CURSO NÍVEL II CONCEITOS BÁSICOS DO SOCIALISMO CIENTÍFICO Tema 04 O SOCIALISMO COMO NECESSIDADE HISTÓRICA Núcleo: Socialismo Socialismo – Passado, presente e futuro José Reinaldo Carvalho Antecedentes da luta do proletariado A revolução burguesa na Inglaterra - Século 17 • Começa a revolução industrial, estabelecem-se novas relações de trabalho, as relações capitalistas. • Luta da burguesia nascente e da nova nobreza, a partir do parlamento, contra a monarquia absoluta. • 1649 – Decapitação de Carlos I e Proclamação da República • 1660 – Restauração da Monarquia. Estabelecimento da Monarquia Constitucional parlamentarista burguesa. • Esta Revolução inaugurou a “idade moderna” na História da humanidade. Cromwell e sua cavalaria em Dunbar. Pintura de A. C. Gow. A Independência dos Estados Unidos • Desde o século XVI o continente americano tornou-se objeto da colonização pelas potências européias nascentes. Genocídio dos povos originários, saque das riquezas, estabelecimento do escravismo colonial. • A luta pela independência nas colônias da América do Norte foi uma luta revolucionária que envolveu a burguesia nascente e as massas populares. Esta luta resultou na criação do primeiro Estado independente no continente americano. • Esta luta exerceu influência nas lutas dos outros povos do continente americano pela independência e na própria Revolução Francesa. Marx disse que foi uma conclamação à luta pela revolução na Europa. A Independência dos Estados Unidos • Congresso da Filadélfia – 1774 – luta pelo levantamento de todos os obstáculos impostos pela Monarquia inglesa ao desenvolvimento do comércio e da indústria e contra o peso dos impostos. • 4 de julho de 1776 – Declaração da Independência dos Estados Unidos. Seguiu-se uma guerra durante 8 anos, que terminou em 1783 com a assinatura do tratado de paz e o reconhecimento pela Inglaterra da independência dos Estados Unidos. • 1787 – É aprovada a Constituição americana. Criação da República Federativa. Instaura-se a divisão entre os poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Proclama-se a Carta dos Direitos. No dia 4 de Julho de 1776, no Congresso Continental Americano, em Filadélfia, quando foi assinada a Declaração da Independência Americana. John Hancock, sentado a presidir e de pé, em frente, estão os cinco homens que compuseram o documento. A Revolução Francesa • A principal causa da Revolução Francesa foi a opressão das massas populares e o descontentamento da burguesia com o regime feudal e a monarquia absoluta. • A burguesia nascente tinha como porta-vozes importantes pesadores progressistas do século 18. Em suas obras travaram o combate ideológico contra as injustiças políticas e sociais. Combateram com maestria a monarquia absoluta e sua fiel aliada, a Igreja católica. Queda da Bastilha A Revolução Francesa desenvolveu-se em três etapas: • Queda da Bastilha – 14 de julho de 1789 • Insurreição vitoriosa dos girondinos – 1792 • Estabelecimento da ditadura democráticorevolucionária dos jacobinos, que durou de 1793 a 1794. Maximilian Robespierre O mais importante documento da Revolução Francesa foi a Declaração dos Direitos do Homem e dos Cidadãos, que proclamou os três princípios Liberdade, Igualdade, Fraternidade. 9 de setembro de 1799 (18 Brumário) – golpe militar que leva Napoleão Bonaparte ao poder. A Primavera dos Povos As Revoluções de 1848 na Europa • Durante os anos de 1848-1849, toda a Europa foi envolvida por movimentos revolucionários. • As principais questões que essas revoluções se propunham resolver eram: liquidação definitiva das relações feudais terminar a formação dos Estados nacionais unificados (Alemanha e Itália) formação dos Estados nacionais no Império Austríaco pleno desenvolvimento da democracia burguesa pleno desenvolvimento das relações de produção capitalistas O povo nas barricadas nas ruas de Berlim A Primavera dos Povos As Revoluções de 1848 na Europa • Foi grande a participação popular e proletária nessas revoluções, principalmente a Revolução de junho na França. A partir da análise desse acontecimento, Marx e Engels extraíram importantes ensinamentos e formularam conceitos sobre o movimento revolucionário. • As revoluções de 1848, principalmente a da França, assinalaram o ingresso do proletariado na luta política. Foi seu batismo de fogo. A Guerra Civil nos Estados Unidos (1861-1865) “A presente luta entre o Sul e o Norte é, portanto, nada menos do que uma luta entre dois sistemas sociais:o sistema da escravidão e o sistema do trabalho livre. A luta iniciou-se porque os dois sistemas não podem mais coexistir pacificamente no continente norteamericano.Só pode terminar com a vitória de um sistema sobre o outro”. Karl Marx, 1861 Abraham Lincoln Desta luta nasceu a grande nação capitalista estadunidense unificada, que na virada dos séculos 19 e 20 se tornaria uma potência imperialista. Mas isto é outra história... A Comuna de Paris – O assalto “aos céus”- 1871 • A guerra franco-prussiana eclodiu como resultado da política das classes dominantes dos dois países.Durante essa guerra agravaramse as contradições de classes, especialmente na França, onde o proletariado se ergueu em Revolução. • A insurreição armada do proletariado parisiense, que eclodiu em 18 de março de 1871, teve como resultado a instauração da Comuna de Paris. • A Comuna de Paris mostrou a necessidade da revolução e da tomada do poder político pelo proletariado. • A Comuna de Paris mostrou que não basta tomar o poder, mas é necessário reforçá-lo. A Comuna de Paris – O assalto “aos céus”- 1871 • A contra-revolução se encastelou em Versalhes e preparou o contra-ataque, que ocorreu em 18 de maio do mesmo ano. • A Comuna tentou criar um novo tipo de Estado: liquidou o parlamentarismo estabeleceu o armamento geral do povo impôs restrições às diferenças salariais promoveu a separação entre o Estado e a Igreja o trabalho do Conselho da Comuna baseava-se nas organizações de massas, uniões profissionais, clubes revolucionários etc. ressalte-se o papel das mulheres, que criaram seu próprio batalhão e lutara até o fim para defender a Comuna. foi a primeira experiência da ditadura do proletariado. Comuna de Paris “O que é a Comuna, esta esfinge que tanto perturbou a mente da burguesia?... O seu verdadeiro segredo foi precisamente este: era na essência um governo da classe operária , resultado da luta da classe produtora contra a classe exploradora; foi a forma política finalmente descoberta e sob a qual era possível realizar a libertação econômica do trabalho.” Karl Marx “A Comuna foi obrigada a reconhecer desde o começo que a classe operária, quando chega ao poder, não pode continuar a governar com a velha máquina estatal que a classe operária, para não perder o seu domínio recém conquistado, deve, de um lado, destruir toda a velha máquina opressora, que foi acionada contra ela, e, por outro lado, assegurar-se, a partir de seus deputados e funcionários, proclamando que todos, sem exceção, têm seus mandatos revogáveis, a qualquer momento”. Friedrich Engels “A Comuna substituiu o parlamentarismo vendido e putrefacto da sociedade burguesa por uma instituição em que a liberdade de expressão não degeneram num engodo, porque os seus próprios parlamentares deviam trabalhar diretamente, deviam aplicar as suas leis e responder diretamente perante os seus eleitores. As instituições representativas continuaram existindo, mas já não havia o parlamentarismo como um sistema especial, como uma separação de trabalho entre o poder legislativo e o executivo, como uma posição privilegiada para os deputados”. V. I. Lênin A Revolução de 1905 na Rússia • Os acontecimentos de 1905 são o prólogo da Revolução Russa. A Rússia czarista acabara de ser derrotada em uma guerra contra o Japão,país pequeno e atrasado tecnologicamente. A derrota abalou o czarismo. A Revolução democrática contra o Czar foi o mais importante precedente histórico interno da Revolução Russa. • A Revolução democrática, que se estendeu no período de 1905 a 1907 resultou também do próprio desenvolvimento econômico da Rússia, onde o capitalismo ia impondo-se em substituição ao regime feudal. Foi m período rico para as lutas operárias – greves, greves gerais, insurreições armadas e surgimento dos sovietes (conselhos) como forma de oranização. A Revolução de 1905 na Rússia • A revolução de 1905-1907 mostrou a importância da aliança operário-camponesa, do papel dirigente do partido. Foi a partir da Revolução de 1905-1907 que o bolchevismo se tornou reconhecido como corrente política independente, revolucionária e com influência de massas. • A Revolução foi esmagada e o movimento revolucionário passou por um longo período de descenso. A Primeira Guerra Mundial (19141918) • Entre finais do século 19 e começos do século 20, “terminou” a divisão do mundo entre as potências colonialistas. Surge o imperialismo. Desenvolvimento econômico e político desigual. Formam-se dois blocos militares e políticos de países imperialistas: A Tríplice Aliança (Alemanha, Império austro-húngaro e Itália) e a Entente (Inglaterra, França e Rússia). • A luta pela redivisão do mundo chegou ao ponto culminante com a eclosão de Primeira Guerra Mundial. • Foi uma guerra imperialista. A Revolução de Outubro de 1917 o maior acontecimento da História da humanidade Revolução de Fevereiro e surgimento da dualidade de poderes. Proclamação do caráter socialista da Revolução (Teses de Abril): • Quais eram as Teses de Abril? O Partido devia pôr-se à frente do movimento revolucionário Convencer as massas de que só o programa do partido bolchevique correspondia às exigências das massas. Explorar os erros do governo provisório e dos mencheviques para desmascará-los aos olhos das massas. Principalmente suas vacilações sobre a guerra imperialista. Organizar a insurreição. Bandeiras pelo Pão, Paz e Terra. 7 de novembro – vitória da Revolução Decreto sobre a terra. Terceiro Congresso dos Sovietes – janeiro de 1918 – É proclamada a criação da República dos Sovietes de Deputados dos Operários, Soldados e Camponeses. A Guerra civil e o “comunismo de guerra” • Eclodiu em 1918. • Ex-generais czaristas levantara suas tropas contra o governo soviético • As nações aliadas intervieram em favor dos exércitos contrarevolucionários. • Participaram tropas inglesas, francesas, americanas, japonesas e de outros países , num total de 14. • O objetivo era derrubar o governo soviético e instaurar um regime neo-czarista favorável à continuidade da guerra. • Os bolcheviques conclamaram ao povo à guerra para salvar a pátria e o poder soviético. Foram vitoriosos em 1921. A Guerra civil e o “comunismo de guerra” O “comunismo de guerra” foi instituído nessa conjuntura. O dinheiro e as leis do mercado foram abolidos. Instaurou-se uma economia dirigida baseada no confisco de cereais produzidos pelos camponeses. Economicamente, o resultado foi catastrófico. Os centros urbanos ficaram sem alimentos, provocando êxodo urbano – Petrogrado e Moscou viram suas populações caírem à metade. A fome de 1921 foi uma das maiores tragédias da história da Rússia. A nova política econômica NEP • Construir o socialismo era um problema novo. • Marx e Engels não deixaram nenhuma indicação de como construir o socialismo. • Como construir o socialismo num país atrasado. • Diante do quadro de devastação que se seguiu á guerra civil e ao “comunismo de guerra”, Lênin adota a NEP. A nova política econômica NEP • A NEP consistia no resgate de alguns aspectos do capitalismo para incentivar a nascente economia. Lênin dizia que a NEP era um recuo tático caracterizado pelo restabelecimento da livre iniciativa e da pequena propriedade. • Os camponeses passaram a vender uma pequena parte da produção ao Estado a preço fixo, sendo que o restante podia ser vendido livremente no mercado. • Permitiu-se o florescimento de empresas capitalistas. Alargaramse as diferenças de renda. • Constituiu-se uma espécie de “capitalismo de Estado”. Construção acelerada do socialismo • Polêmica sobre o socialismo num só país • Derrota da “Revolução Mundial” • Isolamento da URSS • Perigos na situação internacional, que depois se manifestariam como fascismo e preparação da guerra. Construção acelerada do socialismo • Abandono da NEP e construção da economia socialista: Industrialização total, baseada na produção estatalnacionalizada, com prioridade à indústria pesada. Coletivização da agricultura Crescimento econômico acelerado, elevação do nível material e cultural da vida. Construção acelerada do socialismo • Preparação militar • Ultra-centralização • Exacerbação da luta de classes A Grande Guerra Patriótica (1941 – 1945) • 22 de junho de 1941 – A Alemanha nazista ataca a URSS • A União Soviética dá uma contribuição decisiva para a vitória das forças democráticas e a defesa do socialismo. Vicissitudes da construção do socialismo • Deficiências no abastecimento de artigos de consumo • Incapacidade de promover o desenvolvimento intensivo • Estancamento • O peso da corrida armamentista e da pressão do inimigo • Incapacidade de institucionalizar uma ordem democrática de massas e proletária. • Burocratização e degeneração do Partido • O revisionismo e o 20º Congresso do PCUS A influência internacional da Revolução Russa e do Socialismo na URSS • A Revolução Russa e o socialismo soviético criaram uma nova situação política no mundo. • A URSS foi a principal força na vitória sobre o nazi-fascismo. • O socialismo estimulou as lutas dos trabalhadores no mundo capitalista. • Obrigou a burguesia a fazer concessões ao movimento operário. • Revoluções anticolonialistas, antiimperialistas, democrático-populares. • Surgimento do campo socialista no Leste europeu • Revoluções socialistas. A luta contemporânea pelo socialismo • O desaparecimento do socialismo na URSS e no Leste europeu foi uma contra-revolução. • Abriu-se um ciclo conservador • Vetor principal da situação mundial é a ofensiva do imperialismo contra as soberanias nacionais, os direitos democráticos, os direitos sociais e as idéias progressistas. A luta contemporânea pelo socialismo • Capitalismo revela com o neoliberalismo seu caráter retrógrado. • Capitalismo manifesta tendência à crise e à estagnação • Contradições com a classe operária e os povos • Tendência histórica de declínio do imperialismo • Expressão disso são as debilidades estruturais de sua economia e a crise do padrão monetário baseado no dólar. A luta contemporânea pelo socialismo • Política de Guerra- Doutrina Bush • Contradições interimperialistas • Contradições com a China • Contradições com países emergentes. A luta contemporânea pelo socialismo • Dilema socialismo x barbárie. • Esgotou-se capacidade do capitalismo: para oferecer soluções aos problemas da humanidade para assegurar a democracia para garantir a segurança e a paz para promover o desenvolvimento independente A luta contemporânea pelo socialismo • Gradualmente forma-se novo cenário político • Derrotas do imperialismo • Resistências nacionais no Oriente Médio • Mudanças na América Latina. Destaque: Revolução antiimperialista e popular na Venezuela. • Lutas e movimentos sociais José Reinaldo Carvalho [email protected] www.cebrapaz.org.br www.vermelho.org.br