•1 setembro 2011 • Nº 10 • ANO 2 Sindicato Municipal do s Trabalhadores em Educação Filiadoà Informativo do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Ponta Porã • nº 10 • setembro 2011 Entidades representativas dizem não ao imposto sindical O movimento sindical que representa a Educação está na luta contra o desconto de contribuição em folha de pagamento Página 3 Margaridas da Educação CNTE leva mais de mil educadores para a Marcha das Margaridas em Brasília Página 2 Direitos Humanos SIMTED participa de encontro sobre “Assédio Moral e suas Implicações à Saúde do Trabalhador” Última página 2• setembro 2011 • Nº 10 • ANO 2 EDITORIAL Conquistas fortalecem nossa luta A Lei nº 11.738/2008, mais conhecida como a Lei do Piso, completou três anos no dia 16 de julho. Porém vemos, que ainda há muito a ser feito. No dia 16 de agosto, tivemos paralisações em 11 estados para conseguir o Piso no valor de R$ 1.187,97, o que equivale a pouco mais de dois salários mínimos, um valor para o início de carreira do professor. Por incrível que pareça falta compreensão por parte dos governos quanto à importância da hora-atividade, que tem como objetivo a melhoria da qualidade da Educação. Mato Grosso do Sul é um dos estados que está inserido nesse contexto, em que o governo tem resistência à implantação Na luta pelos nossos direitos No intuito de prestar contas para os seus filiados, a diretoria do SIMTED de Ponta Porã comunica que, há mais de trinta dias, encaminhou um ofício para a Secretária de Educação do município, professora Leny Klais, solicitando uma audiência para discutir a alteração do PCCR do Magistério. Até o momento nossa solicitação não foi atendida. Consideramos esta atitude uma falta de respeito com os representantes dos profissionais da Educação de Ponta Porã e pedimos que a Secretaria de Educação do município se posicione e tome providências a respeito do assunto, pois agora a pauta é mais extensa, já que as arbitrariedades continuam acontecendo. Diretoria do SIMTED de Ponta Porã Margaridas da Educação querem valorização da hora-atividade. Em Ponta Porã, as horas-atividade têm sido utilizadas também para qualificação de professores, o que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Porém, o planejamento das aulas fica prejudicado se o professor não o fizer em casa, na semana em que fez o curso. É necessário que se compreenda a urgência da ampliação da hora-atividade. Neste ano, haverá novamente a avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Observamos que o governo chama para si os louros, quando a avaliação é positiva, e responsabiliza o trabalhador quando a avaliação não atinge os pontos almejados. A valorização do profissional em Educação, que atua em funções que não as de magistério, também é uma luta do SIMTED de Ponta Porã. Ainda não conseguimos o reconhecimento daqueles que cursaram o Profuncionário. Apesar de a qualificação profissional estar garantida na LDB, os gestores resistem, em valorizar o trabalhador de forma efetiva, ou seja, financeiramente. Vitória Elfrida Antunes Secretária Geral do SIMTED Ponta Porã Marcha reuniu mais de 50 mil manifestantes em Brasília No dia 17 de agosto, em Brasília, aconteceu a Marcha das Margaridas, que reuniu mais de 50 mil manifestantes de todo o Brasil na Esplanada dos Ministérios. Eles reivindicaram o direito ao "Desenvolvimento Sustentável com Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade". Segundo informações da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), mais de mil educadores estiveram no manifesto para reivindicar o cumprimento da Lei do Piso vinculado à carreira e a aprovação do Plano Nacional de Educação. A CNTE se solidarizou à maior mobilização de mulheres da América Latina desse ano, por acreditar que a escola é um espaço privilegiado para o debate sobre uma educação não sexista, já que a igualdade de gênero, sexualidade, situação da mulher na família e no trabalho e a qualidade do ensino são lutas permanentes da Confederação. Com informações do site da CNTE. Uma publicação do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Ponta Porã - [email protected] Travessa Iguatemi, 38 - Centro - Ponta Porã - MS - CEP 79900-000. Fone: (67) 3431.4531. Presidente: Denize Silva de Oliveira; Vice-Presidente: Marcia Cristina Ortis da Silva; Secretária Geral: Vitória Elfrida Antunes; Primeiro Secretário: Luiz Carlos Marques Valejo; Tesoureira Geral: Cléa Canavieira Fonseca; Primerira Tesoureira: Kedma Caroline de Souza Moraes; Secretário de Imprensa e Divulgação: Edivaldo Viera; Secretária Educacional: Maria Ramona Amâncio; Secretária de Formação Sindical: Kelem Cristiane Brum Carminate Pereira; Secretário Cultural e Social: Sergio Alencar Semensato; Secretária Ético-jurídica: Eva de Oliveira Freitas; Secretária de Política Municipal: Orízia Silva de Oliveira; Secretátio de Esportes: João Antonio da Silva Barbosa; Secretária de Política dos Administrativos: Luzia Alves Marques; Secretária de Política dos Aposentados: Maria Helena Simczak Zanin; Edição: Laura Samudio Chudecki (DRT-MS 242) e Karina Vilas Boas (DRT-MS 768); Revisão: Fabiana Silvestre (DRT-MS 087); Fotos: Diogo Cesar Quintana Ortiz e FETEMS; Editoração, Revisão e Programação Visual: Íris Comunicação Integrada. •3 setembro 2011 • Nº 10 • ANO 2 Imposto Sindical é tema de debate em todo o Estado SIMTEDs e FETEMS se posicionam contra o Imposto Sindical O imposto sindical foi tema de debate nos SIMTED’s do Estado, em virtude do posicionamento contrário da FETEMS e dos SIMTED’s sobre o desconto na folha de pagamento de um dia de trabalho dos servidores, a título de contribuição sindical. Em Ponta Porã, o SIMTED realizou uma assembleia no início de agosto para eleger os delegados que participaram da 13ª Plenária da Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul (CUT-MS), nos dias 19 e 20 de agosto, em Campo Grande, onde o assunto foi debatido. O movimento sindical que representa a Educação no Estado defende a livre filiação aos SIMTED’s e está na luta para que o dinheiro seja repassa- do à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e à própria FETEMS, para então deliberar o destino da verba, e caso seja aprovado pela maioria, o valor pode ser devolvido aos servidores públicos da área. Segundo declaração do presidente da FETEMS, Roberto Magno Botareli Cesar, a entidade defende, ainda, que a opção de contribuição seja espontânea e não de forma compulsória, como a citação publicada em fevereiro, no Diário Oficial do Estado. O desconto de um dia de trabalho começou a correr na folha de pagamento do mês de julho, e entrou no primeiro dia útil de agosto. A partir da data começou a correr o prazo do go- SIMTED presente na Plenária da CUT Desconto na folha de pagamento começou a valer em julho verno, que possui de 30 a 90 dias para definir o destino do que vai ser feito. Além de Ponta Porã, as assem- bleias também foram realizadas nos municípios de Antônio João e Aral Moreira. Em outubro, SIMTED oferece aulas de natação e hidroginástica O SIMTED de Ponta Porã abrirá, no dia 1º de outubro, as inscrições para aulas de hidroginástica e natação. Os interessados podem fazer a pré-inscrição na sede do SIMTED e providenciar o exame médico para início das aulas. 13ª Plenária Estadual debateu planos de luta e outros temas A presidenta do SIMTED de Ponta Porã, Denize Silva de Oliveira e a dirigente sindical, Kelem Cristiane Brum Carminati, eleita recentemente membro do Conselho Curador do PREVIPORÃ, participaram da 13ª Plenária Estadual, que aconteceu nos dias 19 e 20 de agosto, em Campo Grande-MS. Este ano, a Plenária Estadual da CUT-MS discutiu relevantes temas da luta sindical como a conjuntura estadual e nacional, estratégia, projeto político organizativo, estatuto e planos de lutas. Conheça os horários de aulas: Hidroginástica Terça e Quinta (Aposentados) Horário: 16h15 às 17h15 Terça e Quinta (Ativos) Horário: 17h45 às 18h45 Quarta e Sexta (Ativos) Horário: 17h45 às 18h45 Natação Sábado (Adultos) Horário: 8h às 9h Sábado (Veteranos) Horário: 9h às 10h Sábado (Iniciantes) Horário: 10h às 11h 4• setembro 2011 • Nº 10 • ANO 2 SIMTED Ponta Porã participa de encontro sobre assédio moral A presidenta do SIMTED de Ponta Porã, Denize Silva de Oliveira, e a secretária-geral, Vitória Elfrida Antunes, representaram o sindicato no Encontro sobre “Assédio Moral e suas Implicações à Saúde do Trabalhador”. O evento aconteceu na sede da Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul, no dia 11 de agosto. A atividade faz parte do projeto “Proposta de ação para assegurar o cumprimento dos Direitos Humanos e acesso a um ambiente de trabalho saudável”, desenvolvido pela Promoção da Igualdade e Combate à Dis- criminação no Trabalho e Emprego, onde se destaca o debate sobre o Assédio Moral. Para a presidenta Denize Silva, as denúncias de assédio moral devem ganhar cada vez mais corpo, a partir da disseminação de informações sobre o tema. “O assunto precisa ser mais bem debatido, especialmente no âmbito do serviço público”, comentou. A palestra foi direcionada aos representantes sindicais, com objetivo de formar multiplicadores no combate ao assédio moral no ambiente de trabalho. Sindicatos mantêm atividades e participam de seminário Segundo indicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), no dia 16 agosto os profissionais da Educação deveriam aderir à paralisação nacional na luta pela qualidade da Educação com valorização profissional. Ao invés de parar as atividades, a maioria dos sindicatos filiados à FETEMS optou por participar do Seminário Estadual sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais e o Planejamento Pedagógico, que aconteceu em Campo Grande. O SIMTED de Ponta Porã apoiou a realização do seminário e marcou presença no evento com 13 educadores da Rede Estadual de Ensino. O sindica- Projeto visa formar multiplicadores no combate ao assédio moral Trabalhadores em educação debatem o PRONATEC Programa amplia oferta de qualificação profissional em todo o País to considerou que a categoria já havia paralisado as atividades no município duas vezes durante o primeiro semestre de 2011. Participou do evento o professor Heleno Araújo, secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que debateu sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais. Material produzido em papel reciclado. O SIMTED ponta Porã defende o meio ambiente. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) foi tema de debate durante um seminário que aconteceu na FETEMS, no dia 15 de agosto. Na ocasião, o SIMTED Ponta Porã foi representado por sua presidenta, professora Denize Silva de Oliveira. Para ela, o Pronatec é de extrema importância para o País. “Uma iniciativa do Governo Federal que irá ampliar a oferta de qualificação profissional aos jovens e também trabalhadores desempregados”, disse. O objetivo do programa é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores.