Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Edição 2275 Ponta Porã-MS, 14 de Julho 2015 Poder Executivo Edital . A secretaria de Industria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente convoca econselheiros de CONDECON(Conselho de Desenvolvimento Econômico de Ponta Porã) para reunião dia 17 de Julho de 2015, na sala de reuniões na Secretaria de Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Ponta Porã, a partir das 10:00hs Avisos e COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2015 Objeto: Credenciamento de AGRICULTORES e PRODUTORES FAMILIARES, organizados em cooperativas, associações, grupos formais ou informais, por meio de entidades articuladoras, para a prestação de serviços relacionados ao fornecimento e a entrega de gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar na rede escolar pública do município de Ponta Porã – MS O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, torna público o resultado do credenciamento até o presente momento, para que surta os efeitos legais. Empresa credenciada COOPERAI – Cooperativa dos Produtores do Assentamento Itamarati II Ponta Porã - MS O presente credenciamento fica aberto a qualquer interessado até a entrega total dos produtos ou até 31 de dezembro de 2015. Prefeitura Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, em 01 de julho de 2015. LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal 1 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 14.07.2015 2 Diário Oficial de Ponta Porã-MS 14.07.2015 Poder Legislativo Portarias e PORTARIA N.º 121/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 45, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ – MS. Resolve, Conceder a servidora Maria Wilma Soto 30 (Trinta) dias de Licença por Motivo de Doença, conforme disposições contidas no Art.100 e seguintes da Lei Complementar n.º121/2014(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Porã), nos dias 26/06/2015 a 26/07/2015. Conforme atestado médico em anexo. Ponta Porã, 01 de Julho de 2015. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE PUBLIQUE - SE DANIEL VALDEZ -PUKA 1.º Secretário MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA Presidente PORTARIA N.º 122/2015 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 45, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ – MS. Resolve Conceder Recesso aos servidores desta casa de Leis no período de 15 de Julho de 2015 à 31 de Julho de 2015, retornando com expediente normal no dia 03(segunda-feira) de Agosto de 2015. A critério da Comissão Executiva poderão ser convocados servidores conforme necessidade de serviço. Ponta Porã, 10 de Julho de 2015. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE PUBLIQUE – SE DANIEL VALDEZ -PUKA MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA 1.º Secretário Presidente 3