoques Utilização de métodos bem Desafiador pela grande vadefinidos, baseados em Lead riação da demanda e da loTime, demanda e níveis de calização da mesma. serviço. Informações com pouca con- Sistemas de Geralmente bem definidos, Informação usando alta tecnologia. Objetivo Foco fiabilidade ou até mesmo inexistentes. Maior qualidade, ao menor Salvar vidas e aliviar o sofrimento. custo. Produtos e serviços Pessoas e suprimentos. Tabela 3 – Características das logísticas empresarial e humanitária Uma das principais diferenças entre a logística humanitária e a empresarial está no modelo de demanda. Na logística empresarial, a demanda é relativamente 25 previsível, ocorre em locais pré-estabelecidos, em intervalos relativamente regulares. Na logística humanitária, a demanda ocorre de maneira imprevisível, frequentemente em locais desconhecidos e é estimada após a ocorrência da necessidade. A estrutura básica de uma missão assistencial é apresentada na figura a seguir. A análise da referida figura mostra que existem 4 fases distintas (Thomas, 2003): 1. Avaliação: Identificação das necessidades baseada nas características específicas da ocorrência. Nesta fase são necessários poucos recursos. 2. Organização: Necessidade crescente de recursos, de encontro às características levantadas na fase de Avaliação. 3. Sustentação: Período de tempo no qual as operações são sustentadas e os recursos mantidos. 4. Reconfiguração: As operações e recursos são reduzidos até finalizarem por completo. Fases da Logística Humanitária 3 2,5 2 1,5 1 0,5 0 Acionamento Avaliação Organização Sustentação Reconfiguração Figura 4 – Representação gráfica das fases da logística humanitária Este ciclo será vivenciado com tempo de resposta diferente para cada situação emergencial específica. É importante observar que, na maioria dos casos, existem muitos recursos nas fases 1 e 2, amplamente divulgadas na mídia. No entanto, na fase 3 pode existir uma carência de recursos devido, principalmente, à 26 mudança de foco da mídia, onde o desastre acaba caindo no esquecimento e a viabilização de recursos é mais difícil. 3.3 Relações com a logística militar A logística militar é, por definição do Manual de Campanha – C 100-10 – Logística Militar Terrestre, editado e publicado em 2003, o conjunto de atividades relativas à previsão e à provisão de recursos humanos, materiais e animais, quando aplicável, e dos serviços necessários à execução das missões das FA. Para isso, estrutura-se em funções, atividades e tarefas, como descrito a seguir: Função logística: é a reunião, sob uma única designação, de um conjunto de atividades logísticas afins, correlatas ou de mesma natureza. As funções logísticas são: Recursos Humanos, Saúde, Suprimento, Manutenção, Transporte, Engenharia e Salvamento. Atividade logística: é um conjunto de tarefas afins, reunidas segundo critérios de relacionamento, interdependência ou de similaridade. Tarefa: é um trabalho específico e limitado no tempo, que agrupa passos, atos ou movimentos interligados segundo uma determinada sequência e visando à obtenção de um resultado definido. Para aproximar as relações entre a logística militar e a logística humanitária, o elenco de princípios básicos para o desencadeamento da logística militar terrestre é suficiente para demonstrar a capacidade singular que as forças militares dispõem para realizar as ações de restabelecimento das condições mínimas às populações afligidas por desastres naturais. Esses princípios básicos são listados a seguir: Objetivo - É o efeito final desejado e é definido, normalmente, na missão. Ele é fundamental. Sem um objetivo claramente definido, haverá o risco de os demais princípios tornarem-se sem sentido e de obscurecer a finalidade para dar ênfase ao emprego dos meios. Continuidade - É o encadeamento ininterrupto de ações, assegurando uma sequência lógica para as fases do trabalho. 27 Controle - É o acompanhamento da execução das atividades decorrentes do planejamento, no sentido de permitir correções e realimentações, a fim de atingir o propósito estabelecido, com o sucesso desejado. Coordenação - É a conjugação de esforços, de modo harmônico, de elementos distintos e mesmo heterogêneos, com missões diversas, para a consumação de um mesmo fim. Economia de meios - É a busca do máximo rendimento, por intermédio do emprego eficiente, racional e judicioso dos meios disponíveis. Não implica economia excessiva, mas distribuição adequada dos meios disponíveis, elegendo-se como prioritário o apoio na área da ação principal. Flexibilidade - É a possibilidade de adoção de soluções alternativas, ante a mudança de circunstâncias. Interdependência - É a dependência recíproca que a logística mantém com a Estratégia e a Tática. Objetividade - É a identificação clara das ações que devem ser realizadas e a determinação precisa dos meios necessários à sua concretização. Oportunidade - É o condicionamento da previsão e da provisão dos meios ao fator tempo, a fim de que as necessidades possam ser atendidas de forma adequada. Prioridade - É a prevalência do principal sobre o secundário ou acessório. Segurança - É a garantia do pleno desenvolvimento dos planos elaborados, a despeito de quaisquer óbices. Consiste nas medidas necessárias para evitar a surpresa, a observação, a sabotagem, a espionagem e a inquietação, a fim de assegurar a liberdade de ação do comandante. Não implica precaução exagerada, nem evitar o risco calculado. Simplicidade - É o uso da linha de ação mais simples e adequada ao desenvolvimento das atividades Log, de modo a serem compreendidas e executadas com facilidade. 28 Unidade de comando - É a existência de autoridade e programa únicos para um conjunto de operações com a mesma finalidade. Uma eficiente unidade de comando requer uma cadeia de comando bem definida, com precisa e nítida divisão de responsabilidades, um sistema de comunicações adequado e uma doutrina logística bem compreendida, aceita e praticada pelos comandantes em todos os níveis. Verificando-se as funções logísticas, também há a total compatibilidade com os anseios da logística humanitária, com mais propriedade atribuída às funções logísticas de suprimento, transporte, manutenção, engenharia e salvamento. Cada uma dessas funções se desenvolve, basicamente, em três fases: determinação das necessidades, obtenção e desenvolvimento das ações. Pela característica de iniciar os procedimentos logísticos, a determinação das necessidades destaca-se das demais, bem como se relaciona diretamente com o sucesso do percurso das ações logísticas. Nesse particular, o grau de incerteza sobre os dados logísticos a serem trabalhados nas ações humanitárias, especialmente urgentes em razão de decorrerem de aflições por desastres naturais, torna-se o maior e mais desafiador problema. 3.4 Funções logísticas mais apropriadas Para elucidar a escolha das funções logísticas com maior significação aos trabalhos humanitários para fazer frente aos desastres naturais, torna-se importante a reprodução de um cenário característico desses momentos de crise, para o qual foi escolhido o episódio acontecido em janeiro de 2010, no Haiti. Naquela oportunidade, estava à frente da Força-Tarefa Norte-Americana o Tenente-General Ken Keen, que entrevistado pela Revista Diálogo – Forum das Américas (Volume 20 – nº 2 – 2010), reproduziu o seguinte cenário: “Esse tipo de situação não permite à operação militar nenhuma preparação, pois não há aviso do que está para acontecer. Não é como um furacão, pois você não vê um terremoto chegar. Diferentemente de uma operação militar, não há sinais que mostrem como uma situação está se desenvolvendo, o que permite que você se prepare. 29 A reação imediata é levar tudo que você puder e resolver depois o que fazer. O principal é salvar vidas e aliviar o sofrimento do povo haitiano. É simples assim. Isso significa contar com equipes de busca e resgate, entregar alimentos e água, trabalhar juntamente com as forças da ONU, que já estão aqui proporcionando assistência humanitária e segurança. Ficou óbvio para mim que precisávamos de uma Força Tarefa Conjunta e que ela precisaria ser suficientemente forte para controlar um contingente tão grande. A primeira coisa na qual nos concentramos foi reabrir o aeroporto, pois eu sabia que não poderíamos ajudar os que estavam sob os escombros na cidade se o aeroporto não estivesse aberto, permitindo que as equipes de busca e resgate chegassem, que as organizações de ajuda chegassem. Ele teria que estar operando e permanecer aberto. Para isso, precisávamos dos melhores pilotos do mundo, o mais depressa possível. A prioridade agora é obter abrigo para cerca de 700 mil pessoas. Os acampamentos estão sobrecarregados com 40 mil pessoas, onde não deveria haver mais de 10 mil. Cerca de um quarto ou um terço da cidade está reduzida a escombros e você precisa remover os escombros para que as pessoas possam voltar para suas casas e suas vidas. Em frente ao Palácio Presidencial há 29 mil pessoas vivendo em cabanas e tendas. Além disso, precisamos de terrenos para onde as pessoas possam se mudar e se estabelecer. O governo tem cinco lotes de terra para assentamentos, onde serão instaladas unidades de tratamento médico e segurança, para que as pessoas não se sintam sujeitas a gangues e criminosos nas ruas.” Diante do cenário haitiano e das preocupações do Ten-Gen Keen, este estudo verificou as seguintes tarefas logísticas básicas, devidamente relacionadas às funções logísticas competentes: TAREFA LOG Fornecimento de água potável Montagem a aprestamento de abrigos Remoção de escombros em busca de vitimados Restabelecimento das vias de acesso FUNÇÃO LOG Engenharia 30 TAREFA LOG Restabelecimento dos serviços básicos de água, esgoto, energia elétrica e telecomunicações Reparação e manutenção de motores ligados aos serviços básicos Assistência médica e hospitalar Fornecimento de alimentos Fornecimento de medicamentos Fornecimento de roupas e calçados Fornecimento de roupas de cama e banho Fornecimento de material de higiene individual Coleta, cadastramento e separação das doações Transporte de suprimentos e doações Transporte de feridos FUNÇÃO LOG Manutenção Saúde Suprimento Transporte Tabela 4 – Relação entre tarefas e funções logísticas 3.5 Classificação e identificação de suprimentos 3.5.1 Classificação A classificação de suprimentos visa à identificação, codificação e catalogação de todos os itens materiais necessários ao processo logístico e constitui-se, juntamente com a atividade de obtenção dos itens, em fator crítico para o sucesso da operação logística. O sistema de classificação é primordial para qualquer área de material, pois, sem ele, não pode existir um planejamento eficiente de estoques, aquisições corretas de material e procedimentos adequados nas atividades de armazenamento. As fontes de consulta sobre a logística e a cadeia de suprimentos tratam o assunto sob diversas formas, sendo mais comum a classificação pela importância econômica do item de suprimento, exatamente no foco científico da logística empresarial. No caso da logística humanitária, é mais próprio classificar os itens necessários segundo seus atributos de: Finalidade: qual o tipo de consumo será feito do item material. Exemplos: alimentação, vestuário, tratamento médico, limpeza doméstica, construções e reparos, etc. Mortalidade: qual o tempo previsto para o armazenamento do material em depósito. Exemplos: alta, média, baixa, cross-docking, etc. 31 Validade: qual a data especificada para o material ser considerado como impróprio ou não-recomendável para o consumo. Perecibilidade: qual a capacidade temporal do material ser armazenado em depósito. Inflamabilidade: se o produto é inflamável ou não. Criticidade: se o material está na linha urgente para uso ou consumo. 3.5.2 Identificação do material Na administração de uma cadeia de suprimento, mais do que necessário, é indispensável o reconhecimento sistêmico da origem (de onde veio) e destino (para onde vai) dos itens. Os processos de recebimento, movimentação, armazenamento e distribuição não resistem ao desconhecimento da natureza do item de suprimento sob trabalho logístico. Diversas técnicas se apresentam para cumprir a finalidade de identificar os itens de suprimento, com variações significativas de complexidade, tecnologia aplicada, custo, indexação, presença de dados, mídia utilizada e serialização controlada. A qualidade da informação com relação à precisão e velocidade de resposta está intimamente relacionada à complexidade do sistema utilizado. É possível integrar facilmente toda área de produção, logística a jusante e montante, bem como distribuição “picking”, utilizando apenas o padrão de identificação. 32 4 TECNOLOGIAS DE APOIO As tecnologias de apoio são materiais, equipamentos e sistemas que foram pensados e desenvolvidos para servir ao aprimoramento ou à redução de perdas de desempenho em processos ou procedimentos. No caso específico da logística, o desenvolvimento tecnológico processa-se especialmente para impor o máximo de velocidade aos processos e procedimentos, garantindo a eficácia, a eficiência e o menor custo para as organizações que investem no uso das novas tecnologias, transformando o potencial tecnológico em vantagem competitiva para ganhar ou manter-se no mercado, cada vez mais exigente de menores preços e níveis de serviço com o máximo de excelência. Os mecanismos intrínsecos de expansão social e econômica apressam a difusão das tecnologias, que podem gerar ou veicular todas as formas de lucro. Por isso há interesse em ampliar o alcance da sua difusão, para poder atingir o maior número possível das pessoas economicamente produtivas, isto é, das que podem consumir. Mas o objetivo não se distancia do lucro. Tanto as tecnologias como os serviços que elas propiciam crescem pela organização empresarial que está por trás e que as torna viáveis numa economia de escala. Em outras palavras, quanto maior a expansão no mercado, as novas tecnologias tornam-se mais baratas e, com isso, mais acessíveis. Nesse sentido, desenvolver tecnologias para emprego em processos ou procedimentos não-empresariais, eminentemente filantrópicos ou assistenciais, é economicamente inviável e não desperta o interesse de pesquisadores e indústrias de artefatos tecnológicos. A solução se mostra em prospectar a adaptação de algumas dessas novas tecnologias para o uso em atividades assistencialistas. A seguir, serão elencados alguns exemplos de novas tecnologias aplicáveis na logística humanitária. 4.1 RFID Apesar do seu grande potencial de aplicação em diversos segmentos, o uso do RFID (Radio Frequency Identification) - Identificação por radiofrequência - se mostra ainda num estágio inicial de adoção pela logística das organizações 33 brasileiras. Mesmo assim, baseado em recentes informações específicas a respeito do uso e aplicabilidade desta tecnologia, observa-se uma movimentação considerável no interesse de adoção desta tecnologia, incentivada pelo segmento varejista, de forma geral, devido à necessidade de maior integração, flexibilidade, precisão e controle nas suas operações. A RFID consiste num sistema como um todo, e não num produto isolado. Esse sistema utiliza espectros eletromagnéticos para transmitir informações sem contato e sem linha de visão (Miller, 2000). A RFID também pode ser definida como uma tecnologia de identificação que utiliza a radiofrequência para o intercâmbio de dados, permitindo realizar remotamente o armazenamento e recuperação de informações usando um dispositivo chamado de etiqueta de rádio-identificação, um pequeno objeto que poderá ser afixado a ou incorporado em um produto, bem ou até num ser vivo (Stanton, 2004). Figura 5 – Portal de RFID na entrada de um armazém militar Usada predominantemente em ambientes de armazenamento, a tecnologia RFID utiliza uma etiqueta inteligente, também chamada de smart-tag, e-tag, ou simplesmente tag, dotada de um microchip capaz de armazenar uma quantidade limitada de informações. A tag comunica o seu conteúdo de dados por intermédio de um link de radiofrequência, onde uma antena realiza a leitura e o identifica, utilizando-se de uma aplicação computacional conhecida como middleware. 34 Em relação ao sistema de código de barras, a tecnologia RFID ganha em precisão e agilidade, uma vez que diversos objetos podem ser identificados ao mesmo tempo, dispensando a leitura dos Tags individualmente, proporcionando maior visibilidade, velocidade no rastreamento e sincronização da cadeia de suprimentos, com total confiabilidade. 4.2 Barracas A montagem de um acampamento para abrigar as pessoas vitimadas pelos desastres naturais é um trabalho que requer o máximo de conforto, proteção, aproveitamento dos espaços, mobilidade das pessoas no interior e no exterior dos alojamentos, com o mínimo de tempo, esforço e custo para a operação humanitária. Figura 6 – Acampamento montado para as vítimas do terremoto no Haiti Na atualidade, as barracas de uso militar e civil apresentam-se às demandas com alta tecnologia, permitindo o melhor atendimento das pessoas a serem abrigadas, com baixo custo e facilidade de montagem. O ganho logístico das barracas modernas está na compactação do material, o baixo custo e a leveza, o que facilita os procedimentos de aquisição, manuseio e transporte. 4.3 Tanques plásticos para água e combustível Um dos grandes problemas decorrentes dos desastres naturais é o comprometimento da qualidade de suprimentos líquidos armazenados em tanques subterrâneos, como é o caso de cisternas e tanques de combustível. 35 Figura 7 – Tanque para tratamento e armazenagem de água Para resolver este tipo de problema, algumas indústrias de lonas e plásticos desenvolveram soluções extremamente práticas e portáveis para armazenar água potável e combustíveis, sendo que alguns desses reservatórios dispõem, inclusive, de bombas para fornecimento. 4.4 Sistemas de Comando, Controle e Acompanhamento O Sistema de Gestão Humanitária Abastecimento (SUMA) foi desenvolvido como um esforço conjunto dos países da América Latina e Caribe, com a cooperação técnica da Organização Pan-Americana e do Escritório Regional para as Américas da Organização Mundial de Saúde. A significativa contribuição financeira para viabilizar o projeto do sistema foi fornecida pelos governos dos Países Baixos, Inglaterra, Estados Unidos, Canadá e Alemanha, além do Serviço Europeu para os Assuntos Humanitários, ECHO. O objetivo principal do sistema é melhorar a gestão da assistência humanitária, através do reforço das capacidades nacionais para a gestão eficaz de suprimentos, permitindo que estes materiais cheguem no tempo hábil e eficaz para ajudar a população afetada. O Sistema de Apoio Logístico (LSS) foi criado para expandir a experiência do SUMA no ambiente internacional, promovendo uma interface global para servir às agências e ONGs especializadas em assistência humanitária, assim como regulando as doações de pessoas e países. Para a criação do LSS, foram realizadas três reuniões, patrocinadas pelas organizações: WFP, OCHA, WHO e PAHO, 36 concentrando o expertise de mais de 50 peritos da ONU e das ONGs para definir os parâmetros da ferramenta. Figura 8 – Símbolo do LSS O LSS proporciona um importante auxílio na administração dos suprimentos que chegam ao ponto de entrada da cadeia de assistência, bem como dos suprimentos que estão nos armazéns. O sistema tem a capacidade de registrar doações, entregas, pedidos e oleodutos, bem como a troca de informações entre locais diferentes. Além disso, o sistema pode consolidar ações, em modo pipeline, o rastreamento de suprimentos fornecidos pelas agências e pelas ONGs, usando arquivos de Excel simples. Na gestão assistencialista dos desastres, um dos principais problemas é identificar, com precisão e oportunidade, quais os suprimentos de ajuda chegaram, onde foram armazenados, e como eles serão úteis. Muitas vezes, os doadores bemintencionados, mas desinformados, enviam itens que não são particularmente úteis, dada a natureza da emergência, bem como as condições no terreno. Estritamente falando, este é um problema técnico, mas tem sérias repercussões para a implementação da assistência às vítimas, quando se leva em conta os seguintes aspectos: Com demasiada frequência, os espaços requeridos para o armazenamento, transporte e recursos humanos dedicados às ações de assistência são escassos e, portanto, devem ser alocados de forma tão eficiente quanto possível; As informações técnicas sobre os suprimentos que chegam aos postos de coleta, na maioria das vezes não existe, tornando mais difícil a tarefa de distribuir esses suprimentos; Os doadores e os meios de comunicação recebem a impressão negativa dos esforços de gestão, muito em função dos defeitos do 37 pouco controle ou regulação nos momentos de divulgar as necessidades e de coletar as ajudas materiais. 4.5 Centro Móvel de Computação O Centro Tecnológico do Exército desenvolveu o projeto do Módulo de Telemática Operacional (MTO) para a comunicação de dados, voz e imagens em situações operacionais. Todo o módulo foi construído para ser operado remotamente ou embarcado na Viatura de Comando e controle (VCC), desenvolvida dentro do projeto e visa a proporcionar flexibilidade e robustez às comunicações das operações militares. O MTO providencia as comunicações via rádio, com integração à rede pública de telefonia fixa ou celular, transmissão de vídeo a dezenas de quilômetros, acesso à Internet com até 100 km de distância da base de operações, emprego de tecnologia VoIP e integração a qualquer cenário remoto através de sistemas de comunicações via satélite. As MTO permitem o uso de: Rádios HF, VHF e UHF; Modem ADSL e DSLAM; Integração de voz via rádio/fio/celular; Rede sem fio 802.11 a/b/g; Repetidoras 802.11 a/b/g com painéis solares; Voz sobre IP; Geradores a diesel com supressão de ruído; Rotas de comunicações redundantes; Seleção automática da rota mais eficiente; Transporte em aeronave C-130 38 5 PROPOSTA DOUTRINÁRIA 5.1 Sistema Integrado de Ajuda Humanitária - SIAH O detalhamento técnico e tecnológico de sistemas de informação em plataforma computacional não é parte dos objetivos traçados para esta Monografia, mas algumas características do Sistema Integrado de Ajuda Humanitária merecem ser apresentadas, haja vista para a imprescindibilidade de suas funções no desenvolvimento das partes técnicas e logísticas das operações de suprimento voltadas à assistência humanitária prestada nos casos de desastre natural, assim como para conduzir o raciocínio dos leitores a despeito de um sistema de informações que ainda não existe de fato. Trata-se de um sistema de informações com a finalidade de prover transações, consultas e relatórios nos níveis operacional, tático, gerencial e estratégico, funcionando em plataforma web e com módulos desenvolvidos especificamente para todas as áreas de atuação da logística humanitária, das quais destacam-se neste trabalho as atinentes à atividade de suprimento, como descrito a seguir: Levantamento das necessidades; Recebimento das doações; Administração das necessidades; Transporte e reunião dos suprimentos; Distribuição aos postos de atendimento; Distribuição e emprego nos postos de atendimento; Controle e prestação de contas; Cadastro de melhores práticas. 5.2 Ação dos elementos avançados No momento em que a operação de assistência for acionada, um escalão de pessoas e equipamentos deverá partir na direção da área afetada, com o objetivo de levantar os dados mais próximos sobre o acidente para firmar o planejamento final e providenciar o ajuntamento de meios para desencadear efetivamente os trabalhos logísticos. 39 Uma característica que marca a atualidade dos meios de comunicação é a divulgação, em tempo real, dos fatos mais importantes ao conhecimento da sociedade. Acontece que a tradução dos fatos em notícias empobrece o processo informacional, quando a inteireza é desfeita para valorizar os aspectos que mais comovem e prendem a atenção dos leitores ou dos telespectadores. Dessa forma, usar os dados midiáticos como base para o planejamento pode ser considerado como um grave erro, demandando a presença de elementos técnicos para verificar e constatar as reais necessidades logísticas para a operação de apoio. Os dados mais relevantes ao conhecimento dos agentes avançados são os seguintes: número aproximado de desabrigados; instalações aproveitáveis para armazenagem de itens; existência de portos ou aeroportos próximos da área atingida; comprometimento das forças de segurança locais; O levantamento prévio dos dados relativos ao desastre deve ser realizado para determinar a situação da emergência, bem como a capacidade administrativa e logística local de atuar em socorro das vítimas, providenciando dados e informações relativas a dois momentos de extrema relevância: Avaliação imediata: conduzida durante os primeiros dias após o desastre e deve fornecer a base para a concessão da ajuda humanitária, com os primeiros dados relativos às vítimas, ao desastre e às condições de trânsito e acesso à área de operações, bem como levantar as possibilidades de elementos locais de reagir ao desastre. Outro objetivo desse levantamento prévio é o de substanciar o pedido de recursos para desencadear a operação de logística humanitária. Avaliação detalhada: conduzida entre a segunda e a terceira semana de operações e deve fornecer informações mais específicas e completas sobre as necessidades das vítimas e dos trabalhos de recuperação das condições mínimas de sobrevivência e desempenho econômico da região afetada pelo desastre. Avaliação de continuidade: conduzida a partir da quarta semana de operações e deve avaliar a evolução do diferencial entre as 40 necessidades e as possibilidades locais, auxiliando as autoridades demandantes no processo de determinação sobre a continuidade ou o encerramento das operações. Os agentes avançados devem decidir sobre o método de coleta dos dados, utilizando os processos de: discussões de grupo, entrevistas individuais, entrevistas domiciliares, reuniões com líderes locais, representantes de comunidade, representantes de industriários, comerciários ou entidades de classe. Os relatórios relativos aos levantamentos devem ser endereçados ao Comando-Geral e ao Comando Logístico da operação humanitária, bem como para outras autoridades e organizações que demandarem ou solicitarem participar da lista de distribuição dos documentos de operações. Os cabeçalhos deverão detalhar: O tipo de avaliação realizada. Os nomes e funções dos membros da equipe de levantamento, incluindo sexo, idade e experiência. Os locais visitados, incluindo o nome e função das pessoas entrevistadas. As perguntas realizadas nas entrevistas. A consolidação das respostas e a percepção técnica sobre os dados e informações levantadas, com emissão de parecer às autoridadesclientes do relatório. No levantamento das informações prévias, é importante o uso de um roteiro de perguntas para obter o máximo da realidade do fato e os dados mais relevantes para o estudo logístico que demandará as necessidades iniciais do suprimento para mobilizar e deslocar para a área da operação logística humanitária, sugerindo-se providenciar respostas para as seguintes perguntas: Para levantar a situação da emergência: o Qual o tipo e natureza do desastre? o Quando ocorreu, precisamente, o desastre? o Onde, precisamente, o desastre promoveu os danos? o O governo local dispõe de cartas, levantamentos topográficos ou imagens de satélite da área afetada? o O governo local dispõe de estrutura organizada para atuar na defesa civil e, 41 caso positivo, qual a capacidade dessa estrutura para fazer frente aos danos do desastre em curso? Para levantar a situação da população afetada: o Quais os dados populacionais da região afetada pelo desastre natural, especializando os números relativos às pessoas e famílias, como sexo, idade, condição econômica e a média de pessoas por residência familiar? o Qual o número estimado de pessoas afetadas, incluindo mortos, feridos e desaparecidos? Se possível, os dados devem retratar o sexo, idade e condição econômica das vítimas, bem como o percentual de participação em relação ao total de pessoas vitimadas. o Há outros órgãos agindo para o alívio dos danos causados pelo desastre na área e, caso positivo, quais as ações, em quais segmentos operativos e qual a parcela da população beneficiada? o Há estoques de suprimentos disponíveis, planejados e em recebimento para utilização no local da operação? o Quais os métodos e meios de coleta de necessidades estão sendo utilizados pelos demais órgãos em ação na área? o Qual o número de pessoas, especializado por sexo e idade, que demandem necessidades específicas, como crianças não acompanhadas, pessoas portadoras de deficiência física, doentes crônicos, pacientes internados portadores de doenças infecto-contagiosas, famílias compostas de idosos, mulheres grávidas, lactantes e crianças órfãs? o Existem questões sociais dividindo a população atingida? o Houve partes da população que sofreram maiores danos em relação às demais? o Qual a situação da população em relação aos indicadores de emergência1 listados abaixo? CRITÉRIO NÍVEL DE EMERGÊNCIA Taxa de mortalidade Maior que 2/10000 por dia Estado nutricional das Mais do que 10% com peso abaixo da relação peso1 Fornecido pelo Sphere Handbook e pelo UNHCR Handbook for Emergencies (2007). Este conjunto de indicadores tem reconhecimento internacional para validar a necessidade do desencadeamento de operações de natureza humanitária para as forças de segurança das Nações Unidas. 42 CRITÉRIO crianças Alimentação Quantidade de água potável Qualidade da água Espaço local Espaço para abrigo Não consumíveis NÍVEL DE EMERGÊNCIA altura ou peso-idade Menos de 2100 calorias/pessoa/dia Menor do que 7,5 litros/pessoa/dia Mais do que 25% das pessoas com diarréia Menos do que 30 m2 por pessoa Menos do que 3,5 m2 por pessoa Menos do que um kit completo de roupas, roupa de cama, sabão e utensílios de cozinha por pessoa Tabela 5 – Nivel de emergência para avaliação de desastres naturais Coleta de sugestões: o Quais as necessidades sugeridas pela população nas seguintes áreas: Proteção Água potável Higiene e saneamento básico Nutrição e alimentos Não consumíveis Abrigos, seleção e preparação do local Saúde Apoio psicossocial Segurança Educação Ambiente Desenvolvimento econômico e meios de subsistência 5.3 Determinação das necessidades Os estudos logísticos feitos sobre os dados inicialmente levantados conduzirão, para a mobilização e os primeiros movimentos de pessoas, materiais e equipamentos, as necessidades estimadas para a operação de ajuda humanitária. E nesse particular avulta-se a importância de prever o apoio na forma mais justa e próxima da real necessidade, pois os desvios na justeza implicarão no desperdício de recursos ou na incapacidade logística de prestar o apoio solicitado. Em operações de logística humanitária desenvolvidas em socorro a pessoas atingidas por desastres naturais, relacionam-se com a determinação das necessidades as seguintes condicionantes: o tipo de desastre ocorrido; o tempo de 43 resposta exigido; o nível de preparação das forças locais, regionais e federais para lidar com o desastre ocorrido; e as informações específicas sobre o fato ocorrido. Os desastres naturais, segundo os maiores ou menores prejuízos que causam à sociedade no local afetado, determinam o tipo de apoio, o tempo de resposta e a previsão do tempo de permanência do apoio logístico que será prestado, como descrito no quadro abaixo: TIPO DE DESASTRE Terremoto Furacão Deslizamento Enxurrada Tsunami TIPO DE OPERAÇÃO Seca Enchente Inundação Estiagem Rápida Lenta APOIO NECESSÁRIO Provimento emergencial de comida, abrigo e serviços para as vítimas do desastre Desenvolvimento de atividades ou trabalho de ajuda contínua, visando ao restabelecimento da autosuficiência e sustentabilidade da comunidade atingida Tabela 6 – Categorização das operações de logística humanitária Adaptado de Wassenhove (2006) Os trabalhos de auxílio às pessoas atingidas por desastres naturais, principalmente os desastres que imponham prejuízos e sofrimentos maiores, desenvolvem-se em 5 fases distintas, caracterizadas por diferentes níveis de emprego de materiais e recursos, como pode ser visto no gráfico abaixo: Mobilização Iniciação Desenvolvimento / Sustentação Encerramento Desmobilização Para cada uma dessas fases é necessária uma condição relativa aos suprimentos de apoio, assim como sugere-se o aprestamento dos postos de assistência seguindo as mesmas características relativas à fase de apoio, conforme previsto na figura abaixo: 44 INICIAÇÃO D E S E N V O L V I M E N T O ENCERRAMENTO Figura 9 – Diagrama de fases para implantação dos postos de atendimento O resultado do estudo logístico apontará o número de postos de atendimento a serem desdobrados, bem como os números logísticos relativos a cada um dos postos, como a quantidade estimada de pessoas que serão atendidas, o material necessário ao desdobramento, o perfil de atendimento e a relação especificada do material e suprimentos para iniciar o serviço. Todo esse inventário evoluirá com o funcionamento dos postos, especialmente o perfil de atendimento, de acordo com as fases previstas no planejamento logístico. Para a iniciação dos postos de atendimento, serão mobilizados e deslocados para a área de atuação todos os recursos pessoais e materiais julgados necessários ao desdobramento desses postos. Assim que esses recursos chegarem aos locais preconizados para cada posto, ocorrerá o desembarque e descarregamento, seguido do esforço de montagem da estrutura dos postos. A prioridade de 45 montagem deverá beneficiar a antecipação doa abrigos, instalações da administração, instalações sanitárias, reservatórios para água e o posto médico, tendo em vista que a população afetada pelo desastre natural está aflita e atordoada pelas baixas e pelo sofrimento, além de ter percebido a chegada da força de auxílio, aumentando a urgência em providenciar os primeiros trabalhos de ajuda humanitária. Nesse sentido, uma parte do escalão inicial para colocar cada um dos postos em funcionamento deverá ter doutrina, material e suprimentos para, de forma organizada e em distância aproximada de 200 metros do limite da área prevista para o desdobramento do posto, iniciar o trabalho efetivo de ajuda humanitária, saneando as primeiras necessidades da população e melhorando o espaço para manobrar os recursos e montar eficientemente o posto de atendimento. Nos dois primeiros dias de funcionamento dos postos de atendimento, todas as pessoas sob a responsabilidade logística do posto (apoiadores e apoiados) serão alimentados com rações humanas operacionais e de salvatagem. O fornecimento de rações quentes requer o deslocamento de gêneros alimentícios secos, refrigerados e frigorificados, os quais demandam grandes pesos e volumes, além do pesado esforço para a mobilização e para o transporte desses suprimentos. Outro detalhe que não perde de importância em relação aos demais é a segurança alimentar, tendo em vista as possibilidades de contaminação, características dos espaços expostos nas áreas afetadas por desastres naturais, com o comprometimento das redes de esgotos, abastecimento de água, animais mortos, o trânsito descontrolado de roedores, o contato do ar com as chagas dos feridos e a decomposição de pessoas e animais mortos. Para os abrigos, serão necessárias as instalações fixas aproveitáveis, segundo o levantamento dos elementos avançados, complementadas pela montagem de barracas militares e civis. O atendimento médico necessitará, também, de instalações fixas aproveitáveis e da complementação com a montagem de barracas militares. Uma parte dessas barracas militares será utilizada com a finalidade específica de montar os postos de triagem de feridos e outra parte deve ser utilizada para conter os corpos dos falecidos. O esforço inicial é por curativos , imobilizações e tratamento específico para pessoas em choque. Os pacientes mais graves devem ser prontamente evacuados para centros médicos próximos. 46 5.4 Mobilização e deslocamento A mobilização dos recursos é decorrente das necessidades levantadas e do estudo logístico feito sobre esses dados, mas no caso da logística humanitária esse trabalho de mobilização é contínuo e dinâmico, adequando-se constantemente à evolução do apoio nos diversos postos desdobrados. No caso das operações de logística humanitária, a cadeia de mobilização e suprimento é montada a cada evento, normalmente motivada pela divulgação feita pela imprensa local, regional, nacional, continental e até mundial. Quanto maior a amplitude das distâncias entre o fornecedor e o consumidor da cadeia de assistência humanitária, maior é a importância do trabalho de coordenação dos esforços de mobilização e de suprimento, até para fazer com que materiais desnecessários não sejam coletados e transportados, comprometendo o transporte de cargas realmente necessárias. Nesse sentido, dez aspectos merecem relevância especial: 1o) cada um dos postos de atendimento deve manter, durante todo o período de operações, o esforço em levantar as necessidades reais e imediatas, lançando-as no SIAH – Sistema Integrado de Ajuda Humanitária; 2o) o site internet do SIAH deverá informar o que está sendo solicitado no local de operações (materiais e suprimentos necessários), bem com os locais para onde deverão ser encaminhados os materiais doados; 3o) os pontos de coleta deverão receber as doações e registrá-las no SIAH, de maneira que as necessidades e as disponibilidades sejam reajustadas. Esclarecendo-se esses procedimentos, os potenciais doadores saberão, on line, das potenciais necessidades. As doações serão encaminhadas, diariamente, ao centro de recebimento mais próximo; 4o) os centros de recebimento deverão encaminhar, diariamente, os suprimentos ao Centro de Distribuição; 5o) os potenciais doadores que não se encontrem próximos aos postos de coleta poderão participar da cadeia de assistência pela forma financeira, doando recursos diretamente à conta bancária aberta para a operação; 47 6o) os materiais necessários e que não tenham sido coletados nas doações, serão adquiridos pela equipe administrativa da operação, cuja entrega será especificada para o Centro de Distribuição; 7o) as necessidades serão atendidas por consolidação logística relativa aos postos de atendimento; 8o) dentro das possibilidades reais, as necessidades dos postos de atendimento serão atendidas com a destinação especificada diretamente às pessoas, facilitando o trabalho de separação no final da cadeia de assistência, ou seja, a efetiva distribuição à população atingida pelo desastre natural; 9o) a prioridade no uso dos recursos para atender às necessidades logísticas da operação deverá atender a seguinte ordem: (material adquirido) = (necessidade) – (material doado) (recursos orçamentários) = (necessidade de aquisição) – (recursos doados) 10o) o grande esforço da operação é para salvar vidas e aliviar o sofrimento das pessoas, mas a possibilidade de prestar contas sobre o que foi feito e, principalmente, adquirido não deve ser jamais esquecida ou negligenciada. 5.5 Processos e sistemas para apoio e divulgação Os órgãos de mídia que desenvolvem trabalhos jornalísticos em jornais, televisão e rádio têm a capacidade de interagir pronta e positivamente com o sucesso das operações logísticas humanitárias. Pelo alcance das mensagens divulgadas nas reportagens sobre os desastres naturais, os esforços de mobilização e da manutenção dos processos de suprimento podem ser coordenados para acontecer com a máxima eficiência e brevidade. Pela voz da imprensa, a população afetada pelos desastres naturais pode conhecer os locais onde estão sendo concentradas as ajudas humanitárias; pode ter conhecimento das notícias atualizadas sobre a evolução da periculosidade e riscos das áreas e zonas da região afetada; pode receber instruções de como salvar uma pessoa que ainda espera pela chegada de socorro; pode conhecer as necessidades dos postos de atendimento em especialidades profissionais e humanitárias; e muitas outras informações de utilidade ao alívio do sofrimento e ao trabalho específico de salvar e zelar pela vida das pessoas. 48 Mas a divulgação do endereço eletrônico do site do SIAH e o estímulo para que as pessoas interessadas em ajudar façam uso das informações e orientações do site é a melhor oportunidade para conjugar esforços com a mídia. Esses e outros trabalhos de função midiática podem e serão melhor realizados pela ação profissional de uma Assessoria de Imprensa ou de uma Seção de Comunicação Social, orgânica da Força Militar responsável pela operação logística humanitária. 5.6 Sistemática para recebimento e concentração de itens de suprimento A definição da sistemática que conduzirá o recebimento e concentração de suprimentos necessários à logística humanitária requer que antes sejam definidas a amplitude e os meios da rede de transporte, assim como a localização e capacidade técnica dos locais especificados para coletar e concentrar o material recebido. Consoante com a estratégia de manter o mínimo de suprimentos estocados nos postos de atendimento e o máximo no Centro de Distribuição, permitindo gerenciar os suprimentos com maior eficiência, a estrutura básica para o recebimento dos itens específicos da cadeia de suprimento humanitário deve prever: Os Postos de Coleta de Doações: organizações militares das Forças Armadas, Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares, Aeroportos sob administração da Infraero e outras organizações cadastradas, habilitadas, localizadas dentro da área tributável para a mobilização da operação logística em curso e devidamente divulgadas no site internet do SIAH. Cumprem o papel de receber a doação de pessoas e empresas, unitizar e deslocar o material recebido ao Centro de Concentração ao qual estiver diretamente ligado. Os Centros de Concentração: organizações militares de suprimento das Forças Armadas. São responsáveis por receber o material dos Postos de Coleta, classificar e unitizar o material para transporte e estabelecer as ligações técnicas com a rede de transportes para o deslocamento do material até o Centro de Distribuição. O Centro de Distribuição: instalação de armazenagem desdobrada na proximidade da área de operações, apoiado a cavaleiro de grandes eixos rodoviários de transporte e com ligações facilitadas aos Postos 49 de Atendimento. É responsável por receber, desconsolidar e reconsolidar o material transferido pelos Centros de Coordenação, bem como os materiais adquiridos pela administração da operação logística. A reconsolidação do suprimento em novas cargas será feito segundo a programação e necessidade dos Postos de Atendimento, aliviando a necessidade de instalações especializadas para o armazenamento de materiais, diminuindo as possibilidades de contaminação de gêneros alimentícios e de artigos para o uso em tratamentos médicos e ambulatoriais. Os Postos de Atendimento: instalação com baixa capacidade de armazenagem, estocando material para uso em, no máximo, dois dias. Recebe o material do Centro de Distribuição, desconsolida e organiza a carga e faz a entrega dos itens às diversas equipes de trabalho restritas ao seu desdobramento. 5.7 Realimentação informacional Os procedimentos informacionais são extremamente importantes para a logística, tendo em vista que a movimentação dos itens ao longo da cadeia de suprimentos acontece com base no processamento das informações logísticas. Dentro do modelo estabelecido nesta proposta doutrinária de atuação, o processo informacional deverá caminhar nos dois sentidos da cadeia de suprimentos, de maneira que o elo anterior conheça o estoque do elo posterior e possa planejar e especificar a próxima distribuição, bem como o elo posterior conheça o estoque do elo anterior e possa planejar e especificar o próximo pedido. Simplificadamente, o esquema do trânsito de informações e materiais pode ser verificado na figura abaixo. 50 Figura 10 – Diagrama de fluxo de materiais e informações 5.8 Controle dos processos Como os trabalhos de assistência humanitária desenvolvem-se em ambientes colaborativos, não são poucos os procedimentos que deixam a área de atuação dos gestores para acontecer em ambientes sujeitos à vontade popular, como é o caso das doações, cujo controle é de baixo impacto na eficiência ou na eficácia. As ações dos gestores voltam-se, então, para acompanhar o desenvolvimento desses processos e, seguindo os princípios técnicos e da oportunidade, para comandar a realização de procedimentos alternativos, desta vez, utilizando um ambiente de recursos sob a ingerência e competência exclusiva dos gestores. Exemplificando-se o controle das vias de processo, as necessidades logísticas partem da constatação feita pelas equipes técnicas de cada um dos postos de atendimento, passam pela consolidação dos gestores dos postos de atendimento e depois pela consolidação do Centro de Distribuição. Essas necessidades serão inseridas no site de doações da internet e, por um período nãosuperior a 24 horas, estarão à disposição dos doadores para conduzir as suas doações. Encerrado o prazo disponível para as doações, a diferença não doada será passada aos elementos administrativos de obtenção, que terão outras 24 horas para providenciar a integralização das necessidades e a disponibilização do material para a distribuição aos postos de atendimento. 51 A importância do trabalho de controle e acompanhamento dos processos logísticos da assistência humanitária relaciona-se com a manutenção da atividade nos postos de atendimento e, consequentemente, com o bem-estar das pessoas atendidas nesses postos e até mesmo com a continuidade das vidas dessas pessoas. 5.9 Prestação de contas O Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC, por intermédio do Decreto no 7.257, de 04 de agosto de 2010, dispõe normas especificando a prestação de contas sobre os recursos transferidos para as ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução das áreas atingidas por desastres naturais. O foco para a verificação e auditoria dos recursos empregados restringe a prestação de contas especificamente relativa aos créditos orçamentários repassados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, como integrante do Ministério da Integração Nacional. Para os recursos financeiros e materiais doados, ainda não existe normatização específica. A proposta neste caso é, tratando-se dos recursos financeiros, apropriar o numerário recebido para uma conta do Tesouro Nacional e somá-lo aos recursos recebidos do SINDEC, de maneira a uniformizar a prestação de contas de todos os recursos recebidos para a ajuda humanitária, independente da fonte dos recursos. Quanto às doações em material, o inventário de todos os itens recebidos comporá o processo de prestação de contas dos recursos financeiros e as eventuais sobras serão recolhidas a uma das unidades militares de suprimento das Forças Armadas, onde deverão permanecer até que um outro evento catastrófico apresente a necessidade de sua utilização. Propõe-se, também, que um Conselho de Personalidades Locais seja composto para analisar os dados lançados no processo de prestação de contas da operação logística humanitária, atribuindo o máximo de transparência aos gastos financeiros e à utilização do material, tudo do interesse e da utilidade pública. 52 6 CONCLUSÃO As relações da humanidade com o meio-ambiente estão cada vez mais tensas e os prejuízos para ambos os lados, em razão da eficiência alcançada pelos meios e processos de comunicação, tornam-se visíveis, constatados, contabilizados, trabalhados e apontados, mas os mecanismos de resolução dos conflitos entre o homem e a natureza ainda não conseguem o almejado sucesso. Se o homem, na busca frenética e inconsequente pelo desenvolvimento, agride fortemente a natureza, não passa esse processo de agressão impunemente, haja vista para os significativos prejuízos impostos pelos desastres naturais, mecanismo que a natureza encontrou para manifestar que não está satisfeita com a forma pela qual tem sido tratada pelo homem. Evidenciado o problema, mas trazendo o foco para a solução, os atuais embates deixam significativas baixas para trás, que devem ser corrigidas para o restabelecimento da normalidade para ambos os lados. Os diversos órgãos, organismos e agências responsáveis pelo meio-ambiente atuam na recuperação das características anteriores à ação do homem, recompondo a cobertura vegetal por intermédio de reservas ambientais, garantindo a manutenção dos cursos d‟água pela proteção das nascentes, dentre inúmeras ações de proteção e recuperação do meioambiente. Pelo lado humano, as ações reparadoras variam de acordo com a capacidade econômico-tecnológica, a estatura política e o estágio de socialização como um ou outro país percebe e atribui importância aos impactos provenientes dos desastres ambientais. Dessa forma, as ações de resposta aos desastres vão do simples alívio dos sofrimentos à recuperação completa das condições sócio-econômicas anteriores ao desastre. Seja qual o enfoque a ser dado a um desastre natural, as providências iniciais destinam-se a socorrer os vitimados e, principalmente, salvar vidas. E com a responsabilidade pela manutenção da vida, avultam de importância a rapidez, a precisão e a qualidade, atributos característicos da logística, neste particular aplicado à questão humanitária. Até pelas características formativas da fisiografia brasileira, a classificação de intensidade e a tipologia dos desastres naturais que participam das estatísticas não 53 favoreceram a pesquisa científica sobre a logística humanitária aplicada ao socorro das vítimas dos desastres de grandes proporções. Ainda assim, os dados do EMDAT (2010) colocam o Brasil na 6 a posição mundial em número de acidentes e vítimas nos últimos 10 anos, sem contar o elevado percentual anual de aumento dos casos e de vítimas dos desastres naturais no Brasil. Sem a intenção de criticar qualquer órgão ou autoridade brasileira responsável pelo tratamento dos desastres naturais, verifica-se uma imaturidade política ao conceber ações de resposta vinculadas à descentralização de recursos orçamentários, como se o dinheiro, na sua forma mais pura, pudesse comprar o alívio de sofrimentos ou o salvamento de vidas humanas. Mais do que a vontade política de ajudar e os recursos orçamentários descentralizados pela comoção em frente aos impactos catastróficos, é necessário o conhecimento das técnicas e práticas dos procedimentos assistenciais humanitários, bem como o aprestamento e adestramento das forças constituídas para cumprir as missões de natureza humanitária. Mobilizar uma unidade operacional, militar ou civil, para cumprir missões humanitárias é um complexo conjunto de ações que demanda tempo, técnica e muita reflexão, de sorte que a unidade ou força mobilizada tenha todas as condições para postar-se de frente para as pessoas afligidas e afetadas pelos desastres naturais. As forças constituídas devem dispor de material específico, pessoas treinadas, suprimento em condições de iniciar o apoio e uma cadeia de abastecimento pré-estabelecida para ser compatível com a manutenção do apoio. O mecanismo de pré-estabelecimento da cadeia de abastecimento humanitário, como descrito no corpo deste trabalho, deve cercar-se de tecnologia compatível com o tempo de resposta especificado para socorrer um determinado desastre, bem como apoiar-se em um sistema informatizado e integrado para transacionar a logística de cada um de seus elos. Batizado carinhosamente de SIAH – Sistema Integrado de Ajuda Humanitária, caracteriza-se pela responsabilidade de impor a sinergia absoluta a todas as partes da cadeia de abastecimento, trocando informações, em tempo real, entre as necessidades e as disponibilidades. Pelas imposições inerentes à urgência e aos tipos clássicos de desastres percebidos como perigosos pela sociedade brasileira, as operações de logística humanitária em território nacional caracterizam-se, segundo Wassenhove (2006) 54 como rápidas e destinam-se a prover abrigo, alimentos e assistência médica, cujas capacidades mínimas são bem suportadas por forças militares. Outra característica importante nas operações de logística humanitária é a participação da sociedade para compor as soluções à crise causada pelos desastres naturais, fornecendo suprimentos por doações e participando ativamente nas operações com a mão-de-obra voluntária. A captação das ajudas, principalmente das doações, pela presença e distribuição das unidades por todos os rincões brasileiros, reforça a peculiaridade militar aos procedimentos específicos da logística humanitária. Feitas as aproximações entre os fatos e as organizações, guardando a coerência com os objetivos deste trabalho, destacou-se a atividade de suprimento para a proposta doutrinária de atuação, aspecto que não desmerece a importância de todas as demais carências que compõem as aflições e sofrimentos das pessoas afetadas pelos desastres naturais. O suprimento tem íntima relação com a capacidade de atuar, bem como a doutrina especifica uma forma para atuar. Organizar esses dois aspectos cria as condições para prestar o apoio, bem como proporciona agir com eficiência, máximas inalienáveis da logística praticada desde os primórdios. Na montagem da doutrina, procurou-se reduzir o tempo de resposta ao desastre, bem como proporcionar a facilidade na manutenção das operações, especificando-se o tráfego das informações e disciplinando-se o fornecimento “magro” dos suprimentos, aliviando as necessidades especializadas de instalações para armazenagem e reduzindo as possibilidades indesejáveis de contaminação ou comprometimento técnico do material. Importante, também, é destacar a parte da proposta doutrinária que trata da prestação de contas, para complementar a transparência dos recursos utilizados na operação e conquistar, cada vez mais, a participação popular no grande esforço para cuidar das repercussões catastróficas impostas pelos desastres naturais. 55 REFERÊNCIAS ANNUAL DISASTER STATISTICAL REVIEW: The Numbers and Trends - 2009. 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