CNH - CARTEIRA NACIONAL DE
HABILITAÇÃO
EQUIPE
ÉMORY IHLENFELDT
FABIANI VEIGA DA SILVA
PATRICIA MOREIRA
SALETE DE ANDRADE
HISTÓRICO
Antes de 1938, o trânsito no Paraná era administrado pelas
prefeituras municipais. No dia 15 de dezembro de 1938, o
interventor federal do Estado Sr. Manoel Ribas, criou o
Departamento do Serviço de Trânsito (DST), ligado a Polícia
Civil. A sede ficava no terreno onde hoje está o Teatro Guaíra,
no Centro de Curitiba.
Em 1966 foi feita a mudança para o bairro Tarumã, endereço
ocupado hoje pelo Departamento de Trânsito (DETRAN)
CURIOSIDADES
Que desejavam tirar a carteira de habilitação eram levados para
a Rua XV de Novembro ou para a Rua Marechal Deodoro, para
a realização dos testes. O movimento de veículos nestas ruas
era livre, ou seja, os carros subiam ou desciam livremente. Na
subida, o examinador pedia que o candidato parasse, colocavase a caixa de fósforos atrás do pneu, e o candidato deveria dar
a arrancada no veículo sem amassar a caixa.
Embora tenha ampliado seus horizontes nesses
últimos anos, o DETRAN não perdeu de vista uma das
suas mais importantes tarefas, que é a área de
habilitação. O Paraná já tem em seus arquivos mais
de quatro milhões de motoristas.
Hoje são 4.358.093 veículos rodando pelo Estado.
Todos os dias novos veículos e motoristas são
inseridos no cadastro do DETRAN-PR
O QUE É CNH?
A Carteira Nacional de Habilitação é um documento
oficial que atesta a aptidão de uma pessoa para
conduzir veículos, sendo obrigatório o porte da CNH
por parte do condutor.
A competência de aferir se o candidato está ou não
habilitado, através de exames é dos órgãos
executivos estaduais, o DETRAN.
REQUISITOS PARA OBTENÇAO DA
CNH
Para obtenção da CNH o candidato deve preencher os
seguintes requisitos :
•Ser plenamente imputável (ser maior de 18 anos)
•Saber ler e escrever
•Possuir carteira de identidade ou equivalente
Participar do processo e de exames para receber a
autorização para dirigir que são:
•Aptidão física
•Legislação de transito (exame teórico)
•Noções de primeiros socorros
•Cursos de direção veicular (prova prática)
CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO E
SUAS CARACTERÍSTICAS
CATEGORIA "A"
• Veículo motorizado de 02 (duas) ou 03 (três) rodas, com
ou sem carro lateral.
• Idade mínima de 18 (dez oito) anos.
CATEGORIA "B"
• Veículo motorizado cujo peso bruto total não ultrapasse a
3.500kg.
• Locação não exceda a 08 (oito) lugares, excluído o do
motorista.
• Idade mínima de 18 (dezoito) anos.
CATEGORIA "C“
• Veículo motorizado voltado ao transporte de carga, cujo
peso bruto total ultrapasse a 3.500kg.
• Idade mínima de 18 (dezoito) anos.
• Estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B e
não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima,
ou ser reincidente em infrações médias, durante os
últimos doze meses.
• Poderá dirigir inflamável e cargas perigosas desde que
tenha o curso MOPP (Curso de Movimentação de
Produtos Perigosos) e seja maior de 21 (vinte um) anos.
CATEGORIA "D"
• Veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros,
cuja lotação exceda a 08 (oito) lugares, excluído o do
motorista.
• Idade mínima 21 (vinte e um) anos.
• Esteja habilitado no mínimo a dois anos na categoria B, ou
no mínimo há um ano na categoria C.
• Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima,
ou ser reincidente em infrações médias, durante os
últimos 12 (doze) meses.
• Poderá dirigir inflamável e cargas perigosas desde que
tenha o curso MOPP (Curso de Movimentação de
Produtos Perigosos).
CATEGORIA "E"
• Veículo conjugado em que a unidade tratora se enquadre
nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, tenha
6.000kg ou mais de peso bruto total.
• Lotação exceda a 08 (oito) lugares, ou seja enquadrada na
categoria TRAILER.
• Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima,
ou ser reincidente em infrações médias, durante os
últimos doze meses.
• Poderá dirigir inflamáveis e cargas perigosas desde que
tenha o curso MOPP (Curso de Movimentação de
Produtos Perigosos).
MODELO ANTIGO E ATUAL
ALTERAÇÕES NA CNH
LENTES CORRETIVAS
Documentos necessários:
•
•
•
•
•
•
•
CNH original devidamente registrada no município
Cópia do RG
Cópia do CPF
Cópia do comprovante de endereço
Uma foto 3x4 com fundo branco
Exame médico em posto credenciado pelo DETRAN
Declaração do médico de que efetuou a cirurgia corretiva
Obs.: Para as categorias C (transporte de cargas
perigosas) D e E os documentos e os
procedimentos são os mesmos descritos acima
com os seguintes acréscimos:
• Recolher a taxa referente ao exame psicotécnico
• Após o exame médico, realizar o exame
psicotécnico.
ALTERAÇÕES DA CHN – NOME
Documentos necessários:
•
•
•
•
•
•
CNH original devidamente registrada no município
Cópia do RG
Cópia do CPF
Cópia do comprovante de endereço
Uma foto 3x4 com fundo branco
Cópia da certidão de casamento e, no caso de retirada de
nome, cópia do documento de averbação judicial.
ALTERAÇÕES NA CNH – CATEGORIA
Documentos necessários:
•
•
•
•
•
•
CNH original devidamente registrada no município
Cópia do RG
Cópia do CPF
Cópia do comprovante de endereço
Uma foto 3x4 com fundo branco
Realizar exame médico e psicotécnico e dirigir-se a uma
auto-escola para realizar aulas práticas.
Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir
veículo de transporte coletivo de passageiros, escolares,
emergência ou de produtos perigosos, o candidato
deverá preencher ainda outros requisitos:
•
•
•
•
Ser maior de 21 anos
Não ter cometido nenhuma infração grave ou
Ser reincidente em infrações médias no último ano
Ser aprovado em curso especializado e em curso de
treinamento de prática veicular em situação de risco.
Para mudar de categoria, o condutor deve realizar os
exames complementares exigidos para a categoria
pretendida.
Quem pretende conduzir caminhão (categoria C –
transporte de carga com peso acima de 3,5 toneladas)
deverá estar habilitado há pelo menos um ano na
categoria B.
RENOVAÇÃO DA CNH
O motorista é submetido apenas ao exame médico, que inclui o de
visão, que deve ser renovado a cada cinco anos. Para motoristas
acima de 65 anos, o prazo é de três anos.
O motorista não precisa de intermediários, pode realizar o processo
ele mesmo, dirigindo-se diretamente ao DETRAN de seu Estado.
Condutor habilitado antes de 22/01/2008 deverá realizar atualização
de conhecimentos em Direção Defensiva e Primeiros Socorros através
de prova no DETRAN ou curso presencial no CFC (Curso de Formação
de Condutores), conforme Resolução Nº 285/2008 CONTRAN.
Para os condutores que exercem ou venham a exercer atividade
remunerada com o transporte de bens ou pessoas será obrigatório
submeter-se a avaliação psicológica específica.
SUSPENÃO DA CARTEIRA DE
HABILITAÇÃO
Há duas hipóteses para a suspensão da CNH
quando o motorista comete infração gravíssima
que preveja a suspensão (como dirigir
embriagado) ou quando comete infrações que
somem 20 pontos em seu prontuário.
NUMEROS DE IDENTIFICAÇÃO DA CNH
Existem dois números de
identificação nacional e um
número de identificação
estadual.
• 1º Base Nacional de
Condutores – BINCO
• 2º Número de espelho
• 3º Número de identificação
Estadual
ORGÃOS RESPONSÁVEIS PELA NORMATIZAÇÃO DO TRÂNSITO:
CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito
CETRAN – Conselho Estadual de Trânsito
CONTRANDIFE – Conselho de Trânsito do Distrito Federal
ORGÃOS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS LEIS:
DENATRAM – Departamento Nacional de Trânsito
DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito
CIRETRAN – Circunscrição Regional de Trânsito
DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes.
DER – Departamento de Estrada e Rodagem
PRF – Polícia Rodoviária Federal
PM – Policia Militar
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações