Segurança e Saúde do Trabalhador Rural
Alguns Aspectos da NR 31
Ações Exercidas,durante 16 anos, junto aos cortadores
de cana-de-açúcar
 Estudos e pesquisas desde 1994/2010 normalmente atendendo demanda
formatada pela FERAESP(Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São
Paulo), FETAESP ( Federação Trabalhadores Agricultura Estado São Paulo) e Promotoria
de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo;
 2001/2004 – negociação tripartite entre FERAESP/Usina Santa Cruz e
FUNDACENTRO;
 2003: representante oficial da FUNDACENTRO no Grupo de Trabalho em
Ergonomia vinculado ao Fórum Tripartite Propositivo em Relações do
trabalho no Setor canavieiro paulista ( andamento);
 2004 – mestrado (UNICAMP- Faculdade de Engenharia Agrícola) sobre o
uso das luvas de proteção no corte manual da cana.
Ações Exercidas junto aos cortadores de cana-de-açúcar
Organização de encontros com trabalhadores canavieiros:
1.
Região Sudeste: 26 a 28/10/ 2004: 32 sindicatos de trabalhadores
rurais, Pastoral da Terra, MST e do Comitê de Erradicação do
Trabalho Escravo de Campos, 14 faculdades/universidades,
representantes do Ministério do Trabalho, da Fundacentro, de
Secretarias de Saúde, do Poder Judiciário, do Ministério Público e
outras autoridades – total 150 pessoas
2.
Região Nordeste:22 a 23 /11/2005: 11 sindicatos de trabalhadores
rurais (STR), 2 federações de trabalhadores rurais, da Comissão
Pastoral da Terra (CPT), 2 Universidades,Ministério Público do
Trabalho, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Nacional de
Previdência Social – Recife, DRT/ Pernambuco, DRT/Alagoas e
FUNDACENTRO – total 58 pessoas
Ações Exercidas junto aos cortadores de cana-deaçúcar
 Participação em 7 audiências públicas (2005/2007) – assunto mortes dos
trabalhadores.
 Reuniões mensais em 2006: 19 pessoas, diretores e técnicos da Fundacentro e
representantes das seguintes entidades: Centrais (Nova Central Sindical do Trabalho,
Força Sindical e CUT), CONTAG, CONTAC , FERAESP, FETAESP e sindicatos
vinculados (Rural, transporte e indústria);
 Ações atuais
 Em parceira com a biblioteca da FUNDACENTRO, estamos mantendo um banco de
dados bibliográficos sobre o trabalho no setor sucroalcooleiro desde 19/07/2007;
atualmente com 305obras;
 Representante oficial da FUNDACENTRO da Comissão Permanente Regional
Rural/SP;
 Colaboradora de ações junto a Procuradoria Regional do Trabalho especificamente
da 15ª região e com o Grupo Móvel de Trabalho Escravo
 Coordenação do estudo sobre as luvas de proteção / corte manual da cana junto a
FETAESP
Direitos Trabalhadores Rurais
 1943: capítulo sétimo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) excluía o
trabalhador rural da aplicação de seus preceitos
 Década 50 – ocorre a ruptura com os fazendeiros os trabalhadores deixam
de ser moradores, nesta época os trabalhadores eram um bem do
proprietário – podiam plantar, tinham casa, mas só podiam trabalhar para o
dono da terra.
 Moradores começam a deixar os engenhos *(cana de açúcar)
Aqui se inicia o movimento de compra e venda da força de trabalho
 1960: Surge a “Liga campesina” - Zona da mata Pernambucana
 1963: Lei 4.214/63 :Estatuto do Trabalhador Rural
 1988: Portaria nº 3067: Normas Regulamentadoras Rurais, as questões
relativas à segurança e à saúde ocupacional contemplaram o rurícola
Normas Regulamentadoras Rurais (NRR) 1988
 NRR 1 - Coordenação e Fiscalização:Secretaria de Segurança e Medicina do
Trabalho - SSMT :coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades
relacionadas com a segurança e higiene do trabalho rural. Delegacias
Regionais do Trabalho fiscalização do cumprimento das NRR
 NRR 2 - Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural
- SEPATR
 NRR 3 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural –
CIPATR - O empregador rural, que mantenha a média de 20 ou mais
trabalhadores, fica obrigado a organizar e manter em funcionamento uma
CIPATR.
 NRR 4 - Equipamentos de Proteção Individual – EPI: considera-se EPI, para
os fins de aplicação da Norma em questão, todo dispositivo de uso individual
destinado a preservar e proteger a integridade física do trabalhador quando não
for possível ter proteção coletiva
 NRR 5 – Produtos Químicos: Agrotóxicos e afins, fertilizantes e corretivos.
Norma Regulamentadora - NR 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura,
Pecuária Silvicultura,Exploração Florestal e Aqüicultura - 2005
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31.1 Objetivo
31.2 Campos de Aplicação
31.3 Disposições Gerais - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades
31.4 Comissões Permanentes de Segurança e Saúde no Trabalho Rural
31.5 Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente de Trabalho Rural
31.6 Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural – SESTR
31.7 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural – CIPATR
31.8 Agrotóxicos, Adjuvantes e Produtos Afins
31.9 Meio Ambiente e Resíduos
31.10 Ergonomia
31.11 Ferramentas Manuais
31.12 Máquinas, equipamentos e implementos
31.13 Secadores
31.14 Silos
31.15 Acessos e Vias de Circulação
31.16 Transporte de Trabalhadores
31.17 Transporte de cargas
31.18 Trabalho com Animais
31.19 Fatores Climáticos e Topográficos
31.20 Medidas de Proteção Pessoal
31.21 Edificações Rurais
31.22 Instalações Elétricas
31.23 Áreas de Vivência
Objetivo: estabelecer preceitos a serem observados na organização e
no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e
o desenvolvimento das atividades na agricultura, pecuária, silvicultura,
exploração florestal e aqüicultura com a segurança e saúde e meio
ambiente de trabalho
Campo de Aplicação
 31.2.1 Esta Norma Regulamentadora se aplica a quaisquer atividades da agricultura,
pecuária, silvicultura, exploração florestal e aqüicultura
Responderão por essa norma

Pela aplicação desta Norma Regulamentadora as empresas, empregadores,
cooperativas de produção ou parceiros rurais que se congreguem para
desenvolver tarefas, ou que constituam grupo econômico, estabelecendo a
responsabilidade solidária de todas as empresas, empregadores e
intermediadores de mão-de-obra, no que toca à proteção da saúde do
trabalhador rural.
31.10 Ergonomia
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31.10.1 O empregador rural ou equiparado deve adotar princípios ergonômicos que visem a adaptação
das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a
proporcionar melhorias nas condições de conforto e segurança no trabalho.
31.10.2 É vedado o levantamento e o transporte manual de carga com peso suscetível de comprometer
a saúde do trabalhador. 31.10.3 Todo trabalhador designado para o transporte manual regular de
cargas deve receber treinamento ou instruções quanto aos métodos de trabalho que deverá utilizar, com
vistas a salvaguardar sua saúde e prevenir acidentes.31.10.4 O transporte e a descarga de materiais
feitos por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou qualquer outro aparelho
mecânico deverão ser executados de forma que o esforço físico realizado pelo trabalhador seja
compatível com sua saúde, segurança e capacidade de força.
31.10.5 Todas as máquinas, equipamentos, implementos, mobiliários e ferramentas devem proporcionar
ao trabalhador condições de boa postura, visualização, movimentação e operação.
31.10.6 Nas operações que necessitem também da utilização dos pés, os pedais e outros comandos
devem ter posicionamento e dimensões que possibilitem fácil alcance e ângulos adequados entre as
diversas partes do corpo do trabalhador, em função das características e peculiaridades do trabalho a
ser executado.
31.10.7 Para as atividades que forem realizadas necessariamente em pé, devem ser garantidas pausas
para descanso.
31.10.8 A organização do trabalho deve ser adequada às características psicofisiológicas dos
trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado.
31.10.9 Nas atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica devem ser incluídas
pausas para descanso e outras medidas que preservem a saúde do trabalhador.
Histórico sobre os estudos do trabalho
 O termo ergonomia foi utilizado pela 1ª vez em 1857 por Woitej Yastembowski polones,
que esboçou sua obra “Esboço da Ergonomia ou Ciência do Trabalho”. Analisa
trabalho físico ( labor), trabalho estético (atividade recreativa) trabalho racional ou
intelectual (pensamento), trabalho moral ou espiritual.
 No século 17, Vauban e Belidor, se preocupavam em medir a carga física do trabalho.
Físicos e fisiologistas realizavam estudos sobre o homem em atividade.
 Até o fim de séc. 18 predominaram os estudos de campo
 Após este período o papel das ciências se desenvolveram, os estudos ditos rigorosos,
controlados e portanto científicos, começaram a se refugiar nos laboratórios.
 Esta tendência se mantém até hoje e, atualmente, estes dois locais de estudos
marcam diferenças muito precisas entre pesquisadores e influenciam o
desenvolvimento de conhecimentos em ergonomia e sua aplicação à concepção dos
meios de trabalho.
Histórico sobre os estudos do trabalho
 Ramazzini (século 17) compreendeu que o trabalho influencia no estado
de saúde dos seus pacientes e, acrescentou a seguinte pergunta na sua
análise: qual é o trabalho que você faz. Desenvolveu estudos sobre as
conseqüências do trabalho sobre a saúde ( problemas oculares, de
postura, de manuseio de cargas pesadas, entre outros).
 Villermé (1832) entendeu que nas condições de trabalho estão incluídos
os horários, os salários relacionados aos rendimentos, os adiantamentos
sobre salários e seus abusos. A sua abordagem se estende ainda ao que
ele chama de trabalho forçado, a ausência de repouso, as condições de
vida extra-profissionais, a moradia, a alimentação, os salários abaixo das
necessidades reais.
 Patissier (século 19), vai além da proteção individual, preconizando
proteções para as máquinas que diminuíssem os trabalho pesados e
perigosos.
2ª Grande Guerra
 Empregados conhecimentos científicos e tecnológicos para a construção de
dispositivos complexos de guerra, como submarinos. tanques, aviões,
radares etc.
 Com objetivo de adaptar tais dispositivos às características e limitações do
homem buscando um melhor desempenho, menor fadiga e redução dos
acidentes. Surge assim o que passou a ser a Engenharia Humana. Fala-se da
1ª vez na adaptação da máquina ao homem..
 Após a 2ª guerra mundial, os que se preocuparam em adaptar os meios de
trabalho ao homem foram os próprios utilizadores ou mais precisamente os
produtores diretos.
 Lahy, em 1930, cria a revista “O trabalho humano”, abordando questões
como : a organização racional da atividade e , outras como fisiologia e
psicologia. Este período é marcado pela justificativa do caráter científico , em
função disto, o desenvolvimento de índices.
 O papel da Ergonomia persistiu na transformação dos meios de trabalho: as
ferramentas, os sistemas do comando das máquinas, a organização dos
espaços e a própria organização do trabalho: ela é uma das conseqüências
da divisão do trabalho, um dos elementos que participa ao distanciamento do
trabalho prescrito e real
Ergonomia
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

A ergonomia é um estudo da adaptação do trabalho ao
homem considerando: ambiente físico, aspectos
organizacionais, programação do trabalho, controle e
resultados
O conjunto dos conhecimentos científicos, relativos ao
homem e necessários para a concepção de ferramentas,
máquinas e dispositivos que possam ser utilizados com o
máximo de conforto, de segurança e de eficácia.
NR 17 – ERGONOMIA - 1978
Ergonomia Francesa
 1949- nasce a ergonomia francesa, com os primeiros trabalhos sobre
biomecânica e o trabalho muscular, estudando a economia de
movimentos sobre critérios fisiológicos.
 Aspecto energético do trabalho muscular estático e dinâmico se
associam dados antropométricos (medidas do corpo humano) que tem
como meta definir os espaços de trabalho.
 Nesta corrente o que se valoriza é a pesquisa a campo associada ao
trabalho em laboratório, os trabalhos desenvolvidos foram nas áreas de
psicologia e fisiologia.
 São lançadas as bases para a Analise Ergonômica do Trabalho (AET)
 São iniciadas a partir de necessidades sociais
Analise Ergonômica do Trabalho (AET)
 Homem/Mulher : respeitando suas peculiaridades físicas, fisiológicas, psicológicas
e sociais
 Ambiente: mobiliário, instalações, temperatura, ruído, vibrações, luz ,cores, gases
e outros
 Informações: transmissão, processamento e tomadas de decisões
 Conseqüências do trabalho: questões de controle, estudos de erros e acidentes,
gasto energético, fadiga e stress
 NR17, define que a organização do trabalho, deve levar em consideração, no
mínimo o seguinte:
a) as normas de produção;
b) o modo operatório;
c) a exigência de tempo: horários, turnos;
d) a determinação do conteúdo de tempo: o que fazer ;
e) o ritmo de trabalho/ forma de pagamento;
f) o conteúdo das tarefas.
Análise Ergonômica do
Trabalho (AET )
 31.10.1 O empregador rural ou equiparado deve adotar princípios
ergonômicos que visem a adaptação das condições de trabalho às
características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a
proporcionar melhorias nas condições de conforto e segurança
no trabalho
 31.10.8 A organização do trabalho deve ser adequada às
características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza
do trabalho a ser executado
Fatores que
interferem nas
características
psicofisiológicas dos
trabalhadores
Sexo,
idade, experiência /formação ,
estado instantâneo (fadiga, ritmos
biológicos versus horas de trabalho)
Etapas da Análise Ergonômica do trabalho AET
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Analise da demanda
Analise do ambiente técnico, econômico e social
Analise das atividades e da situação de trabalho e restituição dos resultados
Recomendações ergonômicas
Validação da intervenção e eficiência das recomendações.
Definições importantes/Ergonomia
 Trabalho prescrito / tarefa : condições determinadas, resultados antecipados
 Trabalho real: condições reais, atividade do trabalho, resultados efetivos
 A atividade é o conjunto de fenômenos (fisiológicos, psicológicos e físicos...)
que caracterizam o ser vivo realizando atos. Isto resulta de um movimento do
conjunto do homem ( o corpo, pensamento, os desejos, as representações, a
história)
Quando indicar (AET )
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Trabalho exigindo grande esforço físico;
Trabalho exigindo posturas rígidas ou fixas (só sentado ou só em pé, por
exemplo);
Introdução de novas tecnologias ou mudanças no processo de produção;
Taxa de absenteísmo elevada;
Rotatividade elevada;
Freqüência e gravidade de acidentes elevadas;
Presença maciça de trabalhadores jovens;
Queixas de dores musculares;
Pagamento de prêmio de produtividade;
Conflitos freqüentes (incluindo greve);
Trabalho exigindo movimentos repetitivos;
Trabalho em turnos;
Trabalho exigindo grande precisão e qualidade;
Situações outras detectadas pelos mapas de risco ou outros métodos de
avaliação.
Histórico sobre os métodos de organizar o trabalho – praticados
ainda hoje
 Taylor (século 20): propôs o método “ cientifico” para gestão das fábricas
“Organização Cientifica do Trabalho” das fábricas, preconizava o seguinte: uma vez
aprendida a tarefa o homem funcionaria como uma engrenagem de uma máquina e
seu comportamento programado seria invariável e constante. “Homem Taylorista”:
atividades mentais isoladas das físicas, suas funções fisiológicas e psicológicas tem
que adaptar as exigências externas, não existe variabilidade individual é impermeável
as agressões ambientais..
 Henry Ford (1863 –1947) - Produção em Massa: principal característica ( linha de
montagem móvel), onde o trabalhador não tinha nenhuma flexibilidade; sempre
produzindo poucos modelos em grande quantidade. O princípio da produção em
massa é que nenhum operário deve ter um passo a mais a dar e nem um movimento
a mais do que o necessário, em função disto, criou normas que visavam a economia
de pensamentos e a redução de movimentos.
Histórico sobre os métodos de organizar o trabalho – praticados
ainda hoje
 Escola sociotécnica : se manifestou a partir dos anos 50, em função do
descontentamento dos trabalhadores demonstrado por um aumento de
rotatividade voluntária, doenças ocupacionais, número de faltas, criando novas
idéias organizacionais. Surgem os grupos semi – autônomos “um grupo assume a
responsabilidade completa pela produção de um produto ou linha de produtos”.
 Modelo Toyotista: produzir o necessário, reduzindo os estoques; automatização
(utilizando máquinas que desligavam automaticamente caso ocorresse qualquer
problema), um funcionário poderia manusear várias máquinas ao mesmo tempo;
Just in time (na hora certa):bens são produzidos após a venda; Kanban (etiqueta
ou cartão) – método para programar a produção, de modo que o just em time se
efetive; trabalho em equipe: orientados por um líder.
Controle de qualidade total – todos os trabalhadores devem ser “qualificados” para
serem contratados, são responsáveis pela qualidade do produto em todas as
etapas da produção. Dessa lógica nasceram os certificados de qualidade, ou ISO.
Exemplo de uma AET “Equipamentos de Proteção Individual
X corte manual da cana – 2000- 2004”
 Demanda apresentada pelo sindicato e patrão – trabalhadores tem problemas
para usar EPIS (equipamentos de proteção individual) no corte manual cana;
 Emprego depende do uso : Norma Regulamentadora nº 4- item 4.6, cabe os
trabalhador usar obrigatoriamente os EPI indicados para a finalidade a que se
destinarem
NR31: 31.20.1.2 O empregador deve exigir que os
trabalhadores utilizem os EPI.
Comunicado da Empresa “Advertência verbal, Advertência escrita
Suspensão por um dia ,Suspensão por três dias
Desligamento por justa causa”
Confirmação da demanda: junto a 35 trabalhadores: observações campo,
aplicação de entrevistas etc.
Tarefa dos cortadores: Procedimentos ISO 9002
(GONZAGA, 2002)
Munido de facão e usando todo o conjunto de EPI o trabalhador Rural deverá efetuar o
corte da seguinte maneira:
1. entrar de frente para o eito;
2. o corte de base deve ser rente ao solo, não deixando toco nem soqueira;
3. o corte das pontas deve ser feito no último gomo, não deixando que venha palmito e
nem cana junto com o ponteiro, que deve ser separado da cana cortada;
4. o desponte poderá ser feito na mão ou no chão. Na segunda hipótese, deverá ser
despontado no momento em que o feixe for jogado no chão, não havendo
necessidade de pé e ponta ficarem no mesmo lado, ou seja, podem estar opostas;
5. a leira deve ser feita de maneira que fique centralizada em relação às cinco ruas isto
é, a leira deve ficar centralizada na 3ª rua;
6. a leira deve ficar limpa em todo o seu comprimento, livre de palhas no mínimo 50 cm
de cada lado.
Atividade dos cortadores
Condição da cana: leve, pesada, crua,
queimada, enrolada, enraizada;
 Local de Trabalho: plano ou em declive (curva
de nível), beirada ou no meio do canavial;
Ritmo intenso: pagamento por produção;
Presença de sol, chuva, fuligem, cinzas ,
sacarose etc.
Confirmação demanda
 Óculos de proteção inviabilizam a visão
 Luvas de proteção não são aderentes ao cabo do facão – dores braços
(problemas ósteomusculares- LER / DORT )
 Perneiras de proteção: esquentam, escorregam e machucam as pernas
 Sapatos de proteção que lesionam os pés
 Todos os EPI , exceto sapato, eram fornecidos em tamanhos únicos
Estratégia operacional: emborrachamento do cabo do facão
para conseguir usar as luvas de proteção
LER/DORT é uma forma de adoecimento fortemente dependente da organização e das
condições de trabalho
Imagens da inadequação
Luva imensa
Alteração das unhas produzidas pela
pressão e atrito da luva
Estratégia desenvolvida: falta de aderência (luvas
e cabo de facão) e tamanho
1,5 cm de diferença entre cabos
Origem do Problema
 O EPI só pode ser vendido legalmente com o Certificado de
Aprovação (CA) emitido pelo Ministério do Trabalho;
 Na emissão do CA é considerado apenas o risco, por
exemplo: luva de proteção contra corte, testes avaliam a
resistência ao corte;
 Norma de Fabricação da Luva de Segurança : ABNT – NBR
13712
 Na emissão do CA é desconsiderado: conforto, qualidade,
adequação a atividade, medidas do corpo dos trabalhadores.
O que gera desconforto e insegurança
Confirmando eficiência do emborrachamento do
cabo do facão
 2004 – analisamos 4 modelos luvas a pedido dos
trabalhadores
 Em laboratório testamos o coeficiente de atrito estático(μe)
entre o material da luva e a madeira do cabo – limpa e
emborrachada:
 Madeira emborrachada:(μe) 1,36 //Madeira Limpa: (μe) 0,86
 Trabalhadores selecionaram luva com atrito médio ( raspa de
couro x nylon)
Análise de Luvas Emborrachadas
Atualmente está sendo feita a análise de
luvas oriundas de uma novas normas de
fabricação de luvas
Normas européias BS EN 420 - Luvas de
proteção - Requisitos gerais e BS EN 388
– Normas para ensaios
Transporte de Carga
31.10.2 É vedado o levantamento e o transporte manual de carga com
peso suscetível de comprometer a saúde do trabalhador.
31.10.3 Todo trabalhador designado para o transporte manual regular de
cargas deve receber treinamento quanto aos métodos de trabalho que
deverá utilizar, com vistas a salvaguardar sua saúde e prevenir
acidentes.
31.10.4 O transporte e a descarga de materiais feitos por impulsão ou
tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou qualquer outro
aparelho mecânico deverão ser executados de forma que o esforço
físico realizado pelo trabalhador seja compatível com sua saúde,
segurança e capacidade de força.
Sexo,
idade, experiência /formação , estado instantâneo (fadiga, ritmos biológicos versus horas
de trabalho)
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
 Art. 198- 60 kg (sessenta quilogramas) o peso máximo que um empregado
pode remover individualmente, ressalvadas as disposições especiais relativas
ao trabalho do menor e da mulher
 Artigos 390 e 405, §5°, da CLT, estipulam para o trabalho da mulher e do
menor, o máximo de 20 kg para o trabalho contínuo e 25 kg para o trabalho
ocasional
 As atividades pesadas, como no levantamento e transporte manual de cargas,
têm trazido como conseqüências dores na região lombar e dorsal, seja pelo
peso excessivo das cargas, como também pela adoção de posturas
inadequadas para a realização das tarefas, tais como: apanhar, descarregar e
transportar carga pesada, em flexão ou girando a coluna para apanhar a
carga em local de difícil acesso
Ficar atento ao ritmo com que isto deve ser feito
Transporte em caminhões
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1.
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3.
4.
5.
Carregamento e descarregamento de caminhões devem ser desenvolvidos
métodos compatíveis com o tipo de carroceria utilizado, observando medidas de
segurança coletivas quando possíveis ou individuais, observando aspectos gerais
das carrocerias tais como: altura, estado de conservação, material ao qual foi
construída, etc, e tipo de produto a ser transportado.
As escadas ou rampas para a execução destas atividades devem garantir
condições de segurança e com cuidados para evitar esforços físicos excessivos,
os seguintes aspectos podem ser exaltados:
Quando construídas de madeira, essa tem que ser de boa qualidade, sem a
existência de nós e rachaduras.
Os degraus das escadas devem ser uniformes, variando entre 0,25 metros a 0,30
metros.
As escadas e rampas devem ter sistema de fixação para evitar deslizamento.
Os degraus devem ser antiderrapantes
As escadas de abrir devem ser rígidas, estáveis e possuírem dispositivo que
mantenha a abertura constante, garantindo a segurança da operação.
Ferramentas Manuais
 31.11.1 O empregador deve disponibilizar, gratuitamente,
ferramentas adequadas ao trabalho e às características físicas
 do trabalhador, substituindo-as sempre que necessário.
 31.11.2 As ferramentas devem ser:
 a) seguras e eficientes;
 b) utilizadas exclusivamente para os fins a que se destinam;
 c) mantidas em perfeito estado de uso.
 31.11.3 Os cabos das ferramentas devem permitir boa aderência
em qualquer situação de manuseio, possuir formato que favoreça
a adaptação à mão do trabalhador, e ser fixados de forma a não
se soltar acidentalmente da lâmina.
 31.11.4 As ferramentas de corte devem ser:
 a) guardadas e transportadas em bainha;
 b) mantidas afiadas
Ficar atento ao uso de luvas de proteção para garantir a
aplicação deste item
Pausas
• NR 31 – não define período de pausas
31.10.7 Para as atividades que forem realizadas
necessariamente em pé, devem ser garantidas
pausas para descanso
31.10.9 Nas atividades que exijam sobrecarga
muscular estática ou dinâmica devem ser incluídas
pausas para descanso e outras medidas que
preservem a saúde do trabalhador.
NR17 – define período de pausas
1. Tele atendimento/telemarketing:. As pausas deverão ser concedidas:
 a) fora do posto de trabalho;
 b) em 02 (dois) períodos de 10 (dez) minutos contínuos;
 c) após os primeiros e antes dos últimos 60 (sessenta) minutos de trabalho
2. Processamento eletrônico de dados:
 nas atividades de entrada de dados deve haver, no mínimo, uma pausa de
10 minutos para cada 50 minutos trabalhados, não deduzidos da jornada
normal de trabalho
 (Demais categorias – pausas X negociação tripartite X convenção coletiva)
Força Política
Razões para pausas para descanso
durante o dia
 Trabalho físico pesado - para recuperar a respiração e a circulação; para restaurar a
energia e evitar um nível baixo de açúcar no sangue através da distribuição da
ingestão de comida; também para remover ácido lático ou compensar a queima de
oxigênio;
 Trabalho em pé - para restaurar a concentração de sangue nas pernas e nos pés e
diminuir a pressão nas veias;
 Trabalho em clima quente - para resfriar o corpo e repor as perdas de água
regularmente;
 Trabalho perigoso - para prevenir acidentes causadas pela fadiga
Importante definir
 duração, freqüência, momento
 tipo de trabalho
 condições: calor, frio, poeira, ruído
etc
 trabalhador : velho, novo etc
Ginástica Laboral não é
pausa
31.19 Fatores Climáticos e Topográficos
 31.19.1 O empregador rural ou equiparado deve:
a) orientar os seus empregados quanto aos procedimentos a serem adotados na
ocorrência de condições climáticas desfavoráveis;
b) interromper as atividades na ocorrência de condições climáticas que comprometam
a segurança do trabalhador;
c) organizar o trabalho de forma que as atividades que exijam maior esforço físico,
quando possível, sejam desenvolvidas no período da manhã ou no final da tarde.
 31.19.2 O empregador rural ou equiparado deve adotar medidas de proteção, para
minimizar os impactos sobre a segurança e saúde do trabalhador, nas atividades
em terrenos acidentados: enxadas de cabo mais curto, para plantar em ladeiras
íngremes; animais precisam ser bem treinados e de boa índole, e só devem ser
conduzidos por homens experientes; trabalhadores treinados para trabalhar com
tratores ou outro tipo de máquina ( risco de capotamento)
Condições climáticas desfavoráveis
 Tempo chuvoso com possibilidade de descargas elétricas, cabe ao
empregador adotar procedimentos orientativos ao trabalhador tal
como um plano de fuga, instruindo para
1. afastar-se dos cumes das montanhas;
2. não operar tratores ou máquinas, especialmente para rebocar
equipamentos metálicos;
3. permanecer dentro dos automóveis; não permanecer dentro da
água;
4. evitar as canoas que os tornam mais expostos dentro dos rios;
5. manter-se longe de árvores isoladas, etc.
Exposição ao sol
 Radiações infravermelho e ultravioleta. Dessa maneira, pode vir a sofrer
diversos agravos à sua saúde, como queimaduras, câimbras, síncope
(desmaio), insolação e câncer de pele.
 Importante que desenvolva suas tarefas devidamente protegido,
organizando as atividades de forma que aquelas que demandem maior
esforço físico sejam desenvolvidas em horários de climas mais ameno.
 O esforço físico aliado ao calor excessivo possibilita a ocorrência de
perda abundante de líquidos, principalmente através do suor,
necessitando de sua reposição imediata através da ingestão de solução
balanceada de água e sais, ficando desta forma atento o empregador ou
equiparado aos períodos muito quentes do dia para quando necessário
interromper o labor.
31.20 Medidas de Proteção Pessoal (EPI)
31.20.1 É obrigatório o fornecimento aos trabalhadores, gratuitamente, de
equipamentos de proteção individual (EPI), nas seguintes circunstâncias:
a) sempre que as medidas de proteção coletiva forem tecnicamente comprovadas
inviáveis ou quando não oferecerem
completa proteção contra os riscos decorrentes do trabalho;
b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas;
c) para atender situações de emergência.
31.20.1.1 Os equipamentos de proteção individual devem ser adequados aos
riscos e mantidos em perfeito estado de conservação e funcionamento.
31.20.1.2 O empregador deve exigir que os trabalhadores utilizem os EPI.
31.20.3 Cabe ao trabalhador usar os equipamentos de proteção individual
indicados para as finalidades a que se destinarem e zelar pela sua conservação.
Medida de proteção Pessoal (EPI)
 o empregador rural ou equiparado tem por obrigação escolher o dispositivo que
garanta a devida proteção ao trabalhador contra os riscos presentes na atividade
ou posto de trabalho; compete também ao empregador rural ou equiparado treinar
os trabalhadores para o uso correto e devido dos dispositivos de proteção, assim
como sobre a sua conservação
 é obrigação do empregador rural ou equiparado exigir de seus empregados o uso
das medidas de proteção individual
 Venda legal EPI – obrigatório a emissão de Certificado de Aprovação ( CA), que
testa apenas o risco de forma isolada e desconsidera a atividade, o usuário
(medidas do corpo) e qualidade do material , o que gera desconforto e insegurança
Alguns exemplos de EPIS
 proteção da cabeça, olhos e face: capacete, óculos máscaras.
 proteção auditiva: protetores auriculares.
 proteção das vias respiratórias: respiradores com filtros (mecânicos – poeira orgânica/
químicos – produtos químicos etc)
 proteção dos membros superiores: luvas e mangas de proteção contra lesões ou doenças
provocadas por: materiais cortantes, produtos químicos etc)
 proteção dos membros inferiores: botas diversas, perneiras
 proteção do corpo inteiro nos trabalhos que haja perigo de lesões provocadas por agentes
de origem térmica,biológica, mecânica, meteorológica e química: aventais, macacão etc.
 proteção contra quedas com diferença de nível: cintos de segurança para trabalhos acima
de dois metros, quando houver risco de queda etc.
EPI na aplicação de agrotóxicos na cultura do tomate
 Falhas de projeto , como a permeabilidade dos tecidos empregados
na confecção dos EPI, roupas sem ventilação, criando um efeitoabafamento;
 Máscaras de proteção provoca a redução da circulação de ar, o
trabalhador tem que fazer mais força para respirar, aumentando a
diferença de pressão interna/externa facilitando a contaminação
 Exposição da pele decorrente da falta de análises antropométricas
dos usuários na fase de concepção e a inevitável inadequação dos
equipamentos, luvas de proteção com folgas excessivas e mangas
de camisas que deixavam o punho descoberto.
VEIGA M. M. et al, A contaminação por agrotóxicos e os equipamentos de proteção
individual. Rev. Bras. Saúde Ocup., São Paulo, 32 (116):57-68, 2007.
Referências Bibliográficas
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Araraquara, 1996;
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Região de Catanduva - 1995/1996.1997;
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2004, Dissertação de Mestrado;
 Maria Cristina Gonzaga. As estratégias operacionais e improvisações usadas para cortar a
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2009;
 Maria Cristina Gonzaga. Enquanto o bom senso não chega: a criatividade combate a
inadequação. VI Colóquio Internacional de Psicodinâmica e Psicopatologia do Trabalho/ I
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Região Sudeste: Dissolvendo a Neblina, São Carlos, 26 a 28 de
outubro de 2004;
 FUNDACENTRO, Encontro dos Trabalhadores Canavieiros da
Região Nordeste: Organização Trabalho e Controle da
Produção, Acidentes e Doenças, Transporte e Migração, Terra e
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 FUNDACENTRO,
Reuniões
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Representações Sindicais dos Trabalhadores no Setor
Sucroalcooleiro em 2006
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