1 FORMAÇÃO IDENTITÁRIA E O ENFRENTAMENTO DO PRECONCEITO ÉTNICO: AS POSSIBILIDADES E LIMITES DO TRABALHO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO NO ENSINO FUNDAMENTAL José Heleno Ferreira1 Modalidade: Comunicação Oral Eixo temático: Educação e Relações Étnico-raciais, gênero e sexualidade RESUMO: O texto apresenta o desenvolvimento de uma pesquisa realizada, com o apoio da FAPEMIG, entre março de 2014 e fevereiro de 2015, numa escola pública na rede municipal de ensino de Divinópolis – MG. O trabalho, que teve como principal referencial teórico as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (BRASIL, 2004), consistiu no acompanhamento das atividades didático-pedagógicas realizadas com adolescentes de uma turma de oitavo ano do ensino fundamental acerca dos temas preconceito, racismo e discriminação. Buscou-se averiguar se a contribuição que o trabalho realizado representou para a formação identitária de alunos e alunas, bem como para o enfrentamento do preconceito, do racismo e da discriminação. A mensuração dessa contribuição se fez a partir da análise de questionários respondidos pelos alunos e alunas no início do ano letivo, ou seja, antes da realização dos trabalhos relacionados à cultura africana e afro-brasileira, e a análise de outros questionários respondidos pelo mesmo público ao final do ano letivo. PALAVRAS-CHAVE: relações étnico-raciais – preconceito – discriminação – formação identitária 1 Licenciado em Filosofia (UEMG), Mestre em Mídia e Conhecimento (UFSC). Professor na rede pública municipal de ensino de Divinópolis e na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – Unidade Divinópolis. 2 FORMAÇÃO IDENTITÁRIA E O ENFRENTAMENTO DO PRECONCEITO ÉTNICO: AS POSSIBILIDADES E LIMITES DO TRABALHO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO NO ENSINO FUNDAMENTAL 1. INTRODUÇÃO Embora o povo brasileiro tenha vivenciado uma série de conquistas na última década, ainda que sejam grandes as mazelas sociais e as desigualdades socioeconômicas, não se percebe, no que concerne ao respeito e à valorização da diversidade étnica, os mesmos avanços. Nos últimos anos, têm sido cada vez mais comuns agressões de cunho racista a atletas e atores e atrizes negros e negras, manifestações racistas em centros de compras e outros. No final de 2013 e início de 2014, ganharam visibilidade no País os chamados rolezinhos. Adolescentes moradores das periferias das grandes cidades, em sua grande maioria negros e negras, marcavam encontros nos centros de compra para dançar, cantar, enfim, para divertiremse. A reação contrária à presença dos mesmos naqueles espaços comerciais foi tremenda. Ao final do mês de janeiro de 2014, outro fato repercutiria na mídia nacional: um adolescente negro, de 16 anos, foi espancado e acorrentado, nu, a um poste, no bairro Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro. As reações de compreensão em relação aos agressores se fizeram presentes nos comentários publicados na rede mundial de computadores e até mesmo em um telejornal de uma rede nacional de televisão brasileira. A imagem do adolescente negro acorrentado ao poste parecia nos dizer que a tela de Jean Batista Debret retratando um escravo sendo açoitado no tronco em praça pública está entranhada em nossas consciências. E que as marcas da escravização dos povos africanos e seus descendentes, apesar da extinção legal do sistema escravista ter ocorrido há mais de 100 anos, continuam presentes nas relações sociais dos brasileiros e brasileiras, consubstanciadas na ideia de inferioridade e submissão de negros em relação aos brancos. 3 O historiador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Francisco Carlos Teixeira2, ao analisar o quadro de intolerância étnica presente no País, afirma que essa situação revela o fracasso da instituição escolar, que deveria educar para a diversidade e oportunizar, a todos e todas, o aprendizado quanto à vivência social e comunitária. Seria a escola capaz de contribuir com a educação para a diversidade e com a formação identitária de meninos e meninas no sentido de se formarem como cidadãos que respeitem a diversidade étnica e se percebam como iguais? Esta foi a questão que orientou a pesquisa, realizada com o apoio da FAPEMIG – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Júnior 2014/2015 – através do projeto “Educação das relações étnico-raciais: a repercussão do trabalho com a história e a cultura africana e afro-brasileira com adolescentes”. Neste texto, relata-se o trabalho realizado, apresentando a análise dos resultados alcançados. 2. DOS OBJETIVOS Buscou-se, através da realização deste trabalho, atingir os seguintes objetivos: * analisar a compreensão que os adolescentes, moradores da periferia da cidade de Divinópolis, têm acerca dos conceitos raça, discriminação, preconceito e diversidade; * analisar as informações que os adolescentes que moram na periferia da cidade de Divinópolis têm sobre o continente africano e a cultura afro-brasileira; * problematizar os conceitos raça, discriminação, preconceito e diversidade; * realizar ações educativas relacionadas à história africana e à cultura afro-brasileira; * verificar, ao final do trabalho realizado durante um ano letivo, as alterações quanto à compreensão dos adolescentes acerca dos conceitos raça, preconceito, discriminação e diversidade, bem como quanto à percepção do continente africano e da cultura afro-brasileira. 2 A afirmação refere-se ao posicionamento do historiador em entrevista aos meios de comunicação social veiculada em novembro de 2014. 4 3. DO REFERENCIAL TEÓRICO O Brasil vivencia, nas últimas décadas, avanços significativos no campo da Educação Básica. No que diz respeito à oferta de vagas nas redes públicas, ainda que sejam grandes os desafios quanto à Educação Infantil e ao Ensino Médio, é importante ressaltar a conquista da universalização do Ensino Fundamental. Sabe-se bem que não basta garantir a matrícula das crianças e adolescentes nesta etapa da Educação Básica. Faz-se necessário garantir que todas as crianças e todos os adolescentes aprendam. Se a questão da quantidade, no tocante ao Ensino Fundamental, está superada, a questão da qualidade é ainda uma conquista a ser alcançada. Mesmo assim, o fato de todas as crianças e adolescentes, entre seis e quatorze anos de idade, terem uma vaga numa escola pública é um fato marcante em nossa história. Em que pesem todas as dificuldades que marcam o cenário educacional brasileiro, os avanços quanto à democratização e quanto à construção de uma escola cada vez mais plural, laica e inclusiva se fazem sentir através de diversas experiências em todas as regiões do país. Essas experiências exitosas são, em grande parte, fruto dos avanços nas discussões no campo da diversidade. Uma concepção sempre mais ampla do processo educacional se faz presente nos documentos oficiais através das discussões acerca da educação ambiental, da laicidade, da educação sem homofobia, das relações étnico-raciais e outras. Nesse sentido, é possível afirmar que o avanço da educação escolar é fruto de lutas conduzidas por uma concepção democrática da sociedade em que se busca a igualdade de oportunidades e/ou a igualdade de condições. Nesse processo, é importante reconhecer a materialização dos debates através da promulgação de uma legislação cada vez mais atenta à pluralidade e à transversalidade em relação aos temas contemporâneos que devem se fazer presentes na formação de crianças e adolescentes. Porém, é preciso reconhecer que a legislação, por si só, não garante as mudanças sociais. Mas, ainda que se reconheça a fragilidade do instrumento legal para garantir as mudanças, há que se reconhecer a importância desse instrumento no processo de fortalecimento das lutas sociais. Conhecer as leis é, de acordo com Cury (2002), acender uma luz num ambiente escuro, cheio de objetos difusos. “As leis acendem uma luz importante, mas elas não são todas as luzes. O importante é que um ponto luminoso ajuda a seguir o caminho” (p.8). 5 Entre as leis promulgadas a partir dos debates aqui mencionados, destaca-se aqui a lei 10639/03, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a temática História e Cultura Afro-brasileira no Ensino Fundamental e no Ensino Médio das redes públicas e nas escolas do setor privado no país. Sabe-se que o brasileiro é um povo fundamentalmente multiétnico. As matrizes indígenas, europeias e africanas se fazem presentes na conformação do nosso caráter, na nossa língua, nas artes, no trabalho... As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (BRASIL, 2004) chamam a atenção para o fato de que a legislação promulgada em janeiro de 2003 não tem como intenção substituir o foco curricular centrado no eurocentrismo por um outro foco centrado na cultura africana e afro-brasileira. Mais do que isso, afirmam, as Diretrizes..., a importância de reconhecer todas as matrizes étnicas que formam o povo brasileiro, ou seja, reconhecer o fato de que somos um povo mestiço. No entanto, há que se reconhecer também que a sociedade brasileira é fundamentalmente racista e elitista em relação aos afrodescendentes. Os dados divulgados por institutos de pesquisa acerca da violência, do assassinato de jovens nas periferias urbanas, da evasão e do fracasso escolar demonstram com clareza esta realidade. Se a educação constitui-se como um dos principais mecanismos de transformação na vida de um povo, é papel da escola, de forma democrática e comprometida com a promoção do ser humano e de sua integralidade, estimular a formação de valores, hábitos e comportamentos que respeitem as diferenças e as características próprias de grupos sociais e minorias. Ou seja, a educação é essencial no processo de formação de qualquer sociedade e abre caminhos para a ampliação da cidadania. (BRASIL, 2004, p.7). Diante do exposto, a relevância do estudo de temas decorrentes da história e cultura afro-brasileira e africana não se restringe à população negra. Ao contrário, dizem respeito a todos os brasileiros, uma vez que devem educar-se enquanto cidadãos atuantes no seio de uma sociedade multicultural e pluriétnica, capazes de construir uma nação democrática (BRASIL, 2004). É nesse sentido que se afirma a importância e a necessidade de educar as relações étnico-raciais, o que pressupõe reconhecer os preconceitos e as discriminações que se fazem presentes nas relações cotidianas entre brasileiros e brasileiras e rechaçar o mito da democracia racial que, ao negar o preconceito, vela a discriminação. Enfim, 6 trata-se de afirmar que a construção da cidadania passa pela construção de relações igualitárias entre todos e todas e que o espaço escolar, embora não possa assumir a responsabilidade pela desconstrução de todos os tipos de racismo e discriminações, tem um papel importante nesse processo. 4. DA METODOLOGIA O trabalho foi desenvolvido com uma turma de oitavo ano do ensino fundamental em uma escola municipal, num bairro periférico da cidade de Divinópolis. A turma em questão compunha-se de 23 alunos e alunas, com idade entre 13 e 16 anos. Inicialmente, através de um questionário, foram aferidas as informações que os alunos tinham acerca dos conceitos raça, diversidade, preconceito e discriminação, bem como acerca do continente africano e da cultura afro-brasileira. Além disso, uma questão relevante para o alcance dos objetivos dessa pesquisa dizia respeito à identidade, sendo solicitado ao/à adolescente que se identificasse como preto, pardo, branco, indígena. Esse questionário, intitulado pelo professor coordenador da pesquisa e pelos bolsistas (dois alunos e uma aluna do ensino médio de diferentes escolas públicas do município) de “Instrumento Avaliativo n. 1”, era composto por 14 questões abertas, possibilitando aferir a opinião dos adolescentes sobre os temas em discussão. Propositalmente, nesse instrumento avaliativo os adolescentes não se identificavam pelo nome. Em seguida, foi desenvolvida uma série de atividade didático-pedagógicas relacionadas à história da África, à cultura africana e afro-brasileira. Entre essas atividades, ressaltam-se, aqui, a análise de textos jornalísticos sobre os “rolezinhos”, sobre o garoto que foi preso, nu, a um poste no bairro Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro, buscando analisar também os comentários de leitores dos jornais e internautas sobre os fatos. Posteriormente, foram realizadas atividades que buscavam estudar os ícones da luta contra a discriminação a partir dos nomes citados pelos próprios adolescentes, entre eles, 7 Nelson Mandela, Martin Luther King, Besouro, Zumbi e o jogador de futebol Daniel Alves3. Paralelamente, investiu-se no estudo de aspectos geográficos do continente africano e da cultura afro-brasileira. Ao final do ano letivo de 2014, novo questionário foi respondido pelos alunos e alunas. Esse novo questionário – o “Instrumento Avaliativo n. 2” – compunha-se de quatorze abertas que, embora reelaboradas, versavam sobre os mesmos temas que o questionário anteriormente respondido. Através desse questionário, buscou-se perceber as alterações quanto à compreensão que os adolescentes demonstraram acerca dos conceitos trabalhados e acerca da África e da cultura afro-brasileira, bem como quanto à maneira como se identificavam. 5. DA ANÁLISE DOS RESULTADOS Entre os 23 adolescentes que compunham a turma, revela o questionário inicialmente aplicado que apenas quatro se autodeclararam negros. O conceito raça não é percebido na sua dimensão biológica, mas, sim, como característica física de um determinado povo. Quase sempre, percebe-se, na alusão a esse conceito, a relação entre caráter e características físicas. A África, para 80% dos adolescentes que responderam o questionário, é percebida como um País ou região. Miséria, fome, guerras e doenças são as características marcantes do continente africano para os alunos e alunas. O preconceito em relação ao candomblé e à umbanda também se manifesta com muita clareza entre aqueles que responderam o questionário inicial. Uma das atividades realizadas com os adolescentes constou da análise de notícias veiculadas nos meios de comunicação social, a partir das quais, deveriam produzir uma página de informativo eletrônico que fosse veiculado, através dos endereços eletrônicos de alunos(as) 3 Acredita-se que a referência ao jogador Daniel Alves tenha sido motivada pelo fato de o nome do jogador estar em evidência na mídia nacional no momento da realização deste trabalho em virtude de o mesmo ter sido vítima de ofensas e ataques de cunho racista. 8 e funcionários(as), em toda a escola. Esses trabalhos primaram pela irreverência e pela criatividade, bem como pelo investimento nas ilustrações. Embora considere-se importante também a análise das imagens e cores utilizadas, destacam-se apenas dois trechos dos textos publicados na página “Na Rede”, buscando exemplificar as produções dos adolescentes. O preconceito Recentemente, no nosso País, ocorreram fatos que classificamos como preconceito velado. Jovens de classe baixa se reuniram em locais públicos para se divertir e acabaram sendo vítimas do preconceito velado. As pessoas denominaram o evento como rolezinho e julgaram os rolezeiros como bandidos que se reúnem para assaltar locais públicos. No entanto, os jovens de classe média também se reuniram para fazer um rolezinho de patins, na cidade de São Paulo, e não foram julgados como bandidos ou perturbadores da ordem pública. . A violência contra os pobres Há menos de um mês, um jovem, morador de rua, de 16 anos, foi violentamente agredido por um grupo de jovens brancos, de classe média, que se denominava “Os justiceiros”. Os agressores tiraram a roupa do adolescente e prenderam-no com uma trave de bicicleta a um poste. Indignada, uma educadora social chamada Ivone Bezerra, chamou os bombeiros e eles o tiraram de lá. Por causa de sua atitude, a educadora foi ameaçada nas redes sociais pelos agressores do menor. Foram manifestadas diferentes opiniões sobre o fato ocorrido, mas a maioria dos leitores que se pronunciou através de sítios eletrônicos e de jornais escritos considera que o garoto mereceu a surra, pois bandido tem que sofrer. Essa também foi a opinião manifestada em rede nacional de televisão por uma jornalista, que considera o ato dos justiceiros um bem para a sociedade. 9 Cada um tem diferentes opiniões sobre isso. A nossa opinião é que bandidos devem ser punidos apenas pelas autoridades. Pensamos também que esse garoto, antes de ser bandido (se de fato isso é verdade) é um ser humano e, por isso, tem direitos que devem ser respeitados.4 Ao analisarem os rolezinhos, os adolescentes buscam contrapor os atos realizados pelos jovens da periferia da cidade ao ato realizado por jovens de classe média na cidade de São Paulo, no saguão do MASP. Embora os dois fatos tenham muitas semelhanças – jovens que se encontram em locais públicos para se divertir – o primeiro é criminalizado enquanto o segundo é visto como um encontro pacífico e ordeiro. Não passou despercebido aos adolescentes o fato de que os jovens da periferia são, em sua grande maioria, negros (pretos e pardos) enquanto os jovens de classe média são brancos. Ao analisarem o segundo fato – o espancamento de um garoto negro, no bairro Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro – os adolescentes dão ao texto o título de “A violência contra os pobres”. Embora não estabeleçam uma relação direta entre pobreza e a cor da pele, é interessante notar que, ao apresentarem os “justiceiros”, os adolescentes ressaltam que os mesmos são brancos. Há que se ressaltar, ainda, o posicionamento dos adolescentes quanto à dignidade humana: antes de ser ladrão (se de fato era um ladrão), o adolescente espancado é um ser humano e, como tal, um sujeito de direitos. A manifestação de repúdio aos comentários feitos por leitores de jornais e internautas diante dos rolezinhos, do espancamento do garoto preso a um poste no bairro Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro e outras notícias acerca de atitudes racistas nos estádios de futebol possibilitou a discussão com os adolescentes quanto aos conceitos preconceito, racismo e discriminação. Os resultados desse debate – que aconteceu em diversos momentos ao longo do ano letivo – podem ser averiguados através da comparação das respostas dadas pelos adolescentes no questionário inicial (instrumento avaliativo n. 1) e no questionário final (instrumento avaliativo n. 2). Se inicialmente, apenas dois entre os 23 alunos(as) conseguiam 4 Optou-se por não divulgar os nomes dos adolescentes autores do texto, bem como o nome da unidade escolar na qual estudam, 10 apresentar com clareza o significado dos termos preconceito e discriminação, ao final do trabalho, 19 alunos apresentaram respostas que revelam clareza quanto à questão. Além disso, outros resultados apontados pela comparação entre as respostas obtidas através do instrumento avaliativo n. 1 e instrumento avaliativo n. 2 permitem afirmar que o trabalho realizado contribuiu com o processo de formação dos adolescentes. A tabela apresentada a seguir traz em sua primeira coluna questões que foram apresentadas nos dois instrumentos avaliativos (respondidos pelos/as adolescentes no início e ao final do ano letivo). A segunda coluna traz o número de adolescentes que responderam corretamente à questão no início do ano letivo (através do instrumento avaliativo n. 1) e a terceira coluna traz o número de adolescentes que responderam corretamente à questão ao final do ano letivo (através do instrumento avaliativo n. 2). Tabela 1: Quantificação das respostas dos alunos e alunas às questões avaliadas no início e ao final do trabalho realizado. Questões avaliadas 1 2 1. Definição de África como continente. 04 20 2. Informações acerca de costumes africanos e afro- 08 21 01 21 4. Informações acerca das religiões afro-brasileiras 03 15 5. Definição de etnia 00 16 6. Definição do conceito de raça 01 16 brasileiros. 3. Informações sobre a diversidade econômica dos países africanos. Uma análise mais atenta dos dados nos permite afirmar que as informações mais gerais sobre o continente africano e sua história foram apreendidas pelos adolescentes. Por outro lado, o número de meninos e meninas, após o trabalho realizado durante todo o ano letivo, que não conseguiram definir os termos etnia e raça demonstra a necessidade de maior investimento didático-pedagógico nessa discussão. É interessante também observar as dificuldades quanto ao item “religiões afro-brasileiras”. Enquanto o item 3, “Informações sobre a diversidade 11 econômica dos países africanos” recebeu apenas uma resposta correta no início do ano e 21 respostas corretas ao final do período letivo, o item 4, “Informações acerca das religiões afrobrasileiras” recebeu três respostas corretas no primeiro instrumento avaliativo e apenas 15 respostas corretas ao final do período. Acredita-se que a partir desses dados seja possível inferir que o preconceito em relação às religiões afro-brasileiras dificulta a apreensão de informações sobre o tema. Tal análise poderá contribuir com o trabalho de professores e professoras interessados(as) em trabalhar a educação das relações étnico-raciais com seus alunos e alunas. Por fim, uma questão fundamental quanto à formação identitária e o enfrentamento do preconceito: a identidade étnica. No início do ano letivo, os alunos e alunas foram instigados(as) a se definirem quanto à cor da pele. Para isso, foram usadas as nomenclaturas que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística utiliza na realização do recenseamento da população. Tal questão, assim como as demais, foram respondidas pelos alunos e alunas em um formulário que não solicitava a identificação do(a) autor(a) da resposta. No início do ano letivo, apenas quatro adolescentes, como já explicitado neste texto, se identificaram como negros ou negras (pretos/as ou pardos/as). No final do ano letivo, 14 adolescentes identificaram-se como pretos/as ou pardos/as, isto é, como negros ou negras. Acredita-se que este resultado é de extrema importância para avaliar os resultados do trabalho realizado. Ou seja, dez adolescentes que, em março de 2014 não se identificaram como negros ou negras, fizeram-no em novembro do mesmo ano5. Reconhecer-se como negro ou negra e afirmar-se como tal é sem dúvida uma vitória contra o preconceito e a discriminação. Nesse sentido, pode-se afirmar que o trabalho realizado contribuiu para a formação identitária dos/as adolescentes envolvidos neste projeto de pesquisa. 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 5 Não é possível afirmar que os mesmos cinco adolescentes que se identificaram como negros ou negras em março de 2014 fizeram-no novamente em novembro do mesmo ano, pois os formulários não foram identificados com o nome daqueles(as) que os preencheram. 12 De acordo com Hannah Arendt (1968), “a educação é o ponto em que decidimos se amamos o mundo o bastante para assumirmos a responsabilidade por ele” (p. 247). Diz ainda, a filósofa, que a educação é também “onde decidimos se amamos nossas crianças o bastante pra não expulsá-las de nosso mundo e abandoná-las a seus próprios recursos” (p. 247). A realização desta pesquisa, instigada pela análise do historiador da UFRJ, conforme citação no início deste texto, busca afirmar as possibilidades de, através do trabalho educativo, contribuir para a construção de um mundo em que todos e todas sejam respeitados como seres humanos. Um mundo em que a diversidade seja percebida como uma riqueza e não como um mal a ser extirpado. A análise dos resultados permite afirmar que os objetivos foram alcançados. Além da oportunidade de estudar a história e a cultura africana, os adolescentes puderam debater o preconceito, o racismo e a discriminação. Ressalta-se o fato de que esse debate, ainda que presente no cotidiano de meninos e meninas, guia-se, quase sempre, pelo senso comum. A discussão e a sistematização dessa discussão no espaço escolar, sem dúvida, representam uma contribuição para a formação dos adolescentes. Faz-se necessário também dizer da importância de desenvolver outras atividades no espaço escolar que contribuam para a formação identitária e para o combate ao preconceito. Atividades relacionadas à estética e ao conceito de beleza, ao cabelo afro, à cor da pele e à forma como a grande mídia retrata negros e negras, por exemplo, podem contribuir para que meninos e meninas que não encontram referências positivas à sua etnia nas emissoras de televisão e noutros espaços midiáticos, possam se auto-afirmar. Outra questão importante, nesse mesmo sentido, é a articulação entre as atividades escolares e o movimento social. A presença de lideranças negras ligadas às lutas populares em geral e, especificamente, ao movimento negro pode representar uma grande contribuição para a formação dos adolescentes, sejam eles negros ou não. Enfim, há que se considerar as palavras do líder negro Nelson Mandela ao sair da prisão, na década de 1990: ninguém nasce sendo preconceituoso ou racista, ninguém nasce sabendo discriminar ou odiar. E se há aqueles e aquelas que odeiam e discriminam é porque aprenderam a fazê-lo. E se podemos aprender a odiar, podemos também aprender a amar. 13 Este desafio precisa ser assumido pela instituição escolar. 7. REFERÊNCIAS ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. 3 ed. São Paulo, SP: Editora Perspectiva, 1968. BRASIL (2003). Ministério da Educação e Cultura. Lei nº 10.639 de 9 de janeiro de 2003. Brasília, DF. BRASIL. Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF. Outubro, 2004. BRUM, Eliane. Os novos vândalos do Brasil. El País, Madrid, 23 de dezembro de 2013. Disponível em: <http://migre.me/iqT5M> Acesso em: 12 jan. 2014. CURY, Carlos Roberto Jamil. Legislação educacional brasileira. 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