Diário Oficial do
LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Santo Amaro
Quarta-Feira • 03 de Junho de 2015 • Ano I • N° 20
Publicações deste Diário
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE LICITAÇÃO (DISPENSA Nº 22, 23, 24, 25/2015)
ATOS OFICIAIS

PORTARIA Nº 110, 111, 112/2015
site: cmsantoamaroba.imprensaoficial.org
GESTOR: LUCIANO DOS REIS CALDAS
ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL
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Quarta-Feira
03 de Junho de 2015
Ano I- Nº 20
Diário Oficial do
LEGISLATIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS – EXTRATO
EXTRATO DE PROC. ADMINISTRATIVO Nº. 34/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2015 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA
Nº 022/2015 - COM BASE NO SEU ART. 22, INCISO III, DA LEI 8.666/93. –CONTRATO Nº
27/2015 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA:
MARIVAL VASCONCELLOS LOPESOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
PUBLICIDADE VOLANTE CONVOCANDO A COMUNIDADE PARA AS SESSÕES
LEGISLATIVAS DO MÊS DE MAIO DE 2015 E MENSAGEM DO DIA DAS MÃES.- VALOR
GLOBAL R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 –
GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO - ELEMENTO 33.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - VIGÊNCIA: MAIO DE 2015.
EXTRATO DE PROC. ADMINISTRATIVO Nº. 35/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2015 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA
Nº 023/2015 - COM BASE NO SEU ART. 22, INCISO III, DA LEI 8.666/93. – CONTRATANTE:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA: CIDNALVA DE ARAUJO
PURIDADE DOS SANTOS - OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA
VEREADORES E FUNCIONARIOS DESTA CASA LEGISLATIVA.- VALOR GLOBAL R$
710,00 (SETECENTOS E DEZ REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 –
GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO - ELEMENTO 33.90.30.00 –
MATERIAL DE CONSUMO - VIGÊNCIA: MAIO DE 2015.
EXTRATO DE PROC. ADMINISTRATIVO Nº. 36/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2015 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA
Nº 024/2015 - COM BASE NO SEU ART. 22, INCISO III, DA LEI 8.666/93. –CONTRATO Nº
28/2015 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA:
WL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO
MARCA/MODELO VW/GOL 1.6 POWER, ANO/MODELO 2009/2010, PLACA POLICIAL
JSV9027 PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES E SERVIDORES DESTA CASA
LEGISLATIVA. MÊS DE MAIO DE 2015.- VALOR GLOBAL R$ 1.500,00 ( HUM MIL E
QUINHENTOS REAIS) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E
ATIV. ADM. DO PODER LEGISLATIVO - ELEMENTO 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURIDICA - VIGÊNCIA: MAIO DE 2015.
EXTRATO DE PROC. ADMINISTRATIVO Nº. 37/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2015 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE DISPENSA
Nº 025/2015 - COM BASE NO SEU ART. 22, INCISO III, DA LEI 8.666/93. –CONTRATO Nº
29/2015 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO – CONTRATADA:
SILVIA MARIA SILVA SANTOS - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE
CORTINAS DESTA CASA LEGISLATIVA.- VALOR GLOBAL R$ 300,00 ( TREZENTOS
REAIS) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – CÂMARA
MUNICIPAL – PROJETO/ATIVIDADE 2.001 – GESTÃO DAS AÇÕES E ATIV. ADM. DO
PODER LEGISLATIVO - ELEMENTO 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA - VIGÊNCIA: MAIO DE 2015.
ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL
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Quarta-Feira
03 de Junho de 2015
Ano I- Nº 20
Diário Oficial do
LEGISLATIVO
ATOS OFICIAIS – PORTARIA
PORTARIA Nº. 110/2015
O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro – Ba,
no uso de suas atribuições legais, fundamentado no quanto
preceitua o inciso III e IV do artigo 62 da Lei Orgânica
Municipal, combinado com o artigo 22, inciso II, do
Regimento Interno e Resolução nº 08 de 29 de Dezembro
de 2014, RESOLVE:
EXONERAR
O
Sr.
ELCIO
NOBRE
XAVIER
JUNIOR,
do
cargo
comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO, símbolo CC
IV, a partir de 04 de Maio de 2015.
Cumpra-se, Comunique-se, Publique-se.
Gabinete da Presidência, 04 de Maio de 2015.
Luciano dos Reis Caldas
Presidente da Câmara
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Quarta-Feira
03 de Junho de 2015
Ano I- Nº 20
Diário Oficial do
LEGISLATIVO
ATOS OFICIAIS – PORTARIA
PORTARIA Nº. 111/2015
O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro – Ba,
no uso de suas atribuições legais, fundamentado no quanto
preceitua o inciso III e IV do artigo 62 da Lei Orgânica
Municipal, combinado com o artigo 22, inciso II, do
Regimento Interno e Resolução nº 08 de 29 de Dezembro
de 2014, RESOLVE:
NOMEAR
Do cargo comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO,
Símbolo CC IV, o Sr. MATHEUS ILVA DE ARAUJO, a partir
de 04 de Maio de 2015.
Cumpra-se, Comunique-se, Publique-se.
Gabinete da Presidência, 04 de Maio de 2015.
Luciano dos Reis Caldas
Presidente da Câmara
ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL
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Quarta-Feira
03 de Junho de 2015
Ano I- Nº 20
Diário Oficial do
LEGISLATIVO
ATOS OFICIAIS – PORTARIA
PORTARIA Nº. 112/2015
O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro – Ba,
no uso de suas atribuições legais, fundamentado no quanto
preceitua o inciso III e IV do artigo 62 da Lei Orgânica
Municipal, combinado com o artigo 22, inciso II, do
Regimento Interno e Resolução nº 08 de 29 de Dezembro
de 2014, RESOLVE:
NOMEAR
Do cargo comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO,
Símbolo CC IV, o Sr. ANTONIO MÁRIO DE SOUZA VIANNA,
a partir de 30 de Abril de 2015.
Cumpra-se, Comunique-se, Publique-se.
Gabinete da Presidência, 04 de Maio de 2015.
Luciano dos Reis Caldas
Presidente da Câmara
ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL