Mesa: Doenças Crônicas e Regulação
Estatal de Produtos de Uso Humano no
Contexto das Desigualdades Internacionais
em Saúde
TABAGISMO: UMA EPIDEMIA CONTROLÁVEL?
ABRASCO/GOIANIA
30 de julho 2015
José Agenor Álvares da Silva
EPIDEMIOLOGIA DO TABAGISMO
“ Todas as epidemias têm um meio
de contágio, um vetor que
dissemina doença e morte. Para a
epidemia do tabagismo, o vetor não
é um vírus, uma bactéria ou outro
microrganismo – ele é uma
indústria e sua estratégia de
negócio”.(OMS)
É LEGAL ,MAS É LETAL
 TABAGISMO – VETOR DA MAIOR CAUSA DE
MORTE EVITÁVEL DO
MILHÕES/ANO (OMS);
MUNDO
–
6
 NO BRASIL – 200 MIL/ANO (OMS);
 ALEM
DAS
DOENÇAS
TABACO
RELACIONADAS – UMA NOVA DOENÇA –
FORA DA MÍDIA – A DOENÇA DA FOLHA
VERDE.
 A
DOENÇA DA FOLHA VERDE: UMA NOVA
DOENÇA FORA DA MÍDIA.
 Proveniente da absorção dérmica da nicotina
consoante às condições insalubres de trabalho. Sem
qualquer equipamento de proteção individual (EPI) –
 Pelas condições sócio econômicas das famílias, a
colheita e transporte da folha de tabaco são feitos em
contato direto com a pele dos agricultores e isso
favorece a absorção da nicotina em quantidade
infinitamente superior à nicotina presente nos
produtos derivados dessa folha.
 DOENÇA DA FOLHA VERDE – Pesquisa em
Arapiraca (AL) e Candelária (RS)-(MS 2007).



Mostrou gravidade da situação - contaminação de crianças,
que mesmo em idade escolar, são utilizadas como mão de obra
na época da colheita em razão da grande demanda de trabalho
para as famílias.
Exames de urina constataram a presença de nicotina entre os
grupos examinados, mesmo quando não fumante, em
proporção superior à encontrada em fumantes contumazes.
Os principais sintomas da doença são: dores de cabeça,
tontura, náuseas e cólica, entre outros.
REGULAÇÃO NO BRASIL
 No Brasil a regulação dos produtos derivados do Tabaco
tem início em 1988: frases de advertência, comerciais só
após as 21 horas; proibição de correlacionar o produto
com embalagens com simulaão de alimentos; proibe
venda pela internet e propaganda em jornais, revistas e
eventos culturais; normatiza embalagens; proibe
descritores, entre outros.
 Faltava uma regulação sobre os aditivos que tornava os
produtos mais palataveis e favorecer a iniciação ao
tabagismo, principalmente, para jovens e adolescente.
Consulta
Pública 112 da
ANVISA
Reação dos aliados
da indústria no setor
fumageiro
Consulta
Pública 117 da
ANVISA
Reação dos
aliados da indústria
da hospitalidade
Jornais mais
importantes do
Brasil
Consulta Pública
112 e 117 da
ANVISA
Reação dos aliados da
indústria da hospitalidade
Jornais mais importantes
do Brasil
Site da
ABRASEL
março de
2011
Site da ABIP –
Associação
Brasileira das
Indústrias de
Panificação e
(com apoio da
SINDICOM – Sindicato
dos Distribuidores de
Combustíveis)
Respostas às Consultas públicas
REGULAÇÃO INTERNACIONAL
 1 - CANADÁ – TRÊS PROVINCIAS:
Nova Escócia - proibida a venda de tabaco aromatizado. Exceção
charutos; vigência a partir de 31/05/2015;
Alberta: produtos derivados do tabaco com sabor estão proibidos,
com algumas exceções: charutos (que custam mais de US $ 4 cada e
pesam cinco gramas ou mais) e fumo para cachimbo. Produtos com
mentol estão isentos até 30 de setembro de 2015;
New Brunswick - proibido produtos derivados do tabaco com
aditivos de sabor, incluindo os que contêm mentol – a partir de 01
de janeiro de 2016.
2 - CHILE – Senado aprovou a restrição do uso de aditivos,
inclusive o mentol.
3 – Vários outros países
A Nova Face da Indústria do Tabaco:
“Responsabilidade
Social Empresarial está
ligada à maneira de
gerenciar e não ao
produto em si. Eu não
conheço uma definição
de Responsabilidade
Social que trabalhe
prioritariamente sobre o
produto” José Roberto
Cosmo, gerente de
planejamento em
assuntos corporativos
da Souza Cruz.
REGULAÇÃO E O PODER DO LOBBY
 DENÚNCIA RECENTE (16/07/2015) DE INSTITUIÇÕES QUE
LUTAM CONTRA O TABACO NO MUNDO APÓS UMA SÉRIE
DE REPORTAGENS DO THE NEW YORK TIMES.
 PRESSÃO DA CÂMARA DE COMERCIO DOS EUA EM FAVOR
DA INDÚSTRIA E CONTRA PAÍSES QUE IMPLEMENTAM
POLÍTICAS CONTRA O TABAGISMO.
 DENÚNCIA ASSINADA POR VÁRIAS INSTITUIÇÕES DE
DEFESA DA LUTA CONTRA O TABAGISMO NO MUNDO.
PRESSÃO da Am Cham
A Câmara de Comercio dos EUA apoia a industria do
tabaco contra as políticas públicas “para salvar vidas
em varios países”, tais como Burkina Faso, El Salvador,
Jamaica, Kosovo, Moldavia, Nepal, Filipinas, Uruguay e
Ucrania, além de Australia, Irlanda, etc.
A Câmara de Comercio dos EUA se defende afirmando que
suas atividades, em nome da industria do tabaco, envolvem
a proteção da propriedade intelectual e das patentes de
marcas registradas.
 TRECHO DE CARTA DA AMCHAM
 ... considerando a importância do mercado de produtos de tabaco
para a economia da República da Moldávia, gostaríamos de chamar
a sua atenção que a indústria do tabaco é um dos principais
contribuintes do Estado. Em 2013-2014, cerca de 5% das receitas
fiscais do Estado foram provenientes do imposto de consumo sobre
os produtos do tabaco. Além disso, existem mais de 10.000 POS de
venda de produtos de tabaco, e cerca de 40.000 cidadãos moldavos
estão direta ou indiretamente ativo na indústria do tabaco.
 Estamos convencidos de que, especialmente agora, que a República
da Moldávia assinou o Acordo de Associação com a União
Europeia, deve garantir a adesão aos valores europeus e do Estado
de Direito, incluindo a supremacia da lei.
 Em conclusão, nós respeitosamente solicitamos uma reunião de
emergência com você e os representantes da comissão especializada
envolvidos no processo de revisão do regulamento.
 El informe, “Humo que sopla de las grandes
tabacaleras”, fue publicado por Campaign for
Tobacco-Free Kids (Campaña para Niños Libres de
Tabaco), Public Citizen (Ciudadano Público),
Corporate Accountability International, la Alianza
del Convenio Marco, Action on Smoking and
Health (Acción para el Tabaco y la Salud, Estados
Unidos), Smoke-Free Partnership (Alianza Libre
de Humo), InterAmerican Heart Foundation
(Fundación
Interamericana
del
Corazón),
Southeast Asia Tobacco Control Alliance (Alianza
para el Control del Tabaco del Sudeste de Asia) y la
African Tobacco Control Alliance (Alianza
Africana para el Control del Tabaco).
 Recomendações do informe:
 Los gobiernos deben rechazar los argumentos engañosos y amenazas




de la Cámara de Comercio de EE.UU. y sus afiliados, y adoptar las
medidas de control de tabaco requeridas por el Tratado del FCTC.
Los gobiernos deberían proteger las políticas de salud pública contra la
interferencia de la industria tabacalera y sus aliados, también como lo
exige el Tratado.
Los acuerdos internacionales de comercio e inversión deben proteger el
derecho soberano de los gobiernos para adoptar medidas de salud
pública encaminadas a reducir el consumo de tabaco y sus daños.
La Cámara de Comercio de EE.UU. y sus afiliados de AmCham deben
revelar públicamente sus donantes para que los legisladores y otros
funcionarios del gobierno puedan estar plenamente informados acerca
de sus relaciones con la industria del tabaco.
Para leer el informe completo acuda a: www.tfk.org./uschamber
O QUOCIENTE DE FELICIDADE
 Associam este quociente ao fator felicidade para compensar
a perda do prazer que os fumantes sofrem ao parar de
fumar em contraposição à redução dos riscos de
adoecimento, incapacidade e mortes. As supostas perdas
econômicas do segmento industrial em questão devem ser
compensadas em até 70% numa relação custo benefício do
produto em relação às restrições de seu consumo.
O QUOCIENTE DE FELICIDADE
 Enterrado nos novos regulamentos de tabaco do governo federal (FDA)
é um cálculo pouco conhecido de custo-benefício que os especialistas
de saúde pública veem como potencialmente venenosos: o quociente
de felicidade. Assume-se que os benefícios da redução do tabagismo menos mortes e doenças dos pulmões e do coração, em primeiro lugar,
tem que ser descontado em 70 por cento para compensar a perda de
prazer que os fumantes sofrem quando desistir de seu hábito.
 “A idéia de felicidade perdida é nova para a regulação da saúde. Mas
veio à tona como parte de uma exigência de longa data - primeira
codificada sob o presidente Bill Clinton - que cada conjunto de
regulamentos federais com efeito de US$ 100.000.000 sobre a economia
precisa de uma análise para evitar a adoção de regulamentos com
altos custos e baixos benefícios”. (TNY times)
O QUOCIENTE DE FELICIDADE
 A introdução de um "presumível desconto" do fator
"felicidade" ou de perda do prazer que os fumantes sofrem
quando
deixam
de
fumar
(perdas)
em
70%
como contraposição à redução dos riscos de adoecimento,
incapacidade e mortes (benefícios) no cálculo do custobenefício de uma medida de saúde pública.
 Associam este quociente ao fator felicidade para
compensar a perda do prazer que os fumantes sofrem ao
parar de fumar em contraposição à redução dos riscos de
adoecimento, incapacidade e mortes. As supostas perdas
econômicas do segmento industrial em questão devem ser
compensadas em até 70% numa relação custo benefício do
produto em relação às restrições de seu consumo.
NO BRASIL: ESTADO ASSUMIR SEU PAPEL
 O cultivo do tabaco foi incentivado pelo Estado;
 Folhas de tabaco – campo nuclear do complexo
produtivo dos derivados do tabaco;
 Milhares de famílias de agricultores,
majoritariamente no campo da agricultura
familiar com propriedades, em média, entre 10 e
15 ha;
 Produção para um único comprador;
 Dependência de financiamento bancário e aval da
indústria.
 Plano de reconversão da atividade financiado e
subsidiado pelo ESTADO BRASILEIRO.
“O TABACO É O ÚNICO
PRODUTO DE CONSUMO LEGAL
QUE MATA QUANDO USADO
EXATAMENTE DE ACORDO COM
AS INSTRUÇÕES DO
FABRICANTE”.
É letal, mas é legal
OBRIGADO
[email protected]
DIREB/BRASÍLIA