REDE SOCIAL DO CONCELHO DE
BRAGANÇA
Parte VI.10: Projectos e Acções
desenvolvidos pelas Instituições e Entidades
no Concelho de Bragança
Parte
6.10
Projectos e Acções desenvolvidos
no concelho de bragança
1. Polícia de Segurança Pública – Comando de Polícia de Bragança
a) Conselho
Local
de
Acção
Social
(CLAS):
colaboração
para
encaminhamento de vítimas de violência;
b) Acordo de parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Bragança:
promoção da integração social e profissional de mulheres vítimas de
violência albergadas na “Casa de Abrigo”;
c) Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do Distrito de
Bragança: permitir um atendimento e aconselhamento especializado a
pessoas vítimas de violência, de qualquer tipo, em especial às vítimas de
violência doméstica;
d) Programa
Integrado
de
Policiamento
de
proximidade:
ser
um
policiamento proactivo de maior ligação directa ao cidadão, no sentido de
detectar situações de risco permitindo o seu aconselhamento e
encaminhamento para as entidades competentes, de forma a evitar
situações de violência e/ou criminalidade;
e) Programa “Escola Segura”: programa integrado já há alguns anos, com o
objectivo de transmitir às comunidades escolares um maior sentido de
segurança física e psicológica de forma a permitir-lhe o cumprimento da
sua missão de ensino e educação de jovens.
379
2. Delegação Regional do Norte – Centro de Emprego de Bragança
a) Acções inseridas no mercado social de emprego, nomeadamente
Programas Ocupacionais (subsidiados e carenciados) e Empresas de
Inserção (para inserção de pessoas desfavorecidas face ao mercado de
emprego competitivo)
3. Ministério da Saúde
a) Programa KLOTHO, cuja entidade promotora é o Alto Comissariado da
Saúde, com o objectivo de identificação precoce e prevenção da infecção
VIH/SIDA direccionado a utilizadores de drogas, e cuja população-alvo
são os indivíduos que recorrem ao CAT; parcerias com o CAT de
Bragança;
b) Programa Operacional de Respostas Integradas (PORI), cuja entidade
promotora é o IDT, com os objectivos de preenchimento de grelhas
propostas e levantamento das necessidades sentidas pelos concelhos do
distrito de Bragança; parcerias com CAT de Bragança e Unidade de
Prevenção;
c) Centro de Atendimento a Jovens (CAT), cuja entidade promotora é o CAT
de Bragança, com os objectivos de funcionar como um espaço de escuta,
aconselhamento, apoio e orientação, e informação sobre as substâncias
psicoactivas; parcerias com CAT de Bragança, Unidade de Prevenção e
Instituto de Juventude;
d) Protocolo IDT/ISS.IP, cujas entidades promotoras são o CAT de Bragança
e o Centro Distrital da Segurança Social de Bragança, com o objectivo de
articular os dois serviços na continuidade dos acompanhamentos dos
indivíduos; parcerias com CAT de Bragança, Unidade de Prevenção e
Centro Distrital de Segurança Social;
e) Programa Vida-Emprego (projecto em curso no CAT de Bragança,
dinamizados pelas técnicas de Serviço Social), cuja entidade promotora é
380
ADIMAC, com o objectivo de reinserir social e profissionalmente os
indivíduos que se encontram em tratamento no CAT de Bragança através
das medidas do programa; parceria com: ADIMAC, CAT de Bragança
entidade aderentes;
f) Atendimento a famílias (projecto em curso no CAT de Bragança,
dinamizados pelas técnicas de Serviço Social), cuja entidade promotora é o
CAT de Bragança, com os objectivos de proporcionar um espaço de apoio
e reflexão que contribua para o equilíbrio emocional das famílias dos
toxicodependentes, dar resposta a diferentes pedidos de informação
relativos às toxicodependência e diagnostica e encaminhar situações que
exigem respostas específicas; parcerias com CAT de Bragança.
4. Centro Social e Paroquial de Sto. António – Coelhoso
a) Projecto Envolver + Incluir Todos (2.ª Fase), Modalidade Subvenção,
Eixo 5 – Medida 5.3., em parceria com a Rede Europeia Anti-Pobreza
(REAPN): promoção da inserção social e profissional de grupos
desfavorecidos.
5. Santa Casa da Misericórdia de Bragança
a) Plano Municipal de Prevenção Primária das Toxicodependências
(plano de apoio a período de transição (PAPT)) – “Lua Nova”:
prevenção em meio familiar, prevenção em meio escolar e prevenção
em espaços de lazer e espaços desportivos; população-alvo 6-10, 11-15,
16-20, ≥ 21 anos, adultos, técnicos, população em geral; parcerias:
entidades públicas e privadas.
381
6. Sub-Região de saúde de Bragança – Centro de saúde de Bragança
a) CAJ – Centro de Atendimento a Jovens, destinado a jovens sem limite
definido de idade, no sentido de fornecer informação, aconselhamento
e apoio médico nas áreas de saúde sexual, reprodutiva e juvenil;
parceiros: Instituto Português da Juventude.
b) MEXA-SE, direccionado para idosos com mais de 60 anos, para
promover a actividade física na população idosa, prevenir a
aparecimento de doenças osteoarticulares, aumentar a resistência física
e retardar o envelhecimento; parceiros: Centro Social e Paroquial
Santo Condestável, Escola Secundária Miguel Torga, Centro Social e
Paroquial Coelhoso, Centro Social e Paroquial de Izeda e Junta de
Freguesia de Izeda;
c) MEXA-SE PARA DIABÉTICOS, orientado para a população com
diabetes referenciados pelos médicos de família, com os objectivos de
promover a actividade física na população diabética, efectuar o estudo
analítico e realizar a avaliação da resposta ao exercício físico;
parceiros: Câmara Municipal de Bragança e Instituto Politécnico de
Bragança;
d) ADI – Apoio Domiciliário Integrado – entidade promotora: Centro
Social e Paroquial de S. Roque de Salsas, destinado a pessoas em
situação de elevado grau de dependência, com os objectivos de
desenvolver respostas adequadas de apoio ao idoso no domicílio,
designadamente alimentação, higiene habitacional e tratamento de
roupas; parceiros: Instituto de Solidariedade e Segurança Social –
Centro Distrital de Bragança, Administração Regional de Saúde do
Norte – Sub-região de Bragança;
e) ADI – Apoio Domiciliário Integrado – entidade promotora: Santa Casa
da Misericórdia de Bragança, direccionado a pessoas em situação de
382
elevado risco de dependência, com os objectivos de desenvolver
respostas adequadas de apoio ao idoso no domicílio, designadamente
alimentação, higiene habitacional e tratamento de roupas; parceiros:
Instituto de Solidariedade e Segurança Social – Centro Distrital de
Bragança, Administração Regional de Saúde do Norte – Sub-região de
Bragança;
f) Protocolo entre a ARS/Norte/Sub-região de Saúde de Bragança e os
Estabelecimentos Prisionais de Izeda e Bragança para a área da
Tuberculose, destinado a todos os funcionários e reclusos dos
estabelecimentos prisionais em casa, com os objectivos de efectuar um
diagnóstico precoce e tratamento completo da tuberculose; parceiros:
ARS/Norte/Sub-região de Saúde de Bragança e os Estabelecimentos
Prisionais de Izeda e Bragança.
7. CoraNE – Associação de Desenvolvimento dos Concelhos da Raia Nordestina
a) LEADER II: Plano de acção Local (PAL) credenciado para a aplicação
do Programa na Terra Fria do Nordeste Trasmontano, que permitiu a
realização de 129 programas;
b) Centros Rurais: Plano Global de Intervenção para a implementação de
dois Centros Rurais na Terra Fria Transmontana, cuja implementação
foi da responsabilidade do centro Rural de Montesinho e do Centro
Rural do Planalto Mirandês;
c) Apoio à Comunidade Rural: aconselhamento e encaminhamento de
potenciais investidores, como feiras locais e nacionais, e elaboração de
projectos de candidatura ao Programa de Apoio a Pequenos
Agricultores para várias Juntas de Freguesia;
d) LEADER +: 55 projectos para apoio à construção de infra-estruturas,
apoio às empresas, promoção dos produtos regionais e do território e
cooperação nacional e transnacional, no âmbito do Vector II;
383
e) Núcleos Rurais: 5 núcleos rurais, no âmbito da submedida 7.1 do
Agris;
f) Equal – Projecto “Parques com Vida”;
g) Leonardo da Vinci – Projecto “Fontes”;
h) On – Projecto “C4 – Douro e Trás-os-Montes – Promover o Território,
Captar Investimento”;
i) INTERREG III C – Projectos “Rural Innova” e “Terre de Rivières”;
j) INTERREG III A – Projecto “Palombar – Recuperação e Valorização
de Pombais Tradicionais”.
8.- Centro Social e Paroquial de Santo Condestável
a) Milénio Mãe d’Água – PQP II – Projecto desenvolvido em parceria com o
IDT, realiza a intervenção com famílias com o objectivo de efectuar a
prevenção primária da toxicodependência. O âmbito territorial é a Freguesia da
Sé para o triénio 2003-2005.
b) Cantarinhas – P. Juventude – Realizado em parceria com o IPJ e a ANJ entre
2004-2006 na área da ocupação de tempos-livres saudáveis e cidadania
europeia, direccionado para crianças e jovens.
c) Investir na Mãe d’Água – Desenvolvido no triénio 2004-2006 cuja área de
intervenção é a educação e formação de adultos, e a população-alvo é
desempregados de longa duração e indivíduos carenciados. Realizado em
parceria com o POEFDS.
d) Envolver Mais Incluir Todos – Projecto inserido na área da Formação
Profissional, com desempregados de longa duração e indivíduos carenciados
em parceria com o Centro Social e Paroquial de Santo António Coelhoso, a
REAPN e o POEFDS.
e) Rendimento Social de Inserção (RSI) – Direccionado para utentes de RSI,
com o objectivo de efectuar o acompanhamento e encaminhamento de
situações de RSI. A entidade parceria é o Centro Distrital de Segurança Social.
384
f) Mais e Melhor Cidadania – Realizar o diagnóstico da área de intervenção em
parceria com a ESSE – ESTIG.
9. Instituto Português da Juventude
a) Programas de Apoio às Associações Juvenis;
b) Programa Iniciativa;
c) Programa Juventude;
d) Programa de Ocupação de Tempos Livres (OTL);
e) Programa Férias em Movimento;
f) Campos de Trabalho Nacionais e Internacionais;
g) Programa de Voluntariado Jovem para as Florestas;
h) Programa de Voluntariado Jovem na Saúde;
i) Programa Parlamento dos Jovens;
j) Protocolos Bilaterais Específicos na área da Juventude;
k) Programa Sem Fronteiras;
l) OENA – Outra Escola Novos Amigos;
m) Programa Jovens Criadores;
n) ERYCA;
o) Eurodesk;
p) Programa Movijovem;
q) Inov-Jovem;
r) Ninhos de Empresas;
s) Conteúdos Fundação para a Divulgação das Tecnologias da Informação.
385