Universidade Federal de Goiás
Centro Federal de Educação
Tecnológica de Goiás
I Seminário de pesquisa do Proeja:
desafios da integração entre educação de
jovens e adultos e educação profissional
Goiânia, 07 e 08/03/2008
O PROEJA como política pública
educacional
Dante Henrique Moura/CEFET-RN
[email protected]
Goiânia, 07/03/2008
Perguntas de partida
Educação para qual sociedade ?
EJA para quais sujeitos e para qual
sociedade?
EJA integrada com a EP a partir de qual
concepção de educação básica, de EP e de
trabalho?
Sumário
Breve análise dos projetos
societários em disputa
O PROEJA como política pública
educacional
Projetos societários em disputa
 A sociedade atual e a educação no Brasil
Matrícula no ensino médio e na educação profissional técnica de nível
médio por dependência administrativa
Dependência
administrativa
Brasil
Federal
Estadual
Ensino
Médio
(Regular)
Presencial
9.031.302 1.223.859
68.651
Ensino
Médio
(TOTAL)
Educação
Profissional
técnica de
nível médio
493.733
10.748.894
707.263
-
69.080
83.762
455.709
9.168.499
188.042
Ensino Médio
(EJA)
429
7.682.995 1.029.795
Semi
presencial
Municipal
182.067
43.470
17.061
242.598
23.545
Privada
1.097.589
150.165
20.963
1.268.817
411.914
Fonte: elaboração nossa, a partir de INEP/Censo Escolar 2005.
Projetos societários em disputa
Alternativa ao modelo atual:
Outro projeto de sociedade é possível. Um
projeto cuja centralidade esteja nos seres
humanos e em suas relações com a
natureza. Na solidariedade ao invés da
competitividade. No pressuposto de que
todos devem ter direito ao exercício da
cidadania plena.
Projetos societários em disputa
O papel da educação nessa (re)construção
Potencializar uma concepção de formação
humana integral, na qual:
Trabalho, ciência, tecnologia e cultura
sejam categorias indissociáveis
(formação técnica e humanística)
PROEJA: alguns aspectos históricos
Sociedade de origem escravocrata
Valorização da EJA a partir dos anos
1940
Pressão social - Movimentos sociais
Diretrizes para a EJA (2000)
Documento: políticas públicas para a
EPT (2004)
PROEJA: alguns aspectos históricos
Decreto nº 5.154/2004
Portaria nº 2.080/2005 – MEC
Decreto nº 5.478/2005
Documento Base do PROEJA – Ensino
médio/cursos técnicos (2006)
Decreto nº 5.840/2006
PROEJA: alguns aspectos históricos
Formação de professores –
Especialização (2006/2007; 2ªs turmas
em 2007/2008)
Edital PROEJA/CAPES/SETEC –
Pesquisa e pós-graduação (2006, em
andamento)
Documento Base do PROEJA- Ensino
fundamental/FIC (2007)
Inclusão do tema PROEJA na agenda
da academia (ANPED, ANPAE)
PROEJA como política pública
 Categorias importantes
Pressupostos, concepções e princípios
Cooperação entre as esferas de governo
e movimentos sociais
Projeto Político-Pedagógico
(andragógico)
Formação de professores
Financiamento
Infra-estrutura física
PROEJA como política pública: pressupostos
 EJA como campo específico de
conhecimento
 Requer especificidade em
metodologias,
estratégias,
organização espaço-temporal,
professores etc.
PROEJA como política pública: pressupostos
 Integração da EB na modalidade EJA
com a EP como um campo específico
de conhecimento

Requer a construção do
campo de conhecimento que
intregra EB, EJA e EPT.
PROEJA como política pública: pressupostos
 Considerar as singularidades dos sujeitos
da EJA
 Homens e mulheres são seres em
constante processo de vir a ser, portanto,
aprendem permanentemente
 O adulto é um sujeito de aprendizagem
 O adulto é o ser humano no qual melhor
se verifica a condição de trabalhador
PROEJA como política pública: pressupostos
 Considerar as singularidades dos sujeitos
da EJA
 O adulto é o sujeito ao qual cabe a
produção social, a direção da sociedade
e a reprodução da espécie
 A aprendizagem do adulto é diferente da
aprendizagem das crianças e dos
adolescentes
PROEJA como política pública: pressupostos
 Considerar as singularidades dos sujeitos
da EJA
 Cada adulto é uma pessoa diferente
 Em geral ao se referir a um adultoestudante destaca-se o que ele não
tem, o que lhe falta frente às suas
características positivas (maturidade,
experiência, estabilidade etc.)
PROEJA como política pública: pressupostos
 O conjunto desses pressupostos
credencia o PROEJA como uma
importante possibilidade de política
qualificadora da EJA e da EP, ao
mesmo tempo que representa um
grande desafio
PROEJA como política pública: concepções
Formação humana integral
Trabalho, ciência, tecnologia e cultura
como categorias central
Concepção ampla de tecnologia como
construção social, produção, aplicação e
apropriação de práticas, saberes e
conhecimentos
PROEJA como política pública: princípios
fundamentais
Inclusão da população, independentemente
de idade, nas ofertas educacionais públicas
Inserção orgânica da EJA integrada à EP
nos sistemas educacionais públicos
Ampliação do direito à educação básica,
pela universalização do ensino fundamental
e médio
PROEJA como política pública: princípios
fundamentais
Heterogeneidades como fundantes da
formação humana
Homens e mulheres como seres históricosociais, portanto, capazes de transformar a
realidade
PROEJA como política pública: princípios
fundamentais
Trabalho como princípio educativo
Construção da autonomia intelectual
A realidade concreta como uma totalidade,
síntese das múltiplas relações
Interdisciplinaridade e contextualização
PROEJA como política pública: princípios
fundamentais
Fundamentos pedagógicos (andragógicos):
A integração curricular visando à
qualificação social e profissional articulada
à elevação da escolaridade;
A escola formadora de sujeitos articulada a
um projeto coletivo de emancipação
humana;
A valorização dos diferentes saberes no
processo educativo;
PROEJA como política pública: princípios
fundamentais
Fundamentos pedagógicos (andragógicos):
A compreensão e a consideração dos
tempos e espaços de formação dos
sujeitos da aprendizagem;
A autonomia e colaboração entre os
sujeitos e o sistema nacional de ensino.
PROEJA como política pública: cooperação
entre as esferas públicas/movimentos sociais
Aspectos relevantes
Abrangência nacional;
São os sistemas estaduais/municipais
que têm a função/capacidade de ampliar
a oferta;
Poucos estados/municípios têm
condições para implantar (ou ampliar) o
PROEJA atualmente.
PROEJA como política pública: cooperação
entre as esferas públicas/movimentos sociais
Aspectos relevantes
Articulação/cooperação intra MEC e
MEC - Estados e municípios;
Articulação com outras políticas
setoriais (MTE, MCT etc.);
Financiamento;
Formação de professores (política);
PROEJA como política pública: cooperação
entre as esferas públicas/movimentos sociais
Aspectos relevantes
Cooperação universidades públicas - Rede
Federal/EPT - Sistemas estaduais/municipais:
Construção do campo de conhecimento e
formação de profissionais (EB, EJA, EPT)
Projeto político-educacional
Estudos e pesquisas sobre viabilidade de
cursos (social, cultural, econômica etc.)
PROEJA como política pública: PPE
Pressupostos
Construção coletiva;
Diálogo com o PPE vigente;
Espaço de formação continuada dos
docentes, equipe dirigente e técnicoadministrativos;
Envolvimento dos sujeitos estudantes.
PROEJA como política pública: algumas
condições mínimas necessárias
Garantia de financiamento público para
apoiar as ações a serem desenvolvidas
(criação e operacionalização do FUNDEP);
Política de formação dos professores:
quadro docente especializado;
Plano de capacitação permanente de
docentes, técnico-administrativos e
dirigentes;
PROEJA como política pública: algumas
condições necessárias
Infra-estrutura adequada de salas de aula,
laboratórios, biblioteca, espaço para
atividades artístico-culturais;
Cursos coerentes com a realidade local
(social, cultural, econômica etc.) – diálogo
social -;
Plano de implementação, acompanhamento e
avaliação do PPE.
Não sou esperançoso por pura teimosia mas por
imperativo existencial e histórico. Não quero
dizer, porém, que, porque, esperançoso, atribuo à
minha esperança o poder de transformar a
realidade e, assim convencido, parto para o
embate sem levar em consideração os dados
concretos, materiais, afirmando que minha
esperança basta. Minha esperança é necessária
mas não é suficiente. Ela só, não ganha a luta,
mas sem ela a luta fraqueja e titubeia. Precisamos
de esperança crítica, como o peixe necessita da
água despoluída. (grifo meu)
Paulo Freire. Pedagogia da Esperança.