Red 9 URB-AL – Financiamento Local e Orçamento Participativo
REDE 9 – URBAL
Financiamento Local e
Orçamento Participativo
Porto Alegre
Brasil
Porto Alegre – Brasil
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ALR/B7-3110/2000/0021/R9-P1-02
Contrato de subvenção celebrado entre a Prefeitura Municipal de Porto
Alegre e a Comissão Européia
•Data Oficial de Inicio das Atividades
 01 de abril de 2003
•Coordenação de Porto Alegre: 3 anos + prorrogação, já
autorizada, de três meses
 até 30 de junho de 2006
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Estrutura atual da Rede 9
Situação em 20.10.2005
 354 membros sendo:
 233 da América Latina: 176 coletividades locais e
57 sócios externos
 121 da União Européia: 79 coletividades locais e 42
sócios externos
 64 membros que aderiram no ano de 2005
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Estrutura atual da Rede 9
Situação em 20.10.2005
Instituições de 14 países da América Latina
Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa
Rica, El Salvador, Equador, México, Nicarágua,
Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai.
Instituições de 8 países da Europa
Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França,
Inglaterra, Itália e Portugal.
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Especialistas
 A Rede 9 do Programa URB-AL conta com a
colaboração de dois especialistas:
 Yves Cabannes, Lecturer in Urban Planning,
Assistant Director, Centre for Urban
Development Studies, Graduate School of
Design, Harvard University
 Sérgio Baierle, diretor da ONG Cidade.
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Documento Base

Elaborado pelos especialistas a partir da experiência de 25 cidades
que foram documentados pelas próprias cidades a partir de uma guia
comum de 50 perguntas

Disponível na página web da Rede 9 em português, espanhol, inglês,
francês e italiano
 www.portoalegre.rs.gov.br/urbal
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Documento Base - Nova Versão

Às 25 experiências da versão inicial (dezembro 2003), cinco mais
foram acrescentadas. Cobrem um amplo leque de regiões, de tamanho
de cidades, de tipo de processo e de nível de consolidação: 12 são
brasileiras, 12 do resto da América Latina e 6 são européias.
Quantidade
de Habitantes
Brasil
Mais de 4 milhões
São Paulo
De 1 a 4 milhões
América Latina
Recif e
Montevidéu, Uruguai
Porto Alegre
Rosário - Argentina
Belém
Buenos Aires C.F. - Argentina
União Européia
Belo Horizonte
De 500 mil a 1 milhão
De 50 a 500 mil
Santo André
San Salvador – El Salvador
Campinas
Deleg Cuahtémoc, D.F. - México
Alvorada
Villa El Salvador - Perú
Juiz de Fora
Ilo - Perú
Caxias do Sul
Cuenca - Ecuador
Córdoba - España
Sant Denis – Francia
Palmela - Portugal
Pasto - Colombia
Menos de 50 mil
TOTAL
Icapuí
Puerto Asís, Colombia
Bobigny - Francia
Mundo Novo
Cotocachi, Equador
Pieve Emanuele - Itália
Distrito 7, El Alto, Bolívia
Rheinstetten - Alemanha
12
12
6
Fue nte : Documento Base Rede 9 URB AL – 2ª versão
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Projetos Comuns Tipo A selecionados
R9-A1-04 - Vinculação entre orçamento participativo e
as associações publico-privadas com a economia social
solidária
Coordenador: Cuenca – Equador
Sócios
América Latina: Cuenca (Equador) e Villa El Salvador
(Peru)
União Européia: Provincia de Lucca (Itália) e Saint
Gilles (França)
Sócio Externo: CIGU
Custo total: 357.142,85 €
Valor da Subvenção: 250.000,00 €
Estágio Atual: Em andamento, havendo sido realizada a primeira
reunião entre os sócios de 21 a 23 de julho na cidade de Cuenca Equador
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R9-A2-04 - A participação voluntária no planejamento,
execução e controle social do orçamento participativo
Coordenador: Diadema – Brasil
Sócios
América Latina: Cayambe e Esmeraldas (Equador)
União Européia: Villa Real de Santo Antonio (Portugal)
e Bobigny (França)
Sócio Externo: UNV - PNUD
Custo total: 354.634,00 €
Valor da Subvenção:
248.244,00 €
Estágio Atual: Em andamento, havendo sido realizada a primeira
reunião entre os sócios, nos dias 21, 22 e 23 de Setembro de 2005
na cidade de Cayambe (Equador)
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R9-A3-04 -Guia de boas práticas na gestão financeira
local
Coordenador: Madrid – Espanha
Sócios:
América Latina: Buenos Aires (Argentina), Montevidéu
(Uruguai) e Valparaíso (Chile)
União Européia : Roma (Itália)
Custo total: € 478.772,00
Valor da Subvenção: € 250.000,00
Estágio Atual: Em andamento, havendo sido realizado o primeiro
encontro em Madrid, de 28 a 30 de junho de 2005. O próximo
encontro está previsto para abril de 2006. O Guia de Boas Práticas
deverá estar concluído em dezembro de 2006, quando será
apresentado no Seminário de Encerramento do Projeto.
Página Web: http://www.munimadrid.es/urbal/
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R9-A4-04 - P@rticipando na governabilidade local:
impacto dos orçamentos participativos na administração
pública local
Coordenador: Córdoba – Espanha
Sócios:
América Latina: Belo Horizonte e São Paulo (Brasil),
Cuenca (Equador), Montevidéu (Uruguai).
União Européia: Palmela (Portugal), Saint Dennis
(França)
Sócio Externo: CIGU (Centro Internacional de Gestão
Urbana)
Custo total: € 369.567,30
Valor da Subvenção: € 249.980,00
Estágio Atual: Em andamento com Seminário Internacional
previsto para ser realizado em Montevidéu - Uruguai
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R9-A5-04 - O Orçamento Participativo como instrumento
de luta contra a exclusão social e territorial
Coordenador: Veneza – Itália
Sócios:
América Latina: Caxias do Sul e Santo André (Brasil),
Cuenca (Equador), El Alto (Bolívia), Ilo (Peru), Pasto
(Colômbia)
União Européia: Bobigny (França), Córdoba-Ayuntamiento
(Espanha)
Sócio Externo: CIGU (Centro Internacional de Gestão
Urbana)
Custo total: € 362.070,00
Valor da Subvenção: € 250.000,00
Estágio Atual: Em andamento com Seminário Internacional
programado para dezembro de 2005 em Santo André - Brasil
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R9-A6-04 - Instrumentos de articulação entre
planejamento territorial e Orçamento Participativo
Coordenador: Belo Horizonte – Brasil
Sócios:
América Latina: Guarulhos (Brasil) e Bella Vista
(Argentina-Corrientes)
União Européia: Córdoba-Ayuntamiento (Espanha),
Ariccia (Itália)
Sócio Externo: CIGU (Centro Internacional de Gestão
Urbana)
Custo total: € 241.968,00
Valor da Subvenção: € 169.377, 60
Estágio Atual: Seminário de Lançamento de 25 a 28 de outubro de
2005
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Próximas Atividades
Banco de Dados de Experiências: A Coordenação da Rede 9 já conta
com o questionário respondido por mais de 60 coletividades. O objetivo é criar um banco
de dados,com informações das experiências dos membros da Rede, que será
disponibilizada no site da Rede 9..
Experiências dos Projetos Comuns da Rede 9: Em dezembro
será produzida uma guia para cada Coordenadora de Projeto preencher com sua
experiência no desenvolvimento do projeto
Seminário de Encerramento:
07 a 09 de março de 2006
Porto Alegre
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Secretaria Executiva
 Siqueira Campos 1300 – Sala 609
 Porto Alegre – RS - Brasil
 CEP 90010 – 907
 Tel: +55 51 3289 1313
 Fax: +55 51 3289 1359
 [email protected]
 www.portoalegre.rs.gov.br/urbal
Porto Alegre – Brasil
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Célula de Coordinação
Coordenação-Geral
Clóvis Magalhães - Secretario de Gestão e Acompanhamento
Estratégico
[email protected]
Tel.: +55 51 3289-3642
Fax: +55 51 3289-3760
Coordenação Executiva e Financeira
João Portella – Secretario de Programação Orçamentária
[email protected]
Tel: +55 51 3289-1313
Fax: +55 51 3289-1359
Coordenação Técnica
Cezar Busatto – Secretario de Política e Governança Local
[email protected]
Tel: +55 51 3289-3764
Fax: +55 51 3289-3760
[email protected]
www.portoalegre.rs.gov.br/urbal
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Financiación Local y
Presupuesto Participativo
Porto Alegre
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Projetos Comuns Tipo A enviados na
Sessão de outubro de 2005
Proponente: Flor de Maig – Barcelona - Espanha
Título: Presupuestos Participativos y Planificación de la
Participación: los Planes Directores de Participación
Ciudadana
Sócios:
América Latina: - Bellavista (Callao, Peru), Morón e 3 de
Febrero (Argentina), Fortaleza e Recife (Brasil), Puriscal
(Costa Rica) e Santa Tecla (El Salvador)
União Européia: - Hospitalet de Llobregat e Donostia-San
Sebastián (Espanha), Vilareal de San Antonio (Portugal)
Sócio Externo: FINATEC (Fundação de Empreendimentos
Científicos e Tecnológicos - Brasil)
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Projetos Comuns Tipo A enviados na Sessão de outubro de 2005
Proponente: Villa El Salvador – Peru
Título: El Presupuesto Participativo como espacio de concertacion
Sócios:
América Latina: San Salvador (El Salvador), Santo André (Brasil)
União Européia: – Diputación de Málaga (Espanha), Nanterre
(Francia)
Sócio Externo: CIGU (Centro Internacional de Gestão Urbana)
Proponente: São Carlos - Brasil
Título: Realização do Orçamento Participativo em municípios com baixa
capacidade de investimentos
Sócios:
América Latina: Ate (Lima–Peru), San Salvador (El Salvador)
União Européia – Petrer (Espanha)
Sócio Externo: CIGU – Centro Internacional de Gestão Urbana
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Projetos Comuns Tipo A enviados na Sessão de outubro de 2005
Proponente: Cotacachi - Equador–Imbabura
Título: Impactos de los presupuestos participativos en ciudades
multietnicas y pluriculturales
Sócios:
América Latina: Azogues (Equador–Cañar) e Samaniego (Colombia-Nariño)
União Européia: Anderlecht (Bélgica–Bruxelas) e Pont de Claix (França–
Grenoble)
Sócio Externo - CIGU - Centro Internacional de Gestión Urbana
Proponente: Udine - Itália
Título: Cómo construir un presupuesto participativo: transferencia de
buenas prácticas en una perspectiva de intercambio recíproco
Sócios:
América Latina: Cochabamba (Bolivia), Puerto Madryn (Argentina), Santa
Maria (Rio Grande do Sul – Brasil), Maipù (Argentina), Buin (Chile), Lo
Prado (Chile), Hualpén (Chile), Conchalì (Chile), Talcahuano (Chile), El
Bosque (Chile)
União Européia: Albacete (España), Fiume Veneto ( Itália) e Grottammare
nelle Marche (Itália)
Sócio Externo: IAL – Friuli Venezia Giulia
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Projetos Comuns Tipo A enviados na Sessão de outubro de 2005
Proponente: Viladecans (Espanha)
Título: La participación ciudadana en la planificación presupuestaria:
factores y herramientas del proceso
Sócios:
América Latina: Morón (Argentina), Fortaleza e São Carlos (Brasi), Santa
Tecla (El Salvador), Ate e Villa El Salvador (Perú)
União Européia: Rheinstetten (Alemania) e Puerto Real (España)
Sócio Externo: Kate Stuttgart (Alemania)
Proponente: Bella Vista (Argentina)
Título: Presupuesto Participativo, una oportunidad para decidir el
desarrollo local
Sócios:
América Latina: Conchali (Chile), Independencia (Peru), São Carlos (Brasil),
União Européia: Savona (Itália), Consejeria de Desarollo Rural - Junta de
Extremadura
Sócio Externo: Kate Stuttgart (Alemania)
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