UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ
UESC
TEMA: AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: O DESAFIO
DA EXECUÇÃO
Professor: Marcos Antônio S. Bandeira
DIAGNÓSTICO DA REALIDADE NACIONAL
DIAGNÓSTICO DA REALIDADE ESTADUAL
RELAÇÃO DIRETA ENTRE VIOLÊNCIA E AS
QUESTÕES SOCIAIS:
Desemprego: 45% das pessoas que estão fora do mercado de trabalho
na Bahia são jovens;

O jovem negro tem 2,6 vezes mais chances de morrer assassinado que
um branco;

O aumento de homicídios é proporcional ao crescimento do município
(IBGE);

O tempo ócio e o desemprego entre jovens aumenta a taxa de homicídio
(O Globo 08/2009);


Taxa de analfabetismo 6,53%/PNUD 2003. Um em cada 10 jovens.

Violência na família e comunidade;

Concentração de renda desproporcional.
ATOS INFRACIONAIS MAIS FREQUENTES
AMEAÇA
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
DANO
DESORDEM
ESTUPRO
FORMAÇÃO QUADRILHA
FURTO
HOMICIDIO
LATROCINIO
LESAO CORPORAL
PORTE ILEGAL ARMA
POSSE DE DROGA
ROUBO
VANDALISMO
VIAS DE FATO
VIOLAÇÃO DOMICILIO
TENTATIVA HOMICIDIO
TENTATIVA FURTO
TENTATIVA ROUBO
TRÁFICO DE DROGAS
OUTROS
TOTAL
* Atos Infracionais mais freqüentes - % - FONTE: FUNDAC/2009.
%
6,03
0,1
1,75
1,19
0,26
0,72
13,31
0,98
0,41
4,49
10,06
3,15
22,02
1,39
3,46
0,77
0,93
2,99
3,46
13,67
8,87
100
DROGAS MAIS UTILIZADAS
%
ÁLCOOL
25,04
CIGARRO
25,83
COCAÍNA
7,51
CRACK
8,17
ECSTASY
0,22
INALANTES(COLA, SOLVENTES)
1,14
INJETÁVEIS
0,09
MACONHA
30,54
MEDICAMENTOS
0,26
MERLA
0,13
OUTRAS DROGAS
1,05
TOTAL
100
* Atos Infracionais mais freqüentes - % - FONTE: FUNDAC/2009.
DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA COMARCA DE
ITABUNA
ANO DE 2009
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA
160
140
120
100
80
60
40
20
0
157
108
70
58
37
27
69
27 24
3
2009
LA
PSC
REM. c/ ADV.
REP. DANO GEN.
SEMILIBERDADE
INTERN.PROV
INTERNAMENTO
MED. PROTETIVA
BUSCA APREÊN.
SENT.S/JULG.MÉRITO
ANO DE 2009
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA
Medidas Socioeducativas Aplicadas no ano de 2010
Vara da Infância e Juventude de Itabuna
15%
33
28%
60
98
25
45%
Liberdade Assistida
Prestação de Serviço à Comunidade
Medidas em Meio Aberto: 85%
Medidas em Meio Fechado:15%
12%
Reparação de Dano
Internamento
Total: 216
Medidas Socioeducativas Aplicadas até abril/2011
Vara da Infância e Juventude de Itabuna
20%
24%
8
10
15
37%
8
Liberdade Assistida
Reparação de Dano
19%
Prestação de Serviço à Comunidade
Internamento
Medidas em Meio Aberto:80%
Medidas em Meio Fechado:20%
Total: 41
A Idade do Adolescente
40%
33%
27%
30%
25%
20%
10%
Idade
9%
4%
2%
0%
15
16
17
18
19
20
Figura 2 – Dados coletados no Centro de Execução de Medidas Socioeducativas
Grapiúna Cidadão, referente à Liberdade Assistida, Período: jan. 2008 a jun.
2009.
15
Figura 3 – Dados coletados no Centro de Execução de Medidas Socioeducativas
Grapiúna Cidadão, referente à Liberdade Assistida, Período: jan. 2008 a jun.
2009.
16
Convivência Familiar do Adolescente
67%
24%
Família Completa
Sem o Pai ou a Mãe
Família própria
9%
Figura 5 – Dados coletados no Centro de Execução de Medidas Socioeducativas
Grapiúna Cidadão referente a Liberdade Assistida no período de jan.2008 a
jun.2009.
17
O uso de drogas pelos adolescentes
35
30
25
20
15
10
5
0
30
27
Maconha
Crack
Álcool
7
7
2
Cocaína
Tinner
Figura 6 – Dados coletados no Centro de Execução de Medidas Socioeducativas
Grapiúna Cidadão, através do relatório PIA (Plano Individual de Atendimento),
referente a Liberdade Assistida no período de jan.2008 a jun.2009.
18
Figura 7 – Dados coletados no Centro de Execução de Medidas Socioeducativas
Grapiúna Cidadão e Vara da Infância e Juventude, período de jan.2008 a jun.2009
19
Do cumprimento das medidas
Sem Perfil
64%
Reincidente
20%
Liberação Antecipada
7%
9%
Continuam cumprindo
medida
Figura 8 – Dados coletados no Centro de Execução de Medidas Socioeducativas
Grapiúna Cidadão através do relatório PIA (Plano Individual de Atendimento) e Vara
da Infância e Juventude de Itabuna, período de jan.2008 a jun.2009.
20
O Sexo do Adolescente
89%
Masculino
Feminino
11%
Figura 4 – Dados coletados no Centro de Execução de Medidas Socioeducativas
Grapiúna Cidadão, através do relatório PIA (Plano Individual de Atendimento),
referente a Liberdade Assistida no período de jan.2008 a jun.2009.
21
ESTATÍSTICA DO ANO DE 2010 –VIJ ITABUNA
SENTENÇAS / DECISÕES
PROC. APUR. ATO INFRACIONAL: 530
FAMÍLIA: 123
DIVERSOS: 1.529
SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR ÓBITO: 44
PESQUISA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E FÓRUM NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA: IDADE MAIS VULNERÁVEL COM RELAÇÃO
A DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS - ITABUNA
RELATÓRIO DO CNJ - PROJETO MEDIDA JUSTA
(JUSTIÇA AO JOVEM)
Período: 19 A 25/09/2010
DIAGNOSE
 CENTRALIZAÇÃO
DA
EXECUÇÃO
INTERNAMENTO NA BAHIA;
DA
MEDIDA
DE
 UNIDADES DE INTERNAMENTO COM ARQUITETURA PRISIONAL
ANTIGA E SEM QUALQUER PROJETO PEDAGÓGICO DE
RESSOCIALIZAÇÃO;
 SUPERLOTAÇÃO DAS UNIDADES DE INTERNAMENTO;
 DESOBEDIÊNCIA AOS PARÂMETROS DO ECA E DO SINASE –
INEXISTENCIA DO PIA;
 INEXISTÊNCIA DE UM PLANO ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO;
 UNIDADES
DE
SALVADOR
SÓ
ADOLESCENTE DO SEXO MASCULINO;
TRABALHAM
COM
DE DELEGACIA – Institucionalização da
permanência de adolescente em unidades prisionais para
adultos e desconsideração desse tempo para efeitos do
cálculo para término do processo de apuração do ato
infracional e para a revisão da situação do adolescente.
 TEMPO
 FALTA DE UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO DA MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA
PROPOSIÇÕES:
 REGIONALIZAÇÃO
DAS
UNIDADES
DE
INTERNAMENTO NA BAHIA: ITABUNA, TEIXEIRA DE
FREITAS, VITÓRIA DA CONQUSTA, BARREIRAS E
JUAZEIRO;
 GRUPO DE MONITARAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO;
 GESTÃO DA COORDENADORIA PARA A EXPANSÃO
DAS UNIDADES DE SEMILIBERDADE NO ESTADO,
PRINCIPALMENTE NAS COMARCAS QUE POSSUEM
VARAS ESPECIALIZADAS;
 CRIAÇÃO DE UMA VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS EM SALVADOR;
PROPOSIÇÕES:
 CRIAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS PARA
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, PRINCIPALMENTE
NAS COMARCAS QUE POSSUEM VARAS ESPECIALIZADAS;
 REGIONALIZAÇÃO
DAS
JUVENTUDE DA BAHIA;
VARAS
DA
INFANCIA
E
 CAPACITAÇÃO DE JUÍZES E SERVIDORES;
 PROVIMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DA
BAHIA, REGULAMENTANDO A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS NO ESTADO DA BAHIA;
 CRIAÇÃO DE UM FÓRUM ESTADUAL DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE;
ASPECTOS CRÍTICOS:
 FALTA DE VONTADE POLÍTICA DO ESTADO NA IMPLEMENTAÇÃO DA
REGIONALIZAÇÃO
DAS
MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS
DE
INTERNAMENTO E SEMILIBERDADE;
 FALTA DE VONTADE POLÍTICA DOS GESTORES MUNICIPAIS PARA
IMPLEMENTAR AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO;
 FALTA DE PERFIL DOS OPERADORES DE DIREITO QUE TRABALHAM
NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE;
 TRANSPORTE DE ADOLESCENTES
INTERNAMENTO E SEMILIBERDADE;
PARA
AS
 FALTA
DE
ESTRUTURA
ADEQUADA
PARA
ADOLESCENTES PORTADORES DE TRANSTORNOS
DEPENDENTES QUÍMICOS;
UNIDADES
DE
TRATAR
DE
MENTAIS OU
ASPECTOS CRÍTICOS:
 INEXISTÊNCIA DE UNIDADES DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS EM MEIO
ABERTO EM VÁRIAS COMARCAS DA BAHIA;
 FALTA DE ESTRUTURA E AUTONOMIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES;
 FALTA DE PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ESTADUAL E
MUNICIPAL;
 ESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES INTERDISCIPLINARES DA VARA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE, PRINCIPALMENTE NAS COMARCAS QUE
POSSUEM VARAS ESPECIALIZADAS.
CONSIDERAÇÕES FINAIS