PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Manual do Usuário
Audiência – 1º Grau
Versão 1.1
Junho/2015
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1
Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
Sumário
1. Introdução ............................................................................................................................... 4
2. Controle de versões ............................................................................................................... 5
3. Alterações................................................................................................................................ 6
3.1. Fluxo “Controle de Audiência” ........................................................................................... 6
3.2. Adiamento de audiências registradas no AUD .............................................................. 8
3.3. Variável de modelo de documento está atualizada .................................................... 9
3.4. Página “Detalhes do processo”, aba “Audiência .......................................................10
4. Configuração da Sala de Audiência ................................................................................. 11
4.1. Aba ‘Pesquisa’ .....................................................................................................................11
4.2. Aba ‘Formulário’ ..................................................................................................................13
4.3. Aba ‘Horários’.......................................................................................................................14
4.3.1. Agrupador ‘Cadastro de horário de audiência’ ..................................................14
4.3.1.1. Cadastramento de Pauta Padrão (PP) na sala ..............................................17
4.3.1.2. Cadastramento de Pauta Extra (PE) na sala ...................................................19
4.3.1.3. Finalidade da ‘Programação PP e ‘Programação PE’ ..................................22
4.3.2. Agrupador ‘Horários da sala – nome da sala’ .......................................................23
4.4. Aba ‘Inabilitação para marcação automática’ .........................................................25
4.5. Aba ‘Bloqueio de horários’ ................................................................................................27
4.6. Aba ‘Configuração por dia’ .............................................................................................28
5. Filtro ‘par’ ou ‘ímpar’ ............................................................................................................. 29
6. Pauta de audiência .............................................................................................................. 33
6.1. Agrupador ‘Pesquisar pautas de audiências’ ...............................................................34
6.2. Pauta em formato Calendário .........................................................................................36
6.2.1. Ícone
.........................................................................................................................36
6.2.2. Ícone
.........................................................................................................................38
6.2.3. Ícone
........................................................................................................................38
6.2.4. Ícone
.........................................................................................................................39
6.2.5. Ícone
........................................................................................................................39
6.3. Pauta em formato Lista ......................................................................................................40
6.3.1. Ícone
..........................................................................................................................41
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Sumário (continuação)
6.3.2. Ícone
..........................................................................................................................41
6.3.3. Ícone
..........................................................................................................................44
6.3.4. Ícone
..........................................................................................................................46
6.3.5. Ícone
...........................................................................................................................51
6.3.6. Ícone
..........................................................................................................................52
6.3.7. Coluna “Data/hora” ....................................................................................................54
6.3.8. Coluna “Processo” .......................................................................................................54
6.3.9. Coluna “Tipo” ................................................................................................................55
6.3.10. Ícone
(voltar para calendário) ..........................................................................55
6.4. Agrupador “Horários vagos – nome da sala”................................................................56
6.5. Observações gerais da pauta ..........................................................................................57
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1 – Introdução
A partir da versão 1.6.0, o sistema de configuração de sala de audiências no
PJe-JT-JT de 1º grau foi renovado. Agora, a sala será vinculada a todos os tipos
de audiência por determinada faixa de horários e por uma determinada
vigência.
Assim, nessa nova abordagem, em uma única sala cadastrada no PJe-JT será
possível vincular um certo tipo de audiência para dado período e, em outro
período, vincular outro tipo de audiência. Temos um conceito de sala mais
próximo da sala física existente nos órgãos julgadores. Portanto, para fins
didáticos desse manual e para diferenciar das salas antigas, chamaremos de
sala física essa nova abordagem de sala.
Essa mudança facilitará o gerenciamento dos horários das salas. Não
precisando mais manejar diversas salas no seu órgão julgador.
Explicaremos nesse manual, além das alterações para essa nova abordagem
de sala de audiência, as mudanças ocorridas na pauta de audiência, pela
qual será possível visualizar, designar, redesignar e cancelar audiências por
meio do menu de tarefas do PJe-JT.
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2 – Controle de versões
Versão
Descrição
Data
Responsável
1.0
Criação do Manual do
05/05/2015
Usuário da Audiência
Luiz Cláudio Queiroz Melo (TIMEC
- SDES)
1.1
Revisão e alteração
Juíza Gisela Avila Lutz
(Coordenação Nacional/Grupo
de Negócio PJe-JT)
01/06/2015
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3 – Alterações
3.1. Fluxo “Controle de Audiência”
Na versão 1.6.0, o subfluxo “Controle de Audiência” estará desativado. Todas
as atividades antes realizadas nas tarefas desse subfluxo, deverão ser
realizadas pelo menu “Audiências”.
Portanto, a partir das tarefas “Análise do Conhecimento”, “Análise de
Liquidação” e “Análise de Execução” não será possível movimentar o
processo para o nó “Controle de Audiência”, “Controle de Audiência-Liq” e
“Controle de Audiência-Exec”, respectivos.
Os nós de tarefa “Designar Audiência” e “Operações da Audiência” não
receberão mais processos e os processos presentes nessas tarefas deverão ser
movimentados, de acordo com a necessidade de cada órgão julgador, para
a tarefa “Término” do subfluxo “Controle de Audiência”. Essa última tarefa,
estará renomeada pelas novas tarefas: “Aguardando audiência”,
“Aguardando audiência-Liq” e “Aguardando audiência-Exec”.
Nas tarefas, “Designar Audiência” e “Operações da Audiência”, as
funcionalidades para realizar conversão em diligência, marcação,
remarcação e cancelamento de audiências estarão desativadas. Essas
atividades serão realizadas pelo menu “Audiências >> Pauta de audiência”.
Nesse passo, orientamos ao usuário que ao marcar, remarcar ou cancelar
uma audiência pelo menu “Audiências”, atualize o processo no fluxo do PJe-JT
movendo-o para saída do fluxo de controle de audiência, no caso, para a
tarefa “Aguardando audiência (Liq ou Exec)”.
Para facilitar essas movimentações de processos no fluxo, foi habilitada, nas
tarefas “Designar Audiência” e “Operações da Audiência”, a movimentação
de processo em lote.
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As novas tarefas criadas: “Aguardando audiência”, “Aguardando audiênciaLiq” e “Aguardando audiência-Exec” serão acessadas a partir das tarefas
“Análise do Conhecimento”, “Análise da Liquidação” ou “Análise da
Execução”, dependendo da fase do processo.
Essas novas tarefas servirão apenas para organizar os processos que estejam
aguardando data para realização de sua audiência. Uma vez realizada a
audiência, os processos poderão ser retirados dessa tarefa, retornando para as
tarefas “Análise do Conhecimento”, “Análise da Liquidação” ou “Análise da
Execução”, conforme o caso.
Segue abaixo imagem ilustrando parte do fluxo “Fluxo Geral Principal”
interligado com fluxo “Controle de Audiência” na fase do conhecimento. O
símbolo “X”, em vermelho, indica que foi excluída a comunicação entre as
tarefas do fluxo.
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3.2. Adiamento de audiências registradas no AUD
No AUD é possível realizar uma audiência, adiá-la para uma data qualquer e
enviá-la ao PJe-JT.
No PJe-JT, por meio do menu “Audiências e Sessões >> Integração com AUD”,
item “Verificar audiências importadas” verificamos, na listagem de audiências
pesquisadas, que a audiência importada do AUD contém a marcação de
adiamento.
Ao acessar os detalhes dessa audiência importada, na aba “Adiamento”,
visualizamos os dados do adiamento da audiência registrada no AUD.
Confirmados os dados registrados no AUD, o magistrado que realizou a
audiência assina a respectiva ata da audiência.
Ao assinar a ata o PJe-JT, caso encontre horário disponível, marca a audiência
para data e horário informados no AUD, lança a nova designação da
audiência na pauta, lança o movimento de designação de audiência no
processo e, ainda, registra esse adiamento na aba “Detalhes do processo”,
aba “Audiência”.
Na versão 1.6.0, audiências registradas no AUD serão desconsideradas no PJeJT.
Ao registrar um adiamento de audiência no AUD e enviá-la ao PJe-JT, o
usuário não visualizará, na listagem de audiências pesquisadas, a coluna
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“Adiamento” exibida em “Audiências >> Integração com AUD”, item “Verificar
audiências importadas”.
Nesse mesmo local, ao acessar os detalhes da audiência importada, não será
exibida a aba “Adiamento”, contendo os dados do adiamento registrado no
AUD.
Assinada a ata, não é lançada, na pauta de audiência, nova designação
para a data/horário do adiamento registrado no AUD.
Na página “Ver detalhes do processo”, não é lançado o movimento de
redesignação; nem é registrado, na aba “Audiência”, a redesignação para a
data adiada registrada no AUD.
Assim, durante uma audiência, o usuário deverá usar exclusivamente o PJe-JT
para designar, redesignar ou cancelar uma audiência e, em seguida, lançar
no AUD essa alteração já cadastrada no PJe-JT.
3.3. Variável de modelo de documento está atualizada
A partir da atualização da versão, a variável dos modelos de documento que
recupera o nome da sala de audiência passará a exibir a nome da nova sala
física configurada no PJe-JT.
Importante observar que o nome da sala é exibido no documento que
contém a variável quando houver audiência designada para data futura em
relação à data atual do sistema. Ao contrário, mesmo existindo a variável no
documento, o nome da sala não será exibido e o local onde contém a
variável ficará em branco.
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3.4. Página “Detalhes do processo”, aba “Audiência”
A partir da atualização da versão, a coluna “Sala”, da aba “Audiência” da
página “Detalhes do processo”, passará a exibir a nome da nova sala física
configurada no PJe-JT.
Processos que tiverem audiências realizadas em salas não migradas para essa
nova abordagem de sala física, continuarão exibindo, na coluna “Sala”, o
nome da sala original.
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4 – Configuração da Sala de Audiência
O acesso à funcionalidade será realizado por meio do menu “Audiências >>
Configuração de sala”.
O acesso ao item de menu é permitido a papéis hierarquicamente acima de
servidor.
Esses papéis devem ser vinculados a um órgão julgador. Portanto, o papel
administrador não terá acesso à funcionalidade.
Foram removidos do menu “Configuração >> Audiências e sessões”, os itens:

Bloqueio de pauta;

Sala;

Tempo de audiência do órgão julgador;
As atividades realizadas nesses itens foram deslocadas, com outra abordagem
nas funcionalidades, para o menu “Audiências”, anteriormente conhecido
como “Audiências e sessões”.
Na aplicação PJe-JT de 2º grau, o menu continua sendo “Audiências e
sessões”.
4.1. Aba ‘Pesquisa’
Na aba “Pesquisa”, serão listadas, por padrão, apenas as salas ativas
vinculadas ao órgão julgador do usuário logado.
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O campo “Situação da sala” do agrupador “Pesquisar sala”, por default, será
exibido com o valor “Ativo”. Os valores possíveis nesse campo são: [Todos],
Ativo, Inativo.
O ícone
(editar), permitirá que o usuário edite as configurações da sala.
Ao clicar no ícone
(lixeira) será exibida a mensagem:
O usuário deve clicar em “OK” para confirmar a operação.
Não existindo audiências designadas para a sala, o sistema inativará essa sala
de audiência, incluindo a inativação de suas configurações cadastradas.
Existindo audiências designadas, o sistema impedirá a inativação da sala e
exibirá a mensagem:
O usuário precisará acessar o menu “Pauta de audiência” para cancelar as
audiências designadas para a sala ou acessar outra sala e redesignar, para
essa segunda sala, as audiências designadas para a sala que será inativada.
Na lista de salas cadastradas, é exibida em uma tabela a programação
cadastrada na sala para recebimento de audiências.
Uma sala inativada será exibida na lista, conforme a imagem abaixo.
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4.2. Aba ‘Formulário’
Esta aba permite incluir ou alterar o nome da sala a ser criada. A sala será
vinculada ao órgão julgador do usuário logado. Nessa aba, também será
possível ativar ou inativar uma sala.
Em geral haverá apenas uma sala por órgão julgador, mas o sistema permite a
configuração de diversas salas para os casos em que atuem dois ou mais juízes
concomitantemente realizando audiências em salas separadas.
O campo “Sala” é um campo de preenchimento obrigatório.
Não será permitido cadastrar uma sala com o mesmo nome de outra sala já
cadastrada, mesmo que essa esteja inativada. Caso o usuário tente cadastrar
uma sala nessas condições, o sistema impedirá essa ação e exibirá a
mensagem abaixo:
Cadastrada uma sala por meio do botão ‘Incluir’, as próximas abas são
exibidas para preenchimento do usuário e o botão ‘Incluir’ deixará de ser
exibido.
O botão ‘Gravar’ será exibido no lugar do 'Incluir', como ocorre em telas
padrões do PJe-JT. Juntamente com o botão ‘Gravar’, também será exibido o
botão ‘Novo’. Esse botão serve para adicionar nova sala para órgão julgador.
O nome da sala cadastrada permanecerá preenchido e editável no campo
para futuras edições no nome da sala.
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4.3. Aba ‘Horários’
4.3.1. Agrupador ‘Cadastro de horário de audiência’
Os seguintes passos devem ser seguidos, em ordem sucessiva, para cadastrar
horários de audiência na sala:

1º - Selecionar o “Tipo de audiência”;

2º - Definir o período de “Vigência”;

3º - Informar os “dias da semana”;

4º - Registrar o “Intervalo das audiências”;

5º - Marcar a duração da audiência.
Definidos estes parâmetros, todas as vagas disponíveis para marcação
automática de audiências e busca de próximos horários vagos deverão
respeitar os parâmetros definidos para aquele período de vigência.

Campo “Tipo de audiência”:
o Permite selecionar um tipo de audiência entre os vários tipos
existentes para cada configuração de horário criada na sala.
o É de preenchimento obrigatório.
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o Os valores disponíveis para seleção são os mesmos registros dos
tipos de audiência cadastrados e ativos no PJe-JT, acessado
pelo Administrador através do menu “Configuração >>
Audiências e sessões >> Tipo de audiência“.
o Os tipos de audiência atualmente cadastrados no PJe-JT-JT são:
Inicial, Una, Instrução, Conciliação em Conhecimento,
Conciliação em Execução, Justificação Prévia, Julgamento,
Instrução e Julgamento.

Campo “Vigência”:
o Período, em dias, que a configuração programada deve
perdurar. O campo ‘Vigência de’ é de preenchimento
obrigatório. Já o campo ‘Até’ é de preenchimento opcional.
o Permite que, a cada tipo de audiência selecionado, tenha
determinado tempo de vigência definido para uma
determinada sala.
o Define a “Programação de horário de Pauta Padrão (PP)” ou a
“Programação de horário de Pauta Extra (PE)”.
o Considera “Programação PP” o cadastramento de uma vigência
com data de início e sem data final.
o Considera “Programação PE” o cadastramento de uma vigência
com data de início e com data final.
o A data de início poderá ser igual à data final, considerando,
assim, a vigência de apenas um dia. Não será permitido inserir
data inicial de vigência menor que a data atual do sistema.

Campo ‘Dias da semana’:
o Permite configurar que cada sala, para determinado tipo de
Audiência, com certa vigência, funcione para um ou para vários
dias da semana.
o Os valores possíveis são os dias úteis da semana: Seg, Ter, Qua,
Qui, Sex.
o Preenchimento obrigatório.
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
Campo ‘Intervalo de audiências (em hh:mm)’:
o Período, em horas e minutos, que a configuração programada
deve perdurar.
o Permite configurar que a sala, para um dado tipo de audiência,
com certa vigência, funcione para um ou para vários dias da
semana em certo intervalo de hora.
o Os campos ‘De’ e ‘Até’ são de preenchimento obrigatório.
o Permite somente números maiores e iguais a 00:00 e menores e
iguais a 23:59.

Campo ‘Duração da audiência (em min.)’:
o Período, em minutos, que dura uma audiência de dado tipo de
audiência.
o Permite configurar que a sala, para um dado tipo de audiência,
com certa vigência, funcione para um ou para vários dias da
semana em certo intervalo de hora, com audiências de X em X
minutos. Onde, X são os minutos da duração da audiência
naquele tipo cadastrado.
o Preenchimento obrigatório.

Botão ‘Incluir’:
o Exibido ao cadastrar nova configuração para sala.
o Permite cadastrar a configuração da sala para posteriormente
consultar, alterar e remover.

Botão ‘Gravar’:
o Exibido somente quando a configuração está em modo de
edição.
o Permite cadastrar a configuração que foi editada na sala para
posteriormente consultar, alterar e remover.
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
Botão ‘Novo’:
o Exibido somente quando a configuração está em modo de
edição.
o Permite exibir a tela para cadastrar nova configuração para a
sala.
Tanto a ação “Incluir” quanto “Gravar” validará, para o “Intervalo de
audiências” e a “Duração de audiência” informados, se existem horários
remanescentes que não cabem audiências.
Assim, por exemplo, se cadastrado um horário de 08:00 às 08:30, com duração
de audiência de 20 minutos, só será possível designar uma audiência; os 10
minutos remanescentes não poderão ser aproveitados, na medida em que
nenhuma audiência poderá ser alocada neste interregno.
Nesse passo, não havendo horários remanescentes, o sistema permitirá o
cadastramento do horário. Havendo horários remanescentes, com o caso
ilustrado no exemplo acima, o sistema impedirá o cadastramento do horário e
exibirá a mensagem sugerindo que o usuário informe o valor correto para o
campo ‘Intervalo de horário’ ou ‘Duração da audiência’.
4.3.1.1. Cadastramento de Pauta Padrão (PP) na sala
Sala com ‘Programação PP’ é a configuração com vigência programada
para permanecer indefinidamente. É a configuração cotidiana da sala e
permanecerá durante toda sua existência.
A sala com ‘Programação PP’ poderá ser configurada de diversas maneiras,
dependendo da forma em que será preenchido o campo ‘Intervalo de
audiências’.
Exemplo:
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
Sala com ‘Programação PP’ para um dia
o Basta preencher o campo ‘Intervalo de audiências’ para que
ocupe todo o expediente de um dia no órgão julgador.
o Segue exemplo para essa configuração:


Campo ‘Tipo de audiência’: Inicial

Campo ‘Vigência de’: 01/04/2015 ‘Até’: em branco

Campo ‘Dia da semana’: Ter e Qui

Campo ‘Intervalo de audiências’: de 08:00 até 18:00

Campo ‘Duração da Audiência’: 20 minutos
Sala com ‘Programação PP’ por intervalo de hora em um dia
o Basta preencher o campo ‘Intervalo de audiências’ para que
ocupe parte do expediente de um dia.
o Segue exemplo para essa configuração:

Campo ‘Tipo de audiência’: Inicial

Campo ‘Vigência de’: 01/04/2015 ‘Até’: em branco

Campo ‘Dia da semana’: Ter e Qui

Campo ‘Intervalo de audiências’: de 08:00 até 12:00

Campo ‘Duração da audiência’: 20 minutos
o Para o dia 01/04/2015, poderíamos cadastrar outra programação
PP de 14:00 até 18:00, para o mesmo ou para outro tipo de
audiência, nos mesmos dias, Ter e Qui, e com mesma duração.
o Assim, podem existir diversas programações PP para quaisquer
‘tipos de audiência’, inclusive para um mesmo tipo, em uma sala,
desde que não haja conflitos na combinação ‘Dias da semana’
e ‘Intervalo de audiências’ com programações já cadastradas.
o Havendo conflito, ao tentar cadastrar essa configuração, será
exibida a seguinte mensagem, conforme imagem abaixo:
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4.3.1.2. Cadastramento de Pauta Extra (PE) na sala
Sala com ‘Programação PE’ é a configuração temporária da sala e deve ser
utilizada para os casos em que o usuário pretenda cadastrar uma
configuração diferente da configuração permanente para um determinado
período.
A sala com ‘Programação PE’, vigência com data final, poderá substituir,
naquele restrito período, a configuração padrão da sala. Assim, a
programação PP deixa de ser a configuração vigente e a programação PE
passa a vigorar naquele período para qual ela foi cadastrada.
A ‘Programação PE’ poderá sobrepor qualquer ‘Programação PP’,
independente de ‘Tipo de audiência’, ‘Dia da semana’, ‘Intervalo de
audiências’ e ‘Duração da audiência’ cadastrada.
Exemplo 1:



Retomar o exemplo da programação PP para um dia.

Campo ‘Tipo de audiência’: Inicial

Campo ‘Vigência de’: 01/04/2015 ‘Até’: em branco

Campo ‘Dia da semana’: Ter e Qui

Campo ‘Intervalo de audiências’: de 08:00 até 18:00

Campo ‘Duração da audiência’: 20 minutos
Configurar uma programação PE com os seguintes dados:

Campo ‘Tipo de audiência’: Una

Campo ‘Vigência de’: 01/05/2015 ‘Até’: 31/05/2015

Campo ‘Dia da semana’: Ter e Qui

Campo ‘Intervalo de audiências’: de 10:00 até 12:00

Campo ‘Duração da audiência’: 30 minutos
Nesse cenário, temos que:

Do dia 01/04/2015 ao 30/04/2015, a sala somente receberá
marcações de audiência do tipo Inicial, às terças e às
quintas, de 08:00 a 18:00 horas, de 20 em 20 minutos.
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
Do dia 01/05/2015 ao 31/05/2015, a sala receberá
marcações de audiência do tipo Inicial, às terças e às
quintas, somente de 08:00 até 10:00 e das 12:00 às 18:00
horas, de 20 em 20 minutos.

Do dia 01/05/2015 ao 31/05/2015, a sala receberá
marcações de audiência do tipo Una, somente às terças e
às quintas, de 10:00 até 12:00 horas, agora de 30 em 30
minutos.

Do dia 01/06/2015 em diante, volta a prevalecer a
programação padrão. A sala voltará a receber somente
marcações de audiência do tipo Inicial, às terças e às
quintas, de 08:00 até 18:00 horas, de 20 em 20 minutos.
Poderão existir diversas programações PE, desde que sejam cadastradas:

Paralelamente sem conflitos na vigência e dias da semana para
intervalo de horários que abrangem às 24 horas do dia.

Em intervalo de horários diferentes, para os casos em que se queira
programá-las com a mesma vigência nos mesmos dias da semana.
Não respeitando o paralelismo na configuração de ‘período’, ‘dias da
semana’ e ‘horário’, o sistema impedirá o cadastramento dessa configuração
PE e emitirá a seguinte mensagem.
Exemplo 2:


Retomar o exemplo da programação PP para um dia.

Campo ‘Tipo de Audiência’: Inicial

Campo ‘Vigência de’: 01/04/2015 ‘Até’: em branco

Campo ‘Dia da semana’: Ter e Qui

Campo ‘intervalo de audiências’: de 08:00 até 18:00

Campo ‘Duração da audiência’: 20 minutos
Retomar o exemplo da primeira programação PE com os seguintes
dados:
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1
Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
20
Audiência 1º Grau - PJe-JT
Manual do Usuário
Versão 1.1 – Junho / 2015


Campo ‘Tipo de audiência’: Una

Campo ‘Vigência de’: 01/05/2015 ‘Até’: 31/05/2015

Campo ‘Dia da semana’: Ter e Qui

Campo ‘intervalo de audiências’: de 10:00 até 12:00

Campo ‘Duração da audiência’: 30 minutos
Inserir uma segunda programação PE com os seguintes dados:

Campo ‘Tipo de audiência’: Conciliação

Campo ‘Vigência de’: 10/05/2015 ‘Até’: 20/05/2015

Campo ‘Dia da semana’: Ter e Qui

Campo ‘intervalo de audiências’: de 10:00 até 12:00

Campo ‘Duração da audiência’: 30 minutos

Não acionar o botão “Incluir”. O sistema exibirá a mensagem, mostrada
na imagem anterior, alertando que para o período, dia e horário, já
existe uma configuração temporária vigente.

O usuário poderá alterar essa segunda programação PE, com os
seguintes dados:


Campo ‘Tipo de audiência’: Conciliação

Campo ‘Vigência de’: 10/05/2015 ‘Até’: 20/05/2015

Campo ‘Dia da semana’: Ter e Qui

Campo ‘intervalo de audiências’: de 08:00 até 10:00

Campo ‘Duração da audiência’: 30 minutos
Nesse cenário, temos que:

Do dia 01/04/2015 ao 30/04/2015, a sala somente receberá
marcações de audiência do tipo Inicial, às terças e às
quintas, de 08:00 até 18:00 horas, de 20 em 20 minutos.

Do dia 01/05/2015 ao 09/05/2015, a sala receberá
marcações de audiência do tipo Inicial, às terças e às
quintas, somente de 08:00 até 10:00 e das 12:00 às 18:00
horas, de 20 em 20 minutos e, também, receberá
marcações de audiência do tipo Una, somente às terças e
às quintas, de 10:00 até 12:00, de 30 em 30 minutos.
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1
Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
21
Audiência 1º Grau - PJe-JT
Manual do Usuário
Versão 1.1 – Junho / 2015

Do dia 10/05/2015 ao dia 20/05/2015, a sala receberá
marcações de audiência do tipo Conciliação, às terças e
às quintas, de 08:00 até 10:00, de 30 em 30 minutos.
Receberá marcações de audiência do tipo Una, somente
às terças e às quintas, de 10:00 até 12:00, de 30 em 30
minutos e, também, receberá marcações de audiência
do tipo Inicial, somente às terças e às quintas, das 12:00 às
18:00, de 20 em 20 minutos.

Do dia 20/05/2015 ao 31/05/2015, a sala deixará de
receber audiência do tipo Conciliação, às terças e às
quintas, de 08:00 até 10:59, de 30 em 30 minutos. Nesse
intervalo, volta a prevalecer as marcações de audiência
do tipo Inicial, às terças e às quintas, somente de 08:00 até
10:00 e das 12:00 às 18:00 horas, de 20 em 20 minutos e,
também, as marcações de audiência do tipo Una, às
terças e às quintas, de 10:00 até 12:00, de 30 em 30
minutos.

Do dia 01/06/2015 em diante, volta a prevalecer a
programação padrão. A sala voltará a receber somente
marcações de audiência do tipo Inicial, às terças e às
quintas, de 08:00 até 18:00 horas, de 20 em 20 minutos.
4.3.1.3. Finalidade da ‘Programação PP’ e ‘Programação PE’
As programações PP e a PE servirão para a montagem da pauta com horários
disponíveis para a marcação automática de audiências, para a busca dos
próximos horários vagos na sala e para redesignações de audiências
individuais e em lote.
O sistema irá buscar os próximos horários disponíveis para marcação
automática e busca de próximos horários vagos.
Não havendo horário disponível para determinado “Tipo de Audiência”, o
sistema deverá continuar se comportando como atualmente, não marcando
audiência automaticamente na distribuição de um novo processo, nem
exibindo tais horários como vagos para determinado tipo de audiência.
A alteração dos parâmetros de configuração de determinada sala não
prejudicará as audiências já designadas anteriormente, configuradas com
outros parâmetros, mesmo que estejam incompatíveis com os novos
parâmetros escolhidos.
O sistema automaticamente se adaptará à nova configuração da seguinte
forma:

Retomando o exemplo da Programação PP para um dia.
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1
Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
22
Audiência 1º Grau - PJe-JT
Manual do Usuário
Versão 1.1 – Junho / 2015



Campo ‘Tipo de audiência’: Inicial

Campo ‘Vigência de’: 01/04/2015 ‘Até’: em branco

Campo ‘Dia da semana’: Ter e Qui

Campo ‘intervalo de audiências’: de 08:00 até 18:00

Campo ‘Duração da audiência’: 20 minutos
Inserindo a seguinte programação PE, com os seguintes dados:

Campo ‘Tipo de audiência’: Instrução

Campo ‘Vigência de’: 10/04/2015 ‘Até’: 30/06/2015

Campo ‘Dia da semana’: Ter e Qui

Campo ‘intervalo de audiências’: de 08:00 até 18:00

Campo ‘Duração da audiência’: 30 minutos
Considerando que, para o período dessa programação PE, já existem
audiências designadas com a configuração PP anterior, o sistema
buscará qual é o próximo horário vago disponível; aplicará, nesse
horário vago, a regra de programação PE vigente; alocará novas
audiências de 30 em 30 minutos, respeitando sempre a regra de ter um
processo por audiência.
Uma sala criada sem nenhuma configuração de horários será considerada
uma sala sem horários programados, podendo somente receber audiência
pela designação manual. Estas salas não receberão audiências automáticas
por não ter horário vago por motivos de ausência de programação
cadastrada.
4.3.2. Agrupador ‘Horários da sala – nome da sala’
Nesse agrupador, serão registradas todas as configurações realizadas para a
sala contendo, além das programações PP, as diversas programações PE para
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1
Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
23
Audiência 1º Grau - PJe-JT
Manual do Usuário
Versão 1.1 – Junho / 2015
cada combinação de ‘Vigência’, ‘Dias da semana’ e ‘Intervalo de
audiências’. Serão registrados, ainda, os bloqueios de horários cadastrados.
Os registros com horários programados da pauta padrão (PP) deverão
aparecer na cor preta.
Todos os registros com horários da pauta extra (PE) deverão aparecer na cor
azul. Juntamente com esse registro azul, deverá acompanhar também o ícone
(bandeira azul), disponível na coluna de ícones.
Os registros de bloqueio de horário cadastrados na sala também serão
exibidos com as demais configurações da sala. Esses registros de bloqueio
deverão aparecer na cor vermelha e também com seu ícone
(cadeado
vermelho), localizado na coluna de ícones.
A parametrização para inclusão da configuração de horários na sala poderá
ser feita simultaneamente para vários dias da semana. Mas, uma vez
cadastrado, será criado um registro de configuração para cada dia da
semana, permitindo ao usuário alterar ou remover determinada configuração
de determinado dia da semana.
A coluna ‘Qtd de audiência’ deve exibir a quantidades de audiências que
podem ser alocadas para aquele registro de horário cadastrado.
Para um dado registro com programação PP ou PE, teremos:

Opção de editar todo o registro do dia da semana, por meio do ícone
(editar). Ao editar um registro no agrupador de configuração, os
campos poderão ser editados, à exceção do campo ‘Dias da semana’,
que será inativado para edição.

Opção de remover o registro do dia da semana, por meio do ícone
(lixeira). Ao acionar esse ícone, é exibida a mensagem abaixo:
Os registros apresentados na tabela devem ser listados em ordem, seguindo os
critérios abaixo.

1º critério: Dias da semana
o Agrupar todos os registros que tenham o mesmo dia da semana.
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1
Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
24
Audiência 1º Grau - PJe-JT
Manual do Usuário
Versão 1.1 – Junho / 2015

2º critério: Horários
o Agrupar todos os registros com horários em ordem cronológica.

3º critério: Tipo de audiência
o Os registros PE têm prioridade em relação aos registros PP.
Os registros de bloqueio de horários da sala são os últimos apresentados na
tabela.
O sistema automaticamente removerá os registros de programação PE que
tenham datas finais menores que data atual do sistema. Essa automatização
evitará o acúmulo de registros inativos.
4.4. Aba ‘Inabilitação para marcação automática’
A inabilitação de marcação automática de audiências será definida para
determinado período e para determinada sala vinculada ao órgão julgador e
impedirá que ocorra a marcação automática de audiências e a exibição de
próximos horários vagos para o período definido. Deverá obrigatoriamente ter
uma data inicial e uma data final, não sendo possível cadastrar uma data
inicial menor que a data atual do sistema.
Para inabilitação com vigência de apenas um dia, o usuário deverá cadastrar
a data inicial e a data final com a mesma data. Caso deseje, o usuário
poderá preencher uma descrição do motivo para inabilitação de marcação
da sala.
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1
Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
25
Audiência 1º Grau - PJe-JT
Manual do Usuário
Versão 1.1 – Junho / 2015
Para o período definido para inabilitação, somente será possível designar
audiências manualmente, realizado pelo no menu “Audiências >> Pauta de
audiência”.
Os dias de inabilitação registrados serão apresentados em tabela própria na
tela da aba ‘Inabilitação para marcação automática’.
Na tabela, haverá opções de editar e remover o registro de inabilitação por
meio dos ícones ‘ ’ e ‘ ’.
O sistema não permitirá o cadastramento de período de inabilitação
conflitante com outro período já cadastrado. Para esse cenário, será exibida a
mensagem abaixo:
O período de inabilitação da sala será excluído automaticamente da listagem
‘Períodos de inabilitação da sala’ quando ultrapassada a sua data final em
relação à data atual do sistema.
Esses mesmos registros não aparecerão na tabela de horários de audiência da
aba ‘Horários’ ou da aba ‘Pesquisa’.
Audiências já designadas serão mantidas no período de inabilitação
cadastrado posteriormente.
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1
Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
26
Audiência 1º Grau - PJe-JT
Manual do Usuário
Versão 1.1 – Junho / 2015
4.5. Aba ‘Bloqueio de horários’
O bloqueio de horários deverá ser fixado por data de início e data de fim, bem
como por intervalo de horário, sendo obrigatório o campo ‘Período de
bloqueio’. O preenchimento do campo ‘Intervalo de bloqueio’ é opcional.
Caso não seja definida a faixa de horário, o sistema considerará que o
intervalo abrange as 24 horas do dia.
Os registros de bloqueio serão armazenados em tabela própria na aba
‘Bloqueio de horários’. Essa tabela irá compor os registros da tabela
apresentada na aba ‘Horários’ e na aba ‘Pesquisa’.
O sistema impedirá a inclusão de bloqueio para o mesmo período e intervalo
de hora de um registro já existente. Para esses casos, o sistema exibirá a
mensagem abaixo:
Não será permitida marcações manuais ou automáticas de audiências nos
períodos e horários definidos como bloqueados. Nem será possível designar
audiências individuais ou em lote para horários bloqueados. Criado o período
de bloqueio, serão mantidas, contudo, as audiências já designadas inseridas
antes do período definido para o bloqueio.
Ultrapassada a data final do bloqueio, este registro será automaticamente
excluído da tabela da aba ‘Horários’, da aba ‘Pesquisa’ e também da sua
tabela específica.
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1
Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
27
Audiência 1º Grau - PJe-JT
Manual do Usuário
Versão 1.1 – Junho / 2015
4.6. Aba ‘Configuração por dia’
Nessa aba será possível pesquisar a programação da sala para determinado
dia.
Configurada a sala, ao informar um dia no calendário e acionar o botão
“Pesquisar”, o sistema exibe a tabela abaixo:
Na tabela, é possível verificar que, para o dia pesquisado, determinados
horários programados receberão certos tipos de audiência com durações de
X em X minutos.
O sistema não permitirá a pesquisa da configuração da sala com datas
passadas em relação à data atual do sistema. Essa consulta passada poderá
ser feita pela na própria pauta no menu “Audiências >> Pauta de audiência”.
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1
Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
28
Audiência 1º Grau - PJe-JT
Manual do Usuário
Versão 1.1 – Junho / 2015
5 – Filtro ‘par’ ou ‘ímpar’
Esta funcionalidade será utilizada, em geral, por órgãos julgadores em que
atuam dois ou mais juízes concomitantemente, de forma que cada um deles
possa montar a sua própria pauta, sem prejuízo da distribuição equânime na
marcação de audiências entre eles.
O acesso à funcionalidade será por meio do menu “Audiências >> Filtro par ou
ímpar”.
O acesso será permitido a papéis hierarquicamente acima de servidor que
estejam vinculados a um OJ. O papel administrador não terá acesso à
funcionalidade.
Ao acessar o recurso “Filtro par ou ímpar” e existindo mais de uma sala de
audiências ativa no Órgão Julgador, será exibida a tela abaixo.
Não existindo ao menos duas salas ativas no órgão julgador do usuário, ao
acessar o recurso “Filtro par ou ímpar”, será exibida a tela abaixo.
Por padrão, o filtro par ou ímpar virá desabilitado, selecionado com valor
“Não”.
Caso o usuário marque o valor “Sim”, aparecerão os campos para seleção da
sala par e da sala Ímpar.
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1
Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
29
Audiência 1º Grau - PJe-JT
Manual do Usuário
Versão 1.1 – Junho / 2015
Definida a sala “par”, o campo de seleção de sala “ímpar” deve ficar limitado
à(s) outra(s) sala(s) configurada(s) no OJ.
O filtro par ou ímpar, quando habilitado, só terá efeito para a marcação
automática de audiências.
Na distribuição, o sistema verificará se o filtro “par ou ímpar” está habilitado.
Se o filtro estiver habilitado, o sistema consultará o último algarismo do número
do processo (antes do dígito verificador). Definindo se é par ou ímpar, a
marcação de audiência daquele processo será direcionada para o primeiro
horário vago, do tipo específico da audiência, na sala respectiva, conforme os
demais parâmetros do filtro par ou impar.
Havendo mais de duas salas configuradas e ativas para o mesmo OJ, as
demais salas não participantes no filtro par ou ímpar não receberão
audiências marcadas de forma automática enquanto permanecer tal
configuração. Porém, poderão receber marcação manual, realizada pelo
menu “Audiências >> Pauta de audiência”.
Havendo mais de duas salas configuradas e ativas para o mesmo OJ, não está
estando habilitado o filtro par ou ímpar, audiências serão marcadas
automaticamente procurando os primeiros horários vagos em cada uma das
salas ativas existentes.
Exemplo 1 (filtro par ou ímpar desabilitado):
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1
Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
30
Audiência 1º Grau - PJe-JT
Manual do Usuário
Versão 1.1 – Junho / 2015

As salas do OJ estão assim configuradas:
o Sala 1, com os seguintes horários vagos: 9, 10 e 11 horas;
o Sala 2, com os seguintes horários vagos: 8, 9, 10 e 11 horas;
o Sala 3, com os seguintes horários vagos: 9, 10, 11 horas;

O sistema:
o Verifica que o filtro par ou ímpar está desabilitado.
o Procura o primeiro horário vago para marcação de audiência;
o Marca audiência na sala 2, às 8 horas;
o Procura o próximo horário no OJ;
o Marca audiência na sala 1, às 9 horas;
o Procura o próximo horário vago no OJ;
o Marca audiência na sala 2, às 9 horas;
o Procura o próximo horário vago no OJ;
o Marca audiência na sala 3, às 9 horas;
o E, assim, segue sucessivamente.
Exemplo 2 (filtro par ou ímpar habilitado para as salas 2 e 3, sendo sala 2, a sala
“par” e, a sala 3, a ímpar):

Retomando a configuração das salas do OJ:
o Sala 1, com os seguintes horários vagos: 9, 10 e 11 horas;
o Sala 2, com os seguintes horários vagos: 8, 9, 10 e 11 horas;
o Sala 3, com os seguintes horários vagos: 9, 10, 11 horas;

O sistema:
o Verifica que o filtro par ou ímpar está habilitado;
o Verifica que o último algarismo do número do processo (antes do
dígito verificador) é um número par;
o Procura o primeiro horário vago para marcação de audiência na
sala 2;
o Marca audiência na sala 2, às 8 horas;
o Verifica que o último algarismo do número (antes do dígito
verificador) de outro processo protocolado é um número ímpar;
o Procura o primeiro horário vago para marcação de audiência na
sala 3;
o Marca audiência na sala 3, às 9 horas;
o E, assim, sucessivamente alternando entre processos par e ímpar
as salas do OJ.

Observe que, mesmo configurada e ativa, a sala 1 não receberá
audiências pela marcação automática. Mas nada impede que o
usuário marque audiências manualmente nessa sala por meio da pauta
de audiência.
A inativação de uma sala (sala 1 do exemplo anterior) não participante no
filtro par ou impar não deverá afetar o parâmetro do filtro.
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1
Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
31
Audiência 1º Grau - PJe-JT
Manual do Usuário
Versão 1.1 – Junho / 2015
Porém, ao inativar uma sala participante do filtro par ou ímpar (sala 2 do
exemplo anterior), o sistema exibirá a mensagem abaixo:
Confirmado a operação, o sistema desabilitará imediatamente o filtro par ou
ímpar para marcação automática de audiência e voltará a marcar
audiências em todas as salas cadastradas no OJ.
Terá o mesmo comportamento descrito acima, ao inativar uma sala (de duas
salas existentes no OJ) participante do filtro par ou ímpar. O sistema exibirá a
mensagem na tela e desabilitará tanto a marcação usando o filtro, quanto o
acesso à página de configuração das salas par ou ímpar.
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1
Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
32
Audiência 1º Grau - PJe-JT
Manual do Usuário
Versão 1.1 – Junho / 2015
6 – Pauta de Audiência
O acesso à funcionalidade será por meio do menu “Audiências>> Pauta de
audiência”.
Esse recurso é permitido aos papéis hierarquicamente acima de servidor. Esses
papéis devem estar vinculados a um OJ.
O papel administrador não terá acesso à funcionalidade.
No agrupador “Pesquisar pautas de audiência”, por padrão, o campo “Sala
de audiência” será preenchido com o nome da primeira sala ativa
cadastrada no órgão julgador.
O calendário da pauta do mês atual, referente à sala selecionada, será
exibido ao lado, bem como a tabela “Horários vagos – nome da sala”.
Caso, no órgão julgador, tenha mais de uma sala de audiência cadastrada, o
usuário poderá selecionar, no campo “Sala de audiência”, a sala desejada
para consultar sua pauta.
As demais opções de filtro são exibidas como forma de facilitar a busca de
determinada(s) audiência(s) na sala pesquisada.
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1
Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
33
Audiência 1º Grau - PJe-JT
Manual do Usuário
Versão 1.1 – Junho / 2015
6.1. Agrupador ‘Pesquisar pautas de audiências’

Campos de ‘De’ e ‘Até’:
o Preenchimento obrigatório, para uso dos demais critérios de
pesquisa (tipo de audiência, situação da audiência e nome da
parte).
o O período pesquisado não poderá ser maior do que 12 meses. O
sistema impedirá a pesquisa de audiências nessas condições.
o Informado um número do processo como critério de pesquisa, os
campos ‘De’ e ‘Até’ deixam de ser exibidos na tela. Portanto, a
pesquisa por número do processo independerá do período
pesquisado, recuperando somente as audiências com
ocorrências do número do processo.
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1
Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
34
Audiência 1º Grau - PJe-JT
Manual do Usuário
Versão 1.1 – Junho / 2015

Campo ‘Tipo de audiência’:
o Filtro para busca audiências com determinados tipos de
audiência ativos cadastrados no PJe-JT.
o Deixando o filtro em branco, será considerada pesquisa por todos
os tipos de audiência ativos.

Campo ‘Situação da audiência’:
o Filtro para busca de audiências em determinadas situações.
o Os valores possíveis são: ‘designada’, ‘cancelada’ e ‘realizada’.
Sendo o valor padrão preenchido com a situação ‘designada’.
o Ao filtrar pela situação ‘designada’, o sistema buscará, no
período ou no processo informado, todas as audiências
designadas, os horários vagos e os horários bloqueados, quando
houver.
o Ao pesquisar com a situação ‘cancelada’, o sistema buscará
somente as audiências canceladas no período informado. Nesse
filtro, não serão exibidos os horários vagos nem os horários
bloqueados.
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1
Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
35
Audiência 1º Grau - PJe-JT
Manual do Usuário
Versão 1.1 – Junho / 2015
o Ao pesquisar com a situação ‘realizada’, o sistema buscará
somente as audiências realizadas no período informado. Segue a
mesma regra do filtro ‘cancelada’, não exibindo os horários
vagos nem os horários bloqueados.

Campo ‘Nome da parte’:
o Filtro para busca de audiências de processos que contenham o
nome das partes informado no campo.
o

Nesse filtro, não serão exibidos os horários vagos nem os horários
bloqueados.
Campo ‘Número do processo’:
o Filtro para busca de audiências do processo informado no
campo.
o Nesse filtro, não serão exibidos os horários vagos nem os horários
bloqueados.
o Não será possível informar período quando for preciso pesquisar
por determinado número de processo.
6.2. Pauta em formato Calendário
Na pauta em formato Calendário, localizada no agrupador “Pauta do mês”,
diversos ícones podem ser exibidos. Cada um deles tem seu significado
descrito na legenda, localizada logo abaixo do calendário.
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1
Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
36
Audiência 1º Grau - PJe-JT
Manual do Usuário
Versão 1.1 – Junho / 2015
6.2.1. Ícone
Indica que todos os horários programados para o dia estão preenchidos
com audiências designadas.
Ao acioná-lo em determinado dia, o sistema exibirá a pauta em
formato Lista, onde será possível observar que todos os horários
configurados e disponíveis, para aquele dia, estão ocupados com
audiências.
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1
Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
37
Audiência 1º Grau - PJe-JT
Manual do Usuário
Versão 1.1 – Junho / 2015
6.2.2. Ícone
Indica que existem horários programados vagos para determinado dia
da pauta.
Ao acioná-lo, o sistema exibirá a pauta em formato Lista, onde será
possível observar que existem horários programados vagos para
alocação de novas audiências.
6.2.3. Ícone
Indica que a pauta, para aquele dia, está inabilitada para marcação
automática de audiências e para busca de próximos horários vagos.
Ao acioná-lo, o sistema exibirá a pauta em formato Lista, onde será
possível observar que todos os horários programados para o dia estão
vagos.
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1
Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
38
Audiência 1º Grau - PJe-JT
Manual do Usuário
Versão 1.1 – Junho / 2015
6.2.4. Ícone
Indica que a pauta, apesar de encontrar-se inabilitada para marcação
automática e busca de próximos horários vagos, contém audiências
designadas para esse dia. Essa situação ocorre quando é cadastrada
uma inabilitação para um dia em que já havia audiências designadas.
Ao acionar o ícone, o sistema exibirá a pauta em formato Lista, onde
será possível observar que existe ao menos uma audiência designada
para esse dia.
Ao cancelar ou redesignar todas as audiências marcadas para esse
dia, o ícone
(pauta inabilitada c/ horário marcado) e substituído pelo
ícone
(pauta inabilitada para marcação automática) na pauta.
6.2.5. Ícone
Indica que não há programação de pauta configurada para dia
destacado no calendário.
Ao acionar o ícone, o sistema exibirá a pauta em formato Lista, onde
será possível observar que não existe programação para o dia
selecionado.
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1
Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
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Versão 1.1 – Junho / 2015
Mesmo existindo uma audiência designada na pauta, o ícone
permanecerá o mesmo, até que exista uma programação para esse
dia na sala.
6.3. Pauta em formato Lista
Ao utilizar qualquer filtro do agrupador ‘Pesquisar pautas de audiência’, ou
acionar qualquer ícone da pauta Calendário, o sistema alterará a exibição da
pauta, mostrando-a em formato de Lista.
A pauta em formato Lista é paginada por dia. Assim, ao pesquisar por
determinado período a pauta exibirá páginas nos dias que contêm, ao menos,
uma audiência, horário vago ou bloqueio de horário. Dias não úteis ou dia que
não tenha configuração na sala, não serão paginados para visualização do
usuário.
Exemplo de pesquisa:

Período da pesquisa: 01/06/2015 a 30/06/2015

Existe configuração da pauta na sala em que será pesquisada nos dia
15/06/2015 a 31/06/2015;

Ao realizar a pesquisa na pauta do dia 01/06/2015 a 30/06/2015, o
sistema somente irá paginar os dias onde houver ocorrências. Que seria
do dia 15/06/2015 a 31/06/2015.
A pauta em formato Lista exibirá os elementos:
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1
Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
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Audiência 1º Grau - PJe-JT
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Versão 1.1 – Junho / 2015
6.3.1. Ícone
Deverá ser utilizado para consultar o processo exibido na lista.
O ícone somente será exibido quando houver audiência para
determinado horário, independe da situação da audiência.
Quando o processo estiver em “Segredo de Justiça”; o ícone
(detalhes do processo) não será exibido para os usuários que não
tenham permissão para visualizar processos em Segredo de Justiça.
6.3.2. Ícone
O ícone
(redesignar em lote), localizado em linha da lista, serve para
redesignar determinada audiência, do mesmo tipo, a partir de uma
data informada pelo usuário.
O referido ícone somente será exibido quando houver audiência
designada para determinado horário.
Ao acioná-lo, é exibida a tela abaixo:
Após informar a data e acionar o botão “Prosseguir”, a audiência é
redesignada para o primeiro horário vago, do mesmo tipo de
audiência, a partir da data informada.
O sistema exibirá
redesignação:
a
seguinte
mensagem
de
confirmação
da
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1
Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
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Caso não exista programação configurada para determinado tipo de
audiência na sala, o sistema exibirá a seguinte mensagem.
O ícone
(redesignar em lote), apresentado no cabeçalho da
penúltima coluna da lista, serve para a redesignação em lote das
audiências previamente selecionadas.
O checkbox de seleção de audiências em lote somente é exibido na
coluna quando houver audiência designada para determinado horário.
Esse mesmo checkbox não será exibido quando for pesquisada
audiência com a situação ‘cancelada’ ou ‘realizada’.
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1
Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
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Após selecionar as audiências designadas e acionar o ícone
(redesignar em lote) é exibida a tela abaixo:
Após informar a data e acionar o botão “Prosseguir”, as audiências são
redesignadas para os primeiros horários vagos, para o mesmo tipo de
audiência, a partir da data informada pelo usuário.
O sistema exibirá
redesignação:
a
seguinte
mensagem
de
confirmação
da
Da mesma forma em que ocorre na designação individual, a tabela
‘Processos não redesignados’ lista os processos que não conseguiram
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1
Brasília – DF 70.070-600
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completar sua redesignação. Isso ocorrerá quando não houver
configuração programada para os tipos de audiências desses
processos.
Na redesignação individual, ou em lote, o horário anteriormente
ocupado pela audiência ficará vago para recebimento de próximas
audiências, conforme a data e os tipos de audiências programados.
A audiência anterior terá o status 'redesignada' e, a nova, terá o status
‘designada’. Ambas exibidas na aba ‘Audiência’ da página ‘Detalhes
do processo’.
No processo serão lançados os movimentos de ‘redesignação’ e
‘designação’. Estes movimentos serão visualizados na aba
‘Movimentações’ da página ‘Detalhes do processo’.
6.3.3. Ícone
O ícone
(cancelar audiência), localizado na linha da lista, serve para
cancelar determinada audiência designada.
O referido ícone somente será exibido quando houver audiência
designada para determinado horário.
Ao acioná-lo, é exibida a tela abaixo:
Após confirmar a operação, a audiência é cancelada e é exibida a
mensagem:
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Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
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Audiência 1º Grau - PJe-JT
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O ícone
(cancelar em lote), apresentado no cabeçalho da última
coluna da lista, deve ser utilizado para a realização do cancelamento
em lote das audiências previamente selecionadas.
O checkbox somente é exibido na coluna quando houver audiência
designada para determinado horário. Esse checkbox não será exibido
quando for pesquisada audiência com situação ‘cancelada’ ou
‘realizada’.
Após selecionar as audiências designadas e acionar o ícone “Cancelar
em lote” é exibida a mensagem abaixo:
Após confirmar a operação, a audiência é cancelada e é exibida a
mensagem:
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Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
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Audiência 1º Grau - PJe-JT
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A tabela ‘Audiências não canceladas’ lista os processos em que, por
algum motivo, não foi concluído o registro de cancelamento.
No cancelamento individual, ou em lote, o horário anteriormente
ocupado pela audiência ficará vago para recebimento de próximas
audiências, conforme a data e os tipos de audiências programados.
As audiências canceladas terão o status 'cancelada' e serão exibidas
na aba ‘Audiência’ da página ‘Detalhes do processo’.
Será lançado no processo o movimento de cancelamento, que poderá
ser visualizado na aba ‘Movimentações’ da página ‘Detalhes do
processo’.
6.3.4. Ícone
O ícone
(designar audiências), exibido em uma linha da lista, serve
para designar uma audiência naquele horário vago da pauta e
somente será exibido quando houver horário vago, sem audiência
designada.
Ao acioná-lo, será exibida a mensagem:
Após preencher os campos e acionar o botão ‘Confirmar’, a audiência
é designada para o horário vago selecionado na pauta.
O sistema exibirá
designação:
a
seguinte
mensagem
de
confirmação
da
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1
Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
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Audiência 1º Grau - PJe-JT
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Esse ícone apresentado tem comportamento diferente do ícone
(designar audiências), localizado no cabeçalho da primeira coluna de
ícones.
O ícone
(designar audiências) do cabeçalho da primeira coluna,
serve para criar horário extra na pauta da audiência consultada
(designação manual).
Ao acioná-lo, é exibida a tela abaixo:
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Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
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Audiência 1º Grau - PJe-JT
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Versão 1.1 – Junho / 2015
Após preencher os campos e acionar o botão “Confirmar”, a audiência
é designada para a nova data/horário informada pelo usuário.
O sistema exibirá
designação:
a
seguinte
mensagem
de
confirmação
da
Essa designação manual de audiências, em horário não coincidente
com aqueles programados na sala, não deve alterar os parâmetros
definidos. Assim, por exemplo, se a programação de audiências iniciais
estiver marcada com intervalo de 5 min das 9:00 às 11:00hs, a inserção
manual de uma audiência no horário de 09:00 a 09:05 hs não
“empurrará” os demais horários (09:05hs, 09:10hs, etc), como acontecia
nas versões anteriores do PJe-JT.
O sistema ignora, portanto, no intervalo de determinado tipo de
audiência programado, a duração de uma audiência inserida
manualmente. No exemplo citado, o usuário designa manualmente
uma audiência de instrução para as 9:00hs, com duração prevista de
30 min. Nesse caso, o sistema torna indisponível o horário de 9 hs para a
audiência Inicial, mas os demais horários (09:05, 09:10, 09:15, etc.) são
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Telefone: (61) 3043.4005
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Audiência 1º Grau - PJe-JT
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Versão 1.1 – Junho / 2015
preservados como vagos e continuam abertos para recebimento de
novas audiências iniciais.
Quando uma audiência tem horário de início exatamente igual ao prédefinido no intervalo, o sistema deve tornar indisponível aquela vaga,
mas preservando as demais, ainda que a duração prevista para a
audiência inserida manualmente alcance os horários posteriores.
O sistema também permitirá que duas audiências estejam alocadas no
mesmo intervalo. Se o intervalo era anteriormente previsto para receber
uma única audiência, marcada para ser realizada das 09:00 às 09:05 hs,
podem ser designadas audiências manualmente nos horários 09:01,
09:02, 09:03, 09:04 e 09:05 hs. Entretanto, o sistema não permitirá que
duas audiências iniciem no mesmo horário (por exemplo, duas
audiências às 09:00 hs). Caso o usuário tente fazer isso por meio da
designação manual, o sistema exibirá a seguinte mensagem:
Nesse exemplo anterior, o usuário deverá designar a audiência
manualmente para iniciar às 09:01 hs, na medida em que às 09:00 hs já
existe audiência designada.
Por meio do ícone
(designar audiências), localizado no cabeçalho
da primeira coluna, ao tentar incluir uma audiência em horário
cadastrado como bloqueado, será exibida a mensagem:
Ainda com o ícone
(designar audiências), no cabeçalho da primeira
coluna, ao incluir uma audiência em horário não programado, essa
audiência será marcada para o horário informado, mas, por padrão,
terá duração de 1 minuto.
Na adição de audiência em determinado horário vago ou na adição
de audiência em qualquer horário (designação manual), caso o
processo já tenha audiência designada em outra data, ao inserir o
número do processo, será exibida a mensagem de alerta ao usuário.
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Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
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Audiência 1º Grau - PJe-JT
Manual do Usuário
Versão 1.1 – Junho / 2015
Fechada a mensagem de aviso, o sistema exibe a tela de designação
de audiência.
Caso o usuário confirme a operação, a audiência do processo é
designada para horário solicitado e o horário anteriormente ocupado
pela audiência ficará vago para recebimento das próximas audiências
daquele tipo.
O sistema exibirá
designação:
a
seguinte
mensagem
de
confirmação
da
Nesse caso, a audiência anterior terá o status 'redesignada' e, a nova
audiência, o status ‘designada’, ambos visualizados na aba ‘Audiência’
da página ‘Detalhes do processo’.
Também será lançado, para o cenário do exemplo, o movimento de
audiência redesignada no processo. Já para os casos de designação
em horário vago ou pela designação manual (sem audiência
anteriormente marcada), será lançado o movimento de designação de
audiência. Os movimentos podem ser visualizados na aba
‘Movimentações’ da página ‘Detalhes do processo’.
Ainda por meio do ícone
(designar audiências), no cabeçalho da
primeira coluna, ao tentar marcar audiência manualmente em dia
inabilitado para marcação automática, indicado pelo ícone
(pauta
inabilitada para marcação automática) ou pelo ícone
(pauta
inabilitada c/ horário marcado) exibidos na pauta em formato
Calendário, o sistema deverá emitir a mensagem abaixo.
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Audiência 1º Grau - PJe-JT
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Caso o usuário confirme a operação, o sistema exibe a tela de
designação de audiência.
O usuário pode confirmar ou cancelar a operação de designação
manual.
Outro ponto relevante na adição de audiência ocorre ao tentar marcar
audiência em um dia cadastrado como feriado ou em dia não útil
(sábado ou domingo). O sistema exibirá a mensagem:
6.3.5. Ícone
O ícone
(bloqueio de horário), exibido em uma linha da lista, serve
para sinalizar que existe bloqueio de horário cadastrado para aquele
horário.
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Telefone: (61) 3043.4005
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Audiência 1º Grau - PJe-JT
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O sistema exibirá, em toda a linha da lista, o fundo na cor cinza, além
do ícone (bloqueio de horário) no intervalo informado.
Quando houver audiência designada no horário bloqueado, além de
disponibilizar o ícone
(bloqueio de horário) na cor de fundo cinza,
exibirá também os ícones (ver detalhes), (redesignar) e (cancelar).
O sistema impedirá a marcação de audiência em dia bloqueado.
6.3.6. Ícone
O ícone
(PDF), localizado no cabeçalho da primeira coluna de
ícones, permitirá ao usuário gerar documento PDF com a escala de
horários da pauta pesquisada.
Ao acionar o ícone é exibida a tela:
Por padrão, o filtro ‘Apenas horários com audiências designadas” virá
selecionado para a geração do PDF.
Ao acionar o botão “Imprimir”, o sistema exibirá a tela:
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1
Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
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Audiência 1º Grau - PJe-JT
Manual do Usuário
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O ícone (pdf) só será exibido na pauta em formato Lista, e, ainda, se
a pesquisa for realizada, no campo “Período da audiência”, por um
período menor ou igual a 12 meses.
Pesquisando um período maior que seis meses, o sistema exibirá o ícone
(aviso) em substituição ao ícone (PDF), comportamento já existente
no PJe-JT para o período máximo de uma semana.
Ao passar o mouse sobre ícone (aviso), é exibida a mensagem:
O ícone
(PDF) não será exibido quando for pesquisada audiência
com a situação ‘cancelada’ ou ‘realizada’.
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6.3.7. Coluna “Data/Hora”
Exibe a hora e o horário da audiência programada ou designada na
pauta.
Os registros na lista devem ser ordenados primeiro pela data e, em
seguida, pela hora.
6.3.8. Coluna “Processo”
Exibe o número do processo com os nomes das partes.
Quando o processo, em determinada audiência, estiver em “Segredo
de Justiça será exibido o ícone
(chave) junto ao processo. O nome
das partes não será exibido para os usuários que não tenham permissão
para visualizar processos em Segredo de Justiça.
Na pauta em formato lista, quando houver horário vago programado, o
sistema exibirá texto para informar que a vaga em aberto está
programada para certo tipo de audiência, o que não impede a
marcação de outro tipo de audiência naquela vaga.
Quando houver horário bloqueado e sem audiência designada para o
horário, o sistema exibirá texto para informar que o horário se encontra
bloqueado.
Ao clicar o número do processo (link), o sistema abrirá a tarefa do fluxo
no qual o processo está localizado. Caso o usuário não tenha
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permissão na tarefa, será exibida a mensagem informando essa
situação, como ocorre nas versões anteriores do PJe-JT.
Os registros da cada linha da coluna “Processo” da pauta devem ser
exibidos com fontes em cores diferentes, conforme o tipo de audiência.
Segue a relação abaixo:
o
o
o
o
VERDE – Iniciais
AZUL – Unas
VERMELHO – Instrução
PRETO – para qualquer outro tipo de audiência
6.3.9. Coluna “Tipo”
Exibe o tipo de audiência designada para aquele horário.
6.3.10. Ícone
(voltar para Calendário)
O ícone
(voltar para Calendário), localizado ao lado da pauta em
formato Lista, permitirá que o usuário retorne para a visualização da
pauta em formato Calendário do mês corrente.
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Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
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Ao acionar o ícone, o sistema exibirá na tela a pauta em formato
Calendário.
6.4. Agrupador “Horários vagos – nome_da_sala”
Esse agrupador exibirá o primeiro horário vago para cada um dos tipos
de audiência configurados na sala.
Aqueles tipos de audiência não configurados na programação da sala
não serão exibidos no agrupador. Já uma sala sem nenhuma
programação exibirá o agrupador vazio.
Ao acionar o ícone
(designar audiência) é exibida a tela:
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1
Brasília – DF 70.070-600
Telefone: (61) 3043.4005
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Após preencher o campo e acionar o botão “Confirmar”, a audiência é
designada para o horário vago selecionado no agrupador.
O sistema exibirá
designação:
a
seguinte
mensagem
de
confirmação
da
Caso o processo a ser inserido na audiência, já esteja designado em
outra audiência, o sistema irá exibir mensagem de aviso, seguindo o
mesmo procedimento da redesignação já apresentado nesse manual.
6.5. Observações gerais da pauta
Em todas as mensagens do sistema onde é exibido o número do
processo, este número está formatado como link. Esse link também
pode ser observado no número do processo da coluna “Processo” da
pauta em formato Lista.
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Ao acionar o link do número do processo, o sistema abrirá a tarefa do
fluxo no qual o processo está localizado em uma nova janela.
Caso o usuário não tenha permissão na tarefa, é exibida a mensagem
informando essa situação, como ocorre nas versões anteriores do PJeJT.
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