CNH - CARTEIRA NACIONAL
DE HABILITAÇÃO
GRUPO
ÁDALA DIAS DE OLIVEIRA
ANA PAULA SIQUEIRA
CAROLINA TEDESCO FIORANI
FÁBIO DE SOUZA LASTRA
INTRODUÇÃO
Neste trabalho será apresentado um breve
histórico de como era o Departamento de
Serviços de Trânsitos do Rio de Janeiro e
das informações sobre CNH, os órgãos
regulamentadores, a importância da
carteira.
BREVE HISTÓRICO
Até 1924, o controle de toda a frota ficava por
conta da Inspectoria de Veículos, que era
subordinada ao Departamento de Polícia.
Guarda civil, cuidando do trânsito
da Capital.
...enquanto isso...
A Delegacia de Trânsito Público,
antecessora do atual DETRAN, só surgiria
décadas depois, com a criação do Código
Nacional do Trânsito, em 1966, então
subordinada à Secretaria de Justiça e
Segurança Pública.
Patrulheiro rodoviário de 1926.
O Código Nacional de Trânsito.
Foi criado pela Lei Nº 5.108, de 21 de
setembro de 1966, com a finalidade de
reger o trânsito de qualquer natureza nas
vias terrestres de todo o território nacional,
dando aos estados a liberdade de criarem
normas
pertinentes
às
suas
peculiaridades, desde que respeitadas as
determinações da legislação nacional.
Trânsito de 1966, transporte
coletivo no Rio de Janeiro.
Trânsito de 2008, transporte
coletivo no Rio de Janeiro.
Algumas imprudências no
trânsito que ainda são vistas...
Pilotar sem capacete: multa de R$ 191,00 além de sete
pontos na carteira e pode dobrar se o passageiro também
estiver sem capacete, suspende o direito de dirigir.
Códigos
 CFC;
Detran;
 CNH – Carteira Nacional de Habilitação.
Categorias
ACC = ( Ciclo motor abaixo de 50 cilindradas ) –
Autorização para pilotar ciclo motores;
A = ( Motos ) - Veículo de duas ou três rodas;
B = ( Carro ) - Veículos até 3500 kg e até 8 passageiros;
C = ( Caminhão ) - Veículos acima de 3500 kg,
cujo o reboque não ultrapasse 6000 kg;
D = ( Ônibus ) - Veículos acima de 8 passageiros;
E = ( Carreta ) - Veículos acima de 6000 kg a reboque
Órgãos responsáveis pela normatização
do trânsito
CONTRAN – Conselho Nacional de trânsito
( órgão máximo do sistema normativo ) ;
CETRAN – Conselho Estadual de Transito;
CONTRANDIFE – Conselho de Trânsito do
Distrito Federal.
Órgãos responsáveis pela execução das leis
DENATRAM – Departamento Nacional de Trânsito;
DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito;
CIRETRAM – Circunscrição Regional de Trânsito ( extensão do
Detran );
DNIT – Departamento Nacional de Infra – Estrutura de
Transportes;
DER – Departamento de Estrada e Rodagem;
PRF – Polícia Rodoviária Federal;
PM – Policia Militar;
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – Com
jurisdição sobre estacionamento dentro do perímetro urbano
( Prefeitura );
JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
Documentos necessários para
Primeira Habilitação ( PPD –
Permissão Para Dirigir )
 Rg;
CPF;
Comprovante de residência.
Requisitos necessário para Primeira
Habilitação ( PPD – Permissão Para
Dirigir )
Saber ler e escrever;
Ser imputável ( Maior de 18 anos).
Procedimentos a serem adotados para
Primeira Habilitação ( PPD –
Permissão Para Dirigir )
 Optar por uma CFC;
Foto;
Exame Médico;
Exame Psicotécnico;
Aulas Teóricas;
Teste de Legislação;
Aulas Práticas;
Teste Prático;
Requisitos necessários para mudanças
de categoria
ACC = Ciclo motor abaixo de 50
cilindradas;
A = Moto;
B = Carro;
A B = Moto e Carro;
C = Caminhão;
D = Ônibus;
E = Carreta.
Procedimentos a serem adotados para
Mudança de categoria
 Fazer o Curso de Direção Defensiva e
Primeiros Socorros;
Fazer o Exame Médico;
Aulas Práticas;
Teste Prático.
Modelo sem Foto
Modelo com Foto
Modelo Atual
Parte Interna
Artigo 162 - Infrações
Dirigir sem possuir CNH: gravíssima
Dirigir com CNH cassada ou suspensa: Gravíssima
Dirigir com CNH vencida: Gravíssima
Artigo 234
Falsificar e adulterar CNH: Gravíssima
- Multa e apreensão do veículo
Recusar-se a apresentar CNH: Gravíssima
- Multa e apreensão do veículo
Penalidades
Multa
Suspensão CNH
Apreensão CNH
Cassação CNH
Realizar curso de reciclagem
Pontuação das Infrações
Para cada infração são computados os seguintes
números de pontos:
-
Gravíssima:
Grave:
Media:
Leve:
07 pontos
05 pontos
04 pontos
03pontos
CONCLUSÃO:
Conclui-se que CNH foi criada para
identificar o condutor perante o Código
Nacional de Trânsito e que provavelmente
seja o documento mais completo e
seguro,devido as suas barreira de fraudes e
falsificações.
OBRIGADA
PELA
ATENÇÃO!!!