I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA
SEDEC / CBMERJ
PROPOSTA - 1/7
I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
SEDEC / CBMERJ
O QUE
Reformulação das Legislações concernentes à Segurança Contra Incêndio
e Pânico para facilitar sua aplicação, atualização e entendimento
QUEM
DGST (responsável), DDP, CPPT e FUNESBOM (participantes).
QUANDO
Conforme estimativa, até final de 2013.
ONDE
Na estrutura do sistema de segurança contra incêndio e pânico
do CBMERJ.
PORQUE
• Com a revisão do COSCIP e com a mudança do atual modelo de
regulamentação do código teríamos um modelo atualizado, unificado e
mais fácil de ser compreendido e aplicado;
• Necessidade urgente de maior velocidade para antecipar-se à dinâmica
tecnológica, o que atualmente vem trazendo várias vulnerabilidades ao se
utilizar normas anacrônicas, o poder discricionário do analista e normas
sem poder legal;
• Uma clareza maior na legislação possibilitaria um maior índice de
acertos nos projetos e uma redução significativa na quantidade de
retrabalho;
• Menor dependência de poderes externos ao CBMERJ para atualização
das normas;
CONTINUAÇÃO DA PROPOSTA - 1/7
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SEDEC / CBMERJ
O QUE
Reformulação das Legislações concernentes à Segurança Contra Incêndio
e Pânico para facilitar sua aplicação, atualização e entendimento
PORQUE
• Necessidade de regulamentar várias questões que estão previstas no
COSCIP e não foram até hoje regulamentadas.
• Criação de uma Divisão de Planejamento e Doutrina no âmbito da
DGST para que, em comissão, sejam formuladas propostas às
autoridades para a modificação da legislação atualmente aplicada, na
qual sejam possíveis as revisões por competência do CBMERJ;
• Consulta interna em um conselho indicado pelo CMT Geral e formado
por oficiais com notório saber na área de serviços técnicos.
• Envio de propostas às autoridades estaduais de novos textos de
legislação e que a possibilidade de revisão e atualização normativas
dependam exclusivamente de atos determinados pelo CBMERJ para a
aplicação em âmbito estadual.
RECURSOS • Destinação de efetivo mínimo de 4 oficiais e 2 praças e suporte (acesso
a normas atualizadas e adequação das instalações física e de informática
dentro da DGST).
COMO
PROPOSTA - 2/7
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SEDEC / CBMERJ
O QUE
Criação da Divisão de Planejamento e Doutrina
QUEM
Diretor da DGST (responsável).
QUANDO
Conforme estimativa, até final de 2012.
ONDE
Na estrutura do sistema estadual de segurança contra incêndio e pânico.
PORQUE
•Através da criação desta Divisão a DGST poderá acompanhar a
atualização das práticas da engenharia de segurança, tecnologia e
dispositivos de prevenção e combate a incêndios pois proporá uma
mudança estrutural na legislação e normatização vigente, que
atualmente carecem de procedimentos legais externos ao CBMERJ;
• A Corporação possuirá um posicionamento técnico mais moderno e
atualizável para o estudo e proposição de pareceres, de acordo com o
surgimento de novos dispositivos, equipamentos, normas externas
reguladoras;
• Com o passar dos anos a análise do projeto de segurança contra
incêndio e pânico tornou-se mais elaborada em resposta as
necessidades do público externo.
CONTINUAÇÃO DA PROPOSTA - 2/7
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SEDEC / CBMERJ
O QUE
Criação da Divisão de Planejamento e Doutrina
COMO
• Criação de uma Divisão de Planejamento e Doutrina no âmbito da
DGST para que, em comissão, sejam formuladas propostas às
autoridades para a modificação da legislação atualmente aplicada, na
qual sejam possíveis as revisões por competência do CBMERJ,
gerenciamento de cursos, pesquisa e estabelecimento de doutrina no
âmbito do sistema de segurança contra incêndio e pânico.
RECURSOS
• Destinação de efetivo mínimo de 4 oficiais e 2 praças e suporte
(acesso a normas atualizadas e adequação das instalações física e de
informática dentro da DGST).
PROPOSTA - 3/7
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SEDEC / CBMERJ
O QUE
Diminuição do prazo para conclusão de processos com PSCIP
QUEM
Diretor da DGST (responsável).
QUANDO
Conforme estimativa, até final de 2012.
ONDE
Na estrutura do sistema de segurança contra incêndio e pânico do CBMERJ
PORQUE
• Necessidade de aumento permanente da capacidade de análise da
DGST para fazer frente ao desenvolvimento econômico do Estado o que
tem causado uma enorme aumento da Demanda à DGST;
• Estimular o requerente a realizar o seu processo de regularização no
CBMERJ;
• Minimizar possibilidade de desvios comportamentais dentro e fora do
sistema da DGST;
• Minimizar o risco de possíveis entrantes conflitantes ao CBMERJ e
evitar argumentos desfavoráveis a necessidade de obtenção de
legalização no CBMERJ.
CONTINUAÇÃO DA PROPOSTA - 3/7
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SEDEC / CBMERJ
O QUE
Diminuição do prazo para conclusão de processos com PSCIP
COMO
• Maior qualificação para os integrantes do sistema, militares e
credenciados, pois com processos mais adequados às exigências
diminuiríamos a quantidade de indeferimentos, que hoje estima-se estar
na faixa de 50% das análises, poupando o retrabalho em cerca de 3350
processos por ano, uma das causas para a demora na conclusão dos
processos. (base ano 2010);
•Criação de um ciclo de palestras de prevenção contra incêndio e pânico
visando o treinamento do pessoal de protocolo;
• Palestras instrutivas e periódicas para empresas e profissionais
credenciados, inclusive com o aprimoramento do uso do site da DGST;
• Efetivação da utilização de penalidades às empresas credenciadas que
apresentem alto índice de indeferimentos decorrentes de falta de zelo no
processo;
•Controle do fluxo de processos nas SST, através do sistema “SIAPWEB”;
•Aumento do efetivo de oficiais e praças.
RECURSOS
•Militares para atenderem a maior demanda de serviço e para a
manutenção do expediente durante períodos de cursos.
PROPOSTA - 4/7
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SEDEC / CBMERJ
O QUE
Aumento da eficiência e da qualidade no atendimento prestado ao público
QUEM
Diretor da DGST (responsável) e OBM com SST (participantes).
QUANDO
Conforme estimativa, até final de 2012.
ONDE
Na estrutura do sistema de segurança contra incêndio e pânico do CBMERJ
PORQUE
• Com a melhoria das ferramentas da DGST no atendimento ao público
conseguiríamos esclarecer dúvidas, divulgar a cultura de segurança contra
incêndio e pânico e otimizar o processo de tramitação e vistoria, diminuindo
o tempo gasto pelo requerente nas visitas à DGST, transferindo parte das
17691 horas de atendimento anuais para o expediente interno;
• A disponibilização de uma viatura exclusiva para vistorias em cada OBM
que compõem o sistema de segurança contra incêndio e pânico, atenderia a
crescente demanda por vistorias nas unidades;
• Atualmente o Oficial vistoriante depende da utilização da viatura que
esteja disponível no momento, se houver. Esta situação por diversas vezes
prolonga o tempo de tramitação dos processos que dependem de vistorias
para sua conclusão.
CONTINUAÇÃO DA PROPOSTA - 4/7
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SEDEC / CBMERJ
O QUE
Aumento da eficiência e da qualidade no atendimento prestado ao público
COMO
•Criação de um ciclo de palestras de prevenção contra incêndio e pânico,
visando o treinamento do pessoal para as funções específicas da DGST e
das SST;
• Aumento do nº de terminais de atendimento com reforma no espaço
físico do protocolo da DGST e do efetivo para o preenchimentos desses
novos postos;
• Restabelecendo o perfil da Viatura “AST” ou disponibilizando
exclusivamente uma viatura do tipo “V5” ou “AR” para o serviço;
•Divulgação e incremento do uso do site da DGST para o esclarecimento
de dúvidas, solução de problemas, orientação sobre medidas preventivas e
informação sobre os processos, com o estabelecimento de funções
específicas no âmbito da DGST;
•Criação de uma central telefônica com atendimento por pessoal
especializado para atendimento ao público externo.
RECURSOS
• Militares para atenderem a maior demanda de serviço e para a
manutenção do expediente durante períodos de cursos;
• Viaturas novas ou destinação das viaturas próprias das unidades.
PROPOSTA – 5/7
I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
SEDEC / CBMERJ
O QUE
Sistematização das atividades de Fiscalização
QUEM
Diretor da DGST (responsável).
QUANDO
Conforme estimativa, até final de 2014.
ONDE
Na estrutura da DGST com melhorias para o público externo
PORQUE
• Após a regulamentação, através da Divisão de Planejamento e
Doutrina dos procedimentos coercitivos teremos ferramentas mais
eficazes para a aplicação da fiscalização e incremento na
arrecadação através de multas e emolumentos advindos das
regularizações.
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SEDEC / CBMERJ
O QUE
Sistematização das atividades de Fiscalização
COMO
• Parcerias com organismos de fiscalização e controle, tais como MP-RJ
e Procuradoria da Dívida Ativa para aumentar a eficácia das medidas
coercitivas tomadas pelo CBMERJ;
• Reformulação da legislação concernente a fiscalização, esclarecendo
os procedimentos coercitivos de forma completa e parceria com outros
organismos de fiscalização e controle, tais como MP e Procuradoria da
Divida Ativa;
• Melhoria do sistema de TI com informatização dos procedimentos de
fiscalização e aplicação de sanções.
• Compra de hardware portátil, integração e desenvolvimento de
software para as atividades de fiscalização.
RECURSOS
PROPOSTA - 6/7
I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
SEDEC / CBMERJ
O QUE
Uniformização e Controle dos Procedimentos das SST
QUEM
DGST (responsável).
Conforme estimativa, até final de 2012.
QUANDO
ONDE
PORQUE
Em todas as OBM possuidoras de SST
• A uniformização dos procedimentos das SST com a DGST, bem como o
incremento do controle desses possibilitará um ganho considerável de
tempo na finalização dos processos, bem como nas respostas
demandadas pela DGST e por outros Órgãos (Gabinete de Comando
CBMERJ, Ministério Público, Tribunal de Justiça, etc.);
• Hoje, a otimização dos processos internos é imprescindível a qualquer
setor gerencial em empresas privadas para maximização dos ganhos
minimizando os recursos empregados. Portanto, em apologia, é notória
a necessidade de reestruturação dos processos internos ao Sistema de
Segurança contra Incêndio e pânico do CBMERJ, almejando atingir o
nível exigido pela demanda externa, com qualidade e sustentabilidade;
CONTINUAÇÃO DA PROPOSTA - 6/7
I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
SEDEC / CBMERJ
O QUE
Uniformização e Controle dos Procedimentos das SST
PORQUE
• Para a maximização dos ganhos e a minimização dos recursos
empregados, devemos otimizar os processos internos, o que é
imprescindível a qualquer setor gerencial.
COMO
• Reestruturando a Divisão de Controle para realizar a controladoria do
sistema gerencial integrado “SIAPWEB”.
RECURSOS
• Militares para preencherem as funções a serem inseridas.
PROPOSTA - 7/7
I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
SEDEC / CBMERJ
O QUE
Integração dos Bancos de Dados – DGST: FUNESBOM / DDP
QUEM
Diretor da DGST (responsável).
QUANDO
Conforme estimativa, até final de 2012.
ONDE
Na DGST e em todas as OBM possuidoras de SST
PORQUE
• Grande parte dos processos da DGST e das SST dependem de
informações provenientes do FUNESBOM (DAEM) e da DDP
(existência de algum documento expedido para a edificação). Um banco
de dados integrado otimizará o tempo e os recursos utilizados para
buscar as informações requeridas por outros meios.
COMO
• Reestruturar o atual sistema integrado “SIAPWEB”, que hoje gerencia
os documentos expedidos pela DGST e pelas SST.
RECURSO
• Desenvolvimento do “SIAPWEB”.
I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
SEDEC / CBMERJ
AÇÕES JÁ IMPLEMENTADAS:
• Reativação do CEPrevI (turma 2011 com 33 alunos);
• Melhorias na estrutura física da DGST (iluminação, banheiros,
arquivo, alojamento das praças, auditório e sala de estar);
• Incremento do número de oficiais e praças;
• Restruturação da Divisão Administrativa;
• Otimização dos espaços internos da DGST;
• Reengenharia nos processos gerenciais internos;
• Redução do tempo médio de tramitação em torno de 50%;
• Reativação das reuniões com credenciados;
• Publicação periódica de aditamentos técnicos sobre normas;
• Desenvolvimento do manual para vistoriantes.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ATUAL DA DGST
Diretor-Geral
Centro de Pesquisas
Perícias e Testes
SubDiretor-Geral
Divisão de
Segurança
contra Incêndio
e Pânico
DGST/1 - Seção de
Análise
DGST/2 - Seção de
Vistorias e
Pareceres
DGST/3 - Seção de
Arquivo
Divisão
Administrativa
Divisão de
Controle
DGST/4 – Seção
de Protocolo
DGST/7 –
Seção de
Fiscalização
DGST/5 – Seção
de Serviços
Gerais
DGST/8 –
Seção de
Processament
o de Multas
DGST/6 – Seção
de Expediente e
Legislação
DGST/9 –
Seção de
Gestão
Divisão de
Informática
DGST/10 – Seção
de Manutenção de
Programas
DGST/11 –Seção
de Administração
e Manutenção de
Equipamentos
DGST/12 –Seção
de Administração
e Manutenção de
Redes
PROPOSTA DE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DGST
Diretor-Geral
Diretoria de Diversões
Públicas
Centro de Pesquisas
Perícias e Testes
SubDiretor-Geral
Divisão de
Segurança
contra Incêndio
e Pânico
DGST/1 - Seção de
Análise
DGST/2 - Seção de
Vistorias e
Pareceres
DGST/3 - Seção de
Arquivo
Divisão
Administrativa
Divisão de
Controle
DGST/4 – Seção
de Expediente e
Protocolo
DGST/7 –
Seção de
Fiscalização
DGST/5 – Seção
de Serviços
Gerais
DGST/8 –
Seção de
Processament
o de Multas
DGST/6 – Seção
de Recursos
Humanos
DGST/9 –
Seção de
Gestão
Divisão de
Tecnologia da
Informação
Divisão de
Doutrina
DGST/10 – Seção
de
Desenvolvimento
e Manutenção de
Software
DGST/12 –
Seção
Planejamento
e Ensino
DGST/11 – Seção
de Administração
e Manutenção de
Dispositivos e
Rede
DGST/13 –
Seção
Pesquisa e
Normatização
I SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA
SEDEC / CBMERJ