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Diário da República, 2.ª série — N.º 184 — 21 de Setembro de 2010
A classificação profissional é equivalente à classificação académica
e produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2009.
Nome
Ana Maria Nunes Galante Amaral. . . . . . . . . . . . . . . .
Fernanda Maria Vieira de Sá Figueiredo Taveira dos
Santos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fernando Xavier Lima da Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . .
João Paulo Lameiras de Carvalho . . . . . . . . . . . . . . . .
José Luís Ferreira de Oliveira . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
José Manuel Martins Lopes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
José Manuel Tavares da Cunha . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leontina Claro de Matos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lisa Maria Monteiro Vieira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Adozinda da Luz Fonseca Carvalho . . . . . . . . .
Maria Clara Lança de Morais . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Isabel Pereira de Carvalho Guerra Abecassis
Patrícia Lopo de Carvalho da Costa Félix Madeira Rodrigues . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Grupo
de recrutamento
560
250
620
330
290
290
430
230
330
400
210
240
400
10/09/2010. — O Director-Geral dos Recursos Humanos da Educação,
Mário Agostinho Alves Pereira.
203693863
Direcção Regional de Educação do Norte
Aviso n.º 18603/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação
de 435 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e
categoria de assistente operacional.
1 — Atento ao disposto na alínea b) do artigo 16.º do Decreto-Lei
n.º 213/2007, de 27 de Outubro, e da alínea b) do n.º 2 do artigo 2.º do
Decreto Regulamentar n.º 31/2007, de 29 de Março, em cumprimento
do previsto nas alíneas a), b) e d) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, por despacho do Director Regional
de Educação do Norte, de 06/09/2010 no uso das suas competências,
os
torna-se público que, nos termos dos n. 2 e 3 do artigo 6.º, artigos 50.º
a 55.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril, e do disposto na alínea a)
do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, por
despachos de 06/09/2010, proferidos, respectivamente pelos Directores
dos Agrupamento de Escolas ou Escolas não Agrupadas, identificados
no Anexo ao presente Aviso, no uso das competências que lhes foram
delegadas por despacho do Senhor Director-Geral dos Recursos Humanos da Educação proferido em 16/08/2010, publicado em 31/08/2010
no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, página 45574, se encontra
aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste Aviso
no Diário da República, o procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de assistente
operacional dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas
identificados no Anexo ao presente Aviso, na modalidade de contrato de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com
os Avisos publicitados na íntegra nas respectivas páginas electrónicas
dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas identificados
no Anexo ao presente Aviso.
2 — Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, declara-se não estarem constituídas
reservas de recrutamento no próprio organismo e não ter sido efectuada consulta prévia à entidade Centralizadora para Constituição de
Reservas de Recrutamento (ECCRC), por esta ter sido considerada
temporariamente dispensada, uma vez que ainda não foi publicitado
qualquer procedimento concursal para constituição das referidas reservas
de recrutamento.
3 — Legislação aplicável: O presente procedimento reger-se-á pelas
disposições contidas na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com as
alterações introduzidas pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, Lei
n.º 3-B/2010, de 28 de Abril, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31
de Julho, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, Lei n.º 59/2008, de
11 de Setembro, Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de Dezembro e Código
do Procedimento Administrativo.
4 — Âmbito do recrutamento: Por despacho do Senhor Secretário
de Estado da Administração Pública de 25 de Junho de 2010, sobre o
qual o Senhor Ministro de Estado e das Finanças exarou despacho de
concordância, com o n.º 344/10/MEF, de 2 de Agosto, nos termos do
n.º 6 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, foi autorizado efectuar o recrutamento de entre as pessoas com relação jurídica de emprego público
por tempo determinado, cuja gestão é da competência do Ministério da
Educação, titulada por contrato a termo resolutivo certo celebrado, nos
anos escolares de 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, nos agrupamentos
de escolas e escolas não agrupadas da sua rede.
5 — Local de trabalho: Nas respectivas instalações dos Agrupamentos
de Escolas e Escolas não Agrupadas publicitados no Anexo do presente
Aviso.
6 — Caracterização do posto de trabalho: Os postos de trabalho a concurso caracterizam-se pelo exercício de funções na carreira e categoria
de assistente operacional, tal como descrito no Anexo referido no n.º 2
do artigo 49.º da Lei n.º 12A/2008, de 27 de Fevereiro, concretizados
nas seguintes referências:
6.1 — Ref. A — 398 postos de Trabalho, no exercício de funções
da extinta categoria de auxiliar de acção educativa, correspondente ao
exercício de funções de apoio geral, desenvolvendo e incentivando o
respeito e apreço pelo estabelecimento de educação ou de ensino e pelo
trabalho que, em comum, nele deve ser efectuado, competindo-lhe,
designadamente, as seguintes atribuições:
a) Participar com os docentes no acompanhamento das crianças e
jovens durante o período de funcionamento da escola com vista a assegurar um bom ambiente educativo;
b) Exercer as tarefas de atendimento e encaminhamento dos utilizadores das escolas e controlar as entradas e saídas da escola;
c) Providenciar a limpeza, arrumação, conservação e boa utilização das
instalações, bem como do material e equipamento didáctico e informático
necessário ao desenvolvimento do processo educativo;
d) Cooperar nas actividades que visem a segurança de crianças e
jovens na escola;
e) Zelar pela conservação dos equipamentos de comunicação;
f) Estabelecer ligações telefónicas e prestar informações;
g) Receber e transmitir mensagens;
h) Assegurar o controlo de gestão de stocks necessários ao funcionamento da reprografia;
i) Exercer tarefas de apoio aos serviços de acção social escolar, assim
como tarefas de apoio de modo a permitir o normal funcionamento de
laboratórios e bibliotecas escolares;
j) Reproduzir documentos com utilização de equipamento próprio,
assegurando a limpeza e manutenção do mesmo e efectuando pequenas
reparações ou comunicando as avarias verificadas;
l) Efectuar, no interior e exterior, tarefas de apoio de modo a permitir
o normal funcionamento dos serviços;
m) Prestar apoio e assistência em situações de primeiros socorros e,
em caso de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de
prestação de cuidados de saúde.
6.2 — Ref. B — 37 postos de Trabalho, no exercício de funções da
extinta categoria de cozinheiro, correspondente ao exercício de funções
de natureza executiva simples, diversificadas, totalmente determinadas,
exigindo conhecimentos de ordem prática susceptíveis de serem apreendidos no próprio local de trabalho num curto espaço de tempo, tendo
por atribuições, designadamente, as seguintes:
a) Organizar e coordenar os trabalhos na cozinha, refeitório ou bufete,
tarefas estas cometidas ao cozinheiro principal quando exista;
b) Confeccionar e servir as refeições e outros alimentos;
c) Prestar as informações necessárias para a aquisição de géneros e
controlar os bens consumidos diariamente;
d) Assegurar a limpeza e arrumação das instalações, equipamentos
e utensílios de cozinha, refeitório e bufete, bem como a sua conservação.
7 — Remuneração base prevista: a correspondente à 1.ª posição remuneratória, 1.º nível remuneratório da tabela única remuneratória da
categoria de assistente operacional. O posicionamento remuneratório
será efectuado nos termos do artigo 19.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de
Abril, e do artigo 55.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e terá
lugar imediatamente após o termo do procedimento concursal.
8 — Requisitos de admissão:
a) Ser detentor, até à data limite para apresentação das candidaturas, dos requisitos gerais de admissão previstos no artigo 8.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, nomeadamente:
i) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
ii) 18 Anos de idade completos;
iii) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição
para o exercício daquelas que se propõe a desempenhar;
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iv) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das
funções;
v) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória;
b) Nível habilitacional exigido: escolaridade obrigatória ou de curso
que lhe seja equiparado, a que corresponde o grau de complexidade 1
de acordo com o previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 44.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro;
c) Os candidatos deverão ser titulares da escolaridade obrigatória ou
equivalente, não se admitindo a possibilidade de substituição do nível
habilitacional por formação ou experiência profissional.
9 — Atento ao disposto no artigo 52.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de
Fevereiro, não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente,
se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria, executem as mesmas funções e ocupem, no órgão ou serviço que publicita o
procedimento concursal, postos de trabalho idênticos àqueles para cuja
ocupação se publicita o procedimento, exceptuando os que se encontrem
em mobilidade especial, conforme o disposto na alínea l) do n.º 3 do
artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
10 — Constituem factores preferenciais, de verificação cumulativa:
a) Comprovada experiência profissional no exercício efectivo das
funções descritas no n.º 6 do presente Aviso;
b) Conhecimento da realidade social, escolar e educativa do contexto
onde desempenhará as funções para as quais se promove o presente
procedimento concursal.
11 — Formalização das candidaturas:
11.1 — Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar da data de publicação do Aviso no Diário da República, nos termos do artigo 26.º da
Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
11.2 — Forma: As candidaturas deverão ser formalizadas, obrigatoriamente, mediante preenchimento de formulário próprio, aprovado
por Despacho n.º 11 321/2009, de 8 de Maio, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio, disponibilizado no endereço
electrónico da Direcção-Geral da Administração e Emprego Público
(DGAEP), em www.dgaep.gov.pt, podendo ser obtido na página electrónica ou junto dos serviços administrativos do Agrupamento de Escolas/
Escola não Agrupada constantes do anexo do presente Aviso, e entregues
no prazo de candidatura, pessoalmente, nas instalações dos referidos
Agrupamentos de Escolas ou Escolas não Agrupadas, ou enviadas pelo
correio, em carta registada com Aviso de recepção, dirigidas ao Director
do Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada, para as respectivas
moradas publicitadas no Anexo ao presente Aviso.
12 — Os formulários de candidatura deverão ser acompanhados, sob
pena de exclusão, dos seguintes documentos:
Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão;
Fotocópia de documento comprovativo das habilitações literárias;
Curriculum Vitae, detalhado, devidamente datado e assinado;
Contrato de trabalho que comprove a relação jurídica de emprego
público (fotocópia);
Declaração emitida pelo serviço onde o candidato se encontra a exercer
funções, devidamente actualizada e autenticada, onde conste, de forma
inequívoca, o organismo (central ou local) a quem compete a gestão,
a modalidade de relação jurídica de emprego público, com descrição
detalhada das funções, actividades, atribuições e competências inerentes
ao posto de trabalho ocupado pelo candidato, devendo a mesma ser
complementada com informação referente à avaliação do desempenho
relativa ao último ano (2009);
Fotocópia dos documentos comprovativos das acções de formação
frequentadas com indicação da entidade que as promoveu, período em
que as mesmas decorreram e respectiva duração;
Certificado do registo criminal, de acordo com o artigo 2.º da Lei
n.º 113/2009, de 17 de Setembro.
12.1 — Os candidatos que exerçam funções no Agrupamento de
Escolas/Escola não Agrupada ao qual concorram, estão dispensados
da apresentação dos documentos comprovativos dos factos indicados
no currículo, desde que, expressamente, refiram que os mesmos se
encontram arquivados no seu processo individual, nesses casos, o júri
do concurso solicitará oficiosamente os mesmos ao respectivo serviço
de pessoal.
12.2 — Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de Fevereiro,
e para efeitos de admissão ao concurso os candidatos com deficiência
devem declarar sob compromisso de honra o respectivo grau de incapacidade e tipo de deficiência.
12.3 — As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas
nos termos da lei.
12.4 — Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato,
no caso de dúvida sobre a situação que descreve a apresentação de
documentos comprovativos das suas declarações.
13 — Métodos de selecção
13.1 — Este procedimento concursal comum é urgente devido à necessidade de repor os recursos humanos indispensáveis para prosseguir
com as actividades inerentes à caracterização dos postos de trabalho
a ocupar, sob pena de comprometer o início do próximo ano escolar
(2010/2011) em 1 de Setembro do corrente, pelo que e de acordo com
a faculdade prevista no n.º 4 do artigo 53.º da Lei n.º 12-A/2008, de
27 de Fevereiro (LVCR), aplica-se o método obrigatório de Avaliação
Curricular (AC), previsto na alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º da LVCR e
nos n.os 1 e 2 do artigo 6.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Fevereiro
e como método de selecção complementar a Entrevista Profissional de
Selecção (EPS), prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 7.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de Fevereiro.
As ponderações a utilizar são as seguintes:
A) Avaliação Curricular (AC) — 70 %;
B) Entrevista Profissional de Selecção (EPS) — 30 %.
13.2 — Avaliação curricular (AC) visa analisar a qualificação dos
candidatos, designadamente a habilitação académica ou profissional,
percurso profissional, relevância da experiência adquirida e da formação realizada, tipo de funções exercidas e avaliação do desempenho
obtida. Para tal serão considerados e ponderados os elementos de maior
relevância para o posto de trabalho a ocupar, e que obrigatoriamente
são os seguintes: Habilitação Académica de Base ou Curso equiparado,
Experiência Profissional, Formação Profissional e Avaliação de Desempenho. Será expressa numa escala de 0 a 20 valores com valoração às
centésimas, sendo a classificação obtida através da média aritmética
ponderada das classificações dos elementos a avaliar de acordo com a
seguinte fórmula:
AC =
HAB + 4 (EP) + 2 (FP) + AD
8
13.2.1 — Habilitação Académica de Base (HAB), graduada de acordo
com a seguinte pontuação:
a) 20 Valores — Habilitação de grau académico superior;
b) 18 Valores — 11.º ano ou 12.º ano de escolaridade ou de cursos
que lhes sejam equiparados;
c) 16 Valores — escolaridade obrigatória ou curso que lhe seja equiparado.
13.2.2 — Experiência Profissional (EP) — a avaliar de acordo com
a seguinte fórmula:
EP =
CC + AE
2
a) Conformidade contextual (CC) — Será valorada com um mínimo
de 10 valores a atribuir a todos os candidatos, à qual acresce:
8 valores — pelo exercício de funções em realidade social, escolar e
educativa no contexto onde desempenhará as funções para as quais se
promove o presente procedimento concursal.
b) Actividades exercidas (AE) — Será valorada com um mínimo de
10 valores a atribuir a todos os candidatos, à qual acresce:
8 valores — pelo exercício de funções inerentes à carreira e categoria
do posto de trabalho a ocupar, conforme descritas no n.º 6 do presente
Aviso.
13.2.3 — Formação Profissional (FP) — formação profissional directa
ou indirectamente relacionada com as áreas funcionais a recrutar. Será
valorada com um mínimo de 10 valores a atribuir a todos os candidatos,
à qual acresce, até um máximo de 20 valores, o seguinte:
a) 10 Valores — Formação directamente relacionada com a área
funcional, num total de 60 ou mais horas;
b) 8 Valores — Formação directamente relacionada com a área funcional, num total de 15 horas ou mais e menos de 60 horas;
c) 4 Valores — Formação indirectamente relacionada, num total de
60 ou mais horas;
d) 2 Valores — Formação indirectamente relacionada, num total de
15 horas ou mais e menos de 60 horas.
13.2.4 — Avaliação de Desempenho (AD) — A avaliação do desempenho será a relativa ao último ano (2009) traduzida em menção
qualitativa, pontuada com a seguinte correspondência:
a) Desempenho excelente — 20 valores;
b) Desempenho relevante — 16 valores;
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c) Desempenho adequado — 12 valores;
d) Desempenho inadequado — 8 valores.
13.3. — A entrevista profissional de selecção (EPS) visa avaliar, de
forma objectiva e sistemática, a experiência profissional e aspectos
comportamentais evidenciados durante a interacção estabelecida entre o
entrevistador e o entrevistado, nomeadamente os relacionados com a capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal. A entrevista
profissional de selecção, de carácter público, é avaliada segundo os níveis
classificativos de Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido e Insuficiente,
aos quais correspondem, respectivamente, as classificações de 20, 16,
12, 8 e 4 valores. Para esse efeito será elaborada uma ficha individual
contendo o resumo dos temas abordados, os parâmetros de avaliação e
a classificação obtida em cada um deles, devidamente fundamentada.
O resultado final será obtido através da média aritmética simples das
classificações dos parâmetros a avaliar.
13.4 — A valoração final [VF = 70 % X (AC) + 30 % X (EPS)] dos
candidatos expressa-se numa escala de 0 a 20 valores, com valoração às
centésimas em resultado da média aritmética ponderada das classificações quantitativas obtidas em cada método de selecção considerando-se
excluídos, nos termos do n.º 13 do artigo 18.º da Portaria n.º 83-A/2009,
de 22 de Janeiro, os candidatos que obtenham uma valoração inferior
a 9,5 valores num dos métodos de selecção, não lhes sendo aplicado o
método seguinte.
14 — Composição do Júri — Nos termos do artigo 21.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, em cada Agrupamento de Escolas/
Escola não Agrupada, constantes do Anexo do presente Aviso, é constituído um júri do concurso, composto por um presidente, dois vogais
efectivos e dois vogais suplentes, cuja composição e respectiva identificação consta do Aviso publicitado na página electrónica de cada um
dos Agrupamentos de Escolas/Escola não Agrupadas, identificados no
Anexo ao presente Aviso
14.1 — O presidente de júri será substituído nas suas faltas e impedimentos por um dos vogais efectivos.
15 — Nos termos da alínea t) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, os critérios de apreciação e de ponderação dos métodos de selecção, bem como o sistema de classificação final
dos candidatos, incluindo a respectiva fórmula classificativa, constam
das actas das reuniões do júri do procedimento, as quais serão facultadas
aos candidatos, no prazo de 3 dias úteis, sempre que solicitadas.
16 — Exclusão e notificação dos candidatos — Os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas no n.º 3 do
artigo 30.º da Portaria n.º 83A/2009, de 22 de Janeiro, para realização
da audiência dos interessados nos termos do Código do Procedimento
Administrativo. As alegações a proferir pelos mesmos devem ser feitas
em formulário próprio, aprovado por Despacho n.º 11 321/2009, de 8
de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de
Maio, disponibilizado no endereço electrónico da Direcção-Geral da
Administração e Emprego Público (DGAEP), em www.dgaep.gov.pt,
podendo ser obtido na página electrónica ou junto dos serviços adminis-
trativos do Agrupamento de Escolas/Escola não Agrupada, constantes
do Anexo do presente Aviso.
17 — A Ordenação final dos candidatos admitidos que completem o
procedimento concursal é efectuada de acordo com a escala classificativa
de 0 a 20 valores com valoração às centésimas, em resultado da média
aritmética ponderada das classificações quantitativas obtidas em cada
método de selecção.
17.1 — Critério de desempate:
17.1.1 — Em caso de igualdade de valoração os critérios de desempate a adoptar são os constantes do n.º 1 do artigo 35.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
17.1.1.1 — Para efeitos da alínea b) do n.º 1 do artigo 35.º da referida
Portaria e nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001,
de 3 de Fevereiro, neste procedimento concursal o candidato com deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece
sob qualquer outra preferência legal.
17.1.2 — A ordenação dos candidatos que se encontrem em situação
de igualdade de valoração e em situação não configurada pela lei como
preferencial, é efectuada, de forma decrescente, tendo por referência
pelo candidato de maior idade.
17.2 — A lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados
e dos excluídos no decurso da aplicação dos métodos de selecção é
notificada, para efeitos de audiência de interessados, nos termos do
artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
17.3 — A lista unitária da ordenação final dos candidatos, após homologação dos respectivos Directores dos Agrupamentos de Escolas/Escola
não Agrupada, é publicada no Diário da República, 2.ª série, afixada
nas respectivas instalações e disponibilizada na página electrónica de
cada um dos Agrupamentos de Escolas ou Escolas não Agrupadas identificados no Anexo ao presente Aviso.
18 — Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição,
«A Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove
activamente uma política de igualdade de oportunidades, entre homens
e mulheres, o acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar, toda e qualquer forma
de discriminação».
19 — Prazo de validade: O procedimento concursal é válido para
o preenchimento dos postos de trabalho a ocupar e para os efeitos do
previsto no n.º 2 do artigo 40.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de
Janeiro.
20 — Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 19.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, o presente Aviso será publicado por
esta Direcção Regional de Educação do Norte no Diário da República,
2.ª série, bem como na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt),
no 1.º dia útil seguinte à publicação no Diário da República, 2.ª série,
e no prazo máximo de três dias úteis contados da mesma data, num
jornal de expansão nacional, bem como é publicitado em cada Agrupamento de Escolas e Escolas não Agrupadas identificados no Anexo
do presente Aviso.
6 de Setembro de 2010. — O Director, António de Oliveira Leite.
ANEXO
Postos de Trabalho a Concurso da Carreira e Categoria de Assistente Operacional
Carreira e categoria
de assistente operacional
Código
Agrupamento/escola não agrupada
151890 Agrupamento de Escolas de Moimenta da
Beira
150095 Agrupamento de Escolas de Álvaro Coutinho
o Magriço
151919 Agrupamento de Escolas de São João da Pesqueira
151920 Agrupamento de Escolas de Sernancelhe . . . .
402564 Escola Básica e Secundária Prof. Dr. Flávio F.
Pinto Resende, Cinfães
401262 Escola Secundária D. Egas Moniz, Resende . . .
402047 Escola Secundária Latino Coelho, Lamego . . .
151889 Agrupamento de Escolas de EB2,3 de Lamego
152948 Agrupamento de Escolas de Sé . . . . . . . . . . . .
151798 Agrupamento de Escolas de Augusto Moreno,
Bragança
Morada
Funções inerentes
Funções inerentes
à antiga categoria
à antiga categoria
de auxiliares
de cozinheiro
de acção educativa
Av. Dr. João Lima Gomes, n.º 3 3620-360 Moimenta
da Beira
Lugar do Prazo Velho 3630-229 Penedono . . . . . . .
3
Largo de Pombal 5130-355 São João da Pesqueira
2
Lugar da Veiga 3640-290 Sernancelhe . . . . . . . . . .
R. Dr. Sá Carneiro 4690-039 Cinfães . . . . . . . . . . .
2
1
Lg. do Paco 4660-223 Resende . . . . . . . . . . . . . . . .
Avenida das Acácias 5100-070 Lamego . . . . . . . . .
R. de Fafel 5100-143 Lamego . . . . . . . . . . . . . . . . .
Quinta da Cerca 5100-114 Lamego . . . . . . . . . . . . .
Avenida General Humberto Delgado 5300-167 Bragança
1
2
5
2
2
2
1
1
2
2
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Carreira e categoria
de assistente operacional
Código
Agrupamento/escola não agrupada
Morada
151816 Agrupamento de Escolas de Paulo Quintela, Av General Humberto Delgado 5300-167 Bragança
Bragança
400671 Agrupamento de Escolas do Abade de Baçal Av. General Humberto Delgado 5300-167 Bragança
401638 Escola Secundária Emídio Garcia, Bragança . . .
Rua Engº Adelino Amaro da Costa 5300-146 Bragança
402230 Escola Secundária Miguel Torga, Bragança . . .
R. Miguel Torga 5300-037 Bragança. . . . . . . . . . . .
151191 Agrupamento de Escolas de Mogadouro . . . . .
Rua Luís de Camões, 5 5200-279 Mogadouro . . . .
150538 Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Rua Coronel Eduardo Beça 5210-192 Miranda do
Douro
150678 Agrupamento de Escolas de Concelho de Vi- Bairro de S. Sebastião 5230-304 Vimioso.
mioso
150680 Agrupamento de Escolas de Vinhais . . . . . . . .
Rua da Corujeira, 22 5320-323 Vinhais. . . . . . . . . .
150101 Agrupamento de Escolas de Marão . . . . . . . . .
Rua da Escola EB2,3 do Marão, 292 4600-770 Várzea Amt
151099 Agrupamento de Escolas de Amarante . . . . . .
Avenida General Vitorino Laranjeira 4600-018 Amarante
150113 Agrupamento de Escolas de Vila Caiz. . . . . . .
Rua da Escola, n.º 32 4600-789 Vila Caiz . . . . . . . .
152936 Agrupamento de Escolas de Amadeo de Souza Lugar do Carvalho 4600-759 Telões Amt . . . . . . . .
Cardoso
400828 Escola Secundária Amarante . . . . . . . . . . . . . .
Avenida General Vitorino de Almeida, n.º 592
4600-018 Amarante
150216 Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil . . . .
R. Engenheiro Adelino Amaro Da Costa 4640-141
Baião
401687 Escola Secundária Felgueiras . . . . . . . . . . . . .
Rua D. Manuel de Faria e Sousa 4610-178 Felgueiras
403430 Escola Secundária Vila Cova da Lixa, Felgueiras Avenida da República 4615-676 Lixa . . . . . . . . . . .
402060 Escola Secundária Lousada . . . . . . . . . . . . . . .
Rua Dr. Mário Soares, 194 4620-493 Pias Lsd . . . .
150836 Agrupamento de Escolas de Marco de Canave- Lugar do Cruzeiro — Fornos 4630-276 Marco de
ses
Canavezes
150733 Agrupamento de Escolas de Sande . . . . . . . . .
Lugar de Cristóvão 4625-434 Sande Mcn . . . . . . . .
150745 Agrupamento de Escolas de Toutosa . . . . . . . .
Toutosa 4635-524 Toutosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
404640 Agrupamento de Escolas de Alpendurada . . . .
Travessa Nova da Devesa — Lugar da Granja
4575-025 Alpendurada e Matos
402138 Escola Secundária Marco de Canaveses . . . . .
Rua Eng.º Carneiro Geraldes, 175 4630-284 Marco
de Canavezes
152547 Agrupamento de Escolas de D. António Ferreira R. Marquês de Pombal 4560-232 Milhundos . . . . .
Gomes, Penafiel
152559 Agrupamento de Escolas de Penafiel Sul . . . .
Marecos 4560-222 Marecos. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
152535 Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa. . .
Lugar de Cadeade 4560-354 Paço de Sousa . . . . . .
152572 Agrupamento de Escolas de Pinheiro . . . . . . .
Pinheiral 4575-369 Pinheiro Pnf . . . . . . . . . . . . . . .
152560 Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Rua Cruzeiro das Lampreias, 551 4575-134 Cabeça
Santa
402473 Escola Secundária Penafiel n.º 1 . . . . . . . . . . .
R. Alves Magalhães 4560-491 Penafiel . . . . . . . . . .
402485 Escola Secundária Joaquim de Araújo, Penafiel R. 3 de Marco 4560-144 Guilhufe . . . . . . . . . . . . . .
404275 Escola Profissional Agricultura e Desenvolvi- Rua da Igreja,n.º 78 — Apartado 90 4625-390 Romento Rural, Marco de Canaveses
sém
404366 Escola Profissional Arqueologia do Freixo, Marco Área Arqueológica do Freixo 4630-092 Freixo Mcn
de Canaveses
150927 Agrupamento de Escolas de Abel Varzim . . . .
Lugar de Barrancos 4755-552 Vila Seca Bcl . . . . . .
150940 Agrupamento de Escolas de Cávado Sul . . . . .
R. Prof Celestino Costa 4755-058 Barcelinhos . . . .
151245 Agrupamento de Escolas de Fragoso. . . . . . . .
Lugar de Carvalhas 4905-102 Fragoso.
150710 Agrupamento de Escolas de Gonçalo Nunes . .
Avenida João Duarte 4750-175 Arcozelo Bcl.
150137 Agrupamento de Escolas de Manhente . . . . . .
Lugar De Casas Novas 4750-557 Manhente . . . . . .
151257 Agrupamento de Escolas de Vale D Este . . . . .
Rua das Fontainhas, 175 4775-263 Viatodos. . . . . .
150939 Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel. . .
Rua 25 de Abril, n.º 350 4750-531 Lijó. . . . . . . . . .
150460 Agrupamento de Escolas de Vila Cova . . . . . .
Lugar de Outeiro 4750-795 Vila Cova Bcl . . . . . . .
400750 Escola Secundária Alcaides de Faria, Arcozelo, Avenida D. Nuno Álvares Pereira 4750-324 Barcelos
Barcelos
403799 Escola Secundária Barcelos . . . . . . . . . . . . . . .
Avenida João Paulo II — Apart. 166 4750-304 Barcelos
403787 Escola Secundária Barcelinhos, Barcelos . . . .
Rua Areal de Baixo 4755-056 Barcelinhos.
150850 Agrupamento de Escolas de António Correia de Rua Poeta António Correia de Oliveira 4740-285 EsOliveira
posende
150265 Agrupamento de Escolas de Apúlia . . . . . . . . .
Avenida da Praia 4740-033 Apúlia . . . . . . . . . . . . .
152894 Agrupamento de Escolas de Marinhas. . . . . . .
Rua da Estrada Real 4740-551 Esposende. . . . . . . .
150344 Agrupamento de Escolas de Terras do Baixo Rua da Pedreira, 207 4740-446 Forjães. . . . . . . . . .
Neiva
401882 Escola Secundária Henrique Medina, Esposende Avenida Dr. Henrique de Barros Lima 4740-203 Esposende
150800 Agrupamento de Escolas de Bernardino Ma- Rua de Léognan, 160 4770-243 Joane. . . . . . . . . . .
chado
150617 Agrupamento de Escolas de Gondifelos . . . . .
Avenida Santa Marinha, n.º 257 4760-503 Gondifelos
Funções inerentes
Funções inerentes
à antiga categoria
à antiga categoria
de auxiliares
de cozinheiro
de acção educativa
2
2
3
2
1
1
2
1
1
1
1
2
1
5
1
2
1
2
1
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1
1
9
2
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2
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1
7
2
1
1
2
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Diário da República, 2.ª série — N.º 184 — 21 de Setembro de 2010
Carreira e categoria
de assistente operacional
Código
Agrupamento/escola não agrupada
Morada
Funções inerentes
Funções inerentes
à antiga categoria
à antiga categoria
de auxiliares
de cozinheiro
de acção educativa
151762 Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão . . .
1
151075
1
150629
150630
150642
150654
401055
402400
401377
151087
150885
150897
150903
404251
400737
403805
401122
401341
402205
402849
403751
152274
152249
152250
152262
152286
401675
402680
400683
401006
402011
402412
400956
404410
401997
402930
152985
151737
404070
152754
152791
150605
151634
151622
403910
151312
151646
R. Padre António José Carvalho Guimarães 4760-158
Vila Nova de Famalicão
Agrupamento de Escolas de D. Maria II . . . . .
Rua da Alegria, 200-Gavião 4760-067 Vila Nova de
Famalicão
Agrupamento de Escolas de Pedome. . . . . . . .
Avenida de S. Pedro — 956 4765-152 Pedome. . . .
Agrupamento de Escolas de Ribeirão . . . . . . .
Avenida Rio Veirão-Ribeirão, 46 4760-711 Ribeirão
Agrupamento de Escolas de Território de Ca- Rua Nossa Senhora da Vitória, n.º 95 4760-420 Calendário
lendário
Agrupamento de Escolas de Vale do Este . . . .
Rua da Vale, 512 4770-540 Santa Maria Arnoso . . .
Escola Secundária Camilo Castelo Branco, V. Rua Padre Benjamim Salgado 4760-412 Calendário
N. de Famalicão
Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, Rua dos Estudantes 4770-270 Joane . . . . . . . . . . . .
Joane, V. N. de Famalicão
Escola Secundária D. Sancho I, V. N. de Fama- Rua Barão da Trovisqueira 4760-126 Vila Nova de
licão
Famalicão
Agrupamento de Escolas de Monsenhor Elísio Bairro do Sol, Apartado 105 4730-390 Pico de ReAraújo
galados
Agrupamento de Escolas de Moure . . . . . . . . .
Lg Da Ribeira 4730-303 Moure Vvd. . . . . . . . . . . .
Agrupamento de Escolas de Prado . . . . . . . . .
R. Dr. Lima Cruz 4730-460 Prado (Santa Maria)
Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Lugar do Portinho 4730-050 Azões . . . . . . . . . . . . .
Escola Artística Conservatório de Música de Ca- Rua da Fundação Gulbenkian 4710-394 Braga . . . .
louste Gulbenkian, Braga
Escola Secundária Alberto Sampaio, Braga. . .
Rua Álvaro Carneiro 4710-216 Braga . . . . . . . . . . .
Escola Secundária Amares. . . . . . . . . . . . . . . .
Rua da Escola Secundária, 73 4720-143 Ouvim . . .
Escola Secundária Carlos Amarante, Braga. . .
R. da Restauração 4710-428 Braga . . . . . . . . . . . . .
Escola Secundária D. Maria II, Braga . . . . . . .
Rua 25 de Abril 4710-913 Braga . . . . . . . . . . . . . . .
Agrupamento de Escolas de Maximinos . . . . .
Avenida Colégio Orfãos de São Caetano 4700-235
Braga
Escola Secundária Sá de Miranda, Braga . . . .
Rua Dr. Domingos Soares 4700-295 Braga. . . . . . .
Rua Prof. Dr. José Bacelar Oliveira S.J. 4730-781
Escola Secundária Vila Verde . . . . . . . . . . . . .
Vila Verde
Agrupamento de Escolas de Campo Aberto, Praça Margarida 4495-313 Beiriz . . . . . . . . . . . . . .
Beiriz
Agrupamento de Escolas de Dr. Flávio Gonçalves R. José Régio 4490-648 Póvoa de Varzim. . . . . . . .
Agrupamento de Escolas de Cego do Maio, Pó- Rua Dr. Belarmino Pereira 4490-609 Póvoa de Varzim
voa de Varzim
Agrupamento de Escolas de A-Ver-O-Mar . . .
Rua José Moreira Amorim 4490-099 A Ver-O-Mar
Agrupamento de Escolas de Rates. . . . . . . . . .
R. António Joaquim Guimarães, 559 4570-415 Rates
Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de R. Dr. Leonardo Coimbra 4490-621 Póvoa de Varzim
Varzim
Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Pç. Luís de Camões 4490-441 Póvoa de Varzim . . .
Varzim
Escola Secundária Abel Salazar, São Mamede de R. das Laranjeiras 4465-189 São Mamede de Infesta
Infesta, Matosinhos
Escola Secundária Boa Nova, Leça da Palmeira, Avenida Combatente da Grande Guerra 4450-641 Leça
Matosinhos
da Palmeira
Escola Secundária João Gonçalves Zarco, Ma- Avenida Villagarcia de Arosa 4454-504 Matosinhos
tosinhos
Escola Secundária Padrão da Légua, Matosinhos R. dos Fogueteiros — Apartado 6019 4461-801 Senhora da Hora
Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos R. de Damão 4454-503 Matosinhos. . . . . . . . . . . . .
Escola Secundária D. Afonso Sanches, Vila do Alameda Flâmula Pais 4480-854 Vila do Conde . . .
Conde
Escola Secundária José Régio, Vila do Conde Alameda Afonso Betote 4480-794 Vila do Conde
Escola Secundária Trofa . . . . . . . . . . . . . . . . .
R. Dr. António Pires de Lima, 228 — S. Martinho de
Bougado 4785-313 Trofa
Agrupamento de Escolas de Senhora da Hora Travessa José Frederico Laranjo 4460-343 Senhora
n.º 2
da Hora
Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Rua Dr. Baltazar Rebelo de Sousa 4890-377 Gémeos
Cbt
Escola Profissional Fermil, Celorico de Basto Molares — Lugar do Souto Grande 4890-414 Molares
Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Avenida da Igreja 4880-231 Mondim de Basto . . . .
Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Rua 25 de Abril 4870-155 Ribeira de Pena . . . . . . .
Agrupamento de Escolas de Vieira de Araújo Rua Dr.ª Maria Júlia Alves Martins 4850-549 Vieira
do Minho
Agrupamento de Escolas de Arouca . . . . . . . .
Avenida dos Descobrimentos, n.º 8 4540-104 Arouca
Agrupamento de Escolas de Escariz . . . . . . . .
Lugar de Escariz 4540-320 Escariz . . . . . . . . . . . . .
Escola Secundária Arouca . . . . . . . . . . . . . . . .
Av dos Descobrimentos 3 4540-104 Arouca . . . . . .
Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Rua Nova Quatro 4550-163 Castelo de Paiva . . . . .
Agrupamento de Escolas de Couto Mineiro do Rua Dr. Anastácio Vasconcelos 4550-612 Raiva . . .
Pejão
1
2
5
1
3
1
2
1
1
1
1
1
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1
1
1
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Diário da República, 2.ª série — N.º 184 — 21 de Setembro de 2010
Carreira e categoria
de assistente operacional
Código
Agrupamento/escola não agrupada
401559 Escola Secundária Dr. Manuel Gomes Almeida,
Espinho
401560 Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira, Espinho
151658 Agrupamento de Escolas de Bento Carqueja de
Oliveira de Azeméis
151609 Agrupamento de Escolas de Loureiro . . . . . . .
151300 Agrupamento de Escolas de Carregosa . . . . . .
151324 Agrupamento de Escolas de Couto de Cucujães
150150 Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta
151348 Agrupamento de Escolas de Fajões . . . . . . . . .
151270 Agrupamento de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo
401742 Escola Básica e Secundária Ferreira de Castro,
Oliveira de Azeméis
403003 Escola Secundária Soares Basto, Oliveira de
Azeméis
150551 Agrupamento de Escolas de Arrifana . . . . . . .
151282 Agrupamento de Escolas de Argoncilhe . . . . .
151294 Agrupamento de Escolas de Canedo . . . . . . . .
151671 Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa
151350 Agrupamento de Escolas de Fiães . . . . . . . . . .
151178 Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão
150356 Agrupamento de Escolas de Lourosa. . . . . . . .
150563 Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão
150034 Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares
151660 Agrupamento de Escolas de Doutor Ferreira de
Almeida
402813 Escola Secundária Santa Maria da Feira . . . . .
151683 Agrupamento de Escolas de São João da Madeira
152900 Agrupamento de Escolas de Oliveira Júnior . . .
402023 Escola Secundária João da Silva Correia, São
João da Madeira
402771 Escola Secundária Dr. Serafim Leite, São João
da Madeira
151695 Agrupamento de Escolas de Dairas . . . . . . . . .
151701 Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de
Cambra
151180 Agrupamento de Escolas de Vale do Âncora (Intermunicipal)
151580 Agrupamento de Escolas de Arga e Lima (Intermunicipal)
151592 Agrupamento de Escolas de Pintor José de
Brito
152596 Agrupamento de Escolas de Coura e Minho . . .
152675 Agrupamento de Escolas de Barroselas. . . . . .
152687 Agrupamento de Escolas de Monte da Ola . . .
400361
400427
403039
403180
404287
151373
152432
Morada
Funções inerentes
Funções inerentes
à antiga categoria
à antiga categoria
de auxiliares
de cozinheiro
de acção educativa
Rua 35 4501-852 Espinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2
Apartado 197 4501-852 Espinho . . . . . . . . . . . . . . .
1
Zona Escolar 3720-256 Oliveira de Azeméis . . . . .
2
Alumieira — Loureiro 3720-051 Loureiro Oaz. . . .
Avenida da República 3720-017 Carregosa. . . . . . .
Apartado 65 Rua Dr. Ferreira da Silva 3720-677 Vila
de Cucujães
Rua Padre Bernardo Xavier Coutinho 3720-464 Pinheiro da Bemposta
Rua Prof. Veiga Simão 3700-355 Fajões . . . . . . . . .
Rua das Sardinheiras n.º 10 — Apartado 60 3720-904
Cucujães
Rua Dr. Silva Lima — Lações de Cima 3720-298
Oliveira de Azeméis
Rua General Humberto Delgado 3720-254 Oliveira
de Azeméis
Rua Amadeu Joaquim Gonçalves 3700-420 Arrifana
Vfr
Praceta do Eleito Local — Sta. Maria da Feira
4505-014 Argoncilhe
R. do Centro Social 319 4525-117 Canedo Vfr . . . .
Largo Fernando Pessoa 4520-180 Santa Maria da
Feira
R. Coelho e Castro, 25 — Apartado 75 4505-259 Fiães Vfr
Rua Principal, n.º 2333 4505-515 Lobão. . . . . . . . .
Rua da Escola C + S 4535-082 Lourosa . . . . . . . . .
Avenida Escolar, n.º 346 e 408 4535-314 Paços de
Brandão
Rua Casa da Mámoa, n.º 182 3700-739 Milheirós de
Poiares
R. Premio Nobel da Paz 1996 — D. Ximenes Belo Dr.
Ramos Horta 4520-240 Santa Maria da Feira
Rua António Sérgio, n.º 15 4524-909 Sta Maria da
Feira Codex
R. Teixeira de Pascoais 3700-291 São João da Madeira
Avenida Eng. Adelino Amaro da Costa 3700-023 São
João da Madeira
R. Manuel Luís da Costa 3700-197 São João da Madeira
R. Manuel Luís da Costa 3700-179 São João da Madeira
Dairas — S. Pedro de Castelões — Apartado 147
3730-901 Vale de Cambra
Avenida Dr.º António Fonseca 3730-901 Vale de
Cambra
Rua Alexandre Herculano, 121 4910-457 Vila Praia
de Âncora
Alameda 25 de Abril n.º 71 4900-185 Lanheses . . .
1
2
3
Rua José de Brito 4925-062 Viana do Castelo. . . . .
Praça Carolina Santiago 4910-603 Vilarelho. . . . . .
R. do Couto 4905-390 Barroselas . . . . . . . . . . . . . .
Largo de Monte da OLa, 257 4935-370 Vila Nova
de Anha
Escola Secundária Monserrate,Viana do Cas- Rua de Monserrate 4901-860 Viana do Castelo.
telo
Escola Secundária Santa Maria Maior, Viana do R. Manuel Fiuza Junior 4901-872 Viana do Castelo
Castelo
R. Conego Manuel José Barbosa Correia 4990-079
Escola Secundária Ponte de Lima . . . . . . . . . .
Ponte de Lima
Escola Secundária Monção . . . . . . . . . . . . . . .
Estrada dos Arcos 4950-277 Mazedo . . . . . . . . . . .
Escola Profissional Agricultura e Desenvolvi- Quinta do Cruzeiro — Arca 4990-209 Ponte de
mento Rural de Ponte de Lima
Lima
Agrupamento de Escolas de Anes de Cernache R. de Baiza 4430-335 Vila Nova de Gaia . . . . . . . .
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro R. Escultor António Fernandes de Sá-Gervide
4430-394 Vila Nova de Gaia
2
3
3
2
1
3
1
2
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1
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2
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2
1
1
1
1
47782
Diário da República, 2.ª série — N.º 184 — 21 de Setembro de 2010
Carreira e categoria
de assistente operacional
Código
Agrupamento/escola não agrupada
151397 Agrupamento de Escolas de Júlio Dinis . . . . .
152493 Agrupamento de Escolas de Vila D Este . . . . .
152444 Agrupamento de Escolas de Santa Marinha . . .
152470 Agrupamento de Escolas de Soares dos Reis. . .
151427 Agrupamento de Escolas de Sophia de Mello
Breyner
152500 Agrupamento de Escolas de D. Pedro I . . . . . .
150423 Agrupamento de Escolas de Avintes . . . . . . . .
152511 Agrupamento de Escolas de Dr. Costa Matos
152419 Agrupamento de Escolas de Madalena . . . . . .
152481 Agrupamento de Escolas de Canelas . . . . . . . .
152456 Agrupamento de Escolas de Valadares . . . . . .
400798 Escola Secundária Almeida Garrett, V. N. Gaia
401158 Escola Secundária Carvalhos, V. N. Gaia . . . .
401936 Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo, V.
N. Gaia
403349 Escola Secundária Oliveira do Douro, V. N.
Gaia
401389 Escola Secundária Diogo de Macedo, Olival,
V. N. Gaia
401468 Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira
Alves, Valadares, V. N. Gaia
400919 Escola Secundária António Sérgio, V. N. Gaia
401869 Escola Secundária Gondomar . . . . . . . . . . . . .
403416 Escola Secundária Rio Tinto . . . . . . . . . . . . . .
403404 Escola Secundária São Pedro da Cova, Gondomar
403428 Agrupamento de Escolas de Valbom . . . . . . . .
150526 Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros
150447 Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé
152730 Agrupamento de Escolas de Dr. Francisco Gonçalves Carneiro
152717 Agrupamento de Escolas de Gomes Monteiro,
Boticas
152729 Agrupamento de Escolas de Nadir Afonso . . .
101760 Agrupamento de Escolas de Pedras Salgadas
403131 Agrupamento de Escolas de Valpaços . . . . . . .
150666
401535
401717
401407
152699
152869
152857
401079
401511
402291
404068
402874
152742
404007
404597
401237
403465
403374
402424
402916
Morada
Rua Associação Desportiva de Grijó 4415-434 Grijó
Praceta da Escola-Urb. de Vila D Este 4430-390 Vila
Nova de Gaia
Rua Dr. Mário Cal Brandão 4400-088 Vila Nova de
Gaia
R. Conceição Fernandes 4400-064 Vila Nova de
Gaia
R. do Lameiro Novo 4410-398 Arcozelo. . . . . . . . .
R. Nova do Fojo 4400-232 Vila Nova de Gaia . . . .
Rua Castanheira do Ribatejo 4430-784 Avintes . . .
R. José Fontana 4400-193 Vila Nova de Gaia . . . . .
Madalena 4405-786 Vila Nova de Gaia. . . . . . . . . .
Rua Prof. César Morais 4405-258 Canelas Vng . . .
R. da Boa Nova, 190 4405-535 Vila Nova de Gaia
Prt. Dr.º José Sampaio 4430-090 Vila Nova de Gaia
Rua do Roseiral 4415-136 Pedroso . . . . . . . . . . . . .
Rua Quinta do Fojo 4400-658 Vila Nova de Gaia. . .
Funções inerentes
Funções inerentes
à antiga categoria
à antiga categoria
de auxiliares
de cozinheiro
de acção educativa
1
2
3
2
1
1
3
2
1
3
2
1
1
R. do Freixieiro 4434-506 Vila Nova de Gaia.
1
R. da Escola Preparatória n.º 310 4415-723 Olival
Vng
R. Prof. Amadeu Santos 4405-594 Vila Nova de
Gaia
Avenida Nuno Álvares 4400-233 Vila Nova de Gaia
Lg. Luís de Camões 4420-183 Gondomar. . . . . . . .
Travessa da Cavada Nova 4435-162 Rio Tinto . . . .
Rua Eduardo Castro Gandra 4510-259 São Pedro da
Cova
R. José Marques Pinto 4420-478 Valbom Gdm. . . .
Largo das escolas 5340-245 Macedo de Cavaleiros
1
2
R. da Escola Preparatória 5350-023 Alfândega da Fé
Casa dos Montes 5400-205 Chaves . . . . . . . . . . . . .
1
1
Avenida Do Eiró, n.º 15 5460-320 Boticas . . . . . . .
2
Avenida Irmãos Rui e Garcia Lopes 5400-019 Chaves
Lugar dos Lamaçais 5450-161 Bornes de Aguiar. . .
Avenida Estádio da Cruz — Apartado 11 5430-461
Valpaços
Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Apartado 4 5450-909 Vila Pouca Aguiar . . . . . . . . .
Aguiar — Sul
Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins . . .
Avenida 5 de Outubro, s/n 5400 Chaves . . . . . . . . .
Escola Secundária Fernão de Magalhães, Chaves Lg. General Silveira 5400-516 Chaves . . . . . . . . . .
Escola Secundária Dr. António Granjo, Chaves Rua Fernão Lopes, Apartado 192 5400-244 Chaves
Agrupamento de Escolas de Alijó . . . . . . . . . .
Avenida 25 de Abril 5070-011 Alijó . . . . . . . . . . . .
Agrupamento de Escolas de Diogo Cão . . . . .
R. Dr. Manuel Cardona 5000-558 Vila Real . . . . . .
Agrupamento de Escolas de Monsenhor Jerónimo Rua Dr.º Sebastião Ribeiro 5000-290 Vila Real.
do Amaral
Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Lg. dos Freitas 5000-528 Vila Real . . . . . . . . . . . . .
Real
Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia Avenida Sacadura Cabral 5050-071 Godim. . . . . . .
Escola Secundária Morgado de Mateus, Vila Rua Dr.º Sebastião Ribeiro 5004-011 Vila Real . . .
Real
Escola Profissional Desenvolvimento Rural do Quinta do Rodo — Godim 5050-092 Godim . . . . .
Rodo, Peso da Régua
Escola Básica e Secundária São Pedro, Vila R. Morgado Mateus 5000-455 Vila Real . . . . . . . . .
Real
Agrupamento de Escolas de Mesão Frio . . . . .
Lg. da Independência 5040-352 Mesão Frio . . . . . .
Escola Profissional Agrícola Conde de S. Bento, Largo Abade Pedrosa, n.º 1 4780-368 Santo Tirso
Santo Tirso
Escola Secundária D. Afonso Henriques, Vila Rua D. Afonso Henriques 4795-058 Aves.
das Aves
Escola Secundária D. Dinis, Santo Tirso . . . . .
R. da Misericórdia 4780-501 Santo Tirso.
Escola Secundária Daniel Faria, Baltar, Paredes Rua do Areal, n.º 175 4585-024 Baltar . . . . . . . . . .
Escola Secundária Paços de Ferreira . . . . . . . .
R. da Escola Secundária, 43 4590-612 Paços de Ferreira
Escola Secundária Paredes. . . . . . . . . . . . . . . .
Rua António Araújo 4580-045 Paredes . . . . . . . . . .
Escola Secundária Tomaz Pelayo, Santo Tirso R. Prof. Dr. Fernando A. Pires de Lima 4780-531
Santo Tirso
1
1
1
1
1
1
1
3
1
6
1
2
1
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1
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2
1
4
1
1
47783
Diário da República, 2.ª série — N.º 184 — 21 de Setembro de 2010
Carreira e categoria
de assistente operacional
Código
Agrupamento/escola não agrupada
403453 Escola Secundária Vilela, Paredes . . . . . . . . . .
152377 Agrupamento de Escolas de D. António Ferreira
Gomes — Ermesinde — Valongo
152330 Agrupamento de Escolas de Vallis Longus . . .
404421 Agrupamento de Escolas de Alfena . . . . . . . . .
152328 Agrupamento de Escolas de São Lourenço . . .
152341 Agrupamento de Escolas de Campo . . . . . . . .
152353 Agrupamento de Escolas de São João do Sobrado
403350 Escola Secundária Valongo . . . . . . . . . . . . . . .
403362 Escola Secundária Ermesinde, Valongo. . . . . .
152067 Agrupamento de Escolas de Castêlo da Maia
Morada
Funções inerentes
Funções inerentes
à antiga categoria
à antiga categoria
de auxiliares
de cozinheiro
de acção educativa
Avª José Ferreira da Cruz, 263 4580-651 Vilela Prd
R. Sr. dos Aflitos — Travagem 4445-600 Ermesinde
2
1
Rua das Pereiras 4440-584 Valongo . . . . . . . . . . . .
Rua da Escola Secundária 4445-150 Alfena . . . . . .
Rua da Escola da Costa 4445-420 Ermesinde . . . . .
Tv. do Padre Américo 4440-201 Campo Vlg. . . . . .
Rua de Fijós 4440-334 Sobrado. . . . . . . . . . . . . . . .
1
4
1
1
1
Rua Visconde Oliveira do Paço 4440-708 Valongo
R. D. António Ferreira Gomes 4445-398 Ermesinde
R. Serafim Cruz — Avioso (Stª Maria) 4475-669
Avioso (Santa Maria)
Avenida Luís de Camões 4470-Maia . . . . . . . . . . . .
3
1
1
Avª Comendador Carlos Ferreira da Silva 4470-030
Maia
152079 Agrupamento de Escolas de Levante da Maia Lugar da Pena 4470 Maia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
R. D. Amélia Moutinho Alves 4425-642 Pedrouços
152043 Agrupamento de Escolas de Pedrouços . . . . . .
152055 Agrupamento de Escolas de Dr. Vieira de Carva- Avenida Prof. Dr. Marcelo Caetano 4470-596 Molho, Moreira da Maia, Maia
reira Mai
152961 Agrupamento de Escolas de Águas Santas . . .
R. Nova do Corim 4425-151 Águas Santas Mai . . .
401171 Escola Secundária Castêlo da Maia . . . . . . . . .
R. Professora Idalina Quelhas 4475-460 Avioso (Santa
Maria)
403386 Escola Secundária Maia. . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avenida Luís de Camões 4470-194 Maia . . . . . . . .
152160 Agrupamento de Escolas de Amial . . . . . . . . .
Rua da Telheira 4250-483 Porto . . . . . . . . . . . . . . .
151129 Agrupamento de Escolas de Antas. . . . . . . . . .
R. Stº António de Contumil 4350-285 Porto . . . . . .
152146 Agrupamento de Escolas de Dr. Augusto César R. António Carneiro,290 4349-004 Porto . . . . . . . .
Pires de Lima
152225 Agrupamento de Escolas de Augusto Gil . . . .
R. da Alegria, 351 4000-044 Porto . . . . . . . . . . . . .
151385 Agrupamento de Escolas de Eugénio de Andrade R. Augusto Lessa 4200-098 Porto . . . . . . . . . . . . . .
(Porto)
152201 Agrupamento de Escolas de Francisco Torrinha R. S. Francisco Xavier, n.º 64 4150-673 Porto . . . .
152183 Agrupamento de Escolas de Irene Lisboa . . . .
R. de Cervantes, 532 4050-186 Porto . . . . . . . . . . .
152213 Agrupamento de Escolas de Leonardo Coimbra R. Pintor António Cruz 4150-084 Porto . . . . . . . . .
Filho
152195 Agrupamento de Escolas de Manoel de Oli- Rua Robert Auzelle, N.º 134 4100-431 Porto . . . . .
veira
150873 Agrupamento de Escolas de Maria Lamas. . . .
Travessa da Prelada, n.º 4 4250-379 Porto . . . . . . .
151415 Agrupamento de Escolas de Ramalho Ortigão R. Dr. Sousa Avides, 72 4349-026 Porto . . . . . . . . .
150400 Agrupamento de Escolas de Viso. . . . . . . . . . .
Rua Artur Brás 4200-121 Porto . . . . . . . . . . . . . . . .
404585 Agrupamento de Escolas de António Nobre. . .
Rua do Aval de Cima, 105/128 4200-105 Porto . . .
152158 Agrupamento de Escolas de Cerco . . . . . . . . .
Rua Pinheiro Grande 4300-423 Porto . . . . . . . . . . .
152870 Agrupamento de Escolas de Clara de Resende Rua O 1.º de Janeiro 4100-365 Porto. . . . . . . . . . . .
401924 Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Lg. Alexandre Sá Pinto 4050-027 Porto . . . . . . . . .
152950 Agrupamento de Escolas de Rodrigues de Freitas Pç. Pedro Nunes 4050-460 Porto . . . . . . . . . . . . . . .
404445 Escola Secundária Alexandre Herculano, Porto Avenida Camilo 4300-096 Porto.
400968 Escola Secundária Aurélia de Sousa, Porto . . .
R. Aurélia de Sousa 4000-099 Porto . . . . . . . . . . . .
401134 Escola Secundária Carolina Michaelis, Porto Rua Infanta D. Maria 4050-350 Porto.
401766 Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto . . .
Rua do Covelo, 205 4200-239 Porto . . . . . . . . . . . .
401780 Escola Secundária Fontes Pereira de Melo, Porto Rua O 1.º de Janeiro 4100-366 Porto. . . . . . . . . . . .
401845 Escola Secundária Garcia de Orta, Porto. . . . .
R. Pinho Leal, n.º 6 4150-620 Porto . . . . . . . . . . . .
404378 Escola Profissional Infante D. Henrique, Porto Rua do Melo, n.º 5 4050-327 Porto.
404214 Escola Artística Conservatório de Música do Praça Pedro Nunes 4050-466 Porto.
Porto
404184 Escola Artística Soares dos Reis, Porto . . . . . .
Rua Major David Magno 4000-191 Porto.
150915 Agrupamento de Escolas de Ave (Intermunici- Rua Professor Francisco Magalhães Machado
pal)
4830-737 Taíde
150320 Agrupamento de Escolas de Gonçalo Sampaio R. 25 de Novembro — S. Pedro 4830-523 Póvoa de
Lanhoso
402588 Escola Secundária Póvoa de Lanhoso . . . . . . .
R. da Misericórdia 4830-503 Póvoa de Lanhoso.
152912 Agrupamento de Escolas de Santos Simões . .
Rua Dr.Santos Simões 4810-767 Guimarães . . . . . .
401791 Escola Secundária Francisco de Holanda, Gui- Rua Dr. Alfredo Pimenta 4810-420 Guimarães . . . .
marães
401031 Escola Secundária Caldas das Taipas, Guimarães Rua Professor Manuel José Pereira, 611 4805-128
Caldas das Taipas
402187 Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães Alameda Professor Abel Salazar 4810-247 Guimarães
401043 Escola Secundária Caldas de Vizela . . . . . . . .
Rua Joaquim Costa Chicoria, 1 4815-513 Caldas de
Vizela
403775 Escola Secundária Fafe . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avenida da Liberdade 4820-118 Fafe . . . . . . . . . . .
1
152031 Agrupamento de Escolas de Gonçalo Mendes
da Maia
152020 Agrupamento de Escolas de Gueifães . . . . . . .
1
2
2
3
2
1
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2
2
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