Sistema Econômico Socialista:
Alternativa ao Capitalismo
UNICURITIBA
Curso de Relações Internacionais
Historia da América Latina
Professor Renato Carneiro
Primeiras Reações ao Capitalismo
As reações ao capitalismo já existiam desde o século
XVIII, contra a exploração das classes trabalhadoras.
A solução pensada então passava pela cooperação
entre as classes (socialismo utópico), representado por
alguns filósofos, como: Saint-Simon, Fourier, Robert
Owen e Proudhon, ou por correntes de pensamento
como o Socialismo Cristão, o Intervencionismo, o
Sindicalismo e a Anarquia.
Marx e Engels, na segunda metade do XIX, iniciaram o
que ficou sendo conhecido como o Socialismo
Científico.
Socialismo Científico
A partir da análise do capitalismo, buscaram entender os
princípios de sua dinâmica e propor ações no sentido de
superá-lo. Viam como inevitáveis a queda da burguesia,
como classe dominante, e a vitória do proletariado: era
tudo uma questão de tempo.
Por outro lado, a instalação do socialismo era vista como
uma etapa de transição ao comunismo, quando todas as
diferenças sociais e o próprio Estado desapareceriam.
A Inglaterra, onde o capitalismo era mais desenvolvido, à
época, seria o palco onde deveria acontecer a revolução,
por ser onde as contradições estariam mais acirradas.
Revolução Russa e Outras
Mas, a primeira grande revolução ocorreu na Rússia,
país semi-periférico, fracamente industrializado, o que
obrigou à necessidade de se construírem as condições
para o socialismo, inclusive reforçando algumas facetas
capitalistas locais, numa readaptação dos postulados
marxistas, chamado de marxismo-leninismo.
A Rússia desde 1917 (URSS desde 1922), até 1949, foi
o único país moderno não-capitalista do mundo. Bela
Kun, na Hungria, entre 1918/19 e os spartakistas
alemães em 1919, tentariam implantar a revolução em
áreas mais centrais na Europa, mas falharam.
Desde então, aconteceram somente revoluções em
áreas periféricas: China, em 1949; Sudeste Asiático
(Coréia, Vietnã, Camboja, Laos), em 1954; Cuba, em
1959 e países africanos, na década de 1970.
Destaques da Revolução Russa
Quanto à Revolução Russa, há quatro pontos a destacar:
1.
2.
3.
4.
Ocorrência de revolução socialista em país nãoindustrializado. “Socialismo não é mais do que o primeiro
passo no avanço que se segue ao monopólio capitalista do
Estado, ou seja, aplicado em proveito de todo o povo...”.
Necessidade de extensão da luta de classes para todo o
mundo, quando o operariado russo auxiliaria o fim da
exploração colonialista para que se livrassem do capitalismo
opressor. Criação do Comintern, em 1929.
Elaboração de um partido político, disciplinado, como guia
para as massas. Centralismo democrático (eleição indireta
para dirigentes) para que o partido tivesse hegemonia em
relação à administração do Estado e às organizações sociais
populares.
Ditadura do proletariado, transitória, para esmagar qualquer
tipo de resistência burguesa enquanto não se implantasse o
socialismo.
Sistema Burocrático e Autoritário
Stalin, desde 1927, aprofundou a constituição de
um sistema soviético burocratizado e autoritário
(totalitário, segundo alguns autores).
Instituiu o “socialismo de um só país”, com a
valorização do conceito de “Revolução pelo alto”,
onde o poder do Estado, com apoio das bases
proletárias, consolidaria as mudanças progressivas
rumo à sociedade socialista.
A Via Industrializada
A Rússia, secularmente ligada à terra, conheceu
distúrbios revolucionários em 1905 e 1907, pela
derrota frente ao Japão. Criação da Duma, parlamento
subserviente ao autoritarismo monárquico.
O início de sua industrialização se deu em finais do
século XIX, com apoio do Estado e ingresso de capitais
estrangeiros, mas às vésperas de 1914 estava longe de
se completar: 86% da população trabalhava no campo,
que detinha mais de 60% da produção nacional. Havia
uma alta concentração fundiária e pouca eficiência.
Foi uma pequena liderança operária que operou a
revolução socialista às expensas do capital acumulado
em cima das classes camponesas.
Da Rússia à URSS
A 1ª Guerra Mundial levou a Rússia ao colapso econômico e
social. 15 milhões de homens se afastaram de postos
produtivos para a luta. Apenas 1/2 das fábricas russas
operava em 1917. Havia fome na Rússia Central e comida
estragando nas estações ferroviárias da Sibéria.
Gêneros alimentícios com alta de 300% e bens de consumo
com 500%, contra salários médios corrigidos em 100%.
Muitas greves eram reprimidas pelas forças do governo, que
era incapaz de dirigir a produção ao esforço de guerra.
Ao colapso econômico, somavam-se derrotas militares, com
perdas de territórios e milhões de baixas. Em 1915, cerca de
1,5 milhões de russos foram feitos prisioneiros por alemães.
Em fevereiro de 1917, uma grande sublevação de soldados
forçou a queda do czar, instalando o governo menchevique,
de burgueses e reformistas, num movimento conhecido
como Revolução de Fevereiro.
A Revolução Bolchevique
A insistência na guerra agravou a situação da população,
sem produzir resultados militares satisfatórios. Este fato
abriu espaço para os bolcheviques, que minavam o ânimo
dentro das tropas, na maioria formada por camponeses
iletrados, com a propaganda de um programa baseado
em Paz, Pão e Terra. Seguiram-se deserções em massa,
linchamento de oficiais, pilhagens e incêndio de aldeias
inteiras.
Em novembro de 1917 irrompe a Revolução Bolchevique,
para a implantação de um capitalismo dirigido, nos moldes
da economia de guerra, com os comunistas nos postoschave e controle sobre os conselhos (sovietes) operários,
camponeses e de soldados. Proíbem a posse das
empresas pelos comitês de operários, sem a autorização
das autoridades.
Nacionalizações e Monopólios
Nacionalizações imediatas só no setor financeiro, com
estatização de bancos e fusão em um Banco Central,
atingindo algumas indústrias só em 1918. As de
importância para o Estado, as que seus donos não
quisessem obedecer ao Decreto de Controle dos
Trabalhadores, ou abandonadas pelos proprietários,
foram as primeiras a serem atingidas.
Estabeleceram-se monopólios estatais sobre café,
especiarias, tecidos e todo o comércio externo.
Indústrias de base controladas pelo Subdepartamento
do Conselho Supremo Econômico as demais por
Conselhos com representantes dos proprietários, dos
sindicatos e do governo.
Desorganização do Sistema Produtivo
Essa política falhou, pela pressão dos comitês
operários, da extrema-esquerda do Partido Comunista
e da Guerra Civil.
Tanto as empresas nacionalizadas, em sua maioria
encampadas por organismos regionais, quanto a
redistribuição de terras confiscadas aos grandes
senhores, à Família Real e à Igreja produziam grandes
desordens na produção agrícola, gerando mais fome.
A ala mais à esquerda reclamava da lentidão das
nacionalizações e na insistência de Lênin em valorizar
setores burgueses, como economistas e engenheiros
ligados à produção e ao gerenciamento taylorista.
Guerra Civil
Em março de 1918, pelo Tratado de Paz Brest-Litovsky, a
Rússia perdeu a Finlândia, Curlândia, Estônia, Letônia,
Lituânia, Polônia, Ucrânia e Armênia (estas duas últimas
logo recuperadas).
Desde a primavera de 1918, o governo russo perdera ¾
do país para governos anti-revolucionários com apoio das
potências estrangeiras (Japão, Inglaterra, França e EUA),
que desembarcaram no leste e norte do território russo.
Nessa situação, o Decreto Geral de Nacionalização, de
28/06/1918, expropriou todas as empresas com capital
superior a 1 milhão de rublos, mais todas as de extração
mineral, metalúrgicas, têxteis, de vidro, couro, cimento,
comércio de madeiras, aparelhos elétricos e todas as
empresas de metal únicas em sua classe.
Comunismo de Guerra
A necessidade de garantir sua sobrevivência frente aos
contra-revolucionários fez o governo russo abandonar o
capitalismo de Estado.
Contra-revolucionários controlavam as regiões
produtoras de metais, óleo, carvão e algodão, com
apoio armado das potências.
Foi instituído o serviço militar obrigatório, com
programa de formação de oficiais – fizeram convites a
milhares de oficiais das forças czaristas para
integrarem mo Exército Vermelho – enquanto a
produção e distribuição globais foram subordinadas às
necessidades militares.
Comunismo de Guerra
Métodos coercitivos se apropriavam de todo o
excedente agrícola dos camponeses, proibidos os
intercâmbios privados e o dinheiro entre estatais.
A custo de um grande número de vidas (mais de 20
milhões somando-se a Primeira Guerra e a Guerra
Civil) o governo bolchevique sobreviveu, apesar da
permanência de tropas japonesas até 1922 em território
russo.
Os contra-revolucionários ao se retirarem da Rússia
matavam o gado, destruíam suprimentos e matériasprimas, fábricas, pontes, estradas e máquinas e
inundavam minas.
A Falência da Revolução
A produção industrial desceu a 1/7 dos níveis de antes da
guerra, que já era baixo para as necessidades russas.
Estradas de ferro estavam sucatadas e a produção
agrícola estava 1/3 abaixo dos níveis de 1914.
O aumento da circulação de papel-moeda fez a inflação
alcançar os patamares de 300% em 1919 e 400% em
1920. O salário médio pagava apenas 13 dias da
alimentação mensal.
Os repetidos confiscos da produção agrícola forçaram um
recuo à 1/2 na Sibéria e à 1/4 no Volga e Cáucaso.
No total, houve um recuo de 1/3 da produção, se tomados
os índices de 1916.
A Falência da Revolução
Isso fazia com que quase se rompesse a aliança
camponês-operária, pelos protestos generalizados dos
camponeses, exigindo a livre comercialização dos
excedentes. Em 1921, exigiam “sovietes sem comunistas”.
Duramente reprimida, com o fuzilamento de milhares de
capturados e exílio na Sibéria do restante dos amotinados,
a Revolta de Kronstadt mostrou que as bases da
revolução estavam rachando.
Lênin retomou o discurso de paz e transição das medidas
mais duras.
Nova Política Econômica - NEP
A partir de 1921, Lênin retomou a fase de concessões ao
capitalismo (“dar um passo atrás, para dar dois à frente”).
Com a NEP pretendia dar solução definitiva para a união
entre operários e camponeses visando à construção do
socialismo em novas condições de paz. De 137 milhões
de habitantes, cerca de 116 milhões viviam no campo.
Mas como reorganizar de forma socialista a agricultura?
Quase 89% dos camponeses eram pequenos e médios
ganhando a vida com seu próprio trabalho e esforço,
como os operários. Porém, objetivava aumentar sua
propriedade, mesmo que às expensas de seus vizinhos.
Era preciso também reforçar os vínculos entre campo e
cidade, fazendo com que trocas entre produtos agrícolas
e industrializados não penalizasse os camponeses.
Eficiência da NEP
Em primeiro lugar, abandonou o confisco e deu
autorização para o livre comércio interno dos excedentes.
A área cultivada passou de 10 milhões acres (1 acre =
4.046,9 m2) para 42 milhões em 3 anos.
A colheita da batata de 1925 foi 50% maior que a de 1913.
Todos os animais, exceto cavalos, foram repostos aos
níveis de antes da guerra.
Rapidamente alcançavam o limite produtivo das pequenas
unidades, com poucos tratores e máquinas e sem
fertilizantes químicos.
Produzir mais dependia do progresso geral do país, além
de mudanças na estrutura fundiária.
Outras Mudanças
Estabelecimento de pequenas empresas; retorno aos
proprietários de fábricas com - de 10 operários; liberação
de heranças de até 10 mil rublos-ouro; fim da gratuidade
de serviços públicos; abolição de trabalho obrigatório; livre
deslocamento dos cidadãos; fim da remuneração
igualitária e reforma monetária de 1924.
Houve, ainda, aumento da produção de roupas, calçados,
açúcar, papel, carvão e petróleo. Reconstrução das
estradas de ferro e aumento do número de operários.
De 1921 a 1925, um crescimento industrial médio anual
de 40% e construção de 5 usinas de 30 previstas e a
primeira hidrelétrica de Volkov, em 1926.
Produção de ferro-gusa neste mesmo ano, entretanto, era
56% da produção anterior da guerra.
NEP Manteve Papel do Estado
A liberalização do mercado não tirou o papel do Estado
em planificar, limitando o aparecimento de novas
propriedades privadas, além das pequenas, retendo o
monopólio das grandes e realizando grandes obras para a
modernização da infra-estrutura.
A NEP foi o esforço de reconstrução da Rússia para sanar
os danos de 7 anos seguidos de guerra. Sua lentidão foi
causada pela falta de mão-de-obra especializada, na
produção, gerenciamento e planejamento; alto índice de
analfabetismo; alto índice de emigração da classe média e
alta; isolamento político, com exceção da Alemanha, a
partir de 1922, que impossibilitava a captação de recursos
externos, devido a baixíssimos níveis de poupança interna
e crises internas sazonais, como a de 1923.
Socialismo Planificado
Em 1928, com a NEP, a URSS havia conseguido romper
com seu passado, afastando a nobreza agrária e a burguesia
urbana da condução política e econômica da Rússia, tendo
derrotado ainda as ameaças mais urgentes das potências e
dos contra-revolucionários, enquanto centralizava e fortalecia
o Estado. Havia completado a reconstrução do país, de novo
alcançando os níveis anteriores à Grande Guerra.
Permanecia, todavia, com um peso econômico muito
importante na agricultura, com seus camponeses produzindo
apenas um pouco acima de suas necessidades e uma
industrialização precária. Faltava aos russos capital e
incentivo para que os níveis de produção chegassem à autosuficiência de que necessitava o país.
Duas Alternativas
A URSS não podia contar com investimentos externos,
o que se agravaria ainda mais com a Crise de 1929.
Restavam-lhes, então duas alternativas: continuar com
um crescimento progressivo e lento ou tentar um
programa audacioso de investimentos industriais,
retirando capitais de onde eram produzidos: dos
salários dos trabalhadores e da renda dos
camponeses.
Para isso havia que se conduzir uma política de
achatamento dos rendimentos dos operários e de
aquisição de produtos agrícolas a preços ínfimos. Tal
solução só poderia ser tomada por um Estado forte,
que não levasse em conta as demandas sociais mais
imediatas. Foi o que se passou no governo de Stalin.
Stalin no Poder
Originário de Gori, na Geórgia, Stalin teve uma rápida
ascensão na burocracia do partido, assumindo a
Secretaria Geral em 1922, e permanecendo como a figura
política mais importante da URSS depois da morte de
Lênin, em 1924, até sua morte, em 1953.
Stalin governou a URSS com mão-de-ferro, promovendo
inúmeras mudanças que permitiram que o bloco soviético
não apenas suportasse os efeitos das crises econômicas
do período entre guerras, como a própria escalada da
Segunda Guerra Mundial e transformando a URSS na
segunda potência industrial do mundo, em pouco mais de
duas décadas.
Planos Qüinqüenais Nacionais
Para isso, no entanto, provocou coletivizações forçadas,
reforço da burocracia e a adoção de várias medidas
coercitivas, que vitimaram, por baixo, mais de 3 milhões
de cidadãos.
Esta modernização foi provocada por um intenso trabalho
de planificação da economia, que se concretizou nos
Planos Qüinqüenais Nacionais.
A produção, consumo e distribuição da produção das
indústrias eram meticulosamente planejados por
economistas e estatísticos rigidamente controlados por
membros do partido. Estes planos globais eram divididos
em anuais e específicos a algum setor em particular.
Representavam uma projeção ao futuro, estimada no
pleno emprego dos meios de produção, muito além do
que poderia ser esperado, dadas as deficiências russas e
humanas, em geral.
Problemas dos Planos Qüinqüenais
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Os planos representavam um ideal, descolados da realidade,
inclusive prevendo a utilização de recursos minerais ainda não
totalmente explorados.
Como visavam a superação dos obstáculos à uma
industrialização rápida, apoiavam-se na indústria pesada e de
bens de capital (máquinas), em detrimento das indústrias de
consumo, que condenavam a população à penúria em geral, por
longos períodos.
Houve uma profunda alteração na localização das indústrias,
forçando com que os investimentos fosse aplicados em áreas
orientais, próximas de fontes de recursos minerais, remotas.
Eram incompatíveis com a estrutura agrária existente, o que
forçou o deslocamento de milhões de agricultores ao final dos
anos 20, para que uma nova realidade do campo se adequasse
aos planos do governo.
3 Planos na Primeira Fase
Numa primeira fase, foram três os Planos Qüinqüenais:
 Plano Qüinqüenal I (entre 1928 e 1932);
 Plano Qüinqüenal II (entre 1933 e 1937);
 Plano Qüinqüenal III (iniciado em 1938 e interrompido
em 1941, com a Guerra).
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Plano Qüinqüenal I
Em princípio, foram elaboradas duas versões de um plano
de desenvolvimento de médio prazo: uma mais realista e
outra mais ideal.
A primeira visava alvos mais factíveis, num prazo de 6
anos, prevendo dificuldades nas colheitas e no comércio
exterior, bem como reconhecia os enormes problemas de
produtividade da mão-de-obra.
Ainda assim o governo soviético acabou aprovando a que
indicava índices menos realistas, num prazo mais curto (5
anos), pressupondo uma melhora na produtividade e na
produção agrícola, bem como uma importação maciça de
maquinário e matérias-primas estrangeiras a serem pagas
com a exportação de excedentes agrícolas soviéticos.
Plano Qüinqüenal I
Numa mistura de exagero e otimismo, em pouco mais de
um ano o Plano I foi revisado pra cima, decidindo até
completá-lo em apenas 4 anos (out 1928 a out 1932).
Destinava-s a abranger todos os setores da vida
econômica: indústria, agricultura, transportes, comércio
interno e externo, eletrificação, construção, educação e
obras municipais.
Indústria pesada: grandes kombinats, ou seja, complexos
multi-industriais independentes (usinas eletro-químicasmetalúrgicas).
O plano previa a triplicação da oferta de bens de capital e
duplicação dos bens de consumo, pelo reinvestimento dos
lucros industriais, forçado pela redução drástica de custos
e aumento em 100% da produtividade da mão-de-obra,
com 77% de aumento salarial.
Maiores Problemas do Plano I
Ao se basear num aumento irreal da produtividade
agrícola, tanto em grãos exportáveis, quanto em matériasprimas para a indústria (algodão, óleo de girassol,
cânhamo e linho), a realidade corroia as bases do plano.
Com os kolkhozy (fazendas coletivas) e sovkhozy
(fazendas estatais) acreditava-se num aumento da oferta
de produtos agrícolas, mas a base da agricultura
continuava a ser as propriedades particulares, os kulaks.
Requisição forçada de trigo, pela falta do produto de 1928,
o que gerou uma redução ainda mais grave da área
plantada: coletivização forçada (50 a 100 propriedades
agrupadas em uma fazenda coletiva) e realocação de
camponeses, que sem trabalho, pela mecanização,
viraram proletários urbanos. Os que ficaram no campo
viraram proletários rurais.
Maiores Problemas do Plano I
Kolkhozy passaram de 57mil, 1929, para 211mil, em 1932,
num aumento de área de 10 para 226 milhões de acres.
Sovkhozy passaram de 1.500 para 4.337, com 33 milhões
de acres, em 1932.
Resistência dos kulaks levou à drástica redução da
produção e abate 45% do rebanho bovino e 40% do
suíno. Centenas de camponeses fuzilados no verão de
1929/30, suas terras expropriadas e centenas de milhares
deportados para trabalhos forçados na Sibéria.
Resultado: fome na Ucrânia e cerca de 5,5mi de mortos,
seguida de condenação de Stalin sobre o zelo dos
agentes russos e suavização da coletivização.
Se antes de 1930, existiam em uso na URSS 25mil
tratores e mil ceifadeiras, depois: 200mil e 25mil,
respectivamente. Integração indústria/agricultura.