Este ano, a PJ celebra o 54º aniversário que
18 ca sos de fogo post o, 5 de u su r a , 165 de
coincide com o 15º aniversário da transferência
agiotagem destinada ao jogo, 17 de associação
de soberania de Macau, a PJ e a RAEM ao longo
criminosa, 141 de tráf ico de estupefacientes,
destes anos têm vindo a crescer e desenvolver
1.736 furtos e 119 roubos. Se comparamos com
lado ao lado. Como sempre, o Dia da PJ é o
o período homólogo do ano passado, registou-
dia comemorat ivo do est abeleci mento dest a
se um decréscimo dos casos de homicídio, fogo
instituição assim como de homenagem aos feitos
posto, agiotagem destinada ao jogo e roubo,
do pa ssa do, pa r a além d isso, é t a mbém u m
cont udo, au mentou evidentemente o nú mero
momento importante para elogiar os funcionários
dos casos ligados aos sequest ro, extorsão e
que tiveram u m desempen ho notável no ano
na rcot ráf ico. É de salient a r que houve u ma
transacto, aumentar os laços entre os nossos
subid a subst a ncial no nú mero dos ca sos de
f u ncion á r ios , promove r a t r a n s pa r ê ncia do
sequestro e de extorsão, sendo 175% e 168,8%
trabalho policial e estreitar as relações polícia-
respectivamente, a situação dos outros tipos de
popu lação. É ai nd a u ma opor t u n id a de pa r a
crime é semelhante à do ano anterior. Assinala-se
fazer um balanço do trabalho levado a cabo no
que tendo resolvido, entre Janeiro e Maio deste
ano anterior resumindo as experiências e lições
ano, um total de 917 casos que deram origem
adquiridas, e delinear planos futuros, procurando
a d e t e n ç õ e s , h o u ve u m a u m e nt o d e 28 ,6%
salvaguardar o desenvolvimento sustentável, a
comparado com os 713 casos do ano passado. Os
prosperidade e a estabilidade da nossa cidade.
detidos presentes ao Ministério Público foram
No decorrer do ano passado, com o apoio
dos superiores hierárquicos e a ajuda das várias
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1.140, o que representa uma subida de 18,6% em
relação aos 961 indivíduos do ano passado.
subu nidades, assim como a f iscalização dos
Tod av ia , gost a r ía mos de d a r ê n fa se a o
órgãos de comunicação social e articulação dos
facto que du rante o per íodo acima refer ido,
diversos sectores da sociedade, a PJ cumpriu
foram instaurados 576 processos (inquéritos)
rigorosamente as suas atribuições e levou a cabo
ligados a todos os tipos de crimes informáticos,
o t rabalho de prevenção e combate cr iminal
reg ist ou- se u ma subid a not ável de 87% e m
de for ma ef icaz, defendendo desta maneira o
compa ração com os 308 casos ocor r idos no
desenvolvimento estável da sociedade.
a no a nt e r ior, e 417 pro ce s sos de bu rla que
No período entre Junho de 2013 e Maio de
representam um aumento significativo de 62,3%
2014, a PJ recebeu um total de 10.817 processos,
em comparação com os 257 casos ocorridos no
entre os quais, 5.525 inquéritos, 373 denúncias,
ano anterior.
2.451 investigações sumárias e 2.468 diligências
A nalisando este conju nto de dados,
solicit ad as, isto representou u ma subid a de
podemos ver que houve uma descida constante
13,7% se compararmos com os 9.514 processos
quanto ao número dos casos graves que põem
do mesmo período do ano anterior. Os processos
normalmente em causa a estabilidade social e
i nst au rados na PJ relat ivos a cr i mes g raves
aqueles que perturbam o bem-estar dos cidadãos
foram: 1 homicídio, 55 sequestros, 86 extorsões,
e, num certo sentido, a ordem pública geral no
território continua estável. Contudo, o aumento
integ rada de prevenção e combate ao cr ime,
considerável do crime infor mático e da burla
conseguindo de tal forma manter uma baixa taxa
p e r t u rba , de ce r t o modo, a v id a d iá r ia dos
de ocorrência de crimes graves como homicídio,
cidadãos, isto implica que os cidadãos, fruindo
rapto, fogo posto e do narcotráfico que usa Macau
das vantagens no dia a dia que a rede oferece,
como ent reposto. A par disso, relativamente
não se adequam a uma melhor preparação acerca
às medidas de cont rolo nos casinos, a nossa
da segurança ciber nética. Por tanto, temos de
instituição apostou, claramente, no reforço de
assumir uma missão de elevado significado seja
patrulhamentos e da capacidade de intervenção
na investigação seja no trabalho de divulgação e
com vista a reprimir os vários tipos de crimes
educação sobre estes tipos de crimes. Sublinha-se
ligados ao jogo, sendo sequestro, agiotagem,
q ue se ve r i f ic ou u m au me nt o c on side r ável
extorsão, bu rla e out ros, os que apresent am
dos cr i mes ligados a est upefacientes, o que
actualmente uma tendência crescente.
causou cer t amente consequências negat ivas
No próximo ano, a PJ irá, acompanhando o
à imagem inter nacional de Macau, piorando
desenvolvimento social e conforme as tendências
ainda a situação da ordem social, é evidente que
do crime ligado a estupefacientes, efectuar o
Macau está a atravessar, durante o processo de
reajustamento das estratégias policiais, assim
internacionalização, um período difícil a nível da
como as melhorias contínuas que se verificaram
criminalidade da droga, sendo esta uma situação
no trabalho relativo às informações, nas técnicas
preocupante.
de detecção de estupefacientes e equipamentos
Considerando a sit uação prática de
avançados, procurando-se através da prevenção
Macau ao longo do ano passado e as eventuais
e combate aos crimes deste género, inclusive o
tendências criminais, satisfazendo as
consumo de novas drogas e o narcotráfico que
necessidades do desenvolvimento social e a
utiliza Macau como entreposto. Destaca-se a
adaptação às linhas de acção gover nativa, no
instalação dos aparelhos de raio-X para detecção
próximo ano, a PJ i rá conti nuar a promover
de subst â ncias ilícit as no cor po hu ma no no
metodicamente melhor ias no âmbito do
Aeroporto Internacional de Macau e no Terminal
planeamento e disposição operacionais
Marítimo do Por to Exterior, em 2011 e 2013,
redobrando esforços nas seguintes áreas:
respect iva mente, os result ados demonst ra m
I . R E A J U S TA M E N TO DA S
que este sistema tem tido um efeito positivo no
ESTRATÉGIAS PARA COMBATER OS
combate ao narcotráfico, a PJ está a planear a
CRIMES GRAVES
instalação de aparelhos semelhantes no Terminal
Na sequência do g rande cresci mento
Marítimo de Passageiros do Pac On e nos outros
económico de Macau, o mundo do crime torna-
postos fronteiriços, para aumentar a capacidade
se claramente cada vez mais sofisticado. Através
de detectar droga nos postos fronteiriços. A par
do alargamento, nos últimos anos, da equipa
disso, a PJ irá fortificar os laços de cooperação
e optimização da técnica e dos equipamentos,
c om o s e c t or d a e d u c a ç ã o e out r o s ór g ã o s
a PJ cont i nuou a reforça r a su a capa cid a de
interessados visando impedir que o problema
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56
d o s e s t u p ef a c ie nt e s s e e s p a l h e p o r t o d a a
recorrendo ainda à participação da comunidade
comunidade e instituições de ensino.
como nos projectos “Guia Juvenil para Combater
O “boom” do sector do jogo em Macau
o Cr ime” e “A migos da Prevenção Cr iminal
provoca o aumento da criminalidade daquela
na Á rea de Habitação” para dominar melhor
área, crimes que aumentam e tornam-se mais
a situação da ordem social nas várias zonas e
sof isticados, a PJ, encarando este fenómeno,
perseguir uma prevenção e combate criminal
no próximo ano, irá efectuar o reajustamento
atempados e eficientes.
das suas estratégias. Para além de redobrar os
II. CONCRETIZ AR O CONCEITO
esforços na execução da lei, optimizar também
DE “INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
o modelo de trabalho, em especial, o reforço
ORIENTADA PELAS INFORMAÇÕES”
d a coope r a çã o e nt re a s e qu ipa s de st a ca d a s
T O M A N D O A I N I C I AT I VA N O
nos casi nos, dedicad as aos pat r ul hamentos,
COMBATE CRIMINAL
à i nvest iga ção e i nter venção bem como i r á
Ao longo do ano passado, no seguimento
m el h o r a r a s u a c a p a c id a d e d e r e s p o s t a à s
do conceito policial moder no de investigação
emergências, pretendendo-se assim concretizar
criminal orientada pelas informações, o trabalho
prevenção e combate mais focados nos crimes
na esfera das informações criminais tem sido
relacionados com o jogo que se caracterizam por
efe ct u a do de for m a orde n a d a , alca nça r a m-
um alto grau de organização, transregionalidade
se melhoramentos notáveis na capacidade de
e nos quais se usa cada vez mais a tecnologia.
recol ha dos vár ios tipos de infor mações, na
Para corresponder à subida considerável dos
análise bem como na sua aplicação integrada.
novos tipos de crimes patrimoniais como burla
Isto tudo per mite que as decisões relativas a
praticada por telefone, burla e extorsão praticadas
investigação passam a ser tomadas cada vez com
através da internet, crime informático etc, a PJ
mais precisão, resultando em operações policiais
irá continuar a empenhar-se na div ulgação e
mais eficientes, que tornam o trabalho policial
educação em matéria de prevenção criminal, de
mais concreto e mais eficaz.
forma mais focada, mantendo simultaneamente
Fa ce à s t e ndê ncia s dos il ícit os
a i n ic i a t iv a d e d e t e c t a r n a r e d e e ve nt u a i s
praticados de for ma organizada e ent re
anomalias ou crimes, em caso de crimes públicos
f ronteiras, nomeadamente os cr imes ligados
ou se houver denúncias, irá iniciar investigações
a jogo, est upefacientes, t r áf ico de pessoa s,
pontuais de acordo com a lei.
branqueamento de capitais, crime informático
Encarando os crimes que põem em causa
e outros, bem como as inf luências exteriores
a segurança da vida e dos bens da população,
que são originadas pelos crimes de terrorismo
n o m e a d a m e n t e fog o p o s t o, f u r t o, r o u b o e
q u e t ê m u m c a r i z c a d a ve z m a i s fe r oz , a o
outros, a PJ para além de melhorar a eficácia e a
me s mo t e m p o, p a r a g a r a nt i r q u e a s vá r ia s
qualidade de investigação, irá reforçar também
act ivid ades i mpor t antes decor ram de for ma
o patr ulhamento por intermédio do Gr upo de
suave, na segunda metade deste ano, inclusive
P reve nçã o Cr i m i nal na Á rea de Habit a çã o,
a eleição do Chefe do Executivo, a conferência
minister ial sobre t u r ismo do fór um de
combater de melhor for ma os crimes em que
Cooperação Económica Ásia-Pacífico (APEC)
se usam tecnologias moder nas, i nclusive no
e celebração comemorativa do 15º Aniversário
crime económico, no crime informático e nas
da Transferência de Soberania de Macau para a
burlas praticadas através das telecomunicações,
China, assim como para manter a ordem pública
podendo também trazer inovações a nível da
da RAEM, a PJ irá desenvolver maiores esforços
investigação dos crimes tradicionais. A PJ irá
para concretizar o conceito de “investigação
continuar a recrutar profissionais especializados
c r i m i n a l o r i e n t a d a p e l a s i n f o r m a ç õ e s ”,
pa ra reforça r as equ ipas de i nvest igação
reforçar a troca de informações com os órgãos
cr iminal e de ciências forenses, e em tempo
homólogos de outros países, alargar a rede de
oportuno, apostará na aquisição, na actualização
informações criminais, por forma a fazer melhor
e mel hor a me nt o de e q u ip a me nt o s e meio s ,
o trabalho sobre a recolha e a análise, no que diz
pretendendo melhorar a técnica criminalística
respeito aos crimes transfronteiriços referidos,
destinada ao domínio tradicional, assim como da
procurando saber atempadamente os movimentos
capacidade de investigação e de análise forenses
cr iminais sejam locais sejam exter iores
nas áreas cibernética, informática e tecnológica.
q ue p o d e m e nvolve r M a c au . El a b or a r e mo s
Para além de ter actualizado o hardware a
estratégias policiais preventivas e medidas de
nível técnico, a PJ prosseguirá, faseadamente,
combate ef icientes fazendo o melhor possível
a melhorar os procedimentos operacionais no
para minimizar a actuação dos criminosos.
âmbito das ciências forenses e da per itagem
III. PROMOVER MELHORAMENTO
infor mática, impulsionando a nor malização,
RECORRENDO AO USO DA
profissionalização e sistematização do trabalho
T E C N O L O G I A PA R A R E P R I M I R O
relativo à peritagem informática, inspecção ao
CRIME MODERNO
local do crime e ensaios. Serão reforçados, de tal
Observando os crimes resolvidos pela PJ
forma, tanto a conservação e a obtenção como
nos últimos anos, pode-se ver que para tentar
a manutenção das provas electrónicas e outros
evitar a investigação e as penas previstas, os
tipos de provas para concretizar uma gestão
criminosos efectuam manobras de vário género
padronizada do funcionamento dos laboratórios
utilizando a tecnologia mais avançada, o que
de ciências forenses, conseguindo assim obter
t raz novos desaf ios à investigação cr iminal.
sobretudo uma melhoria da qualidade e eficácia
Perante este tipo de situações, dar importância
do trabalho e estabelecimento do profissionalismo
à utilização alargada de meios tecnológicos é
e da autoridade no âmbito das ciências forenses.
uma opção necessária na investigação moderna,
Para satisfazer as necessidades da
procurando, com a utilização de tecnologias
investigação, análise, inspecção e detecção,
ava nça d a s e os f r ut os re su lt a nt e s de nova s
a PJ t e m v i n d o a p r e s t a r a t e n ç ã o a o s
técnicas, promover o melhoramento constante
benef ícios da utilização de novas aplicações
da capacidade de recolha de provas e a eficácia
e novas técnicas, que pode haver nas áreas de
d a i nve s t ig a ç ã o, o q u e p e r m it e p r e ve n i r e
investigação criminal ou de ciências forenses,
57
pretendendo promover a su a combi nação
promovido ef icazmente a cooperação polícia-
orgân ica. Act ual mente, a PJ est á a efect u a r
população, desempenha um papel catalisador
a análise qualit at iva de catorze novos t ipos
na prevenção e combate aos crimes de furto em
de substâncias psicotrópicas para estabelecer
residência, roubo e descobrimento de lugares
uma base de dados, bem como acompanhar a
de tráf ico e consumo de droga, entre outros.
constituição dos sistemas de dados de amostras
Desde Outubro do ano passado, os elementos
documentoscópicas e de ADN. Por outro lado,
do Gr upo passaram a trabalhar em regime de
iremos introduzir novos reagentes que servem
exclusivid ade, o que benef icia a elaboração
para alargar o âmbito do ensaio do STR dos
t a n t o d e u m a e s t r a t é g i a d e s e n si bi l i z a ç ã o
vestígios biológicos, visando aumentar a taxa
anti-crime como de uma disposição do trabalho
de identificação, pretende-se ainda elaborar, de
mais eficaz e mais específica. Por outro lado, o
acordo com a natureza dos equipamentos para a
GPCAH lançou, em Abril deste ano, o projecto
peritagem de iões, um procedimento operacional
“A migos da Prevenção Cr iminal na Á rea da
que se a d apt a a o t r abal ho de p e r ícia sobre
Habitação”, onde par ticipam voluntariamente
resíduos de explosões e substâncias químicas
representantes dos moradores de cada complexo
cor rosiva s. A pa r d isso, a PJ cont i nu a rá na
habitacional em várias zonas, a eles serão dada
realização da integração dos sistemas de registo
formação periódica e transmitidas informações
de provas de vários tipos para dinamizar a gestão
anti-crime, é previsto que o gr upo constit ua
das provas de forma intensiva e informatizada.
gradualmente uma força comunitária de raiz
O
d i recciona d a à prevenção e i nvest igação
POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE,
c r i m i n al como ap oio à PJ. Con side r a mos a
PROMOVER O TR ABALHO DE
implementação deste projecto um novo marco
PREVENÇÃO CRIMINAL
no policiamento de proximidade, que faz com
I V .
58
A P R O F U N D A R
Ao longo d o s a no s , o p ol icia me nt o d e
que a cooperação polícia-população seja um elo
proximidade tem sido uma parte importante do
importante e imprescindível no trabalho da PJ e
nosso trabalho, a PJ irá continuar ampliar as
leve o trabalho de policiamento de proximidade
for mas de cooperação polícia-população bem
verdadeiramente em direcção ao seu objectivo
como as acções de sensibilização para prevenção
final que é “o trabalho policial orientado para
criminal, aumentando ainda mais o trabalho de
resolver os problemas da comunidade e o apoio
policiamento de proximidade, por outro lado,
da comunidade ao trabalho policial”.
iremos recolher o feedback da comunidade, de
Por outro lado, desde Maio do ano passado,
forma a dar uma resposta rápida aos problemas
a Divisão de Investigação e Combate ao Tráfico
de seg urança, para ter mos uma relação
de Estupefacientes e a Divisão de Ligação entre
polícia-população mais estreita onde “a polícia e
Polícia e Comunidade e Relações Públicas, têm
a população cooperam no combate ao crime”.
organizado, em 22 escolas de Macau, 24 sessões
O Grupo de Prevenção Criminal na Área
de esclarecimento com título “Como identificar
d a H a bit a ç ã o, c r i a d o h á q u a t r o a n o s , t e m
as drogas”, destinadas aos f uncionários e ao
pessoal docente bem como às associações de
importante de ponte de ligação entre polícia e
pais e encarregados de educação das escolas,
população, a PJ irá continuar o melhoramento
estas sessões contaram com uma participação
dos mecanismos de contacto e comunicação e os
de 1.819 pessoas, o objectivo foi dar a conhecer,
de divulgação das informações com os média,
mais directamente, os efeitos nocivos de droga
para que as informações da polícia e mensagens
e ensi na r métodos ef ica zes de ident if ica r a
policiais mais actualizadas sejam transmitidas
droga, para obter positivos na prevenção tanto
ao público em tempo oportuno, para que haja
do aparecimento da droga nas escolas como dos
cooperação, fiscalização, estímulo e benefícios
prejuízos causados pela droga nos estudantes.
para todos.
A 1ª ed ição do projecto “Guia Juven il pa ra
V. I N T E N S I F I C A R A G E S TÃ O
Combater o Crime”, foi lançado em Julho do
POLICIAL E MELHORAR A
ano passado, o “Concurso de Conhecimentos
QUALIDADE DO TRABALHO
sobre Prevenção Criminal”, realizou-se durante
Uma gestão policial eficaz é um pressuposto
o período de Natal do mesmo ano, ambos foram
i n d i s p e n s ável p a r a g a r a nt i r o s r e s u lt a d o s ,
promovidos pelo Núcleo de Acompanhamento
defender a autoridade e melhorar a imagem do
de Menores que estende assim o t rabalho de
nosso trabalho. A PJ tem explorado, reformado,
se n sibil i z a çã o d a educa çã o pa r a preve nçã o
i novado e ajust ado a gest ão, nomeadamente
criminal a todas as escolas e jovens estudantes
reforçando, aplicando r igorosamente a
em Macau, através de formas diversas e vívidas
discipli na e aper feiçoando o f u ncionamento
de ensino reforça a capacidade de identificação
interno e externo da equipa policial, isto tudo
do crime e a consciência de cooperação polícia-
com u m relat ivo sucesso. No a no que vem ,
população entre os jovens estudantes, e o mais
com base na boa gest ão do passado, i remos
i mpor t a nte, exerce u ma i n f luência posit iva
reforçar mais o conceito de gestão para fazer
nos estudantes for mados para que divulguem
f rente às insuf iciências e defeitos que ainda
informações anti-crime nas escolas, tornando-
existem no trabalho, para garantir os resultados
os sementes saudáveis que possam f lorescer e
desejados, no futuro, iremos recr utar pessoal
dar os seus frutos nas escolas, permitindo deste
de investigação, de criminalística e de outras
modo, que o trabalho da PJ sobre a prevenção
car reiras de acordo com as necessidades
da delinquência juvenil possa ter efeitos ainda
reais, para preencher gradualmente os lugares
mais evidentes. Este a no, i n iciou u ma nova
vagos em várias categorias no quadro da PJ,
edição do projecto “Guia Juvenil para Combater
obviando assim as faltas de recursos humanos
o Crime”, a PJ irá acompanhar e optimizá-lo no
que existem há muito tempo. Para melhorar o
ano que vem, recolher os feedbacks e empenhar-
nível profissional, a PJ irá continuar a optimizar
se para que os jovens est udantes constit uam
os cu r r ícu los dos cu r sos de for m a çã o pa r a
u m a i n f luê ncia m a is a ct iva no t r abal ho de
ingresso, de manutenção e de acesso, iremos
policiamento de proximidade.
intensificar o treino físico e o de tiro, melhorar
O s mé d ia de se mp e n ha m o pap el mu it o
a capa cid a de dos i nve st iga dore s a n ível de
59
60
decisão e de adaptação quando devem enfrentar
China continental, da R AEHK, de Singapura
emergências. A PJ irá continuar a implementar
e dos outros serviços da própria RAEM, assim
a for mação complement a r que t ra nsm ite
como à super visão e cooperação dos órgãos
con hecimentos de investigação cr iminal aos
de comunicação social, dos diversos sectores
técnicos de laboratório, e for mação técnico-
d a s o cie d a d e e d a p o pu la ç ã o, b e m c omo à
científica aos investigadores criminais, fazendo
p a r t icip a çã o a c t iva e a o e sfor ç o de t o do o
com que estes dois tipos de prof issionais não
pessoal da PJ. Queria aproveitar esta ocasião,
só possuam a capacidade para executar as suas
em representação da PJ, para apresentar os meus
funções, mas também consigam interagir com os
sinceros agradecimentos aos dirigentes, às várias
outros, permitindo uma coordenação global mais
entidades, aos órgãos de comunicação social e
eficaz do trabalho policial. A PJ irá continuar a
aos diversos sectores da sociedade, também a
organizar acções de formação profissional dentro
todos os funcionários da PJ, pela dedicação e
e fora de Macau para o seu pessoal, para além
pelo duro trabalho.
disso, convidaremos, periodicamente, peritos
Hoje , o b t id a a a u t o r i z a ç ã o d o S e n h o r
e académicos da China continental, de Hong
Secretário para a Segurança, gostaria ainda de
Kong, da Singapura e de Macau para leccionar
aproveitar essa ocasião para atribuir 14 menções
a nível mais avançado, no âmbito da educação
de mérito excepcional, 95 louvores individuais
f ísica para polícias, investigação cr iminal e
a funcionários e louvores colectivos a 4 equipas
criminalística, que se destina aos investigadores
de trabalho e 10 subunidades de investigação
c r i m i n ais e t é c n icos de labor at ór io, com o
criminal que tiveram um distinto desempenho
i nt u ito de mel hor a r const a ntemente o n ível
ao longo do ano transacto, esperando que os
técnico-profissional. Iremos também melhorar
funcionários elogiados continuem a melhorar-se,
os mecanismos de supervisão através do reforço
obtendo novamente excelentes resultados.
de gestão interna, que visa dar a possibilidade
Caros colegas, apesar de ter uma situação
a todo o pessoal de se manter atento, evitando
social estável e uma comunidade relativamente
erros no trabalho e que complete atempadamente
seg u ra no presente, com o desenvolvi mento
as eventuais omissões, intensificando o sentido
rápido e o cami n ho que percor remos para a
de responsabilidades por par te da di recção,
inter nacionalização de Macau, a sit uação da
das chef ias e dos funcionários das diferentes
seg u rança, inevit avelmente, se tor nará mais
categorias, fazendo com que cumpram melhor as
complicada, t razendo maiores desaf ios para
atribuições que lhes são conferidas por lei.
o t rabal ho da PJ, temos de est ar preparados
Ilustres dirigentes, convidados e colegas,
pa r a o r isco, pla nea r mos pa r a a s event u ais
n o a n o p a s s a d o , a PJ c o n s e g u i u e xe c u t a r
contingências, enfrentar os desaf ios
eficazmente as suas atribuições, graças ao apoio
transformando a pressão em força que, por sua
por par te do Gover no da R A EM, super iores
vez, estimula o avanço, assumir eficazmente o
hierárquicos, órgãos legislativos e judiciais, à
desenvolvimento estável da sociedade tal como o
cooperação das outras entidades policiais da
bem-estar dos cidadãos de Macau.