Marcelo Moraes
Diretor
16 de junho de 2015
AMBIENTE DE INVESTIMENTOS
• Governo sinaliza: necessidade de maior participação dos investimentos privados
Fonte: El País, Estadão, Brasil Energia e Exame.
EXPANSÃO DO SETOR ENERGÉTICO
• Setor de energia demandará elevados recursos nos próximos anos
Fonte: PDE 2023.
EXPANSÃO DO SETOR ELÉTRICO
• Independente do cenário atual, retomada do crescimento exigirá vultosos
investimentos na oferta de energia elétrica
08/05/2015
Dimensão do Desafio
Necessidade de energia
equivalente a
2016
São Simão
2017
Jirau
2018
Santo Antônio +
Sobradinho
2019
Angra I +
Angra II +
Teles Pires +
Amador Aguiar I
Grande parte da expansão nesse
horizonte já está contratada.
Fonte: ONS, EPE e Banco de Informações de Geração da ANEEL.
EXPANSÃO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA
• Geração distribuída deverá ter papel de destaque, principalmente a cogeração
industrial
Fonte: Apresentação Mauricio Tolmasquim (EPE) no Fórum Cogen/CanalEnergia 2015: GD e Cogeração realizado em 5/5/2015.
GD FOTOVOLTAICA
• E a GD fotovoltaica é uma grande aposta do setor
 EPE estima potencial de 2,3x consumo
residencial (33 GWm)
 ANEEL estima 700 mil unidades (2 GW)
até 2024
 Sistema de compensação (net metering)
Resolução Normativa ANEEL 482/12
(em revisão – AP 026/15 – Sessão
presencial amanhã em SP e quinta no DF)
 Convênio CONFAZ 16/2015
GO, PE, SP e RN – MG*
Fonte: Apresentação Mauricio Tolmasquim (EPE) e Mario Veiga (PSR) no Fórum Cogen/CanalEnergia 2015: GD e Cogeração realizado em 5/5/2015.
PARTICIPAÇÃO DO AUTOPRODUTOR
• Autoprodutor é investidor qualificado e almeja participar da expansão
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Prazos e custos menores
Contratação de longo prazo
Capacidade de financiamento
Balanço de grandes grupos
Garantias corporativas
Know-how do investimento
Alguns empreendimento de autoprodução:
 Itá - 1.450 MW
 Machadinho - 1.140 MW
 Estreito - 1.087 MW
 UTE do Atlântico - 490 MW
Fonte: ABIAPE
COMO APRIMORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS?
Fonte: ABIAPE
MERCADO DE CAPITAIS
• Criar instrumentos que aumentem a participação do sistema financeiro no setor
“A gente sabe a importância dessa
indústria para dinamizar também a
poupança brasileira, conseguir canalizar
os nossos capitais para diversas
aplicações, desde o financiamento do
governo – indispensável para manter a
nossa economia rodando – [tanto para]
os investimentos de empresas privadas,
agora cada vez mais na própria
infraestrutura”.
(20/5/2015)
Fonte: Ministério da Fazenda
EXEMPLO: DEBÊNTURES INCENTIVADAS
 Lei nº 12.431/2011: Cria as debêntures incentivadas
 Redução de alíquota de imposto sobre os rendimentos de debêntures emitidas para
financiar importantes projetos de infraestrutura
 Decreto nº 7.603/2011: Regulamentação
 Para emitir as debêntures incentivadas, os projetos de infraestrutura do setor de
energia devem ser classificados como prioritários pelo Ministério de Minas e Energia
Art. 4º
§ 2o O titular do Ministério setorial responsável pela análise dos projetos a que se refere o caput deverá editar
portaria disciplinando os requisitos mínimos para a aprovação do projeto como prioritário e a forma de
acompanhamento de sua implementação.
Fonte: MME
EXEMPLO: DEBÊNTURES INCENTIVADAS
 Portaria MME nº 47/2012: Apenas projetos de transmissão e geração participantes de
leilões podem ser aprovados como prioritário
 Isonomia (ACL x ACR): cotas, garantia física para leilão, penalidade de lastro revertida para
modicidade tarifária, leilões pelo menor preço para o ACR, etc.
• É preciso garantir isonomia no acesso aos mecanismos privados de captação de
recursos de longo prazo
Fonte: MME
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• Aprimorar o licenciamento ambiental, fortalecendo a articulação entre os órgãos
intervenientes e dando celeridade na implementação dos projetos
Proposta de Balcão Único
Fonte: MME – Apresentação Ministro Eduardo Braga na Câmara e FMASE.
RECOMPOSIÇÃO DO PRAZO DAS USINAS
• Reconhecer os esforços dos investidores na tentativa de expandir o parque
gerador, recompondo o prazo das usinas atrasadas por fatos alheios à sua gestão
AP 027
Usinas antigas: O caso de Itaocara (145 MW)
LP
Leilão
UBP
28/12/2011
Lei 12.839
(MP 609)
10/7/2013
30/11/2000
Outorga
20/2/2001
Contrato
15/3/2001
LI
Leilão Leilão
sem lance 30/4/2015
28/11/2014
29/7/2013
Rescisão
26/11/2013
Fonte: CanalEnergia
GERAÇÃO DISTRIBUÍDA – COGERAÇÃO
• Incentivar a eficiência energética, viabilizando a expansão da geração distribuída
Benefícios da Cogeração:
 Maior eficiência energética (exemplo: redução de até 20% no consumo de GN para
obtenção dos mesmos resultados em geração de energia elétrica e térmica)
 Libera capacidade instalada do sistema elétrico para atendimento de outras cargas
 Geração junto a carga – evita investimentos em transmissão e distribuição
 Redução das perdas elétricas no transporte
 Maior segurança e confiabilidade operacional
 Geração contínua na base
Resultados Esperados:
 Menor custo de energia (elétrica e térmica)
 Redução dos custos produtivos da indústria
GERAÇÃO DISTRIBUÍDA – FOTOVOLTAICA
• Equacionar os entraves que travam a expansão da GD fotovoltaica
Medidas sendo trabalhadas:
 ICMS apenas na energia líquida (estender o Convênio CONFAZ 16/2015)
 Desoneração do PIS e COFINS
 Aprimoramentos no financiamento
 Redefinição dos limites de potência da microgeração (75 kW) e minigeração (3MW –
hidráulica e 5 MW – outras fontes)
 Permitir que consumidores localizados em áreas contíguas (ex: condomínios) possam
participar do sistema de compensação
 Reduzir o tempo e o custo para conexão
 Melhorar o entendimento sobre o sistema de compensação
Fonte: MME e ANEEL.
JUDICIALIZAÇÃO
• Mitigar a judicialização
MP
579
CNPE
03
UBP
GSF
CDE
Port.
455
Indeniz
ações
Cotas
Licenci
amento
Devolu
ção
UHEs
DIÁLOGO
• Aprimorar o processo decisório e melhorar o ambiente de negócios
MUITO OBRIGADO!
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS INVESTIDORES
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