| CanalEnergia | Matéria: Maurício Tolmasquim, da EPE: Questão indígena é a mais... Página 1 de 3
Maurício Tolmasquim, da EPE: Questão indígena é a mais difícil para o
setor
Executivo disse que debates fazem parte do processo, mas decisões tem que ser tomadas e
seguidas
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Especial Meio Ambiente
02/09/2013
Os avanços nos projetos socioambientais dos empreendimentos do setor elétrico foram muitos ao longo dos últimos anos
em decorrência do aprimoramento da legislação ambiental e da nova consciência da sociedade sobre a sustentabilidade.
Mesmo assim, grandes projetos como as hidrelétricas sofrem forte pressão de grupos ambientais. Agora a proximidade
dos projetos de áreas não exploradas colocou mais um componente na discussão: os índios.
Para Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, a questão indígena tem se colocado como a
mais candente para o licenciamento dos projetos do setor, visto que o relacionamento com os órgãos ambientais
melhorou muito nos últimos tempos. "Tem se feito esforço de diálogo com essas comunidades. Mas não vou esconder que
esse diálogo tem sido muito difícil", disse o executivo em entrevista para o Especial CanalEnergia: Meio Ambiente.
O executivo já sugeriu a criação de um royalty para compensar os indígenas pela exploração de hidrelétricas próximas às
suas terras. Mas apesar de bem recebida no governo, a questão não evoluiu muito ainda. Existe um projeto nesse sentido
em tramitação no Senado.
Para Tolmasquim, as oposições aos projetos do setor elétrico são normais. "Achar que vai ter unanimidade é pretensioso.
Eu acho que o que importa é que haja um debate e se tome decisões. O que você não pode é ficar imobilizado. Eu acho
importante que quando a decisão esteja madura, seja tomada", observou. Veja a entrevista abaixo:
Agência CanalEnergia: Como você vê essa tendência de pressão dos agentes ambientais sobre os projetos do
setor elétrico, especialmente as hidrelétricas? Você acredita que o setor não está conseguindo se comunicar
para mostrar sua responsabilidade socioambiental?
Maurício Tolmasquim: Eu acho que o debate é algo natural em uma sociedade democrática como a nossa e a
participação é algo saudável. Eu acho que faz parte do processo o debate sobre grandes projetos. Isso ocorre no mundo
todo nos países democráticos. Eu acho que é natural que haja esse debate.
Agência CanalEnergia: O setor elétrico tem um investimento muito grande em medidas socioambientais, vide
Belo Monte, que vai investir mais de R$ 3 bilhões, mas não parece ser o suficiente para a área ambiental.
Falta aprimorar a comunicação?
Maurício Tolmasquim: Eu acho que a gente não pode generalizar. Tem gente contra Belo Monte e tem gente a favor.
Então, eu acho que não dá para generalizar, que todos são contra. A gente viu até nos episódios de maior debate, que
tiveram estudantes, documentos a favor, manifestações da sociedade civil. Você tem pessoas mais ligadas a área
ambiental, que veem os benefícios que essas usinas podem trazer, como não emitirem gases do efeito estufa. E outras
que não veem.
Você nunca vai agradar a 100% das pessoas. Achar que vai ter unanimidade é pretensioso. Eu acho que o que importa é
que haja um debate e se tome decisões. O que você não pode é ficar imobilizado. Eu acho importante que quando a
decisão esteja madura, seja tomada. Mesmo que eventualmente tenha algum grupo contra ou não concorde. O
importante é não tomar decisões açodadas, que atropelem a sociedade, e também não ficar imobilizado sem tomar
decisões. A gente tem visto é um processo que se debate muito, tenta colocar os argumentos, e se toma decisões.
Agência CanalEnergia: Você vê uma melhora nos estudos ambientais do setor? Isso tem melhorada a relação
com a área ambiental?
Maurício Tolmasquim: Eu acho que a relação com a área ambiental tem melhorado muito, principalmente, com os
organismos licenciadores - tanto nos estados quanto com o Ibama. Eu acho que a questão mais candente é a questão
índigena, a de mais difícil controle e mais difícil de diálogo.
Esforço de
diálogo com as
http://www.canalenergia.com.br/zpublisher/materias/imprimir.asp?id=96595
4/9/2013
| CanalEnergia | Matéria: Maurício Tolmasquim, da EPE: Questão indígena é a mais... Página 2 de 3
comunidades
indígenas
Mauricio Tolmasquim, da
EPE
Agência CanalEnergia: Como está para resolver essa questão, vendo que as novas hidrelétricas estão
próximas de áreas indígenas, como as de Tapajós?
Maurício Tolmasquim: Tem se feito esforço de diálogo com essas comunidades. Mas não vou esconder que esse diálogo
tem sido muito difícil. Algumas vezes esses grupos são manipulados por organizações menores e realmente temos tido
dificuldades de diálogo com algumas comunidades indígenas. E eu acho que esse é o principal obstáculo para a
construção de hidrelétricas. Mas, essa questão é mais ampla que o setor elétrico, porque tem a ver com a questão de
garimpos ilegais, com questões de outros interesses econômicos. Então, é uma questão mais ampla, então esse é o
principal desafio hoje porque muitas vezes esse diálogo não passa por algo muito racional.
Eu fiz uma proposta que foi bem aceita de criar um royalty para as comunidades indígenas. Isso avançou bastante, mas
está hoje meio paralisado. Mas acho que era um mecanismo para tentar ajudar. Uma compensação para os indígenas é
um processo que pode, eventualmente, mostrar que aquelas usinas podem reverter em benefícios para eles também.
Agora, eu diria que o principal obstáculo hoje é esse. E como você bem disse, como as usinas estão na Amazônia, mesmo
elas não estando muito próximas de comunidades indígenas, tem os índios nômades. Aonde você define um projeto
sempre acaba aparecendo uma comunidade que se diz impactada e que não está, muitas vezes, disposta ao diálogo.
Esse é o principal óbice que a gente enfrenta. Ao mesmo tempo, a gente sabe a importância de respeitar essas minorias,
de atendê-los; o problema é que às vezes eles não querem dialogar.
Agência CanalEnergia: Mas, ter usinas com datas de licitação e de entrada em operação não pode passar a
impressão de que a consulta a eles é meramente formal e que as usinas vão sair.
Maurício Tolmasquim: Não, não é verdade. Vide o caso do Xingu, que nos primeiros inventários tinha prevista uma
quantidade grande de usinas, que, por conta, justamente do impacto em áreas indígenas, o CNPE tomou uma decisão de
não construir mais usinas além de Belo Monte. E a própria Belo Monte, que atingia áreas indígenas na área da Volta
Grande do Xingu, teve o projeto remodelado, colocou-se um canal, para evitar o alagamento de áreas indígenas. Ao
contrário, o setor elétrico tem sido muito sensível e tem feito movimentos concretos no sentido de adaptar seus projetos
em impactar o menos possível e até não impactar terras indígenas. Não tem sido uma questão formal não.
Agência CanalEnergia: Os indígenas tem pedido o cumprimento da norma da OIT 169. Isso tem sido feito?
Maurício Tolmasquim: No caso dos empreendimentos que vão começar agora, como Tapajós, isso vai ser feito.
Agência CanalEnergia: Seria uma forma de melhorar a comunicação com essas comunidades?
Maurício Tolmasquim: Não sei. Já se faz uma quantidade enorme de audiências nas aldeias. Isso é uma formalidade a
mais. Espero que você tenha razão. Mas, não é por falta de reunião que não tem tido algum tipo de acordo. Tem tido um
número enorme de reuniões, quando eles aceitam se reunir, quando não há sequestros, que já ocorreram. Não é por falta
de diálogo.
Agência CanalEnergia: O setor voltou a discutir, principalmente, depois do acionamento de todas as
termelétricas, a construção de usinas com ou sem reservatórios de regulação. Como vê essa discussão e há
espaço para se construir esses reservatórios?
Maurício Tolmasquim: Acho que tem duas questões envolvidas: uma é dos impactos das usinas e a outra da topologia
da região Amazônica, que é plana, onde está nosso potencial hidrelétrica. Não é impossível fazer, mas teria que fazer
usinas com lâminas d'água e diques enormes, que são difíceis de imaginar. Estamos vendo que usinas sem reservatórios
estão tendo dificuldades de sair, e com reservatórios, as dificuldades são maiores ainda.
O fato de não ter reservatório significa que você precisa de mais térmicas no sistema. Mas o que é possível nós estamos
fazendo. Sinop, que está sendo colocada no leilão, tem reservatório, mas é pequeno. Mas hoje não tem muitos
aproveitamentos que sejam passíveis de construir esses reservatórios.
http://www.canalenergia.com.br/zpublisher/materias/imprimir.asp?id=96595
4/9/2013
| CanalEnergia | Matéria: Maurício Tolmasquim, da EPE: Questão indígena é a mais... Página 3 de 3
"Mas é claro que, para o setor
elétrico, isso [falta de
reservatório] é uma perda muito
grande porque o reservatório é a
forma de você mitigar o problema
da variabilidade hidrológica"
Agência CanalEnergia: O que a volta das térmicas nos leilões pode significar para nossa matriz energética
nos próximos anos?
Maurício Tolmasquim: A matriz vai continuar a ser renovável. O Brasil, nesse sentido, tem um potencial a ser
explorado, hídrico, biomassa, eólico. Agora, quando se diz renovável, se quer dizer, predominantemente renovável.
Vamos ter uma complementação com térmicas, sempre tivemos, não é uma novidade. Eventualmente, esse percentual
pode aumentar um pouco, mas nada que faça que o Brasil deixe de ter uma matriz renovável.
Agência CanalEnergia: O atraso do licenciamento ambiental dos projetos sempre causa uma discussão entre
os órgãos ambientais e os agentes sobre a qualidade dos estudos apresentados? Esses estudos precisam
melhorar?
Maurício Tolmasquim: Isso sempre vai gerar um debate contínuo. E não é só do órgão ambiental, qualquer órgão que
exige um documento vai ter um critério. E sempre quem faz, vai achar que fez bem; e que quem está analisando vai ter
tendência de fazer exigências. Isso é algo natural. A questão com Ibama melhorou muito. Eu acho que o problema maior
é a questão indígena. E, nas linhas de transmissão, a questão com Iphan sobre autorização.
Agência CanalEnergia: Em relação ao Iphan tem se feito algo para melhorar essa questão?
Maurício Tolmasquim: O que tenho tido são relatos dos investidores falando que realmente tem se exigências como de
que em cada buraco para a construção de uma torre de transmissão tem que ter um arqueólogo, que vai analisar. Tem
que se verificar se são exigências razoáveis ou não. Houve um avanço com o Ibama e agora tem-se procurar o mesmo
avanço com o Iphan e a Funai.
É vedada a utilização e/ou reprodução total ou parcial do conteúdo gerado pelo CanalEnergia sem prévia autorização.
http://www.canalenergia.com.br/zpublisher/materias/imprimir.asp?id=96595
4/9/2013