1 ON ASSEMBLÉIA
DEPARTAMENTO DE
SOCIAL
INFORMA
12
Número 222
de julho de 1992
Plenário mantém veto do Governador
Adiada a votação do projeto que parcela dívida com ICMS
Comissão de Meio Ambiente aprova proibição do CFC
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
R OMEU QUEIROZPresidente RAUL MESSIAS
2-Secretario
A.J ALMAR SILVA 12-Vice-PresidenteDILZON MELO
3-Secretário
P ERIcLEs FERREIRA29-Vice-PresidenteRONALDO VASCONCELLOS4-Secretario
AG OSTINHO PATRUS 12-Secretario HOMERO DUARTE
1 -Supente
JOSE BRAGA
SECRETARIA
D ALMIR DE JESUS - Diretor-Gera'PAULO RUBENS NAVARRO VIEIRA - Secreár-Geral da Mesa
ii'
T.
á
II
AGENDA
9h3Omi fl -Reunião Extraordinária Deliberativa (Plenário)
11 horas - Comissão
de F
iscalização Financeira e Orçamentária (Plenarinho 1) —discussão
e votação de parecer sobre 11 proposições sujeitas à apreciação do Plenário
1 1tOmir1 -Comissão Especial (Plenarinho II) Proposta de Emenda à Constituição n 2 22/92,
do Deputado Paulo Pettersen, que disciplina a concessão de licença a servidor
estadual para desempenho de mandato eletivo em entidade sindical e associação
de classe — eleger o Presidente, O V ice-Presidente e designar o Relator
12 horas -
Comissão Especial (Plenarinho li) - Proposta de Emenda à Constituição n 2 17/91,
do Deputado Anderson Adauto, que dá nova redação ao inciso VIII do art. 196 da
Constituição do Estado - eleger o Presidente, o Vice-Presidente e designar o
Relator
14 horas -Reunião
Ordinária Deliberativa (Plenário)
17 horas -
Reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração
Pública e de F
iscalização Financeira e Orçamentária (Plenarinho 1) - discussão
e votação de parecer sobre o PL n 2 921/92, do Governador do Estado, que
dispõe sobre a t ransformação da Secretaria de Estado de Assuntos Metropolitanos
em Secretaria
de Estado de Comunicação Social, cria a autarquia Departamento
Estadual
de Tele
comunicações e dá outras providências
-Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (Plenarinho II) —discussão
e votação de parecer sobre o PL n 2 916/92, que altera dispositivos da Lei n
9
10.704, de 29/4/92, que cria municípios e dá outras providências
117h30min - Reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização
Financeira e Orçamentária (Plenarinho I) — discussão e votação de parecer sobre
o PL n 9 664/92, do Tribunal de Contas, que dispõe sobre o reajustamento dos
símbolos de vencimentos e p roventos do quadro de pessoal dos serviços
auxiliares do Tribunal de Contas do Estado
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Or dinária de hoje destina-se à apreciação das seguintes matérais:
vo tação, em 1 2 turno, do PL n 2
800/92, do Deputado Roberto Carvalho, que cria o
Prog
rama Mineiro de Incentivo à Produção de Cachaça - Pró-Cachaça -e identifica
Suas áreas propícias
3
-discussão, em turno único, do PL n 2 893/92, do Governador do Estado, quem autoriza
o Poder Executivo a suplementar o Orçamento do Estado e o Orçamento de
Investimentos das empresas controladas pelo Estado;
providências; -discussão, em 1 turno, do PL n 2
- discussão, em 12 turno, do PLn 2 746/92, da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe
sobre o reajustamento de valores, de símbolos e níveis de vencimento dos servidores
do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público (vigência: janeiro,
fevereiro e março/92);
- discussão, em 1 2 turno, do PL n 2 827/92, do Governador do Estado, que autoriza a
abertura de crédito especial para cobrir despesas da Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais;
-discussão, em 1 9 turno, do PL n 2 842192, da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe
sobre a recomposição e o reajustamento dos símbolos, dos níveis de vencimento e
dos proventos do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público
(vigência: maio, junho e julho/92);
-discussão, em 1 2 turno, do PL n 2 875/92, do Governador do Estado, que dispõe sobre
a reorganização do Instituto Estadual de Florestas - IEF -, estabelece níveis de
vencimento e dá outras providências;
-discussão, em 1 2 turno, do PLn 2 886192, do Governador do Estado, que autoriza a MGI
- Minas Gerais Participações S/A - a celebrar acordo judicial com a Mendes Júnior
S/A e dá outras providências;
-discussão, em 1 2 turno, do PL n 2 895/92, da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe
sobre os valores de vencimento dos cargos dos membros do Ministério Público
(vigência: maio, junho e julho/92);
-discussão, em 1 2 turno, do PL n 2 896/92, do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a
recomposição e o reajustamento dos símbolos dos padrões de vencimento e dos
proventos dos servidores do Poder Judiciário (vigência: maio, junho e julho/92);
-discussão, em 1 2 turno, do Projeto de Resolução n 2 839/92, da Mesa da Assembléia
que dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos do pessoal ativo e inativo da
Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais;
-discussão, em 1 2 turno, do PI- n 2 345/91, do Tribunal de Contas, que dispõe sobre o
reajustamento de símbolos de vencimento de cargos do Quadro de Pessoal do
Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado.
-discussão, em 1 2 turno, do PL n 2 916/92, da Comissão de Assuntos Municipais, que
altera dispositivos da Lei n 2 10.704, de 27/4/92, que cria município e dá outras
providências (alteração de limites dos municípios criados pela lei supracitada);
228/91, dom Deputado Jorge
Hannas, que concede ao município 50% da arrecadação das multas de trânsito;
- discussão, em 1 turno, do PL n 9 228191, do Deputado Jorge Hannas, que concede ao
município 50% da arrecadação das multas de trânsito;
-discussão, em 1 turno, do PL n 9
741/92, do Deputado Antônio Fuzatto, que estabelece
normas para fixação de placas alusivas a obras públicas;
-discussão, em 1 9 turno, do Projeto de Resolução n 2
899/92, da Mesa da Assembléia,
que dá a denominação de Luiz Gonzaga Jr. - Gonzaguinha - ao auditório da
Assembléia Legislativa dod Estado de Minas Gerais;
-discussão, em 1 9 turno, do Projeto de Resolução n 2
930/92, da Mesa da Assembléia,
que dispõe sobre alteração do art. 74, § 29e 39, da Constituição do Estado relativamente
à entidade administrativa da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais e dá
outras providências;
-discussão, em 2 turno, do PL n 2
731/92, do Governador do Estado, que dá nova
redação aoart. 1 9 da Lei n2 10.308, de 31/10/90 (retifica, no texto da lei, o número de
registro de imóvel situado no Município de Tombos);
- discussão, em 2 9 turno, do Projeto de Resolução n 2
881/92, da Mesa da Assembléia
que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Secretaria da Assembléia Legislativa;
-discussão, em 2 9 turno, do PL n 9
2.532/90, do Tribunal de Contas do Estado, que
dispõe sobre a concessão de abono aos servidores do Tribunal de Contas;
-discussão, em 2 2 turno, do PL n 2
679/92, do Deputado José Militão, que altera o § 52
doart. 7 2 da Lei n 9 6.763, de 26/12175, com a redação dada pelo art. jP
da Lei n2 10.488,
de 25/7/91 (fixa novo limite para a receita bruta anual da microempresa).
- discussão, em 2 9 turno, do PL n 2
782/92, do Deputado Amilcar Padovani, que dispõe
sobre alteração da Lei n 9 10.128, de 5/4/90 (retifica números de assentamento de
registro de imóvel).
A
Reunião Extraordinária da manhã destina-se à apreciação das mesmas matérias contantes da
Pauta da tarde.
PLENÁRIO
O
- discussão, em 1 2 turno, do PL n 9 664192, do Tribunal de Contas, que dispõe sobre
reajustamento de símbolos de vencimentos e proventos do Quadro de Pessoal dos
Servidores Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais;
11.505, que dispõe
-discussão, em turno único, do Veto Total à Proposição de Lei n 9
sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado e dá outras
4
Deputados
aprovaram, durante votação na Reunião Ordinária de ontem, o Projeto de
vuluç
n
2
833192, da Mesa da Assembléia, que dispõe sobre a realização de audiências
'S regi
onais no interior do Estado. Também ontem foi aprovado, em 1 2 turno, o PL n 9 695/
kda
m
r0cdo1a . GeraI de Justiça, que dispõe sobre os valores de vencimento dos cargos dos
ros do M
inistério Público, e mantido o veto total do Governador do Estado à Proposição de
5
Lei ng 11.477, que submetia à aprovação da Assembléia os nomes indicados para os cargos de
Presidente, Vice-Presidente e Diretor dos bancos estaduais. As demais matérias constantes da
pauta da Reunião Ordinária não foram apreciados.
pro..Cachaça
0 eputado
José Maria Pinto (PTR) acusou o projeto Pró-Cachaça de danoso para a sociedade,
is está provado que O
álcool faz mal à saúde do trabalhador. Sugeriu que cada deputado que
vote a favor dO projeto receba, como apelido, o nome de uma das muitas marcas de cachaça
ostentes em Minas Gerais. Afirmou ainda, em tom de ironia, que vai sugerir a criação do "PróCirrose', autorizando o Governo do Estado a Construir hospitais para Cuidar das vítimas do Pró-
cachaça.
ORADORES
Crise
O Deputado Glycon Terra Pinto (PT do 6) teceu vários comentários sobre a crise políticoinstitucional que o país enfrenta. Disse que o país não pode parar por causa das denúncias de
corrupção e que, embora haja pessoal mal intencionadas no governo, ainda é poásível encontrar
homens públicos que têm no trabalho e na honestidade o principal traço de conduta.
o Deputado lbrahim Jacob (PDT) elogiou o Juiz Eleitoral de Ubá, Geraldo Senra Delgado, que,
segundoele, vem realizando um trabalho sério e competente naquele município. Disse que desde
juiz chegou a cidade os processos eleitorais vêm se realizando dentro da maior lisura e
honestidade, devido à sua atuação.
Crise 11
O Deputado José Renato (PMDB) denunciou que setores políticos, liderados pelo Governador da
Bahia, Antônio Carlos Magalhães, vêm articulando um golpe institucional para impedir que o VicePresidente ltama Franco assuma, no caso do impedimento do Presidente Fernando Collor. Ele
disse que a população deve ficar atenta para impedir esta manobra absurda.
Crise III
O Deputado Amílcar Padovani (PTR) disse que Minas Gerais e os mineiros não podem ficar
calados diante da grave crise que passa o país. Segundo ele, o olhar que se tem sobre o futuro
é de muita angústia e que, se as denúncias que envolvem o Presidente Colior forem comprovadas
não restará a ele outra opção senão a renúncia, decepcionando os milhões de brasileiros que nele
votaram. Padovani afirmou que a situação atual do país mostra que não estamos no Terceiro
Mundo, u mas no último".
COMISSÕES
crc
gAComissão de Meio Ambiente aprovou ontem o projeto que proíbe o uso e a comercialização do
tsclorofluorcar0 - CFC - no Estado, de autoria da própria Comissão. A matéria terá de ser
reciada ainda pela Comissão de F
iscalização Financeira e Orçamentária antes de entrar na
pauta de votação do Plenário
Também
aprovados o projeto do Deputado Custódio Mattos (PSDB), que cria a Área de Proteção
Ambiental
Mata do Krambeck em Juiz de Fora, e três r
(PMDB), formulando votos de congratulações
equerimentos da Deputada Maria Elvira
UMITES GEOGRÁFICOS
Uflo Co
9$Oflalizaçãonjunta, as Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais e
Auditório
O Deputado Paulo Carvalho (PMDB) criticou o Projeto de Resolução n 2 899/92, da Mesa, que dá
a denominaçãode LuizGonzaga Júnior—Gonzaguiflha—ao novo auditório da Assembléia. Disse
se
que reconhece o valor do compositor e músico no cenário artístico nacional mas que, antes de
lembrar dele, a Assembléia deveria homenagear os grandes políticos que já passaram pelo
Legislativo e que prestaram inúmeros serviços ao povo mineiro.
Painel
O Deputado Roberto Carvalho (PT) apresentou requerimento convocando os Deputados a
fazerem, nesta quarta-feira, a inauguração do painel eletrônico do Plenário Juscelino Kubit5C'
Presidente Fernando Coll0'
com uma votação simbólica contra ou a favor do impeachmentdo
6
ontem, em regime de urgência, o projeto que altera os limites
Ográf Cosde 11aprovaram
dos 33 municípios e mancipados pela Lei n
2 10.704 de abril último. O projeto,
autOna da C
omissão de Assuntos Municipais e Reg
ionalização, foi elaborado a partir de
aria%0O técnica do In
stituto de Geociência Aplicadas (IGA) do Estado, que detectou
algumas
na lei no que se refere à definição dos limites geográficos dos municípios emancipados.
lcks
eflteda C
Para
omissão de Constituo e Justiça, Deputado Paulo Carvalho, pediu vista e
16
hoje
a
votação
doprojeto do Deputado Tarcísio Henriques (PMDB), que parcela em até
Meses as d
ívidas em atraso com O
do
ICMS. Os Deputados iriam votar ontem o parecer do
Adelmo Carneiro Leão (PT), mas houve divergências sobre o seu substitutivo que, entre
À
7
outras coisas, vincula o direito ao parcelamento à garantia pelas empresas, de manutenção dos
níveis de emprego. A Comissão aprovou um projeto do Governo que reverte imóvel para o
patrimônio da Arquidiocese de Pouso Alegre, e outros dois projetos que declaram de utilidade
pública entidades filantrópicas, dos Deputados Geraldo Rezende (PMDB) e José Bonifácio (PDS).
£C1A
--
NE
Um Guia para a Leitura dos Joms De se g unda a
ate as__
8h
oMANCHETES ACONTECE NESTA QU
ARTA
N!1 66
Estado de S. PuIo
UTILIDADE PUBLICA
A Comissão de Saúde e Ação Social aprovou ontem dois projetos declarando de utilidade pública
Um do Deputado Arnaldo Canarinho (PSDB), beneficia O Instituto Santa
.
entidades filantrópicas
Cruz da Harmonização e Cura. O outro, do Deputado José Bonifácio (PDS), atende o Núcleo
Comunitário e Assistencial da Região Central de Barbacefla.
TERRA PUBLICA
Ontem, durante a reunião da Comissão Especial constituída para rever os processos de doação,
venda e concesão de terra pública, foi lido ofício da RuralmiflaS encaminhando parte da
documentação solicitada pelos membros da Comissão. São quase 70 processos que já foram
repassados aos consultores da Casa.
LICITAÇÃO
As Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária reuniramregimental para analisar as denúncias de
se ontem, informalmente, pois não houve quorum
irregularidades ocorridas no processo de licitação para escolha das agências de publicidade que
teriam as contas do Governo do Estado, por solicitação do Deputado Antônio Carlos Pereira (PT).
Os Diretores das agências lnsight Comunicação e Propaganda Ltda, da JMM Publicidade Ltdae
da R&C Propaganda Ltda participaram da reunião e registraram seu inconformismo com o
resultado da licitação que premiou com as contas do Governo mineiro 15 agências das 31
inclusive fundamentou
três recursos
que
inclus
concorrentes na pré-qualificaçã o. O argumefltO administrativos contra a Comissão de Licitação, foi o da subjetividade dos critérios adotados, pois
42 lugar, agência Bentex Altas, de superar empresas como
houve casos, como a da vencedora do
30 anos, dona de uma equipe de profissionais altamente
a JMM, no mercado há mais de
qualificada e uim portfólio extenso. Embora tenham sido convidadas para a reunião, o Chefe da
AIRP, jornalista Márcio Fagundes Oliveira e o Diretor Regional da MPM, José Luís da Silva, não
puderam comparecer, justificando a ausência através de ofício. No entanto, ambos colocaram-se
à disposição dos membros das Comissões para quaisquer esclarecimentos em outra data a ser
marcada.
PAINEL
VISITA
D. Fernandes, visitou aCaSafb
Políticos, John
O Cônsul dos Estados Unidos paraV Assuntos
ice- Presidente, Deputado Péricles Ferreira, no Salão Nobre
da tarde, sendo recebido pelo 2 Q
j
Ano
OEcpvpc - CPI
q ue apura as denúncias
-i Color explica. mas dúvida persiste contra O empresário PC Farias ouve ho1e, Em São l aulo. o conselho super p or de
as 1 Oh. o depoimento de Francisco Eriber- economia da Fiesp marcou para hoje uma
J PFL deverá manter apoio no Con g ressotc
rel:nlao P3ra analisar a atuai conjuntura
França. ex-moto'ista de Ana Ácioji. e
J tamar recebe dois ministros iiitareso
retária do presidente F ernando CoiJor.DolIcoecon5niica
França reve'ou à revista IstoÉ que a em-CNA/LEILAO
Coimbra nada esclarece a CP
O Tribunaj Regional Fedepresa Brasij-Jet, crtencente a PC, Farias. Jidira. ate as 13h. no Rio. se cassa
J Governo tenta estimujar consumo era a responsável Pejo p agamento das as duds Iir:irrrd,e que susjriiJe
oontas da Casa da Dinda, residência ofi- ram ontem o i
"ciai
eiiào de privatrzacao da
Jornal da Tarde m
- ' ai CO presidente. e da pri meira-daiCPanh
JT
a Naciona de Alcaíis (CNA. C
Colior.
A
comissào
ieve
ecidir
J Exicaçào de CoHor divide as cpinjce oresidente da comissã- diretora
Prc,ainaa hoje a conv3caç) de Ana Acioji grama Na:ional de [)esestatizçç do
(PND)
- PFL e ministros satisfeitos
para aar sua versáo sobre o caso. O mo-
--
ao Banco Nacional de Desenvovinient
- UDOsiçao mantem as auusaçovs
torista Ehberto Franca depõe, em tconomicc e Social (BNDES), Eduardo
segui-
- o todos atentos a CPI hoje na, na Polícia F ederaÏ, que atende a deterModiano. oretende
fazer
o leiláo ainaa
ae volta c, creaiáric, sem ilmites Minacac, ao procuradoNgrj ia Repúch hoje. caso a decisào iudicial seja tavorá
a. ristiaes uunqueira. para ouvi-V. el. Veia mais na
Economia, pág. 2
-, OPOSIÇÃO/CRISE - Os Iieres oposicio
Folha de S. Paulo F S P
TRIGO/
...
SEMINÁRIO
- O Instituto de Tec
nistas g
hoje na Câmara dos De-
Coflcr náo esclarece denúncias mas utajos,romovem
noiogia de Ahmentos (Ital). ó rgào da Seas
1h. uma reuniào atractia
insiste -m a
ficar nargo ate
t
carlicioacaç de to os partidos para rear EEst adual de A g ricultura e Abasteimento realiza hoje -m Camoinas
)SP
aulistanos ticam insatisfeitos com a v aliar a crise p olít ca, Os pr (ir,
esidentes
um seminário sobre a situacao ao mercapronunciamentc,
PMDB. Orestes Quércja. do PSDB. Tassodo
det rigem
o Sâo P aulo. Pesqujsaaores
Jereissati e do P
. Luis Inácio Lula da
J
O[osc es ac
nam a crise irre ./ersí,,eSl..a. devem antes discutir, num encontro empresários da indústria moa g eira e fancantee
reonsO arretrizesolitic
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comuns, SCI OÍs discutiráci a nova coniuntura ci:
Autorizados
novos consórcios cara -
m tunc :da retraaa do 5uCsji
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- CPI/PP - .4
u.PI aLe investiga-) envolvida lioeracau
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tratégicos. Pedro Paulo Leoni Ramos. em
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denúncias de tráfico de influências junto a avaliar hoje os pedidos de concessc ae
i:vas cotas ceias
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GZCtA Mercantil Petrorás se reúre noje. as 17h. para:onsórcics, (Leia maisadminis
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Econom;
A detesa com ataque ao rev ancnisnl : ,.a mais na Política.
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investidor es tran g eiro opera a futuro COLLOR/DIA - O
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insp residente Fernando tala hoje. às 11h. a sessac estraordinària
.o(i0r ca g icca. as 12h. no Paiacic a:
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oro etos a: C,ongress.:
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su - uirà até o dia 31 cc
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atos entre o ministério da Economia e o oislativrs Drosso
ulho, Na cauta de noie está [r
governo d- Santa Catarina para a r a lni imanobra la renúncia
a
JiscussaJ taual ao pr j-t de
gem da divida do Estado com a Llniáo.
Li 32iretrizes Orcamnfárias )LDOj e do PiaCollor assiste, as lSh, a solenidade
Jornal do Bra sil
JBassinatura de atos referentes a li dno P luriarua(para o período de 93/95.
beraçac
- P
. e admte Ouni, cc recursos cara o Comitê Olímpico Era- AUTOLATINA secretária
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O belga P erreAlain de
(COE) para a p articipaçào da ai
e g açao brasseira nas Olimpíadas ae ,me(Jt terá hoje seu nome ratificadonuma
Ana AcJOil usava dois nomes
assembieja de acionistas [ara ocucar a
Barcelona,
Oresidênc a da Autolafina holding formaJ Credito ao consumidor é liher -, MA
RCILIO/FIESP - O crimeiro Vice-presv ia cela associacà- da Volkswaoen e as
Fora, O-novo
Aposentado vai receber divida em 12dente e candida:c a P r esidência da p residente da empresa aeve
-Darceias
Fieso/Ciesp, Carlos Eduardo Moreira Fe r-assumi, Ooticialment ainda noi.
reira, será recebido hoje em Brasília, às -mprgj ten ta s taqu-ar
CONJUNTURA- Pers p ectivas da Econ.:ministro a -1E n mia
Marciij -
iviardues Moreira o e mpresár i o vai levamia Erasv:ra - 1-ma ia Carta i
Untura n 91. A puriicacao e preparaca
a Marciji a
os indústria paussia O Globo
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tampem tazer sua cam p anna como candi- apresentaçar sCiá as 14h30, seguias
cc de p ate. na sede ao conseino em Sa.:
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PFL mantém apoio ao Planalto
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e fixado em 23.50%
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CrS
Comercia 3.446,60
Turismo3.545.00
Parale-3.670.00
Outras Moedas
Libra 8.640.730
Marco Alerrtào 2.297000
Franco Francês 683.257
Iene
27.7760
VendaValores de Referência
CiS
3.445,7[i Salário Minim- CrS 230.000,02
3.645,00Taxa Ref, D ária (TRE» 01 07
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1 de julho de 1992
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POLITICA
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O
Banco
CRÉDITO AO CONSUMIDOR Com panhia Petroquimca do Sul (Copesul)
segunde aaaos. nao otiolais. ca Fenacrave.
Central revogou ontem os limites para a
de tc as as ações prelerenciais da Triunic.
Foram comercializados 68. mil unidades.
concessão oe crédito pessoal e crédito ao i
nterpretaçao
de
que
cisão retorça a
No semestre. a venda deste ano fica 6.6%
consumidor per parte das instituições A de anulado o leilão de privatização da
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financeiras. Com
Cop esul. (OESP Eco 3)
2-91. A expor:açãO do Foi para os EUA.
agora bancos, financeiras e 1
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CADO FINANCEIRO pela Autolatina. deve ser encerrada até
aaminisiradoras de cartões poderão ME
da
emprestar quanto quiserem. O governorela áo ao pronunciarrento do ministro
fevereiro cie 93. Em 88, o mercaa:
abertura
aa
t
nomia.
Marcilio
Moreira.
na
O 1 Eco
ao
ano
6%
para
12%
nor e-amer i cano comprou 58.213 ecuios
também reduziu de
iião do Conselho Monetário Nacional
reur
Imposto sobre Operações Hnanceiras (10f1
Foi e no ano passado. apenas 9.623
¶E1 e a expectativa quanto a fala do
unidades. Segundo a em p ieSa.,aS vendas
do crédito direto ao consumidor. Em (C sidenfe Fernando Collor tranquilizaram o
aopre:
cairam por causa das variações cambiais,
contrapartida, elevou de 5.4% pa'a 6%
'cado financeiro. ortem. Em São Paulo.
ano o IOF incidente sobre saldos devedores melidice Bovespa registrou alta de 6.28%. A
aue tornaram,-, produto brasileiro sem
o Ir
oomcetitiviaade. )Marco Piquini - OESP Eco 81
de cheques especiais. A intençào do governo
BOI
dólar
4.5%.
O
sa carioca avançou
é baratear os financiamentos e estimular as
0.8%.
COMBUSTIVEIS - A Petrohrãs reinicia. a
alelo teve uma alta de apenas
vendas de bens duráveis. O presciente aopar
quanto o comercial subiu 0.91%. Mas o
artir de hoie. as com p ras de álcoxol a custo
en
BC. Francisco Gros. acredita que as medidas
uni éficit de USS 70 millioes mensais.
o entre os dois mercados da moeda
ao
e
oagi
não aeverao aumentar consideravelment
8.2%.
rte_ameriCana
Permaneceu
alto:
Para
c,:Prir
, o ,,alor desse SuOSiQiO. O'
consumo. á que as taxas de juros continuam no r sua vez, como o Banco Central limitou
, -, s prrximOs dias.
1 governo xai anunciar. n
elevadas. (OESP 1 e Eco 1,JT 1. 10 e i2/FSP Po
novo aumento nos preGos de todos os
a participação a acenas um leilão. o uro
le OQ/GM1e25/JB1e Eco 3,'°G1e 22)su
pn mário se manteve em equilibrio. IOESP 1 1 derivados a: petrõleo, cuios inaices ainda
CONSÓRCIOS - O Banco Central anunciou e Eco 1 e4a&'JT 7. 12e 73/FSP2-6a
nau foram aefiniaoS. As compras ae áicoxoi
ontem as principais normas para a 2- &GM 1e22a341JB e4aEOG 1.26e2
estavam suspensas há auas semanas por
consórcios
tormaÇão de novos grupos de
ministro ia Previdência
falta de recursos da Pefrobrás. /. empresa
O
REVIDENCIA
P1
cara automóveis, camionetes e utilitários.
einhold Steprianes, irrormOu ontem que os
aesemõeiSou CrS 93 bilhões cara o
que deverão começar a funcionar dentro de
osentados e pension stas da Previdência
pagamento as usinas ontem P- anteontem.
dias.
As
regras
se
referem
as
duas
30
1 emcora os preços aos acrivaaos ainda não
mecarao a receber 05 atrasados e a
medalidades de consórcio autorizadas peloo orreção
monetária relativos ao reaius te de
fr,iessem Sido reaiustaacS. 05SF Eco ,JT
BO: com prestações reajustaaas pelo preçoo
em aneiro, em até 12 parcelas
1 77ftSF'-7UJ(,M 7,
7.29%
ao3
o cem ou corrigloas por um inaice
iensais. Este prazo poderá aiminuir caso o
RÁPIDAS - Aço - As principais siderúrgicas
preço. Nos dois casos. o consoíciaaO riloverno obtenha a receita necessária. jOES
o
recie uma carta de crédito para adquirir o
aos EUA acusam 21 paises inclusive o
co 71JT 1 e 111FSP 2-5/JB 1 e 9)
A
bem no mercado. Com relação as
Biasil) ao aumpina na venaa de aço.
O Ministério d
só
poderão
formar
novos
Casa
Branca
poderá
votar
a
impor
cotas
de
EGURO.DESEM°
administradoras ,
3.550
grupos aquelas que não tiverem pendênc ia 1 Trabalho comprovou a existência de
mporiação d~,proluto 1OESP Eco 8/GP
pagamentos traudulerros de
na entrega de bens. nem na remessa de
Greve - O TST jul g ou aousiva a greC
segurodeSemPrego entre 1990 e 1991. e13).
demonstrações financeiras e dados
i aos portúarLOs, realizada entre 10 e 17 de
causaram
uma
perda,
em
valores
atuais.
relativos as suas operações ao SC. (0E5P
teurino. mas não i mçxiS uma muita ao
superior a CrS 6.5 bilhões a União. A frauc
sindicato aos rrabaihadoies. A greve
Eco 1 e Eco 11JT ii/FSP 1. 2-1 e 2-9/GM
mais comum é a demissao feita em accra
e25IJB1e Eco 310G1e22l
causou prelu zos da C.rS 38 bilhõeS aos
SLd
iuerliraldç
Uiiirlu CilijJiCVJU C
F Eco T/jT
DIVIDA EXTERNA - O Conaelho Mocetário
Quatro meses aeÇxJiS )prazO em que viaoi aempresários ao setor. 1OES
1-13).
Nacional )CMN) autorizou o Banco Central
ra
qurpdesemPrego
Pa
I1IFS1
5
ilIGM
P
nmentO do -
es. o Ministério ,1imite para o
a am p liar de 30% para 50% o
com p ater as irregularidad
pagamento dos uros correntes devidos
Trabalho lança hoje uma operação
COLUNAS
pelo setor público aos bancos p'ivados
antifraudes oue envolverá 400 fiscais dc'
estrangeiros. A decisão aeve vigorar tão
,Feoousa soPre a riiesa ao oresiOente Feltra p alho. (FSP 2-101GM 1 1/JE Eco 6).
oao o Senado Feaerai aprove c acordo de
iando Co)loi. naturalmente a esoera de um
As
categorias
profissionais
bilhões
que
SALÁRIOS
retinanciamento de USS 40
momenfo mais propicio caia ser exanhina
com datas-case em laneiro, maio e
está sendo negociado em Nova York com o
do, um esrudo ao Tesouro Nacional ifltO selempro
receberàO
antecipação
salarial
de
comitê assessor de bancos. A iriciativa tem 1
mando aue. de a coroo com as prole çoes
a
partir
de
hoje.
Este
percenruai
ao
23.5%
o objetivo de manter o Pais no processo
incidirá sobre a parcela de até três salários
' e i ras cQn os numeras atuais. o governo
opinião
1
ne000iaçOes com o comitê que. na
oexará oe arrecadar este ano amo em torno
mil em maio). Os salários
690
mininS
(CrS
I
I
ao presiaente do Banco Central. Francisco
cios 30 bríhõCs de odiares. O oocurneflto
superiores
a
este
valor
terão
uma
lá atiflCx
Gros. está praticamente concluído. (OESP
Esta
creOita a oeraa à sorieaacào. Que
162.150.00.
antecipação
fixa
de
CrS
Eco 3/JY iO/FSP i-i3/GM 1 e24/JB 8/)
i
,
,
aeaenaeflaci
o.
ia Primeira afltecipaao saiariai com case
entre 3.Sc e .5% cio 7o
)Oi
O leilão de privatiZaçao aa
reaiuste
ficou
apaixo
setor
contribuinte.
ijem
a
se
nQ15curl
ÁLCALIS O
1 na nova iei salarial.
mente o maior rombo ae roda a nisrária ci
Companhia Nacional de Álcalis ICNA1 foi
1 do concedido anteriormente l26%l para as
suscenso ontem por força de auas
caixa orasrmeio. iZózrmo/JE'
cate g orias com aatas-Oase em abril. agosto
liminares da Justiça. A crise. delonada
"O governo não cuer ficar isolado na ber'
e aezembro IOESP Eco 7/JT 11/FSP
pelas denúncias e envolvimento do
da e tenra oe rodas as tormas atrair a
1 2-3/GM 1 e 1110151 e 211. Pesquisa
presidente Fernando Collor em negócios
Prensa oara a roOa. O oeooente oe
foi um 1 eaiizada cela Cooper & Lybrana j unto a
i f1aiY
rreauiare3 do empre3ário PC Faria3.
revelou que a
ao CP ao C-FC. empaixado
170 empresas de todo o Pais
Coimbra.
oerenoeu
erplmcifamente
unia
Lima
antecipação'
aos motivos apontados pela juiza Salete
deu
sua
1 maioriadelas (84.4%
soa
Maccalóz para suspender o leilão. Já a
salarial média em maio a seus funcionários
para a p urar 0 'esQuema imprensa
juiza Tanyra Vargas de Almeida alegou em
aCàO
oeietér'a
contra
a
siedade
,00aue
1 de 27.61%. íSalefe Silva - OESP Eco 7)
sua liminar que como o leilão seria
odebutaOo Paulo Ramos 1P0 T- PJ1 rebateu:
IR - O limite de isenção na tabela para 1:
realizado em um único bloco de acões. a
- "O sr. se rerere ao esQuema inipieflsa aue
1 cálculo do imposto de RenQa na fonte em
República
ser arrematado por um único lictante. o
ele g eu o presidente ao
lulho.
que
entra
em
vicor
noe.
passou
de
da
barrilha
matéria-Prima
ái/OESP1
na do Estad
monó p Olio
2.104.280.00.
CrS 1.707.050.00 para CrS
produzida pela CNA - sairia do controle do
Lula. os partidos de
2.104.280.00 e
Por su g estão oe
Pendas
liquidas
entre
CrS
hoje a rimZaÇà0 dC UM dia
governo. o que não é permitido pela
4.1 n9i.3aR nn vari riP.f11171r iirn parcela
SiCàO oi5cu 11
Constituiçào. O BNDES espera realizar o
nacional Ce protesto pela renúncia de pe r
15% ae
1 i/FSP
de CrS 2.104.280.00 e recoiherào
lor. Quércia topa. Tentam convencer Ro
leilào ainda hoie. (OESP Eco M7
imposto. Rendimentos acima de CrS
-tof4alhàes(PFL)JéEduroViea
e
1-131JB Eco GIOG 27)
2.903.907,00
descontarão
CrS
4.103.346.00
(P76)
a
aderir.
JPainP1
(OESP
Eco
7/FSP
COPESUL - O Superior Tribunal de Justiça
25%.
serão tributados em
manteve ontem a iminar concedida a
7 e 2•315M371j 1 eEco 7)
(RS)
que
impediu
Petroauimlca Triunfo
1
1
PRONUNCIAMENTO - No pronunciamento
ministro do Exército, Carlos Tinoco,
do presidente Fernando Collor, ontem à
classificou as explicações como cabaisx. O
noite. foi mostrado um texto em que sua
ministro da Economia, Marcilio Moreira.
secretária. Ana Acioli, diz que as contas do
declarou: "sempre souce que fazia p arte de
presidente são pagas por dinheiro fornecido
um governo honrado", (OESP 41JT 5/JB 4 e
pelo secretário Cláudio Vieira, Collor
81OG 1 e 3/GM 1 e 6)
afirmou não ter ligaçoes empresariais com
RENUNCIAP
MONSTRO' - O empresário,
PC Farias e Que cumprirá o mandato até,-,
1 Antonio Ermírmo de Moraes e o p residente da
fim. Algumas perguntas ficaram sem
OAB, Marcelo Machado, acham que Collor
resposta: Colior não ex p licou de onde tira o
deveria renunciar já (FSP 1 e 1-8). O ministro
dinheiro que é depositado na conta da
da Justiça. Célio Borja, disse a um auxiliar
secretária: o p residente não disse se o
q ue a situação é"mnsustentável" e que "após
carro usado pela secretária é pago pela
abrir o ciombo" encont'ou um "monstro" no
Brasil Jet: e não esclareceu a conta
governo. (Thaís Oyanra -555 1-11)
bancária de Ana com dois nomes
1 PESQUISA - Pesquisa DataFoIh. feita em
diferentes. (OESP 1 e 41JT 1 e 3IFSP 1 e
São Paulo. mostra que 52% dos
1-51GMIeI01J81e31015 13/08 1.3.4e5)
entrevistados acham que as expiica p5es de
ACIOLGOMES - Collor, no
Collor não foram satisfatórias: 59% acham
pronunciamento, só mostrou a f cria regular
que ele deve permanecer no cargo. Outra
de Ana Marra AclOii Gomes de Meio no
pesouisa DataFoIh, ela poraaa em 12
Bancesa. A segunda ficna, irregular, em
capitais. inaica que 537o aos entrevistados
que a secretária tem o nome de Maria
querem o afastamento de Collor: 6390
Gomes. foi omitida. O Bancesa ainda não
acreditam que o p residente está envolvido
terminou a análise dos aepósijos feitos na
com PC Farias, (FSP '. 1 - 6e 1-7)
de
conta da secretária, aberta em '
Julho
COIMBRA - O secretário-geral da
de 91. O salário do presidente em maio foi
presidência,
embaixador Marcos Coimbra,
de CrS 10.9 milhões e Collor ab-iu mão dos
tentou inocentar PC e ColIor na CPI do PC.
rendimentos das empresas de sua família,
Coimora flO explicou cor que p ediu dados
(OESP 41J
515SF 7-51J5 1 e 41
a Petro p ras so p re o em p réstimo à Vasp e
REPERCUSSÃO - O governador do Ceará,
acuxou a mc,ren3a de formar um
Ciro Gomes, acredita Que, no
"esQuema" ae Julgamento e condenação.
Pronunciamento. 'o presidente nào
(OESP 1 e 71JT 8/FSF 1-101544 81J8 5/OS
restaurou sua credibilidade (OESP 1 e 41.
7 e 8/C5 7 e 4)
O PFL abandonou, p or en q uanto, a tese ao
ESQUEMA PP - O --x-secretário ao
rompimento, (OESP 1 e 5/555 17Q) O
Assuntos Estraté
g icos Pedro Pauloi Leoni
GERAL
NEWTON CRUZ - .0 d esempreçado Evalao
Rosa e OilQa. 10 anos, iii ,estiu com uma
faca contra o generai Newton Cuz na
abertura da sessão do 1 2 Tribunal do Júri.
no Rio. Silva foi contido p ela segurança e
levado a 31 Delegacia Policial ooae se
referiu a Cruz como 'assassino, corrupto e
nazista", Dez minutos depois dc tumulto, o
Juiz reiniciou o Julgamento de Cruz,
acusado da m orte ao lornalista Alexandre
Von Baumgar(OESP 1 e I2IJT 7 e 9/JE
1 e Cid 1/OS 1 e 16)
PROFESSORES - A Câmara aos
Ver eadores ao Pio aprovou ontem, em
s essao tumultuada o plano de cargos e
salários do magrstério municipa. Os
professores n)vel II terão salário de CrS 525
mil, O piano orevé ainda o rece p imentc oe
vencimentos ae acorao com a tabela aue
flStitui o regime oe 40 floras semanais e o ao
30 horas para os ap
osentados CILe Quiserem
se oetefir aesse dispositivo, (OS 1 e 15,'
1 DESPOLUIÇÃO - O tratamento biológico'
Liti 1 izaoio na ues p oi uicao dos laços dos
parques rranceses será usaao nas águas
do Paroue Ibira p uera, em São Paulo, Á
intenção é devolver oxigénio aos Pontos
cr)ticos. no p razo de 9 meses, além de
eliminar o mau cheiro e o l odo dos 250 mil
metros cúbicos de água que se espalham
em 1.5 auilõmetro de extenseo lo lago.
(05SF 1 e Cd 1)
AIDS - O Ministério da Saúde deverá
iniciar, a Partir de outu p ro, a distribuição,
gratuita do ÁZT p ediát-ico, em forma ae
xaro p e. O diretor em exercício do Programa
de Controle da Áxis, Celso Ramos.
informou , em Brasília. que as crianças
Prasileiras menores de 5 anos, vitimas aa
doença. á oodem cortar com uma
'joacão de 3.963 frascos do remédio.
iOE'SP 1 9 12/5553 - 7]
SEQUESTRO - O empresário Luiz Migue)
aos Santos. 'xno aa agência Oe, veículos
1
Ramos (o PP) serão último a depor na CPI
que apura seu "esquema" na Petrobrás e
nos funaos de pensão das estatais. As
ativiaades de PP teriam começado antes de
o presidente assumir o governo. no "Bolo
de Noiva", urde o ex-secretário escolheu
Pessoas para cargos chave (OESP 1 e 9/JT
8/GM 8). As ligações telefônicas entre PC e
o empresarir, Srgi,-, Ponha revelam lima
conexão de PC com PP. Rocha é tido como
peça principal do "es quema PP" na
Petrocrás, (Elvira Lobato e Edna Dantas 555 1 - 12)
ITAMAR - O vice-presidente Itamar Franco
se reuniu com os ministros da Marinha.
Mário Flores, e da Aeronáutica, Sócrates
Monteiro,, Flores esteve também com,:,
ministro Jorge Bornhausen a quem pediu
ap oio na alte-açáo do orçamento plurianual.
que tira recursos da Marinha, (0555 1 e
5/JT 7/555 1 -91GM 6/J5 810S 4)
PLEBISCITO - O procuradorgeral da
República. Aristides Jun q ueira, afirmou Que
a antecipação do plCbIscItç sobre
p arlamentarismo se confi g ura corno um
golpe (05SF 1 e 8/JT 7). O governo quer
discutir a antecipação do p lebiscito para
esvaziar as teses de renúncia 1:
p rCsidanf. (5SF 1-ti,]
INSS - O Ministério, Público pediu c'ntern. no'
Rio de Janeiro. uma pena de 20 anos para
o juiz Nestor José do Nascimento, e para 17
aQvo g aao, acusados de fraudar o' JNSS.
OESP 7 e 9oJT 7i55P 2-5/iB 910S 10)
Bmg Automóveis, foi assassinado, na noite
je ontem. no Rio, ao ' reagir a unia tentati,'a
1 de sequestro. Cinco ' no'rnens cne g aram em
dois carros e tentaram colocar c, empresário
em uni aos ajtcan/veis Ele reagiu e
acabou ievanao um tiro no peito, Um dos
seouesiraaores tam p êm se i--riu e morreu a
caminho, do' rospifal, OS Cio, 3)
CÃES/MORTE - O menino Marcos ao
cesus. de 6 anos, foi morto por um casal de
caes fila na Chácara Pousada do Sol.
município de Ita p ecerica da Serra )SP). Sua
irmã Elizete, la 20 anos, também foi ferida
p elos animais com mordidas pelo Corp,_.
(OESP 7 e Cd 11iT 16)
OBESIDADE - D e ntro de cinco anos,
p oderá estar disponívei no rneroaao, o'
Th ermog enic Bata-3 Á gonists medicamento capaz ao im p edir a Queda na
taxa ao meta p c,lismo, Este remédio, amuaa a
ameia e tacilita o emagrecimento,. iT 7 e 15
INTERNACIONAL
EUA - O can
didato democrata EmIl Clinton
re es,eria 33%
do votos, segundo
JiSa de inten ç ão de voto para a
resi dencia aos EUA. divulgada ontem
peio
'nal
lhe Washington Post e pela rede de
ABC
O
bilionário
Ross
Perct
iflQp
candidato
Pontos Perc teria 31%, caindo cinco
entuais O último co,ocado seria
O
PreSnte George Bush. com 28%.
(OESp
1 1/f7 14/Fsp 2-121015 20)
Ma rinha
ame
- Seis navios de guerra da
ric ana
se deslocaram ontem
do Mar Mediterrâneo p ara o Áariático,
próx
imo, a costa lugosia xa. Segunao o
e na -voz do Pentãgono. Peie-Wiliiams, as
p
em barcações com 2.5 mil tuzileiros,
helicópteros de combate e transporte, mas
sem avmoes, foram colocadas de prontidào
para o caso de uma eventual operação de
p rotecao ao envio de ajuda humanitária a
Saraievo, capital da Bõsnia-Herzegóvina.
(OESP Il/JT 141FSP 2-12/iS 12/0S 19)
ARGÉLIA - Uma das hpóteses levantadas
cela im p rensa argelina é de aue o crime
organizado, Pode ter matado o presiaent
Monaml Baidiet, assassmnaao, a tiros em
Annaba, na segunda-teira. (0555 10/f7
141F552-iiij5 131OS 19)
FILIPINAS - O general Fidel Ramos. 64
anos, assumiu ontem a Presidência das
Filipinas para o período de 1992-98. em
cerimónia rea izada ás 12 horas, em Manila.
Cerca de 3 mil esquerdistas sairam às ruas
para acusar Ramos de ser um fascista que
busca uma "anistia incondicional" (0E5P
10/FSP 2-1 IjiS 121015 19)
passagem por Minas também inclui visitas ao Prefeito e ao Governador Hélio Garcia. Natural
cidade de São Francisco, na Califórnia John Fernandes iniciou na carreira diplomática há 15
osejá foi Cônsul na Finlândia e na Itália.
PROGRAMA DO A SSEMBLÉIA INFORMA
PARA O DIA 1°/792
lvi DA CAPITAL
12h58min,
Alterosa 1 3h1 Omin, Record 1 8h30min, Manchete 1 9h5mjn, Bandeirantes 1 9h1 5min
.rV Minas
22h3Omin).
Tema: POLUIÇÃO DA USIMINAS
ResLtflO: A Usiminas continua sendo a p
rincipal fonte de poluição do ar no Vale do Aço. Há um mês foi
~da pelodeCOPAM
em
Cr$
17
milhões
por
descumprir prazo para apresentar projeto de controle das
S02 ,o diáxido de enxofre que prejudica
a respiração de crianças e idosos.
Estistas: Deputado Ivo José, PT
Geraldo Martins Barroso Assessor da Usiminas
Deputado Ronaldo Vasconceilos 4 2 -Secretário da Assembléia
lYs DO INTERIOR
(Globo Juiz de Fora 112h54min, TV Triângulo Uberlândia 112h54min, TV Sul de Minas Varginha
1254nijn, TV Leste Governador Valadares 112h54min, TV Montes Claros 112h54mjn, TV Pontal
lbiiutaba 112h54min eTVJaguara Araxá 112h54min).
Tema: BARRAGINHA III
Aesttno: Ao entregaras primeiras 80 casas apenas três meses após a tragédia, os governos de Minas
e de Contagem deram um exemplo de agilidade e eficiência no atendimento às vítimas da
tragédia.
~:Ademir Lucas, Prefeito de Contagem
Delmira das Graças Ramiro, Moradora
Lívio Michelini Diretor daAvSl
D eputado Arnaldo Canarinho, PSDB
D ep utado Roberto Carvalho Líderes do PT
SSORAS DE RÁDIO
(Ivomda(FM) 2
, j FM) 2 0h45mjn; América (AM) 11 h40min; Atalaia (AM) 20 horas; Capital (AM) 1 8h55min;
Oh3Omjn;
Guarani
(AM)9 Cultura (AM) 21 horas; Dei Rey (FM) 8 horas; Extra (FM) 20 horas; Geraes
Guarani (FM) 20h30min Itatiaia (AM) 21 horas; Inconfidência (AM)
M ineira (AM)horas;
1 7h58min
T ransamérica (FM) 7 horas e Terra (FM) 20 horas).
T.CON
CONFISCO
Três Dep
utados da Comissão de Saúde da Assembléia acompanhados por técnicos e pelo
Secr
etário
da Habitação, visitaram o Conjunto Confisco, em Contagem, para confirmara
den
uncia de que as casas construídas naquele local, pelo Pró-Habitação, estariam desabando.
:Deputado Jorge Hannas, Presidente da Comissão de Saúde
Deputado Mauro Lobo, Secretário da Habitação
lcjna Nunes de Jesus moradora do Confisco
9
Lamm=