pwii , ASSEMBLEIA flr.nrnh 1) N° 898 11/março/1996 segunda-feira ___________________________________________________ Subvenções j' está pronto o manual sobre as subvenções Sociais, elaborado pela Secretaria de omuriCaÇaO Institucional, em conjunto com a Secretaria de Finança s e Contabilidade. A publicação explica, numa linguagem acessível, a filosofia e os objetivos para aplicação desses recursos, os passos para se obtê-los, bem como os procedimentos para a prestação de contas. A publicação foi feita para atender a uma grande demanda de informações dos municípios e das entidades. Aos deputados A Secretaria de Estado da Saúde está convidando os deputados para urna reunião de integração a ser realizada com a presença do governador Eduardo Azeredo, na terça-feira 12, às 18h, no BDMG. O objetivo é o de "ampliar o intercâmbio entre a bancada estadual de Minas e o Governo do Estado, na busca de soluções conjuntas para a Saúde". Aposentadoria As pessoas interessadas em Participar da quarta versão do Programa de Preparação para a Aposentadoria, promovido pela Gerência-Geral de Saúde e Assistência, já podem se inscrever no 18 Q andar do E difício Tiradentes ou pelos ramais 7870 e 7871. O evento está agendado para o período de 25 a 29 de março. Lula O expr esldente nacional do P1', Luís Inácio Lula da Silva, en trega hoje, às 16h30, ao Presi dente da Assembléia, dep utado Agostinho Patrús (PSDB) um documento com Propostas para melhoria do Vale do Jequitinhonha.O documento foi elabora do com dados Obtidos depois de viagem de Sete dias de Lula pela região. - .. ., -.• 11 h45mm .. . ...... Projeto Sobre vídeo (Teatro) l3h3Onun Assembléia do SIndUTE (Tribuno Popular) 1 O ex-presidente nacional do PT, Luuz Inácio Lula da Silvo, entrego documento sobre o Jequitinhonha ao presidente Agostinho Pcitrús (Salão Nobre) Reunião Ordinária de Debates (Plenário) Debates sobre reforma serão transmitidos ao vivo O Ciclo de Debates da Assembléia Legislativa terá como tema, na próxima quarta-feira, a "A Reforma do Estado em Minas Gerais" e será transmitido ao vivo pelo Canal Legislativo, através do canal 40 da TV a cabo. As discussões vão reunir os secretários de Estado do Planejamento, da Administração e da Fazenda, Walfrido dos Mares Guia, Cláudio Mourão e João Heraldo Lima, e têm a promoção da Assembléia e do Centro de Cronistas Políticos (Cepo). O objetivo é criar condições para o encaminhamento das melhores alternativas para a reforma. Os secretários farão uma exposição sobre a situação da máquina administrativa do governo e sobre o impacto previsto com as medidas contidas nos vários projetos que constituem a reforma. A presidência dos trabalhos ficará a cargo do deputado Agostinho Patrús, com mediação do deputado Ajalmar Silva, presi- dente da Comissão de Administração Pública da Assembléia. Os debates terão a participação do presidente do Cepo, jornalista Sebastião Horta Maciel, e de integrantes de entidades representativas da sociedade que se inscreverem até o dia das discussões. Os Ciclo de Debates é um evento periódico em que a Assembléia reúne autoridades e lideranças da sociedade para discutir questões de grande repercussão. Seguranças fazem novo curso Os servidores Antônio Eustáquio Pimenta,Rodrigo Sanches Azevedo e Gliber Ângelo Lavale Filho estão coordenando o Curso sobre Segurança para Autoridades, que está sendo ministrado na Escola do Legislativo. Eles estão repassando a seus colegas uma síntese do curso que fizeram em Brasília, durante um mês, na Escola do Batalhão da Polícia do Exército, e o manual que elaboraram a partir do curso, adaptando esses conhecimentos à realidade da Assembléia. Foram for- madas três turmas de 11 alunos cada, e o curso vai até o próximo dia 23. e As aulas de segurança para autoridades vão até o dia 23 ai informa - segunda-f Hendrix Devido à trágica morte dos "Mamonas Assassinas", o Teatro transmitiu, na última segunda-feira, o enterro de seus integrantes, ao invés do vídeo anunciado para a volta do Projeto Sobrevídeo. Hoje, às 11h45, será mostrado o vídeo "Jimi Hendrix nos Grandes Festivais Pop". Presidente participa de lançamento do "Acorda Brasil" O presidente Agostinho Patrús participou segundafeira, no Minascentro, da solenidade de lançamento nacional do Programa Acorda Brasil", que trouxe a Belo Horizonte o presidente Fernando Henrique Cardoso, ministros, governadores, prefeitos e profissionais da educação de todo o Brasil. O Acorda Brasil" é um projeto do governo federal que marcará 1996 como o Ano Nacional da Educação, dando início a uma série de ações e investimentos no setor da educação. Assembléia recebe prêmio MG Turismo A Assembléia acabou monopolizando as atenções da cerimônia de entrega do 51 Prêmio MG Turismo, na segunda-feira à noite, no Othon Palace Hotel, O prêmio, conferido anualmente pela Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet) a personalidades e instituições que tenham contribuído para o desenvolvimento do setor, foi destinado este ano a 23 entidades, incluindo a Assembléia Legislativa de Minas pela realização do Seminário Legislativo "Turismo - Caminho das Minas". Falando em nome dos agraciados, o presidente da União Brasileira da Indústria de Feiras (Unbraif), George Norman Kutova, centrou todo o seu discurso no elogio ao Seminário, considerado por ele um divisor de águas da história do turismo em Minas. Aprovado parecer sobre tratamento do portador de transtorno mental Assembleia Internet Endereço: http^ //wv.-w . almg.gov .b ,r., A Comissão de Constituição ejustiça aprovou terça-feira, por três votos a dois, parecer de I Q turno, favorável, do deputado Simão Pedro Toledo (PSDB) ao PI, 576/95, do deputado Hely Tarquínio (PSDB), que institui medidas para garantir o tratamento, a reabilitação e a reinserção social da pessoa portadora de transtorno mental. A proposta recebeu quatro emendas. CPI convoca representante da Secretaria da Fazenda A Secretaria de Estado da Fazenda será o primeiro alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída pela Assembléia para investigar as denúncias de irregularidades na apuração dos índices do Valor Adicionado Fiscal (VAF) de municípios mineiros. Terçafeira, na reunião de instalação da CPI, foram aprovados diversos requerimentos solicitando informações à Secretaria e convocando o servidor Carlos Augusto de Miranda Machado, presidente de uma comissão criada pela SEF para apurar possíveis manipulações no cálculo do VAF, a depor no dia 20 de março. Reforma administrativa e pensões são discutidas em Plenário Foi tomada sem efeito terçafeira, por falta de quórum, a votação secreta, em turno único, do veto parcial à Proposição de Lei nQ 12.797, que altera a Lei n Q 6.763/75, que consolida a legislação tributária do Estado. Na fase de discussão da matéria, o deputado Raul Lima Neto (PPB) pediu a palavra para se posicionar sobre as pensões especiais. Ele frisou que não existe justificativa para se usar recursos públicos para viabilizar uma aposentadoria digna aos deputados. O deputado Gilmar Machado (PT) ocupou o Grande Expediente da Reunião Ordinária, para falar sobre a reforma administrativa do Estado, denunciando contradições e equívocos que, na sua avaliação, o governador Eduardo Azeredo vem cometendo. Privatização da Gasmig será dentro de 10 a 12 meses O vice-presidente da Cemig, Benjamin Campolina de Avelar, defendeu quartafeira, durante reunião da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária, a privatização da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), subsidiária da Cemig. Avelar apresentou dados sobre a Gasmig e disse que o Estado não possui capacidade para realizar os investimentos necessários ao desenvolvimento da empresa. Segundo ele processo de desestatir deverá estar concluí do dentro de 10 a 12 ritesst Deputados questionam venda da estatal O deputado Bilac (PFL). autor requerimento Para realização da reunião dirigentes da Ceni8 questionou a privatiz Ele indagou por que ui empresa que tee faturamento crescente e grande mercado poten cial será vendida pelo Estado ao invés de ser explora como um bom negócio lucrativo. Avelar argumentou que a empresa necessitará de elevados investimentos, sendo que prioridade do governo estadual para o setor i investir em projetos de cunho social, como o Luz de Minas, com recursos de US$ 400 milhões nos próximos três anos. Também questionaram a venda da estatal Os deputados Carlos Pimenta (PL), Simão Pedro Toledo (PSDB), Álvaro Antônio (PD1), Durval Ângelo (P1) e Anivaido Coelho (P1). Defesa do Consumidor ouve delegado da Sunab A Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Marcos HelêniO (P1), reuniu-se quarta-feia como delegado-adjunto da Sunab, João Baptista Rabelo, que fez exposição sobre o trabalho do órgão a comercialização de produtos, de acordo como Código de Defesa do Consumidor, O deputado Marcos Helênio lembrou que o Código está completando cinco anos este mês, sem que alguma5 práticas nele condenado tenham sido abolidas. Elt i citou os problemas corr a de precificação mercadorias, que confundem e lesam O consumidor, e a venda de produtos com validade vencida. Comissão discute projeto sobre multas de trânsito de A Comissão Administração Pública começou quarta-feira analisar, em l Q turno, o P1 207/95, do deputado BANCO MA P GREDITAPISTALT S.AftesoCiSOc ao Croditat5t- Barkvgge, VWU Para começar o dia bem informado AGENDA kjANCHETES O ESTADO DE S. PAULO OESP Cai inflação para aclasse media jt jornal da tarde i Edmundo só jogou bola e Coiinthians arrasou FOLHA DE S. PAULO FSP GM 1 GAZETA MERCANTIL Central Banco j Prepara-Se a reforma do JORNAL DO BRASIL O Governo negocia a Previdência com os infiéis O GLOBO JB OG l Luz defende eleiçóes diretas na Polícia Civil ijeew urk inus - NY Ci Once a target, maritime subsidies rebound HOJE Encontros de FH . . . - emanoo•. enriqu Cardoso tuuuo O presidente café da manhã com cerca de 30 presidentes de corporações norte-americanas, em San Francisco (EUA). Em seguida, prefere palestra na Universidade de Stanford e anuncia a criação de uma cadeira de estudos brasileiros. A tarde. FH embarca para Tóquio (Japão). Política DE fazer reforma a Ci Força Sindical ajuda PFL RS Zero Hora Correio Braziliense Ci Banco Centrai enfrenta outra semana de tensão no sistema financeiro de Minas MG 1 Ci Águas de março O Popular GO Ci BC teme abalo no sistema financeiro Diário do Nordeste CE Ci Assembléia Legislativa define política Salarial do servidor Gazeta do Povo PR Ci empresário leme alíquota do Mercosul A Petrobrás deve publicar o balanço da empresa referente a 1995. Feira sobre Marketing Tem início a Marketing World '96 e a Telemarketing World '96 no Expo Ceriter Norte, em São Paulo. As feiras se estendem até o dia iS. Mais informações: (011) 258-7284 ou (021) 262-3922. Veja A inj4iça da morte no auge IstoE Como morreram os Mamonas Assassinas As duas revistas semanais de informação deram destaque em suas capas para a trágica morte do grupo Mamonas Assassinas, na semana passada. .0 acidente que vitimou os jovens Dinho, Bento, Sérgio, Júlio e Samuel no fim da noite de sábado pode ter sido causado por imperícia do piloto Jorge Martins, que cometeu uma seqüência de erros quando tentava pousar o Leariet da Madri Táxi Aéreo no Aeroporto de Cumbica. em São Paulo. Os cinco rapazes de Guarulhos, considerados o maior fenômeno musical brasileiro dos últimos tem p os, morreram no momento em que começariam uma carreira internacional. Conquista do público - Em menos de um ano, tiveram uma ascendência meteórica e venderam 1,8 milhão de cópias do CD que levava o nome do grupo. Foi o disco de estréia que mais vendeu em toda a história do mercado fonográfico nacional. Os Mamonas. com suas letras irreverentes, bem-humoradas e às vezes até grosseiras. conquistaram em pouco tempo a simpatia de todas as faixas etárias, principalmente crianças e adolescentes. Era raro uma delas não saber a letra de músicas como "Sabão show no Cci CTá 9fjra Vira" ou "Pelados em SantosT Procedentes de Brasília, onde fizeram o último embarcariam no domingo para Portugal, onda começavam a Ser conhecidos. Os sábado, os Mamonas fés, inconformados com o precoce desaparecimento do quinteto, se consolam ouvindo suas musicas. Veia também mostra a tática usada pelo presidente do Congresso, senador Jose Sarney (PMDB-AP), que conseguiu a aprovação da CPI dos bancos. A intenção, declarada numa conversa com afiados, era apenas "dar um susto, no governo'. Todos se queixam do tratamento desprestigioso" recebido do governo tucano. Em lstoEo destaque é para o piloto Emerson F'attipaldi, hoje o mais bem-sucedido esportista em atividade e destacado homem de negócios. AM 07103 OS03 :;:.T:.... Comercial 08133 RS 0.983 R3 0,984 R$ 0,984 P50983 Cotação do Rio de Janeiro Paralelo P90.978 P9 0.983 P50978 P50933 P5 0,975 P50990 Turismo P9 R$ 0,953 P50986 P90950 P50987 RS 1,986 sC Ci Equipe econômica teme Corrida a bancos do Commércio - PE .J Boato contra doze bancos preocupa BC AMANHÃ Balanço da Petrobrás A Aberp e a Gimarp promovem, hoje e amanhã. INDICADORES - AE TAXAS Ci Previdência caça sonegadores A Notícia Sorteio da Mega Sena O secretário-executivo do ministério da Fazenda, Pedro Parente, participa às 10h. da reunião do Conselho de Desenvolvimento Social e Política Industrial de Santa Catarina, na sede da Flesc. Na ocasião, será lançado o Prêmio Catarinense de Desigri para promover o desenvoMmento do design industrial. BA 50 mil pessoas Jornal Os lixeiros e varredores de rua de todo o Estado de São Paulo devem iniciar greve por tempo indeterminado. Reunião na Fiesc REVISTAS A Crítica Greve de lixeiros A CEF realiza, às 9h, em Brasília, o primeiro sorteio da Mega Sena cujo prêmio é de cerca de RS 1,2 milhão. O ministro dos Transportes, Odacir Klein, falará sobre a privatização dos ramais ferroviários no Fórmula Indy Rio de Janeiro e de rodovias federais. Será às 16h, na reunião mensal do Conselho Empresarial Desembarcam no Aeroporto (Rio) os carros da Fórmula lncly que do vãoGaleão correr no de Comércio Exterior da Firjari (Rio), Hollywood Grand Prix Rio 400. 5RADCAST O chefe de Polícia Civil do Rio. delegado Hélio Luz, apresenta no Palácio Guanabara o programa de auto-gestão da policia. Geral Klein na Firjan Marketirig político ATarde Ci Caminhada da Fé leva ao Bonfim Programa para a polícia O Banco Central poderá encaminhar à Procuradoria da República o inquérito relativo às irregularidades do Banco Nacional Agora os assinantes da Broaxlcast sabem antes o que acontece tarribém na Política. Udu em Informações Financir2s Liguej: (011) 856-2003 a 2009 - 01° Semiràriosobr Markeng Político, no Hotel San Raphael, em São Paulo. Intormaçoes pelo telefone (011) 421-6436. Caso Nacional z.i Relator pede concessões para mudar Previdência Estado N 1089 - An04 Segunda-feira. 11 de março de 1996 .p0 rigo Mesquita minimo - março Utir mensal - março IGPM-FGV- 1 prévia/março salário IPC-Fipe- fevereiro ,TR Pré (07/03) ISP (06/03) RS 1 Pá 0,8287 0,37% 0,40% 0,7346% 2.0442% IBVRJ: aia 0,02%, v/ums RS 28,432 mhõs Ouro BM&F: (08/03) ES 12.600, ar.a 0.64% CDB Pós TR:íO8'03l 1. 22disa. 16,33/16.67% CDB Pré: 03/03) 31 dias, 25.83/25,90% Poupança: (1 ,.1o3) 1.2726% Infonnaç a NCIA ESTADO Segunda-feira, 1 1 de março de 1996 - - ECONOMIA - _________ - 1 LIGUE (011) 856-2003 . Inflação menor O governo pretende reverter a imagem de Em fevereiro o índice do Custo de Vida (ICV) do Crise no interbancário ineficiência do 'BC. As mudanças que precisariam Dieese apurou uma inflação de 0,51% para o montante de aplicacões financeiras nos famílias com renda de um a três salários ser feitas para reforçar a fiscalização e a atuaçã o mínimos. o mesmo cájoulo, para famílias com do órgão passam pela regulamentacão do arti go bancos cadernetas de poupança, fundos de renda até 30 salários, revelou inflação de apenas investimentos e CD Bs - já soma R$ 220 bilhões. - 005%. Esse dado mostra que os precos de ÍNDICES FIPE-ESTADÁQ A dúvida é até quando o sistema bancário, serviços e restaurantes, que afetam mais a Preços abalado pelo caso Nacional e outros, terá a Pros Com,etjtjvos Púb Públicas classe média, começaram a se acomodar. Desde confiança dos investidoras. O próprio BC está 07/02 . (1.453% 07102 - (0,68)% julho/94, quando foi lançado o Plano Real, comer sendo questionado sobre sua eficiência era 07103 - O.37 % 07103 - 1,23 7% fora de casa ficou 70% mais caro, segundo a 8/03 - O,5O)% 0 08/03. fiscalizar as instituicões, Alem da CPI dos Fipe/US p , enquanto a inflação rio período foi de lo. bancos, a semana acabou com o vazamento de 48,95%. O resultado foi uma queda entre 20% e a 1 informações sobre operação do banco BMD. que I 30% no momento dos restaurantes, que agora 4,1 provocou a demissão do um funcionário do BC estão fazendo P romoções e baixando os preços PÚbhcØ 2 para reconquistar os consumidores, (OESP 1. 81 O sistema interbancário registrou na semana ' passada um dos mais baixos volumes de e B61.JT A) Çc mpót repasse de um dia. Até agosto, antes da • Certificado ambiental 7 fevereiro 29 intervenção no Econômico, eram registradas de 8 Cerca de 400 representantes de governos, 1.100 a 1.200 operações/dia, Na quinta foram Variaçfic um 30 dias dos preços em R$ de 25 bens e empresas e organismos de defesa dos apenas 772. Ou seja: os bancos estão inseguros seroços competitivos e de 11 preços e tantas oficiais consumidores estarão no Rio, de 17 a 23 de com os próprios bancos. INTERNACIONAL - Prisões no Hamas A policia da Autoridade Palestina anunciou ontem a prisão do Inimigo número 1" de Israel, Mohameçj ai-Deit, comandante do Qassarn, braço armado do grupo extremista palestino Hamas. Outros dois dirigentes também foram detidos. Segundo a revista norte-americana Time, ainda há cinco terroristas palestinos suicidas preparados para agir era Israel. Numa reação contra a prisão de seus membros, o Hamas cancelou sábado sua oferta de Cessar- fogo de quatro meses e decidiu continuar sua campanha de atentados terroristas. (OESP AS'JT 14NFSP 1-1OG 1 e21) Boicote à paz A ameaça do grupo Hamas de lançar novos atentados em Israel e o possível boicote de Síria Segunda-feira 11 de marco de 1996 em lem Pa02 P Crise bancária MDB 192 da Constituição, que trata do sistema junho próximo, para o encontro munda! soe Os boatos de possíveis irreguiarídades em 12 tnanciro. A grande dfiouidade é que o governo ISO 14.000. padrão internacional de sistemas bancos, incluindo o Banco Mercaritii de Desconto não tem projeto próprio nessa área. O deputado produção e de produtos que respeitam o (BMD), acusado na última sexra-feira pelo Sento Gama (PFL-BA}, relator da Comissão De acordo com Christopher WeUs, coordenador procurador-adjunto do BC. Mano& LoioLa, de Especial para a Regulamentação do Sistema Compfomj Empresa rial para Reciclagem.o manipulação do baanoo de junho de 94, fizeram Financeiro Naciona está negociando um projeto Brasil tem sido um dos países mais atuantes r com que o Ministério da Fazenda e o BC de consenso na Câmara. (GM 1 e 83) discussões do ISO 14.000, cujas primeiras norr Passassem o final de semana discutindo tornas deverão sair no segundo semestre (OESP86) de evitar insegurança rio sistema financeiro. ando há boatos sobre Ficou decidido que se houver uma corrida dos Curtas urna instituiço, o efeito clientes do BMD para saques, o banco será • A Panason vai disputara mercado de socorrido com linhas de kquidez. (QESP 1 purificadores de água. Para testara aceitação Sl/JT 9NFSP 7 e 1-11) Roberto de Almeida, do BME). da produto, foram importados 3 mil sobreLiquidez boatos envolvendo o banco ameaçada purificadores. A empresa pretende investir uss Os boatos sobre novas irregularidades no sistema 1 milhão no lançamento. (OESP 87) Caderneta da aposentadoria bancário e a CPI dos bancos estão provocando O Ministério da Fazenda aguarda apenas o • Das 37 falências decretadas em janeiro, nervosismo no mercado financeiro. Um dos retomo do presidente Fernando Henrique terço é formado por empresas cern mais de grandes temores é de que a situação desemboque Cardoso do Japão para anunciar a criação de dez anos de atuação. O se lar mais ftado foi em uma case de liquidez, como ocorreu em W .mais uma caderneta de poupança, destinada a o comércio, formado principalmente por micro Isso acontece quando faltam recursos no mercado complementar a aposentadoria de e pequenas empresas. (OESP 1 e 35,'JT 7A) interbancário, no qual os bancos emprestam trabalhadores, profissionais liberais e micro e dinheiro uns para os outros para terminarem o dia 1 05 bI1COS de Boston. Real e Citibank estão pequenos empresários, o secretário-executivo corri caixa zerado. Segundo Pedro Conde, dono do do Ministério da Fazenda. Pedro Parente, abrindo esta semana linhas de financiamento Banco 6CN, a tendência em situacáo de crise é de informou que a Receita Federal e a Secretaria para compra de imóvel, novo ou usado. Serão que os bancos mais capitalizados cortem credito de Política Económica já concluíram os estudos. utilizadas linhas da SFH e a carteira daqueles em pior situação. As operações A riOV3 aposentadoria terá o mesmo tratamento hipotecária. (OESP Si) interbancénas no Pais giram em tomo de R$ 21 tributário dos fundos de pensão privados. bilhões por dia. (FSP 1 e 1-11) (Informe JS) MERCADO FINANCEIRO Reforma do BC NEWSPciper _1BROÇ NEWSPaper e Líbano à cúpula dos pacificadores". marcada simulando um desembarque numa ilha igual à de para quarta-feira no Egito, está preocupando os Kinmen, um posto avançado do Exército Organizadores da cúpula antiterror. Lideres de 31 taiwanês (OESPAI 12T 14A,'FSP 1-12/JB , S'OG países estarão presentes, entre eles os 21). O chanceler chinês Qian Qichen disse hoje presidentes dos EUA, Rili Clinton, e da Rússia, que seu pais pode interromp er a ação caso Boris Yeltsin. Segundo o chanceler do Líbano, Taiwan retire seu pedido de artrnissâo à ONU. Paris Bouez, a ocupado de terras árabes por (Plantão AE) Israel é o maior obstáculo á paz no Oriente Eleição americana Médio. (OESP Aloi',JT I4AIJB 5) O senador e aspiranteParado à candidatura do Pa Pressão a Taiwan Republicano á Presidéncia dos EUA, Sob Dole, é A China pretende manter a campanha de visto com reserva pelos americanos. Segundo a intfrm dacão contra a independência de Taiw,ri maior parte da opinião pública, a agressMdade de mesmo epeis das eleições presidenciais ria ilha, se comportamento e a falta de carisma são Os dia 23. A intensidade da campanha vai depender principais obstáculos que pedem atrapalhar sua da margem de votos que o atual presidente, o eleição. Pesquisa da revista Time revelou que para nacionalista Lee Teng-hui, receber, No sábado, 82% dos entrevistados Dole. 72 anos, não é velho Pequim havia autorizado manobras aeronavais demais para ser presidente, (FSP 7-13,"OG 21) GRUPO CIDADE DE COMUNICAÇÃO euti,tRÁDIO E TELEVISÃO FoRTALA - CEARÁ - - - - ' Página3 Palavra final Tempo de Serviço e registros do Ministério de O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para o Trabalho. Segundo o secretário-executivo da Michel Temer (SP). líder do final deste mês sua decisão sobre a partic'ipao Previdência, José Cechin. algumas empresas caa, escolhido para ser o relator do novo de ministros e detentores de cargos do Poder ia e reforn1a da Previdência, acha que será pagaram cinco vozes menos do que deveriam. Executivo nas eleicões municipais de outubro. (OESP 1 O A41J73A) aprovar a emenda. Para vencer a Fernando Henrique já liberou seus auxiliares ffid ~ia das bancadas, ele pretende discutir para subir nos palanques, mas o presidente do ,IaTlent a questão cora os parlamentares. A Não é coisa que se TSE, ministro Carlos Velioso, acha que esse tipo aOeTefneté apresentar uma 'emenda faça de participação pode ser interpretada como uso Presidente Fernando Henrique da máquina pública em favor de candidatos, o aU3tN2'. reunindo o projeto do Ministéno da piéncia. parte do relatório do deputado Euler sobre sobre as reformas constitucionais que é crime. (OESP A6) ~, que foi rejeitado. pontos do projeto do Verbas para congressistas putdO Eduardo Jorge (PT-SP). além de O relator-geral do Orçamento da União deste ano. e,ndasiá apresentadas. (0ESPA4IJT3A1FSP Sucessão paulista O prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (PPB). quer deputado lberê Ferreira (PFL-RN). cortou R$ 1,1 A 9 1, 2 e 71OG 3) 1-9,1 1. 1-41 definir até sexta-feira o nome do seu candidato à bilhão em despesas de manutenção da máquina prefeitura paulistana. Ele vem submetendo 5 OITiismo de FH seus secretários Celso Pitta (Finanças), Reynaldo administrativa para destinar mais recursos a 0 presidente Fernando Henrique Cardoso emendas de parlamentares. O Executivo foi o ajlrmou ontem em San Francisco (EUA) que a de Barros (Vias Públicas), Lair Kranenbunl mais preludicado, mas o Legislativo e o Judiciário da emenda da Previdência na Câmara, (Habitação) e Roberto Richter (Saúde e ricão lambem foram atingidos pelo corte. A Comissão rsemana passada. não altera o rumo das Planejamento), a gravações simuladas de 1'V Mista do Orçamento deve começar a analisar o M~ . que é bastante razoável. 'Poucos também se ampara em pesquisas qualitativas relatório depois do dia 15. (FSP 1-8) paJses do mundo contemporâneo fizeram a para conhecer os desejos da população (OESP meaa coisa'. disse. Ele lembrou que no Chile Pagamento antecipado A6). As derrotas impostas ao governo pelos A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) as M~ foram feitas rapidamente, mas sob congressistas na semana passada podem rene autoritário. Fernando Henrique, que inviabilizar a candidatura do ministro Sérgio Mona pagou o equivalente a RS 35,1 milhões à Techint Engenharia S.A e à Montreal Engenharia pela esicarca hoje para Tóquio, disse que o fluxo de (FSP 1-6) ~os japoneses está voltando mas , que (Comunicações) à sucessão de Maluf. montagem de 67 mil toneladas de aparelhos eletromecânicos, turbinas e geradores na usina o mercado internacional ainda não tem confiança Disputa no PT Os militantes petistas que apóiam o nome de hidrelétrica de Porto Primavera, mas até agora no Pais. (0ESPA5IJT6A/FSP 1-512 1, Coisas Aloizio Mercadante para a prefeitura de São elas só fizeram 0,16% do serviço. O dinheiro do Política 2 e3IOG 1 eS) Pauto vão pedir a Luiz Inácio Lula da Silva que liberado equivale a 27,10% do contrato assinado Calote na Previdência se manifeste publicamente a favor do candidato. pela Cesp cora as duas empresas, no valor de APrevidêric'ia Social deixou de arrecadar RS 4,5 Mercadante foi lançado ainda era 94 pelo próprio RS 129 milhões. (OESP AS'JT 6A) IiÕes em 1994.0 número corresponde à Lula, mas diante do crescimento do nome da ex- rlerença entre o que foi pago naquele ano por Curta prefeita Luiza Erundina, ele se recolheu. Ontem, 1,5 mião de empresas e o que deveria ter sido • A indicação do ex-presidente Itamar Franco os três pré-candidatos petistas à sucessão recobdo. O estudo inédito que detectou a para representara Brasil na 0E4 pode não paulista além de Mercadarite e Erundina, a evasão cruzou todas as declarações de renda sair. As relacões do ex-presidente com vereadora Teresa Lajolo trocaram acusações feitas pelas empresas à ReceitaFederal, seus Fernando Henrique estão abaladas. (OESP A4 durante debate. (OESP A4JT 3AIFSP 1-7) dos cadastrais no Fundo de Garantia do ~da aglutinativa" GERAL autuados por negligência e facilitação de fuga. excesso de chuva. Desde o inicio do ano os Corinthians goleia -- iJB 1 E lSiOG 9) estragos provocados pelas chuvas deixaram o Corinthians goleou ontem-, São Paulo, em desabrigados na Capital. (OFSP 1 e CI) Curtas Rtieão Preto (SP). por 5 x 0. Os gclsforani marcados por Edmundo (2), Souza, Rôbson e Baías poluídas • Até a madrugada de hoje os 330 detentoS do Henrique. O Palmeiras continua em primeiro Presidia de Samarita, em São Vicente (SP), Pesquisa do Laboratório de Gestão do Território continuavam o motim iniciado ontem, mantendo lugar com 28 pontos no Campeonato Paulista. ao da Universidade Federal do Rio de Janeiro vencer por 2 a 1 o Aracatuba, no sábado. OS aoonta as baías de Guanabara, Sepetiba e Ilha dois carcereiros como reféns. (Plantão AE) rande como as de maior risco ambiental do dentais resultados da ÍOdada: no sábado, i O sociólogo Caio Ferraz poderá ser o primeira knãrica 1 x O Santos e, no domingo, portuguesa litoral brasileiro. Inundações, desmoronamentos favelado a cursara Universidade de Ha,ard 50 Ferroris, Guarani x XV de Jaú, Mo de encostas e acicentas em indústrias (EUA). Ele detendora a iese "Dialética dae Mimi 3 x O Juventus, Novorizontino 1 x 3 Uniã6 O estacões de pr odução de energia são ameaças malandragem'. onde vai explicar como é o diaRio Branco 5 x 2 Botafogo. (08SF 1. E4 O 85!J7' consantes nessas áreas. (06 1. 130 3,3) a-dia dos principais personagens do morro. (JB I. IB a 38 e 8BiSP 1. 3-1 a 35) i e 3) Plano de Luz Vitõria de Hill O chato de Polícia Civil do Rio, Hélio Luz, • Estudantes que participam do programa T( Ocanadense Jacques Villeneuve (Williams) apresenta hoje seu programa de autoçestãc. A Escola poderão nesta quinta-feira acessar, via dorflr'iou de ponta a ponta o Grande Prêmio de F- proposta prevê a criação do Conselho Superior de BBS on-line, o programa Passaporte para O de M elbourne (Austrália), disputado ontem, mas Policia, oue teria como funções definir a política Conhecimento da Nasa, a agência espacial interna de atuação da instituição, cnténos de abou em Segundo lugar. Por problemas no norte-americana. (OESP 1 e Ai 5jJT 13A) crornc;ões, assim como fusões, criação e extincão FflOtOr ele Permitiu que seu companheiro de 1 O atleta Geraldo de Assis, ex-campeão e delegacias policiais. O órgão seria responsável equipe, inglês Damon Hill vencesse a corrida. O brasileiro dos 800 metros rasos, está o (OESP W). também pelo orçamento interno aSdeiro Rubens Barrichelo (Jordan) abandonou desaparecido ha um mãsjuníarflente com a secretário de Administração do Rio, Augusto "Orrida na 29e volta. (OESP 1 e E3,27 1 e mulher e o tilhc. O sumiço da família ainda é Werneck, afirmou que o Estado não tem como dar 68'FSP 1 e 3-81.18 1, Esp 1 e 8J0G p 1, 4 e 5i um mistério para a polícia paulista. (OESP C3) OG 7 eS) (.18 1 e 131 aumento aos policiais. Combate às enchentes Fuga de quadrilha O Date estuda um projeto de macrodrenagem COLUNAS tio Rio Tietê -'-------'--" (SP) a flrr de evitar as enchentes. o Inteorantes do bando do traficante Elias Pereira Bobeada objetivo é Construir piscinões, represas e parques da Silva, o 'Elias Maluco, chefe do tráfico no que opssam ser alagados, evitando que a água Morro do Borel, na Zona Norte do Rio, fugiram da 1-lerá dito Fortes, ainda defendendo a manutenção do (PC, diz que os parlamentares 1 9 DP (Tijuoa) na noite de sábado. A fuga dos da Chuva Sobrecarregue o rio. Para a Secretaria não foram sábios ao criar o instituto. "Se Estaduat de Recursos Hídricos. as atuais 25 presos Ocorreu poucas horas após a prisão do tivéssemos criado um sindicato e filiado a CUT. o ench entes tem sido provocadas por excesso de traficante. O detetive Luís Rita e o carcereiro _Canalizacão de córregos e rios, e não por João dos Santos, que estavam de plantão. foram IPC seria legat' F 3 ai informa - segunda-feira Ibrahim Jacob (PDT), que dispõe sobre os critérios para a cobrança de multas decorrente s de infrações de trânsito. O projeto foi considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça, mas os deputados derrubaram o parecer em Plenário, onde foram apresentadas três emendas. ASSUIStOS Municipais explica anexações A Comissão de Assuntos Municipais aprovou quartafeira parecer do deputado José Maria Barros (PSDB), em resposta ao requerimento apresentado pelo deputado Dilzon Meio (PTB), em que solicita explicação para a situação do processo de anexação dos distritos de Cordeiro de Minas e São Cândido ao município de Ipatinga. O relator esclareceu que o processo está parado, aguardando decisão judicial ao mandado de segurança que tramita no Tribunal de Justiça, bem como a manifestação das câmaras municipais dos municípios afetos. Rejeitado parecer a PL de acesso ao cárcere A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais rejeitou, quarta-feira parecer do deputado João Leite (PSDB) pela aprovação do PI. 478/95, do deputado Marcos Helênio (PT), na forma do substitutivo n 1. O projeto dispõe sobre o livre acesso da sociedade aos estabelecimentos policiais e carcerarjos. Foi indicado novo relator, o deputado Antônio Roberto (PMDB), que devera apresentar outro parecer. A próxima reunião deve acontecer no dia 13, quarta-feira. Parcialmente veto a Plano de carreira do Ministj0 Público 141antidO A Comissão Especial criada para emitir parecer sobre veto parcial à Proposição de Lei nQ 12.858, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores do Ministério Público de Minas Gerais, aprovou, quarta-feira o parecer do relator, deputado Hely Tarqúinio (PSDB). 0 relator opinou pela rejeição do veto ao "caput" e ao 10 do artigo 49 e pela manutenção do veto ao 211 do mesmo artigo. O "caput' do artigo 49 dispõe que o reajustamento dos vencimentos dos servidores da Secretaria do Ministério Público e a criação ou a alteração de valores de parcelas remuneratórias adicionais dependem de lei. Patrús fala sobre Audiências Públicas "O futuro do Parlamento está na parceria com a sociedade'. A afirmação é do presidente da Assembléia, deputado Agostinho Patrús, que fez quinta-feira, pela manhã uma palestra no XIII Congresso Mineiro de Municípios, no Minascentro. Falando sobre "Orçamento e Democracia: o resultado da participação da comunidade no planejamento estadual", Patrús fez uma retrospectiva e uma análise da experiência das Audiências Públicas Regionais. Comissões discutem planos de saúde A lei do plano de saúde privada que está sendo discutida na Câmara dos Deputados só interessa às empresas de plano de saúde, prejudicando o consumidor e os médicos. Este foi o mote da discussão de quinta-feira na reunião conjunta das comissões de Saúde e Ação Social e de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Marcos Ftelênio (PT) na Assembléia Legislativa. Representantes dos médicos, do Procon e do Ministério Público discutiram os contratos dos planos de saúde, o direito dos usuários e as obrigações das empresas. A reunião tratou também da questão da negligência médica. Orientação sexual pode entrar no currículo escolar A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, presidida pelo deputado Miguel Martini (PSDB), aprovou quinta-feira parecer de 2Q turno, do deputado Marcos Helênio (PT), favorável ao PI. 271/ 95, do deputado Geraldo Rezende (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de se incluir a matéria Orientação Sexual nos currículos de quinta e sexta séries do Ensino Fundamental das escolas estaduais. Agropecuária pede solução para dívida de agricultores Os deputados mineiros querem uma solução para os débitos de produtores rurais com a Minascaixa pelo processo de securitização. Esse é o teor do requerimento do deputado Paulo Piau (PFL), aprovado quinta-feira na reunião da Comissão de Agropecuária e Política Rural, que solicita ao governador do Estado gestões junto ao Banco Central e ao Ministério da Fazenda para resolver a situação dos agricultores endividados. Plenário mantém vetos do governador A Proposição de lei n 12.797 que institui a cobrança de taxa de expediente para funcionamento dos bingos no Estado, alterando a Lei n1 6.763, de 26/12/75, que consolida a legislação tributária do Estado, deverá ser sancionada de acordo com o texto proposto pelo governador. Na reunião extraordinária da quintafeira, o Plenário da Assembléia Legislativa manteve o veto parcial aos artigos 31 , 4Q, 6, 7Q e oriundos de emendas parlamentares. Reunião é suspensa em homenagem a exgovernador A Reunião Ordinária Deliberativa de quinta-feira à tarde foi suspensa em homenagem ao exgovernadorJosé Magalhães Pinto. O político mineiro morreu vítima de hemorragia digestiva e foi sepultado ontem, no Rio de Janeiro. O presidente Agostinho Patrús (PSDB) disse que Magalhães Pinto foi uma figura de extrema importância no contexto político nacional, principalmente em Minas Gerais. 4 ai informa - segunda-feira Associados elegem nova diretoria da Aslemg Na próxima quinta-feira, dia 14, os associados da Aslemg estarão elegendo a nova diretoria da entidade, para o biênio 96/97. Duas chapas estão concorrendo à eleição, que terá início às 8 horas e encerramento às 18 horas. Disputam a presidência da entidade os funcionários Márciojuijano Vieira de Almeida, que ocupava a presidência desde maio, e José Ferreira Rezende, funcionário da Gerência-Geral de Serviços Gerais. As umas serão colocadas no hall da entrada da Assembléia. Fazem parte da Comissão Eleitoral os funcionários Hélio Sobreiro, presidente; Tarcísio Podestá, secretário; e Orbílio Orsi, membro. A Aslemg tem cerca de 2.500 associados. TV CAPITAL Tema: RESENHA Aprovado nas fl comissões projeto do deputado Hely Tarquínio que propõe medidas para tratamento mental. Durante a reunião representantes do Foram Mineiro de Saúde Mental fizeram manifestação pelo arquivamento da matéria. O presidente Fernando Henrique e vários ministros participaram do lançamento do programa "Acorda Brasil" que propõe ações na áreade educação. Os acontecimentos que foram notícias na semana de 4 a 8 de março estão registrados no "Assembléia Informa" veiculado nas emissoras de TV da Capital, nesta segunda-feira. Entrevistas: sem entrevistas (Globo 13h13min; Alterosa 13h25min; Record 118h30min; Manchete 1 9h30min; Bandeirantes 18h37min e TV Minas 19 horas) TV - INTERIOR Tema: EDUCAÇÃO OUVE SECRETARIA A secretária de Estado da Educação, Ana Luiza Fazem parte da Diretoria da Chapa encabeçada pelo funcionário José Ferreira Rezende: Marco Antônio Boato— SegundoTesoureiro: Alberto Queiroz Barbosa - ViceBrandão - Pnmeim-Tesoureiro; Antuer Barbosa —Primeiro-Secretá rio; Marcelo Barbosa - Segundo-Secretário. O Conselho Fiscal e formado por: RaimundoAlbergaria, Eliana Maria Rezende Carnpolina de Sá, Lincoin Alves Miranda, Lázaro Gonçalves Santana e Jadir Pereira Lana. Machado Pinheiro, participou de reunião da comissão de Educação da Assembléia, para discutir os projetos e medidas do governo estadual para o setor. O principal tema dos debates acabou sendo a reforma administrativa e a não-renovação de contratos de professores e funcionários das escolas. Maiores detalhes da reunião você fica sabendo no programa "Assembléia Informa" veiculado hoje, segunda-feira, nas emissoras de TV do interior e de Rádio. Entrevistas: Ana Luiza Machado, secretária de Educação; deputado Irani Barbosa, presidente da comissão de Educação; deputado Anderson Adauto, PMDB; deputado Gilmar Machado, PT. (Globo Juiz de Fora 12h54min; TV Triângulo Uberlândia 1 2h58min; TVSuI deMinosVarginha 112h54min; TV Leste Governador Vaiadores 12h54min; TV Montes Claros 12h54min; TV ltuiutaba Pontal 12h54min; TV Jaguara Arcixá 12h54min); TV Fazem parte da Diretoria da Chapa encabeçada pelo funcionário Márcio Juliano Vieira de Almeida Lenilson Vieira - Tesoureiro; Carlos R. M. Maia Segundo-Tesoureiro; Urias Seda Martins - Secretário; Anilza A. Barbosa - Segunda-Secretária; e FranPresidente. O Conselho Fiscal é formado por: Jairo Gomes Moreira - Presidente do Conselho Fiscal e como membros do Conselho Fiscal. Geraldo i-,...._. , Alvim dos Santos. Márcia Regional Uberaba 12h, TVParanaíba Uberlândia 18h50nijn e TV Tiradentes Juiz de Fora 1 8h5ømin) RÁDIO Tema: EDUCAÇÃO OUVE SECRETARIA Entrevistas: Ana Luiza Machado, secretária de Educação; deputado lrani Barbosa, presidente da comissão de Educação; deputado Anderson Adauto, PMDB; deputado Gilmar Machado, PT. Altaneiro (FM) 20 horas; Alvorada (FM) 20h45 mm; América (AM) 11h40mjn; Antena-1 (FM) 7 horas; Atalaia (AM) 20 horas; BH (FM) 7 horas; Capital (AM) 18h55min; Cidade (FM) 20h30min; Cultura (AM) 21 horas; Dei Rey (FM) 8 horas; Extra (FM) 7 horas; Globo (AM) 19 horas; Guarani (AM) 9 horas; Guarani (FM) 20h30min; Itatiaia (AM) 21 horas; Inconfidência (AM) em 3 horários: 8h30min, 12h58min e 23h27m1n; Transamérica (FM) 7 horas e Líder (FM) 20 horas. •mesa da assembIi Presj,. Agostinho p 12-Vice-Presld Wanderley Avila 22-Vice-Presid Sebastião Navarro vieira (Licenciada) 10-Secretário Rêmolo Ak3ise Maria José Haueisen 32-Secretáno lbrahim Jacda 42-Secretá,j0 Ermano Batista 5Z-Secretário Antônio J SECRETARIA Diretor-Gera Dalmir de Jesus Secretário-Geral da Mesa Paulo Rubens Navarro Vieira •assembléia informa 1 Editado pela Secretaria da Comunicação Institucional da Assembléia Legislativa da Estado de Minas Geras Secretária Sílvia Rubião Resende Gerente-Gera Luiz Antônio Ribeiro de Freitas Gerente de Jornalismo Ramiro Batista Editores Fabiana Oliveira Fabíola Fare Jorge Pôssa Mana Tereza BronZO Lúcio PereZ Fotos AiairVieila José Gerônimo Dias Marcelo MetzkV Me Sãozinha Oliveira ProdUÇãO Gerência-Geral de Comunicação Saciei Impressão! acabamento Gerência de Reprografia e Transportes Wagner Dias da Silva (gerente) Júlio Rodrigues Chaves Gilberto Martins Machado EndereçO Rua Rodrigues Caldas, CEP: 30190-921 Telefone: 290-78 FAX: 290-7811 e 2907810 Belo Horizonte -